Revista Municipal de Lousada janeiro 2019

LOUSADA

REVISTA MENSAL GRATUITA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSADA JAN’19

Imposto Municipal sobre Imóveis continua na taxa mínima legal

REVISTA MUNICIPAL FICHA TÉCNICA

Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 176 Ano n.º 20 – 4.ª série Data: janeiro 2019 Propriedade e edição: Câmara Municipal de Lousada Direção: Presidente da Câmara Municipal de Lousada Textos: Divisão de Comunicação Créditos fotográficos: Ana Bacalhau, freepik.com.

Impressão: Invulgar - Artes Gráficas, SA Tiragem: 17000 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881

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Requalificação da Mata de Vilar

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Município recebe distinções nacionais

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Mais de 87 mil euros investidos em exames médicos e seguros

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Semana da Diferença na Igualdade

AGENDA CULTURAL 14

Janeiras Seniores

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Encontro de Cantadores de Janeiras

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Free Running Especial Carla Machado

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BioLousada: Podas Urbanas

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SUPLEMENTO SÃO JOÃO DE COVAS EM 1758: Memória paroquial, toponímia e património (II)

Esta revista foi impressa com tintas de base vegetal, livres de solventes e biodegradáveis.

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BOLETIM MUNICIPAL

Lousada Bebé Natal *Ins

crev

a-se

!

6 de janeiro 2019_15h30 Parque Urbano Dr. Mário Fonseca *Inscrições junto dos serviços de Ação Social da Câmara, ou via e-mail para asocial@cm-lousada.pt Bebés nascidos durante o ano de 2018, em Lousada. Atenção, anexar à inscrição a cédula de nascimento.

Ana Bacalhau 19 janeiro

A

taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar este ano em Lousada mantém-se no mínimo legal, 0,3%, à qual acresce uma redução adicional de 70€ para os agregados familiares com mais de 2 dependentes. De igual modo, mantém-se a redução na participação variável no IRS para os rendimentos auferidos em 2018, fixando-se em 4%.

De acordo com o Presidente da Câmara de Lousada, Dr. Pedro Machado, “a autarquia continua a ter uma preocupação especial com as famílias, voltando a aplicar uma redução na participação variável no IRS e a utilizar o limite mínimo legal do IMI e uma redução para as famílias numerosas. Entendemos que, apesar de abdicarmos de uma parte considerável da receita municipal, deve ser a autarquia a fazer esse esforço de contenção e não os próprios Munícipes e não admira assim que este ano tenha sido atribuída a distinção a Lousada de “Autarquia Familiarmente Responsável”.

Assim, a manutenção da taxa mínima de IMI e a redução na participação variável no IRS origina uma redução de receita para o Município de cerca de 1,5 milhões de euros.

Acresce que a Câmara Municipal de Lousada foi das primeiras do País a aprovar uma alteração do zonamento e a reduzir os coeficientes de localização, em claro benefício dos contribuintes. O coeficiente de localização é um dos principais elementos na determinação do valor patrimonial tributário de um imóvel. Quanto menor for o valor do coeficiente de localização, menor é o valor patrimonial do prédio urbano, e consequentemente menor é a contribuição a pagar.

Os incentivos sociais às famílias estendem-se ainda à gratuidade das ligações às redes públicas de água e saneamento e continuidade das tarifas sociais, entre outras.

No que respeita às empresas, o Município volta a abdicar do Imposto da Derrama prosseguindo na criação de incentivos fiscais que promovam o investimento e o emprego.

MUNICÍPIO

APOIOS E ISENÇÕES PARA AS FAMÍLIAS

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MUNICÍPIO

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REQUALIFICAÇÃO DA MATA DE VILAR AVANÇA

A

partir deste mês, a Mata de Vilar vai ser requalificada no sentido de melhorar as condições de visitação e de fruição turística e educativa.

O projeto de intervenção integrada, intitulado “VilarIntegra - Requalificação integrada da Mata de Vilar: da fruição turística à sustentabilidade”, prevê a vedação do perímetro da Mata e a instalação de um sistema de controlo de entradas, garantindo a visitação regrada e a segurança dos visitantes.

Está ainda prevista a construção de um Centro de Interpretação, equipado com um banco de sementes e um viveiro pedagógico, permitindo a interligação do serviço educativo com a investigação científica. A visita à Mata vai ser melhorada com a definição de percursos e áreas

de lazer, instalação de sinalética, publicação de um guia de interpretação, e ainda pelo desenvolvimento de uma aplicação de realidade aumentada para telemóvel.

A beneficiação da natureza vai estar patente na reativação de uma antiga linha de água, na instalação de abrigos para a fauna e pela construção de um charco para a vida selvagem na antiga zona de exploração pedreira. VilarIntegra vai reforçar todos os aspetos únicos da Mata de Vilar, que lhe valeram a certificação internacional como Floresta de Alto Valor de Conservação.

A intervenção conta com o cofinanciamento do Turismo de Portugal, através da Linha de Apoio à Sustentabilidade, e está orçamentada em cerca de 350 mil euros, com apoio de 80% dos custos elegíveis.

AUTARQUIA RECEBE DISTINÇÕES NACIONAIS “AUTARQUIA + FAMILIARMENTE RESPONSÁVEL”

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No dia 21 de novembro, o Município de Lousada recebeu o prémio de Município Familiarmente Responsável. Este reconhecimento surge devido à implementação de medidas da autarquia enquanto entidade empregadora e ainda à relação estabelecida com os Munícipes.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Lousada, Dr. Pedro Machado, “esta distinção é o reconhecimento de um trabalho de qualidade que tem vindo a ser feito ao longo dos anos pelo Município de Lousada em prol dos nossos cidadãos”.

As candidaturas foram avaliadas pelo Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis e este prémio tem como base as políticas públicas de apoio às famílias, no âmbito da área social e dos benefícios fiscais, entre outros a estes associados.

“MUNICÍPIO AMIGO DO DESPORTO” No dia 29 de novembro, o Município foi distinguido com o prémio “Município Amigo do Desporto”, que tem como base premiar e reconhecer as entidades que se regem por boas práticas na organização, planeamento, instalações, organizações, entre outros.

Para o Vereador do Desporto, Dr. António Augusto Silva, “é um galardão importante, mas mais que uma distinção, entendemo-lo como uma responsabilidade e um compromisso de melhoria contínua. Cumprimos claramente com os critérios definidos não só nas instalações desportivas, mas também no apoio às coletividades, bem como na promoção do desporto para todos, independentemente da idade, género e condição física”.

Esta distinção é apoiada pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, integrando o Plano Nacional de Promoção de Atividade Física, através da Direção Geral da Saúde, e Associação Portuguesa de Gestão de Deporto (APOGESD)

“ESTRATÉGIA AMBIENTAL DISTINGUIDA” O Município de Lousada recebeu ainda uma menção honrosa no Prémio Nacional de Ambiente, atribuído pela

Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, por todo o “relevante e inspirador trabalho desenvolvido em prol da sustentabilidade ambiental”. A distinção foi divulgada no passado 22 de novembro, durante o 28° Encontro Nacional de Associações de Defesa do Ambiente, que decorreu em Lisboa.

