Boletim Municipal n.º 31 | Março 2024

INFOMAIL

TRIMESTRAL, Nº 31

Novo Rossio pág.04 e 05

Novo Rossio pág.11

Processo de entrega dos Terrenos da antiga Lota à CMA

GRATUITO

capa | Novo Rossio

pág.14 e 15

Inauguração do Pavilhão e da Piscina Municipal pág.16 e 17

“Salicórnia” já navega pág.26 e 27

Abertura da Capital Portuguesa da Cultura 2024

março 2024

pág.04 a 05

Novo Rossio pronto para o futuro de Aveiro

pág.08

Delegação de Competências para 2024

DES_ TA _ QUE

pág.10 Novo tarifário de estacionamento público

pág.11

Entrega de terrenos da antiga lota à CMA pág.12

Criação de percursos pedonais e cicláveis em Aveiro

FICHA TÉCNICA Edição e Propriedade Câmara Municipal de Aveiro Direção José Agostinho Ribau Esteves Produção e Fotografia Câmara Municipal de Aveiro Depósito Legal N.º 282647/08; Periodicidade - Trimestral; Isentos de registo na ERC ao abrigo do DL 8/99 de 9 de junho, art.º 12, n.º 1.

pág.14

Inauguração Pavilhão Mariana Lopes pág.15

Tema de capa: Novo Rossio

Inauguração Piscina Diogo Carvalho

CONTACTOS Câmara Municipal de Aveiro Cais da Fonte Nova Apartado 244 3811 - 904 Aveiro geral@cm-aveiro.pt

pág.16 e 17

“Salicórnia” já navega nas águas da Ria de Aveiro

tel: 234 406 300 fax: 234 406 301

pág.26

Bem-vindos a Aveiro, Capital Portuguesa da Cultura 2024

Caros(as) Munícipes

edi_ tori_ al

O primeiro trimestre deste ano 2024 foi muito intenso e rico de atividades e realizações, que marcam bem o desenvolvimento do nosso Município de Aveiro e a elevação da qualidade de vida dos Cidadãos, em consequência do trabalho da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), que partilhamos com notas sumárias nesta edição do Boletim Municipal.

Na festa de Passagem do Ano iniciámos a operação Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024, cujo programa já estamos a viver, convidando todos a participarem nas muitas ações que partilham múltiplas formas de Cultura.

Nas realizações das obras, este foi um tempo muito especial, com a festa da inauguração do renovado Rossio, do novo Ferryboat elétrico Salicórnia, dos renovados Pavilhão Municipal Mariana Lopes e Piscina Municipal Diogo Carvalho, do novo Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima, além de muitas outras obras que continuam em desenvolvimento.

Uma palavra de referência para o renovado Rossio, o seu novo parque de estacionamento, o CIAHR / Centro Interpretativo do Achado e da História do Rossio, e muitas outras capacidades novas que esta obra disponibiliza, uma aposta determinada e ganha pela qualidade que todos já podem conhecer e usar, vencendo os medos e os conservadorismos negativos, partilhando uma Cidade mais moderna e respeitadora do seu património de Cidade dos Canais, Cidade Arte Nova, Cidade de Todos.

No final da vida do Governo liderado pelo Dr. António Costa, conseguimos um acordo histórico que vai permitir que a CMA assuma a gestão e a propriedade dos terrenos da antiga Lota de Aveiro, aguardando-se o visto do Tribunal de Contas para que essa operação de qualificação urbana e ambiental se inicie com toda a urgência e relevância.

A concessão da CMA da rede de transportes Aveirobus, avança no dia 1 de abril 2024 com um relevante aumento de oferta, com duas novas linhas que servem as zonas mais centrais da Cidade (Linhas Centro Azul e Centro Verde) e mais carreiras nas outras Linhas durante o dia, a noite e o fim-de-semana. O aumento progressivo da qualidade deste serviço público, permite mais este passo de crescimento ao serviço dos Cidadãos.

Acompanhe a atividade da CMA, consulte a agenda “Aveiro ON”, a revista da programação do segundo trimestre de Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024, e partilhe as suas perspetivas, perguntas e propostas, utilizando o site CMA www.cmaveiro.pt, a APP e/ou o endereço de email do Presidente da Câmara, presidente@ cm-aveiro.pt.

Venha conhecer o Boletim Municipal de Março de 2024.

Contamos Consigo para Conquistar Mais. Conte Connosco.

Bem Haja.

José Ribau Esteves Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

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Investimento da CMA de 20 milhões de euros

Novo Rossio pronto para o futuro de Aveiro A obra de requalificação do largo do Rossio e da Praça General Humberto Delgado / “Pontes” contou com um investimento final global da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) no valor de 20.501.288,93€, com 4,5 M€ de financiamento dos Fundos Comunitários e da concessão do parque de estacionamento.

Desde 7 de janeiro que o novo Rossio está de volta à cidade e aos Aveirenses, cumprindo o objetivo primordial da CMA de dar à cidade de Aveiro uma praça urbana de elevada qualidade, com espaço livre para a realização de eventos, mas que seja também um espaço de fruição. Daí a aposta nos espaços verdes e arborizados, numa organização que valoriza a frente-ria e a tradição Arte Nova daquela zona.

De referir ainda que esta obra contemplou a preservação das ruínas da Capela de São João, que passam a estar integradas no Centro de Interpretação do Achado e da História do Rossio (CIAHR).

Técnicas modernas de construção e novas infraestruturas A obra utilizou as mais modernas e seguras técnicas disponíveis, sendo que o método construtivo do parque de estacionamento combinou a colocação de estacas e de paredes moldadas com contenção periférica. Procedeu-se ainda à aplicação do “jetgrouting”, que consiste na injeção de betão na base do edifício, que serviu depois como ponto de apoio para construção do chão do parque de estacionamento. Esta fase foi crucial para se realizar o desaterro do parque de estacionamento, permitindo que a obra decorresse com o mínimo transtorno e o mais limpa possível, reduzindo os riscos.

Para além dos espaços públicos que privilegiam a circulação pedonal e ciclável, a obra contempla outras estruturas menos visíveis. É o caso de uma nova Estação Elevatória de Águas Residuais (ETAR) e novo Posto de Transformação (PT) de energia elétrica, localizadas no edifício da cave e que permitiram a desativação das anteriores estruturas.

Para além dos espaços públicos que privilegiam a circulação pedonal e ciclável, a obra contempla outras estruturas menos visíveis. É o caso de uma nova Estação Elevatória de Águas Residuais e de um novo Posto de Transformação (PT) de energia elétrica, localizadas no edifício da cave e que permitiram a desativação das anteriores estruturas.

Prosseguem os trabalhos para ultimar a preparação da Casa de Chá do Rossio, cuja data da sua abertura ao público será anunciada oportunamente.

Novas infraestruturas: 1.

Espaços verdes ajardinados, relvados e uma nova estrutura arbórea;

2.

Renovadas “Pontes” com estrutura reforçada, mais área de circulação pedonal e locais de estar;

3.

Nova Estação Elevatória (EE) de águas residuais, localizada no edifício da cave, com desativação e remoção da velha EE junto às “Pontes”;

4.

Novo Posto de Transformação (PT) de energia elétrica, no edifício da cave, com desativação e remoção do antigo PT;

5.

Nova iluminação pública com um relevante contributo estético e de segurança para toda a zona intervencionada pela obra;

6.

Valorização das ruínas da Capela de São João do Rossio, integrada no CIAHR.

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Ribau Esteves Presidente da CM Aveiro

“Uma obra que termina com um espaço público moderno, que respeita a traça Arte Nova do Bairro da Beira Mar, com novas infraestruturas, um novo Na inauguração, Ribau Esteves contou as presenças de: Isabel Damasceno, Nuno Mateus, Aniceto do Carmo e Guilherme Carlos

parque de estacionamento, dando à superfície a fruição pedonal com passeios mais largos e espaços verdes disponíveis.”

Infraestrutura com tarifas especiais para moradores

Parque de Estacionamento com mais de 220 lugares Com capacidade para 219 automóveis, 14 motas e 36 bicicletas, o parque de estacionamento do Rossio, é mais

Nuno Mateus Arquiteto responsável pelo projeto

uma importante infraestrutura que vai dar contributo para melhorar de forma relevante a qualidade da utilização do espaço público dessa zona central da Cidade de Aveiro, que tem uma intensidade alta de utilização,

Centenas de pessoas participaram no momento inaugural do novo Rossio, que aconteceu a 7 de janeiro.

“As expetativas eram muitas. Desde logo a ideia de

implementando-se uma tarifa especial de pernoita para

uma renovação absoluta da superfície, a ampliação

os moradores dos arruamentos da sua envolvente.

do parque arbóreo e a criação de uma praça de eventos eram outras das apostas.”

A gestão do parque está a cargo da empresa Empark pelo prazo de 40 anos. A CMA recebe da Empark, como contrapartida financeira, 2,5 milhões de euros pela concessão, sendo que o contrato inclui também o parque de estacionamento do Mercado Manuel Firmino.

Estará aberto 24 horas por dia, todos os dias do ano, com o custo base de 1,20€ por hora de utilização, e com uma

Aniceto do Carmo

Engenheiro responsável pela construção

tarifa especial de 1,00€ / noite (das 20h às 08h) para os moradores na zona assinalada no mapa abaixo, que para acederem a esta tarifa têm de fazer o devido registo do Cartão de Morador nos Serviços da CMA. (ver pág 12)

“Fazer uma obra destas junto ao Canal é sempre um desafio. A obra desenrolou-se com a maior das seguranças. Isto não foi mais uma obra. Foi a obra.”

O Parque Infantil e a Casa de Chá são duas das novas atrações do espaço.

As instalações sanitárias do parque de estacionamento do Rossio está aberta todos os dias da semana das 07.00 às 23.00 horas.

Nos primeiros dias, o parque de estacionamento recebeu uma exposição de carros clássicos e desportivos.

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Ges_ tão

Municipal

Delegação de Competências para 2024

Câmara transfere mais1,1 milhões para as Juntas de Freguesia Mais verbas para gestão de espaços verdes e limpezas de vias Foram assinados, a 19 de fevereiro em Sessão Pública, os Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre a CMA e cada uma das dez Juntas de Freguesia para o ano de 2024.

Para o exercício das competências previstas nestes Contratos, a CMA vai delegar nas dez Juntas de Freguesia do Município de Aveiro, uma verba total de cerca de 1.180.965€.

Os valores disponibilizados referem-se a diversas operações definidas, tais como, pequenas reparações/ construção de passeios, manutenção de parques infantis, polidesportivos, fontes, fontanários e tanques, manutenção e colocação de toponímia e qualificação de caminhos rurais, várias obras em todas as Freguesias, destacando-se pelo valor financeiro, a construção de edifícios polivalentes e de armazenamento logístico das Juntas de Freguesia da Glória e Vera Cruz e de Santa Joana.

