Boletim Agosto 2017

INFOMAIL

PÁG.12

ENSINO SUPERIOR EM ESPOSENDE

informacões . úteis Reuniões: Câmara Municipal agosto 2017 Dias 10 e 24

Assembleia Municipal setembro 2017 Data a definir

contactos úteis

Plano de Investimento nas Freguesias

Obras estrutura

Câmara Municipal de Esposende Praça do Município Tel: 253 960 100 www.cm-esposende.pt Esposende Ambiente, EM Rua da Ribeira Tel: 253 969 380 Linha Verde: Boa 205 638 www.esposendeambiente.pt Esposende 2000 Ava Eng Arantes de Oliveira Tel: 253 964182 esposende2000!ilesposende2000.pt www.esposende2000.pt Centro de Informação Turística, Esposende- TPNP, ER. Av. Eng. Eduardo de Arantes e Oliveira,62 Tel/Fax: 253 961 354 cit.esposendelilcm-esposende.pt www.visitesposende.com Centro de Educação Ambiental Rua Conde de Madimba Tel: 253 969 380 Centro Interpretativo de S. Lourenço Monte de S. Lourenço Tel: 253 960 100 Casa da Juventude Av. Dr. Henrique Barros Lima, 123 Tel: 253 960 162 Auditório Municipal de Esposende Largo Rodrigues Sampaio Tel: 253 961 313 Biblioteca Municipal "Manuel Boaventura" Rua Dr. José M. Oliveira Tel: 253 960 181 Museu Municipal de Esposende Rua Rodrigues de Faria 4740- 288 Esposende Tel: 253 960 182 museu.esposendelilcm-esposende.pt Pólo de Leitura de Forjães e Ludoteca Municipal Centro Social e Cultural de Forjães Av. Santa Marinha, 12 Tel: 253 877 430

Emergência Nacional Tel: 112 www.inem.pt

ficha técnica

REGENERAÇÃO URBANA NO CENTRO DE MARINHAS

Decorrem a bom ritmo as obras de requalificação da Zona Central de Marinhas, intervenção avaliada em 323 mil euros e que pretende reforçar a centralidade da zona envolvente à Igreja Paroquial de Marinhas, onde será privilegiada a circulação pedonal.

Será construído um parque de estacionamento que solucionará o problema que existe naquela zona central de Marinhas. O Município de Esposende conseguiu um financiamento de 800 mil euros para a intervenção naquele local.

Ainda em Marinhas, foram aprovados os dois troços da Ecovia, cujas obras devem arrancar em breve e também será alvo de intervenção e arranjo o caminho de acesso ao Centro Social Juventude Unida de Marinhas. De igual modo, avançarão as obras da construção do Canal lntercetor.

Propriedade:

Câmara Municipal de Esposende

SANEAMENTO

Director:

Arrancam em breve, as obras de saneamento no Lugar do Monte, em Marinhas, intervenção para a qual o Município de Esposende conseguiu garantir o financiamento em cerca de 400 mil euros. A candidatura da operação "Saneamento Básico na União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra - Lugar do Monte" foi promovida num agrupamento de entidades adjudicantes, em que participam a Câmara Municipal e a empresa municipal Esposende Ambiente. Do investimento global de

Presidente da Câmara Municipal de Esposende Coordenação, design e fotografia:

Serviço de Comunicação e Imagem Distribuição:

Gratuita Tiragem:

17 ooo exemplares Impressão e Acabamentos:

Nprint Artes Gráficas

cerca de 1,7 milhões de euros está garantida a comparticipação a 85% do valor elegível relativamente ao saneamento [461.902,33 eurosl, ou seja, um valor a rondar os 400 ooo euros.

Ao longo das últimas duas décadas foram efetuados investimentos significativos na área do saneamento básico em Marinhas, cuja orientação de investimentos foi feita segundo as prioridades sentidas pelo Município, infraestruturando as zonas dos aglomerados mais densos e colmatando as zonas mais críticas sob o ponto de vista da insalubridade.

ECO VIA FONTE BOA Avança a bom ritmo e em certos espaços já está utilizável, o primeiro troço da Ecovia do Cávado e Homem, entre Fão e Fonte Boa, no Município de Esposende. Com uma extensão total de 75 quilómetros, a Ecovia terá uma extensão total de 7 quilómetros, no que respeita ao concelho de Esposende.

Este projeto intermunicipal que envolve as autarquias da Comunidade Intermunicipal do Cávado- Esposende, Barcelos, Braga, Vila Verde, Amares e Terras de Bouro-, ligará duas importantes áreas protegidas: o Parque Natural do Litoral Norte e o Parque Nacional Peneda Gerês, sempre ao longo das margens dos rios Cávado e Homem, proporcionando a sua valorização paisagística e ambiental e potenciando este território em termos turísticos.

Esta Ecovia vai interligar com a Ecovia do Litoral, permitindo a mobilidade

suave entre os municípios do Cávado e do litoral, ao longo de "150 quilómetros de percursos de beleza única".

O troço entre Fão e Fonte Boa, representa um investimento de 345 260 mil euros e tem um prazo de execução de seis meses.

APÚLIA

Já está no terreno a obra de beneficiação e infraestruturação da Rua da Igreja, em Apúlia, no troço compreendido entre a Avenida da Praia e a Avenida do Mar, correspondendo a um investimento de 353 594 euros.

Esta requalificação urbanística dará condições de segurança a quem circula naquelas artérias, fazendo a ligação com a zona envolvente à escola, onde também decorreram obras. Somado à obra das instalações sanitárias que estamos a realizar junto à igreja, as três obras representaram um investimento de 450 mil euros.

Outras obras em Apúlia: rua do Pinhal e garagens para o prédio social [200 mil euros]; intervenção em vias e o parque de estacionamento junto ao cemitério [200 mil euros]; renovacão do campo de jogos; construção da Ecovia entre a praia da Ramalha e a ponte de Fão [1 milhão e cem mil euros]; portinha de pesca da Couve [750 mil euros]; aquisição do edifício Pérola [600 mil eurosl.

FÃO

Decorrem as obras de reperfilamento e infraestruturação da Rua Serpa Pinto, no troço entre a Rua da Pedreiras e a

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Esp_~~M~tlt!..~

ntes nas freguesias

Rua do Forno da Cal, na vila de Fão e já foi in augurada a obra na Rua e Travessa Eng 0 Alexandre Losa Faria .

Mercê do protocolo entre o Município de Esposende e a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Paio de Fão está a ser construída a capela mortuária de apoio ao cemitério.

Mas realizaram-se, também, as obras na zona ribeirinha , o reforço duna r da praia de Ofir, a ecovia paralela ao rio Cávado, os apoios aos clubes Fãozense e de futebol e a compra de uma ambulância pela San t a Casa da Misericórdia de Fão e para os Bombeiros Voluntários de Fão. Es tá prevista a regeneração da alameda do Bom Jesus, a ecovia que será co ns truída entre Fão e Apú lia, co m um corredor paralelo à ponte de Fão e a

intervenção de defesa da praia da Bonança .

RIO TINTO

Um protocolo firmado entre a Câmara Municipal de Esposende e a Fábrica da Igreja Paroquial de Rio Tinto, viabiliza a construção de uma capela mortuária em Rio Tinto, assim como os arranjos exteriores e a requalificação do salão paroquial, no valor global de 200 mil euros.

Na União de Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto foram concretizadas, ainda, as obras no caminho de Cervães e no caminho do Barreiro, no valor global de 55 mil euros, foi requalificada a Fonte de Santa Marinha, a lém da Ecovi a do Cávado.

ESCOLA

HENRIQUE

MEDINA

O Exec utivo Muni cipa l aprovou, por unanimidade, o projeto de execução, para a requalificação da Esco la Henrique Medina. Esta aprovação visa a submissão do projeto a candidatura.

Os arquitetos responsáveis pelo projeto de requalificação da Escola Henrique Medina estiverem presentes na reunião, tendo esclarec ido dúvidas d e vereadores e do públi co. Informou Marqu es Franco qu e o presidente da Câmara pediu contensão nos custos, pelo que a esco lha dos materiais foi criteriosa, atendendo ao uso inte nsivo que estes loca is têm.

O projeto de requalificação da Esco la Secundária co m 3.° Ciclo Hen riqu e Medina re s ulta do acordo e ntre o Município de Es posende e o Ministério

da Educação e Ciência, prefigurando a primeira grande intervenção, desde que foi inaugurada, há 36 anos.

