Revista Municipal de Lousada dezembro 2019

LOUSADA

REVISTA MENSAL GRATUITA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSADA DEZ’19

VILA MARKET

MERCADO DO CHOCOLATE CORRIDA S. SILVESTRE CONCERTO DE NATAL

LOUSADA NATAL FITNESS

FEIRINHA DE NATAL

CHEGADA DO PAI NATAL

PASSAGEM DE ANO

REVISTA MUNICIPAL FICHA TÉCNICA

Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 187 Ano n.º 20 – 4.ª série Data: dezembro 2019 Propriedade e edição: Câmara Municipal de Lousada Direção: Presidente da Câmara Municipal de Lousada Textos: Divisão de Comunicação e Divisão de Ambiente Créditos fotográficos: freepik.com Impressão: Invulgar - Artes Gráficas, SA Tiragem: 17000 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881

4

Programa Municipal de Caminhadas

5

Município paga seguros e exames médicos a atletas

7

Lousada elege Miss e Mister Sénior 2019

11

Lousada é finalista do Prémio Europeu de Sustentabilidade

AGENDA CULTURAL 14

Liga Boccia Sénior - 2.ª Etapa

18

Férias 5 Estrelas

21

Plantar Lousada no Natal

22

BioLousada: Solos Vivos

25

SUPLEMENTO SALVADOR DE FIGUEIRAS EM 1758: memória paroquial, toponímia e património

Esta revista foi impressa com tintas de base vegetal, livres de solventes e biodegradáveis.

30

BOLETIM MUNICIPAL

Apresentação do novo número

Oppidum

Revista de Arqueologia, História e Património

11 de dezembro | 18h00 Centro de Interpretação do Românico

MUNICÍPIO

Com a colaboração do comércio local são muitas as atividades que vão decorrer na Vila para assinalar a época festiva.

Assim, a partir do dia 1 até 5 de janeiro as principais ruas da Vila vão ter uma iluminação especial e os comerciantes são convidados a participar em mais um Concurso de Montras de Natal, devendo enviar fotografias do estabelecimento até dia 12 (email comunicacao@cm-lousada.pt) No Parque Urbano Dr. Mário Fonseca realizam-se várias iniciativas como o Vila Market, entre os dias 6 e 8, e a Feirinha de Natal entre os dias 13 e 23.

Uma das novidades deste ano é o Mercado do Chocolate, de 13 a 15, onde vai ser possível degustar e adquirir doçaria, bombons, licores e outros produtos. Na mesma altura, os mais novos podem visitar a Casa do Pai Natal e aproveitar para tirar uma foto ou escrever a carta com os pedidos. Para dia 22 está marcada a Chegada do Pai Natal e seus duendes que prometem trazer presentes e muitas guloseimas para a pequenada.

No dia 26 de dezembro, realiza-se a Feira das Oitavas, no Largo da Feira, e a Feira do Cavalo, junto à Copagri.

Para assinalar a passagem para o Novo Ano, o grupo Farra Minhota promete animar a Avenida Senhor dos Aflitos, a partir das 22h00. Depois do fogo de artifício, o FEEL 2020, no Parque Urbano, promovido pelos bares locais é a sugestão.

Pelo segundo ano celebra-se o Lousada Bebé Natal, que homenageia as crianças, naturais do concelho, que nasceram em 2019. O evento vai decorrer no dia 5 de janeiro, pelas 15h30.

DESPORTO FESTEJA O NATAL Lousada Natal Fitness é também uma novidade que junta o Município e os ginásios do concelho. Entre 10 de dezembro e 3 de janeiro vão ser diversas as atividades gratuitas dirigidas ao público que pretenda participar. Destaque para o dia 12, quinta-feira, onde se apela à participação de todos na Mega Aula Solidária Natal a Pedalar, entre as 18h00 e as 22h00. O custo da inscrição (1€) reverte para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lousada.

No dia 27 realiza-se a Corrida de S. Silvestre, promovida pela LADEC - Lousada Associação de Eventos Culturais com o apoio do Município. A prova tem início às 21h30, na Escola Secundária de Lousada, amadrinhada por Aurora Cunha, inserida no Circuito Lousada a Correr.

Para dia 28, está agendado o desafio de crossfit Hopper Team Challenge, organizado por um ginásio local, que está aberto à participação de equipas. No dia 29, domingo, entre as 10h00 e as 12h00, a sugestão é a Aula de Natal Pais e Filhos, no Parque Urbano.

3

DESPORTO

4

A autarquia instituiu o Programa Municipal de Caminhadas em 2015, no Ano Municipal do Desporto, e desde então têm sido muitas as caminhadas realizadas com o apoio do Município.

Entre os meses de abril e de novembro. 34 associações do concelho promoveram, com o apoio do Município, diversas ações. A maioria das caminhadas efetuadas foram dinamizadas por associações desportivas, culturais, sociais ou associações de pais entre outras.

Participaram este ano mais de cinco mil pessoas de várias faixas etárias, tendo as caminhadas ultrapassado os 250 quilómetros de distância percorrida e 40 mil quilómetros acumulados por todos os participantes.

Com esta atividade o Município pretende promover, em parceria com as associações e instituições locais, um programa de organização de caminhadas, no sentido de

estimular a adoção de hábitos de vida saudável e a prática de atividade física. A dinamização destas ações assumese também como uma oportunidade de dar a conhecer e envolver a comunidade nas atividades e iniciativas das instituições locais, bem como uma forma de angariar recursos necessários às atividades desenvolvidas pelas instituições locais.

A coordenação do Programa de Caminhadas é assumido pelo Município que presta apoio técnico sempre que necessário e oferece t-shirts e garrafas aos participantes.

O Programa Municipal de Caminhadas conta com o cofinanciamento do programa Erasmus +, da União Europeia, que faz com que esta ideia nascida em Lousada esteja a ser adotada na Croácia (Medimurje), Finlândia (Joensuu) e Eslovénia (Murska Sobota). O projeto inclui ainda planos alimentares saudáveis e tutoriais de atividade física, que podem ser vistos através do endereço https://europeanwalkingtour.eu/pt/home/

A autarquia assinou, no dia 30 de outubro, protocolos com 38 associações do concelho que desenvolvem atividades na área desportiva. A Câmara disponibiliza 82.500€ para pagamento de seguros desportivos e exames médicos a cerca de 2800 atletas que integram associações locais legalmente constituídas.

Para o Presidente da Câmara, Dr. Pedro Machado, “este é um investimento considerável que tem vindo a ser feito pelo Município, complementando os apoios que vão sendo efetuados, de modo mais pontual, às atividades desenvolvidas e investimentos em instalações desportivas. As crianças, jovens e adultos do concelho têm condições para a prática do desporto, pois existem excelentes instalações em dezenas de associações que têm também um grande leque de modalidades para oferta”.

Para as associações a assinatura destes protocolos é um importante contributo para o desenvolvimento das atividades desportivas.

O autarca acrescentou ainda que “o esforço diário realizado pelos dirigentes é uma missão difícil, em que é dado muito do seu tempo à comunidade a que se junta igualmente o papel dos patrocinadores que apoiam as coletividades”

Foram abrangidas oito modalidades coletivas e 11 modalidades individuais. No total foram assinados protocolos relativos às modalidades coletivas de futebol, futsal, hóquei em campo, basquetebol, polo aquático, voleibol e dança.

Das modalidades individuais fazem parte as artes marciais, atletismo, automobilismo, ginástica, motociclismo, natação pura, patinagem artística, pesca desportiva, ténis e ténis de mesa e BTT/ciclismo.

Foram ainda efetuados protocolos para o desporto adaptado, nomeadamente a natação, ténis de mesa e atletismo adaptados e basquetebol em cadeira de rodas.

DESPORTO

MUNICÍPIO PAGA SEGUROS E EXAMES MÉDICOS

5

MUNICÍPIO

6

APRESENTAÇÃO DO LIVRO “50 ANOS DE HÓQUEI” No dia 8 de novembro foi apresentado o livro “Lousada: 50 Anos de Hóquei”, editado pelo Município e da autoria de Luís Ângelo Fernandes e Carla Magalhães.

Na apresentação o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro Machado, destacou que “a obra surge como modo de homenagem aos que trabalharam desde a fundação da modalidade no concelho há 52 anos e a todos os que deram sequência ao trabalho. Não nos podemos esquecer que o Hóquei é uma das grandes referências desportivas do concelho”.

Foi ainda referido pelo Presidente da Câmara que “o Estádio Municipal de Hóquei tem, desde há poucas semanas, um novo piso sintético de topo, tal como aconteceu há 15 anos aquando da construção do mesmo, que comprova as condições de excelência existentes, que são facilmente demostradas pelo número de seleções e equipas estrangeiras que procuram Lousada para efetuar os seus treinos e campeonatos”.

O Prof. Luís Ângelo Fernandes destacou os três momentos históricos desta modalidade no concelho: “o primeiro é datado desde fundação até 1977. Após esta data até ao início da construção do Estádio Municipal de Hóquei, é o segundo, e a última fase prolonga-se até aos dias de hoje”.

“Lousada: 50 Anos de Hóquei” refere o percurso realizado desde os primeiros tempos às mais recentes conquistas, a Associação Desportiva de Lousada e a Juventude de Hóquei Clube, raízes familiares e hóquei feminino, num repositório histórico acompanhado de testemunhos, imagens e recortes de imprensa. Jaime de Oliveira Ferreira desafiou, em 1967, um grupo de jovens Lousadenses para a prática do hóquei em campo, sendo o início de uma história de sucesso, que marcou o desenvolvimento desportivo e social do concelho.

