Amadora Sempre em Movimento n.º 20 nov / dez 2013

Amadora ĂŠ o MunicĂ­pio mais eficiente financeiramente

02 JÁ ESTAMOS NO FACEBOOK www.facebook.com/municipioamadora

sumário

fichA técnicA

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pArQue turmA dA monicA textOs esCritOs AO AbrigO dO nOvO ACOrdO OrtOgráfiCO

• Diretor CArLA tAvAres

• Editora síLviA rOdrigues

• Produção tKs - innovation Agency

• Colaboradores nunO fernAndes nunO Cruz MigueL CAbritA riCArdO rOdrigues AntÓniO fOgAçA susAnA brissOs

• Fotografias nunO fernAndes CArLOs OLiveirA pAuLO MOreirA

• Design tKs - innovation Agency

• Propriedade MuniCípiO dA AMAdOrA

• impressão

educAÇÃo ________________________________14

fLAt fieLd, LdA

• Publicação bimestral • Distribuição gratuita

soLidAriedAde __________________________ 16

• tiragem 82.000 exeMpLAres

• issN

AmBiente

_______________________________ 30

1647-8096

• Depósito Legal 315293/10

desporto _______________________________ 34

• Publicação anotada na ErC

cuLturA _________________________________ 36 Av. Movimento das forças Armada - Mina (2700-595) teL.: 21 436 90 00 | fax: 21 492 20 82 www.cm-amadora.pt

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ediToriaL Caros e caras munícipes.

Após o período eleitoral e a tomada de posse do novo executivo, que lhe damos a conhecer nesta edição do Boletim Municipal, começa agora uma nova etapa na gestão autárquica do município. Uma etapa que, como presidente de Câmara, assumo ser de continuidade ao trabalho desenvolvido ao longo dos últimos 16 anos, mas com os olhos postos no futuro por forma a transformar a Amadora numa cidade ainda mais coesa social e territorialmente.

As portas de comunicação com os nossos munícipes vão manter-se abertas, quer através da nossa página da internet, da página na rede social facebook e, claro está, através deste boletim municipal com caracter bimestral onde, para além de plasmadas as deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal da Amadora, vai continuar a refletir o retrato de todas as atividades municipais.

E é isso que uma vez mais fazemos nesta edição do boletim municipal “Amadora Sempre em Movimento”, cientes de que este mote continua a caracterizar a nossa cidade. Neste número damos destaque, entre outros temas, ao Parque da BD – Turma da Mônica / Maurício de Sousa. A construção deste parque permitiu requalificar uma zona atualmente degrada da cidade e implementar uma nova referência urbana, com características e vocações únicas, com a presença das personagens da Turma da Mônica a uma escala aumentada, estrategicamente posicionadas em vários locais da zona verde, que possibilitam e incentivam o contato direto e interativo com as crianças.

O aumento da taxa de cobertura em creche, com a inauguração de um novo equipamento escolar, a Creche da Atalaia, a implementação de novos projetos como o dos “Patrulheiros das Hortas”, são outros dos temas que pode ler nesta edição onde damos ainda destaque ao galardão obtido pelo 3.º ano consecutivo, o de “autarquia familiarmente responsável”, um título que muito nos apraz e que surge como reconhecimento do trabalho uma vasta equipa de técnicos que, diariamente, são o rosto visível da nossa política de apoio às pessoas.

Nesta edição pode ainda consultar as atividades culturais programadas para novembro e dezembro, entre tantas outras iniciativas que fazem da Amadora uma cidade sempre em movimento.

|Presidente da Câmara Municipal da Amadora|

pArQue turmA dA monicA um noVo espAÇo de LAZer O

parque, com cerca de 4 mil metros quadrados, foi construído no espaço onde se situava a fábrica da Cultura, local onde durante vários anos foi realizado o festival internacional de banda desenhada da Amadora. no ano em que se celebra o 50.º aniversário da Mônica, personagem incontornável da história da banda desenhada, e num concelho conhecido pela divulgação da 9.ª arte, a Amadora tem agora um parque na cidade em homenagem ao criador da turma da Mônica, Maurício de sousa, que esteve associado a todo o processo de construção deste novo espaço verde.

Antes do início da obra, Maurício de sousa esteve inclusive no local onde existe agora o parque com o seu nome, e durante a construção do parque, a Câmara Municipal da Amadora contou com o apoio incondicional dos estúdios Maurício de sousa (brasil).

A construção deste parque permitiu requalificar uma zona degradada da cidade e implementar uma nova referência urbana, com características e vocações únicas, que tem a presença das personagens da turma da Mônica, como a Mônica, o Cascão, o Cebolinha, a Magali, o bidu, o zé Lelé, o Chico bento, entre outros, a uma escala aumentada, estrategicamente posicionadas em vários locais da zona verde, que possibilitam e incentivam o contacto direto e interativo com as crianças.

05 DE PortAs AbErtAs DEsDE o DiA 16 DE NovEMbro, o PArquE DA bD – turMA DA MÔNiCA / MAurÍCio DE sousA é o MAis rECENtE EsPAÇo DE LAZEr quE ProMEtE trAZEr À AMADorA MiLhArEs DE PEssoAs.

pArQue Amigo do AmBiente este parque foi construído com recurso a vários materiais reciclados, alguns deles resultantes do desmantelamento das estruturas que estavam no local. no total, foram reutilizados na obra os seguintes materiais: 100m3 de material orgânico, 1000 m3 de resíduos de demolição e construção retirados das edificações que se encontravam erigidas no local, e 14 m3 de borracha reciclada. foram ainda instalados 21 bancos de jardim, que resultam na sua totalidade de material reciclado. Além disso, durante a manutenção do parque, o corte da relva, que ronda os 2 m3 em cada operação de corte é sempre entregue no ecocentro e, posteriormente reencaminhada para a estação de tratamento e valorização Orgânica. decorrente dos materiais utilizados na obra (reciclados e reutilizados), o parque foi submetido a uma candidatura no âmbito da semana europeia da prevenção dos resíduos (que se realiza este ano de 16 a 24 de novembro), por intermédio da valorsul – valorização e tratamento de resíduos sólidos das regiões de Lisboa e do Oeste, s.A.

Parque da bD – turma da Mônica / Maurício de sousa rua das indústrias (Falagueira-venda Nova) – Amadora horário do Parque: Das 9.00h às 18.00h

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crecHe da aTaLaia aumeNTa TaXa de coBerTura

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Câmara Municipal da Amadora continua a apostar na qualidade do seu parque escolar, quer com a construção de novas escolas, quer na requalificação e ampliação de vários equipamentos. Considerando que a educação é uma área prioritária de investimento, a autarquia construiu um novo equipamento escolar municipal, a Creche da Atalaia, o que permitiu aumentar a taxa de cobertura de creche na rede pública.

inAugurAdA nO diA 17 DE outubro, e A funCiOnAr eM pLenO, A nOvA CreChe É destinAdA A CriAnçAs dOs 4 AOs 36 Meses de idAde, e teM CApACidAde pArA 74 CriAnçAs.

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“A Câmara Municipal da Amadora continua a apostar na qualidade do seu parque escolar, quer com a construção de novas escolas, quer na requalificação e ampliação de vários equipamentos.”

Construída pela Câmara Municipal da Amadora, com um investimento de cerca de 800 mil euros, é composta por duas salas de berçário, duas salas parque para crianças dos 4 aos 12 meses e quatro salas de atividade para as crianças dos 12 aos 36 meses.

O edifício dispõe ainda de uma sala de refeições/polivalente, cozinha e uma área de tratamento de roupas,

bem como gabinetes e vários espaços de circulação e serviços de apoio.

A construção desta nova creche foi feita numa zona onde, no futuro, e de acordo com as necessidades sentidas, pode ser aumentada a resposta educativa com a ampliação do equipamento para pré-escolar e ensino básico.

Localização: Av. Eusébio Leão – Freguesia Águas Livres

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Tomada de posse dos Órgãos Autárquicos Quadriénio 2013-2017

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PRESIDENTE Carla Maria Nunes Tavares (PS) gab.presidente@cm-amadora.pt

ecorreu no passado dia 21 de outubro, no auditório dos Recreios da Amadora, a instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal da Amadora, pelo Presidente da Assembleia Municipal cessante, Dr. António Ramos Preto.

“Comprometo-me a governar para as pessoas, retribuindo aos amadorenses a confiança que depositaram em mim e na minha equipa”.

Todos os eleitos para a Assembleia e Câmara Municipal tomaram posse numa cerimónia que ficou pautada pelo primeiro discurso oficial da nova presidente de Câmara, Carla Tavares. “Todos - executivo camarário, deputados municipais e presidentes de junta - assumimos um compromisso comum: servir a Amadora e os amadorenses de forma empenhada, leal, com sentido de responsabilidade e dedicação”, afirmou a autarca.

No final do seu discurso, a presidente da autarquia reafir-

mou o seu compromisso para a cidade. “É com total entrega, dedicação e sentido de responsabilidade que me comprometo a liderar este novo ciclo. Comprometo-me com a cidade, executando uma estratégia que permita que a Amadora se continue a afirmar no contexto metropolitano e nacional.

A seguir ao ato de instalação, realizou-se a reunião da Assembleia Municipal com vista à eleição a Mesa da Assembleia Municipal.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Gabriel Alexandre Lorena de Oliveira (PS) gab.ver.goliveira@cm-amadora.pt

Rita Mafalda Borges Madeira (PS) gab.ver.rmadeira@cm-amadora.pt

Eduardo Amadeu Silva Rosa (PS) gab.ver.erosa@cm-amadora.pt

Cristina Ferreira (PS/Independente) gab.ver.cfarinha@cm-amadora.pt

António da Silva Moreira (PS) gab.ver.amoreira@cm-amadora.pt

José Agostinho Marques (PS) gab.ver.amarques@cm-amadora.pt

Francisco Nunes dos Santos (CDU) gab.vereadores.pcp@cm-amadora.pt

Sónia Catarino Baptista (CDU) gab.vereadores.pcp@cm-amadora.pt

Carlos Batista da Silva (Amadora Mais) gab.vereadores.psd@cm-amadora.pt

Filipe Miranda Ferreira (Amadora Mais) gab.vereadores.psd@cm-amadora.pt

ASSEMBLEIA MUNICIPAL MESA E MEMBROS DA MESA Mandato 2013-2017 Presidente da Assembleia Municipal Joaquim Moreira Raposo (PS) 1.º Secretário da Assembleia Municipal Luis Miguel Rodrigues Costa (PS) 2.º Secretário da Assembleia Municipal António Miguel da Silva Figueiredo Lourenço (CDU) A Assembleia é constituída pelos Membros eleitos da Assembleia, bem como os Presidentes de Junta de Freguesia eleitos por cada partido ou coligação de partidos ou grupos de cidadãos eleitores.

