Boletim Municipal da Amadora n.º 73

ISSN 2183-8097

CIDADE

#73 2023

SÃO SILVESTRE: DESPEDIDA DO ANO É FEITA A CORRER_34

ALARGAMENTO DA VIDEOPROTEÇÃO COBRE TODAS AS FREGUESIAS _4 NOVO CENTRO DE SAÚDE EM S. BRÁS_7

BOLETIM MUNICIPAL · Propriedade do Município da Amadora · Publicação Bimestral · Distribuição gratuita

AMADORAÍNDICE

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31

#73 2023

Distribuição Gratuita

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34

04 AMADORAMUNICÍPIO 10 AMADORATERRITÓRIO 14 AMADORAEDUCA 17 DELIBERAÇÕES 29 AMADORAINTERVENÇÃO SOCIAL 31 AMADORAAMBIENTE 34 AMADORASAUDÁVEL 36 AMADORABREVES 37 AMADORAAGENDA CULTURAL 38 AMADORAILUMINAÇÕES

38

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FICHA TÉCNICA Diretora: CARLA TAVARES • Editora: SÍLVIA RODRIGUES • Fotografias e Colaboradores: GIRP – GABINETE DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS • Design: PÁGINAS APETECÍVEIS, LDA, ATELIER FICTA DESIGN Rua Silva Araújo, 482, 4795120 Aves • Propriedade: MUNICÍPIO DA AMADORA • Impressão: LIDERGRAF - ARTES GRÁFICAS, SA Rua do Galhano, 15 4480-089 Vila do Conde • Publicação Bimestral • Distribuição Gratuita • Tiragem: 74 000 EXEMPLARES • ISSN: 21838097 • Depósito Legal: 315293/10 • Registo ERC: 127695 • Município da Amadora (NIF 505456010) Av. Movimento das Forças Armadas, 1, Mina de Água, 2700-595 Amadora · Telefone: 214 369 000 · Telemóvel: 965 940 300 · Fax: 214 922 082

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BOLETIM MUNICIPAL · 2023

AMADORAEDITORIAL

BOAS FESTAS! Caras e caros munícipes.

COM A APROXIMAÇÃO DAS QUADRAS FESTIVAS, EM MEU NOME PESSOAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA FAÇO VOTOS DE UM NATAL FELIZ E DE UM NOVO ANO PLENO DE ESPERANÇA E SOLIDARIEDADE.

Porque a segurança dos cidadãos e dos seus bens é, para nós, uma prioridade, alargámos recentemente a rede de videoproteção com 38 novas câmaras, já em pleno funcionamento, e estamos a trabalhar numa terceira fase deste sistema por ser um instrumento de trabalho ao serviço da PSP e meio dissuasor, o que permitiu, ao longo dos últimos anos, uma descida do índice de criminalidade.

Atualmente, são 141 as câmaras instaladas e, com a terceira fase a ser implementada dentro dois a três anos, passarão a ser duas centenas. É chegada ainda a época do ano em que a cidade se reveste de brilho e luz, com as tradicionais iluminações de Natal, e os amadorenses saem à rua para apoiar as largas centenas de atletas que, há 48 anos, se despedem do ano a correr, naquela que é a mais antiga prova São Silvestre nacional.

Com a aproximação das quadras festivas, em meu nome pessoal e da Câmara Municipal da Amadora faço votos de um Natal Feliz e de um Novo Ano pleno de esperança e solidariedade.

Esperança de que no horizonte das nossas vidas encontremos sempre razões fortes para acreditar num futuro cada vez melhor.

O Natal é um momento com uma dimensão festiva única e vivê-lo em harmonia, paz e reflexão é, também, a oportunidade para cada um de nós refletir no que nos envolve e une, perspetivando sempre o amanhã, o futuro, no qual todos temos um papel e responsabilidade cruciais.

Votos de um Feliz Natal e de um Próspero Ano de 2024.

Presidente da Câmara Municipal da Amadora

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BOLETIM MUNICIPAL · 2023

AMADORAMUNICÍPIO

VIDEOPROTEÇÃO

AMADORA CONTA COM 141 CÂMARAS E AVANÇA PARA 3.ª FASE

ESTÃO EM FUNCIONAMENTO MAIS 38 CÂMARAS DE VIDEOPROTEÇÃO INVESTIMENTO DE 1,5 MILHÕES DE EUROS

A instalação dos novos aparelhos decorreu da entrada em

“Estamos em condições de avançar com a 3.ª fase do siste-

funcionamento da 2.ª fase do projeto de videoproteção,

ma” de videoproteção da Amadora, anunciou o ministro da

passando as 6 freguesias da Amadora a dispor de 141 câ-

Administração Interna, José Luís Carneiro, que estima que

maras - que representam um investimento total de 3,2

até final deste ano se iniciem os procedimentos.

milhões de euros - a funcionar ininterruptamente 24 ho-

Este município “é um exemplo de inovação das políti-

ras por dia, sem captação de som, com gestão exclusiva da

cas públicas locais”, salientou, referindo ainda que a vi-

Polícia de Segurança Pública.

deoproteção é um dos instrumentos da atual estratégia

A oficialização da 2.ª fase aconteceu a 30 de outubro, du-

integrada de segurança urbana. Desde a implementação

rante uma cerimónia nos Recreios da Amadora que con-

deste sistema, em 2017, a criminalidade violenta e grave

tou com a presença do Ministro da Administração Interna,

na Amadora desceu cerca de 60%, atestando que “o refor-

José Luís Carneiro, da Presidente da Câmara Municipal da

ço da videoproteção tem efeitos na melhoria real da vida

Amadora, Carla Tavares e do Diretor Nacional da Polícia de

da população da Amadora”.

Segurança Pública e Diretor dos Serviços Sociais da PSP,

“A Amadora dá resposta e apoio às medidas sociais” das

Superintendente-chefe José Barros Correia.

nossas polícias, potenciado a boa relação dos agentes

Durante a sessão, foi ainda assinado o Protocolo de Cola-

com os cidadãos do município. Este é um “município ami-

boração entre o Município da Amadora e os Serviços Sociais

go das forças de segurança”, concluiu o governante.

da Polícia de Segurança Pública, que visa a atribuição de di-

Para a presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla

reitos e benefícios sociais aos agentes da PSP em funções

Tavares, este é “um dia especial para a nossa cidade, um

no concelho da Amadora.

território desafiante” onde mulheres e homens da PSP 4

BOLETIM MUNICIPAL · 2023

AMADORAMUNICÍPIO que aqui prestam serviço passam a ter, através da as-

retor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Supe-

sinatura do protocolo, mais direitos e benefícios sociais.

rintendente-chefe José Barros Correia, caracterizou o

Defensora da implementação do sistema de videoprote-

sistema de videoproteção na Amadora como “mais um

ção na cidade, Carla Tavares frisou que “a videoproteção

exemplo da colaboração e compromisso entre a PSP e

é um instrumento de trabalho para as forças de segu-

o município da Amadora”.

rança e reforça a sua capacidade de intervir”, explicou.

O também Diretor dos Serviços Sociais da PSP desta-

Para a autarca, “há uma total empatia entre os ama-

cou ainda a importância que o protocolo hoje assinado

dorenses e o sistema de videoproteção”.

tem para os agentes da PSP que prestam funções no

“Projeto pioneiro e uma referência e boa prática para

concelho.◆

a segurança dos cidadãos”. Foi desta forma que o Di-

COBERTURA WIFI PÚBLICA A cobertura da fibra ótica, indispensável para o funcionamento da videoproteção, permitiu à Câmara Municipal disponibilizar cobertura WiFi pública municipal em diversos locais da cidade.

São vários os locais de acesso gratuito para todos os que pretendam manterem-se conectados com o que se passa na sua cidade e no mundo, tais como o Interface intermodal de transportes (comboios, táxis e autocarros) junto aos Paços do Concelho, o Jardim Delfim Guimarães, a Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (Atendimento ao Público e jardim), o Parque Central (Edifício Eco-Espaço e Parque Infantil), os equipamentos culturais municipais, o Complexo Desportivo Monte da Galega (Exterior), o Jardim Luís de Camões e o Parque das Avencas.

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AMADORAMUNICÍPIO

PROGRAMAS MUNICIPAIS: REABILITA+, REABILITA PLUS, REABILITA ECO E REABILITA VERTICAL

CÂMARA INVESTE MAIS DE 5 MILHÕES DE EUROS NA REVITALIZAÇÃO DO EDIFICADO PRIVADO

A Câmara Municipal da Amadora continua a promover a

A autarquia prossegue assim a sua Estratégia Municipal de

reabilitação urbana no seu território, prosseguindo a sua

Reabilitação Urbana, com vista à revitalização urbana e so-

estratégia de valorização do edificado, apoiando financei-

cial, promovendo o desenvolvimento económico do con-

ramente os proprietários de edifícios particulares na rea-

celho e a sua sustentabilidade ambiental.

bilitação de espaços comuns, com o objetivo de melhorar a

Mais informações sobre os diversos programas: www.cm-

qualidade de vida das populações, apostando na eficiência

-amadora.pt/territorio/reabilitacao-urbana.html ◆

energética e na eliminação de barreiras arquitetónicas.

Este ano, a autarquia já aprovou 335 candidaturas aos programas municipais de reabilitação urbana: Reabilita+, Reabilita Plus, Reabilita Eco e Reabilita Vertical, o que revela a contínua adesão por parte dos munícipes, tendo em conta que todos os anos o número de candidaturas supera o valor do ano anterior.

Desde a criação do primeiro programa, em 2013, até agora, a Câmara Municipal da Amadora já apoiou 1.265 candidaturas, num investimento municipal superior a cinco milhões de euros.

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AMADORAMUNICÍPIO

NOVA UNIDADE DE SAÚDE EM S. BRÁS A Câmara Municipal da Amadora vai avançar com a cons-

ra dos serviços de saúde de proximidade, assegurando uma

trução da Unidade de Saúde Familiar (USF) Ribeiro San-

intervenção precoce na doença e a introdução de inovação

ches, orçada em cerca de 2 milhões e 800 mil euros, acres-

e desenvolvimento do sistema de saúde.

cido de IVA.

Trata-se uma obra financiada com verbas do Plano de Re-

A funcionar atualmente em instalações provisórias – con-

cuperação e Resiliência (PRR).

tentores/mono blocos, a Unidade de Saúde Familiar Ribeiro Sanches terá uma nova infraestrutura, localizada em São

Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000065

Brás, freguesia da Mina de Água, e servirá cerca de 20 900

Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais

utentes, com base num programa funcional “US tipo 5”.

e de saúde

Com uma área bruta de construção de 1.312,00 m2, e uma

Objetivo específico | Aumentar a taxa de cobertura dos serviços

área de implantação de 989, 50 m , o novo edifício será

de saúde de proximidade assegurando uma intervenção pre-

construído na Praceta Moinho da Boba, junto à Estrada da

coce na doença e a introdução de inovação e desenvolvimento

Serra da Mira, e contará com dois pisos, com várias salas

do sistema de saúde

de espera e tratamento, gabinetes de consulta e de enfer-

Região de intervenção | Área Metropolitana de Lisboa

magem, permitindo a criação de melhores condições para

Entidade beneficiária |Município da Amadora ◆

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servir a população, bem como aumentar a taxa de cobertu-

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BOLETIM MUNICIPAL · 2023

AMADORAMUNICÍPIO

ÁREA 1

NOVOS MODELOS ELÉTRICOS DE AUTOCARROS

No passado dia 18 de setembro, a presidente da Câma-

da Amadora, Cascais, Lisboa, Oeiras e Sintra.

ra Municipal da Amadora e presidente do Conselho Me-

Os autocarros elétricos compõem 9% da frota da Viação

tropolitano de Lisboa, Carla Tavares, o Vice-Presidente

Alvorada, que almeja uma ainda maior integração de veí-

da Câmara Municipal da Amadora, Vitor Ferreira, e outros

culos não poluentes e energeticamente eficientes, no pró-

autarcas dos municípios que integram a Área 1 visitaram

ximo ano. O Operador, que atualmente possui 10 postos

as instalações da Viação Alvorada, operador prestador de

de carregamento com duas saídas, tem a capacidade de

serviço da Carris Metropolitana, na chamada Área 1, para

carregar todos os veículos durante o período da noite. Os

conhecer de perto a nova frota elétrica.

veículos possuem capacidade de realizar 330kms, garan-

Os 40 novos veículos elétricos comprados pela Viação Al-

tindo a realização integral do serviço, sem necessidade de

vorada começaram a circular, em outubro, nos municípios

interrupção para recarregamento, ao longo do dia. ◆

HABITAÇÃO PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE LOTES DE TERRENO

As propostas de venda têm de dar entrada até às

se encontrem desocupados de pessoas, animais e

23h59 de 31 de dezembro de 2023.

bens.

No âmbito da Estratégia Local de Habitação, o Mu-

Pretende-se, assim, com esta medida, oferecer

nicípio da Amadora está a promover uma consulta

mais uma resposta para as famílias que vivem

ao mercado, sem compromisso, tendo como obje-

em situação de carência habitacional, garantir

tivo a aquisição de lotes de terreno para constru-

o acesso à habitação aos que não têm resposta

ção de imóveis destinados a reforçar o seu parque

por via do mercado e promover a inclusão social

habitacional, ao abrigo do Programa 1º Direito.

e territorial e as oportunidades de escolha habi-

Esta medida será financiada com recurso ao Pla-

tacionais.

no de Recuperação e Resiliência (PRR), através do

Para mais informações, aceda ao Edital N.º

Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio

162773/23 - Consulta ao Mercado n.º 02/

ao Acesso à Habitação.

CMA/2023, para aquisição de lotes de terrenos,

A autarquia pretende adquirir lotes de terrenos

destinados a construção de habitação pública.

destinados a construção, com capacidade edifi-

O Formulário de Proposta de Venda está disponível

cativa, localizados no concelho da Amadora e que

no site da Autarquia em https://bit.ly/45bNbaw ◆

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BOLETIM MUNICIPAL · 2023

INVESTIMENTO DE MAIS DE 5 MILHÕES DE EUROS

Desde o início do Orçamento Participativo (OP) da Amadora, em 2010, foram apresentadas 1110 propostas, das quais 129 propostas vencedoras, representando um investimento de 5 milhões e 500 mil euros (a 31 junho 2023).

O OP Amadora dá continuidade à política de aproximação aos cidadãos que tem vindo a ser prosseguida pela Câmara Municipal da Amadora.

Este instrumento da democracia participativa, universal e direto, permite aos cidadãos participarem na discussão das políticas públicas locais, através da apresentação e votação de propostas.

Aos cidadãos é facultada a capacidade de contribuírem para que as políticas públicas locais abranjam as necessidades mais prementes das populações, mas também os leva a assumir a sua quota-parte de responsabilidade nas decisões tomadas.

Atualmente, o OP Amadora é temático, colocando o enfoque em áreas pertinentes para a vida da cidade, e incentivando os cidadãos a refletirem sobre um tema específico e a identificarem necessidades, problemas, desafios e oportunidades existentes e, nesse âmbito, apresentarem as suas ideias para o desenvolvimento

Esta edição do OP – a 14.ª – teve como tema a “Intervenção no Espaço Público”, baseado num dos objetivos estratégicos definidos pela Câmara Municipal: o reforço da coesão territorial, que pretende dar continuidade ao investimento na regeneração e qualificação urbana e, assim, melhorar a qualidade de vida e elevar a imagem do Município junto daqueles que nele residem e/ou se relacionam, mas também atrair novos públicos à cidade.

A “Intervenção no Espaço Público” é, igualmente, um tema que vai ao encontro de uma tendência verificada ao longo das edições do OP Amadora, em que as propostas apresentadas têm demonstrado uma preocupação pela intervenção de proximidade no sentido da melhoria da apropriação do espaço público pelos cidadãos.

