Boletim Municipal de Aveiro n.º 27 | Março 2023

Arcanjos

GRATUITO

capa | Nova Rotunda da Av. D. António Francisco dos Santos

Inauguração da obra Arcanjos, de Paulo Neves e da nova rotunda da Av. D. António Francisco dos Santos

pág.08

Cooperação Câmara / Juntas de Freguesia pág.14

Conselho Consultivo da Juventude inicia atividade

pág.22 a 23 Feira de Março

pág.16

Obra do Rossio entra em nova fase

pág.24 a 25

Ferryboat elétrico é Salicórnia

TRIMESTRAL, Nº 27

março 2023

pág.08

DES_ TA _ QUE

pág.10

Cooperação Câmara / Juntas de Freguesia

Calendários de Mercados e Feiras 2023

pág.11

Orçamento 2023 reforçado com 37,4 milhões de euros

2022

37,4M€

-6,5% de saldo em

relação a 2021

147 m€ Capacidade Financeira

Orçamento 2023

da CMA 100%

pág.13

pág.14 Conselho Consultivo da Juventude inicia atividade

Aveiro melhor Marca-Cidade 2022

Ficha Técnica Edição e Propriedade Câmara Municipal de Aveiro Direção José Agostinho Ribau Esteves

pág.16 Obra do Rossio entra em nova fase

Produção e Fotografia Câmara Municipal de Aveiro, Fotografias Festival dos Canais: Pedro Mostardinha, João Versos Roldão Depósito Legal N.º 282647/08; Periodicidade - Trimestral; Isentos de registo na ERC ao abrigo do DL 8/99 de 9 de junho, art.º 12, n.º 1.

pág.17

Tema de capa: Nova Rotunda da Av. D. António

Nova EB de Eixo em construção por 1,4 M€

Francisco dos Santos, em Esgueira, com o Arcanjo “São Rafael e o Menino”, da obra de Paulo Neves, “Arcanjos”

Contactos Câmara Municipal de Aveiro Cais da Fonte Nova

pág.22 e 23 Feira de Março 2023

Apartado 244 3811 - 904 Aveiro geral@cm-aveiro.pt tel: 234 406 300 fax: 234 406 301 pág.36 Investimento de 34.000€ no CARsurf

pág.24 e 25 Ferryboat elétrico é Salicórnia

Caros(as) Munícipes

O Boletim Municipal de março de 2023 vem partilhar informação sobre o trabalho que a Câmara Municipal de Aveiro tem desenvolvido nos últimos meses, com um lugar muito especial (desde logo na sua capa) para a inauguração da nova Rotunda e da obra de arte “Arcanjos” de Paulo Neves, que integram a Avenida D. António

edi_ tori_ al

Francisco dos Santos, cuja vida também evocámos em gesto de agradecimento e de testemunho de um obreiro da Vida e da Paz que também foi um notável Aveirense.

Neste primeiro trimestre do ano, colocámos em plena execução, o Plano e Orçamento da CMA 2023 e integrámos no Orçamento CMA o valor do saldo de 2022, assim como os contratos com as Juntas de Freguesia do Município (com exceção de São Jacinto, dado que ainda não estão reunidas as condições legais e financeiras para que tal seja possível), que permitem a execução de um vasto conjunto de intervenções e obras que apresentamos neste Boletim.

Partilhamos o ponto de situação dos Projetos e Obras da CMA em desenvolvimento por todo o Município, registando a manutenção de elevados níveis de investimento, aproveitando também a oportunidade de financiamento dos Fundos Comunitários do Portugal 2020, no seu último ano de execução.

Com a “Semana PEDUCA & AVEIRO 2030”, que realizámos de 20 a 24 de março 2023, prestamos contas do trabalho executado e da aplicação dos Fundos do Portugal 2020 e apresentámos as apostas de investimento que queremos concretizar também aproveitando os Fundos do Portugal 2030, abrindo até ao dia 25 de abril 2023 um processo de auscultação pública, para que os Cidadãos possam conhecer e partilhar a sua opinião sobre as propostas, de forma a podermos fechar esse processo e formalizar contratos com as Autoridades de Gestão dos Fundos Comunitários, em especial do PO Centro 2030, até ao final do primeiro semestre deste ano. O stand da CMA na Feira de Março tem um espaço dedicado a este objetivo.

Acompanhe a atividade da CMA e partilhe as suas perspetivas, perguntas e propostas, utilizando o site CMA em www.cm-aveiro.pt, a APP e/ou o endereço de email do Presidente da Câmara: presidente@cm-aveiro.pt.

Venha conhecer o Boletim Municipal de Março de 2023.

Contamos Consigo para Conquistar Mais. Conte Connosco.

Bem Haja.

José Ribau Esteves Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

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boletim municipal aveiro

Nova Rotunda, Melhores acessos à Cidade O Presidente da CMA considera que a obra, um investimento de 1 milhão de euros, é “fundamental na melhoria da acessibilidade ao Centro da Cidade”.

Arcanjo São Miguel Localizado no cruzamento da Alameda Silva Rocha com a Avenida D. António Francisco dos Santos, o Arcanjo São Miguel é representado com uma seta vermelha, simbolizando o guerreiro e o defensor.

Com um investimento de 1 milhão de euros (M€), foi inaugurada na tarde do dia 18 de março, a nova rotunda da Rua de Viseu, a nascente do “Túnel de Esgueira”. Para o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Ribau Esteves, “esta é uma obra fundamental na melhoria da acessibilidade ao Centro da Cidade e ao núcleo central de Esgueira e que tem como principal objetivo retirar a circulação automóvel de eixos centrais como a Avenida Dr. Lourenço Peixinho”, sublinhou.

Além da construção da rotunda, a empreitada levada a cabo pela empresa Construções Carlos Pinho Lda., qualificou as áreas pedonais, as paragens de autocarro, as bolsas de estacionamento e reestruturou as ligações à Rua Padre José Maria Taborda, à Avenida Manuel Maria

Arcanjo São Gabriel Exposto na rotunda que é atravessada pela Avenida Vasco Branco, o Arcanjo São Gabriel é representado por uma flor de cor verde, portador das boas notícias.

da Rocha Colmieiro e à Rua Pedro Vaz D’Eça.

Mantendo a preocupação ambiental na requalificação urbana do Município, foram valorizados os espaços verdes, criaram-se zonas de estar e aumentou-se a acessibilidade aos espaços comerciais e de habitação, na envolvente à rotunda.

Inauguração do Arcanjo São Rafael e o Menino No mesmo momento foi feita a apresentação da obra Arcanjos, agora concluída com a colocação, nesta nova rotunda, do Arcanjo São Rafael e o Menino, a última das três peças que compõem a obra do artista Paulo Neves.

A obra completa está presente nas três rotundas, cada uma com um arcanjo, da Avenida D. António Francisco dos Santos, antigo Bispo de Aveiro que morreu em 2017.

Arcanjo São Rafael e o Menino A última das peças executadas está situada na rotunda mais a Norte, no cruzamento com a Rua de Viseu. O Arcanjo São Rafael e o Menino é representado com uma espada de cor amarela, protetor do caminho e da criança, traz consigo a cura.

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Arcanjo São Miguel

Arcanjo São Gabriel

Arcanjo São Rafael e o Menino

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Homenagem ao Antigo Bispo De Aveiro D. António Francisco Dos Santos A escolha da escultura de Paulo Neves está relacionada com o “papel central” de D. António Francisco dos Santos em Aveiro, explica Ribau Esteves.

No mesmo dia em que foi inaugurada a última das três peças da obra Arcanjos, de Paulo Neves, o Museu de Aveiro/ Santa Joana recebeu uma conversa sobre a vida de D. António Francisco dos Santos e a apresentação do catálogo da obra de arte. Esta sessão contou com a presença de Ribau Esteves, Presidente da CMA, D. António Moiteiro, Bispo de Aveiro, D. Américo Aguiar, Bispo Auxiliar de Lisboa e Presidente da Fundação Jornadas Mundiais da Juventude –

Aveiro, em memória do antigo Bispo

Lisboa 2023, Manuel Assunção, antigo

e em celebração dos 18 anos da sua

Reitor da Universidade de Aveiro,

ordenação Episcopal.

Antonino Francisco, primo de D. António Francisco, Paulo Neves, autor da obra e Nuno Sacramento, fundador e diretor da

“Os Arcanjos simbolizam a nova vida de Aveiro”

Galeria Nuno Sacramento.

Para a Câmara de Aveiro, a escolha da

O catálogo da obra Arcanjos, de

obra de Paulo Neves está relacionada

Paulo Neves, foi apresentado na

com o papel central que D. António

mesma sessão. “Esculpidos pela

Francisco dos Santos teve em Aveiro e

mão e arte de Paulo Neves, o artista

nos Aveirenses, ao tornar a relação dos

que dá vida à pedra, os três Arcanjos

Homens com Deus mais próxima e fácil.

simbolizam também, de uma forma

Durante a sessão, os intervenientes

extraordinária e muito expressiva, a

deram a conhecer aspetos únicos da

nova vida de Aveiro”, afirmou Ribau

personalidade de D. António Francisco

Esteves.

dos Santos e partilharam histórias e

O Presidente recordou ainda três

momentos que viveram com o antigo

personalidades marcantes de

Bispo de Aveiro, que morreu em 2017.

Aveiro e que dão nome às ruas que

A homenagem a D. António Francisco

intercetam a Avenida D. António

dos Santos culminou com uma

Francisco dos Santos: “A arte

eucaristia de Ação de Graças, na Sé de

ousada de Vasco Branco, a Arte

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Nova de Silva Rocha e a obra de Girão

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Perfil Paulo Neves

Pereira, que expandiu a cidade para lá da linha dos comboios, são também recordadas neste eixo que permitirá uma melhor circulação pela cidade.”

A história da construção da escultura é relatada neste livro, que conta ainda com fotografias do atelier ao ar livre de Paulo Neves, da montagem da obra e de imagens áreas que mostram a ligação entre os três Arcanjos. O catálogo conta ainda com textos dos escritores Valter Hugo Mãe e Rosa Alice Branco (filha de Vasco Branco).

Nascido em 1959, em Cucujães (Oliveira de Azeméis), Paulo Neves frequentou o curso de Pintura da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto. Partiu muito jovem à descoberta do mundo, altura em que conheceu artistas, visitou museus, descobriu outros mundos, experiências determinantes para a obra que tem vindo a realizar.

Com peças diversas, coleções privadas e públicas, o artista participou já em 115 exposições individuais e 159 exposições coletivas, tendo obras espalhadas um pouco por todo o mundo: Estados Unidos, França, Espanha, Brasil, Holanda, Bélgica, Roménia, Austrália, Marrocos, Alemanha, Tailândia e Japão.

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Ges_ tão

Municipal

Da esquerda para a direita: Rogério Carlos, Nélson Santos, Victor Marques, Miguel Silva, Firmino Ferreira, Ângela Almeida, Fernando Marques, Ribau Esteves, Sara Rocha, Catarina Barreto, Henrique Vieira, Arlindo Tavares e Guilherme Carlos.

Câmara atribuiu mais de um milhão de euros às Juntas de Freguesia A verba atribuída pela CMA, no âmbito da Delegação de Competências, servirá para a construção de passeios, a manutenção de parques infantis e a qualificação de caminhos rurais.

No dia 17 de fevereiro foram assinados os Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal e cada uma das nove Juntas de Freguesia (com exceção para São Jacinto) no valor total de cerca de 1.019.500€.

A avaliação da execução dos Contratos de Delegação de Competências é feita mediante a apresentação pela Junta de Freguesia de relatórios mensais de execução a entregar à Câmara Municipal até ao dia oito de cada mês.