Jaime Pereira Garcia (Presidente da Freguesia das Água Livres) Maria Manuela Jacinto Cabrita (Presidente da Freguesia da Encosta do Sol) Ana Carla Carvalho Venâncio (Presidente da Freguesia da Falagueira/venda Nova) Joaquim Rocha (Presidente da Freguesia da Mina de Água) Carla Andrade Neves (Presidente da Freguesia da Venteira) GRUPO MUNICIPAL DA CDU Carlos Duarte Almeida Miguel Pedro de Sá Viana Vidigal Cecilia Maria da Fonseca Neves António Miguel da Silva Figueiredo Lourenço Hugo Luis Gonçalves Gama Freire Inês Isabel Marques Alexandre António Manuel Simões Rodrigues Calvino

GRUPO MUNICIPAL DO PS

Tiago Fonseca Dores

Joaquim Moreira Raposo

GRUPO MUNICIPAL AMADORA MAIS

António Ramos Preto Maria Manuela Jesus Gomes Rodrigues

José Manuel Pessanha Talento Marques

Rui Manuel Gonçalves Lourenço

Ricardo Constantino Santos do Carmo

João Manuel D. Lourenço Vieira

Patricia Alexandra Pedrinho P.Ribeiro

Sandra Cristina R. Azevedo

João Paulo da Graça Castanheira

Luis Miguel Rodrigues Costa

João José Dias de Matos

Luis Filipe Moutinho Lopes

Vanda Maria de Sousa Caires

Vanda Cristina Simões Carmo

Ana Isabel de Sousa Duarte

Nuno Jorge da Conceição Freitas

Beatriz Azevedo Noronha (Presidente da Freguesia de Alfragide)

Rui Miguel Queiroz Correia Marta Pereira Ferreira Rodrigues

GRUPO MUNICIPAL DO BE

Alcides Alberto Neves de Matos Rui André Mendes Medeiros Dulce de Jesus Nunes Pereira Maria de Lurdes de Jesus R.P. Ferreira

Maria Deolinda Dias Martin João Camargo Ribeiro Marques Santos

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JUNTAS DE FREGUESIA AS assembleias de freguesia e os respetivos executivos das seis freguesias do concelho tomaram posse para o mandato de quatro anos que agora se inicia. Fique a conhecer os ROSTOS DOS NOVOS presidentes DAS FREGUESIAS DO CONcELHO DA AMADORA.

águas livres

Jaime Garcia Presidente

FALAGUEIRA VENDA NOVA

Jaime Garcia Ana Venâncio Presidente

ALFRAGIDE

Beatriz Azevedo de Noronha Presidente

MINA DE ÁGUA

Jaime Garcia Joaquim Rocha Presidente

ENCOSTA DO SOL

Manuela Cabrita Presidente

VENTEIRA

Jaime Garcia Carla Andrade Neves Presidente

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iLuminAÇÕes de nAtAL

dão Novo BriLHo à cidade d

e modo a dinamizar o pequeno comércio local, ajudando a minimizar fatores de crise que o referido setor atravessa, bem como criar espaços públicos de convivência, a Câmara Municipal da Amadora volta este ano a apoiar a ACeCOA – Associação Comercial e empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora, na colocação de iluminações de natal um pouco por todo o concelho. são iniciativas destas que, pela positiva, permitem ajudar o comércio local a não sentir tão profundamente a crise e, consequentemente, a não aumentar o desemprego.

As iluminações de natal são um elemento valorativo do nosso imaginário natalício, reforçam a caracterização desta época festiva no espaço urbano e representam uma tradição que importa manter no nosso Município.

As iLuMinAções de nAtAL vãO ser LigAdAs A 22 DE NovEMbro e MAnter-se ACesAs, COMO trAdiCiOnALMente, AtÉ AO diA de reis, A 6 DE jANEiro.

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PATRULHEIROS DAS HORTAS AO SERVIÇO DA CIDADE

Leonardo Adivinha e Sérgio Furtado Martins são os dois reformados que, desde o início de outubro têm como missão diária vigiar a Horta Municipal da Falagueira, um espaço criado pela autarquia entre a Quinta da Lage e o Casal do Silva. com 80 talhões de 100 metros quadrados cada, trata-se de um espaço parcelado, com caminhos, poços de água e uma área para guardar as ferramentas.

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Atividades de vigilância e patrulha de parques e jardins

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epois de em 1998 ter sido pioneira ao lançar o projeto de segurança “Patrulheiros nas Escolas” e uns anos depois “Patrulheiros dos Jardins”, a autarquia da Amadora marca o ritmo ao criar um novo segmento deste projeto, os “Patrulheiros das Hortas”.

A criação deste novo projeto decorre da necessidade de, face à criação por parte da Câmara Municipal de hortas urbanas no concelho, haver quem vigie as mesmas durante o período diurno, de forma a garantir o cumprimento do respetivo regulamento e a evitar a degradação e a ocorrência de furtos no local.

Estes novos patrulheiros têm a missão de, entre outras tarefas, garantir que não são feitas fogueiras nas hortas, assegurar a correta utilização do poço, sinalizar situações de abandono de talhões ou de uso indevido dos mesmos, e alertar as autoridades para desordens ou furtos.

Estes dois novos patrulheiros vieram juntar-se a uma equipa de 52 já existentes no concelho: 32 nas escolas básicas do 1.º ciclo e 20 nos parques e jardins da cidade.

A Câmara Municipal da Amadora, fruto dos longos anos de experiência neste projeto, tem vindo a contribuir para um inequívoco aumento da segurança da população escolar, promovendo ao mesmo tempo um convívio intergeracional de salutar. Os 32 idosos/reformados recrutados estão, durante todo o ano letivo, a ajudar as crianças a atravessar as passadeiras junto às escolas do concelho, auxiliando os mais novos e dando-lhes ensinamentos preciosos sobre prevenção e segurança rodoviária.

Com este projeto, aliado à criação das denominadas ‘zonas 30’ junto às escolas, onde os automobilistas não podem ultrapassar os 30 quilómetros por hora, conseguiu-se reduzir drasticamente o número de acidentes rodoviários junto às escolas.

Para além destes, existem 20 patrulheiros dos espaços verdes. A presença destas patrulheiros evita atos de van-

dalismos nos parques, que os equipamentos sejam indevidamente utilizados e permite criar segurança nestes locais.

Mais recentemente, a Câmara Municipal alargou este método aos espaços verdes, com um grupo de seniores a assumirem o serviço de patrulheiros noturnos no Parque Aventura, na Ilha Mágica do Lido, no parque Luís de Camões, no Parque Central e no Parque da Fantasia.

“Amadora com orgulho”

dá as boas vindas à comunidade educativa

“ Para nós, a educação é um investimento e não uma despesa.”

Joaquim Moreira Raposo

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ezenas de alunos, professores, funcionários das escolas, e outros atores da comunidade escolar e educativa da Amadora e do país reuniram-se na homenagem ao pessoal docente e não docente do concelho, que no ano letivo transato se aposentou, após muitos anos dedicados à educação, para que as crianças e jovens da Amadora cresçam e se desenvolvam ao nível físico, intelectual e social.

A sessão ficou ainda marcada pela distinção pública de 21 jovens (alunos das escolas EB 2,3 e Secundárias do Município, dos 9.º e 12.º anos e o melhor aluno do “Projeto 12-15”), pelo seu desempenho académico excecional.

Numa tarde cheia de momentos de animação, protagonizados por alunos da escola anfitriã, David Justino,

Presidente do Conselho Nacional de Educação salientou a importância das comunidades locais no futuro da educação. Já José Alberto Duarte, Diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares, referiu a importância de valorizar o mérito dos melhores alunos.

“O que foi feito na Amadora na Educação só foi possível graças a toda a comunidade educativa”. Foi assim que o ainda presidente da Câmara Municipal da Amadora, Joaquim Moreira Raposo resumiu a sua intervenção, destacando ainda que ainda há muito a fazer pela educação, pela inclusão e pela inserção. “Para nós, a educação é um investimento e não uma despesa”, frisou. “Não desistimos de uma escola pública de qualidade. Não desistimos. E para isso, é preciso contar com todos”, concluiu.

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“AMAdOrA COM OrguLhO” fOi O MOte dA reCeçãO À COMunidAde eduCAtivA dAs esCOLAs dO MuniCípiO nO AnO LetivO 2013/2014, que se reALizOu A 3 de OutubrO nA esCOLA seCundáriA dA AMAdOrA.

AmAdorA distinguidA por Boas práTicas de poLÍTica FamiLiar peLO terCeirO AnO COnseCutivO A CâMArA MuniCipAL dA AMAdOrA fOi distinguidA COMO uMA dAs AutArquiAs + fAMiLiArMente respOnsáveis. O reCOnheCiMentO resuLtA de uM inquÉritO reALizAdO peLO ObservAtÓriO dAs AutArquiAs fAMiLiArMente respOnsáveis, COM O ObJetivO de dAr visibiLidAde Às CâMArAs que pOssuAM bOAs prátiCAs de pOLítiCA fAMiLiAr. Vereadora Cristina Farinha recebeu a bandeira pela Amadora

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a atribuição do prémio foram analisadas dez áreas de atuação, nomeadamente os apoios à maternidade e paternidade; o apoio às famílias com necessidades especiais; serviços básicos; educação e formação; habitação e urbanismo; transportes; saúde; cultura, desporto, lazer e tempo livre; cooperação, relações institucionais e participação social e outras iniciativas desenvolvidas. foram ainda analisadas as boas práticas das autarquias para com os funcionários autárquicos em matéria de conciliação entre trabalho e família.

A atribuição deste prémio representa para a Câmara Municipal da Amadora o reconhecimento do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na criação e implementação de políticas integradas de apoio à família no território. destas destacam-se as políticas de acompanhamento familiar em situações de crise; o programa Aprender & brincar, com a dinamização de atividades extracurriculares; o programa recriar a vida, através da promoção da aprendizagem ao longo da vida; o incentivo à criação de estágios em empresas locais de pessoas portadoras de deficiência; o programa ph+, de apoio à recuperação de habitações degradadas; a criação e requalificação dos espaços verdes de proximidade; a realização de caminhadas pela saúde, instalação de circuitos pedonais e de

manutenção e ainda a realização de iniciativas culturais diversificadas em horários suscetíveis de ocupar os tempos-livres em família.

O desenvolvimento destas e outras políticas familiares representa para a Autarquia um desafio na promoção da qualidade de vida das suas famílias munícipes.

A cerimónia de entrega da bandeira verde decorreu no dia 6 de novembro no Auditório da sede da Associação nacional de Municípios em Coimbra.

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eQuipAmento

Afid gerAÇÃo A

briu as portas em setembro o equipamento social “Afid geração”, um espaço que pretende dar resposta social a cerca de 140 novos utentes. O novo edifício, inaugurado pelo Ministro da solidariedade, do emprego e da segurança social, pedro Mota soares, e pelo executivo da Câmara Municipal da Amadora, presta apoio em diversas áreas:

A construção do equipamento rondou os 2,8 milhões de euros, dos quais 49% foram financiados através do programa pares, 15% pela Câmara Municipal através do programa de Apoio à Construção de equipamentos sociais, e o restante através de fundos próprios da fundação Afid.

• Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), com capacidade para 60 pessoas; • Creche com capacidade para 33 crianças; • Serviço de Apoio Domiciliário – SAD para 50 novos utentes. trata-se de um espaço intergeracional onde se aposta na convivência entre os mais novos e os mais velhos, gerida por uma instituição que já é uma referência nacional.

hABitAÇÃo a cusTos coNTroLados C

om vista a criar condições de aquisição de habitações a famílias com menos recursos financeiros, a Câmara Municipal vai colocar, em breve, a concurso, 39 fogos no empreendimento a Custos Controlados habita Amadora – Azinhaga dos besouros.

