Boletim Municipal da Amadora n.º 33

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TEXTOS ESCRITOS AO ABRIGO DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

SUMÁRIO AMADORA MUNICÍPIO

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AMADORA EDUCA

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AMADORA TERRITÓRIO

• Diretora

CARLA TAVARES

• Editora

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SÍLVIA RODRIGUES

• Produção

TKS - Innovation Agency

AMADORA SOLIDÁRIA AMADORA AMBIENTE

NUNO FERNANDES NUNO CRUZ MIGUEL CABRITA RICARDO RODRIGUES GIRP - Gabinete de Imprensa e Relações Públicas

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AMADORA SAUDÁVEL AMADORA CULTURA

• Colaboradores

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• Fotografias

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NUNO FERNANDES Carlos Oliveira Paulo Moreira

• Design

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TKS - Innovation Agency

• Propriedade

MUNICÍPIO DA AMADORA

• Impressão

SOGAPAL, S.A.

• Publicação Bimestral • Distribuição Gratuita • Tiragem

74.000 EXEMPLARES

• ISSN

1647-8096

• Depósito Legal

315293/10

• Publicação anotada na ERC

Av. Movimento das Forças Armadas Mina de Água, 2700-595 Amadora Tel.: 21 436 90 00 | Fax: 21 492 20 82 www.cm-amadora.pt

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EDITORIAL Presidente da Câmara Municipal da Amadora

Caras e caros munícipes, Ao iniciar um novo ano queremos continuar a fazer chegar até si este espaço informativo e explicativo da atividade da Câmara Municipal junto da sua população. É um dever de todas as autarquias estabelecerem pontes de comunicação com os seus eleitores, onde se procura facultar informação útil a cada munícipe e dar nota da prossecução das iniciativas de quem os governa.

Neste caso, a publicação do boletim bimestral é uma ferramenta indispensável ao serviço de todos e para todos.

Por isso mesmo, este primeiro número de 2016 continua a refletir aquilo que é a nossa matriz de governação da cidade, com uma forte aposta na promoção do bem-estar dos nossos munícipes. Deste modo, a Câmara Municipal continua a apostar em projetos de requalificação urbana e do espaço público, como é disso exemplo o futuro Parque das Artes e do Desporto, a nascer no local da antiga Lixeira da Boba.

Será um espaço único, numa ligação perfeita de áreas, onde se poderá praticar atividades desportivas ao ar livre e usufruir de zonas de observação de arte, integrada na paisagem.

Neste ano, como é descrito neste Boletim, procuraremos dar continuidade à consolidação de parcerias e redes de trabalho, que nos permitem, dia após dia, continuar a trabalhar em prol de uma melhor qualidade de vida no nosso território. Lembramos a importância das instituições da cidade, parceiras fundamentais em projetos nas áreas da educação, da ação social, do desporto, da cultura e do ambiente, bem como as juntas de freguesia, aliadas permanentes na gestão diária do território.

Assim, dando continuidade ao praticado nos primeiros dois anos deste mandato, iniciámos um novo ciclo de presidências abertas pelas freguesias do concelho, auscultando a população e verificando, no terreno, o desenvolvimento de alguns projetos municipais.

Em nome de toda a minha equipa gostaria de desejar-lhe uma boa leitura bem como dizer-lhe que vamos procurar manter este e outros meios de comunicação consigo, porque é para si e por si, que trabalhamos afincadamente.

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Em 2016, mexa-se pela sua saúde!

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Ao todo, são já 22 as vias pedonais existentes pelo concelho (assinaladas no mapa em anexo) que perfazem um total de 22,5 quilómetros.

A cidade da Amadora tem-se assumido como entidade promotora da saúde e bem-estar. No seu contexto urbanístico, são grandes os desafios para encontrar soluções inovadoras que respondam à crescente preocupação dos seus munícipes em usufruírem dos benefícios da prática desportiva.

Por forma a proporcionar a todos os amadorenses um estilo de vida ativo e sem custos, a Câmara Municipal da Amadora tem feito um forte investimento na construção de pistas de caminhada de utilização livre e informal.

Recomendações da OMS: Sabia que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a inatividade física ocupa o 4.º lugar entre os principais fatores de risco de mortalidade em todo o mundo e que é um dos principais fatores de risco para doenças não transmissíveis (DNT’ss), tais como doenças cardiovasculares, cancro e diabetes?

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• Para adultos (+18 anos): 150 minutos semanais de atividade moderada.

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Por isso a OMS recomenda: • Para crianças e adolescentes: 60 minutos diários de atividade moderada o intensa.

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Como forma de retardar o desenvolvimento das DNT’s, a OMS tem vindo a sensibilizar os diferentes países membros quanto à necessidade emergencial de modificar o estilo de vida sedentário e praticar atividade física regular, a fim de proporcionar maior qualidade de vida. Reconhecendo a grande importância da atividade física para a saúde física, mental e social, capacidade

funcional e bem-estar de indivíduos e comunidades, a Organização Mundial de Saúde aponta para a necessidade de políticas e programas que levem em conta as necessidades e possibilidades das diferentes populações e sociedades, com o objetivo de integrar a atividade física no dia-a-dia de todas as faixas etárias.

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Novas pistas de caminhada em 2016 • Pista de Caminhada de Ligação da Estação Amadora Este ao Parque Central: a nova pista dará continuidade à pista da Estrada dos Salgados, fazendo a sua ligação até ao Parque Central, localizado no centro da cidade. Com início na rotunda que dá acesso à Praça São Silvestre, a pista desenvolve-se ao longo das ruas Manuel Ribeiro de Pavia, Eng.º Ângelo Fortes, Vice-Almirante Azevedo Coutinho, Maria Alda Barbosa de Nogueira, das Indústrias, Elias Garcia, Av. Comandante Luís António da Silva, Av. General Humberto Delgado, Praça 25 de Abril, terminando junto à entrada do Parque Central, localizada nesta última avenida. Ao longo do seu traçado, a pista será adaptada à envolvente já existente, isto é, aos edifícios, aos estacionamentos e às vias rodoviárias existentes, ou mesmo árvores e respetivas caldeiras que se encontram neste espaço, sendo por isso, uma infraestrutura que vai ser delineada à medida do espaço disponível. A pista terá um total de 2015 metros.

• Pista de caminhada da Av. D. Carlos I: no âmbito das obras de requalificação desenvolvidas junto à futura estação de metropolitano da Reboleira, a autarquia está a construir uma pista com 1275 metros que fará ligação à existente na Avenida D. José I e, consequentemente, ao centro da cidade da Amadora.

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Para além das 22 pistas de caminhada, os munícipes vão poder usufruir, em breve, de dois novos troços pedonais, num total de 3,290 metros em construção.

Câmara Municipal da Amadora vencedora dos Green Project Awards (GPA)

O projeto piloto de controlo de regas dos espaços verdes da Câmara Municipal da Amadora foi o grande vencedor da 8.ª edição dos Green Project Awards (GPA), na área da Gestão Eficiente de Recursos. O prémio, iniciativa da Consultora de Public Engagement (GCI), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus) foi anunciado, a 7 de janeiro, em Lisboa.

Nos últimos 20 anos, a área dos espaços verdes que integram a estrutura verde secundária do Município da Amadora, evoluiu de 42,1 ha (2,32m2/habitante), para 116 ha (9 m2/habitante), o que, apesar de representar uma melhoria significativa do ambiente urbano, traduz-se em elevados custos de manutenção, resultantes de um grande consumo de água para rega.

Com o objetivo de reduzir estes consumos, implementou-se o projeto-piloto com o recurso a dois pequenos aparelhos, instalados em dois parques urbanos do concelho (Parque Aventura e Jardim Metro da Falagueira), que perfazem uma área de zonas regadas de 26 300 m2.

O aparelho tem como componente um cartão de dados, com ligação à internet e o acompanhamento do funcionamento da rega em tempo real. Permite, desta forma, a interrupção da rega a qualquer momento e, em qualquer lugar, a um operador que para tal tenha permissão através

de um simples comando num telemóvel, tablet ou computador, com acesso a uma página da internet criada para esse efeito.

Depois da implementação destes dois aparelhos, estudou-se a média anual dos consumos de água dos últimos 3 anos (2011/12/13) nos 2 parques. Em comparação com o consumo verificado em 2014, aferiu-se que a simples utilização do aparelho, permitiu poupar 16 411 m3 de água, equivalente a cerca de 12 mil euros de consumo, em apenas um ano. O investimento realizado foi mínimo, contabilizando-se apenas a aquisição de 2 aparelhos e o pagamento dos custos de criação da página da Internet, onde os dados estão alojados.

Após o sucesso deste projeto piloto, o mesmo vai ser implementado em todo o concelho com a instalação, este ano, de aparelhos similares nos 60 maiores espaços verdes do concelho.

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Parque das Artes e do Desporto nasce na Amadora Em tempos foi uma pedreira, posteriormente, uma das maiores lixeiras da Área Metropolitana de Lisboa, encerrada em 1985 e selada há pouco mais de dez anos.

A recuperação ambiental da lixeira da Boba permitiu transformar aquele espaço numa zona onde nos dias de hoje se privilegia a saúde e o lazer.

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Rodeada de grandes zonas habitacionais, a vasta área da antiga lixeira foi transformada num circuito de manutenção, utilizado por dezenas de pessoas, verificando-se uma afluência significativa ao fim-de-semana. Servida por excelentes acessos, como a CRIL, a CREL e o IC16, toda a área da antiga lixeira vai ser objeto de requalificação, dando lugar à construção do Parque das Artes e do Desporto.

Para além da pista pedonal, o novo parque vai dispor de um circuito de manutenção, de uma zona de relvado polivalente, de um palco ao ar livre, de um parque infantil, de uma zona de mato, de um parque canino e três campos para a prática de modalidades como o futebol, o padel e o ténis.

Aliado ao desporto e ao bem-estar, os visitantes do parque poderão observar uma exposição de arte na paisagem onde, peças escultóricas de diversos autores e pertença do acervo municipal são parte integrante de um percurso pedestre, valorizado ainda por pequenas zonas de estadia e nichos para contemplação dos referidos elementos escultóricos.

Após a elaboração do projeto de execução do parque, no passado mês foi lançado o concurso público para a sua construção, cujo investimento rondará os 800 mil euros.

Bombeiros assinalam 111 anos de vida Os Bombeiros Voluntários da Amadora celebraram os seus 111 anos de existência, no passado dia 10 de janeiro. Para assinalar a data, realizou-se a tradicional sessão solene comemorativa com a promoção e condecoração de bombeiros, e entrega de diplomas e emblemas a funcionários e sócios.

A cerimónia contou com a participação da Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, que, em nome do Município, agradeceu a todos os soldados da paz o seu empenho diário e referiu o quanto zelam pela segurança e bem-estar de todos os amadorenses.

Homenagem a antigo autarca A Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, marcou presença na inauguração da Praça Luís Duque, na Freguesia de Alfragide. Esta cerimónia, realizada a 8 de dezembro último, foi uma homenagem da Junta de Freguesia ao antigo autarca falecido em 2011, ao qual a Câmara Municipal se associou.

Presidente de Cabo Verde recebido na Amadora No âmbito da visita do Presidente da República de Cabo Verde a Portugal, Jorge Carlos Fonseca foi recebido pela Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, na Escola Superior de Teatro e Cinema.

O Presidente da República de Cabo Verde deslocou-se a este espaço na Amadora, no dia 13 de dezembro, para reunir com a comunidade e condecorar personalidades cabo-verdianas residentes em Portugal, distinguidas no âmbito das celebrações do 40º Aniversário da Independência Nacional. À receção de boas-vindas juntou-se ainda a Embaixadora de Cabo Verde em Portugal, Madalena Neves, a Vereadora da Câmara da Amadora, Rita Madeira e o Chefe de Gabinete da Presidência, Luís Lopes.

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Presidência aberta passa na Freguesia de Águas Livres A Presidente da Câmara Municipal da Amadora realizou, no dia 1 de fevereiro, a primeira presidência aberta do terceiro ciclo de visitas de trabalho pelas freguesias do concelho deste mandato. Ao longo da manhã, Carla Tavares, acompanhada pelos seus vereadores, técnicos municipais, e por todo o executivo da Junta de Freguesia de Águas Livres, percorreu as ruas da freguesia, auscultando a população e verificando, no terreno, alguns projetos municipais.

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A visita iniciou-se no Complexo Sociodesportivo da Buraca, onde a Presidente da Câmara teve a oportunidade de apreciar as obras de requalificação na área desportiva efetuadas pela junta e ainda, visitar as instalações da Associação de Reformados Pensionistas e Idosos da Buraca.

Depois de uma passagem pela Urbanização da Atalaia, a comitiva inteirou-se do desenrolar das obras de requalificação do espaço urbano nas pracetas Agostinho da Silva, Correia Garção, Luis Verney, D. José Barbosa e Leonardo Coimbra, na Urbanização do Neudel. Em todas as áreas referidas, a Câmara Municipal, em substituição do urbanizador, decidiu construir zonas de parqueamento automóvel e reforçar a iluminação pública.

No decorrer do périplo, a edil visitou ainda as obras que a Autarquia está a realizar para melhorar as condições das piscinas da Damaia, geridas pelo Clube de Natação da Amadora (CNA) .

Por fim, Carla Tavares percorreu a Avenida D. Carlos I, onde verificou o desenrolar das obras de reordenamento e tratamento paisagístico, a cargo da Câmara Municipal da Amadora, fundamentais naquela zona com a chegada, em breve, do metropolitano à Reboleira.

Esta intervenção tem um investimento de cerca de 600 mil euros, para a requalificação entre o [Bingo do] Estrela da Amadora e a estação da Damaia. A intervenção na D. Carlos I vai permitir aumentar o estacionamento, reforçar a iluminação pública, criar zonas de estadia e fazer a ligação da pista de caminhada da Reboleira ao centro da cidade.

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Largo Vasco da Gama A Câmara Municipal da Amadora está a construir um novo parque urbano na Freguesia da Encosta do Sol, mais concretamente junto ao Largo Vasco da Gama. Este novo parque vai contar com espaços verdes, áreas com função de estadia, novos passeios, estacionamento e novos nichos para os contentores do lixo. Nesta obra está ainda prevista a criação de um acesso pedonal com ligação à zona do comércio local.

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Estrada Velha de Queluz A Câmara Municipal da Amadora interveio recentemente na Estrada Velha de Queluz, onde substituiu parte do troço de calçada por lajeta, tornando o passeio mais seguro para quem diariamente ali passa. A obra contemplou ainda a requalificação dos acessos às garagens e a construção de uma via de aceleração que permite reforçar a segurança da circulação rodoviária naquela estrada.

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Rua Alexandre Herculano Na freguesia da Venteira, a Rua Alexandre Herculano será objeto de trabalhos de requalificação. Por ter uma cota bastante acentuada, a Câmara Municipal da Amadora vai substituir toda a calçada existente por passeios antiderrapantes, utilizando lajetas semelhantes às já colocadas noutras ruas do centro da cidade.