VAIVÉM OCEANÁRIO RECEBEU 1500 VISITANTES O Vaivém Oceanário esteve, entre os dias 25 e 31 de outubro, na Avenida Senhor dos Aflitos. Durante esses dias recebeu cerca de 1500 visitantes, nomeadamente crianças que frequentam os diversos níveis de ensino dos estabelecimentos escolares públicos e privados e também os utentes dos Movimentos Seniores do concelho.

O Município promoveu esta ação de modo a espalhar a literacia do oceano para que todos compreendam a sua importância e a urgência de agir pela sua conservação.

Por isso, quem visitou o Vaivém Oceanário reforçou a ideia de que é necessário adotar comportamentos mais responsáveis para com o planeta que habitamos.

No Mês do Idoso, outubro, realizou-se a eleição da Miss e do Mister Sénior, no dia 20, no Salão Paroquial de Sousela.

Quem venceu o concurso, que vai na oitava edição, foi Teresa Amaral, com 91 anos, em representação do Movimento Sénior de Nespereira, e Albano Sousa de 71 anos, do Movimento Sénior de Lustosa.

O título de Miss/Mister Elegância foi atribuído a Maria José Cunha, de 75 anos, que representou o Movimento Sénior de Cristelos, e a Albino Costa Sampaio, com 71 anos, do Movimento Sénior de Aveleda.

A Miss Fotogenia é Júlia Soares, de 72 anos, do Movimento Sénior de Nogueira, e o Mister é Manuel Magalhães, 70 anos, do Movimento Sénior de Sousela.

Maria Glória Teles, 67 anos, do Movimento Sénior de Boim, e Joaquim Ferreira, 70 anos, do Movimento Sénior de Vilar do Torno e Alentém, foram a Miss e Mister Simpatia.

Os candidatos, num total de 23, dos vários Movimentos Seniores do concelho, desfilaram com roupas e estilos diferentes, entre o desportivo e o casual, com o apoio de diversas lojas do comércio tradicional Lousadense nomeadamente, a Rox, Elimar, Belamoda, Betty, Underblue e Megastore.

Esta última ofereceu as roupas aos seniores que desfilaram.

Para o Presidente da Câmara, Dr. Pedro Machado, a iniciativa destaca-se como “um bom exemplo do que deve ser o envelhecimento ativo da população. Os nossos Seniores mostram-nos como a vida deve ser vivida, com alguma descontração e sem medo de arriscar ao participar nas diversas atividades”.

Este evento insere-se no Projeto Movimento Sénior sendo promovido pela Associação de Solidariedade Social de Nespereira, em parceria com Câmara Municipal. É cofinanciado pelo Programa de Parcerias para o impacto, do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), correspondendo a uma das tipologias de operações no âmbito da iniciativa Portugal Inovação Social.

AÇÃO SOCIAL

LOUSADA ELEGE MISS E MISTER SÉNIOR 2019

7

AÇÃO SOCIAL

8

SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO PARA 220 PESSOAS A população do concelho tem disponível, através de diversas instituições, o Serviço de Apoio Domiciliário (SAD).

O SAD é bastante diversificado, dependendo do tipo de utentes a ser atendido, podendo incluir tarefas de cuidado pessoal, organização e limpeza da casa, supervisão da alimentação e da medicação, acompanhamento e apoio ou até ajuda nos exercícios de reabilitação.

A finalidade destes serviços passa por ser uma assistência personalizada, prestada em proximidade, permitindo aos seus beneficiários continuarem inseridos no seu meio habitual de vida. Desta forma, é possível que dar continuidade a algumas das suas rotinas, manter próximos dos seus pertences, promovendo o respeito pelos hábitos da casa, assim como a liberdade que cada pessoa tem.

Este serviço está dividido entre entidades com e sem fins lucrativos e pode ser prestado pelas seguintes Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS): Centro Social e Paroquial de Sousela, Associação de Solidariedade Social de Nespereira, Centro Social e Paroquial de Lustosa, Centro Social e Paroquial de Macieira, Santa Casa da Misericórdia

de Lousada, ADASM- Associação de Desenvolvimento e Apoio Social de Meinedo.

Estas instituições têm capacidade para abranger 216 utentes, sendo que 130 deles têm acordo de cooperação com a Segurança Social, existindo uma comparticipação no valor mensal a pagar.

A resposta continua a ser de extrema importância para o concelho e como tal foi solicitado por algumas das IPSS o alargamento dos acordos através do PROCOOP - Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais, para que o número de utentes abrangidos pela medida seja aumentado.

Existem ainda duas instituições de cariz privado: CSSEF Cooperativa de Serviços de Saúde Envelhecimento e Formação e "As Marias". A capacidade de resposta de cada uma é de 40 utentes, sem fornecimento de refeições.

Os casos que usufruem do SAD podem ser encaminhados pelos serviços da autarquia ou diretamente através do contacto do utente com a instituição. O valor a pagar é apurado consoante os rendimentos do agregado familiar.

MEDICINA DENTÁRIA NO CENTRO DE SAÚDE Desde o dia 14 de junho encontra-se em funcionamento o serviço de Medicina Dentária no Centro de Saúde de Lousada. Este é um serviço disponibilizado aos utentes cujo investimento total ultrapassou os 80 mil euros para equipamentos, em que 50 mil euros foram assumidos pelo Município para a aquisição da cadeira de dentista. As consultas são asseguradas por uma médica dentista e uma assistente de medicina dentária.

Desde junho foram atendidos cerca de 750 pacientes referenciados pelo médico de família e/ou pelo Município.

A maioria das intervenções realizadas pelo Serviço de Medicina Dentária passa pela prestação de cuidados primários de saúde oral como restaurações, exodontias (extrações dentárias), endodontias (desvitalizações), destartarizações (limpezas) de dentes naturais, aplicação de selantes de fis-

suras e aplicação tópica de flúor e agente dessensibilizante.

Podem usufruir deste serviço os utentes e residentes no concelho mesmo que estejam inscritos em Unidades Funcionais de Paços de Ferreira ou Felgueiras.

O Município associou-se à Campanha Comunitária de Prevenção do Cancro da Mama que decorreu durante o mês de outubro promovendo e apoiando diversas iniciativas.

No dia 31 realizou-se o Jantar Onda Rosa, no restaurante Recantos D'Harmonia, em que parte do valor da inscrição reverteu para a Liga Portuguesa Contra o Cancro, bem com o valor resultante de venda de artigos como camisolas, garrafas e toalhas para usar nas atividades desportivas.

O Vereador da Ação Social, Dr. Nelson Oliveira, destacou que “a recolha de fundos anualmente levada a cabo pelo Município para a Liga Portuguesa Contra o Cancro é apenas mais uma ajuda que permite o funcionamento desta imprescindível instituição de referência nacional no apoio ao doente oncológico e seus familiares, bem como na prevenção e formação contra este terrível fenómeno patológico”.

Assim, no encerramento do Mês da Prevenção foi entregue oficialmente, à representante da Liga Portuguesa Contra do Cancro, 1036,60 euros.

NOITE SER MULHER No dia 19, a Noite Ser Mulher teve como principal finalidade sensibilizar para a prevenção do Cancro da Mama e homenagear todas as mulheres, em especial as que passam ou passaram por problemas oncológicos. A atividade foi dinamizada pela Dra. Lídia Soares, com a colaboração da autarquia, tendo contado ainda com a presença do Dr. André Ribas, médico e Presidente do Conselho Clínico e da Saúde do ACES Vale do Sousa Norte, que falou sobre a “Prevenção do Cancro da Mama”.

A animação musical este a cargo de Francisca Ribeirinho Cardoso e Luísa Soares de Moura. Foram lidos poemas de homenagem à Mulher dos livros solidários “Ser Mulher”, por Dulce Sotto Mayor, Fátima Nunes, Marta Sofia Sousa, Susana Andrea Sousa, Vera Mónica e Ricardo Choupina.

O Grupo de Cavaquinhos da USALOU atuou no final da declamação dos poemas e que se seguiu um Porto de Honra.

A Dra. Lídia Moura, mentora do “Ser Mulher, Projeto Solidário”, esteve presente neste evento onde teve a oportunidade de falar deste projeto sem fins lucrativos que é possível graças aos trabalhos de “poetisas e poetas, artistas plásticos, músicos e amigos unidos num apelo à prevenção do Cancro da Mama com Artes e Letras”, em que a venda dos livros editados reverte, na totalidade, para o Centro da Mama da Liga dos Amigos do Hospital de S. João.

AÇÃO SOCIAL

MÊS DE PREVENÇÃO DO CANCRO DA MAMA

9

AMBIENTE

10

RENOVAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO DO GABINETE DE PATRIMÓNIO E ARQUEOLOGIA Mantendo-se como uma iniciativa de referência, suscitando continuado interesse e participação, as ofertas educativas do Gabinete de Património e Arqueologia alargam, no segundo semestre de 2019, o número e âmbito das atividades, captando novos públicos e renovando as ofertas em termos de visitas guiadas e interpretadas.

Neste contexto de renovação programática, para além de visitas temáticas como o Purgatório e Redenção ou Mártires e Martírios, promoveram-se, de igual modo, atividades de caráter lúdico-didático como o “Rally Paper – Artes Património Lazer”.