O empreendimento é composto por 81 fogos a custos controlados, 39 dos quais serão concursados pela autarquia. este empreendimento está a ser construído pela efimóveis e conta com o apoio do ihru.

Localizado na Azinhaga dos besouros, quinta da figueira, freguesia de Alfornelos, o edifício representa um investimento de 6 milhões e 500 mil euros.

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Projeto Alimentação Saudável E ECONÓMICA

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Projeto Alimentação Saudável & Económica pretende estimular hábitos de alimentação saudável, pretando informação geral acerca da mesma, com vista a um envelhecimento ativo e à promoção da saúde, a dinamizar em respostas sociais destinadas a seniores.

O projeto tem como público-alvo os utentes das instituições de apoio na área da população sénior.

Foram consideradas para as ações piloto as seguintes instituições: • SCMA – Centro de Dia Rainha Santa Isabel – Buraca; • Associação Solidariedade Social de Reformados, Pensionistas e Idosos da Mina; Posteriormente, pretende-se alargar a todas as instituições de apoio na área da população sénior do concelho.

A finalidade das ações é a de sensibilizar os seniores para a prática de uma alimentação regrada, saudável e confecionada de forma económica, adaptada à idade e às próprias alterações físicas e metabólicas que advêm com o avançar da idade.

Resultante das receitas que serão elaboradas pela Nutricionista e pelas estagiárias do curso de Ciências da Nutrição, será elaborado um livro.

“A finalidade das ações é sensibilizar os seniores para a prática de uma alimentação saudável E ECONÓMICA” Este contemplará informação simplificada acerca das boas práticas alimentares, dos cuidados a ter na elaboração de receitas adaptadas às questões ligadas a doenças como a hipertensão, colesterol, diabetes e ácido úrico, bem como informações para uma melhor saúde e bem-estar.

Será realizada uma ação de sensibilização teórico-prática, assente na promoção de hábitos de alimentação saudável e económica, adequados às necessidades da população sénior.

A componente teórica abrangerá os seguintes tópicos: • Alimentação adaptada a pessoas com problemas de hipertensão; • Alimentação adaptada a pessoas com a patologia diabética; • Alimentação adaptada para melhorar o perfil lipídico; • Alimentação adaptada para reduzir o ácido úrico; • Alimentação adaptada para melhorar o trânsito intestinal.

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DELIBERAÇÕES AGOSTO 2013 CÂMARA MUNICIPAL | REUNIÃO DE 28 DE AGOSTO 2013 DELIBERAÇÕES GESTUG Nº 37536/13 (REQ. 56949/13) – REQUERENTE: COLINA DE BELAS -PROMOÇÃO E CONSTRUÇÃO, S.A. – CEDÊNCIA DE TERRENO PARA O DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO ABRIGO DO PUAZN. Aprovada, por unanimidade.

Submeter à Assembleia Municipal, a aceitação das parcelas de terreno, identificadas pelas letras A e B, respetivamente com as áreas de 12.522,05m2 e 1.863,80m2, a integrar no domínio público municipal da Amadora.

SIMAS - RATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 13 VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS E RESPETIVA MINUTA DO CONTRATO E APROVAÇÃO DA ALIENAÇÃO DE 6 VIATURAS, POR RETOMA. Aprovada, por unanimidade.

1 – Ratificar os atos do Conselho de Administração relativos à adjudicação do concurso público, para aquisição patrimonial de treze viaturas ligeiras de passageiros, de cinco lugares, a diesel, com retoma de seis viaturas, à empresa RENAULT PORTUGAL, SA, pelo valor de 152.097,27 € acrescido de IVA, com um prazo de execução de 90 dias, bem como à aprovação da respetiva minuta do contrato; 2 – A alineação dos bens móveis respeitante à retoma de 6 viaturas, da marca Renault, modelo Kangoo, da frota dos SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora, no montante total de 5.300,00 €.

SIMAS - RATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA OS ARMAZÉNS DOS SIMAS ATÉ FINAL DO ANO 2013 E RESPETIVA MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos do Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora que se consubstanciaram da seguinte forma: - Aprovação dos relatórios preliminar e final do procedimento por concurso público, para o fornecimento contínuo de peças e materiais para os armazéns dos SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora até ao final do ano 2013 e consequentemente das deliberações do júri do procedimento e ordenação de propostas constante naqueles documentos; - Adjudicação aos concorrentes Mendes & Irmãos, SA, Techsysflui, Lda., Humberto Poças, SA. e Jofremac – Máquinas Ferramentas e Acessórios, Lda.”, pelo valor de 136.272,80 €, acrescido de IVA á taxa legal em vigor; - Aprovação da minuta do respetivo contrato.

SIMAS - RATIFICAÇÃO DA NOVA TABELA DE PREÇOS DAS ANÁLISES PARA O ANO 2013.

Aprovada, por unanimidade.

Ratificar a aprovação da nova Tabela de Preços das Análises, realizados pela Divisão de Laboratório de Análises dos SIMAS, para o ano de 2013.

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO PARA REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE REDES DE ESGOTOS DOMÉSTICOS E PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DA AMADORA – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL. Aprovada, por unanimidade.

Submeter à Assembleia Municipal, o pedido de autorização para a assunção do compromisso plurianual e repartição de encargo financeiro a que corresponderá a autorização da despesa para a empreitada destinada à remodelação /ampliação de redes de esgotos domésticos e pluviais, no Concelho da Amadora para os anos de 2013 e 2014, pelo preço base de 350.000.00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para o período de 2013 a 2014, nos seguintes termos: Ano de 2013: 50.000,00 € Ano de 2014: 300.000,00 € SIMAS - CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO, INSPEÇÃO CCTV E ATUALIZAÇÃO DE REDES RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DA AMADORA – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL - ANOS 2013 E 2014.

Aprovada, por unanimidade.

Submeter à Assembleia Municipal o pedido de autorização para assunção do compromisso plurianual e repartição de encargo financeiro a que corresponderá a autorização da despesa para a prestação de serviços destinada à limpeza / desobstrução, inspeção CCTV e atualização das redes residuais domésticas e pluviais no Concelho da Amadora, pelo valor base de 59.134,00 € acrescido de IVA à taxa legal em vigor, nos termos que de seguida se enuncia: Ano de 2013: 1.000,00 € Ano de 2014: 58.134,00 € SIMAS - AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DE 80 VIATURAS DA FROTA DOS SIMAS - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL - ANOS 2013, 2014 E 2015.

Aprovada, por unanimidade.

Submeter o pedido de autorização para assunção do compromisso plurianual e repartição de encargo financeiro a que corresponderá a autorização da despesa para a prestação de serviços destinados à localização geográfica de 80 viaturas da frota dos SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora, pelo valor base de 28.800,00 €, sendo indicado que o compromisso financeiro será mensal, estipulando o valor de 15,00 € por cada viatura, para o período de 2013 a 2015, nos termos infra: Ano de 2013: 7.350,00 € Ano de 2014: 14.400,00 € Ano de 2015: 7.050,00 € SIMAS - AJUSTE DIRETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE NIF’S E ATUALIZAÇÃO DE CAMPOS NA USB COM VISTA À EXECUÇÃO

DE PENHORAS PELO SERVIÇOS DE EXECUÇÕES FISCAIS DOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS E AMADORA - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL - ANOS 2013 E 2014.

Aprovada, por unanimidade.

Submeter à Assembleia Municipal o pedido de autorização para a assunção do compromisso plurianual e repartição de encargo financeiro a que corresponderá a autorização da despesa para a prestação de serviços de com vista à recolha de NIF’s e atualização de campos na UBS que permitam a execução de penhoras pelos Serviços de Execuções Fiscais dos Município de Oeiras e Amadora, estimando-se o valor base do procedimento em 42.449,68 € acrescido de IVA, para o período de 2013 a 2014, com a seguinte previsão Para o ano de 2013, estimando-se um encargo financeiro de 17.687,37€; E para o ano de 2014, o valor anual do encargo financeiro é de 24.762,31.

SIMAS - ORÇAMENTO DA RECEITA E DA DESPESA, PPI E AUTORIZAÇÃO PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS. Aprovada, por unanimidade.

1 – Os mapas plurianuais da despesa corrente e de capital (PPI), bem como deliberar submeter os mesmos, a competente aprovação pela Assembleia Municipal, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 17.º do Regulamento de Organização dos Serviços Intermunicipalizados dos Municípios de Oeiras e Amadora; 2 – Submeter à Assembleia Municipal para a devida autorização, a assunção de compromissos plurianuais no decorrer do presente ano, pelos SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora.

PROCESSO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA A UMA FUNCIONÁRIA, POR VIOLAÇÃO DO DEVER DE ZELO – RATIFICAÇÃO DE ATO. Aprovada, por escrutínio secreto.

Ratificar o despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal a 09.08.2013, através do qual foi autorizada a aplicação da pena proposta pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência, à Assistente Operacional mencionada no 1.º Considerando da proposta n.º 255/2013.

CONCURSOS PÚBLICOS INTERNACIONAIS PARA “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTIVA E ENSINO DE INGLÊS NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO (AEC)” – PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E ADITAMENTO ÀS MINUTAS DE CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1 – Ratificar, os despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara e relativos a: • Prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado a 31 de agosto de 2012, entre o Município da Amadora e a Futurschool – Informática e Línguas, Lda., para aquisição de serviços de desenvolvimento da atividade física e desportiva no 1.º ciclo do ensino básico, por igual período (ano letivo 2013/2014) e consequente minuta de aditamento; • Prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado a 3 de setembro de 2012, entre o Município da Amadora e o C.L.A – Centro de Línguas de Alvide, S.A., para a prestação de serviços de ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico, por igual período (ano letivo 2013/2014) e consequente minuta de aditamento ao mesmo; AJUSTE DIRETO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO BOLETIM MUNICIPAL – ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria.

Ratificar, os despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara e datados de 13 de agosto de 2013, através dos quais foram aprovados o projeto de decisão de adjudicação, a respetiva adjudicação do procedimento à empresa Flat Field, Marketing e Promoções, Lda., pelo preço base de 29.448,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para impressão de dois boletins municipais bimestrais, respeitantes aos meses de setembro/outubro e novembro/dezembro, bem como a minuta do contrato a celebrar com a entidade adjudicante.

AJUSTE DIRETO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS COM CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PARA QUATRO MESES – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar, os despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara e datados de 9 de agosto de 2013, através dos quais foram aprovados o projeto de decisão de adjudicação, a respetiva adjudicação do procedimento à TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais., pelo preço base de 31.666,67,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para a prestação de serviços de comunicações móveis terrestres, com cedência de equipamentos ao Município da Amadora, bem como a respetiva minuta do contrato; COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL MONTE DA GALEGA - ISENÇÃO PARCIAL DAS TAXAS DE UTILIZAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. Isentar parcialmente os clubes da Amadora utilizadores do CDMMG com atividade de formação na modalidade de futebol, no decorrer da época desportiva de 2013/2014, e de acordo com a metodologia proposta na informação dos serviços n.º 57891, de 18.07.2013 do DEDS/DD. 2. Submeter a presente Proposta à aprovação da Assembleia Municipal ao abrigo da alínea r) do n.º 1 do artigo n.º 53 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na sua atual redação, conjugado com o n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro.