Incluiu-se nesta assinatura a Freguesia de São Jacinto dado já estarem reunidas as condições para a contratualização de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia, estando igualmente acautelados os princípios e garantias subjacentes à Transferência de Competências.

Esta decisão tem em conta também a boa e plena execução do Protocolo de Cooperação Especial entre ambas as entidades, que tem como uma das suas bem-feitorias o reequilíbrio da situação financeira da Junta de Freguesia de São Jacinto.

A avaliação da execução dos Contratos de Delegação de Competências será feita mediante a apresentação pela Junta de Freguesia de relatórios mensais de execução a entregar à Câmara Municipal até ao dia oito de cada mês.

Auto de Transferência de Recursos Informa-se ainda que foi feito o Auto de Transferência de 2024, com a Junta de Freguesia de São Jacinto, no valor global de 40.686,90€, para gestão e manutenção de espaços verdes (14.000€) e para limpeza das vias, espaços públicos, sarjetas e sumidouros (26.686,90€), utilizando os mecanismos de transferência financeira definidos na legislação da Descentralização.

O valor total das transferências financeiras da CMA para as dez Juntas de Freguesia do Município neste ano de 2024 é de 2.270.000€.

Em cima: Guilherme Carlos, Firmino Ferreira, Fernando Marques e Victor Marques Ao centro: Nelson Santos, Miguel Silva, Henrique Vieira e Rogério Carlos Em baixo: Arlindo Tavares, Ângela Almeida, Sara Rocha, Ribau Esteves e Catarina Barreto

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Câmara investe 291 mil euros na reabilitação de igrejas

Investimento de 4 milhões disponível para qualificação de Edifícios Sociais

A CMA apoiou, com o valor global de 291.000€, as

Até 30 de abril decorre o período de inscrições para um programa de Apoio Especial para o Investimento em Equipamentos Sociais do Município de Aveiro, promovido ao abrigo do Programa Municipal de Apoio às Associações, com um valor total de investimento da CMA de 4 milhões de euros, a executar em 2024 e 2025.

obras de conservação e/ou reabilitação das Igrejas das Paróquias de Aradas, Eirol, São Bernardo, Nariz, Oliveirinha do Vouga, Requeixo, Santa Joana Princesa e da Senhora da Glória / Sé Catedral de Aveiro.

Edifícios

MONTANTE DO APOIO

Esta ação da CMA assume como pilar estratégico da sua intervenção a aposta no investimento em equipamentos sociais, apresentando como objetivos primordiais favorecer o licenciamento da rede institucional existente no Município, visando o cumprimento da lei, a qualidade dos equipamentos, bem como contribuir para a melhoria das condições de vida e bem-estar dos cidadãos e das famílias, perante o acesso a respostas de apoio social mais robustas.

Igreja da Quinta do Picado (Paróquia de Aradas)

60.000,00€

Igreja Paroquial de Eirol

13.000,00€

Igreja Paroquial de São Bernardo

50.000,00€

Igreja Paroquial de Oliveirinha

8.000,00€

Igreja Paroquial de Requeixo

5.000,00€

Instituições e investimentos permitidos

Igreja Paroquial de Santa Joana Princesa

20.000,00€

Igreja Paroquial de Nariz

35.000,00€

Igreja Paroquial de Nª Sr.ª da Glória-Aveiro / Sé Catedral de Aveiro

90.000,00€

No âmbito do presente Programa são elegíveis as candidaturas que incidam na criação e remodelação de Creches, Estrutura Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), Centros de Dia; Serviços de Apoio Domiciliário (SAD), Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI), Residências Autónomas e Lares Residenciais.

O presente Programa tem como objetivo apoiar e financiar pelo menos uma das seguintes tipologias: a)

Construção da Unidade de Saúde de Nossa Senhora de Fátima b) No quadro da assunção de novas competências pela CMA, no domínio da Saúde, está definido um conjunto de compromissos entre o Presidente da Câmara e o anterior Ministro da Saúde, nomeadamente o financiamento pelo Programa

Reconversão de equipamentos sociais, para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas;

d)

Aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.

novo edifício do Centro de Saúde / USF de Nossa 2.710.000€ (no terceiro aviso o PRR).

Remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas, fator determinante para a qualidade dos serviços prestados e para a promoção do bem-estar e a melhoria das condições de vida dos cidadãos e das famílias;

c)

de Recuperação e Resiliência, do projeto e obra do Senhora de Fátima, em Aveiro, com um valor de

Construção de novos equipamentos sociais, para reforço da resposta às necessidades mais prementes das populações, sobretudo nos territórios com baixa taxa de cobertura, de forma a corrigir as assimetrias existentes, garantindo equidade no acesso às respostas sociais;

O período de candidaturas de projetos a este Programa Especial decorre até 30 de abril de 2024.

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Municipal

Processo de entrega dos Terrenos da Antiga Lota à Câmara de Aveiro A Câmara de Aveiro conseguiu garantir junto do anterior Governo um acordo de mutação dominal dos terrenos da antiga Lota de Aveiro, do domínio público geral do Estado, para o domínio público do Município de Aveiro.

Este é o trabalho de vários anos da CMA, num processo liderado pelo seu Presidente, Ribau Esteves, que incluiu diversas diligências, desenvolvidas junto da Administração do Porto de Aveiro (APA) e do Governo, visando o alcançar do referido objetivo.

Termos do acordo com o Ministério das Finanças O acordo alcançado entre o Presidente da CMA e o Ministro das Finanças, teve as seguintes características principais: 1. Retirada dos terrenos do domínio privado da APA, dado que tinha perdido sentido esse estatuto pelo fim do uso portuário (nova Lota na Gafanha da Nazaré) e pelo fim da operação Polis Cidade de Aveiro, com a entrada em liquidação da sua empresa gestora; 2. Assumir como condições de transferência do domínio geral do Estado para o domínio público do Município de Aveiro, as definidas no acordo APA/CMA de agosto 2023; 3. Assumir desde já, que o Município de Aveiro, por deliberação de Câmara e de Assembleia Municipal, transferirá parte dos referidos terrenos, do domínio público para o seu domínio privado, de forma a poder proceder à venda dos lotes do domínio privado, nos termos a definir por operação urbanística.

Câmara vai continuar a lutar para receber os terrenos sem custos O Presidente da CMA considerou que esta oportunidade de acordo e de disponibilidade do Governo, para fazer desde já a transferência dos terrenos em causa para a CMA, tinha de ser assumida desde já dada a urgência de intervenção naquela zona nobre do Município de Aveiro, sendo que, em simultâneo ao desenvolvimento das muitas tarefas a desenvolver no âmbito da gestão dos terrenos da antiga Lota de Aveiro, a CMA manterá diligências junto do Governo para que a transferência se faça sem custos.

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Criação de percursos pedonais e cicláveis em Aveiro

Início a 1 de abril

Aveirobus com mais linhas, mais horários mais autocarros

Requalificação e valorização da Pateira de Fermentelos

Entram em vigor no dia 1 de abril as alterações ao estacionamento tarifado da Cidade de Aveiro.

Está concluída a empreitada de requalificação e valorização da Pateira de Fermentelos nos Municípios de Aveiro e Oliveira do Bairro.

O trabalho desenvolvido pela Equipa Técnica da CMA privilegiou o aumento do tarifário, que se mantinha constante desde 2015, e oito ajustamentos ao

Foi ainda entregue, em protocolo com a Polis Litoral Ria de Aveiro, para gestão da CMA o troço edificado no Município, nomeadamente na zona dos Parques Ribeirinhos de Requeixo e do Carregal.

zonamento existente, com destaque para a eliminação da zona A1, o crescimento da zona de moradores e a eliminação progressiva dos parques de longa duração.

As alterações correspondem a um aumento do

Os trabalhos foram executados pela empresa RECOLTE Serviços e Meio Ambiente, S.A., num investimento global da Polis Litoral Ria de Aveiro de 459.715,44€, dos quais 114.377,20 € correspondentes ao troço de Aveiro foram pagos pela CMA.

tarifário de cerca de 50% e visam promover uma maior rotatividade na utilização dos lugares de estacionamento pago, o incentivo à utilização dos parques de estacionamento periféricos e de utilização gratuita, assim como dos transportes.

Esta obra permitiu a criação de um novo percurso pedonal e ciclável que faz a ligação dos Parques Ribeirinhos de Requeixo e do Carregal, de grande importância para a qualificação e valorização do território, nomeadamente da zona da Pateira, os quais receberam um relevante investimento de qualificação pela Polis Ria de Aveiro.

Novos preços do estacionamento tarifado Assim, será mantido o modelo linear de cobrança, mas com o custo a passar de 0,80€ / hora, para 1,20€ / hora nas zonas A. O mesmo raciocínio aplica-se nas zonas B, onde a hora, que até agora custava 0,30€, passará a custar 0,60€, com a distinção de atingir um valor máximo 3,00€ a

Promoção pedonal e ciclável da Pateira

partir das 5 horas de estacionamento.

O tarifário dos Parques de Longa Duração mantém a tarifa única passando para 1,50€ / dia, em vez do atual 1,00€ / dia. Os Avisos passam para a quantia de 13,20€, tendo também um aumento de 50%.

Rossio No que respeita ao novo parque de estacionamento do Rossio, que já se encontra ativado, ficou definida uma tarifa especial de pernoita para os moradores dos arruamentos da sua envolvente próxima que pagam apenas 1,00€ / noite para estacionar o seu carro, no horário definido entre as 20h00 e as 08h00.

José Portelada, Ribau Esteves e Louis Salamay na apresentação dos novos horários da AveiroBus

Aumento da Oferta de Transportes Públicos Municipais AVEIROBUS Igualmente no dia 1 de abril a oferta de transportes públicos Municipais da AveiroBus será maior, face ao acordado entre a CMA e a sua Concessionária.

Será lançada uma campanha de informação, na qual se destacará a criação de uma nova linha com circulação em dois sentidos nas zonas mais centrais da Cidade (ação complementar ao aumento do tarifário), além do aumento da oferta no período da noite e do fim de semana.

Este novo espaço faz parte de uma rede de percursos em volta da Pateira, tendo por objetivo a promoção da continuidade do percurso enquanto espaço pedonal e ciclável não motorizado, a ligação do percurso a caminhos agrícolas existentes, a promoção de descontinuidade da utilização motorizada (como forma de não induzir o uso por veículos e meio de proteção dos valores existentes), a promoção de espaços de estadia, de atividades lúdicas e de contemplação da paisagem, a promoção de plataformas e espaços de apoio à pesca, a criação de uma identidade de intervenção pelo reconhecimento da “imagem/produto” e pela leitura da intervenção, o ordenamento e proteção dos espaços contíguos ao percurso, a preservação e promoção dos sistemas naturais existentes e a recuperação ambiental de espaços.

