Boletim Municipal da Amadora n.º 72

ISSN 2183-8097 BOLETIM MUNICIPAL · Propriedade do Município da Amadora · Publicação Bimestral · Distribuição gratuita

CIDADE

#72 JULHO · AGOSTO 2023

EM SETEMBRO

FESTEJE OS 44 ANOS DA CIDADE DA AMADORA!__

p.14

JMJ: milhares de peregrinos acolhidos na nossa cidade __ p.4

SEMANA DA MOBILIDADE __p.7

AMADORAÍNDICE

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#72 JULHO · AGOSTO

2023 Distribuição Gratuita

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04 AMADORAJMJ 06 AMADORAMUNICÍPIO 08 AMADORATERRITÓRIO 10 AMADORAEDUCA 12 AMADORACULTURA 14 AMADORABREVES 15 AMADORAEM FESTA 27 AMADORAAMBIENTE 28 AMADORARESILIENTE 30 AMADORAINTERVENÇÃO SOCIAL 32 AMADORADESPORTO E LAZER 33 DELIBERAÇÕES

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FICHA TÉCNICA Diretora: CARLA TAVARES • Editora: SÍLVIA RODRIGUES • Fotografias e Colaboradores: GIRP – GABINETE DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS • Design: PÁGINAS APETECÍVEIS, LDA, ATELIER FICTA DESIGN Rua Silva Araújo, 482, 4795-120 Aves • Propriedade: MUNICÍPIO DA AMADORA • Impressão: LIDERGRAF - ARTES GRÁFICAS, SA Rua do Galhano, 15 4480-089 Vila do Conde • Publicação Bimestral • Distribuição Gratuita • Tiragem: 74 000 EXEMPLARES • ISSN: 2183-8097 • Depósito Legal: 315293/10 • Registo ERC: 127695 • Município da Amadora (NIF 505456010) Av. Movimento das Forças Armadas, 1, Mina de Água, 2700-595 Amadora · Telefone: 214 369 000 · Telemóvel: 965 940 300 · Fax: 214 922 082

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AMADORAEDITORIAL

SETEMBRO, MÊS DA CIDADE! Caras e caros munícipes,

SÃO INÚMERAS INICIATIVAS, DE NATUREZA CULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA, QUE VÃO DECORRER EM VÁRIOS ESPAÇOS DA CIDADE PARA ASSINALAR O 44.º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DA AMADORA

Setembro é o mês que comemora o aniversário do município da Amadora, e são vários os motivos para desfrutar das diversas iniciativas na cidade. São inúmeras iniciativas, de natureza cultural, desportiva e recreativa, que vão decorrer em vários espaços da cidade para assinalar o 44.º aniversário do Município da Amadora.

Setembro marca ainda as comemorações da Semana Europeia da Mobilidade da Amadora, uma oportunidade de mostrar as boas práticas no que se prende com mobilidade e transportes, enquanto visa reforçar a importância de colocar a temática da mobilidade sustentável no centro da discussão pública.

Setembro é também o mês em que milhares de crianças e jovens regressam à escola.

Para todos, o início do ano letivo é marcado por alguma ansiedade, mas, também, transporta uma corrente de expetativas, sonhos, metas e objetivos.

E, porque é necessária uma comunidade inteira para educar uma criança, contamos com a cooperação imprescindível de todos, na construção dos cidadãos do futuro e de uma escola de excelência.

Em setembro a cidade ganha uma nova voda!

Presidente da Câmara Municipal da Amadora

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AMADORA JMJ

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MILHARES DE JOVENS VIVERAM MOMENTOS DE FESTA NA CIDADE

O Município da Amadora recebeu, de 30 de julho a 7 de agosto, cerca de 13 mil jovens que participaram na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que se realiza de 1 a 6 de agosto.

Os peregrinos ficaram alojados em 15 escolas EB2,3 e secundárias do concelho, num total de 411 salas de aula e 11 pavilhões desportivos escolares adaptados para oferecer o melhor acolhimento aos jovens.

“Saber receber está no ADN da Amadora, pelo que mobilizámos as equipas municipais para proporcionar aos peregrinos as melhores condições para uma estadia acolhedora. Estes foram dias de convívio, de festa e de partilha de experiências com a comunidade local”, afirma Carla Tavares, presidente da Câmara Municipal da Amadora.

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Este acolhimento só foi possível com o trabalho em rede com a Cruz Vermelha Portuguesa, os Bombeiros da Amadora, a Polícia de Segurança Pública, a Polícia Municipal, a Proteção Civil e as paróquias do concelho que disponibilizaram 1300 voluntários.

Ainda no âmbito da realização da Jornada Mundial da Juventude 2023, o Município da Amadora acolheu no Monte da Galega três momentos de catequese (RIse UP) e recebeu a “Peregrinação dos Símbolos”, nos Paços do Concelho.

Esta iniciativa no município contou com a presença de Dom Américo Aguiar, Bispo Auxiliar de Lisboa e Presidente da Fundação Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023 (JMJ). ◆

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AMADORA JMJ

AMADORA: CIDADE ACOLHEDORA DA JMJ

AMADORAMUNICÍPIO A Câmara Municipal da Amadora continua a apoiar o movimento associativo do município, tendo aprovado, em reunião de Câmara, atribuir cerca de 356 mil euros a mais de 60 instituições da cidade, no âmbito dos apoios financeiros do PAMA - Programa de Apoio ao Movimento Associativo 2023.

O movimento associativo da Amadora é uma peça-chave do desenvolvimento municipal, enquanto força motora no apoio a respostas de cariz cultural, desportivo, educativo, juvenil e social. Neste sentido, a atribuição de apoios visa promover o desenvolvimento de atividades, projetos ou eventos em áreas de manifesto interesse municipal naquelas áreas (Eixo 1), além

dos apoios ao investimento (Eixo 2), como realização de obras e aquisição de.

O Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo, revela-se um instrumento útil, de rigor e eficácia na normalização da atribuição das comparticipações financeiras às entidades do movimento associativo do concelho, pois define os tipos e áreas de apoio e regula as condições da sua atribuição a entidades legalmente existentes, sem fins lucrativos, que se encontrem acreditados na Câmara Municipal da Amadora, e/ou prossigam fins de interesse municipal, legalmente estabelecidos. ◆

AMADORA GARANTE COBERTURA WIFI GRATUITA A Câmara Municipal disponibiliza cobertura WIFI pública municipal em diversos locais da cidade: - Paços do Concelho (piso 0 - atendimento); - I nterface intermodal de transportes (comboios, táxis e autocarros) junto aos Paços do Concelho.

- Jardim Delfim Guimarães; - Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (Atendimento ao Público e jardim);

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- Parque Central (Edifício eco espaço) - Galeria Municipal Artur Bual/Casa Aprígio Gomes (Exterior); - Museu Municipal de Arqueologia (Interior e Exterior); - Recreios da Amadora (Interior e Exterior); - Complexo Desportivo Monte da Galega (Exterior).

- Jardim Luís de Camões; Os utilizadores deverão pesquisar a Rede com o SSID AMDNET ou WIFI4EU, aceitar os “Termos de Utilização” e navegar. ◆

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Uma vez mais a Amadora aceitou o desafio de fazer parte do movimento para a mudança de comportamento em favor da mobilidade ativa, transporte público e outras soluções de transporte limpas e inteligentes, organizando atividades de conscientização na continuidade das ações levadas a efeito nas últimas edições da Semana Europeia da Mobilidade.

Assim, e na prossecução deste trabalho, o Município da Amadora vai promover, de 16 a 22 de setembro, a Semana Europeia da Mobilidade 2023.

Este ano, o tema central da campanha é “Eficiência Energética” e o slogan mantém-se o da última edição, “Combina e Move-te”, sendo que os desafios colocados para o ano de 2023 são: • Introdução ao tema “Eficiência Energética” • Transportes públicos • Mobilidade ativa • Diminuição da dependência do automóvel • Gestão da mobilidade • Soluções de infraestruturas

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AMADORAMUNICÍPIO

SEMANA EUROPEIADA MOBILIDADE 2023

Procurando ir ao encontro dos desafios colocados, vão decorrer diversas iniciativas, tais como o IV Amadora Peddy Challege, passeios de bicicleta, o lançamento de concursos sobre a temática da Mobilidade e da Sustentabilidade Urbana e diversas iniciativas na Escola de Mobilidade.

No dia 22 de setembro, sexta-feira, vamos também assinalar o Dia Europeu Sem Carros, com diferentes atividades ligadas à mobilidade, sustentabilidade e ambiente no contexto escolar.

O programa será disponibilizado em https://amadoramove.pt ◆

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AMADORATERRITÓRIO

REQUALIFICAÇÃO DE PAVILHÃO ESCOLAR A Câmara Municipal da Amadora está a requalificar o Pavilhão Desportivo da EB 2,3 de Alfornelos, num investimento superior a 1,2 milhões de euros.

Esta intervenção é financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e visa a modernização do parque escolar do concelho, criando melhores condições para toda a comunidade escolar e melhorando o desempenho energético nas escolas. ◆

INTERVENÇÕES NAS ESCOLAS Aproveitando o período de interrupção letiva, a Câmara Municipal da Amadora realizou diversas obras de requalificação no parque escolar. Uma dessas escolas foi a Escola Secundária Fernando Namora onde, entre outras intervenções, foi remodelada a caixilharia para maior isolamento e conforto térmico e reparadas e pintadas as fachadas. ◆

UNIDADE DE SAÚDE MELHORADA Enquadrado na estratégia municipal para 2023, o Município tem investido na área da saúde através da requalificação de diversos centros de saúde. Depois de Alfornelos e da Damaia (Condes da Lousão), a Autarquia está a levar a cabo obras de reabilitação na unidade de saúde da Venda Nova (USF Venda Nova e USF Arco Íris).