“TRABALHO PREVENTIVO DA CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL” No dia 27 de novembro foi publicado um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos intitulado “Qualidade da Governação Local em Portugal” que avalia os municípios portugueses de acordo com 22 indicadores de desempenho.

O Município de Lousada surge em 17.º lugar (num total nacional de 308), e o 1º lugar no distrito do Porto, no índice relativo ao Estado de Direito e Prevenção da Corrupção e fatores explicativos. Para isso contribuem os bons indicadores no prazo médio para pagamento de serviços, material e equipamento, preferência por métodos contratuais transparentes, qualidade dos contratos públicos municipais, reduzidas queixas dos munícipes relativas ao município e às suas entidades.

DESPORTO

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GALA DO DESPORTO PREMIO Atletas e associações foram agraciados na quarta edição da Gala de Desporto, no dia 24 de novembro, numa organização conjunta do Município e da Associação de Futebol Amador de Lousada (AFAL), contando com a colaboração das associações desportivas do concelho.

Na sessão de abertura o Presidente da Câmara Municipal de Lousada, Dr. Pedro Machado, destacou que “o desporto continua a ser um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento do concelho. Por isso, os investimentos vão continuar a ser realizados, no Complexo Desportivo e também em colaboração com as associações”.

Maria José Magalhães, representante da Comissão Reguladora enfatizou que “o desporto em Lousada está a evoluir.

Todos os anos temos a noção que há mais atletas nos clubes, facto que é muito satisfatório”.

O prémio de Mérito Desportivo foi para Luís Miguel Marques, dirigente do CC Lousada BTT, e o de Dedicação foi entregue a Elisabete Duarte, dirigente do LAC Patinagem.

A Modalidade do Ano foi o Ténis de Mesa e a Personalidade o atleta Ricardo Fonseca, da AAMDCVS Artes Marciais.

No que respeita ao Evento Desportivo do Ano, a escolha recaiu sobre o Lousada Indoor Open I e II, do Lousada Ténis Atlântico e o prémio relativo ao Best Online, decidido pelo público, foi para Jorge Gonzaga, na modalidade de Kartcross.

Mérito Desportivo Miguel Marques - BTT

Atleta do Ano Masculino e Prémio Best Online Jorge Gonzaga - Kartcross

Dedicação Elisabete Duarte - Patinagem

Treinador do Ano Hélder Moreira - Artes Marciais

Foram entregues dois prémios Carreira, um deles a título póstumo ‒ Amélia Fonseca, Lousada Séc.XXI, e outro a Manuel Magalhães, dirigente na ARD Macieira.

O Lousada Ténis Atlântico foi eleito como Associação do Ano e as Seniores Femininas da ADLustosa, na modalidade de futsal, como Equipa do Ano. Nos prémios individuais a Atleta Revelação foi Daniela Nogueira, da AD Lustosa, o Dirigente do Ano foi Jorge Simão, do Clube Automóvel de Lousada e o prémio de Treinador foi entregue a Hélder Moreira, da AAMDCVS. Vítor Sousa, juiz de ralicross, foi o vencedor a categoria Árbitro/Juiz.

Atleta do Ano Feminino (representada) Adriana Gomes - Futebol

Equipa do Ano AD Lustosa - Futsal Feminino

Personalidade do Ano Ricardo Fonseca - Artes Marciais

A Atleta do Ano Feminina foi Adriana Gomes, do SL Benfica, e o Atleta Masculino foi Jorge Gonzaga.

Manuela Magalhães, representando a Lousavidas e a CTMLousada – ténis adaptado, foi a atleta vencedora na categoria de Atleta do Ano de Desporto Adaptado.

Foram ainda distinguidos os atletas chamados às Seleções Nacionais, nas modalidades relativas a basquetebol em cadeira de rodas, hóquei em campo, futebol, polo aquático, atletismo, pesca desportiva e artes marciais.

Os Campeões Individuais e os Campeões Coletivos foram também agraciados.

Atleta do Ano Desporto Adaptado Manuela Magalhães - Ténis de Mesa

Associação Desportiva do Ano Lousada Ténis Atlântico

Modalidade do Ano Ténis de Mesa

Prémio Carreira - Título Póstumo Amélia Fonseca (representada pelo pai)

Atleta Revelação Daniela Nogueira - Atletismo

Evento Desportivo do Ano Lousada Indoor Open - Ténis

Prémio Carreira Manuel Magalhães

DESPORTO

OU ATLETAS E ASSOCIAÇÕES

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AMBIENTE

8

JORNADAS DO AMBIENTE DEBATEM POLÍTICAS LOCAIS

T

eve lugar na passada sexta-feira, dia 16, as XV Jornadas do Ambiente, cuja temática foi “Políticas Públicas Locais e Sustentabilidade: Desafios e oportunidades para os Municípios”.

Na sessão de abertura o Presidente da Câmara Municipal de Lousada, Dr. Pedro Machado, teve a oportunidade de destacar que “cuidar do ambiente é, cada vez mais, uma tarefa que cabe a todos, na medida em que os problemas ambientais afetam-nos a todos”.

Em debate estiveram temas como “Projeto da Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses”, “Estratégia Municipal de Lousada para a Sustentabilidade”, “Parque Ibérico de Natureza e Aventura”, “Programa Economia Circular em Freguesia – JUNTAr”, “Programa de Preservação da Biodiversidade de Vila Real”, “Prémio Green Leaf 2015” e “Prémio Natura 2000 Awards – Escola da Natureza”.

No encerramento dos trabalhos foram entregues os prémios relativos ao “Fundo Ambiental e de Investigação Lousada Sustentável”.

Foram sete os projetos premiados, entre eles “Limpeza e Conservação do Rio Mesio – Um dever de todos”, da Escola Básica de Sousela, “Intervenção na Ribeira de Barrosas”, da Escola Básica de S. Miguel e “Bosque dos Nascimentos”, da aluna Mafalda Ferraz, da Escola Básica de Campo – Nevogilde.

No 2.º ciclo os trabalhos vencedores foram “Projeto Aves: promoção da biodiversidade nos jardins da escola”, apresentado pelo Bando dos 26, da Escola Básica de Lousada Centro. O segundo classificado foi a “Água… Um bem indispensável à vida”, do grupo AquaLustosa, da EBS de Lousada Norte, Lustosa, e em terceiro o “Clube Ambiental do vale do Mesio”, apresentado pelo grupo com o mesmo nome, da EBS Lousada Oeste.

O projeto “Ecovia EBLC” apresentado pelo grupo Ecofriends, da Escola Básica do 2/3 ciclo de Lousada, foi o vencedor do 3.º ciclo.

EDIÇÃO N.º 2 DA REVISTA LUCANUS APRESENTADA

Inserido nas Jornadas do Ambiente, foi apresentado o segundo número da revista Lucanus – Ambiente e Sociedade, coordenada pelo Dr. João Carvalho, da Universidade de Aveiro.

A revista é composta por nove temas, que vão desde a “Bioescola – valorização e divulgação dos valores naturais”, “Estudo das árvores e arbustos dos jardins históricos das Casas Senhoriais do concelho de Lousada” e “Estudo dos nódulos de granada do Monte dos Maragotos”. “O Uso e ocupação do solo no concelho de Lousada: dinâmicas, padrões e futuro provável” é um outro dos capítulos da Lucanus, a que se segue “Rios de montanha, nos domínios do melro-d’água” e “Concurso de fotografia Lousada 2017 – Biodiversidade: A natureza à nossa porta”, entre outros.