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Alavarium regressa a “casa”

Câmara cede infraestrutura ao Galitos

Inaugurado Pavilhão Mariana Lopes

Diogo Carvalho dá nome à Piscina Municipal

Foi inaugurada, no passado dia 9 de março, a obra

A Piscina Municipal Diogo Carvalho foi inaugurada

de requalificação e reabilitação do Pavilhão do

no passado dia 2 de março. Uma obra que contou

IPDJ, que contou com um investimento superior

com um investimento superior a 2 milhões de

a 2.000.000€, e teve como objetivo principal dar a

euros e que agora é cedida ao Clube dos Galitos.

devida dignidade e qualidade a este equipamento

O renovado equipamento tem agora o nome de

desportivo, dando mais e melhores condições aos

Diogo Carvalho, atleta desde sempre ligado aos

clubes, associações, comunidade educativa e a todos os cidadãos que usufruem deste espaço.

Galitos. O nadador olímpico inscreveu o seu nome

O Pavilhão terá como utilizador principal o

a primeira em 2002, quando tinha apenas 14

Alavarium Andebol Clube. Tem agora o nome de

anos. O auge da sua carreira foram as presenças

Pavilhão Municipal Mariana Lopes, atleta que foi

consecutivas em três Jogos Olímpicos, Pequim

Tricampeã Nacional pelo clube de Aveiro, jogadora

em 2008, Londres em 2012 e Rio de Janeiro em

da Seleção Nacional, com 64 internacionalizações,

2016.

no livro dos recordes nacionais por 127 vezes,

e que atualmente representa o Bayer Leverkusen na Bundesliga.

A CMA, enquanto detentora da cedência de

A empreitada contemplou a reabilitação global das

as instalações ao Clube dos Galitos para o

infraestruturas, com o melhoramento da eficiência

desenvolvimento do ensino da modalidade e

energética e qualidade da ventilação do edifício,

da prática de competição de natação, triatlo e

recuperação do pavimento e paredes, qualificação

serviços ligados à hidroginástica, hidroterapia,

das salas de apoio, balneários, infraestruturas

fitness aquático, com particular ênfase para

elétricas e de águas pluviais.

a utilização permanente das suas equipas de

utilização da Piscina, entrega a título gratuito,

formação e competição. A Piscina será ainda utilizada pela Escola Secundária José Estêvão, nas condições a definir pela CMA em cada ano letivo, com o devido acordo do Clube dos Galitos.

Teresa Rino, Mariana Lopes, Ribau Esteves, Rogério Carlos e Luís Souto no descerramento da placa de inauguração

António Granjeia, Diogo Carvalho, Ribau Esteves e Rogério Carlos na inauguração

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CMA investe cerca de 9 milhões de euros

“Salicórnia” já navega nas águas da Ria de Aveiro A CM Aveiro inaugurou, a 2 de fevereiro, o novo Ferryboat 100% Elétrico “Salicórnia”, num evento que contou com a presença do Presidente da Câmara José Ribau Esteves, da Madrinha do Salicórnia e Gestora do POSEUR, Helena Azevedo, do Administrador do Grupo ETE, empresa responsável pela conceção e construção do navio, Luís Figueiredo e os responsáveis da ETAC / Transdev / AveiroBus, empresa responsável pela concessão de transportes no Município.

O momento mais aguardado foi a viagem inaugural com partida e chegada no cais de embarque de São Jacinto, a que se associou em grande número a população de São Jacinto.

“Salicórnia” é o primeiro Ferryboat Elétrico a ser desenvolvido inteiramente em Portugal, por empresas nacionais.

Tem capacidade para transportar 260 passageiros e 19 viaturas, mais 90% e 30% respetivamente do que a anterior embarcação.

A esta capacidade reforçada de transporte acrescenta-se o aumento do conforto para os passageiros, graças aos baixos níveis de ruído, e uma vista panorâmica 360º no piso superior, que permite aos utilizadores usufruírem de imagens únicas da Ria de Aveiro e de São Jacinto.

O projeto do Ferryboat Elétrico representou um investimento total da CMA de cerca de 9 milhões de euros (Ferryboat e Sistema de Carregamento), tendo sido cofinanciado pelo POSEUR, Portugal 2020 e União Europeia através do Fundo de Coesão, no valor de 2,25 milhões de euros.

Ribau Esteves,

Presidente da CM Aveiro “Quando lançámos o concurso, lançámos para se construir algo que ainda não existia. Tínhamos noção desse risco e fomos buscar o melhor que a engenharia portuguesa tinha para nos ajudar a construir essas ideias gerais.”

Arlindo Tavares,

Presidente da Junta de Freguesia de São Jacinto “Para a Freguesia é muito importante esta questão dos transportes, não só por todas as pessoas que necessitam de fazer deslocações todos os dias, mas também por causa do turismo.

Acredito que vai ter um forte impacto ao nível dos visitantes, porque muita gente vai querer experimentar este Ferryboat e isso será positivo para a nossa economia local.”

Pimenta Machado,

Presidente Agência Portuguesa do Ambiente “Esta é a resposta àquilo que é combater as alterações climáticas, preparar os territórios para esta nova fase que é termos um clima melhor. Além disso, este navio acrescenta conforto e segurança e por isso devemos felicitar a Câmara Municipal de Aveiro.”

Luís Figueiredo,

Administrador do grupo ETE “Esta nova tecnologia é muito importante para o grupo ETE, pela inovação que estamos a tentar imprimir nas novas construções em Portugal. É também uma forma de recuperar esta área da construção naval que, infelizmente, foi perdida nos últimos anos.”

Na inauguração do Ferryboat, Ribau Esteves contou com a presença de Arlindo Tavares, Sérgio Soares, Isabel Damasceno e Luís Figueiredo

» 100% elétrico » Zero emissões de CO2 » Diminuição do consumo energético em cerca de 30%. » Vista panorâmica 360º

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Edifício acolhe 150 alunos

Presidente da Câmara de Aveiro inaugura novo Centro Escolar Nossa Senhora de Fátima

Obras_ Muni_ cipais

Inaugurado no dia 13 de março, o novo Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima, a funcionar desde 26 de fevereiro, acolhe perto de 150 alunos, do pré-escolar ao 1.º ciclo. A instalação junto à Igreja e ao Centro Social e Paroquial serve a população das povoações integradas na União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.

Trata-se de um edifício de grande qualidade que integra salas para o 1.º Ciclo e para Pré-Escolar, espaços comuns às duas valências como a Biblioteca, a área de trabalhos manuais e zona exterior de recreio com campo polidesportivo.

A nova Escola veio substituir os edifícios escolares da EB de Mamodeiro, EB e Jardim de Infância da Póvoa do Valado, EB de Nariz e EB de Requeixo, criando uma nova oferta num espaço de elevada qualidade com capacidade para oito turmas.

Teresa Grancho, João Machado, Capão Filipe e Ana Oliveira, ao lado do Presidente da CMA, Ribau Esteves. Um momento que contou também com Miguel Silva, Presidente da Junta de N. S. Fátima, Requeixo e Nariz

Com um investimento global de 3,6 milhões, valor que integra a aquisição de terrenos, do projeto e da empreitada, teve comparticipação de 2 milhões de euros da União Europeia.

A Educação assume-se como uma das mais importantes áreas de investimento da Câmara Municipal de Aveiro, prosseguindo com intensidade o trabalho de recuperação do parque escolar municipal concretizando a Carta Educativa do Município.

Luís Souto, Rogério Carlos e Miguel Silva, acompanharam o Presidente Ribau Esteves no descerramento da placa de inauguração

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Obras_ Muni_ cipais

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A renovação do Parque Escolar é uma prioridade na estratégia política do Executivo da CMA no presente mandato autárquico, tal como está definido na Carta Educativa do Município de Aveiro, em vigor desde o final de 2019.

A CMA está a realizar obras de reabilitação e ampliação dos Edifícios de Jardim de Infância e do 1.º Ciclo, por todo o Município, dotando-os de mais conforto térmico e acústico, segurança e qualidade, a todos os níveis.

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EB das Barrocas: refeitórios e polidesportivos novos A obra de requalificação e ampliação da Escola Básica das Barrocas, um investimento da Câmara de Aveiro no valor de 2.465.560€, em execução pela empresa Nível 20 – Estudos, Projetos e Obras, Lda, avança a

Nova EB de Eixo terá oito salas de aulas

bom ritmo.

Prossegue a bom ritmo a construção da nova Escola

objetivos a criação de um refeitório para as crianças

Básica do 1.º Ciclo de Eixo, localizada entre o edifício da EB 2,3 e o Pavilhão Gimnodesportivo.

O novo edifício vai contar com oito salas de aula,

Os trabalhos em execução tem como principais do Jardim de Infância e outro para as do 1.º Ciclo, assim como dois espaços polidesportivos integrados na requalificação total dos espaços do recreio.

e vai destacar-se pela eficiência energética, com a implementação de materiais adaptados à necessidade de conforto e bem-estar de alunos, pessoal docente e não docente.

Qualificação da envolvente à EB 2,3 de Cacia

EB do Solposto: novas salas para 1.º ciclo e pré-escolar

A empreitada de requalificação urbana da envolvente à

A obra de requalificação e ampliação da Escola Básica

Câmara de Aveiro, prossegue de acordo com o previsto,

EB 2,3 de Cacia, um investimento de 1.386.034,80€ da

do Solposto, em Santa Joana, avança agora para uma

depois de concluído o reperfilamento e pavimentação da

nova fase, depois de terminada a edificação de um

Avenida Fernando Augusto de Oliveira.

novo edifício que vai permitir que a Escola passe a ter oito salas para o 1.º Ciclo e duas salas para o Jardim

Neste momento os trabalhos decorrem em diversos

de Infância.

arruamentos que ladeiam a Escola, com a reabilitação das rodovias e qualificação dos passeios e zonas de estacionamento automóvel.

EB dos Areais com mais conforto térmico e acústico Está em curso a obra de requalificação e ampliação da EB dos Areais.

Os trabalhos vão permitir a reabilitação das atuais quatro

Acresce ainda a reformulação dos sentidos de tráfego, a criação de um espaço de estar e de uma paragem de autocarro junto à entrada da Escola.

Prossegue assim o investimento regular distribuído

salas do 1.º Ciclo e a sala do Pré-Escolar em toda a linha,

por todo o Município, devidamente planificado e com

com prioridade à criação das condições de eficiência

sustentabilidade financeira, visando a conservação das

energética, conforto térmico e acústico, execução da

infraestruturas rodoviárias existentes e a qualificação do

renovação das infraestruturas de iluminação e rede de

espaço público.

águas.

A empreitada visa ainda a qualificação dos espaços exteriores de recreio.

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boletim municipal aveiro

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Requalificação da Rua Dr. Mário Sacramento Decorre a bom ritmo a obra de requalificação da Rua Dr. Mário Sacramento, com a requalificação dos passeios, áreas verdes e baias de estacionamento automóvel, em toda a sua largura, no sentido Sul – Norte.

Uma obra da Câmara de Aveiro no valor de 1 milhão de euros, promovendo a melhoria dos espaços e potenciando o aparecimento de novas dinâmicas e vivências.