Estas obras visam melhorar a segurança e o conforto de utentes e profissionais, readaptando salas de atendimento e espera bem como gabinetes médicos. ◆

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AMADORATERRITÓRIO

AVENIDA CAMILO CASTELO BRANCO Estão concluídos os trabalhos de reperfilamento da via e ordenamento do estacionamento, com beneficiação dos pavimentos e execução de novo tapete betuminoso, na Av. Camilo Castelo Branco, no troço compreendido entre o seu impasse e o entroncamento com a Rua Trindade Coelho, na Freguesia das Águas Livres. ◆

NOVO PARQUE DE ESTACIONAMENTO Está a ser construído um novo parque de estacionamento junto ao CROAMA/CBEA - Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora/Centro de Bem-Estar Animal.

O novo parque situa-se na Av. Regimento de Comandos - Alto das Cabaças. ◆

EMPREITADA DO SIMAS NO ALTO DO MOINHO Com vista à melhoria das condições de funcionamento dos sistemas, à minimização da ocorrência de roturas e colapsos e à otimização das condições de recolha e escoamento de caudais, os SIMAS de Oeiras e Amadora estão a proceder à reabilitação e substituição das redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais no Bairro do Alto do Moinho, bem como à requalificação do bairro ao nível dos pavimentos.

Prazo de execução: 730 dias (17/07/2023 a 17/07/2025) Faseamento da empreitada: • Fase 1 - 31/07/2023 – 27/10/2023 – Estrada do Zambujal • Fase 2 - 18/09/2023 – 23/07/2024 – Rua da Ribeira • Fase 3 - 29/11/23023 – 11/01/2025 – Rua da Longuinha e Rua Cerrado das Oliveiras

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• Fase 4 - 13/03/2024 – 12/03/2025 – Rua do Montijo • Fase 5 - 06/06/2024 – 11/05/2025 – Rua do Moinho • Fase 6 - 18/04/2024 – 10/07/2025 – Pavimentações Gerais ◆

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AMADORAEDUC A

SETEMBRO É MÊS DE BOAS-VINDAS...

As Festas na Cidade, que se realizam de 7 a 17 de setembro, abraçam as rotinas estruturadas de um novo ano letivo, que se inicia a 14 de setembro, com novos desafios e aprendizagens.

No arranque, a Autarquia homenageia os melhores alunos do secundário, na habitual Cerimónia de Homenagem, que inclui um momento dedicado aos profissionais aposentados que contribuíram para cumprir a nobre missão de Educar.

Regressam os projetos, iniciativas e boas práticas pedagógicas que envolvem profissionais de educação, alunos, famílias e demais parceiros na promoção do sucesso escolar na Amadora, Cidade Educadora.

As Bibliotecas Escolares, com o Programa de Promoção do Livro e da Leitura “Viajar nas Letras”, reabrem portas para novas e melhoradas práticas de literatura.

O Projeto Escol@s Digitais, regressa às salas de aula otimizando os processos de aprendizagem e tornando-os mais atrativos pelo uso da tecnologia digital como ferramenta pedagógica.

O Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular proporciona um leque de experiências diversificadas de carater lúdico, no domínio das expressões artísticas e da atividade física e desportiva, na construção de vivências positivas durante o tempo de permanência na escola e acrescentando valor ao currículo dos alunos.

No prolongamento de horário letivo, a Componente de Apoio à Família dá asas à imaginação na ocupação criativa dos tempos livres pré e pós horário escolar, privilegiando a livre escolha e a brincadeira espontânea, quebrando a rotina das atividades letivas e proporcionando suporte à conciliação da vida pessoal e profissional das famílias.

Associando a prática desportiva, com os conhecidos benefícios para a saúde, à promoção do sucesso educativo, os Jogos Juvenis Escolares com energias renovadas, convidam à participação todos os alunos.

A Arte na Educação sobe ao palco com todo o seu esplendor!

A Orquestra Geração anuncia-se envolta em melodias e ritmos variados, parti-

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AMADORAEDUC A lhando saber e despertando práticas musicais coletivas nas escolas.

Nos bastidores, principiam os processos de construção criativa das brilhantes performances a inaugurar nos Recreios da Amadora na Mostra de Teatro.

Enquanto a Arte na Escola desafia a criatividade dos alunos a expressarem todo o seu sentir estético a partir das técnicas artísticas a experienciar nas aulas.

Ainda este ano letivo entra em cena o QUORUM#PULO, um projeto na área da Dança que promete ser inovador.

Preanunciando o final do ano letivo, a Feira do Ensino Profissional dá conhecer a vasta oferta educativa existente nesta vertente de ensino na cidade, abrindo horizontes para escolhas concertadas com os interesses e planos de futuro dos alunos e na grande festa da educação, AmadoraEduca são divulgados os projetos pedagógicos dinamizados ao longo do período letivo pela Autarquia e pelas escolas da rede pública, colocando em destaque o trabalho colaborativo que é a principal base de sustentação da qualidade do ensino na cidade.

Bom ano letivo para todos!

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AMADORACULTURA

NOVAS DESCOBERTAS ARQUEOLÓGICAS Nos meses de julho e agosto retomaram-se os trabalhos arqueológicos no Sítio do Moinho do Castelinho e na Villa romana da Quinta da Bolacha.

Estes trabalhos foram desenvolvidos pela Câmara Municipal da Amadora/Museu da Amadora, no âmbito de um projeto de investigação sobre a ocupação romana da Amadora, aprovado pela DGPC – Direção Geral do Património Cultural, intitulado “Povoamento em época romana na Amadora – no ager de Olisipo”.

Na presente campanha de escavações no sítio do Moinho do Castelinho foram intervencionadas 3 sepulturas, uma de adulto onde se encontrou uma lucerna, uma de não adulto onde se recolheu uma jarrinha e uma que não revelou qualquer enterramento. Foram ainda identificadas 2 novas sepulturas.

Na Villa romana da Quinta da Bolacha foram abertas 9 sondagens de 2x2m, tendo por base os resultados da prospeção geofísica realizada em 2020. Nestas foram identificadas diversas estruturas de época romana, alguns alicerces de paredes, destacando-se uma canalização.

Para além das referidas estruturas foram ainda recolhido um conjunto significativo de materiais arqueológicos em cerâmica, vidro e metal.

O sítio do Moinho do Castelinho conserva uma necrópole romana, onde já se descobriram 44 sepulturas, que revelaram esqueletos de ambos os sexos, adultos e não adultos, das pessoas que habitaram a Villa da Quinta da Bolacha.

Saiba mais sobre estes e outros patrimónios arqueológicos da cidade em www.cm-amadora.pt/pt/cultura/museu-municipal-de-arqueologia.html◆

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A festa da arte urbana regressa à cidade da Amadora, de 5 a 26 de setembro, com a 9.ª edição do projeto Conversas na Rua. O projeto ‘Conversas na Rua’ é uma iniciativa inserida na programação do Amadora em Festa, que promove a arte urbana pública na cidade da Amadora, através de um conjunto de intervenções plásticas provenientes de diferentes disciplinas artísticas, nomeadamente: a pintura, o muralismo, ilustração e graffiti.

C’MARIE – RUA SÃO JOÃO BATISTA, LOTE 755 Constança, também conhecida como C’Marie, nasceu em 1992 e é uma artista visual portuguesa. Licenciada em Escultura pela FBAUL, fez parte do programa Erasmus em Escultura na Accademia di Belle Arti, Florença e é mestre em Artes Plásticas pela ESAD. CR. Estudou Canto Lírico na Escola Artística de Música do Conservatório Nacional e fez parte de um dos coros juvenis do Teatro Nacional de São Carlos. Utiliza diferentes meios para se expressar, alternando entre a escultura, o desenho, a pintura a aguarela e o acrílico, a pintura mural e, mais recentemente, a pintura digital.

CAMILO NUÑEZ - AV. BRITO PAIS, N.º 6 (LOCAL A CONFIRMAR) Camilo Nuñez, mais conhecido pelo seu nome artístico Theic, é um artista uruguaio radicado em Lisboa.

Desde 2008 que se dedica a trabalhar em diferentes áreas da arte como a fotografia, pintura, design e escultura. Em 2010 juntamente com Florencia Durán iniciou o projeto Coletivo Licuado, que se dedica a fazer intervenções murais em espaços públicos e privados. O trabalho de estúdio de Theic é muito influenciado pela pintura clássica, mitologia grega e cinema contemporâneo, o seu trabalho é figurativo e o ser humano é o protagonista do mesmo, a técnica e a cor têm muita relevância na sua pintura, apresentando uma clara influência realista.

PATRÍCIA MARIANO- MURO DO LOGRADOURO DOS RECREIOS DA AMADORA Patrícia Mariano, nascida em 1988, é uma pintora portuguesa e artista mural, cuja arte surreal e enigmática pode ser encontrada em muitas paredes e galerias. Patrícia é uma artista autodidata com formação académica em arquitetura e jornalismo, e com uma extensa carreira em publicidade como redatora criativa. Foi apenas recentemente em 2018 que decidiu seguir o seu sonho de trabalhar como pintora e ter o seu próprio estúdio.

