Revista Municipal de Lousada setembro 2019

LOUSADA

REVISTA MENSAL GRATUITA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSADA SET’19

Educação como prioridade

REVISTA MUNICIPAL FICHA TÉCNICA

Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 184 Ano n.º 20 – 4.ª série Data: setembro 2019 Propriedade e edição: Câmara Municipal de Lousada Direção: Presidente da Câmara Municipal de Lousada Textos: Divisão de Comunicação Créditos fotográficos: freepik.com.

Impressão: Invulgar - Artes Gráficas, SA Tiragem: 17000 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881

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Atividades de promoção do sucesso educativo

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Escolas com refeições e lanches saudáveis

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Estratégia Local de Habitação em preparação

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Processo Participativo da Paisagem Protegida

AGENDA CULTURAL 16

Corrida de Atletismo de Nogueira

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VI Jornadas da Educação

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Comemorações do Dia Mundial do Turismo

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Entrega de Prémios Lousada Ambiente

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SUPLEMENTO CRÓNICAS DO MEU JARDIM: Dom Gaio e o seu bando. A história não contada.

Esta revista foi impressa com tintas de base vegetal, livres de solventes e biodegradáveis.

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BOLETIM MUNICIPAL

No âmbito da reprogramação do Portugal 2020 foi assinado em Vila Real, no dia 31 de julho, novos acordos de colaboração que visam o reforço do financiamento para intervenções nas escolas do norte do país, onde se incluem quatro escolas do concelho de Lousada.

Com a presença do Ministro da Educação, Dr. Tiago Brandão Rodrigues, o Presidente da Câmara de Lousada, Dr. Pedro Machado, assinou quatro novos acordos com vista à colaboração para a requalificação e modernização de instalações educativas. Esses acordos de colaboração preveem um reforço de investimento superior a 1 milhão e 411 mil euros para as intervenções na EB Lousada Centro (Cristelos), EBS Lousada Norte (Lustosa), EBS Lousada Oeste (Nevogilde) e EB Lousada Este (Caíde de Rei). Este reforço acresce ao investimento previsto no âmbito do mapeamento inicial dos investimentos em infraestruturas de educação do Portugal 2020, no qual já havia sido previsto um investimento de 1 milhão e 225 mil euros, totalizando assim o montante de 2 milhões e 636 mil euros.

De acordo com o Presidente da Câmara de Lousada, Dr. Pedro Machado “este financiamento é um auxílio fundamental para o esforço que o Município está a levar a cabo na remodelação do parque escolar concelhio, em especial nos edifícios do 2.º e 3.º ciclo.

Apesar de termos conseguido um valor significativo de reforço, o mesmo ainda não é suficiente para as intervenções necessárias em alguns dos edifícios, estando a ser efetuadas diligências com o Ministério da Educação para que estas verbas possam ser novamente reforçadas, a curto prazo”.

OBRAS NA EB 2,3 LOUSADA CENTRO - 1.ª FASE Desde abril, decorre a 1.ª fase das obras de requalificação da EB 2,3 Lousada Centro com um investimento total co-financiado que ascende a 1,2 milhões de euros. As obras incluem substituição da caixilharia, colocação de cobertura nos pátios interiores, revestimento dos pavimentos e pinturas. Vai ainda ser removido todo o revestimento em fibrocimento com amianto das coberturas e instalados sistemas de aquecimento nas salas de aula.

O Pavilhão Desportivo vai ser intervencionado com substituição de iluminação e colocação de painéis solares.

EDUCAÇÃO

OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO NAS EB's 2,3

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EDUCAÇÃO

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ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR Os alunos do 1.º ciclo têm à disposição um conjunto de atividades de enriquecimento curricular permitindo que a permanência na escola se prolongue até às 17h30. Música, Atividade Físico Desportiva, Natação e Expressões Lúdico-Expressivas são as atividades propostas.

A Música continua a ser uma das atividades para os alunos do 1.º ao 4.º ano com o objetivo de desenvolver o raciocínio, a criatividade, a autodisciplina, a concentração, exercitando a consciência rítmica e estética.

Durante duas horas semanais os alunos do 1.º e 2.º anos têm à disposição a Atividade Física e Desportiva e/ou Natação.

Até à interrupção letiva do Carnaval, os alunos do 3.º e 4.º anos deslocam-se às Piscinas Municipais e os alunos do 1.º e 2.º anos permanecem na escola nas Atividades Físicas e Desportivas (AFD). Depois, é a vez dos alunos do 1.º e 2.º anos a frequentar as aulas de natação e os restantes as Atividades Físicas e Desportivas.

Com a prática da natação pretende-se que os mais novos se adaptem ao meio aquático através de movimentos coordenados e em equilíbrio, enquanto que, as Atividades Físico Desportivas passam por elevar o nível funcional das capacidades coordenativas e cooperar com os companheiros nos jogos e exercícios, aplicando as regras da turma e respeitando a relação com os colegas e professor.

Os alunos do 1.º e 2.º anos têm ainda duas horas semanais de Atividades Lúdico-expressivas com abordagens de diversas formas de expressão artística, como a expressão plástica e visual, o movimento, o drama/teatro, a dança, a multimédia, entre outras.

PROLONGAMENTO NO PRÉ-ESCOLAR Para os alunos do pré-escolar, que frequentam o prolongamento de horário, o Município promove atividades de animação para os mais novos. Assim, a Atividade Física e Desportiva, realiza-se duas vezes por semana e a Hora do Conto uma vez.

Os mais pequenos têm ainda a possibilidade de frequentar uma aula de natação aos sábados.

Tendo em vista a promoção de lanches saudáveis, o Município vai oferecer aos mais novos os lanche para os que continuam no Jardim de Infância após as 15h30.

No Ano Municipal da Educação, a autarquia dá continuidade ao Plano de Atividades para as escolas com propostas diferenciadas, de acordo com o ciclo de ensino em estreita articulação com a comunidade educativa.

Assim são várias as atividades desenvolvidas que integram o Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE), fruto de uma candidatura da autarquia com a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, no âmbito do NORTE 2020, onde o sucesso educativo e a continuidade na escola são os principais objetivos. Este é o segundo ano letivo de implementação do PIICIE, cujo investimento aproximado é de 700 mil euros, financiado a 85% pelo Fundo Social Europeu.

Para este ano letivo são propostas novas atividades que incluem a participação da família, a realizar ao sábado, como as "Oficinas de Ilustrações" para alunos do pré-escolar e 1.º ciclo e outra para alunos mais velhos (2.º e 3.º ciclo), e ainda "Gerações de Xadrez" que pretende desenvolver e melhor algumas das capacidades intelectuais dos jovens.

EDUCAÇÃO

ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO

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"Centurium" é a designação de outra atividade onde o principal recurso são jogos de tabuleiro ancestrais que facilitam a aprendizagem de competências de várias áreas curriculares. Vai ser igualmente distribuído pelas escolas, do 1.º ciclo, o livro "No Mundo da Matemática" como recurso educativo que permite uma aprendizagem lúdica de vários conteúdos.