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Rua Fernão Magalhães Após a realização de uma visita de trabalho no ano passado à Freguesia da Encosta do Sol, a Presidente da Câmara, em articulação com a equipa da Junta de Freguesia, decidiram realizar uma intervenção na Rua Fernão Magalhães. A obra ficou agora concluída, melhorando substancialmente a mobilidade de quem ali reside.

Os trabalhos consistiram na pavimentação da rua, atuar ao nível de todos os passeios e procedeu-se ao rebaixamento das passadeiras.

Rua da Paiã Também na Freguesia da Encosta do Sol, e respondendo a diversos pedidos da população local, a Câmara Municipal da Amadora colocou um abrigo na paragem de autocarros, junto à sede do Sporting Clube da Paiã. Para além deste abrigo, que permite melhores condições de conforto e segurança dos utilizadores do transporte público, a Autarquia colocou novos abrigos noutras zonas da freguesia, nomeadamente na Brandoa.

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Requalificação da Av. dos Combatentes da Grande Guerra A Câmara Municipal da Amadora concluiu a requalificação da Av. dos Combatentes da Grande Guerra, na freguesia da Mina de Água.

A intervenção profunda nesta artéria contemplou o reperfilamento de via, o reordenamento de estacionamento, a requalificação de pavimentos (passeios e betuminoso) e a colocação de sinalização horizontal e vertical.

Com esta obra, conseguiu-se ainda criar pequenas bolsas de espaços verdes, resultando numa imagem mais cuidada e apelativa desta zona central da cidade.

Instalações sanitárias no Parque da Mônica O Parque Maurício – Turma da Mônica já tem ao dispor dos seus visitantes uma instalação sanitária. Respondendo aos diversos pedidos dos utilizadores deste espaço lúdico, a Câmara Municipal colocou um equipamento de WC, de-

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vidamente adaptado para pessoas com mobilidade reduzida, e que funciona, gratuitamente, durante o horário do parque. Este equipamento de lazer fica situado na freguesia da Falagueira – Venda Nova.

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O Município da Amadora assinalou o Dia da Não-Violência Escolar, que se comemora a 30 de janeiro, com um conjunto de iniciativas contando com a participação de alunos, funcionários e professores.

Contra a violência na escola

Em três dezenas de estabelecimentos de ensino, incluindo creches, jardins-de-infância e unidades do 1.º ao 3.º ciclo, os participantes vestiram uma t-shirt branca, como símbolo da luta contra a violência e fizeram um cordão humano à volta da escola.

A comunidade escolar foi ainda convidada a ciar uma mensagem ou desenho alusivo numa área do espaço de ensino, ação enquadrada no Plano Municipal Contra a Violência/Rede Integrada de Intervenção para a Violência na Amadora (RIIVA), que visa sensibilizar a população para o combate da violência na escola.

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Carta Educativa atualizada A Carta Educativa do Concelho da Amadora foi recentemente atualizada e é um instrumento fundamental para o planeamento de diversas políticas públicas de base territorial.

Em http://educa.cm-amadora.pt pode consultar a oferta educativa existente no território e a respetiva área de influência administrativa de cada agrupamento. Todas as moradas da cidade têm previamente definido o agrupamento de escolas a que pertence.

O QUE É A CARTA EDUCATIVA? De acordo com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro e demais normativos em vigor ...” a Carta Educativa é, a nível municipal, o instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico de cada município”.

A Diretora do Fundo Social Europeu, Andriana Sukova-Tosheva, visitou no passado dia 4 de fevereiro a Sede de Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves. A responsável fez-se acompanhar neste encontro por uma comitiva composta por elementos do POCH – Programa Ocupacional Capital Humano e da Agência para o Desenvolvimento da Coesão.

Esta visita teve como objeto conhecer de perto o sucesso dos cursos profissionais lecionados neste agrupamento, bem como a integração dos alunos pertencentes a franjas sociais desfavorecidas e o processo de combate ao insucesso e abandono escolar.

A Diretora, acompanhada pelo Presidente do Conselho do Agrupamento de Escolas, Professor José Biscaia e pela Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, teve ainda a oportunidade de visitar a Unidade de Ensino Estruturado e, nesse contexto observou algumas atividades desenvolvidas pelos alunos com perturbação do espetro do autismo.

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Europa de olhos postos no sucesso escolar da Escola Azevedo Neves

Alunos aprendem a viver sem riscos No mês de janeiro iniciou-se a iniciativa de sensibilização “Viver Sem Riscos”, destinada aos alunos do 1º ciclo do concelho.

Esta ação permite que as crianças aprendam, de forma divertida, conceitos sobre a temática dos riscos abordando questões como, quais os locais seguros e perigosos nas nossas casas, na escola ou no trabalho foram algumas das interrogações trabalhadas nesta ação, da responsabilidade do Serviço Municipal de Proteção Civil. Através da realização de jogos educativos, e de forma lúdica promove-se de forma lúdica a sensibilização das crianças para o tema dos riscos, transmitindo informação e estimulando as novas gerações no processo de tomada de consciência e, dessa forma, a estarem melhor preparados para lidar com esta temática.

A ação “Viver Sem Riscos” vai decorrer até ao final do mês de março nas escolas do Municipio.

Lavandaria social na Escola das Profissões No dia 27 de janeiro, a Escola Intercultural e das Profissões da Amadora e a Fundação ISC (ITO Supporting Community) assinaram um protocolo referente à criação e manutenção de uma lavandaria social, numa cerimónia que contou com a presença da Presidente da Fundação, Shinrei Ito, e da Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares.

No âmbito da visita da comitiva japonesa estava prevista a inauguração da Lavandaria Social, resultado da doação da Fundação ISC. O novo equipamento social, situado na sede da Escola das Profissões, pode ser utilizado, gratuitamente, por todos os alunos do concelho da Amadora e respetivas famílias, num claro reforço “do papel que a Escola tem realizado no combate à discriminação e na constante procura da igualdade entre todos”, como salientou Shinrei Ito. A visita terminou no Pólo da Reboleira, tendo-se realizado uma visita aos balneários dos alunos, obra apoiada pela Fundação ISC, em 2011.

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PRAÇA D. JOÃO I

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Destacamos neste número do boletim municipal a Praça D. João I e a Praça da Igreja, na Freguesia da Venteira, num total de 34 edifícios.

PRAÇA DA IGREJA

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Neste momento, dos 10 edifícios que constituem a Praça D. João I, 6 sofreram obras de reabilitação, e dos 24 que constituem a Praça da Igreja, também 5 já foram intervencionados, havendo ainda a decorrer candidaturas a apoios municipais para a realização de obras a curto prazo.

Estes resultados demonstram, em primeira linha, o empenho da câmara municipal na sensibilização dos proprietários para a necessidade imperiosa de não permitir a degradação do seu patri-

mónio e na criação e divulgação da panóplia de apoios e instrumentos existentes para que estes consigam reabilitar e conservar os seus imóveis de forma regular e coerente com o espaço urbano onde se inserem.

Da ação concertada entre a autarquia e os particulares resultou um movimento de reabilitação, contribuindo para a melhoria das condições de habitabilidade dos edifícios e para uma imagem da cidade mais cuidada, moderna e harmoniosa.

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DELIBERAÇÕES NOVEMBRO 2015 ASSEMBLEIA MUNICIPAL EDITAL Número: 23/2015 Joaquim Moreira Raposo, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua Sessão Ordinária de novembro de 2015, realizada 12 de novembro de 2015: 1. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Grandes Opções do Plano para o Ano 2016 (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Ações Municipais) (Proposta n.º 567/2015)”; 2. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Orçamento Ordinário para o Ano 2016 (Proposta n.º 568/2015)”; 3. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “SIMAS – Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano 2016 (Proposta n.º 569/2015)”; 4. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos) de 2015 – Anos Seguintes – 11.ª Modificação (Proposta n.º 601/2015)”; Amadora, 13 de novembro de 2015 O Presidente Joaquim Moreira Raposo

ventes“ à empresa “Ideal jardins – Construção e Manutenção, Lda.”, pelo valor 563.400,00 €, acrescido de IVA à taxa legal; 3. Que, em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s).

BENEFICIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS SEDE DOS AGRUPAMENTOS, AO ABRIGO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO – APOIO FINANCEIRO - RETIFICAÇÃO DE VALORES. Aprovada, por unanimidade.

1. A atribuição de 2.700,40 € aos Agrupamentos de Escolas Almeida Garrett, Cardoso Lopes, Damaia, Miguel Torga e José Cardoso Pires, ao abrigo do Contrato de Execução existente entre o Município da Amadora e o Ministério da Educação e Ciência (MEC), nos termos e para os efeitos expostos no quadro da informação n.º 85644, de 20.10.2015, do DEDS/DIE; 2. Dar seguimento ao procedimento para reembolso da verba transferida em excesso, no valor total de 3.422,80 € por parte dos Agrupamentos de Escolas Amadora Oeste e Fernando Namora, nos termos e para os efeitos expostos no quadro da informação n.º 85644, de 20.10.2015, do DEDS/DIE.

CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FONSECA E COSTA. Aprovado, por unanimidade.

1. Um Voto de Pesar pela Morte de José Fonseca e Costa.

2. Endereçar à família enlutada cópia do documento aprovado.

DELIBERAÇÕES PROC. Nº 137-PL/96 – REQUERENTE: GERALNOVA – COMPRA, VENDA E EXPLORAÇÃO DE IMÓVEIS, S.A. – REDUÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA. Aprovada, por unanimidade.

1.No âmbito do alvará de loteamento n.º 2/01 e referente ao processo de loteamento n.º 137-PL/96, a redução/manutenção da caução, prestada sob a forma de garantia bancária com o n.º 283 795 datada de 8 de agosto de 2001, emitida pelo Banco Espirito Santo e Comercial de Lisboa, S.A., para o valor a reter/manter de 634.082,30 €.

2.Notificar o requerente e a instituição bancária, da presente deliberação.

PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DE TERRENOS MUNICIPAIS NO LOTEAMENTO DA AV. DR. TEÓFILO CARVALHO DOS SANTOS – AUDIÊNCIA DOS INTERESSADOS/ CONSULTA PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade. a) O projeto de regulamento relativo à cedência do direito de superfície de terrenos no loteamento municipal da Avenida Dr. Teófilo Carvalho dos Santos; b) Submeter o referido projeto de regulamento a audiência escrita dos interessados, que como tal se constituíram no procedimento, pelo prazo de 30 dias; c) A submissão a consulta pública para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias a contar da publicação do projeto em termos legais.

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 550,82 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 86281, de 21.10.2015, do DEDS/DIS.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À REMODELAÇÃO PARCIAL DO EMISSÁRIO DE QUEIJAS, NO CONCELHO DE OEIRAS – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos do Conselho de Administração dos SIMAS, através dos quais aprovou: a) A adjudicação do concurso público para a empreitada destinada à remodelação parcial do Emissário de Queijas, no concelho de Oeiras, à empresa TEKNOTHURI, S.A., pelo valor de 117.066,61 € ao qual acrescerá IVA à taxa legal em vigor, com inversão do sujeito passivo, para um prazo de execução de 60 (sessenta) dias; b) A nomeação da coordenadora de segurança em fase de obra e diretora de fiscalização de obra; c) A notificação ao adjudicatário, para prestação de competente caução, no valor de 5% do valor contratual; d) A celebração de contrato escrito, cuja minuta será alvo de aprovação posterior, aquando da prestação de caução.

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 145,10 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 88087, de 27.10.2015, do DEDS/DIS.

CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO DO URBANIZADOR NA URBANIZAÇÃO DO NEUDEL-DAMAIA” – ADJUDICAÇÃO. Aprovada por Unanimidade.

1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi elaborado pelo júri do procedimento em causa; 2. Adjudicar o Concurso Público para a empreitada designada por “Urbanização Neudel/Damaia – Execução das obras de qualificação do espaço público em substituição do urbanizador“ pelo valor 639.994,29 €, acrescido de IVA à taxa legal; 3. Que, em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s).

CONCURSO PÚBLICO PARA “CORREDOR PEDONAL – METRO AMADORA ESTE/CENTRO DA AMADORA/ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2014 – EXECUÇÃO DAS OBRAS” - EMPREITADA N.º 33/2015 – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi elaborado pelo júri do procedimento em causa; 2. Adjudicar o Concurso Público para a empreitada designada por “Corredor pedonal – Metro Amadora Este / centro da Amadora / Orçamento participativo 2014 – Execução das obras“ à empresa “Lusifor – Serviços técnicos especializados, S.A.”, pelo valor 299.230,93 €, acrescido de IVA à taxa legal; 3. Que, em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s).

CONCURSO PÚBLICO PARA “REORDENAMENTO DA AV. D. CARLOS I E TRATAMENTO PAISAGÍSTICO DAS ÁREAS ENVOLVENTES – EMPREITADA N.º 38/2015 – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi elaborado pelo júri do procedimento em causa; 2. Adjudicar o Concurso Público para a empreitada designada por “Reordenamento da Av. D. Carlos I e tratamento paisagístico das áreas envol-

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FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 178,95 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 86240, de 21.10.2015, do DEDS/DIS.

DELIBERAÇÕES

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 680,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 88004, de 27.10.2015, do DEDS/DIS.

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 229,90 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 87934, de 27.10.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 500,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 86897, de 22.10.2015, do DEDS/DIS. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS) DE 2015 – ANOS SEGUINTES – 11.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. As alterações aos citados documentos previsionais de gestão (11.ª Modificação), e constante da informação n.º 89795, de 03.11.2015, do DF. 2. Submeter à Assembleia Municipal, as alterações integradas na 11.ª modificação e relativa ao PPI – Anos seguintes.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 DELIBERAÇÕES CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO DO URBANIZADOR NA URBANIZAÇÃO DO NEUDEL-DAMAIA” - EMPREITADA N.º 34/2015 – RETIFICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. Ratificar, o despacho proferido pela Senhora Presidente da Câmara a 6 de novembro do ano em curso e através do qual autorizou as retificações identificadas no 2.º considerando da proposta n.º 602/2015 e constantes na informação n.º 506, de 06.11.2015, do DOM/DAIPEV. 2. Retificar o valor da adjudicação por extenso, constante da proposta n.º 590/2015, para seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro euros e vinte e nove cêntimos.

CONCURSO PÚBLICO PARA “CORREDOR PEDONAL – METRO AMADORA ESTE/CENTRO DA AMADORA/ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2014 – EXECUÇÃO DAS OBRAS” - EMPREITADA N.º 33/2015 – RETIFICAÇÃO – RATIFICAÇÃO.

Aprovada, por unanimidade.

Ratificar, o despacho proferido pela Senhora Presidente da Câmara a 6 de novembro do ano em curso e através do qual autorizou a retificação melhor identificada no 2.º considerando da proposta n.º 603/2015.

AUTORIZAÇÃO GENÉRICA AO ABRIGO DA PORTARIA N.º 149/2015 DE 26 DE MAIO - CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS. Aprovada, por unanimidade.

Autorizar, a Senhora Presidente da Câmara Municipal a celebrar os contratos de aquisição de serviços, com dispensa de parecer prévio, discriminados e melhor identificados no quadro constante da informação n.º 94429, de 16.11.2015, do DF/DA.

