Revista Viver Câmara de Lobos nº20

VIVER REVISTA DE ATUALIDADE MUNICIPAL publicação trimestral jan. / fev. / mar. 2015 N.º 20 infomail - distribuição gratuita

CÂMARA DE LOBOS

Viver Câmara de Lobos Agenda de eventos do trimestre 4 Procissão das Cinzas 7 Convento de São Bernardino 10 Autarcas

Câmara de Lobos, uma nova perspetiva 14

Curral das Freiras, 225 anos de paixão 16 Intervenção Social Participada 18

Tema de capa

Construindo o Futuro 21

O futuro que queremos

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Fazer bem com menos 24

Requalificação urbana

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Novas acessibilidades 28

Novos abrigos para paragens de autocarro 30

Garachico terá centro comunitário já em 2015 30

Autarquia retoma a revisão do Plano Diretor Municipal 31

Aconteceu

outubro / novembro / dezembro

Marcação de audiências

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Presidente da Câmara - sexta-feira de manhã Vereadores - terça-feira de manhã Presidente da Assembleia Municipal - quarta-feira de manhã

Nos restantes dias da semana, todos os munícipes serão atendidos de acordo com a disponibilidade do executivo.

Telefone: 291 911 080 • E-mail: geral@cm-camaradelobos.pt PROPRIEDADE DIRETOR COORDENAÇÃO E EDIÇÃO FOTOGRAFIA DESIGN GRÁFICO SECRETARIADO TIRAGEM ISSN IMPRESSÃO DEPÓSITO LEGAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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Câmara Municipal de Câmara de Lobos Pedro Coelho Leonel Correia da Silva Magno Bettencourt Fábio Teles Abreu Joana Gonçalves 8.500 exemplares 1647-6867 O Liberal N.º 309614/10 Praça da Autonomia, 9304-001 Câmara de Lobos Telefone geral: 291 911 080 • Fax geral: 291 944 499 • E-mail: geral@cm-camaradelobos.pt

mensagem do presidente | editorial

Construir o futuro: Um desafio coletivo!

O tema de capa desta edição faz-nos sonhar!

Em democracia, as políticas públicas devem ser direcionadas para a busca de alternativas e soluções para a resolução dos problemas das pessoas e para a promoção do seu bem-estar.

Porém, para que essas políticas sejam bem-sucedidas é fundamental, por um lado, avaliar o presente e, por outro, envolver as pessoas e as forças vivas do concelho numa reflexão participada e aberta sobre o seu futuro coletivo.

Aqueles que já me conhecem sabem

que estas não são palavras de circunstância. Antes de iniciar funções, o meu programa de governo foi amplamente debatido com as pessoas e parceiros concelhios. Depois de eleito, eu e a minha equipa continuamos próximos das pessoas, tentando, não só, resolver os seus problemas, mas projetando o futuro, dinamizando iniciativas participativas como são a Agenda 21 Local e, mais recentemente, o programa de Intervenção Social Participada.

Este ano 2015 reserva-nos muitos desafios, os quais, creio, iremos superar com sucesso, pois sabemos para onde queremos ir! Partilhamos convosco a Missão, a Visão, os Valores e os Objetivos que preconizamos para o concelho, a partir dos quais alicerçamos a nossa estratégia para o seu desenvolvimento futuro e para a afirmação da nossa vocação coletiva.

A nossa visão de futuro passa pelas PESSOAS, por isso, apesar de haver uma redução de 23% no orçamento municipal, manteremos o investimento nas políticas sociais, no apoio às famílias carenciadas e na valorização do potencial humano, nomeadamente através da atribuição de bolsas de estudo para os alunos do ensino superior, estabelecendo critérios objetivos de diferenciação positiva e de valorização do mérito. Vamos, também, rever o regulamento de apoio ao associativismo e estabelecer novos critérios, que premeiem o mérito e con-

templem novas vertentes e atividades associativas. Neste âmbito, daremos, ainda, continuidade aos protocolos de cooperação com as juntas de freguesia e com as instituições que labutam diariamente no Nosso Concelho, pois reconheço publicamente o seu papel no desenvolvimento concelhio.

A requalificação urbana de todas as freguesias é outra aposta deste executivo. Apresentamos, desde logo, nesta edição, o projeto de requalificação do centro urbano da Quinta Grande, onde propomos construir um parque infantil e reabilitar o eixo viário ente a igreja e a Praceta 24 de julho, proposta esta que será submetida a discussão pública.

No plano rural, e dado que somos uma Terra agrícola por excelência, queremos construir novos caminhos agrícolas, como são o caso do Colmeal ou da Cruz da Caldeira, cujos projetos têm já cofinanciamento comunitário e deverão ser uma realidade a muito breve prazo.

Estas são, entre outras, as grandes prioridades para o ano que agora se inicia. Porém, independentemente do mérito ou valia das nossas ideias, a sua força e relevância advém do nível de participação dos cidadãos na sua formulação.

Por isso, conto convosco, e com a vossa confiança, para, em conjunto, construirmos o futuro.

Feliz 2015!

Pedro Coelho

Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos

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janeiro

A FESTA

Natal e Ano Novo CÂMARA DE LOBOS - 5 DEZ.14 » 18 JAN.15

Aldeia Natal Presépios

Cantar dos Reis

5 de janeiro, Curral das Freiras 5 de janeiro, Jardim da Serra 6 de janeiro, Quinta Gra nde

Cantar as Janeiras

10 de janeiro, Estreito

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Dia de São Sebastião Orago da paróquia de Câmara de Lobos, São Sebastião, foi um santo cristão que viveu em França e Itália entre 256 d.C. e 286 d.C. A sua evocação está associada à proteção contra pestes e epidemias e julga-se que terá sido por este motivo que foi erigida a igreja em seu nome, aquando de uma peste que assolou o Funchal no século XVI de onde muitos dos habitantes fugiram e vieram a refugiar-se em Câmara de Lobos.

A festa em honra de São Sebastião comemora-se nos dias 17 e 18 de janeiro na Igreja Matriz de São Sebastião no centro de Câmara de Lobos.

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Conferência Temas Europeus “À descoberta da Europa” A Casa do Povo de Câmara de Lobos, em parceria com o Centro de Informação Europe Direct Madeira e Universidade Sénior de Câmara de Lobos, promove no dia 29 de janeiro, no Museu de Imprensa da Madeira, a primeira sessão dos Temas Europeus “À descoberta da Europa”.

fevereiro

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Conversas no Museu O Museu de Imprensa recebe no dia 11 de fevereiro, pelas 18H00, a correspondente do Expresso na Madeira, Marta Caires, no âmbito do projeto Conversas no Museu, que vai debruçar-se sobre o tema “Ser jornalista hoje”. A entrada é livre.

A quadra carnavalesca chega a Câmara de Lobos com três dias que prometem muita animação, música e folia. As ruas enchem-se de alegria a partir do dia 13 de fevereiro com o Cortejo das Escolas, pelas 10H00, no centro da cidade. No dia 15, às 16H00, sai o tradicional Cortejo Trapalhão no Estreito de Câmara de Lobos. O grande desfile de Carnaval sai à rua no dia 16 de fevereiro, pelas 21H30, e conta com a participação de dez grupos de foliões que animarão a baixa da cidade.

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Conferência

O terapeuta Jorge André vai marcar presença na Casa da Cultura de Câmara de Lobos no dia 18 de fevereiro para a conferência “Equilíbrio, Alimentação e Saúde”.

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março

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Conferência Temas Europeus “Uma nova narrativa para a Europa” No dia 12 de março realiza-se no Museu de Imprensa da Madeira o Café Europa "Nova(s) Narrativa(s) para a Europa: ser europeu num território ultraperiférico”. Este atividade encontra-se direcionada para os utentes da Universidade Sénior de Câmara de Lobos, integrada no projeto nacional Uma Nova Narrativa para a Europa que visa o envolvimento e participação dos cidadãos para promover a reflexão, o debate e a proposição de ideias que alimentem uma nova visão para a Europa.

O resultado deste encontro será posteriormente publicado na plataforma online criada para o efeito - www.pensareuropa.eu, onde todos os parceiros do projeto registarão as suas conclusões, fomentando a partilha de ideias e o debate em torno desta matéria.

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Curral das Freiras comemora o seu 225.º aniversário Como forma de assinalar o 225.º aniversário da freguesia do Curral das Freiras, irá ser celebrada uma cerimónia solene para enfatizar o trabalho que tem vindo a ser realizado e homenagear a população.

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26.ª Edição da Ronda dos Castanheiros O início da primavera marca a realização de uma das provas mais antigas de todo-o-terreno em Portugal, a “Ronda dos Castanheiros” que nos dias 21 e 22 de março vai concentrar várias viaturas para percorrer caminhos desconhecidos e com paisagens únicas de Câmara de Lobos.

O Grupo Desportivo do Estreito apadrinhou em 1990 esta prova que em 1994 associou-se à Federação Portuguesa de Todo-o-Terreno Turístico passando assim a integrar o calendário nacional de TT. Tendo como slogan oficial " Connosco: 1º A Natureza, 2º O Homem, 3º A Máquina" estas provas vão além da prática do TT incutindo em todos aqueles que participam no evento uma sensibilização cultural e ecológica que visa a preservação da 6 natureza e do meio ambiente.

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“Hora do Planeta” A autarquia associa-se novamente ao movimento de sustentabilidade global promovido pela WWF e que envolve milhões de pessoas em 135 países. Esta iniciativa que se realiza desde 2007 convida o mundo a desligar as luzes durante 60 minutos como forma de manifestar a sua preocupação pelo aquecimento global num ato simbólico de esperança por esta causa.

No dia 28 de março entre as 20h30 e as 21h30 a Câmara Municipal de Câmara de Lobos vai desligar as luzes dos seus edifícios públicos municipais mais emblemáticos mostrando o seu apoio a esta iniciativa de consciencialização ambiental.

procissão das cinzas | viver câmara de lobos

A Procissão das Cinzas Uma parábola da nossa vida P.e Francisco Caldeira

São Francisco de Assis

Pároco de Santa Cecília

“A vida é um caminho! E faz-se caminhando”, diz-nos o poeta espanhol António Machado. A Procissão é uma parábola da vida! As procissões são expressão dos nossos caminhos diversificados.

Elas manifestam a nossa condição de sermos povo que caminha, povo que peregrina. Tal como nos ensina Kierkgaard, existem quatro questões/ perguntas fundamentais na nossa existência: Quem sou? De onde venho? Como caminho? Para onde me dirijo? Tal como a nossa vida, as procissões exprimem uma origem, um caminho, um porto de chegada. Sabemos que vimos do amor, caminhamos no amor e dirigimo-nos para a VIDA, não para o nada! Não andamos apenas a vagabundear, de forma errante, sem destino, na existência. Fazemos parte de uma história, estamos inseridos numa história, que caminha para algures!1 Em Câmara de Lobos, mais propriamente no convento de São Bernardino, na paró-

quia de Santa Cecília, realiza-se uma procissão peculiar e única na Madeira e provavelmente em todo o país. Peculiar e única na Madeira, pois é somente nesta paróquia que se concretiza uma manifestação espiritual deste género no início do tempo Quaresmal, na qual se integram diversas imagens de Santos, todos eles ligados direta ou indiretamente à espiritualidade franciscana.