Os valores disponibilizados referem-se a diversas operações definidas, tais como, pequenas reparações/ construção de passeios; manutenção de parques infantis; polidesportivos; fontes, fontanários e tanques; manutenção e colocação de toponímia e qualificação de caminhos rurais, das quais destacamos:

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O que cada Junta de Freguesia vai fazer em 2023 FREGUESIA DE UNIÃO DE FREGUESIAS

FREGUESIA DE CACIA | 79.500,00€

> Pequenas reparações/ construção de passeios | 10.500 € > Qualificação e/ou gestão de Sanitários Públicos | 30.000 € > Manutenção de parques infantis | 6.000 € > Manutenção e colocação de placas toponímicas | 3.000 € > Manutenção de fontes, fontanários e tanques | 500 €

> Pequenas reparações/ construções de passeios | 18.000€

construção de passeios | 22.000€ > Qualificação de caminhos rurais | 5.000€;

> Qualificação de caminhos rurais | 30.000€

> Manutenção de parques infantis | 5.250€;

> Manutenção de parques infantis | 1.500€

> Manutenção e colocação de placas

> Manutenção e colocação de placas toponímicas | 2.000€ > Manutenção de fontes, fontanários e tanques | 2.000€ > Manutenção de polidesportivos | 1.000€

> Manutenção de polidesportivos | 4.000 €

> Obras no Parque de São Bartolomeu | 20.000€

> Armazém da Junta de Freguesia | 150.000 €

> Execução de passeios no Cemitério

> Vedações dos Polidesportivos de Vilar

FREGUESIA DE ESGUEIRA | 77.250,00€ > Execução e pequenas reparações/

GLÓRIA E VERA-CRUZ | 222.000,00€

de Cacia | 5.000€

toponímicas | 2.000 € > Manutenção de fontes, fontanários e tanques | 1.000 € > Manutenção do Polidesportivo da Quinta da Bela Vista e do Polidesportivo da Quinta do Carramona | 2.000€; > Parque Geriátrico de Santa Luzia | 15.000€ > Requalificação da Envolvente ao Polidesportivo da Bela Vista | 25.000€

e Santiago | 18.000€

FREGUESIA DE SANTA JOANA | 177.000,00€

FREGUESIA DE EIXO E EIROL | 97.500,00€

> Pequenas reparações/ construções

> Pequenas reparações/ construções de passeios | 18.500€

de passeios | 15.000 € > Qualificação de caminhos rurais | 2.500 €

> Qualificação de caminhos rurais | 24.000€

> Manutenção de parques infantis | 4.500 €

> Manutenção dos Parques Infantis do Monte, de Azurva, de Eirol e do Foral de Eixo | 3.000€

> Manutenção e colocação

> Manutenção / colocação de placas

de placas toponímicas | 2.000 €

toponímicas | 2.000€

> Manutenção de fontes, fontanários

> Manutenção de fontes, fontanários

e tanques | 1.000 €

e tanques | 3.000€

> Manutenção dos

> Polidesportivo do Parque Desportivo de Eirol

polidesportivos | 2.000 €

e Polidesportivo do Parque da Balsa | 2.000€

> Armazém da Junta

> Intervenção no Cemitério Velho de Eixo | 15.000€

de Freguesia | 150.000€

> Parque Infantil das Rodadas, Horta | 30.000€

FREGUESIA DE ARADAS | 72.500,00€ > Pequenas reparações/ construção de passeios | 14.500 € > Qualificação de caminhos rurais | 2.500 € > Manutenção dos Parques Infantis de Aradas e do Cardal | 1.500 € > Manutenção e colocação de placas toponímicas | 2.000 € > Manutenção de fontes, fontanários e tanques | 1.000 € > Manutenção do Polidesportivo do Eucalipto | 1.000 € > Parque do Eucalipto e espaço verde envolvente | 50.000 € FREGUESIA DE REQUEIXO, NOSSA SENHORA DE FREGUESIA DE OLIVEIRINHA | 137.500,00€ FREGUESIA SÃO BERNARDO | 52.000,00€ > Pequenas reparações/ construção de passeios

FÁTIMA E NARIZ | 104.250,00€

> Pequenas reparações/ construção de passeios | 8.500 €

> Pequenas reparações/ construção de passeios

| 12.500 €

> Qualificação de caminhos rurais | 18.750 €

| 20.000 €

> Qualificação de caminhos rurais | 2.500 €

> Manutenção de parques infantis | 2.250 €

> Qualificação de caminhos rurais | 35.000 €;

> Manutenção de parques infantis | 3.000 €

> Manutenção e colocação

> Manutenção do Parque Infantil de Nariz | 2.250 €

> Manutenção e colocação de placas toponímicas | 2.000 € > Manutenção de fontes, fontanários e tanques | 500 € > Manutenção do Parque/ Polidesportivo de São Bernardo | 1.000 € > Parque Canino de São Bernardo | 22.000€ > Aquisição e instalação de baloiços no Parque de São Bernardo e instalação de rede no Parque do Alto da Urbe | 8.500€.

de placas toponímicas | 2.000 € > Manutenção de fontes, fontanários e tanques | 3.000 € > Manutenção do polidesportivo das Quintãs | 3.000€ > Construção do Armazém da Junta de Freguesia | 80.000 € > Construção do Parque Infantil do Braçal | 10.000€ > Valorização do Polidesportivo das Quintãs | 10.000 €

> Manutenção e colocação de placas toponímicas | 2.000 € > Manutenção de fontes, fontanários e tanques | 7.000 € > Manutenção de polidesportivos | 3.000 € > Obra no Largo das Festas de Verba | 20.000€ > Requalificação do espaço público no Cruzeiro da Vessada | 15.000 € > Qualificação do Largo das Festas de Verba | 20.000€

Casa de Chá do Museu Arte Nova concessionada A exploração da Casa de Chá do Museu Arte Nova, foi concessionada pelo período de dez anos, à entidade “Ricardo de Almeida Martins”, pelo valor de 1.385€ (+ IVA)/ mês.

A CMA pretende que este espaço continue a assumir um importante papel na visita ao Museu, que apenas se encontra completo com a visita à sua Casa de Chá. O espaço proporciona durante o dia um ambiente calmo e relaxante, permitindo tirar partido da beleza do próprio edifício e no período noturno transforma-se num dos locais mais concorridos da Cidade pelas condições privilegiadas da sua esplanada.

Revogados Atos de Arrematação de circuitos turísticos Em sede de Reunião de Câmara foram aprovadas as três propostas de revogação dos Atos de Arrematação em Hasta Pública, realizada a 18 de outubro de 2019, resultante do não pagamento atempado das prestações que os concessionários estavam obrigados a fazer para poderem manter em atividade as suas operações de circuitos turísticos.

Assim, e após a devida audiência formal das empresas em causa, foram revogadas as licenças do Comboio Turístico com lugar de estacionamento no Rossio, da entidade “IDEIAS SALGADAS, LDA.”, de dois triciclos motorizados de sete lugares, da entidade “ESPAÇO DE EXPERIÊNCIAS, LDA.” também com estacionamento no Rossio e do Cais 10-B para atracação permanente e exercício da atividade Marítimo-Turística de três Moliceiros, da empresa “SIMILAR MERIDIAN, LDA.”.

Adjudicado Concurso Público Internacional O Tribunal de Contas visou o contrato entre a Câmara de Aveiro e a empresa Generali Seguros, S.A. para a prestação de serviços na área dos Seguros no valor de 1.085.913€ (isento de IVA) e por um período de duração de dois anos.

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Orçamento 2023 reforçado com 37,4 milhões de euros A CMA aprovou a integração do saldo do exercício de 2022 no Orçamento de 2023, no valor de 37,4 milhões de euros, permitindo assim a sua utilização na gestão da Câmara, dado que toda a verba em causa tem o seu uso definido no Plano e Orçamento da CMA 2023, ao nível das despesas correntes e em especial ao nível das despesas de capital/ investimento, dando cumprimento e seguimento às opções políticas e de gestão e a compromissos já assumidos e em desenvolvimento.

2022

37,4M€

-6,5% de saldo em

relação a 2021

147 m€ Capacidade Financeira

Orçamento 2023

da CMA 100%

O valor desse saldo, que é 6,5% inferior ao saldo de 2021 (que foi de 40 M€) prosseguindo a sua planeada e progressiva redução, resulta essencialmente da boa execução das receitas municipais e da gestão rigorosa e preventiva, nomeadamente garantindo a capacidade financeira para gerir bem os anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, e o arranque da execução do Programa de Ajustamento Municipal / PAM) que foi levada a cabo desde o final do ano de 2013 até ao final do ano de 2021, e que permitiu recolher ganhos vários.

Destaca-se a credibilidade da CMA, a sustentabilidade nas suas contas e a garantia de fundos disponíveis para os muitos investimentos em desenvolvimento, com risco zero de incumprimento por parte da Câmara Municipal.

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Abertura de arruamento na AAE – Aveiro Norte No quadro da estruturação e melhoria da malha viária de acesso à Área de Acolhimento Empresarial – Aveiro Norte/ ZI Taboeira (AAE – Aveiro Norte), torna-se importante a execução da ligação entre a Rua Quinta das Oliveiras e a Travessa da Boavista, permitindo uma alternativa viária à Rua João Francisco Casal. Assim, e após negociação com os proprietários dos terrenos, a CMA aprovou a aquisição dos dois terrenos necessários, na Travessa da Boavista, com uma área global de 112 m2, pelo valor de 6.750,00€ e que vai permitir avançar com a obra de construção da rodovia.

A Empresa LOVETILES tinha já cedido as restantes parcelas de terreno necessárias e que eram de sua propriedade.

Isenção de taxas para o Pavilhão de São Bernardo O Pavilhão Gimnodesportivo de São Bernardo foi reconhecido como de interesse Municipal pela Câmara de Aveiro.

Esta decisão foi tomada no âmbito da operação de permuta já acordada entre a CMA e o Banco, onde está definido que a Autarquia vai receber o referido Pavilhão para sua propriedade.

A Câmara Municipal isentou, assim, o Banco Montepio Geral do pagamento da taxa devida para a legalização do edifício, no valor de 92.119,80€.

Este Pavilhão, construído há 33 anos, tem assumido uma relevante função social e desportiva junto da comunidade local, sendo utilizado desde sempre pelo C.D.S. Bernardo para prática das suas atividades desportivas.

Redução de taxas a empresas de relevante interesse No quadro do processo de legalização/ licenciamento há muito incompleto, a CMA deliberou atestar o caráter de excecionalidade e de relevante interesse municipal das empresas Faianças Primagera, S.A., Manuel Marques Lda. e NG Oficina de Porcelanas, Lda..

Consideradas uma mais valia para o Município de Aveiro, tanto a nível da criação de emprego, como de desenvolvimento económico e no incentivo ao investimento, foi aprovado, de acordo com o Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA), a redução da parcela T2 prevista na fórmula de cálculo das respetivas taxas.

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AVEIRO eleita melhor MARCA-CIDADE Quarta distinção consecutiva: Marktest (2019 e 2020), Bloom Consulting (2021) e RepScore (2022).

Aveiro em primeiro lugar no estudo de Relevância e de Reputação Emocional das marcas com os cidadãos Portugueses/ RepScore 2023 (referente ao ano 2022), na categoria de Cidades, com a melhor avaliação (72,8), uma escala de 100 pontos, e à frente de Cidades como Lisboa ou Porto.

A recuperação e o crescimento da imagem de Aveiro, hoje uma Cidade e um Município dinâmico e competente com expressão e liderança a nível nacional e internacional, ficam mais uma vez comprovados depois da Bloom Consulting, em 2021, ter colocado Aveiro pela primeira vez no seu top 10, como uma das melhores Cidades do País e da Marktest, em 2019 e 2020, ter considerado Aveiro o melhor Município do País.

“Parabéns pelos 141 anos e Muito Obrigado pelo vosso trabalho competente e diligente nas operações, rigoroso e transparente na gestão. A Câmara de Aveiro tem honra e gosto no apoio e na Parceria com os Bombeiros Velhos”

Bombeiros Velhos comemoram 141 anos O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, participou, a 28 de janeiro, no Aniversário da Associação Humanitária

Ribau Esteves,

de Bombeiros Voluntários de Aveiro - Bombeiros Velhos,

Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

deixando uma mensagem de reiterado agradecimento.

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Conselho Consultivo da Juventude reúne-se pela primeira vez

Primeira reunião do CCJ com o Presidente da CMA, Ribau Esteves e o Vereador João Machado

Numa reunião presidida pelo Presidente da CMA, Ribau Esteves e com a

“O Conselho Consultivo da Juventude é um instrumento para a colaboração e participação jovem nas Políticas Municipais”

presença do Vereador João Machado, tomaram posse, no passado dia 28 de fevereiro, as 27 entidades que constituem o Conselho Consultivo da Juventude (CCJ).

A CMA constituiu o Conselho Consultivo da Juventude para se tornar um instrumento de reforço para a colaboração e participação jovem nas Políticas Municipais promovendo uma maior ligação com as instituições e comunidades locais, bem como o combate à abstenção da cidadania ativa.

A participação ativa e efetiva dos jovens Aveirenses é essencial para a construção de uma sociedade mais inclusiva, participada e democrática. Através do Conselho Consultivo, os jovens terão a oportunidade de analisar, acompanhar e propor ações para as atividades da CMA. Para o Presidente da CMA, Ribau Esteves, este trabalho participativo e interventivo dos nossos jovens nas nossas diversas ações é

Ribau Esteves,

extremamente importante para o Município, destacando ainda que foi

Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

dado o primeiro passo para contarmos mais com o nosso futuro.

Centro de Vacinação encerrou atividade O Centro de Vacinação de Aveiro Anti-Covid19, localizado na ala nascente do Terminal Rodoviário de Aveiro, encerrou a sua atividade em dezembro passado.

Recorde-se que, desde a sua abertura, a CMA assumiu os custos diretos de adaptação do espaço, instalação de mobiliário, equipamento e sinalética, com um investimento direto a este nível de cerca de 20.000€, a que se adicionou a cedência a título gratuito do edifício.

Atualmente os Utentes inscritos no Centro de Saúde de Aveiro podem dirigir-se às Unidades de Saúde para procederem ao agendamento da sua vacina contra a Covid-19.

boletim municipal aveiro

Obras_ Muni_ cipais

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Aposta na Qualificação Urbana entre a Rotunda das Pirâmides e a Ponte das Eclusas Investimento de 1,8 milhões de euros fundamental para a sustentabilidade do acesso rodoviário ao Rossio e ao Bairro da Beira-Mar Está em curso a obra de qualificação urbana da zona entre a Rotunda das Pirâmides e a Ponte das Eclusas, um novo investimento da CMA no valor de 1.846.520€, em execução pela empresa Civibérica - Obras Civis, S.A..

A obra vai terminar com o cruzamento de entrada na A25 e aumentar o espaço pedonal na margem sul do Canal Central.