- Custo do orçamento da obra: 17.484,00 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 3.496,80 €; 2. Que a Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 27/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1334/2015; A candidatura ao REABILITA +, requerida por Isabel Maria Gonçalves Ponte, na qualidade de Administradora do imóvel sito na Rua Professor Doutor Egas Moniz, n.º 15, na freguesia de Águas Livres, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 64.106,42 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 12.821,28 €; 2. Que a Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 28/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1247/2015; A candidatura ao REABILITA +, requerida por Henrique António Lourenço, na qualidade de Administrador do imóvel sito na Rua José Afonso, n.º 9, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 19.731,36 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 3.946,27 €; 2. Que a Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

SIMAS – PROCEDIMENTO PARA CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS E REPARAÇÃO DE RAMAIS E CAIXAS DE VISITA DE SANEAMENTO NO CONCELHO DA AMADORA PARA OS ANOS DE 2015 E 2016 – MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a minuta do contrato a celebrar com a empresa “Olico – Materiais para Construção Civil e Obras Públicas, Lda.” no âmbito da empreitada de substituição de tampas e reparação de ramais e caixas de visita de saneamento no concelho da Amadora para os anos de 2015 e 2016.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE TELEGESTÃO, AUTOMAÇÃO, INSTRUMENTAÇÃO E SUPERVISÃO DAS REDES DE ÁGUA E SANEAMENTO DOS SIMAS DOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS E AMADORA – MINUTA DO CONTRATO - RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a minuta do contrato a celebrar com a empresa “Instrutex – Engenharia e Serviços, Lda.” no âmbito da prestação de serviços destinados à manutenção dos sistemas de telegestão, automação, instrumentação e supervisão das redes de água e saneamento dos SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REBAIXAMENTO DE RAMAIS NAS RUAS CONFLUENTES À AV. PADRE HIMALAIA, NA FREGUESIA DE ÁGUAS LIVRES, CONCELHO DA AMADORA – MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a minuta do contrato a celebrar com a empresa OPEF – Obras Públicas e Empreendimentos, Lda., entidade adjudicatária da empreitada destinada à substituição de redes de abastecimento de água e rebaixamento de ramais nas ruas confluentes à Av. Padre Himalaia, na freguesia das Águas Livres, no concelho da Amadora.

SIMAS - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZMC REBOLEIRA SUL, NO CONCELHO DA AMADORA – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos do Conselho de Administração dos SIMAS, através dos quais aprovou: a) A adjudicação do concurso público para a empreitada destinada à substituição das redes de abastecimento de água na ZMC Reboleira Sul, no concelho da Amadora, à empresa OPEF – Obras Públicas e Empreendimentos, Lda., pelo valor de 216.836,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com inversão do sujeito passivo e para um prazo de execução de 12 (doze) meses; b) A nomeação do coordenador de segurança em fase de obra e diretor de fiscalização de obra; c) A notificação ao adjudicatário, para prestação de competente caução, no valor de 5% do valor contratual; d) A celebração de contrato escrito, cuja minuta será alvo de aprovação posterior, aquando da prestação de caução.

SIMAS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL (BTE) E EM MÉDIA TENSÃO (MT), PARA O EDIFICADO SIMAS DOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS E AMADORA, PARA O PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2015 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017 – AUMENTO DAS TAXAS DE ACESSO ÀS REDES (TAR) – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a atualização do valor contratual, no âmbito do contrato celebrado com a EDP Comercial – Comercialização de Energia, com o acréscimo de 42.289,50 €, resultante da soma entre os valores previsíveis de aumento das TAR 37.289,50 € e da energia relativa 5.000,00 €, todos os valores acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E COZINHA” – EMPREITADA N.º 17/2015 – MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

A minuta contratual, referente à empreitada n.º 17/15, designada por “Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha”.

REABILITA + - PROCESSO N.º 21/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1319/2015; A candidatura ao REABILITA +, requerida por Nuno Miguel Borges Casalinho, na qualidade de representante legal da Administração de Condomínio do imóvel sito na Rua Luís Gomes, n.º 6, na freguesia da Mina de Água, Amadora, de acordo com os seguintes valores:

REABILITA + - PROCESSO N.º 29/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1256/2015; A candidatura ao REABILITA +, requerida por Dores de Oliveira Marques, na qualidade de Administradora do imóvel sito na Rua Gonçalves Ramos, n.º 7, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valore: - Custo do orçamento da obra: 20.034,00 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 4.006,80 €; 2. Que a Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

PROJETO DE CÓDIGO REGULAMENTAR DO MUNICÍPIO DA AMADORA – AUDIÊNCIA DOS INTERESSADOS/CONSULTA PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade.

1. O projeto de revisão do Código Regulamentar do Município da Amadora; 2. Ouvir, na qualidade de entidade reguladora, para o Título XXIV – Dos resíduos urbanos, a ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, assim como a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Amadora e a Polícia de Segurança Pública, Divisão da Amadora; 3. Submeter o referido projeto de revisão do Código Regulamentar a consulta pública para recolha de sugestões, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.º 1 e 2 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, pelo prazo de 30 dias a contar da publicação do projeto nos termos legais.

PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 6/RF/14), INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES GERAIS DE ZELO, OBEDIÊNCIA, LEALDADE, CORREÇÃO, ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE. Aprovada, por escrutínio secreto.

Aplicar ao trabalhador identificado no 1.º considerando da proposta n.º 618/2015, tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a sanção disciplinar de suspensão, pelo período de 90 (noventa) dias.

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 530,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 88466, de 28.10.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 240,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 89729, de 02.11.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 240,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 91094, de 05.11.2015, do DEDS/DIS. BANCO MUNICIPAL DE AJUDAS TÉCNICAS - PROPOSTA DE FUNCIONAMENTO. Aprovada, por unanimidade.

1. A cessação do Protocolo de Colaboração estabelecido entre a Câmara Municipal da Amadora e a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) – Delegação da Amadora, no âmbito do Banco Municipal de Ajudas Técnicas (BMAT), nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 89573, de 02.11.2015, do DEDS/DIS. 2. A proposta de funcionamento do Banco Municipal de Ajudas Técnicas (BMAT), nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 89573, de 02.11.2015, do DEDS/DIS. CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E O CLUBE DE NATAÇÃO DA AMADORA - DESENVOLVIMENTO DA NATAÇÃO ÉPOCA 2015/2016.

Aprovada, por unanimidade.

1. A celebração do Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo (CPDD) entre o Município da Amadora e o Clube de Natação da Amadora (CNA), no âmbito do desenvolvimento da Natação para a época 2015/2016, ao abrigo do exposto na informação n.º 89732, de 02.11.2015, do DEDS/DD; 2. A atribuição de apoio financeiro ao Clube de Natação da Amadora (CNA) no valor total de 45.000,00 €, a processar em três tranches de 15.000,00 € cada, ao abrigo do exposto na informação n.º 89732, de 02.11.2015, do DEDS/DD. CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM O CLUBE DE NATAÇÃO DA AMADORA - GESTÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS PARA AS ÉPOCAS DESPORTIVAS 2015/2016 E 2016/2017.

Aprovada, por unanimidade.

1. A celebração do Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo (CPDD) entre o Município da Amadora e o Clube de Natação da Amadora (CNA), no âmbito da gestão das piscinas municipais, com validade para as épocas desportivas 2015/2016 e 2016/2017, nos termos e para os efeitos

DELIBERAÇÕES

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do exposto na informação n.º 91462, de 06.11.2015, do DEDS/DD; 2. A atribuição de apoio financeiro ao Clube de Natação da Amadora (CNA), através da cedência da gestão e uso das piscinas municipais de Alfornelos, Damaia e Venteira, nos termos e para os efeitos do exposto na informação n.º 91462, de 06.11.2015, do DEDS/DD. 3. A atribuição de apoio financeiro ao Clube de Natação da Amadora (CNA), no valor total de 90.000,00 € respetivamente, 11.250,00 € em 2015, 45.000,00 € em 2016 e 33.750,00 € em 2017, faseado em vinte e quatro pagamentos no valor de 3.750,00 € cada, nos termos e para os efeitos do exposto na informação n.º 91462, de 06.11.2015, do DEDS/DD. PROGRAMA DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – ANO LETIVO 2015/2016 – PAGAMENTO DA 1.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A descentralização de verba inerente à operacionalização do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano Letivo 2015/2016 (1.ª tranche), no valor global de 99.274,00 € dos quais, 20.131,40 € para as Juntas de Freguesia e 79.142,60 € para as Associações, nos termos e para os efeitos do quadro da informação n.º 89075, de 30.10.2015, do DEDS/DIE.

tenção, Lda., no âmbito do Concurso Público para Reordenamento da Av. D. Carlos I e Tratamento Paisagístico das Áreas Envolventes.

CONCURSO PÚBLICO PARA “CORREDOR PEDONAL – METRO AMADORA ESTE/CENTRO DA AMADORA/ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2014 – EXECUÇÃO DAS OBRAS” - EMPREITADA N.º 33/2015 – MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar, o despacho proferido pela Senhora Presidente da Câmara Municipal a 20 de novembro de 2015 e através do qual aprovou a minuta do contrato, a celebrar com a empresa Lusifor – Serviços Técnicos Especializados, Lda., no âmbito do Concurso Público do Corredor Pedonal – Metro Amadora Este/Centro da Amadora/Orçamento Participativo 2014 – Execução das Obras.

CONCURSO PÚBLICO PARA “CORREDOR PEDONAL – METRO AMADORA ESTE/CENTRO DA AMADORA/ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2014 – EXECUÇÃO DAS OBRAS” - EMPREITADA N.º 33/2015 – PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE. Aprovada, por unanimidade.

O Plano de Segurança e Saúde elaborado pela empresa “Lusifor, Serviços Técnicos Especializados, Lda.”, no âmbito do Concurso Público para a empreitada do “Corredor Pedonal – Metro Amadora Este/Centro Amadora/ Orçamento Participativo 2014 – Execução de Obras”.

CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO DO URBANIZADOR NA URBANIZAÇÃO DO NEUDEL-DAMAIA” – EMPREITADA N.º 34/2015 - PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE. Aprovada, por unanimidade.

O Plano de Segurança e Saúde elaborado pela empresa “Teknothuri, S.A.”, no âmbito do Concurso Público para a empreitada de “Urbanização Neudel/Damaia – Execução das Obras de Qualificação do Espaço Público em Substituição do Urbanizador”.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REORDENAMENTO DA AV. D. CARLOS I E TRATAMENTO PAISAGÍSTICO DAS ÁREAS ENVOLVENTES – EMPREITADA N.º 38/2015 - PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE. Aprovada, por unanimidade.

O Plano de Segurança e Saúde elaborado pela empresa “Ideal Jardins – Construção e Manutenção, Lda.”, no âmbito do Concurso Público para a empreitada de “Reordenamento da Avenida Dom Carlos I e tratamento paisagístico das áreas envolventes”.

CENTRO CULTURAL ROQUE GAMEIRO – APOIO À REALIZAÇÃO DE OBRAS. Aprovada, por unanimidade.

O pagamento das obras realizadas pelo Centro Cultural Roque Gameiro (CCRG) nas Instalações Municipais sediadas na Rua António Gabriel de Quadros Ferro, n.ºs 2, 4, 6 e 8, R/C I e J, Casal da Boba, Freguesia de Mina de Água, no valor global de 4.402,89 €, nos termos e para os efeitos descritos na informação n.º 82407, de 08.10.2015, do DEDS. 41.ª CORRIDA SÃO SILVESTRE DA AMADORA/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (CPDD), a celebrar entre o Município da Amadora e o Desportivo Operário Rangel, no âmbito da realização da 41.ª Edição da Corrida de São Silvestre da Amadora, nos termos e para os efeitos do exposto na informação n.º 88579, de 29.10.2015, do DEDS/DD; 2. A atribuição de verba no montante total de 42.272,00 € ao Desportivo Operário Rangel, para pagamento das despesas inerentes à organização da 41.ª Edição da Corrida de São Silvestre da Amadora, nos termos e para os efeitos do exposto na informação n.º 88579, de 29.10.2015, do DEDS/DD. 3. Ceder os apoios não financeiros, técnicos e logísticos, necessários à realização da 41.ª Edição da Corrida de São Silvestre da Amadora, nos termos e para os efeitos do exposto na informação n.º 88579, de 29.10.2015, do DEDS/DD. PROGRAMA AMASÉNIOR LAZER: PROJETO IDENTIDADES – APOIO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA. Aprovada, por unanimidade.

A atribuição de comparticipação financeira no valor de 7.210,00 € à Associação dos Amigos da Escola Superior de Teatro e Cinema (AAESTC), nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 91671, de 09.11.2015, do DEDS/DIS.

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 1.040,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 93978, de 13.11.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 450,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 93937, de 13.11.2015, do DEDS/DIS.

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 250,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 94632, de 17.11.2015, do DEDS/DIS. AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – LIVROS E MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2015/2016 – 2.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

1. As contas apresentadas em matéria de Ação Social Escolar (Livros e Material Escolar), nos termos e para os efeitos do exposto na informação n.º 95190, de 18.11.2015, do DEDS/DAFA. 2. A atribuição de verba no montante total de 19.949,40 €, para comparticipação escolar de Livros e Material Escolar (2.ª tranche), no âmbito da Ação Social Escolar – Ano Letivo 2015/2016, nos termos e para os efeitos previstos no quadro da informação n.º 95190, de 18.11.2015,do DEDS/DAFA.

PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA E A UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PITEIRA SANTOS. Aprovada, por unanimidade.

A minuta de protocolo de cooperação, a celebrar entre o Município da Amadora e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa – Instituto de História Contemporânea, no âmbito da preparação de ações conjuntas na área de trabalho identificadas no 4.º considerando da proposta n.º 629/2015.

CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E COZINHA” – EMPREITADA N.º 17/2015 – PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE. Aprovada, por unanimidade.

O Plano de Segurança e Saúde elaborado pela empresa “QT Civil – Engenharia e Reabilitação, S.A.”, no âmbito do Concurso Público para a empreitada de “Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha”.

REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 DELIBERAÇÕES CONCURSO PÚBLICO PARA “EXECUÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO DO URBANIZADOR NA URBANIZAÇÃO DO NEUDEL-DAMAIA” - EMPREITADA N.º 34/2015 - MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar, o despacho proferido pela Senhora Presidente da Câmara Municipal a 18 de novembro do ano em curso e através do qual aprovou a minuta de contrato, a celebrar com a empresa Teknothuri, S.A., entidade adjudicatária do concurso público para “Execução de Obras de Qualificação do Espaço Público em Substituição do Urbanizador na Urbanização do Neudel – Damaia” – Empreitada n.º 34/15.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REORDENAMENTO DA AV. D. CARLOS I E TRATAMENTO PAISAGÍSTICO DAS ÁREAS ENVOLVENTES – EMPREITADA N.º 38/2015 - MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar, o despacho proferido pela Senhora Presidente da Câmara Municipal a 18 de novembro de 2015 e através do qual aprovou a minuta do contrato, a celebrar com a empresa Ideal jardins – Construções e Manu-

22

DELIBERAÇÕES

IMPLEMENTAÇÃO DO SIGE EM AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DO CONCELHO. Aprovada, por unanimidade.