VASCO MAIO - MURO LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS CÉSAR Vasco Maio (n. 1983) é um artista visual com atelier em Almada, Portugal. Desenvolve trabalho na área da pintura e desenho, com enfoque na arte pública. É licenciado pela Faculdade de Belas Artes de Lisboa em Design de Comunicação e bacharelado em Pintura pela mesma instituição. No trabalho de autor, está presente a procura por uma memória formal, quase sempre escondida ou esquecida. A procura de impressões ancestrais que se perpetuam. Tecidos que se unem, formas que se fractalizam. Através do instinto, conjuga cores, traços e manchas sobre a superfície.

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AMADORACULTURA

AMADORA NA ROTA DA ARTE URBANA

ODEITH – AINDA SEM LOCAL CONFIRMADO Sérgio ‘Odeith’ nasceu em 1976 na Damaia. Foi em meados dos anos 80 que utilizou pela primeira vez uma lata de spray. Pintou algumas assinaturas e elementos de caráter espontâneo nas paredes do seu bairro, mas só em meados dos anos 90 teve o seu primeiro contacto com o graffiti. As suas primeiras experiências foram pintar ilegalmente nas paredes das ruas e principalmente nas linhas férreas da linha de Sintra. Sem qualquer formação escolar ou académica, o seu percurso tem sido inteiramente autodidata. Depois de vários anos a pintar murais de rua com o nome “Eith”, criou o nome “Odeith” em 2003. Em 2005, começou a sua caminhada para o reconhecimento internacional com as suas peças inovadoras utilizando a técnica do anamórfico.

RICARDO ROMERO - RUA DA PEDREIRA, Nº5 Ricardo Romero nasceu em Évora em 1981 e atualmente vive e trabalha em Leiria. Autodidata por natureza, é a partir de 1994, assumindo o pseudónimo/tag “ship”, que começou a explorar as técnicas de pintura mural nas suas diversas potencialidades plásticas. Desde cedo, adotou uma postura educativa e pedagógica, utilizando o graffiti e a street art como instrumentos facilitadores na relação com jovens e crianças, sendo responsável por ministrar diversos cursos de curta duração e workshops de experimentação e criação artística. A sua prática artística, com uma forte influência nas linguagens artísticas urbanas, abrange vários tipos de trabalho como a pintura, a escultura, a fotografia e o vídeo.

AMADORABRE VES

CONCURSO DE BANDA DESENHADA DA AMADORA Já estão abertas as inscrições para o Concurso de Banda Desenhada da Amadora!!

Não deixes de correr atrás do teu sonho e participa!! Tens até ao dia 4 de outubro para te candidatares. Podem concorrer todos os autores que tenham entre 12 e 30 anos.

TEMA: “A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VAI DOMINAR O MUNDO?” REGULAMENTO: https://bit.ly/3rXYzZq ◆

NÃO HÁ DESCULPAS PARA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA O Município da Amadora associa-se à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género na campanha nacional contra a violência doméstica.

Recordamos que o Município da Amadora dispõe de um Serviço de Atendimento Especializado a Vítimas de Violência Doméstica (SAEVV), gratuito e confidencial, onde se prestam os seguintes serviços: — Ajuda na elaboração de um plano de segurança — Apoio na procura de alternativas habitacionais — Informação sobre Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais — Informações gerais sobre procedimentos jurídicos — Encaminhamento para apoio psicológico — Apoio na procura de formação e emprego — Suprimento de necessidades básicas — Encaminhamento para casa abrigo ou resposta de acolhimento de emergência Para mais informações, contacte a Linha Municipal de Apoio Social - 800 207 632 - ou envie-nos um e-mail: accao.social@cm-amadora.pt. ◆

APOIO AO CONSUMIDOR A Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, promove, em parceria com a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, sessões de Atendimento ao Consumidor, no Auditório Rogério Rodrigues, que se realizam na terceira segunda-feira de cada mês.

Nestas sessões, os consumidores têm acesso a serviços como:

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informação sobre os direitos dos consumidores, resolução de reclamações, apoio na gestão do orçamento e renegociação de dívidas.

Serviço gratuito. É necessária marcação prévia, por e-mail: bibliotecas@cm-amadora.pt ou telefone: 214 369 054.

As sessões decorrem entre as 15h00 e as 18h00. ◆

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AMADORA EM FESTA

EM SETEMBRO, FESTEJE OS 44 ANOS DA CIDADE DA AMADORA! Setembro é o mês que comemora o aniversário do município da Amadora, e são vários os motivos para desfrutar das diversas iniciativas na cidade.

O destaque vai para os concertos ao ar livre, no Palco Cidade, no Parque Central, nos dias 9 e 10, a partir das 21h30.

Dino D’ Santiago é a figura de proa no dia 9 de setembro, antecedido pela música do MC Papillon.

No dia seguinte (10), sobem ao palco duas Anas, com vozes inconfundíveis e que certamente irão encantar os espectadores: Ana Bacalhau e Ana Moura.

A 15 de setembro, o Cineteatro D. João V recebe o vencedor do Prémio José Afonso 2022 – EU.CLIDES – para um espetáculo a não perder!

A 7 de setembro inaugura a exposição “Bual, a íntima partícula de um poeta”, na Galeria Municipal Artur Bual, e dia 14, a Casa Roque Gameiro terá uma nova exposição: “As mulheres da minha vida: Roque Gameiro no Feminino”.

A dança é a protagonista do espetáculo “Romeu & Julieta”, do Quorum Ballet, que dia 7 de setembro se apresenta no Espaço Fernando Relvas.

De 5 a 16 de setembro, o projeto “Conversas na Rua” (9.ª edição) contará com mais trabalhos de artistas nacionais e estrangeiros na paisagem urbana da Amadora, e de 8 a 10 de setembro realiza-se a 8.ª edição da Festa do Livro, na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, com várias atividades, como debates, workshops e um jantar literário.

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O dia do município festeja-se no dia 11 de setembro no exterior dos Paços do Concelho, com o Hastear da Bandeira e a Sessão Solene comemorativa do 44.º aniversário do município da Amadora.

Ao nível desportivo, realiza-se o Torneio de Ténis Cidade da Amadora (9 e 10), o 33.º Passeio de Cicloturismo, dia 10, e o Laser Run Portugal Tour Amadora, a 17 de setembro.

As festas contam ainda com o VitalSport Decathlon, dias 16 e 17. E durante o mês de setembro, o programa Amadora Ativa propõe diversas atividades físicas abertas à comunidade em vários jardins e espaços públicos da cidade.

A música e o folclore tradicionais portugueses continuam a marcar as festas da cidade da Amadora. O Espaço Fernando Relvas irá receber a 44.ª edição do Dia do Alentejo dia 9, a 9.ª edição do Festival de Folclore no dia 16, e o 37.º Festival de Bandas Filarmónicas, a 17 de setembro.

O emblemático Desfile de Fanfarras de Bombeiros (18.ª edição) realiza-se no dia 10 de setembro, e o Anfiteatro do Parque Central acolhe no dia 16, o 6.º Encontro de Concertinas.

VENHA FESTEJAR A CIDADE!

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AMADORA EM FESTA

2•3•9•10•16 E 17 SET AMADORA ATIVA Dinamização de atividades físicas ao ar livre de diversas modalidades - Iniciativa a decorrer aos fins-de-semana (agosto>setembro) Parque Central (Zona Desportiva) e Parque Conde Castro Guimarães (frente à biblioteca) Consultar programa em www.cm-amadora.pt M/5 | Participação gratuita

5 A 26 DE SET CONVERSAS NA RUA – 9.ª EDIÇÃO A edição de 2023 do projeto “Conversas na Rua” decorrerá entre os dias 5 e 16 de setembro e contará com a participação de vários artistas portugueses e estrangeiros na cidade da Amadora. O projeto tem como principais objetivos melhorar a paisagem urbana; a sensibilização da população para a importância da prática artística; reforçar o sentimento de pertença por parte da comunidade local; estimular o turismo local; afirmar a cidade da Amadora enquanto núcleo de promoção e dinamização artístico-cultural.

Para esta edição, propôs-se ao núcleo de artistas convidados uma reflexão sobre a cidade da Amadora, por forma a que a sua proposta visual ao local que lhes for atribuído, numa lógica site-specific, que possibilite uma maior coerência entre todos os trabalhos e em harmonia com a identidade e o património locais.

Org: CMA

7 DE SET A 8 DE OUT Inauguração às 18h30 Terça-feira a sábado e feriados, 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, domingos das 14h00 às 18h00

EXPOSIÇÃO DE ARTUR BUAL “BUAL, A ÍNTIMA PARTÍCULA DE UM POETA” Na exposição “Bual, a íntima partícula de um poeta” revelam-se vertentes reservadas e menos conhecidas na obra de Artur Bual. Atravessando todos os momentos estéticos e introspetivos, são cerca de 96 obras distribuídas por cinco núcleos temáticos – “O Amor é Redondo”; Na Caverna com os Poetas; A Inquietação do Sagrado e a Revolução do Gesto; O Traço Habitado –, abordando as relações familiares e a influência destas, espaços e datas simbólicas, dúvidas e buscas partilhadas com amigos, cúmplices a sondar a alteridade que tanto o inquietou. Em técnicas, tonalidades e motivações diversas, são ainda reveladas obras nunca expostas em galeria e surpreendentes exercícios que anteciparam trabalhos emblemáticos.