Na esfera do apoio e colaboração com as escolas, salienta-se a comemoração de mais umas Jornadas Europeias do Património em articulação com as turmas de Artes Visuais e de Antropologia da Escola Secundária de Lousada, que incluiu a visita à capela privada da Quinta de Santo Ovídio, projeto da autoria do arquiteto Siza Vieira, e ainda diversas ações de divulgação e valorização do património vernacular concelhio, como foi o caso da visita dos alunos do pré-escolar da EB Boavista – Silvares ao conjunto molinológico de Pias.

Lousada é um dos três finalistas do prémio europeu “Transformative Action Award” que visa distinguir cidades ou regiões que implementem iniciativas de transformação sociocultural, socioeconómica e tecnológicas para atingir melhores condições de sustentabilidade e qualidade ambiental.

Lousada está no pódio, junto com um projeto de economia circular de Berlim, na Alemanha, e um projeto de coesão ambiental de Leuven, na Bélgica.

O vencedor do prémio vai ser brevemente anunciado, em Bruxelas, durante a Conferência Europeia das Regiões.

O prémio “Transformative Action Award” é dinamizado pela ICLEI – Local Governments for Sustainability, pelo País Basco e pela Cidade de Aalborg (Dinamarca) e é apoiado pelo Comité Europeu das Regiões e pelo Banco Europeu de Investimento. http://www.sustainablecities.eu/transformative-action-award/

AMBIENTE

LOUSADA É FINALISTA DO PRÉMIO EUROPEU DE SUSTENTABILIDADE

11

SUSTAINABLE CITIES PLATFROM

AMBIENTE

12

AÇÕES DE FORMAÇÃO Durante os meses de outubro e novembro foram realizadas 10 ações de formação de voluntários do projeto Lousada Guarda-Rios. As formações decorreram nas Juntas de Freguesia mais próximas dos rios Sousa e Mezio.

Mais de uma centena de voluntários receberam formação sobre temas como a biodiversidade e a importância dos ecossistemas ribeirinhos, assim como as ameaças e as principais medidas de conservação e boas práticas ambientais.

Além de terem sido formados elementos de 20 patrulhas já existentes, foram criadas ainda mais patrulhas que agora se responsabilizam por monitorizar pela saúde do troço de rios ou ribeira que adotaram.

Através do projeto Lousada Guarda Rios já foi possível detetar cerca de três dezenas de irregularidades ao longo de diferentes cursos de água, situações prontamente intervencionadas pela GNR (SEPNA) e pela Polícia Municipal.

Mais informação do Projeto encontra-se em www.cm-lousada.pt/pt/lousadaguardarios.

AGENDA MUNICIPAL 8 DEZEMBRO

DESPORTO

Torneio de Sensibilização Basquetebol em Cadeira de Rodas

+ AMBIENTE 7 DEZEMBRO

EDUCAÇÃO

Ciência no Parque

+ EDUCAÇÃO + DESPORTO + CULTURA + TURISMO

14 E 21 DEZEMBRO

AMBIENTE

Plantar Lousada

+ JUVENTUDE + AÇÃO SOCIAL

DESPORTO

8 DEZ

16 DEZ | 14H00 PAVILHÃO MUNICIPAL DE LOUSADA

Liga Boccia Sénior 2.ª Etapa

14

PAVILHÃO MUNICIPAL DE LOUSADA

Torneio de Sensibilização Basquetebol em Cadeira de Rodas Organização: Município de Lousada e Federação Portuguesa de Basquetebol em Cadeiras de Rodas

14 DEZ | 9H30 PAVILHÃO EBS DR. MÁRIO FONSECA

Mega Encontro Desportivo

Destinado a alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo Modalidade: Ginástica

7 > 8 DEZ EUROCIRCUITO DE LOUSADA

6 Horas de Rallycross Paulo Sérgio Organização: Clube Automóvel de Lousada

18 > 20 DEZ COMPLEXO DESPORTIVO

V Encontro Ténis Atlântico

Estágio de Seleções Sub10 (Porto, Lisboa, Algarve, Galiza)

15

EDUCAÇÃO

16

MUNICÍPIO

17

MUNICÍPIO

EDUCAÇÃO

18

7 DEZ | 10H00 > 12H00 PARQUE DE LODARES

Ciência no Parque

Destinado a alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo Tema: cores mágicas - caleidoscópio e sombras coloridas

8 DEZ AVENIDA SENHOR DOS AFLITOS

Feira de Antiguidades, Colecionismo e Velharias

10 > 11 DEZ CENTRO DE CONGRESSOS DE LISBOA

Portugal Economia Social Encontro do Empreendedorismo e Inovação na Economia Social

DESPORTO

19

DOMUNS JUSTITI AE

Partida e chegada: Escola Secundária INSCRIÇÕES - www.run4fun.pt Até dia 15 de dezembro – 5 € De 16 a 24 de dezembro – 10€ Dias 25 a 27 de dezembro até às 20h00 - 15€ SECRETARIADO O levantamento dos kits (garrafa de vinho, beijinhos de amor e t-shirt técnica) deverá ser efetuado na Escola Secundária de Lousada nos dias: 26 de dezembro 15:00 – 19:00 27 de dezembro 14:00 – 20:00 PRÉMIOS MONETÁRIOS E TROFÉUS (Apenas para 3 primeiros) Medalhas para todos os participantes Geral Masculino 1.º lugar - 150€ 2.º lugar - 125€ 3.º lugar - 100€ 4.º lugar - 75€ 5.º lugar - 60€ 6.º lugar - 50€ 7.º lugar - 40€ 8.º lugar - 30€ 9.º lugar - 20€ 10.º lugar - 10€

Geral Feminimo 1.º lugar - 150€ 2.º lugar - 125€ 3.º lugar - 100€ 4.º lugar - 75€ 5.º lugar - 60€ 6.º lugar - 50€ 7.º lugar - 40€ 8.º lugar - 30€ 9.º lugar - 20€ 10.º lugar - 10€

MADRINHA DA PROVA

AURORA CUNHA

ESCALÕES (M40, M45, M50, M55, M60, F40 e F50) 1.º lugar - 25€ 2.º lugar - 20€ 3.º lugar - 15€ TROFÉU POR EQUIPAS Contabilização dos 5 primeiros atletas por equipa, independentemente do género ou escalão

A contar para o circuito

DESPORTO CULTURA

20

Apresentação do novo número

Oppidum

Revista de Arqueologia, História e Património

11 de dezembro | 18h00 Centro de Interpretação do Românico - Lousada

Câmara Municipal de Lousada número 11 | 2018-2019

21

AMBIENTE

22

AMBIENTE

23

AMBIENTE CULTURA

DESPORTO

24

CALENDÁRIO Desportivo ATLETISMO Campeonato Regional de Provas Combinadas de Inverno Dia 28 - 14h00 | Dia 29 - 10h00 | Pista de Atletismo

FUTEBOL | MASTERS Dia 07 - 15h00 | Caíde Rei SC x Valadares - Campo Caíde Dia 14 - 15h00 | AD Lousada x Águas Santas - Multifuncionais

FUTEBOL | SENIORES MASCULINOS Dia 07 - 15h00 | CCRDA Figueiras x ADC Lodares - Campo Figueiras Dia 08 - 15h00 | AD Lustosa x ADR Aveleda - Campo Lustosa Dia 08 - 15h00 | Os Pienses ACR x FC Nespereira - Campo Pias Dia 08 - 15h00 | ASS Nevogilde x VB Quires - Campo Nevogilde Dia 14 - 15h00 | AD Lousada “B” x Gens - Relvado n.º 2 Dia 14 - 15h00 | ADC Lodares x Castelões - Campo Lodares Dia 15 - 15h00 | AD Lousada “A” x Vila Meã - Estádio Municipal Dia 15 - 15h00 | Aparecida FC x Fânzeres - Campo Aparecida Dia 15 - 15h00 | Caíde Rei SC x Folgosa - Campo Caíde Dia 15 - 15h00 | ARD Macieira x J. Movimento - Campo Macieira Dia 15 - 15h00 | ADR Aveleda x Sobrosa - Campo Aveleda Dia 15 - 15h00 | UCR Boim x CCRDA Figueiras - Campo Boim Dia 15 - 15h00 | UD Lagoas x Baião - Campo Lagoas Dia 15 - 15h00 | FC Nespereira x Várzea - Campo Nevogilde Dia 22 - 15h00 | CCRDA Figueiras x UD Lagoas - Relvado n.º 2 Dia 22 - 15h00 | Os Pienses ACR x Paço Sousa - Campo Lagoas Dia 28 - 15h00 | ADC Lodares - Lomba - Estádio Municipal Dia 29 - 15h00 | AD Lustosa x Roriz - Campo Aparecida Dia 29 - 15h00 | UCR Boim x Croca - Campo Caíde Dia 29 - 15h00 | UD Lagoas x S. Castelo - Campo Macieira Dia 29 - 15h00 | FC Nespereira x CCRDA Figueiras - Campo Aveleda Dia 29 - 15h00 | ASS Nevogilde x Os Pienses ACR - Campo Lodares