A atribuição de verba no montante total de 44.676,06 €, para apoio à instalação do Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE) em onze Estabelecimentos de Ensino dos Agrupamentos de Escolas de Alfornelos, Cardoso Lopes e Damaia, nos termos e para os efeitos do exposto no quadro da informação n.º 96249, de 20.11.2015, do DEDS/DAFA.

PROGRAMA “APRENDER & BRINCAR” - ANO LETIVO DE 2015/2016 – DESCENTRALIZAÇÃO DE VERBAS PARA AS IPSS E JUNTAS DE FREGUESIA –1.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba no montante global de 82.506,00 €, para as Entidades parceiras no Programa Aprender & Brincar – ano letivo 2015/2016 (1.ª tranche), nos termos e para os efeitos previstos no quadro da informação n.º 95646, de 19.11.2015, do DEDS/DAFA.

CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADOS COM AS FREGUESIAS DO MUNICÍPIO (CALÇADAS) - ADITAMENTO N.º 1.

Aprovada, por unanimidade.

1. O aditamento n.º 1 aos Contratos Interadministrativos de delegação de competências nas 6 (seis) freguesias do Município e relativo à manutenção de pavimentos em calçada.

2. Submeter, a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração do referido contrato.

ACORDOS DE EXECUÇÃO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADOS COM AS FREGUESIAS DE ÁGUAS LIVRES, ENCOSTA DO SOL, FALAGUEIRA-VENDA NOVA E MINA DE ÁGUA (FEIRAS E MERCADOS) - ADITAMENTO N.º 1.

Aprovada, por unanimidade.

1. O aditamento n.º 1 aos acordos de execução relativos à delegação de competências nas freguesias das Águas Livres, Encosta do Sol, Falagueira-Venda Nova e Mina de Água, relativo à gestão e manutenção corrente de feiras e mercados.

2. Submeter, a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração dos referidos acordos.

ACORDOS DE EXECUÇÃO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADOS COM A FREGUESIA DE ÁGUAS LIVRES (ESPAÇOS VERDES) - ADITAMENTO N.º 2.

Aprovada, por unanimidade.

1. O aditamento n.º 2 ao acordo de execução de delegação de competências na freguesia de Águas Livres e relativo à gestão e manutenção de espaços verdes e limpeza das vias e espaços públicos.

2. Submeter, a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração do referido acordo.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 DELIBERAÇÕES GESTUG N.º 53342/15 – CEDÊNCIA DE TERRENOS PARA O DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITOS NA FREGUESIA DA ENCOSTA DO SOL (PUAZN).

Aprovada, por unanimidade.

Submeter à Assembleia Municipal, a aceitação das parcelas A, B e C, sitas na Brandoa, freguesia da Encosta do Sol, cada uma delas com as áreas de 520,00 m2, 33.320,75 m2 e 203,90 m2 respetivamente, para integração no domínio público municipal.

CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA FREGUESIA DA ENCOSTA DO SOL (PROJETO JARDIM SEGURO).

Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de Contrato Interadministrativo relativo à delegação de competências na Freguesia da Encosta do Sol, relativa ao projeto Jardim Seguro.

2. Submeter, a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração do referido contrato.

CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA FREGUESIA DA FALAGUEIRA-VENDA NOVA (PROJETO JARDIM SEGURO).

Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de Contrato Interadministrativo relativo à delegação de competências na Freguesia da Falagueira – Venda Nova, relativa ao projeto Jardim Seguro.

2. Submeter, a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração do referido contrato.

CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA FREGUESIA DA MINA DE ÁGUA (PROJETO JARDIM SEGURO).

Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de Contrato Interadministrativo relativo à delegação de competências na Freguesia da Mina de Água, relativa ao projeto Jardim Seguro.

2. Submeter, a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração do referido contrato.

CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA FREGUESIA DA VENTEIRA (PROJETO JARDIM SEGURO).

Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de Contrato Interadministrativo relativo à delegação de competências na Freguesia da Venteira, relativa ao projeto Jardim Seguro.

2. Submeter, a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração do referido contrato.

CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADO COM A FREGUESIA DE ÁGUAS LIVRES (ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO) - ADITAMENTO N.º 1.

Aprovada, por unanimidade.

1. O aditamento n.º 1 ao Contrato Interadministrativo de delegação de competências na Freguesia de Águas Livres, e relativo aos espaços de jogo e recreio.

2. Submeter, a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração do referido contrato.

CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADO COM A FREGUESIA DE ALFRAGIDE (ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO) - ADITAMENTO N.º 1.

Aprovada, por unanimidade.

1. O aditamento n.º 1 ao Contrato Interadministrativo de delegação de competências na Freguesia de Alfragide, e relativo aos espaços de jogo e recreio.

2. Submeter, a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração do referido contrato.

CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADO COM A FREGUESIA DA ENCOSTA DO SOL (ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO) - ADITAMENTO N.º 1.

Aprovada, por unanimidade.

1. O aditamento n.º 1 ao Contrato Interadministrativo de delegação de competências na Freguesia da Encosta do Sol e relativo aos espaços de jogo e recreio.

2. Submeter, a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração do referido contrato.

CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADO COM A FREGUESIA DA FALAGUEIRA-VENDA NOVA (ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO) - ADITAMENTO N.º 2.

Aprovada, por unanimidade.

1. O aditamento n.º 2 ao Contrato Interadministrativo de delegação de competências na Freguesia da Falagueira – Venda Nova, e relativo aos espaços de jogo e recreio.

2. Submeter, a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração do referido contrato.

CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADO COM A FREGUESIA DA MINA DE ÁGUA (ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO) - ADITAMENTO N.º 2.

Aprovada, por unanimidade.

1. O aditamento n.º 2 ao Contrato Interadministrativo de delegação de competências na Freguesia da Mina de Água, e relativo aos espaços de jogo e recreio.

2. Submeter, a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração do referido contrato.

ACORDOS DE EXECUÇÃO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADOS COM A FREGUESIA DE ALFRAGIDE (ESPAÇOS VERDES) - ADITAMENTO N.º 2.

Aprovada, por unanimidade.

1.O aditamento n.º 1 ao acordo de execução de delegação de competências na freguesia de Alfragide, e relativo à gestão e manutenção de espaços verdes e limpeza das vias e espaços públicos.

2. Submeter, a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração do referido acordo.

ACORDOS DE EXECUÇÃO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADOS COM A FREGUESIA DA ENCOSTA DO SOL (ESPAÇOS VERDES) - ADITAMENTO N.º 2.

Aprovada, por unanimidade.

1. O aditamento n.º 2 ao acordo de execução de delegação de competências na freguesia da Encosta do Sol, e relativo à gestão e manutenção de espaços verdes e limpeza das vias e espaços públicos.

2. Submeter, a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração do referido acordo.

ACORDOS DE EXECUÇÃO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADOS COM A FREGUESIA DA FALAGUEIRA-VENDA NOVA (ESPAÇOS VERDES) - ADITAMENTO N.º 2.

Aprovada, por unanimidade.

1. O aditamento n.º 2 ao acordo de execução de delegação de competências na freguesia da Falagueira-Venda Nova e relativo à gestão e manutenção de espaços verdes e limpeza das vias e espaços públicos.

2. Submeter, a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração do referido acordo.

ACORDOS DE EXECUÇÃO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADOS COM A FREGUESIA DA MINA DE ÁGUA (ESPAÇOS VERDES) - ADITAMENTO N.º 2.

Aprovada, por unanimidade.

1. O aditamento n.º 2 ao acordo de execução de delegação de competências na freguesia da Mina de Água e relativo à gestão e manutenção de espaços verdes e limpeza das vias e espaços públicos.

2. Submeter, a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração do referido acordo.

ACORDOS DE EXECUÇÃO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADOS COM A FREGUESIA DA VENTEIRA (ESPAÇOS VERDES) - ADITAMENTO N.º 2.

Aprovada, por unanimidade.

1. O aditamento n.º 2 ao acordo de execução de delegação de competências na freguesia da Venteira e relativo à gestão e manutenção de espaços verdes e limpeza das vias e espaços públicos.

2. Submeter, a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração do referido acordo.

CONCURSO PÚBLICO PARA O PARQUE URBANO DO NEUDEL EM SUBSTITUIÇÃO DO PROMOTOR – EXECUÇÃO DAS OBRAS - APROVAÇÃO DO PROJETO E ABERTURA DE PROCEDIMENTO. Aprovada, por unanimidade.

– O projeto de execução elaborado por “Plano Oblíquo – Construtores Técnicos, Lda.”, nos termos da informação n.º 537, de 20.11.2015, do DOM/DAIPEV. – A abertura de Concurso Público para a empreitada n.º 49/2015, designada por “Parque Urbano do Neudel - Execução das obras em substituição do promotor”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 1.408.902,36 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, o júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante da informação n.º 537, de 20.11.2015, do DOM/DAIPEV; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 4 do artigo 64.º e nos n.ºs 6 e 7 do artigo 133.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação da Dr.ª Úrsula Carrasco como coordenadora de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTO 2016/2017 – ZONA NORTE – EMPREITADA N.º 35/2015 – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi elaborado pelo júri do procedimento em causa; 2. Adjudicar o Concurso Público para a empreitada “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Norte”, à empresa “IDEAL JARDINS – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO, Lda.”, pelo valor de 240.553,84 €.

3. Que, em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s).

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTO 2016/2017 – ZONA CENTRO – EMPREITADA N.º 36/2015 – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi elaborado pelo júri do procedimento em causa; 2. Adjudicar o Concurso Público para a empreitada “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Centro”, à empresa “IDEAL JARDINS – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO, Lda.”, pelo valor de 240.553,84 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

DELIBERAÇÕES

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3. Que, em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s).

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTO 2016/2017 – ZONA SUL – EMPREITADA N.º 37/2015 – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi elaborado pelo júri do procedimento em causa; 2. Adjudicar o Concurso Público para a empreitada “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Sul”, à empresa “TEKNOTHURI, S.A.”, pelo valor de 240.553,84 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

3. Que, em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente(s).

CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADO COM A FREGUESIA DA VENTEIRA (ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO) - ADITAMENTO N.º 1.

Aprovada, por unanimidade.

1. O aditamento n.º 1 ao Contrato Interadministrativo de delegação de competências na Freguesia da Venteira, e relativo aos espaços de jogo e recreio.

2. Submeter, a presente deliberação à Assembleia Municipal para autorização da celebração do referido contrato.

EDITAL N.º 8/2015 (Este edital substitui o edital n.º 7/2015) CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público que, esta Câmara, em reunião ordinária datada de 21 de outubro de 2015, deliberou, de harmonia com a alínea e) do n.º 1 do art.º 33º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, ratificar a deliberação tomada pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora, tomada em reunião de 19 de outubro de 2015 (PD 246), a atualização dos valores do tarifário existente, que seguidamente se indicam: TARIFA FIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA*

E para constar se passou o presente e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos habituais.

Amadora, 11 de novembro de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência (FPDD), o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta.Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu, ___________________________, Chefe da Divisão e Gestão Administrativa e Contratação, por subdelegação de competências do Diretor do Departamento de Administração Geral, Despacho n.º 04/DDAG/2013, de 07/11, publicado no Boletim Municipal Edição Especial de 18/11/2013, o subscrevi. Paços do Concelho da Amadora, 23 de novembro de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre a Câmara Municipal da Amadora e o Desportivo Operário do Rangel, o qual se encontra disponível em “www.cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu,___________________________, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município da Amadora, 26 de novembro de 2015 A Presidente, Carla Tavares EDITAL N.º 9/2015 CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público que, de acordo com o disposto no n.º 1 do Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto, os resultados obtidos na implementação do Programa de Controlo de Qualidade da Água (PCQA) bem assim como os obtidos no Controlo Operacional no Concelho da Amadora nas análises de controlo da qualidade da água de consumo humano, no que concerne aos meses de julho, agosto e setembro de 2015, são os constantes nos mapas anexos.

No controlo efetuado foram implementados os requisitos legais, a frequência de amostragem de acordo com a população servida, a localização de pontos de amostragem em função de caudais e consumos, bem como, a distribuição geográfica dos mesmos de modo a assegurar uma boa monitorização da rede de distribuição.

Além do “PCQA” é realizado um “Controlo Operacional” constituído pela realização extra de análises, que contribuem para uma melhor monitorização de todos os pontos da rede de distribuição principalmente os considerados sensíveis.

E para constar se passou o presente e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos habituais.

Amadora, 30 de novembro de 2015 A Presidente, Carla Tavares

TARIFA VARIAVEL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA* Tarifa Variável de Abastecimento de água - Domésticos 1.º Escalão Social (0-5 m3) ------------------------------------------€0,4220 1.º Escalão (0-5 m3) ------------------------------------------------€0,5275 2 º Escalão (6-15 m3) ------------------------------------------------€0,7121 3.º Escalão (16-25 m3) ----------------------------------------------€1,5667 4.º Escalão (+25 m3) ------------------------------------------------€2,1933 Tarifa Variável de Abastecimento de água - Não-Domésticos 1.º Escalão (0-150 m3) -----------------------------------------------€1,5667 2.º Escalão (+150 m3) ------------------------------------------------€2,1933 Tarifa Variável de Abastecimento de água - Outros Não-Domésticos Associações de Beneficência (Escalão Único) -----------------------€0,6330 Estado (Escalão Único) ---------------------------------------------€3,8697 CMO, CMA, Juntas (Escalão Único) ---------------------------------€0,6330 Câmaras Limítrofes (Escalão Único) ---------------------------------€0,7121 *Aos valores do tarifário fixo e variável de abastecimento de água, acresce IVA à taxa legal em vigor.

TARIFA FIXA DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS**

TARIFA VARIÁVEL DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS** Tarifa Variável de Saneamento - Domésticos 1.º Escalão Social (0-5 m3) ------------------------------------------€0,3038 1.º Escalão (0-5 m3) ------------------------------------------------€0,3798 2.º Escalão (6-15 m3) ------------------------------------------------€0,5255 3.º Escalão (16-25 m3) ----------------------------------------------€1,2533 4.º Escalão (+25 m3) -------------------------------------------------€1,7766 Tarifa Variável de Saneamento - Não-Domésticos 1.º Escalão (0-150 m3) -----------------------------------------------€1,7625 2.º Escalão (+150 m3) -----------------------------------------------€2,6649 Tarifa Variável de Abastecimento - Outros Não-Domésticos Associações de Beneficência (Escalão Único) ------------------------€0,5127 Estado (Escalão Único) ----------------------------------------------€4,1793 CMO, CMA, Juntas (Escalão Único) -----------------------------------Isento Câmaras Limítrofes (Escalão Único) ----------------------------------Isento **Os valores do tarifário fixo e variável de saneamento de águas residuais estão isentos de IVA à taxa legal em vigor.

MAIS SE FAZ PÚBLICO que, o presente edital entrará em vigor a partir de 01/01/2016.