AS ORIGENS A procissão das Cinzas realizou-se em épocas remotas também no primeiro dia da Quaresma, no Funchal. Saía do convento de S. Francisco (onde está hoje localizado o Jardim de São Francisco e a Madeira Wine) acompanhada pelos frades franciscanos que, durante o seu trajeto, entoavam cânticos adequados à Quaresma, ao jejum e ao caráter penitencial.

Passava nas igrejas de Santa Clara e das Mercês, onde as religiosas cantavam quando a imagem de São Francisco abraçando a de Cristo, entrava no templo. A procissão abria com o pendão da Ordem Terceira de São Francisco.

Seguiam-se a cruz da Ordem e o andor do Senhor dos Passos, com a respetiva confraria, e depois os andores de São Francisco com a cruz às costas, de São Benedito (de cor negra), de São Lúcio e Santa Bona, (os dois irmãos), de Santa Rosa de Viterbo, de Santa Margarida

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viver câmara de lobos | procissão das cinzas

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do ex-convento de São Bernardino, o padre João Joaquim de Carvalho reativou a tradição da realização da procissão das Cinzas.

NA ATUALIDADE Antes da criação das novas paróquias, (24-11-1960) o cortejo, partia da igreja de São Bernardino e dirigia-se à igreja paroquial de Câmara de Lobos, onde também se realizava o rito da imposição das Cinzas. Nela participavam nove imagens de oito santos, levados nos seus respetivos andores. Eram acompanhados pelos seus muitos devotos.

Com a criação da paróquia de Santa Cecília em 1960, cuja sede provisória foi, durante cinquenta anos, o convento de São Bernardino, a procissão deixou se dirigir à igreja de São Sebastião,

Santa Isabel

de Cortona, de Santa Joana, de Santa Isabel, filha da rainha da Hungria, de S. Roque, de Santo Elisário e Santa Delfina, de Santo Henrique, rei da Dácia, de S. Luís, rei de França, de Santo Ivo, doutor, e de Santa Isabel, rainha de Portugal, indo todas estas imagens acompanhadas das respetivas confrarias.2 Existe similitude descritiva da procissão do Funchal e a do Convento de São Bernardino. Podemos constatar que algumas imagens, o momento do ano litúrgico (início da Quaresma) e o caráter penitencial, são comuns à procissão de Câmara de Lobos.

Nelson Veríssimo no seu livro “O Convento de São Bernardino em Câmara de Lobos-Elementos para a sua história”3, dá conta da sua realização em 1900.

Na localidade, segundo a tradição oral, relaciona-se a desativação do referido convento, acontecida pelos anos de 1916, com um incêndio. Simultaneamente ter-se-iam retirado as referidas imagens da igreja para a casa das famílias. Todavia, não há absoluta certeza, pois a suspensão do convento estaria ligada também à lei da separação da Igreja do Estado, ocorrida na altura da implantação da República, em 1910.

Como sabemos tal lei legislou a confiscação de todos os bens patrimoniais ligados à Igreja. Por essa altura, entre 1910 e 1925, a igreja do convento citado foi votada ao abandono. Daí que as imagens tivessem sido recolhidas e protegidas por diversas famílias que as vêm transmitindo religiosamente aos seus descendentes. É provável que 1925 tenha sido o ano em que, após um longo interregno e coincidindo com as obras de restauro

seguindo em direção à Ponte dos Frades e regressando ao convento.

Depois da dedicação da nova sede da paróquia de Santa Cecília, em 2011, a procissão, tem a sua origem no referido convento, passando igualmente pela Ponte dos Frades, mas dirigindo-se, agora, à nova igreja.

Atualmente, além do Senhor dos Passos e da Senhora das Dores, existentes na paróquia, incorporam esta expressão pública de fé as seguintes imagens, indicando-se entre parênteses as famílias que religiosamente as conservam e os sítios onde residem: S. Francisco de Assis (família de José Figueira da Silva, sítio do Serrado da Adega); outra imagem de S. Francisco de Assis (família de Manuel Pinto Faria, sítio da Torre); S. Ivo (família de José da Silva, sítio da Lourencinha); S. Roque (família de Eduardo Correia de Azevedo, sítio da Palmeira); Santa Rosa de Viterbo (família de Francisco Soares de Abreu, sítio da Torre); S. Salvador (família de Manuel Eduardo e agora de António Jesus Abreu, sítio da Panasqueira); Santa Margarida de Cortona (família de Germano Sousa e actualmente de João Vicente Figueira Quintal, sítio do Ribeiro Real); Santa Isabel (família de António Figueira Quintal, sítio da Saraiva); S. Benedito (família Pita, sítio da Saraiva).

As famílias que guardam estas imagens, feitas em roca, nas suas casas, são também quem se responsabiliza pelo seu transporte, aos ombros. Cada imagem é acompanhada dos seus muitos devotos. Também tomam parte, além das famílias que guardam religiosa e zelosamente as imagens dos san-

procissão das cinzas | viver câmara de lobos

tos, as confrarias da paróquia, os seus movimentos e muitos jovens escuteiros e acólitos.

CONCLUSÃO A Procissão das Cinzas é uma manifestação exterior de fé profunda, um ato penitencial. Estas manifestações religiosas significam e expressam, antes de tudo, a caminhada quaresmal da comunidade para a vivência da Páscoa.

Os santos e santas são homens e mulheres que viveram de maneira profunda e total a Boa Nova do Evangelho; eles são uma fonte de uma nova esperança, pois eles “puxam para cima”, eles são um salto em humanidade e em humanização; eles são uma referência, são guias, são mestres de vida.

São Ivo

São criaturas de sangue e de carne, colocados como luzeiros para nos conduzir nos caminhos, muitas vezes, tortuosos da existência. Este mundo que, como observa o sociólogo Zygmunt Bauman,4 é um mundo comparado a um avião, sem origem e sem aeroporto de destino, em que os passageiros descobrem, horrorizados, que a cabine de pilotagem está vazia. Neste mundo, assim caraterizado, os santos são bússolas de orientação, referências morais, molas de esperança, luzeiros de beleza!

Esta tradição, enraizada na alma do Povo da freguesia de Câmara de Lobos e da paróquia de Santa Cecília, é um contributo para a sua identidade e fundamentalmente uma metáfora da nossa existência: caminhamos neste mundo orientados pela beleza do amor de Deus, concretizada na vida e no testemunho dos santos. Eles são “uma força e uma energia”, um exemplo e uma referência para os caminhantes

da existência! A procissão das Cinzas é uma parábola do nosso caminhar! Necessitamos em cada momento, em cada situação, em cada estádio das nossas vidas pessoais, familiares e comunitárias, deixar a vida cinzenta e triste, para vida nova e renovada na alegria de viver! Caminhamos na vida e para a Vida!

Pormenor Santa Rosa de Viterbo

São Benedito

Tal como a nossa vida, as procissões exprimem uma origem, um caminho, um porto de chegada. Sabemos que vimos do amor, caminhamos no amor e dirigimo-nos para a VIDA, não para o nada!

Thimothy Radcliffe, Imersos na Vida, Paulinas, 2010, pag. 147 Pe Fernando Augusto da Silva, Elucidário Madeirense, 3ª ed., Vol.III, 1966, pag. 141 3 Nelson Veríssimo, O Convento de São Bernardino, Paróquia de Santa Cecília, 2002, pag 127 e seg.

4 Z. Bauman, Modernidade Líquida, Paulinas, Lisboa , 2010, pag. 59 1 2

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viver câmara de lobos | convento de são bernardino

A Gruta, a Devoção e a Nova Porta do Convento de São Bernardino Victor Mestre Arquiteto

Do Tempo e do Espaço O território madeirense, pela sua localização oceânica, clima semitropical, especificidade geológica de formação vulcânica, com destaque para as rochas basálticas, intercaladas de bancadas de tufos de lapilli, destaca-se sobretudo pela acentuada geografia,

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composta por abruptas encostas, escavadas por ribeiras de regime torrencial. Estas características revelam um contexto natural complexo, quase inapropriado para o povoamento humano e respetiva adaptabilidade a estrutura produtiva agrícola.

Os primeiros tempos de apropriação e transformação deste território terão decorrido de forma lenta e com elevado sofrimento dos seus mais diretos protagonistas, ou seja, os colonos, entretanto dispersos em zonas de difícil acessibilidade, em casais que se

pretendiam auto-suficientes. Os habitantes dos pequenos aglomerados que entretanto se vieram a confirmar enquanto núcleos urbanos, terão igualmente passado por idênticas dificuldades, particularmente acrescidas quando, no caso da sua localização, se integrar em bocas de ribeira, com frente oceânica, onde enfrentaram ciclicamente catástrofes naturais devastadoras. O saque sistemático de corsários impiedosos revelou a fragilidade destes locais desprovidos de proteção militar.

No Porto Santo, para além destes imprevisíveis e persistentes invasores, regista-se de tempos a tempos, a escaldante temperatura da canícula que por vezes se abate sobre esta ilha e se exprime através de brisas escaldantes como uma tocha de fogo, provenientes do Continente Africano. As geografias destas duas ilhas tão próximas e tão distintas, a par do traço psicológico das populações nelas instaladas, terão proporcionado, desde o povoamento, a formação de uma nova realidade sociocultural. Uma nova geografia de pensamento se terá também formado em função da necessidade de reação

permanente e exposição a todo o tipo de adversidades. Um lugar assim, onde praticamente é impossível escapar a tal sorte, potencia uma capacidade subliminar de resistência física e psíquica, caldeadas pelo surgimento no seio das comunidades, de temores de diverso tipo e também a procura da salvação, perante tamanha tormenta.

Desde o tempo antigo que se observam os fenómenos geográficos e atmosféricos e se procura compreender para além deles, numa dimensão cósmica.

Os homens temerosos leram nesses sinais um anúncio de castigo, punição, sofrimento, mas também procuraram algo de auspicioso que, por vezes, vem em seu auxílio numa premunição de boas colheitas. Por essa razão se levantaram altares e se dispuseram neles oferendas ainda em tempo pagão, que lentamente se transmutou em religião, mantendo-se os ancestrais calendários reguladores das estações.

Os lugares tidos como sagrados, assim eleitos por uma tradição que se foi enraizando de geração em geração, acomodam uma geografia de perceção complexa, habitados por algo superior, por divindades. Um certo encantamento emana desses lugares, onde uma espécie de força telúrica gere tenções

“Em a [freguesia] de Câmara de Lobos, a ribeira da Saraiva levou uma ponte de madeira e dois casais com sete pessoas; e logo abaixo, a cerca, claustros, cozinha, refeitório e adega do Convento de S. Bernardino, ali edificado à trezentos e trinta anos, e de que só ficaram a igreja e Casa dos romeiros.

Esta ribeira unida com a da Caixa derrubaram a ponte de pedra junto ao Lugar, e na mesma freguesia se perdeu outra ponte de pau.”