A CMA prossegue a sua estratégia e opção política de qualificação do espaço público aumentando a dimensão dos passeios, reduzindo a largura das vias e reorganizando as zonas de estacionamento, bem como a construção de uma pista ciclável (que ligará ao trajeto ciclável entre a Universidade de Aveiro e a Estação de Comboios) e ainda o reforço das infraestruturas de iluminação e de drenagem de águas pluviais.

Concurso público Reabilitação do Mercado de Santiago por 2,4 milhões de euros Decorre um novo concurso público para a empreitada de reabilitação do Mercado de Santiago, um investimento da CMA de 2.432.700€ e um prazo previsto de um ano.

Nesta intervenção será executada uma reabilitação profunda e modernização de todo o edifício, criando novas lojas no résdo-chão, melhorando as relações com os espaços interiores e exteriores, qualificação profunda do parque de estacionamento, garantindo a sua funcionalidade, conforto, segurança e atratividade. Ao nível do primeiro piso será reorganizado o espaço, com possibilidade de autonomização do acesso ao piso 1, para uso em sistema autónomo fora do horário de funcionamento do Mercado.

Prossegue assim o investimento regular visando a conservação das infraestruturas de promoção da economia local, estando neste momento em fase de elaboração do projeto de reabilitação do Mercado Manuel Firmino pela Câmara Municipal.

Nova fase na obra entre a Rotunda das Pirâmides e a Ponte das Eclusas

Obra de construção da nova rotunda a poente do Túnel de Esgueira

A obra de qualificação urbana entre a Rotunda das Pirâmides e a Ponte das Eclusas decorre a bom ritmo, encontrando-se em fase de intervenção para requalificação e reperfilamento da Rua do Sal, com a devida articulação com a obra de requalificação e relocalização do limite nascente do Ecomuseu da Marinha da Troncalhada, também em curso.

A construção da nova rotunda a poente do “Túnel de

Obra estratégia para ligação ao Rossio e Bairro da Beira-Mar

Neste momento os trabalhos incidem na zona pedonal e

Esta empreitada é fundamental para a sustentabilidade do acesso rodoviário ao Rossio e ao Bairro da Beira-Mar, que vai acontecer maioritariamente pela Ponte da Eclusa e pela Ponte de São João. Este canal viário também vai ser fundamental para a gestão dos acessos aos terrenos da Antiga Lota de Aveiro.

A intervenção tratará de resolver os principais conflitos e

Trata-se de um investimento global da CMA de cerca de 2 milhões de euros, dos quais 1.846.520€ correspondem à qualificação urbana entre a Rotunda das Pirâmides e a Ponte das Eclusas, em execução pela Civibérica – Obras Civis, S.A., enquanto que a empresa TOSCCA – Equipamentos em Madeira, Lda., tem a seu cargo obra de relocalização do Ecomuseu da

Esgueira”, no entroncamento entre a Rua de Viseu e a Rua Senhor dos Milagres, um investimento da Câmara de Aveiro no valor de 1.568.920,57€, em execução pela empresa Manuel Francisco de Almeida S.A., prossegue de acordo com o previsto.

faixa de rodagem no sentido Nascente – Poente.

problemas na zona, quer no que respeita à qualificação geral do espaço público, quer quanto aos problemas de circulação pedonal, viária e estacionamento.

Obra futura Está ainda prevista a recuperação dos painéis cerâmicos localizados nas duas paredes do túnel, assim como a instalação de um busto do Presidente Dr. Girão Pereira, em sua homenagem, nas imediações da nova rotunda que esta obra vai criar.

Marinha da Troncalhada, pelo valor de 156.979,62€.

Reabilitação dos Paços do Concelho A reabilitação do edifício dos Paços do Concelho, em curso, representa um investimento da CMA no valor 283.278,64€, em execução pela empresa Lusocol – Sociedade Lusa de Construções, Lda..

Construído no final do século XVIII, e intervencionado pela última vez em 1999/2000, a CMA considerou necessário proceder a uma obra de requalificação da cobertura, a impermeabilização dos terraços, a manutenção da sua estrutura em madeira, a limpeza do telhado e a recuperação das fachadas.

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CMA recupera habitações sociais em São Jacinto A CMA está a recuperar quatro moradias devolutas de habitação social, na urbanização de São Jacinto, à empresa Nobresteel Unipessoal Lda., pelo valor de 112.226,97€.

Com esta obra, a CMA vai proceder à qualificação geral dos edifícios, com o objetivo de resolver os problemas associados à conservação da estrutura, renovação do mobiliário de cozinha, loiça sanitária e infraestruturas de águas, gás e rede elétrica.

Casa Mortuária de São Jacinto já está em construção Decorre a construção da Casa Mortuária de São Jacinto, um investimento no valor de 179.767,57€, em execução pela empresa AMG ATIVA – Unipessoal Lda..

O novo equipamento Municipal está a ser construído junto ao Cemitério de São Jacinto, sendo servido por uma zona de estacionamento e passeios de acesso e terá, além do espaço para a cerimónia fúnebre, um pequeno arrumo de apoio ao Cemitério, uma instalação sanitária e uma área de apoio interior, preenchendo assim uma lacuna existente na Freguesia contribuindo para a melhoria das condições de realização das cerimónias fúnebres.

Município requalifica arruamentos em Requeixo, Aradas e Oliveirinha Nos últimos meses foram requalificadas pelos Serviços Urbanos da CMA, quatro arruamentos no Município de Aveiro, num investimento de mais de 76 mil euros.

Rua dos Balinhos, em Requeixo 16.753,44€

Rua Vale da Barrega, em Aradas 16.887,27€

Rua Quintas de Aveiro, em Oliveirinha 28.999,80€

Rua Alto da Granja, em Oliveirinha 13.407,86€

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Bem-vindos a Cul_ tura

Bem-vindos a Aveiro, Capital Capital Portuguesa Portuguesa da Cultura 2024da ACultura Sessão Protocolar de Aveiro 2024 marcou o arranque oficial de um ano

Aveiro,

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Foi com uma sala cheia que o Teatro Aveirense

melhor que se faz na área cultural, com o objetivo de

recebeu a Sessão Protocolar de Aveiro 2024 – Capital

aprofundar a relação da cultura com o desenvolvimento

Portuguesa da Cultura, sexta-feira, 26 de janeiro, e na

de Aveiro e de Portugal. Para o Presidente da CM Aveiro,

qual marcaram presença o Primeiro-Ministro, António

a Capital Portuguesa da Cultura é um momento único

Costa, o Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, a

e defende que deve ser entendida a Cultura como “um

Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, o Chefe

instrumento de união, paz e pretexto de encontro”.

do Estado-Maior da Armada, Almirante Gouveia e Melo e o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves.

Também o primeiro-ministro, António Costa, considerou que a iniciativa Capital Portuguesa da Cultura é da “maior importância”, reforçando que se trata de “um

Sob o lema “O ano como palco. Um cenário infinito”,

excelente exemplo” de como os autarcas “são fatores de

Aveiro comprometeu-se a apresentar, em 2024, o

congregação nacional”.

dedicado à cultura, sob o lema “Um ano como palco. Um cenário infinito”

Foi com uma sala cheia que o Teatro Aveirense recebeu a Sessão Protocolar de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, que teve lugar esta sexta-feira, 26 de janeiro, e na qual marcaram presença o Primeiro-Ministro, António Costa, o Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Gouveia e Melo e o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves.

Sob o lema “O ano como palco. Um cenário infinito”, Aveiro comprometeu-se a apresentar, em 2024, o melhor que se faz na área cultural, com o objetivo de aprofundar a relação da cultura com o desenvolvimento de Aveiro e de Portugal. Para o Presidente da CM Aveiro, a Capital Portuguesa da Cultura é um momento único e defende que deve ser entendida a Cultura como “um instrumento de união, paz e pretexto de encontro”.

Também o primeiro-ministro, António Costa, considerou que a iniciativa Capital Portuguesa da Cultura é da “maior importância”, reforçando que se trata de “um excelente exemplo” de como os autarcas “são fatores de congregação nacional”.

O Primeiro-Ministro António Costa e o Presidente da Câmara Ribau Esteves, com os Ministros Pedro Adão e Silva e Ana Abrunhosa, numa sessão que contou também com a presença do Almirante Gouveia e Melo, do Coordenador de Aveiro 2024, José Pina e do Vice-Reitor da Universidade de Aveiro, Artur Silva.

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Primeira referência a Aveiro num documento oficial

Testamento de Mumadona Dias em exposição no Museu da Cidade

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apresentou concerto inédito de guitarra portuguesa Um espetáculo encomendado, por Aveiro 2024 - Capital

Neste concerto, Marta Pereira da Costa abordou o

Portuguesa da Cultura, à compositora e intérprete de

património musical e instrumental português, com a

guitarra portuguesa, foi um dos momentos altos da

apresentação de um tema escrito para Aveiro 2024 com

sessão de abertura, no dia 26. Esse mesmo concerto

os Retimbrar, um dueto de guitarra portuguesa com

haveria de ser repetido no dia 27 para o público em geral.

Mariana Martins e a interpretação de vários temas de

notoriedade mundial depois de tocar guitarra portuguesa no programa Tiny Desk Concerts, subiu ao palco para um espetáculo que teve como protagonista

qualquer. 26 de janeiro é uma data de grande importância histórica pois é o dia em que se celebra a primeira referência a Aveiro num documento oficial: o testamento de Mumadona Dias, condessa do Condado Portucalense, datado de 959.

O testamento, confiado à Torre Tombo e raramente exibido, esteve durante alguns dias na exposição SAL de Aveiro, SAL do Mundo, que foi inaugurada neste mesmo dia e esteve patente, até 31 de março, no Museu da Cidade. Contemplava vários objetos raros e documentos inéditos, que instituem, asseveram e ilustram Portugal enquanto território com forte ligação ao sal.

O evento continua no Teatro Aveirense, com um concerto de guitarra portuguesa por parte de Marta Pereira da Costa, às 18h00. A compositora e instrumentista ganhou recentemente notoriedade mundial depois de tocar guitarra portuguesa no programa Tiny Desk Concerts, da rádio pública norteamericana.

Cul_ tu_ ra

Marta Pereira da Costa

A intérprete e compositora, que ganhou recentemente

O dia escolhido para a Sessão Protocolar não foi um dia

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a guitarra portuguesa, num diálogo com os mais variados instrumentos tradicionais portugueses, como

Daniel Pereira Cristo – alguns deles inéditos – foram alguns dos momentos deste espetáculo, com um elenco de 15 artistas.

O concerto encomendado à guitarrista respondia ao tema do 1.º trimestre de Aveiro 2024, ‘Cultura e Identidade’.

o cavaquinho, a braguesa, a gaita de fole e outros

A programação de Aveiro 2024 está disponível online em

instrumentos.

www.aveiro2024.pt.