O projeto prevê o alargamento do perfil viário, com a relocalização da entrada do Ecomuseu da Marinha da Troncalhada, ao mesmo tempo que vai ordenar o espaço, redesenhar e organizar as zonas de circulação com a redefinição dos novos acessos da Cidade aos diferentes polos de interesse e à A25, permitindo a reformulação e aumento da segurança dos cruzamentos existentes, substituindo-os por uma rotunda.

A sustentabilidade do acesso rodoviário ao Rossio e ao Bairro da Beira-Mar vai ser predominantemente pela Ponte da Eclusa e pela Ponte de São João. Este canal viário também vai ser fundamental para a gestão dos acessos aos terrenos da Antiga Lota de Aveiro.

Trata-se de uma importante empreitada que integra a lógica global de qualificação urbana da Cidade de Aveiro e que vai valorizar a função pedonal e ciclável, contribuindo decisivamente para a melhoria da mobilidade, da promoção dos modos suaves de transporte e do ambiente.

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Obra do Rossio entra numa nova fase A obra de requalificação do Largo do Rossio, investimento da CMA de 12.413.658,94€, desenvolve-se de acordo com o previsto e sem problemas.

Neste momento encontram-se concluídos os trabalhos de construção das chamadas “paredes moldadas”, que vão fazer o perímetro da cave para estacionamento e a execução do jet-grouting, que servirá de base ao piso do parquede estacionamento subterrâneo.

Os trabalhos de qualificação da estrutura das pontes da Praça General Humberto Delgado e o reperfilamento da Rua João Afonso, encontram-se em fase final de execução, seguindo-se a qualificação da Rua Dr. Barbosa de Magalhães e Rua João Mendonça.

Tribunal volta a dar razão à CMA em recurso contra obra do Rossio A CMA tornou público mais uma sentença do Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN), que decidiu negar provimento ao recurso de apelação contra a obra, apresentado por David Iguaz e pelo Movimento Juntos Pelo Rossio, por “não lograrem os requerentes fazer alguma prova (...) de quais os concretos prejuízos que se têm por ocorridos, ou que ainda irão decorrer”, refere o Tribunal, acrescentando que não foi possível ao Movimento Juntos pelo Rossio provar a destruição “de património edificado ou património arbóreo relevante”, concluiu.

boletim municipal aveiro

Requalificação e ampliação da Escola Básica das Barrocas

Novo concurso para obras na EB dos Areais

Investimento de 2,1 milhões de euros.

Investimento de 1,4 milhões de euros.

A CMA vai investir 2,1 milhões de euros para

Após revisão do projeto de execução e respetivo

requalificar e ampliar da Escola Básica das Barrocas.

orçamento, a CMA decidiu abrir um novo concurso

A obra prevê a construção de uma biblioteca, uma

público para a requalificação e ampliação EB dos

sala polivalente, uma sala de professores, uma sala

Areais, com o valor base de 1.484.000€.

para a multideficiência e ainda recreios cobertos.

O projeto prevê a reabilitação das atuais quatro salas

Toda a Escola vai ser requalificada com a renovação

do 1.º Ciclo e a sala do Pré-Escolar em toda a linha,

das casas de banho, um refeitório para as crianças do

com prioridade à criação de condições térmicas

Jardim de Infância e outro para as do 1.º Ciclo, assim

e de conforto adequadas, executar a renovação

como dois espaços polidesportivos integrados na

das infraestruturas de iluminação e rede de águas.

requalificação total dos espaços do recreio.

A empreitada vai tratar ainda da qualificação dos

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espaços exteriores de recreio.

Nova EB de Eixo em construção Investimento de 1,4 milhões de euros.

Teve início a obra de construção da nova Escola Básica do 1.º Ciclo de Eixo, um novo investimento da Câmara de Aveiro, no valor de 1.414.653,61€, em execução pela empresa Canas Engenharia e Construções S.A..

Localizada no perímetro da Escola Básica de 2º. e 3º. Ciclo, a construção do novo edifício vai permitir criar uma portaria única para todo o recinto, espaços cobertos adjacentes à sua envolvente exterior, bem como a edificação de um novo polidesportivo onde existe atualmente o edifício da Escola Básica, que será alvo de demolição integral.

O novo edifício terá oito salas de aula e vai destacar-se pela eficiência energética, com a implementação de

Requalificação do Centro Escolar de Santiago Investimento de meio milhão de euros.

Está aberto um novo concurso público para a requalificação do Centro Escolar de Santiago, pelo valor base de 545.823,52€ e um prazo de execução de seis meses.

No projeto está prevista a construção de uma nova da galeria coberta do edifício, entre blocos, adaptando e recuperando as infraestruturas que se encontram em mau estado de conservação, nomeadamente a rede elétrica, de gás natural e de segurança contra incêndios.

Será também substituída a cobertura em fibrocimento em dois dos quatro blocos do Centro Escolar e introduzido um novo revestimento nas paredes do núcleo mais antigo do Centro Escolar.

materiais adaptados à necessidade de conforto e bem-estar de alunos, pessoal docente e não docente.

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1,2 milhões de euros para a requalificação de arruamentos em Cacia, Sarrazola e Nariz

Obra de Reabilitação do Centro Cívico de Aradas

A CMA está a investir 1,2 milhões de euros na requalificação viária e pavimentações nas localidades de Cacia, Sarrazola e de Nariz. Os trabalhos incidem na requalificação da pavimentação, execução de redes de águas pluviais, sinalização vertical e horizontal e pequenos arranjos urbanísticos.

Neste momento os trabalhos decorrem na Rua das Quintas, na localidade de Nariz. Numa primeira fase a obra desenrolou-se nas seguintes ruas da localidade de Cacia: Travessa e Rua da Mêlhera; Largo e Rua Tenente Afonso Lucas; Rua Conselheiro Nunes da Silva.

Encontra-se já em curso a obra de reabilitação do Centro Cívico de Aradas, num investimento da CMA de 1.122.963,41€. Com esta intervenção serão resolvidos os problemas estruturais identificados durante a elaboração do projeto, serão executados os trabalhos necessários de reparação e impermeabilização da cobertura, renovadas todas as infraestruturas e redes, readaptados os espaços funcionais e melhoradas as condições de acessibilidade com o objetivo de criação de um novo espaço para a realização de atividades culturais e sociais com carácter regular e pontual.

Qualificação da Praceta Infante D. Henrique

Obras da Piscina e Pavilhão do IPDJ

Prossegue a bom ritmo a qualificação urbana da Praceta

Prosseguem as obras de requalificação e reabilitação

Infante D. Henrique, situada entre a Avenida 25 de Abril

da Piscina e do Pavilhão do IPDJ, a cargo da empresa

e a Rua de São Martinho, no centro da Cidade de Aveiro,

Empribuild, Lda., e que tem como data data prevista

em execução pela empresa Vítor Almeida & Filhos Lda.,

para fim dos trabalhos, o mês de agosto de 2023.

pelo valor de 486.540€.

As duas infraestruturas, na posse da CMA por

Com esta obra a CMA está a priorizar o espaço dedicado

20 anos, correspondem a um investimento

à circulação pedonal, aos modos suaves de transporte

global de 2.581.871,53€.

e ao ambiente, com o aumento da área praça e a introdução de uma forte componente arbórea.

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PROJETOS EM CURSO > Antiga Biblioteca | Museu Bienal > Centro Intermunicipal de Recolha Oficial de Aveiro

(CI Região de Aveiro) > Ciclovia de ligação entre São Jacinto e a Murtosa > Edifício/ balneário da Piscina de Cacia e Mercado de Cacia > Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda > Envolvente à Piscina do Carocho > Estacionamento Canal São Roque / viaduto A25 > Estudo reformulação Rotunda do Rato > Largo da Igreja da Quinta do Picado > Monumento à Muralha de Aveiro > Nova Área de Acolhimento Empresarial – Taboeira > Nova Via panorâmica > Novo acesso a Esgueira através da Avenida Europa > Novo arruamento Cemitério Sul (acesso Armazém JF Gloria

Vera Cruz) > Novo arruamento de acesso entre a Bosch e a Rua da Junqueira > Novo arruamento Love Tiles > Novo Lago no Canal de São Roque > Novo Museu da Terra, em Requeixo > Novo Parque Infantil no local da antiga Sede do Clube de

Ténis de Aveiro > Novo Pavilhão Oficina Municipal > Parque envolvente à Capela de Vilar > Passeios e Jardins Forca > Qualificação das comportas do Canal de São Roque > Qualificação do Adro da Sé de Aveiro > Qualificação do estacionamento envolvente ao Pavilhão do Galitos > Qualificação do Mercado Manuel Firmino > Qualificação e Ampliação do Parque de Feiras de Aveiro > Qualificação e Capacitação do Centro de Congressos de Aveiro > Qualificação exterior do edifício dos Paços do Concelho > Qualificação Urbana do Centro da Póvoa do Valado > Reabilitação das EB1 da Alumieira, Leirinhas e Sarrazola > Reabilitação do edifício Morgados da Pedricosa > Reabilitação do Museu de Aveiro / Santa Joana

Obra no Centro Histórico de Esgueira

> Reabilitação do Parque de Campismo de São Jacinto

Decorre a bom ritmo a obra de requalificação do

> Requalificação da EB Aires Barbosa

Núcleo Central de Esgueira, um novo investimento de

> Requalificação da Rua 1.º de Maio

aproximadamente 1 milhão de euros, para requalificação urbana da Câmara de Aveiro, promovendo a melhoria dos espaços e potenciando o aparecimento de novas dinâmicas e vivências.

Com a empreitada passaremos a ter uma praça central

> Reabilitação do Pavilhão de São Bernardo > Reabilitação e adaptação dos cais do Ferryboat > Reforço e qualificação dos terraços envolventes ao

edifício ATLAS Aveiro

> Requalificação da Rua da República > Requalificação da Rua das Cascorras e Travessa (ZI de Taboeira) > Requalificação da Rua de Sá > Requalificação de Habitação Social no Bairro de Eixo > Requalificação do Bairro da Beira Mar > Requalificação do Bairro Social de São Jacinto

entre as Ruas Luis Camões, José Luciano de Castro

> Rua da Indústria e Rua do Barreiro

e Manuel de Melo Freitas, valorizando o espaço verde

> Rua Direita de Vilar, Rua de Santa Rita e Rua de Santa Eufémia

existente, seguindo-se a requalificação da Rua Bento

> Rua do Outeiro (acesso CE Sra. Fátima)

Moura e o troço da Rua General Costa Cascais até à Avenida Europa.

> Rua São Sebastião (ligação às “5 Bicas”) > Zona desportiva de São Jacinto

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Ação_ social

56 FAMÍLIAS

CMA apoia 56 famílias carenciadas com 38 mil euros

140

No quadro dos Apoios Sociais a Cidadãos e Famílias Carenciadas para residentes em Aveiro, a CMA atribuiu, no ano de 2022, apoios financeiros a 56 agregados familiares, o que corresponde a 140

cIDADÃOS

38.646.81€ APOIO

Cidadãos ajudados, no valor global de 38.646,81€, do Fundo de Apoio a Famílias.

Para dar resposta a estas situações, a CMA utiliza o Fundo de Apoio a Famílias, que tem para 2023 uma verba total orçamentada de 150.000€.

Câmara promove Cidadania Ativa em Santiago e no Caião O Presidente da CMA, José Ribau Esteves, e a Vereadora da Ação e Habitação Social, Teresa Grancho, procederam à entrega dos prémios do Concurso “Melhor Gestão de Bloco”, iniciativa que integra o programa “Formar pr’Habitar” e que foi dirigido aos moradores residentes nos 23 Blocos da CMA, sendo 22 na Urbanização de Santiago e 1 na Urbanização do Caião.

Participaram nesta atividade a totalidade dos moradores residentes nos Blocos acima descritos, com o objetivo de promover a participação ativa dos moradores na organização e conservação dos espaços comuns dos prédios onde residem, fortalecer relações de vizinhança, promover momentos de convivência e a motivação e, por fim, o envolvimento dos residentes na gestão dos Blocos.

O primeiro lugar (200,00€) foi atribuído ao Bloco 36, o segundo lugar (150,00€) ao Bloco 7 e o terceiro lugar (100,00€) ao Bloco 29, todos da Urbanização de Santiago. Cada Bloco participante recebeu um vale no valor de 30,00€.

Os prémios consistem num cartão oferta para aquisição de produtos de limpeza e manutenção, produtos de jardim e eletricidade, ferragens, protecção e segurança, pintura e produtos destinados para uso exclusivo, no âmbito da gestão do bloco.

Esta é uma ação que integra o Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD) do PEDUCA, com a implementação de operações de regeneração física, económica e social, e das comunidades que vivem em bairros sociais e zonas urbanas.

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Descentralização da Ação Social em Aveiro A CMA apoiou 153 famílias, no valor de 17 mil euros, no âmbito do processo de descentralização na área da Ação Social.

A Câmara começou a executar, formal e substancialmente, a partir do dia 01 de julho de 2022, várias competências no âmbito do processo de Descentralização na área da Ação Social, na sequência da decisão tomada em reunião de Executivo da CMA e da Assembleia Municipal no dia 28 de fevereiro de 2022, e no âmbito do acordo entre a ANMP e o Governo de Portugal.