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DELIBERAÇÕES

DELIBERAÇÕES DEZEMBRO 2015 ASSEMBLEIA MUNICIPAL EDITAL Número: 25/2015 Joaquim Moreira Raposo, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua 7.ª Sessão Extraordinária de 2015, realizada 04 de dezembro de 2015: 1. Aprovada por unanimidade a proposta apresentada por todos os Grupos Municipais relativa a “Voto de Pesar pelos Atentados de Paris, de Beirute e de Nínive” (Voto de Pesar 13/AMA/2015)”; 2. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “GESTUG n.º 53342/15 – Cedência de Terrenos para o Domínio Público Municipal, sitos na Freguesia da Encosta do Sol (PUAZN) (Proposta n.º 642/2015)”; 3. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia da Encosta do Sol (Projeto Jardim Seguro) (Proposta n.º 643/2015)”; 4. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia da Falagueira-Venda Nova (Projeto Jardim Seguro) (Proposta n.º 644/2015)”; 5. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia da Mina de Água (Projeto Jardim Seguro) (Proposta n.º 645/2015)”; 6. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia da Venteira (Projeto Jardim Seguro) (Proposta n.º 646/2015)”; 7. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Celebrado com a Freguesia de Águas Livres (Espaços de Jogo e Recreio) –Aditamento n.º 1 (Proposta n.º 647/2015)”; 8. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Celebrado com a Freguesia de Alfragide (Espaços de Jogo e Recreio) – Aditamento n.º 1 (Proposta n.º 648/2015)”; 9. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Celebrado com a Freguesia da Encosta do Sol (Espaços de Jogo e Recreio) – Aditamento n.º 1 (Proposta n.º 649/2015)”; 10. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Celebrado com a Freguesia da Falagueira – Venda Nova (Espaços de Jogo e Recreio) – Aditamento n.º 2 (Proposta n.º 650/2015)”; 11. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Celebrado com a Freguesia da Mina de Água (Espaços de Jogo e Recreio) – Aditamento n.º 2 (Proposta n.º 651/2015)”; 12. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Celebrado com a Freguesia da Venteira (Espaços de Jogo e Recreio) – Aditamento n.º 1 (Proposta n.º 663/2015)”; 13. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências Celebrados com as Freguesias do Município (Calçadas) – Aditamento n.º 1 (Proposta n.º 652/2015)”; 14. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Acordos de

Execução de Delegação de Competências Celebrados com as Freguesias de Águas Livres, Encosta do Sol, Falagueira-Venda Nova e Mina de Água (Feiras e Mercados) – Aditamento n.º 1 (Proposta n.º 653/2015)”; 15. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Acordos de Execução de Delegação de Competências Celebrados com a Freguesia de Águas Livres (Espaços Verdes) – Aditamento n.º 2 (Proposta n.º 654/2015)”; 16. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Acordos de Execução de Delegação de Competências Celebrados com a Freguesia de Alfragide (Espaços Verdes) – Aditamento n.º 2 (Proposta n.º 655/2015)”; 17. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Acordos de Execução de Delegação de Competências Celebrados com a Freguesia da Encosta do Sol (Espaços Verdes) – Aditamento n.º 2 (Proposta n.º 656/2015)”; 18. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Acordos de Execução de Delegação de Competências Celebrados com a Freguesia da Falagueira – Venda Nova (Espaços Verdes) – Aditamento n.º 2 (Proposta n.º 657/2015)”; 19. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Acordos de Execução de Delegação de Competências Celebrados com a Freguesia da Mina de Água (Espaços Verdes) – Aditamento n.º 2 (Proposta n.º 658/2015)”; 20. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Acordos de Execução de Delegação de Competências Celebrados com a Freguesia da Venteira (Espaços Verdes) – Aditamento n.º 2 (Proposta n.º 659/2015)”; Amadora, 07 de dezembro de 2015 O Presidente Joaquim Moreira Raposo CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIS FILIPE OLIVEIRA LOPES. Aprovado, por unanimidade.

1. O Voto de Pesar pela Morte de Luís Filipe Oliveira Lopes; 2. Endereçar à Família enlutada cópia do documento aprovado.

DELIBERAÇÕES AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA – CONVITE AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DA ESPAP, I.P. – MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar, o despacho proferido pela Senhora Presidente da Câmara a 24 de novembro do ano em curso e através do qual aprovou e autorizou a minuta de contrato, a celebrar com a empresa Clece – Sucursal em Portugal S.A., entidade adjudicatária do procedimento por ajuste direto para a prestação de serviços de higiene e limpeza com convite ao abrigo do acordo quadro para a prestação de serviços de higiene e limpeza da eSPap (AQ-HL 2015).

SIMAS – ALIENAÇÃO DE BENS INFORMÁTICOS – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS e relativo à alienação dos bens informáticos constantes na listagem da informação n.º 18/2015/SPS/Divisão de Contabilidade daqueles serviços Intermunicipalizados.

SIMAS – ALIENAÇÃO DE BENS LABORATORIAIS – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS e relativo à alienação dos bens laboratoriais constantes na listagem da informação n.º 16/2015/SPS/Divisão de Contabilidade daqueles serviços Intermunicipalizados.

SIMAS–ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS LABORATORIAIS–RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a atualização de preços do laboratório de análises da Divisão de Laboratório de Análises e constantes da listagem da informação n.º 24-DLA/2015 de 2 de julho.

SIMAS – 6.ª ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2015 – PPI, ORÇAMENTO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria.

1. Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), através do qual aprovou a 6.ª alteração ao Orçamento de 2015 – PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital, no valor de 147.500,00 €; 2. Dar conhecimento do teor da presente proposta à Assembleia Municipal.

SIMAS – PROCEDIMENTO PARA CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE REDES DOMÉSTICAS E UNITÁRIAS NO CONCELHO DA AMADORA, PARA OS ANOS DE 2015 A 2017 – MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a minuta do contrato a celebrar com a empresa “Mafragua, Lda.” no âmbito da empreitada destinada à remodelação/ampliação de redes domésticas e unitárias no Concelho da Amadora e para os anos de 2015 a 2017.

SIMAS – PROCEDIMENTO PARA CONCURSO PÚBLICO, PARA A EMPREITADA DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZMC REBOLEIRA NORTE, NO CONCELHO DA AMADORA – MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a minuta do contrato a celebrar com a empresa “António Filipe Teodósio & C.ª, Lda.” no âmbito da empreitada destinada à substituição de redes de abastecimento de água na ZMC Reboleira Norte, no concelho da Amadora.

CONCURSO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE PODAS E ABATES DE ÁRVORES DE ALINHAMENTO – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO E ABERTURA DE PROCEDIMENTO. Aprovada, por unanimidade.

1. Emitir parecer prévio vinculativo à celebração de contrato de aquisição de serviços de poda e abate de árvores de alinhamento, com o preço base de 83.000,00 € (+IVA, à taxa legal em vigor); 2. Aprovar: 2.1 A abertura de procedimento de Concurso Público para a aquisição da prestação de serviços de poda e abate de árvores de alinhamento, pelo preço máximo de 83.000,00 € (+IVA, à taxa legal em vigor); 2.2 As peças do concurso, nomeadamente, o programa e respetivo caderno de encargos; 2.3 A seguinte composição do júri: Membros efetivos: Presidente: Inês Daniela Costa; 1.º Vogal: Arquiteto Manuel Gonçalves (que substitui a presidente nas suas faltas ou impedimentos); 2.º Vogal: Arquiteta Ângela Santos.

Membros suplentes: 1.º Vogal: Arquiteta Celeste Batista; 2.º Vogal: Dr.ª Anabela Mendes; Um elemento da Divisão de Aprovisionamento para secretariar o júri.

2.4 A delegação no Júri das competências para a realização da audiência prévia dos concorrentes e para a prestação de esclarecimentos.

CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA “VIDEOVIGILÂNCIA – EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE FIBRA ÓTICA” - EMPREITADA N.º 27/2015 – RETIFICAÇÃO AO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA (CONVITE).

Aprovada, por maioria.

A alteração ao prazo para apresentação de propostas, de 10 para 30 dias, a constar no convite a enviar aos candidatos qualificados, no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação para a empreitada n.º 27/2015 designada por Videovigilância – Execução da Infraestrutura de Fibra Ótica e nos termos da ata elaborada pelo respetivo júri, retificando desta forma o Anexo I do Programa do Procedimento.

CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA “VIDEOVIGILÂNCIA – EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE FIBRA ÓTICA” - EMPREITADA N.º 27/2015 – RELATÓRIO FINAL DA FASE DE QUALIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria.

O relatório final eldorado pelo júri do concurso limitado por prévia qualificação para a empreitada n.º 27/2015 designada por Videovigilância – Execução da infraestrutura de Fibra Ótica, datado de 25 de novembro de 2015 e através do qual propõe a qualificação do candidato SICE Portugal – Sociedade Ibérica de Construcciones Elétricas.

PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, DE ASSISTENTES OPERACIONAIS – ÁREA DE CONDUÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS ESPECIAIS. Aprovada, por unanimidade.

1. A proposta de abertura de procedimento concursal.

2. Tendo em conta os princípios da racionalização e eficiência que devem presidir à atividade municipal, que seja, desde já, autorizado o recurso ao recrutamento excecional destinado a candidatos que não possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída, perante a verificação das condições legalmente exigidas para o efeito.

3. Que a presente proposta seja remetida pelo órgão executivo ao órgão deliberativo para competente autorização.

PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO PARA PROVIMENTO DO CARGO, DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2.º GRAU, DE CHEFE DO SERVIÇO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO CIVIL – COMPOSIÇÃO DO JÚRI. Aprovada, por unanimidade.

1. A proposta de composição do Júri do procedimento de recrutamento para provimento do cargo, de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe do SMPC da Câmara Municipal da Amadora: Presidente: Sr. Diretor do Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Manuel João Morais Ribeiro; 1.º Vogal efetivo: Sr. Diretor do Departamento de Administração Geral, Dr. Arlindo Osvaldo Cerejo Pinto; 2.º Vogal efetivo: Sr. Engenheiro Vítor Domingos Lopes; 1.º Vogal suplente: Sr. Diretor do Departamento de Obras Municipais: Eng.º Norberto de Almeida Santos Monteiro; 2.º Vogal suplente: Sr.ª Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Dr.ª Maria de Fátima Braga Valente.

2. Que a presente proposta seja remetida pelo órgão executivo ao órgão deliberativo para competente autorização.

PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES MUNICIPAIS ESTABELECIDO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PORTUGAL NOVO (AMPN) – RESCISÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. A rescisão do Protocolo de cedência das instalações estabelecido entre a Autarquia e a Associação de Moradores Portugal Novo (AMPN), ao abrigo do exposto na informação n.º 97200, de 24.11.2015, do DEDS. 2. A notificação/publicação de Edital referente à rescisão do Protocolo de cedência das instalações estabelecido entre a Autarquia e a Associação de Moradores Portugal Novo (AMPN), ao abrigo do exposto na informação n.º 97200, de 24.11.2015, do DEDS. 3. As medidas necessárias à restituição da posse do imóvel à Autarquia, ao abrigo do exposto na informação n.º 97200, de 24.11.2015, do DEDS. PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA MESTRADOS EM DIDÁTICA DA MATEMÁTICA PARA PROFESSORES DE 1º CICLO – 2ª EDIÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA. Aprovada, por unanimidade.

A atribuição do valor total de 3.467,85 € para a Escola Secundária D. João V, Estabelecimento de Ensino onde se encontra sediado o Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora (CFAECA), nos termos e para os efeitos da informação n.º 98093, de 26.11.2015, do DEDS/DIE. REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 DELIBERAÇÕES GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO (ORÇAMENTO DE DESPESA) DE 2015 – 12.ª MODIFICAÇÃO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro na sua atual redação, o despacho proferido pela Senhora Presidente da Câmara a 7 de dezembro do ano em curso e através do qual autorizou a alteração ao citado documento previsional de gestão (12.ª Modificação) e constante da informação n.º 100918, de 04.12.2015, do DF. PROC. 1390-PL/79 (REQ. 87316/14) – REQUERENTE YAMAHA MOTOR PORTUGAL, S.A. – ALVARÁ N.º 1/84 – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO – APÓS DISCUSSÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade.

A alteração à licença relativa à operação de loteamento, titulada pelo alvará de loteamento n.º 1/84, que consiste na criação de um novo lote a atribuir com o n.º 28 com uma área de 379,00 m2, retirados do prédio municipal n.º 89/19870113 cujo destino é alienar à Yamaha Motor Portugal, S.A., concretizando a deliberação de câmara de 12 de junho de 1991, e anexação ao lote 23 5.618,00 m2, que passará a constituir o lote n.º 29, com a área total de 5.997,00 m2, e consequentemente o aditamento ao respetivo alvará de loteamento, com posterior comunicação à conservatória de registo predial competente para efeitos de averbamento.

PROC. 164/01 (REQ. 79368/15) – REQUERENTE ENERPARCELA – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. – ALVARÁ N.º 2/03 – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO. Aprovada, por unanimidade.

A alteração à licença de operação de loteamento, titulada pelo Alvará n.º 2/03, a qual se consubstancia na redução de 1 fogo de habitação no lote 70 (passando de 25 para 24 fogos), nos termos da informação Técnica n.º 79368, de 01/12/2015, da DAU/DGU, e em consequência determinar o aditamento ao respetivo Alvará de loteamento, bem como a comunicação dos factos à Conservatória do Registo Predial competente, para efeitos de averbamento, mantendo-se em tudo o restante anteriormente aprovado e constante do referido Alvará e respetivos aditamentos.

PERIODICIDADE DAS REUNIÕES DE CÂMARA PARA O ANO DE 2016.

Aprovada, por unanimidade.

DELIBERAÇÕES

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Aprovar a realização das reuniões ordinárias para o ano de 2016, nas datas constantes do quadro infra:

b) Aprovou as peças do aludido procedimento; c) Nomeou a constituição do júri, com delegação neste de todos os atos processuais inerentes ao procedimento; d) Nomeou o coordenador de segurança em fase de projeto.

SIMAS – ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS PARA 2016.

Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a atualização de preços dos serviços prestados para 2016, com a nomenclatura ajustada à plataforma da ERSAR, e de acordo com a listagem anexa.

AUTORIZAÇÃO GENÉRICA AO ABRIGO DA PORTARIA N.º 149/2015 DE 26 DE MAIO - CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS. Aprovada, por unanimidade.

Autorizar, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 149/2015 de 26 de maio, a Presidente da Câmara Municipal a celebrar os contratos de aquisição de serviços, com dispensa de parecer prévio e discriminados no quadro constante da informação identificada no 5.º considerando da proposta n.º 681/2015.

SIMAS – ABATE/ALIENAÇÃO DE BENS – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, pelo qual aprovou o abate/alienação dos bens discriminados na listagem anexa à proposta de deliberação do Conselho de Administração dos SIMAS (PD n.º 284-SIMAS/2015).

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA À DUPLICAÇÃO DO TROÇO DO CANEIRO DA FALAGUEIRA, NA ZONA DO BAIRRO DO BOSQUE, NO CONCELHO DA AMADORA – MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a minuta do contrato a celebrar com a empresa “Sanestradas, S.A.” no âmbito da empreitada destinada à duplicação do troço do Caneiro da Falagueira, na Zona do Bairro do Bosque, no Concelho da Amadora.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS ATRAVÉS DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA A FROTA AUTOMÓVEL DOS SIMAS DE OEIRAS E AMADORA PARA UM PERÍODO DE 20 MESES – MINUTA DO CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a minuta do contrato a celebrar com a empresa “BP Portugal – Comércio e Lubrificantes, S.A.” no âmbito do procedimento por concurso público internacional para o fornecimento contínuo de combustíveis líquidos e serviços acessórios através de cartões magnéticos para a frota automóvel dos SIMAS de Oeiras e Amadora.