O

Município de Lousada assinou, no dia 7 de novembro, protocolos com as associações desportivas do concelho para o pagamento dos seguros e dos exames médicos. Este é o quarto ano em que a autarquia estabelece esta parceria com as 39 associações, legalmente constituídas, envolvendo cerca de 2800 atletas.

O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro Machado, afirmou que “a assinatura destes protocolos representa um esforço adicional do Município, sendo que os valores deste ano representam o dobro dos que foram efetuados no primeiro ano. São mais de 87 mil euros investidos nas associações locais. Sabemos também que existem cada vez mais modalidade e mais clubes e, por isso, temos um acréscimo de 40% de atletas abrangidos por este protocolo”.

Ainda de acordo com o Dr. Pedro Machado “esta cerimónia é realizada com o intuito de agradecer às coletividades o esforço que têm feito para que as crianças, jovens e menos jovens tenham acesso à prática desportiva. Lousada tem a sorte de contar com uma vitalidade invejável do ponto de vista do associativismo desportivo”.

DESPORTO

MAIS DE 87MIL EUROS PARA EXAMES MÉDICOS E SEGUROS

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No total foram assinados protocolos relativos a oito modalidades coletivas. O futebol está representado em 17 associações, o futsal em sete, o hóquei em campo em duas associações e também basquetebol, hóquei em patins, polo aquático e voleibol. Acresce a este protocolo a modalidade de dança, que é praticada em seis associações.

No que respeita às modalidades individuais, que são 10, fazem parte as artes marciais, atletismo, automobilismo, ginástica, motociclismo, natação pura, patinagem artística, pesca desportiva, ténis e ténis de mesa.

Foram ainda efetuados protocolos para o desporto adaptado, nomeadamente a natação e ténis de mesa adaptada.

ATIV. ECONÓMICAS

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EMER-N APOIA 25 EMPRESAS LOUSADENSES Os resultados globais e locais do projeto Empreendedorismo em Meio Rural na Região do Norte (EMER-N) foram apresentados no dia 22 de novembro.

Os dados relativos ao concelho de Lousada referem que os setores de atividade mais procurados foram serviços, turismo, comércio, indústria e restauração.

Beneficiaram deste apoio 25 empresas Lousadenses, traduzindo-se em 18 novos postos de trabalho. Um investimento previsional de seis milhões e 700 mil euros.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Lousada, Dr. Pedro Machado, “os indicadores apresentados dão-nos muito alento para que continuemos a apoiar este tipo de programas. Dos resultados apresentados se depreende o dinamismo existente em Lousada, em que se verifica que os empresários souberam aproveitar o programa que foi delineado para dar apoio a projetos de empreendedorismo”.

MODELO DE NEGÓCIOS DA CIM TÂMEGA E SOUSA A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa) promoveu uma visita de campo a explorações hortícolas em modo de produção biológico, no dia 23 de novembro, tendo sido a apresentação do Modelo de Negócio em Lousada.

Esta foi a quinta de sete visitas de campo a explorações agrícolas organizadas pela CIM do Tâmega e Sousa, no âmbito de um estudo para aferir o potencial económico do setor agroalimentar.

No final do dia a Vereadora das Atividades Económicas, Dra. Cristina Moreira, juntou-se ao grupo referindo que “a agricultura biológica é um tema que interessa muito a Lousada, podendo ser um ponto de partida para que a esta atividade seja encarada de modo diferente. Aqui o enfoque vai, sobretudo, para os mais jovens, cujo papel é muito relevante no desenvolvimento da economia local e da região”.

FINANCIAMENTO EUROPEU E INTERNACIONALIZAÇÃO Realizou-se no dia 27 de novembro a conferência “Financiamento Europeu e Internacionalização de Empresas”, organizada em parceria pelo Centro de Informação Europe Direct – Tâmega, Sousa e Alto Tâmega, Câmara Municipal de Lousada e Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa.

Esta iniciativa, direcionada para empresários, teve como finalidade dar a conhecer os mecanismos relativos ao financiamento europeu e a oportunidades de internacionalização de negócio.

L

ousada assinou, de 24 de novembro a 7 de dezembro, a “Diferença na Igualdade” com a realização de diversas iniciativas.

A Dispraxia foi o tema da conferência realizada no dia 26 de novembro, no âmbito do Projeto “Dyspraxiatheca”, financiado pelo Erasmus+, onde o Município é um dos parceiros.

No dia 28, o espaço Puroflow foi o local escolhido para o Café Memória, em colaboração com a Associação Alzheimer Portugal. Com a mesma entidade, no dia 30, realizou-se o Passeio da Memória.

A Associação Lousavidas organizou, no dia 29 de novembro, uma ação de formação EKUI, uma nova metodologia de alfabetização e reabilitação inclusiva, que combina a comunicação gráfica, o braille, a língua gestual e o alfabeto fonético.

No dia 1 de dezembro realizou-se o jantar de Natal da ALDAF - Associação Lousadense dos Deficientes, dos seus Amigos e Familiares.

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi comemorado no dia 3 de dezembro com demonstrações de desporto adaptado nas escolas de Caíde de Rei e de Nevogilde.

O Emprego Inclusivo foi o mote da conferência que decorreu na parte da tarde, no Auditório Municipal.

No dia 5 de dezembro, assinalou-se o Dia Internacional do Voluntariado com a realização de uma cerimónia de agradecimento, seguida de uma visita ao Centro de Interpretação do Românico e um almoço convívio.

AÇÃO SOCIAL

SEMANA DA DIFERENÇA NA IGUALDADE

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O fim de dia terminou com um Free Running Especial com Manuel Mendes (Medalha de Bronze nos Jogos Paralímpios do Rio de Janeiro 2016).

Para a Vereadora da Ação Social, Dr.ª Cristina Moreira, “esta iniciativa teve como principal objetivo dar a conhecer alguns projetos, ações e realidades que muitas vezes são esquecidos enfatizando que apesar de serem diferentes conseguem viver com dignidade. A terminar a semana prestamos uma homenagem sincera e sentida a todos os que também querem ser diferentes e contribuem com o seu trabalho voluntário e muitas vezes anónimo para construir uma sociedade melhor”.

EDUCAÇÃO

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CONGRESSO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS Nos dias 13 e 16, Lousada participou no XV Congresso Internacional das Cidades Educadoras, no Centro de Congressos do Estoril.

Os jovens que participaram no Congresso integraram várias oficinas e, no último dia, apresentaram as suas ideias e conclusões sobre o que foi debatido.

Andriana Hamivka e José Carvalho foram os dois jovens Lousadenses selecionados para participar no Congresso com as suas reflexões.

“O desemprego não é um problema menor nem impossível de resolver” foi o mote da apresentação de Andriana Hamivka. O tema da apresentação de José Pedro Carvalho retratou o modo como vê a realidade local.

ALUNOS COMEMORAM DIA DAS CIDADES EDUCADORAS No dia 30 de novembro assinalou-se no concelho o Dia Internacional das Cidades Educadoras.