O OP 2024 contou com 71 propostas apresentadas, 18 a votação e 5 propostas vencedoras, que integrarão as Grandes Opções do Plano 2024 / Anos Seguintes, estando a sua execução prevista para os anos de 2024 e 2025: - Proposta 19 | Projeto – Instalação de luminárias híbridas com aerogerador e painel solar no Parque Urbano do Moinho do Guizo - Proposta 17 | Projeto – Transformar o Parque das Artes e do Desporto no Monsanto da Amadora - Proposta 51 | Projeto – Criação de aplicação para gestão de ocorrências na via pública - Proposta 65 | Projeto – Requalificação de parque infantil no Parque dos Capitães de Abril - Proposta 20 | Projeto – Criação de área naturalizada dotada de mobiliário e estacionamento, junto à Rua Amílcar Cabral O valor de investimento previsto é de 545.000€ (face aos resultados da votação, a Câmara Municipal da Amadora decidiu ajustar o valor do orçamento inicial, de 500.000€e aumentá-lo para 545.000€, por forma a acolher as 5 propostas mais votadas e não apenas as 4 que, em conjunto, correspondiam a um investimento de valor inferior ao montante máximo atribuído nesta edição do OP Amadora).

do município. ◆

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BOLETIM MUNICIPAL · 2023

AMADORAMUNICÍPIO

OP AMADORA TRADUZ POLÍTICA DE APROXIMAÇÃO AOS CIDADÃOS

AMADORATERRITÓRIO

JARDIM DOS AROMAS COM NOVOS EQUIPAMENTOS A Câmara Municipal da Amadora está a promover a requali-

Para além deste novo equipamento, os trabalhos vão in-

ficação do Jardim dos Aromas, na freguesia de Águas Livres.

cluir ainda a recuperação do pórtico de entrada, a corre-

Neste Parque, que tem cerca de 1,2 hectares, está a ser

ção de abatimentos, a substituição de mobiliário urbano,

construído um parque canino, um espaço ao ar livre, vedado,

de plantas e instalação de nova rede de rega.

com zonas sombreadas, dotado de todos os equipamentos

Serão ainda instalados aparelhos fitness, criando no espa-

necessários para que os animais possam dele fruir, correndo

ço um ginásio ao ar livre que permite à população a prática

e brincando, com liberdade e segurança, sem necessidade

de exercício físico informal. ◆

de trela ou açaime e sem risco de fuga para a via pública, seguindo as tendências atuais de conforto e segurança.

MURAL DA MOBILIDADE Está concluído o Mural da Mobilidade que, no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade 2023, ganhou forma no túnel sito na Estrada da Ponte, entre as freguesias de Alfragide e Águas Livres, por baixo do IC19. O artista SalDoce desenvolveu, nestas paredes, um mural que sensibiliza para as várias formas de mobilidade.

Mais informações em: https://amadoramove.pt ◆

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BOLETIM MUNICIPAL · 2023

REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DR. DÁRIO GANDRA NUNES

Localizado no centro da cidade, o Largo Dr. Dário Gan-

o conforto e a segurança do utilizador. Vai ser ainda

dra Nunes, na freguesia da Venteira, vai ser alvo, no

construído um novo quiosque, que acumulará nova dis-

início de 2024, de uma profunda intervenção, permi-

ponibilização de oferta aos munícipes, com o intuito de

tindo acrescentar valor à localização que é de grande

tornar a praça numa zona de estadia.

afluência pedonal.

A Câmara Municipal, através de mais esta intervenção,

Pretende-se que este espaço se vocacione preferen-

procura repensar a cidade, aproximando-a dos seus

cialmente para ser uma zona de lazer, com zonas de

munícipes e de quem nela passeia ou trabalha, devol-

repouso e de sombreamento, prevendo-se a subs-

vendo-lhes o espaço público e tornando-a mais atra-

tituição do pavimento, do mobiliário urbano e da

tiva à circulação pedonal, de acordo com as novas ten-

iluminação por materiais e soluções que privilegiam

dências de intervenção urbana. ◆

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AMADORATERRITÓRIO

UM NOVO LARGO NO CORAÇÃO DA CIDADE

AMADORATERRITÓRIO

AV. DE PANGIM (FASE 3)

FREGUESIA DA VENTEIRA

A Câmara Municipal da Amadora tem vindo, ao longo dos últimos meses, a proceder à requalificação da Av. de Pangim, na freguesia da Venteira. Desde a substituição da calçada, ao rebaixamento de passeios, à instalação de guias para invisuais, reordenado ainda o estacionamento, são diversas as intervenções que estão a ser feitas nesta avenida.

A autarquia irá concluir os trabalhos de requalificação da Avenida de Pangim até ao final deste ano. ◆

MANUTENÇÃO DA PASSAGEM PEDONAL

Por forma a garantir as normais condições de segurança da passagem pedonal sobre a linha ferroviária na Avenida 11 de Setembro de 1979 (interseção com a Avenida Dr. José Ponte), é necessário realizar trabalhos de manutenção. Por se tratar de uma infraestrutura de grande utilização pública, irão decorrer trabalhos nesta passagem, sendo encerrada a circulação.

Quando os trabalhos programados assim permitirem, serão criadas, sempre que possível, vias de circulação pedonal de via única de forma a minimizar o impacto nos utilizadores. ◆

AVENIDA DA QUINTA GRANDE

FREGUESIA DE ALFRAGIDE No próximo mês de janeiro será iniciada uma nova fase de intervenção na Avenida da Quinta Grande, em Alfragide, dando continuidade à requalificação iniciada em 2021.

Requalificar e melhorar o espaço público, criando melhores condições de acessibilidade para todos, é o grande objetivo do trabalho de reperfilamento e ordenamento de vias, com reorganização do estacionamento, dos percursos pedonais e beneficiação dos pavimentos programado para 2024. ◆

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BOLETIM MUNICIPAL · 2023

AMADORATERRITÓRIO

SEGURANÇA RODOVIÁRIA PROMOVE MELHOR MOBILIDADE Numa cidade em que se procura responder, diariamente, aos desafios da mobilidade, importa promover a segurança de todos os que escolhem mover-se a pé pelo território.

Ao longo dos últimos dois anos tem sido feito um forte investimento na aquisição e instalação de mobiliário de segurança rodoviária. A Câmara Municipal da Amadora aplicou no seu território tecnologias de diversas naturezas, em acompanhamento das tendências atuais e procurando sempre a sofisticação das mesmas, quer no conforto, como nos resultados, como na própria aplicação e manutenção, no intuito melhorar as acessibilidades e a segurança rodoviária, na perspetiva de todos os seus utilizadores.

Exemplos disso são as almofadas redutoras de velocidade nas passadeiras, a aplicação de um revestimento em vias em que se beneficia do abrandamento da velocidade de forma mais facilitada, quer se trate de percurso inclinados, como na proximidade de equipamentos coletivos, como escolas, mercados, pavilhões, como nas vias de acesso a vias de maior distribuição de trafego, os semáforos, smart cross, abrigos com guias de encaminhamento e o revestimento termoelástico vermelho nas passadeiras, que beneficia o atrito do automóvel à via e que permite uma travagem mais eficaz, ao 13

mesmo passo que tem um impacto visual, trazido pela coloração vermelha, que melhora os níveis de cuidado e atenção relativamente à existência de passadeiras.

Verificado, ainda, o crescente número de motociclos em circulação na cidade e por forma a disciplinar o mesmo e a disponibilizar espaços reservados a esse fim, otimizando a gestão do espaço público, a Câmara Municipal da Amadora criou 62 estacionamentos dedicados a motociclos. ◆

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AMADORAEDUCA

INVISTA NA SUA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO…

O CENTRO QUALIFICA DA AMADORA PODE AJUDAR!

A educação e formação de adultos constitui uma das prioridades da intervenção do município, particularmente junto de munícipes com baixa escolaridade e/ou percursos de educação e formação incompletos, para aumentar a qualificação da população permitindo assim o acesso a melhor empregabilidade.

Para o efeito na Amadora estão disponíveis 2 Centros especializados em qualificação de adultos – Centros Qualifica – que através de um trabalho colaborativo e em rede, com os diferentes estabelecimentos de educação e formação, pretendem dar a resposta mais indicada às diferentes necessidades dos munícipes.

O Centro Qualifica do Município da Amadora, em funcionamento desde 2017, já certificou através de processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) mais de 370 pessoas e encaminhou cerca de 1500 adultos para outras modalidades de educação e formação!

Através de um serviço público, gratuito e individualizado com o adulto, pretende-se explorar as suas características individuais, o seu percurso pessoal e profissional, os seus objetivos e ambições de forma a definir, em conjunto com a pessoa, o percurso de qualificação mais ajustado. São várias as opções educativas e formativas existentes, com diferentes especificidades!

PROJETOS LOCAIS PROMOTORES DE QUALIFICAÇÕES DE NÍVEL B1/B2/B3 Apesar do trabalho realizado até ao momento muito ainda há a fazer, pois o nº de pessoas iletradas ou com muito baixa escolaridade (sem o 9º ano) está ainda aquém do desejável. Tendo como objetivo dar uma resposta mais ajustada às reais necessidades da população o Centro Qualifica do Município da Amadora apresentou candidatura, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), aos Projetos Locais Promotores de Qualificações de nível B1/B2/B3 tendo a mesma sido aprovada.

Tem como destinatários os adultos com baixos níveis de qualificações escolares e visa a promoção da aprendizagem ao longo da vida, o aumento das competências de literacia, o acesso à educação formal e a melhoria efetiva das suas qualificações, reforçando assim a intervenção do Programa Qualifica, através dos Centros Qualifica.

MEDIDA ACELERADOR QUALIFICA Enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem como objetivo incentivar o regresso dos adultos a processos de aprendizagem ao longo da vida e traduz-se na atribuição de apoio financeiro a cada adulto, correspondente a 1,25 do Indexante de Apoios

Se está a pensar concluir os seus estudos e/ou aumentar a sua qualificação… não hesite inscreva-se no Centro Qualifica Município da Amadora!

Não espere mais, agarre a Oportunidade!

Esperamos por si!

Sociais (IAS).

Destinada a adultos que através de RVCC concluam qualificação que estava incompleta ou progridam na sua escolaridade ou qualificação profissional.

Até ao momento já receberam este incentivo financeiro cerca de 66 formandos, que aumentaram a sua escolaridade/qualificação no Centro Qualifica Município da Amadora. ◆

Morada da Sede: Rua Capitão Plácido de Abreu, n.º 4 2700-156 Amadora Polos: Esc. Sec. Seomara da Costa Primo/ Esc. Sec. Dr. Azevedo Neves/ Esc. Prof. Gustave Eiffel Email: qualifica@cm-amadora.pt Tel. 214369052

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BOLETIM 14 MUNICIPAL BOLETIM MUNICIPAL · SETEMBRO/OUTUBRO · 2023 2023

AMADORAEDUCA Mais fácil e intuitiva, a nova versão da App Amadora Educa permite aos pais e encarregados de educação aceder rapidamente a informações sobre a vida escolar do seu educando.

A App Amadora Educa é destinada a todos os pais e encarregados de educação de alunos dos estabelecimentos de ensino da rede publica do concelho. Permite a consulta de consumos, marcação e desmarcação de refeições, consumos de papelaria, horário escolar, avaliações, testes, faltas e aceder ainda a noticias sobre a educação na cidade da Amadora.

Esta aplicação permite o acesso à informação de um ou vários educandos através de um único login.

Se tiver a versão anterior instalada desinstale-a!

Disponível na Google Play e na Apple Store.

Apple Store https://apps.apple.com/us/app/amadora-edu/id6464402479 Google Play https://play.google.com/store/apps/details?id=com. magicbehaviour.inovarsigeamadora ◆

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BOLETIM 15 MUNICIPAL BOLETIM MUNICIPAL · SETEMBRO/OUTUBRO · 2023 2023

AMADORAEDUCA

AMADORA DISTINGUE MELHORES ALUNOS A cerimónia de homenagem aos melhores alunos decorreu

cola Secundária D. João V, Carolina Silva, Escola Secundá-

no passado dia 20 de outubro, no Festival de Banda De-

ria Dr. Azevedo Neves, Rodrigo Coelho, Escola Secundária

senhada, em parceria entre o Município da Amadora e os

Fernando Namora, Joana Alves, Escola Secundária Mães

Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos

D’Água, Bianca Querido, Escola Secundária da Amadora

Municípios de Oeiras e Amadora.

e André Santos, Escola Profissional Gustave Eiffel, todos

Este ano foram reconhecidos publicamente o mérito e o esfor-

eles com média superior a 17 valores.

ço académico de 7 alunos do ensino secundário que se distin-

A cerimónia contou ainda com a presença de Sofia Cotim,

guiram no ano letivo 2022/2023, das suas famílias e escolas.

aluna do município homenageada no ano letivo 2015/2016,

Os alunos premiados foram Gonçalo Guerreiro, Escola Se-

que partilhou o seu percurso académico e profissional. ◆

cundária Seomara da Costa Primo, Carolina Peixoto, Es-

ECO-ESCOLAS 2022-2023

ANO LETIVO 2023/2024

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Parabéns às 24 escolas do concelho que foram galardoadas pela ABAAE (Associação Bandeira Azul de Am-

Este ano, o Programa de Educação Ambiental (PEA) contempla as seguintes novidades: no tema das Energias Renováveis, a atividade destinada ao 1º ciclo foi reformulada e foi acrescentada uma nova atividade (Aula Energia Up) e nos 2º e 3º ciclos volta a incluir-se uma atividade prática de construção de carrinhos.

No tema do Mar, mas abrangendo outras temáticas, como a Água, Alterações Climáticas, Economia Circular, Reciclagem e Biodiversidade, disponibiliza-se um recurso pedagógico para o 1º ciclo, possível de usar durante o ano letivo. No tema das Alterações Climáticas, haverá disponibilidade para realizar algumas sessões do “Mural do Clima” (Projeto “Climate Fresk”).

biente e Educação) como Eco- Escolas. A entrega deste galardão é o reconhecimento do trabalho de todos os que contribuíram para tornar mais sustentável o dia-a-dia da escola e da comunidade onde esta se insere.

Escolas galardoadas: Amadora Inova - pólo da Reboleira; Escola Básica 2,3 Almeida Garrett; Escola Básica 2,3 de Alfornelos; Escola EB 2,3 José Cardoso Pires; Escola EB 2,3 Miguel Torga; Escola EB 2,3 Prof. Pedro d’Orey da Cunha; Escola EB 2,3 Roque Gameiro; Escola EB 2,3 Sophia de Mello Breyner Andresen; Escola EB1 Artur Martinho Simões; Escola EB1 Ricardo Alberty; Escola EB1/JI Brandoa; Escola EB1/ JI da Mina; Escola EB1/JI de Vasco Martins Rebolo.

Destacamos ainda o Colégio de Alfragide e a Escola EB 2,3 Cardoso Lopes como escolas inscritas no Eco Escolas

Programa em https://bit.ly/3T3S0QX ◆

2022-2023. ◆ 16

BOLETIM MUNICIPAL · 2023

DELIBERAÇÕES

CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO 2023

CÂMARA MUNICIPAL

O apoio económico, no valor de 260€, ao abrigo do

celebrado em 20 de julho de 2023, o Contrato-Pro-

REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 30 DE

Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social,

grama de Desenvolvimento Desportivo entre o Mu-

nos termos e com os fundamentos constantes da in-

nicípio da Amadora e a Amaxadrez – Associação de

formação n.º 139325, de 10.08.2023, do DEDS/DIS.

Xadrez da Amadora, disponível em “www.cm-ama-

AGOSTO DE 2023 DELIBERAÇÕES

dora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/

AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE FRUTA NO

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO

contratos-programa-ed” para consulta.

RATIFICAÇÃO.

