Boletim Municipal n.º 34 | Dezembro 2024

GRATUITO

capa | Monumento evocativo da muralha de Aveiro

TRIMESTRAL, Nº 34 dezembro 2024

pág.04 e 05

pág.06 e 07

pág.08

Adro da Sé e Monumento Evocativo à Muralha de Aveiro

Exclusivo: Entrevista a Siza Vieira

GOP e Orçamento para 2025 com valor recorde

pág.11

pág.31 a 33

pág.37

Concessão de moliceiros rende 9,6 M€

Boas Festas em Aveiro 2024/2025

Entregues 2,4 M€ a Associações para obras em equipamentos

pág.04 e 05

Adro da Sé e Monumento Evocativo à Muralha de Aveiro

pág.06 e 07

DES_ TA _ QUE

Exclusivo: Entrevista a Siza Vieira

pág.08 GOP e Orçamento para 2025 com valor recorde

pág.11

Concessão de moliceiros rende 9,6 M€

pág.19

Câmara investe 1,1M€ na reabilitação do Parque de Exposições

FICHA TÉCNICA Edição e Propriedade Câmara Municipal de Aveiro Direção José Agostinho Ribau Esteves Produção e Fotografia Câmara Municipal de Aveiro Depósito Legal N.º 282647/08; Periodicidade - Trimestral; Isentos de registo na ERC ao abrigo do DL 8/99 de 9 de junho, art.º 12, n.º 1.

Tema de capa: Monumento evocativo da muralha de Aveiro

pág.31a 33

Boas Festas em Aveiro 2024/2025

pág.34

CONTACTOS

Teatro Aveirense anuncia programação para início de 2025

Câmara Municipal de Aveiro Cais da Fonte Nova Apartado 244 3811 - 904 Aveiro geral@cm-aveiro.pt tel: 234 406 300 fax: 234 406 301 pág.37

Entregues 2,4 M€ a Associações para obras em equipamentos

Caros(as) Munícipes Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024, foi uma marca histórica de um ano de excelência, com muitas realizações materiais e imateriais de enorme qualidade, que valorizaram a Terra e a Gente, vivendo com toda a intensidade os eventos do seu último mês com a festa de encerramento no domingo, dia 29.

edi_ tori_ al

O ano de 2024 recebe um balanço muito positivo da atividade da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), pelo seu relevante e excecional contributo para o crescimento, o desenvolvimento e a notoriedade do Município de Aveiro, e para a elevação do nível de qualidade de vida dos Cidadãos.

Com o Boas Festas em Aveiro, convidamos Todos/as a viver o Natal, a Passagem do Ano e as Festas de São Gonçalinho, em Família e em Comunidade, fortalecendo laços e energias que nos continuem a estimular para sermos Obreiros de um Município e de um Mundo Melhor.

Este é o segundo de três anos em que nesta época, Aveiro é uma cidade iluminada de forma original e única, evocando a Arte Nova, os seus belos elementos de fauna e flora e os seus referenciais Moliceiros.

A finalização das obras do Adro da Sé e do Monumento Evocativo da Muralha de Aveiro, projetos do Arquiteto Álvaro Siza Vieira, marcam o tempo que vivemos, simbolizando a forte aposta que temos vindo a concretizar no trabalho da CMA, na qualificação urbana que valoriza o património histórico e cultural, dando modernidade ao espaço público e cuidando da melhoria da sua prestação ambiental.

O Plano e Orçamento de 2025 da CMA assume uma dimensão financeira record de 218 M€, e integra muitos e diversificados objetivos a concretizar por todo o Município de Aveiro, com eventos, projetos e obras que vão dar continuidade e futuro ao trabalho de elevada qualidade que temos realizado, sempre com um ritmo muito intenso e uma cuidada proximidade às Pessoas.

Acompanhe a atividade da CMA, consulte a agenda “Aveiro ON” ou o site CMA www.cm-aveiro.pt, partilhe as suas perspetivas, perguntas e propostas, utilizando o endereço de email do Presidente da Câmara, presidente@cm-aveiro.pt.

Venha conhecer o Boletim Municipal de Dezembro de 2024.

Contamos Consigo para Conquistar Mais. Conte Connosco.

Desejo um Feliz Natal e um Excelente Ano Novo 2025, com Muito BOAS FESTAS. Bem Haja.

José Ribau Esteves Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

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Câmara de Aveiro inaugurou projeto de Siza Vieira para o Adro da Sé e Monumento Evocativo da Muralha da Cidade A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) inaugurou a 8 de dezembro (domingo), um projeto do arquiteto Álvaro Siza Vieira que incidiu na qualificação do Adro da Sé e na construção de um Monumento Evocativo da Muralha de Aveiro. A obra, que resultou de um investimento da CMA de cerca de um milhão de euros, reformulou toda a área envolvente à igreja, valorizando a história do Município com a implantação de um monumento único, no local onde existia uma das entradas para a vila.

Gravura de José de Pinho 1959

Do valor global de um milhão de euros, 480 mil destinaram-se à qualificação do Adro da Sé, 247 mil para os arruamentos e passeios, 237 mil para a construção do Monumento e 45 mil euros para trabalhos de arqueologia. “É uma honra para Aveiro ter um projeto desta qualidade e dimensão elaborado, ao pormenor, por um dos maiores arquitetos do País. É uma obra da maior importância, não só por ser uma empreitada com a assinatura Siza Vieira, mas também por incluir um monumento cujo valor histórico é inestimável. Esta peça vai permitir contar um pouco mais da história de Aveiro, sendo ao mesmo tempo um atrativo turístico que irá contribuir para a estratégia global de promoção do Município – e que se traduz em crescimento económico e dinamização da economia local”, afirma o Presidente da CMA, José Ribau Esteves.

O monumento de Siza Vieira evoca, de forma abstrata, a torre em que se situava a Porta do Sol, uma das entradas da então vila muralhada de Aveiro – um símbolo que se mantém até hoje pelo seu nome – e um local que, atualmente, permite o acesso à zona mais central da Cidade.

Este projeto, elaborado tendo por base a informação existente sobre a Porta do Sol e a muralha, é composto por duas peças, dispostas de forma a assinalar o traçado da antiga muralha. A principal, com 10 metros, está edificada na rotunda junto à Sé de Aveiro, enquanto as restantes,

com 1.60 e 1.20 metros, estão respetivamente nos jardins centrais da Avenida Santa Joana, em frente ao Museu de Aveiro, e da Avenida 5 de Outubro, a ladear a igreja.

A obra, enquadrada no espaço envolvente, composto pela Sé e o seu Adro, pelo Museu de Aveiro / Santa Joana – ambos antigos conventos –, pela estátua da Princesa Santa Joana e pelas avenidas Santa Joana e 25 de Abril, promove uma harmoniosa ligação urbana e histórica a esta zona da Cidade.

“Aveiro é uma cidade fascinante, seja pela Ria e pelos Canais, seja pela bela arquitetura, que é especial pela participação da Arte Nova. Os primeiros estudos do monumento, construído com pedras de calcário de Sintra, incidiram precisamente na dimensão e na escala das peças para que estivessem enquadradas com o que já existe no local. O projeto recupera o espaço do Adro da Sé e do ambiente desta zona da Cidade de Aveiro, que inclui Arte Nova e belos edifícios como o Museu de Aveiro”, explica Siza Vieira

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Des_ ta_ que

Adro da Sé com mais de 30 árvores e vista para o Monumento O arquiteto promoveu uma intervenção no Adro da Sé, que foi elaborada tendo em conta o Monumento

Presidente da CMA, Bispo de Aveiro, Pe. Fausto Oliveira e o Eng. Nunes da Silva, na inauguração do Monumento Evocativo da Muralha de Aveiro

Evocativo da Muralha. A pérgola existente no local, elemento decorativo edificado no século XX e sem valor patrimonial, foi substituída por uma linha de árvores, aumentando o espaço público em redor da igreja e permitindo aos munícipes e visitantes uma leitura congregada do espaço, bem como uma vista desafogada para o monumento.

Com esta qualificação, o número de árvores no local passou de três para 31, propiciando um espaço de estar, potenciado pelos bancos em ferro fundido e madeira agora ali instalados.

A obra definiu também uma nova alameda de acesso ao templo, no eixo da nave e da porta principal, para facilitar a organização e o percurso dos atos religiosos.

O pavimento deste espaço foi substituído por um novo revestimento em lajes de calcário de Sintra.

A intervenção incluiu ainda a construção de um curto murete no prolongamento da Rua do Batalhão de Caçadores, em frente à porta principal da Sé – à semelhança do que existiu em tempos –, a pavimentação das estradas envolventes e um novo sistema de iluminação pública.

“A qualificação urbana do Adro da Sé de Aveiro, tal como as outras obras que a CMA tem vindo a executar ao longo

Município de Aveiro, ao nível histórico, cultural, social e económico”, conclui Ribau Esteves.

deste mandato, têm sempre uma lógica de valorização

A cerimónia de inauguração do projeto, que decorreu

dos espaços e das localidades, para que as comunidades

no Adro da Sé, contou com a presença, entre outros, do

locais e cidadãos, bem como o tecido empresarial local,

Presidente da CMA, José Ribau Esteves; do Eng. Nunes da

possam usufruir e beneficiar das mesmas. Estamos

Silva, em representação do Arquiteto Álvaro Siza Vieira; do

certos de que esta obra é mais um importante contributo

Bispo de Aveiro, D. António Moiteiro; e do Pároco da Glória

para o crescimento e para a valorização da Cidade e do

– Sé de Aveiro, Padre Fausto Oliveira.

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Entrevista a Álvaro Siza Vieira

“Aveiro fascina”

Um dos maiores da arquitetura portuguesa em entrevista exclusiva aos podcasts Aveiro 360 e Aveiro On. A partir de agora o seu nome faz parte da história de Aveiro.

O som do isqueiro acompanha a vida do Arquiteto Álvaro Siza Vieira, assim como os desenhos. Há dezenas pendurados nas paredes do seu atelier no Porto. Ao lado de plantas de edifícios e de recortes de jornal.

Em cima da mesa, Álvaro Siza, colocou a maqueta do Adro da Sé de Aveiro e do Monumento Evocativo da Muralha de Aveiro.

Câmara Municipal de Aveiro (CMA): Arquiteto Álvaro Siza Vieira obrigado por nos receber no seu Atelier.

Vamos diretos ao assunto. Em que consistiu a obra de requalificação do Adro da Sé de Aveiro e construção do Monumento Evocativo à Muralha de Aveiro?

Siza Vieira (SV): Portanto, fez-se a pavimentação do Adro, estudando a estereotomia, fez-se uma deslocação da cruz, que fica no enfiamento da porta da torre [da Sé de Aveiro], a arborização e um pequeno murete enquadrando o acesso, em frente à porta da Sé.