(Narração da chuva de 9 de Outubro de 1803 pelo Dr. João Pedro de Freitas Drummond, in A Flor do Oceano, Funchal, 9 e 16 de Abril de 1840)

emocionais, transformando-se também em força protetora.

Alguns desses espaços são lugares gerados pela própria natureza, como os promontórios marítimos, uma permanente finisterra na ilha da Madeira, os altaneiros balcões de montanha interior, sobre paisagens enigmáticas, ou as grutas misteriosas, que são uma espécie de arquitetura natural, que o homem aproveitou e procurou imitar ao escavar à sua medida, necessidade e posses. Na Madeira o povo denominou-as de grutas que serviram de habitação e para outros fins, tais como adegas e mesmo capelas.

O Convento de São Bernardino, ainda numa fase inicial de Eremitério terá re-

unido estas duas condições numa única gruta, natural e artificial, em simultâneo, pois do bruto se talhou a pedra pela mão, segundo a tradição de Frei Pedro da Guarda, seu fundador e razão de ser de se lhe atribuir o sentido de lugar sagrado.

A gruta áspera e despida de qualquer conforto terá servido de abrigo a este homem, nas suas orações, a quem passaram a chamar Santo pela sua penitência em nome de uma fé redentora.

Esta gruta ou lapa seguirá a tradição das suas congéneres no continente, prática comum em algumas ordens mendicantes de que se destaca a Franciscana que reivindicava um certo retorno à natureza.

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viver câmara de lobos | convento de são bernardino

Mistério, transformação e comemoração Esta “arquitetura de natureza trabalhada” permaneceu, segundo a tradição local, intacta, contudo em seu redor, iniciou-se um processo de constantes ampliações ao longo dos séculos, acolhendo outras arquiteturas de base canónica, dispostas em função da primeira, que se tornou mistério e comemoração. Esta, apesar de perder visibilidade, adquiriu o sentido do lugar, referência maior de uma permanente veneração ao Santo, pelo seu despojamento em referência aos seus mais humildes semelhantes.

Uma nova arquitetura foi surgindo em diversas fases, procurando enobrecer a informalidade do lugar, e validando o ideal ético ali austeramente representado e transformado em lugar de memória em honra do Santo. Para o efeito, construiu-se um “escadório monumental”, com capela no seu topo, articulado com a gruta à escala do lugar que é mendicante por natureza e, em virtude da profunda convicção do fundador. A proporção dos volumes e a harmonia do espaço revela uma identidade popular, no sentido da percepção do povo, que é o seu destinatário. Nesta parte do convento tudo se resume e tudo é puro e simples, na entidade sócio-religiosa, porque é genuíno o propósito e o resultado a que se chegou.

O escadório monumental, na sua encenação arquitetónica, surge paradoxalmente em face da preexistência arcaica (a gruta). A via ascensional, outrora a céu aberto, tinha o sentido de acomodar os elementos da natureza como os demais santuários desta tipologia.

A nave da igreja cumpre a sua função maior, precisamente a de agregar a comunidade enquanto coletivo irmanado em redor da sua Casa Maior. O escalonamento dos diversos volumes implantados na encosta são como que a defesa planeada dos mistérios e dos movimentos imprevisíveis da natureza, bem identificados pelo aluvião de 1803, onde parte significativa do convento, de que se incluiu o claustro, terá seguido ribeira abaixo até ao imenso 12

oceano. O convento dos finais do século XIX, tinha a imagem de uma pequena “aldeia/convento”, conforme se pode observar na foto desse período de Joaquim Augusto de Sousa, publicada na revista Girão, (Montemor, 2005: 65), um pouco na linha dos conventos Franciscanos, onde imperava o respeito pela morfologia do terreno, na sua máxima optimização só possível por se tratar de uma arquitetura (de) composta por diversos volumes articulados pelas plataformas naturais.

Um dos mais significativos exemplos nacionais é o Convento da Arrábida, em Setúbal, onde inclusivamente este se alcantilou sobre a lapa de Sta. Margarida, junto ao mar.

A desarticulação física do convento terá ocorrido nesse nefasto evento e, também por via da desativação dos conventos, a partir de 1834, cuja reforma condicionou a sua reedificação.

Contudo, nos anos 20 do século XX, recebeu uma significativa reforma com especial destaque para a ampliação da Igreja. (Veríssimo, 2002:202).

convento de são bernardino | viver câmara de lobos

Do restauro e readaptação à reposição da porta do convento A presente intervenção teve por objetivo a reordenação dos circuitos funcionais em função e respeito pelo núcleo fundador e respetivas articulações com os espaços existentes, hierarquizando-os de modo a se lhes poder atribuir novos usos conducentes com a base matricial de lugar de memória, de Frei Pedro da Guarda [1435-1505] e da Irmã Mary Jane Wilson [18401916] que fundou e dirigiu uma escola preparatória para novos seminaristas no convento. (Veríssimo, 2002: 101) A nova ampliação constituída por um volume, construído sensivelmente no local onde existiu um edifício que integrava o convento, (conforme foto anteriormente referida), seguiu a mesma lógica secular de se acrescentar novas adições em face de novas necessidades. O novo volume tem por principal objetivo organizar e clarificar as acessibilidades de todos os níveis, anteriormente servidos por lances de escada desarticulados, dispersos em diferentes localizações e não cumprindo as regras mínimas de segurança, para além de inviabilizar o acesso a pessoas com mobilidade condicionada. Este novo volume tem ainda a virtude de concentrar um conjunto de infra-estruturas

cujas exigências técnicas, dificilmente poderiam ser instaladas no(s) edifício(s) histórico(s), comprometendo a unidade patrimonial.

A sua localização permite ainda uma eficaz ligação entre as duas principais cotas exteriores de implantação, respetivamente a Travessa do Convento, na cota alta, e a rua Frei Pedro da Guarda, na cota baixa. Permite ainda clarificar a entrada do conjunto conventual, repondo de novo a “Porta do Convento”. Surge assim o espaço átrio, onde se transita do mundo exterior profano, para o mundo interior sagrado. O pé-direito duplo amplia o espaço na vertical, após se entrar e transitar sob uma zona comprimida, numa espécie de passagem temporal. A escada aberta, implantada na lógica espacial das suas congéneres quinhentistas, subtilmente oculta-se no último lance no tardoz da parede do piso alto, onde dois vãos interiores se abrem sobre a entrada, como baldaquinos, onde serenamente, nos desligamos do exterior e nos entregamos ao espírito do lugar.

BIBLIOGRAFIA Montemor, Nuno (2005) “[Santo] Frei Pedro da Guarda” in Girão,Volume II, nº1, Funchal. pp.59-72.

“O Convento de S. Bernardino em Câmara de Lobos” in Girão, Volume I, nº 7, Funchal, 1991. pp. 305-311.

Oliveira, João Fortunato (1867) “Vida do Apostólico Varão Frei Pedro da Guarda” in Girão, Volume I, nº 7, Funchal, 1991. pp. 308.

Veríssimo, Nelson (2002) O Convento de S. Bernardino em Câmara de Lobos. Funchal: Paróquia de Santa Cecília.

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viver câmara de lobos | autarcas

Câmara de Lobos, uma nova perspetiva Entrevista ao Presidente da Junta de Freguesia, Celso Bettencourt Que balanço faz ao seu primeiro ano de mandato autárquico?

Foi um ano positivo com a implementação de muitos projetos que abrangeram diversas áreas desde a juventude à 3.ª idade, o apoio à educação até ao arranjo e manutenção de veredas. Foi um ano em que se trabalhou a 200%.

Quais as principais dificuldades que encontrou?

A conjuntura social atual foi, sem dúvida, a maior dificuldade encontrada. O desemprego e a habitação foram áreas onde se sentiram as maiores necessidades, por isso, para atenuar os impactos do desemprego e apoiar as famílias, a Junta promoveu, em parceria com o Instituto de Emprego e a CMCL, programas de emprego e estágios, criando oportunidades de trabalho para jovens e desempregados, e através dos quais foi possível concretizar várias obras de proximidade, como é o caso do arranjo de veredas.

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Para 2015 quais as prioridades da Junta de Freguesia?

Por um lado, iremos dar continuidade aos projetos +Formação, +Jovem, +Laços, bem como ao projeto +Câmara de Lobos, dinamizado em parceria com a

Associação de Geografia, e que resultará numa inventariação exaustiva de caminhos e via pedonais da freguesia, o qual culminará com a publicação de dois livros, um de caraterização geofísica dos percursos e o outro de informação turística e cultural.

Por outro lado, numa segunda fase, iniciaremos novos projetos na área social, para colmatar algumas necessidades que a freguesia ainda apresenta neste âmbito.

A Junta tem realizado várias obras de proximidade, nomeadamente no arranjo de veredas e outras intervenções. Que balanço faz destas iniciativas?

De facto, em 2014, concretizámos várias obras em veredas e caminhos, que melhoraram muito a qualidade de vida das pessoas. Ao longo do ano surgiram vários pedidos de apoio das populações, aos quais procuramos corresponder. A freguesia de Câmara de Lobos detém uma rede de cerca de 250 veredas públicas, as quais exigem manutenção permanente.

Neste ano de 2015 queremos manter, ou até aumentar, o número de intervenções e dar resposta ao maior número possível de solicitações. Refira-se que todo este trabalho tem sido possível concretizar com o apoio financeiro e material da Câmara Municipal.

Anunciou recentemente a criação de uma associação de comerciantes da baixa da Cidade. A ideia foi bem acolhida? Quais os objetivos?

Sim, a ideia foi bem acolhida, em especial, pelos comerciantes. O objetivo é reavivar a animação e o espírito do Largo do Poço, que há alguns anos atrás foi um local de referência da noi-

autarcas | viver câmara de lobos

“....compromisso de trabalhar de portas abertas à população e que as pessoas podem contar com esta autarquia para apoiar na resolução das suas necessidades.”

te madeirense. Queremos que o local ganhe nova vida. Por isso, consideramos que é importante haver maior coordenação e planificação de eventos ao longo do ano, tendo em vista atrair visitantes do concelho e de fora. A Junta afetou uma verba do seu orçamento de 2015 para dar andamento a este projeto, sendo que contamos com o apoio dos comerciantes locais, aliás na linha do que já aconteceu em 2014.

Câmara de Lobos é uma das freguesias com maior número de jovens.

Que ações têm previsto nesta área?

Pretendemos dar continuidade aos programas já existentes, como o +Formação, que proporcionou experiências profissionais a jovens nas instituições públicas e sociais da freguesia. Refira-se que, na primeira edição, em 2014,

o programa superou as nossas expetativas. Previmos inicialmente apenas 30 vagas, mas, no final, acabamos por acolher 70 jovens. Por outro lado, queremos imprimir maior dinâmica ao projeto Espaço Jovem, pondo-o a funcionar diariamente, para prestar apoio e informação sobre emprego, formação e atividades para jovens.

Porque motivo este ano as comemorações do aniversário da freguesia irão associar-se às festividades de São Sebastião?