Aprovada, por unanimidade.

presente edital e outros de igual teor, que vão ser

ECONÓMICO.

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o

Aprovada, por unanimidade.

O apoio económico, no valor de 780€, ao abrigo do

publicitados nos lugares de estilo.

Ratificar os despachos proferidos pela Senhora Pres-

Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social,

idente em 27 e 28 de julho de 2023 através do quais,

nos termos e com os fundamentos constantes da in-

e por motivos de celeridade e oportunidade, autor-

formação n.º 141926, de 17.08.2023, do DEDS/DIS.

Arlindo Pinto

EDITAIS

Carla Tavares

ÂMBITO DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE –

izou o apoio do Município aos peregrinos por ocasião da Jornada Mundial da Juventude – 2023, consubstanciado na aquisição de fruta, mediante ajuste direto à sociedade Peça de Fruta Lda., pelo valor de 7.125,00€ + IVA.

EDITAL

O Diretor do Departamento de Administração Geral, A Presidente,

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da

EDITAL

nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do

Câmara Municipal da Amadora, faz público, que

Câmara Municipal da Amadora, faz público, que

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTA-

Anexo I a que se refere o n. º 2 do artigo 1.º e alíneas

EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETER-

de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei

CIONAL, NA CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERA-

to-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual

PESADAS DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desport-

MENTO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO

o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013,

MINADO, NA CARREIRA DE ASSISTENTE OPERA-

n.º 5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decre-

CIONAL (5) – ÁREA DE CONDUÇÃO DE VIATURAS

redação, foi celebrado em 20 de julho de 2023, o

COM GRUA – ABERTURA.

ivo entre o Município da Amadora e a ACE TEAM

Aprovada, por unanimidade.

Academia de Ténis, disponível em “www.cm-ama-

A proposta de abertura de procedimento concursal

dora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/

comum de recrutamento, para ocupação de 5 (cinco)

contratos-programa-ed” para consulta.

postos de trabalho da carreira de Assistente Operacio-

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o

nal, na categoria de Assistente Operacional (funções

presente edital e outros de igual teor, que vão ser

condução de veículos pesados de recolha de resíduos

publicitados nos lugares de estilo.

sólidos com grua), para a constituição de vínculo de

Amadora, 1 de agosto de 2023

emprego público, na modalidade de contrato de tra-

O Diretor do Departamento de Administração Geral,

balho em funções públicas por tempo indeterminado.

Arlindo Pinto A Presidente,

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO

Carla Tavares

Aprovada, por unanimidade.

EDITAL

ECONÓMICO.

Amadora, 1 de agosto de 2023

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do Anexo I a que se refere o n. º 2 do artigo 1.º e alíneas o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual redação, foi celebrado em 24 de maio de 2023, o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e a Federação de Triatlo de Portugal, disponível em “www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/ contratos-programa-ed” para consulta.

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

Amadora, 1 de agosto de 2023 O Diretor do Departamento de Administração Geral, Arlindo Pinto A Presidente, Carla Tavares

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da

EDITAL

nos termos e com os fundamentos constantes da

termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do Anexo

Câmara Municipal da Amadora, faz público, que

informação n.º 139987, de 11.08.2023, do DEDS/DIS.

I a que se refere o n. º 2 do artigo 1.º e alíneas o) e u),

O apoio económico, no valor de 550€, ao abrigo do Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social,

Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos

do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO

setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007,

Aprovada, por unanimidade.

273/2009, de 01 de outubro na sua atual redação, foi

ECONÓMICO.

de 16 de janeiro, bem como no Decreto-Lei n.º

17

BOLETIM MUNICIPAL · 2023

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do Anexo I a que se refere o n. º 2 do artigo 1.º e alíneas o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decreto-Lei

DELIBERAÇÕES n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual redação, foi celebrado em 20 de julho de 2023, o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Núcleo Árbitros Futebol Brandoa Amadora, disponível em “www. cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed” para consulta.

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

Amadora, 1 de agosto de 2023 O Diretor do Departamento de Administração Geral, Arlindo Pinto A Presidente,

pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed” para consulta.

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

Amadora, 8 de agosto de 2023 O Diretor do Departamento de Administração Geral, Arlindo Pinto

Anexo I a que se refere o n. º 2 do artigo 1.º e alíneas

nicipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Art.º 56.º

5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decreto-Lei

Anexo I a que se refere o n. º 2 do artigo 1.º e alíneas

dação, foi celebrado em 31 de julho de 2023, o Con-

nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do

n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual re-

da Venda Nova, disponível em “www.cm-amadora. pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed” para consulta.

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

Amadora, 1 de agosto de 2023 O Diretor do Departamento de Administração Geral, Arlindo Pinto A Presidente,

trato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e a Federação Portuguesa do Pentatlo Moderno, disponível em “www. cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed” para consulta.

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

Amadora, 8 de agosto de 2023 O Diretor do Departamento de Administração Geral, Arlindo Pinto A Presidente,

go 23.º, e alíneas o) e u), do n.º 1 do artigo 33.º, da

redação, foi celebrado em 20 de julho de 2023, o

nos termos do n.º 1 e alínea f) do n.º 2 do arti-

to-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual

publicitados nos lugares de estilo.

Amadora, 07 de agosto de 2023 O Diretor do Departamento de Administração Geral, Arlindo Pinto A Presidente,

ativa a “Projeto de Regulamento de Transmissão em Direto das Reuniões e Sessões dos Órgãos do Município da Amadora (Proposta n.º 520/2023)”;

2. Reprovada a Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU e referente a “Exigir do Governo Me-

didas para Reduzir o Valor das Rendas e das Prestações

ao Banco e Assegurar o Direito à Habitação” (Moção n.º 07/AMA/2023).

Amadora, 29 de setembro de 2023 O Presidente António Ramos Preto

GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIAN-

n.º 5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decre-

presente edital e outros de igual teor, que vão ser

1. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. rel-

Anexo I a que se refere o n. º 2 do artigo 1.º e alíneas

Câmara Municipal da Amadora, faz público, que

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o

2023, realizada em 28 de setembro de 2023:

DELIBERAÇÕES

de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei

tos-programa-ed“ para consulta.

da Amadora, na sua Sessão Ordinária de Setembro de

Câmara Municipal da Amadora, faz público, que

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da

municipio/editais-avisos-comunicados/contra-

das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 6 DE SETEM-

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da

o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013,

se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/

da Lei 75/2013, de 12 de setembro, faz público o teor

EDITAL

EDITAL

Amadora e a Associação Tempos Brilhantes, o qual

António Ramos Preto, Presidente da Assembleia Mu-

CÂMARA MUNICIPAL

nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do

o Protocolo de Colaboração entre o Município da

EDITAL

Carla Tavares

Carla Tavares

Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi celebrado

Arlindo Pinto

Número: 15/2023

Câmara Municipal da Amadora, faz público, que

entre o Município da Amadora e a União e Progresso

O Diretor do Departamento de Administração Geral,

Câmara Municipal da Amadora, faz público, que

12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º

trato-Programa de Desenvolvimento Desportivo

Amadora, 9 de agosto de 2023

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da

dação, foi celebrado em 20 de julho de 2023, o Con-

publicitados nos lugares de estilo.

EDITAL

o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de

n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual re-

presente edital e outros de igual teor, que vão ser

Carla Tavares

EDITAL

5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decreto-Lei

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o

Carla Tavares

nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do

12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º

contratos-programa-ed” para consulta.

A Presidente,

A Presidente,

Carla Tavares

o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de

dora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e a Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora, disponível em “www.cm-amadora.pt/ municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed” para consulta.

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

Amadora, 9 de agosto de 2023 O Diretor do Departamento de Administração Geral, Arlindo Pinto

BRO DE 2023

UAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES

MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO DE 2023 – 10.ª AL-

TERAÇÃO.

Aprovada, por maioria.

1. A 10.ª Alteração Orçamental permutativa e relativa às GOP’S, PAM, PPI e Orçamento da Despesa, referente ao Exercício do ano de 2023.

2. Dar conhecimento do teor da presente proposta à Assembleia Municipal.

SIMAS - EMPREITADA DESTINADA À CON-

STRUÇÃO DO NOVO RESERVATÓRIO DO ALTO DE SANTA CATARINA” - CP 20168/2020 – RE-

POSIÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO POR AGRAVAMENTO DOS CUSTOS DA OBRA - MINUTA 4.º ADICIONAL AO CONTRATO Nº 36/22021.

Aprovada, por maioria.

Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, nos exatos termos da sua

A Presidente,

Carla Tavares

Carla Tavares

Proposta de Deliberação n.º 167-SIMAS/2023, de

EDITAL

EDITAL

construção do “Novo Reservatório do Alto de Santa

Câmara Municipal da Amadora, faz público, que

Câmara Municipal da Amadora, faz público, que

1. O reconhecimento do direito de reposição do

Anexo I a que se refere o n. º 2 do artigo 1.º e alíneas

na execução da obra, requerido pela SETH, S.A;

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do Anexo I a que se refere o n. º 2 do artigo 1.º e alíneas o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual redação, foi celebrado em 22 de junho de 2023, o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Clube de Ténis da Amadora, disponível em “www.cm-amadora.

31 de julho, referente à empreitada destinada à

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da

Catarina”, e especificamente:

nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do

equilíbrio financeiro por agravamento dos custos

o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual redação, foi celebrado em 20 de julho de 2023, o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e a Academia de Esgrima João Gomes, disponível em “www.cm-ama-

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BOLETIM MUNICIPAL · 2023

2. O pagamento reclamado pela sociedade empre-

iteira, no montante total de 32.497,54€, a atribuir à mencionada reposição do equilíbrio financeiro, sendo este o valor necessário para repor a proporção financeira em que ele inicialmente assentou;

3. A minuta do 4.º Adicional ao Contrato n.º 36/2021.

SIMAS – 6.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA DA RECEITA CORRENTE, DESPESA CO

DELIBERAÇÕES da obra: 7.494,45€; Comparticipação da Câmara

RENTE, CAPITAL, PPI DE 2023 E ANOS SEGUINTES.

verificada a boa execução da obra, através de visto-

1. A 6.ª Alteração Orçamental Permutativa da Re-

REABILITA - PROCESSO N.º 456/+/2023.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

2023 e Anos Seguintes, no valor de 538.756,00€ e

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

168-SIMAS/2023, de 31.07.2023

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 486/+/2023.

Assembleia Municipal.

Câmara Municipal da Amadora: 8.453,50€.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

Aprovada, por unanimidade.

nente da candidatura a partir da data em que seja

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

formação n.º 107267, de 20.06.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Câmara Municipal da Amadora: 6.077,73€.

Aprovada, por unanimidade.

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 121887, de 12.07.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Aprovada, por maioria.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Municipal da Amadora: 1.873,61€.

ceita Corrente, Despesa Corrente, Capital, PPI de

Aprovada, por unanimidade.

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 117330, de 05.07.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

nos exatos termos da Proposta de Deliberação n.º

Aprovada, por unanimidade.

2. Dar conhecimento do teor da presente proposta à

mento da obra: 33.814,00€; Comparticipação da

REABILITA - PROCESSO N.º 389/+/2023.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 463/+/2023.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

Câmara Municipal da Amadora: 11.525,34€.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

nente da candidatura a partir da data em que seja

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 492/+/2023.

mento da obra: 46.101,36€; Comparticipação da 2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

mento da obra: 25.710,30€; Comparticipação da

formação n.º 118801, de 07.07.2023, do DHRU, de

mento da obra: 24.310,91€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Câmara Municipal da Amadora: 6.427,58€.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

Aprovada, por unanimidade.

nente da candidatura a partir da data em que seja

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

formação n.º 120791, de 11.07.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Câmara Municipal da Amadora: 5.016,45€.

Aprovada, por unanimidade.

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 123300, de 14.07.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

formação n.º 122633, de 13.07.2023, do DHRU, de

REABILITA - PROCESSO N.º 419/+/2023.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 464/+/2023.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

Câmara Municipal da Amadora: 471,70€.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

nente da candidatura a partir da data em que seja

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 494/+/2023.

mento da obra: 1.886,80€; Comparticipação da 2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

mento da obra: 26.712,00€; Comparticipação da

mento da obra: 20.065,80€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Câmara Municipal da Amadora: 6.678,00€.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

Aprovada, por unanimidade.

nente da candidatura a partir da data em que seja

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

formação n.º 120285, de 11.07.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Câmara Municipal da Amadora: 9.744,05€.

Aprovada, por unanimidade.

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 121890, de 12.07.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

formação n.º 125206, de 18.07.2023, do DHRU, de

REABILITA - PROCESSO N.º 428/+/2023.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 465/+/2023.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

Câmara Municipal da Amadora: 12.500,00€.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

nente da candidatura a partir da data em que seja

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 496/+/2023.

mento da obra: 121.558,92€; Comparticipação da 2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

mento da obra: 23.850,00€; Comparticipação da

mento da obra: 38.976,20€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Câmara Municipal da Amadora: 7.155,00€.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

Aprovada, por unanimidade.

nente da candidatura a partir da data em que seja

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

formação n.º 117217, de 05.07.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Câmara Municipal da Amadora: 2.944,15€.

Aprovada, por unanimidade.

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 125183, de 18.07.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

formação n.º 125518, de 19.07.2023, do DHRU, de

REABILITA - PROCESSO N.º 445/+/2023.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 466/+/2023.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

Câmara Municipal da Amadora: 4.319,50€.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

nente da candidatura a partir da data em que seja

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 499/+/2023.

mento da obra: 17.278,00€; Comparticipação da 2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

mento da obra: 44.894,59€; Comparticipação da

mento da obra: 11.776,60€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Câmara Municipal da Amadora: 11.223,65€.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

Aprovada, por unanimidade.

nente da candidatura a partir da data em que seja

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

formação n.º 117086, de 05.07.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Câmara Municipal da Amadora: 5.654,04€.

Aprovada, por unanimidade.

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 117903, de 06.07.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

formação n.º 125289, de 18.07.2023, do DHRU, de

REABILITA - PROCESSO N.º 446/+/2023.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 481/+/2023.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

Câmara Municipal da Amadora: 3.789,05€.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

nente da candidatura a partir da data em que seja

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 419/2023.

mento da obra: 15.156,19€; Comparticipação da 2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

mento da obra: 14.100,00€; Comparticipação da

mento da obra: 18.846,80€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Câmara Municipal da Amadora: 3.525,00€.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

Aprovada, por unanimidade.

nente da candidatura a partir da data em que seja

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

formação n.º 116323, de 04.07.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Câmara Municipal da Amadora: 4.978,03€.

Aprovada, por unanimidade.

nente da candidatura a partir da data em que seja

mação n.º 117808, 06.07.2023, do DHRU, de acor-

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

formação n.º 120814, de 11.07.2023, do DHRU, de

REABILITA - PROCESSO N.º 448/+/2023.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 482/+/2023.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

Câmara Municipal da Amadora: 594,93€.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da infor-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

nente da candidatura a partir da data em que seja

do com os seguintes valores: Custo do orçamento

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 444/2023.

mento da obra: 2.379,70€; Comparticipação da 2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

19

BOLETIM MUNICIPAL · 2023

mento da obra: 19.912,10€; Comparticipação da

DELIBERAÇÕES 2. O indeferimento da candidatura apresentada

Aprovada, por unanimidade.

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 115700, de 04.07.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

cial, para o ano letivo de 2023/2024, atendendo ao

Aprovada, por unanimidade.