Da análise estatística aos dados apresentados em relatório solicitado às IPSS’s, cujos resultados se apresentaram, verifica-se que, à data de 31 de dezembro de 2022, existem 1.413 processos familiares, distribuídos

Município investe 17 mil euros para apoiar 153 famílias

da seguinte forma: 856 famílias em SAAS e 557 em RSI. Relativamente aos apoios solicitados, contabilizam-se 171, sendo que 153 foram aprovados, sete foram indeferidos e 11 ficaram sem efeito. O valor total apoiado foi de 17.744,41€ no período em referência.

Com seis meses de execução das novas competências nesta importante área da Ação Social, a Câmara de Aveiro encontra-se em fase de elaboração do relatório de avaliação do primeiro semestre de descentralização, sendo que continuamos a dar nota positiva ao trabalho realizado até ao momento.

Atualização das Rendas das Habitações Sociais da Câmara de Aveiro Em conformidade com o definido na Lei do País e no Regulamento Municipal das Habitações Propriedade do Município de Aveiro (RMHSPMA), foi aprovada a atualização das rendas para as 492 famílias residentes em habitação social de propriedade da CMA. Em termos globais, a atualização significa um aumento da renda para 401 famílias e uma descida para 91 famílias, ficando definido que a renda mínima passa agora a ser de 22,16€ (5% do valor do Indexante dos Apoios Sociais - IAS, que para 2022 foi fixado em 443,20€).

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even_ tos_

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Feira de Março com concertos, exposições e muita diversão A maior mostra económica da Região Centro, e um dos maiores parques de diversão do país, abriu ao público no dia 24 de março. Mais de duas centenas de empresas e 24 associações do Município de Aveiro estão envolvidas na Feira de Março 2023, que decorre até ao dia 25 de abril no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro.

Este ano o certame volta a dividir-se nos tradicionais setores de exposição, comercial e de diversão. No setor de exposição participam mais de 100 empresas, divididas pelas áreas da medicina, automóvel, cosmética, mobiliário, imobiliário, eventos, construção civil, fotografia,

Município convidado_

Para esta edição o Município convidado é a Guarda.

produtos ortopédicos, energias renováveis, climatização, decoração, automatismo, entre outras.

O setor comercial (na zona exterior) apresenta 65 empresas/ expositores das áreas de restauração, charcutaria, doçaria, farturas, loiças tradicionais, pronto-a-vestir, artesanato, entre outros. Por sua

Horário/ Entradas_ A entrada

vez, o setor de diversão, um dos maiores parques de diversão do país,

gratuita aos domingos

apresenta 50 divertimentos, num total de 217 empresas presentes.

revelou-se um dos sucessos das últimas edições. Assim, a medida vai repetir-se este ano, transformando este dia num verdadeiro encontro de famílias e amigos.

Há 11 grandes concertos na Feira de Março

A entrada é paga nos dias dos concertos, sendo o valor do bilhete de 3,00€, com exceção do dia 14 de abril, da artista internacional, cujo valor será de 6,00€. As crianças até aos 10 anos, inclusive, não pagam bilhete.

Redes Sociais_ Acompanhe

tudo sobre a 587.ª Edição da Feira de Março no Facebook e

Os espetáculos vão realizar-se na Tenda da Música e terão início às 22h00, com exceção feita ao espetáculo na segunda-feira de Páscoa, que está marcado para as 16h00.

Instagram oficial do evento.

A presença das associações volta a ser acarinhada nesta edição. Mais de duas dezenas de associações do Município de Aveiro vão estar @FeiradeMarcoOFICIAL

presentes no certame. O Setor gastronómico vai continuar a ser uma dos áreas de atração da Feira, nomeadamete os tradicionais Festivais e os Ovos Moles de Aveiro.

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Aveiro foi o Município Convidado da edição de 2023 da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), que se realizou entre os dias 1 e 5 de março na Feira Internacional de Lisboa (FIL). Passeios de moliceiro em realidade virtual, momentos de showcooking com chefs de renome, ateliers de Cerâmica, de Arte Nova e de Sal e leituras de contos e teatros de marionetas para as crianças, foram algumas das atividades apresentadas no stand, para dar a conhecer o melhor que Aveiro tem para oferecer aos seus visitantes.

O primeiro dia da BTL ficou marcado pela notícia de que Aveiro registou, em 2022, 404.783 dormidas, mais 32.213 do que em 2019.

Também no dia 01 de março foi celebrado o acordo entre a CMA e a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – AHRESP para a realização do seu Congresso Bienal, nos dias 11 e 12 de outubro de 2024, prevendo-se a reunião de mais de 1000 empresários, especialistas e decisores para debater os desafios do setor.

Município Convidado da BTL 2023, anuncia recorde de visitantes e revela nome de ferryboat elétrico único em Portugal O dia 02 de março iniciou-se nos estaleiros do Grupo ETE, no Seixal, para visita à obra de construção do primeiro ferryboat elétrico 100% português, momento escolhido para revelar o nome do navio: Salicórnia.

“A Salicórnia era, para os Marnotos, no cuidar das Salinas,

Stand da Câmara de Aveiro na BTL 2023

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Apresentação dos Chefs On Fire na BTL 2023

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Visita ao novo Ferryboat Elétrico “Salicórnia”, no Seixal

uma erva daninha e invasora, que a moderna cozinha

e de promoção territorial do Município e da Região de

transformou num vegetal gourmet muito utilizado como

Aveiro.

apontamento distintivo e salgado, passando agora a Salicórnia a receber cuidados de produção nas Marinha

No dia 03 de março a CMA e a Federação das Confrarias

de Sal”, acrescentou Ribau Esteves, considerando ser

assinaram protocolo de intenções para estabelecer sede

esse um “fator determinante na escolha do nome do

em Aveiro.

novo ferryboat elétrico”, além de a Salicórnia ser também “um símbolo de equilíbrio e sustentabilidade ambiental”.

O arranque do fim de semana e o primeiro dia dedicado

Construído pelo Grupo ETE para a CMA, com um

inteiramente ao público ficou marcado por momentos

investimento global de cerca 9 milhões de euros, o novo

de showcooking, um workshop sobre o fabrico de Ovos

ferryboat com zero emissões de CO2 permitirá a redução

Moles e ateliers de cerâmica, de Arte Nova e de sal, que

da emissão das mais de 300 toneladas de CO2 libertadas

fizeram as delícias dos mais novos.

pelo atual modelo, reduzindo igualmente em cerca de 30% o consumo energético. Aos baixos níveis de ruído e

A encerrar os cinco dias de presença na BTL, o auditório

ao conforto para os passageiros introduzidos por esta

do Turismo Centro de Portugal foi palco do anúncio da

embarcação alia-se ainda a capacidade reforçada para o

presença dos Chefs on Fire em Aveiro, de 14 a 16 de

transporte de viaturas (+ 30%) e de passageiros (+ 90%).

julho de 2023, integrado na programação do Festival dos Canais. Será a primeira vez que este evento gastronómico

A Maratona de Europa, que decorre a 23 de abril de 2023, foi apresentada também no segundo dia da BTL (ver página 35), dando a conhecer a estratégia e visão da CMA para este evento, integrando a política desportiva

de slow cooking sai da Área Metropolitana de Lisboa.

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ARTE DIGITAL PRÉMIO [Faixa etária 18-35] Vítor Guerreiro

Inexorable Dungeon AUDIOVISUAL PRÉMIO [Faixa etária 12-17] Inês da Costa Vieira Marques

Viagem ao Centro do Eu

A CMA inaugurou a Exposição

O concurso “Aveiro Jovem Criador

da 21.ª edição do Concurso

2023”, de âmbito nacional, é

“Aveiro Jovem Criador 2023”, no

dirigido a jovens com idades entre

passado dia 11 de março, com

os 12 aos 35 anos de idade com

ESCRITA

uma cerimónia de abertura e

trabalhos artísticos nas áreas de

PRÉMIO [Faixa etária 12-17]

entrega de prémios que decorreu

Arte Digital, Audiovisual, Escrita,

Maria de Monserrate

no Grande Auditório do Centro de

Fotografia, Ilustração, Música

O Horror Cai Bem com Vinho do Porto

Congressos de Aveiro.

e Pintura, apresentando como

PRÉMIO [Faixa etária 18-35] Francisca Alarcão

Fiquei na Praia

PRÉMIO [Faixa etária 18-35]

principal objetivo,, promover a A Exposição do Concurso “Aveiro

participação de jovens artistas e a

Jovem Criador 2023”, estará

divulgação da criatividade e obras

patente ao público até ao dia 17

artísticas desenvolvidas nas áreas

de abril de 2023, no Museu de

a concurso, estimulando com isso

PRÉMIO [Faixa etária 12-17]

Aveiro / Santa Joana, de terça a

o surgimento de novos talentos.

Isis Fernandes Gomes

domingo das 10h00 às 12h30 e

Rui Cerqueira Coelho

Veado e Osso, Pente ou Chifre FOTOGRAFIA

Perspectiva

das 13h30 às 18h00.

PRÉMIO [Faixa etária 18-35] Diana Ryndyuk

Metamorphis ILUSTRAÇÃO PRÉMIO [Faixa etária 12-17] Diogo Rodrigues

Equinócios PRÉMIO [Faixa etária 18-35] Constança Duarte

Reflexão sobre a cidade - Utopia

Nesta edição voltamos a registar um significativo número de participantes,

MÚSICA

com a submissão de

PRÉMIO [Faixa etária 18-35]

287 candidaturas, das

Ana Mariano

quais 138 obras estarão

Recomeço

exibidas em Exposição.

PINTURA PRÉMIO [Faixa etária 12-17] Lara Teixeira

Natureza Doméstica PRÉMIO [Faixa etária 18-35]

No total foram atribuídos 12 prémios, 2 Menções Honrosas de Autor e 21 Menções Honrosas.

Margarida Almeida

Cessar-Fogo

Vereador João Machado e Presidente Ribau Esteves entregaram os prémios do Jovem Criador 2023

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Mais de dois mil alunos na

Feira Vocacional

Nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2023, o Parque de Exposições de Aveiro acolheu a 7ª. Edição da Feira Vocacional e Profissional de Aveiro, sob o lema “À descoberta da minha vocação”, que materializou uma oportunidade para quem nos visitou, na procura de informação e orientação vocacional, emprego ou formação.

A iniciativa foi promovida pela CMA, em coorganização com os sete Agrupamentos de Escolas do Município de Aveiro, e permitiu agregar, num único evento, a apresentação de diversas ofertas educativas, formativas e saídas profissionais, proporcionando aos alunos do 9º.

Centenas de jovens visitaram a Feira Vocacional

ao 12º. ano, o acesso e o contacto com as cerca de 73 expositores que compreenderam entidades do sistema de ensino básico, secundário e profissional, passando pelo ensino superior e politécnico, privado e público, bem como entidades do movimento associativo ou outras instituições públicas.

Esta 7.ª edição foi ainda enriquecida com um vasto programa de atividades que incluiu a realização de 16 workshops, dinamizados em diversos espaços do Parque de Exposições de Aveiro e onde foram abordados temas como “A descoberta profissional”, “Tomada de decisão”, “Imagem e criação do CV”, “Preparação para Entrevista de Emprego” ou “Orientação e vocação online”.

Durante dois dias visitaram a Feira Vocacional e Profissional mais de 2300 jovens.

Ao longo dos dois dias da Feira Vocacional e Profissional registou-se a visita de cerca de 2330 alunos, dos quais 1830 correspondem a alunos que frequentam estabelecimentos escolares do Município de Aveiro (930 do Ensino Secundário e Profissional e 900 do Ensino Básico) e cerca de 500 alunos estudam em outras escolas da Região de Aveiro, corroborando assim a abrangência e afirmação deste evento na comunidade educativa local e regional.

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Edu_ ca_ ção

“Vem aprender a programar”

“Uma Ideia, Um Projeto, Uma Ação”

Nova atividade de programação dedicada a alunos do 1.º ciclo.

Câmara atribui 14.715€ em prémios aos vencedores do concurso.

A CMA, por via da sua iniciativa Aveiro Tech City, pretende, sensibilizar a comunidade educativa para a importância das competências STEAM, promovendo a criatividade, cooperação e o trabalho em grupo por parte dos alunos, concebendo e desenvolvendo projetos concretos com impacto direto na realidade escolar e social, pelo que está a desenvolver a atividade “Vem aprender a programar”.

Trata-se de um projeto piloto de ocupação dos tempos livres para os alunos do 2.º e 3.º anos, do 1.º Ciclo do Ensino Básico, inteiramente dedicado à exploração da plataforma UBBU. O projeto “UBBU - Literacia em Código”, inserido no programa de Educação STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática) consiste numa plataforma que disponibiliza blocos de conteúdos distintos para dotar crianças e jovens para as competências do futuro, desenvolvendo as faculdades e os conhecimentos básicos das ciências da computação, o raciocínio lógico, a capacidade de resolução de problemas e a melhoria do desempenho nas diversas áreas da educação STEAM.

Milhares de crianças festejam o Carnaval boletim municipal aveiro

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Durante a manhã de 17 de fevereiro, cerca de 3000 crianças do pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico do Município de Aveiro deram cor e vida às principais ruas da Cidade, marcando o regresso do Entrudo Infantil.