Segundo os dados históricos disponíveis, a freguesia foi criada em 1430, não sendo possível determinar o dia exato da sua constituição. Sabemos, no entanto, que a criação da paróquia está associada ao orago de Câmara de Lobos, São Sebastião, razão pela qual

parece-nos lógico associar as comemorações da freguesia a essa data.

Que mensagem gostaria de deixar aos cidadãos de Câmara de Lobos?

Em primeiro lugar, que 2015 seja mais próspero que o ano findo. Por outro lado, da parte da Junta de Freguesia, gostaria de reiterar o compromisso de trabalhar de portas abertas à população e que as pessoas podem contar com esta autarquia para apoiar na resolução das suas necessidades. Desde a primeira hora, assumimos, com os nossos munícipes, o compromisso de os auxiliar na resolução dos problemas do quotidiano, seja pela ação direta da junta seja mobilizando outras entidades, compromisso este que reiteramos.

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viver câmara de lobos | educação autarcas ambiental

Curral das Freiras, 225 anos de paixão Entrevista ao Presidente da Junta de Freguesia, Manuel Salustino Jesus

Que balanço faz ao primeiro ano de mandato autárquico?

O balanço é bastante positivo. Foram muitas as decisões e intervenções tomadas pela Junta de Freguesia, de onde destaco o apoio a 24 famílias carenciadas, às instituições locais, aos alunos e, no plano material, cerca de 30 intervenções de conservação e manutenção de veredas e espaços públicos, bem como à agricultura.

Quais as principais dificuldades que encontrou?

São muitas as dificuldades com as quais uma Junta se confronta diariamente. Recebemos muitos pedidos de ajuda, quer a nível social, quer de pequenas obras. Porém, nem sempre conseguimos dar resposta imediata.

Muitas vezes, estamos dependentes de pareceres e de apoio de outros órgãos governamentais e não nos é possível corresponder com a celeridade que gostaríamos.

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Para 2015 quais as prioridades da Junta de Freguesia?

No essencial, vamos dar continuidade ao trabalho já realizado, sendo que, pela primeira vez, a Junta tem um Pla-

vida das pessoas. Neste primeiro ano melhoramos muitas veredas da freguesia, de onde destaco a melhoria das condições de segurança e circulação das ligações à Boca dos Namorados, Corrida e Eira do Serrado, pois são um motor de promoção turística da freguesia. No plano interno, melhoramos os acessos de proximidade, como é o caso das obras no Lombo do Zangão.

Este ano iniciaremos as obras na Fajã Escura, entre outras que daremos conta a seu tempo.

no de Atividades devidamente estruturado, onde a vertente social é o eixo prioritário, representando 32% do orçamento.

A Junta tem realizado várias obras de proximidade. Que balanço faz destas iniciativas?

Aquilo que nos move é a paixão pelo Curral das Freiras. Trabalhamos todos os dias para melhorar a qualidade de

No Plano de Atividades da Junta os apoios sociais representam uma parte significativa do orçamento.

Que ações serão concretizadas?

Acima de tudo queremos direcionar estes apoios às famílias carenciadas, melhorando as condições de habitabilidade das suas casas, dando especial atenção às cozinhas e casas de banho.

Continuaremos a apoiar a natalidade, os estudantes e a colaborar com as instituições locais.

Quais os fatores estratégicos para o desenvolvimento do Curral das Freiras?

A dinâmica da freguesia assenta em

autarcas | viver câmara de lobos

“...que todos os curraleiros acreditem na sua terra e não se deixem acomodar, pois se cada um der um pouco de si, estaremos a construir um futuro melhor para o Curral das Freiras.”

dois eixos: a agricultura e o turismo.

Temos uma paisagem única e produtos típicos de qualidade, como a castanha e a ginja, fatores de grande valor económico e comercial. A Junta, a Casa do Povo, as instituições locais, os comerciantes e a população têm promovido eventos para ajudar a escoar os produtos locais. De futuro, queremos aumentar a produção da ginja e da castanha, por isso estamos a trabalhar com os agricultores para que renovem as plantações e modernizem os processos produtivos.

A Câmara Municipal tem em curso o registo da marca «Curral das Freiras, Capital da Castanha». Que mais-valias podem advir dessa iniciativa?

A Câmara Municipal fez um excelente trabalho ao reconhecer as marcas distintivas de cada freguesia. No nosso

caso, representar a Capital da Castanha é motivo de grande orgulho, pois faz todo o sentido que assim o seja.

Esta iniciativa vem valorizar o trabalho já desenvolvido no passado, mas agora ajudará a elevar qualidade dos nossos produtos e contribuir para atrair mais pessoas à freguesia, pois devemos sempre valorizar o que é nosso.

Este ano a freguesia comemora o seu 225.º aniversário. Qual a importância de assinalar a data?

Logo no início do mandato achamos por bem comemorar o dia da freguesia. Não me recordo de, no passado, isso ter sido feito. Em 2014 correu bem. Homenageamos, pela primeira vez, as instituições da freguesia e realizámos iniciativas culturais e ações sobre proteção civil e agricultura. Este ano voltaremos a assinalar o dia, me-

lhorando alguns aspetos.

Que mensagem gostaria de deixar aos cidadãos do Curral das Freiras?

Em primeiro lugar, que todos os curraleiros acreditem na sua terra e não se deixem acomodar, pois se cada um der um pouco de si, estaremos a construir um futuro melhor para o Curral das Freiras. Por outro lado, incentivar os emigrantes a investir na freguesia e a trazer novas ideias para ajudar a crescer a freguesia. Aos empresários locais quero reconhecer o seu trabalho e a aposta no comércio local, que é o motor da promoção da gastronomia e do nome do Curral das Freiras além-fronteiras e proporciona muito emprego. Aos jovens, para que estudem e se formem em áreas como a agricultura e o turismo, mas que, acima de tudo, sejam empreendedores e se tornem profissionais de sucesso.

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viver câmara de lobos | intervenção social participada

Intervenção Social Participada A Intervenção Social Participada (ISP) integra um dos vetores estratégicos desta governação e da Agenda 21 Câmara de Lobos: AS PESSOAS. O atual órgão executivo definiu como um dos grandes objetivos estratégicos para o concelho VALORIZAR AS PESSOAS, estimulando o capital humano do município e reforçando a coesão social.

Um projeto dinâmico, que deve refletir as potencialidades e constrangimentos do concelho na área social, valorizando por sua vez todo o trabalho social que já é desenvolvido pelas pessoas e instituições no concelho de Câmara de Lobos.

1 - QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO PROGRAMA ISP Pretende-se com a implementação da Intervenção Social Participada promover o desenvolvimento social do concelho, dinamizando formas de planeamento da intervenção social que orientem o trabalho desenvolvido pelas várias entidades que trabalham neste domínio, otimizando sinergias e recursos existentes, e criando uma maior proximidade entre pessoas e instituições.

Os objetivos específicos do programa são os seguintes:

a) Identificar grupos populacionais e áreas de intervenção prioritárias no concelho; b) Construir o diagnóstico social concelhio, de forma participada, tendo em conta a realidade concreta de cada Freguesia; c) Elaborar o plano de ação municipal na área da intervenção social; d) Contribuir para o alinhamento das políticas sociais municipais com as aspirações e vontade dos cidadãos e instituições; e) Promover formas de comunicação articulada e continuada, entre cidadãos e instituições, reforçando a proximidade e o trabalho em rede; f) Otimizar recursos e inovar nas respostas sociais do concelho, promovendo o empreendedorismo social; g) Capacitar as instituições para atrair recursos e fundos estruturais para o concelho; h) Capacitar os cidadãos no seu desenvolvimento pessoal e social, tendo em vista o exercício de uma cidadania devidamente informada e ativa.

2 - O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO Das diferentes fases de trabalho que terão que ser percorridas para alcançar os objetivos definidos na implementação da Intervenção Social Participada, realçamos a fase de Diagnóstico Social e definição do Plano de Ação Social, envolvendo de forma participada e ativa todos os parceiros sociais.

O diagnóstico social será concretizado através de:

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• Entrevistas a atores chave; • Perspetivas do executivo (ao nível da freguesia); • Questionários em cada uma das freguesias; • Análise de estudos, programas e planos já existentes; • SWOT para cada freguesia; • Observação direta da realidade; • SWOT do concelho (reunião dos 5 diagnósticos de cada freguesia).

intervenção social participada | viver câmara de lobos

Executivo para a Intervenção Social Participada (E-ISP)

cal o eL d da

A ISP nas Freguesias: a aproximação

t

al ontu ura P às pessoas

Estru

Recreação / Cultura Como vamos fazer? > Emprego e Formação Pro�issional > Associativismo / Desporto /

de Freguesia terão um papel preponderante na implementação da Para concretizar este programa, será constituída uma plataforma Grupos de Tr ISP, especialmente devido à sua priviabalh multi-atores representativa dos diversos atores públicos, privados e os Te máproximidade legiada com a população tico cidadãos. que permite perceber facilmente quais as preocupações e anseios da sua coAs forças vivas serão chamadas a debater e a identificar as potenmunidade. cialidades, os recursos e as fragilidades do território, na área social, com vista a estabelecer prioridades de intervenção que sustentem um Diagnóstico Social e um Plano de Ação comuns, contribuindo de forma sustentável para o Desenvolvimento Social do Concelho, permitindo Comunidade Local assim o envolvimento no desenrolar do projeto e a participação na tomada de decisões.

Co mu ni

Rede de Parceiros As Juntas

> Proteção e Segurança Social > Serviços de apoio à comunidade > Saúde > Educação > Poder Local > Habitação

Por outro lado, o seu conhecimento mais profundo das várias situações do dia a dia possibilita uma melhor resposta aos problemas e consequentemente contribui para o desenvolvimento da freguesia.

Executivo para a Intervenção Social Participada (E-ISP)

> Associativismo / Desporto / Recreação / Cultura > Emprego e Formação Pro�issional > Proteção e Segurança Social > Serviços de apoio à comunidade > Saúde > Educação > Poder Local > Habitação

Grupo Dinamizador para ISP Estrutura Pontual

(GD-ISP)

Diagnóstico Social / Plano de Ação Social

Grupos de Trabalhos Temáticos

Rede de Parceiros

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viver câmara de lobos | intervenção social participada

3 - O QUE JÁ FIZEMOS? Na linha dos compromissos eleitorais foram, entretanto, já concretizadas várias ações que reforçaram o nível das respostas sociais, nomeadamente: - Apoio às instituições do concelho; - Dinamização dos centros comunitários; - Colaboração nas redes de parceria, tais como a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, a Rede Regional Contra a Violência Doméstica e o Núcleo Local de Inserção; - Apoio à melhoria das condições de habitabilidade dos estratos mais desfavorecidos; - Reforço do atendimento social de proximidade nas Juntas de Freguesia; - Promoção de fóruns, debates e encontros de reflexão sobre as problemáticas sociais.

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Fruto do contributo dos agentes locais da área social, a autarquia vai lançar brevemente o Guia de Recursos Sociais.