FUTSAL | SENIORES MASCULINOS Dia 06 - 21h30 | CCD Ordem x Granja - Pavilhão Ordem Dia 06 - 22h00 | Aparecida FC x JDM - ADF Meinedo - Pavilhão Torno Dia 06 - 22h00 | ADC Figueiras x Aliviada - Pavilhão Municipal Dia 14 - 16h30 | JDM-ADF Meinedo x Juventus - Pavilhão Meinedo Dia 21 - 16h30 | JDM-ADF Meinedo x Mindelo - Pavilhão Meinedo Dia 21 - 21h30 | CCD Ordem x P. Ferreira - Pavilhão Ordem Dia 28 - 16h30 | JDM-ADF Meinedo x Alpendurada - Pavilhão Meinedo

FUTEBOL | SENIORES FEMININOS Dia 08 - 15h00 | AD Lousada x Bonitos Amorim - Multifuncionais Dia 08 - 15h00 | FC Romariz x Famalicão - Campo Romariz Dia 15 - 15h00 | AD Lousada x Freamunde - Multifuncionais

FUTSAL | SENIORES FEMININOS Dia 07 - 21h00 | ADRC Valmesio x AD Lustosa - Pavilhão Valmesio Dia 07 - 21h30 | CCD Ordem x Amarante - Pavilhão Ordem Dia 14 - 21h00 | AD Lustosa x CCD Ordem - Pavilhão EB Lustosa Dia 28 - 21h00 | AD Lustosa x Caxinas - Pavilhão EB Lustosa HÓQUEI DE SALA | SENIORES MASCULINOS Dia 14 - 15h00 | AH Lousada “B” x U. Lamas - Pavilhão Municipal Dia 21 - 15h00 | AH Lousada “A” x U. Lamas - Pavilhão Municipal NATAÇÃO PURA | CADETES C-D Dia 01 - 9h30 | Encontro Técnicas Alternadas - Pisicnas Municipais TÉNIS DE MESA | SENIORES MASCULINOS Dia 07 - 10h00 | CTML x Taipas - Complexo Desportivo Dia 21 - 10h00 | CTML x Guilhabreu “B” - Complexo Desportivo

Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 187 Ano n.º 20 – 4.ª série Data: dezembro 2019 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881

SUPLEMENTO

ARQUEOLOGIA

SALVADOR DE FIGUEIRAS EM 1758: memória paroquial, toponímia e património

Em 1758 foi elaborado pelo Padre Luís Cardoso um Inquérito Paroquial a que foram chamadas a participar todas as paróquias do país. Usualmente conhecido por «Diccionario Geographico», foi aquela colossal tarefa levada a cabo sob a égide do monarca D. José I e do seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro marquês de Pombal. Na senda da divulgação dos referidos inquéritos realizados então junto das paróquias do concelho de Lousada, tem este texto o intento de revelar a memória setecentista do Salvador de Figueiras, freguesia que, decorrente da reforma administrativa de 2013, passou a compreender uma União de Freguesias com a sua congénere de Covas. A Memória Paroquial de Figueiras é datada de 15 de abril de 1758, tendo como relator o Padre José Teixeira de Magalhães.

Luís Sousa, Arqueólogo | luis.sousa@cm-lousada.pt Cristiano Cardoso, Téc. Sup. História | cristiano.cardoso@cm-lousada.pt

SUPLEMENTO

26

1. FIGUEIRAS - A PARÓQUIA E A SUA IGREJA Para uma primeira e sumária análise das paróquias temos vindo a levantar a questão do padroado e da sua origem e evolução social. Na Idade Média as igrejas eram entendidas como uma forma de propriedade, não somente o edifício, como também as terras adstritas e os direitos que advinham dos fiéis. Neste sentido, a perceção do dízimo compreendia um direito do padroeiro.

Na generalidade das igrejas da região, o direito de padroado era um privilégio relacionado com a fundação e dotação da igreja. Ou seja, quem determinasse e custeasse a edificação de um templo religioso e dotasse o mesmo de todos os elementos necessários à prática do culto assumia-se como padroeiro, passando a deter o direito de escolher o sacerdote, de cobrar direitos religiosos aos fiéis e de se fazer sepultar na referida igreja.

No contexto regional e para o período altimedieval, não surpreende que grande parte das igrejas paroquiais fossem edificadas por pequenas comunidades de proprietários rurais livres, os ditos herdadores, e que essas igrejas, entendidas como um bem, fossem herdadas pelos seus sucessores.

Em 1258, quando se realizaram as inquirições ordenadas por Afonso III, o padroado de Figueiras pertencia a herdadores e a militum, cavaleiros da pequena nobreza. Esta partilha do padroado poderá, desde logo, denunciar a pressão a que os proprietários livres eram sujeitos por parte de uma classe detentora de poder militar que cobiçava e, não raras vezes, usurpava violentamente as suas propriedades.

Não é clara a forma como foi transferido o direito de padroado destes herdadores e cavaleiros para a Ordem de Malta.

Refira-se que, nas mesmas inquirições de 1258, aquela ordem militar já possuía sete casais na freguesia, cerca de um terço da totalidade da propriedade rural. Esses casais foram todos adquiridos por compra, facto que nos leva a admitir que houve, desde cedo, uma estratégia de alargamento dos domínios da Ordem de Malta numa região onde, aliás, já detinha forte presença em virtude, principalmente, das doações testamentárias de alguns membros da família dos Sousas.

Presume-se, assim, que esta estratégia viesse acompanhada do desígnio de adquirir, quinhão a quinhão, o respetivo padroado da igreja de Figueiras, de tal forma que, em 1542, a ordem já detivesse in solidum (na totalidade) o direito de padroado, conforme nos garante o «Censual da Mitra do Porto».

No entanto, possivelmente na sequência da realização do

FIGURA 1 Vista geral da fachada da Igreja de Figueiras.

mesmo Censual (levantamento dos direitos e bens da mitra da diocese do Porto), terão começado os litígios entre a Ordem e a Mitra, não obstante encontrarmos freires de Malta como abades da freguesia ao longo do século XVI e XVII. Terá sido já no século XVIII que a reivindicação da mitra foi atendida, admitindo-se que passasse então a indicar o pároco e a deter todas as outras prerrogativas do direito de padroado.

A igreja pauta-se por planta longitudinal retangular composta por nave, capela-mor, sacristia no pano lateral esquerdo e torre sineira de corochéu bolboso na mesma face em linha com a frontaria. As paredes são rebocadas e pintadas de branco, concorrendo para ressaltar as pilastras cantonais e os vãos moldurados em cantaria de granito. Na fachada conserva-se um nicho junto à empena com a imagem do Divino Salvador segurando na mão esquerda o globo terrestre. Abaixo do nicho um óculo quadrilobado e entre estes gravada a data 1790. Apresenta o vértice das empenas rematado por cruzes de pontas trilobadas e junto à corni-

2. MEMÓRIA PAROQUIAL DE FIGUEIRAS: TRANSCRIÇÃO 1. Na Provincia de Entre Douro e Minho fica a freguezia do Salvador de Figueiras, que pertence ao bispado do Porto, no termo e comarca da mesma cidade, e sita no concelho de Aguiar de Souza. 2. Tem esta freguezia três cazas, duas no lugar de Figueiras, e hua no lugar de Além de Baixo, que pertencem à Honra de Sobrosa, de que hé donatario o Senhor Infante Dom Pedro. E toda a mais terra hé de Sua Magestade que Deos guarde. 3. Tem vezinhos duzentas noventa e seis pessoas e fogos cento e vinte e quatro. 4. Está situada entre montes baixos, em hua ribeira ou valle, nas fraldas dos mesmos. E por essa rezam se nam descobre dele povoassam alguma, mais que a freguezia de Sam Joam de Covas, que hé do Arcebispado de Braga, com quem parte esta freguezia e se devide o bispado. 5. e 6. Está esta paroquia no meio das aldeas 1 CARDOSO, Cristiano; SOUSA, Luís - "Catálogo epigráfico de Lousada: primeiros resultados", in Oppidum: revista de história, arqueologia e património, nº 8, ano 9. Lousada: Câmara Municipal, 2015, pp. 89-90.

2 IAN/TT, Memórias Paroquiais, vol. 15, memória 72, fls. 457-460; CAPELA, José Viriato; MATOS, Henrique; BORRALHEIRO, Rogério – As freguesias do Distrito do Porto nas Memórias Paroquiais de 1758: Memórias, História e Património. Braga: Ed. Autor, 2009, pp. 309-310.

da mesma, cujos nomes enumero, são os seguintes: a aldea do Sol, a de Muinho, a da Quinta, a de Almedina, a do Sendam, a das Fogassas, a de Além de Sima, a de Figueiras, a da Plicaria, a da Lavandeira, a do Cazal, a de Além de Baixo, a do Pombal, a do Ribeiro, a da Gandera e a da Quintam. 7. Hé o seu orago Sam Salvador de Figueiras, cuja igreja hé antiga, e nam há nella documento algum porque conste da sua origem. Tem o altar da capella maior, sua tribuna de talha dourada, aonde está o Santissimo Sacramento no Sacrario. E no altar da mesma trebuna tem a imagem do Senhor Resuscitado, que hé o padroeiro. Da parte Direita tem a imagem do Senhor Sam Jozé, e da parte Esquerda a imagem de Nossa Senhora da Assunssam.

E junto ao Sacrario, da parte Direita, tem a imagem de Sam Felipe Neri, e da parte Esquerda a imagem de Sam Caetano.