Regulamento do Programa Amasénior Viva +, bem

formação n.º 120754, de 11.07.2023, do DHRU, de

DEDS/DIS.

pela Aproximar – Cooperativa de Solidariedade So-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA PLUS - PROCESSO N.º 493/2023.

disposto no n.º 3, do art.º 6.ª e n.º 4, do art.º 5.º do

Câmara Municipal da Amadora: 9.095,14€.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

como da informação n.º 132840, de 01.08.2023, do

nente da candidatura a partir da data em que seja

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

COMUNIDADE VIDA E PAZ – CESSAÇÃO PROTO-

mento da obra: 36.380,55€; Comparticipação da 2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

mento da obra: 17.288,60€; Comparticipação da

COLO DE COLABORAÇÃO E CONTRATO DE ARREN-

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Câmara Municipal da Amadora: 7.779,87€.

DAMENTO.

Aprovada, por unanimidade.

nente da candidatura a partir da data em que seja

1. A revogação do Protocolo de Colaboração celeb-

formação n.º 116336, de 04.07.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Vida e Paz, aos 16.03.17, atendendo ao disposto na

MENTOS 2023/2024, LOTES 1, 2 E 3” – EMPREIT-

DIS, e respetivos anexos, com efeitos a 31.08.2023;

TRATO.

rado entre o Município da Amadora e a Comunidade

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 448/2023.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

CONCURSO PÚBLICO PARA “REPOSIÇÃO DE PAVI-

informação n.º 144989, de 23.08.2023, do DEDS/

Câmara Municipal da Amadora: 3.660,18€.

ADA N.º 11/2023 – ADJUDICAÇÃO E MINUTA CON-

2. A Cessação do contrato de arrendamento celeb-

nente da candidatura a partir da data em que seja

Aprovada, por maioria.

Vida e Paz, aos 17.02.22, relativo à fração melhor

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

CCP, o Relatório Final elaborado pelo Júri do con-

trato, com efeitos a 31.08.2023, bem como o can-

Aprovada, por unanimidade.

2. A adjudicação do procedimento nos termos se-

consequente reversão da fração para o Município da

formação n.º 121891, de 12.07.2023, do DHRU, de

Lote 1 – ao concorrente SIBAFIL, SOCIEDADE DE

do Código Civil, e do disposto no referido Contrato;

mento da obra: 14.640,72€; Comparticipação da 2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

Aprovada, por maioria.

rado entre o Município da Amadora e a Comunidade

1. nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 148.º do

identificada na cláusula primeira do referido con-

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 465/2023.

curso;

celamento da emissão das respetivas rendas e a

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

guintes:

Amadora, nos termos do artigo 1081.º e seguintes

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 31.853,00€; Comparticipação da

EMPREITADAS, LDA.: · Preço contratual total de 327.900,00€, ao qual

Câmara Municipal da Amadora: 9.555,90€.

acrescerá o IVA à taxa legal em vigor, pelo prazo de

nente da candidatura a partir da data em que seja

Lote 2 – ao concorrente SIBAFIL, SOCIEDADE DE

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

315 (trezentos e quinze) dias;

verificada a boa execução da obra, através de visto-

EMPREITADAS, LDA.:

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

· Preço contratual total de 305.900,00€, ao qual

Aprovada, por unanimidade.

315 (trezentos e quinze) dias;

formação n.º 119021, de 11.07.2023, do DHRU, de

EMPREITADAS, LDA.:

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 477/2023.

acrescerá o IVA à taxa legal em vigor, pelo prazo de

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

Lote 3 – ao concorrente SIBAFIL, SOCIEDADE DE

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

· Preço contratual total de 299.500,00€, ao qual

mento da obra: 54.696,00€; Comparticipação da

acrescerá o IVA à taxa legal em vigor, pelo prazo de

3. Comunicar a presente deliberação à Comunidade Vida e Paz.

ASSOCIAÇÃO CRESCER – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DA INTERVENÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE SEM ABRIGO – ADENDA. Aprovada, por unanimidade.

A minuta de Adenda ao Protocolo celebrado entre o Município da Amadora e a Associação de Intervenção Comunitária Crescer, bem como a atribuição da comparticipação financeira prevista na referida Adenda, nos termos da informação n.º 148865, de 30.08.2023, do DEDS/DIS, e do parecer jurídico n.º 224/BS/2023, de 29.08.2023.

Câmara Municipal da Amadora: 12.500,00€.

315 (trezentos e quinze) dias.

PROGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ES-

nente da candidatura a partir da data em que seja

tigo 98.º do CCP;

SUPERIOR – ANO LETIVO 2023/2024 – PRAZO DE

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

e Iluminação Pública como gestor do contrato;

Aprovada, por maioria.

Aprovada, por unanimidade.

fiscalização;

de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito para

formação n.º 120247, de 11.07.2023, do DHRU, de

dora de segurança em obra.

para apresentação de candidaturas à atribuição de

TICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA O ANO LETIVO

vo 2023/2024, decorra no período de 11.09.2023 a

1. A atribuição de comparticipação municipal, no

ACORDO DE PARCERIA A CELEBRAR ENTRE O MU-

Programa, conforme discriminado na tabela con-

TEATRO E CINEMA, NO ÂMBITO DE PROJETOS E

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

3. A minuta do contrato, nos termos do n.º 1 do ar-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

4. A nomeação do Chefe da Divisão de Arruamentos

TUDO E DE MÉRITO PARA ALUNOS DO ENSINO CANDIDATURA.

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 478/2023.

5. A nomeação do Eng.º Carlos Lima como diretor de

Em cumprimento do Regulamento do Programa

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

6. A nomeação da Dra. Ana Ferreira como coordena-

alunos do ensino superior público e privado, o prazo

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

PROGRAMA AMÁSENIOR VIVA+ – COMPAR-

bolsas de estudo e de mérito, relativas ao ano leti-

Câmara Municipal da Amadora: 7.090,08€.

2023/2024. Aprovada, por maioria.

16.10.2023.

nente da candidatura a partir da data em que seja

valor 54.000,00€, às instituições parceiras do

NICÍPIO DA AMADORA E A ESCOLA SUPERIOR DE

mento da obra: 28.360,30€; Comparticipação da 2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA VERTICAL - PROCESSO N.º 470/2023.

stante da informação n.º 132840, de 01.08.2023, do DEDS/DIS;

INICIATIVAS A DESENVOLVER NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DA AMADORA – ANOS 2023/2024 E

Aprovada, por unanimidade.

2024/2025.

formação n.º 110495, de 26.06.2023, do DHRU, de

1. A minuta do Acordo de Parceria, a celebrar entre

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

Aprovada, por unanimidade.

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

o Município da Amadora e a Escola Superior de Teatro e Cinema, no âmbito a realização dos exercícios

mento da obra: 21.844,80€; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 6.553,44€.

académicos, nomeadamente, a conceção de várias

nente da candidatura a partir da data em que seja

licenciatura do curso de Onema da Escola Superior

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

curtas-metragens e documentários dos alunos da

verificada a boa execução da obra, através de visto-

de Teatro e Cinema.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

2. A atribuição de apoio financeiro à Escola Supe-

Aprovada, por unanimidade.

12.000,00€, nos termos da informação n.º 131243,

formação n.º 125565, de 19.07.2023, do DHRU, de

tinuidade ao Acordo anteriormente celebrado.

REABILITA VERTICAL - PROCESSO N.º 495/2023.

rior de Teatro e Cinema, ESTC, no valor total de

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

de 27.07.2023, do DEDS/DIE, dando assim con-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

34.ª EDIÇÃO FESTIVAL BANDA DESENHADA – CRIAÇÃO FUNDO FIXO.

mento da obra: 25.852,14€; Comparticipação da

Aprovada, por maioria.

Câmara Municipal da Amadora: 7.755,64€.

O Fundo de Maneio no valor de 2.990,00€ relati-

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

20

BOLETIM MUNICIPAL · 2023

DELIBERAÇÕES vo à 34.ª Edição do Amadora BD 2022— Festival Internacional de Banda Desenhada e Imagem, nos termos constantes da informação n.º 136725/BD

laboração, para a implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), e nos termos da

de Oeiras e Amadora, nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 185-SIMAS/2023, de

informação n.º 138212, de 09.08.2023, do DEDS.

11.09.2023.

IDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO DE 2023 –

INTERNACIONAL,

de 07.08.2023.

GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO DE ATIV-

SIMAS – CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE

ESCOLAS – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES

11.ª ALTERAÇÃO – RATIFICAÇÃO.

ZAÇÃO, DESCRIÇÃO E INDEXAÇÃO DE TRAÇADOS

CONSELHOS GERAIS DOS AGRUPAMENTOS DE PARA O ANO LETIVO 2023/2024.

Aprovada, por maioria.

Designar como representantes do município para os Conselhos Gerais dos doze Agrupamentos de Es-

DESTINADOS

À

DIGITALI-

Aprovada, por maioria.

DE ÁGUA E SANEAMENTO DE OEIRAS - GESTOR

idente a 13.09.2023, através do qual aprovou a 11.ª

Aprovada, por maioria.

1. Ratificar o despacho proferido pela Senhora Presalteração orçamental permutativa do ano de 2023,

DO CONTRATO – ALTERAÇÃO.

Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS

que integra as GOP´S, PAM e Orçamento da Despesa.

de Oeiras e Amadora, nos exatos termos da sua

138747, de 10.08.2023, do DEDS/DIE.

Assembleia Municipal.

11.09.2023.

COM A ASSOCIAÇÃO CULTURA E DESPORTO DA

OS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS, AS ESCOLAS E.B.

TATIVA DA RECEITA CORRENTE, DESPESA COR-

colas, no Ano Letivo 2023/2024, os técnicos identi-

2. Dar conhecimento do teor da presente proposta à

Proposta de Deliberação n.º 191-SIMAS/2023, de

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA

SIMAS – 7.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMU-

BRANDOA, O CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DA

2/3 E SECUNDÁRIO E AS UNIDADES DE SAÚDE

RENTE, CAPITAL, PPI DE 2023 E ANOS SEGUINTES.

ficados e nos termos constantes da informação n.º

AMADORA E A ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE

SOCIAL O SOPRO DOS SONHOS, NO ÂMBITO DO

PROGRAMA APRENDER & BRINCAR/APOIO À FAMÍLIA – ADITAMENTOS.

Aprovada, por unanimidade.

As minutas do aditamento aos protocolos de colaboração celebrados entre o Município da Amadora e a Associação Cultura e Desporto da Brandoa, o Centro de Bem Estar Social da Amadora e a Associação de Solidariedade Social O Sopro dos Sonhos, no âmbito das Atividades de Apoio à Família do Programa Aprender & brincar para os Anos Letivos 2022/2023

DO MUNICÍPIO DA AMADORA AO ABRIGO DO

2. A 7.ª Alteração Orçamental Permutativa da Re-

Aprovada, por maioria.

2023 e anos seguintes no valor 614.386,00€ e

abrigo do AQ-ELE-2020, da eSPap, I.P., com convite

11.09.2023.

MEAÇÃO DO JÚRI E GESTORES DOS CONTRATOS.

nos exatos termos da PD n.º 194-SIMAS/2023, de

à apresentação de proposta aos seis cocontratantes,

2. Dar conhecimento do teor da presente proposta à

AXPO ENERGIA PORTUGAL UNIPESSOAL LDA, ENDESA ENERGIA S.A., HEN SERVIÇOS ENERGÉTICOS LDA, GAL POWER S.A., IBERDROLA CLIENTES PORTUGAL UNIPESSOAL LDA e a EDP COMERCIAL S.A., para o fornecimento de energia elétrica em diversas instalações do Município da Amadora, abas-

MENTO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO

do de 24 (vinte e quatro) meses, com o preço base

NADO, NA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, NA

vigor, com a seguinte distribuição, por três lotes:

PLANEAMENTO/PROGRAMAÇÃO E CONTROLO FI-

num total de 242.069,42€ + IVA;

Aprovada, por unanimidade.

num total de 2.408.501,78€ + IVA;

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTA-

tecidas em BTN, BTE e MT, para um período estima-

EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMI-

de 3.462.796,98€, acrescido de IVA à taxa legal em

CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR (1) – ÁREA DE

• Lote 1 – Locais de consumo abastecidos em BTN,

NANCEIRO -ABERTURA.

• Lote 2 – Locais de consumo abastecidos em BTE,

A abertura de procedimento concursal comum de

• Lote 3 – Locais de consumo abastecidos em MT,

trabalho da carreira de Técnico Superior (na área de Planeamento/Programação e Controlo Financeiro), para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções

ceita Corrente, Despesa Corrente, Capital, PPI de

a) Autorizar a abertura de um procedimento, ao

e 2023/2024.

recrutamento, para ocupação de 1 (um) posto de

Aprovada, por maioria.

AQ-ELE-2020 DA ESPAP, I.P. – ABERTURA, NO-

Assembleia Municipal.

REABILITA - PROCESSO N.º 67/+/2020.

Aprovada, por unanimidade.

1. A anulação da comparticipação aprovada em reunião de Câmara de 24.02.2021, no valor de 14.331,08.

2. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 114677, de 03.07.2023, do DHRU, de

acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 65.959,88€; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 15.000,00€.

3. Que a comparticipação da Câmara Municipal da

Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técni-

num total de 812.225,78€ + IVA.

cos municipais.

c) A composição do Júri nos termos da informação

Aprovada, por unanimidade.

b) O respetivo convite e caderno de encargos;

REABILITA - PROCESSO N.º 156/+/2023.

n.º 160083, de 15.01.2023, do DF, ao abrigo do n.º

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

1 do artigo 67.º do CCP, com delegação de com-

formação n.º 129490, de 25.07.2023, do DHRU,

de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

públicas por tempo indeterminado.

petências para a realização da audiência prévia dos

MENTO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO

termos do n.º 2 do artigo 69.º do CCP;

Câmara Municipal da Amadora: 4.491,75€.

MINADO, NA CARREIRA DE ASSISTENTE OPERA-

efeitos do disposto nos artigos 290.º A, conjugado

nente da candidatura a partir da data em que seja

mento da obra: 17.967,00€; Comparticipação da

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTA-

concorrentes e prestação de esclarecimentos, nos

EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETER-

d) Nomear como gestores do contrato, para os

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

CIONAL, NA CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERA-

com a alínea i), do n.º 1, do artigo 96.º, ambos do

verificada a boa execução da obra, através de visto-

– ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

DME, no que respeita aos edifícios sob gestão mu-

recrutamento, para ocupação de 2 (dois) postos de

DAIP, para os espaços públicos exteriores.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

BRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A EXECUÇÃO

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE ABAS-

Câmara Municipal da Amadora: 12.500,00€.

CAIXAS E OUTROS, NO CONCELHO DE OEIRAS,

nente da candidatura a partir da data em que seja

CIONAL (2) – ÁREA DE HIGIENE E SALUBRIDADE

CCP, o Engenheiro João Vilares, técnico superior da

A abertura de procedimento concursal comum de

nicipal, e o Arquiteto Manuel Gonçalves, Chefe da

trabalho da carreira de Assistente Operacional, na categoria de Assistente Operacional (na área de hi-

SIMAS – CONCURSO PÚBLICO PARA A CELE-

ria a efetuar no local, por técnicos municipais REABILITA - PROCESSO N.º 349/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

formação n.º 111575, de 27.06.2023, do DHRU, de

DA EMPREITADA DESTINADA A TRABALHOS DE

mento da obra: 58.220,50€; Comparticipação da

balho em funções públicas por tempo indeterminado.

TECIMENTO DE ÁGUA – ACESSÓRIOS, RAMAIS,

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 20 DE SETEM-

A EXECUTAR NOS ANOS DE 2023, 2024, 2025 E

verificada a boa execução da obra, através de visto-

Aprovada, por unanimidade.

REABILITA - PROCESSO N.º 374/+/2023.

giene e salubridade), para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de tra-

BRO DE 2023

DELIBERAÇÕES

2026 – ADJUDICAÇÃO.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

de Oeiras e Amadora, nos exatos termos da sua

DE COLABORAÇÃO – ADITAMENTO – RATIFICAÇÃO.

11.09.2023.