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Eco-Agrupamentos: _ Agrupamento de Escolas de Rio Novo do Príncipe _ Agrupamento de Escolas José Estêvão _ Agrupamento de Escolas de Esgueira

Foram distinguidas as seguintes Escolas: _ Casa Vera Cruz _ Centro de Infância Arte e Qualidade _ Centro Infantil da Casa do Povo de Oliveirinha _ Centro Social de Santa Joana Princesa _ Colégio D. José I _ Escola Básica n.º 1 de São Bernardo _ Escola Básica da Alumieira _ Escola Básica de Aradas _ Escola Básica de Areais _ Escola Básica de Barrocas _ Escola Básica de Cacia _ Escola Básica de Esgueira

O Presidente da CMA, Ribau Esteves e os Vereadores Rogério Carlos e João Machado entregaram os galardões 2022

Aveiro celebra o Ambiente premiando 34 escolas

_ Escola Básica de Eixo _ Escola Básica de Glória _ Escola Básica de Póvoa do Paço _ Escola Básica de Presa

Em janeiro passado a CMA procedeu à entrega do Galardão Eco-Escolas 2022 a 34 Escolas do Município de Aveiro, numa

_ Escola Básica da Quinta do Simão

sessão que contou com a presença do

_ Escola Básica de Quintã do Loureiro

Presidente, José Ribau Esteves, do

_ Escola Básica de Requeixo

Vice-Presidente, Rogério Carlos, e do

_ Escola Básica de Santiago

Vereador João Machado.

_ Escola Básica de Sarrazola

O Galardão Eco-Escolas faz o

_ Escola Básica de Solposto _ Escola Básica de Taboeira _ Escola Básica de Vera Cruz _ Escola Básica de Verdemilho _ Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima _ Escola Básica João Afonso _ Escola Básica Rio Novo do Príncipe _ Escola EB23 de São Bernardo _ Escola Secundária Dr. Mário Sacramento

reconhecimento do trabalho de todos os que contribuíram para tornar mais sustentável o dia-a-dia da escola e da comunidade onde esta se insere.

A atribuição do Galardão Eco-Escolas, em forma de Bandeira, resulta do desenvolvimento de um programa de Educação Ambiental que valoriza a prática de uma Cidadania Ativa e a adoção de ações concretas, procurando garantir a

_ Escola Secundária José Estevão

participação das Crianças e Jovens na

_ Florinhas do Vouga

tomada de decisões, envolvendo-os assim

_ Jardim de Infância de Cabo Luís

na construção de uma Escola e de uma

_ Jardim de Infância de Quinta do Picado

Comunidade mais sustentáveis.

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Am_ bien_ te

PPPZIC permitiu a criação de 130 postos de trabalho

Ribau Esteves, Presidente da CMA e os Vereadores Rogério Carlos e João Machado participaram na ação de plantação

O Relatório Final de Monitorização e Controlo do Plano de Pormenor de Parte da Zona Industrial de Cacia (PPPZIC), aprovado pela CMA, permitiu a criação de mais 130 postos de trabalho diretos.

A execução deste Plano obteve uma avaliação global positiva ao nível da sustentabilidade e do ambiente, num trabalho de cooperação entre a CMA e a Navigator Tissue Aveiro, S.A..

Segundo dados do relatório, o PPPZIC veio melhorar também a estruturação viária, com ganhos no que respeita ao aumento da segurança e conforto para os utilizadores das vias adjacentes.

Câmara mantém tarifa de Resíduos Urbanos para 2023 O Executivo Municipal deliberou manter os valores de 2022 da Tarifa de Resíduos Urbanos nas suas várias tipologias. Recorde-se que já em 2021 a CMA decidiu reduzir em 15% a Tarifa de Resíduos Urbanos, mesmo considerando a decisão do Governo implementada em 2021 de aumentar para o dobro o valor da Taxa de Gestão de Resíduos a cobrar aos Municípios.

Fátima Araújo Reis, Diretora Regional da Conservação da Natureza e Florestas

Plantação de 600 árvores em São Jacinto Para assinalar o Dia da Árvore (21 de março) e celebrar o 44.º aniversário da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto (RNDSJ), a Câmara Municipal promoveu a plantação de cerca de 600 árvores na Reserva, em parceria com a Associação Florestal do Baixo Vouga, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe e a Associação Agora Aveiro.

Esta plantação é o resultado prático do projeto de educação ambiental promovido pelo Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe com o apoio da Associação Agora Aveiro, denominado “Greenhouse - A Plantar Aveiro!”, que através da sementeira de espécies de árvores autóctones (Carvalho alvarinho, Medronheiro e Sobreiro), efetuadas pelos alunos, obtiveram as árvores que foram plantadas na RNDSJ. Participaram na plantação mais de uma centena de alunos do Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, aos quais se juntaram cerca de 40 jovens oriundas da Grécia, Espanha e Itália, que estão em Aveiro durante uma semana, no quadro do programa Erasmus para alunos do 3.º Ciclo.

[32]

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Arranque da Recolha Seletiva de Biorresíduos Mais de uma centena de estabelecimentos já foram auscultados.

Mais de uma centena de estabelecimentos pertencentes ao canal HORECA (hotelaria, restauração e cantinas de estabelecimentos de ensino, IPSS, etc.) participaram numa auscultação, entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022, que visou preparar o arranque da recolha seletiva VEOLIA faz inquéritos aos empresários do setor da hotelaria, restauração e cafés

porta-a-porta de biorresíduos no Município de Aveiro.

Pretende-se que o circuito a implementar vá ao encontro das reais necessidades e das dinâmicas próprias dos estabelecimentos abrangidos. Só assim será possível termos sucesso nesta operação que é nova para todos e exige grande vontade e capacidade

A Recolha Seletiva porta-a-porta de biorresíduos no canal HORECA da Câmara Municipal de Aveiro é uma operação financiada pelo POSEUR e inclui as seguintes ações: _aquisição de uma viatura de recolha de biorresíduos movida a gás natural comprimido _aquisição de 420 contentores de 120 litros para a deposição de biorresíduos _implementação de solução de gestão operacional para uma viatura de recolha de biorresíduos com sistema PAYT por volume de RFID UHF

de adaptação em prol de um Município mais limpo e que aposta na valorização dos seus resíduos.

De acordo com o Estudo Intermunicipal para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos para os Municípios da Região de Aveiro, 33% do lixo indiferenciado corresponde aos biorresíduos.

No caso do canal HORECA, cuja produção de resíduos é sobretudo orientada para a confeção de alimentos, esta percentagem deverá ser significativamente maior.

Em Aveiro, passando a ser recolhidos seletivamente porta-a-porta, estes biorresíduos passarão a ter um tratamento específico, que permitirá a sua valorização energética e também a sua transformação em fertilizante natural.

A recolha abrangerá estabelecimentos de restauração, hotelaria, estabelecimentos de ensino, IPSS, que produzam menos de 1100 litros de resíduos urbanos por dia, localizados nas seguintes freguesias: Glória e Vera Cruz, Esgueira, Aradas, São Bernardo, Cacia, Santa Joana, Oliveirinha, Eixo e Eirol, Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz.

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Exposição

"Os Espíritos da Água de Aveiro" de Ralph Kerle em exposição na Antiga Capitania A Galeria da Antiga Capitania acolhe, até 2 de julho, uma exposição de fotografia do artista australiano Ralph Kerle, intitulada “Os Espíritos da Água de Aveiro”.

O momento de inauguração aconteceu, no passado dia 11 de março, e contou com a presença do autor, Ralph Kerle, da Embaixadora da Austrália em Portugal, Indra McCormik, e do Presidente da CMA, Ribau Esteves.

Ralph Kerle é um dos principais fotógrafos de arte abstrata contemporânea da Austrália e o seu trabalho já foi apresentado em inúmeras galerias de arte em

Cul_ tu_ ra

todo o mundo. As suas fotografias têm como base as imagens abstratas reais da natureza, com foco nas superfícies aquáticas.

O autor, Ralph Kerle com o Presidente Ribau Esteves

Exposição

Trajes Tradicionais de Aveiro

Coleção do Município de Aveiro.

“Trajes Tradicionais de Aveiro. Do vestir de trabalhar ao fino trajar” foi inaugurada no passado dia 11 de fevereiro, no Museu da Cidade, e permitiu dar a conhecer vários trajes, pertença da coleção da Câmara Municipal de Aveiro.

Os vários tipos de trajes foram reunidos pela Comissão Municipal de Turismo, que, entre os anos de 1963 e 1979, recolheu diversas peças de vestuário e acessórios das gentes da Beira-Mar e encomendou a confeção de novas peças, com base em modelos existentes.

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Des_ por_ to

1500 alunos participam no Corta-Mato do Município de Aveiro O Parque da Cidade de Aveiro recebeu a 3.ª edição do Corta-Mato do Município de Aveiro nas categorias de Infantis, Iniciados e Juvenis e na qual participaram cerca de 1500 alunos dos Agrupamentos de Escolas de Aveiro, Esgueira, José Estevão, Mário Sacramento, Eixo, Oliveirinha, Rio Novo do Príncipe e do Colégio D. José I. Esta iniciativa foi realizada em colaboração com a Coordenação Local Desporto Escolar Aveiro e inclui-se na estratégia política da CMA de dar prioridade à educação e ao desporto, com o fomento da atividade física, a difusão da competição saudável entre alunos, bem como promoção do intercâmbio entre Agrupamentos e Escolas.

Investimento de 34.000€ no CARsurf Vão ser investidos 34.000€ no CAR Surf de São Jacinto para a promoção das modalidades de Surf, Longboard e Bodyboard. Investimento surge no âmbito do Protocolo entre a CMA e a Fundação do Desporto.

Este valor vai permitir a dinamização do CARSurf (15.000€), a aquisição de equipamento desportivo para apoio à atividade da infraestrutura (9.000€) e a implementação de uma Sala de Estudo Digital (10.000€) para apoio aos alunos nacionais e internacionais que frequentem este Centro de Alto Rendimento.

Ruas da cidade enchem-se para a Corrida São Silvestre

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No passado dia 10 de dezembro, as ruas do centro da Cidade voltaram a encher-se para acolher mais uma edição da Corrida São Silvestre Cidade de Aveiro.

Como é habitual, aprova contemplou uma caminhada de 5 km e uma corrida de 10 km, envolvendo centenas de atletas que percorreram as principais artérias da Cidade, num circuito com duas voltas.

Maratona da Europa 2023 Prova recebe o World Athletics Label e integra calendário mundial das corridas de estrada.

A edição 2023 da Maratona da Europa, que se realiza a 23 de abril, vai ser a primeira a fazer parte da lista restrita do programa “World Athletics Label Road Races”, onde estão reunidas as principais provas de estrada do mundo com certificação pela World Athletics – Federação Internacional de Atletismo.

A prova ,entra assim, para o primeiro patamar de um conjunto de quatro níveis, o grupo “Label” (categoria E), que autentica as principais provas de estrada, por todo o mundo. Nos níveis seguintes estão os selos “Elite” (B), “Gold” (A) e “Platinum” (GW).

A Maratona de Europa acontece pelas ruas dos Municípios de Aveiro e de Ílhavo, destacando-se das demais pela paisagem única e uma das maratonas mais planas do mundo, tornando-a um atrativo especial na procura de marcas e recordes pessoais.

O evento é aberto ao público em geral e as inscrições estão disponíveis no site oficial da Maratona da Europa: www.europemarathon.pt .

Da esquerda para a direita: Ribau Esteves, Aurora Cunha, Pedro Machado e Nuno Netto

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Reforço da Colaboração entre Município de Aveiro e Município de Recife no Brasil

Tecnologia_ inovação

No mês de janeiro de 2023, o Presidente da CMA, José Ribau Esteves, recebeu a Vice-Prefeita Isabella de Roldão, do Município de Recife no Brasil.

No seguimento da visita efetuada ao Recife em novembro de 2022, este encontro, em Aveiro, surgiu com o propósito de dar continuidade ao diálogo sobre as perspetivas de crescimento e desenvolvimento do Porto Digital no Brasil e a possibilidade de chegar à Europa por via do investimento no Município de Aveiro.

Do programa destaque para as reuniões com o Presidente da CMA e os Vereadores João Machado e Capão Filipe, com apresentação da iniciativa Aveiro Tech City, da Estratégia de Educação STEAM e da história, património e cultura do Município de Aveiro. No quadro desta visita, Isabella de Roldão visitou ainda a Altice Labs e a Fábrica da Ciência Viva.

Presidente da CMA foi orador no Recife, Brasil

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www.portodigital.org

3.º Lugar nos European Capital Of Innovation Awards 2022 O Conselho Europeu da Inovação (CEI) premiou Aveiro com o 3º. lugar como Cidade Europeia Inovadora em Ascensão. Este reconhecimento a Aveiro foi atribuído no âmbito dos European Capital of Innovation Awards, conhecidos como Capital Awards, que decorreu no âmbito da Cimeira do Conselho Europeu da Inovação 2022, nos dias 7 e 8 de dezembro, em Bruxelas e que contou com a presença do Vereador da Câmara Municipal de Aveiro, João Machado.

Este prémio da União Europeia, apoiado pelo Conselho Europeu de Inovação no âmbito do programa Horizon Europe, reconhece o papel que as Cidades desempenham na formação do ecossistema de inovação local e na promoção da inovação, identificando Cidades que interligam o público, o meio académico, as empresas e o sector público para traduzir com sucesso os resultados numa melhoria do bem-estar da sociedade, ao mesmo tempo que impulsionam a inovação.