Tem mais no corpo da igreja, dois altares de talha dourada, hum da parte Direita tem a imagem da Senhora Santa Anna, Nossa Senhora e o Menino Deos. E outro da parte Esquerda com as imagens de Sam Gonçalo e de Sam Sebastiam Martir. E nem tem mais confrarias que a do Sucino e do Nome de Deos. 8. O parocho desta freguezia hé abbade, e há litigio do Baulio de Lessa com o procurador Excelentissima Mitra, sobre o padroado que está pendente. No spiritual e temporal, hé do Excelentissimo Senhor Ordinario deste bispado. Terá de renda, com dizimos e passais, quatrocentos sincoenta mil reis. 13. Tem duas ermidas, hua no lugar do Ribeiro, que hé a Senhora da Miziricordia. E outra no lugar do Cazal, que hé de Santa Luzia. E ambas estão dentro da mesma freguezia e são do povo. E a ellas nam concorre rumagem alguma. 15. A maior abundancia de frutos que recolhem e cultivam os moradores da terra são senteio, milham, milho miudo e painso, e feijam e vinho verde. E tem dos mais legumes e frutas da terra. 20. Nam tem correio proprio, e se valem do da villa de Arrifana de Souza, que dista desta freguezia huma legoa. 21.

Fica distante esta freguezia da cidade do Porto, que hé a capital do bispado, sinco legoas e da cidade de Lisboa, capital do Reino, sincoenta e sinco legoas. 26. Nam padeceo pela Meziricordia de Deos, ruina alguma no Terremoto do anno de mil e setecentos e sincoenta e sinco. E nam há mais de que possa informar a Vossa Excelencia Reverendissima no particular dos interrogatorios contheudos neste papel. Figueiras 15 de Abril de 1758. De Vossa Excelencia Reverendissima menor subdito, Jozé Teixeira de Magalhães2.

SUPLEMENTO

ja, a rematar os cunhais, pináculos de perfil quadrangular terminados em gota. A igreja de Figueiras foi totalmente reconstruída em 1790, sendo erguida de um só jato, capela-mor e nave em simultâneo. Da antiga edificação restaram apenas a cruz da ordem de Malta inserida na frontaria e um silhar epigrafado que estava inserido no muro do adro.

No exterior, repousa no jardim da igreja uma inscrição memorativa, realizada num silhar de granito de grão fino, de formato retangular (107,4cmX69,6cmX20cm). Supomos pelas dimensões do silhar que este integrava o pilar do arco cruzeiro, demolido em finais do século XVIII, correspondendo a face epigrafada ao intradorso do referido arco cruzeiro.

No plano superior do silhar, vemos um escudo peninsular pleno, com as armas de Almeida (18,5cmX23,1cm), sobreposto a uma cruz da Ordem de Malta, encontrando-se este conjunto heráldico enquadrado por uma cartela sub-retangular (41cmX46cm). A ladear estas representações encontra-se a data 1626, cuja leitura se obtém pela combinação do numeral 16, de um lado, e do numeral 26, do lado contrário1.

27

3. TOPONÍMIA, PATRIMÓNIO E PERSONALIDADES 3.1 TOPONÍMIA SUPLEMENTO

Denominação (antiga-1758/atual) Nota etimológica/Referências bibliográficas/Observações Além de Baixo Topónimo de cariz geográfico, possivelmente associado à topografia do terreno. Expressa usualmente distância relativamente a um determinado ponto de referência, por exemplo a um casal, a um curso de água, etc., mas neste caso considera-se ter que ver com a distância ao centro da freguesia.

Além de Sima/Além de Cima Ver o anotado acima.

Almedina Tem origem no árabe al-madinâ, «a cidade». Em Portugal a variante do vocábulo «Almedinha» aparece documentado pelo século XIV em diversa documentação3.

28 Cazal/Casal Topónimo frequente, abundantemente documentado na Idade Média. Por casal entende-se uma unidade agrícola composta pela habitação e por outras estruturas como a adega e lagar, celeiro ou palheiro, cortes para animais e lojas para recolha de alfaias agrícolas. Trata-se da composição rural que melhor caracteriza a exploração da terra no entre Douro e Minho.

Figueiras Fitotopónimo indicador da presença abundante na zona de figueiras. Ainda assim, o autor não põe de parte que tal palavra possa relacionar-se com a presença de tal árvore de fruto ou mesmo tendo origem no apelido pessoal.

Fogassas/Fogaças Fogaças, tributo, pagamento, obsequio, é uma espécie de tributo pago ao senhorio por meio de um bolo de pão que seria cosido sob o fogo do borralho da lareira4.

Gandera/Gandra Gandra é a evolução fonética do vocábulo Gândara. Trata-se de um fitotopónimo derivado da presença de vegetação rasteira que pode ser composta por tojo, esteva, etc..

Lavandeira Parece ser indicativo de que no local em outros tempos se lavava roupa, talvez pela existência de uma represa ou levada de água corrente na qual eram colocadas pedras planas em posição oblíqua para servirem de lavadouros. Existe ainda a possibilidade de associar-se à presença de uma ave insectívora popularmente conhecida por lavandeira (Motacilla alba).

Afastamo-nos desta opinião para reforçar a de ter sido um lavadouro, pois que será no termo latino «lavandaria» onde plausivelmente radica aquele étimo, que na fonética portuguesa se pode comprovar5.

Muinho/Moinho A palavra moinho tem a sua origem no latim «molinum». Trata-se de um local onde existiu ou terá existido uma unidade de transformação de cereal, sendo esta provida de um engenho movido a água ou a vento. Neste caso a unidade seria por certo um moinho de rodízio, de que não subsiste qualquer memória.

Plicaria/Pelicaria Tendo em conta a origem etimológica do étimo, somos levados a considerar tratar-se de um topónimo que aponta para a presença naquele local da freguesia de Figueiras uma estrutura relacionada com o tratamento e/ou curtimenta de peles.

Pombal Desconhecendo-se totalmente a sua existência presente, deverá relacionar-se com a existência no local de uma construção destinada a abrigar pombos.

Quinta Topónimo com grande representatividade um pouco por todo o país. Terá origem no latim «quintana». Tem sentido predial, terreno de semeadura6.

Quintam/Quintã Propriedade usualmente murada ou cercada de muros ou sebes, tendo como principais aptidões a agricultura de semeadura e a vitivinicultura. Compõe-se ainda de casa de habitação e de unidades de apoio à atividade agrícola. Em Portugal parece fixar-se na toponímia durante os séculos IX e XI7.

Ribeiro Do ponto de vista etimológico vem do latim «riparius». Em Figueiras tem este topónimo origem pela proximidade do lugar a um pequeno regato afluente do rio Mezio que atravessa a freguesia.

Sendam/Sendão Nome monotemático com raiz em «Sinda», «Senda», já documentado em outros quadrantes geográficos nas Inquirições Afonsinas de meados do século XIII8.

Sol Ao contrário de muitos topónimos, que revelam que os locais são detentores de favorável exposição solar, tais como o de «Solheiro», que dá na atualidade nome a um lugar de Figueiras, o vocábulo «Sol» deve ser entendido em razão da similitude da representação gravada num bloco granítico de duas cruzes da Ordem de Malta que popularmente foram entendidas como representações do astro-rei.

MACHADO, José Pedro - Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa. 2ª ed., Vol. I. Lisboa: Livros Horizonte/Confluência, 1967.

4 PEIXOTO, Pe. Francisco A. – “Louzada: sua origem e antiguidades”, in «Jornal de Louzada», nº 410, de 13.06.1915, p. 1.

5 Idem, ibidem, nº 412, de 27.06.1915, p. 1.

6 A. de Almeida Fernandes – Toponímia Portuguesa: exame a um dicionário. Arouca: Associação para a Defesa da Cultura Arouquense, 1999, p. 502.

7 FERNANDES, Maria Alice; CARDEIRA, Esperança – “Notas sobre toponímia portuguesa medieval”, in Monografia 11, Revista Galega de Filoloxía. A Coruña: Universidade da Coruña, p. 156.

8 PIEL, Joseph M. (1939) – “Os nomes germânicos na toponímia portuguesa”, in Boletim de Filologia, Tomo VI (fasc. 1-2): Lisboa: Imprensa Nacional, pp.

329-350.

9 CARDOSO, Cristiano – “História e Património das Freguesias”, in As Ruas e Freguesias de Lousada. Braga: Publitrabalho Edições, 2008, pp. 61-62.

3

3.2 PATRIMÓNIO 3.2.1 CAPELA DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA Edifício de planta retangular, de nave única, com sacristia adossada ao pano lateral Norte. Telhado de duas águas, com cruzes nos remates da empena e motivos ornados a encimar as pilastras cantonais. Vãos moldurados em pedra granítica, especialmente os das janelas e o do portal. Localizada no lugar do Ribeiro, esta capela de invocação a N. Sra. da Misericórdia é de origem bastante recuada, remontando a um momento anterior ao ano de 1623, pois aparece mencionada no «Catálogo dos Bispos do Porto» como tratando-se de um edifício público. Daquela data não chegou até nós qualquer vestígio do edifício construído, em razão de a capela ter sido alvo de uma profunda remodelação durante a segunda metade do século XVIII, bem patente no atual desenho arquitetónico que podemos colocar adentro da influência do barroco tardio9. Não renegamos a existência de fontes documentais que permitam colmatar os hiatos temporais da "vida" desde templo religioso que gostaríamos de ver esclarecidos, mas de momento não nos foi possível loca-

FIGURA 2 Fachada da capela de Nossa Senhora da Misericórdia.

lizar. Seja como for, o objetivo das intervenções que deduzimos concretizadas entre a primeira metade do século XVII e a segunda metade do século XVIII tiveram o intuito de preservar quanto possível o edifício e devolver a decência do culto.