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

Ratificar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º

DA EMPREITADA DE “REMODELAÇÃO DAS REDES

Câmara Municipal da Amadora: 9.344,60€.

NO SUBSISTEMA DA FIGUEIRINHA – FASE 3, CON-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 118421, de 06.07.2023, do DHRU, de

PARA O ANO LETIVO 2023/2024 – PROTOCOLOS

Proposta de Deliberação n.º 184-SIMAS/2023, de

Aprovada, por unanimidade.

SIMAS – CONCURSO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO

mento da obra: 37.378,39€; Comparticipação da

DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE FIBROCIMENTO

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

CELHO DE OEIRAS” – RETIFICAÇÃO.

verificada a boa execução da obra, através de visto-

Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS

REABILITA - PROCESSO N.º 422/+/2023.

75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, o despacho proferido pela Senhora Presidente a 12.09.2023, através do qual autorizou a celebração das minutas de protocolo de colaboração com os novos parceiros e aditamentos ao protocolo de co-

Aprovada, por unanimidade.

21

BOLETIM MUNICIPAL · 2023

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

DELIBERAÇÕES Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

formação n.º 131148, de 28.07.2023, do DHRU, de

verificada a boa execução da obra, através de visto-

de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 128603, de 24.07.2023, do DHRU,

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 44.308,00€; Comparticipação da

Câmara Municipal da Amadora: 12.500,00€.

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 134614, de 03.08.2023, do DHRU, de

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 461/+/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 11.077,00€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

mento da obra: 73.140,00€; Comparticipação da

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 491/+/2023.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 16.381,24€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

mação n.º 131988, de 31.07.203, do DHRU, de acor-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 441/+/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 4.095,31€.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da infor-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 129355, de 25.07.2023, do DHRU de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 19.027,00€; Comparticipação da

Municipal da Amadora: 3.829,25€.

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 129858, de 26.07.2023, do DHRU,

verificada a boa execução da obra, através de visto-

do com os seguintes valores: Custo do orçamento

REABILITA - PROCESSO N.º 468/+/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 4.756,75€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

verificada a boa execução da obra, através de visto-

de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

da obra: 15.317,00€; Comparticipação da Câmara

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 497/+/2023.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 19.032,30€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

formação n.º 129620, de 26.07.2023, do DHRU,

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 442/+/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 4.758,08€.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 132790, de 01.08.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 17.835,00€; Comparticipação da

Câmara Municipal da Amadora: 2.358,50€.

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 113860, de 30.06.2023, do DHRU, de

verificada a boa execução da obra, através de visto-

de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 472/+/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 5.350,50€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

mento da obra: 9.434,00€; Comparticipação da

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 502/+/2023.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 30.316,00€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

formação n.º 119485, de 10.07.2023, do DHRU, de

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 449/+/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 7.579,00€.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 136741, de 07.08.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 47.940,00€; Comparticipação da

Câmara Municipal da Amadora: 3.577,50€.

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 129500, de 25.07.2023, do DHRU,

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 485/+/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 11.985,00€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

verificada a boa execução da obra, através de visto-

de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

mento da obra: 14.310,00€; Comparticipação da

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 503/+/2023.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 15.147,40€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

formação n.º 128423, de 24.07.2023, do DHRU, de

verificada a boa execução da obra, através de visto-

de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 458/+/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 4.544,22€.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 137067, de 08.08.2023, do DHRU,

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 17.912,00€; Comparticipação da

Câmara Municipal da Amadora: 4.878,67€.

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 129826, de 26.07.2023, do DHRU,

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 488/+/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 4.478,00€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

verificada a boa execução da obra, através de visto-

de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

mento da obra: 19.514,68€; Comparticipação da

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 504/+/2023.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 4.900,00€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

formação n.º 129679, de 26.07.2023, do DHRU,

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 459/+/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 1.225,00€.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 132615, de 31.07.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 8.020,70€; Comparticipação da

Câmara Municipal da Amadora: 6.010,20€.

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 131531, de 28.07.2023, do DHRU, de

verificada a boa execução da obra, através de visto-

de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 489/+/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 2.005,18€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

mento da obra: 20.034,00€; Comparticipação da

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 505/+/2023.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 19.034,63€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

formação n.º 115502, de 04.07.2023, do DHRU, de

verificada a boa execução da obra, através de visto-

de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 460/+/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 5.710,39€.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 135442, de 04.08.2023, do DHRU,

acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 12.465,60€; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 3.116,40€.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 24.168,00€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

REABILITA - PROCESSO N.º 490/+/2023.

22

BOLETIM MUNICIPAL · 2023

Câmara Municipal da Amadora: 6.042,00€.

DELIBERAÇÕES nente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de visto-

formação n.º 131159, de 28.07.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 498/2023.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 54.060,00€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

formação n.º 135396, de 04.08.2023, do DHRU,

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 506/+/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 12.500,00€.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 132848, de 01.08.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 29.128,80€; Comparticipação da

Câmara Municipal da Amadora: 3.124,35€.

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 119989, de 10.07.2023, do DHRU, de

verificada a boa execução da obra, através de visto-

de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 435/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 8.738,64€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

mento da obra: 12.497,40€; Comparticipação da

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA PLUS - PROCESSO N.º 476/2023.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 41.435,40€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

formação n.º 135213, de 04.08.2023, do DHRU, de

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 510/+/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 10.358,85€.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 128967, de 25.07.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 5.141,00€; Comparticipação da

Câmara Municipal da Amadora: 6.426,25€.

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 132007, de 31.07.2023, do DHRU, de

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 441/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 2.313,45€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

mento da obra: 25.705,00€; Comparticipação da

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA VERTICAL - PROCESSO N.º 405/2023.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 19.594,10€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

formação n.º 130912, de 27.07.2023, do DHRU, de

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA - PROCESSO N.º 512/+/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 4.898,53€.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 120223, de 11.07.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 7.372,03€; Comparticipação da

Câmara Municipal da Amadora: 3.626,53€.

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 133890, de 02.08.2023, do DHRU,

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 469/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 2.211,61€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

verificada a boa execução da obra, através de visto-

de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

mento da obra: 14.506,10€; Comparticipação da

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 18.338,00€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

formação n.º 130686, de 27.07.2023, do DHRU, de

verificada a boa execução da obra, através de visto-

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

PROCESSO N.º 1073-PL/89 – (REQ. N.º 141307/22)

REABILITA - PROCESSO N.º 514/+/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 4.584,50€.

– ARMINDO FERNANDES DIAS – ALVARÁ DE

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

DE LOTEAMENTO – DISCUSSÃO PÚBLICA.

LOTEAMENTO N.º 05/97 – ALTERAÇÃO À LICENÇA Aprovada, por maioria.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Submeter a discussão pública, para consulta dos

Câmara Municipal da Amadora: 5.398,05€.

Aprovada, por unanimidade.

ativa à operação de loteamento titulada pelo Al-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 118898, de 07.07.2023, do DHRU, de

os proprietários dos lotes constantes do supra-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 475/2023.

interessados, o pedido de alteração da licença rel-

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

vará de Loteamento n.º 05/97, bem como notificar

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

mento da obra: 21.592,20€; Comparticipação da

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 26.796,80€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

formação n.º 130872, de 27.07.2023, do DHRU, de

verificada a boa execução da obra, através de visto-

mencionado alvará, nos termos da informação de 04.09.2023, do DAU/DGU.

REABILITA - PROCESSO N.º 515/+/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 6.699,20€.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REABILITAÇÃO DOS

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

ENERGÉTICA NOS EDIFÍCIOS DO BAIRRO DE HABI-

ESPAÇOS COMUNS E MELHORIA DA EFICIÊNCIA TAÇÃO PÚBLICA - CASAL DO SILVA, AMADORA -

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

LOTE I” - EMPREITADA 03/DHRU/2023 - DESEN-

Câmara Municipal da Amadora: 2.689,75€.

Aprovada, por unanimidade.

Aprovada, por unanimidade.

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 128990, de 25.07.2023, do DHRU,

apresentado pela adjudicatária, nos termos e para

acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 10.759,00€; Comparticipação da

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 476/2023.

VOLVIMENTO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

O desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde,

verificada a boa execução da obra, através de visto-

de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

os efeitos do disposto no número do artigo 12.º do decreto-lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, no

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 44.520,00€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

designada “Reabilitação dos Espaços Comuns e

formação n.º 132003, de 31.07.2023, do DHRU, de

verificada a boa execução da obra, através de visto-

Bairro do Habitação Pública – Casal do Silva”.

REABILITA - PROCESSO N.º 517/+/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 11.130,00€.

âmbito do Lote 1 da empreitada 03/DHRU/2023,

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

Melhoria da Eficiência Energética nos Edifícios do

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REABILITAÇÃO DOS

Câmara Municipal da Amadora: 7.979,15€.

Aprovada, por unanimidade.

ENERGÉTICA NOS EDIFÍCIOS DO BAIRRO DE HABI-

nente da candidatura a partir da data em que seja

formação n.º 132700, de 31.07.2023, do DHRU, de

LOTE II” - EMPREITADA 03/DHRU/2023 – DESEN-

acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 31.916,60€; Comparticipação da

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 479/2023.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

mento da obra: 34.122,00€; Comparticipação da

Aprovada, por unanimidade.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

ESPAÇOS COMUNS E MELHORIA DA EFICIÊNCIA TAÇÃO PÚBLICA - CASAL DO SILVA, AMADORA VOLVIMENTO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE. Aprovada, por unanimidade.

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 422/2023.

Câmara Municipal da Amadora: 8.530,50€.

O desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde,

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

os efeitos do disposto no número do artigo 12.º do

23

BOLETIM MUNICIPAL · 2023

apresentado pela adjudicatária, nos termos e para

DELIBERAÇÕES decreto-lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, no âmbito do Lote 2 da empreitada 03/DHRU/2023, designada “Reabilitação dos Espaços Comuns e Melhoria da Eficiência Energética nos Edifícios do

de Oeiras e Amadora, nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 198 - SIMAS/2023, de 18.09.2023.

EDITAIS

ESPAÇOS COMUNS E MELHORIA DA EFICIÊNCIA

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da

ENERGÉTICA NOS EDIFÍCIOS DO BAIRRO DE HABI-

TAÇÃO PÚBLICA - CASAL DO SILVA, AMADORA -

EDITAL

Câmara Municipal da Amadora, faz público, que

Câmara Municipal da Amadora, faz público, que

nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do Anexo I a que se refere o n. º 2 do artigo 1.º e alíneas

Aprovada, por unanimidade.

de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei

VOLVIMENTO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE.

o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013,

O desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde,

n.º 5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decre-

os efeitos do disposto no número do artigo 12.º do decreto-lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, no âmbito do Lote 3 da empreitada 03/DHRU/2023, designada “Reabilitação dos Espaços Comuns e Melhoria da Eficiência Energética nos Edifícios do

to-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual redação, foi celebrado em 20 de julho de 2023, o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Clube Atlético de São Brás, disponível em “www.cm-amadora.pt/ municipio/editais-avisos-comunicados/contra-

Bairro do Habitação Pública – Casal do Silva”.

tos-programa-ed” para consulta.

STAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE ZELO

presente edital e outros de igual teor, que vão ser

PROCESSO DISCIPLINAR N.º 04/AB/2023 – IN-

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o

E ASSIDUIDADE.

publicitados nos lugares de estilo.

Aprovada, por maioria por escrutínio secreto.

Aplicar à trabalhadora identificada no 1.º considerando da Proposta n.º 517/2023, tendo em conta os factos constantes do Relatório Final a sanção

Amadora, 12 de setembro de 2023 O Diretor do Departamento de Administração Geral, Arlindo Pinto Carla Tavares

RADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE ZELO E AS-

EDITAL

SIDUIDADE. Aprovada, por maioria por escrutínio secreto.

Aplicar à trabalhadora identificada no 1.º considerando da Proposta n.º 518/2023, tendo em conta os factos constantes do Relatório Final a sanção

nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do Anexo I a que se refere o n. º 2 do artigo 1.º e alíneas o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual redação, foi celebrado em 15 de setembro do ano em curso, o Acordo de Parceria entre o Município da Amadora e a S.P.D.A.D. – Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Lda., disponível em “www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed “ para consulta.

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

Amadora, 21 de setembro de 2023 O Diretor do Departamento de Administração Geral, A Presidente, Carla Tavares

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da

EDITAL

nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do

Câmara Municipal da Amadora, faz público, que

Câmara Municipal da Amadora, faz público, que

Anexo I a que se refere o n. º 2 do artigo 1.º e alíneas o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de

disciplinar de despedimento.

12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º

DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR

n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual re-

AMADORA.

trato-Programa de Desenvolvimento Desportivo

1. O Programa de Desenvolvimento Desportivo —

ebol da Escola Secundária da Amadora, disponível

cia —Amadora.

sos-comunicados/contratos-programa-ed” para

mento Desportivo — Amadora Bikes 2023 Taça In-

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o

AMADORA BIKES 2023 - CONTRATO-PROGRAMA

5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decreto-Lei

COM O GRUPO DE CICLOTURISMO ESTRELAS DA

dação, foi celebrado em 20 de julho de 2023, o Con-

Aprovada, por unanimidade.

entre o Município da Amadora e o Clube Basquet-

Amadora Bikes - Taça Intermunicipal 3H Resistên-

em “www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avi-

2. A minuta do Contrato-Programa de Desenvolvi-

consulta.

termunicipal 3H Resistência - Amadora, a celebrar

presente edital e outros de igual teor, que vão ser

entre o Município da Amadora e o Grupo de Ciclo-

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da

Arlindo Pinto

A Presidente,

disciplinar de multa, no valor de 50,78€.

PROCESSO DISCIPLINAR N.º 08/PN/23 - INSTAU-

A Presidente,

EDITAL

LOTE III” - EMPREITADA 03/DHRU/2023 - DESEN-

apresentado pela adjudicatária, nos termos e para

Arlindo Pinto Carla Tavares

Bairro do Habitação Pública – Casal do Silva”.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REABILITAÇÃO DOS

O Diretor do Departamento de Administração Geral,

publicitados nos lugares de estilo.

turismo Estrelas da Amadora.

Amadora, 12 de setembro de 2023

2.250,00€, nos termos da sua Cláusula Segunda do

Arlindo Pinto

3. A atribuição do apoio financeiro no valor de

O Diretor do Departamento de Administração Geral,

supramencionado Contrato-Programa.

A Presidente,

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da

nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do

Anexo I a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º e alíneas o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual redação, foi celebrado em 25 de setembro de 2023, o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e o Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora, disponível em “www. cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed” para consulta.

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

Amadora, 28 de setembro de 2023 O Diretor do Departamento de Administração Geral, Arlindo Pinto A Presidente,

PROJETO DE REGULAMENTO DE TRANSMISSÃO

Carla Tavares

Carla Tavares

ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DA AMADORA.

EDITAL

EDITALN.º 4/2023

Submeter à aprovação da Assembleia Municipal o

Câmara Municipal da Amadora, faz público, que

Câmara Municipal da Amadora, faz público que,

EM DIRETO DAS REUNIÕES E SESSÕES DOS Aprovada, por maioria.

projeto de Regulamento Municipal Transmissão em Direto das Reuniões Públicas e Sessões dos Órgãos do Município da Amadora, ao abrigo da alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º, conjugado com a alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º, ambos do Anexo I da Lei n.º

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do Anexo I a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º e alíneas o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decre-

75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.

to-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual

SETEMBRO DE 2023

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desport-

REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 27 DE DELIBERAÇÃO

redação, foi celebrado em 20 de julho de 2023, o ivo entre o Município da Amadora e o Grupo Ciclo-

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITA-

turismo Estrelas da Amadora, disponível em “www.

ESCOAMENTO NA FOZ DA RIBEIRA DA JUNÇA, NO

nicados/contratos-programa-ed” para consulta.