Em relação ao Monumento, que é a memória da Muralha, foi construído em calcário de Sintra. Já ouvi dizer que há pessoas que acham que é cimento (risos)... não é cimento, é pedra. É natural que não conheçam a pedra, mas tampouco parece cimento...

CMA: Em que é que se inspirou para desenhar o Monumento Evocativo da Muralha de Aveiro?

SV: No que vi lá. Abrir os olhos e ver o que é que é preciso e o que é que não é preciso e é prejudicial. No fundo é isso, uma coisa que faz sempre um Arquiteto quando é chamado para um trabalho.

Uma parte tem que ver com o contexto e com aquilo que o envolve e outra parte tem que ver com os objetivos da obra.

Aqui o que me foi proposto foi uma memória da antiga muralha e portanto o que se fez foi uma evocação da torre da porta de entrada - não é uma reprodução, é uma evocação - e uns fragmentos que dão a ideia de como se desenvolvia muralha.

CMA: Antes deste trabalho, possuía alguma relação com Aveiro?

SV: A minha relação era a construção (há não sei quantos anos) da biblioteca da Universidade de Aveiro e a outra

Arquiteto Siza Vieira apresenta obra do Adro da Sé e do Monumento Evocativo da Muralha

coisa é as visitas que fiz... Aveiro fascina. É uma cidade fascinante até pela presença da água. Há quem lhe chame “A Veneza de Portugal”, será um exagero, mas o elemento água, a presença da Ria e os Canais, tudo isso dá qualidade e carácter à Cidade e por outro lado a bela Arquitetura, que é especial pela participação da Arte Nova na paisagem aveirense.

O caso de Aveiro é um caso praticamente único.

CMA: Considera que o espaço público é bem tratado em Portugal?

SV: Umas vezes é, outras vezes é muito mal tratado (risos). Acho que na maioria das vezes mais mal tratado do que bem tratado. A beleza de uma Cidade não depende só do que se constrói, mas depende logo à partida do traçado. Veja que as Cidades Romanas partem do traçado dos arruamentos e essa é uma base fundamental, no sentido de apoiar a ligação entre tudo.

Na Cidade o que importa não é só a qualidade deste ou daquele edifício, é como é que no conjunto fazem um todo e no tempo moderno nem sempre isso é tratado.

CMA: Neste caso específico do Adro da Sé e do Monumento Evocativo da Muralha de Aveiro, quando desenhou, desenhou também a pensar no seu tamanho e na sua interação com os diferentes espaços?

SV: Sim, sim. Os primeiros estudos tiveram que ver com a dimensão das intervenções e a sua escala, em relação ao que existe, que é constituído por coisas muito interessantes... e no fundo há uma tentativa – quando se intervém neste dimensão – de recuperação, não só do espaço do Adro da Sé, mas do ambiente desta zona [da Cidade de Aveiro], que tem belos edifícios como o Museu de Aveiro / Santa Joana. Há ainda a Arte Nova e há outro tipos de edifícios com muita qualidade, como por exemplo os edifícios do arquiteto Fernando Távora.

Portanto há elementos que devidamente apoiados no que de novo se faz, podem concorrer para que Aveiro não seja só beleza natural.

Ouça aqui a entrevista completa

Veja aqui a entrevista em formato video

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Álvaro Siza Vieira Arquiteto

Nasceu em 1933, em Matosinhos. Arquiteto pela Escola Superior de Belas Artes do Porto, em 1855.

Foi docente da Escola Superior de Belas-Artes do Porto, Escola Politécnica de Lausanne, Universidade da Pensilvânia, Escola de Los Andes em Bogotá, na Graduate School of Design of Harvard e na Faculdade de Arquitetura do Porto.

Doutorado “Honoris Causa” pela: Universidade de Valência, Escola Politécnica Federal de Lausanne, Universidade de Palermo, Universidade Menendez Pelayo, Universidade Nacional de Engenharia de Lima, Universidade de Coimbra, Universidade Lusíada e pela Universidade Federal de Paraíba.

Distinções 1988 - Medalha de Ouro de Arquitetura do Conselho Superior do Colégio de arquitetos de Madrid e da Fundação Alvar Aalto; Prémio Prince of Wales da Harvard University e o Prémio Europeu de Arquitetura da Comissão das Comunidades Europeias/Fundação Mies van der Rohe.

1992 - Prémio Pritzker da Fundação Hyatt de Chicago pelo conjunto da sua obra.

1993 - Prémio Nacional de Arquitetura pela Associação dos Arquitetos Portugueses.

1996 - Prémio Secil de Arquitetura.

1999 - Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, atribuída pela Presidência da República Portuguesa.

2000 - Prémio Secil de Arquitetura, entre outras.

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Orçamento recorde de 218 M€ para 2025 Educação, Cultura e a Reabilitação Urbana são áreas prioritárias para 2025 Foram aprovadas as Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento da Câmara de Aveiro para 2025, que assume uma dotação total de 158,6 milhões de euros (M€), aos quais se vão somar 59,6 M€ referidos nos documentos como verbas não definidas e já afetas a objetivos bem definidos, e que incluem o saldo previsto da execução do orçamento de 2024, o financiamento bancário e verbas extraordinárias provenientes da venda de património, entre outras, num total de 218,2 M€.

O Plano e Orçamento para 2025 reflete a continuidade de projetos estratégicos, destacando-se os investimentos em áreas prioritárias como a Educação, a Qualificação Urbana e a Cultura, além de perspetivar a utilização Fundos Comunitários do Portugal 2030 e do PRR. De referir ainda investimentos estratégicos como é disso bom exemplo o Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda.

Apresentação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2025

No que respeita aos projetos e às obras, a modernização do Parque Escolar do Município é a principal prioridade, mantendo-se também uma dimensão muito relevante de investimento na Qualificação Urbana na Cidade e por todo o Município, onde a requalificação da rede viária e do espaço público assume um carácter especial.

Investimentos que são ainda transversais a outras áreas como o Desporto, a Cultura, o Turismo, a Habitação Social e a Ação Social, dando relevante contributo para elevar o nível de qualidade de vida e de coesão social no Município de Aveiro.

O orçamento prevê 44,4 milhões de euros para despesas de funcionamento e 8,7 milhões para compromissos anteriores. Com a consolidação financeira, 2025 será marcado pelo início da execução do Portugal 2030 e pela fase final do PRR, permitindo avanços em projetos como a nova Unidade de Saúde de Nossa Senhora de Fátima e a revitalização do Baixo Vouga Lagunar.

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Ges_ tão

Municipal

As prioridades para 2025

Prioridades

As Grandes Opções do Plano e Orçamento da CMA para 2025 destacam prioridades como Educação, Requalificação Urbana, Mobilidade, Cultura e Ambiente, entre outras (ver QR Code da apresentação). Este será o ano de início do programa Portugal 2030 e da conclusão do PRR, garantindo-se, assim, recursos para projetos estruturantes no Município.

• EDUCAÇÃO

Na Educação, estão previstas obras de qualificação e ampliação do Parque Escolar, com um investimento de 17 M€. Na Reabilitação Urbana, destaque para a obra no Bairro da Beira-Mar, que prevê um investimento de 8,4 M€, bem como a qualificação de estradas, estacionamentos e espaços públicos.

• COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL E EUROPEIA

Na Habitação, prossegue a nova Política Municipal de Desenvolvimento Habitacional. Na Mobilidade, mantêmse os investimentos em transportes públicos, mobilidade suave e no Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda.

No Ambiente, de referir a ampliação da recolha seletiva de biorresíduos no canal HORECA, a reciclagem porta-aporta e a distribuição de compostores domésticos. Na Cultura, a prioridade é reforçar a qualidade e notoriedade alcançadas com Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura.

Entre outras prioridades, destacam-se a construção da nova Unidade de Cuidados Primários de Saúde de Nossa Senhora de Fátima, a ampliação do Hospital de Aveiro, o novo Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto, e a qualificação do Estádio Municipal de Aveiro – Mário Duarte.

Com estas prioridades, a CMA reafirma o seu compromisso em responder às necessidades dos cidadãos, promovendo um território mais inclusivo, sustentável e preparado para os desafios do futuro.

• REABILITAÇÃO URBANA • HABITAÇÃO • MOBILIDADE • AMBIENTE • CULTURA • COOPERAÇÃO COM O GOVERNO • DESCENTRALIZAÇÃO

Consulte aqui a apresentação das GOP 2005 da CMA

CMA mantém IMI em taxa reduzida A CMA aprovou a manutenção das taxas e impostos municipais para 2025.

O IMI Familiar, que beneficia 6.253 agregados familiares, também será também mantido. No caso das taxas municipais previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas a alteração sofrida é em conformidade com a variação do Índice de Preços ao Consumidor divulgado pelo INE.

Taxas e impostos IMI (igual a 2024)

0,35%

Participação variável no IRS

5%

Derrama

1,5%

Taxa Municipal de Direitos de Passagem 0,25%

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Ges_ tão

Municipal

Município chega a acordo para construir nova ligação à Zona Industrial de Mamodeiro

Construção do novo Pavilhão Municipal e beneficiação do Estádio

Câmara contrata financiamento bancário no valor de 19,35 M€ Foi aprovada a proposta de adjudicação para contratualização de financiamento bancário, no valor de 19.350.000€, com a Caixa económica Montepio Geral, Caixa económica Bancária, S.A., com um prazo de 20 anos.

A opção da CMA pela aquisição deste serviço de financiamento tem em vista a construção do novo Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto e a requalificação e beneficiação do Estádio Municipal de Aveiro / Mário Duarte.

A Câmara de Aveiro chegou a acordo com os Armazéns Reis – Materiais de Construção, S.A. para a formalização da permuta de terrenos que permitiram a construção do novo arruamento de interligação da nova rotunda de Mamodeiro com a Rua da Cafelada.

No âmbito deste acordo, a CMA entregou três parcelas nas imediações dos Armazéns Reis, com a área total de 2.720,80 m2 no valor 87.636,97€. Em contrapartida, a empresa entregou à CMA cinco parcelas de terreno com a área global de 974,40 m2 no valor de 26.016,48€ (onde já está edificado o referido arruamento) além de 61.620,49€, correspondente à diferença de áreas e valores dos respetivos terrenos.

Este novo arruamento serve de acesso à ampliação da Área de Atividades Económicas – Aveiro Sul (ZI Mamodeiro), melhorando as condições viárias e a qualidade dos espaços como fator de atração para a instalação de mais e melhores empresas, bem como o crescimento das já existentes.