O lintel colocado sobre as ombreiras da porta norte da capela ostenta uma inscrição datada de 1636 mandada lavrar pelo abade André Marques de Almeida, que se deverá reportar a um dos momentos de reforma da capela. Admitimos que se possa tratar de uma combinação de duas intenções: um registo de uma reforma arquitetónica patrocinada pelo abade, associada a um voto ou promessa feito por frei André Marques de Almeida10. Augusto Soares de Moura considerou que esta inscrição estaria a datar a construção da capela11, porém, a natureza do granito e de acordo com os comentários adiantados, mostram tratar-se de uma epígrafe de um templo anterior. O mesmo autor adianta que a data contida na inscrição é 1656. A errónea leitura do numeral «5» levou a adiantar em 20 anos as obras ali realizadas, que julgamos adveio da dificuldade na interpretação do numeral «3», em parte devido ao leve sulco executado pelo lapicida.

FIGURA 3 Cruz de empena e pináculos da capela de Santa Luzia reutilizados no portão da Casa do Casal.

CARDOSO, Cristiano; SOUSA, Luís - Idem, 2015, p. 93.

MOURA, Augusto Soares – Lousada Antiga: das origens à primeira República, 2ª Parte – Das Freguesias. Lousada: Ed. de Autor, 2009, p. 262.

12 PEIXOTO, Pe. Francisco A. – “Louzada: sua origem e antiguidades”, in «Jornal de Louzada», nº 411, de 20.06.1915, p. 1.

13 Auto de Petição...,1733; SILVA, J. C. R. da – As capelas públicas de Lousada, Vol. II. Tese de Seminário. Porto: Univ. Portucalense, 1997 (Policopiada), p. 136; MOURA, Augusto Soares – idem, p. 263.

14 SOUSA, Luís; CARDOSO, Cristiano – “Catálogo Epigráfico de Lousada: Epígrafe do Penedo do Sol (Figueiras)”, in Revista Municipal (Suplemento de Arqueologia, março), Ano 14, Nº 106. Lousada: Câmara Municipal, 2013, p. 4.

10 11

SUPLEMENTO

3.2.2 CAPELA DE SANTA LUZIA A última morada documentada da capela de Santa Luzia é apontada para o lugar do Casal. Porém, a inscrição do Penedo do Sol é esclarecedora da existência de uma ermida consagrada a Santa Luzia originalmente erigida naquele local, isto é, em área muito próxima do mencionado penedo. O padre Francisco Peixoto, nos seus artigos do princípio do século XX, já havia desmontado a lenda perpetuada na tradição popular e apresentado uma primeira leitura e interpretação para a referida epígrafe12. Frei Heitor de Santa Maria, pároco do Salvador de Figueiras, apresentado pelo balio de Leça a 13 de junho de 1548, mandou, logo nesse ano, construir, crê-se que à sua custa, a referida ermida, não sendo conhecidos, contudo, o rendimento afeto à sua fábrica. Terá sido, com efeito, a falta de recursos que a conduziu quase à ruína, conforme se depreende do Auto de Petição para mudança da capela a favor de José Ferreira Leal e de sua mulher Josefa de Meireles Freire, datado de 19 de fevereiro de 1733. Aos suplicantes foi concedida licença para desmontar o que restava da capela e traslada-la para a sua quinta do Casal. Ainda nesse mesmo ano a obra estava concluída e foi emitida licença para se proceder à bênção pelo pároco da freguesia13. Na Casa ou Quinta do Casal são alguns os elementos arquitetónicos da desaparecida capela de Santa Luzia que ali se encontram reutilizados, designadamente um silhar contendo gravada a cruz da Ordem de Malta, uma carranca, o remate superior do campanário e umas bases quadrangulares onde repousa uma cruz e dois pináculos piramidais14.

29

BOLETIM

30

BOLETIM MUNICIPAL DESPACHO Usando da competência consagrada no nº. 3 do artigo 57,º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro com as devidas alterações, designo o Sr. Vereador Manuel António da Mota Nunes, para Vice-Presidente a quem, para além das funções que lhe estão distribuídas cabe substituir-me nas minhas faltas e impedimentos. Este despacho revoga o meu despacho de 23/10/2017.

Lousada e Paços do Concelho, 18 de agosto de 2019 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. DESPACHO Usando da competência que me é concedida pelo nº. 4 do artigo 43.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, exonero de membro do gabinete de apoio à presidência, o Chefe de Gabinete Nelson Ângelo Coelho Oliveira, casado, nascido a 15 de junho de 1984, filho de Armando da Cunha Oliveira e de Ângela Maria Alves Coelho Oliveira, residente na Rua Lúcia Lousada, nº. 319, 4º dir. – trás, deste concelho. Esta exoneração produz os seus efeitos a partir do dia 24 de outubro de 2019, inclusive.

Lousada e Paços do Município, 24 de outubro 2019.

O Presidente da Câmara, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. DESPACHO No uso da faculdade que me é dada pelo nº. 2 do artigo 36º. e nº. 1 do artº. 38º, ambos da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, delego no senhor Vereador Nelson Ângelo Coelho Oliveira, as seguintes competências: - Assinar ou visar a correspondência da câmara municipal que tenha como destinatários quaisquer entidades ou organismos públicos, no âmbito das funções que lhe estão distribuídas (alínea l) do nº. 1 do artigo nº. 35º.); - Autorizar a realização de despesas, até ao limite de 2.500,00 €, no que concerne a despesas tidas no âmbito dos Pelouros de Ação Social, Economia, Industria, Saúde, Juventude, Turismo, Emprego, Habitação, Defesa do Consumidor e Inovação (al. g) nº.

1 artº. 35º); - Presidir o Conselho Local Ação Social (CLAS), nos termos do nº. 3 do artº. 24º. do Decreto-Lei nº. 115/2006, de 14/06, e não pode ser subdelegada.

Delego ainda, no uso da competência consagrada no nº. 2 do artº. 38º, as competências a seguir elencadas, no âmbito da gestão e direção dos recursos humanos que inserem a Divisão de ação social, atividades económicas e turismo: - Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem prejuízo pelo regular funcionamento do serviço e da salvaguarda do interesse público (alínea a) do nº. 2 do artigo nº. 38º.); - Justificar faltas (alínea b) do nº. 2 do artigo nº. 38º.); - Autorizar a restituição aos interessados de documentos juntos a processos (alínea e) do nº. 3 do artigo nº. 38º.); - Autorizar a passagem de certidões ou fotocópias autenticadas aos interessados, relativas a processos ou documentos constantes de processos arquivados e que careçam de despacho ou deliberação dos eleitos locais (alínea g) do nº. 3 do artigo nº. 38º.); - Assinar ou visar a correspondência da Câmara Municipal com destino a quaisquer entidades ou organismos públicos, que seja de mero expediente (alínea l) do nº. 1 do artigo nº. 35º); - Assinatura dos editais a que respeita o artº. 36º. da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro.

Outrossim, lhe subdelego as competências que me foram delegadas por deliberação da Câmara Municipal realizada no dia 27 de outubro de 2017 a seguir discriminadas: - Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades artesanais, de manifestações etnográficas e a realização de eventos relacionados com a atividade económica de interesse municipal (alínea ff) do nº. 1 do artigo nº 33º); - Participar na prestação de serviços e prestar apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, em parceria com as entidades competentes da administração central e com instituições particulares de solidariedade social, nas condições constantes de regulamento municipal (alínea v) do nº1 do artigo nº 33º).

Lousada e Paços do Município, 25 de outubro de 2019.

O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Daniel Machado Gomes DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA Joaquim Emílio Canudas Vilalta, arquiteto, por delegação do Sr. Presidente da Câmara de 23 de outubro de 2017, e para cumprimento do n.º 1 do artigo 56º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna público que foram proferidas as seguintes decisões: Despacho de 07.10.2019 – Aprovação de pedido de alteração à licença: Proc.º Nº 55/13 - Alv. N.º 9/14 – Pedido de alteração à licença, referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito na rua Estreita do Sol, freguesia de Figueiras Lousada, em nome de Nuno Miguel Pacheco Rodrigues.

Despacho de 08.10.2019 - Processo de Obras particulares aprovado:

Proc.º N.º 709/18 – Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, constituído por dois pisos (rés-de-chão + andar), sito em Lugar Cabo de Baixo, freguesia de Pias, concelho de Lousada, em nome de Cristiana Manuela Martins Teixeira.

Despacho de 09.10.2019 - Pedido de alteração de utilização: Proc.º Nº 2/ALTU/10 - Pedido de alteração de utilização referente às obras de alteração de interior relativo à fração, do prédio sito em Costa Cimo de Vila, freguesia de S. Nespereira, Concelho de Lousada, em nome de Chuva de Emoções, Unip, Lda, anteriormente em nome de Mexe Mexe, danceteria, Unip.

Despacho de 09.10.2019 - Pedido de Concessão de Alvará de Autorização de Utilização: Proc.º Nº 64/79 - Alv. N.º 620/79 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito na Rua das Veigas, freguesia de Ordem, Concelho de Lousada, em nome de Joaquim Barbosa da Cunha.