CAÇÃO E MINUTA DE CONTRATO.

presente edital e outros de igual teor, que vão ser

Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS

Amadora, 12 de setembro de 2023

DA DESTINADA À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE

cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comu-

DAFUNDO, NO CONCELHO DE OEIRAS – ADJUDI-

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o

Aprovada, por unanimidade.

publicitados nos lugares de estilo.

24

BOLETIM MUNICIPAL · 2023

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da

de acordo com o disposto no n.º 2 do Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, na redação conferida pelo Decreto-lei n.º 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos na implementação do Programa de Controlo de Qualidade da Água (PCQA), bem assim como os obtidos no Controlo Operacional no Concelho da Amadora, nas análises de controlo da qualidade da água de consumo humano, no que concerne aos meses de abril, maio e junho de 2023, são os constantes do mapa anexo.

De acordo com a informação prestada pela Unidade Laboratorial da Divisão de Controlo e Proteccão da Qualidade da Água, o número de análises previstas no PCQA, a percentagem de análises realizadas relativamente ao PCQA aprovado, o valor paramétrico,

DELIBERAÇÕES os valores máximo e mínimo obtidos nas análise realizadas, a percentagem de análises que cumprem a legislação, a informação complementar relativa às causas dos incumprimentos e às medidas corretivas implementadas para regularizar a qualidade da água, a informação relativa aos parâmetros conservativos analisados pela entidade gestora em alta, em cumprimento do disposto nas alíneas a) a g) do número 5 do artigo 17.º do citado diploma legal, são os constantes do mapa em anexo.

E para constar se passou o presente Edital, que vai ser afixado nos lugares públicos habituais e no sítio da Internet, nos termos legais.

Amadora, 18 de setembro de 2023 A Presidente, Carla Tavares CÂMARA MUNICIPAL

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 DELIBERAÇÕES

SIMAS – 8.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA DA DESPESA CORRENTE, CAPITAL, PPI DE 2023 E ANOS SEGUINTES. Aprovada, por maioria.

1. A 8.ª Alteração Orçamental Permutativa da Receita Corrente, Despesa Corrente, Capital, PPI de 2023 e Anos Seguintes, no valor de 121.454,00€ e nos exatos termos da PD n.º 200-SIMAS/2023, de 18.09.2023.

2. Dar conhecimento do teor da presente proposta à Assembleia Municipal.

REABILITA - PROCESSO N.º 439/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 148264, de 29.08.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

mento da obra: 24.631,07€; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 6.157,77€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a

partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 500/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 149828, de 31.08.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

mento da obra: 25.970,00€; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 6.492,50€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a

partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 501/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 134122, de 02.08.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

mento da obra: 29.001,60€; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 7.250,40€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a

partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 516/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 149476, de 31.08.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

mento da obra: 11.289,00€; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.822,25€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a

partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 524/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 150788, de 01.09.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

mento da obra: 35.996,40€; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 8.999,10€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a

partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 528/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 149888, de 31.08.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

25

BOLETIM MUNICIPAL · 2023

DELIBERAÇÕES GAÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO.

DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2.º GRAU – GABINETE

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

A anulação da comparticipação aprovada em re-

Aprovada, por maioria.

verificada a boa execução da obra, através de visto-

4.369,85€.

pal, ao abrigo e nos termos das alíneas e c) do artigo

REVOGAÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO.

n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 49/2012 de 29 de agos-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

A anulação da comparticipação aprovada em re-

das alíneas m) e o) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

8.975,55€.

a) A fixação em trinta e uma (31), do número de uni-

Câmara Municipal da Amadora: 7.180,80€.

NELOS – EXECUÇÃO DE OBRA – RE-ADEQUAÇÃO

3. do Despacho 882/2013 – Diário da República, 2ª

nente da candidatura a partir da data em que seja

BALHOS COMPLEMENTARES, ERROS E OMISSÕES

republicada pelo Despacho n.º 369/2020 - Diário

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Aprovada, por maioria.

2020; b) Na sequência dos considerandos supra, a

Aprovada, por unanimidade.

erros e omissões verificados num valor total de

Municipais no que respeita aos seus artigos 13.º e

formação n.º 149953, de 31.08.2023, do DHRU, de

cido do IVA à taxa legal, no âmbito da empreitada

mento da obra: 40.391,30€; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 10.097,83€.

Aprovada, por maioria.

nente da candidatura a partir da data em que seja

união de Câmara de 05.07.2023, no valor de

DE APOIO JURÍDICO).

A. Submeter para aprovação da Assembleia Munici-

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 423/2023 -

6.º do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de outubro,

Aprovada, por unanimidade.

Aprovada, por maioria.

to e Lei n.º 2/2004 de 15 janeiro, e para os efeitos

formação n.º 150196, de 01.09.2023, do DHRU, de

união de Câmara de 05.07.2023, no valor de

REABILITA - PROCESSO N.º 551/+/2023.

75/2013 de 12 setembro, todos na sua atual redação:

CONCURSO PÚBLICO PARA “EB 2+3 DE ALFOR-

dades orgânicas flexíveis, assim se alterando o nº

DO GINÁSIO” - EMPREITADA N.º 6/2022 - TRA-

série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2013, na sua versão

E MINUTA DO ADITAMENTO AO CONTRATO.

da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de

REABILITA - PROCESSO N.º 553/+/2023.

1. Os trabalhos complementares resultantes dos

alteração do Regulamento Orgânico dos Serviços

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

25.903,30€, valor de todos os trabalhos já acres-

23.º, nos seguintes termos:

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

(6/2022) “EB 2+3 de Alfornelos – Execução de Obra

mento da obra: 28.723,20€; Comparticipação da 2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

mento da obra: 36.570,00€; Comparticipação da

«Artigo 13.º […] (…) 8 - O Departamento de Administração Geral

– Readequação de Ginásio”.

compreende um Gabinete de Apoio Jurídico, ao qual

(cento e sessenta e cinco) dias;

(…)»;

termos e para os efeitos previstos na alínea b) do n.º

Serviços Municipais) e II (Alteração ao Mapa de Pes-

Câmara Municipal da Amadora: 9.142,50€.

2. A prorrogação do prazo de execução, em 165

compete:

nente da candidatura a partir da data em que seja

3. A minuta do aditamento ao contrato inicial, nos

c) Aprovação dos ANEXOS I (Organograma dos

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

5 do artigo 50.º do CCP.

soal).

Aprovada, por unanimidade.

ECONÓMICO.

artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de

formação n.º 150116, de 01.09.2023, do DHRU, de

O apoio económico, no valor de 1.200€, ao abrigo do

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

verificada a boa execução da obra, através de vistoREABILITA ECO - PROCESSO N.º 533/2023.

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO

B. Que a Câmara Municipal delibere, ao abrigo do

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

Aprovada, por unanimidade.

outubro, alterar as unidades flexíveis dos serviços

acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 41.918,03€; Comparticipação da

Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, nos termos e com os fundamentos constantes da in-

municipais nos seguintes termos: a) Dar a seguinte redação ao n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais:

Câmara Municipal da Amadora: 10.479,51€.

formação n.º 163841, de 21.09.2023, do DEDS/DIS.

«Artigo 23.º […]

nente da candidatura a partir da data em que seja

ECONÓMICO.

d) …;

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

O apoio económico, no valor de 800,00€, ao abrigo

(…)»;

Aprovada, por unanimidade.

cial, nos termos e com os fundamentos constantes da

formação n.º 149935, de 31.08.2023, do DHRU, de

ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE

denominada Gabinete de Apoio Jurídico (GAJ), com

DIFERENÇA, NO ÂMBITO DO PROJETO “OFICINA

Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais;

Aprovada, por maioria.

da alínea b) do artigo 157.º, do Código do Proced-

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO

1-…

verificada a boa execução da obra, através de visto-

Aprovada, por unanimidade.

e) Gabinete de Apoio Jurídico (GAJ). b) Criar, ao abrigo da alínea b), do artigo 7.º, do

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 535/2023.

do Regulamento Municipal do Fundo de Coesão So-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

informação n.º 163467, de 21.09.2023, do DEDS/DIS

unidade orgânica de direção intermédia 2.º grau,

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

O MUNICÍPIO DA AMADORA E A FUNDAÇÃO AFID

as competências previstas no n.º 8 do artigo 13.º do

mento da obra: 38.482,88€; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 9.620,72€.

DE LIMPEZA” – DENÚNCIA.

nente da candidatura a partir da data em que seja

A denúncia para o termo do prazo, do protocolo cel-

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

ebrado entre o Município da Amadora e a Fundação

Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, uma

c) Que a Câmara Municipal delibere, nos termos imento Administrativo, que a eficácia da deliberação respeitante ao ponto B, fique diferida à data de produção dos efeitos da deliberação da Assembleia

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

AFID Diferença, nos termos da cláusula 8.ª do

Aprovada, por unanimidade.

15.06.2023, do DEDS/DIS.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR

formação n.º 149406, de 31.08.2023, do DHRU,

CONEFREY.

LIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE APOIO AO PARQUE

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 536/2023.

referido protocolo e da informação n.º 104616, de

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DO ILUSTRADOR DINIZ

de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

Aprovada, por unanimidade.

mento da obra: 14.920,56€; Comparticipação da

Aceitar, a doação dos bens a favor do Município da

Municipal relativa ao ponto A.

COM A VIAÇÃO ALVORADA, LDA. RELATIVO À UTICENTRAL.

Aprovada, por unanimidade.

A minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar

Câmara Municipal da Amadora: 3.730,14€.

Amadora e elencados na listagem constante da in-

nente da candidatura a partir da data em que seja

CONTRATO PROGRAMA A CELEBRAR COM A DGAL

LDA., relativamente à permissão de utilização de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

PROVOCADOS

para descanso dos motoristas em serviço.

Aprovada, por unanimidade.

JANEIRO DE 2023.

formação n.º 149818, de 31.08.2023, do DHRU, de

O Contrato-Programa a celebrar entre o Município

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

formação n.º 131073, de 26.07.2023, do DEDS/DIC.

entre o Município da Amadora e a Viação Alvorada

verificada a boa execução da obra, através de visto-

E CCDRL E RELATIVO À REPARAÇÃO DOS DANOS

uma sala nas instalações de apoio ao Parque Central

OCORRIDAS NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2022 E

REABILITA - PROCESSO N.º 526/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 538/2023.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da inacordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 27.443,40€; Comparticipação da

PELAS

CHEIAS/INUNDAÇÕES

da Amadora, a Direção-Geral das Autarquias (DGAL) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento

Câmara Municipal da Amadora: 6.860,85€.

Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. no âmbito da

nente da candidatura a partir da data em que seja

undações ocorridas nos meses de dezembro de 2022

Aprovada, por unanimidade.

formação n.º 150726, de 01.09.2023, do DHRU, de

acordo com os seguintes valores: Custo do orçamento da obra: 46.848,63€; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 11.712,16€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

reparação dos danos provocados pelas cheias e in-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

e janeiro de 2023 no Município da Amadora.

verificada a boa execução da obra, através de visto-

NICIPAIS – ALTERAÇÃO (UNIDADE ORGÂNICA DE

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 423/+/2023 - REVO-

REGULAMENTO ORGÂNICO DOS SERVIÇOS MU-

26

BOLETIM MUNICIPAL · 2023

nente da candidatura a partir da data em que seja ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

DELIBERAÇÕES ECONÓMICO.

sírias, libanesas, egípcios, jordanas e israelitas em

O apoio económico, no valor de 400,00€, ao abrigo

povo palestiniano e de violação do direito interna-

Aprovada, por unanimidade. do Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, nos termos e com os fundamentos constantes da

resultado de 75 anos de negação dos direitos do cional por parte de Israel; -Afirme a necessidade de uma solução política que ga-

verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 550/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 149620, de 31.08.2023, do DHRU, de

informação n.º 167382, de 27.09.2023, do DEDS/DIS.

ranta a concretização do direito do povo palestiniano;

FICADO PARA CONVERSÃO DE VÍNCULOS DE EM-

povo israelita, sendo que aquele grupo terrorista

AO ABRIGO DO DISPOSTO NO ART.º 60.º DA LEI DO

- Enviar o presente voto à Embaixada de Israel, em Lis-

IMENTO DE NOVAS NECESSIDADES PERMANENTES

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE

verificada a boa execução da obra, através de visto-

Aprovado, por unanimidade.

REABILITA - PROCESSO N.º 552/+/2023.

Caldeira Barroso;

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

Amadora;

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

aprovado;

Câmara Municipal da Amadora: 2.835,50€.

Operacionais, na área do apoio educativo.

do documento aprovado.

nente da candidatura a partir da data em que seja

Municipal que delibere autorizar o aditamento ao

DELIBERAÇÕES

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

PROCEDIMENTO CONCURSAL URGENTE E SIMPLI-

-Condenar os atos praticados pelo Hamas sobre o

PREGO POR TEMPO INDETERMINADO, ABERTO

não representa a essência do povo da Palestina;

ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2021 – RECONHEC-

boa, e à Missão Diplomática da Palestina, em Lisboa.

nente da candidatura a partir da data em que seja

BARROSO.

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

Aprovada, por unanimidade.

1. Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Manuel

Aprovada, por unanimidade.

Orçamento de Estado para 2021, Lei n.º 75- B/2020

2. Perpetuar o seu nome na toponímia da cidade da

DE ASSISTENTES OPERACIONAIS, NA ÁREA DO APOIO EDUCATIVO – 4.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL. 1. Nos termos do disposto no art. 60.º da Lei do de 31 de dezembro e art.º 29.º da Lei n.º 24-D/2022 de 30 de dezembro o Executivo Municipal delibere reconhecer o número de 70 trabalhadores como novas necessidades permanentes de Assistentes 2. O Executivo Municipal proponha à Assembleia

mapa de pessoal do número de 70 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assis-

mento da obra: 15.387,50€; Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 4.616,25€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

formação n.º 150627, de 01.09.2023, do DHRU, de

3. Endereçar à família enlutada cópia do documento

mento da obra: 11.342,00€; Comparticipação da

4. Endereçar à Junta de Freguesia da Venteira cópia

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADO-

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 483/2023.

Aprovada, por maioria.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

RA – 12.º MANDATO – ALTERAÇÃO.

tente Operacional, na área de apoio educativo.

As alterações à redação dos artigos 16.º, 18.º, 19.º,

com recurso à lista unitária de ordenação final, do

Amadora, ao abrigo da alínea a) do artigo 39.º do

Aprovada, por unanimidade.

formação n.º 113963, de 30.06.2023, do DHRU, de

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

3. O número de 70 trabalhadores seja recrutado

21.º e 23.º do Regimento da Câmara Municipal da

procedimento concursal urgente e simplificado

Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de junho.

câmara municipal da amadora: 8.299,80€.

Aprovada, por unanimidade.

nente da candidatura a partir da data em que seja

válida até 29 de novembro de 2023.

formação n.º 113977, de 30.06.2023, do DHRU, de

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 18 DE OUT-

mento da obra: 30.623,40€; Comparticipação da

para conversão de vínculos de emprego por tempo indeterminado, aberto ao abrigo do disposto no art.º 60.º da Lei do Orçamento de Estado para 2021,

UBRO DE 2023

REABILITA - PROCESSO N.º 483/+/2023.

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

verificada a boa execução da obra, através de visto-

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

CONCURSO PÚBLICO PARA “PARQUE CENTRAL - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE REQUALI-

Câmara Municipal da Amadora: 9.187,02€.

FICAÇÃO PAISAGISTA - ZONA SUL E ENVOLVEN-

nente da candidatura a partir da data em que seja

39/2023/92996 – ABERTURA.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OFIR LIB-

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

Aprovado, por maioria.

verificada a boa execução da obra, através de visto-

to de silêncio dedicado à memória de Ofir Libstein

REABILITA - PROCESSO N.º 523/+/2023.