Recorde-se que a via de ligação da rotunda da EN 235 à Calefada – Mamodeiro, concluída em dezembro de 2021, teve como objetivo o aumento significativo da segurança automóvel e pedonal.

O contrato prevê que o reembolso seja realizado em prestações trimestrais, com taxa de juro variável, indexada à Euribor a 3 meses do spread de 0,239% e pagamento de juros também a três meses.

De referir ainda que no atual Quadro de Fundos Comunitários do Portugal 2030, constata-se que os equipamentos desportivos construídos de raiz, não são elegíveis a financiamento, nem a reabilitação estrutural de equipamentos desportivos existentes, situação que exige este esforço financeiro acrescido para que a CMA continue um ritmo forte de investimento.

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Concessão de Moliceiros

Hasta Pública atribui três vezes mais valor do que a base definida pela CMA A CMA realizou, a 13 de novembro, a hasta pública para atribuição dos 10 cais de atracação destinados à atividade marítimo-turística nos Canais Urbanos, alcançando um valor total de 9.605.000€. O montante, que será pago de forma faseada ao longo dos cinco anos da concessão (2025-2029), corresponde à licitação de 27 lugares de atracação distribuídos por locais estratégicos como o Lago da Fonte Nova, a Doca do Côjo, o Canal Central e o Cais dos Botirões.

O valor inicial de licitação, fixado em 3 milhões de euros, foi triplicado pelos operadores, com bases entre 200.000€ e 350.000€, demonstrando a forte valorização do setor nos últimos 10 anos. Este crescimento

Crescimento turístico impulsiona valor arrecadado pelo Município por comboio e tuk tuks

acompanha a projeção de Aveiro como destino turístico, resultado do trabalho liderado pela CMA em parceria com entidades públicas e privadas.

A CMA destaca ainda a importância económica, cultural e turística da atividade, comprometendo-se a continuar os investimentos na qualificação dos canais urbanos e na promoção turística, com o objetivo de nestes cinco anos continuar a apostar no crescimento em qualidade e notoriedade, com benefícios para a cidade e para a região.

Além da concessão dos 10 cais para barcos moliceiros, a CMA também realizou a hasta pública para circuitos de transportes turísticos terrestres, no dia 19 de novembro, gerando uma receita de 286.500€. Das cinco posições em licitação, quatro foram atribuídas, com localizações no Parque dos Remadores Olímpicos, no Rossio/Rua João Mendonça, no Largo da Estação e na Marginal Frente-Ria de São Jacinto.

Com valores base de licitação entre 750€ e 15.000€, o processo superou nove vezes o valor inicial estabelecido (30.750€). Apesar de São Jacinto não ter recebido propostas, a CMA considera o resultado positivo, reforçando a sua estratégia de investimento contínuo na qualificação e promoção do turismo na região.

A CMA reafirma o compromisso de colaboração com os operadores para fomentar o desenvolvimento da atividade turística nos próximos anos.

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Obras_ Muni_ cipais

Câmara investe 212 mil euros na qualificação da Rua Comandante Rocha e Cunha Está em curso a obra de qualificação da Rua Comandante Rocha e Cunha, no centro da Cidade, um novo investimento da CMA, no valor de 212.000€, em execução pela empresa Urbiplantec – Urbanizações e Terraplanagens, Lda..

De acordo com o projeto, a empreitada incide especialmente na qualificação e uniformização dos passeios, repavimentação da via, ordenamento das bolsas de estacionamento e qualificação das infraestruturas de águas pluviais ao longo de todo o trajeto.

A empreitada divide-se em três fases, sendo que a primeira já está concluída, no troço entre a Travessa do Dispensário e a rotunda do Monumento ao Paraquedista.

Neste momento os trabalhos prosseguem a bom ritmo e de acordo com o previsto, no troço entre a rotunda do Monumento ao Paraquedista e a Rua Sr. dos Aflitos, que inclui também parte da Avenida 05 de Outubro.

A obra ficará concluída com a intervenção no troço final, entre a Rua Sr. dos Aflitos e a Avenida Dr. Lourenço Peixinho, junto à Estação da CP.

Rua Gustavo Pinto Basto repavimentada para circulação em segurança A Rua Gustavo Pinto Basto foi repavimentada com o objetivo de restabelecer as condições de circulação em segurança.

A intervenção resulta da parceria da CMA com a AdRA – Águas da Região de Aveiro para a obra de renovação da rede de abastecimento de água no arruamento, que a empresa tem levado a cabo.

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Investimento de 635 mil euros

Obra da escada e terraços junto ao Edifício ATLAS decorre a bom ritmo Com um investimento da CMA no valor de 635.055,91€, os trabalhos, em execução pela Empribuild, Lda., para a requalificação da Escada e Terraços junto ao Edifício ATLAS decorrem a bom ritmo e de acordo com o previsto.

Depois de demolida a laje pré-existente, estão em curso os trabalhos de construção da nova placa de cobertura/ terraço, com reforço da impermeabilização e da solução estrutural.

Esta obra surgiu tendo em consideração o avançado estado de degradação da zona referenciada, provocada, essencialmente, por falhas na impermeabilização e deficitária capacidade de drenagem pluvial, com consequente insalubridade das lojas existentes abaixo.

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Entre a Rua da Junqueira e a Rua da Vulcano

Município investe um milhão de euros para construção de nova via em Cacia A CMA irá construir uma nova via de ligação à Vulcano/ Bosch junto à Linha do Norte que irá resolver um problema antigo desta zona industrial ao nível da drenagem das águas pluviais. Ao mesmo tempo irá melhorar as acessibilidades e a gestão do tráfego pesado nesta zona da Área de Atividades Económicas – Aveiro Norte.

Para o efeito está em curso, um novo concurso público para a construção de um novo arruamento de ligação entre a Rua da Junqueira e a Rua da Vulcano, em Cacia, pelo valor base de 1.024.497,03€.

Alargamento e prolongamento da Rua José António Silva Leão, em Aradas Em Aradas, a Rua José António Silva Leão irá ser alargada e prolongada, num novo investimento da CMA no valor de 320.615,07€.

Trata-se de uma obra há muito esperada por alguns dos proprietários dos terrenos contíguos, que aguardavam por esta decisão para avançarem com os processos de licenciamento das respetivas edificações de cariz habitacional.

Localizado na envolvente à EB 2,3 de Aradas, o arruamento será prolongado até à Rua da Maurícia, com uma faixa de rodagem de seis metros, passeios com largura superior a dois metros, arborização, estacionamento público e as devidas infraestruturas, nomeadamente, uma nova rede de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais, abastecimento de gás, iluminação pública, eletricidade e infraestruturas de telecomunicações (ITUR).

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Investimento de 1,7 milhões de euros

Obras de reabilitação das ligações Esgueira-Azurva e Alagoas-Santa Joana Decorre a bom ritmo a obra de reabilitação da ligação

momento estão já concluídos os trabalhos de construção

rotunda da AIDA – Esgueira, em execução pela empresa

de novas zonas pedonais, ordenamento e qualificação

Manuel Francisco de Almeida S.A., um investimento da

das áreas verdes e arbóreas. Segue-se a renovação da

CMA, no valor de 1.734.389,63€.

pavimentação e da sinalização, por forma a garantir mais e melhor segurança para condutores, peões e habitantes

Esta obra, com incidência na Rua da República e Rua da Boavista respeita a uma extensão de 1,1 km. Neste

Obra na ligação Alagoas - Santa Joana termina com problema de escoamento de águas pluviais na rotunda da “AIDA” No quadro da referida obra foram construídos, na Rua da Boavista, dois novos coletores independentes de águas pluviais, que vão terminar com a acumulação de água, em dias de chuva, na rotunda da AIDA. Com esta empreitada a água da chuva que cai na zona da rotunda passou a ser encaminhada, através de um sistema de canalização até à zona norte da passagem de nível, a partir da qual segue em trajeto paralelo à Linha do Vouga.

com servidão direta a estes arruamentos.

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Aberto concurso público para construção de nova Unidade de Saúde de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Cedência pela Associação de Melhoramentos de Eixo

Está aberto o concurso público para construção da

Os utentes da Unidade de Saúde Familiar de Eixo têm

Unidade de Saúde de Requeixo, Nossa Senhora de

à sua disposição um novo espaço de estacionamento

Fátima e Nariz, pelo valor base de 1.632.400€.

público na Rua Monsenhor João Gaspar.

De acordo com o projeto, a nova Unidade de Saúde,

O espaço de estacionamento foi cedido, pelo prazo

a edificar na Rua da Igreja e Rua Antero Marques dos

de cinco anos e de forma gratuita pela Associação

Santos, em Nossa Senhora de Fátima (junto ao Edifício

de Melhoramentos de Eixo à Câmara de Aveiro,

Sede da Junta de Freguesia), será composta por um

que investiu nas devidas obras de qualificação

único piso, com diversas áreas funcionais destinadas à

e adaptação do terreno à sua nova função de

prestação de cuidados de saúde primários.

parqueamento automóvel.

Recordamos que para ser possível a construção desta

Da requalificação recente da USF de Eixo resultou

nova Unidade de Cuidados de Saúde Primários, a Câmara

um acréscimo considerável de pessoas e

de Aveiro adquiriu em 2023, neste local, um terreno

consequentemente a necessidade de criar novas

rústico com a área de 6.943 m2, pelo valor de 220.000€.

bolsas de estacionamento. Com o objetivo de

Esta obra tem já contrato de financiamento assinado entre a Câmara Municipal de Aveiro e o PRR – Programa de Recuperação e Resiliência.

Estacionamento junto à Unidade de Saúde de Eixo

responder a esse propósito, este novo parque vem contribuir para a melhoria da circulação viária e pedonal na zona.

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Investimento de 210 mil euros

Requalificação do Largo da Capela da Póvoa do Valado já está a decorrer Está em curso a obra de requalificação urbana no Largo da Capela da Póvoa do Valado e troço envolvente da Rua Direita da Póvoa do Valado, um novo investimento da CMA de aproximadamente 210.000€, que está a ser executado pela empresa Paviazeméis – Pavimentações de Azeméis, Lda..

Além da qualificação das bolsas de estacionamento, com esta empreitada prosseguimos a estratégia e opção política de valorização do espaço público, melhorando as zonas pedonais, com a criação de corredores acessíveis a pessoas com deficiência, mantendo o parque arbóreo e o Coreto e apostando também na organização do espaço na frente da porta principal da Igreja.

Incluída na empreitada está também a execução da nova rede de drenagem de águas pluviais no troço da Rua Direita da Póvoa do Valado.

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Mais de meio milhão de euros de investimento

Piscina de São Jacinto avança para requalificação A Piscina de São Jacinto será alvo de requalificação, depois da CMA ter decidido abrir um concurso público para avançar com as prementes obras, pelo valor base de 578.027,92€.