O Porto Digital e o futuro em Aveiro O Porto Digital é um parque tecnológico com mais de 21 anos de atuação e que nos dias de hoje é uma referência internacional ao nível da capacitação tecnológica, pesquisa e inovação, reunindo cerca de 355 empresas, que conjuntamente faturaram em 2021 mais de 6,6 mil milhões de euros, empregando 15 mil pessoas altamente qualificadas.

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Inter_ nacio_ nal os objetivos de cooperação a concretizar em 2023, 2024 e 2025 (ver Caixa).

Na cerimónia de assinatura, que decorreu em Santo António do Príncipe (cidade geminada com Aveiro), o Presidente José Ribau Esteves agradeceu o acolhimento excecional e enalteceu a história da relação entre Aveiro e o Príncipe, assumindo o compromisso do seu empenho na concretização dos objetivos definidos na Declaração Conjunta, destacando a sempre prioritária área da Educação. O Presidente Filipe Nascimento valorizou a amizade e a parceria com Aveiro, afirmando a sua determinação na concretização dos objetivos definidos na Declaração Conjunta, que considera serem de importância relevante para o desenvolvimento social e económico do Príncipe.

Filipe Nascimento, Presidente do Governo Regional do Príncipe recebeu o Presidente da CM Aveiro, Ribau Esteves

Câmara Municipal de Aveiro e Governo Regional da Ilha do Príncipe reforçam cooperação Ribau Esteves foi convidado das comemorações dos 552 anos da descoberta da Ilha do Príncipe.

O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) marcou presença nas comemorações dos 552 anos da descoberta da Ilha do Príncipe, que decorreram nos dias 16 e 17 de janeiro.

No âmbito dessa visita realizaram-se vários encontros e visitas de trabalho com o objetivo de definir as novas áreas de cooperação entre as duas entidades, destacando-se a formalização do Acordo de Amizade entre a CMA e o Governo Regional da Ilha do Príncipe (GRIP).

O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, e o Presidente do Governo Regional da Ilha do Príncipe, Filipe Nascimento, assinaram a Declaração Conjunta pelo 35º Aniversário da Geminação entre Aveiro e Santo António do Príncipe. No essencial o documento define, entre outros que se venham a entender por bem,

Objetivos de cooperação a concretizar em 2023, 2024 e 2025: 1_ Desenvolvimento de projeto e obra de um Jardim de Infância na Ilha do Príncipe, com o apoio técnico e financeiro da CMA; 2_ Apoio da CMA a Cidadãos do Príncipe que residam por um período definido de tempo para formação a vários níveis, em Aveiro, com trabalho de estágio a realizar na CMA, estando já definidas as áreas do planeamento e desenvolvimento urbano, turismo, construção e manutenção de calçadas; 3_ Participação do GRP no evento dedicado às Cidades Geminadas e Amigas que a CMA vai organizar no âmbito do programa de “Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024”; 4_ Desenvolvimento de ações que promovam o conhecimento mútuo da cultura e dos territórios de Aveiro e do Príncipe, assim como ações de marketing territorial dos dois territórios; 5_ Desenvolvimento de ações de promoção e partilha do conhecimento do GRP na operação do Príncipe como Reserva Mundial da Biosfera da UNESCO, e desenvolvimento de ações conjuntas de boas práticas ao nível do ambiente; 6_ Promoção de ações de cooperação entre instituições de Aveiro e do Príncipe, que propiciem trocas de experiências e possam criar oportunidades de trabalho, em vários domínios, com uma referência especial para o Desporto e o Turismo de Natureza.

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DELIBERAÇÕES REUNIÃO DE CÂMARA 07 DEZEMBRo 2022 a 15 FEVEREIRo 2023

07.DEZ Caducidade do direito de ocupação definitiva do lugar de venda - loja 15 do Mercado Municipal Manuel Firmino, titulado pelo Alvará de Licença de Concessão 90/2014 – Deliberado, por unanimidade.

Renovação de autorização de permanência provisória por período alargado, mas a titulo transitório de um elemento, na habitação social atribuída a um agregado familiar residente na Urbanização de Santiago, da União das Freguesias da Glória e Vera Cruz – Deliberado, por unanimidade, autorizar a permanência do elemento identificado na proposta, por período alargado de um ano, mas a título transitório, na habitação social atribuída a uma inquilina municipal.

Calendário de Feiras do Município de Aveiro para 2023 – Deliberado, por unanimidade.

Transferência para a CIRA - Comparticipação Camarária referente a vários Projetos – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 177/2022 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 590,94€.

Plano de Pormenor de Parte da Zona Industrial de Cacia (PPPZIC) - Relatório Final de Monitorização e Controlo – Deliberado, por unanimidade o Relatório Final.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 178/2022 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 590,94€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 179/2022 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 590,94€.

Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos a novembro de 2022 - Proposta n.º 180/2022 – Deliberado, por unanimidade.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório de um elemento, na habitação social atribuída ao agregado familiar identificado na proposta, na Urbanização de Santiago – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/25/21 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica das Barrocas” - Caducidade da Adjudicação – O Executivo tomou conhecimento da recusa do visto pelo Tribunal de Contas ao contrato da empreitada.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/22 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica das Barrocas” - Projeto de Execução e Abertura de novo Procedimento por Concurso Público – Deliberado, por unanimidade aprovar o projeto de execução com novo preço base, no valor de 2.490.000,00€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/20 - “Reabilitação Habitações Sociais de Santiago - Eficiência Energética” - Trabalhos complementares – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/30/20 - Requalificação Urbana Eixo “Rotunda” Rua de Viseu e Rua dos Milagres - “Rotunda” de Esgueira - 1.ª fase - Trabalhos complementares e Trabalhos a menos – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/2022 - “Manutenção e pequenos arranjos urbanísticos em arruamentos na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz” - Esclarecimentos / Erros e Omissões – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente.

Processo de Obras n.º 308/2021 - Caixa Económica Montepio Geral – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 2960/2022 - Rerum - Administração, Compra e Venda de Propriedades, S.A. – Deliberado, por unanimidade.

Programa de apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público PROTransP Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, aprovar, no âmbito do PROTransP, a realização da despesa, no montante de 200.000,00€.

Processo de Obras n.º 778/1981 - Ribeiroescala - Investimentos, Lda. – Deliberado, por unanimidade, indeferir a receção provisória das obras de urbanização do loteamento.

Processo de Obras n.º 57/2015 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do Alvará de licenciamento de Obras de Construção n.º 20/2020 e a sua prorrogação.

Processo de Obras n.º 121/2018 - Moreira & Patrício, Lda. – Deliberado, por unanimidade, indeferir a receção provisória das obras de urbanização.

Processo de Obras n.º 1801/2022 – Deliberado, por unanimidade, deferir o licenciamento da edificação destinada a habitação unifamiliar, lote 3.

12.JAN

Atribuição de Apoio Logístico - cedência de autocarro CMA referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022 – Deliberado, por unanimidade, ratificar os despachos do Sr. Presidente.

Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências a celebrar entre a Câmara Municipal de Aveiro e cada uma das Juntas de Freguesia do Município de Aveiro (com exceção da Freguesia de São Jacinto), para o ano de 2023 – Deliberado, por unanimidade aprovar a proposta prévia de delegação em cada uma das Juntas de Freguesia.

PMAA 2020 - Protocolo de Cooperação Financeira para apoio ao Investimento no Domínio da Cultura entre o Município de Aveiro e o Grupo Folclórico de Esgueira – Deliberado, por unanimidade, aprovar a prorrogação do prazo de execução, até 31 de dezembro de 2022.

PMAA 2021 - Protocolo de Cooperação Financeira para apoio ao Investimento no Domínio da Cultura entre o Município de Aveiro e a Associação de Melhoramentos de Horta – Deliberado, por unanimidade, revogar a deliberação da Câmara Municipal de 6 de maio de 2021, na parte em que atribui apoio financeiro à Associação de Melhoramentos de Horta.

PMAA 2022 - Protocolo de Cooperação Financeira para apoio ao Investimento no Domínio da Cultura entre o Município de Aveiro e a Sociedade Musical de Santa Cecília – Deliberado, por unanimidade, aprovar a Minuta de Adenda ao Protocolo de Cooperação Financeira.

PMAA 2022 - Protocolo de Cooperação Financeira para apoio ao Investimento no Domínio da Cultura entre o Município de Aveiro e o CETA - Circulo Experimental de Teatro de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, aprovar a Minuta de Adenda ao Protocolo de Cooperação Financeira.

Constituição de Fundos de Maneio para o exercício de 2023 – Deliberado, por unanimidade, autorizar.

22.DEZ

Corrida / Caminhada Solidária - AAUAv - Licença Especial de Ruído n.º 152/2022 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente.

Circuito dos Canais de Aveiro - Sporting Clube de Aveiro - Licença Especial de Ruído n.º 153/2022 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente.

PMAA 2022 - Protocolo de Cooperação Financeira para apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e o Centro Comunitário da Paróquia de S. Pedro de Aradas – Deliberado, por unanimidade.

Alteração à data de realização das Reuniões de Câmara do mês de janeiro 2023 – Deliberado, por unanimidade.

Programa OCUPA-T - Pagamento de Bolsas de novembro e dezembro de 2022 – Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento das Bolsas.

Caducidade do direito de ocupação definitiva do lugar de venda - loja 12 do Mercado Municipal Manuel Firmino, titulado pelo Alvará de Licença de Concessão 01/2019 – Deliberado, por unanimidade.

Aveiro Tech City Challenges - Prémio monetário aos projetos finalistas - Pagamento da 2.º Tranche do prémio – Deliberado, por unanimidade, autorizar, no âmbito do “Aveiro Tech City Challenges”, a realização da transferência da 2.ª tranche do apoio monetário, no valor de 10.000,00€, a cada um dos quatro projetos que obtiveram parecer positivo por parte dos mentores.

“Vem aprender a programar” - Atividade Extracurricular STEAM - Normas de Participação – Deliberado, por unanimidade.

Teatro Aveirense - Preçário para o ano 2023 – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Protocolo de Cedência das Instalações da Escola Básica de Areias de Vilar ao Agrupamento de Escuteiros - 794 – Vilar – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

PMAA 2021 - Apoio ao investimento no domínio da ação social - Anulação de cabimentos e compromissos - Proposta n.º 185/2022 – Deliberado, por unanimidade.

Alteração da composição de um agregado familiar residente no Bairro Social de Eixo - da Freguesia de Eixo e Eirol - Proposta 188/2022 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a integração do elemento identificado na proposta, no agregado familiar de uma inquilina municipal.

Constituição de Fundos de Maneio para o exercício de 2023 | Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – Deliberado, por unanimidade, autorizar.

Procedimento por Sorteio Público, para atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda vagos da feira municipal “Artes no Canal”, para o exercício da atividade de comércio de caráter não sedentário, no Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade adotar e autorizar a abertura do procedimento por sorteio público.

Protocolo de Desenvolvimento Desportivo entre a Fundação de Desporto e o Município de Aveiro para o Centro de Alto Rendimento de Surf de São Jacinto – Deliberado, por unanimidade, ratificar o Protocolo de Desenvolvimento Desportivo.

Protocolo de Desenvolvimento Desportivo - Apetrechamento e equipamentos desportivos, entre a Fundação de Desporto e o Município de Aveiro para o Centro de Alto Rendimento de Surf de São Jacinto – Deliberado, por unanimidade, ratificar o Protocolo de Desenvolvimento Desportivo.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Aveiro e o Clube de Caça e Pesca de Aveiro / Vouga – Deliberado, por unanimidade, revogar a deliberação da Câmara Municipal de 17 de dezembro de 2020, na parte em que aprovou o apoio financeiro a atribuir ao Clube de Caça e Pesca de Aveiro / Vouga.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 450,00€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 4/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 400,00€.

Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos referentes ao mês de dezembro de 2022 - Proposta n.º 2/2023 – Deliberado, por unanimidade, ratificar os despachos do Sr. Presidente.

Atualização das rendas das habitações sociais propriedade do Município de Aveiro – Deliberado, por maioria, aprovar a atualização das rendas das habitações sociais propriedade do Município.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/27/21 - “Construção da Casa Mortuária de Oliveirinha” - Prorrogação do prazo da empreitada – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/2022 - “Manutenção e pequenos arranjos urbanísticos em arruamentos na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade, adjudicar ao concorrente ordenado em primeiro lugar “Embeiral – Engenharia e Construção, S.A.”, pelo preço contratual de 985.730,67€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor.

Processo de Obras n.º 108/1971 - Faianças Primagera, S.A. – Deliberado, por maioria.

boletim municipal aveiro Processo de Obras n.º 103/1979 - Manuel Marques, Lda. – Deliberado, por maioria.

Processo de Obras n.º 152/1998 - SIH HOTEL - Sociedade de Investimentos Hoteleiros, S.A. – Deliberado, por unanimidade, indeferir a receção definitiva das obras de urbanização.

Processo de Obras n.º 521/1998 - NG - Oficinas de Porcelana, Lda. – Deliberado, por maioria.

Processo de Obras n.º 267/2005 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade da Comunicação Prévia n.º 11/2019 e suas prorrogações.

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Processo de Obras n.º 3563/2022 - Deliberado, por unanimidade, deferir o projeto de arquitetura.