STEIN.

mento da obra: 27.666,00€; Comparticipação da

TE AO MERCADO DA MINA” - EMPREITADA N.º Aprovada, por maioria.

1. Exprimir o presente Voto de Pesar, com um minu-

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

1. A abertura de concurso público para a empreita-

na próxima reunião de Câmara;

Aprovada, por unanimidade.

– Desenvolvimento de Ações de Requalificação

das condolências, à embaixada de Israel, em Lisboa,

formação n.º 166486, de 26.09.2023, do DHRU,

Mina”, pelo preço base de 1.525.000,00€, ao qual

da 39/2023/92996, denominada “Parque Central

2. Enviar o presente voto, endereçando ainda senti-

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

Paisagista – Zona Sul e Envolvente ao Mercado da

bem como Conselho Regional de Sha’ar HaNegev,

de acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

acrescerá o I.V.A. à taxa legal em vigor, com o prazo

em Israel.

mento da obra: 43.376,20€; Comparticipação da

OCENTES RESULTANTES DO ATAQUE DO HAMAS

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

Aprovado, por maioria.

verificada a boa execução da obra, através de visto-

centes que morrem diariamente, sem distinção

REABILITA - PROCESSO N.º 527/+/2023.

máximo de execução de 301 (trezentos e um) dias;

VOTO DE PESAR EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS IN-

Câmara Municipal da Amadora: 10.844,05€.

2. As peças do procedimento acima identificado,

CONTRA ISRAEL.

nente da candidatura a partir da data em que seja

3. A nomeação do júri, nos termos da informação

onde se incluí a minuta do respetivo anúncio; n.º 175922, de 12.10.2022, do DOM/DAIP;

1. Exprimir o seu voto de pesar pelas vítimas ino-

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

4. Delegar no júri do presente procedimento, nos

entre israelitas e palestinianos e cidadãos de outras

Aprovada, por unanimidade.

1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos,

formação n.º 156634, de 12.09.2023, do DHRU, de

deste tipo, às questões técnicas das peças do pro-

nacionalidades, como resultado do ataque terrorista do Hamas contra o Estado de Israel, evocando a sua memória, e a favor da paz, com um minuto de silên-

termos do vertido no n.º 2 do artigo 69.º e no n.º

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

atendendo à dinâmica própria de um procedimento

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

cedimento relacionadas com a obra colocada a concurso e aos curtos e rígidos prazos do supra referido

cio;

mento da obra: 8.988,80€; Comparticipação da

primeiras vítimas inocentes deste conflito;

2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

cisão de contratar delegue no Júri as competên-

Genebra relembrando que Israel é signatário da

verificada a boa execução da obra, através de visto-

solicitados, em obediência ao disposto na alínea

2. Apelar à Paz e à proteção das populações civis,

Câmara Municipal da Amadora: 2.247,20€.

diploma legal, que o órgão competente para a de-

3. Apelar ao cumprimento das convenções de

nente da candidatura a partir da data em que seja

cias para proceder à prestação de esclarecimentos

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO

ria a efetuar no local, por técnicos municipais.

a) do n.º 5 do artigo 50.º do C.C.P. (sendo tal del-

Aprovada, por unanimidade.

concurso, de acordo com o exigido na alínea e), bem

formação n.º 156656, de 12.09.2023, do DHRU, de

ao pedido fundamentado de qualquer interessa-

HOMEM;

REABILITA - PROCESSO N.º 531/+/2023.

egação de competências incluída no programa do

Lisboa, e a Missão Diplomática da Palestina, em Lisboa.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da in-

como as competências para decidir relativamente

LADA DE VIOLÊNCIA NA PALESTINA.

acordo com os seguintes valores: Custo do orça-

do que tenha adquirido as peças do procedimento

- O Voto de pesar pelas vítimas da atual escalada de

Câmara Municipal da Amadora: 3.617,25€.

propostas, nos termos e para os efeitos do disposto

nente da candidatura a partir da data em que seja

petências quanto a decisão sobre o pedido de clas-

4. Enviar o presente voto à embaixada de Israel, em VOTO DE PESAR PELAS VÍTIMAS DA ATUAL ESCAAprovado, por maioria.

violência na Palestina e em Israel, assim como pelas dezenas de milhares de vítimas palestinianas,

mento da obra: 14.469,00€; Comparticipação da 2. Que a comparticipação seja facultada ao propo-

27

BOLETIM MUNICIPAL · 2023

para prorrogação do prazo para apresentação das no n.º 4 do artigo 64.º do C.C.P. e, ainda, as com-

DELIBERAÇÕES sificação de documentos que constituem a proposta, bem como a notificação aos interessados sobre a referida decisão, nos termos do n.º 2 e seguintes do

gurança Pública e relativo à concessão de direitos e benefícios sociais aos agentes da PSP em funções

Anexo I a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º e alíneas o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013,

no concelho da Amadora

de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei

A SFCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AEC – COM-

to-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual

Aprovada, por unanimidade.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desport-

artigo 66.º do CCP;

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM

n.º 5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decre-

Obra, a Dra. Ana Ferreira.

PARTICIPAÇÃO PARA RECURSOS EDUCATIVOS.

redação, foi celebrado em 20 de julho de 2023, o

BRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E O MU-

A comparticipação dos custos para a aquisição dos

ivo entre o Município da Amadora e a Academia do

Aprovada, por unanimidade.

colo de colaboração celebrado com a SFCIA - Socie-

a celebrar entre a Câmara Municipal da Amadora e a

no valor de 16.960,00€, relativo à implementação

5. Nomear como Coordenador de Segurança em PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO E AMIZADE A CELENICÍPIO DE SÃO FILIPE (ILHA DO FOGO, CABO VERDE).

aludidos recursos educativos, no âmbito do proto-

1. A minuta do Protocolo de Colaboração e Amizade,

dade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora,

Câmara Municipal de São Filipe e, de acordo com os

das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC),

fundamentos aduzidos no parecer jurídico n.º 102/

área da música, nos termos da informação n.º

Johnson Semedo, disponível em “www.cm-amadora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/ contratos-programa-ed” para consulta.

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

RF/19, DE 02.04.2019;

176908, de 13.10.2023, do DEDS.

Amadora, 11 de outubro de 2023

Assembleia Municipal.

REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 25 DE

Arlindo Pinto

ACORDO-QUADRO DA ESPAP, IP (AQ–VS-2022)

DELIBERAÇÕES

DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ESTÁTICA E DE

INTERNACIONAL NO JOUE, PARA A PRESTAÇÃO

EDITAL

SISTÊNCIA TÉCNICA À SOLUÇÃO DE SIG G/INTERA-

Câmara Municipal da Amadora, faz público, que

2. Dar conhecimento do teor da presente proposta à PROCEDIMENTO COM CONVITE AO ABRIGO DO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS LIGAÇÃO A CENTRAL DE RECEÇÃO E MONITORIZAÇÃO DE ALARMES EM DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS –ABERTURA.

OUTUBRO DE 2023

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICIDADE

DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E ASQUA E À SOLUÇÃO AQUAFIELD PARA O PERÍODO DE

O Diretor do Departamento de Administração Geral, A Presidente, Carla Tavares

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do

Aprovada, por maioria.

2024/2026 – ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRA-

Anexo I a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º e alíneas

previsto no atrigo 259.º do CCP, ao abrigo do Lote

Aprovada, por maioria.

de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei

1. A abertura de procedimento de consulta prévia 19 do AQ-VS-2022, celebrado pela eSPap, I.P., com convite aos cocontratantes ali selecionados, para a prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes de diversas instalações municipais (lote I) e unidades de saúde funcionais do ACES da Amadora (lote II), com o prazo máximo de vigência de 36 (trinta e seis) meses e o preço total de 5.952.664,05€ (acrescido do IVA, à taxa legal em vigor), repartido por lotes, respetivamente: Lote I - Prestação de serviços de vigilância e segurança humana e eletrónica e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes em diversas instalações municipais pelo valor de 4.678.712,61€ acrescido de IVA; Lote II - Prestação de serviços de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes em Unidades de Saúde,

TO.

o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013,

Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS

n.º 5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decre-

de Oeiras e Amadora, nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 216 - SIMAS/2023, de

to-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual redação, foi celebrado em 20 de julho de 2023, o

16.10.2023.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desport-

ECONÓMICO.

Instituto do Judo, disponível em “www.cm-ama-

O apoio económico, no valor de 900.00€, ao abrigo

contratos-programa-ed” para consulta.

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO

ivo entre o Município da Amadora e a Associação

Aprovada, por unanimidade.

dora.pt/municipio/editais-avisos-comunicados/

do Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, nos termos e com os fundamentos constantes da

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser

informação n.º 180712, de 18.10.2023, do DEDS/DIS.

publicitados nos lugares de estilo.

ECONÓMICO.

O Diretor do Departamento de Administração Geral,

O apoio económico, no valor de 304.33€, ao abrigo do

A Presidente,

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO

Amadora, 11 de outubro de 2023

Aprovada, por unanimidade.

Arlindo Pinto

Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, nos termos e com os fundamentos constantes da in-

Carla Tavares

pelo valor de 1.273.951,44€ acrescido de IVA.

formação n.º 179437/23, de 16.10.2023, do DEDS/DIS.

EDITAL

Convite e o Caderno de Encargos.

ACORDO-QUADRO DA ESPAP, IP (AQ–VS-2022)

Câmara Municipal da Amadora, faz público, que

n.º 178415, de 16.10.2023, do DF/DA, com delegação

DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ESTÁTICA E DE

Anexo I a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º e alíneas

diência prévia e para a prestação de esclarecimentos.

IZAÇÃO DE ALARMES EM DIVERSAS INSTALAÇÕES

de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei

efeitos do previsto do disposto nos artigos 290.º A,

CONVITE – RATIFICAÇÃO.

to-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual

Ratificar o despacho proferido pela Senhora Presiden-

em curso, o Acordo de Parceria entre o Município da

2. As peças do procedimento, nomeadamente o

PROCEDIMENTO COM CONVITE AO ABRIGO DO

3. A composição do júri identificado na informação

PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS

no mesmo das competências para a realização de au4. A designação dos gestores dos contratos, para os conjugado com a alínea i), do n.º 1, do artigo 96.º, ambos do Código dos Contratos Públicos, o Técnico Paulo Domingos quanto ao Lote I e o Técnico Supe-

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do

LIGAÇÃO A CENTRAL DE RECEÇÃO E MONITOR-

o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013,

MUNICIPAIS –RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO

n.º 5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decre-

Aprovada, por maioria.

redação, foi celebrado em 29 de setembro do ano

te, de 20.10.2023, através do qual autorizou a retifi-

Amadora e o Clube Português de Banda Desenhada, disponível em “www.cm-amadora.pt/municip-

rior Fernando Pereira quanto ao Lote II.

cação ao convite do procedimento melhor identificado

PORTUGUÊS E O MUNICÍPIO RELATIVO À CEDÊN-

nomeadamente no referente à base legal e à referência

Aprovada, por unanimidade.

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO

presente edital e outros de igual teor, que vão ser

Aprovada, por unanimidade.

Amadora, 26 de outubro de 2023

io/editais-avisos-comunicados/contratos-pro-

PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O EXÉRCITO

no primeiro considerando da proposta n.º 565/2023,

CIA DE DUAS VIATURAS CHAIMITE.

ao órgão competente para a decisão de contratar.

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o

A minuta de protocolo de cedência de duas viaturas

ECONÓMICO.

publicitados nos lugares de estilo.

O apoio económico, no valor de 895,71€, ao abrigo

O Diretor do Departamento de Administração Geral,

Chaimite V200, a celebrar entre o Exército Português e Município da Amadora, conforme informação n.º 175869, de 12.10.2023, do DEDS.

do Regulamento Municipal do Fundo de Coesão So-

OS SERVIÇOS SOCIAIS DA POLÍCIA DE SEGURANÇA

informação n.º 181359, de 19.10.2023, do DEDS/DIS.

BENEFÍCIOS SOCIAIS AOS AGENTES DA PSP EM EX-

EDITAIS

Aprovada, por unanimidade.

CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da

PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO E PÚBLICA RELATIVO À CONCESSÃO DE DIREITOS E ERCÍCIO DE FUNÇÕES NO CONCELHO DA AMADORA.

A minuta do Protocolo, a celebrar entre o Município da Amadora e os Serviços Sociais da Polícia de Se-

cial, nos termos e com os fundamentos constantes da

EDITAL

Câmara Municipal da Amadora, faz público, que

nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do

28

BOLETIM MUNICIPAL · 2023

grama-ed “ para consulta.

Arlindo Pinto A Presidente, Carla Tavares

AMADORAINTERVENÇÃO SOCIAL

DO MAIOR PARA O MAIS PEQUENO Chegou ao fim mais uma edição do “Do Maior para o Mais Pequeno”, projeto que surgiu após o desafio lançado à autarquia pela atriz Carla Chambel, e que já vai na sua 4.ª edição.

Este projeto é desenvolvido numa lógica de proximidade e de colaboração entre instituições com respostas para os seniores do concelho, tendo como principal objetivo, estreitar laços entre a população sénior residente no município e o Serviço de Neonatologia do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca.

Fruto desta edição, que contou com a participação de 9 entidades e 87 participantes com idades entre os 29 e 92 anos, apoiada pelo IKEA, foram entregues ao serviço de neonatologia 1454 produtos.

Para assinalar o encerramento desta edição, realizou-se esta tarde o II Encontro “A importância dos Avós para o Desenvolvimento das Crianças” com a participação de todas as instituições ativas: Associação Casal Popular da Damaia; CERCIAMA; CSP S. Brás; JF Águas Livres; JF Encosta do Sol / CSP Alfornelos; JF Falagueira - Venda Nova; JF Mina de Água; SFRAA – Quinta de S. Miguel. ◆

29

BOLETIM MUNICIPAL · 2023

AMADORAINTERVENÇÃO SOCIAL

Projeto PULO

COMUNIDADES EM AÇÃO NA ENCOSTA DO SOL E MINA DE ÁGUA A Área Metropolitana de Lisboa, e os seus 18 municí-

- Aproximar, Cooperativa de Solidariedade Social;

pios, estão a promover a regeneração e a inclusão so-

- Crescer – Associação de Intervenção Comunitária;

cial de comunidades desfavorecidas e que vivem em

- AQK - Associação Quórum Cultural;

situação de carência e de exclusão na região, através do

- ATD - Associação para a Transformação Digital;

Plano Metropolitano de Operações Integradas em Co-

- IPPS – IUL Instituto para as Políticas Públicas e Sociais;

munidades Desfavorecidas.

- Santa Casa da Misericórdia da Amadora (SCMA).

No âmbito deste plano, e ao nível do Município da Amadora, encontram-se em implementação duas Opera-

Este plano dará respostas em sete eixos de interven-

ções Integradas Locais, nos territórios da Encosta do Sol

ção, onde se concentram diversas vulnerabilidades so-

e da Mina de Água, com um investimento superior a 6

ciais e económicas: ambiente e valorização do espaço

milhões de euros em ações materiais e imateriais.

público, cultura e criatividade, educação, cidadania e

Para a implementação de diversas ações no âmbito dos

empoderamento das comunidades, emprego e econo-

eixos citados, o Município da Amadora (líder do Projeto)

mia local, saúde e dinamização social.

conta com a colaboração das seguintes entidades:

Mais info em :www.aml.pt/iniciativas/comunidades-

- Amadora Inovation, E. M. Unipessoal;

-desfavorecidas◆

- AJPAS - Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde;

30

BOLETIM MUNICIPAL · 2023

“DAR VALOR AO QUE É BIO” É O MOTE DA CAMPANHA QUE ACOMPANHA E SENSIBILIZA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESTE NOVO CIRCUITO DE VALORIZAÇÃO. Desde 2005 que o Município da Amadora efetua a recolha seletiva de biorresíduos em grandes produtores (mercados, escolas, restaurantes, frutarias, cantinas).