Consiste numa obra de recuperação profunda e total da infraestrutura, nomeadamente ao nível da piscina, tanques, áreas técnicas e respetivos equipamentos de tratamento das águas, bem como ao nível dos revestimentos exteriores de pavimento.

O edifício será alvo ainda de uma pintura geral interior e exterior, incluindo a impermeabilização da cobertura / solário.

No âmbito desta obra da CMA vai ser instalado um campo de voleibol de praia e um parque infantil, dentro do novo e ampliado perímetro da Piscina de São Jacinto.

Investimento de 661 mil euros

Reabilitação de vias em Eixo permitem melhor circulação A obra de reabilitação da Rua do Barreiro, Rua do Forno e a Travessa do Monte, em Eixo, foi adjudicada à empresa Paviazeméis – Pavimentações de Azeméis, Lda. pelo valor de 661.786,02€.

A melhoria das condições de circulação e segurança neste conjunto de arruamentos com extensão aproximada de 1,2 km é o principal objetivo desta empreitada. Para além da reabilitação, estão previstos trabalhos de qualificação das infraestruturas, de drenagem das águas pluviais e da sinalização vertical e horizontal.

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Investimento de 1,1 M€

Câmara aposta na reabilitação do Parque de Feiras Para dar seguimento ao compromisso assumido de reabilitação do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro, a CMA decidiu abrir o concurso público para realização das devidas obras, pelo valor base de 1.121.263,92€.

A intervenção irá focar-se na conservação da impermeabilização das coberturas do edifício de apoio, reparação de patologias das paredes interiores e exteriores do edifício do corpo administrativo e a correção de deformações de quatro paredes interiores do edifício de apoio.

Está previsto também a pintura e a renovação das palas exteriores dos Pavilhões do Parque de Feiras adequandoas às condições de utilização e segurança, sendo que, para o efeito, foi prevista a desmontagem e remoção da estrutura existente, substituindo-a por uma nova solução resistente às condições atmosféricas locais.

Recorde-se que o Parque de Feiras e Exposições é um ativo relevante do Município e da Região de Aveiro, atraindo anualmente centenas de empresas e milhares de visitantes nacionais e internacionais para participarem nos certames que aqui se realizam.

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Parque Infante D. Pedro com nova ponte e espaço lúdico para os mais novos Está concluída a obra de instalação de uma ponte nova junto à Casa de Chá e de requalificação do espaço lúdico a nascente do Parque da Cidade de Aveiro / Parque Infante D. Pedro, a que correspondeu um investimento no valor de 246 mil euros, executado pelo empresa Empribuild, Lda..

No âmbito da requalificação, foram consolidados os caminhos, com a reorganização das circulações e dos espaços lúdicos, reforçada a iluminação pública e valorizados os locais de acesso às crianças.

Em todo o espaço foi feita a plantação de novas árvores, dando continuidade às existentes no Parque Infante Dom Pedro e no Parque dos Amores.

Início das obras de reabilitação de três arruamentos em Vilar Teve início a obra de reabilitação da Rua Direita de Vilar, Rua de Santa Rita e Rua de Santa Eufémia, a que corresponde um novo investimento no valor de 784.400€ à Urbiplantec - Urbanizações e Terraplanagens, Lda..

De acordo com o projeto, a obra vai melhorar a qualidade visual e de arranjo urbanístico do circuito, aumentar a segurança e o conforto na utilização da infraestrutura viária e pedonal.

Tratam-se de arruamentos bastante desgastados pela intensidade de tráfego muito significativa que suportam, nomeadamente a circulação entre a Estrada de São Bernardo e a rotunda junto ao Parque de Exposições de Aveiro.

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Even_ tos_

Tech Week reforça papel de Aveiro como capital da inovação e tecnologia A 5.ª edição da Aveiro Tech Week, que decorreu de 30 de setembro a 6 de outubro de 2024, voltou a confirmar Aveiro como um dos mais importantes epicentros de inovação, tecnologia e cultura em Portugal. A semana que combina o Techdays e o Prisma / Art Light Tech, ofereceu várias atividades, incluindo exposições, conferências, workshops, hackathons e demonstrações tecnológicas.

As habituais Tech Sessions e os Workshops envolveram mais de 800 curiosos sobre várias temáticas: desde a microeletrónica à investigação e cibersegurança.

As demonstrações tecnológicas em espaço público continuam a ser uma aposta da semana, com a apresentação de mais de 50 produtos e soluções tecnológicas com impacto direto no quotidiano dos cidadãos.

Evento com forte aposta na educação Ao nível da educação, os hackathons focados nas competências STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Arte e Matemática) envolveram cerca de 300 alunos de diferentes escolas do concelho. A par disso, a 4.ª edição do Aveiro Tech City Open Day permitiu que mais de 70 alunos visitassem empresas relevantes da região, como Altice Labs, Bosch Termotecnologia, OLI e ASM Metalomecânica.

Integrou a semana a 3.ª edição do Aveiro Tech City Hackthon, realizado na Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro, com a participação de 18 equipas que desenvolveram projetos, quatro dos quais selecionados e premiados com a quantia de 20 mil euros (5 mil euros por desafio).

Com um balanço muito positivo, a Aveiro Tech Week marca o seu regresso de 6 a 12 outubro de 2025. https://techweek.aveirotechcity.pt/

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PRISMA/ Art Light Tech

obras de criadores de todo o mundo iluminaram Aveiro A cidade voltou a encher-se de luz com o PRISMA / Art Light Tech 2024, um festival que liga arte, ciência, tecnologia e património. Sob o tema “Corpo a Corpo”, a iniciativa contou com a participação de 11 criadores de várias nacionalidades, num total de 19 obras que assumiram o corpo como tema ou figura central. Na era das tatuagens, dos piercings, dos avatares e da realidade virtual, esta edição fez-se entre o orgânico e o digital, trazendo por vezes a interação do espetador para a cena.

Destaque para a criação “Mise en Abyme” da britânica Vicki Bennett, desenvolvida especificamente para o PRISMA e para a Capital Portuguesa da Cultura, que esteve em exibição no Museu de Aveiro / Santa Joana. https://prisma.aveiro.pt

“O sucesso desta edição da Aveiro Tech Week reforça a aposta contínua de Aveiro na tecnologia e inovação como motores de desenvolvimento económico e de melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos, confirmando o compromisso da Cidade com um futuro mais tecnológico, sustentável e culturalmente vibrante”, afirma o Presidente da Câmara de Aveiro, José Ribau Esteves.

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Evento regressa em 2025 de 14 a 23 de novembro

Nova Agrovouga reforça posição de maior feira agrícola e pecuária da Região

A 5.ª Edição da Nova Agrovouga levou ao Parque de Feiras e Exposições de Aveiro milhares de pessoas, com destaque para as cerca de 2.700 crianças dos vários estabelecimentos de ensino do Município que, de 18 a 22 de novembro, descobriram os encantos da Quinta Pedagógica, do arborismo e da floresta e do ciclo do leite.

O evento cimentou a sua posição de maior feira agrícola e pecuária da Região, continuando a aposta numa versão alargada de dez dias, que iremos manter em 2025. A componente técnica foi uma das novidades da Nova Agrovouga 2024, com debates e conferências sobre a sustentabilidade e o desenvolvimento do território.

Sabores da Região e sector Equestre deram vida à Agrovouga A gastronomia e os produtos distintivos da Região estiveram em destaque na edição 2024 da Nova Agrovouga, desde a carne Marinhoa ao leitão, vinhos e espumantes da Região da Bairrada, dos produtos do Mar e da Ria de Aveiro, sem esquecer os Ovos Moles de Aveiro.

A Raça Marinhoa realizou o seu XXVII Concurso Nacional, no dia 24 de novembro, tendo este ano sido convidada a Raça Mirandesa para participar na exposição de bovinos.

O setor equestre teve o maior destaque e participação de sempre nas edições da Nova Agrovouga, com a presença de criadores. Destaque para a realização da Supertaça de Horseball, o concurso de modelo e andamentos, o concurso regional de atrelagem, a taça de equitação de trabalho, espetáculos equestres, o Concurso de Saltos e a Gala Equestre. www.agrovouga.pt

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Ministro da Agricultura e das Pescas, José Manuel Fernandes, recebe a peça “Alma de Aveiro” pelas mãos do Presidente da CMA, Ribau Esteves

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Des_ por_ to

Estação Náutica de Aveiro com certificação renovada

Elite do kayak e da canoagem em competição na Ria de Aveiro

A Estação Náutica de Aveiro, coordenada pela CMA, está certificada desde 2019 e tem vindo a desenvolver várias ações com diversos parceiros que se dedicam aos desportos e atividades de lazer no plano de água da área geográfica do Município da Aveiro, promovendo a Cidade e a região através da valorização das suas características endógenas.

Nos dias 2 e 3 de novembro teve lugar a III Grande Maratona Internacional da Ria de Aveiro em kayak e canoa, um evento que reuniu 220 atletas de renome de Portugal e Espanha, distribuídos por 60 embarcações nas categorias K2, K4 e C4.

Foi então renovada a Certificação da Estação Náutica de Aveiro por mais três anos.

Neste sentido, no dia 15 de novembro teve lugar a Cerimónia de Renovação da Certificação das Estações Náuticas inserida na 12.ª edição do Business2Sea, realizada no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões.

Com a representação de cerca de 40 clubes, incluindo oito espanhóis, a prova destacou-se pela competitividade e pelo espírito de confraternização entre os participantes.

A maratona percorreu 60 km ao longo da Ria de Aveiro, em três etapas entre Aveiro e Ovar, com passagem por Torreira e Pardilhó.

Entre os destaques da prova, Fernando Pimenta e José Ramalho sagraram-se vencedores na categoria K2, enquanto a equipa de K4 do Vila do Conde Kayak Clube – composta por Ricardo Dias Gonçalves, Alexandre Ferreira dos Santos, Rafael Silva, Matias Malaval e João Lima – conquistou o primeiro lugar na sua categoria.

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Ministro da Defesa em Aveiro

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Edu_ ca_ ção

Município assina protocolo para promover Defesa e Segurança nas escolas

Foi firmado o Protocolo de Cooperação entre a CMA e o Governo do País que tem como objetivo promover a implementação do “Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz” no Município de Aveiro.

A cerimónia protocolar teve lugar dia 14 de outubro, no Centro de Congressos e contou com a presença do Presidente da CMA, Ribau Esteves, do Ministro da Defesa, Nuno Melo, e dos restantes dez Municípios da Região de Aveiro.