02.FEV

Alteração à data da segunda Reunião de Câmara do mês de fevereiro de 2023 – Deliberado, por unanimidade.

26.JAN

Procedimento por Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais – Deliberado, por maioria aprovar a proposta de alienação.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/22 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica das Barrocas” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade, adjudicar ao concorrente ordenado em primeiro lugar “Nível 20 - Estudos, Projetos e Obras, Lda.”, pelo preço contratual de 2.018.619,50€ acrescido de IVA, à taxa legal em vigor.

Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências a celebrar entre a Câmara Municipal de Aveiro e cada uma das Juntas de Freguesia do Município de Aveiro (com exceção da Freguesia de São Jacinto), para o ano de 2023 – Deliberado, por unanimidade, delegar em cada uma das Juntas de Freguesia do Município de Aveiro.

Plano de Pormenor do Centro - Revisão - Proposta para discussão pública – Deliberado, por maioria aprovar a proposta de Revisão do Plano de Pormenor do Centro e determinar a abertura de um período de Discussão Pública de 20 dias, contabilizados em dias seguidos (incluindo sábados, domingos e feriados).

Programa Municipal de Apoio às Associações - Atribuição de Apoio à Realização de Ação Pontual - DCTR - Associação Cultural - “Dança para a Inclusão” – Deliberado, por unanimidade, indeferir.

Equilíbrio de Contas 2021 – Aveiro-Expo, E.M. - Em liquidação – Deliberado, por unanimidade, regularizar o montante autorizado em excesso de transferência relativa ao Equilíbrio de Contas do Exercício de 2021, no valor de 82.432,70€.

15.FEV

Inclusão do Saldo de Gerência do ano 2022 no apuramento de Fundos disponíveis 2023 e Aumento Temporário de Fundos Disponíveis - Antecipação de receita de IMI, DERRAMA, IMT e Participação no IRS” – Deliberado, por maioria, ratificar o despacho do Sr. President.

Mapas de Execução Orçamental, Proposta de Revisão Orçamental N.º 1 - Integração do Saldo de Gerência - Deliberado, por maioria aprovar os documentos inerentes à execução orçamental à data de 31 de dezembro de 2022.

Alteração ao Mapa de Pessoal e Mapa Anual Global Consolidado de Recrutamentos Autorizados (MARA), aprovados para o Ano de 2023 - Deliberado, por unanimidade.

Concurso “Uma ideia, um projeto, uma ação” - Pagamento aos Agrupamentos Escolares - Deliberado, por unanimidade, autorizar a realização das transferências dos montantes atribuídos a cada Agrupamento Escolar, no valor total de 14.715,00€.

Renovação da autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório, do elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída a uma inquilina municipal residente na Urbanização Santiago - Proposta n.º 7/2023 - Deliberado, por unanimidade, autorizar a permanência provisória do elemento identificado na proposta, pelo período de um ano.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 8/2023 Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

Dívidas de Contratos de Concessão e de Arrematação em Hasta Pública - Deliberado, por maioria, autorizar: a) o perdão das penalizações aplicadas aos concessionários Restaurante do Mercado Manuel Firmino – “BinarySurprise, Lda.” e Casa de Chá do Museu Arte Nova de Aveiro – “Ricardo de Almeida Martins”. b) O perdão do pagamento da remuneração em atraso e respetiva penalização ao concessionário Restaurante do Mercado José Estevão – “Partilhar Sentidos, Lda.”; c) O perdão do pagamento das remunerações em atraso e respetivas penalizações ao concessionário Café Esplanada do Jardim do Lago da Fonte Nova – “Melo & Albuquerque, Lda.”; d) O pagamento do montante de 7.872,00€, em 24 prestações mensais e sucessivas no valor de 328,00€ cada, com vencimento no dia 8 de cada mês, e início em fevereiro de 2023, ao concessionário Café Esplanada do Jardim do Lago da Fonte Nova – “Melo & Albuquerque, Lda.”.

2. Revogar os Atos de Arrematação em Hasta Pública, realizada em 18 de outubro de 2019, com efeitos retroativos a janeiro/2021, com base em incumprimento contratual dos arrematantes, resultante do não pagamento atempado das prestações pecuniárias: a) Comboio Turístico, com estacionamento no Cais da Fonte Nova - Arrematado à entidade “Ideias Salgadas, Lda.”; b) Triciclo Motorizado Elétrico de 3 Lugares, com estacionamento no Rossio - Arrematado à entidade “Espaços de Experiências, Lda.”.

Procedimento por Concurso n.º 18/20 - “Requalificação do Largo do Rossio e Praça General Humberto Delgado, em Aveiro, e Concessão do Serviço Público de Estacionamento em Parques de Estacionamento Subterrâneos” - modificação objetiva do contrato - Trabalhos a menos e trabalhos complementares - Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público - “Arranjo Urbanístico da envolvente à Igreja das Quintãs” - Trabalhos a menos - Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/30/20 - Requalificação Urbana Eixo “Rotunda” Rua de Viseu e Rua dos Milagres - “Rotunda” de Esgueira - 1.ª fase - Revisão de Preços Extraordinária - Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/20 - “Reabilitação de Edifícios de Habitação Social no Bairro de Santiago - Eficiência Energética” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada - Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/13/21 - “Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima” - Revisão de Preços extraordinária - Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica da Quintã do Loureiro” - Prorrogação do prazo da empreitada - Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/02/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica da Póvoa do Paço” - Prorrogação do prazo da empreitada - Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica de Azurva” - Prorrogação do prazo da empreitada - Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/21 - “Requalificação e Reabilitação da Piscina Municipal e Pavilhão Desportivo” - lote 01 - Prorrogação do prazo da empreitada Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/21 - “Requalificação e Reabilitação da Piscina Municipal e Pavilhão Desportivo” - lote 02 - Prorrogação do prazo da empreitada Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º PS/CP/11/12 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica das Barrocas” – Erros e Omissões - Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º PS/CP/11/12 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica das Barrocas” – Prorrogação do prazo de entrega das propostas – Deliberado, por unanimidade.

Repartição das despesas PART 2022 (Programa de Apoio à Redução Tarifária) das carreiras supranacionais, pelos municípios - anulação do saldo não executado - Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 119/2005 - Henriques Campos, Lda. - Deliberado, por unanimidade, deferir a receção provisória das obras de urbanização do loteamento.

Processo de Obras n.º 108/2015 - Civilria, S.A. - Deliberado, por unanimidade, indeferir a receção definitiva das obras de urbanização.

Processo de Obras n.º 3524/2022 - Deliberado, por unanimidade, deferir o projeto de arquitetura.

“Festa em Honra de São Braz” / Junta de Freguesia de Santa Joana - Licença Especial de Ruído n.º 10/2023 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente.

Alteração à data de realização das Reuniões de Câmara do mês de março de 2023 – Deliberado, por unanimidade.

Designação do Encarregado da Proteção de Dados (EPD) – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que designou como Encarregado da Proteção de Dados (EPD) do Município, a Dr.ª Filipa Matias Magalhães, Advogada, portadora da cédula profissional n.º 5096-C. Doação e incorporação na Coleção dos Museus de Aveiro de peça cerâmica – Deliberado, por unanimidade, aceitar a doação da peça de cerâmica “Um Saleiro para o Sal de Aveiro”, efetuada pelo ceramista José Loura, e a respetiva incorporação na coleção dos Museus de Aveiro.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 10/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 19/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 25/2023– Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos a janeiro de 2023 - Proposta n.º 23/2023 – Deliberado, por unanimidade.

Renovação da autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório, do elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída a um inquilino municipal residente na Urbanização de Santiago - Proposta 21/2023 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a permanência provisória do elemento identificado na proposta, por período alargado de um ano.

Aquisição de duas parcelas de terreno para abertura do arruamento entre a Rua Quinta das Oliveiras e a Travessa da Boavista - Freguesia de Esgueira – Deliberado, por unanimidade, proceder à aquisição de duas parcelas de terreno, com a área total de 112,00 m2.

Memorando de entendimento a celebrar entre o Município de Aveiro e a Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, S.A. – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público Internacional n.º 07/17 - “Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos a Destino Final e Limpeza Urbana” Modificação objetiva do contrato: Trabalhos complementares – Deliberado, por unanimidade.

“Prestação de Serviços na modalidade de Contrato de Avença, de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) para o Município de Aveiro” – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Vice-Presidente.

“Prestação de Serviços de Limpeza, na modalidade de Contrato de Avença, de duas instalações sanitárias em São Jacinto” – Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável à celebração de contrato de avença.

“Prestação de Serviços, na modalidade de Contrato de Avença, para Técnico Florestal” – Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável à celebração de contrato de avença.

“Prestação de Serviços, na modalidade de Contrato de Avença, para Técnico Especializado na Área do Surfing” – Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável à celebração de contrato de avença, para a “Prestação de Serviços para Técnico Especializado na Área do Surfing”.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/02/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola da Póvoa do Paço” - Modificação objetiva do Contrato - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/02/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola da Póvoa do Paço” - Revisão Extraordinária de preços – Deliberado, por unanimidade, não aceitar o pedido de revisão extraordinária de preços.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/21 - “Requalificação e Reabilitação da Piscina Municipal - Lote 1” - Modificação objetiva do Contrato - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade, autorizar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/21 - “Reabilitação do Pavilhão Desportivo - Lote 2” - Modificação objetiva do Contrato - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade, autorizar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/21 - “Reabilitação do Pavilhão Desportivo - Lote 2” - Revisão Extraordinária de preços – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/30/20 - “Requalificação Urbana do Eixo “Rotunda” Rua de Viseu e Rua dos Milagres - “Rotunda” de Esgueira - 1.ª Fase” - Modificação objetiva do Contrato - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/30/20 - “Requalificação Urbana do Eixo “Rotunda” Rua de Viseu e Rua dos Milagres - “Rotunda” de Esgueira - 1.ª Fase” - Revisão Extraordinária de preços – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que determinou a não aceitação do pedido de revisão extraordinária de preços.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/20 - “Reabilitação de Edifícios de Habitação Social no Bairro de Santiago - Eficiência Energética” - Modificação objetiva do Contrato - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente.

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boletim municipal aveiro

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/23/20 - “Manutenção e Pequenos Arranjos Urbanísticos em arruamentos nas freguesias de Aradas, Esgueira e Santa Joana - Lote 2” - Modificação objetiva do Contrato - Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/21 - “Nova Escola Básica n.º 1 de Eixo” - Modificação objetiva do Contrato - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por maioria, ratificar o despacho do Sr. Presidente, datado de 20 de janeiro de 2023.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/23 - “Requalificação e Ampliação da Escola dos Areais” - Abertura de procedimento por Concurso Público – Deliberado, por unanimidade autorizar a abertura de novo procedimento por Concurso Público pelo valor de 1.400.000,00€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/23 - “Requalificação Urbana do Eixo “Rotunda” Rua de Viseu e Rua Senhor dos Milagres - “Rotunda” de Esgueira - 2.ª Fase” Abertura de procedimento por Concurso Público – Deliberado, por unanimidade, autorizar a despesa inerente ao contrato a celebrar, no montante de 2.046.338,51€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor.

Concessão dos Transportes Intermunicipais da Região de Aveiro - Despesas para o Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, aprovar as despesas melhor identificadas na proposta, conforme a repartição estabelecida em deliberação do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA).

Alterações de circulação viária - Alterações dos sentidos de trânsito em Cacia / Quintã do Loureiro – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Processo de Obras n.º 267/1984 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do alvará de licenciamento de obras de ampliação n.º 292/2019.

Processo de Obras n.º 301/1999 - Gic - Imóveis e Construções, Lda. – Deliberado, por unanimidade, deferir a receção provisória das obras de urbanização.

Processo de Obras n.º 404/1998 - Rodrigues Lima & Santos, Lda. – Deliberado, por unanimidade, deferir a receção definitiva das obras de urbanização.

Processo de Obras n.º 2865/2022 - Urbaveiro - Empreendimentos Imobiliários, Lda. – Deliberado, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura.

08.MAR

Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres - OCUPA-T - Normas de Participação, orçamento e implementação em 2023 – Deliberado, por unanimidade.

21.ª Edição do Concurso Aveiro Jovem Criador 2023 - Pagamento de Prémios – Deliberado, por unanimidade, autorizar, o pagamento dos prémios monetários aos concorrentes selecionados, melhor identificados no quadro anexo à proposta, no valor total de 16.500,00€.

Normas Orçamento Participativo com Ação Direta 2023 | Ponto de situação OPAD 2020 e 2021 – O Executivo tomou conhecimento do ponto de situação das duas edições anteriores.

Doação e incorporação na Coleção dos Museus de Aveiro da instalação videográfica e fotografias de Adélia Gonçalves – Deliberado, por unanimidade, aceitar a doação de seis imagens fotográficas e instalação videográfica, realizada a partir do projeto / instalação “Revelatum”.

Doação e incorporação no património municipal da coleção documental de Fernando Morais Sarmento – Deliberado, por unanimidade, aceitar a doação da coleção documental do ilustre Aveirense.

Renovação da “Prestação de Serviços para a Dinamização de Atividades de Animação e Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar do Concelho de Aveiro” para o ano letivo de 2023/2024, adjudicada no âmbito do Concurso Público Internacional n.º 11/21 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a renovação do contrato.