SIMAS – INDEFERIMENTO DA RECLAMAÇÃO GRACIOSA (ASSOCIAÇÃO RESGATE INSTITUTO CONDE AGROLONGO) – TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTOS – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato do Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou o indeferimento da reclamação graciosa apresentada contra o ato de liquidação da Tarifa de Ligação de Esgotos do ano de 2015, interposta pela Associação Resgate Instituto Conde Agrolongo, legalmente representada pela Sociedade de Advogados Sebastião de Sousa Pinto & Associados – Sociedade de Advogados, RL., e referente à fatura n.º 1500012/2015, datada de 26 de maio de 2015, no valor de 17.132.85 €.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE REPARAÇÃO DE ROTURAS NA REDE E EM RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO CONCELHO DE OEIRAS, NO DECURSO DO ANO DE 2016 – ABERTURA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS) e através dos quais aprovou: a) A abertura de procedimento por concurso público, para empreitada destinada à reparação de roturas na rede e em ramais de abastecimento de água, no concelho de Oeiras, no decurso do ano de 2016, pelo preço base de 374.956,00 €, acrescidos de IVA, sujeito ao regime de inversão do sujeito passivo, a desenvolver num prazo de 12 (doze) meses, no decurso do ano de 2016; b) As peças do procedimento; c) Composição e nomeação do júri do procedimento e respetiva delegação de competências neste para todos os atos processuais que lhe são inerentes; d) Nomeação do coordenador de segurança em fase de projeto.

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA A TRABALHOS GERAIS DE INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS, RAMAIS DE LIGAÇÃO E REDES DE DRENAGEM DE ESGOTOS DOMÉSTICOS, NO CONCELHO DE OEIRAS – ABERTURA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através dos quais: a) Aprovou abertura de procedimento por concurso público para a empreitada destinada a trabalhos gerais de instalação ou substituição de acessórios, ramais de ligação e redes de drenagem de esgotos domésticos, no concelho de Oeiras, para o ano de 2016, pelo preço base de 462.000,00 €, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, a executar num prazo de 6 (seis) meses;

26

DELIBERAÇÕES

SIMAS – PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DESTINADA A TRABALHOS GERAIS DE INSTALAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS, RAMAIS DE LIGAÇÃO E REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO CONCELHO DE OEIRAS A DESENVOLVER NOS ANOS DE 2016 E 2017 – ABERTURA – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos praticados pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através dos quais: a) Aprovou a abertura de procedimento por concurso público para a empreitada destinada a trabalhos gerais de instalação ou substituição de acessórios, ramais de ligação e redes de abastecimento de água, no concelho de Oeiras, a desenvolver nos anos de 2016 e 2017, pelo preço base de 444.276,00 €, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor; b) Aprovou as peças do aludido procedimento; c) Nomeou a constituição do júri, com delegação neste de todos os atos processuais inerentes ao procedimento; d) Nomeou o coordenador de segurança em fase de projeto.

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2016/2017 – ZONA NORTE” – EMPREITADA N.º 30/2015 – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi elaborado pelo júri do procedimento em causa; 2. Adjudicar o Concurso Público para a empreitada designada por “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Norte” à empresa “Magoflôr - jardins do Magoito, Lda., pelo valor de 240.529,19 €; 3. Que, em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente (s).

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ ZONAS VERDES 2016/2017 – ZONA CENTRO” – EMPREITADA N.º 31/2015 – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi elaborado pelo júri do procedimento em causa; 2. Adjudicar o Concurso Público para a empreitada designada por “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Centro” à empresa “Gardinus – Construção e Manutenção de Espaços Verdes, Unipessoal, Lda., pelo valor de 240.529,19 €; 3. Que, em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente (s).

CONCURSO PÚBLICO PARA “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ ZONAS VERDES 2016/2017 – ZONA SUL” – EMPREITADA N.º 32/2015 – ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. O conteúdo do Relatório Final, nos exatos termos em que foi elaborado pelo júri do procedimento em causa; 2. Adjudicar o Concurso Público para a empreitada designada por “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Sul” à empresa “Magoflôr – Jardins do Magoito, Lda.”, pelo valor de 240.529,19 €; 3. Que, em caso de ocorrência de algumas situações de caducidade de adjudicação previstas no Código dos Contratos Públicos, a adjudicação se processe à proposta ordenada em lugar subsequente (s).

PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 02/AG/15), INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE ZELO, CORREÇÃO E OBEDIÊNCIA. Aprovada, por escrutínio secreto.

Aplicar ao trabalhador identificado no 1.º considerando da proposta n.º 693/2015, tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a sanção disciplinar de pena de multa, no valor de 30,00 €, a qual deverá ficar suspensa pelo período de 6 (seis) meses.

PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 03/AG/15), INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE ZELO, ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE. Aprovada, por escrutínio secreto.

Aplicar ao trabalhador identificado no 1.º considerando da proposta n.º 694/2015, tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a sanção disciplinar de suspensão, pelo período de 20 (vinte) dias.

REABILITA + - PROCESSO N.º 2/2013.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1558/2015; A candidatura ao REABILITA+, requerida por Idalina da Conceição, na qualidade de proprietária do imóvel sito na Rua Mouzinho de Albuquerque, n.º 23A, na freguesia de Águas Livres, Amadora, de acordo com os seguintes valores:

- Custo do orçamento da obra: 23.655,17 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 4.731,03 €; 2.Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 35/2014.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1405/2015; A candidatura ao REABILITA+, requerida por Carla Costa Paramos Silva, na qualidade de administrador do condomínio do imóvel sito na Rua Luís de Camões, n.º 9, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 11.029,41 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.205,88 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 7/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1372/2015; A candidatura ao REABILITA+, requerida por Olívio Castanheira Silveira, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Rua D. Duarte, n.º 2, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 96.909,12 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 19.381,82 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 18/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1488/2015; A candidatura ao REABILITA+, requerida por Maria Irene Mendes Gomes Alves, na qualidade de representante do condomínio do imóvel sito na Avenida Padre Bartolomeu de Gusmão, n.º 28, na freguesia de Águas Livres, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 13.363,00 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.672,60 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 22/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1468/2015; A candidatura ao REABILITA+, requerida por Jorge Maria Félix da Costa, na qualidade de representante legal dos proprietários do imóvel sito na Rua Eça de Queiroz, n.º 3, na freguesia da Mina de Agua, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 64.496,09 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 12.899,21 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 25/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1486/2015; A candidatura ao REABILITA+, requerida por Insolinco – Sociedade Industrial de Construções e Terrenos, SA, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Rua Elias Garcia, n.º 245, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 18.841,50 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 3.768,30 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 37/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1522/2015; A candidatura ao REABILITA+, requerida por António Marques Pedrosa, na qualidade de administrador do condomínio do imóvel sito na Rua António Feijó, n.º 4, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 10.441,00 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 2.088,20 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

PROJETO AMASÉNIOR – APOIO ALIMENTAR A IDOSOS. Aprovada, por unanimidade.

A descentralização de verba no montante global de 37.639,70 €, para as instituições envolvidas no Projeto AmaSénior – Apoio Alimentar, designadamente, 13.125,00 € para a Fundação AFID Diferença, 13.680,00 €, para a Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora (SFRAA) e 10.834,70 € para a Santa Casa da Misericórdia da Amadora (SCMA), de acordo com a informação n.º 97617, de 25.11.2015, do DEDS/DIS. PROGRAMA DE ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – ANO LETIVO 2015/2016 – ACERTO DE VERBA DA 1.ª TRANCHE (ASSOCIAÇÃO ABCD).

Aprovada, por unanimidade.

A descentralização de verba no valor global de 2.328,00 € para a Associação ABCD, nos termos e para os efeitos expostos na informação n.º 100635, de 04.12.2015, do DEDS/DIE. PROGRAMA DE APOIO AOS PROJETOS SOCIOEDUCATIVOS (PAPSE) – COMPARTICIPAÇÃO ANO LETIVO 2015/2016.

Aprovada, por unanimidade.

A atribuição de verba no montante total de 24.316,13 € aos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias do Concelho que apresentaram candidaturas válidas ao Programa de Apoio aos Projetos Socioeducativos (PAPSE) – Ano Letivo de 2015/2016, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 100080, de 03.12.2015, do DEDS/DIE. BENEFICIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE ESCOLAS, AO ABRIGO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO – APOIO FINANCEIRO. Aprovada, por unanimidade.

A descentralização de verba no valor global de 8.821,36 € para o Agrupamentos de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 100887, de 04.12.2015, do DEDS/DIE. IMPLEMENTAÇÃO DO SIGE NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. JOÃO V. Aprovada, por unanimidade.

A atribuição de verba no montante total de 7.314,81 €, para apoio à instalação do Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE) no Agrupamento de Escolas D. João V, nos termos e para os efeitos do exposto na informação n.º 100990, de 07.12.2015, do DEDS/DAFA. PROGRAMA URBACT III/PROJETO ARRIVAL CITIES – ATRIBUIÇÃO DE VERBA PARA A SHARED ENTERPRISE CIC. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba, no valor global de 454,82 €, para a Shared Enterprise CIC, nos termos e para os efeitos apresentados na informação n.º 101338, de 09.12.2015, do GPE. XVII MOSTRA DE TEATRO DAS ESCOLAS – APOIO. Aprovada, por unanimidade.

A atribuição de verba no montante global de 9.265,05 €, descentralizando o respetivo valor para as escolas envolvidas na XVII Mostra de Teatro das Escolas, de acordo com o discriminado no quadro da informação n.º 101405, de 09.12.2015, do DEDS/DIE.

REABILITA + - PROCESSO N.º 30/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1464/2015; A candidatura ao REABILITA+, requerida por Maria Albertina Costa Lourenço, na qualidade de administradora do condomínio do imóvel sito na Praceta do Lagar, n.º 7, na freguesia da Mina de Água, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 25.565,25 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 5.113,05 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 33/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1479/2015; A candidatura ao REABILITA+, requerida por Manuel Augusto Gonçalves, na qualidade de administrador do condomínio do imóvel sito na Praça Álvaro Lopes, n.º 20, 20A e 20B, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 4.293,00 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 858,60 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 35/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 2363/2014; A candidatura ao REABILITA+, requerida por Carlos José Almeida Neves, na qualidade de administrador do condomínio do imóvel sito na Praça D. João I, n.º 2, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 47.445,95 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 9.489,19 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + - PROCESSO N.º 36/2015.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1474/2015; A candidatura ao REABILITA+, requerida por Paulo Jorge Serras Silvério e Anabela Serras Silvério, na qualidade de proprietários do imóvel sito na Rua António Feijó, n.º 12, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 66.462,00 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 13.292,40 €; 2. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada ao proponente da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

CENTRAL DE MATRICULAS – APOIO AOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS. Aprovada, por unanimidade.

A descentralização de verba, no montante global de 12.000,00 €, para os Agrupamentos de Escolas do Concelho, nos termos e para os efeitos do exposto no quadro da informação n.º 101494, de 09.12.2015, do DEDS/DIE.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A ESCOLA DE MÚSICA DO CONSERVATÓRIO NACIONAL RELATIVO AO PÓLO DE ENSINO DA AMADORA – APOIO (ANO LETIVO 2015/2016).

Aprovada, por unanimidade.

A descentralização de verba, no montante global de 2.500,00 € para a Escola de Música do Conservatório Nacional, com vista à manutenção do telefone e fax, manutenção e renovação dos instrumentos musicais e realização do

DELIBERAÇÕES

27

espetáculo anual dos alunos do Pólo de Música da Amadora ao longo do ano letivo 2015/2016, conforme exposto na informação n.º 101703, de 09.12.2015, do DEDS/DIE. PLANO DE FORMAÇÃO DE PESSOAL NÃO DOCENTE – ANO LETIVO DE 2015/2016.

Aprovada, por unanimidade.

1. O Plano de Formação para o ano letivo 2015/2016, dirigido ao Pessoal não docente a exercer funções nos Agrupamentos de Escolas da Amadora, nos termos e para os efeitos expostos na informação n.º 101720, de 09.12.2015, do DEDS/DIE. 2. A transferência de verba no valor global de 12.600,00 € para o Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora (CFAECA), por forma a viabilizar o Plano de Formação para Pessoal não docente a exercer funções nos Agrupamentos de Escolas do Município, para o ano letivo 2015/2016, nos termos e para os efeitos expostos na informação n.º 101720, de 09.12.2015, do DEDS/DIE. 41.ª CORRIDA SÃO SILVESTRE DA AMADORA/2015 – HOMENAGENS. Aprovada, por unanimidade.

Que a Câmara Municipal da Amadora se associe à Homenagem a duas figuras relevantes do Atletismo Nacional – Rafael Marques e o jornal A Bola, no âmbito da 41.ª Edição da Corrida de São Silvestre da Amadora, de acordo com o exposto na informação n.º 101769, de 10.12.2015, do DEDS/DD. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL– ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 410,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 98092, de 26.11.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL– ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 320,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 98787, de 30.11.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL– ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 704,68 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 99224, de 01.12.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL– ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 840,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 100450, de 04.12.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL– ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 900,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 100759, de 04.12.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL– ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 568,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 101108, de 07.12.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL– ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 600,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 101235, de 07.12.2015, do DEDS/DIS. REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE CÂMARA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 DELIBERAÇÕES FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL– ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 477,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 101239, de 07.12.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL– ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 379,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 101299, de 09.12.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL– ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 394,54 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 101302, de 09.12.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL– ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 322,04 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 101613, de 09.12.2015, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL– ATRIBUIÇÃO DE APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal do Fundo de Coesão Social, a proposta de apoio económico, no valor global de 300,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 101688, de 09.12.2015, do DEDS/DIS. EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, Desenvolvimento da Natação, entre a Câmara Municipal da Amadora e o Clube de Natação da Amadora, o qual se encontra disponível em “www. cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo, E eu,___________________________, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Concelho da Amadora, 16 de dezembro de 2015.

A Presidente, Carla Tavares EDITAL CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora: Faz público, que nos termos da alínea u), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do disposto na Lei n.º 5/2007, de 16

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DELIBERAÇÕES

de janeiro, conjugado com o regime do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de outubro, foi celebrado o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, Gestão de Piscinas Municipais, entre a Câmara Municipal da Amadora e o Clube de Natação da Amadora, o qual se encontra disponível em “www. cm-amadora.pt/editais-avisos-comunicados” para consulta. Para constar e devidos efeitos, se lavra o presente edital e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares de estilo. E eu,___________________________, Diretor do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Concelho da Amadora, 16 de dezembro de 2015.