As crianças do 2.º ciclo da Escola Básica Lousada Este (Caíde de Rei) vão contar com o apoio de um participante no projeto "Teach for Portugal" que vai desenvolver com os mais novos um conjunto de competências que permitem melhorar o percurso escolar e o sucesso educativo.

Outra novidade é o programa educativo "Escola a Pedalar" para alunos do 1.º ciclo que pretende ensinar a utilizar a bicicleta promovendo estilos de vida saudáveis, ativos e sustentáveis e ainda alertar para a segurança rodoviária e a mecânica.

Dirigido aos encarregados de educação, a iniciativa "Encontros de Pais" tem agendada uma sessão por cada período letivo com a abordagem de temáticas e reflexões por especialistas.

Iniciativas como "Ciência no Parque", "Oficinas de Cinema de Animação", "Oficinas de Arte Pública", "Mandarim" prosseguem neste novo ano letivo.

O Plano Anual de Atividades para as Escolas integra outras áreas como o ambiente, a ação social, desporto, cultura, juventude, entre outras e pode ser consultado em www. cm-lousada.pt/pt/plano-anual-de-atividades.

EDUCAÇÃO

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APOIO PARA TRANSPORTE E LIVROS DE FICHAS A autarquia continua a dar apoio aos alunos que residem a mais de três quilómetros do estabelecimento de ensino. São ainda beneficiários os que, residindo mais perto, possuam escalão de abono 1 ou 2.

Mais de 1400 alunos dos diferentes níveis de ensino beneficiam de transporte escolar gratuito ou com custos reduzidos significando um investimento municipal superior a 730 mil euros.

O Município assume os custos nas deslocações dos jovens com necessidades especiais para instituições de ensino ou formação.

São mais de 50 jovens, com necessidades específicas de transporte que frequentam diversas instituições, representando um custo de 90 mil euros.

LIVROS DE FICHAS, MATERIAL E REFEIÇÕES No âmbito das medidas de apoio às famílias, o Município decidiu, este ano letivo, oferecer aos alunos do 1.º ciclo, com escalão 1 ou 2, os livros de fichas. A este apoio junta-se uma verba para aquisição de material escolar, igualmente para alunos com escalão 1 ou 2, representando uma despesa total de 43 mil euros.

Acresce referir que a Câmara assume ainda o pagamento integral ou parcial das refeições escolares dos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo que demonstrem carência económica.

AMBIENTE

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ESCOLAS COM REFEIÇÕES E LANCHES SAUDÁVEIS Alimentação saudável é uma preocupação do Município, que tem a seu cargo a gestão dos refeitórios escolares dos jardins-de-infância e do 1.º ciclo.

O apoio da nutricionista do Centro de Saúde de Lousada na definição das ementas é fundamental para que os mais pequenos tenham refeições equilibradas com os nutrientes necessários, em que legumes, vegetais, fruta, carne e peixe estão presentes.

Durante este ano letivo vai ser introduzida, uma vez em cada período, uma ementa vegetariana, cujo objetivo passa por criar novos hábitos alimentares. O Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, marca o início desta nova experiência.

Cada refeição que o aluno faça na escola tem um valor de 1,46 euros, beneficiando de isenção ou redução do pagamento os alunos com escalão de abono 1 ou 2, respetivamente.

Os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo usufruem gratuitamente de um lanche diário, distribuído de manhã ou de

tarde mediante indicação da escola, composto pelo leite escolar e por um pão com manteiga, queijo, fiambre ou compota. As crianças que fiquem no prolongamento de horário do pré-escolar recebem, a partir deste ano letivo, um segundo lanche gratuito.

Duas vezes por semana é ainda distribuída, gratuitamente, uma peça de fruta da época aos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo, medida financiada pelo Ministério da Agricultura e do Mar. Tendo como finalidade uniformizar formas de confecionar as ementas, o Município em colaboração com as cozinheiras e com a nutricionista do Centro de Saúde está a organizar um livro de receitas com os modos de preparação, quantidades e valor nutricional de cada ementa. O livro vai ser disponibilizado, até ao final do ano, na plataforma da educação do Município para consulta dos pais e restante comunidade educativa.

JUVENTUDE

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JOVENS PARTICIPAM NAS COLÓNIAS DE FÉRIAS Este ano comemoram-se 20 anos de Colónias de Férias em Lousada e Renteria (Espanha) fruto da geminação existente. Por isso, as atividades que decorreram nos dois municípios, em julho, tiveram um significado especial.

Entre os dias 1 e 10 de julho Lousada recebeu 50 jovens de Renteria que tiveram a oportunidade de conhecer o concelho, bem como outros locais da região. O grupo ficou alojado na Residência Desportiva do Complexo e foi acompanhado por monitores portugueses.

Na semana seguinte, de 12 a 19 de julho, foi a vez de 50 jovens Lousadenses, acompanhados por seis monitores, visitarem Renteria, no País Basco, onde desenvolveram uma aproximação à comunidade local.

Para assinalar a data está patente uma exposição, com alguns dos momentos mais marcantes destes 20 anos em que se realizam as Colónias de Férias, no átrio do edifício dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal.

CONSELHO JOVEM ESTUDANTE Mais de 200 jovens alunos que desempenharam funções de delegados e subdelegados de turma do 2.º e 3.º ciclo e ensino secundário no concelho, participaram no Passeio do Conselho Jovem Estudante, no dia 5 de julho.

O Parque Aquático de Amarante voltou a ser o local escolhido, onde o grupo teve a oportunidade de se divertir.

Durante o ano letivo estes jovens participam em encontros, nas respetivas escolas, que funcionam como um local de partilha e troca de ideias, e onde são apresentadas as atividades do Município e os programas existentes.

A Associação Juvenil LSD Bookings 4620 com a colaboração da autarquia organizaram os Campos de Férias entre os dias 1 a 26 de julho.

Participaram 10 monitores adultos com formação técnica em diferentes áreas e 14 juniores voluntários do Programa OTL. O programa diário das atividades era diverso e incluiu o batismo de mergulho, manobras de cordas, matraquilhos humanos, tiro com arco e zarabatana, entre muitas outras.

Os grupos tiveram também a oportunidade de sair do espaço onde estavam sedeados os Campos de Férias e participar em atividades nas Piscinas Municipais e no Pena Aventude Park, em Ribeira de Pena.

Os Campos de Férias dividiram-se em dois períodos - de 1 a 12 e de 15 a 26 de julho - com a participação de 150 crianças com idades compreendidas entre os seis e os 13 anos.

PASSEIO DOS MOVIMENTOS SENIORES A autarquia promoveu no dia 12 de julho o Passeio dos Movimentos Seniores juntou cerca de 300 idosos que frequentam os diversos movimentos seniores do concelho.

O dia foi passado no Parque de Merendas de Merelim, S. Paio, em Braga, onde a animação não faltou, com música, dança e jogos tradicionais.