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Aveiro referência cultural na BTL 2024

Capital Portuguesa da Cultura apresenta agenda para abril, maio e junho

O tema do segundo trimestre de Aveiro 2024 é “Cultura e Democracia” que, na opinião do Presidente da CM Aveiro, se reveste de “uma importância fundamental nos dias de hoje”. Os mais recentes acontecimentos um pouco por todo o Mundo demonstram “a necessidade de fazermos da interligação entre a Cultura e a Democracia uma renovada força da nossa sociedade”. “No momento em que Portugal celebra os 50 anos do 25 de abril, quisemos abordar este assunto de forma aberta e sublinhar a relevância da liberdade, da igualdade, do diálogo e da participação cívica na construção de uma sociedade mais justa, solidária, próspera e respeitadora da diferença”, afirmou Ribau Esteves.

A CMA apresentou, no passado dia 29 de fevereiro, a programação para o 2.º trimestre de Aveiro 2024 – Capital

Esteves, e do coordenador de Aveiro 2024, José Pina que

Celebrar a Democracia num trimestre com música, teatro, dança e exposições

revelaram que o tema ‘Cultura e Democracia’ será o fio

Para os meses de abril, maio e junho estão agendados

condutor dos eventos dos próximos três meses de Aveiro

espetáculos como Idiota, de Marlene Monteiro Freitas;

2024 – Capital Portuguesa da Cultura.

Mercado das Madrugadas (ou manuais de instruções para

Artistas de renome nacional e internacional em diversas

revoluções futuras), de Patrícia Portela; Muda, de Clara

Portuguesa da Cultura. A apresentação esteve a cargo do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau

áreas artísticas como concertos, peças de teatro, espetáculos de dança e exposições são algumas das propostas da primeira Capital Portuguesa da Cultura para os meses de abril, maio e junho.

Andermatt; Fado Alexandrino, de Nuno Cardoso/Teatro Nacional São João; e Quis Saber Quem Sou, de Pedro Penim/Teatro Nacional D. Maria II. Destaque também para os concertos de Moonspell, Pedro Mafama e Lina.

Nos próximos três meses são ainda inauguradas duas exposições, em parceria com a Fundação de Serralves e a Fundação Cupertino de Miranda, sendo de assinalar a realização da bienal Aveiro_Síntese, dedicada à música eletroacústica, e a estreia do New Deal of Arts And Politics, um festival onde a arte, a política e o pensamento se cruzam.

Assumem um papel muito relevante neste trimestre a celebração do Dia da Marinha, que terá diversas ações entre os dias 4 e 19 de maio, bem como o Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades, a 10 de junho. Nesta data será também inaugurada uma escultura de Rui Chafes, que ficará na Praça General Humberto Delgado / “Pontes” e que é uma homenagem da CMA à Cultura Portuguesa e a Portugal.

O Presidente Ribau Esteves com José Pina e Simão Santana, na apresentação da agenda do segundo trimestre Aveiro 2024, na BTL, em Lisboa

“No momento em que Portugal celebra os 50 anos do 25 de abril, quisemos dar a relevância da liberdade, da igualdade, do diálogo e da participação cívica na construção de uma sociedade mais justa.”

José Ribau Esteves

Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

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Turismo

Aveiro bate novo recorde O Município de Aveiro registou, em 2023, mais um recorde de dormidas, ultrapassando os números do ano anterior. Dados da Câmara Municipal de Aveiro e do Turismo Centro de Portugal dão conta de um aumento de 10,4% no ano passado relativamente a 2022, ano que também foi recordista em termos turísticos.

As visitas a museus, galerias e lojas turísticas na Cidade de Aveiro, da Câmara Municipal de Aveiro, tiveram um crescimento na ordem dos 32% em 2023,

exposições, houve um aumento de 170.297 visitantes em

comparativamente ao ano anterior, registando-se

2022 para 229.315 em 2023, isto é, mais 59.018 pessoas,

mais 70.036 visitantes, num total recorde de 288.955

um notável crescimento de 35%.

visitantes.

Quanto às visitas a lojas turísticas (Loja Turismo &

No ano passado, o Município contabilizou o número

Museus e Estação), houve um aumento de 48.622

recorde de 446.972 dormidas, mais 42.067 do que em

visitantes em 2022 para 59.640 em 2023, mais 10.396

2022. No que respeita às visitas a museus e galerias de

pessoas, um relevante crescimento de 21%.

I Congresso Nacional e Mostra de Cidades e Vilas de Cerâmica decorreu em Aveiro O Vereador Capão Filipe foi eleito Presidente da Associação, no Congresso que se realizou em Aveiro

O Centro de Congressos de Aveiro foi palco, nos dias

Assembleia Geral para a eleição do novo Presidente,

19 e 20 de janeiro, do I Congresso Nacional e Mostra

tendo sido eleito o Vereador da Câmara Municipal de

de Cidades e Vilas de Cerâmica (AptCVC), que contou

Aveiro, Miguel Capão Filipe.

com a participação das cidades e vilas de cerâmica Portuguesas, bem como representantes das Associações de Cidades Cerâmicas do resto da Europa, através do Agrupamento Europeu (AeuCC).

A AptCVC é constituída por 29 Municípios Portugueses, tendo como fundadores, em 2018, Alcobaça, Aveiro, Barcelos, Batalha, Caldas da Rainha, Ílhavo, Mafra, Montemor-o-Novo, Redondo, Reguengos de Monsaraz,

Este Agrupamento Europeu das Cidades de Cerâmica,

Tondela, Viana do Alentejo, Viana do Castelo e Vila Nova

no âmbito da realização do congresso, reuniu em

de Poiares.

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Exposição SAL de Aveiro.

SAL do Mundo A exposição “SAL de Aveiro. SAL do Mundo”, que esteve patente no Museu da Cidade, conduziu-nos através de objetos raros e documentos inéditos que apresentam Aveiro como terra com sabor a sal. Fator de estímulo da relação de Aveiro com o Mundo, partindo daqui para múltiplas paragens, apresenta-se o SAL como marca distintiva da identidade aveirense.

Exposição A mudança é eterna.

Nada muda, Nunca

Patente até 21 de abril na galeria do edifício da Antiga Capitania.

Exposição Pousio Artistas aveirenses criam instalação para o Ecomuseu Marinha da Troncalhada “Pousio” é uma instalação contemporânea baseada na recriação das alfaias salícolas através do olhar de Bárbara Rosário e Pedro Rodrigues, desafiados a trabalhar as muitas vidas da Marinha da Troncalhada nas longas noites e curtos dias de inverno.

O Pouso e Repouso regenerador do inverno, que anseia pacientemente o verão. A instalação pode ser visitada no Ecomuseu Marinha da Troncalhada até ao dia 23 de junho.

Uma viagem ao Século da Criança A exposição “Pim, Pam, Pum: Uma viagem ao Século da Criança” – no Museu Arte Nova, até 26 de maio- tem como tema central a infância e faz parte do programa Nova Arte Nova, que se desenvolve no âmbito de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura. O programa pretende incentivar o pensamento, estudo e criação em torno do movimento arte nova, uma referência intemporal de inovação e multidisciplinaridade. Um programa criado em parceria com a Réseau Art Nouveau Network.

Edu_ ca_ ção

encheu as ruas da cidade de cor e tradição Mais de 3200 crianças do pré-escolar e 1.º ciclo do Município de Aveiro trouxeram cor e alegrias às ruas da cidade em mais um desfile do Entrudo Infantil.

Este ano, sob o mote da Capital Portuguesa da Cultura, o Entrudo Infantil de Aveiro desafiou as escolas do Município a trazerem às ruas a cultura e identidade portuguesas recriando as tradições de norte a sul do País.

A fotografia é na sua essência um auxiliar de memória e é a base da exposição “A mudança é eterna. Nada muda, Nunca”.

Nesta exposição veremos fotografias da Coleção Fotográfica Campos Graça – IMAGOTECA / Arquivo Municipal de Aveiro sobre a safra do sal com um ensaio visual de José Maçãs de Carvalho sobre o presente da paisagem e trabalho desta atividade que resiste.

Exposição Pim, Pam, Pum:

Entrudo Infantil

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Durante a manhã do dia 7 de fevereiro, as ruas do centro da Cidade – desde a Praça Marquês de Pombal até ao jardim do Cais da Fonte Nova – foram “invadidas” por marnotos e salineiras, vendedoras de ovos moles, tricanas, caretos de Podence e Lazarim, jogadores de basket, futebol, hóquei e até nadadores de clubes Aveirenses.

Uma manhã feliz, colorida e repleta de cultura e identidade.

Alunos participam na iniciativa

Música na Escola

A CMA, com a colaboração da Orquestra Filarmonia das Beiras, promoveu mais uma edição do “Música na Escola”, iniciativa destinada a todos os Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município.

Esta atividade tem como objetivo principal a sensibilização do público infantil para a música clássica através de um espetáculo interativo proporcionando, assim, uma experiência única e rica que é a de ver, ouvir e sentir uma orquestra ao vivo.

Sob o mote “Mini Mozart!”, na edição de 2024 a Orquestra Filarmonia das Beiras, dirigida pelo Maestro Jan Wierzba, convidou toda a comunidade educativa a conhecer Mozart e a sua música.

A edição deste ano contou com a participação de 3386 Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município, com a realização de sessões nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1 de março, para além do Concerto de Família no dia 3 de março, marcando o encerramento, num momento de partilha e interação entre as Crianças e os seus Familiares.

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Inter_ nacio_ nal

Os Vereadores João Machado e Rogério Carlos, juntamente com o Presidente Ribau Esteves, na entrega de uma das Bandeiras Eco-Escola

“À descoberta da minha vocação” na

Feira Vocacional e Profissional de Aveiro Com organização da CMA e coorganização com os sete Agrupamentos de Escolas do Município de Aveiro decorreu, no Parque de Exposições de Aveiro, a 8.ª Edição da Feira Vocacional e Profissional sob o lema «À descoberta da minha vocação», uma oportunidade para quem procura orientação vocacional, emprego ou formação.

A iniciativa tem como objetivo agregar, num único evento, diversas ofertas educativas, formativas e saídas profissionais, com o intuito de proporcionar aos alunos do 9.º ao 12.º ano, o acesso e o contacto com diversas entidades do sistema educativo, contribuindo assim para a descoberta de vocações e escolhas profissionais dos alunos.

Com uma área expositiva de 4000 m2 e com a participação de 65 expositores, desde o ensino básico ao secundário, profissional, superior e politécnico, privado e público, entidades associativas e institucionais, neste evento puderam ser encontradas ofertas formativas, saídas profissionais, produtos ou ofertas de emprego.

O evento foi enriquecido com um vasto programa de atividades, com workshops dedicados aos alunos do Ensino Básico e Secundário onde foram abordados temas como “A descoberta profissional”, “Tomada de decisão”, “Aquisição de Conhecimentos” e ainda “Proatividade”.

34 escolas recebem Bandeira Verde

Galardão Eco-Escola No dia 20 de fevereiro foram entregues a 34 escolas do Município o Galardão Eco-Escola que integra a Bandeira Verde que é hasteada em cada estabelecimento escolar que premiou os trabalhos desenvolvidos no ano letivo de 2022/20223 cuja temática foi a Biodiversidade: Preservar e Regenerar e/ou Espaços Exteriores. Também os temas base - Água, Resíduos e Energia - estiveram contemplados nas atividades.