O Guia de Recursos Sociais sistematiza a informação recolhida pela Câmara Municipal de Câmara de Lobos, através do Pelouro de Intervenção Social, Educação e Juventude, Divisão de Intervenção Social e Habitação, acerca dos equipamentos, organismos e serviços públicos existentes no concelho – rede não lucrativa.

Um instrumento de caráter informativo e facilitador da criação de uma rede social estruturada, valorizando o trabalho desenvolvido pelas instituições do concelho e potenciando em simultâneo uma cidadania informada e ativa.

Foram apurados ao todo 150 equipamentos/organismos/instituições/serviços com relevância social no concelho.

construindo o futuro | tema de capa

Construindo o futuro

“Vivemos hoje um tempo novo! Um tempo socialmente diferente. Com a globalização das coisas, das gentes e das ideias, os processos e as estruturas sociais, económicas, políticas e culturais sofreram profundas transformações. O mundo mudou!

Afirmei que o tempo das grandes obras já lá vai, tiveram o seu desenvolvimento em momento oportuno, e agora é chegada a hora de realizar ações e obras de proximidade que terão, não tenho dúvidas, um impacto positivo na vida das pessoas.”

Pedro Coelho, excerto do discurso de Tomada de Posse (Museu da Imprensa - Madeira, 18.10.2013)

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tema de capa | contruindo o futuro

MISSÃO Ser a instituição catalisadora do desenvolvimento do município, mediante políticas inovadoras e serviços de excelência, que promovam a sustentabilidade territorial e o desenvolvimento social integrado, garantindo a elevação da qualidade de vida em Câmara de Lobos.

VISÃO Afirmar como linhas orientadoras da vocação coletiva de Câmara de Lobos as Pessoas, o Mar, a Agricultura, o Turismo e a Economia Local e fazer de Câmara de Lobos um município de referência no contexto regional e nacional, pela qualidade de vida dos cidadãos, pela valorização da identidade e do património cultural e pela atratividade e competitividade do território

O FUTURO QUE QU 01 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

VALORIZAR AS PESSOAS, estimulando o capital humano do município e reforçando a coesão social.

02

APOSTAR NO TURISMO e na animação cultural como fator de afirmação de Câmara de Lobos.

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VALORES Proximidade; Transparência; Responsabilidade; Sustentabilidade; Qualidade; Rigor

UEREMOS! 03

DINAMIZAR A ECONOMIA LOCAL e adotar políticas municipais de desenvolvimento sustentável.

04

INCENTIVAR a modernização da AGRICULTURA e a dinamização da economia do MAR.

No arranque deste novo ano 2015, a autarquia de Câmara de Lobos apresenta, nesta edição da Revista VIVER Câmara de Lobos, as linhas gerais da direção estratégica que o executivo municipal preconiza para o município, tendo como horizonte o desenvolvimento concelhio de médio-longo prazo. Apresentamos assim aquela que é a Missão, a Visão, os Valores e os Objetivos Estratégicos para o futuro do concelho, tendo em vista afirmar este território, como um espaço de vivência humana de qualidade.

A utilidade destas ferramentas de gestão justifica-se pela importância de ser clarificado o papel que a autarquia deve desempenhar na dinamização do tecido social, cultural e económico do município e refletir sobre o caminho a trilhar, tendo em vista o bem-estar e o progresso de Câmara de Lobos. Por outro lado, importa alinhar a estrutura organizacional e os serviços municipais num mesmo propósito de existência, fixando os objetivos e as metas a atingir e envolvendo os colaboradores na visão estratégica preconizada pela Câmara para o município, tendo sempre como objetivo primeiro, a prossecução do bem comum, da prosperidade e da elevação da qualidade de vida das pessoas.

Os princípios aqui vertidos foram estruturados e fixados pelo executivo municipal, e refletem, de forma sintética, a orientação estratégica que será prosseguida em matéria de governação, no horizonte temporal que compreende o atual mandato autárquico, lançando as linhas estratégicas de orientação para o desenvolvimento de longo prazo para o concelho.

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tema de capa | contruindo o futuro

Fazer bem com menos Orçamento Municipal 2015 2011

€ 40.269.575

2012

€ 34.013.750

2013

€ 31.994.346

2014

2015

€ 22.772.736 Muito além do cumprimento das disposições legais a que o município de Câmara Lobos está obrigado, o Orçamento Municipal 2015 (OM’15) reflete as especificidades e os desafios que se colocam face ao atual contexto económico e financeiro, quer nacional quer internacional, e exprime as prioridades governativas do executivo municipal, as quais têm como pressupostos o firme propósito de reduzir a dívida e a manutenção do quadro de rigor e reforço da consolidação das finanças municipais.

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No atual contexto de grande exigência e rigor orçamental, é cada vez maior a necessidade de adotar medidas que promovam a eficiência e a eficácia da receita e da despesa municipais, assegurando uma consolidação orçamental sustentada no médio e longo prazo.

Assim, para 2015, a edilidade apresenta um orçamento na ordem dos 17 milhões de euros, montante, este, que representa uma redução de cerca de 23%, relativamente ao ano 2014, e uma diminuição de 56%, quando comparado com o orçamento que vigorou em 2011.

€ 17.573.935

Gráfico 1: Evolução do Orçamento Municipal entre os anos 2011 e 2015

Os novos tempos colocam novos desafios, que requerem novas estratégias e soluções. Por isso, na elaboração do OM’15, que pela primeira vez precedeu a consulta aos serviços municipais para recolha de contributos, foi consagrado o princípio de não empolamento orçamental, garantindo-se uma maior taxa de execução das previsões orçamentais.

O OM’15 apresenta-se, assim, realista e coerente com as necessidades do município, assumindo como prioridades de investimento, o reforço das políticas sociais, dando especial aten-

contruindo o futuro | tema de capa

ção aos estratos populacionais mais vulneráveis; a valorização da educação e da qualificação das pessoas; a prossecução das políticas de proximidade, correspondendo a antigos pedidos das populações; candidatura para financiamento de novos caminhos agrícolas; requalificação das centralidades das freguesias; e captação de investimento externo, com vista à criação de riqueza e de emprego.

Se partirmos para uma análise mais detalhada ao OM’15, é possível confirmar o esforço de controlo e redução sistemática da dívida, a par com uma maior seletividade da despesa. No atual cenário de quebra de receita e de exigência orçamental, é fundamental ajustar a despesa à disponibilidade financeira efetiva do município, adotando medidas que promovam a eficiência e a eficácia da receita e despesa e que assegurem a consolidação orçamental sustentada no médio e longo prazo.

31,2%

Comunitários para financiamento de projetos municipais (receita de capital) e ao desfavorável clima económico que tem levado um abrandamento de receitas específicas das autarquias, tais como IMI, IMT e IUC (receita corrente). Assim, de acordo com o gráfico 2, do total da receita prevista, cerca de 12 milhões de euros (68,8%), provêm do Orçamento de Estado e das taxas, licenças e impostos municipais.

Do lado da despesa (gráfico 3), confirma-se o esforço do executivo de libertar meios para investimento estruturante (53,7% do OM’15), diminuindo o peso das despesas correntes (46,3%).

Esta situação reflete o maior peso das despesas de capital no OM em relação às despesas correntes, o que demonstra bem a importância que o novo Executivo Municipal dá ao investimento.

46,3% 53,7% Despesa Capital Despesa Corrente Despesa Corrente

Gráfico 3: OM’15 - Repartição da Despesa

Despesa de Capital

De salientar, no caso da despesa corrente (gráfico 4), a redução de 22,3% face a 2014, através da diminuição de gastos correntes com prestação de serviços externos, manutenção de viaturas e equipamentos, seguros, consumíveis de escritório, telecomunicações, combustíveis, bem como uma maximização dos recursos existentes, substituindo, sempre que possível, por outsorcing.

2014

2015

€ 3.896.044

€ 3.026.300

68,8% Receita Capital Receita Corrente Receita Corrente Receita de Capital

Gráfico 2: OM’15 - Repartição da Receita

Do lado da receita, importa salientar que a redução de 5 milhões de euros, face a 2014, deve-se, no essencial, ao decréscimo das verbas dos Fundos

Gráfico 4: OM’15 - Evolução da despesa com serviços

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tema de capa | contruindo o futuro

Requalificação urbana Nova vida para os centros das freguesias As preocupações com o ambiente urbano e com a melhoria da qualidade de vida nas centralidades das freguesias do concelho de Câmara de Lobos são uma prioridade do executivo municipal e figuram como um dos objetivos centrais do Orçamento Municipal e do Plano Plurianual de Investimento para 2015. Reconhecendo a importância de transformar os centros das freguesias em espaços mais competitivos e atrativos, a edilidade preconiza a adoção de políticas públicas que promovam uma nova visão e uma nova ideia para aquelas zonas.

No decurso dos últimos anos assistimos à crescente aposta, por parte das entidades públicas governamentais, quer de âmbito local, nacional ou europeu, de adotar políticas de requalificação urbana, onde o território, o património e o ambiente assumem um papel decisivo na promoção de novos paradigmas de planeamento e de sustentabilidade das localidades, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida e do ambiente urbano, articulando as várias vertentes da vivência comunitária, tais como, a economia local, a mobilidade, a habitação, a cultura e a coesão social.

Ilustração: Estudo Técnico para o Projeto de Requalificação do Centro Urbano da Quinta Grande

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Através da valorização e reconversão dos espaços urbanos, dando-lhes funcionalidades mais adequadas aos novos usos e ritmos da vida humana, será possível contribuir para a afirmação das centralidades como espaços privilegiados de produção de riqueza e de exercício da cidadania. É nesta linha de ação que se inscreve a aposta do município de requalificar as centralidades de todas as freguesias do concelho, para, por essa via, as tornar mais atrativas, melhorando a sua competitividade interterritorial e estimular a atividade económica.

Nesse sentido, recorrendo a meios técnicos próprios da Câmara Municipal, estão já em curso os estudos e as propostas conducentes à reorganização e reestruturação do tecido urbano das freguesias da Quinta Grande, do Jardim da Serra, do Curral das Freiras, do Estreito e de Câmara de Lobos, sendo objetivo da Câmara Municipal apresentar gradualmente as propostas de intervenção pretendidas e, após apreciação pública, dar início às obras de

contruindo o futuro | tema de capa

requalificação, estimando-se que já no decurso deste ano estejam concluídas as primeiras intervenções.

Seguindo como exemplo o estudo já elaborado para a Quinta Grande, cujo modelo de intervenção será replicado nas restantes localidades, respeitando as especificidades e as necessidades de cada uma delas, os projetos de requalificação urbana contemplarão a reorganização e melhoria dos espaços públicos, dando especial atenção ao ordenamento do trânsito e do estacionamento automóvel, criação de zonas pedonais e eliminação de barreiras arquitetónicas, instalação de parques infantis e criação de zonas de lazer e fruição pública, procurando evidenciar e promover a atividade económica e comercial em cada localidade.

Neste sentido, a autarquia apela aos cidadãos e aos agentes económicos, sociais, cívicos e culturais das freguesias que participem, apresentando contributos que promovam a concretização de uma nova dinâmica funcional urbana mais inclusiva, coerente e sustentável para as suas localidades.