AÇÃO SOCIAL

CAMPOS DE FÉRIAS PARA 150 CRIANÇAS

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HABITAÇÃO

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ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO EM PREPARAÇÃO No dia 17 de julho realizou-se, no Salão nobre, o fórum de discussão no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Lousada (ELHL), com a presença de técnicos e dirigentes de associações locais, autarcas, empresários e agentes imobiliários.

O encontro teve como finalidade dar a conhecer as novas medidas de apoio à recuperação de habitações e recolher contributos para a elaboração da Estratégia Local.

Depois, realizaram-se reuniões em todas as freguesias para a elaboração do diagnóstico local com a identificação das necessidades habitacionais, em particular das pessoas que vivem em condições indignas e que possuem fracos recursos financeiros.

Nestes encontros houve a preocupação de sinalizar as famílias que necessitam de habitação e também os espaços que se encontram abandonados.

Para o dia 2 deste mês está agendada a apresentação da Estratégia Local de Habitação, com a calendarização das intervenções, seguindo-se a apreciação pelo executivo e assembleia municipal.

“A filosofia desta Estratégia passa por criar pequenos núcleos habitacionais, perto das infraestruturas que já estão construídas, nomeadamente das escolas e centros de saúde, proporcionando a todos os Lousadenses uma habitação digna” — de acordo com a Vereadora da Ação Social, Dr.ª Cristina Moreira.

Tendo como base a Estratégia Local de Habitação as pessoas, com fracos recursos económicos, podem candidatar-se a financiamento, através do Programa Nacional 1.º Direito, que permite efetuar obras de reabilitação ou construções de raiz mediante apoio financeiro.

A Avenida Senhor dos Aflitos recebeu, entre os dias 18 e 21 de julho, o Lousada Festival Tradicional onde foi possível encontrar artigos de artesanato, produtos locais e ainda espaços de restauração.

A animação musical incluiu a atuação do Grupo de Cavaquinhos da Associação Desportiva e Cultural de Lodares, Grupo de Cantares de Cantares Populares de Meinedo, a Concertinas na Noite, “7 Saias”, Grupo de Cavaquinhos da USALOU e os “Os Amigos da Viola”.

Um dos momentos altos do Festival foi a Recriação do Ciclo do Linho com a presença de grupos locais, tais como, o Grupo Folclórico da Associação Cultural e Recreativa Senhora Aparecida e o Grupo Folclórico e Cultural As Lavradeiras do Vale do Sousa – Meinedo, a que se juntaram o Grupo Folclórico "As Ceifeirinhas do Vale Mesio", Rancho Folclórico S. Pedro Caíde de Rei e o Rancho Folclórico de Nogueira.

Inserido no evento realizou-se o III Concurso de Melhor Broa Regional do Vale do Sousa cujo primeiro prémio foi atribuído a Maria Pinto, de Lousada.

No Festival realizou-se ainda o I Encontro de Confrarias de Lousada, Bazulaque e do Sarrabulho Doce.

IV JORNADAS AGRÍCOLAS DO VALE DO SOUSA Lousada recebeu, no dia 20 de julho, as IV Jornadas Agrícolas, na Cooperativa Agrícola de Lousada. Os temas abordados durante os trabalhos foram relativos ao ponto de situação da “Política Agrícola Comum – PAC pós 2020” e “Agricultura Tradicional” com destaque para o “Milho Regional e Broa” e “Vinha e Enoturismo”.

O encerramento dos trabalhos contou com a presença do Presidente da Cooperativa Agrícola de Lousada, Francisco Meireles, do Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro Machado, do Presidente da Agros, José Capela, e do Presidente da Confagri, Comendador Santos Gomes, e da Diretora Regional da Agricultura Entre Douro e Minho, Eng.ª Carla Alves.

TURISMO

FESTIVAL TRADICIONAL PROMOVE PRODUTOS LOCAIS

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AMBIENTE

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CONCERTOS ANIMAM A MATA DE VILAR Desde setembro do ano passado, a Mata de Vilar acolhe um Ciclo de Concertos, organizado pelo Pólo de Lousada da Associação BioLiving, com o apoio da autarquia.

Mudar a forma como a Mata pode ser vista e sentida pelos seus visitantes foi o principal objetivo desta iniciativa.

Foram quatro os concertos, um por cada estação do ano. O primeiro, “Tonalidades de Outono”, trouxe até à Mata um piano de cauda e duas pianistas, Sílvia Ferreira e Amélia Iliescu, do Conservatório de Música de Lousada.

Seguiu-se “Tonalidades de Inverno” e as vozes do Coro Feminino do Vale do Sousa destacaram-se na Mata.

A primavera e as suas cores vivas desafiaram à dança muitos pés com o entusiamo da cantora Ana Maria Pinto e os seus coros da Novaterra, Associação Cultura Arte e Ambiente.

O fechar de um ciclo foi feito com um grupo de música antiga, Camerata Bestiale, onde a música barroca e a sua sonoridade quente remeteram a plateia aos sons e aos cenários de cinco séculos atrás.

Para o vereador da Cultura, Dr. Manuel Nunes, “estes concertos mostraram que a música pode nascer em qualquer espaço e todos os espaços podem ser verdadeiros palcos. Esta é uma iniciativa para continuar e um novo ciclo de Concertos está a ser preparado”.

A Paisagem Protegida do Sousa Superior (PPSS) é uma aposta da autarquia, como forma de dar coerência e expressão geográfica e política a toda a estratégia ambiental que tem vindo a ser implementada nos últimos cinco anos.

A autarquia convidou todos os interessados a colaborar na elaboração do plano de gestão para a futura área protegida, tendo incentivado o debate e a apresentação de propostas em mais de uma dezena de sessões públicas que decorreram na vila e nas oito freguesias abrangidas pela área a classificar. Este Processo Participativo, que contou com o apoio de uma equipa da Universidade de Aveiro, mobilizou mais de 400 pessoas e dele resultaram 61 propostas de intervenção para o Sousa Superior.

No dia 13 de julho, mais de 200 pessoas participaram na

Festa de Encerramento do Processo Participativo com a implementação de algumas das propostas e dando a conhecer tradições, produtos e serviços que caracterizam a região.

De manhã, os participantes puderam escolher entre três atividades : uma caminhada pelas margens do Sousa, acompanhar a Rota do Milho - da desfolhada à broa e as Portas Abertas, com visita à Casa Museu de Vilar, à Casa de Juste e à Casa do Rio. A Festa culminou num almoço-convívio no Parque de Vilela, em Aveleda.

Terminado o processo público, a equipa técnica vai compilar todos os contributos por forma a submeter o processo de classificação do território até ao final do ano.

Saiba mais em www.cm-lousada.pt/pt/paisagemprotegida.

AMBIENTE

PROCESSO PARTICIPATIVO DA PAISAGEM PROTEGIDA

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O último fim de semana de julho foi inteiramente dedicado às Festas Grandes em honra do Senhor dos Aflitos.