O Galardão Eco-Escola faz, assim, o reconhecimento do trabalho de todos os que contribuíram para tornar mais sustentável o dia-a-dia da escola e da comunidade onde esta se insere.

A atribuição deste galardão resulta do desenvolvimento de um programa de Educação Ambiental, que valoriza a prática de uma Cidadania Ativa e a adoção de ações concretas, procurando garantir a participação das Crianças e Jovens na tomada de decisões, envolvendoos assim na construção de uma Escola e de uma Comunidade mais sustentáveis.

Destaque para os agrupamentos de Escolas Esgueira, José Estêvão e Rio Novo do Príncipe onde todas as escolas associadas receberam a bandeira “Eco Escola”.

Ribau Esteves apresenta Relatório sobre Transportes e Ambiente no Comité das Regiões O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José

plataformas multimodais que permitem que a

Ribau Esteves, apresentou, a 01 de fevereiro, o Relatório

operação de transportes cumpra o seu importante

sobre Transportes e Ambiente na reunião do Plenário do

contributo para a coesão territorial e social na

Comité das Regiões, obtendo a sua aprovação.

Europa;

O Relatório com foco relevante nos transportes de mercadorias e na utilização da rede ferroviária da União Europeia, identifica várias recomendações políticas “Para uma ecologização do transporte de mercadorias”, destacando: 1. A necessidade de continuar a investir na capacitação e na extensão da infraestrutura da rede ferroviária europeia, preferencialmente em bitola europeia, como instrumento de um desenvolvimento sustentável, cuidando da sua dimensão económica, ambiental e social; 2. A necessidade de cuidar da gestão da utilização dessa infraestrutura garantindo uma oferta de transporte ferroviário, verdadeiramente europeia e competitiva, cuidando da devida articulação com

3. A urgência em criar uma autoridade na União Europeia para que, cooperando com as entidades gestoras das operações de transportes ferroviários de cada Estado-Membro, consiga concretizar uma verdadeira capacidade de circulação ferroviária entre os Estados-Membros, tornando esta oferta competitiva e capaz de atrair operações que continuam a usar a rodovia, debelando as dificuldades existentes na transposição das fronteiras entre Estados-Membros; 4. Uma aposta na Mudança, de modos de transporte, de fontes de energia, de crescimento em ganhos ambientais, com a devida dimensão Progressiva, Realista e Determinada, para que tenhamos capacidade de a realizar cuidando bem da Economia Europeia, das Empresas e das Pessoas.

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DELIBERAÇÕES REUNIÃO DE CÂMARA 07 DEZEMBRO 2023 A 14 MARÇO 2024

07.DEZ 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro - 1.ª Correção Material – Deliberado, por maioria.

Plano de Gestão de Riscos de Inundações RH4A - 2.º Ciclo - Pronúncia da Câmara Municipal de Aveiro no âmbito da solicitação de parecer sobre propostas de formas e prazos de atualização dos planos territoriais preexistentes – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

PMAA 2023 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.

PMAA 2023 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e a Fundação CESDA – Deliberado, por unanimidade, autorizar, no âmbito do Programa Municipal de Apoio às Associações, no valor de 25.000€.

21.DEZ Programa Municipal de Apoio às Associações - Apoio à realização de Ação Pontual Associação de Patinagem de Aveiro - “XX Torneio Luso-Galaico Natal 2023” – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio financeiro no montante de 3.000,00 €.

Programa Municipal de Apoio às Associações - Apoio à realização de Ação Pontual Sporting Clube de Aveiro - “Campeonato da Europa de Síndrome Down” – Deliberado, por unanimidade atribuir apoio financeiro no montante de 600,00€.

Programa Municipal de Apoio às Associações - Apoio à realização de Ação Pontual - OriEstarreja - “Aveiro City Race (ACR) 2023” – Deliberado, por unanimidade atribuir apoio financeiro no montante de 2.500,00€.

Apoio ao Investimento a realizar por Outras Entidades Beneficiárias – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de Apoio Logístico - cedência de autocarro CMA referente aos meses de agosto a outubro de 2023 – Deliberado, por unanimidade.

PMAA 2023 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Cultural entre o Município de Aveiro e a Casa do Povo de Cacia - Grupo Folclórico – Deliberado, por unanimidade.

Início do procedimento conducente à elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano do Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.

“Sporting Clube de Aveiro” - Licença Especial de Ruído n.º 203/2023 – Deliberado, por unanimidade.

Consolidação de Mobilidades Intercarreiras e Intercategorias de vários trabalhadores do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.

“Cortejo das Pastoras / Comissão de Festas de São Gonçalinho” - Licença Especial de Ruído n.º 205/2023 – Deliberado, por unanimidade.

Escalas de Turno de Farmácias (Serviço Permanente) - Ano 2024 – Deliberado, por unanimidade.

Gestão de Veículos Abandonados e Recolhidos na Via Pública – Deliberado, por unanimidade.

Residências Artísticas STEAM | Pagamento à Artista vencedora e ao Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe – Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento do prémio monetário, no valor de 4.000,00€, à artista vencedora, bem como o pagamento da importância de 2.500,00€ ao Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, que acolherá o projeto vencedor, no ano letivo 2023/2024.

Programa OCUPA-T - Pagamento de Bolsas de novembro e dezembro de 2023 – Deliberado, por unanimidade autorizar o pagamento, no valor total de 4 080,00€.

European Festivals Fund for Emerging Artists (EFFEA) - Transferência para parceiros – Deliberado, por unanimidade, aprovar as transferências referentes ao adiantamento no valor total de 4.856,90€.

Região de Aveiro Empreendedora / Inov@IERA - Comparticipação Municipal à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, aprovar a transferência de verbas no montante de 4.743,24€.

“Aveiro Tech City Challenges” - Pagamento da 2.ª Tranche do prémio aos Vencedores – Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento da 2.ª tranche do prémio, no valor de 10.000,00€.

Regulamento dos Museus de Aveiro – Projeto – Deliberado, por unanimidade.

Preçário dos Museus de Aveiro para o ano de 2024 – Deliberado, por maioria, aprovar o Preçário dos Museus de Aveiro para o ano de 2024.

22.ª Edição do Concurso Aveiro Jovem Criador 2024 - Normas de Participação e Pagamento de Prémios – Deliberado, por unanimidade e autorizar a despesa, no valor de 20.500,00€.

Rede CULTURE NEXT / Pagamento de Participações – Deliberado, por unanimidade, revogar a deliberação da Câmara Municipal, de 5 de março de 2020, respeitante à comparticipação financeira, no montante de 2.000,00€, e retificar a deliberação de 30 de março de 2023, para o valor de 9.000,00€.

Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês de novembro de 2023 - Proposta n.º 158/2023 – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 155/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 500,00€.

Contrato Programa de Desenvolvimento desportivo ente o Município de Aveiro e a Sociedade Columbófila da Casa do Povo de Cacia – Deliberado, por unanimidade, revogar a deliberação da Câmara Municipal de Aveiro, de 25 de novembro de 2022.

PMAA 2023 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e a Florinhas do Vouga – Deliberado, por unanimidade.

PMAA 2023 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e a Associação Os Salineiros – Deliberado, por unanimidade.

PMAA 2023 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e a Santa Casa da Misericórdia de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 160/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

PMAA 2023 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e a CERCIAV - Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Aveiro, C.R.L. – Deliberado, por unanimidade.

Transferência para a CIRA - Comparticipação Camarária referente a Aquisição de serviços de elaboração e operacionalização de uma Estratégia Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural 2023 na Região de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, aprovar a transferência de verbas, no montante de 2.726,50€.

PMAA 2023 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e a Fundação Casa do Pessoal da Segurança Social e Saúde do Distrito de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.

Concurso Público n.º 18/23 - “Concessão de Exploração da Casa de Chá do Rossio” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade, adjudicar, à entidade Agrupamento Concorrente constituído por “Sucesso Vitalício, Lda.“ e “Manuel Afonso Sereno Condesso Souto de Miranda”, pelo valor de ocupação mensal de 2.601,00€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/07/23 - “Reabilitação das Ligações AzurvaEsgueira e Alagoas-Santa Joana - Área 1 - Alagoas Poente e Rua da Boavista” - Alteração da fiscalização – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/21/21 - “Qualificação Urbana entre a Rotunda das Pirâmides e a Ponte da Eclusa” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público N.º OM/CP/07/21 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica do Solposto” - Revisão de Preços extraordinária – Deliberado, por unanimidade.

Reabilitação do Mercado de Santiago - Abertura de Concurso Público – Deliberado, por unanimidade aprovar o projeto de execução e abertura do concurso público pelo valor 2.295.000,00€.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 165/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Munícipe identificado na proposta um apoio no valor total de 760,00€.

Procedimento por Concurso Público Internacional - “Aquisição de Serviços para elaboração do Projeto de Execução para a Construção do Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda (ERAA)” Serviços Complementares – Deliberado, por unanimidade.

Aquisição de Terreno - Gaveto da Rua Cega com a Rua do Forno, Artigos 216U, 296U e 915UFreguesia de São Bernardo – Deliberado, por unanimidade, adquirir a Parcela/Imóvel, com a área total de 1.305,00 m2, pelo valor de 85.000,00€.

Transferência para a CIRA - Comparticipação Camarária referente a Vários Projetos – Deliberado, por unanimidade, aprovar a transferência, no montante total de 33.183,51€.

Procedimento por concurso público n.º 18/20 - “Requalificação do Largo do Rossio e Praça General Humberto Delgado, em Aveiro, e Concessão do Serviço Público de Estacionamento em Parques de Estacionamento Subterrâneos” - Trabalhos a menos e trabalhos complementares – Deliberado, por maioria.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/13/21 - “Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima” - Trabalhos Complementares n.º 13 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/21 - “Reabilitação do Pavilhão Desportivo de Aveiro - Lote 02” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por maioria.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/13/21 - “Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima” - Trabalhos Complementares n.º 14 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 35/1970 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do alvará de licenciamento de obas de construção n.º 273/2021.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/21 - “Nova Escola Básica 1.º Ciclo de Eixo” – Aditamento – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 474/1986 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do alvará de licença de construção n.º 248/1992.

Cadastro Simplificado - Comparticipação Municipal à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 159/2009 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do alvará de licenciamento de obras de construção n.º 138/2021.

Processo de Obras n.º 59/2019 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 204/2020 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do procedimento.

Processo de Obras n.º 3212/2023 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 229/2020 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do procedimento.

Processo de Obras n.º 3324/2023 – Deliberado, por unanimidade, deferir a alteração de pormenor ao alvará de loteamento n.º 3/2008.

Processo de Obras n.º 3206/2023 – Deliberado, por unanimidade.