A Presidente, Carla Tavares EDITAL N.º10/2015 CARLA MARIA NUNES TAVARES, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, faz público que em reunião ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2015, deliberou, de harmonia com a alínea e) do n.º 1 do art.º 33º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, ratificar a deliberação tomada pelo Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora, em reunião de 19 de outubro de 2015, que procedeu à Revisão dos Preços das Análises Laboratoriais, conforme se descriminam: MAIS SE FAZ PÚBLICO que o presente edital entrará em vigor após a sua publicação.

E para constar se passou o presente e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos habituais.

Amadora, 29 de dezembro de 2015 A Presidente, Carla Tavares

Tendo como base o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no Município na área da responsabilidade social e no âmbito da Rede Social, considerando a crescente importância das questões ligadas à responsabilidade social para o desenvolvimento social sustentável, a Câmara Municipal da Amadora criou, recentemente, a distinção municipal “Empresa Solidária”. Esta iniciativa tem por objetivo premiar as empresas com sede ou intervenção no município, que se tenham destacado pelo seu trabalho de responsabilidade social junto da comunidade.

Pretende-se com esta distinção reconhecer e premiar o trabalho das empresas do município ao nível das suas práticas de responsabilidade social, sensibilizar, envolver e mobilizar empresas do concelho para a participação sistemática e concertada em projetos e ações de responsabilidade social que envolvam a comunidade, e ainda partilhar e divulgar as boas práticas de responsabilidade social das empresas desenvolvidas no Município.

A distinção municipal “Empresa Solidária” terá duas vertentes: 1) Atribuição do selo “Empresa Solidária” a todas as empresas que, durante o ano anterior à atribuição do prémio, tenham participado em projetos ou ações de responsabilidade social no município;

AMADORA SOLIDÁRIA

Câmara Municipal vai distinguir empresas solidárias

2) Atribuição dAnual “Empresa Solidária” (troféu e certificado) às 3 empresas que mais se destacaram durante o ano em curso, tendo em conta o seu desempenho ao nível das práticas de Responsabilidade Social no município (a atribuição do prémio será feita com base em candidatura entregue à autarquia).

O júri de avaliação das candidaturas será constituído por elementos da CMA e da Rede RSO.PT.

AmaSénior|Viva + promove convívio AmaSénior|Viva + é um programa destinado aos munícipes da Amadora, com 55 ou mais anos, e tem como objetivos principais a promoção do convívio como forma de combate ao isolamento social, a ocupação de tempos livres, a valorização da autoestima dos participantes, possibilitando novos conhecimentos e aprendizagens ao longo da vida.

As atividades regulares do AmaSénior|Viva+ são ateliês ocupacionais, cursos teóricos e atividades físicas.

Paralelamente às atividades regulares do programa, realizar-se-ão de fevereiro a junho, as seguintes atividades: Informações e Inscrições: Divisão de Intervenção Social Linha Apoio Social 800 207 632 (chamada gratuita)

* Inclui transporte

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Voluntários reconhecidos pela Autarquia receberam diplomas de mérito No passado dia 5 de dezembro - Dia Internacional do Voluntariado - a Câmara Municipal da Amadora entregou os Diplomas de Mérito aos voluntários que participaram nas ações inscritas no Programa Municipal de Voluntariado da Amadora. Ao todo, foram 200 voluntários os elementos inscritos neste programa que pretende impulsionar esta prática através de projetos dinamizados em parceria com as organizações promotoras de voluntariado na cidade da Amadora. A cerimónia teve lugar no auditório dos Recreios da Amadora.

Para participar, deve inscrever-se no Banco Local de Voluntariado da Amadora (BLVA): Voluntariado Jovem | Faz Parte! – Promoção do voluntariado enquanto desenvolvimento pessoal e social dos jovens e na construção da sua identidade solidária. Este projeto realiza-se em articulação com os estabelecimentos de ensino do município.

Voluntariado de Proximidade | Mais Perto – Apoia o envelhecimento ativo, através de iniciativas que valorizam o sénior e que combatem a solidão e o isolamento. Funciona em parceria com Instituições Privadas de Solidariedade Social com valência de SAD. Programa Mentores para Imigrantes – Estimula a troca de experiências e o apoio entre cidadãos nacionais e migrantes através de um protocolo estabelecido entre a Autarquia e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

Academia Sénior – Promove a participação dos seniores numa cultura de segurança proporcio-

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AMADORA SOLIDÁRIA

nando conhecimentos sobre prevenção e proteção civil. Este é um projeto desenvolvido em parceria com o Serviço Municipal de Proteção Civil.

Voluntariado Pontual – Apoio de voluntários para campanhas de natureza diversa: recolha de alimentos, angariação de fundos, entre outras.

Informações Divisão de Intervenção Social | tel.: 214 369 053 accao.social@cm-amadora.pt

No passado mês de dezembro foi inaugurado o Espaço Cidadania, no bairro Casal da Mira.

Este espaço, gerido pela AJPAS - Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde funciona numa loja cedida pela Câmara Municipal da Amadora, área que permite à associação concentrar, num só espaço, uma série de serviços de apoio à população daquele bairro.

As diferentes valências do Espaço Cidadania visam intervir nas áreas de acolhimento, integração e valorização da interculturalidade, disponibilizando uma resposta local integra-

AMADORA SOLIDÁRIA

Espaço Cidadania no Casal da Mira

da à população residente no Bairro do Casal da Mira e áreas geográficas limítrofes. Esta resposta assenta nas vertentes social, saúde, educação, justiça, procura de emprego, habitação e imigração, entre outras, igualmente relevantes, através da manutenção de um serviço de informação, apoio e encaminhamento (CLAII-Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes) e gabinetes de apoio especializado (saúde e jurídico).

Na inauguração da loja esteve presente a Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, a Vereadora Cristina Farinha e o Presidente da Junta de Freguesia da Encosta do Sol, Armando Paulino.

Debater a Mutilação Genital Feminina Realizou-se no passado dia 4 de fevereiro o I Encontro Regional para a Intervenção Integrada pelo Fim da Mutilação Genital Feminina (MGF), organizado pela Câmara Municipal da Amadora, em parceria com a Associação de Jovens Promotores da Amadora Saudável e a União de Mulheres, Alternativa e Resposta.

Esta iniciativa, integrada no programa de celebração do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, assinalado a 6 de fevereiro.

O encontro teve como objetivos centrais dar escala à discussão sobre a MGF, reunir no mesmo espaço pessoas pertencentes às comunidades afetadas, ativistas dos direitos humanos das mulheres e profissionais de diferentes setores, conhecer e mapear os projetos e ações em curso, bem como as respostas existentes na área da MGF, com especial enfoque nos distritos de Lis-

boa e Setúbal, identificar bloqueios e constrangimentos e propor soluções, com vista a uma intervenção integrada, e em rede, com enfoque na prevenção da MGF e, por último, contribuir para a melhoria das políticas públicas.

AMADORA SOLIDÁRIA

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AMADORA AMBIENTE

Rede de oleões alargada A Câmara Municipal reforçou a rede de oleões do concelho com a colocação de mais 20 novos pontos de recolha.

Com este reforço, o território fica coberto com 62 contentores específicos para a deposição de óleos alimentares usados, localizados na via pública e em outros locais de acesso público do concelho.

O óleo alimentar usado e depositado nos oleões do concelho é recolhido por uma empresa licenciada para o efeito, que procede à sua transformação em biodiesel, uma fonte de energia renovável que contribui para a diminuição das emissões de dióxido de carbono e, consequentemente, da poluição atmosférica.

Desde 2009, altura em que começaram a ser instalados estes equipamentos, a autarquia já encaminhou para valorização 58,5 toneladas deste resíduo, o que contribuiu para a sustentabilidade ambiental e para o apoio a ações sociais tendo em conta o protocolo de cooperação com a Assistência Médica Internacional (AMI), em que por cada litro de óleo recolhido é entregue um donativo para apoio a projetos daquela organização, na área da luta contra a exclusão social.

Deposite corretamente o óleo alimentar usado no oleão, de acordo com as seguintes regras: • Acondicione o óleo alimentar usado, já frio, num recipiente (ex: garrafa de plástico); • Despeje o óleo cuidadosamente pelo bocal do oleão, evitando derrames; • Deposite a embalagem de plástico no contentor para embalagens que, em regra, se encontra próximo do oleão; • Se verificar que o oleão está cheio (o que pode ser observado no visor que se encontra na tampa) não despeje o óleo, por forma a evitar derrames; • Deposite unicamente óleo alimentar usado. Nunca deverá colocar óleos lubrificantes de motor, os quais poderão ser entregues no ecocentro da Amadora.

Novas localizações 20 oleões

Alfr agide • Av. da Quinta Grande / R. das Torres • Av. Conde de São Marçal / Av. Almeida Garrett Águas Livres • Av. João Paulo II (Urb. Atalaia) • R. Doutor Quirino Rosa (Damaia) Encosta d o Sol • R. Manuel Valadares / R. Capitães de Abril (Alfornelos) • R. Damião de Góis / Pct. Gomes Leal (Alfornelos) • R. Luis Vaz de Camões (Brandoa) • R. da Liberdade / R. Mário Sacramento (Brandoa)

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AMADORA AMBIENTE

Fal agueir a - Venda Nova • R. do Outeiro (Falagueira) • R. Marquesa de Alorna (Venda Nova) Mina de Água • Av. Cardoso Lopes (Mina) • R. Doutor Manuel de Arriaga/Av. Marques de Pombal (Mina) • Av. Luis Sá / Av. Yasser Arafat (Urb. Serra das Brancas) • Av. António Ribeiro Chiado (Urb.. Vila Chã) • Av. da Revolução (São Brás) • R. Dom João V (São Brás) • Av. José Saramago / R. Ruben A (Urb. Moinho do Guizo) Venteir a • R. Mestre Afonso Domingues / Pç. de Angola (Venteira) • R. Baden Powell (Urb. Casas do Lago)

BREVES

A todos um Bom Ano! Na tarde de 6 de janeiro, Dia de Reis, o Clube Universitário Tempo Livre da Amadora (CUTLA), a Assorpim, o Grupo Janeiro Musical e a Universidade Sénior Intergeracional da Amadora deslocaram-se ao edifício dos Paços do Concelho e interpretaram um conjunto de músicas e cantares populares e, desta forma, desejaram um Feliz Ano Novo à Presidente da Câmara Municipal da Amadora, a todo o executivo e a todos os colaboradores da autarquia.

Dia Mundial da Floresta No próximo dia 21 de março celebra-se o Dia Mundial da Floresta, e para comemorar a efeméride, estão previstas visitas de 6 turmas do 1.º Ciclo do Ensino Básico aos Viveiros Municipais, durante a semana de 14 e 18 de março.

Durante essa semana, a data será ainda celebrada com a plantação de árvores em diversas escolas do concelho.

BREVES

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AMADORA SAUDÁVEL

Prova de Corta-Mato na partida dos Jogos Juvenis Escolares

No passado dia 14 de janeiro, mais de 1000 alunos participaram na prova de corta-mato integrada nos Jogos Juvenis Escolares.

A prova não se revelou fácil, uma vez que a chuva marcou presença, fazendo com que as condições do solo dificultassem bastante a progressão no terreno durante toda a prova. Algo que não desmotivou a grande maioria dos atletas, que, com grande esforço e muita força de vontade, completaram todo o percurso.

No Regimento de Lanceiros 2 (ex-Comandos da Amadora), estiveram presentes 1363 alunos, com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos,

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AMADORA SAUDÁVEL

provenientes de todas as escolas da Amadora, nos escalões de Infantis A (1200 metros), Infantis B (1600 metros), Iniciados (2000 metros Feminino / 2400 metros Masculino), Juvenis e Juniores (2400 metros Feminino / 3200 metros Masculino).

Decorrente da atividade interna das escolas, esta competição funciona como apuramento das representações locais para a fase seguinte do Corta-Mato do Desporto Escolar (Corta-Mato Distrital de Lisboa).

A iniciativa da responsabilidade da Câmara Municipal da Amadora contou com a organização técnica da Escola Secundária Seomara da Costa Primo e com o apoio do Regimento de Lanceiros 2.

Rui Silva e Catarina Ribeiro vencem a 41.ª Corrida São Silvestre da Amadora

A 41.ª edição da tradicional Corrida São Silvestre da Amadora, realizada no último dia do ano, teve, uma vez mais, uma forte adesão do público que aplaudiu, entusiasticamente, os 1291 atletas participantes.

A Corrida São Silvestre da Amadora é uma das mais importantes provas de atletismo de estrada, sendo reconhecida pela Federação Internacional de Atletismo (IAAF), Federação Portuguesa de Atletismo e pela Associação de Atletismo de Lisboa.

A prova foi organizada pelo Desportivo Operário do Rangel e contou com o apoio da Câmara Municipal da Amadora.

Conheça os vencedores:

Masculinos: 1.º Rui Silva (Sporting) 2.º José Moreira (Sporting) 3.º Rui Pinto (Benfica) 4.º Hugo Correia (Sporting) 5.º Eduardo Mbengani (Sporting) 6.º Yousef el Kalai (Sporting)

Femininos: 1.º Catarina Ribeiro (Benfica) 2.º Vanessa Fernandes (Benfica) 3.º Mónica Silva (Benfica) 4.º Daniela Cunha (Sporting) 5.º Carla Martinho (ADERCUS) 6.º Susana Francisco (J. Vidigalense)

Desporto Adaptado: 1.º Paulo Pinheiro 2.º José Azevedo 3.º Manuel Mendes 4.º Paulo Benevente 5.º Jorge Pina 6.º Ricardo Jorge 7.º Odete Fiúza 8.º Bruno Silva

AMADORA SAUDÁVEL

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AGENDA CULTURAL | FEVEREIRO

BIBLIOTECA MUNICIPAL PITEIRA SANTOS E BEDETECA Av. Conde Castro Guimarães, 6, Venteira, 2720-119 Amadora Telefone: 214 369 054

19 de fevereiro a 31 março Segunda a sábado Exposição de Fotografia “Rostos de Timor” de António Cotrim Inauguração 19 de fevereiro às 18h00 “Rostos de Timor” é uma compilação de 24 fotografias que mostram a nobreza do povo timorense.

DEDS | DIC | BMFPS Público em geral e escolas

3.ª feiras das 11h00 às 12h30 Ateliê Reciclar e Criar : Origami DEDS | DIC | BMFPS Crianças dos 8 aos 12 anos | Entrada gratuita

BEDETECA DA AMADORA

Av. Conde Castro Guimarães, 6, Venteira, 2720-119 Amadora Telefone: 214 369 054 Exposições 26 de novembro a 31 de março Exposição “BDFacebook a culpa é do Like” Esta exposição teve como ponto de partida um texto de Pedro Cleto sobre “Internet: um novo berço da BD”, mas o enfoque é a rede social, para mostrar o papel que o Facebook adquiriu como berço para a banda desenhada.

DEDS | DIC | BMFPS Público em geral e escolas Inauguração dia 18 de fevereiro às 21h30 Patente de 18 de fevereiro a 26 de março Exposição “Os Doze de Inglaterra”, de Eduardo Teixeira Coelho Mesa redonda com José Ruy, a professora de literatura Cristina Almeida Ribeiro e historiador de banda desenhada portuguesa (a anunciar).