No edifício dos Serviços Técnicos esteve patente uma mostra de trabalhos realizados pelos alunos do 2.º ano de todas as escolas do concelho.

Cerca de 30 trabalhos retratam aspetos identificativos de que Lousada é uma Vila Educadora, na perspetiva dos mais novos.

Os trabalhos contaram com o apoio dos professores de Atividades Lúdicas- Expressivas.

ESCOLAS ADERIRAM À INICIATIVA “A TERRA TREME” O Município de Lousada aderiu à iniciativa promovida pela Autoridade Nacional de Proteção Civil “A Terra Treme”, que se realizou no passado dia 5 de novembro, por todo o país, pelas 11h05.

Estiveram envolvidos todos os agrupamentos de escolas do concelho e participaram no exercício mais de 2700 alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo.

O exercício teve como objetivo comprometer e envolver todos de forma a criar uma sociedade mais segura e resiliente às catástrofes.

SESSÃO CULTURAL DE MANDARIM JUNTOU PAIS E FILHOS Realizou-se no dia 24 de novembro, uma Sessão Cultural no âmbito do Mandarim, que teve como destinatários os pais e alunos que frequentam as aulas, que se realizam todos os sábados de manhã.

Na opinião do Vereador da Educação, Dr. António Augusto Silva, “estas sessões culturais permitem aprofundar temáticas abordadas nas aulas através de atividades mais práticas e dar a conhecer às famílias o trabalho que está a ser desenvolvido”.

O ensino do Mandarim é um projeto pioneiro que Lousada desenvolve desde o passado ano letivo.

AGENDA MUNICIPAL município de lousada

orçamento participativo jovem

6 DE JANEIRO

AÇÃO SOCIAL

Aniversário do Espaço AJE

18 DE JANEIRO

DESPORTO

Liga Boccia Sénior 3.ª Etapa

26 DE JANEIRO

AMBIENTE

BioLousada: Podas Urbanas

AÇÃO SOCIAL

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4 JAN | 14H30

6 JAN | 14H30

ESPAÇO AJE

ESPAÇO AJE

Janeiras Seniores

Aniversário do Espaço AJE

Participação dos Movimentos Seniores

Rei por um dia: Apresentação da proposta vencedora Orçamento Participativo Jovem 2019

2.º ENCONTRO DE JANEIRAS SENIORES

município de lousada

orçamento participativo jovem APRESENTAÇÃO DO PROJETO VENCEDOR

6 JANEIRO

13 JAN | 9H00 > 19H00

Feira de Antiguidades, Velharias e Colecionismo

23 > 27 JAN MADRID ESPANHA

FITUR

O Município vai estar representado na Feira Internacional de Turismo em Madrid, Espanha, onde leva a efeito ações promocionais dos eventos e demais produtos trísticos do concelho.

15

AÇÃO JUVENTUDE SOCIAL

CULTURA

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8 > 11 JAN AUDITÓRIO MUNICIPAL

Teatro “Alice”

Pela Jangada Teatro, para as escolas.

12 JAN | 21H30 AUDITÓRIO MUNICIPAL

Concerto de Reis do Conservatório do Vale do Sousa

Ana Bacalhau 19 janeiro

25 JAN | 21H30 AUDITÓRIO MUNICIPAL

Encontro de Cantadores de Janeiras

Espetáculo às 21h30 no Auditório Municipal de Lousada

Distância de 8/10 km

l

Participação especia

o

Carla Machad 23 JAN | 18H45

PARQUE URBANO DR. MÁRIO FONSECA

Free Running Especial Carla Machado

Ex-atleta do Sporting de Braga e Sport Lisboa e Benfica, representando atualmente a União Desportiva de Várzea; Campeã Nacional de Juvenis, Juniores e Veteranos em várias distâncias; Medalha de Bronze por equipas no Campeonato do Mundo de Corta-mato em Juniores; Medalha de Bronze por equipas no Campeonato do Mundo de Estrada (15 Km); Campeã da Europa e do Mundo da Meia-maratona veteranos femininos, F45; Campeã da Europa de Maratona, F45.

SALA TÉNIS DE MESA E PAVILHÃO POLIDESPORTIVO

Mega Encontro Desportivo

Basquetebol e Ténis de Mesa. Atividade dirigida aos alunos do pré-escolar e 1.º ciclo.

DESPORTO

Free Running

Especial

26 JAN | 10H00

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DESPORTO

1.ª ETAPA - 29 NOVEMBRO PAVILHÃO POLIDESPORTIVO DO COMPLEXO

2.ª ETAPA - 18 DEZEMBRO

18

PAVILHÃO MUNICIPAL DE LOUSADA

3.ª ETAPA - 18 JANEIRO PAVILHÃO DESPORTIVO DO TORNO

4.ª ETAPA - 12 FEVEREIRO PAVILHÃO MUNICIPAL DE LOUSADA

5.ª ETAPA - 27 MARÇO

PAVILHÃO DO CENTRO ESCOLAR DE LUSTOSA

6.ª ETAPA - 30 ABRIL

PAVILHÃO POLIDESPORTIVO DO COMPLEXO

7.ª ETAPA - 23 MAIO

PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE MEINEDO

8.ª ETAPA - 29 JUNHO PAVILHÃO MUNICIPAL DE LOUSADA

LOUSADA 2018/2019

19

AMBIENTE

DESPORTO

20

CALENDÁRIO Desportivo FUTEBOL | SENIORES MASCULINOS Dia 05 - 15h00 | AD Lousada “B” x Lamoso - Relvado N.2 Dia 06 - 15h00 | Caíde Rei SC x Penafiel “B” - Campo Caíde de Rei Dia 06 - 15h00 | AD Lustosa x Parada - Campo Lustosa Dia 06 - 15h00 | ASS Nevogilde x Lomba - Multifuncionais Dia 06 - 15h00 | FC Nespereira x Melres - Campo Nespereira Dia 06 - 15h00 | ARD Macieira x Lagoas - Campo Macieira Dia 06 - 15h00 | ADR Aveleda x Varziela - Campo Aveleda Dia 13 - 15h00 | AD Lousada x Freamunde - Estádio Municipal Dia 13 - 15h00 | Aparecida FC x Rio Tinto - Campo Aparecida Dia 13 - 15h00 | UD Lagoas x Vila Boa Quires - Campo Lagoas Dia 13 - 15h00 | UCR Boim x Croca - Campo Boim Dia 19 - 15h00 | AD Lousada “B” x Parada - Relvado N.2 Dia 20 - 15h00 | Aparecida FC x Folgosa - Campo Aparecida Dia 20 - 15h00 | AD Lustosa x Baião “B” - Campo Lustosa Dia 20 - 15h00 | UCR Boim x ADR Aveleda - Campo Boim Dia 20 - 15h00 | UD Lagoas x Airães - Campo Lagoas Dia 26 - 15h00 | AD Lousada “B” x Torrados - Relvado N.2 Dia 27 - 15h00 | AD Lousada x Gondomar “B” - Estádio Municipal Dia 27 - 15h00 | Caíde Rei SC x Rio Moinhos - Campo Caíde de Rei Dia 27 - 15h00 | ADR Aveleda x Paço Sousa - Campo Aveleda Dia 27 - 15h00 | ARD Macieira x Lomba - Campo Macieira Dia 27 - 15h00 | FC Nespereira x ASS Nevogilde - Campo Nespereira FUTEBOL | SENIORES FEMININOS Dia 12 - 15h00 | AD Lousada x Bonitos Amorim - Multifuncionais Dia 12 - 15h00 | FC Romariz x Sandinenses - Campo Romariz Dia 20 - 15h00 | FC Romariz x Tabuadelo - Campo Romariz Dia 27 - 15h00 | AD Lousada x Sandinenses - Multifuncionais FUTSAL | SENIORES MASCULINOS Dia 11 - 21h30 | CCD Ordem x Leça | Pavilhão Ordem Dia 11 - 21h30 | Aparecida FC x Perosinho | Pavilhão Torno Dia 11 - 22h00 | GACER x J. Triana | Pavilhão Municipal Dia 19 - 17h00 | JD Meinedo x Leixões | Pavilhão Meinedo Dia 19 - 21h00 | ADC Figueiras x C. Santana | Pavilhão Valmesio Dia 25 - 21h30 | CCD Ordem x Águas Santas | Pavilhão Ordem Dia 25 - 21h30 | Aparecida FC x E. Susanenses | Pavilhão Torno Dia 25 - 22h00 | GACER x Rio Ave “B” | Pavilhão Municipal FUTSAL | SENIORES FEMININOS Dia 05 - 21h00 | AD Lustosa X Abragão - Pavilhão CE Lustosa Dia 12 - 21h00 | AD Lustosa X Tarrio - Pavilhão CE Lustosa