O projeto do arquiteto Marques Franco, prevê, na primeira fa se de intervenção, a ampliação e a reformulação do refeitório, a co nst ru ção de um bloco virado a nascente, na entrada da escola, que albergará o Polivalente, a Biblioteca, o Auditório, a Reprografia/ Papelaria, espaço para a dire ção e a tendim e nto aos pais [espaço para direto res de turma]. Secretaria, Sala de de sca nso e balneá rios para o pessoal. Nesta fase, deverão ser tamb é m removidas as co bertura s existentes em amianto e na fase seg uinte será efetuad a a ligação entre os blocos de aulas, conclu indo o proj eto.~

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Esjlq§,!.rl:.i !i ~~Cultiva''

o teu verão

Esposende abre quatro Bibliotecas de Praia e aposta formativa dos seus munícipes

leva a Câmara Municipal de Esposende

a investir, desde há 21 anos, na abertura de Bibliotecas de Praia. Para promover o livro e a leitura, durante os meses de verão, e levar a Biblioteca Municipal Manuel de Boaventura à comunidade

e

aos

locais

habitualmente mais frequentados nesta época do ano, será colocado um espaço destinado à leitura em quatro praias do concelho.

Desde o início desta semana e até 3 de setembro, as bibliotecas estão

revistas de informação, cultura,

disponíveis nas praias de Cepães

viagens, saúde e desporto, para leitura

[Marinhas], Suave Mar [Esposende],

na

Ofir [Fão] e Apúlia, funcionando

domiciliária. Os veraneantes têm

As praias de Apúlia, Fão, Suave Mar e

diariamente, das 10hoo às 13hOO e das

igualmente à disposição diversas

Cepães são as detentoras de Bandeira

14hOO às 18hoo.

publicações do Município, podendo

Azul, mercê do investimento do

Nas praias de Esposende pode

ainda consultar informação turística

Município de Esposende na sua

descobrir-se o prazer da leitura e

sobre o concelho de Esposende.

permanente manutenção. Além desse

descobrir o segredo do sucesso de um

Com uma frequência média anual de

galardão, as praias da Ramalha,

esplanada

ou

requisição

atribuição de Bolsas de Estudantes do Ensino Superior.

projeto que já conta 21 anos. Foi em

18 mil utilizadores, o projeto das

Apúlia, Ofir-Fão, Cepães e Rio de

1996 que o Município de Esposende

Bibliotecas de Praia é totalmente

Moinhos estão entre aquelas que a

apostou num projeto ousado, pioneiro

suportado

de

DECO PROTESTE reconhece como

a nível nacional, lançando a sua

Esposende e conta, ao nível dos

"Qualidade de Ouro", devido aos

primeira

biblioteca

de

pelo

Município

praia.

recursos humanos, com a colaboração

acessos, vigilância, equipamentos,

Nestes espaços são disponibilizados

dos bolseiros no âmbito do serviço

estacionamento e qualidade da água.'ª

livros de diversos géneros, jornais,

cívico/comunitário que prestam ao

Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU)

População conheceu a proposta

e

Câmara Municipal de Esposende

promoveu uma sessão para dar a conhecer o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana [PERU] que beneficiará as zonas urbanas de Apúlia, Fão, Esposende e Marinhas.

Este plano foi aprovado pela Comissão Diretiva do Norte 2020, prevendo-se a disponibilização de um valor que ultrapassa os três milhões de euros, mas que pode atingir os quatro milhões, mercê das bonificações decorrentes do cumprimento dos prazos e normas estipuladas.

Para o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, este plano que contempla a recuperação de imóveis, nas zonas de maior densidade urbana, significa "dinheiro para investimento público, com todo o proveito para os privados, em condições vantajosas, pois contempla vasta isenção de taxas".

Tido como um importante instrumento para o desenvolvimento socioeconómico e urbano local, o programa insere-se num plano mais alargado, decorrente do novo regime jurídico da reabilitação urbana que veio estabelecer novas regras às autarquias locais. Desde logo, a

possibilidade de delimitar e assegurar a promoção das medidas necessárias à reabilitação das áreas urbanas que dela careçam.

Face aos desafios do novo quadro c o muni t á r i o I Portugal 2 O2 O], à importância conferida aos centros históricos e frentes ribeirinhas, nomeadamente espaços urbanos e verdes de utilização coletiva, equipamentos, atividades económicas e infraestruturas correspondentes, as ARU são um importante instrumento de ordenamento do território.

O Município de Esposende elaborou

quatro projetos de reabilitação, abrindo agora a possibilidade a particulares e entidades privadas que queiram fazer obras e que estão, também, abrangidos por benefícios fiscais aplicáveis nas operações urbanísticas a desenvolver.

O Município de Esposende definiu as áreas de Apúlia, Fão, Esposende e Marinhas, por serem espaços urbanos consolidados, com relevante interesse patrimonial e que apresentam alguns problemas de degradação física dos edifícios. 'ª

Contas

Esposende lidera na eficiência financeira

1!1

sposende mantém a liderança na eficiência financeira, entre os municípios do distrito de Braga, tendo subido uma posição no ranking, relativamente ao ano passado, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, editado pela Ordem dos Contabilistas Certificados.

Na análise orçamental dos municípios, Esposende surge em primeiro lugar na listagem geral, como aquele que apresenta um menor volume da receita cobrada de passivos financeiros, revelando a saúde financeira da autarquia, decorrente de não ter recorrido a novos empréstimos.

No ranking dos municípios do distrito de Braga com melhor pontuação global, Esposende apresenta uma pontuação de 1205, seguindo-se Guimarães com 1091 pontos, Barcelos

em terceiro com 1077 pontos, Fafe com 882 e Vizela com 845 pontos.

A fixação desta ordem obedece a um conjunto de indicadores financeiros, de acordo com a dimensão, no que concerne ao número de habitantes.

Por isso, ao nível da região Norte, o Município de Esposende apenas é ultrapassado por Bragança que é capital de distrito.

Ao contrário de outros municípios do distrito, Esposende não figura das listagens que elencam as autarquias com maiores receitas decorrentes da cobrança de IM I, IMT, IUC ou Derrama.

Essa é uma das consequências da política encetada pelo atual Executivo Municipal que aposta em medidas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida.

O documento divulgado pela Ordem

dos Contabilistas Certificados atesta o desempenho dos municípios no que se refere aos indicadores do índice de liquidez, resultado operacional, peso passivo exigível no ativo, passivo por habitante, taxa de cobertura financeira da despesa rea l izada no exercício, prazo médio de pagamentos, grau de execução do saldo efetivo, índice de dívida total, execução da despesa relativamente aos compromissos assumidos e impostos di r etos por habitante.

Para Benjamim Pereira, a divulgação destes resultados "atesta a boa gestão do Município, abrindo portas aos grandes investimentos que se perspetivam para Esposende e revelando a diminuição da carga fiscal sobre os munícipes e empresas". ~

''

Neste mandato encetamos uma política verdadeiramente amiga dos munícipes. Em 2013, quando assumi

a presidência da Câmara, Esposende ocupava o 21 . 0 lugar entre os municípios de média dimensão, ficando atrás de Fafe, no distrit o de Braga e sendo u~rapassado por Bragança e Ponte de Lima, na região Norte. Temos registado melhorias significativas, desagravando a carga fiscal sobre os munícipes e as empresas.,,

Benjamim Pereira, presidente da Câmara Municipal de Esposende

Aprovado projeto para a escola Henrique Medina [ ! ] Executivo aprovou o projeto de execução, para a requalificação da Escola Henrique Medina. Esta aprovação visa a submissão do projeto a candidatura.

Os arquitetos responsáveis pelo projeto de requalificação da Escola Henrique Medina estiverem presentes na reunião, tendo esclarecido dúvidas de vereadores e do público. Informou

Marques Franco que o presidente da Câmara pediu contensão nos custos, pelo que a escolha dos materiais foi criteriosa, atendendo ao uso intensivo que estes locais têm e à falta de manutenção.

O projeto de requalificação da Escola Secundária com 3.° Ciclo Henrique Medina resulta do acordo entre o Município de Esposende e o Ministério

da Educação e Ciência, prefigu rando a primeira grande intervenção, desde que foi inaugurada, há 36 anos.

O projeto do arquiteto Marques Franco, prevê, na primeira fase de intervenção, a ampliação e a reformulação do refeitório, a const rução de um bloco virado a nascente, na entrada da escola, que albergará o Polivalente, a Bibl ioteca, o Auditório, a Reprografia/

Papelaria, espaço para a direção e atendimento aos pa is [espaço para diretores de turma]. Secretaria, Sala de descanso e balneários para o pessoa l. Nesta fase, deve r ão ser também removidas as coberturas existen t es em amianto e na fase seguinte será efetuada a ligação entre os blocos de aulas, concluindo o projeto. ~

Galaicofolia bate recorde

2

m

• m1

recriação histórica, "Galaicofolia, 2000 anos de festa!" prossegue a senda de crescimento, registando novo recorde de visitantes: 25 mil. Foram 32 horas de animação, produzidos por cerca de 100 elementos que, durante três dias, realizaram cerca de uma centena de atividades. Entre as novidades do certame deste ano destacou-se o casamento romano e o acampamento romano que atraiu as atenções dos visitantes.