Nos dias 9 e 16 de setembro: Visita guiada à Exposição de Artur Bual “Bual, a íntima partícula de um poeta” Galeria Municipal Artur Bual Público em geral | Entrada livre Org: CMA

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AMADORA EM FESTA

8 A 10 DE SET Sexta-feira, das 17h00 às 20h30 Sábado, das 15h00 às 20h30 Domingo, das 10h00 às 19h00 + jantar literário às 20h00

VIII FESTA DO LIVRO A oitava edição da Festa do Livro da Amadora decorre de 8 a 10 de setembro na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.

A iniciativa da Câmara Municipal da Amadora faz parte das Festas da Cidade e apresenta ao público três dias com muitos convidados e momentos de partilha de ideias e experiências, que se realizam invariavelmente em torno do livro e da literatura.

Além dos debates, há espaço para Workshops de escrita criativa e de banda desenhada, para a entrega do prémio ao vencedor da 26ª edição do Prémio Literário Orlando Gonçalves, e da 2ª edição do Prémio Crónica jornalística Rogério Rodrigues, dois espetáculos. encerra com um jantar literário.

A Festa do Livro é um projeto cultural com programação diversa, dirigida a todo o tipo de públicos, com o objetivo de dinamizar a literatura no Espaço Público, divulgando o livro e a leitura de forma apelativa e envolvente.

Público em geral | Entrada gratuita Org: CMA e Produção: The Book Company

7 DE SET Quinta-feira, às 21h00

Dança Quorum Ballet

ROMEU & JULIETA Esta nova produção nasceu do desejo de continuar a trabalhar os grandes clássicos, dando seguimento ao trabalho desenvolvido com “Lago dos Cisnes” e “Sagração da Primavera” de Daniel Cardoso, relacionando-os com a vida e a sociedade de hoje. O coreógrafo assumiu o desafio de apresentar uma nova criação inspirada em “Romeu e Julieta”, de William Shakespeare.

Esta nova versão de “Romeu e Julieta” leva-nos ao mundo do amor romântico, amor este que nada ou ninguém pode destruir. Um amor que é cego, um tipo de amor tão forte que nem pela morte poderá ser vencido. Poderá esta história ser transposta para a atualidade, numa época em que egocentrismo, egoísmo e autoindulgência são um dos focos principais nas nossas vidas?

Sendo uma peça com a qual as pessoas se relacionam, “Romeu e Julieta” é reconhecida pela maioria das culturas como a maior história de amor.

A coreografia de Daniel Cardoso, ao lado da música de Sergei Prokofiev, visa questionar o público sobre o que temos de mais precioso nas nossas vidas e que muitas vezes esquecemos…o amor.

Espaço Fernando Relvas – Recreios da Amadora M/6 | € 10 Ingressos à venda em www.ticketline.sapo. pt e no local duas horas antes início do espetáculo Org: AQK e Apoio: CMA

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AMADORA EM FESTA

9 E 10 DE SET Sábado, das 9h00 às 19h00 / Domingo, das 9h00 às 17h00

TORNEIO DE TÉNIS CIDADE DA AMADORA Complexo de Ténis do Borel O Clube de Ténis da Amadora, criado há mais de 20 anos com o propósito de democratizar a prática do ténis, leva a cabo mais uma edição deste mítico torneio amador, onde jogam desde os pequenos (em altura) jogadores de mini-ténis, iniciados, infantis, juniores, seniores, veteranos e senhoras e realiza também a vertente de pares (seniores e veteranos).

Org: Clube Ténis da Amadora e Apoio: CMA

9 DE SET Sábado, às 16h00

Música

44.º DIA DO ALENTEJO Espaço Fernando Relvas – Recreios da Amadora M/6 | Entrada livre limitada à lotação do recinto Org: SFRAA e Apoio: CMA

9 DE SET Sábado, às 21h30

Música

PAPILLON [21H30] – 1.º MOMENTO Papillon é um dos MC’s mais energéticos e genuínos da música portuguesa.

A sua polivalência transporta-nos para uma viagem de emoções que vai do amor à mágoa, passando pela superação dos desafios e, ultimamente, uma celebração da vida, da qual resulta uma ligação íntima com o público.

Essa ligação já se fazia sentir por todo o seu contributo como membro dos GROGnation mas foi consolidada em 2018 com o lançamento do seu primeiro álbum, Deepak Looper, uma auto-reflexão sónica que explora as raízes, cicatrizes, e os processos de aprendizagem do rapper.

Deepak Looper nasce de um processo criativo com produção executiva de Slow J, em colaboração com artistas como Plutonio, Lhast, Holly, Fumaxa, Charlie Beats, entre outros.

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Desta sinergia surgiram temas de destaque como Iminente, Impasse e Impec.

Enquanto prepara o seu próximo álbum, Papillon tem presenteado o Mundo com alguma da sua melhor música: o single de platina Sweet Spot (ft. Murta) e os singles de ouro Camadas e 00 Fala Bonito.

DINO D’SANTIAGO [23H00] 2.º MOMENTO Dino D’Santiago, natural de Quarteira, é hoje uma figura central da música portuguesa. Em termos musicais trabalha a tradição cabo-verdiana com o peso contemporâneo da eletrónica global, como prova o hino “Kriolu”, com a colaboração de Julinho KSD e co-produção de Branko. O artista algarvio, porém, já ultrapassou qualquer fronteira musical e social.

Com um ano de 2022 absolutamente avassalador, a começar pela lotação esgotada no Coliseu dos Recreios (Lisboa), passando por momento incontornáveis como o NOS Alive, MEO Marés Vivas, entre outros, o músico português afirma-se cada vez mais como um dos principais protagonistas da música contemporânea feita em português.

Dino D’Santiago agrega público e critica, todos juntos numa multidão que agora também se junta os seguidores do The Voice Portugal (RTP), programa televisivo no qual o músico algarvio assume papel de mentor.

Dino D’Santiago é, sem dúvida, um nome incontornável da atual música feita em Portugal.

Parque Central | Estátua José Afonso – Palco Cidade Entrada livre Org: CMA

@ DaryanDornelles

10 DE SET Domingo, 9h00 às 13h00

PASSEIO DE CICLOTURISMO Este passeio de cicloturismo é um passeio urbano e intermunicipal. Uma das provas mais antigas, cuja primeira edição aconteceu em 1988, sendo, este ano, a sua 33ª edição, que liga os concelhos da Amadora e Sintra, num percurso de 50 km.

No final da “Clássica“, existirá um minicircuito para os mais novos poderem pedalar, que será acompanhado pelo pelotão.

Esta atividade desportiva, é aberta a entusiastas da modalidade e às respetivas famílias que desejem usufruir de uma manhã desportiva, saudável, pedagógica e divertida.

Partida na Praceta Terra da Bonita, Falagueira Todos as idades e géneros Org: GC Estrelas da Amadora / JF Falagueira Venda Nova e Apoio: CMA

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10 DE SET Domingo, às 15h00

18º DESFILE DA FANFARRAS DE BOMBEIROS O percurso inicia-se no Parque Central - Polidesportivo, segue pela Av. dos Bombeiros Voluntários, Av. General Humberto Delgado e Parque Aventura (Monumento ao Bombeiro), desce a R. Comandante Luis António da Silva e termina no Quartel dos B. V. Amadora.

Org: BVA e Apoio: CMA

10 DE SET Domingo, às 21h30

Música

ANA BACALHAU [21H30] – 1º MOMENTO Além de uma intérprete ímpar, que em palco se entrega sempre como se aquela pudesse ser a última vez que a ouvimos e vemos ao vivo, Ana Bacalhau tem cada vez mais uma palavra a dizer na escrita das letras e das músicas que interpreta.

Em 2022 a artista editou o seu último single, Orelhas Moucas, produzido por João Só. Esta canção, cujo título provém de uma expressão popular, sublinha uma forma de lidar com a rejeição num malhão animado que nos dá vontade de dançar.

Recorde-se que após dez anos a dar voz às canções da Deolinda, Ana Bacalhau estreou-se a solo em 2017 com Nome Próprio, revelando em 2021 o álbum sucessor Além Da Curta Imaginação de forma a «Criar novos mundos, que possam materializar-se neste. Criar novos mundos, para que as experiências de dor e perda possam ser sublimadas.». Palavras de Ana Bacalhau.

ANA MOURA [23H00] – 2º MOMENTO Ana Moura mistura o fado e o semba, a morna e a kizomba, o samba e o choro, o morro e a pista, o passado e o futuro num alinhamento com quase duas dezenas de títulos em que se encontram alguns reveladores interlúdios que funcionam como pontos cardeais do seu percurso. Há serras e paisagens remotas, igrejas e altares, aviões e cachupa, arraiais e campos de trigo. Há toda uma viagem para que Ana nos convida,

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@ Tom s Monteiro

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bastando-nos fechar os olhos. A produção aponta ao futuro, sem medo de quebrar dogmas ou de desbravar novos caminhos e para tal, por vezes, só a voz é suficiente, como nos mostra em “Trigo”, tema em que Ana harmoniza consigo mesma, deixando que a voz nos preencha os ouvidos com pormenores de autêntica filigrana, tal a forma como as diferentes pistas se entrelaçam num rendilhado de absoluto arrebatamento.