11.JAN Adenda ao Protocolo de Cooperação Financeira de Apoio ao Investimento, celebrado entre o Município de Aveiro e a Academia de Saberes de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.

Adenda ao Protocolo de Cooperação Financeira de Apoio ao Investimento, celebrado entre o Município de Aveiro e o Agrupamento de Escuteiros 283 - Vera Cruz – Deliberado, por unanimidade.

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boletim municipal aveiro

boletim municipal aveiro

PMAA 2023 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Cultural entre o Município de Aveiro e o Grupo Etnográfico e Cénico das Barrocas – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/21 - “Requalificação e Reabilitação do Pavilhão Desportivo de Aveiro - Lote 02” - Prorrogação do prazo da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

PMAA 2020/2021 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Aveiro e a Associação Recreativa e Cultural da Barroca – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 2877/2022 - Restrição temporária do horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Deliberado, por unanimidade.

Protocolo de Parceria “Cidades Âncora para a Economia Azul” – Deliberado, por unanimidade.

08.FEV

Protocolo de Parceria “Rede de Cidades de Cultura” – Deliberado, por unanimidade.

Transferência para a CIRA - Comparticipação Municipal referente ao projeto Educ@RA – Deliberado, por unanimidade, no montante de 31.170,56€.

Protocolo de Colaboração entre o Município de Aveiro e a Associação Escola de Judo Nuno Delgado, do ano letivo de 2022/2023 – Deliberado, por unanimidade.

PMAA 2023 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e o Patronato Nossa Senhora de Fátima - Proposta n.º 170/2023 – Deliberado, por unanimidade.

Parceria com a Associação Calioásis - Programa Portugal Inovação Social - Parcerias para o Impacto - Aviso de Candidatura n.º CENTRO 2030-2023-3. - Proposta n.º 2/2024 – Deliberado, por unanimidade cofinanciar o Projeto, até ao montante de 15.000,00€.

Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês de dezembro de 2023 - Proposta n.º 4/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Pedido de Pagamento em Prestações, da última tranche do valor de arrematação de dois lugares de estacionamento de “TUKTUK”, apresentado pelo arrematante “AVEIRO TUK TOURS, UNIPESSOAL, LDA.” – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por concurso público n.º 12/22 - Concessão da Gestão e Exploração do Mercado José Estevão, em Aveiro - declaração de intenção de resolução do contrato audiência prévia – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/18/23 - “Qualificação do Adro da Sé e Área Adjacente” – Adjudicação – Deliberado, por maioria.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/13/21 - “Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima” - Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 1906/2021 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do alvará de licenciamento de Obras de Ampliação n.º 81/2022.

Processo de Obras n.º 864/2000 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do alvará de licença de construção n.º 47/2020.

Processo de Obras n.º 57/2013 – Deliberado, por unanimidade.

25.JAN Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências a celebrar entre a Câmara Municipal de Aveiro e cada uma das Juntas de Freguesia do Município de Aveiro para o ano de 2024 e Transferência de Competências para a Junta de Freguesia de São Jacinto – Deliberado, por unanimidade.

Reorganização do Estacionamento Tarifado da Cidade de Aveiro 2024 - Entrada em vigor – Deliberado, por maioria.

Festa em Honra de São Braz / Associação Tertulianos de São Braz - Licença Especial de Ruído n.º 15/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Protocolo de Desenvolvimento Desportivo entre a Fundação de Desporto e o Município de Aveiro para o Centro de Alto Rendimento de Surf de São Jacinto – Deliberado, por unanimidade.

Protocolo de Desenvolvimento Desportivo - Apetrechamento e equipamentos desportivos dos CARS, entre a Fundação de Desporto e o Município de Aveiro para o Centro de Alto Rendimento de Surf de São Jacinto – Deliberado, por unanimidade.

Transmissão da titularidade do contrato administrativo de arrendamento apoiado de habitação sita na Urbanização de Santiago - União das Freguesias de Glória e Vera Cruz Proposta n.º 14 – Deliberado, por unanimidade.

Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês de janeiro de 2024 - Proposta n.º 15/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Extinção da Cláusula de Reversão - Lote n.º “VINTE E TRÊS” sito na Zona Industrial de Mamodeiro – Deliberado, por unanimidade.

Alteração à escritura de Doação à Cruz Vermelha Portuguesa do Direito de Superfície sobre uma parcela de terreno – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Consulta Prévia - Prestação de Serviços, na modalidade de contrato de Avença, de Técnico de Luz para “Aveiro 2024 - Capital Europeia da Cultura” – Deliberado, por unanimidade.

Constituição de Fundo de Maneio para o exercício de 2024 | Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – Deliberado, por unanimidade.

Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro - Alteração - início do procedimento e participação procedimental - Deliberado, por unanimidade.

Protocolo de Colaboração entre o Município de Aveiro e a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. para “Construção da Unidade de Saúde de Nossa Senhora de Fátima - Aveiro” – Deliberado, por unanimidade.

Alteração da composição do agregado familiar da inquilina municipal identificada na proposta, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 7/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 8/2024 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 820,00€.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 200,00€.

PMAA-AEIES - Programa Municipal de Apoio às Associações - Apoio Especial para Investimento em Equipamentos Sociais - Proposta n.º 9/2024 – Deliberado, por unanimidade.

PMAA 2023 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e a Fundação CESDA - Proposta n.º 10/2024 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a prorrogação do prazo de execução do Protocolo.

Procedimento por Concurso Público n.º 18/23 - Concessão de Exploração da “Casa de Chá do Rossio” - Prorrogação do prazo de apresentação dos documentos de habilitação – Deliberado, por unanimidade.

“Desafetação do Domínio Público Municipal de parcela, sita no Gaveto da Avenida de Santa Joana com a Rua do Loureiro, União das Freguesias de Glória e Vera Cruz” - P.O. 287/2022 – Deliberado, por unanimidade.

Aquisição de terreno, sito na Rua de Castela, da Freguesia de São Bernardo – Deliberado, por unanimidade, adquirir o imóvel, com a área factual de 545,00m2, pelo valor de 53.700,00 €.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/21 - “Requalificação Urbana da Envolvente à EB 2/3 de Cacia e ligação à antiga EN 109” - Retificação do teor das Deliberações das propostas n.º 143/2023 e 144/2023 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/21 - “Requalificação Urbana da Envolvente à EB 2/3 de Cacia e ligação à antiga EN 109” - Revisão de Preços extraordinária – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/13/20 - “Teatro Aveirense - Obras de Renovação” - Trabalhos a menos – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/22 - “Manutenção e pequenos arranjos urbanísticos em Arruamentos na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz” Resposta ao registo n.º 69819/2023, de 15/12/2023 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/09/21 - “Beneficiação de Arruamentos na Freguesia de Cacia e no Lugar de Nariz” - Prorrogação do prazo da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/28/21 - “Requalificação do Centro Cívico de Aradas” - Prorrogação do prazo da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/21 - “Requalificação e Reabilitação da Piscina Municipal de Aveiro - Lote 01” - Prorrogação do prazo da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Planta de Ordenamento – Mapa Ruído – Classificação de Zonas Sensíveis e Zonas Mistas (folha n.º 1.16);

Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês de fevereiro de 2024 - Proposta n.º 28/2024 – Deliberado, por unanimidade.

4.

Planta de Condicionantes (folha n.º 2.8);

5.

Planta de Condicionantes – Perigosidade de Incêndio Rural (folha n.º 2.15);

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 25/2024 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 600,00€.

6.

Planta de Condicionantes – Delimitação REN (folha n.º 2.16);

7.

Carta da Estrutura Ecológica (folha n.º 12).

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 29/2024 – Deliberado, por unanimidade, atribuir um apoio económico à munícipe, no valor total de 359,13€.

Celebração de Contrato de Permuta entre o Município de Aveiro e a Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, S.A. – Deliberado, por unanimidade, submeter a apreciação e deliberação da Assembleia Municipal.

Alienação de parcela de terreno do domínio privado municipal, sito no Canal de São Roque, União das Freguesias de Glória e Vera Cruz, à MAFGEST - Marketing e Assessoria Fabril, S.A.” - P. O. 1926/2022 – Deliberado, por maioria.

Procedimento por Consulta Prévia - Prestação de Serviços, na Modalidade de Contrato de Avença, de Técnico de Produção para o Teatro Aveirense e para “Aveiro 2024 - Capital Portuguesa da Cultura” – Deliberado, por unanimidade.

Grande Arraial Académico - Licença Especial de Ruído – Deliberado, por unanimidade.

Mapas de Execução Orçamental, Proposta de Revisão Orçamental n.º 1 - Integração do Saldo de Gerência – Deliberado, por maioria.

Planta de Ordenamento (folhas n.º 1.10, 1.11 e 1.13);

3.

Processo de Obras n.º 1505/1953 - Instituto do Emprego e Formação Profissional – Deliberado, por unanimidade, emitir Parecer Prévio favorável ao projeto apresentado.

Constituição de Fundos de Maneio para o exercício de 2024 – Deliberado, por unanimidade.

Modificação das áreas de atuação dos Guardas-Noturnos e Abertura de Procedimento de recrutamento e seleção de candidatos à atribuição de Licenças para o exercício da atividade de Guarda-Noturno – Deliberado, por unanimidade.

Concurso “Uma Ideia, um projeto, uma ação” - Autorização para pagamento aos Agrupamentos de Escolas – Deliberado, por unanimidade.

Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres - OCUPA-T - Deliberado, por unanimidade.

22.ª Edição do Concurso Aveiro Jovem Criador - atribuição de prémios – Deliberado, por unanimidade, autorizar o Pagamento dos Prémios aos concorrentes no valor total de 20.000€.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 17/2024 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 820,00€.

Procedimento por ajuste direto - Prestação de Serviços, na Modalidade de Contrato de Avença, de Técnico Superior com especialização na área da segurança no trabalho – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Consulta Prévia - Prestação de Serviços, na Modalidade de Contrato de Avença, de Colaborador Especialista para promoção de Surfing para o CARSurf de São Jacinto – Deliberado, por unanimidade.

“Fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Normal Iluminação Pública (BTN-IP), em regime de preços regulados” – Deliberado, por unanimidade.

Plano Municipal de Ação Climática - PMAC – Deliberado, por maioria.

CMIA 2024 - Proposta de novo Plano de ação e alteração das normas – Deliberado, por unanimidade.

Transferência para a CIRA - “Comparticipação Camarária - Baixo Vouga Lagunar Infraestruturas Hidráulicas do Sistema de Defesa Contra Cheias e Marés - Rio Novo do Príncipe” – Deliberado, por unanimidade, aprovar, a transferência para a CIRA, no montante de 198.006,32€.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/04/21 - “Rua Dr. Mário Sacramento - Requalificação de arruamentos e passeios” - Prorrogação do prazo da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/13/21 - Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima - Trabalhos complementares – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 21/2024 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 640,00€.