O Programa do XXIV Governo Constitucional, tendo presente a necessidade de envolver a sociedade no debate sobre as questões da Defesa Nacional e de aproximar as Forças Armadas dos cidadãos, tem como uma das suas medidas “ampliar a Formação e Educação Estratégica para a Segurança e Defesa Nacional”, propondo-se desenvolver uma cultura de

Ministro da Defesa, Nuno Melo e Presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, foram os anfitriões do momento.

defesa, segurança e paz integrada, em ligação com as escolas, as autarquias locais, as instituições culturais da Defesa e das Forças Armadas e a sociedade civil em geral, representados pelos Ministérios da Defesa, Coesão Territorial, Educação Ciência e Inovação e Modernização Será então implementado nos estabelecimentos da educação pré-escolar, e dos ensinos básico secundário das Escolas da Rede Pública do Município de Aveiro, procurando para isso que optem por incluir o domínio de Segurança, Defesa, Paz na sua Estratégia de Educação para a Cidadania da Escola.

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Câmara de Aveiro investe 333 mil euros em serviços de apoio educativo A Câmara de Aveiro aprovou para o Ano Letivo 2024/2025 vários protocolos de colaboração tendo em vista a boa gestão dos serviços educativos no Município de Aveiro, com uma dotação financeira global de 333.310,99€, em complemento de outras ações e investimentos em execução pela gestão direta da CMA.

Componente de Apoio à Família / Câmara apoia sete entidades Tendo em vista a contratação da Componente de Apoio à Família, destinada a alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, foram celebrados protocolos de colaboração com sete entidades afetas parceiras na gestão destes serviços, com o pagamento de 25.447€.

Pré-Escolar até ao Ensino Secundário e ao Ensino Artístico da rede pública Municipal, bem como um apoio adicional para pequenas reparações.

Protocolo de Colaboração para Serviço de Refeições aos alunos da EB1 de São Jacinto Está ainda em vigor o Protocolo de Colaboração com o Centro Social e Paroquial de São Jacinto para fornecimento de Refeições Escolares a 10 alunos do 1.º Ciclo da EB de São Jacinto para o ano letivo de 2024/2025, representando um investimento de 2.579,99€.

As entidades são as Associações de Pais das Escolas das Barrocas, Vera Cruz, Eixo, Aradas e Cacia, a Junta de Freguesia de Santa Joana e o Clube do Povo de Esgueira.

Câmara entrega 18 mil euros para apoio socioeducativo aos alunos do 1.º Ciclo No que respeita ao apoio socioeducativo aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, foram estabelecidos os protocolos de colaboração com os Agrupamentos de Escolas do Município, no valor global de 18.340€.

O montante, a ser gerido por cada Agrupamento, tem como objetivo principal apoiar os agregados familiares que não consigam fazer face aos encargos com a aquisição de fichas de trabalho, material didático e visitas de estudo. As comparticipações para as refeições escolares são assumidas diretamente pela CMA.

Protocolos de colaboração para Apoio à Gestão Escolar Também para o Apoio à Gestão Escolar para o ano letivo 2024/2025 a CMA acordou protocolos com os sete Agrupamentos de Escolas do Município e a Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Aveiro, representando um investimento no valor global de 286.944€.

Traduzem-se no pagamento das despesas correntes (material de higiene e limpeza, material de escritório, consumíveis de escritório) e desenvolvimento de projetos educativos, inerentes ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino desde a Educação

Presidente Ribau Esteves e o Vice-Presidente, Rogério Carlos, apresentaram o PEEMA

Plano Estratégico Educativo do Município de Aveiro em vigor O Plano Estratégico Educativo do Município de Aveiro (PEEMA) já se encontra em vigor. O seu processo de construção inseriu-se numa dinâmica de reforço das responsabilidades Municipais na Educação, representando também uma oportunidade de participação de toda a Comunidade num eixo de aposta política prioritária para o desenvolvimento do Cidadão e do Território.

O PEEMA assume-se como um instrumento privilegiado na definição da política educativa local e de planeamento estratégico, sustentado e integrado da educação, catalisando e regulando a ação educativa num período de vigência de cinco anos letivos.

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Conferência Capital Portuguesa da Cultura

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Cul_ tu_ ra

Aveiro debate Cultura e Sustentabilidade em conferência da Capital Portuguesa da Cultura

A sessão de abertura ficou a cargo de José Pina, Coordenador de Aveiro 2024, seguido de uma palestra de Filipa Pantaleão, Secretária-Geral do BCSD Portugal, que destacou a urgência da sustentabilidade no contexto empresarial e social.

No passado dia 18 de outubro de 2024, Aveiro reafirmou o seu compromisso com a Cultura e Sustentabilidade ao promover uma conferência, que integrou a programação de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura. Um evento que trouxe especialistas nacionais para debater o ambiente, a economia e a sociedade.

Com uma tradição histórica de equilíbrio entre os ecossistemas da Ria e do Mar, Aveiro posiciona-se como exemplo de resiliência e inovação, ligando as suas raízes patrimoniais a práticas sustentáveis e ao desenvolvimento económico.

Painéis com nomes como Emídio Sousa, Secretário de Estado do Ambiente, e Carlos Borrego, Professor Emérito da Universidade de Aveiro, aprofundaram a relação entre políticas públicas e a sustentabilidade no contexto local. Já o painel focado em inovação tecnológica contou com a participação de José Pimenta Machado, Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e de Luís Manuel, Diretor da Greenvolt, que discutiram o papel da inteligência artificial na promoção de práticas mais verdes.

A conferência, moderada pela jornalista da RTP Daniela Santiago, encerrou com as palavras do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, reforçando o papel da cidade como um centro de inovação e boas práticas sustentáveis.

Daniela Santiago, moderadora, Emídio Sousa, Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Borrego, Professor Emérito da UA, e Ana Trigo Morais, CEO da Sociedade Ponto Verde

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Artista apresenta trabalho em “casa”

Fatinha Ramos regressa a Aveiro com exposição para a Capital Portuguesa da Cultura Fatinha Ramos apresentou os seus trabalhos, que estão em exposição na Galeria do Edifício da Antiga Capitania

A premiada ilustradora aveirense Fatinha Ramos volta à sua cidade natal com uma exposição exclusiva para a programação de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura. A mostra, intitulada There is a Crack in Everything, That’s How the Light Gets In (Há uma fissura em tudo, mas é por aí que entra a luz), estará patente no Edifício da Antiga Capitania de Aveiro até 26 de janeiro de 2025.

A exposição explora a esperança através da luz, tema central que reflete momentos marcantes da vida da artista, como o grave acidente que sofreu em Nova Iorque.

Radicada em Antuérpia há mais de duas décadas, Fatinha Ramos é conhecida por criar mundos imaginários repletos de texturas e cores vibrantes, um estilo que já deixou sua marca em Aveiro, como no mural Reflexos.

O Grito da Imaginação

Exposição de Paula Rego leva obras icónicas ao Museu de Aveiro / Santa Joana Até 19 de janeiro de 2025, o Museu de Aveiro / Santa Joana recebe a exposição O Grito da Imaginação, dedicada à aclamada artista portuguesa Paula Rego.

A mostra, integrada na programação de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, apresenta algumas das peças mais emblemáticas da pintora, como A Cela, A Cinta e a série Vivian Girls.

O Grito da Imaginação reúne gravuras, pinturas e desenhos da Coleção Serralves, representando diversas fases da carreira de Paula Rego. A mostra reflete a capacidade da artista em transformar narrativas literárias, como contos infantis, em representações intensamente emocionais e provocadoras, que questionam convenções sociais e culturais.

Inserida no Programa de Exposições Itinerantes da Coleção de Serralves, esta exposição tem como objetivo aproximar públicos de todas as regiões de Portugal ao acervo de uma das instituições mais prestigiadas do país.

Ana Pinho, Presidente da Fundação Serralves, e José Ribau Esteves, Presidente da CMA

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Figura ímpar da vida aveirense

Município homenageia Vasco Branco com exposição ao ar livre

Ribau Esteves e Rosa Alice Branco, filha de Vasco Branco

A Praça da República acolheu a exposição evocativa da Vida e Obra de Vasco Branco, figura ímpar da cultura e sociedade aveirense.

Vasco Branco foi um criador multifacetado que se evidenciou no campo das artes plásticas, nomeadamente na cerâmica e pintura, no cinema e na literatura.

Esta mostra, que contou com a curadoria de Rosa Alice Branco, integrou o Programa de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura.

ATLAS Aveiro recebeu a poetisa Rosa Alice Branco Integrado no Programa de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, o ATLAS Aveiro promoveu “Encontros de Aveiro: à conversa com Rosa Alice Branco”, poeta, ensaísta, investigadora e tradutora.

A par com a atividade literária, Rosa Alice Branco tem um doutoramento em Filosofia Contemporânea e dedica-se profissionalmente à Neuropsicologia da Perceção e à Estética, sendo dois dos seus livros de ensaio dedicados à perceção nas artes.

Enquanto curadora cultural organizou vários colóquios e festivais de poesia, dentro e fora de Portugal, e foi coeditora de revistas de filosofia e poesia.

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Parceria com a ADERAV

Aveiro acolheu XVIII Jornadas de História Local e Património Documental Nos dias 22 e 23 de novembro, o edifício da Antiga Capitania de Aveiro foi palco da 18ª edição das Jornadas de História Local e Património Documental, evento promovido pela CMA, em parceria com a Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural da Região de Aveiro (ADERAV).

Esta edição especial, integrada na programação de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, teve como tema central “Aveiro 2024: os temas na História”, explorando os quatro eixos estruturantes da capital cultural: Cultura e Identidade, Cultura e Democracia, Cultura e Sustentabilidade e Cultura e Tecnologia.

CMA candidata Festa de São Gonçalinho a Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

As Jornadas reuniram especialistas de diversas áreas para abordar temas ligados à história, cultura e património de Aveiro. Pretendeu-se criar um espaço de diálogo e reflexão sobre o passado, presente e futuro de Aveiro, contribuindo para o enriquecimento do saber coletivo e para a promoção da identidade cultural da cidade e região.

De referir que um dos momentos altos do programa foi o lançamento do número 5 da revista “Cadernos de Cultura: História & Património de Aveiro”.

À semelhança do que aconteceu com Santa Joana, cujo Culto se encontra inscrito no Inventário do Património Cultural Imaterial de Portugal, desde 2023, também a Festa de São Gonçalinho, apresentou a sua candidatura a Inventário Nacional do património Imaterial.

A Câmara Municipal de Aveiro, através de uma equipa interna composta por técnicos da Divisão de Cultura e Turismo, em estreita colaboração com a Mordomia de São Gonçalinho e com a Paróquia da Vera Cruz, procedeu à instrução de todo o processo, num claro reconhecimento da importância e relevância comunitária da Festa de São Gonçalinho.