Pormenor do parque infantil

Pormenor da Praceta 24 de julho

Localização do futuro parque infantil da Quinta Grande

Requalificação da Praceta 24 de Julho e envolvente.

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tema de capa | contruindo o futuro

Novas acessibilidades promovem desenvolvimento agrícola Tal como evidenciado na visão estratégica do executivo municipal, a Agricultura figura como um dos eixos estratégicos para a afirmação e o desenvolvimento do município.

Por isso importa dinamizar este setor, melhorando a acessibilidade aos terrenos e aos aglomerados populacionais fixados nessas áreas, para facilitar o trabalho dos agricultores, promover o aumento do rendimento da sua atividade e, dado o impacto positivo do setor na paisagem e na imagem distintiva do nosso concelho, potenciar a sua valorização e atratividade turística.



Efetivamente, Câmara de Lobos é o concelho da região com o maior número de explorações agrícolas (2149), numa área de 710 hectares, de onde se destaca a produção vitícola no Estreito, que é sem dúvida o maior e melhor lagar de Vinho Madeira; a produção de castanha e ginja no Curral das Freiras; a produção de cereja na jovem fregue-

sia do Jardim da Serra; e a produção de hortícolas no vale da Caldeira, em Câmara de Lobos, e na Quinta Grande.

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De acordo com os compromissos assumidos com as populações locais, a autarquia inscreveu no Orçamento Municipal de 2015 verbas destinadas à concretização, no curto-médio prazo, de novos caminhos, que irão beneficiar a atividade agrícola no concelho.

Refira-se que, dada a atual conjuntura económica e a herança de encargos financeiros, a viabilização destes novos investimentos está fortemente condicionada ao financiamento externo, por via de fundos comunitários.

Nesse sentido, a Câmara Municipal tem vindo a trabalhar na elaboração de novos estudos e projetos para a construção de caminhos agrícolas, para candidatar ao programa PRODERAM, na medida 3.4 - Melhoria das Acessibilidades Rurais e Beneficiação e Recuperação de Caminhos Pedestres.

Dos novos caminhos que a autarquia pretende construir, já foram elaborados os projetos e enviados para o PRODERAM referentes aos caminhos na Cruz da Caldeira, Romeiras e Colmeal, cujos perfis são constituídos por faixas de rodagem com 4.00m de largura, acrescido de valeta com 0.50m destinada ao escoamento das águas pluviais e distribuição de água de rega aos terrenos agrícolas, estando em curso a elaboração de outros que serão apresentados ao longo do corrente ano.

Assim, correspondendo a antigas reivindicações e aspirações das populações locais, aguarda-se a aprovação da candidatura para a construção de um pequeno caminho agrícola na zona da Cruz da Caldeira, freguesia de Câmara de Lobos, cujo projeto prevê abertura de um novo arruamento com uma extensão total na ordem dos 267,47 metros, iniciando-se na Estrada João Gonçalves Zarco, mais concretamente na entrada para a Estrada do Cabo Girão e finalizando numa zona de estacionamentos e inversão de marcha, no Caminho da Cruz da Caldeira.

Na freguesia do Jardim da Serra, já está também delineado o trajeto que dará lugar ao futuro Caminho Agrícola das Romeiras. A obra em causa consiste na construção de um arruamento com uma extensão total na ordem dos 386,25 metros, iniciando-se no Caminho do Estreitinho e finalizando numa zona de inversão de marcha nas proximidades da Vereda dos Afonsos, complementado por um ramal que liga este novo arruamento ao caminho dos Tis.

do Colmeal e finalizando numa zona de inversão de marcha, no Sítio do Colmeal.

Para além daqueles arruamentos, está previsto dar início à construção do caminho agrícola do Aviceiro, na Quinta Grande; iniciar o projeto para definição do traçado para o novo caminho agrícola na Terra Chã, Curral das Freiras, e de um caminho municipal na zona das Escadinhas do Pico, Câmara de Lobos, entre outros projetos.

Ainda no plano dos caminhos agrícolas, refira-se que neste ano 2015 ficarão concluídas as obras de construção do caminho da Quinta de Santo António à Figueira de Lameiro, no Estreito de Câmara de Lobos; o caminho agrícola do Luzirão, no Jardim da Serra; o caminho do Lombo do Zangão, no Curral das Freiras.

No Curral das Freiras, de entre as pequenas obras de alargamento de veredas em curso neste momento, foi também já realizado o projeto de traçado para a construção de um caminho agrícola no Colmeal, com uma extensão total estimada em cerca de 778,01 metros, tendo o seu início na Estrada 29

tema de capa | contruindo o futuro

Novos abrigos para paragens de autocarro Ciente da importância dos transportes públicos coletivos rodoviários na mobilidade das populações do concelho, quer no plano interno, quer nas ligações aos municípios vizinhos, a autarquia tem previsto desencadear, ao longo do corrente ano, a atualização e renovação desses equipamentos, uniformizando-os e dotando-os de informação ao cliente atualizada, tornando-os mais atrativos e funcionais, por forma a proporcionar maior qualidade e conforto para os seus utentes.

Do levantamento já efetuado pelos serviços municipais, constata-se um deficit de abrigos de paragens e de mastros de sinalização, bem como de elementos informativos sobre o modo de funcionamento do sistema de transportes públicos.

Nesse sentido, e para colmatar as necessidades inventariadas e por forma a corresponder às expetativas e reivindicações das populações, a autar-

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quia já iniciou o estudo com vista à definição de novo mobiliário urbano, a ser instalado em vários pontos do concelho, tendo como preocupação, utilizar paragens mais apropriadas às especificidades das vias rodoviárias e ao tráfego pedonal, tendo, em especial, como prioridade a instalação de equipamentos que promovam a segurança nas estradas; que sejam próximas dos principais equipamentos e pontos de acesso de passageiros; que se localizem em zonas com boa acessibilidade e continuidade de percursos pedonais; entre outros.

Por outro lado, os novos equipamentos deverão incorporar placards para disponibilização de informação relevante e útil para os utentes dos serviços públicos de transportes, nomeadamente, entre outros critérios, os horários de passagem dos autocarros, períodos de funcionamento dos circuitos, planta da rede concelhia, tarifários e outras informações de interesse público.

Garachico terá centro comunitário já em 2015 Correspondendo a uma antiga aspiração e reivindicação dos habitantes da paróquia do Garachico, a autarquia de Câmara de Lobos tem já em curso a elaboração do estudo funcional para a criação do novo centro comunitário do Garachico, cujas obras deverão ser iniciadas já no decurso do primeiro semestre do corrente ano.

O novo espaço ficará sediado num edifício particular localizado na proximidade da igreja paroquial, o qual deverá albergar várias valências destinadas à ocupação de tempos livres da população sénior e de jovens, nomeadamente para a dinamização de atividades de lazer, recreativas e de manutenção física; realização de ateliers de formação, sala de estudo e espaço net, entre outras.

contruindo o futuro | tema de capa

Autarquia retoma a revisão do Plano Diretor Municipal nentes à prossecução da primeira fase da implementação do PDM, a acontecer ao longo do corrente ano 2015, de onde se ressalva, entre outros, a elaboração da carta educativa, as cartas de ruído e uma avaliação ambiental estratégica, documentos, estes, que não constavam da versão precedente do cronograma.

Na linha dos compromissos assumidos pelo atual executivo municipal e de acordo com o noticiado na passada edição n.º 18 (julho, agosto e setembro 2014), da revista VIVER Câmara de Lobos, a edilidade promoveu, no passado dia 10 de dezembro, a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Câmara de Lobos (PDMCL), marcando, desta feita, um importante passo na consolidação do processo de revisão e dando cumprimento ao cronograma de atividades, que tem como meta finalizar o processo de revisão em 2017.

O PDMCL atualmente em vigor no concelho de Câmara de Lobos foi aprovado em reunião ordinária da Assembleia Municipal, a 30 de setembro de 2002, foi, posteriormente, retificado pela

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 4/2002/M, de 7 de novembro; e encontra-se em processo de revisão conforme deliberação da Câmara Municipal datada de 20 de setembro de 2007.

Desde que iniciou funções, o atual executivo definiu o processo de revisão como uma janela de oportunidade para pensar o concelho a médio/longo prazo, com base numa visão estratégica mais consentânea com os imperativos da atual conjuntura socioeconómica e princípios de sustentabilidade ambiental.

A Câmara Municipal constituiu uma equipa de coordenação interna, que envolve técnicos e chefias de todas as áreas de atuação municipal, os quais coordenarão os procedimentos ati-

A metodologia de trabalho adotada integrará procedimentos tipificados no programa Agenda 21 Local – Realizando o Futuro de Câmara de Lobos, assente em mecanismos participativos de governança e de gestão territorial, que promova a discussão/reflexão pública e impulsione ou mobilize a participação ativa, em torno deste processo, de todos os estratos sociais e segmentos que compõem a sociedade civil, propiciando um ambiente de inclusão socioeconómica, de coesão territorial, de salvaguarda do interesse público e de compromisso entre as diferentes visões do território.

Segundo o Vereador do Urbanismo, Bruno Coelho, é objetivo da autarquia “promover a participação ativa e o contributo direto da comunidade no desenvolvimento e bem-estar do lugar onde vive”, pelo que incentiva a população e os agentes sociais e económicos a participar neste processo estruturante para o futuro do concelho, dando contributos que permitam adequar o novo PDM à realidade e especificidades do município.

Acompanhe o processo de revisão em www.cm-camaradelobos.pt/pdmcl

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aconteceu | out/nov/dez

O que aconteceu...

Comemorações do 179.º aniversário do Dia do Concelho

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Para assinalar a data, a autarquia programou, entre 13 e 19 de outubro, várias atividades lúdico-culturais, levando, pela primeira vez, as comemorações do Dia do Concelho a todas as freguesias.

Das atividades promovidas, destacamos a conferência sobre a “História de Câmara de Lobos”, proferida pelo Prof.

Dr. Alberto Vieira do CEHA; a exposição de artes plásticas “De_Composição”, de Arlindo de Sousa Abreu, patente no Centro Cívico do Estreito, a exposição de aguarelas do pintor britânico Peter Pearn, na Casa da Cultura; e o torneio de futebol interescolar com alunos das escolas EBS Luís Dantas (Carmo) e das EB123 do Curral das Freiras, do Estreito e da Torre.

A nível musical, destaque para o concerto dos D.A.M.A. no dia 18 de outubro, banda revelação que marcou um dos pontos altos destas comemorações, atraindo milhares de pessoas à baixa da cidade. Na abertura do concerto estiveram os “Amnésia”, banda de três jovens músicos câmara-lobenses.

O encerramento das comemorações decorreu no dia 19, com os concertos da Orquestra de Bandolins, Grupo Coral do Estreito, Coro de Câmara de Câmara de Lobos e Banda Recreio e Camponês, nas igrejas do Curral das Freiras, da Quinta Grande, do Jardim da Serra e no Centro Cívico do Estreito, respetivamente.