A Galaicofolia assume-se, assim, cada vez mais como evento-âncora na programação cultural e turística de Esposende, contribuindo, pelo teatro,

mus1ca e artes plásticas, para a iniciação cultural de muitos jovens.

Oficinas, espetáculos de fogo, queimada galaica, recriações, demonstrações de voo de aves de rapina e passeios de burro complementaram o programa do evento.

"Há espaço para crescer, há vontade do Município para continuar a apostar e há conhecimento técnico fundamentado para acrescentar novidades a cada edição", disse o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, que entende a Galaicofolia como "uma

marca de Esposende que visa afirmar o município no plano turístico e divulgar o património concelhio, contribuindo também para a dinamização da economia local".

A parceria da Câmara Municipal de Esposende e da Junta de Freguesia de Vila Chã proporcionou um evento de forte cariz cultural, com um perfil de lazer e entretenimento que pretende levar ensinamentos aos mais novos.

No monte de S. Lourenço, na freguesia de Vila Chã, a aldeia galaica deu vida às tradições que marcavam o quotidiano de há 2000 anos. Mais de

dois milhares de passageiros foram transportados pelos autocarros que fizeram o percurso entre a cidade de Esposende e o monte S. Lourenço. Lá no alto, seis parques acolhiam as viaturas dos visitantes.

No recinto, além dos expositores que vendiam artesanato, uma praça da alimentação apresentava variedade de escolha, como comprova as mais de Boa refeições servidas. No total, foram 55 os expositores que montaram tenda na Galaicofolia, ocupando os espaços do Mercado Romano, Espaço Zythos, Tabernae e Espaço Místico. ~

Programa de Envelhecimento Ativo 2017 promoveu workshops corais e instrumentais junto dos participantes do Coro Sénior de Esposende, no âmbito da candidatura BPI Sénior aprovada, que visaram enriquecer os seus participantes com mais uma experiência nas explorações da expressão musical, que no conjunto contribuirá para o fortalecimento do projeto.

Depois de ter sido organizado, no Monte de S. Lourenço, freguesia de Vila Chã, o XIV Torneio de Malha Sénior,

promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Esposende e integrado nas comemorações dos 438 anos da sua fundação, foi a vez do Centro Social da Juventude de Belinho promover um convívio interinstitucional para a assinalar o Dia do Amigo, e hoje, a Acarf-Associação Sócio Cultural, Artística e Recreativa de Forjães foi a anfitriã nas comemorações do Dia dos Avós, no Souto de S. Roque, em Forjães, contando com a participação de todas as IPSS com respostas sociais na área do envelhecimento. ~

Dia dos avós m ssinalando o Dia dos Avós, a Rede

Social de Esposende prosseguiu com o programa de Envelhecimento Ativo planeado para este ano, desta feita em Forjães, onde se realizaram diversas atividades que envolveram a comunidade sénior.

O Município de Esposende tem potenciado uma intervenção junto da comunidade sénior, através da promoção de vários projetos e atividades, tendo como parceiros privilegiados alguns dos Parceiros desta Rede Social local, nomeadamente as Instituições Particulares de Solidariedade Social com valência para a terceira idade, as Juntas de Freguesia, as empresas municipais, entre outros.

A singularidade do Programa de Envelhecimento Ativo reside na articulação e complementaridade entre as diversas entidades i n te r v e n i e n te s na p r o moção das

atividades, constituindo um programa integrado interinstitucional muito mais rico e diversificado à disposição dos mais velhos do concelho.

Com efeito, cada entidade organizadora assume o papel de anfitriã, tratando do evento, contando com todo o apoio logístico por parte do Município e de outras entidades, recebendo nas suas instalações ou em locais por si selecionados os utentes das outras instituições e da própria comunidade. Este programa tem vindo a fortalecer as parcerias locais, permitindo concertar esforços, otimizar recursos, integrar contributos, e complementar a intervenção, com o intuito de fomentar a participação ativa das pessoas na promoção da sua saúde, autonomia e independência, bem como na vida da sociedade em geral e das várias comunidades em particular.

Ao longo de todo o mês de julho, o

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Plano Municipal de Prevenção Rodoviária

Ataque a pontos negros

Com a conclusão da construção das rotundas de Marinhas, a sobrelevação e iluminação das passagens de peões junto às escolas, o Município de Esposende dá por concluídas as obras de prevenção rodoviária. As medidas visam reduzir a velocidade e regular o trânsito naqueles locais, ações previstas no plano municipal de prevenção rodoviária do concelho de Esposende.

O Município de Esposende pretende proporcionar melhores condições de vida e segurança a todos os munícipes, razão pela qual avançou com a construção de duas rotundas, em Marinhas, em dois pontos de conflito que reclamavam o melhoramento da circulação, prevenindo acidentes rodoviários e melhorando a circulação dos veículos.

Foi executada uma rotunda no cruzamento da Rua de S. Miguel com a Av. João Paulo 11 e a Av. de S. Sebastião, cujo custo rondou os 96 500 euros e outra no cruzamento da Rua de S. Miguel com a Rua da

Anta e Rua da Gatanheira, no valor 153 700 euros, num investimento global na ordem dos 250 mil euros.

Estas obras contemplaram, ainda, a criação de passagens para peões. De igual modo foi concluída a empreitada de sobrelevação e iluminação das passadeiras existentes juntos às escolas do concelho, de modo a diminuir a velocidade de tráfego junto aos locais frequentados por crianças.

Nestes casos foi aplicada sinalética vertical e horizontal luminosa de modo a avisar os automobilistas e demais utilizadores dos arruamentos municipais. Trata-se de uma medida de acalmia de trânsito prevista no plano municipal de prevenção rodoviário do concelho de Esposende.

Em termos técnicos, o dimensionamento foi efetuado para que os condutores não ultrapassem os 30 quilómetros/hora nas zonas escolares. Para o efeito são consideradas passagens de peões sobreelevadas ou lombas de modo a acalmar a velocidade de circulação.

Foi implementado um sistema luminoso em LED e baterias com recurso a energia solar para uma maior visualização e informação dos locais em causa.

O Município de Esposende está, ainda, a proceder à correção geométrica de cruzamentos e entroncamentos, empreitadas que representam um investimento global de aproximadamente 200 mil euros. De igual modo, o Município de Esposende procedeu à implementação de medidas de segurança rodoviária na marginal de Esposende, com colocação de inibidores de velocidade.

Para além do esforço que o Município de Esposende tem empregue nesta área, continua a diligenciar, junto Infraestruturas de Portugal, S.A. no sentido de resolver o problema na Estrada Nacional13, nomeadamente nos cruzamentos do Mini Preço e da Cruz Vermelha, Marinhas, com a construção das rotundas previstas no Plano de Proximidade 2015-2019 da Estradas de Portugal. ~

Percurso de Fio sinalizado A Câmara Municipal de Esposende está a prosseguir com a sinalização dos trilhos que integram a Rede Municipal de Percursos Pedestres.

Assim, foram recentemente colocados 12 totens na vila de Fão, suportes com informação histórica e descritiva, acerca de imóveis que se encontram localizados no "Caminho da Memória".

Porque o turismo adquire importância crescente na atividade económica do Município e porque o território concelhio está dotado de atrativos de reconhecida qualidade histórica, entende-se como essencial a disponibilização de orientação a quem nos visita, proporcionando as melhores condicões de acolhimento.

A colocação da informação pretende ate n d e r a v e rt e n te tu r ís ti c a , mas também visa a identificação dos monumentos e locais, proporcionando o conhecimento destes ícones da História local, suportado em elementos gráficos.

O "Caminho da Memória" trata-se de um percurso pedonal que atravessa a vila de Fão, antigo centro salineiro na idade média, com destaque para a sua zona histórica, a paisagem natural ao longo do estuário do rio Cávado e praias oceânicas. É um percurso eclético, com paisagens diversificadas, recheado de valores monumentais e naturais, integrando-se parte do seu percurso na área do Parque Natural do Litoral Norte. O percurso tem uma extensão de 5,85km, é de dificuldade baixa e está devidamente indicado através de sinalética direcional. ~

Município de Esposende recebe espólio do escritor Manuel de Boaventura l!l espólio do escritor Manuel de Boaventura passou a integrar o acervo da Biblioteca Municipal de Esposende, depois de hoje ter sido assinado um contrato de doação, com representantes da família do escritor e da Câmara Municipal. O espólio ficará na Biblioteca Municipal [que tem o nome do escritor], mas o Município de Esposende tem a intenção de adquirir a casa onde Manuel Boaventura residiu, em Palmeira de Faro, para conferir ao imóvel a função de Casa Museu.