Parque Central | Estátua José Afonso – Palco Cidade Entrada livre Org: CMA

@ Gonçalo Afonso

11 DE SET Segunda-feira, às 11h00

HASTEAR DA BANDEIRA Com a participação da Banda de Música da Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora Exterior dos Paços do Concelho Org: CMA e Apoio: SFCIA

11 DE SET Segunda-feira, às 11h15

SESSÃO SOLENE Paços do Concelho Org: CMA

14 DE SET A 21 DE JUL DE 2024 Inauguração às 18h00

Terça-feira a sábado 10h00 às 12h30 e 14h00 às 17h30 | Domingos, 14h30 às 17h30 | Aberto aos feriados

EXPOSIÇÃO “AS MULHERES DA MINHA VIDA: ROQUE GAMEIRO NO FEMININO” Exposição que pretende iluminar vidas de mulheres, nomes que se repetem, mas dos quais pouco ou nada

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se sabe, desde logo, Maria da Assunção, a esposa, Ana de Jesus, sua mãe, ou a sobrinha Maria Hebe Gomes.

Esta exposição visa conhecer o lado humano e familiar destas pessoas, constituindo uma abordagem biográfica, para além da veia artística, conhecida e reconhecida nacional e internacionalmente, não obstante a força e a intensidade de trabalho dos Roque Gameiro, e de Hebe Gomes, continuarem a revelar-se em inéditos.

Esta exposição é um trabalho de raízes familiares, mas também de descendência, de projeção, de futuro, numa vasta geografia, mas que começa com um pequeno caminho.

Museu da Amadora/Casa Roque Gameiro Entrada livre Org: CMA

15 DE SET Sexta-feira, às 21h00

Música

EU.CLIDES Cerimónia de Entrega do Prémio José Afonso 2022 Cineteatro D. João V M/6 | Valor de ingresso a confirmar Org: CMA

16 DE SET Sábado, às 15h00

Dança

9º. FESTIVAL DE FOLCLORE DO RANCHO FOLCLÓRICO ALEGRIA DO MINHO Espaço Fernando Relvas – Recreios da Amadora M/6 | Entrada livre limitada à lotação do recinto Org: ARFAM e Apoio: CMA

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16 DE SET Sábado, às 15h00

Música

6.º ENCONTRO DE CONCERTINAS Anfiteatro do Parque Central M/6 | Entrada livre Org: AURPIC e Apoio: CMA

17 DE SET Domingo, entre as 10h00 e as 18h00

LASER RUN PORTUGAL TOUR AMADORA Parque Central A Federação Portuguesa do Pentatlo Moderno e a Câmara Municipal da Amadora, levam a efeito mais uma edição da prova Laser-Run Portugal Tour, modalidade composta pelas disciplinas de corrida e tiro laser, acessível a todas as categorias e aberta à comunidade Todas as idades e géneros Org: Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno e Apoio: CMA

17 DE SET Domingo, às 15h00

Música

37.º FESTIVAL DE BANDAS FILARMÓNICAS Espaço Fernando Relvas – Recreios da Amadora M/6 | Entrada livre limitada à lotação do recinto Org: SFCIA e Apoio: CMA

Consulte toda a programação nas plataformas digitais da CMA. Toda a programação e horários podem sofrer alterações sem aviso prévio.

Todas as atividades de exterior estão condicionado às condições climatericas.

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AMADORADESPORTO E L AZER

NESTE VERÃO MANTENHA-SE ATIVO! Até 17 de setembro pode participar no “Amadora Ativa”, iniciativa que visa fomentar a prática de atividades físico-desportivas, lúdicas e recreativas, promovendo a ocupação dos tempos livres da população local, ao ar livre.

O Parque Central (Zona Desportiva) e o Parque Conde Castro Guimarães (frente à Biblioteca) ganham nova vida com o regresso deste programa municipal.

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Body Attack, Esgrima, Fit Moves, GAP, Iniciação ao Ténis, Orientação, Stretching e Zumba são as atividades em destaque este ano, que serão praticadas pela população, com o apoio do Movimento Associativo local.

Participação gratuita. Não é necessária inscrição prévia.

Venha ter connosco! Mantenha-se ativo(a). ◆

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AMADORARESILIENTE

CONSTRUIR UMA COMUNIDADE MAIS RESILIENTE De modo a aumentar a consciencialização pública em relação aos riscos existentes no Município, no ano letivo de 2023/2024 vamos continuar a desenvolver ações de informação e sensibilização em matéria de prevenção e autoproteção em emergências.

Lançado em 2010, o “Programa de Informação e Sensibilização para a Redução do Desastre no Município da Amadora”, em parceria com as várias entidades de socorro e segurança, tem vindo a ganhar expressão tanto na comunidade escolar (jardim de infância, 1º/2º/3º ciclo e secundário), bem como nas associações e instituições de cariz social.

Com o contributo de várias entidades (Serviço Municipal de Proteção Civil, Bombeiros Voluntários da Amadora, Polícia Municipal, Cruz Vermelha Portuguesa e Unidade de Saúde Pública) tem sido possível abranger um maior número de pessoas. No ano ultimo ano letivo de programa foram ministradas 151 ações, das quais 134 na comunidade escolar e 17 direcionadas para a comunidade, abrangendo um total de 15 258 pessoas. ◆

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AMADORARESILIENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA Decorreu em julho de 2023 mais uma reunião do Conselho Municipal de Segurança.

Durante a reunião foi possível apurar, através da intervenção do Comandante da Divisão da PSP da Amadora, Intendente João Pedro Franco, que, à data, comparativamente ao ano de 2022, se verifica um decréscimo nos números relativos a toda a criminalidade na Amadora, fruto de um trabalho de proatividade policial contínuo e planeamento dinâmico, implementado no terreno pelos agentes da Polícia de Segurança Pública.

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Carla Tavares, realçou a importância fundamental do policiamento de proximidade, nomeadamente junto das escolas e com os seniores, que traduz um “trabalho relevante para a cidade”, frisou a autarca.

Relativamente ao sistema de videoproteção, que em muito tem contribuído para estes resultados positivos, a edil fez o ponto de situação sobre a instalação das novas câmaras, referindo que se prevê que as mesmas sejam ligadas no final do mês de setembro, e que espera que posteriormente, se dê início aos procedimentos que conduzam à 3ª fase de alargamento deste sistema na cidade. ◆

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AMADORAINTERVENÇÃO SOCIAL

A igualdade de género constitui um tema central na promoção do exercício dos direitos da cidadania, sendo transversal aos diversos níveis de atuação em termos de administração politica e territorial.

A sociedade é formada por duas metades - homens e mulheres – que dispõem de direitos iguais, como decorre da lei portuguesa e de numerosos instrumentos internacionais. No entanto, a aludida igualdade não está sempre presente na prática e na mentalidade tanto de homens como de mulheres.

As autarquias locais, e os municípios em particular, pela especial proximidade que tem com os cidadãos, pela privilegiada visão integrada que detêm das condições de vida e das expectativas dos cidadãos que residem no seu território de atuação, confere-lhes um importante papel na desconstrução dos estereótipos de género e na implementação de medidas concretas que promovam a formação de cidadãos cientes de que são titulares dos mesmos direitos, independentemente do género, raça, religião, língua, território de origem, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

Neste contexto, foi elaborado o Plano Municipal para a Igualdade da Amadora 2023/2025, que pode ser consultado aqui: https://bit.ly/44CkEeT ◆

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O Dia Internacional das Pessoas Idosas comemora-se no dia 1 de outubro e a cidade da Amadora prepara a efeméride com um conjunto de atividades que decorrem ao longo de todo o mês dirigidas a este grupo populacional. 22% da população residente no município da Amadora tem idade igual ou superior a 65 anos e, destes, 46% têm idade igual ou superior a 75 anos.

A Câmara Municipal da Amadora, em parceria com as Juntas de Freguesia do município, promove ações tão diversificadas como espetáculos, workshops, visitas culturais, entre outras iniciativas.

O programa completo será oportunamente divulgado em www.cm-amadora.pt

Conheça as atividades já agendadas: Atividade Data Inauguração da exposição de fotografias ‘Envelhecer bem na cidade’* 01/outubro e entrega de prémios do concurso Há Festa na Associação 02/outubro Almoço convívio 10/outubro

Local Galeria Municipal dos Paços do Concelho

IPSS da cidade A definir Entidades parceiras do programa Amasénior Viva+ - Semana Aberta 16 a 20/outubro Amasénior Viva + Amadora Fados – Fadista Beatriz Felício 12/outubro Cine Teatro D. João V Reunião Alargada do Fórum Sénior da 19/outubro A definir Amadora Biblioteca Municipal Fernando Apresentação de livro alusivo ao tema A definir Piteira Santos do envelhecimento Roteiro de arte urbana 3 e 4 de outubro Vários locais da cidade Visita ao Festival da Banda Desenhada 23 e 24 outubro Festival BD Espetáculo de Teatro – Trair e Coçar é 26/outubro (a Casino de Lisboa Só Começar confirmar)

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AMADORAINTERVENÇÃO SOCIAL

OUTUBRO- MÊS DA COMEMORAÇÕES DA POPULAÇÃO MAIOR

AMADORAAMBIENTE

POR UMA ADOÇÃO RESPONSÁVEL Em Portugal, anualmente, são abandonados ou perdidos milhares de animais, sendo esta situação mais evidente no Verão e no Natal. Todos estes animais merecem um lar que permita que eles tenham uma família e uma segunda oportunidade na vida.

Nesta situação, os Centros de Recolha Oficiais de Animais têm um papel preponderante, no que concerne à recolha, salvamento e albergue dos animais (também com a contributo de outras entidades como PSP, Proteção Civil, Bombeiros e associações de Proteção Animal).