PROCEDIMENTO PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CONSUMÍVEIS DE PRODUTOS DE HIGIENE – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL. Aprovada, por unanimidade.

Submeter a presente proposta à Assembleia Municipal da Amadora, para emissão de autorização prévia para a assunção do compromisso plurianual para o ano económico de 2014 e pelo valor de 53.000,00 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

AJUSTE DIRETO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NAS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO 1.º CICLO E DO PRÉ-ESCOLAR. Aprovada, por unanimidade.

1 – Ratificar, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na sua atual redação, o despacho proferido pelo Sr. Presidente da Câmara, a 26 de agosto de 2013, através do qual procedeu à emissão de parecer prévio vinculativo, autorizou a abertura do procedimento concursal por ajuste direto, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do

20 artigo 27.º e artigo 128.º, ambos do CCP, pelo preço base de 145.156,30, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para o período contratual estimado compreendido de 2 a 30 de setembro de 2013, bem como aprovou o convite e o caderno de encargos; 2 – O projeto de decisão de adjudicação e, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 75.º do CCP conjugado com a alínea q) do n.º 1 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, ambos os diplomas na sua atual redação, com a adjudicação à concorrente UNISELF – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A., pelo valor de 144.461,99 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; 3 – Ao abrigo no exposto no n.º 2 do artigo 98.º do CCP, a minuta do contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento.

AQUISIÇÃO DE ACERVO ARTÍSTICO DE FERNANDO RELVAS A INTEGRAR A COLEÇÃO DO CNBDI – REVOGAÇÃO E APROVAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. Revogar a deliberação de Câmara de 31.07.2013, relativa à presente matéria.

2. A aquisição do acervo artístico ao autor de banda desenhada, Fernando Relvas, pelo valor de quinze mil euros, e nos termos constantes no Parecer Jurídico n.º 194/AG/2013, de 22.08.2013.

SIMAS - CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DESTINADA À REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS NO CONCELHO DA AMADORA - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL - ANOS 2013 E 2014.

Aprovada, por unanimidade.

Submeter à Assembleia Municipal o pedido de autorização para assunção de compromissos plurianuais e repartição de encargo financeiro a que corresponderá a autorização da despesa para a empreitada destinada à reposição de pavimentos no Concelho da Amadora, pelo preço base de 92.000,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, por um período de 12 (doze) meses, nos termos infra enunciados: Ano de 2013: 2.000,00 € | Ano de 2014: 90.000,00 € DESPACHOS DESPACHO N.º 06/GVRM/2013 A PRÉMIO EXCELÊNCIA NO TRABALHO 2013 CMA CANDIDATA-SE PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO Comunicação prévia ao lançamento do inquérito aos colaboradores O Prémio Excelência no Trabalho é um estudo de clima organizacional e desenvolvimento do capital humano desenvolvido pela Heidrick & Struggles em parceria com o Diário Económico e a INDEG – ISCTE, através do qual se analisa o estado de arte das práticas de recursos humanos em Portugal e se premeiam as entidades que mais investem e apostam nesta área.

O Municipio da Amadora irá concorrer ao referido prémio, com o objetivo de avaliar os pontos fortes e os fracos, dos trabalhos praticados para que, com este resultado, possamos melhorar e alcançar um trabalho de excelência.

Para uma informação detalhada sobre o Prémio Excelência no Trabalho, poderá consultar o site www.premioexcelencianotrabalho.com.

Para que seja possível a candidatura a este prémio, é fundamental a colaboração de todos os funcionários, sem exceção, com a sua opinião através da resposta ao inquérito que será disponibilizado via e-mail, nomeadamente: • “Respostas online - Cada colaborador que responderá ao questionário online irá receber um e-mail da seguinte mailbox – Prémio Excelência no Trabalho 2013 (excelencianotrabalho@heidrick.com) – com uma password individual de acesso.”

Os inquéritos serão remetidos a partir de dia 02 de Setembro pelo que, caso não rececionem durante a semana de 02 a 06 de Setembro qualquer e-mail procedente daquela entidade (a comunicar previamente a password ou o inquérito em si), deverão verificar a caixa spam.

• “ A importância do cumprimento de prazos – O sucesso desta iniciativa depende do envolvimento dos colaboradores e dos responsáveis da empresa/entidade, no sentido de garantir o cumprimento dos prazos definidos”; • “A informação recolhida – Será processada exclusivamente pela equipa de consultores do Prémio e será garantida a total confidencialidade dos dados recebidos, sendo estes tratados e divulgados sempre de forma agregada por cada empresa/entidade”. (in Heidrick & Struggles)”.

A vossa participação é imprescindível, para melhorarmos a qualidade do trabalho praticado no nosso Municipio e tentarmos alcançar a Excelência no Trabalho.

Amadora, 14 de agosto de 2013 Por delegação de competências (Rita Madeira, Vereadora)

DELIBERAÇÕES SETEMBRO 2013 ASSEMBLEIA MUNICIPAL EDITAL N.º 17/2013 ANTÓNIO RAMOS PRETO, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Artº. 91.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, na sua atual redação, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua Sessão Ordinária de setembro de 2013, realizada em 09 de setembro de 2013: 1. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “GESTUG n.º 37536/13 (Req. 56949/13) – Requerente: Colina de Belas – Promoção e Construção, S.A. – Cedência de Terreno para o Domínio Público Municipal ao abrigo do PUAZN (Proposta n.º 246/2013)”; 2. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “SIMAS – Concurso Público para Remodelação/Ampliação de Redes de Esgotos Domésticos e Pluviais no Município da Amadora – Autorização Prévia para Assunção de Compromissos Plurianual (Proposta n.º 250/2013)”; 3. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “SIMAS – Concurso Público para a Prestação de Serviços de Limpeza/Desobstrução, Inspeção CCTV e Atualização de Redes Residuais Domésticas e Pluviais no Município da Amadora – Autorização Prévia para Assunção de Compromissos Plurianual – Anos 2013 e 2014 (Proposta n.º 251/2013)”; 4. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “SIMAS – Ajuste

Direto para Prestação de Serviços de Localização Geográfica de 80 Viaturas da Frota dos SIMAS - Autorização Prévia para Assunção de Compromisso Plurianual – Anos 2013, 2014 e 2015 (Proposta n.º 252/2013)”; 5. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “SIMAS – Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Recolha de NIF’S e Atualização de Campos na USB com Vista à Execução de Penhoras pelo Serviços de Execuções Fiscais dos Municípios de Oeiras e Amadora – Autorização Prévia para Assunção de Compromisso Plurianual – Anos 2013 e 2014 (Proposta n.º 253/2013)”; 6. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “SIMAS – Orçamento da Receita e da Despesa, PPI e Autorização para Assunção de Compromissos Plurianuais (Proposta n.º 254/2013)”; 7. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “SIMAS – Concurso Público para Empreitada destinada à Reposição de Pavimentos no Concelho da Amadora – Autorização Prévia para Assunção de Compromisso Plurianual – Anos 2013 e 2014 (Proposta n.º 263/2013)”; 8. Aprovada por maioria a proposta da C.M.A relativa a “SIMAS – Relatório e Conta de Gerência dos SMAS de Oeiras e Amadora de 1 de janeiro a 8 de maio de 2013 – Ratificação (Proposta n.º 299/2013)”; 9. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “Complexo Desportivo Municipal Monte da Galega – Isenção Parcial das Taxas de Utilização (Proposta n.º 259/2013)”; 10. Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A relativa a “Procedimento para Fornecimento Contínuo de Consumíveis de Produtos de Higiene – Autorização Prévia para Assunção de Compromisso Plurianual (Proposta n.º 260/2013)”; Amadora, 10 de setembro de 2013 O Presidente António Ramos Preto CÂMARA MUNICIPAL | REUNIÃO DE 04 DE SETEMBRO 2013 DELIBERAÇÕES LOTEAMENTO MUNICIPAL DA AV. DR. TEÓFILO CARVALHO DOS SANTOS, SITO NAS FREGUESIAS DA DAMAIA E DA REBOLEIRA – APÓS DISCUSSÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade.

1. A alteração aos limites iniciais do Alvará de Loteamento n.º 3/03; 2. O projeto de loteamento ora reformulado, sito na Av. Dr. Teófilo Carvalho dos Santos, nas freguesias da Reboleira e da Damaia.

PROC. 66-PL/01 (ALVARÁ N.º 1/08) - REQUERENTE: CONSTRUÇÕES ADELINO SOARES & FERREIRA, LDA. - REDUÇÃO DA CAUÇÃO E DISTRATE DE HIPOTECA SOBRE LOTE. Aprovada, por unanimidade.

1. A redução do montante da caução, titulado por escritura pública de hipoteca datada de 21 de maio de 2008, para o valor a reter/manter de 751.489,92 €; 2. O distrate da hipoteca sobre o lote n.º 4, no valor de 84.325,28 €, correspondente ao indicado na ata de avaliação e mantendo-se a hipoteca sobre os restantes lotes (1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 11), e cuja avaliação se cifra no montante de 760.179,14 €, valor este superno ao montante da caução a reter/manter.

CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS COM CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

1. Emitir competente parecer prévio vinculativo sem redução remuneratória, para a celebração do contrato de Prestação de Serviços de Comunicações Móveis Terrestres (SMT); 2. Proceder à abertura de Concurso Público para a Prestação de Serviços de Comunicações Móveis Terrestres, com cedência de equipamentos, ao Município da Amadora, com o preço base de 190.000,00 € (acrescido do IVA, à taxa legal em vigor), com publicitação do respetivo anúncio no Diário da República; 3. As peças do procedimento, designadamente, o programa e o caderno de encargos.

4. A seguinte composição do Júri: Membros efetivos: Presidente: Inês Daniela Costa, 1.º Vogal Efetivo: Ricardo Madeira Simões (que substitui a presidente nas faltas e impedimentos), 2.º Vogal Efetivo: Francisco Cruz Membros suplentes: 1.ª Vogal Suplente: Anabela Mendes, 2.º Vogal: José Gaspar, 5. Delegar no Júri as competências para a realização da audiência prévia dos concorrentes e para prestação de esclarecimentos.

EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 1/01.

Aprovada, por unanimidade.

Proceder à execução das obras de urbanização previstas no alvará n.º 01/01, acionando a caução destinada a garantir a boa e regular execução das obras de urbanização.

GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2013 – 9.ª MODIFICAÇÃO Aprovada, por maioria.

As alterações aos citados documentos previsionais de gestão (9.ª Modificação).

ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – VARREDOURAS RONDA 147764, 147717 E 146731.

Aprovada, por unanimidade.

O Abate ao Património Móvel Municipal, do equipamento identificado nas informações n.ºs 56234/13 da DEM/Geral e 59182/13 do Gabinete de Gestão Patrimonial; PROJETO AMASÉNIOR – APOIO ALIMENTAR A IDOSOS. Aprovada, por unanimidade.