Foram vários os momentos marcantes da festividade, que começou com a Cerimónia de Descida do Senhor dos Aflitos, a atuação da Banda Musical de Lousada e de grupos locais, os bombos e a atuação de artistas que animaram as noites. O concurso pecuário, a feira quinzenal e a Concentração de Pasteleira preencheram o sábado das Festas.

No domingo, os pontos altos da celebração religiosa foram a Missa Solene e a Procissão em honra do Senhor dos Aflitos.

No final acenderam-se as tigelinhas.

A Prova de Ciclismo e as Marchas Luminosas foram momentos marcantes do Feriado Municipal.

Em Honra do Senhor dos Aflitos

AGENDA MUNICIPAL 13 > 15 SETEMBRO

Feira Social e Desportiva

+ AMBIENTE 27 SETEMBRO

TURISMO

Dia Mundial do Turismo

+ EDUCAÇÃO + DESPORTO + CULTURA + TURISMO

27 SETEMBRO

AMBIENTE

BioLousada: Asas na Noite

+ JUVENTUDE + AÇÃO SOCIAL

DESPORTO

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Free Running

11 SET | 18H45

Especial

PARQUE URBANO DR. MÁRIO FONSECA

Free Running Especial com Albertina Machado

Distância de 8/10 km

Atleta olímpica, 4 vezes campeã da Europa de corta-mato e de estrada e 10 vezes campeã nacional dos 800m, maratona e corta-mato.

Mariana Machado

16 vezes campeã nacional de sub’23, juniores e juvenis de 800 m, 1500 m, 3000 m e cortamato.

14 SET | 14H00 PAVILHÃO MUNICIPAL

Kyokushin

Organização: Associação Kentujuku Portugal

15 SET | 9H00 CAMPO DE NOGUEIRA

Corrida de Atletismo de Nogueira Organização: AR Nogueira

21 > 22 SET EUROCIRCUITO DE LOUSADA

Campeonato Nacional de Rallycross Organização: Clube Automóvel de Lousada

A contar para o circuito

8 SET | 9H00 > 19H00

Feira de Antiguidades, Colecionismo e Velharias

EDUCAÇÃO

09:00 Sessão da Abertura Pedro Machado – Presidente da CM de Lousada; Diretores dos AE de Lousada; Diretor do CFAE Sousa Nascente

08:30 Abertura do Secretariado 09:30 Conferência de Abertura “Educar a felicidade” 09:00para Sessão da Abertura Carlos NetoMachado – Faculdade–ePresidente Motricidadeda Humana Lisboa Pedro CM dedeLousada;

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08:30 Reabertura do Secretariado 09:00 Conferência

Ciclo de decisão sobre utilização de tecnologias digitais 08:30 Reabertura do Secretariado José Moura Carvalho – Consultor em educação (

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08:30 Abertura do Secretariado

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09:00 Conferência 10:30 Pausa para café

Ciclo 11:00 Painel | Debate

de decisão sobre utilização de tecnologias digitais Seguranet José Moura Carvalho – Consultor em educação ( Luís Valente – Universidade do Minho

Diretores 10:45 Pausa parados CaféAE de Lousada; Diretor do CFAE Sousa Nascente Laboratórios de Aprendizagem 11:15 PainelConferência | Debate 09:30 de Abertura

10:30 Pausa para café

Ana Paula Alves – Embaixadora LA da ERTE-DGE

Cibersegurança/Proteção de Dados 11:00 Painel | Debate “Desafios de mudança e inovação” “Educar para– Subdiretora a felicidade” Luís Antunes – Centro Internet Segura (CIS) Maria João Horta Geral da DGE Seguranet – Faculdade e Motricidade AnaCarlos Amélia Neto Carvalho – Universidade de Coimbra Humana de Lisboa Moderação: (a confirmar) Luís Valente – Universidade do Minho Daniela Guimarães – Embaixadora eTwinning da ERTE-DGE

10:45 Pausa para Café

Moderação: (a confirmar)

11:15 Painel | Debate

13:00 Intervalo | Pausa para almoço

Laboratórios de Aprendizagem 13:00 Encerramento das VI Jornadas António Augusto Silva Vereador da Educação Ana–Paula Alves – Embaixadora LA da ERTE-DGE da CM de Lousada

“Desafios de mudança e inovação” Maria João Horta – Subdiretora Geral da DGE ROPE SKIPPING: JUMP 4 FUN Ana Amélia Carvalho – Universidade de Coimbra Nuno José Dias – (a confirmar instituição) Daniela Guimarães – Embaixadora eTwinning da ERTE-DGE

14:30 Oficinas Temáticas (simultâneas)

Educação para a Cidadania: Projeto Lousada Guarda-Rios Moderação: (a confirmar) Daniela Barbosa – Bióloga (a confirmar instituição) WorkShop “Matemática & Magia” 13:00 Intervalo | Pausa para almoço Carlos Marinho – Coordenador-Geral do Clube da SPM Centro Interpretativo da Rota do Românico 14:30Educativo Oficinas Temáticas (simultâneas) Serviço – Rota do Românico Arqueologia da memória na literatura ROPE SKIPPING: JUMP 4 FUNcontemporânea Conceição – AE Lousada Nuno Brandão José Dias – (a confirmar instituição)

Cibersegurança/Proteção de Dados Luís Antunes – Centro Internet Segura (CIS) Moderação: (a confirmar)

13:00 Encerramento das VI Jornadas António Augusto Silva – Vereador da Educação da CM de Lousada

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DESPORTO

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DESPORTO

TURISMO

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17 AGO CIRCUITO VOLTAS E RODAS (LUSTOSA)

Campeonato Nacional Supercross Organização: Clube Motard de Figueiras

26 A 31 AGO COMPLEXO DESPORTIVO DE LOUSADA

Campeonato Nacional Sub18 Organização: Ténis Atlântico

30 AGO > 1 SET LARGO DA FEIRA

XVI Festa da Francesinha de Lousada Organização: LADEC

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AMBIENTE

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AMBIENTE

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AMBIENTE

DESPORTO

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CALENDÁRIO Desportivo

FUTEBOL | SENIORES MASCULINOS Dia 01 - 17h00 | AD Lousada x Gandra - Estádio Municipal Dia 08 - 17h00 | UCR Boim x ARD Macieira - Campo Boim Dia 08 - 17h00 | FC Nespereira x Penamaior - Campo Nespereira Dia 14 - 15h00 | AD Lousada B x S. Lourenço Douro - Complexo Desportivo Dia 15 - 15h00 | Aparecida FC x Rio Tinto - Campo Aparecida Dia 15 - 15h00 | Caíde Rei SC x Bougadense - Campo Caíde Dia 15 - 15h00 | ADR Aveleda x Lamoso - Campo Aveleda Dia 15 - 15h00 | AD Lustosa x Sobrosa - Campo Lustosa Dia 21 - 15h00 | AD Lousada B x Caíde Rei SC - Complexo Desportivo Dia 22 - 15h00 | ARD Macieira x Ferreira - Campo Macieira Dia 29 - 15h00 | Aparecida FC x Bougadense - Campo Aparecida Dia 29 - 15h00 | Caíde Rei SC x S. Lourenço Douro - Campo Caíde Dia 29 - 15h00 | ADR Aveleda x ARD Macieira - Campo Aveleda Dia 29 - 15h00 | UD Lagoas x FC Nespereira - Campo Lagoas Dia 29 - 15h00 | AD Lousada x Marco 09 - Estádio Municipal