DEDS | DIC | BMFPS Público em geral

20 de fevereiro a 27 de junho Segunda a sábado Exposição Documental “Eça de Queirós” Inauguração 20 fevereiro às 18h00 Palestra “Eça de Queiroz e a sociedade do seu tempo” pelo Professor Doutor Alcino Pedrosa Exposição cedida Camões – Instituto da Cooperação e da Língua DEDS | DIC | BMFPS Público em geral e Escolas

ATIVIDADES REGULARES Programação sujeita a marcação prévia 3.ª feiras das 10h30 às 12h00 “A coisa perdida” de Shaun Tan – Hora do Conto seguida de Ateliê Reciclar e Criar DEDS | DIC | BMFPS Jardim-de-infância e Escolas do 1.º e 2.ª Ciclo | Entrada gratuita

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AGENDA CULTURAL

A decorrer (até junho 2016) Curso Técnicas de Pintura “Arte em Percurso Artístico” Formador Henrique Faria Duração do curso: de outubro 2015 a junho 2016 3 Turnos para inscrições: Sábados de manhã - 10h00-12h30 Sábados de tarde - 14h30-17h30 Quartas de tarde - 14h30-17h30 Inscrições abertas: 21 436 90 58 Frequência: 25,00€ / mensal Destinatários: Público em geral (a partir dos 15 anos).

Largo da Igreja - Damaia (Águas Livres), 2700-295 Amadora Telefone: 214 975 187 12 de fevereiro | Sexta-feira, às 21h30 Música Carlos Mendes Uma voz. Um piano.

Carlos Mendes apresenta um espetáculo intimista para comemoração dos seus 50 anos de carreira.

Num espetáculo a solo, ao piano, Carlos Mendes convida-nos à partilha sincera de uma vida cheias de histórias, de risos e celebrações que marcaram, inevitavelmente, a história da música portuguesa.

DEDS | DIC | DJV e Espanta Espíritos M6 |10 €

PROGRAMAÇÃO PARA ADULTOS

20 de fevereiro das 16h30 às 17h30 Sábados em família na Biblioteca…

Dinamizado pelo Projeto Só Histórias Sessão interativas para bebés, que incluem narrativa, poesia e música (com a utilização de instrumentos musicais).

Textos selecionados da tradição popular portuguesa e excertos de obras de autores como Cecília Meireles, Álvaro Magalhães, Luísa Ducla Soares, João Pedro Mésseder, Manuel António Pina, José Vale Moutinho, Jorge Amado, Lídia Jorge, Mia Couto, entre outros.

DEDS | DIC | BMFPS Bebés dos 6 aos 36 meses e acompanhantes | Marcação prévia | Atividade gratuita

VISITAS GUIADAS À CASA Horários: terça a sexta: 10h00 às 12h30 e 14h00 às 17h30 Marcações prévias: 21 436 90 58 [Max. 25 Participantes] Visita guiada à Casa – Monumento de Interesse Público Destinatários: grupos escolares do pré-escolar até ao 3º ciclo, secundário, superior, associações culturais, etc…

Atividade gratuita

CINETEATRO D. JOÃO V

25 de fevereiro às 18h30 Debates sobre História ao Fim do Dia Entrada de Portugal na 1ª Guerra: Contextualização Dra. Ana Paula Pires Parceria Instituto História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa DEDS | DIC | BMFPS Público em geral | Entrada gratuita PROGRAMAÇÃO PARA A FAMÍLIA

Inauguração da exposição dia 20 fevereiro Exposição permanente sobre a Casa e a Família Roque Gameiro Terça a sábado –10h00-12h30 e 14h00-17h30 Domingos – 14h30-17h30 Encerra segundas e feriados Destinatários: Público em geral DEDS| DIC| Casa Roque Gameiro Entrada Livre Público em geral

CASA ROQUE GAMEIRO

Pct. 1.º Dezembro, 2, Venteira, 2700-688 Amadora | Telefone: 214 369 058 Inauguração da exposição dia 20 fevereiro Exposição coletiva da Associação de Aguarela de Portugal AAPOR – Associação de Aguarela de Portugal, tem como objetivo a valorização, promoção e divulgação da Aguarela enquanto meio de expressão artística cultural.

Terça a sábado –10h00-12h30 e 14h00-17h30 Domingos – 14h30-17h30 Encerra segundas e feriados Destinatários: Público em geral DEDS| DIC| Casa Roque Gameiro Entrada Livre 13 de fevereiro | Sábado, às 21h30 Música Dany Silva Músico, cantor e compositor cabo-verdiano nascido na Cidade da Praia, vive em Portugal desde 1961, para onde veio estudar e onde se formou em engenharia agrária.

DEDS | DIC | DJV e Espanta Espíritos M6 | € 10

20 de fevereiro | Sábado, às 18h00 Música Orquestra Geração e Gulbenkian DEDS | DIC | DJV e Espanta Espíritos M6 | 5 € 26 a 28 de fevereiro Sexta e sábado, às 21h30 Domingo, às 16h00 Teatro Loucura dos 50 Almeno Gonçalves, António Melo, Joaquim Nicolau e Fernando Ferrão Durante a hora e meia de “Loucura dos 50” fazemos uma viagem cómica – mas ao mesmo tempo real – ao universo dos homens de 50 anos: os seus problemas, os seus desejos, os problemas para matar os desejos… e muita gabarolice, claro, que também faz parte.

DEDS | DIC | DJV e Espanta Espíritos M12 | 12 €

GALERIA MUNICIPAL ARTUR BUAL CASA APRIGIO GOMES

RECREIOS DA AMADORA - ESPAÇO CULTURAL

Parque Aventura, Beco do Poço, Falagueira-Venda Nova, 2700 Amadora Telefone: 214 369 090

Av. Santos Mattos, 2, Venteira, 2700-748 Amadora | Telefone: 214 369 055

20 de fevereiro | Sábado, das 10 às 13 horas e das 14.30 às 17 horas Workshop “Sistemas de Informação Geográfica aplicados à Arqueologia” – II Este será realizado em parceria com a DIG – Divisão de Informação Geográfica da CMA. Destina-se a estudantes, arqueólogos e todos os interessados nestas matérias. A participação é gratuita.

A inscrição poderá ser feita por email (museu.arqueologia@cm-amadora.pt) ou por telefone (214 369 090).

Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira | Parque Aventura. DEDS | DIC | Museu Municipal de Arqueologia Nota: Será necessário trazer computador portátil, com o software livre Quantum GIS instalado e ter frequentado o Workshop SIG I.

12, 13 e 14 de fevereiro 21h30 (Sexta e Sábado) e 16h00 (Domingo) Teatro “Os Músicos de Bremen” Companhia de Teatro de Braga A partir do conto dos Irmãos Grimm e relato oral do Sr. Joaquim Peças. Texto dramático de José Caldas. Poemas de Eugénio de Andrade e Afonso Lopes Vieira.

M6 | 5 €. DEDS | DIC | RA e Companhia de Teatro de Braga

27 de fevereiro Sábado, às 15.00 horas Visita guiada ao Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira A participação é gratuita.

A inscrição poderá ser feita por email (museu.arqueologia@cm-amadora.pt) ou por telefone (214 369 090).

Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira. DEDS | DIC | Museu Municipal de Arqueologia Entre janeiro e julho Terça a Sexta, às 10 e às 14 horas “Museu em Ação” Visitas guiadas e oficinas temáticas sobre património para grupos organizados, mediante marcação prévia. Atividades gratuitas. Marcações e informações ligue para o nº 214 369 090 DEDS | DIC | Museu Municipal de Arqueologia

R. Luís de Camões, n.º 2, Venteira , 2700-535 Amadora Telefone: 214 369 000

AGENDA CULTURAL | FEVEREIRO

MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA

20 de fevereiro | 21h30 (Sábado) Música Fado Lelé “As canções que há no fado pelos ukuleles no Mundo” Fado Lelé reúne uma formação algo original: voz – Ana Castelo, ukulele tenor de 8 cordas – Jorge Soares, ukulele barítono – Miguel Castro e bateria – José Barba. Convida um baixista – Zeca Neves - para o palco e destila muitas fusões de estéticas, criando uma linguagem musical e concerto únicos.

M6 | 5 €. DEDS | DIC | RA e Espanta Espírito

28 de janeiro a 21 de fevereiro Exposição de Pintura de Oliveira Tavares “A Metamorfose do Guerreiro” Todos os dias (exceto 2ª feiras), das 10h às 18h | DEDS | DIC | GMAB

Até de 14 de maio 2016 Exposição “Moinho do Castelinho. Um sítio a descobrir” Terça a Sábado, das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas e Domingo das 14.30 às 17.30 horas Exposição alusiva à intervenção arqueológica realizada no sítio romano do Moinho do Castelinho, onde são expostos diversos objetos arqueológicos aí recolhidos Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira | Parque Aventura DEDS | DIC | Museu Municipal de Arqueologia Exposição permanente sobre a Necrópole de Carenque e visita ao sítio arqueológico Abertura regular Sábado e Domingo, Inverno das 10h00 às 16h00. Informação para o nº 21 436 90 90.

Entrada gratuita Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque | Topo da Av. Luis de Sá DEDS | DIC | Museu Municipal de Arqueologia

25 a 28 de fevereiro 25 (15h00), 26 (15h00 - 21h00), 27 (21h00) e 28 (15h00) Cinema 3. º Mostra de Cinema da Escola Superior de Teatro e Cinema CONSULTE TODA A PROGRAMAÇÃO NOS LOCAIS HABITUAIS Programação dará especial destaque a uma enorme variedade de curtas-metragens realizadas e produzidas na ESTC e filmadas na Amadora, para além dos melhores filmes dos últimos anos, alguns dos quais já premiados em festivais nacionais e internacionais.

Entrada Livre, limitada à lotação da sala.

DEDS | DIC | RA e ESTC

Programação sujeita a alterações, sem aviso prévio.

Até dia 01 de abril de 2016 Exposição ao ar livre Escultura de Ar Livre Amadora 2015 Espaço envolvente da Galeria Municipal Artur Bual - Casa Aprígio Gomes DEDS | DIC | Galeria Municipal Artur Bual Acesso Livre

AGENDA CULTURAL

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Cidade da Amadora volta a ser palco do Ciclo de Jazz O 6.º Ciclo de Jazz chega aos Amadorenses, entre os dias 2 e 5 de março, nos Recreios da Amadora. Durante quatro dias, os amantes deste estilo musical poderão desfrutar de um conjunto de espetáculos diferentes entre si, mas com um denominador comum: a paixão pelo Jazz. A programação está, uma vez mais, a cargo do Jazz ao Centro Clube.

2 de março | 21h30 (quarta-feira) RICARDO TOSCANO QUARTETO

Ricardo Toscano - saxofone alto | João Pedro Coelho - piano | Romeu Tristão - contrabaixo | João Pereira – bateria Ricardo Toscano não é uma esperança do jazz que se faz em Portugal. Ricardo Toscano é a certeza de que o jazz que se faz em Portugal é muito mais do que uma esperança.

M6 | Entrada Livre, mediante levantamento de ingresso e limitada à lotação da sala.

3 de março | 21h30 (quinta-feira) GeraJazz ORQUESTRA GERAÇÃO

Nascido a partir de uma parceria entre a Orquestra Geração | Sistema Portugal e a Escola de Jazz do Hot Clube, o GeraJazz permitiu a experiência de novas sonoridades que contagiam alunos, professores e públicos novos. Este agrupamento, de dimensão variável, começou a sua atividade em 2010 e tem vindo a desenvolver um intenso

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AMADORA CULTURA

trabalho de formação dos seus intérpretes, com vista à constituição de uma Jazz Band. O seu reportório já é muito versátil, incluindo arranjos inéditos encomendados para este ensemble. Desde o início do seu percurso pedagógico e musical, o GeraJazz tem a direcção artística do maestro e professor Eduardo Lála.

M6 | Entrada Livre, mediante levantamento de ingresso e limitada à lotação da sala.

4 de março | 21h30 (sexta-feira) RODRIGO AMADO “MOTION TRIO”

Rodrigo Amado - sax tenor | Miguel Mira - violoncelo | Gabriel Ferrandini - bateria Desde a gravação do seu primeiro disco, “Live LxMeskla”, gravado em 2000, que Amado não reunia um projeto composto exclusivamente por músicos nacionais. Oito anos mais tarde, após inúmeros concertos realizados com formações ad-hoc, sentiu finalmente que estavam reunidas as condições para formar uma verdadeira “working band”.

Foi assim que surgiu o Motion Trio, partilhado com o violoncelista Miguel Mira e o baterista Gabriel Ferrandini, projeto no qual uma profunda empatia musical projeta claro o som do grupo – o espírito do bop e o

fogo do free, unidos sob o signo da improvisação livre e da composição em tempo real.

M6 | 5 € 5 de março | 21h30 (sábado) Mário Laginha, piano solo

Mário Laginha tem construído grande parte da sua carreira a partilhar palcos e projetos com outros músicos. Já atuou em decateto, sexteto, quinteto, quarteto, trio e duo, com desenhos instrumentais muito diversos. O pianista sente-se bem nesta partilha, mas não foge ao desafio de enfrentar sozinho auditórios e de concretizar projetos em monólogo interior.

Foi assim que nasceu o único disco pensado para piano solo, “Canções e Fugas”, de 2006. O repertório para piano solo incorpora temas como “Fado”, “Berenice”, “Do lado de cá do mar” e algumas fugas do disco a solo, e adaptações para um piano de temas que têm resistido ao tempo e são reclamados pelos apreciadores da obra de Mário Laginha, como é o caso de “Despedida”, que integrou o disco “Hoje”, gravado em Quinteto no ano de 1994. A solo ou acompanhado, Mário Laginha alia um notável domínio da técnica e do improviso a uma sensibilidade poética vigorosa.

M6 | 5 €

Ciclo de Formações na Bedeteca da Amadora

A partir de 6 de fevereiro, os sábados na Bedeteca da Amadora vão apelar à criatividade, com a realização de sete formações, dirigidas a diferentes públicos, com enfoque na banda desenhada mas também noutras áreas de interesse, como a ilustração infantil e editorial, publicidade, indústrias de jogos e animação, entre outras.

Até 19 de março, todos os sábados serão preenchidos com módulos que apresentam vários níveis de abordagem ao desenho – isto é, na programação existem conteúdos para iniciantes bem como para pessoas com alguma experiência nesta técnica.

O Ciclo de Formações Fazer insere-se no programa da Bedeteca Os Cinco Sentidos da Banda Desenhada, cujas áreas de intervenção são: Ver, Fazer, Ler, Discutir, Pensar.

- Inscrições prévias.

Algumas formações requerem materiais específicos.

Bedeteca da Amadora Piso 2 da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos Av. Conde Castro Guimarães – Venteira Telefone: 214 369 054 Fax: 214 948 777 E-mail: bedeteca@cm-amadora. pt | bibliotecas@cm-amadora.pt Horário da Bedeteca: 3.ª-feira a sábado: das 10h00 às 18h00 Horário da Biblioteca: 2.ª feira e sábado: das 10h00 às 18h00, das 20h00 às 24h00 3.ª a 6.ª feira: das 10h00 às 19h00, das 20h00 às 24h00

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