A descentralização de verba no montante global de 77.280,00 €, para as instituições envolvidas no projeto Ama Sénior – Apoio Alimentar a idosos, de acordo com a informação n.º 169/DIS, de 10.07.2013 do DEDS, e para assegurar o funcionamento do projeto nos meses de maio a setembro de 2013.

21 PROGRAMA “FÉRIAS NA CIDADE” 2013 – 2.º PAGAMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba, no valor global de 15.637,75 €, para as Associações envolvidas no Projeto “Férias na Cidade – 2013” – 2.ª tranche, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 64286, de 12.08.2013 do DEDS/DD. PROJETO-PILOTO MEDIADORES MUNICIPAIS DO ACIDI – CADUCIDADE DO PROJETO. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba no montante total de 1.642,37 €, para a Associação Partilha – Associação de Moradores do Bairro do Zambujal, no âmbito do Projeto Piloto Mediadores Municipais do Acidi – Comparticipação no vencimento do Mediador Municipal – compensação final.

PROGRAMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS – AMORAMA – 3.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba, no valor total de 117.888,74 €, para a AMORAMA – Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos, no âmbito do Apoio à Construção de Equipamentos Sociais – 3.ª tranche de 2013.

PROJETO IDENTIDADE - VIVER A TERCEIRA IDADE “MELHOR VIDA MAIS ANOS” - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ANIMAÇÃO DOS CENTROS DE DIA. Aprovada, por unanimidade.

A atribuição de verba no montante total de 14.200,00 €, para a Associação dos Amigos da Escola Superior de Teatro e Cinema no âmbito do Projeto de Animação nos Centros de Dia do Município – nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 188/DIS, de 06.08.2013, do DEDS. PROGRAMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS – IMPLANTAÇÃO DE VEDAÇÃO E ARRANJOS DOS ESPAÇOS EXTERIORES - APOIO À FUNDAÇÃO AFID DIFERENÇA. Aprovada, por unanimidade.

1. A transferência de verba, no valor de 49.530,00 € acrescendo o IVA à taxa legal em vigor, para a Fundação Afid Diferença, no âmbito do Apoio à

Construção de Equipamentos Sociais.

2. A cabimentação da presente proposta fica sujeita e condicionada à Alteração Orçamental prevista para a Reunião do Executivo Municipal do próximo dia 4 de setembro de 2013.

PAVILHÃO DESPORTIVO MUNICIPAL JOSÉ CAEIRO – COMPARTICIPAÇÃO À JUNTA DE FREGUESIA DA VENTEIRA. Aprovada, por unanimidade.

1. Atribuir o valor de 5.851,57 €, à Junta de Freguesia da Venteira, como forma de comparticipar na realização conservação e recuperação da cobertura do Pavilhão Desportivo Municipal José Caeiro.

2. A presente proposta fique sujeita a cabimentação posterior.

INSTALAÇÃO DE CENTRO CÍVICO EM ALFRAGIDE – COMPARTICIPAÇÃO À JUNTA DE FREGUESIA DE ALFRAGIDE. Aprovada, por unanimidade.

Atribuir o valor de 20.000,00 €, à Junta de Freguesia de Alfragide, como forma de comparticipar na realização de obras de adaptação do espaço sito na Av. Almeida Garrett, n.º 16, no âmbito da criação do Centro Cívico de apoio social a crianças e idosos assim como um espaço Ocupacional com valências nas áreas desportivas e culturais.

CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – APOIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS. Aprovada, por unanimidade.

1. A atribuição de verba no montante total de 22.792,39 € para a Delegação da Amadora da Cruz Vermelha Portuguesa, para fazer face às despesas com reparações e manutenção de ambulâncias.

2. A presente proposta fique sujeita a cabimentação posterior.

PAMA/2013 – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS. Aprovada, por unanimidade.

Os montantes dos subsídios a atribuir às Associações, conforme mapa resumo constante da informação n.º 67431/D, de 29.08.2013, do DEDS, no valor global de 331.493,06 €, no âmbito do Programa de Apoio ao Mo

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23 PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR COM AS ENTIDADES GESTORAS DO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – ANO LETIVO 2013/2014.

Aprovada, por unanimidade.

A minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município da Amadora e as Entidades Gestoras do Programa de implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular para o ano letivo de 2013/2014.

CONSELHOS GERAIS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O ANO LETIVO 2013/2014.

Aprovada, por unanimidade.

A prorrogação dos representantes da Autarquia nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias, no máximo até ao próximo dia 31 de dezembro de 2013, nos termos constantes do quadro da informação n.º 67301, de 28.08.2013, do DEDS/DIE.

Preparação, manutenção e exumação de sepulturas Considerando que: Estão reunidos os requisitos previstos no n.º 2, do artigo 66.º, da Lei n.º 66B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento de Estado para 2013), para a autorização excecional de abertura de procedimento concursal designadamente: Constatada a existência do relevante interesse público, é imprescindível o recrutamento, tendo em vista assegurar o cumprimento das obrigações de prestação de serviço público legalmente estabelecidas e ponderada a futura carência dos recursos humanos no Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos/Divisão de Serviços Urbanos/Cemitério Municipal na área a recrutar (Assistente Operacional, no âmbito da preparação, manutenção e exumação de sepultura).

• Não existe qualquer pedido de mobilidade na área a recrutar e a consulta prévia à Entidade Centralizadora para a Constituição de Reservas de Recrutamento se encontra temporariamente dispensada; • Os encargos com o recrutamento em causa foram previstos no orçamento para 2013, de acordo com a declaração de cativação, emitida pela Divisão de Administração Financeira; • Foi assegurado o cumprimento dos deveres de informação previstos na alínea d), do artigo 66.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento de Estado para 2013); • Que o município cumpriu com as medidas de redução mínima, estabelecidas tendo em vista o cumprimento do PAEF no termo de 2012, demonstrada com a redução do efetivo de 1150 trabalhadores em 31 de dezembro de 2011 para 1110 em 31 de dezembro de 2012.

Considerando ainda que: • Perante a eventual impossibilidade de ocupação do posto de trabalho objeto de recrutamento por um candidato em relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, nos termos previstos nos n.ºs 1 a 5, do artigo 6.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro.

Mais se propõe: • Tendo em conta os princípios da racionalização, eficiência, economia processual e financeira que devem presidir a atividade municipal, que seja, desde já, autorizado o recurso ao recrutamento excecional destinado a candidatos com relação jurídica de emprego por tempo determinado ou determinável, ou sem relação jurídica de emprego público previamente constituída, perante a verificação das condições legalmente exigidas para o efeito.

REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO ILEGAL DE EDIFÍCIOS OU FRAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NÃO LICENCIADAS E LIMPEZA DE FOGOS – APÓS APRECIAÇÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade.

1. O Regulamento Municipal sobre a Utilização Ilegal de Edifícios ou Frações, Desenvolvimento de Atividades não licenciadas e Limpeza de Fogos; 2. Enviar à Assembleia Municipal da Amadora.

CONTRATO-PROGRAMA A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E O DAMAIA GINÁSIO CLUBE NO ÂMBITO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Amadora e o Damaia Ginásio Clube.

2. A atribuição de apoio financeiro previsto no contrato-programa de desenvolvimento desportivo.

ESPAÇO SÉNIOR DE SÃO BRÁS – APOIO. Aprovada, por unanimidade.

Atribuir o valor de 20.000,00 €, à Junta de Freguesia de São Brás, como forma de comparticipar na realização de obras de adaptação do espaço e instalação do Espaço Sénior de São Brás com valências de atendimento social, biblioteca, sala de convívio e dinamização de atividades no âmbito do Programa Municipal “Recriar a Vida”.

REQ. N.º 59756 – REQUERENTE: FARMÁCIA “CLABEL” – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. Aprovada, por unanimidade.

A transferência das instalações da “Farmácia Clabel” da Rua António Sardinha, n.º 23-D para a Rua Ernesto Melo Antunes, n.º 7-A, na freguesia da Venteira, dando conhecimento ao Infarmed.

CONCURSO PÚBLICO PARA “CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS DE AULA DA E.B. 1 PADRE HIMALAIA” (PROC. 62/08) – EXECUÇÃO DA CAUÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Executar a caução prestada no âmbito da empreitada para a “Construção de 4 salas de aula para a E.B. Padre Himalaia na Damaia”, no valor de 17.998,11 €, a fim de efetuar a correção das anomalias detetadas, notificando a empresa adjudicatária.

CONCURSO PÚBLICO PARA “CINETEATRO MUNICIPAL D. JOÃO V – EXECUÇÃO DA OBRA DE REMODELAÇÃO E REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO” - EMPREITADA N.º 2/13 – APROVAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE. Aprovada, por unanimidade.

Nos termos da informação n.º 463/2013, de 20.08.2013, do DOM, o Plano de Segurança e Saúde apresentado pela empresa “Ferreira – Construções, S.A.”, no âmbito da empreitada denominada “Cineteatro Municipal D. João V – Execução da obra de remodelação e reabilitação do edifício”.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ASSISTENTE OPERACIONAL. Aprovada, por unanimidade.

• A abertura de procedimento concursal para recrutamento nos seguintes termos: Carreira /Categoria: Assistente Operacional Área de formação: Escolaridade obrigatória Modalidade de contrato: Contrato por tempo indeterminado Número de postos de trabalho a ocupar: Para constituição de reserva de recrutamento Departamento/Divisão/Serviço: Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos/Divisão de Serviços Urbanos/Cemitério Municipal Validade do procedimento concursal: 18 meses Caracterização de cada posto de trabalho a ocupar de acordo de acordo com o mapa de pessoal:

ELIMINAÇÃO DE SÉRIES DOCUMENTAIS DO ARQUIVO DE ALFORNELOS. Aprovada, por unanimidade.

Nos termos da alínea f), do artigo 6.º, do Regulamento do Arquivo do Município da Amadora e do número 3, do artigo 6.º, do Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais: 1. O reconhecimento de que as séries documentais constantes da relação anexa à informação DGAC n.º 67, de 24.06.2013, são desprovidas de qualquer interesse arquivístico, de acordo com a referida informação; 2. Que, em conformidade com tal decisão e por razões de descongestionamento do espaço destinado a arquivo e da racionalização de procedimentos, as referidas séries documentais existentes no Arquivo de Alfornelos, sejam eliminadas; 3. Que, o serviço de arquivo do Departamento de Administração Geral superintenda na eliminação da dita documentação, cujo processo deverá atender a critérios de confidencialidade e racionalidade de meios e custos, para o que o Departamento de Serviços Urbanos deverá dar a colaboração necessária.

PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 03/AG/13) INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE. Aprovada, por escrutínio secreto.

1. Aplicar ao trabalhador identificado no 1.º considerando da proposta n.º 290/2013, e tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a pena de repreensão escrita.

2. Suspender a supra mencionada pena de repreensão escrita, pelo prazo de seis meses, atento o disposto no Relatório Final.