No caso da Amadora, o Município dispõe do CROAMA/CBEA – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora/ Centro de Bem-Estar Animal, um complexo constituído por di-

versas valências, designadamente canil (Polo I e Polo II), gatil, estábulos, área social (secretaria, arquivo, lavandaria, cozinha), sala de cirurgia, 2 salas de recobro, enfermaria, triagem, 2 armazéns, sala de preparação de alimentos, sala de banhos e tosquias e um auditório.

O Município preza pela adoção responsável de animais, incentivando a adoção em consciência e evitando situações de adoção por impulso e pouco ponderadas, porque adotar um cão ou um gato implica planeamento e preparação e também a noção de ser um compromisso para toda a vida.

Para evitar o abandono de animais, antes de adotar um animal devemos ponderar as seguintes situações:

Espaço

Espaço de acordo com as características da espécie (cão, gato, cavalo, iguana, outro).

Tempo

Um animal precisa de atenção, carinho e exercício. Nós precisamos de tempo para dispensar ao animal.

Dinheiro

Para aquisição de alimentos, medicamentos, consultas e equipamento (trelas, coleiras).

Férias

PONDERAR: Podemos levá-lo de férias? Colocá-lo num hotel? Deixá-lo temporariamente com alguém que o estime?

A gatinha MIMOSA é muito carinhosa e encontra-se disponível para adoção no CROAMA/CBEA.

Com o intuito de promover a adoção responsável, privilegia-se as visitas ao CROAMA/CBEA, mantendo um horário alargado para o efeito, ou seja, todos os dias úteis das 09:00h às 12:30h e das 14:00h as 17:30h e aos Sábados das 10:00h às 11:00h.

De salientar que os animais adotados no CROAMA/CBEA saem todos esterilizados, desparasitados (interna e externamente), vacinados contra a raiva, identificados eletronicamente.

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C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora Morada: Av. Regimento de Comandos Alto das Cabaças – entre a rotunda do “Lido” e a rotunda do Hospital Dr. Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra) – Venteira (2700-192) – Em frente à paragem do autocarro Telefone: 214 928 412 / Fax: 214 931 507 E-mail: veterinario@cm-amadora.pt ◆

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DELIBERAÇÕES

DELIBERAÇÕES

CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA JUNHO E JULHO 2023

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

“Regulamento do Núcleo Local de Inserção da Amadora – Retificação (Proposta n.º 309/2023)”;

EDITAL Número: 11/2023

11. Reprovada a Recomendação apresentado pelo Grupo Municipal do CDS-PP designada “Pela Defesa da Literatura e da Liberdade, a Amadora Diz Não ao Revisionismo Literário” (Recomendação n.º 05/AMA/2023);

António Ramos Preto, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Art.º 56.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua Sessão Ordinária de Junho, realizada em 29 de junho de 2023: 1. Aprovado por unanimidade o Voto de Pesar apresentado pelo Grupo Municipal do CDS-PP e referente a “Falecimento de João Paulo da Graça Castanheira” (Voto de Pesar n.º 04/ AMA/2023);

12. Aprovado por unanimidade o Voto de Saudação apresentado e subscrito por todos os Grupos Municipais (PS, PSD, CDU, CDS-PP, BE e CHEGA) e pelo partido político PAN designado “Ao Estrela da Amadora” (Voto de Saudação n.º 03/AMA/2023).

Amadora, 30 de junho de 2023 O Presidente António Ramos Preto

2. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Prestação de Contas Consolidadas – Ano 2022 (Proposta n.º 285/2023)”;

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 7 DE JUNHO DE 2023 VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS SENIORES MISTOS, TEAM GYM DO AMADORA GIMNO CLUBE. Aprovado, por unanimidade.

1. Um Voto de Congratulação ao Amadora Gimno Clube, bem como a todos os atletas de Team Gym da equipa de Seniores Mistos, treinador e restante equipa técnica e médica, e extensivo a toda a estrutura Diretiva do Clube, pelo resultado alcançado, ao conquistar o Campeonato de Team Gym 2023, realizado em São Pedro do Sul; 2. Endereçar ao Amadora Gimno Clube cópia do documento aprovado.

3. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e Orçamento Ordinário de 2023 – 2.ª Alteração Modificativa (Revisão) e 7.ª Alteração Anos Seguintes (Proposta n.º 286/2023)”; 4. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Mapa de Pessoal – 2.ª Alteração (Proposta n.º 287/2023)”; 5. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “SIMAS – Relatório e Contas de 2022 – Retificação (Proposta n.º 293/2023)”;

DELIBERAÇÕES GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES. Aprovada, por maioria.

1. 6.ª Alteração Orçamental permutativa e relativa às GOP’S, PAM, PPI e ao Orçamento de Despesa, referente ao Exercício do ano de 2023.

2. Dar conhecimento do teor da presente proposta à Assembleia Municipal.

6. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Juízo de Família e Menores da Amadora – Designação dos Juízes Sociais (Proposta n.º 234/2023)”; 7. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Fornecimento de Energia Elétrica em BTN, BTE e MT em Diversos Locais do Município e Autorização Prévia para Abertura de Procedimento e para a Assunção de Compromissos Plurianuais (Proposta n.º 291/2023)”;

SIMAS - EMPREITADA DESTINADA À “CONSTRUÇÃO DO NOVO RESERVATÓRIO DO ALTO DE SANTA CATARINA”, NO CONCELHO DE OEIRAS (CP20168/2020) - TRABALHOS COMPLEMENTARES, NOVOS PLANOS DE TRABALHO, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO – 3.º ADICIONAL. Aprovada, por maioria.

Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 100-SIMAS/2023, de 22.05.2023, referente ao procedimento de empreitada destinada à construção do “Novo Reservatório do Alto de Santa Catarina”, contrato n.º 36/2021, especificamente:

8. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Prestação de Serviços de Vigilância em Instalações Municipais e em Unidades de Saúde do Município – Autorização Prévia para Abertura de Procedimento e para Assunção de Compromissos Plurianuais (Proposta n.º 292/2023)”; 9. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Projeto de Regulamento para Ocupação de Espaço Comercial no Amadora BD – Aprovação (Proposta n.º 280/2023)”; 10. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a

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1. A execução dos trabalhos complementares discriminados na respetiva listagem, no valor global de 96.465,49€, sendo: - O valor de 40.338,58€ referente à espécie prevista no contrato; - O valor de 56.126,92€ referente à espécie não prevista no contrato.

2. A prorrogação do prazo de execução da empreitada por mais 138 dias, com conclusão na data 31.07.2023; 3. Os novos planos de trabalhos, de pagamentos, de mão-de-obra e de equipamentos, ajustados; 4. A minuta do 3.º Adicional ao respetivo Contrato.

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SIMAS DE OEIRAS E AMADORA PARA OS ANOS DE 2021 A 2024 – REPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 94/2021, EM FUNÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA (RMMG) - REVISÃO DO PREÇO CONTRATUAL ANO 2023.

Aprovada, por maioria.

Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 101-SIMAS/2023, de 22.05.2023.

SIMAS – 4.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA DA DESPESA CORRENTE, CAPITAL E PPI DE 2023. Aprovada, por maioria.

1. A 4.ª Alteração Orçamental Permutativa de 2023-Despesas Corrente, Capital e PPI, no valor de 657.179,00€, e nos exatos termos da Proposta de Deliberação n.º 102-SIMAS/2023, de 22.05.2023.

2. Dar conhecimento do teor da presente proposta à Assembleia Municipal.

REABILITA - PROCESSO N.º 333/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 40185, de 07.03.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 81.115,40€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 12.500,00€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 351/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 71098, de 02.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 25.705,00€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 6.426,25€.

DELIBERAÇÕES 2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 354/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 64314, de 17.04.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 17.409,44€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 4.352,36€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 355/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 66300, de 20.04.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 25.016,00€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 6.254,00€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 359/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 74387, de 05.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 16.101,40€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 4.025,35€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 366/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 74198, de 05.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 28.344,40€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 8.503,32€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 367/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 67350, de 21.04.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 44.668,40€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 11.167,10€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 368/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 67026, de 21.04.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 18.821,26€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 4.705,32€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa

execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 371/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 64234, de 17.04.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 20.137,02€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 5.034,26€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 375/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 68614, de 26.04.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 7.632,00€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.289,60€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 378/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 72346, de 03.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 36.442,80€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 10.932,84€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 236/2022.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 77230, de 10.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 29.839,00€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 7.459,75€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 122/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 73918, de 04.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 9.542,03€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.385,51€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 365/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 68713, de 26.04.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 32.941,62€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 8.235,41€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

34

BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2023

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 373/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 77704, de 10.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 34.672,60€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 8.668,15€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA PLUS - PROCESSO N.º 348/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 66306, de 20.04.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 33.029,60€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 14.863,32€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA VERTICAL - PROCESSO N.º 388/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 68715, de 26.04.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 17.633,71€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 5.290,11€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA VERTICAL - PROCESSO N.º 397/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 79101, de 12.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 28.523,70€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 8.557,11€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE PARA ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS LIGEIRAS, POR LOTES – RETIFICAÇÃO DO CADERNO DE ENCARGOS E PRORROGAÇÃO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO PROPOSTAS. Aprovada, por maioria.