Da herança que compõe a biblioteca particular e arquivo pessoal de Manuel Boaventura fazem parte manuscritos e correspondência, desenhos, fotografias e outros documentos avulsos. Após ter atribuído o nome de Manuel de Boaventura à Biblioteca Municipal e de ter instituído o Prémio Literário com o seu nome, o Município de Esposende prepara-se para alargar a sua ação, em torno de um dos mais representativos escritores regionalistas do Minha.

"Temos consciência do legado que foi agora depositado nas nossas mãos.

Manuel de Boaventura continuará na nossa memória e garanto que dignificaremos essa figura maior da nossa cultura", destacou o presidente da Câmara Municipal de Esposende.

Benjamim Pereira assume o forte incremento na cultura, traduzido na reedição do livro "O Solar dos Vermelhos" - hoje apresentado - mas também em projetos profundamente enraizados na vivência local, como o Crescimento Arte Teatral em Esposende [Creartel que dinamizou os grupos teatrais ou o sucesso alcançado pelos coros [Sénior e de Pequenos Cantores!.

"A cultura é e continuará a ser uma prioridade do município, porque é importante na consolidação da identidade do povo de Esposende. No futuro investiremos, com muito trabalho e investigação, no tratamento de todo o material que a família de Manuel de Boaventura doou ao Município", garantiu Benjamim Pereira.

Em representação da família do escritor, Maria Helena de Boaventura e Silva vincou que "a reedição da obra e a atribuição do nome de Manuel de Boaventura ao prémio literário instituído pela Câmara Municipal são, para a família, um grato reconhecimento".

Já Sérgio Guimarães de Sousa, professor da Universidade do Minha e editor de "O Solar dos Vermelhos"

garante a reedição das restantes obras de Manuel de Boaventura permitirão "restituir o lugar canónico que o autor merece", sublinhando a forte componente historiográfica da obra do escritor, pelo que sublinhou a importância do papel assumido pela autarquia esposendense, ao garantir a edição de toda a obra de Manuel de Boaventura ~

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Eshosende '-.rINFORMACÃD MUNICIPAL

Desporto e saúde

Marginal à Noite ilumina Esposende m

orrer na Marginal de Esposende é sem dúvida algo sempre muito especial. Fazê-lo à noite, com o final de um pôr-do-sol a marcar o horizonte é ainda mais extraordinário. Foi este ocenárioqueosparticipantesda Corrida Marginal à Noite Esposende encontraram no passado sábado quando foi dado o tiro de partida.

Como prometido, muita luz marcou esta marginal, ilumin ando uma fantásti ca noite para a prática de desporto, com as camisolas e as pulseiras fluorescentes a sobressaírem entre os milhares de participantes.

A Marg in al à Noite Espose nde é um evento único em que a alegria que os se u s participantes r ev e lavam, nomeadamente os grandes grupos de amigos e de famílias que optaram por percorrer os 8 km da prova em ritmo

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de caminhada.

Com uma forte linha de atletas de elite na frente da corrida, no setor masculino. Daniel Pinheiro. do Maia A.C., destacou - se e venceu a prova com o tempo de 23:59 . A competitividade entre os atletas da frente ficou patente nos tempos atingidos pelo 2° e 3° classificados.

Rui Muga, do Clube Atlético de Mogadouro, fi cou assim na segunda posição com o tempo de 24:07 e Carlos Costa, do C. O. S. Salvador do Campo comotempode24:13fechouopódio masculino.

No setor feminino, a vitória sorriu a Silvana Dias, do S. L. Benfica , com o tempo de 28:12, seguida por uma jovem prome ssa do at l et is mo nacional, Jéssica Pontes, do Liberdade F.C., com o tempo de 30:15. O último lugar do pódio foi ocupado por Carla Mendes,

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da Escola do Movimento, com o tempo de 31:10.

Numa noite sem dúvida animada, Bruno Soares Sax ajudou a criar um am bi ente ainda mais animado com a suamúsica,desdeoaquecimentoaos moment os que antecederam a cerimónia de pódio.

Os prémios dos atletas que atingiram as três primeiras posições do pódio foram entregues pelo Vice-Presidente da Câmara Muni cipal de Esposende , Dr. Maranhão Peixoto, por Aurora Cunha,embaixadoraLibertySeg uros, e Vitor Reis da agência Liberty Seguros de Esposende.

A música e animação con t inuaram após a ce rimónia de pódio, com muitos dos part ic ip antes e espetadores da corrida a juntarem -se a uma fantástica noite de festa e de desporto. ~

Exposição .. Mar de Plástico ..

No âmbito do programa das Oficinas de Fér ias, do Cen t ro Educação Ambiental- Verão 2017, encontra-se patente a exposição itinerante "Mar de Plás t ico·· . Destinada a alertar a popu lação para os graves problemas gerad os pelos resíduos de plástico no ocea no, a exposição é organizada pela Cam pa nha Ocean Act ion do CIIMAR [Cent r o Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental- Universidade do Po rt o) e estará pa te nte até 15 de setembro, no Centro de Aco lhimento do Centro de Educaçã o Ambiental.

Esti ma -se que mais de 8 milhões de toneladas de plástico vão parar todos os an os ao oceano, levad os pelos ventos, esgotos, rios e chuvas, ou deitados diretamente nas praias ou no mar. A maior parte deste plástico vai parar aos fundos marin hos, enquanto o restante fica a flutua r ou é trazido de vo lta para as praias. Este plástico causa graves consequências nos animais marinhos, que podem morrer ao ingeri- lo ou por fica rem presos nos detri tos . Além diss o, os plásticos apresentam alta durabilidade e vãose apenas partindo em partículas cada vez mais pequ enas devido à ação do sol. Estes microplást icos absorvem grande quantidade de contaminantes da água e podem ser facilmente ingeridos pelo zooplâncton e por pequ enos peixes, in i c i a ndo uma corrente de acumulação de contam inant es ao long o da cade ia ali mentar, que pode acabar no nosso prato.

Na exposição "Mar de Plá st ico " os visita ntes são convidados a atravessa r um corredor de objetos de plá stico, qu e perm ite perc ec ion ar em o efeit o opressivo da acumula ção do plástico no meio m a rinh o . ~

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Eshosende '-.r-

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Esposende Amb1ente

INFORMAÇÃO MUNICIPAL

Galardão Bandeira Azul

Destino balnear de excelência

B

s praias de Apúlia, Ofir, Suave Mar e Cepãe s , foram galardoadas novamente com a Bandeira Azul da Europa para a época balnear 2017, reunindo, assim, todos os requisitos que lh es permitem uma of e rta turística e ambiental de qualidade, reali za ndo - se nas mes ma s , em contexto desse galardão, várias atividades de educação ambiental, promotoras de sensibilização para a adoção das melhores práticas e de uma atitude adequada perante estes lo ca is de exce lê nc ia e se us ecossistemas .

Já Apúlia e Cepães viram ser atribuído também o galardão de Praia Acessível, relevante na medida em que estas praia s se encontram

dot a da s das infr aes truturas requ e ridas para pe ssoas com mobilidade condicionada, existindo nas mesmas também disponíve is equipamentos (cadeiras anfíbias) que lh es permite us ufruir de banhos de mar em condições adequadas. À se melhanca dos anos anteriores, a Qu erc us -Associação Nacional de Conservação da Natureza identificou as águas balneares em Portugal como tendo Qualidade Ouro, e que ao longo dos último s cinco anos aprese ntam sistematicamente boa qu a lidad e ou qualidad e exce le nte. A Quercus di s tinguiu se is praias em Esposende, nomeadamente Apúlia, Cepães, Ofir, Suave Mar, Ramalha e Rio de Moinhos , pelo qu e mais uma

vez se demonstra que o conce lho continua a ser um excelente destino balnear.