AFAL

LIGA OPTICÁLIA 7.ª JORNADA | DIA 13 - 10H00 ADC Lodares x GDRC São Luiz ARA São Miguel x CCRD Águias Figueiras Os Pienses ACR x AR Nogueira TAÇA D’TRIVELA 3.ª JORNADA | DIA 27 - 10H00 ADC Lodares x CCRD Águias Figueiras GDRC São Luiz x ARA São Miguel Os Pienses ACR x AR Nogueira AFAL KIDS DIA 13 - 15H00 ADR Aveleda x CRACS Sousela - Sub14 FC Nespereira x ADC Lodares - Sub14 ADC Lodares (A) x ARA São Miguel - Sub9 ADC Lodares (B) x ADR Aveleda - Sub9 ADC Frazão (B) x Caide Rei SC - Sub9 ADC Frazão (A) x CRACS Sousela - Sub9 DIA 20 - 15H00 FC Nespereira x CRACS Sousela - Sub12 ADR Aveleda x ADC Lodares - Sub12 DIA 27 - 9H00 CRACS Sousela x ADC Lodares (A) - Sub9 ADC Lodares (B) x ADC Frazão (B) - Sub9 ADC Frazão (A) x ARA São Miguel - Sub9 ADR Aveleda x Caide Rei - Sub9 DIA 28 - 9H00 - CAMPO AVELEDA CRACS Sousela x FC Nespereira - Sub14 ADC Lodares x ADR Aveleda - Sub14 FFPN 5.ª JORNADA | DIA 19 - 15H00 ADC Lodares x Fame FC AR Nogueira x ACDU Cruzeiro ARA São Miguel x GD São Cristóvão

Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 176 Ano n.º 20 – 4.ª série Data: janeiro 2019 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881

SUPLEMENTO

PATRIMÓNIO

ALMINHAS PEQUENOS TEMPLOS, GRANDES DEVOÇÕES Notas para o seu estudo no concelho de Lousada Em Lousada, ainda hoje, se faz notar a prática de rezar diante das alminhas, constituindo um assinalável culto no que diz respeito aos costumes da nossa localidade. As alminhas são testemunho da crença, que ainda persiste nos nossos dias, transportando consigo uma corrente de fé que se baseia na piedade pelo sufrágio e salvação da alma.

A devoção às almas do Purgatório é uma componente de grande destaque das comunidades católicas. A partir da crença num terceiro lugar, o Além, ainda hoje são reproduzidos ritos, crenças e gestos que durante séculos ligaram o mundo dos vivos e o mundo dos mortos. Como objetos devocionais do quotidiano, as alminhas ou os retábulos das almas raramente surgem nas fontes históricas, talvez pelo seu caráter popular, vernacular e pouco normativo.

Alminhas, Rua de Moinhos, Macieira.

Sara Vieira | scnvieira@gmail.com Estagiária de Mestrado em História de Arte, Património e Cultura Visual. CML

SUPLEMENTO

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1. ALMINHAS – A GÉNESE As alminhas são resultado do culto religioso baseado na crença do Purgatório, em que o local ou o santuário se assumem como meios para chegar a Deus. A génese deste auxílio para a salvação da alma tem uma origem remota. Práticas e devoções semelhantes existiam já nos altares romanos, os quais eram erguidos junto a caminhos, nas encruzilhadas ou entradas de pontes. (Pinheiro, 1957:4) Apesar do princípio análogo entre as construções romanas e as alminhas que chegaram até aos nossos dias, este edificado distingue-se na interceção da súplica, uma vez que os romanos dirigiam os seus clamores aos deuses, entidades imateriais, contrariamente, nas alminhas é invocada a oração aos vivos a favor dos mortos.

FIGURA 1 Alminhas Rua Santo Estêvão, Santo Estêvão.

Alminhas de planta retangular, com nicho insculpido redondo truncado com núcleo de arco triangular resguardado por gradeamento composto por faixas de varetas metálicas de secção retangular. Assenta sobre muro ladeado por dois remates laterais esféricos esquerdos e dois remates laterais esféricos direitos com inscrição: “Vós que ides passando lembrai-vos de nós que estamos penando.” Com assinatura no canto superior esquerdo: F. Gonçalves Gil Eanes 31 V.N. Gaia.

As alminhas têm sobretudo o conceito cristão de memorar as almas dos defuntos, mas apenas as dos fiéis defuntos, pedindo concomitantemente aos fiéis ainda vivos as suas respetivas orações.

Segundo Ângelo Santos, a oração pelos defuntos encontra-se bastante enraizada na Igreja nascente, reforçando com a seguinte citação de Tertuliano (160-220): “Fazemos oblações pelos defuntos, no dia anual do seu nascimento” (Santos, 2015:9), o autor refere ainda que a oração pelos defuntos era uma realidade tão verificável nas primeiras comunidades, que remetia-se o seu uso desde os tempos apostólicos, “(…) rezando por eles e pedindo a outros que também orem…Porque sem razão foram estabelecidos pelos apóstolos mesmo estas leis; digo que durante os venerados mistérios se faz memória dos que morreram…Bem sabiam eles que disto retiram os defuntos grande proveito e utilidade” (Mateo Seco cit. por Santos, 2015:10).

A devoção às almas do purgatório é uma componente de grande destaque das sociedades católicas. Juntamente com o culto às almas do purgatório desenvolveram-se outros fenómenos que ultrapassam os dogmas teológicos e doutrinários católicos. Ainda hoje persiste a já antiga crença nas almas penadas que surgem aos vivos, reivindicando orações, sufrágios e promessas por cumprir, que condicionavam a passagem da alma do purgatório para o Paraíso. Neste sentido é necessário através de ritos, gestos, símbolos, garantir a boa passagem dos mortos ao bom lugar (Paraíso), de modo a que se consiga assegurar que os mortos não transponham a barreira que separa a sociedade dos vivos e o Além.