As retificações ao caderno de encargos no âmbito do Procedimento de Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE para Aluguer Operacional de Viaturas Ligeiras, por 6 lotes, com a consequente prorrogação do prazo para apresentação de propostas, por período equivalente ao tempo decorrido desde o início daquele prazo até à comunicação das retificações, e nos exatos termos da informação n.º 94216, de 01.06.2023, da DA/DF. PROCESSO DISCIPLINAR Nº 08/PN/22 INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE ZELO E ASSIDUIDADE. Aprovada, por maioria por escrutínio secreto.

Aplicar ao trabalhador identificado no 1.º Considerando da proposta n.º 278/2023, tendo em conta os factos e fundamentos constantes do Relatório Final, a sanção disciplinar de suspensão por 90 (noventa) dias.

CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ESPAÇO NÃO HABITACIONAL NA BOBA, A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A ASSOCIAÇÃO APROXIMAR. Aprovada, por unanimidade.

O arrendamento de instalações de espaço não habitacional na Boba a Associação Aproximar, conforme descrito no 8.º considerando da proposta n.º 279/2023, a celebrar entre o Município da Amadora e a Associação Aproximar, para permitir

DELIBERAÇÕES REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA DE 14 DE JUNHO DE 2023 DELIBERAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS - ANO 2022.

Aprovada, por maioria.

1. Nos termos e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, os documentos de Prestação de Contas Consolidadas do ano de 2022 e respetivos anexos à proposta n.º 285/2023.

2. Submeter à Assembleia Municipal, ao abrigo e para os efeitos da alínea l) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 76.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro, ambos na sua atual redação, os mencionados documentos de prestação de contas consolidadas do ano de 2022.

a prossecução dos conteúdos previstos nos projetos aprovados no âmbito da candidatura ao PRR, e referentes às Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas.

PROJETO DE REGULAMENTO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL NO AMADORA BD – APROVAÇÃO. Aprovada, por maioria.

Submeter o Projeto de Regulamento para Ocupação de Espaço Comercial no Amadora BD, para aprovação da Assembleia Municipal, ao abrigo da alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com a alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do mesmo diploma legal, na sua atual redação.

FUNDO DE FINANCIAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO – CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EDIFÍCIOS ESCOLARES TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA OS AE. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba no montante total de 167.904,00€ para os dez Agrupamentos de Escolas (Alfornelos, Almeida Garrett, Cardoso Lopes, Amadora Oeste, Damaia, Mães D’Agua, Miguel Torga, José Cardoso Pires, Pioneiros da Aviação Portuguesa e Fernando Namora), correspondente a manutenção, conservação e pequena reparação das EB 2/3 e Secundarias, incluindo a manutenção e conservação dos respetivos espaços exteriores dos edifícios escolares, no âmbito do Fundo de Financiamento da Descentralização, a efetuar nos termos constantes do quadro da informação n.º 91452, de 29.05.2023, do DEDS.

GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2023 – 2.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA (REVISÃO) E 7.ª ALTERAÇÃO ANOS SEGUINTES. Aprovada, por maioria.

1. A 2.ª Alteração Orçamental Modificativa e a 7.ª Alteração Orçamental Permutativa - anos seguintes, e nos termos dos documentos em anexo à proposta n.º 286/2023.

2. Submeter a presente proposta à Assembleia Municipal, nos termos e para os efeitos da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação.

de apoio e toda a estrutura diretiva do Clube e da respetiva SAD, extensível a toda a grande “família tricolor”, pela subida à Primeira Liga do futebol nacional.

2. Remeter à Direção do Clube de Football Estrela da Amadora (CFEA) e à Administração da respetiva SAD o documento aprovado.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 21 DE JUNHO DE 2023 VOTO DE SAUDAÇÃO AO CLUBE DE FUTEBOL ESTRELA DA AMADORA. Aprovado, por unanimidade.

1. Saudar o Estrela da Amadora pela subida à Primeira Liga de Futebol Profissional; 2. Celebrar a Equipa B e os Escalões Sub-23 e Sub-17 pelos resultados alcançados, campeões, e também a Equipa de Ténis de mesa que ganhou o torneio de Lisboa; 3. Congratular-se com o trabalho e aposta nas modalidades amadoras, nomeadamente, a formação com destaque para as escolas de futebol. Estes progressos nas camadas jovens e modalidades revela a importância do clube na formação e dinamização do desporto no concelho; 4. Saudar igualmente a capacidade do clube na mobilização da massa associativa, criando uma dinâmica que permitiu com o empenho dos atletas, equipas técnicas e treinadores alcançarem os resultados obtidos; 5. Estas importantes vitórias e progressos nas camadas jovens e modalidades revela a importância do clube na formação e dinamização do desporto no concelho e, como tal, a importância do apoio reforçado da Câmara Municipal a este projeto.

A presente saudação deverá ser enviada à Direção e SAD do Estrela da Amadora DELIBERAÇÕES CONSTITUIÇÃO FUNDO FIXO DO DMTIC E EXTINÇÃO DO ANTERIOR – 2023.

Aprovada, por maioria.

1. Constituir um fundo fixo de caixa para 2023 e afeto ao Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação, designando como titular responsável pela gestão do mesmo, o Dr. Ricardo Correia Fernandes.

2. Extinguir o fundo fixo de caixa anteriormente constituído para o ano 2023 e afeto à Divisão de Sistemas, Tecnologias de Informação e Comunicação.

REABILITA - PROCESSO N.º 343/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 78264, de 11.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 14.543,20€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 4.362,96€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

MAPA DE PESSOAL – 2.ª ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Submeter a presente deliberação à Assembleia Municipal, entidade competente para a aprovação da mencionada alteração ao mapa de pessoal, conforme resulta da alínea ccc), do n.º 1, do artigo 33.º e da alínea o), do n.º 1, do artigo 25.º, ambos do anexo a que se refere o n.º 2, do artigo 1.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, conjugados com o artigo 29.º, do anexo a que se refere o artigo 2.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LGTFP).

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A COMISSÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS (CNPDPCJ) E A CMA – ADENDAS. Aprovada, por unanimidade.

As 2 (duas) minutas de Adenda ao Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e a Câmara Municipal da Amadora, considerando--se o Parecer Jurídico elaborado, nos termos do n.º 1 e alínea g), do n.º 2, do artigo 23, bem como da alínea v), do n.º 1, do artigo 33.º, da Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro, na sua atual redação.

REABILITA - PROCESSO N.º 380/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 75956, de 08.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 30.718,80€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 7.679,70€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

CONGRATULAÇÃO AO CLUB FOOTBALL ESTRELA DA AMADORA PELA SUBIDA À 1.ª DIVISÃO PORTUGUESA. Aprovada, por unanimidade.

1. Congratular o Clube de Football Estrela da Amadora (CFEA), bem como o seu plantel, equipa técnica, equipa médica, staff

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BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2023

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BTN, BTE E MT EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO E PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS. Aprovada, por unanimidade.

Solicitar à Assembleia Municipal da Amadora autorização prévia para abertura de um procedimento para Fornecimento de Energia Elétrica em Diversos Locais do Município, pelo período máximo de 24 (vinte e quatro) meses, pelo valor estimado máximo de 3.870.138,48€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como para a assunção dos respetivos compromissos plurianuais, para os efeitos do previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (LCPA), designadamente: Ano 2024 – até ao montante máximo de 1.935.069,24€ + IVA; Ano 2025 – até ao montante máximo de 1.935.069,24€ + IVA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM INSTALAÇÕES MUNICIPAIS E EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO E PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS. Aprovada, por maioria.

Solicitar à Assembleia Municipal da Amadora, autorização para a abertura de um procedimento com vista à prestação de serviços de vigilância humana e eletrónica em diversas instalações municipais e em unidades de saúde do município, para um período máximo 36 meses, no montante total estimado de 5.952.664,05€ acrescido de IVA, de acordo com o disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como para a assunção dos respetivos compromissos plurianuais, para os efeitos do previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (LCPA), e nos seguintes termos: Ano 2023 – 165.417,23€ + IVA; Ano 2024 – 1.984.221,35€ + IVA;

DELIBERAÇÕES Ano 2025 – 1.984.221,35€ + IVA; Ano 2026 – 1.818.804,12€ + IVA. SIMAS – RELATÓRIO E CONTAS DE 2022 – RETIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria.

O Relatório e Conta do ano 2022 dos SIMAS, com a retificação constante do documento designado por “errata” e submeter à Assembleia Municipal, o referido documento de prestação de contas, para os efeitos da alínea l) do n.º 2 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 76.º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro.

SIMAS – RECURSO HIERÁRQUICO NO ÂMBITO DO PROCESSOS DISCIPLINAR Nº 4/21 – IMPUGNAÇÃO DA DELIBERAÇÃO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO. Aprovada, por maioria.

Negar provimento ao recurso hierárquico interposto no âmbito do Processo Disciplinar n.º 4/2021, pelos fundamentos explanados no parecer jurídico n.º 145/RF/2023 de 12.06.2023, emitido pelo Gabinete de Apoio Jurídico desta Câmara Municipal, confirmando, deste modo, o ato do Conselho de Administração dos SIMAS que determinou o arquivamento do Processo Disciplinar n.º 4/2021.

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL NO JOUE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA À SOLUÇÃO DE SIG G/INTERAQUA E À SOLUÇÃO AQUAFIELD PARA O PERÍODO DE 2024/2026 – ABERTURA. Aprovada, por maioria.

Os atos do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, nos exatos termos da sua Proposta de Deliberação n.º 111-SIMAS/2023, de 05.06.2023.