PH + 1/2013.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1437/13; 2. A candidatura ao Programa PH+ requerida pelo António Jorge Almeida da Cunha, na qualidade de administrador do imóvel sito na Rua 9 de Abril, n.º 9 na freguesia da Mina, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 7.257,00 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 1.451,40€; 3. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada aos proponentes da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

PH + 2/2013.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1447/13; 2. A candidatura ao Programa PH+ requerida por Aurora Felicidade de Almeida Nunes Rodrigues, na qualidade de administradora do imóvel sito na Rua Afonso de Albuquerque, n.º 18 na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 9.980,00 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 1.996,00 €; 3. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada aos proponentes da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

PH + 3/2013.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1442/13; 2. A candidatura ao Programa PH+ requerida por Maria João Santos Costa e Luís Filipe Martins de Brito, na qualidade de administradores do imóvel sito na Rua do Outeiro, n.º 2 na freguesia da Falagueira, Amadora, de acordo com os seguintes valores:

24 - Custo do orçamento da obra: 22.496,40 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 4.499,28€; 3. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada aos proponentes da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

PH + 5/2013.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1433/13; 2. A candidatura ao Programa PH+ requerida pelo Custódio Rodrigues Ferreira, na qualidade de administrador do imóvel sito na Rua do Outeiro, n.º 22 na freguesia da Falagueira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 3.763,80 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 752,76€; 3. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada aos proponentes da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

PH + 13/2013.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1465/13; 2. A candidatura ao Programa PH+ requerida por Jorge Manuel Pinto Fernandes, na qualidade de administrador do imóvel sito na Rua Padre Cruz, n.º 4, 4-A, 4-B na freguesia da Buraca, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 9.063,00 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 1.812,60 €; 3. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada aos proponentes da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

REABILITA + 1/2013.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços 1473/13; 2. A candidatura ao Reabilita + requerida por Fernando Ribeiro Fernandes, na qualidade de administrador do imóvel sito na Rua 1.º de Maio, n.º 34, na freguesia da Venteira, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 48.631,74 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 9.726,34 €; 3. Que a comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada aos proponentes da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efetuar no local, por técnicos municipais.

PRÉMIO JOSÉ AFONSO/2013 – CONSTITUIÇÃO DO JÚRI. Aprovada, por unanimidade.

A composição do Júri do Prémio José Afonso de 2013, relativo às obras editadas nos anos 2011 e 2012, sendo este constituído, designadamente, pelo Presidente da CMA ou em quem delegar, que preside, e pelas seguintes personalidades: • Olga Prats – Pianista • Sérgio Azevedo – Músico • Vanda Santos (Chefe da Divisão de Intervenção Cultural) 24.ª EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL BD’ 2013 - PROGRAMA, ORÇAMENTO, FUNDO DE MANEIO, NORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS CONCURSOS DE BD E TROFÉU ZÉ PACÓVIO E GRILINHO HONRA. Aprovada, por unanimidade.

1. O Programa e Orçamento do 24.º Amadora BD – Festival Internacional de Banda Desenhada e Imagem 2013, e constantes da informação n.º 67262/ BD, de 28.08.2013.

2. As Normas de Participação dos Concursos referidos no considerando cinco, da proposta n.º 298/2013.

3. Constituir um Fundo Extraordinário, com as características dos Fundos Permanentes no montante global de 2.990,00 €, para a resolução de emergências no âmbito do aludido evento.

SIMAS - RELATÓRIO E CONTA DE GERÊNCIA DOS SMAS DE OEIRAS E AMADORA DE 1 DE JANEIRO A 8 DE MAIO DE 2013 – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. Ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos SIMAS, através da qual remete à Assembleia Municipal da Amadora para aprovação, o Relatório e Conta de Gerência dos SMAS de Oeiras e Amadora, no período compreendido entre o dia 1 de janeiro e 8 de maio 2013; 2. Submeter, nos termos do disposto na alínea c) do artigo 17.º do Regulamento dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora, à Assembleia Municipal, o relatório mencionado no ponto anterior, para aprovação por aquele órgão.

ILUMINAÇÃO DE NATAL/2013.

Aprovada, por unanimidade.

1. Atribuir um subsídio à ACECOA, no montante de 115.425,00 €, com IVA já incluído; 2. Autorizar que esse subsídio seja transferido para a ACECOA; 3. Que a presente deliberação fique sujeita a posterior cabimentação, na sequência da alteração orçamental que será submetida à apreciação do Executivo Municipal na presente reunião, sendo que com a adjudicação dos trabalhos o valor a cabimentar será de 46.170,00 €, devendo a verba ser retirada da rubrica 3.4.2-0301 PAM/2001A-114-05/040701.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13 DE SETEMBRO 2013 DELIBERAÇÕES COMISSÕES INSTALADORAS DAS NOVAS FREGUESIAS DO MUNICÍPIO DA AMADORA – RELATÓRIO FINAL – APROVAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Os Relatórios Finais elaborados pelas Comissões Instaladoras das freguesias das Águas Livres, Alfragide, Encosta do Sol, Falagueira/Venda Nova, Mina de Água e da Venteira.

SIMAS – RATIFICAÇÃO - PPI, ORÇAMENTO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL – 4.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL DE 2013.

Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS e pelo qual aprovou a 4.ª Alteração ao Orçamento de 2013 – PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital, no valor de 484.621,00 €, e conforme os

mapas constantes das informações n.ºs 580-DAAJ/2013, de 2.09.2013 e 017/DCONT/DFA/13, de 26.08.2013.

SIMAS – RATIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADICIONAIS PARA FECHOS E ABERTURAS DE ÁGUA E REPARAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULAS DE CORTE DE ÁGUA COM A EMPRESA HABITÁGUA, SERVIÇOS DOMICILIÁRIOS, LDA. E RESPETIVA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PROGRAMA. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos do Conselho de Administração dos SIMAS relativos à prestação de serviços adicionais para fechos e aberturas de água e reparação/ substituição de válvulas de corte de água com a empresa Hábitagua, Serviços Domiciliários, Lda., pelo valor de 325.000,00 € acrescidos de IVA e respetiva celebração de um Contrato-Programa com a mesma empresa.

SIMAS – RATIFICAÇÃO DOS REESCALONAMENTO DE CABIMENTOS NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS ASSOCIADOS A INTERVENÇÕES NAS REDES DE SANEAMENTO DOS SIMAS DOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS E AMADORA, EM OEIRAS. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos do Conselho de Administração dos SIMAS relativos ao reescalonamento de cabimentos referentes à Empreitada de Reposição de Pavimentos Associados a Intervenções nas Redes de Saneamento, em Oeiras, podendo a despesa ocorrer integralmente em 2013.

SIMAS – RATIFICAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS EFETUADA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DESTINADA À “REMODELAÇÃO DE REDES DOMÉSTICAS E PLUVIAIS DO SISTEMA DE ESGOTOS DE ALGÉS. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar os atos do Conselho de Administração dos SIMAS e relativos à aprovação da revisão de preços efetuada no âmbito da empreitada destinada à remodelação de redes domésticas e pluviais do sistema de esgotos de Algés, referente aos trabalhos executados entre outubro e dezembro de 2012, pelo valor de 11.536,52 €, ao qual acrescerá IVA à taxa legal em vigor.

SIMAS – RATIFICAÇÃO DA REVISÃO DE PREÇOS EFETUADA NO ÂMBITO DA EMPREITADA DESTINADA À INSTALAÇÃO DA CONDUTA PARA O RESERVATÓRIO DA ZONA MÉDIA DA AMADORA E CONDUTAS DISTRIBUIDORAS DA AMADORA MÉDIA E BRANDOA BAIXA. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o ato praticado pelo Conselho de Administração dos SIMAS, através do qual aprovou a revisão de preços efetuada no âmbito da empreitada destinada à instalação da conduta para o reservatório da zona média da Amadora e condutas distribuidoras da Amadora média e Brandoa Baixa, no valor de 20.137,89 €, acrescido de IVA à taxa legal vigente.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DA COVA DA MOURA – TRANSFERÊNCIA DE VERBA – CESSAÇÃO DE CONTRATO A TERMO CERTO. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba para a Associação de Moradores do Alto da Cova da Moura, no montante de 2.758,57 €, no âmbito do final da vigência do aludido protocolo e para pagamento da compensação devida pela cessação de contrato de trabalho a termo de um dos trabalhadores.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPO DA AMADORA E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DA COVA DA MOURA, NO ÂMBITO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município da Amadora e a Associação de Moradores do Alto da Cova da Moura, no âmbito da formação de pessoas, e desenvolvimento de atividades na área da manutenção e conservação da limpeza de arruamentos, com vista à sua inserção na comunidade a nível pessoal e profissional.

2. Que a presente proposta fique sujeita a posterior cabimentação.

PROCESSO 32052-PO/10 – REQUERENTE: EDIFUNDO – FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO – RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO. Aprovada, por unanimidade.

Considerar improcedente o recurso hierárquico interposto pela Edifundo – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado, atentos os fundamentos e pelas razões aduzidas na informação n.º 355, de 12.06.2013, do DOM/DAIPEV, mantendo a decisão de indeferimento do pedido de licenciamento de trabalhos de remodelação de terrenos, na Quinta das Aguas Livres, sita na freguesia de São Brás (Proc. n.º 32052/10-PO).

PROJETO “MEDIAÇÃO INTERCULTURAL EM SERVIÇOS PÚBLICOS” – TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA AJPAS E ASSACM – 10.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba no montante total de 3.027,10 € para a Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde (AJPAS) e para a Associação de Solidariedade Social do Alto da Cova da Moura (ASSACM), nos termos da informação n.º 66837/GPE, de 27.08.2013, e no âmbito do desenvolvimento do Projeto de Mediação Intercultural em Serviços Públicos – comparticipação dos vencimentos do Agente de Mediação Intercultural – 10.ª transferência.

LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE – APOIO A PARCEIRO – 2.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba, no montante de 1.500,00 €, para a Associação Humanitária sem fins lucrativos “O Vigilante”, - 2.ª tranche – no âmbito do Projeto “Linha Municipal de Saúde”.

PROGRAMA “RECRIAR A VIDA” - ATELIERS OCUPACIONAIS, CURSOS TEÓRICOS E ATIVIDADE FÍSICA - ANO LETIVO 2013/2014.

Aprovada, por unanimidade.

1. A realização do Programa “Recriar a Vida”, para o ano letivo de 2013/2014; 2. Atribuir a verba no montante total de 54.455,00 € para as Instituições/ Associações envolvidas no Programa “Recriar a Vida”, nos termos constantes da informação n.º 191/DIS, de 20.08.2012, do DEDS. RECEÇÃO À COMUNIDADE EDUCATIVA 2013/2014 – TRANSFERÊNCIA DE VERBA. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba, no montante total de 4.800,00 €, para a Escola

25 EB 2.3/Secundária Azevedo Neves, no âmbito da Receção à Comunidade Educativa 2013/2014.

didatos sem relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, perante verificação das condições legalmente exigidas para o efeito.

CONTRATO DE COMODATO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E O TEATRO PASSAGEM DE NÍVEL, RELATIVO À CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES. Aprovada, por unanimidade.

A minuta de Contrato de Comodato a celebrar entre o Município da Amadora e o Teatro Passagem de Nível, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 68699, de 04.09.2013, do DEDS.

IV FEIRA D’ ARTE CONTEMPORÂNEA DA AMADORA 2013.

Aprovada, por unanimidade.

A realização da IV Feira de Arte Contemporânea da Amadora 2013, nos termos constantes da informação n.º 67507/C, de 29.08.2013.