SUPLEMENTO

FIGURA 2 Alminhas Travessa das Cales, Meinedo.

Alminhas com edícula em alvenaria de granito, com embasamento, de nicho insculpido de núcleo de arco de volta inteira, moldurado, fechado por porta metálica de gradeamento largo cruciforme, encimado por cimalha angular de duas águas com recorte saliente. Conjunto assenta sobre pedestal simples. No interior, painel azulejar em mau estado, com tema de Cristo Crucificado seguido da inscrição: “Vós que ides passando lembrai-vos dos que estão penando”. Com data inscrita na pedra na parte traseira com a data de 1882.

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2. ALMINHAS – O CASO LOUSADENSE As estradas e caminhos de Lousada estão povoadas por altares ou oratórios, sendo este também um marco incontornável do norte de Portugal, principalmente no Entre-Douro-e-Minho e Trás-os-Montes. Estas alminhas são formadas por um nicho com um painel, geralmente ornamentado com velas a arder, com um peto para as esmolas e com flores. Os painéis, concebidos nos mais diversos suportes, ostentam normalmente os condenados a arder em chamas no Purgatório.

Para além do cunho religioso, este edificado, que testemunha uma enorme devoção, interessa também como registo vivo da arte popular. As alminhas documentam um forte sentido crítico pela alusão ao grande número de elementos femininos, que alegadamente pecaram, para além disso protagonizam figuras como reis, clérigos, papas, entre outros, a arder em chamas infernais. Nas cenas de teor marcadamente catequético surgem também anjos a resgatar almas, entre outras figuras celestiais que pairam no céu.

A iconografia mais representada em Lousada é a do juízo divino que castiga os pecadores, o qual nos informa que há garantia de igualdade dos homens no dia do juízo final.

Importante referir que até um período tardio da arte medieval apenas o Purgatório foi representado na escultura e na pintura. A reforma católica levada a cabo após o Concílio de Trento (1545-1563) veio estabelecer determinadas regras a nível iconográfico que resultaram numa maior uniformização da temática representada.

Em Évora, na Igreja de Santo Antão, ainda existe uma tábua do Purgatório que data de finais do século XVI, sendo esta um exemplar que testemunha as primeiras difusões da

representação do Purgatório em contexto pós-tridentino.

O assunto ter-se-á difundido por todo o país, repetindo no século XVII, os temas do século XVI, preservando as mesmas características no que diz respeito ao conteúdo (Lourenço, 2014:118).

O interesse em Portugal pelas almas do Purgatório ocasionou a sua grande popularidade na arte. Apelando orações pelos seus entes queridos, os devotos espalhavam os quadros do Purgatório por locais públicos, dando assim origem às “alminhas”, afirmando-se em toda a Península Ibérica, mas com um foco mais enraizado no norte do nosso país.

Em Lousada, os temas mais representados são: alminhas do Purgatório, Nossa Senhora do Carmo (a rainha do céu e da terra que poderá interceder por todos aqueles que recorrem a ela por oração), Nossa Senhora de Fátima, o Cristo Crucificado e o Arcanjo Miguel. A título de exemplo na Rua Santo Estevão (Santo Estevão) é representado o tema de Nossa Senhora do Carmo e as alminhas do Purgatório, com o tema de Nossa Senhora de Fátima são exemplo as alminhas na Rua do Formigal (Vilar do Torno e Alentém), o Cristo Crucificado está representado nas alminhas da Rua do Caibral (Meinedo) e o Arcanjo Miguel, como é o caso das alminhas na capela de São Bartolomeu, em Vilela (Aveleda). Os suportes utilizados são em maior número painéis azulejares, na sua maioria

SUPLEMENTO

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FIGURA 3 Alminhas Rua do Outeiro, Lodares.

Alminhas em granito, de um só tramo, com nicho encastrado, em aglomerado de granito, com vão de arco abaulado, fechado por porta de acesso metálica vazada com segmentos circulares, centrada por uma cruz latina simples ao centro. Sem entablamento, com cornija simples com cobertura de duas águas. No interior painel azulejar em mau estado, de Nossa Senhora do Carmo com a inscrição: “Lembrai-vos das Benditas Almas” com as alminhas do Purgatório aos seus pés.

Centrados com a porta, dois campos epigráficos com a data de execução:1783 e a data de renovação:1957.

assinados pelo autor e/ou fábrica de produção, sendo que também existem em suporte de madeira, mas evidenciando já um elevado nível de degradação, como se pode observar nas alminhas do Caibral (Meinedo).

Em face do estudo e inventário que se tem vindo a desenvolver, de forma geral, nas freguesias contabilizaram-se, até ao momento, entre zero a nove alminhas, sendo que a freguesia de Meinedo se destaca pelo maior número deste edificado, seguida da freguesia de Lustosa com seis alminhas. Com um

FIGURA 4 Alminhas Rua das Almas, Santo Estevão.

Alminhas em granito, com edícula em alvenaria de granito, de planta retangular, com cruz latina simples emoldurada, com núcleo de arco redondo, moldurado com cinco arquivoltas, com pequeno recorte reto angular. O conjunto assenta sobre pedestal com textura e cor distinta do bloco monolítico superior, com desenho de cartela inscrito em torno de um possível peto.

número ainda significante destacam-se as freguesias de Torno, Ordem e Vilar do Torno e Alentém com quatro alminhas.

Embora existam exceções, observa-se uma tendência para o edificado mais recente (século XX, anos 50), se localizar predominante em vias que evidenciam uma cronologia não muito recuada, de expressão pouco sinuosa e maioritariamente junto de locais de passagem, como os cruzamentos.

Entre variados exemplos estão as alminhas da Rua de Santa Maria Maior, em Meinedo, datadas de 1959, junto à nacional 320-1, no sentido Meinedo-Caíde de Rei, as quais se inserem naquela baliza cronológica, e as alminhas de Soutelo (Vilar do Torno e Alentém), na Rua do Formigal, no sentido Macieira-Torno, datadas de 1954. Já para um período mais recuado, podemos observar em Meinedo, as alminhas da Travessa das Cales (datadas de 1882) e as aminhas da Rua de Além.

No âmbito de uma leitura arquitetónica, as alminhas têm um valor estético e dimensão muito diversa, surgem dominantemente em granito com planta retangular e frequentemente coroadas com cruz latina simples. Em alguns casos surgem sinalizadas com um campo epigráfico com o respetivo ano em que foram feitas e/ou em que foram restauradas.

Este património religioso carece da devida proteção no sentido em que se evitem danos e perdas futuras irreparáveis no que diz respeito a um testemunho fulcral da nossa identidade. O interesse cultural relevante, designadamente histórico, arquitetónico, artístico, etnográfico, científico ou técnico destes reflete valores de memória e originalidade.

SUPLEMENTO

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FIGURA 5 Mapa de distribuição do n.º de alminhas por freguesia no concelho de Lousada.

Bibliografia LOURENÇO, Natália – A vida e a obra do historiador Flávio Gonçalves (1929-1987) Estudos Breves. Lisboa: Departamento de Ciências Sociais e de Gestão / Universidade Aberta, 2014. (Dissertação de Mestrado).