Proc.º Nº 20/14 - Alv. N.º 92/17 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito na Rua Joaquim de Magalhães, n.º 463, 61, 87, 103, freguesia de Nespereira, Concelho de Lousada em nome de Contraste – Empreendimentos Imobiliários, S.A. Despacho de 10.10.2019 - Processo de Obras particulares aprovado: Proc.º N.º 134/19 – Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, constituído por três pisos (cave + rés-de-chão + andar), sito em Lugar de Barrimau, freguesia de Pias, concelho de Lousada, em nome de Arsénio Paulo Miranda Alves.

Despacho de 14.10.2019 - Processo de comunicação prévia corretamente instruído: Proc. N.º 424/19 - Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em Lugar de Chamistães (lote n.º 1), freguesia de Lustosa, Concelho de Lousada, em nome de Romeu Ferreira – Unipessoal, Lda. Despacho de 15.10.2019 - Pedido de Concessão de Alvará de Autorização de Utilização: Proc.º Nº 33/76 - Alv. N.º 141/76 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito em Rua Nossa Senhora das Candeias/ Lugar do Cruzeiro, freguesia de Nespereira, Concelho de Lousada, em nome de Banco Comercial Português, S.A. Proc.º Nº 395/16 - Alv. N.º 112/18 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito na Rua Parque Desportivo, n.º 153, freguesia de Nespereira, Concelho de Lousada em nome de FANIPOR – Fabrica de Porcas e Anilhas. LDA. Proc.º Nº 134/92 - Alv. N.º 973/94 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito na Rua Figueiras de Cima, n.º 274, freguesia de Figueiras, Concelho de Lousada em nome de Teresa Jorge Cardoso.

Proc.º Nº 719/17 – Comunicação Prévia - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito na Costa – Lote 6, freguesia de Cristelos, Concelho de Lousada em nome de Renato Leonel Barbosa Gomes.

Proc.º Nº 13/13 - Alv. N.º 28/14 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à ocupação, sito na Rua do Tanquinho, n.º 86, freguesia de Nevogilde, Concelho de Lousada em nome de António Fernando Sousa Gomes.

Despacho de 16.10.2019 - Processo de Obras particulares aprovado: Proc.ºn.º19/OL/15 – Construção de um muro, sito na Estrada Carreira da Areia, 265, freguesia de Nogueira, concelho de Lousada, em nome de Maria Fernanda Vieira.

Despacho de 16.10.2019 – Declarada a deserção de processo: Proc.º Nº 34/13 – Declarada a deserção, referente a alteração/legalização de ampliação de edifício - padaria, sito na Rua da Padaria, freguesia de Nevogilde, Concelho de Lousada, em nome de Sopala- Sociedade Panificadora de Lagoas, Lda..

Despacho de 16.10.2019 - Pedido de propriedade horizontal: Proc.º Nº 10/18 – Alv. N.º 135/18 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito na Avenida da Boavista, freguesia de Macieira, Concelho de Lousada, em nome de Imobet – Unipessoal, Lda. Despacho de 18.10.2019 - Processo de Obras particulares aprovado: Proc.º n.º 277/19 – Construção de um anexo, sito no Lugar da Foz, freguesia de Meinedo, concelho de Lousada, em nome de Maria Emília Ferreira Carvalheiras Santos.

Proc.n.º 44/18 - Construção de um edifício destinado a hotel, composto por três pisos, sito em Lugar de Lodares, freguesia de Lodares, concelho de Lousada, em nome de Seculorecord S.A. Despacho de 18.10.2019 - Processo de Alteração de Loteamento aprovado: Proc.n.º 524/18 – Alteração ao Lote n.º 19 (Alvará de Loteamento N.º 1/67), sito em Lugar da Planície, lote 19, freguesia de Lodares, concelho de Lousada, em nome de Maria Teresa Santos Freire Oliveira.

Proc.n.º 87/19 – Alteração ao Lote n.º 87 (Alvará de Loteamento N.º 2/88 – processo N.º 9/L/83), sito em Lugar de Gaveto da Rua de Santo António com a Rua de Covilhô, freguesia

de Casais, concelho de Lousada, em nome de Bernardino Carlos Martins Magalhães.

Despacho de 18.10.2019 - Pedido de alteração à propriedade horizontal Proc.º Nº 357/81– Alv. N.º 1050/81 – Pedido de alteração à propriedade horizontal referente a um prédio, sito na Rua Estrada Real, freguesia do Torno, Concelho de Lousada, em nome de Maria Emília Lopes Cardoso.

Despacho de 18.10.2019 - Pedido de propriedade horizontal: Proc.º Nº 260/83– Alv. N.º 839/83 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito em Arcas (Avenida Hans Hisler), freguesia União de freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, Concelho de Lousada, em nome de Joaquim Ribeiro de Magalhães.

Despacho de 18.10.2019 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º 19/15- Alv.n.º 17/17- Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em Lugar da Sobreira, freguesia de Caide de Rei, em nome de Márcia Andreia da Silva Ribeiro.

Despacho de 18.10.2019 - Processo de comunicação prévia corretamente instruído: Proc. N.º 525/19 - Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por (rés do chão + andar) sito em Lugar da Costa (lote 9), freguesia de Cristelos, Concelho de Lousada, em nome de Índice Binário – Empreendimentos Imobiliários Lda. Proc. N.º 524/19 - Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por (rés do chão + andar) sito em Lugar da Costa (lote 8), freguesia de Cristelos, Concelho de Lousada, em nome de Índice Binário – Empreendimentos Imobiliários Lda. Despacho de 22.10.2019 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º 375/18- Alv.n.º 3/19- Pedido de prorrogação referente à alteração e ampliação de edifício destinado a habitação, sito em Rua da Bouça, 14, freguesia da Ordem, Concelho de Lousada, em nome de Paulo Alexandre Gomes da Silva.

Proc.n.º 24/08- Alv.n.º 8/12- Pedido de prorrogação referente a construção de edifício destinado a habitação, sito em Lugar Plaina, freguesia de Figueiras, Concelho de Lousada, em nome de João Maria Matos da Silva.

Despacho de 22.10.2019 - Pedido de autorização de utilização de processos de obras particulares: Proc.n.º 4/CP/15 - Pedido de autorização de utilização referente à ocupação de edifício industrial, sito em Lugar das Lebres (lote 31), freguesia de Lustosa, em nome de Encosta Geométrica – Alumínios, Lda. Despacho de 23.10.2019 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º 121/16 - Alv. N.º 107/17- Pedido de prorrogação referente à construção de moradia, sito em Caminho Bouça das Cales, freguesia de Meinedo, Concelho de Lousada em nome de Ana Sofia da Cunha Ferreira.

Despacho de 23.10.2019 - Pedido de Concessão de Alvará de Autorização de Utilização: Proc.º Nº 10/18 - Alv. N.º 135/18 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à ocupação de habitação multifamiliar, comércio, serviços e indústria tipo III, sito em Avenida da Boavista, freguesia de Macieira, Concelho de Lousada, em nome de IMOEBT UNIPESSOAL, LDA..

Despacho de 24.10.2019 - Processo de Obras particulares aprovado: Proc.º N.º 177/19 – Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, constituído por um piso (rés-de-chão), sito em Rua Alto do Loureiro, freguesia de Lustosa, concelho de Lousada, em nome de Joel Nuno Ferreira Martins.

Proc.º N.º 635/17 – Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, constituído por dois pisos (cave + rés-de-chão), sito em Rua Santo Estevão, freguesia Barrosas (Stº Estevão), concelho de Lousada, em nome de Jorge Manuel Alves Pereira.

Despacho de 24.10.2019 - Pedido de Concessão de Alvará de Autorização de Utilização: Proc.º Nº 573/16 - Alv. N.º 89/17 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à ocupação de habitação, sito em Rua Centro Escolar, freguesia de Nevogilde, Concelho de Lousada, em nome de Luís Américo Ferreira de Sousa.

Despacho de 26.10.2019 - Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º 493/18 - Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar – por destaque, composto por dois piso (cave + rés-do-chão), sito em Lugar da Cavada, freguesia de Sousela, concelho de Lousada, em nome de Helena Raquel Martins Coelho.

Proc.n.º 278/18 - Ampliação de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois piso (cave + rés-do-chão), sito em Rua de S. Veríssimo, n.º 1116, freguesia de Nevogilde, concelho de Lousada, em nome de Noémia Daniela Martins Gomes.

Proc.n.º 96/15 - Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Rua do Cantinho da Lameira, União de Freguesias de Lustosa e Barrosas [Santo Estevão], no concelho de Lousada, em nome de José Carlos de Carvalho Ferreira.

RESULTADOS DO CONTROLO DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO Relatório Mensal (outubro de 2019)

Em cumprimento com o estabelecido na alínea 1 do art.º 8 do Decreto-Lei n.º 306/07, de 27 de agosto, a Câmara Municipal de Lousada executa um programa de controlo da qualidade da água para consumo humano apresentado à autoridade competente (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) e informa os Munícipes sobre os resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade com as normas de qualidade. [*]Apenas são apresentados os parâmetros mais relevantes, os restantes estão disponíveis nos serviços do município. [**] Resultados referentes à totalidade dos parâmetros, incluindo os disponíveis nos serviços do município.

Proc.n.º38/19 – Pedido de alterações referente a um prédio, sito em Tapada de Sá (rua das Agras), freguesia de Meinedo, em nome de Elísio José Rodrigues de Lapierre Badoni e Carla Silva Moreira da Cunha.