Mas, e para além destes aspetos, importa ainda salientar que, numa pers petiva de melhoria da seg uran ça dos utilizadores das praias do c on ce lho, a Câmara Mun ic ip a l promove a vigilância e o salvamento marítimo em zonas que apresentam um uso intensivo, apesar de não estarem associadas a nen huma concessão de praia. Não obs tante não constituir sua responsabilidade, a au tarquia dispon ibiliza nadad oressa lvadores n as zonas de Pedrinhas/ Cedovém, em Apúlia, e Suave Mar- Foz, na cidade de Es pose nd e. r5:

Rampa de acesso dos pescadores de Apúlia

Reposição de areia ma

se qu ê ncia de reit e rad as solicitações por parte da comunidade piscatória de Apúlia no se ntido de ser realizada a colocação de are ia na ba se da rampa de a cesso das e mbarcações , junto aos aprestos de Apúlia , por form a a pe rmitir a utilização da rampa em condições de seg urança e evitar utilizações co nflituantes co m a prática balnea r na pra ia, foi reali za da uma intervenção dura nte o mês de julho de repos ição de areia junto à base da rampa . Co m r ec ur so a a r e ia acum ulad a junto ao molhe s ul da praia de Apúlia, foram transportados cerca de 1250 m3 de areia durante a operação. Uma vez que decorre já a ple na época ba ln ear, os t ra balhos foram age ndados para um horário pós -la boral, por form a a não exis tir circulação de máquinas e viaturas na praia durante o pe ríodo de utilização ba lnear, tendo -se ap roveitado ainda

um di a com condições climaté ri cas desfavoráveis à prática balnear para terminar a intervenção, sem caus ar grandes tran s torno s na utili zação norm a l da pra ia .

Co ns id e ra ndo a importân cia que a ativid ade pisca tória repres e nta para a co munidade loca l e uma vez que se pretende sa lvaguardar a ocorrência de poten cia is acidentes devid o à circulação de barcos junto às á reas

co nc ession adas , foi int e nção do município ao levar a cabo esta intervenção, a salvaguarda das condições de trabalho da comun idad e piscatória e a retirada de potenciais a tivid a des co nflitu a nt es da área co ncessionada da praia, cons idera ndo qu e se trata de uma praia ga lard oada com a Bandeira Azu l. r5:

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Esp_~~n:.rl~

Assembleia e Câmara

Deliberações Municipais Reunião da Câmara Municipal, 14

de junho de 2017

PERÍODO DA ORDEM DO DIA: PONTO 02 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 11/2017, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2017- PROPOSTA DELIBERAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANUIMIDADE DOS PRESENTES, APROVAR A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE2017.

PONTO 03.01.02

6~~AJl~L~f~~~6~g~~g~~~~~rg~~~~S~~~;E~~cE:~T~6

DE NEGÓCIOS DE ESPOSENDE" AO GAVETO DO LARGO RODRIGUES SAMPAIO COM A RUA CONDE CASTRO, UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA, CONCELHO DE ESPOSENDE - DECISÃO DE CONTRATAR - PROPOSTA.

~~LA~~RR'jf~ UNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM UM 0

VOTO CONTRA, EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RELATIVAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO

~M~~~XgsD~EE~~~~~~~~Ã~~E E:I~~~~T?E ~.~~~::g g~ 0

NEGÓCIOS DE ESPOSENDE" AO GAVETO DO LARGO RODRIGUES SAMPAIO COM A RUA CONDE CASTRO, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA, COM O FUNDAMENTO NAS RAZÕES APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PROPOSTA E COM A QUAL SE CONCORDAO ENCARGO RESULTANTE DESTA TRANSFER~NCIA FICA CATIVO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CABIMENTO NÚMERO 1822/2017, VALOR NECESSÁRIO PARA A ASSUNÇÃO DA RESPETIVA DESPESA.

Votou contra a Senhora Vereadora Dr.a Berta Filipa Gonçalves Viana, tendo apresentado declaração de voto

PONTO 03.01.03 RELATÓRIO DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO GRUPO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE- ANO DE 2016- PROPOSTA

~E~ÀB~:~xÃ~lJNICIPAL DELIBEROU,

POR UNANIMIDADE, APROVAR A PROPOSTA NOS TERMOS APRESENTADOS E, ASSIM, APROVAR AS CONTAS CONSOLIDADAS DO GRUPO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE MAIS DELIBEROU SUBMETER A PROPOSTA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO. PONTO 03.01.04

~6s~~~g~o~A~~cs~~Ãg~6~EtuAT~Tg~gt~6BRLT6~~:~f~

CONSTRUÇÃO DE SISTEMA INTERCETOR E DE DESVIO DA ÁREA URBANA DE ESPOSENDE- PROPOSTA. 0

~~LA~~RR'jf~ UNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM UM

VOTO CONTRA, APROVAR A PROPOSTA NOS TERMOS APRESENTADOS E, ASSIM, REQUERER A REDUÇÃO E 0

~6~~~~C::~f~ ~ c6'~~i~Sç~~ g~~~~~~~~~T~~~:~6~~g~

DESVIO DA ÁREA URBANA DE ESPOSENDE DE 92 PARCELAS PARA 56 PARCELAS. MAIS DELIBEROU REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, A DECLARAÇÃO DE

~~~~~~~! :g~fÓ~~z~~Ã~6~~~~{~Egi~~A ~~~Á~:~~. ~6

ABRIGO DA COMPETÊNCIA PREVISTA NA ALÍNEA W] DO N° 1 DO ARTIGO 33° DA LEI N° 75/2013, DE 12 DE SETEMBROVotou contra a Senhora Vereadora Dr.a Berta Filipa Gonçalves

VianaPONTO 03.02.01 - PROJETO DE REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO- PROPOSTA DELIBERAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, SUBMETER A CONSULTA PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 30 [TRINTA] DIAS ÚTEIS, O PROJETO DE REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO, NOS TERMOS PROPOSTOS PONTO 03.02.02 - REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS AOS CIDADÃOS VOLUNTÁRIOS EM CORPOS DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE- PROPOSTA.

~E~AB~:~xÃ~UNICIPAL DELIBEROU,

POR UNANIMIDADE, CONCORDAR COM A PROPOSTA APRESENTADA RELATIVA AO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS AOS CIDADÃOS VOLUNTÁRIOS EM CORPOS DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E SUBMETER A MESMA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO PONTO 04.01.01.01

:R~~u~~~~~~Ã~~~~ ~~~%~~ D6 ~~Ã~ g~~z=v~~~ P~~~~s

~E~AB~:~xÃ~UNICIPAL DELIBEROU,

POR UNANIMIDADE, AUTORIZAR A LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO PRESTADA, NO VALOR DE 387,00€ [TREZENTOS E OITENTA E SETE EUROS], NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO TÉCNICA COM A QUAL SE CONCORDA. PONTO 04.01.01.02

:RLT~~~:~g~oE DC~~~)tg~o~AgpR~s~! PEREIRA- ESPOSENDE"

~E~AB~:~xÃ~UNICIPAL DELIBEROU,

POR UNANIMIDADE,

~s~g~~z~ARR ~ ~y~~~:~~OLI~ÃR~~tos~ c:~~t~A~::s~~ PERCENTAGEM DE 15%, EQUIVALENTE AO 3° ANO, APÓS RECEÇÃO PROVISÓRIA DA OBRA, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO TÉCNICA COM A QUAL SE CONCORDA. PONTO 04.01.02.01

~CEOF~~w~~~Ã~ Déi~L~:iA~CR~óg~cA~~ut~ó~ DPER~~~E?f~

~E~AB~:~xÃ~UNICIPAL DELIBEROU,

POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR OAUTO DE VISTORIA E RECEBER DEFINITIVAMENTE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ILHAS ECOLÓGICAS, NOS

~~~o;E~~~~~~RUM~1~~~7i~~C~ t?~E~~~kgED~O~~~~~~ PRESTADA. PONTO 04.01.03.01

~~~6~~gfoE EC~~~:tciADRE AR~S~~~~g~~f1 ED~~~6~~~~~~ s~~~~R1g~o ~SEP~~~~~~!.N~~~~~g~TÃ D~EDÃ~jl3 ~~t~~

~E~ÀB~:~xÃ~UNICIPAL DELIBEROU,

POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O RELATÓRIO FINAL E ASSIM ADJUDICAR A EMPREITADA À EMPRESA DST- DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, SA, PELO VALOR DE 2 994.391,61 [DOIS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM EUROS E SESSENTA E UM C~NTIMOS] MAIS IVAÀ TAXA LEGAL EM VIGOR. MAIS DELIBEROU NOTIFICAR O ADJUDICATÁRIO A APRESENTAR

g;U~~guN~~~rg~ g~ 1~~~\~~~~lfgEJT~ME g~~~E~~Rf~6~~

MIL SETECENTOS E DEZANOVE EUROS E CINQUENTA E OITO CÊNTIMOS], TUDO NOS TERMOS LEGAISDELIBEROU, AINDA, NOTIFICAR TODOS OS CONCORRENTES DA PRESENTE DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO PONTO 04.01.04.01 "ECOVIA LITORAL NORTE- TROÇO FÃO A APÚLIA" - MINUTA DO CONTRATO- PROPOSTA DELIBERAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A MINUTA DO CONTRATO NOS TERMOS PROPOSTO PONTO 04.02.01.01 PROCESSO N° 155-A/2015- PAULO JORGE NOVOA LIMA-

~~~60JçÂ~Egfg!s;:g~~~~~~O~~AOBRAS DE URBANIZAÇÃO

DELIBERAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O AUTO DE VISTORIA E RECEBER

6~o~v~~~~~~~~6E~~g~l~~ ~~~R~A~G~~~~ ~~~~~R~D~

MAIS DELIBEROU AUTORIZAR A REDUÇÃO DA CAUÇÃO PRESTADA PARA 10% DO SEU VALOR, OU SEJA 160,00€ [CENTO E SESSENTA EUROS].