Vinhas em Cena 7 SET | 17h00 Vidas em Cena Local – Lousada Country Hotel Lavradeiras com Pedalada 8 SET | 9h00 Grupo Folclórico e Cultural "As Lavradeiras do Vale do Sousa" Local – Salão Paroquial de Meinedo Sousela a Caminhar 14 SET | 9h00 Centro Social e Paroquial de Sousela Centro Social e Paroquial de Sousela Caminhada da Associação de Pais da Escola Básica de Sousela 29 SET | 10h00 Associação de Pais do Centro Escolar de Sousela Centro Social e Paroquial de Sousela

Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 184 Ano n.º 20 – 4.ª série Data: setembro 2019 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881

SUPLEMENTO

AMBIENTE

CRÓNICAS DO MEU JARDIM: Dom Gaio e o seu bando. A história não contada.

No mundo dos emplumados voadores que amiúde se abeiram dos nossos jardins e parques não há outra espécie que se assemelhe, tanto no aspeto como no modus vivendi, ao gaio.

Embora pouco dado à convivência e impaciente por natureza, pelo menos no que aos vizinhos bípedes diz respeito, o gaio é uma ave extraordinária que tem tanto de inteligente e astuta como de circunspecta e furtiva. Às vezes galã com falinhas mansas, outras vezes rufia com maus modos, é um habilidoso e singular imitador que não se inibe de lançar a confusão babilónica em qualquer reino ajardinado. Cuidado, por isso, incautos jardineiros: no vosso jardim, nem tudo o que se ouve, é!

Texto e fotografia Carlos Steinwender, cronicasdomeujardim@sapo.pt

SUPLEMENTO

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O ESPANTALHO ESQUIZOFRÉNICO Dom Gaio é um gaio (no caso de não estar familiarizado com a nomenclatura vernacular das espécies que ocorrem nos nossos jardins, permita-me acrescentar que o gaio tem penas e asas, logo é uma ave. E grande.

E neste caso, até voa. Esclarecidos? Ótimo!). Mas Dom Gaio não é um gaio qualquer. É um gaio-gangster. Não estaremos propriamente a falar de um bandido ao estilo da clássica mafia hollywoodesca, visceralmente cruel, impiedoso e ganancioso. Dom Gaio é mais do tipo bandido-luso de brandos costumes, um pouco para o arruaceiro e fanfarrão ou, quando muito, charlatão e fingido, mas sempre com um estilo, como direi, bonacheirão do tipo eu é que sou o maior da aldeia! Mas sobretudo, Dom Gaio é fofinho. Isso mesmo, Dom Gaio é um gangster, mas de aspeto queriducho e fofinho o que significa, pelo menos no dicionário informal da língua portuguesa das terras do Samba: objeto ou criatura macia, gostosa de apalpar e acariciar. Portanto, nada de Al Capones a deixar os rivais com sete palmos de terra em cima, com Dom Gaio é só flores e abraços.

Mas nem sempre foi assim.

Há muito, muito tempo (portanto desde a semana passada) que por estas bandas o povo tece histórias acerca das

FIGURA 2 Com uma plumagem inconfundível, o gaio é uma das mais vistosas aves florestais do nosso país.

FIGURA 1 Os gaios são aves adaptáveis e tanto podem ser observados em áreas naturais como em jardins e parques urbanos, mas sempre com denso coberto vegetal.

ousadas façanhas de Dom Gaio, uma ave aparentemente bem-nascida (parece que o ninho de pauzinhos era muito jeitoso), que uma dama emplumada de olhos lapiaz e penas sedosas terá arrastado para o lado obscuro dos jardins convertendo-o num gangster. Inflamadas ou não pelo desprezo dos lesados (já se sabe: quem conta um conto acrescenta um gaio), há que reconhecer que Dom Gaio era um bandido com classe. Veja-se o arrastão impiedoso perpetrado por todo o bando aos morangueiros do Tio António enquanto este mugia a Toninha (a sua vaca); o assalto em grande estilo ao faval da Toninha (a vizinha, não a vaca), mesmo nas barbas das autoridades locais (da Toninha, bem entendido); e, claro, a célebre acometida ao luxuoso milheiral da Júlia (a prima em 3º grau da Toninha. A senhora, não a vaca).

A pobre mulher, ainda hoje, sempre que percebe ao longe o grasnido áspero de um gaio, acomete-se de calores e inflama a vozinha de anjo «ai quem me vale, ai que ele vem aí, valha-me minha Nossa Senhora da Horta que eu morro já aqui». Mas não morre. E lá acaba, para quem quiser ouvir, por contar a história do selvático ataque do bando de Dom Gaio às pobres e indefesas espigas de milho, «tão bonitas e cheias de graça que eram, doiradinhas da cor do mel».

Com tanto de mito como de realidade, Dom Gaio tonouse uma lenda. Um fantasma que liderava um incontável

FIGURA 3 Inteligentes, sagazes e adaptáveis os gaios são uma das espécies de corvídeos mais ubíqua da nossa avifauna.

SUPLEMENTO

bando de gaios (na verdade eram apenas quatro, mas lá está, quem conta um bando acrescenta um gaio), quase sempre invisível, que durante a primavera e o verão assolava hortas e quintais para no outono se evaporar nos bosques de carvalhos. Ninguém estava a salvo. Nem mesmo o meu espantalho, como acabei por descobrir numa manhã de junho após o assalto madrugador aos mirtilos à sua guarda.

Ainda hoje o pobre espantalho recupera do encontro com Dom Gaio. O pior não foi o chapéu de palha destruído, o sorriso de latão roubado (literalmente) ou os botões dos olhos arrancados à bicada e espalhados pelo chão. Grave foi o espantalho perder a atitude desafiante, a audácia e a coragem de fazer, sozinho, frente aos bandos de bicos larápios. Durante muito tempo bateu o pé às penas. Agora estava apático, sem alma, com a autoestima em frangalhos e sintomas agudos de esquizofrenia. As consultas de psiquoespantalharia não trouxeram melhoras. E nem a nova posição de guarda-mor das framboesas lhe devolveu a jovialidade. Nada a fazer. O meu espantalho tornara-se um vegetal.

Dom Gaio levara a melhor!

Mas a contenda estava apenas a começar.

27

FIGURA 4 Apesar de se alimentar tanto de sementes como de insetos e pequenos vertebrados, durante o outono e o inverno a bolota é o alimento predileto do gaio.