Marcos Freitas foi condecorado com comenda da Ordem do Infante D. Henrique

A condecoração foi atribuída pelo Presidente da República que distinguiu desta forma o atleta natural do Estreito, pela sua brilhante participação na defesa das cores nacionais e na conquista do troféu de campeão da Europa em ténis de mesa pela Seleção Nacional.

Sessão Solene teve grande participação popular No dia 16 de outubro teve lugar no Museu de Imprensa - Madeira a Sessão Solene do Dia do Concelho. O ato contou com grande participação de populares, dignitários de entidades públicas e privadas e funcionários da CMCL, e foi presidido pelo Vice-Presidente do Governo Regional na Madeira, João Cunha e Silva, e contou com as intervenções do Presidente da Câmara, Pedro Coelho, e do Presidente da Assembleia Municipal, Manuel Pedro Freitas.

Na sessão foram atribuídos louvores municipais por mérito desportivo aos atletas Marcos Freitas, pela sua participação decisiva na conquista do título de Campeão da Europa em Ténis de Mesa pela Seleção Nacional, e João Oliveira, pelos títulos conquistados ao longo da sua carreira na modalidade de Kickboxing; e os louvores municipais por mérito cultural ao Grupo Coral do Estreito e ao Coro de Câmara de Câmara de Lobos, pelos seus 25 anos de existência.

A Missa Solene teve lugar na Igreja de São Sebastião, foi solenizada pelo Grupo Coral da Casa do Povo do Curral das Freiras e contemplou um ofertório com produtos representativos de todas as freguesias do concelho.

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Autarquia homenageia idosos

MIM acolhe exposição sobre Manoel de Oliveira

Para assinalar o Dia Internacional do Idoso, a Câmara Municipal promoveu no dia 1 de outubro, na Praça da Autonomia, um programa de atividades de animação e de promoção do bem-estar, fortemente participado pela população sénior do concelho.

A vida e obra do cineasta com mais longevidade estão patentes ao público até 31 de janeiro 2015 no Museu de Imprensa - Madeira. A inauguração, teve lugar a 24 de outubro e integra-se nas comemorações dos 106 anos de Manoel de Oliveira, homenageando a sua carreira cinematográfica, através da exibição de jornais, revistas e cartoons de todo o mundo, que relevam a importância do cineasta no panorama cultural internacional. Para assinalar o evento, os CTT fizeram o lançamento especial de um Selo de Primeiro Dia dirigido aos filatelistas.

Sanitários Públicos na Praça da Autonomia

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Trata-se de um equipamento de excelência que integra, não só, instalações masculinas e femininas, como também sanitários adaptados para pessoas portadoras de mobilidade reduzida e fraldário para bebés. A inauguração do equipamento ocorreu no dia 22 de outubro, com a presença do executivo municipal. Os sanitários contam com vigilância e limpeza permanente, estando abertos ao público todos os dias da semana, entre as 8h00 e as 20h00, mediante o pagamento de 0,20 cêntimos.

XXXI Festa da Castanha do Curral das Freiras A “Festa da Castanha” é um dos principais cartazes promocionais do Curral das Freiras e atrai, todos os anos, milhares de pessoas, que acorrem para

saborear a famosa sopa de castanha e as iguarias produzidas com este ingrediente de eleição, tais como pão, broas, pudim, rebuçados e licores. Este ano, a festa decorreu nos dias 1 e 2 de novembro e, para além do tradicional cortejo alegórico, das barraquinhas de comes e bebes e da animação, a organização do certame voltou a inovar, apresentando o hino oficial da Festa da Castanha.

Todas as escolas com Bandeira Verde

A Praça da Autonomia voltou a encher de cor e alegria para mais uma cerimónia de hastear das Bandeiras Verdes das 26 escolas do concelho de Câmara de Lobos.

Câmara de Lobos com boa nota no Índice de Transparência Municipal A classificação foi revelada no dia 7 de novembro pela TIAC - Transparência e Integridade, Associação Cívica, através da publicação do Índice de Transparência Municipal 2014. De todos os concelhos da Madeira, Câmara de Lobos foi o que atingiu a melhor classificação e o 49.º lugar a nível nacional. A classificação obtida este ano representa uma evolução assinalável, pois em 2013 a autarquia tinha ficado no 171.º lugar no ranking nacional.

O Índice de Transparência Municipal (ITM) avalia todos os municípios do país através da análise à quantidade e tipo de informação de interesse público disponibilizada aos munícipes, relacionadas com o funcionamento da autarquia, atos de gestão, contratação pública e urbanismo, entre outros.

O notável resultado alcançado em 2014, insere-se na linha dos compromissos assumidos pelo executivo municipal de implementar uma gestão municipal transparente, rigorosa e responsável, e decorre dos novos procedimentos adotados ao nível da divulgação de informação relevante, possibilitando aos munícipes um maior conhecimento da ação municipal.

11 Famílias passaram Natal com maior conforto Na sequência dos contratos de concessão de apoio a famílias carenciadas do concelho, outorgados no primeiro trimestre de 2014, o executivo municipal visitou, no dia 12 de novembro, as primeiras 11 habitações já recuperadas, classificadas com nível de prioridade 1, ou seja muito prioritário. Com as obras realizadas, as habitações destas famílias ficaram com muito melhores condições de habitabilidade e melhoraram a sua qualidade de vida.

O investimento da Câmara Municipal totalizou os 129.912,35 euros e insere-se na política municipal de apoios às famílias mais carenciadas do concelho, nomeadamente através da disponibilização de meios financeiros para a concretização de ações de proximidade que tenham um impacto positivo na qualidade de vida das pessoas.

Junta de Freguesia melhora segurança nas veredas do Estreito Dando continuidade à execução de obras de proximidade, marca da ação governativa dos executivos da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia, foram realizadas obras em mais três veredas no Estreito de Câmara de Lobos. Desta feita, as obras ocorreram na Vereda da Fonte das Romeiras, com construção de muros de contenção, colocação de varandim e passagem aérea metálica sobre ribeiro; Vereda do Calvário, com construção de muros de suporte e pavimentação de cerca de 300 metros; e Vereda do Simão, com a pavimentação de 500 metros de extensão.

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venientes de todos os cantos da ilha num mix de atividades como dança, desporto e até uma exposição de trabalhos alusivos ao tema. A organização esteve a cargo da Comissão da Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).

Curral das Freiras tem novos guias turísticos A Câmara Municipal, os Horários do Funchal e empresários do Curral das Freiras, assinaram um protocolo para promover o comércio, o transporte público e o turismo na freguesia. Integrado no projeto SEEMORE, cofinanciado pela UE, o objetivo é melhorar a informação aos turistas sobre os transportes públicos e reduzir em 8% do volume de turismo com monovolumes. Com este protocolo, os turistas dispõe de novos roteiros e áudio-guias turísticos para smartphone, e bilhetes combinados de transportes públicos com descontos promocionais em restaurantes e comércio no Curral das Freiras.

ACD Jardim da Serra domina pódio do II Trail de Câmara de Lobos Inserida no Circuito de Trail Running da Madeira 2014, a prova contou com 341 atletas e contemplou dois percursos: um de 47km, que percorreu as 5 freguesias do concelho, cujo vencedor foi o atleta Luís Fernandes, do ACD Jardim da Serra, com o tempo de 5h22m49s, e, no pódio feminino, Lúcia Franco do Clube Aventura Madeira (2h05m41s); e outro de 20km, cujo vencedor masculino foi Jorge Pimenta (1h55m56s) e, nos femininos, Joana Soares do ACD Jardim da Serra (2h8m30s).

Escuteiros de Santa Cecília assinalaram 20 anos de atividade

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25.º Aniversário da Convenção dos Direitos da Criança Celebrou-se no dia 20 de novembro no Pavilhão da Escola da Torre com a participação de crianças e jovens pro-

Desde há duas décadas que os escuteiros de Santa Cecília dedicam-se ao escutismo e participam ativamente na vida social e cívica do concelho de Câmara de Lobos. A data foi assinalada no dia 4 de novembro, com a celebração de uma eucaristia na Igreja de Santa Cecília e contou com a presença do Presidente da Câmara e outros dignitários de instituições locais e regionais.

Dia Mundial da Diabetes

Entre os dias 10 e 17 de novembro o edifício da Câmara Municipal foi iluminado em tons de azul e ostentou uma bandeira alusiva às comemorações nacionais do “Dia Mundial da Diabetes”.

Apoios Escolares no Curral das Freiras

Quinta da Leonor apresenta Sidra de Pêro Domingos

No âmbito do programa de apoio aos alunos que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico, a Junta de Freguesia do Curral das Freiras disponibilizou aos dois estabelecimentos de ensino existentes na freguesia materiais escolares destinados à dinamização de atividades curriculares dos alunos.

Foi sob rasgados elogios por parte dos conceituados enólogos madeirenses Francisco Albuquerque e Américo Gonçalves que o CDISA – Quinta Leonor apresentou um novo produto, a Sidra de Pêro Domingos. A apresentação pública decorreu no Hotel Quinta da Serra, no Jardim da Serra, no dia 21 de novembro.

A Sidra de Pêro Domingos teve uma produção limitada de 88 garrafas e foi o resultado do estádio do aluno Lino Pinto, do Curso Tecnológico de Agricultura Biológica da UMa, realizado na Quinta Leonor, que testou uma nova técnica que permite que a sidra se mantenha com qualidade durante mais tempo.

Junta do Jardim da Serra apresenta trabalho A Junta de Freguesia do Jardim da Serra, no âmbito do protocolo de cooperação com a Câmara Municipal, executou várias obras de proximidade que melhoraram a segurança das pessoas e resolveram antigas reivindicações das populações. Na Boca da Corrida foi reconstruída a muralha localizada à entrada do Posto Florestal, numa extensão de 60 metros, danificada aquando das intempéries do 20 de fevereiro. No Caminho de Belém foi executada a canalização de uma linha de água, com passagem hidráulica em grelha metálica. Foi também pavimentada a Vereda da Igreja na totalidade dos seus 80 metros de extensão.

Moradores ajudam a recuperar Vereda do Rancho A Junta de Freguesia de Câmara de Lobos em conjunto com os moradores daquela localidade reconstruiram a vereda que dá acesso às suas residências que veem assim o seu desejo concretizado traduzindo-se numa maior comodidade para a população que usufrui regularmente desta vereda. A Junta de Freguesia cedeu o material necessário à execução da obra e os moradores por seu turno colaboraram através de mão de obra.

Feira de troca e venda de produtos no Jardim da Serra

CAL-Cooperativa Liberdade realizou no seu espaço uma feira de troca e venda de produtos agrícolas e outros.

Após esse momento houve uma marcha pela saúde com partida da cooperativa, prolongando-se até a Estrada da Boca dos Namorados onde foram distribuídas camisolas e servidos lanches aos participantes.