PONTO 04.02.02.01 PROCESSO N.01050-A/2005- FESTA & FESTA, S.A.- ESPOSENDE - RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E

g~~~~~'R'Á~~~;o DE CAUÇÃO- PROPOSTA.

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, HOMOLOGAR OAUTO DE VISTORIA E RECEBER DEFINITIVAMENTE

~~CO~~::c~~UAR~c~~z:ggN~~~ÓÃRMOS DA INFORMAÇÃO MAIS DELIBEROU ORDENAR O CANCELAMENTO DA CAUÇÃO. PONTO 04.02.03.01 PROCESSO N.O 1016/2011 -I LI DIA MARIA SOLINHO DA COSTA ALMEIDA- ESPOSENDE- AUTO DE VISTORIA- PROPOSTA

~~~~Ã~~Ç~SNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM UMA

~~~T~~X~~o 1o~~OL~~~~~ÁOR~u~~~E~6s~~~~~ ~~~~~~:SR A

~~~~~~1~t~~fg~~~~R~~:RR~6~~~~Í~~~~g~~~1g6~

30 DIAS SOBRE OSEU INICÍO, COM O FUNDAMENTO NAS RAZÕES APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA E NO AUTO DE VISTORIA QUE SUPORTAM A PROPOSTA E COM OS QUAIS SE CONCORDA.Absteve-se a Senhora Vereadora Dr.' Berta Filipa Gonçalves Viana.

PONTO 04.02.03.02 PROCESSO N.O 1017/2011 - PORFIRIO FERNANDES- ESPOSENDE -AUTO DE VISTORIA- PROPOSTA.

~~~~Ã~~Ç~SNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM UMA

~~~T~~X~~o ~~MPORLg~~~?Á~~6~1R~v~sti~~~z6 g~~~~~:sA

~~~~~~1~t~~fg~~~~R~~:RR~6~~~~Í~~~~g~~~1g6~

30 DIAS SOBRE OSEU INICÍO, COM O FUNDAMENTO NAS RAZÕES APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA E NO AUTO DE VISTORIA QUE SUPORTAM A PROPOSTA E COM OS QUAIS SE CONCORDA Absteve-se a Senhora Vereadora Dr. 8 Berta Filipa Gonçalves

Viana.PONTO 04.02.03.03 PROCESSO N° 1085/2011 -ISABEL MARIA REIS DE CARVALHO E OUTROS- ESPOSENDE- AUTO DE VISTORIAPROPOSTADELIBERAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM UMA ABSTENÇÃO, HOMOLOGAR O AUTO DE VISTORIA, E ORDENAR A

~?6:f~c~~~~2i ~:g:s~f~:~sR~~~~8fci~~ggJD~g6~~ ~~ ~~~~~~~~ ~~~ PN~~To~ 66~~ ~3~gÃ~~~{oDJ~~fig~~

APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA E NO AUTO DE VISTORIA QUE SUPORTAM A PROPOSTA E COM OS QUAIS SE CONCORDA. Absteve-se a Senhora Vereadora Dr:a Berta Filipa Gonçalves Viana.

PONTO 04.02.03.04 PROCESSO N.O 1086/2011 -MARIA COSTA FERREIRA E OUTRA - ESPOSENDE- AUTO DE VISTORIA- PROPOSTA.

~~~~Ã~~Ç~SNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM UMA 1 0 ~~~T~~X~~a 1~Mp~Lg~~~T~~~~op~~X ~6°~~~io ~~~~~~~ ~~~~~~1Jt~~fg~~~~R~~:RR~6~~~~Í~~~~g~~~1g6~

30 DIAS SOBRE OSEU INICÍO, COM O FUNDAMENTO NAS RAZÕES APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA E NO AUTO DE VISTORIA QUE SUPORTAM A PROPOSTA E COM OS QUAIS SE CONCORDA. Absteve-se a Senhora Vereadora D<' Berta Filipa Gonçalves Viana.

PONTO 04.02.03.05 PROCESSO N° 1090/2011 -MARIA DOLORES GONÇALVES DA SILVA MORGADO E OUTRA- ESPOSENDE- AUTO DE VISTORIA -PROPOSTA.

~~~~Ã~~Ç~SNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM UMA 1 0 ~~~T~~X~~a 1~Mp~Lg~~~T~~~~op~~X ~6°~~~io ~~~~~~~ ~~~~~~1Jt~~fg~~~~R~~:RR~6~~~~Í~~~~g~~~1g6~

30 DIAS SOBRE OSEU INICÍO, COM O FUNDAMENTO NAS RAZÕES APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA E NO AUTO DE VISTORIA QUE SUPORTAM A PROPOSTA E COM OS QUAIS SE CONCORDAAbsteve-se a Senhora Vereadora D<' Berta Filipa Gonçalves Viana.

PONTO 04.02.03.06 PROCESSO N° 1183/2011 - ADELINO RIBEIRO DE SA CONDESSO - FONTE BOA- AUTO DE VISTORIA- PROPOSTA. DELIBERAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM UMA ABSTENÇÃO, HOMOLOGAR O AUTO DE VISTORIA, E ORDENAR A

~?6:f~C~~~:~PNREo;E~ii~~~:~~~o~?Ç~~~~ ~~~~~~~S ~~ ~~~~~~~~ ~~~ PN~~To~ 66~~ ~3~gÃ~~~{oDJ~~fig~~

APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA E NO AUTO DE VISTORIA QUE SUPORTAM A PROPOSTA E COM OS QUAIS SE CONCORDA. Absteve-se a Senhora Vereadora Dr: 8 Berta Filipa Gonçalves Viana.PONTO 04.02.03.07 PROCESSO N.O 1001/2012- FERNANDO CARNEIRO PATRÃO ESPOSENDE- AUTO DE VISTORIA- PROPOSTA.-

~~~~Ã~~Ç~SNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM UMA

~~~T~~X~~o ~~MPORLg~~~?Á~~6~1R~v~sti~~~z6 g~~~~~:sA

~~~~~~1J~~~fg~~~~R~~:RR~6~~~~Í~~~~g~~~1g6~

30 DIAS SOB RÉ OSEU INICÍO, COM O FUNDAMENTO NAS RAZÕES APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA E NO AUTO DE VISTORIA QUE SUPORTAM A PROPOSTA E COM OS QUAIS SE CONCORDA. Absteve-se a Senhora Vereadora or. a Berta Filipa Gonçalves Viana.PONTO 04.02.03.08 PROCESSO N° 1034/2013- ANTÓNIO ALVES MORGADO MARINHAS- AUTO DE VISTORIA- PROPOSTA DELIBERAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM UMA ABSTENCÃO, HOMOLOGAR O AUTO DE VISTORIA, E ORDENAR A NOTIFICÁÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA A IMEDIATA DEMOLIÇÃO TOTAL DO EDIFICADO E POSTERIOR LIMPEZA DA PARCELA, COM

~lc~~g:~~~~U~~~~~f2T~SR~:g~~~~~~~~i~~o:R~~~~~A E COM OS QUAIS SE CONCORDA. Absteve-se a Senhora Vereadora Dr. 8 Berta Filipa Gonçalves Viana.

PONTO 04.02.03.09 PROCESSO N.O 389/2014- JOÃO PAULO MOREIRAARIEIRA- FÃO -AUTO DE VISTORIA- PROPOSTA. DELIBERAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM UMA ABSTENCÃO, HOMOLOGAR O AUTO DE VISTORIA, E ORDENAR A NOTIFICÁÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA NO PRAZO DE 20 DIAS INICIAR AS OBRAS NECESSÁRIAS À REPOSIÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA QUE DEVEM FICAR CONCLUÍDAS DECORRIDOS 30 DIAS SOBRE OSEU INICÍO, COM O FUNDAMENTO NAS RAZÕES APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA E NO AUTO DE VISTORIA QUE SUPORTAM A PROPOSTA E COM OS QUAIS SE CONCORDA. Absteve-se a Senhora Vereadora Dr. 8 Berta Filipa Gonçalves Viana.

PONTO 04.02.03.1 O

PROCESSO N.O 639/2014 - IVONE MARISA PEREIRA NEIVA ANTAS- AUTO DE VISTORIA- PROPOSTA. DELIBERAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM UMA

~~~i~~~!~~·oHf~~6~~~:T~~~~T~A~~v~sci~~:z~ ~~DioN~~~

6N~~~~~~1Jc~~fg~~~~R~~:RR~6~~~{~Í~~~~g~~~1g6~

30 DIAS SOB RÉ OSEU INICÍO, COM O FUNDAMENTO NAS RAZÕES APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA E NO AUTO DE VISTORIA QUE SUPORTAM A PROPOSTA E COM OS QUAIS SE CONCORDA Absteve-se a Senhora Vereadora Dr. 8 Berta Filipa Gonçalves Viana.