Até final do ano a autarquia irá alargar esta recolha ao setor doméstico, através da instalação na via pública de contentores específicos para o efeito.

O sistema prevê a separação dos resíduos alimentares em contentores de proximidade com acesso condicionado que servirão, nesta primeira, cerca de 5 000 moradores da Urbanização Serra das Brancas, na freguesia de Mina de Água, Bairro do Borel e Urbanização Casas do Lago, na freguesia da Venteira, e Bairro do Alto dos Moinhos, na freguesia de Alfragide.

Os moradores destas zonas irão receber a visita de equipas de sensibilização que explicarão o projeto e entregarão gratuitamente um balde a utilizar na cozinha, para a separação dos biorresíduos, e um cartão de acesso para abertura dos contentores existentes na via pública.

Após a sua recolha, estes resíduos são transportados para a Estação de Tratamento e Valorização Orgânica da Valorsul, localizada na freguesia da Mina de Água. Nesta estação, são submetidos a tratamento adequado, através de um processo de digestão anaeróbia, transformados em composto para utilização na agricultura, e produção de energia elétrica.

Se é residente nestas zonas, adira a este projeto e contribua para o alcance das metas de valorização de resíduos a que estamos empenhados.◆

31

BOLETIM 31 MUNICIPAL BOLETIM MUNICIPAL · SETEMBRO/OUTUBRO · 2023 2023

AMADORAAMBIENTE

RECOLHA DE BIORRESÍDUOS NO SETOR DOMÉSTICO

AMADORAAMBIENTE

AMADORA GALARDOADA COM A BANDEIRA VERDE ECOXXI A Amadora foi um dos 59 municípios reconhecidos

Mais de 80% dos municípios candidatos renovaram a

como ECOXXI 2023, pelas políticas e práticas adotadas

sua participação no Programa, entre os quais o município

nos últimos anos, em particular em 2022. Esta distin-

da Amadora, que apresentou a sua primeira candidatura

ção é atribuída aos municípios que obtiveram um índice

em 2007, tendo obtido, desde essa altura e ininterrup-

ECOXXI igual ou superior a 50% na Candidatura à Ban-

tamente o galardão da bandeira verde, que se encontra

deira Verde ECOXXI.

hasteada à entrada do edifício dos Paços do Concelho.

A Cerimónia de Divulgação dos Resultados ECOXXI

O Município da Amadora obteve este ano a pontuação

2023 decorreu no dia 7 de novembro, no Grande Audi-

de 71,1%, correspondendo a um incremento de 6,7

tório do Centro de Congressos do Taguspark em Oeiras,

pontos percentuais face ao ano anterior, sendo a 2.ª

tendo o galardão do Município da Amadora sido recebi-

mais elevada obtida desde o início da apresentação da

do pelo Vereador do Ambiente, Dr. Luís Lopes.

candidatura. ◆

ECOCENTRO MÓVEL A sua varinha mágica está avariada?

Não sabe onde colocar aquelas rolhas de cortiça que tem guardadas em casa?

Pode depositá-los no EcoCentro Móvel!

Conheça a localização do EcoCentro Móvel nas próximas semanas: FREGUESIA

LOCAL

DATAS

Águas Livres

Rua Maria Lamas - Damaia

15 de nov. a 28 de nov.

Alfragide

Estrada do Zambujal, junto às Varandas de Monsanto

29 de nov. a 12 de dez.

Encosta do Sol

Rua Almada Negreiros -Brandoa

13 de dez. a 26 de dez.

Falagueira-Venda Nova

Rua Marquesa da Alorna, junto ao Parque da Matinha da Venda Nova

27 de dez. a 9 de jan.

Mina de Água

Estrada da Serra da Mira (Casal da Mira)

10 de jan. a 23 de jan.

Venteira

Rua Dr. Francisco Sá Carneiro Borel

24 de jan. a 6 de fev.

Com este equipamento, a autarquia disponibiliza à população um sistema de contentorização moderno e visualmente apelativo, onde é possível depositar outros resíduos que não podem ser depositados no ecoponto tradicional (papelão, vidrão e embalão), visando ainda aumentar a quantidade de resíduos enviados para reciclagem, contribuído assim para o aumento da economia circular.

Saiba que resíduos podem e devem ser depositados neste equipamento em https://bit.ly/3QHdNLq ◆

32

BOLETIM MUNICIPAL · 2023

Existente no concelho desde 2009, a rede de recolha de óleos alimentares usados vai ser reforçada com novos e modernos equipamentos. A atual rede vai ser, ainda, reforçada, passando a ser composta por um total de 100 oleões.

Estes novos pontos de recolha – “Smart Solar S+”, integram um sistema inteligente composto por uma nova tecnologia que, por um lado, possui um sistema de sensorização, o que permite saber em tempo real o estado de enchimento dos equipamentos, evitando assim derramamento de óleo para a via publica, por outro, uma aplicação que através de uma App é possível existir a interação com o munícipe.

A boa utilização destes oleões pressupõe a deposição do óleo em recipientes, de preferência de plástico, e bem fechados, devendo o oleão ser aoenas usado para a deposição de óleo alimentar ou azeite. Produtos como manteiga, óleo lubrificante (motores), ou outros tipos de resíduos não devem ser colocados no seu interior.

Desta forma, a estes resíduos não são despejados na rede de esgotos o que poderá originar graves problemas de poluição. Com a sua recolha, os óleos podem ser transformados em biodiesel, uma fonte de energia renovável que contribui para a diminuição das emissões de dióxido de carbono e, consequentemente, da poluição atmosférica. ◆

POR UM NATAL SUSTENTÁVEL Neste Natal a Câmara Municipal apela à colaboração de

A autarquia agradece a todos por terem separado os

todos os seus munícipes para uma época mais amiga

seus resíduos e lhes terem dado o destino final ade-

do ambiente, deixando alguns conselhos que o podem

quado, não esquecendo que o papel e cartão são no

ajudar a contribuir para esta causa:

ecoponto azul, o plástico e o metal no ecoponto ama-

• Desligue a iluminação das decorações de Natal duran-

relo e o vidro no ecoponto verde. ◆

te a noite e quando não estiver ninguém em casa; • Faça as suas próprias decorações de Natal reutilizando materiais e utilize as decorações de anos anteriores; • Recolha o óleo alimentar utilizado nas frituras dos doces de Natal e outros e deposite-o num ponto de recolha próximo da sua residência; • Evite o uso de pratos ou copos descartáveis, assim como de guardanapos ou toalhas de papel; • Opte por reutilizar o papel de embrulho, enfeites, sacos, entre outros materiais; • Sempre que possível use sacos reutilizáveis nas suas compras ou utilize o menor número de sacos possível; • Faça a separação do papel/cartão, do vidro e do plástico e dos metais e deposite-os nos ecopontos; • Caso o ecoponto próximo da sua residência se encontre cheio, adie alguns dias a deposição dos resíduos de forma a evitar a acumulação de lixo nos contentores e em seu redor.

33

BOLETIM MUNICIPAL · 2023

AMADORAAMBIENTE

NOVA REDE DE RECOLHA DE ÓLEOS ALIMENTARES USADOS

AMADORASAUDAVEL

O ÚLTIMO DIA DO ANO ESTÁ RESERVADO PARA A SÃO SILVESTRE MAIS ANTIGA DE PORTUGAL CONTINENTAL A Corrida São Silvestre Amadora celebra a 48ª edi-

Com partida na Estrada dos Salgados (junto à estação

ção na tarde de 31 de dezembro 2023, com a corrida

de metro Amadora Este), os atletas cumprem 10 km

de 10 km e a corrida das crianças (nascidas entre 2010

pelas principais artérias da cidade da Amadora, passando

e 2018), numa organização da Câmara Municipal da

na mítica e tradicional subida dos Comandos. A consa-

Amadora e apoio técnico da HMS Sports.

gração dos vencedores acontece na Praça São Silvestre.

As inscrições estão disponíveis no sítio oficial do

Em 2022, a estreia de Mariana Machado (Sporting Clu-

evento: corridasaosilvestreamadora.pt.

be de Braga) na Mítica foi coroada com o lugar mais alto

No ano passado, o evento alcançou o recorde de inscri-

do pódio; Miguel Marques (Sporting Clube de Portu-

tos, com mais de 2.500 atletas nos 10 km e na corrida

gal) triunfou também pela primeira vez na Amadora. Já

das crianças, e um novo máximo de senhoras inscritas:

Rosa Mota, aos 64 anos, fez a prova em 42m16s.

29%. Para 2023, a organização pretende superar estes

Na Corrida São Silvestre Amadora, a elite feminina parte

números e trazer para as ruas da cidade amadorense a

15 minutos antes da elite masculina e restantes atletas:

festa e a animação que caracterizam a Corrida São Sil-

• 17h45 – Partida Elite Feminina

vestre Amadora desde 1975.

• 18h00 – Partida Geral 34

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AMADORASAUDAVEL

CORRIDA DAS CRIANÇAS

A Corrida das Crianças celebra a sexta edição e marca o arranque da 48ª edição da Corrida São Silvestre Amadora. Dirigida a crianças nascidas entre 2010 Todos os participantes que concluam o desafio de 10 km recebem uma medalha alusiva ao evento. Para os 25 primeiros classificados masculinos e femininos, tendo por base a classificação absoluta, estão previstos prémios monetários que variam entre os 50€ e os 1.500€ para os vencedores.

Inscrições: 15€ entre 1 e 19 de dezembro e 16€ a partir do dia 20. As inscrições são feitas exclusivamente no sítio oficial do evento: corridasaosilvestreamadora.pt.

e 2018, a prova começa e termina na Praça São Silvestre, com passagem pela Estrada dos Salgados e os percursos adaptados aos escalões etários: • Bambis (nascidos entre 2017 e 2018) - Aproximadamente 300 metros • Benjamins A (nascidos entre 2014 e 2016) - Aproximadamente 500 metros • Benjamins B (nascidos entre 2012 e 2013) - Aproximadamente 700 metros • Infantis (nascidos entre 2010 e 2011) - Aproxima-

A inscrição tem um valor único de 4€. O início da Corri-

damente 1.000 metros

da das Crianças está marcado para as 16h00.

Acompanhe a Mítica Corrida São Silvestre Amadora: Sítio oficial do evento: corridasaosilvestreamadora.pt https://www.facebook.com/saosilvestredaamadora/ https://www.instagram.com/saosilvestredaamadora/ https://www.youtube.com ◆

CORRIDA SÃO SILVESTRE AMADORA

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INSCRIÇÕES ABERTAS

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AMADORABREVES

AMADORA COMEMOROU DIA MUNICIPAL PARA A IGUALDADE

A cidade da Amadora comemorou, no passado dia 24 de outubro, o Dia Municipal para a Igualdade. Nesse dia, realizou-se uma mesa-redonda sobre o tema “Igualdade no Desporto”, que contou com alguns convidados ligados a esta temática, nomeadamente, Cristina Matos de Almeida, do Comité Olímpico de Portugal, a atleta de futsal Janice Silva, e José Branco, representante do IPDJ - Instituto Português do Desporto e da Juventude.

As comemorações decorreram no Centro de Formação Profissional da Venda Nova, local onde foi inaugurado um mural artístico sobre o tema “Igualdade de Género”, realizado pela artista Tamara Alves. ◆

POLÍCIA MUNICIPAL DÁ A CONHECER PROJETOS

A Polícia Municipal da Amadora marcou presença na edição deste ano da SEGUREX, o maior evento de segurança e proteção em Portugal, que se realizou no passado mês na FIL. Com o intuito de promover a proximidade pela comunidade, no stand da PM foi divulgado o patrulhamento de proximidade em articulação com as juntas de freguesia e o serviço PM junto das escolas do concelho, bem como a nova iniciativa “PM Júnior”, atividade que envolve os mais novos na sensibilização aos condutores para adoção de comportamentos para uma condução responsável. ◆

RASTREIO GRATUITO DO CANCRO DE MAMA

A LPCC-NRS, em parceria com a ARSLVT e o ACES Amadora, vão promover o rastreio gratuito do Cancro da Mama no Município da Amadora.

O rastreio é de base populacional, para mulheres entre os 50 e os 69 anos e cada mulher deverá realizá-lo de 2 em 2 anos.

O rastreio vai decorrer de 9 de janeiro a 10 de abril de 2024, nos seguintes períodos/locais: - 9 de janeiro a 13 de março – Venda Nova (junto ao Centro de Saúde); - 15 de março a 10 de abril – Águas Livres (junto ao Centro de Saúde).

Saiba mais sobre o processo em www.ligacontracancro.pt/rcm-q-a/ ◆ 36

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RECREIOS DA AMADORA Um espetáculo que retrata uma viagem pelas memórias de Sophia de Mello Breyner Andersen, onde as palavras ganham vida, numa coreografia de magia e simplicidade.

"CONCERTO DE NATAL" PELA ORQUESTRA GERAÇÃO 9 DEZ .ENTRADA LIVRE CINETEATRO D. JOÃO V A Orquestra, que tem na sua génese um projeto pedagógico de integração social pela música, volta a deliciar os espectadores com um reportório dedicado a esta época natalícia.

LEITURAS ENCENADAS COM GISELA CASIMIRO 14 DEZ | 19h30 . PÚBLICO EM GERAL / ENTRADA LIVRE Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos – Auditório Rogério Rodrigues

À CONVERSA COM… TEOLINDA GERSÃO 14 DEZ | 18h30 . PÚBLICO EM GERAL / ENTRADA LIVRE Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos – Auditório Rogério Rodrigues

CLUBE DE LEITURA DE BD COM SANDY GAGEIRO 16 DEZ | 10h30 . JOVENS DOS 10 AOS 14 ANOS / ENTRADA LIVRE Bedeteca da Amadora

EXPOSIÇÃO "AMADORA ROMANA – VIVER NO AGER DO OLISIPO" ATÉ 5 MAI 2024 .ENTRADA PAGA NÚCLEO MUSEOLÓGICO DO CASAL DA FALAGUEIRA NÚCLEO SEDE Através de uma viagem à época romana, o visitante é convidado a descobrir a riqueza dos vestígios arqueológicos encontrados na cidade ao longo dos anos, explorando as formas de vida daqueles que aqui existiram antes de nós.

EXPOSIÇÃO "AS MULHERES DA MINHA VIDA ROQUE GAMEIRO NO FEMININO" ATÉ 24 JUL 2024 .ENTRADA LIVRE CASA ROQUE GAMEIRO Pretendendo dar a conhecer o lado artístico e humano das mulheres da vida de Roque Gameiro, esta exposição foca-se nos nomes que se repetem, mas dos quais pouco se sabe, nomeadamente da esposa, Maria da Assunção; de sua mãe, Ana de Jesus; ou da sobrinha, Maria Hebe Gomes.

PÚBLICO: M/6 ◆

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AGENDA CULTURAL DEZEMBRO

QUORUM BALLET APRESENTA "PARA LÁ DO MAR DE SOPHIA" 7 A 13 DEZ .ENTRADA PAGA

AMADORAILUMINAÇÕES

LUZES DE NATAL As principais ruas da Amadora ganharam um novo brilho com as iluminações de Natal.

Este ano, focados na poupança energética, ligámos as luzes de Natal mais tarde do que o habitual – no início deste mês de dezembro, e apenas entre o período das 18 às 00:00 horas.

Para além desta medida, a própria iluminação é feita através de leds, o que permite ainda reduzir os custos de eletricidade ao longo deste período.

Por forma a dinamizar o pequeno comércio local, bem como criar espaços públicos de convivência, a Câmara Municipal da Amadora volta, este ano, a investir na colocação de iluminações de Natal um pouco por todo o concelho.

As iluminações de Natal vão manter-se acesas, como tradicionalmente, até ao Dia de Reis, a 6 de janeiro. ◆

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