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Doenças do castanheiro foram tema de ação de esclarecimento Numa ação conjunta entre a Junta de Freguesia e Casa do Povo do Curral das Freiras, com o apoio da Câmara Municipal e da SRARN, foi realizada uma ação de esclarecimento e sensibilização sobre as doenças relacionadas com o castanheiro, e as técnicas e métodos de combate a essas doenças. Na ação foram também deixados alguns conselhos para a plantação de novas árvores e renovação dos soutos, bem como a sua organização e ordenamento. Ainda, foi distribuído pelos agricultores e proprietários de castanheiros um prospeto informativo sobre a vespa das galhas do castanheiro.

Câmara atribui 61 mil euros para apoiar mais 12 famílias A celebração dos contratos para a concessão de apoio a mais 12 famílias, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos, decorreu no passado dia 26 de novembro, na presença do executivo municipal.

Estes apoios resultam da ação governativa municipal e da aposta em disponibilizar meios financeiros para a execução de obras de proximidade que tenham um impacto positivo direto na qualidade de vida das pessoas.

As famílias agora apoiadas dispõem de habitações com fracas condições de habitabilidade, pelo que os apoios concedidos proporcionarão uma maior qualidade de vida.

Presidente da Câmara participou no Conselho Geral da ANMP Concerto d’Os Infantes homenageia Santa Cecília

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No dia 22 novembro, dia de Santa Cecília, padroeira dos músicos e da música, a Banda Orquestral Os Infantes realizaram um concerto na Igreja Paroquial de Santa Cecília, contando com a participação especial do Coro Paroquial.

O Presidente da Câmara, membro da Mesa do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, participou na reunião do Conselho Geral, em Lisboa, tendo sido debatido a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2015.

Câmara isenta agricultores de pagar taxas para venda direta de produtos Os agricultores do concelho estão isentos do pagamento de taxas para a venda das suas produções agrícolas, em regime de venda direta, nos Mercados Municipais do Estreito e de Câmara de Lobos, bem como em eventos temáticos, tais como a Festa da Cereja, da Ginja, da Castanha, ou outros, para a venda, em bruto, daqueles produtos.

Esta medida visa aumentar os rendimentos dos agricultores e das suas famílias, bem como melhorar a comercialização e o escoamento dos excedentes da agricultura local.

«Banda Velha» assinala 142 anos de história A «Filarmónica Recreio dos Lavradores», conhecida como Banda Municipal de Câmara de Lobos, assinalou, a 25 de novembro, mais um aniversário com a habitual deposição de flores nos cemitérios para homenagear antigos músicos e membros da Banda, seguindo-se missa na Igreja de N.ª Sr.ª da Graça.

Museu de Imprensa recebe prémio

O Museu de Imprensa da Madeira recebeu o “Prémio Museu Português - Menção Honrosa” pela Associação Portuguesa de Museologia tendo estado nomeado para Melhor Museu Português.

Câmara aplica horário das 35 horas semanais

Vinho, Espetada, Poncha, Castanha e Cereja são marcas da nossa identidade Por considerar que estes produtos são marcas que identificam as diferentes localidades do território concelhio, a Câmara Municipal iniciou em novembro o registo das marcas «Terra de Vinho» e «Terra da Espetada Madeirense» (Estreito), «Capital da Poncha» (Câmara de Lobos), «Terra de Cereja» (Jardim da Serra) e «Capital da Castanha» (Curral das Freiras). Os processos deram entrada no INPI e deverão ser confirmados durante o primeiro semestre de 2015.

O objetivo desta ação é potenciar os ativos do concelho, tais como os produtos gastronómicos e agrícolas, e transformá-los em oportunidades de desenvolvimento, numa perspetiva sustentável.

Na sequência da celebração do Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, firmado entre o Município de Câmara de Lobos e o STAL, publicado em Diário da República, os trabalhadores que constam do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal passaram, a partir do dia 19 de novembro, a usufruir de um horário de trabalho de 35 horas semanais.

Esta alteração não interferiu com o normal funcionamento dos serviços municipais que mantêm os serviços de atendimento ao público a operar entre as 09:00 e as 17:30, sem encerramento na hora de almoço.

Entrega de apoios para a aquisição de prendas de Natal

A Junta de Freguesia de Câmara de Lobos entregou a todas as escolas do primeiro ciclo e creches da freguesia, um apoio para a aquisição de uma prenda de natal. Esta iniciativa implicou um investimento na ordem dos 4 mil euros.

Recreio e Camponês comemorou 104.º aniversário A “Banda Nova”, como também é conhecida, assinalou, no passado dia 6 de dezembro, os seus 104 anos de história com um concerto no Centro Cívico do Estreito, onde apresentou um conjunto de peças musicais representativas do seu repertório artístico.

EB1/PE de Câmara de Lobos participa no programa Erasmus+ Sob o tema «Paz através de Jogos e Brinquedos Tradicionais» – a EB1/ PE de Câmara de Lobos dinamiza, em parceria com três escolas da Turquia, Roménia e Grécia, atividades de valorização dos jogos e brinquedos tradicionais, tendo como objetivo fomentar a comunicação em grupo e sensibilizar os alunos para o respeito pela diferença. Neste âmbito, a escola participou numa reunião interescolar ocorrida em Kemalpaza (escola coordenadora) na Turquia e promoveu o workshop sobre a construção de carrinhos de canas.

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Castanha do Curral das Freiras origina inovações gastronómicas Projeto «Prevenir Educando»

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O centro comunitário municipal “Vila Viva”, no Estreito de Câmara de Lobos, deu início, em dezembro, ao projeto “Prevenir Educando”, que se prolongará até julho de 2015. Destinado a crianças e jovens entre os 6 e os 12 anos, o projeto tem o intuito de criar um espaço criativo e dinâmico que permita treinar as competências pessoais e sociais dos participantes e fomentar a tolerância e o respeito pelo seu meio envolvente.

Para o efeito estão programadas atividades que englobam o apoio escolar, ações de formação cívica, ateliers de expressão musical e dramática, introdução à informática, entre outras atividades lúdicas.

As inscrições nas atividades podem ser efetuadas no Centro Comunitário Municipal «Vila Viva» e decorrem em períodos distintos: Período letivo: de terça a sexta-feira (09:30-11:30 e 17:00-19:00); sábados (09:30-12:30 e 14:30-16:30) Férias escolares: de segunda a sexta-feira (10:00-13:00 e 14:00-18:00)

Pavimento da Rua P.e António Sousa da Costa, no Garachico, foi renovado Numa extensão total de 1059 metros, o arruamento foi objeto de uma repavimentação integral, bem como a construção e reparação de alguns muros de suporte da estrada.

A obra, que foi executada pela Câmara Municipal, implicou um investimento na ordem dos 118 mil euros e foi financiada ao abrigo da Lei de Meios.

Por ocasião de uma visita realizada ao local, que contou com a presença do Vice-presidente do Governo Regional, João Cunha e Silva, o Presidente da Câmara, Pedro Coelho, salientou que a concretização daquela obra «insere-se na linha de governação preconizada pelo seu executivo e materializa o compromisso assumido com o povo de Câmara de Lobos de, ao longo do mandato, privilegiar a realização de obras de proximidade que contribuam para melhorar significativamente a qualidade de vida dos munícipes, indo ao encontro das necessidades das populações.»

No passado dia 05 de dezembro, numa parceria entre a Junta de Freguesia, Casa do Povo e comerciantes do Curral das Freiras, com o apoio da Câmara Municipal, foi feita a apresentação de novos produtos de pastelaria derivados da castanha do Curral das Freiras, nomeadamente, o Pastel de Castanha (Restaurante Vale das Freiras), a Broa de Castanha (Padaria Curral Pão) e a Queijada de Castanha (Restaurante Sabores do Curral), produtos, estes, que podem ser adquiridos naqueles estabelecimentos comerciais.

Em paralelo, no Pomar Público Municipal, foi realizada uma ação de plantação de 18 novos porta enxertos de castanheiro, de origem francesa castanheiros, com participação de técnicos da SRARN, utilizando novos métodos de plantação das árvores e de ordenamento dos solos, por forma a garantir uma maior rentabilidade e maximização das produções de castanha. Sob coordenação da Junta de Freguesia e da Casa do Povo foram plantados mais 180 porta enxertos em propriedades particulares que aderiram aos novos métodos de plantação.

Eletromendes apoia famílias carenciadas

No âmbito da política de responsabilidade social, e por forma a apoiar e melhorar as condições de vida de famílias carenciadas do concelho, a Eletromendes ofereceu um colchão e uma máquina de lavar no Jardim da Serra, um fogão no Curral das Freiras e um colchão em Câmara de Lobos.

Impermeabilização da Encosta dos Socorridos

Verificando-se anomalias no Complexo Habitacional dos Socorridos, ao nível de infiltrações de água das chuvas e fissuração dos revestimentos de impermeabilização, a Câmara Municipal retificou as anomalias recorrendo a técnicos especializados para solucionar os problemas em questão. Esta obra, orçada em 14 956,01, fortaleceu a estrutura do edifício e permitiu melhorar a qualidade de vida e o conforto dos inquilinos.

Cemitério da Quinta Grande tem novos jazigos e ossários Terminaram em dezembro as obras de requalificação do cemitério da Quinta Grande, que foi beneficiado com a construção de 21 ossários e 20 jazigos subterrâneos, edificados nos talhões 1 e 2, ocupando uma área total de 290m2 e colmatando a falta de campas e ossários naquele cemitério.

Devido às características do terreno que apresenta vários desníveis, a solução encontrada passou pela construção em betão armado de jazigos subterrâneos, com um comprimento e largura de sensivelmente 7m para uma altura de 5m e de uma área para sepulturas simples tendo sempre a preocupação de não descaracterizar o espaço envolvente.

A obra foi executada pela Câmara Municipal e representou um investimento que rondou os 120 mil euros.

Inauguração da Estrada da Bica No dia 17 de dezembro foi inaugurado o novo arruamento localizado na zona do Lombo do Pedregal, ao qual a Câmara Municipal atribuiu o topónimo de Estrada da Bica.

Esta obra veio beneficiar uma das mais importantes áreas agrícolas do concelho e, complementarmente, melhorou o acesso automóvel ao extenso aglomerado populacional residente naquela localidade. A nova via municipal apresenta uma extensão total de 691.47 metros e contempla redes de rega, distribuição de água potável, drenagem de esgotos e iluminação pública.

A obra foi executada pela Câmara Municipal e teve um investimento global cifrado no montante de 786.992,60€, dos quais 85% foram comparticipados pelo programa comunitário PRODERAM.

Montado do Paredão mostra vista deslumbrante sobre o Curral das Freiras

No passado mês de dezembro, foram concluídas as obras de recuperação do miradouro da Eira do Serrado e de criação do novo miradouro do Montado do Paredão.

Este novo miradouro, localizado na estrada que liga a Eira do Serrado ao Pico do Areeiro, oferece uma vista única sobre o Curral das Freiras, tornando-se um local de vista obrigatória. As obras estiveram a cargo do Governo Regional e representaram um investimento superior a 630 mil euros, vindo criar melhores condições para usufruto da população e visitantes destes espaços.

Nos trabalhos executados, foram ainda criadas zonas de estacionamento e introduzidas cerca de 34.400 plantas para reforço do coberto vegetal e consolidação do maciço montanhoso.

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