PINHEIRO, Luís – Alminhas, Nichos e Cruzeiros de Portugal: Fascículo I, Minho. Braga: s/n, 1957.

SANTOS, Ângelo Fernando Gregório Ramos – O Purgatório na Escatologia Católica. Uma identidade em construção. Braga: Universidade Católica Portuguesa, 2015. (Dissertação de Mestrado em Teologia).

BOLETIM

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BOLETIM MUNICIPAL DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA Joaquim Emílio Canudas Vilalta, arquiteto, por delegação do Sr. Presidente da Câmara de 23 de outubro de 2017, e para cumprimento do n.º 1 do artigo 56º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna público que foram proferidas as seguintes decisões: Despacho de 02.11.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º170/17- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, piscina e muros, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Sequeiros, freguesia de Lodares, em nome de Alexandre Dias de Sousa; Proc.n.º698/17- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua de Santo António, 148, freguesia de Casais, em nome de Emanuel Albino Alves Magalhães; Proc.n.º27/18- Alteração de um edifício de construção de um anexo - legalização, composto por cave + dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar de Corgas, freguesia de Boim, em nome de Teresa Margarida Teixeira Tavares.

Despacho de 04.11.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º601/16- Reconstrução e ampliação de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por um piso rés-do-chão, sito em rua da Vinha, 138, freguesia de Macieira, em nome de Joaquim da Cunha; Proc.n.º62/18- Construção de edifício destinado a habitação - legalização, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar da Costa, freguesia de Covas, em nome de Vítor Manuel Duarte Soares; Proc.n.º385/18- Construção de um anexo, sito em rua da Estrada, 129, freguesia de Pias, em nome de José Fernando de Faria Moreira.

Despacho de 04.11.2018 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º66/14 - Alv.n.º67/15 - Pedido de prorrogação referente à construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em lugar de Bouça, freguesia de Lousada (São Miguel), em nome de Júlio Faria.

Despacho de 04.11.2018-Pedidos e alterações à comunicação prévia corretamente instruída de processos de obras particulares: Proc.n.º16/CP/12 – Pedido de alterações à comunicação prévia corretamente instruída referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em Várzea lote n.º 25, freguesia de Pias, em nome de Bessa Coelho – Sociedade de Construções, S. A..

Despacho de 04.11.2018-Pedidos de nova comunicação prévia corretamente instruída de processos de obras particulares: Proc.n.º1/CP/12 – Pedido de nova comunicação prévia corretamente instruída referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em Monte de Cima lote n.º 11, freguesia do Torno, em nome de Alberto Mendes Bessa.

Despacho de 05.11.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º376/18 – Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2008, sito em

Zona Industrial de Lustosa (lote 13), freguesia de Lustosa, em nome de Somacoordenadas – Construções, Lda..

Despacho de 08.11.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º620/17- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por um piso rés-do-chão, sito em rua Dom António Augusto Castro de Meireles, freguesia de Boim, em nome de José Nunes da Silva.

Despacho de 08.11.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º155/97 –Alv. Lic. n.º 384/98 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua São João Evangelista, n.º 2050, freguesia de Covas, em nome de António Joaquim da Silva Ferreira e Outros.

Despacho de 08.11.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º182/16- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Campo da Adega, freguesia de Silvares, em nome de Antero Gabriel Mascarenhas Moreira.

Despacho de 14.11.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º625/18- Construção de um muro (legalização), sito em travessa do Gibreiro, freguesia de Vilar do Torno e Alentém, em nome de José Francisco Peixoto Ribeiro; Proc.n.º506/17 – Operação de loteamento (8 Lotes), sito em Chamistães, freguesia de Lustosa, em nome de Romeu Ferreira, Lda., inicialmente em nome de Carlos Alberto Pereira de Moura.

Despacho de 14.11.2018-Pedidos de nova comunicação prévia corretamente instruída de processos de obras particulares: Proc.n.º255/16 – Pedido de nova comunicação prévia corretamente instruída referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em lugar da Costa lote n.º 9, freguesia de Boim, em nome de Seculorecord, S.A., inicialmente em nome de IMO – Cales, S.A..

Despacho de 15.11.2018-Pedidos de nova comunicação prévia corretamente instruída de processos de obras particulares: Proc.n.º256/16 – Pedido de nova comunicação prévia corretamente instruída referente à construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar e anexo, sito em lugar da Costa lote n.º 10, freguesia de Boim, em nome de Seculorecord, S.A., inicialmente em nome de IMO – Cales, S.A..

Despacho de 15.11.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º206/04 –Alv. Lic. n.º 63/10 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua de Juía de Cima, freguesia de Lodares, em nome de José Carlos de Sousa Rodrigues e Ricardo Filipe de Sousa Rodrigues; Despacho de 16.11.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º256/16 –Alv. Lic. n.º 130/17 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Lugar da Costa (lote 10), freguesia de Boim, em nome de Seculorecord, S.A. Proc.n.º255/16 –Alv. Lic. n.º 128/17 – Pedido de autorização de utilização

referente a um prédio, sito em Lugar da Costa (lote 9), freguesia de Boim, em nome de Seculorecord, S.A. Despacho de 19.11.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º32/18 – Alteração ao lote n.º 1 do alvará de loteamento n.º 19/1998, sito em Travessa da Rua de Juía de Baixo, freguesia de Lodares, em nome de Daniel Joaquim dos Santos Magalhães.

Despacho de 19.11.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º77/13 –Alv. Lic. n.º 26/14 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Lagares de Cima, freguesia de Silvares, em nome de Carla Celina Nogueira Ferreira, inicialmente em nome de Francisco da Rocha Ferreira.

Despacho de 21.11.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º504/78 –Alv. Lic. n.º 1037/79 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Casais, freguesia de Meinedo, em nome de Caixa Geral de Depósitos, S. A.; Proc.n.º14/15 –Alv. Lic. n.º 166/05 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Outeiro, freguesia de Barrosas (Santo Estêvão), em nome de Joaquim Coelho Pereira.

Despacho de 22.11.2018 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º37/10 - Alv.n.º24/11 - Pedido de prorrogação referente à construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em lugar de Bouça, freguesia de Macieira, em nome de Luciana Clara Mendes Santos, inicialmente em nome de José Dias dos Santos.

Despacho de 23.11.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º11/14 –Alv. Lic. n.º 103/18 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua da Agra de Moreira, freguesia de Sousela, em nome de António Pereira Dias.

Despacho de 25.11.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º559/16- Ampliação de edifício destinado a habitação bifamiliar e anexo, composto por um piso rés-do-chão, sito em rua da Ponte, n.º 11, freguesia de Lodares, em nome de Anabela da Silva Bessa, Rosa Augusta da Silva Bessa e Eva da Silva Ribeiro.

Despacho de 26.11.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º149/18 – Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/94, sito em lugar de Boavista (lote 22), freguesia de Silvares, em nome de Carla Elisabete Freitas Monteiro; Proc.n.º18/L/83 – Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/85, sito em São Gonçalo (lote 5), freguesia de Macieira, em nome de Joaquim Cândido Ribeiro.