Despacho de 29.10.2019 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º39/15 - Alv.n.º25/17 - Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em São Gonçalo, freguesia de Macieira, em nome de Joaquim António da Silva Santos; Proc.n.º598/16 - Alv.n.º118/17 - Pedido de prorrogação referente à construção de um estabelecimento industrial, sito em lugar da Granja (Bouça de Santa Cruz), freguesia de Covas, em nome de Ilmar – Fabrica de Maquinas para artigos de Cimento, Lda...

Despacho de 29.10.2019 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º4/17 –Alv. Lic. n.º 123/17 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em lugar de Leiras da Ponte , freguesia de Lousada (São Miguel), em nome Nuno Miguel Monteiro Leal.

Despacho de 31.10.2019-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º670/18 – Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/94, sito em lugar de Vila Chã (lote 19), freguesia de Boim, em nome de Emanuel de Jesus Duarte Cerqueira; Proc.n.º651/18 – Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/84, sito em Avenida Miguel Marques Leal (lote 1), freguesia de Nespereira, em nome de Filipe Alexandre Mesquita Gomes; Proc.n.º612/17 – Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/00, sito em lugar da Costa (lote 11), freguesia de Cristelos, em nome de Filipe André Pinto Ferreira; Proc.n.º289/19-Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar de Fundo de Vila, freguesia de Nogueira; Proc.n.º150/19-Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua de Chamistães, freguesia de Lustosa, em nome de Jorge Fernando Lopes Leite; Proc.n.º661/18-Construção de um edifício destinado a habitação bifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar de Cavadinha, freguesia de Macieira, em nome de José António Moreira Tomás; Proc.º 73/19-Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por um piso rés-do-chão, sito em lugar de Veigas, freguesia do Torno, em nome de Ricardo José Machado Cunha, inicialmente em nome de Artur da Silva Machado; Proc.n.º95/18-Construção de um edifício destinado a habitação e oficina de automóveis, composto por dois pisos rés-do-chão + andar, sito em lugar de Cales, freguesia de Meinedo em nome de Nuno Sérgio de Sousa Queirós; Proc.n.º84/18-Alteração de um edifício destinado a habitação (legalização), sito em Calçada de Servecia, 78, freguesia da Ordem, em nome de Joaquina Teixeira Barbosa e Outros.

Proc.n.º388/18-Alteração de utilização (legalização) do prédio, sito em Rua de São Veríssimo, 1828, freguesia da Nevogilde, em nome de Joaquina Conceição Moreira da Silva Despacho de 31.10.2019-Pedidos e alterações à licença de processos de obras

Parâmetros Analisados*

Análises Realizadas

Unidades

particulares: Proc.n.º443/83 – Alv. Lic. n.º 277/85– Pedido de alterações à licença, referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em lugar de Coutada freguesia de Macieira, em nome de José Joaquim de Sousa Tomás.

Despacho de 31.10.2019 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º237/17 –Alv. Lic. n.º 31/18 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Travessa de Sequeiros, 3, freguesia de Lodares, em nome de Luís Fernando Barbosa Azevedo.

Despacho de 31.10.2019-Processo de Obras Particulares declarada a caducidade: Proc.n.º57/14 – Foi declarada a caducidade do ato de aprovação do prédio, sito em Av de Paços, freguesia do Torno, em nome de Liliana Faria Guimarães.

Despacho de 31.10.2019-Processo de Obras Particulares declarada a deserção dos seguintes processos: Proc.n.º71/15 – Foi declarada a deserção do prédio, sito em Ribeiro, freguesia de Silvares, em nome de S.T.L.-.Sociedade de Turismo de Lousada, S. A. Proc.n.º47/12 – Foi declarada a deserção do prédio, sito em rua de Guetiz, freguesia do Torno, em nome de António dos Santos Magalhães e Susana Ribeiro de Magalhães.

AVISO N.º 202/2019 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 11 de setembro de 2019, as alterações ao lote n.º 2 do Alvará de Loteamento n.º 13/82, em nome de Hermínio dos Santos Pacheco, sito em Cruz Nova, freguesia do Lustosa, estando o referido lote em nome de Nelson Miguel Teixeira Magalhães (e Outra).

Paços do Município, 16 de setembro de 2019 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. AVISO N.º 203/2019 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 11 de setembro de 2019, as alterações ao lote n.º 3 do Alvará de Loteamento n.º 2/11, em nome de Bessa Machado, Lda, sito no lugar de Costa, freguesia de Cristelos (atualmente agregada à União das freguesias de Cristelos, Boim e Ordem), estando o referido lote em nome de António Luciano Ferreira Martins.

Paços do Município, 17 de setembro de 2019 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. AVISO N.º 211/2019 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada, emitiu em 18 de setembro de 2019, as alterações ao lote n.º 4 do Alvará de Loteamento n.º 18/98 em nome de Francisco Mendes, sito no lugar de Quinta da Costa, freguesia de Boim, estando o referido lote em nome de Década Circular, Lda. Paços do Município, 19 de setembro de 2019 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr.

Valores Obtidos Min.

Máx.

Decreto-Lei n.º 306/07 V.P.

> V.P.

% > V.P. 0%

Análises do Tipo Controlo Rotina 1 Bactérias Coliformes

11

N/100mL

0

0

0

0

Cloro residual disponível

11

0,4

0,7

--

--

--

Escherichia coli

11

mg/l Cl2

N/100mL

0

0

0

0

0%

Cheiro

3

Fact. Diluiç.

<1

<1

3

0

0%

Clostridium Perfringens

3

N/100mL

0

0

0

0

0%

Condutividade a 20ºC

3

µS/cm

120

254

2500

0

0%

Cor (após filtração simples)

3

mg/L Pt-Co

<3

<3

20

0

0%

Número de colónias a 22ºC

3

N/mL

0

8

-

0

0%

Número de colónias a 37ºC

3

N/mL

0

1

-

0

0%

pH

3

-

6,9

7,7

6,5 – 9,0

0

0%

Sabor

3

Factor diluição

<1

<1

3

0

0%

Enterococos intestinais

3

ufc/100mL

0

0

0

0

0%

Turvação

3

NTU

<1

<1

4

0

0%

TOTAL**

36

0

0%

Análises do Tipo Controlo Rotina 2

BOLETIM

Despacho de 26.10.2019 – Pedidos de licença especial de processos de obras particulares: Proc.º 379/96 – Alv. Lic. N.º 508/99 – Pedido de licença especial referente a um prédio, sito em Costa, freguesia de Boim, concelho de Lousada em nome de Arminda do Carmo Pereira Mendes.

Proc.º 159/08 – Alv. Lic. N.º 3/13 – Pedido de licença especial referente a um prédio, sito em Vilela, freguesia de Aveleda, concelho de Lousada em nome de Ricardo José Moreira.

Despacho de 26.10.2019 – Aprovação de pedido de autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º 207/02 – Alv. Lic. N.º 124/03 – Pedido de autorização de utilização de habitação, referente a um prédio, sito na Avenida Nossa Senhora do Loreto, n.º 70, freguesia de Cristelos, em nome Maria Armanda Duarte Ferreira Barbosa.

Proc.n.º 206/02 – Alv. Lic. N.º 123/03 – Pedido de autorização de utilização de habitação, referente a um prédio, sito na Avenida Nossa Senhora do Loreto, n.º 58, freguesia de Cristelos, em nome Maria Armanda Duarte Ferreira Barbosa.

Proc.n.º 264/10 – Alv. Lic. N.º 19/18 – Pedido de autorização de utilização de habitação, referente a um prédio, sito no Lugar de Pousada, freguesia de Lodares, em nome José Filipe Correia Ribeiro.

Proc.n.º 229/78 – Alv. Lic. N.º 631/78 – Pedido de autorização de utilização de habitação, referente a um prédio, sito na Rua de Cabreiros, 286, freguesia de Lustosa, em nome José Alves de Sousa – cabeça de casal de herança de.

Proc.n.º 169/07 – Alv. Lic. N.º 81/09 – 17/19 (alteração à licença) – Pedido de autorização de utilização de habitação unifamiliar, referente a um prédio, sito na Estrada do Maninho, N.º 64, freguesia de Meinedo, em nome António Augusto Moreira de Sousa Leite.

Proc.n.º 17/CP/12 – Pedido de utilização de habitação, referente a um prédio, sito na Sobreira, (Lote 2), freguesia de Caíde de Rei, em nome de Maria Luísa Teixeira de Babo.

Despacho de 27.10.2019 - Processo de Obras particulares aprovado: Proc.º N.º 456/17 – Legalização de um edifício destinado a habitação unifamiliar e anexo, constituído por dois pisos (rés-de-chão + andar), sito em Avenida da Sobreira, N.º 85, freguesia de Caíde de Rei, concelho de Lousada, em nome de Emília Costa Pinto.

Despacho de 28.10.2019 - Pedido de Concessão de Alvará de Autorização de Utilização: Proc.º Nº 59/15 - Alv. N.º 74/16 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito em Estrada Carreira da Areia, 1280 freguesia de Nogueira, Concelho de Lousada, em nome de Joaquim Luís Pereira Lopes Pinto.

Despacho de 29.10.2019-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º724/18-Construção de um muro, sito no lugar do Pomar, freguesia do Torno, em nome de António Paulo Fernandes Guimarães; Proc.n.º577/18-Ampliação de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua do Cabo, 81, freguesia de Meinedo, em nome de Agostinho Paulo Almeida; Proc.n.º149/19-Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar do Paço, freguesia de Covas, em nome de Idalina Ângela Martins Sousa.

Despacho de 29.10.2019-Pedidos alterações do processo de obras particulares:

31