A quinta edição dos Cadernos de Cultura da CM Aveiro foram apresentados durante o evento e estão disponíveis para aquisição nos espaços municipais

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De 1 de dezembro a 13 de janeiro

Boas Festas em Aveiro com concertos em igrejas, espetáculos piromusicais, instalação imersiva e Oficina do Pai Natal Organizado pela CMA, o Boas Festas em Aveiro está na rua até 13 de janeiro, com uma programação para toda a família que celebra o Natal, a Passagem de Ano e a Festa de São Gonçalinho. Durante um mês e meio serão apresentados espetáculos de diversas expressões artísticas, nomeadamente concertos, teatro, dança, magia, circo, oficinas, videomapping e instalações imersivas, e espetáculos piromusicais e multimédia. Integrado na programação de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, o evento conta com a participação de associações culturais e artistas locais, que assumem parte significativa da oferta cultural, e inclui outras iniciativas como a corrida de São Silvestre de Aveiro e Roteiros Culturais e Turísticos.

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A abertura do Boas Festas em Aveiro teve lugar a 1 de

Outro dos principais destaques é o programa “A Magia

dezembro, com o tradicional desfile em barco moliceiro,

do Natal”, com quatro espetáculos dirigidos às família, no

desde o canal central ao Cais da Fonte, o acender da

Centro de Congressos, sempre às 18h30: O Feiticeiro de

iluminação de rua e da Árvore de Natal, acompanhado

Oz, da Associação Cultural Palco Central, será apresentado

simbolicamente pelos sinos das Torres do centro histórico,

a 26 de dezembro; no dia 27 de dezembro, a proposta

coroado com um espetáculo multimédia e pirotécnico.

recai para Maria, a neta do Nicolau II: Um dia de Loucos,

O Mercado do Peixe acolheu a Oficina do Pai Natal, onde

pela Gato Escaldado; no dia 28 de dezembro, haverá Stand

pequenos e graúdos puderam visitar o Pai Natal.

up Comedy – Christmas Edition, por Mário Daniel, e no dia 30 de dezembro terá lugar Circo Mágico de Natal, com direção artística Jonatas Cardinali.

Instalação imersiva e concertos nas Localidades de Aveiro Um dos destaques do Boas Festas foi a instalação imersiva Stella Oriens, de Miguel Estima, na Igreja das Carmelitas. Inspirada pela luz que guiou os reis Magos ao nascimento de Jesus, esta obra artística imersiva de luz e som transformou o exterior e o interior da Igreja das Carmelitas, possibilitando uma abordagem

Passagem de Ano em Aveiro Integra a programação do Boas Festas a celebração da Passagem de Ano, um espetáculo inesquecível em que a chegada do novo ano é celebrada no coração da cidade, repleto de música, muita animação e um incrível espetáculo multimédia.

contemporânea sobre o Natal e o seu significado mais profundo.

Em 2024, o “Boas Festas em Aveiro” marca presença em todas as localidades do município, com instalações

Boas Festas encerra com Festa de São Gonçalinho

de luz e Concertos de Boas Festas. No âmbito dos

A tradicional Festa de São Gonçalinho irá encerrar o Boas

Concertos de Boas Festas, não faltou o Grande Coro, um

Festas em Aveiro. Este evento, organizado pela Mordomia

concerto com os Coros de Aveiro, acompanhados ao

de São Gonçalinho, em parceria com a Câmara Municipal

piano por Vasyl Tsanko, num concerto único que contou

de Aveiro, irá decorrer entre de 9 e 13 de janeiro.

com a participação do ator Pedro Lamares, que contou a história do concerto tutti dos Coros de Aveiro. A Sé de Aveiro acolheu a Gala Lírica de Natal, pela Orquestra Portuguesa de Guitarras e Bandolins e a soprano Sílvia Sequeira.

Toda a programação do Boas Festas está disponível online no site da CMA ou no Facebbok e Instgram da iniciativa /boasfestasemaveiro.www

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De janeiro a abril

Teatro Aveirense anuncia programação para início de 2025

Já é conhecida a programação do Teatro Aveirense (TA) para os primeiros quatro meses de 2025. O primeiro quadrimestre de 2025 incluirá teatro, música, dança, performances, cinema e iniciativas educativas.

Entre os vários nomes consagrados a ter em conta nos próximos meses, contam-se Clara Andermatt, que apresentará um espetáculo de dança focado no universo feminino e reinterpretando a dança, a poesia e a música iranianas, que assinala o aniversário dos 144 anos do Teatro Aveirense. Paulo de Carvalho trará a Aveiro um espetáculo com as suas canções e as histórias e José Pedro Gomes e Aldo Lima, regressam com um novo olhar para a peça Amigos da Treta.

Destaque também para a peça com a conceituada atriz brasileira Cláudia Raia, sobre a Mulher 50+ e para apresentação do último álbum da guitarrista Marta Pereira da Costa. Branko e Mão Morta também sobem ao palco do TA em 2025.

No campo do teatro, grandes nomes como Chiara Guidi, com uma proposta focada no teatro infantil e na colaboração com a comunidade artística local, e Armando Punzo, reconhecido pelas suas produções com reclusos, são dois dos nomes a destacar.

Peças nacionais como Solstício de Inverno, da companhia Teatro da Cidade; Sul, com Virgílio Castelo; e Refugiado, de Paulo Matos, também fazem parte da programação, abordando temáticas contemporâneas e sociais.

“O início de 2025 simboliza uma nova etapa para Aveiro, que agora colhe os frutos do sucesso enquanto Capital Portuguesa da Cultura 2024. Esta programação reflete o nosso compromisso contínuo com a valorização da cultura”, José Ribau Esteves, Presidente da CMA “É um quadrimestre com uma grande abrangência de áreas artísticas, que equilibra tradição e inovação, que alia nomes nacionais e internacionais e que aposta na formação” José Pina, Diretor do Teatro Aveirense

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Am_ bien_ te

Vereador João Machado recebeu os Galardões Eco-Escolas

ambiental. Esta distinção, que muito nos orgulha, é prova de que estamos no caminho certo e reafirmamos o nosso compromisso em continuar a apostar na Educação Ambiental”, afirma o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves.

Galardão Eco-Escolas Município de Aveiro destaca-se com 35 escolas premiadas

Coordenado em Portugal pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação (ABAAE), o programa EcoEscolas é uma iniciativa internacional destinada a todos os graus de ensino – do pré-escolar ao ensino superior – que procura encorajar ações e premiar o trabalho de qualidade desenvolvido pelas escolas na gestão ambiental e na sensibilização das suas comunidades. O principal objetivo do programa é estimular, através de diversas atividades, a participação ativa dos alunos, promovendo uma educação ambiental prática e envolvente.

Aveiro está entre os 10 Municípios com o maior número de escolas premiadas a nível nacional. Os galardões foram entregues na mais recente edição do Dia Bandeiras Verdes | Galardão Eco-Escolas 2024, que decorreu dia 10 de outubro, no Palácio dos Desportos Helena Sentieiro, em Torres Novas.

“Os estabelecimentos de ensino de Aveiro – e, em particular, os seus docentes e alunos – estão de parabéns por este reconhecimento. É o resultado de um trabalho e um empenho contínuo na implementação do Eco-Escolas, um programa que envolve ativamente as crianças e jovens nas decisões e nas melhorias da sua comunidade escolar, colocando a sustentabilidade e a educação ambiental no centro das suas atividades”, considera João Machado, vereador da CMA com o pelouro do Ambiente, que marcou presença no evento de entrega dos galardões.

“Aveiro continua a destacar-se como um dos municípios mais ativos na promoção da sustentabilidade e na formação de cidadãos conscientes do ponto de vista

A CMA organizou a sua Sessão Municipal Eco Escolas no passado dia 10 de dezembro com a entrega de Bandeiras Verdes aos 35 estabelecimentos escolares distinguidos.

O Município de Aveiro recebeu 35 Bandeiras Verdes, um prémio do programa internacional Eco-Escolas atribuído aos estabelecimentos de ensino público que promovam a sustentabilidade e a educação ambiental.

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Ação_ so_ cial

Fundo de Apoio a Famílias da Câmara de Aveiro permitiu o apoio a 26 Famílias e 60 Cidadãos em 2024 Ao longo do ano de 2024, a CMA, no âmbito dos “Apoios Sociais a Cidadãos e Famílias Carenciadas”, atribuiu apoios económicos a 26 famílias residentes em Aveiro, correspondendo a 60 Cidadãos ajudados, num valor total de 18.099,13€.

Decentralização na Ação Social: balanço 2024

Mais de 250 subsídios atribuídos pelo Município Maioria dos apoios para a área da saúde; Entregues 2.700 senhas de refeição A CMA atribuiu, em 2024, apoios no âmbito dos subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes, integrados no processo de transferência de competências no domínio da ação social.

Foram atribuídos um total de 253 subsídios, no valor total de 22 mil euros, correspondentes a 128 subsídios eventuais num valor total de 9.328,49€ e a 125 subsídios emergentes, os quais totalizaram 12.720,28€.

Cidadãos com habitações precárias em Oliveirinha foram realojados A CMA decidiu atribuir habitação a três

No que diz respeito à finalidade dos apoios aprovados,

agregados familiares residentes na Rua da

a maioria refere-se a apoios na área da saúde - 138

Fonte de Longe, na Freguesia de Oliveirinha,

pedidos. Seguiram-se os pedidos para pagamento de

no âmbito de um acordo entre a Câmara de

despesas habitacionais (água, luz, gás), num total de 86

Aveiro e a Junta de Freguesia de Oliveirinha.

pedidos aprovados. Foram ainda aprovados 20 pedidos de apoio para alojamento de emergência e 9 pedidos

Tratam-se de habitações em condições

referentes a senhas para refeição, correspondendo a

precárias de salubridade e de habitabilidade,

2700 senhas.