ENGANA-ME QUE EU GOSTO Dom Gaio já era um herói entre as aves do meu jardim, antes mesmo de ambos nos travarmos de razões formais. Para os estorninhos, para os pardais, para as pegas e sobretudo para os melros, acusados pela vizinhança humana de vilipendiar as fruteiras e as hortas, Dom Gaio era uma espécie de Gaio do Telhado que fazia questão de levar à prática a lei de Talião: ameixa por olho, pêssego por dente.

A primeira aparição deste esquivo e desconfiado corvídeo florestal no meu jardim ocorreu no dia em que fez gato-sapato do Frederico II (o meu espantalho) e aliviou os cinco jovens mirtileiros sob a sua alçada das 167 bagas azuladas (tinha-as contado no dia anterior) sem deixar uma única para satisfizer o palato das gentes cá de casa. Por isso, longe de suspeitar do autor dessa arrojada investida ao pomar (por pomar, entenda-se 19,145m2 de mirtilos, groselhas e framboesas e uma mão cheia de árvores de fruto), foi com pesar e profunda consternação que dei conta à chorosa família da obliteração da colheita de mirtilos e anunciei, em conferência de imprensa (leia-se, de megafone na mão a gritar à bicharada do meu jardim), que este ato hediondo significava um ataque declarado aos valores da civilidade e da harmonia interespecífica, pelo que não restava a Sua Sereníssima Majestade El Rei D. Steinwender I (que é como quem diz, a minha humilde pessoa) outra alternativa que não a evocação da alínea b) do artigo 7.º da Constituição do Jardim: «Em caso de pilhagem injustificada a hortaliças, frutos de polpa e/ou de casca rija, sem aviso prévio ou fundamento de subsistência, será declarado o estado de emergência e mobilizadas todas as forças de segurança [eu e o meu espantalho] tidas por adequadas».

SUPLEMENTO

foram criados postos de controlo biométrico à entrada e saída do jardim (leia-se, o Steinwender camuflado atrás de um arbusto de binóculos em riste a mirar os transeuntes voadores) e, porque os conflitos modernos exigem o recurso a armas mais sofisticadas, foi temporariamente instituído o porte de armas sónicas – apitos e pandeiretas.

Apesar da tensão, os dias passara sem sobressaltos. Ou pelo menos assim parecia. Na ânsia de descobrir e deter o meliante mirtileiro destruidor da autoestima espantalha, passava os dias a perscrutar o dossel do arvoredo, o amplo ervado e a horta.

Mas nada. Nenhum sinal de qualquer vil e aterrador bandido alado. Pelo contrário. Nesses dias, o meu jardim parecia um Éden, tantas as aves que se faziam anunciar. Pela primeira vez no meu jardim ouvi o piar miado de uma águia-de-asa-redonda algures no pomar e o cacarejado rápido do gavião num dos carvalhos.

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FIGURA 5 Embora sejam desconfiados e esquivos, os gaios têm poisos prediletos que costumam utilizar, sobretudo quando estão à procura de alimento.

E assim foi. Declarado o estado de emergência, teve início um dos mais longos e negros períodos da história do meu jardim (duas semanas, três dias e sete horas, para ser exato), registado nos anais como a Crise dos Mirtilos. Depois da revolução demográfica da Idade dos Ninhos, da expansão económica da Idade das Compotas e do florescimento cultural com os alvores da Época das Nozes, eis que mergulhávamos na mais atribulada das eras: a terrível Idade das Bagas.

Foram tempos difíceis. Foi reforçada a segurança (realistei a aposentada Maria dos Berlindes, o velho espantalho),

FIGURA 7 Os gaios são frequentadores habituais de comedouros onde procuram sementes e frutos de casca rija – como os amendoins – que descascam com desenvoltura.

FIGURA 6 A silhueta do gaio dificilmente se confunde com outra ave. A cabeça volumosa e o bico robusto são características absolutamente distintivas.

A poupa parecia anormalmente palradora no meio da sebe e o estorninho assobiava como se não houvesse amanhã, oculto por uma trepadeira. O melro trinava, entusiasmado, no meio dos feijões enquanto o portão rangia suavemente no alto da bétula.

«Espera lá! Um portão na bétula? Uma poupa na sebe e uma águia no pomar? Raios…». Subitamente fez-se luz (no meu cérebro) e desatei (no meu cérebro agora iluminado) a juntar as peças do puzzle.

Desde o primeiro momento que Dom Gaio me ludibriava fazendo uso das mais letais e sofisticadas armas de dissimulação do mundo dos gaios: a inigualável capacidade de imitação do pio alheio.

Estava a ser alvo de um vil ataque de contrafação vocal em grande escala e a minha linha defensiva estava prestes a ceder. Estaria o meu pomar perdido para sempre? Não! Não o podia deixar cair. O

FIGURA 8 Imitadores natos, os gaios têm um extenso reportório de chamamentos e vocalizações, que frequentemente incluem o canto de outras aves.

momento era dramático. Mas é justamente nesses momentos que nascem os heróis... E assim, dando o peito às balas (neste caso ao pio falsificado) ergui-me, sandes de atum numa mão (estava na hora do lanche), máquina fotográfica na outra e desatei a correr enquanto no meu cérebro (agora) apenas iluminado por uma vela) vislumbrava a épica cena do herói em câmara lenta a gritar e a desbaratar o exército de gaios com uma sucessão de disparos rápidos do obturador da máquina fotográfica enquanto salvava os pêssegos carecas e as maçãs golden prontas a colher… e terminava a sandes.

Mas, correr aos gritos num pomar com o cérebro escassamente iluminado, às vezes resulta mal. Depois de tropeçar num ancinho e ter promovido um doloroso encontro entre o meu delicado apêndice olfativo e o tronco áspero da tal macieira golden, decidi, já deitado com um saco de gelo na cara, que era tempo de evitar mais derramamento de sangue (sobretudo o meu) e capitular. Afinal a minha derrota tinha sido total.

Gravemente ferido, enganado pela sublime capacidade de imitação de Dom Gaio e do seu bando, sem uma única fotografia decente para o meu portefólio e com uns quantos pêssegos carecas e maçãs golden a menos, não me restava outro caminho que não a assinatura do armistício.

Os termos foram definidos a contendo de ambas as partes.

Dom Gaio (e a descendência) teria acesso livre ao pomar (desde que eu não visse) e eu, para além de obrigado a desmilitarizar o meu jardim (lá tive de reformar por invalidez o estoico Frederico II), teria acesso privilegiado ao famoso gangster para um exaustivo e detalhado registo fotográfico.

Vá Dom Gaio… ponha-se lá a jeito para a fotografia. Isso mesmo. Que fofinho!

O Gaio (Garrulus glandarius), o mais colorido membro da família Corvidae, é uma ave de média dimensão (c. de 35 cm de comprimento) que ocorre tanto em áreas florestais, sobretudo bosques de folhosas, como em parques e jardins, sobretudo com abundante coberto arbóreo.