CONTRATO DE COMODATO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÉDICOS “O VIGILANTE”, NO ÂMBITO DA RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA PARA MÃES ADOLESCENTES. Aprovada, por unanimidade.

A minuta de Contrato de Comodato a celebrar entre o Município da Amadora e a Associação de Socorros Médicos “O Vigilante”, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 369607, de 30.08.2013, do DEDS. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA APOIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E JARDIM-DE-INFÂNCIA – SUBSÍDIOS PARA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES - ANO LETIVO 2013/2014.

Aprovada, por unanimidade.

A atribuição da verba no montante global de 26.898,82 €, para as Escolas do 1.º Ciclo e de Educação Pré-Escolar do Município, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 59590, de 24.07.2013, do DEDS. QUINTA DE SÃO MIGUEL – COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA À SOCIEDADE FILARMÓNICA DE APOIO SOCIAL E RECREIO ARTÍSTICO DA AMADORA, REFERENTE AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DO ANO DE 2013.

Aprovada, por unanimidade.

1. Atribuir o valor de 28.973,64 €, para a Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora (SFRAA), referente ao serviço de vigilância na Quinta de São Miguel no ano de 2013; 2. Que a proposta fique sujeita a cabimentação posterior.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO, PARA DOIS ASSISTENTES OPERACIONAIS. Aprovada, por unanimidade.

A abertura de procedimento concursal para recrutamento nos seguintes termos: Carreira/Categoria: Assistente Operacional Área de formação: Escolaridade obrigatória Modalidade de contrato: Contrato por tempo indeterminado Número de postos de trabalho a ocupar: 2 Departamento/Divisão/Serviço: Departamento de Administração Geral/Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais Validade do procedimento concursal: 18 meses Caracterização de cada posto de trabalho a ocupar de acordo com o mapa de pessoal: Área da restauração Considerando que: Estão reunidos os requisitos previstos no n.º 2, do artigo 66.º, da Lei n.º 66B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento de Estado para 2013), para autorização excecional de abertura de procedimento concursal, designadamente: • Constatada a existência do relevante interesse público, é imprescindível o recrutamento, tendo em vista assegurar o cumprimento das obrigações de prestação de serviço público legalmente estabelecidas e ponderada a carência dos recursos humanos no Departamento de Administração Geral/ Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais; • Não existe qualquer pedido de mobilidade na área a recrutar e a consulta prévia à Entidade Centralizadora para Constituição de Reservas de Recrutamento se encontra temporariamente dispensada; • Os encargos emergentes do recrutamento foram aprovados, em 2 de maio de 2013, através da Proposta n.º 133/2013, encargos que já tinham sido aprovados na reunião da Câmara Municipal realizada em 17 de abril de 2013; • Assegurou o cumprimento dos deveres de informação previstos na alínea d), do artigo 66.º, da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento de Estado de 2013); • Que o município cumpriu com as medidas de redução mínima, estabelecidas tendo em vista o cumprimento do PAEF no termo de 2012, demonstrada com a redução do efetivo de 1150 trabalhadores em 31 de dezembro de 2011 para 1110 em 31 de dezembro de 2012.

Considerando ainda que: • Perante a impossibilidade de ocupação do posto de trabalho objeto de recrutamento por um candidato com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, nos termos previstos nos n.ºs 1 a 5, do artigo 6.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro.

Mais se propõe: • Tendo em conta os princípios da racionalização, eficiência, economia processual e financeira que devem presidir a atividade municipal, que seja, desde já, autorizado o recurso ao recrutamento excecional destinado a can-

REUNIÃO DE 18 DE SETEMBRO 2013 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE KIYOSHI KOBAYASHI. Aprovado por unanimidade.

1. Um Voto de Pesar pela morte de Kiyoshi Kobayashi; 2. Considerar o seu nome no plano toponímico da Cidade; 3. Endereçar à Embaixada do Japão, cópia do documento aprovado.

DELIBERAÇÕES DISPONIBILIZAÇÃO DE 39 FOGOS A CUSTOS CONTROLADOS – ACEITAÇÃO DA PROMESSA UNILATERAL. Aprovada por unanimidade.

1. Autorizar a EFIMÓVEIS – IMOBILIÁRIA, S.A. a assumir os direitos e obrigações que no protocolo já referido impendiam sobre a FDO – HABIT, LDA. 2. Aceitar da EFIMÒVEIS – IMOBILIÁRIA, S.A. a promessa unilateral de disponibilização dos sobreditos 39 fogos para habitação social para o Município ou entidade por este designada, que indicará os respetivos adquirentes.

VIVER A TERCEIRA IDADE “MELHOR VIDA MAIS ANOS” – COMEMORAÇÕES DO MÊS DO IDOSO. Aprovada por unanimidade.

1. A realização das Comemorações do Mês do Idoso – 2013, assim como os recursos necessários à realização da iniciativa, a ceder pelos serviços da Autarquia e constantes na informação n.º 189/DIS, de 06.08.2013.

2. A transferência de verba no montante total de 8.000,00 €, para a URPIA União de Reformados, Pensionistas e Idosos da Amadora, entidade que ficará responsável pela gestão financeira das comemorações.

FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO. Aprovada por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal para atribuição de apoios sociais a grupos desfavorecidos da população – Fundo de Coesão Social Municipal – a proposta de apoio económico, no valor global de 570,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 204, de 13.09.2013, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIO. Aprovada por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal para atribuição de apoios sociais a grupos desfavorecidos da população – Fundo de Coesão Social Municipal – a proposta de apoio económico, no valor global de 398,02 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 205, de 13.09.2013, do DEDS/DIS. SIMAS – RATIFICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE EQUIPA MULTIDISCIPLINAR PARA ESTUDOS E PROJETOS ESPECIAIS – EMEPE. Aprovada por unanimidade.

Ratificar o ato de autorização da proposta de criação de uma equipa multidisciplinar, designada por “Equipa Multidisciplinar para Estudos e Projetos Especiais – (EMEPE)” bem como a designação do técnico superior, Dr. Rui Manuel Gonçalves Lourenço, para assegurar a Chefia da aludida equipa e a designação dos trabalhadores Dr. António Mascarenhas de Carvalho, Técnico Superior, Dra. Sílvia Mota Lopes, Técnica Superior e Dra. Susana Carla Ferreira de Oliveira, Técnica Superior, como membros da equipa multidisciplinar.

SIMAS – RATIFICAÇÃO DE EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO PARA AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS. Aprovada por unanimidade.

A emissão de parecer prévio vinculativo favorável à celebração de procedimentos concursais para a aquisição de serviços constantes na informação n.º 375/DA/2013.

SIMAS – RATIFICAÇÃO DE EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO PARA AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS – QUARTO TRIMESTRE. Aprovada por unanimidade.

A emissão de parecer prévio vinculativo favorável à celebração de procedimentos concursais para a aquisição de serviços para o 4.º trimestre de 2013 e constantes na informação n.º 376/DA/2013.

EDITAL JOAQUIM MOREIRA RAPOSO, Presidente da Câmara Municipal da Amadora, torna público, nos termos do n.º 1 do artigo 1.º e n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de agosto, os benefícios concedidos pelo Município da Amadora.

Amadora, 16 de setembro de 2013 O Presidente (Joaquim Moreira Raposo)

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DESPACHOS Câmara Municipal da Amadora | Presidência VOTO DE LOUVOR Ana Cristina da Silva Rodrigues exerceu as funções de secretariado de apoio ao meu Gabinete com grande dedicação e lealdade, durante os meus últimos três mandatos.

As suas qualidades humanas e profissionais e a forma como a Ana Cristina Rodrigues exerceu as funções que lhe foram confiadas justificam o público louvor traduzido no presente despacho.

Amadora 21 de Outubro de 2013 O Presidente, Joaquim Moreira Raposo Câmara Municipal da Amadora | Presidência VOTO DE LOUVOR Ana Teresa Rolo Faustino exerceu as funções de secretariado de apoio ao meu Gabinete com grande dedicação e lealdade, durante os meus últimos três mandatos.

As suas qualidades humanas e profissionais e a forma como a Ana Teresa exerceu as funções que lhe foram confiadas justificam o público louvor traduzido no presente despacho.

Amadora 21 de Outubro de 2013 O Presidente, Joaquim Moreira Raposo Câmara Municipal da Amadora | Presidência VOTO DE LOUVOR André Horta Semedo exerceu as funções de assistente operacional no meu Gabinete com grande dedicação e lealdade, durante os meus últimos quatro mandatos.

As suas qualidades humanas e profissionais e a forma como a André Semedo exerceu as funções que lhe foram confiadas justificam o público louvor traduzido no presente despacho.

O Presidente, Joaquim Moreira Raposo Câmara Municipal da Amadora | Presidência VOTO DE LOUVOR Dulce Maria Ribeiro Miler da Silva Bastos exerceu as funções de secretária do meu Gabinete com grande competência, dedicação e lealdade, durante os meus últimos dois mandatos.

As suas qualidades humanas e profissionais e a forma como a Dulce da Silva Bastos exerceu as funções de secretária do meu gabinete justificam o público louvor traduzido no presente despacho.

Amadora 21 de Outubro de 2013 O Presidente, Joaquim Moreira Raposo

Câmara Municipal da Amadora | Presidência VOTO DE LOUVOR José Agostinho Marques desempenhou as funções de Adjunto do Gabinete do Presidente da Câmara, com grande competência,dedicação e lealdade, durante o mandato que agora termina.

As suas qualidades humanas e profissionais e a forma como o Engº Agostinho Marques exerceu as funções que lhe foram confiadas justificam o público louvor traduzido no presente despacho.

Amadora 21 de Outubro de 2013 O Presidente, Joaquim Moreira Raposo Câmara Municipal da Amadora | Presidência VOTO DE LOUVOR Isabel Maria Correia Palma exerceu as funções de secretária do Gabinete com grande competência, dedicação e lealdade, durante os meus últimos três mandatos.

Na sua actividade como minha secretária pessoal soube acolher sempre com a maior atenção e sobriedade aqueles que estabeleciam contacto com o gabinete, garantindo-lhes uma resposta pronta e um encaminhamento adequado dos assuntos expostos, bem como uma ação eficaz de apoio ao chefe de gabinete no sentido de garantir a motivação e a coesão de toda a equipa.

As suas qualidades humanas e profissionais e a forma como a Isabel Palma exerceu as funções que de secretária do meu gabinete justificam o público louvor traduzido no presente despacho.

Amadora 21 de Outubro de 2013 O Presidente, Joaquim Moreira Raposo Câmara Municipal da Amadora | Presidência VOTO DE LOUVOR Luis Filipe Moutinho Lopes exerceu as funções de Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara de forma competente e empenhada, durante os meus dois últimos mandatos.

Aliando as suas qualidades humanas a uma grande experiência profissional e de liderança, soube manter permanentemente mobilizada toda a equipe do Gabinete e soube exercer uma eficaz ação de articulação com os demais gabinetes dos Vereadores, com todos os Serviços desta Camâra e com os Organismos e Entidades com que foi necessário contatar.

A sua sóbria capacidade de persuasão, a sua tenacidade e o seu conhecimento, permitiram ultrapassar obstáculos e agilizar procedimentos, contribuindo para que fossem atingidos muitos dos objetivos traçados.