A Ação Social é uma área à qual a CMA tem dado prioridade de trabalho ao longo deste tempo, em equipa com as Direções das IPSS e em estreita ligação ao Instituto da Segurança Social, permitindo que todas as situações sejam resolvidas com maior rigor e celeridade e, dessa forma, conseguimos aumentar a qualidade e o funcionamento do sistema de Ação Social ao nível do Município de Aveiro.

propriedade da Junta de Freguesia. De referir que a Junta de Freguesia de Oliveirinha procedeu à doação das edificações e do terreno em causa à CMA, que procedeu à demolição das construções, seguindo-se a operação de qualificação urbana, num investimento da CMA.

boletim municipal aveiro

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APPACDM – Presidente Direção – Eng.º José Pedro Fernandes

Município celebrou protocolos de Apoio Financeiro para investimento em Equipamentos Sociais com seis Associações

Associação Melhoramentos de Eixo – Presidente Direção – Maria Gabriela Morais de Carvalho

O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Ribau Esteves,

Santa Casa da Misericórdia de Aveiro – Provedora – Maria do Rosário Carvalho

celebrou, nos dias 26 de novembro e 03 de dezembro, os protocolos de Apoio Financeiro para investimento em Equipamentos Sociais com a APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadãos Deficiente Mental, Delegação de Aveiro, a Associação de Melhoramentos de Eixo (AME), a Santa Casa da Misericórdia de Aveiro, o Centro Social e Paroquial de Cacia, o Centro Paroquial de São Bernardo e o Centro Social e Paroquial da Vera Cruz – Casa da Vera Cruz, com a entrega de um valor global de 1.793.500€.

“Esta ação da CMA, assume como pilar estratégico da sua

Centro Social e Paroquial de Cacia - Presidente Direção – Padre Ângelo Manuel Pereira da Silva

intervenção, a aposta no investimento em equipamentos sociais, apresentando como objetivos primordiais, promover o licenciamento da rede institucional existente no Município, visando o cumprimento da lei, a qualidade dos equipamentos, bem como contribuir para a melhoria das condições de vida e bem-estar dos cidadãos e das famílias perante o acesso a respostas de apoio social mais robustas”, afirmou Ribau Esteves.

Centro Paroquial de S. Bernardo - Presidente Direção – Padre Luís Manuel Barbosa de Oliveira

Os Presidentes das IPSS em causa enalteceram e agradeceram o relevante apoio da CMA nos investimentos em causa nos protocolos assinados (e também noutros apoios ao longo dos últimos anos), tendo sido feito uma visita às instalações das IPSS. Recordamos que a CMA aprovou os apoios financeiros para investimento em Equipamentos Sociais, num total de 2.438.500,00€ para nove Associações, com perspetiva de execução em 2024 e 2025.

Centro Social e Paroquial da Vera Cruz - Presidente Direção – Padre João Miguel Araújo Alves

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boletim municipal aveiro

Ino_ va_ ção

Moliceiros 100% elétricos vão eliminar 400 toneladas de CO2 por ano Desde o dia 31 de outubro que o primeiro moliceiro 100% Elétrico navega pela Ria de Aveiro, num momento organizado pela CMA e pela empresa Aveiro Moments. É o primeiro passo para que, até ao final de 2025, todas estas embarcações passem a ser movidas exclusivamente por motores elétricos, reduzindo a emissão de cerca de 400 toneladas de CO2 por ano.

“Os moliceiros 100% elétricos são o culminar de um trabalho pioneiro da Câmara Municipal de Aveiro em termos ambientais, tecnológicos e turísticos. Esta aposta da CMA para que estas embarcações tenham zero emissões de CO2 está em linha com a estratégia do Executivo Municipal, que diariamente cuida dos valores ambientais do território para garantir a sustentabilidade e o futuro económico e social do Município e da Região de Aveiro”, referiu Ribau Esteves.

A embarcação é movida exclusivamente por um motor elétrico – em substituição do motor de combustão– proporcionando não só, passeios mais ecológicos na Ria de Aveiro, mas também uma experiência mais confortável, uma vez que as viagens se tornam mais silenciosas.

Este novo motor, com uma potência de 4kW, é alimentado por duas baterias que asseguram uma operação de ininterrupta durante cerca de dez horas.

A concessão de moliceiros e mercantéis para os próximos cinco anos (ver página 11) já contempla a conversão dos motores destas 27 embarcações que atualmente operam em Aveiro para a propulsão 100% elétrica até ao final do próximo ano.

Os moliceiros 100% elétricos é um dos objetivos definidos no Aveiro STEAM City. O sistema de carregamento elétrico desta embarcação foi financiado pelo programa europeu Urban Innovative Actions.

boletim municipal aveiro

[39]

Inter_ nacio_ nal

Reunião ocorrida no âmbito da Conferência “Cultural Renovation

Presidente da Câmara de Aveiro participa em conferências internacionais sobre Cultura

José Ribau Esteves, Presidente da CMA, participou na 20.ª edição da Berlin Conference

No âmbito das iniciativas Aveiro 2024 – Capital

Conference, um fórum de reflexão sobre o papel

Portuguesa da Cultura, Liepaja, Capital Europeia da

da cultura na Europa, realizado nos dias 7 e 8 de

Cultura 2027 e do Projeto CreArt 3.0, o Presidente da

novembro.

Câmara Municipal de Aveiro, participou na sessão de Abertura da Conferência “Cultural Renovation”,

O encontro contou com intervenções de

integrada no programa Liepaja 2027, na Letónia.

personalidades como José Manuel Durão Barroso

No âmbito da colaboração entre ambas as cidades,

Gabriel (antiga Comissaria Europeia para a Inovação,

Ribau Esteves reuniu com o Vice-Presidente da

Investigação, Cultura, Educação e Juventude) e Hans-

Câmara de Liepaja, Salvis Roga, e com a Diretora

Gert Pöttering (antigo Presidente do Parlamento

Executiva de Liepaja 2027, Inta Sorini, no sentido

Europeu.

do estreitamento e continuidade do trabalho desenvolvido na área cultural, abrindo novas portas à participação de Aveiro, Cidade, Município e Região, em projetos de capacitação bilaterais, que potenciem o nosso setor cultwural e criativo como é o exemplo do Projeto CreArt, composto por 13 Cidades europeias

(antigo Presidente da Comissão Europeia), Mariya

O Presidente da CM Aveiro realçou “a importância de se aprofundar o trabalho da criação e promoção cultural na Europa, envolvendo os Cidadãos e assentando essa construção de Cultura numa relação íntima com a Identidade, a Democracia, a

que trabalham de forma colaborativa.

Sustentabilidade e a Tecnologia, como Aveiro tem

Ainda no âmbito da representação internacional, o

Cultura 2024. O momento da Europa e do Mundo

Presidente da Camara Municipal de Aveiro, José

precisa ainda mais dessa soma mobilizadora”,

Ribau Esteves e o Diretor do Teatro Aveirense,

concluiu.

José Pina, participaram na 20.ª edição da Berlin

feito na sua programação de Capital Portuguesa da

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boletim municipal aveiro

DELIBERAÇÕES REUNIÃO DE CÂMARA 17 OUTUBRO A 28 NOVEMBRO2024

17.OUT Alteração às datas de realização das Reuniões de Câmara do mês de novembro de 2024 – Deliberado, por unanimidade.

Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro - Atualização de Taxas 2025 – Deliberado, por unanimidade.

“Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. e o Município de Aveiro para a Reabilitação da Margem Esquerda do Rio Vouga na Freguesia de Eixo e Eirol no Concelho de Aveiro” – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Protocolo de Cooperação para a Implementação do “Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz” – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Regulamento da Casa Mortuária de São Jacinto – Parecer – Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável.

Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres - OCUPA-T - Pagamento de Bolsas referentes aos meses de setembro e outubro de 2024 – Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento no valor total de 3.600,00€.

Plano Estratégico Educativo do Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Transferência para a CIRA - Comparticipação Municipal referente ao projeto “Aveiro Região da Bicicleta” – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Renovação da Certificação da Estação Náutica de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

“Aveiro Tech City Hackathon” - Pagamento à equipa vencedora do desafio #4 – Deliberado, por unanimidade, autorizar, o pagamento do prémio monetário no valor de 5.000,00€.

Adesão ao Consórcio “Náutica do Centro de Portugal” – Deliberado, por unanimidade, aprovar a adesão.

Ria de Aveiro - Produto Turístico Integrado - Execução Final – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 156/2024 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 820,00€.

Protocolos de Colaboração para a implementação da Componente de Apoio à Família Ano Letivo 2024/2025, a celebrar entre o Município de Aveiro, Entidades Executoras da Componente de Apoio à Família e Agrupamentos de Escolas – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Atribuição de habitação social aos agregados familiares residentes na Rua da Fonte de Longe, casas n.º 57, 59 e 61 e desocupação dessas casas e da n.º 63 - Freguesia de Oliveirinha - Habitações da Junta de Freguesia de Oliveirinha- Proposta n.º 157/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Protocolos de Colaboração para o Apoio Socioeducativo a Alunos do 1.º CEB - Ano Letivo 2024/2025, a celebrar entre a Câmara Municipal de Aveiro e os sete Agrupamentos de Escolas do Município – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Alteração da titularidade do contrato de arrendamento apoiado de habitação social sita na Urbanização de Taboeira - Proposta n.º 160/2024 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a atualização do agregado familiar do inquilino municipal residente na Urbanização de Taboeira.

Protocolos de Colaboração para o Apoio à Gestão Escolar - Ano Letivo 2024/2025, a celebrar entre a Câmara Municipal de Aveiro e os sete Agrupamentos de Escolas e a Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.

Concurso por classificação para atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado - Relatório Definitivo - Proposta n.º 161/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Protocolo de Colaboração para fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico (EB de São Jacinto) - Ano Letivo 2024/2025 – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 151/2024 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 820,00€.

Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês de setembro de 2024 - Proposta n.º 152/2024 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Aquisição de terreno, classificado na DUP como parcela 26b, destinado à implementação do Complexo do Estádio Municipal de Aveiro e respetivas infraestruturas, a Manuel Pereira Félix e esposa – Deliberado, por unanimidade.

Extinção da Cláusula de Reversão - Lote número “Doze”, sito na Zona Industrial de Mamodeiro – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Hasta Pública por licitação verbal para a atribuição do direito de uso privativo do domínio público para a Exploração de Circuitos Turísticos para Transportes de Índole e Fruição Turística no Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, autorizar.

Procedimento por Concurso Público Internacional n.º 18/20 - “Requalificação do Largo do Rossio e Praça General Humberto Delgado, em Aveiro, e Concessão do Serviço Público de Estacionamento em Parques de Estacionamento Subterrâneos” - cessão da posição contratual no contrato outorgado a 12/03/2021 – Deliberado, por maioria.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/23 - “Requalificação urbana do eixo ‘Rotunda’ Rua de Viseu e Rua do Senhor dos Milagres ‘Rotunda’ de Esgueira - 2.ª Fase” Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/21 - “Requalificação Urbana da Envolvente à EB 2/3 de Cacia e ligação à antiga EN 109” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/09/23 - “Requalificação da Escadaria e Terraços junto ao Edifício Atlas” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/19/24 - “Reabilitação das Comportas e Infraestruturas no Canal de São Roque” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º 20/22 - “Prestação de Serviços na Área dos Seguros” – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Prestação de Serviços, na modalidade de Contrato de Avença, de Técnico para Apoio à Implementação do Projeto “Bairro Comercial de Aveiro” - Gestor do Bairro – Deliberado, por maioria, ratificar.