PONTO 04.02.03.11 PROCESSO N.O 1004/2015- PALMIRA DANIELA DA QUINTA RODRIGUES GOMES- APÚLIA- AUTO DE VISTORIA- PROPOSTA

~~~~Ã~~Ç~~:NICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, COM UMA 0 ~~~i~~x~~aHR~T u~LG~~gp~y:~Á~~v~~T~AR~o ~~~~6~~R6~ DIAS PROCEDER AOS TRABALHOS PROPOSTOS NO AUTO DE VISTORIA E NAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUE SUPORTAM A PROPOSTA E COM OS QUAIS SE CONCORDA. Absteve-se a Senhora Vereadora Dr. 8 Berta Filipa Gonçalves Viana.

PONTO 04.02.04.01 PROCESSO N.O 476/2009- FERNANDO ANTÓNIO PIRES COUTO -VILA CHÃ- CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO- PROPOSTA. DELIBERAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO EM CAUSA, COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PROPOSTA E COM A QUAL SE CONCORDA. PONTO 04.02.04.02 PROCESSO N.0142/2011- MARIAAURELIA QUEIROS CERQUEIRA DE OLIVEIRA- APÚLIA- CADUCIDADE DO LICENCIAMENTOPROPOSTA. DELIBERAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DA LICENÇA N° 147/2012, COM

~~~~~~E~J~ ~C~oR:iAÕÃS P~0°P~~T~A~ ~~~NfO~~:LÇ~~ CONCORDA. PONTO 04.02.04.03 PROCESSO N.O 13/2012- BENJAMIM RENE LIONEL BARROSAPÚLIA - CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO - PROPOSTA DELIBERAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO EM CAUSA, COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PROPOSTA E COM A QUAL SE CONCORDA. PONTO 05.01.01 APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA- MÊS DE MAIO DE 2017-

~~r~~~~~x~~o,

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, RATIFICAR O APOIO AUTORIZADO E APROVADO PELO SENHOR PRESIDENTE, NOS PRECISOS TERMOS EM QUE FOI EFETUADO. MAIS DELIBEROU, REMETER A PRESENTE DELIBERAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO. PONTO 05.01.02 APOIO FINANCEIRO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA [ANTERIOR À

~~;~J!?~~~~:~;I::~E:I;~IJ~;RR::. ::: 0

UNANIMIDADE, APROVAR A PROPOSTA NOS TERMOS APRESENTADOS CONCORDANDO COM AATRIBUICÃO DE UM APOIO FINANCEIRO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA [ANTERIOR À AGREGAÇÃO DAS FREGUESIAS], NO VALOR DE 250,00€ [DUZENTOS E CINQUENTA EUROS], A TRANSFERIR NO FINAL DO M~S DE JULHO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A ORGANIZAÇÃO DO DESFILE HISTÓRICO 2017, E ASSIM, NOS TERMOS DA AL. J] DO N° 1 DO ARTIGO 25° DO ANEXO I À LEI N° 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO, SUBMETER A PROPOSTA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA

6FEE~~~~~6 ~~~3~:::?E

DESTA TRANSFERÊNCIA FICA CATIVO, ATRAVÉS DO COMPROMISSO NÚMERO 2017/2042, VALOR NECESSÁRIO PARA A ASSUNÇÃO DA RESPETIVA DESPESA PONTO 05.01.03 APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE BELINHO E MAR- PROPOSTA DELIBERAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, CONCEDER UM APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE BELINHO E MAR, NO VALOR DE 1.912,80€ [MIL NOVECENTOS E DOZE EUROS E OITENTA CÊNTIMOS], CORRESPONDENTE AO ALUGUER DE UM

g~~~EENSTg~Jg~~~~~ cg~RI~iT~~gmz~~,:~Á~~S ~:c

FUNCIONAMENTO. O ENCARGO RESULTANTE DESTA TRANSFER~NCIA FICA CATIVO, ATRAVÉS DO COMPROMISSO NÚMERO 2017/2044, VALOR NECESSÁRIO PARA A ASSUNÇÃO DA RESPETIVA DESPESA. MAIS DELIBEROU, REMETER A PRESENTE DELIBERAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO.--PONTO 05.01.04 APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE ANTAS PROPOSTA.

~E~ÀB~:~xÃ~UNICIPAL DELIBEROU,

POR UNANIMIDADE, CONCEDER UM APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE ANTAS, ATÉ AO VALOR MÁXIMO DE 25.948,80€ [VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO EUROS E OITENTA C~NTIMOS], APÓS APRESENTAÇÃO DE FATURA, CORRESPONDENTE À PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA FONTE D'ARINHA E À EXECUÇÃO DO MURO DE SUPORTE O ENCARGO RESULTANTE DESTA TRANSFERÊNCIA FICA CATIVO, ATRAVÉS DO COMPROMISSO NÚMERO 2017/2043, VALOR

~ÃfsE~~t~~~:t~AR~~~{~RNXÃ~R~:E~~~P~~~i~E~Ã~~s~

ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA CONHECIMENTOPONTO 05.01.05 APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE GEMESESPROPOSTA DELIBERAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, CONCEDER UM APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE GEMESES, NO VALOR DE 7.101,99€ [SETE MIL CENTO E UM EUROS E NOVENTA E NOVE CÊNTIMOS], CORRESPONDENTE AOS TRABALHOS EXECUTADOS COM AS OBRAS COMPLEMENTARES DE BENEFICIÇÃO DA SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA. O ENCARGO RESULTANTE DESTA TRANSFERÊNCIA FICA CATIVO, ATRAVÉS DO COMPROMISSO NÚMERO 2017/2045, VALOR NECESSÁRIO PARA A ASSUNCÃO DA RESPETIVA DESPESA MAIS DELIBEROU, REMETER Á PRESENTE DELIBERAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO. PONTO 06.01 PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO PARA "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ELÉTRICO DE SERVIÇOS URBANOS AMBIENTAIS" ABERTURA DO PROCEDIMENTO- PROPOSTA. DELIBERAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE,

;g~fN~~~::Çfg~AAE~~~~~~~~g~~N~~ ;~~~E~\HE~ E~~ SOCIEDADE UNI PESSOAL, LDA, SOBRE O PRESENTE ASSUNTO,

E ASSIM AUTORIZAR A DESPESA INERENTE AO CONTRATO E APROVARAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO, BEM COMO AUTORIZAR A ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO COM CONVITE À EMPRESA WELLGREEN, UNIPESSOAL, LDA. PONTO 07.01 DISPONIBILIZAÇÃO PARA VENDA DO DVD "ESPOSENDE E O SEU FOLCLORE" - PROPOSTA DELIBERAÇÃO: A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A DISPONIBILIZAÇÃO PARA VENDA DO DVD "ESPOSENDE E O SEU FOLCLORE", BEM COMO APROVAR O PREÇO A PRATICAR COM A VENDA, NOS PRECISOS TERMOS EM QUE FOI APRESENTADO. PONTO 07.02 DISPONIBILIZAÇÃO PARA VENDA DE COPOS COM LOGOTIPO EVENTO "GALAICOFOLIA- 2000 ANOS DE FESTA"- PROPOSTA.