Apesar de ser uma ave cautelosa e tímida, e por isso mais facilmente escutado que observado, ostenta uma plumagem absolutamente distintiva: coroa branca listada de cinzento-acastanhado, notório bigode preto, peito e barriga castanho-rosado, asas pretas com uma banda branca larga e painéis azuis riscados de preto. Uma das peculiaridades desta espécie é o vasto reportório vocal, que inclui desde gritos ásperos até à mistura estranha de sons cacarejados e miados e, ainda, a imitação de outras aves.

Este facto valeu-lhe, em termos taxonómicos, a designação Garrulus palavra que provém do latim «falador». Ainda no que à designação científica da espécie diz respeito, o termo latino glandarius, significa «da bolota», numa clara alusão à íntima relação entre o gaio e o carvalho (Quercus sp.), já que os gaios passam os meses de outono a alimentar-se de bolotas e a armazená-las para os períodos de escassez alimentar, enterrando-as no solo. Este comportamento confere ao gaio um relevante papel na regeneração natural das florestas, já que muitas bolotas acabam esquecidas e germinam na primavera seguinte. Durante o outono, um único gaio pode colher e enterrar até 5000 bolotas!

SUPLEMENTO

DOM GAIO, O «FALADOR DA BOLOTA»

29

BOLETIM

30

BOLETIM MUNICIPAL

DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA Em cumprimento do disposto no artigo 101.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o Código do Procedimento Administrativo, torna-se público que decorre o período de consulta pública referente à alteração à Tabela de Taxas e Licenças Municipais do Município de Lousada, pelo prazo de 30 dias úteis contados a seguir à data da sua publicação neste boletim (1 de setembro).

Lousada, 2 de agosto de 2019.

O Presidente da Câmara, Pedro Daniel Machado Gomes, dr.

QUADRO 1 - TAXAS POR ACTOS ADMINISTRATIVOS Descrição

QUADRO 22 - TAXAS DEVIDAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS Taxa (€)

10. Fornecimento de cópias em suporte digital

Descrição

Taxa (€)

10. Fornecimento de plantas topográficas ou outras em suporte digital

10.1. Reprodução em CD-ROM (incluindo o suporte) (Ficheiro até 10 Mb)

3,69 €

10.1. Reprodução em CD-ROM (incluindo o suporte) (Ficheiro até 10 Mb)

3,69 €

10.2 Acima dos10 MB (Acresce por cada Mb)

0,37 €

10.2 Acima dos10 MB (Acresce por cada Mb)

0,37 €

QUADRO 27 - ARQUIVO MUNICIPAL Descrição

Taxa (€)

21. Promoção da notificação dos proprietários dos lotes constantes de alvará de loteamento para pronúncia sobre a alteração da licença – por cada notificação

2,45 €

3. Digitalização 3.1. Uma Imagem (incluindo o suporte)

1,14 €

3.2. Por cada imagem adicional

0,45 €

Descrição

Custos da Contrapartida Diretos

Indiretos

Totais

Coef. de Benefício

Coef. de Incentivo/ Desincentivo

Taxa Teórica

Taxa a Praticar

10.1. Reprodução em CD-ROM (incluindo o suporte) (Ficheiro até 10 Mb)

3,69 €

1

1

3,69 €

3,69 €

10.2 Acima dos10 MB (Acresce por cada Mb)

3,69 €

1

0,1

0,37 €

0,37 €

Componentes

Valores

CD

0,69 €

Custos Administrativos

3,00 €

Total

3,69 €

Descrição

As taxas cobradas pelo fornecimento em suporte digital resultam dos custos do suporte e administrativos sendo que acima do 10 Mb o valor do custo administrativo se torna claramente residual.

Custos da Contrapartida Diretos

Indiretos

Totais

Coef. de Benefício

Coef. de Incentivo/ Desincentivo

Taxa Teórica

Taxa a Praticar

10.1 Fornecimento de plantas topográficas ou outras em suporte digital (incluindo o suporte) (Ficheiro até 10 Mb)

3,69 €

1

1

3,69 €

3,69 €

10.2 Acima dos10 MB (Acresce por cada Mb)

3,69 €

1

0,1

0,37 €

0,37 €

Componentes

Valores

CD

0,69 €

Custos Administrativos

3,00 €

Total

3,69 €

Descrição

As taxas cobradas pelo fornecimento em suporte digital resultam dos custos do suporte e administrativos sendo que acima do 10 Mb o valor do custo administrativo se torna claramente residual.

Custos da Contrapartida Diretos

Indiretos

Totais

Coef. de Benefício

Coef. de Incentivo/ Desincentivo

Taxa Teórica

Taxa a Praticar

3.1. Uma Imagem (incluindo o suporte)

1,14 €

1

1,14 €

1,14 €

3.2. Por cada imagem adicional

0,45 €

1

0,45 €

0,45 €

Componentes

Valores

CD

0,69 €

Custos Administrativos

0,45 €

Total

1,14 €

As taxas cobradas pelo fornecimento em suporte digital resultam dos custos do suporte e administrativos sendo que acima do 10 Mb o valor do custo administrativo se torna claramente residual.

Diretos

Indiretos

21. Promoção da notificação dos proprietários dos lotes constantes de alvará de loteamento para pronúncia sobre a alteração da licença – por cada notificação Componentes

Valores

Registo Simples

1,95 €

Custos Administrativos

0,50 €

Total

2,45 €

Totais

Coef. de Benefício

Coef. de Incentivo/ Desincentivo

Taxa Teórica

Taxa a Praticar

2,45 €

1

1

2,45 €

2,45 € BOLETIM

Custos da Contrapartida

Descrição

A taxa cobrada pela notificação resulta dos custos do registo simples da correspondência e administrativos.

31

QUADRO 27 - MODALIDADES AFINS DE JOGO DE FORTUNA OU AZAR Descrição

Taxa (€)

Por cada pedido

500,00 € Custos da Contrapartida

Descrição

Diretos

Indiretos

Totais

Coef. de Benefício

Coef. de Incentivo/ Desincentivo

Taxa Teórica

Taxa a Praticar

4,31 €

20,00 €

25

1

500,00 €

500,00 €

Modalidades Afins de Jogo de Fortuna ou Azar

15,69 €

Componentes

Valores

Mão de Obra Direta (210 minutos)

15,69 €

Mão de Obra Indireta (15 minutos)

3,11 €

Outros Custos Indiretos

1,20 €

Total

20,00 €

DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA Joaquim Emílio Canudas Vilalta, arquiteto, por delegação do Sr. Presidente da Câmara de 23 de outubro de 2017, e para cumprimento do n.º 1 do artigo 56º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna público que foram proferidas as seguintes decisões: Despacho de 09.07.2019 - Pedido de alteração à propriedade horizontal: Proc.º Nº 185/16 – Alv. N.º 11/19 – Pedido de alteração à propriedade horizontal de um prédio, sito na Rua da Boavista, n.º 896,908,926, freguesia de Nespereira, em nome de Maria Carolina Nunes Carneiro e outros.