Aquisição de Serviços de Apoio às Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Município de Aveiro, na modalidade de Contrato de Avença – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/17/24 - “Reabilitação da Rua do Barreiro” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade, adjudicar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/09/21 - “Beneficiação de Arruamentos na Freguesia de Cacia e no Lugar de Nariz” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Processo de Obras n.º 2877/2022 - Estabelecimento Comercial “Piano Bar” – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 135/2020 - Vougalar - Sociedade de Construções do Vouga, Lda. – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

14.NOV Representante do Município de Aveiro na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Aveiro (CPCJ) – Deliberado, por unanimidade, aprovar a manutenção da representação do Município de Aveiro na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Aveiro pela Sr.ª Vereadora com o Pelouro da Ação Social, Prof.ª Teresa de Jesus Lourenço Dias Grancho, com efeitos a 29 de outubro de 2024.

Redistribuição de CE de Fundos de Maneio para o exercício de 2024 – Oficinas – Deliberado, por unanimidade, autorizar.

Escalas de Turno de Farmácias (Serviço Permanente) - Ano 2025 – Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável à proposta.

“Hackathon Tech Lab” - Pagamento aos alunos premiados – Deliberado, por unanimidade, autorizar, o pagamento do prémio monetário no valor de 250,00€.

Adesão do Município de Aveiro / Museus de Aveiro ao ICOM (International Council of Museums) – Deliberado, por unanimidade, autorizar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/27/24 - “Construção da Unidade de Saúde de Requeixo, N.ª Sr.ª de Fátima e Nariz” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade aprovar.

Exclusão de elementos integrados num agregado familiar residente na Urbanização de Santiago, na União das Freguesias da Glória e Vera Cruz - Proposta n.º 163/2024 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a exclusão dos elementos identificados na proposta do agregado familiar do inquilino municipal residente na Urbanização de Santiago.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/29/24 - “Novo Arruamento de Ligação Junqueira - Rua da Vulcano - Cacia” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade aprovar.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 164/2024 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 820,00€.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/24 - “Reabilitação do Edifício do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade aprovar.

31.OUT Grandes Opções do Plano, Orçamento, Mapa de Pessoal e Mapa Anual Global Consolidado de Recrutamentos Autorizados 2025 – Deliberado, por maioria aprovar.

Imposto Municipal sobre Imóveis 2025 – Deliberado, por maioria aprovar.

Derrama 2025 – Deliberado, por unanimidade aprovar.

Participação Variável no IRS 2025 – Deliberado, por maioria aprovar.

Taxa Municipal de Direitos de Passagem 2025 – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas - Atualização de Taxas 2025 – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 820,00€.

Plano de Ação do Projeto CLDS 5G Aveiro+ - Versão atualizada - Proposta n.º 167/2024 – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês de outubro de 2024 - Proposta n.º 165/2024 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Protocolo de Colaboração a celebrar com a AHRESP Serviços II - Associação para a Promoção e Apoio à Inovação e Desenvolvimento nos Setores do Turismo, Hotelaria, Restauração e Bebidas – Deliberado, por unanimidade, ratifica.

Hasta Pública por licitação verbal para a atribuição do direito de uso privativo do domínio público para a Exploração de Circuitos Turísticos para Transportes de Índole e Fruição Turística no Município de Aveiro - Retificação das Condições do Procedimento – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por Concurso Público Internacional - “Prestação de Serviços na Área dos Seguros” - Abertura de procedimento – Deliberado, por unanimidade.

boletim municipal aveiro

Escritura de permuta de prédios celebrada a 16/04/2014, com Maria Cândida Vigairinho Tavares da Silva e Maria Irene Vigairinho Tavares da Silva - Entrega de bens determinados, lotes n.ºs “DOIS” e “TRÊS” do Loteamento Municipal situado na Rua Manuel Soares Almeida, da Freguesia de Cacia, Concelho de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/21 - “Nova Escola Básica n.º 1 de Eixo” Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/21 - “Nova Escola Básica n.º 1 de Eixo” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/18/23 - “Qualificação do Adro da Sé e Área Adjacente” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por maioria, ratificar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/25/24 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica do Solposto - Novo Concurso” - Erros e Omissões – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Cadastro Simplificado II - Comparticipação Municipal à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) – Deliberado, por unanimidade, aprovar, a transferência para a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, no montante de 557,97€.

Processo de Obras n.º 373/1989 - Licant - House Imobiliária, Lda. – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 722/1993 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 163/2015 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 3296/2022 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 3518/2024 - Mota-Engil – Engenharia e Construção, S.A. – Deliberado, por unanimidade.

28.NOV Alteração à data da primeira Reunião de Câmara do mês de dezembro – Deliberado, por unanimidade.

Contrato de Comodato da Escola Primária de Sarrazola, Freguesia de Cacia – Deliberado, por unanimidade, revogar a deliberação da Câmara Municipal de 13 de março de 2006, quanto à doação do edifício da antiga Escola Primária de Sarrazola à Junta de Freguesia de Cacia, e aprovar a celebração do contrato de comodato entre o Município de Aveiro e o Agrupamento de Escuteiros n.º 779 de Cacia, estrutura local do CNE - Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 170/2024 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 600,00€.

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Extinção da Cláusula de Reversão - Lote n.º 1 - Avenida 25 de Abril, outrora Avenida Salazar, em Aveiro – Deliberado, por unanimidade.

Extinção da Cláusula de Reversão - Lote n.º 6 - Sector VII da Zona a Sudeste de Cacia – Deliberado, por unanimidade.

Hasta Pública por licitação verbal, para a atribuição do direito de uso privativo do domínio público para a Exploração de Circuitos Turísticos para Transportes de Índole e Fruição Turística no Município de Aveiro - Ata de arrematação – O Executivo tomou conhecimento.

Transferência para a CIRA - Comparticipação Municipal referente a vários projetos – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Protocolo de Colaboração a celebrar com a GRAVITYMOTION – Associação – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto - Esclarecimentos / Erros e Omissões – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/25/24 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica do Solposto - Novo Concurso” - Erros e Omissões – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/23 - “Qualificação do Adro da Sé e Área Adjacente” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por maioria, ratificar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/07/23 - “Reabilitação das Ligações AzurvaEsgueira e Alagoas-Santa Joana - Área 1 - Alagoas Poente e Rua da Boavista” - Prorrogação de prazo de execução da empreitada – Deliberado, por maioria, ratificar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/23 - “Requalificação e Ampliação da Escola dos Areais” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por maioria, aprovar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/22 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica das Barrocas” - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade.

Estudo Urbanístico da Cruz Alta - São Bernardo – Deliberado, por maioria, aprovar.

Cadastro Simplificado - Comparticipação Municipal à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – anulação – Deliberado, por unanimidade, aprovar a anulação do cabimento e respetivo compromisso de despesa.

Licenciamento de utilização de recursos hídricos para atracação permanente de várias embarcações – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por hasta pública por licitação verbal, para alienação e abate da embarcação “Cale de Aveiro” – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 1422/20024 - Macovex - Materiais de Construção, S.A. – Deliberado, por unanimidade.

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CONTACTOS_ ÚTEIS

boletim municipal aveiro

Câmara Municipal de Aveiro

Aveiro Bus

Junta de Freguesia de Aradas

234406 300

Sistema Público de Transportes

Tel. 234 426 751

geral@cm-aveiro.pt

Tel. 234 322 322

geral@jf-aradas.pt

Gabinete de Atendimento Integrado

Tel. 234 127 942

Junta de Freguesia de Cacia

(CMA)

aveiro@veolia.com

Tel. 234 912 439

Ecocentro Municipal

Tel. 234 406 300

jfcacia@gmail.com

Horário: 8h30 - 16h30 de 2ª a 6ª feira

Veolia - Recolha de Resíduos Urbanos

Junta de Freguesia de Eixo e Eirol

gai@cm-aveiro.pt

Tel. 234 127 942

Tel. 234 932 357

aveiro@veolia.com

geral@jf-eixoeirol.pt

Tel. 234 384 990

CIRA - Comunidade Intermunicipal da

Junta de Freguesia de Esgueira

smpc@cm-aveiro.pt

Região de Aveiro

Tel. 234 311 170

Tel. 234 377 650

jfesgueira@gmail.com

Serviço Municipal de Proteção Civil

Polícia Municipal

geral@regiaodeaveiro.pt

Junta de Freguesia de Oliveirinha

Tel. 234 340 520 policia.municipal@cm-aveiro.pt

Teatro Aveirense

GNR

Tel. 234 941 494 |

Tel. 234 378 220

freguesiadeoliveirinha@gmail.com

ct.avr.davr@gnr.pt

Junta de Freguesia de Requeixo,

Tel. 234 400 920 info-teatroaveirense@cm-aveiro.pt

Museu da Cidade Tel. 234 406 485

PSP

Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Tel. 234 400 290

Tel. 234 931 811 [Requeixo]

cpaveiro@psp.pt

Tel. 234 943 400 [N.Sra. Fátima] Tel. 234 753 333 [Nariz]

museusdeaveiro@cm-aveiro.pt

Centro Hospitalar do Baixo Vouga

Museu de Aveiro / Santa Joana

Tel. 234 378 300

Junta de Freguesia de Santa Joana

Tel. 234 423 297

sec-geral@chbv.min-saude.pt

Tel. 234 343 370

museusdeaveiro@cm-aveiro.pt

ATLAS Aveiro - Biblioteca Municipal Tel. 234 386 158 biblioteca@cm-aveiro.pt

Centro de Congressos de Aveiro Tel. 234 406 481 ccongressos@cm-aveiro.pt

Gabinete Técnico Florestal Tel. 969 245 879 dmartins@cm-aveiro.pt

geral@uniao-rfn.pt

Hospital de Aveiro

Bombeiros Novos de Aveiro Tel. 234 422 333

Bombeiros Velhos de Aveiro Tel. Emergência - 234 422 122

ADRA - Águas da Região de Aveiro Tel. 800 201 202 / 234 910 295 adra@adp.pt

E- Redes - Iluminação Pública Tel. Avarias Elétricas - 800 506 506

fstajoana@gmail.com Junta de Freguesia de São Bernardo Tel. 234 341 709 |

jf.sbernardo@hotmail.com Junta de Freguesia de São Jacinto Tel. 234 331 078 |

presidente@jf-saojacinto.pt | freguesia.sj@gmail.com União de Freguesias da Glória e Vera Cruz Tel. 234 427 065 | 234 427 832 geral.fgloriavcruz@gmail.com servicos.fgloriavcruz@gmail.com