SIMAS - EMPREITADA DE “ALTERAÇÃO DO SUBSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA REDUÇÃO DA PRESSÃO DA ZONA DA QUINTA GRANDE, EM ALFRAGIDE, CONCELHO DA AMADORA” – CP 20082/2020 – REVISÃO DE PREÇOS. Aprovada, por unanimidade.

A revisão de preços definitiva referente à empreitada destinada à “Alteração do subsistema de abastecimento de água para redução da pressão da zona da Quinta Grande, em Alfragide, concelho da Amadora”, no montante global de 27.205,58€, e nos exatos termos da Proposta de Deliberação n.º 118-SIMAS/2023, de 05.06.2023, do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora.

REABILITA - PROCESSO N.º 318/+/2022.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 66349, de 20.04.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 43.751,50; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 13.125,45€ 2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 342/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 87144, de 22.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 12.497,40€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 3.124,35€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 377/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 89715, de 25.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 21.182,50€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 5.295,63€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 384/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 85319, de 18.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 32.317,97€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 8.079,49€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 386/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 86778, de 19.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 9.826,20€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.456,55€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 387/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 87315, de 22.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 3.127,00€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 781,75€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 394/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 90242, de 25.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 47.811,30€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 14.343,39€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 400/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 90108, de 25.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 25.853,75€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 6.463,44€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 408/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 90300, de 25.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 22.690,26€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 5.672,57€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

36

BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2023

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 387/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 87341, de 22.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 19.610,00€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 4.902,50€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA PLUS - PROCESSO N.º 393/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 88391, de 23.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 19.419,20€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 8.738,64€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA CONTRATAÇÃO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, COM VISTA À OCUPAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR NA ÁREA DE APOIO JURÍDICO – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de 3 (três) postos de trabalho da carreira de Técnico Superior, na categoria de Técnico Superior (Apoio Jurídico), para a constituição de vínculos de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

REGULAMENTO DO NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO DA AMADORA – RETIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

O Regulamento do Núcleo Local de Inserção da Amadora, devidamente retificado, submetendo-se para aprovação da Assembleia Municipal, ao abrigo da alínea K), do n.º 1, do artigo 33.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, conjugado com a alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º, do mesmo diploma, nos termos da informação n.º 87232, de 22.05.2023, do DEDS/DIS. ACORDO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO DOS ALOÉS NA ÁREA DO DESENVOLVIMENTO DO TEATRO – TRANSFERÊNCIA DE VERBA. Aprovada, por unanimidade.

Atribuição de apoio financeiro à Associação Cultural Teatro dos Aloés, no valor total de 25.000,00€ em 2023, no âmbito do Acordo de Parceria para o Desenvolvimento do Teatro, e nos termos constantes da informação n.º 99225, de 06.06.2023, do DEDS/DIC, podendo assim dar continuidade ao projeto teatral da referida associação.

ACORDO DE PARCERIA CELEBRADO COM AQK – ASSOCIAÇÃO QUORUM CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA DANÇA – TRANSFERÊNCIA DE VERBA. Aprovada, por unanimidade.

A atribuição de apoio financeiro a AQK —Associação Quórum Cultural, no valor total de 35.000,00€ em 2023, nos termos e para os efeitos da Clausula 2.ª do Acordo de Parceria para Desenvolvimento da Dança, bem como, da informação n.º 99020, de 06.06.2023, do DEDS/DIC, para permitir dar continuidade às atividades a desenvolver pela aludida associação.

PROGRAMA “FÉRIAS NA CIDADE SUB 15 – ATRIBUIÇÃO DE VERBA. Aprovada, por maioria.

1. O Programa Férias na Cidade Sub 15 2023, nos termos constantes da informação n.º 102563, de 13.06.2023, do DEDS. 2. A minuta do Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município da Amadora e a Associação Tempos Brilhantes.

3. A minutado contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município da Amadora e o Clube de Ténis da Amadora.

4. A atribuição de comparticipação municipal, no valor máximo de 32.500,00€, valor que será atribuído as entidades

DELIBERAÇÕES acima referidas, nos termos do clausulado dos mencionados instrumentos jurídicos melhor identificados nos pontos 2 e 3 da parte propositiva da proposta n.º 312/2023 e de acordo com a informação n.º 102563, de 13.06.2023, do DEDS.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICITAÇÃO NO JOUE PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES EM DIVERSAS ZONAS DO CONCELHO DA AMADORA – IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA. Aprovada, por maioria.

1. Dar provimento parcial à impugnação administrativa apresentada pelo concorrente PURGEST, SERVIÇOS AMBIENTAIS, LDA., no âmbito do procedimento relativo à prestação de serviços de manutenção e conservação de diversas zonas verdes no Município da Amadora, com base nos fundamentos constantes do parecer emitido pelo Gabinete de Apoio Jurídico; 2. Anular o ato de adjudicação ao concorrente MAGOFLOR – JARDINS DO MAGOITO, LDA., tomado por deliberação do executivo na sua reunião de 03.05.2023, através da Proposta n.º 240/2023, com a consequente devolução do processo ao respetivo júri para os efeitos do previsto no art.º 148.º do CCP.

REABILITA - PROCESSO N.º 410/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 91320, de 29.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 36.994,00€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 9.248,50€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 411/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 92827, de 31.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 19.006,80€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 4.751,70€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 376/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 91363, de 29.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 27.542,40€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 6.885,60€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 414/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 94525, de 01.06.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 26.041,83€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 6.510,46€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 381/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 89894, de 25.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 24.804,00€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 6.201,00€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 424/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 92711, de 31.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 10.229,00€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.557,25€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 396/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 95238, de 01.06.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 10.027,60€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.506,90€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA ECO - PROCESSO N.º 377/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 89739, de 25.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 30.342,50€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 7.585,63€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA - PROCESSO N.º 398/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 92004, de 30.05.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 18.846,80€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 4.711,70€.

2. Que a comparticipação seja facultada ao proponente da candidatura a partir da data em que seja verificada a boa execução da obra, através de vistoria a efetuar no local, por técnicos municipais.

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

O apoio económico, no valor de 2.000€, para aquisição de dois bilhetes de avião, ao abrigo do Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, nos termos e com os fundamentos constantes da informação n.º 105479, de 16.06.2023, do DEDS/DIS.

REABILITA - PROCESSO N.º 407/+/2023.

Aprovada, por unanimidade.

1. A candidatura ao REABILITA, nos termos da informação n.º 95466, de 01.06.2023, do DHRU, de acordo com os seguintes valores: – Custo do orçamento da obra: 53.975,20€; – Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 12.500,00€.

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BOLETIM MUNICIPAL · JULHO/AGOSTO 2023

REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 28 DE JUNHO DE 2023 DELIBERAÇÃO PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO PARA PROVIMENTO DOS CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2.º GRAU, CHEFE DO GABINETE DE AUDITORIA E CONTROLO INTERNO – COMPOSIÇÃO DO JÚRI. Aprovada, por maioria.

1. A composição do Júri do procedimento de recrutamento para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno (GACI) da Câmara Municipal da Amadora: Presidente: Sr. Diretor do Departamento de Administração Geral, Dr. Arlindo Osvaldo Cerejo Pinto; Vogais efetivos: Sr. Diretor do Departamento Financeiro, Dr. Pedro Jorge Queiroz Castanheira da Costa e Sra. Chefe da Divisão de Administração Financeira, Dra. Lurdes Maria Batista Grosso Silva; Vogais suplentes: Sr. Diretor do Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação, Dr. Ricardo Correia Fernandes e Sra. Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Contratação, Dra. Ana Paula Pereira dos Santos Viana.

2. Que a presente proposta seja remetida pelo órgão executivo ao órgão deliberativo para competente autorização, nos termos do n.º 1, do art.º 13.º da Lei n.º 49/2012.

EDITAIS CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público, que nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 23.º, do Anexo I a que se refere o n. º 2 do artigo 1.º e alíneas o) e u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, bem como no Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro na sua atual redação, foi celebrado em 29 de maio de 2023, o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município da Amadora e a Federação Portuguesa de Orientação, disponível em “www.cm-amadora.pt/ municipio/editais-avisos-comunicados/contratos-programa-ed” para consulta.

Para constar e para os devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo.

Amadora, 07 de junho de 2023 O Diretor do Departamento de Administração Geral, Arlindo Pinto A Presidente, Carla Tavares Edital N.º 3/2023 CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público que, de acordo com o disposto no n.º 2 do Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, na redação conferida pelo Decreto-lei n.º 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos na implementação do Programa de Controlo de Qualidade da Água (PCQA), bem assim como os obtidos no Controlo Operacional no Concelho da Amadora, nas análises de controlo da qualidade da água de consumo humano, no que concerne aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023, são os constantes do mapa anexo.

De acordo com a informação prestada pela Unidade Laboratorial da Divisão de Controlo e Proteccão da Qualidade da Água, o número de análises previstas no PCQA, a percentagem de análises realizadas relativamente ao PCQA aprovado, o valor paramétrico, os valores máximo e mínimo obtidos nas análise realizadas, a percentagem de análises que cumprem a legislação, a informação complementar relativa às causas dos incumprimentos e às medidas corretivas implementadas para regularizar a qualidade da água, a informação relativa aos parâmetros conservativos da água exclusivamente comprada, em cumprimento do disposto nas alíneas a) a g) do número 5 do artigo 17.º do citado diploma legal, são os constantes do mapa em anexo.

E para constar se passou o presente Edital, que vai ser afixado nos lugares públicos habituais e no sítio da Internet, nos termos legais.

Amadora, 20 de junho de 2023 A Presidente, Carla Tavares

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