~E~ÀB~:~xÃ~UNICIPAL

DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A DISPONIBILIZAÇÃO PARA VENDA DOS COPOS EM BARRO E EM GRÉS COM O LOGOTIPO "GALAICOFOLIA - 2000 ANOS DE FESTA", BEM COMO, APROVAR O PREÇO A PRATICAR COM A VENDA, NOS PRECISOS TERMOS EM QUE FOI APRESENTADO. Reunião da Assembleia Municipal, 26

de junho de 2017

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: VOTOS: VOTO DE PESAR PELAS VÍTIMAS DO INCÊNDIO DE PEDRÓGÃO GRANDE. DELIBERAÇÃO: A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR UM VOTO DE PESAR PELAS VÍTIMAS DO INCÊNDIO DE PEDRÓGÃO GRANDE, CUMPRINDO-SE UM MINUTO DE SILÊNCIO. MAIS DELIBEROU TRANSMITIR ESTE VOTO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DE PEDRÓGÃO GRANDE, CASTANHEIRA DE PERA, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, GÓIS E ÀS RESPETIVAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS. VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANKLIN VELOSO FERNANDES TORRES. DELIBERAÇÃO: A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANKLIN VELOSO FERNANDES TORRES. MAIS DELIBEROU TRANSMITIR ESTE VOTO À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA. VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LURDES EIRAS ALMEIDA DELIBERAÇÃO: A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LURDES EIRAS ALMEIDA. MAIS DELIBEROU TRANSMITIR ESTE VOTO À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA. PONTO 01.01 APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2017- PROPOSTA

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AASSEMBLEIA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, APROVAR A ATA DA SESSÃO REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2017 RECOMENDACÕES: RECOMENDAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE PARA QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE CASAS DE BANHO PÚBLICAS NO PARQUE INFANTIL DA CARAVELA EM ESPOSENDE. DELIBERAÇÃO: AASSEMBLEIA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, REJEITAR A RECOMENDAÇÃO APRESENTADA PELO GRUPO POLÍTICO DO PS. Votaram contra 18 membros do Grupo Politico do PSD. Abstiveram-se 2 membros do Grupo Político do CDS e 2 membros do Grupo Político dos Independentes. Votaram a favor 7 membros do Grupo Político do PS e 1 membro do Grupo Político do PCP. Pelo Gnupo Político do PPD/PSD foi apresentada declaração de voto. Pelo Gnupo Político do CDS/PP foi apresentada declaração de voto.RECOMENDAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE PARA QUE INICIE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TENDENTE À CONCEÇÃO E APROVAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DO RUÍDO. DELIBERAÇÃO: A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A RECOMENDACÃO APRESENTADA PELO MEMBRO

6ÃE~6°M~i~foG:~:~~OEL~~~~f~:sc:M~~E~:~~~~~P~~~~

ESPOSENDE. MOÇÕES: MOÇÃO: "TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO PODER CENTRAL PARA OS MUNICÍPIOS".

DELIBERAÇÃO: A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE,

~~~~6A~tL~~g~~pp~E:.EE~~~~~~~~~T~~~~ODÃL~g~l~~kg PERMANENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ESPOSENDE. PERÍODO DA ORDEM DO DIA: PONTO 02.07 APROVACÃO DO APOIO FINANCEIRO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA [ANTERIÓRÀAGREGAÇÃO DAS FREGUESIAS], NOS TERMOS DA AlÍNEAJ] DO N° 1 DO ARTIGO 25° DO ANEXO I, DA LEI N° 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO. DELIBERAÇÃO: A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A PROPOSTA NOS TERMOS APRESENTADOS

X~~~~RT~~Ng~ ~~~GAU~TS~~~,:~~~~IEO~M/:~~E~~~f5E6~~ FREGUESIAS], NO VALOR DE 250,00€ [DUZENTOS E CINQUENTA EUROS], A TRANSFERIR NO FINAL DO M~S DE JULHO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A ORGANIZAÇÃO DO DESFILE HISTÓRICO 2017.

PONTO 02.08 APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO GRUPO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE- ANO DE 2016, NOS TERMOS DO N° 2 DO ARTIGO 76° DA LEI N° 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO. DELIBERAÇÃO: AASSEMBLEIA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA, APROVAR O RELATÓRIO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE- ANO DE 2016.

Votaram a favor 18 membros do Grupo Politico do PSD, 1 membro do Grupo Político do PCP, 2 membros do Grupo Político do CDS e 2 membros do Gnupo Político dos Independentes, num total de 25. Abstiveram-se 5 membros do Grupo Político do PS. PONTO 02.09 APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS AOS CIDADÃOS VOLUNTÁRIOS EM CORPOS DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE, NOS TERMOS DA ALÍNEAG] DO N° 1 DO ARTIGO 25° DO ANEXO I, DA LEI N° 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO. DELIBERAÇÃO: A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS AOS CIDADÃOS VOLUNTÁRIOS EM CORPOS DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE, NOS PRECISOS TERMOS EM QUE FOI APRESENTADO. (s;

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RICHIE CAMPBELL

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PAULO GONZO

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ANSELMO RALPH

EDITORIAL

Oferta de livros do 2° ciclo

~um

investimento est imado de aproximadamente 40 ooo euros, a Câmara Municipal de Esposende vai assegurar a oferta do s manuais escolares obrigatórios a todos os alunos do 2.° Ciclo do Ensino Básico do concelho , no ano letivo 2017/ 2018. Uma ve z qu e o Governo assumi u o pagamento dos livros do 1.° Ciclo, o Município de Esposende decidiu compleme ntar os apoios qu e já existem na área social e garante o pagamento dos livro s aos alunos do 2.° Ciclo.

Aprovada pelo Executivo Muni cipal, por unanimidade, a medida enquadra - se na política educ ativa e social do Município e abrange t odos os alunos, na oferta de manuais escolares das di sciplinas de Português, Mat em ática , Hi stória e Geografi a de Port ugal, Ciências Naturais e Inglês a todos os

alun os do 2.° Ciclo do En sino Bás ico [5. 0 e 6. 0 anos!.

O Município de Esposen de ini ciou a prática de oferta de manuais escolares no ano let ivo 2014/2015 com o objetivo de ajudar as famílias, face à crise qu e ass olava o país e o co ncelh o de Espose nde em particular.

"A decisão do Governo que introdu z o regime de gratuitidade dos manuais esco lares a todos os alunos do 1. 0 ciclo do ens in o bás ico da red e pública permite qu e disponibilizemos o valor que tínhamos destinado a esse fim, na ofe rta dos livros aos alunos do 2° Ciclo.

Esta m edida complementa os diversos apoios que o Município de Esposende j á tem implementados na área social", r ef e r iu o pr es id e nt e da Câ mara Muni cipal de Es po s ende, Benja m im Pereira.

Numa pe r spetiva eco nómi ca , esta medida do Município de Esposende visa , ainda, favorecer as empresas locais, na medida em que a co mpra dos manuai s t erá de se r ef et uada nas livrarias do concelho. Por isso, a oferta do chequelivro reveste - se , também, de grande import â n c i a para o s age nt es económ icos loca is, consti t uindo um apoio sig nifi ca tivo à sua atividade.

Na me s m a r e união do Executivo Municipal de Espose nde foi aprovada a celebração de co ntratos- programa de desenvolvimento desportivo, envolvendo os clubes e associações do co ncelho.

O Município assumirá o va lor das inscrições dos atletas das dive rsas mod a li dades , a l é m d o seg uro desportivo. râ

Sra. da Saúde renovada [ ! ]Município de Espose nd e procede u à r emodelação do ad ro da capela da Senhora da Saúde, em Esposende, obra no va lo r de 155.893 euros e, tal como fica ra prometido no lançamento da obra. a 19 de fever eiro, a intervenção fi cou concluíd a a tem po das festividades, a 15 de agosto.

Com esta obra pretende- se co nferir dignidade a um a da s principais portas de ent ra da na cidade e deverá estar

concluída em julho, a t emp o da s festividades de agosto.

A obra, firmada em protocolo que envolve o Município e a Fábrica da Igreja Paroq uial de Santa Mari a dos Anj os de Esposend e, prevê a intervençã o num "espaço nobre para a ci dade, si t uado numa das principais entrada s da urbe e que, apesar de se r propriedade da Igreja , t e m ace ntuada utili zaçã o públi ca ", como sublinha o pres idente

da Câmara Muni cipa l de Es posende, Benjamim Pereira.

Em Espose nde realizaram - se outras obras importante s: dragar a doca de pesca : in auguração de dois t ro ços da Ecovia; interve nção no molhe da barra; arra njo no espaço ext erior do bairro do lg aphe ; sint éti co do est ádi o Padre Sá Pereira ; obras no s pa rqu es de estac ion ame nto da esco l a He nriqu e Med ina e dos bombeiros.râ