Procedimento por Concurso Público - Requalificação da Rua e Travessa das Cascorras, Rua António Rodrigues Oliveira e Rua do Monte Novo - Z.I. Taboeira – Deliberado, por unanimidade aprovar o projeto de execução e abertura do concurso público com valor base de 1.148.672,00€, acrescido de IVA.

Alteração da composição de um agregado familiar residente na Urbanização de Santiago Proposta n.º 19/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/22 - “Manutenção e pequenos arranjos urbanísticos em arruamentos na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz” - Resposta ao registo MGD n.º 11257/2024 de 22/02/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Habitação sita na Urbanização de Santiago - ressarcimento de despesas - Proposta n.º 22/2024 – Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento, no valor de 60,00€.

Celebração do Contrato de Permuta entre o Município de Aveiro e Angelino Matias Brites P.O. 287/2022 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por concurso público n.º 18/20 - “Requalificação do Largo do Rossio e Praça General Humberto Delgado, em Aveiro, e Concessão do Serviço Público de Estacionamento em Parques de Estacionamento Subterrâneos” - Trabalhos a menos – Deliberado, por maioria.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/2022 - “Manutenção e pequenos arranjos urbanísticos em arruamentos na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz” Resposta ao registo MGD n.º 6453 de 31/01/2023 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/20/21 - “Requalificação Urbana da Avenida 25 de Abril” - Trabalhos a menos – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 259/1970 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do alvará de licenciamento de obras de construção n.º 76/2023.

Processo de Obras n.º 3439/2023 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 2034/2023 - CANAL CAPITAL - Sociedade de Construções e Turismo, SA – Deliberado, por unanimidade, deferir o projeto de arquitetura.

Processo de Obras n.º 2051/2023 - CANAL CAPITAL - Sociedade de Construções e Turismo, SA – Deliberado, por unanimidade, deferir o projeto de arquitetura.

Processo de Obras n.º 188/2024 - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P. – Deliberado, por unanimidade, emitir Parecer Prévio favorável ao projeto apresentado.

Torna público, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 122.º, do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação atual, que a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária pública de 7 de dezembro de 2023, deliberou aprovar a 1.ª Correção Material à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro (PDM), publicada na Declaração n.º 9/2024 de 24 de janeiro, que respeita às correções dos seguintes elementos:

2.

Aceitação de doação e incorporação na coleção dos Museus de Aveiro, da Peça da artista Juana Fernandez representada na XVI Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro – Deliberado, por unanimidade aceitar a doação.

Procedimento por Concurso Público Prévia n.º OM/CP/09/23 - “Requalificação da Escadaria e Terraços junto ao Edifício Atlas” - Aditamento ao início dos trabalhos da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

“Processo n.º 1077/19.OBEAVR - Sentença homologatória do acordo de transação celebrado no âmbito da ação Administrativa em que é Autor Manuel de Jesus Valente e Réu o Município de Aveiro – Dado conhecimento ao Executivo.

JOSÉ AGOSTINHO RIBAU ESTEVES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO:

Regulamento - Artigos: 1.º, 3.º, 19.º, 26.º, 32.º, 36.º, 38.º, 44.º, 71.º, 79.º, 80.º, 108.º, 109.º e 129.º;

Procedimento por Concurso Público Internacional n.º 10/18 - “Concessão do Direito de Ocupação de Espaço Público para Instalação e Exploração de Publicidade” - análise dos contratos e modificação objetiva – Deliberado, por unanimidade.

22.FEV

1.ª Correção Material à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro

1.

Protocolo entre o Município de Aveiro e a Fábrica da Igreja Paroquial da Glória, Aveiro – O Executivo tomou conhecimento.

Constituição do Direito de Superfície sobre o prédio municipal sito em Taboeira a favor da Associação de Futebol de Aveiro – Deliberado, por maioria.

Processo de Obras n.º 651/2021 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do alvará de licenciamento de obras de construção n.º 319/2021.

Inclusão do Saldo de Gerência do ano 2023 no apuramento de Fundos disponíveis 2024 – Deliberado, por maioria.

Regulamento dos Museus de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Procedimento por Concurso Público Internacional - “Aquisição de Serviços para elaboração do Projeto de Execução para a Construção do Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda (ERAA)” - 1.º Adicional ao contrato – Deliberado, por unanimidade.

Reorganização do Estacionamento Tarifado da Cidade de Aveiro 2024 – Deliberado, por maioria.

“Festa em Honra de São Gonçalinho 2024 / Atuação e Execução de Música ao Vivo e Lançamento de foguetes” - Licença Especial de Ruído n.º 3/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Acordo de mutação dominial dos “Terrenos da Antiga Lota de Aveiro”, do domínio público geral do Estado para o domínio público do Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, submeter a apreciação e deliberação da Assembleia Municipal.

Direito de Superfície, a favor do Município de Aveiro, de 3 prédios sitos em Taboeira, a constituir mediante celebração de escritura com a PDA - Parque Desportivo de Aveiro, S.A. – Deliberado, por maioria.

Protocolo de Utilização e Gestão da Piscina Municipal Diogo Carvalho entre o Município de Aveiro e o Clube dos Galitos – Deliberado, por unanimidade.

Tarifário e Regulamento de Utilização do Parque de Estacionamento do Rossio – Deliberado, por unanimidade.

2.ª Revisão Orçamental - Inscrição de ação de PPI respeitante ao Acordo de Mutação Dominial dos “Terrenos da Antiga Lota de Aveiro” – Deliberado, por unanimidade, aprovar e submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Procedimento por Concurso Público n.º 18/23 - “Concessão de Exploração da Casa de Chá do Rossio” - Prorrogação do prazo de apresentação dos documentos de habilitação – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por concurso público n.º 12/22 - Concessão da Gestão e Exploração do Mercado José Estevão, em Aveiro - declaração de intenção de resolução do contrato audiência prévia – Deliberado, por unanimidade.

EDITAL Nº 11/2024

14.MAR Constituição da Empresa Municipal - AVEIRO PARQUEXPO, E.M., SA [MGD 39-13/03/2024] – Deliberado, por unanimidade.

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Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/23 - “Reabilitação do Mercado de Santiago - Esclarecimentos e Erros e Omissões – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/24 - “Reabilitação da Rua Direita de Vilar, Rua de Santa Rita e Rua de Stª Eufémia - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade autorizar a abertura de procedimento por concurso público, pelo valor base de 1.012.961,69€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Processo de Obras n.º 200/1976 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do licenciamento.

Processo de Obras n.º 266/2003 - Macroimóvel - Compra e Venda de Imóveis, Lda. – Deliberado, por unanimidade, aprovar a receção definitiva das obras de urbanização.

Processo de Obras n.º 192/2020 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do licenciamento.

Processo de Obras n.º 1174/2021 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do alvará de licenciamento de obras de construção n.º 317/2021.

Processo de Obras n.º 43/2024 – Deliberado, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura.

Processo de Obras n.º 178/2024 – Deliberado, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura.

Mais se torna público que a 1.ª Correção Material à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro (PDM) foi comunicada à Assembleia Municipal e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 122.º do RJIGT, estando os respetivos elementos disponíveis na página oficial da Câmara Municipal de Aveiro, em www.cm-aveiro.pt.

Informa-se ainda que a 1.ª Correção Material à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro entra em vigor no quinto dia após a sua publicação.

Para constar, se lavrou o presente Edital e outros de igual teor que se vão afixar nos locais de estilo e publicitar na página oficial Câmara Municipal de Aveiro (www.cmaveiro.pt), no boletim municipal e num jornal local.

Aveiro, 26 de janeiro de 2024 O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, (José Agostinho Ribau Esteves, eng.º)

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CONTACTOS_ ÚTEIS

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Câmara Municipal de Aveiro

Aveiro Bus

Junta de Freguesia de Aradas

234406 300

Sistema Público de Transportes

Tel. 234 426 751

geral@cm-aveiro.pt

Tel. 234 322 322

geral@jf-aradas.pt

Ecocentro Municipal Gabinete de Atendimento Integrado

Tel. 234 127 942

Junta de Freguesia de Cacia

(CMA)

aveiro@veolia.com

Tel. 234 912 439

Tel. 234 406 300 Horário: 8h30 - 16h30 de 2ª a 6ª feira

jfcacia@gmail.com

Veolia - Recolha de Resíduos Urbanos

Junta de Freguesia de Eixo e Eirol

Tel. 234 127 942

Tel. 234 932 357

aveiro@veolia.com

geral@jf-eixoeirol.pt

Tel. 234 384 990

CIRA - Comunidade Intermunicipal da

Junta de Freguesia de Esgueira

smpc@cm-aveiro.pt

Região de Aveiro

Tel. 234 311 170

Tel. 234 377 650

jfesgueira@gmail.com

gai@cm-aveiro.pt

Serviço Municipal de Proteção Civil

Polícia Municipal

geral@regiaodeaveiro.pt

Junta de Freguesia de Oliveirinha

Tel. 234 340 520 policia.municipal@cm-aveiro.pt

Teatro Aveirense

GNR

Tel. 234 941 494 |

Tel. 234 378 220

freguesiadeoliveirinha@gmail.com

ct.avr.davr@gnr.pt

Junta de Freguesia de Requeixo,

Tel. 234 400 920 info-teatroaveirense@cm-aveiro.pt

Museu da Cidade Tel. 234 406 485

PSP

Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Tel. 234 400 290

Tel. 234 931 811 [Requeixo]

cpaveiro@psp.pt

Tel. 234 943 400 [N.Sra. Fátima] Tel. 234 753 333 [Nariz]

museusdeaveiro@cm-aveiro.pt

Centro Hospitalar do Baixo Vouga

Museu de Aveiro / Santa Joana

Tel. 234 378 300

Junta de Freguesia de Santa Joana

Tel. 234 423 297

sec-geral@chbv.min-saude.pt

Tel. 234 343 370

museusdeaveiro@cm-aveiro.pt

ATLAS Aveiro - Biblioteca Municipal Tel. 234 386 158 biblioteca@cm-aveiro.pt

Centro de Congressos de Aveiro Tel. 234 406 481 ccongressos@cm-aveiro.pt

Gabinete Técnico Florestal Tel. 969 245 879 dmartins@cm-aveiro.pt

geral@uniao-rfn.pt

Hospital de Aveiro

Bombeiros Novos de Aveiro Tel. 234 422 333

Bombeiros Velhos de Aveiro Tel. Emergência - 234 422 122

ADRA - Águas da Região de Aveiro Tel. 800 201 202 / 234 910 295 adra@adp.pt

E- Redes - Iluminação Pública Tel. Avarias Elétricas - 800 506 506

fstajoana@gmail.com Junta de Freguesia de São Bernardo Tel. 234 341 709 |

jf.sbernardo@hotmail.com Junta de Freguesia de São Jacinto Tel. 234 331 078 |

presidente@jf-saojacinto.pt | freguesia.sj@gmail.com União de Freguesias da Glória e Vera Cruz Tel. 234 427 065 | 234 427 832 geral.fgloriavcruz@gmail.com servicos.fgloriavcruz@gmail.com

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