Renovação da “Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da rede pública do Concelho de Aveiro”, para o ano letivo de 2023/2024, adjudicada no âmbito do Concurso Público Internacional n.º 8/22 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a renovação do contrato.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 9/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 189/2022 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 705,00€.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 11/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 600,00€.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 26/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 27/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 32/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 380,00€.

Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos a fevereiro de 2023 - Proposta n.º 39/2023 – Deliberado, por unanimidade, ratificar, os despachos do Sr. Presidente.

Cessação do contrato de arrendamento apoiado celebrado com um agregado familiar residente na Urbanização de Santiago - U. F. Glória e Vera Cruz Proposta n.º 30/2023 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a instrução do procedimento de cessação do Contrato Administrativo de Arrendamento Apoiado n.º 49/2012, celebrado com agregado familiar unitário.

Renovação de autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório, para os dois elementos identificados na proposta na habitação atribuída ao agregado familiar identificado na proposta, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 31/2023 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a renovação da permanência dos elementos identificados na proposta, a titulo provisório.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório de um elemento, na habitação social atribuída ao agregado familiar identificado na proposta, sita na Urbanização de Cacia - Proposta 34 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a permanência do elemento identificado na proposta, a titulo provisório.

Alteração da composição do agregado familiar identificado na proposta, residente na Urbanização de Santiago - União de Freguesias Glória e Vera Cruz - Proposta n.º 35/2023 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a integração do elemento identificado na proposta, no agregado familiar de uma inquilina municipal.

“Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão (BTN) E Baixa Tensão Normal - Iluminação Pública (BTN-IP), em Regime de Preços regulados – Deliberado, por unanimidade, ratificar, o despacho do Sr. Presidente, que determinou: 1) Autorizar a despesa, no montante de 1.495.000,00€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor, repartido da seguinte forma: CE 02 020201 - 195.000,00€ e CE 02 02022502 - 1.300.000,00€, valores acrescidos de IVA, à taxa legal em vigor, com base nos fundamentos expressos no despacho; 2) Adjudicar à entidade “SU ELETRICIDADE, S.A.”, pelos preços unitários constantes da Diretiva n.º 3/2023, de 11 de janeiro, publicada em Diário da República, 2.ª Série, n.º 8, até ao preço contratual de 1.495.000,00€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor, com produção de efeitos a 1 de janeiro de 2023 e término até 31 de dezembro de 2023, atento o disposto no n.º 7, da Portaria n.º 348/2017, de 14 de novembro, na redação dada pela Portaria n.º 6/2021,

de 6 de janeiro, e ao abrigo do n.º 1, do artigo 5.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, face à natureza e características próprias do acesso ao Mercado Regulado em todo o território continental de Portugal, que não se encontra submetido à concorrência de mercado; 3) Autorizar o registo de movimentos contabilísticos inerentes ao procedimento, por parte dos serviços de Contabilidade.

Extinção da Cláusula de reversão - Lote n.º 35, do Sector D, da Urbanização da Quinta do Griné – Deliberado, por unanimidade.

Concurso de Ideias - Estudo Urbanístico da Zona da Antiga Lota de Aveiro - Living Places Lab – Deliberado, por maioria: 1. Aprovar, no âmbito do procedimento por Concurso Público Internacional “Concurso de Ideias - Estudo Urbanístico da Zona da Antiga Lota de Aveiro - Living Places Lab”, o Relatório Final, elaborado pelo júri do procedimento, anexo à proposta como doc. 1; 2. Selecionar a Proposta de Ideia apresentada pelo concorrente ordenado em primeiro lugar, identificado sob o registo n.º 58293, e atribuir o prémio de consagração, no montante de 50.000,00€ (cinquenta mil euros); 3. Atribuir os prémios de participação aos concorrentes ordenados em 2.º e 3.º lugar, identificados sob os registos n.ºs 58030 e 58259, nos montantes de 10.000,00€ (dez mil euros) e 5.000,00€ (cinco mil euros), respetivamente.

Conceção da Reconversão do Antigo Colégio Dr. Alberto Souto - Creative Change Academy – Deliberado, por maioria: 1. Aprovar, no âmbito do procedimento por Concurso Público Internacional para a “Conceção da Reconversão do Antigo Colégio Dr. Alberto Souto - Creative Change Academy”, o Relatório Final, elaborado pelo júri do procedimento, anexo à proposta como doc. 1; 2. Selecionar o Trabalho de Conceção apresentado pelo concorrente ordenado em primeiro lugar, identificado sob o registo n.º 57978, e atribuir o prémio de consagração, no montante de 20.000,00€ (vinte mil euros); 3. Atribuir os prémios de participação aos concorrentes ordenados em 2.º e 3.º lugar, identificados sob os registos n.ºs 57976 e 58024, nos montantes de 8.000,00€ (oito mil euros) e 2.000,00€ (dois mil euros), respetivamente.

Procedimento de Hasta Pública, por Licitação Verbal, para atribuição do Direito de Uso Privativo do Domínio Público para a Exploração de Circuitos Turísticos para Transportes de Índole e Fruição Turística no Município de Aveiro - Alvará de Licença n.º 01/2020 – Deliberado, por unanimidade, revogar o Ato de Arrematação à entidade “Ideias Salgadas, Lda.”.

Procedimento de Hasta Pública, por Licitação Verbal, para atribuição do Direito de Uso Privativo do Domínio Público para a Exploração de Circuitos Turísticos para Transportes de Índole e Fruição Turística no Município de Aveiro - Alvarás de Licença n.º 04/2020 e n.º 05/2020 – Deliberado, por unanimidade, revogar o Ato de Arrematação à entidade “Espaço de Experiências, Lda.”.

Procedimento de Hasta Pública, por Licitação Verbal, para atribuição do Direito de Uso Privativo de 10 Cais de Atracação nos Canais Urbanos da Ria de Aveiro para o Exercício da Atividade Marítimo-Turística (Zonas I, III, IV e VII do Regulamento Municipal dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro) - Alvará de Licença n.º 07/2020 – Deliberado, por unanimidade, revogar o Ato de Arrematação à entidade “Similar Meridian, Lda.”.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/13/21 - “Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima” - Revisão de Preços extraordinária – Deliberado, por unanimidade, ratificar, o despacho do Sr. Presidente.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/27/21 - “Construção da Casa Mortuária de Oliveirinha” - Prorrogação do Prazo da Empreitada – Deliberado, por unanimidade, ratificar, o despacho do Sr. Presidente.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/23/20 - “Manutenção e Pequenos Arranjos Urbanísticos em arruamentos nas freguesias de Aradas, Esgueira e Santa Joana - Lote 1” Modificação Objetiva do Contrato - Lote 1 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/21 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica do Bonsucesso” - Alteração do Plano de Trabalhos e Pagamentos – Deliberado, por unanimidade.

Processo de obras n.º 138/2003 - Associação de Melhoramentos de Eixo – Deliberado, por unanimidade, aprovar a intenção de declarar a caducidade do procedimento.

08.MAR Revisão do Plano de Pormenor do Centro - Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública; Proposta do Plano – Deliberado, por maioria aprovar o Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública da Revisão do Plano de Pormenor do Centro; 2. Promover a divulgação dos resultados da Discussão Pública da Revisão do Plano de Pormenor do Centro; 3. Aprovar a versão final da proposta da Revisão do Plano de Pormenor do Centro; 4. Submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal a proposta da Revisão do Plano de Pormenor do Centro

CONTACTOS_ ÚTEIS

boletim municipal aveiro

Câmara Municipal de Aveiro

Aveiro Bus

Junta de Freguesia de Aradas

234406 300

Sistema Público de Transportes

Tel. 234 426 751

geral@cm-aveiro.pt

Tel. 234 322 322

geral@jf-aradas.pt

Gabinete de Atendimento Integrado

Tel. 234 127 942

Junta de Freguesia de Cacia

(CMA)

aveiro@veolia.com

Tel. 234 912 439

Ecocentro Municipal

Tel. 234 406 300

jfcacia@gmail.com

Horário: 8h30 - 16h30 de 2ª a 6ª feira

Veolia - Recolha de Resíduos Urbanos

Junta de Freguesia de Eixo e Eirol

gai@cm-aveiro.pt

Tel. 234 127 942

Tel. 234 932 357

aveiro@veolia.com

geral@jf-eixoeirol.pt

Tel. 234 384 990

CIRA - Comunidade Intermunicipal da

Junta de Freguesia de Esgueira

smpc@cm-aveiro.pt

Região de Aveiro

Tel. 234 311 170

Tel. 234 377 650

jfesgueira@gmail.com

Serviço Municipal de Proteção Civil

Polícia Municipal

geral@regiaodeaveiro.pt

Junta de Freguesia de Oliveirinha

Tel. 234 340 520 policia.municipal@cm-aveiro.pt

Teatro Aveirense

GNR

Tel. 234 941 494 |

Tel. 234 378 220

freguesiadeoliveirinha@gmail.com

ct.avr.davr@gnr.pt

Junta de Freguesia de Requeixo,

Tel. 234 400 920 info-teatroaveirense@cm-aveiro.pt

Museu da Cidade Tel. 234 406 485

PSP

Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Tel. 234 400 290

Tel. 234 931 811 [Requeixo]

cpaveiro@psp.pt

Tel. 234 943 400 [N.Sra. Fátima] Tel. 234 753 333 [Nariz]

museusdeaveiro@cm-aveiro.pt

Centro Hospitalar do Baixo Vouga

Museu de Aveiro / Santa Joana

Tel. 234 378 300

Junta de Freguesia de Santa Joana

Tel. 234 423 297

sec-geral@chbv.min-saude.pt

Tel. 234 343 370

museusdeaveiro@cm-aveiro.pt

ATLAS Aveiro - Biblioteca Municipal Tel. 234 386 158 biblioteca@cm-aveiro.pt

Centro de Congressos de Aveiro Tel. 234 406 481 ccongressos@cm-aveiro.pt

Gabinete Técnico Florestal Tel. 969 245 879 dmartins@cm-aveiro.pt

geral@uniao-rfn.pt

Hospital de Aveiro

Bombeiros Novos de Aveiro Tel. 234 422 333

Bombeiros Velhos de Aveiro Tel. Emergência - 234 422 122

ADRA - Águas da Região de Aveiro Tel. 800 201 202 / 234 910 295 adra@adp.pt

E- Redes - Iluminação Pública Tel. Avarias Elétricas - 800 506 506

fstajoana@gmail.com Junta de Freguesia de São Bernardo Tel. 234 341 709 |

jf.sbernardo@hotmail.com Junta de Freguesia de São Jacinto Tel. 234 331 078 |

presidente@jf-saojacinto.pt | freguesia.sj@gmail.com União de Freguesias da Glória e Vera Cruz Tel. 234 427 065 | 234 427 832 geral.fgloriavcruz@gmail.com servicos.fgloriavcruz@gmail.com

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boletim municipal aveiro

QUE PROJETOS GOSTAVA DE VER IMPLEMENTADOS EM AVEIRO? DEIXE-NOS A SUA OPINIÃO. Envie para presidente@cm-aveiro.pt Até 25 de abril de 2023

PARTICIPE! PROJETOS "AVEIRO 2030" Porque a sua opinião conta, este é um processo de auscultação pública às opções de investimento da Câmara Municipal de Aveiro que serão e, em particular, pelo Programa Operacional Centro 2030.

Nesta edição Também pode ler

a FECHAR

Calendários de Mercados e Feiras 2023 pág.10

Orçamento 2023 reforçado com 37,4 milhões de euros pág.11

2022

37,4M€

Projeto para a Antiga Lota de Aveiro - Living Lab Places

-6,5% de saldo em

relação a 2021

147 m€ Capacidade Financeira

Orçamento 2023

da CMA 100%

Projeto para o Antigo Colégio Dr. Alberto Souto - Creative Change Academy

Aveiro melhor Marca-Cidade 2022 pág.13

Nova EB de Eixo em construção por 1,4 M€ pág.17

1500 alunos participam no Corta-Mato do Município de Aveiro pág.34

Vencedores dos Concursos de Ideias para a Antiga Lota e Colégio Dr. Alberto Souto A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) realizou no dia 22 de março, no Arquivo Distrital de Aveiro, a Sessão Pública de Apresentação dos projetos vencedores dos Concursos de Ideias do Estudo Urbanístico da zona da Antiga Lota de Aveiro - Living Lab Places e da conceção da reconversão do antigo Colégio Dr. Alberto Souto - Creative Change Academy.

Para os terrenos da Antiga Lota, o projeto “Parque Urbano das Marinhas”, da empresa doisarquitectos, projectos de arquitectura, foi o vencedor do Concurso de Ideias, tendo recebido um prémio de consagração, no montante de 50.000€.

No caso da conceção da reconversão do antigo Colégio Dr. Alberto Souto, a empresa vencedora, GLCS - Arquitectos, recebeu como prémio trabalho de conceção da obra e uma recompensa monetária de consagração, no montante de 20.000€.

Esta ação fez parte do programa da “Semana PEDUCA & Aveiro 2030” que a CMA promoveu, ao longo da semana (20 a 24 de março), para divulgar os projetos implementados com o apoio dos Fundos Comunitários do Portugal 2020/PEDUCA, e onde iniciou um processo de auscultação pública às opções de investimento da CMA, que serão financiadas pelo novo quadro de Fundos Comunitários do Portugal 2030.

+ info em: www.cm-aveiro.pt