Despacho de 09.07.2019 - Pedido de Concessão de Alvará de Autorização de Utilização: Proc.º Nº 46/19 - Alv. N.º 67/19 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito Lugar da Boavista, 121, freguesia de Sousela, Concelho de Lousada, em nome de Luis Carvalho Ribeiro do Couto, cabeça de casal.

Proc.º N.º 173/17 – Alv. N.º 17/18 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito Lugar de Juia, freguesia de Lodares, Concelho de Lousada, em nome de Pedro José Ribeiro da Silva.

Proc.º N.º 36/14 – Alv. N.º 60/18 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de ocupação, sito na Rua Alto da Paixão, freguesia de Sousela, Concelho de Lousada, em nome de Salgado & Neto – Têxteis, S.A. Proc.º N.º 261/04 – Alv. N.º 169/08 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito Lugar da Lage,13-A e 13-B, freguesia de Caide de Rei, Concelho de Lousada, em nome de João Lopes Correia.

Proc.º N.º 32/82 – Alv. N.º 361/82 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito na Estrada Carreira da Areia, 1551,

RESULTADOS DO CONTROLO DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO Relatório Mensal (julho de 2019)

Em cumprimento com o estabelecido na alínea 1 do art.º 8 do Decreto-Lei n.º 306/07, de 27 de agosto, a Câmara Municipal de Lousada executa um programa de controlo da qualidade da água para consumo humano apresentado à autoridade competente (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) e informa os Munícipes sobre os resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade com as normas de qualidade. [*]Apenas são apresentados os parâmetros mais relevantes, os restantes estão disponíveis nos serviços do município. [**] Resultados referentes à totalidade dos parâmetros, incluindo os disponíveis nos serviços do município.

A taxa cobrada resulta dos custos administrativos do processo e do coeficiente de benefício do requerente.

freguesia de Nogueira, Concelho de Lousada, em nome de Manuel Fernando Ribeiro Teixeira.

Proc.º N.º 518/93 – Alv. N.º 336/95 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sita Rua Dr. Archer Leite, 31, freguesia de Caide de Rei, Concelho de Lousada, em nome de José Fernando da Silva Peixoto.

Proc.º N.º 99/10 – Alv. N.º 69/11 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito Cachada, freguesia de Torno, Concelho de Lousada, em nome de Maria de Fátima Carvalho Miranda.

Proc.º N.º 123/17 – Alv. N.º 10/17 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito na Rua da Telheira, freguesia de S.Miguel, Concelho de Lousada, em nome de Tiago Manuel Ferreira da Rocha.

Proc.º N.º 336/16 – Alv. N.º 55/17 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito no Lugar da Costa, freguesia de Cristelos, Concelho de Lousada, em nome de Ana Sofia de Campos Bessa.

Proc.º N.º 236/16 – Alv. N.º 131/17 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito na Travessa de Sequeiros, 3, freguesia de Lodares, Concelho de Lousada, em nome de Manuel Nunes Pereira.

Proc.º N.º 352/16 – Alv. N.º 73/17 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito na Rua da Presa, 100, freguesia de Caide de Rei, Concelho de Lousada, em nome de Hélder José Alves Matos e Patrícia Soraia Soares Silva.

Despacho de 09.07.2019 - Processo de Alteração de Loteamento aprovado: Proc. N.º 87/19 – Alteração ao Lote n.º 87 (Alvará de Loteamento N.º 2/88 – proc. n.º 9/L/83), sito em Lugar de Gaveto da Rua de Santo António com a Rua de Covilhô, freguesia de Casais, concelho de Lousada, em nome de Bernardino Carlos Martins Magalhães.

Parâmetros Analisados*

Análises Realizadas

Unidades

Despacho de 09.07.2019 - Pedido de alteração de utilização do edifício: Proc. N.º 653/17 - Pedido de alteração de utilização referente à utilização do estabelecimento, sito na Rua Amílcar Neto 307 Fração “G”, freguesia de Silvares, Concelho de Lousada, em nome de António Ferreira & Vítor Sousa Lda. Despacho de 09.07.2019 - Processo de Obras particulares aprovado: Proc.º N.º 47/19 – Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, constituído por dois pisos, (rés-de-chão), sito em Lugar de Agra, freguesia de Sousela, concelho de Lousada, em nome de Carla Marlene Nunes Oliveira.

Despacho de 11.07.2019 - Processo de Obras Particulares Indeferido: Proc.n.º 711/17 -Construção de um edifício destinado a Armazém/Indústria tipo III, sito em Lugar de Várzea, freguesia de Pias, Concelho de Lousada, em nome de Bessa Coelho – Sociedade de Construções S.A. Proc.n.º 39/14 – Legalização de obras de reconstrução de cobertura de um moinho, sito na Rua de S.Cristovão, n.º 116, freguesia de Sousela, Concelho de Lousada, em nome de Maria da Assunção Coelho de Magalhães.

Despacho de 11.07.2019 – Pedido de alteração de utilização para habitação e/ou ocupação declarada a deserção: Proc.n.º 440/17 – Pedido de alteração de utilização relativa à Fração “C” referente a um prédio, sito na Rua São João de Deus, N.º 197, freguesia de Silvares, em nome de Adão Bernardo Peixoto Xavier.

Despacho de 11.07.2019 - Processo de informação prévia Indeferido: Proc. N.º 529/18 - Construção de um edifício destinado a Hotel e SPA, sito em Lugar de carreira de tiro, freguesia de Silvares, Concelho de Lousada, em nome de LTotal, Unipessoal LDA..

Despacho de 11.07.2019 - Processo de Alteração de Loteamento Indeferido: Proc.n.º 505/18 – Alteração ao Lote n.º 6 (Alvará de Loteamento N.º 5/99), sito em Lugar de Calvelo, freguesia de Lustosa, concelho de Lousada, em nome de Ivomovel – Investimentos Imobiliários S.A..

Valores Obtidos Min.

Máx.

Decreto-Lei n.º 306/07 V.P.

> V.P.

% > V.P. 0%

Análises do Tipo Controlo Rotina 1 Bactérias Coliformes

10

N/100mL

0

0

0

0

Cloro residual disponível

10

0,5

0,8

--

--

--

Escherichia coli

10

mg/l Cl2

N/100mL

0

0

0

0

0%

Cheiro

1

Fact. Diluiç.

<1

<1

3

0

0%

Clostridium Perfringens

1

N/100mL

0

0

0

0

0%

Condutividade a 20ºC

1

µS/cm

176

176

2500

0

0%

Cor (após filtração simples)

1

mg/L Pt-Co

<3

<3

20

0

0%

Número de colónias a 22ºC

1

N/mL

0

0

-

0

0%

Número de colónias a 37ºC

1

N/mL

0

0

-

0

0%

pH

1

-

6,9

6,9

6,5 – 9,0

0

0%

Sabor

1

Factor diluição

<1

<1

3

0

0%

Enterococos intestinais

1

ufc/100mL

0

0

0

0

0%

Turvação

1

NTU

<1

<1

4

0

0%

TOTAL**

40

0

0%

Análises do Tipo Controlo Rotina 2