Despacho de 26.11.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º216/18- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar,

RESULTADOS DO CONTROLO DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO

Relatório Mensal (novembro de 2018) Em cumprimento com o estabelecido na alínea 1 do art.º 8 do Decreto-Lei n.º 306/07, de 27 de agosto, a Câmara Municipal de Lousada executa um programa de controlo da qualidade da água para consumo humano apresentado à autoridade competente (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) e informa os Munícipes sobre os resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade com as normas de qualidade. [*]Apenas são apresentados os parâmetros mais relevantes, os restantes estão disponíveis nos serviços do município. [**] Resultados referentes à totalidade dos parâmetros, incluindo os disponíveis nos serviços do município.

vado: Proc.n.º45/18- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por cave + dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar da Boavista (lote 12), freguesia de Silvares, em nome de Augusto & Afonso da Cunha, Lda.; Proc.n.º48/18- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por cave + dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar da Boavista (lote 16), freguesia de Silvares, em nome de Augusto & Afonso da Cunha, Lda.; Proc.n.º51/14- Construção de edifício da sede para armazém/estaleiro, com obras de demolição, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar) sito em Romariz (rua do Além), freguesia de Meinedo, em nome de Trullia II, Construções, S.A..

Despacho de 05.12.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º360/18- Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, anexo e muros, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua S. João Batista, freguesia de Macieira, em nome de Luciana Albertina Morais Sousa Campos.

AVISO N.º 240/2018 (DPGU) Nos termos do art.º 74.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, diploma com a nova redação concedida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de setembro, é emitido o Alvará de Licença de Loteamento n.º 4/2018, em nome de Bessa Coelho – Sociedade de Construções, S.A., pessoa coletiva n.º 501610529, com sede na Quinta das Pocinhas, 46, da União das freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, concelho de Lousada, que titula a aprovação da operação de Loteamento que incide sobre o prédio sito no lugar de Várzea, União das freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lousada sob o n.º 281/20000803, inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 1354, da respetiva freguesia.

Paços do Município, 14 de novembro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. AVISO N.º 236/2018 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de setembro, torna-se

Parâmetros Analisados*

Análises Realizadas

Unidades

público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 09 de novembro de 2018, as alterações ao lote n.º 24 do Alvará de Loteamento n.º 4/94 em nome de Herdeiros de José Paulino de Freitas Meto, sito no lugar de Boavista, freguesia da União das Freguesias de Silvares, Nogueira, Pias e Alvarenga, estando o referido lote em nome de Augusto & Afonso da Cunha, Lda. Paços do Município, 12 de novembro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. ANÚNCIO (DPGU) Torna-se público que se encontra a tramitar nesta Câmara Municipal um pedido de alteração da licença de loteamento que incide sobre a fração A do lote n.º 2, titulado pelo Alvará de Loteamento n.o 5/94, concedido a Augitur - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários, Lda, e formulado por Eduardo Bessa da Costa, proprietário do referido lote, sito em Mata da Costa, da União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, deste Concelho.

Lousada, 27 de novembro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. ANÚNCIO (DPGU) Torna-se público que se encontra a tramitar nesta Câmara Municipal um pedido de alteração de licença de loteamento que incide sobre o lote n.º 139, titulado pelo Alvará de Loteamento n.o 3/06, concedido a Urbimpério, S.A., e formulado por Hugo Alexandre de Sousa Alves, proprietário do referido lote, sito em Costa, freguesia da União das freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, deste Concelho.

Lousada, 27 de novembro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. ANÚNCIO (DPGU) Torna-se público que se encontra a tramitar nesta Câmara Municipal (Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística) um pedido de alteração de licença de loteamento que incide sobre os lotes n.º 17 e 18, titulados pelo Alvará de Loteamento n.o 10/77, concedido a John Manuel Pacheco Pereira Rebelo de Carvalho, e formulado por Joaquim Gomes Nunes, proprietário dos referidos lotes, sito em Soutelo, freguesia de Vilar do Torno e Alentém, deste Concelho.

Lousada, 27 de novembro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr.

Valores Obtidos Min.

Máx.

Decreto-Lei n.º 306/07 V.P.

> V.P.

% > V.P. 0%

Análises do Tipo Controlo Rotina 1 Bactérias Coliformes

10

N/100mL

0

0

0

0

Cloro residual disponível

10

0,22

0,4

--

--

--

Escherichia coli

10

mg/l Cl2

N/100mL

0

0

0

0

0%

Análises do Tipo Controlo Rotina 2 Azoto Amoniacal

2

mg/l NH4

<0,05

<0,05

0,50

0

0%

Cheiro

2

Fact. Diluiç.

<1

<1

3

0

0%

Clostridium Perfringens

2

N/100mL

0

0

0

0

0%

Condutividade a 20ºC

2

µS/cm

103

235

2500

0

0%

Cor (após filtração simples)

2

mg/L Pt-Co

<3

<3

20

0

0%

Número de colónias a 22ºC

2

N/mL

0

18

100

0

0%

Número de colónias a 37ºC

2

N/mL

0

23

20

0

0%

Oxidabilidade

2

1,6

1,6

5

0

0%

pH

2

mg/L O2 -

7,2

7,7

6,5 – 9,0

0

0%

Sabor

2

Factor diluição

<1

<1

3

0

0%

Turvação

2

NTU

<1

<1

4

0

0%

TOTAL**

52

0

0%

BOLETIM

composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Avª Combatentes da Grande Guerra, freguesia de Cristelos, em nome de Imomoderna, Lda.; Proc.n.º93/18- Demolição de edifício e construção de um edifício destinado a habitação, sito em Penedo de Baixo, freguesia de Nevogilde, em nome Fernanda Raquel Silva Teixeira.

Despacho de 26.11.2018-Pedidos de Propriedade Horizontal: Proc.n.º127/79 – Alv. Lic. n.º 440/79 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito em avenida Srª Aparecida, n.º 477, freguesia do Torno, em nome de Maria Emília Vieira Marinho.

Despacho de 26.11.2018-Pedidos de alterações à comunicação prévia corretamente instruída de processos de obras particulares: Proc.n.º15/CP/12 – Pedido de alterações à comunicação prévia corretamente instruída referente à construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em lugar de Várzea lote n.º 24, freguesia de Pias, em nome de Bessa Coelho – Sociedade de Construções, S.A Despacho de 26.11.2018-Processo de Obras Particulares indeferido: Proc.n.º516/17 – Alteração ao alvará de loteamento n.º 9/98, sito em rua de Santo Tirso, freguesia de Meinedo, em nome de Camorinveste Investimentos Imobiliários, S.A,.

Despacho de 26.11.2018-Declarada a deserção dos processos de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º347/17 – Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/92, sito em lugar da Igreja (lote 15), freguesia de Silvares, em nome de José Luís Magalhães Moreira; Proc.n.º188/17- Construção de armazém de apoio agrícola e charca, sito em rua do Pombal, freguesia de Figueiras, em nome de Pétalas Mimosas, Lda.; Despacho de 27.11.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º10/18-Construção de edifício destinado a habitação multifamiliar/ comércio/serviços/armazém e indústria tipo III, composto por cave + dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar de Fontelo/Av. da Boavista, freguesia de Macieira, em nome de Sérgio António da Silva Barbosa.

Despacho de 03.12.2018-Processo de Obras Particulares apro-

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