Com um inexcedível sentido de defesa do interesse público, o Dr. Luis Lopes desempenhou sempre as suas funções com absoluta lealdade, sendo, por tudo o que

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fica acima referido, merecedor de público louvor traduzido no presente despacho.

Amadora 21 de Outubro de 2013 O Presidente, Joaquim Moreira Raposo Câmara Municipal da Amadora | Presidência VOTO DE LOUVOR Manuel João Preguiça desempenhou as funções de motorista de apoio ao meu Gabinete com grande dedicação e lealdade, durante os meus últimos três mandatos.

As suas qualidades humanas e profissionais e a forma como o Manuel Preguiça Marques exerceu as funções que lhe foram confiadas justificam o público louvor traduzido no presente despacho.

Amadora 21 de Outubro de 2013 O Presidente, Joaquim Moreira Raposo Câmara Municipal da Amadora | Presidência VOTO DE LOUVOR Manuel Martins exerceu as funções de motorista do meu Gabinete com grande dedicação e lealdade, durante os meus últimos dois mandatos.

As suas qualidades humanas e profissionais e a forma como a Manuel Martins exerceu as funções que lhe foram confiadas justificam o público louvor traduzido no presente despacho.

Amadora 21 de Outubro de 2013 O Presidente, Joaquim Moreira Raposo Câmara Municipal da Amadora | Presidência VOTO DE LOUVOR Maria da Conceição Rosa da Graça Gorgulho exerceu as funções de assistente operacional no meu Gabinete com grande dedicação e lealdade, durante o mandato que agora termina.

As suas qualidades humanas e profissionais e a forma como a Maria da Conceição exerceu as funções que lhe foram confiadas justificam o público louvor traduzido no presente despacho.

Amadora 21 de Outubro de 2013 O Presidente, Joaquim Moreira Raposo Câmara Municipal da Amadora | Presidência VOTO DE LOUVOR Paulo José Almeida Moutinho exerceu as funções de motorista do meu gabinete, com grande competência, dedicação e lealdade, durante os meus últimos três mandatos.

Primeiro responsável pela condução da viatura de serviço que me estava atribuida, revelou extraordinárias

qualidades como profissional, aliando uma notável pericia como condutor ao bom senso e à atenção constante, inspirando absoluta confiança em qualquer deslocação, mesmo nas condições mais adversas.

As suas qualidades humanas e profissionais e a forma como o Paulo Moutinho exerceu as funções de motorista do meu Gabinete justificam o público louvor traduzido no presente despacho.

Amadora 21 de Outubro de 2013 O Presidente, Joaquim Moreira Raposo Câmara Municipal da Amadora | Presidência VOTO DE LOUVOR Silvia Maria Alves Rodrigues desempenhou as funções de Adjunta do Gabinete do Presidente da Câmara, com grande competência, dedicação e lealdade, durante o mandato que agora termina.

A capacidade de assumir, com grande profissionalismo e responsabilidade em áreas como a da Comunicação Social e o Boletim Municipal fazem dela um elemento de grande valia em qualquer equipe.

As suas qualidades humanas e profissionais e a forma como a Drª Silvia Rodrigues exerceu as funções que lhe foram confiadas justificam o público louvor traduzido no presente despacho.

Amadora 21 de Outubro de 2013 O Presidente, Joaquim Moreira Raposo Câmara Municipal da Amadora | Gabinete de Vereação VOTO DE LOUVOR CARLOS MIGUEL SALCEDAS GAMBOA ROCHA, exerceu funções de motorista do meu Gabinete com elevada competência, empenho, dedicação e lealdade durante os meus últimos dois mandatos.

As qualidades humanas e profissionais, bem como, a forma como Carlos Rocha exerceu as funções de motorista do meu Gabinete justificam o público louvor traduzido no presente despacho.

Amadora 01 de Novembro de 2013 A Vereadora, Rita Madeira, Dra

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Viii conferÊnciA

“dia iNTerNacioNaL para a redução de desasTres” O

auditório dos recreios da Amadora acolheu, dia 14 de outubro, a viii Conferência “dia internacional para a redução de desastres”, organizada pela Câmara Municipal da Amadora, em colaboração com a CerCiAMA - Cooperativa para a educação e reabilitação de Crianças inadaptadas da Amadora.

“Living with disability & disasters”, temática lançada este ano pela estratégia internacional para a redução de desastres da Organização das nações unidas, foi o mote desta conferência, que procurou debater a problemática de pessoas com necessidades especiais e os desastres.

“prOMOver uMA CuLturA de prevençãO de desAstres nAturAis e huMAnOs” fOi A frAse MAis prOferidA peLOs OrAdOres que prOCurArAM expLiCAr A iMpOrtânCiA de envOLver nãO ApenAs instituições, MAs tOdA A COMunidAde CiviL nA difíCiL tArefA dA prevençãO e reduçãO de desAstres.

durante a sessão de abertura, Carla tavares, ainda na qualidade de vice-presidente da Câmara Municipal da Amadora, destacou a importância do trabalho de georreferenciação de idosos e pessoas com deficiência, que tem vindo a ser desenvolvido nos últimos três anos no concelho, em parceria com várias instituições, sendo esta uma ferramenta importante para acertar estratégias de intervenção nesta área. durante o encontro, Ana brás, diretora geral da CerCiAMA, explicou como são implementadas as ações que visam a formação dos utentes e técnicos daquela instituição em caso de desastre. houve ainda oportunidade para assistir a um pequeno teatro, levado a cabo pelos utentes desta cooperativa, que, de forma divertida, simularam o que devem fazer quando é acionado um plano de evacuação.

António neves, da equipa Comunitária de resposta à emergência – eCre, destacou que é preciso alterar o estereótipo criado em torno da expressão “pessoas com necessidades especiais”. para tal, devemos considerar não apenas aqueles que são portadores de uma deficiência, mas antes “todos os cidadãos que, por força da idade ou de qualquer limitação, estão mais fragilizados para dar resposta a uma situação de emergência”. ressaltou ainda que, no concelho da Amadora e de acordo com os Censos 2011, dos 175 136 habitantes, cerca de 32 742 têm mais de 65 anos e que existem 26 297 pessoas com algum tipo de limitação/deficiência, reforçando desta forma a pertinência do mapeamento destes cidadãos através da georreferenciação, numa lógica de “conhecer para atuar”.

AmadorA recebe BANDEIRA VERDE A

tribuída pela Associação da Bandeira Azul da Europa – ABAE, a Bandeira Verde, representativa de boas práticas ambientais, foi entregue à Câmara Municipal da Amadora numa cerimónia decorrida em Torres Vedras, no dia 16 setembro.

A bandeira e o diploma foram entregues a Eduardo Rosa, vereador responsável pelo pelouro do ambiente, e foi ganha no âmbito da candidatura do Município ao Projeto ECOXXI, um projeto destinado aos municípios que visa distinguir as boas práticas no sentido da sustentabilidade desenvolvidas a nível local, com especial ênfase nos aspetos relativos à qualidade ambiental e às práticas de educação para a sustentabilidade.

A Amadora foi um dos 31 municípios portugueses a ser galardoado com a bandeira, enquadrando-se este ano no grupo dos concelhos que superaram os objetivos propostos pela ABAE, tendo obtido uma classificação de 63,1%.

Recorde-se que, segundo os critérios da ABAE, o resultado da candidatura resume-se num índice global percentual de sustentabilidade e a bandeira é atribuída a todos os municípios cujo índice global seja igual ou superior a 50%.

Ao todo são 21 os indicadores que permitem avaliar diversas vertentes da sustentabilidade. Neste campo importa destacar a excelente classificação do Município em alguns desses indicadores, como a Promoção da Educação Ambiental, o Ordenamento do Território, a Qualidade do Ar e Informação ao Público, Qualidade da Água para Consumo Humano, e População Servida por Sistemas de Abastecimento de Água e População Servida por Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais.

Como tradicionalmente, a bandeira verde foi hasteada junto ao Eco-Espaço.

Escolas da Amadora galardoadas no programa Eco-Escolas No dia 27 de setembro, oito escolas da Amadora foram galardoadas com a bandeira verde Eco-Escolas

A

Escola Secundária Fernando Namora recebeu ainda uma menção honrosa na atividade Spot REEE, no âmbito da 5.ª edição da Geração Depositrão, da ERP Portugal.

O Eco-Escolas é um Programa Internacional que pretende encorajar ações e reconhecer o trabalho de qualidade desenvolvido pela escola, no âmbito da Educação Ambiental/EDS.

Escolas do Município galardoadas: • EB1/JI Terra dos Arcos • EB1/JI Vasco Martins Rebolo • EB 2/3 Cardoso Lopes • EB 2/3 Miguel Torga • EB 2/3 Pedro D’Orey da Cunha • EB2/3 Roque Gameiro • Escola Secundária Fernando Namora • EB2/3 e Escola Secundária Mães d’ Água

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programa de

educação amBieNTaL

2013 - 2014 O prOgrAMA de eduCAçãO AMbientAL 2013/2014 fOi ApresentAdO A 16 de OutubrO, e COntOu COM A presençA dO vereAdOr dO peLOurO, eduArdO rOsA.

e

sta sessão pretendeu dar a conhecer às escolas do Município as atividades a realizar pela autarquia no âmbito desta temática.

Ao abrigo do programa ecovalor da valorsul, este ano letivo contaremos novamente com ações de sensibilização, ministradas por técnicos da valorsul, sendo que as mesmas dirigem-se preferencialmente ao ensino pré-escolar. Através da valorsul há uma atividade nova para o ensino secundário – Workshop Media Lab/ dn , subordinado ao tema AMbiente e resíduOs, em que os alunos selecionam conteúdos e acedem às notícias mais relevantes do dia para compor um jornal de 4 páginas, que será publicado na versão impressa e online do diário de notícias.

Outra novidade deste ano é o Concurso de reciclagem de papel/Cartão que se pretende implementar nas escolas, à

semelhança do Concurso das embalagens. É ainda promovido o Concurso, desenvolvido pela valormed, para a entrega de medicamentos fora de uso nas farmácias e, através desta entidade disponibilizam-se ações de sensibilização sobre esse tema, a decorrer nas escolas interessadas.

Como é habitual, é também divulgado o projeto eco-escolas, face ao relevante interesse do mesmo. no âmbito do programa, destacam-se ainda outros projetos de educação/sensibilização ambiental, como são o caso do projeto “Ama a água”, da siMteJO, o concurso de banda desenhada Lubibd, o concurso pOW – dá pOWer ao electrão, e o projeto 80.

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LimpeZa para preveNção de inundAÇÕes

e

stas intervenções tiveram por objetivo a remoção de resíduos e outros materiais que se encontram depositados no leito das ribeiras, bem como a redução do porte do coberto vegetal, que impedem a livre circulação das águas. nestes trabalhos foram intervencionados troços da ribeira de Alfragide, da ribeira de Carenque e do rio da Costa, numa extensão total de aproximadamente 4 km. esta iniciativa enquadra-se no âmbito das várias ações que a autarquia desenvolve com vista à prevenção da ocorrência de inundações e cheias em meio urbano.

durAnte O úLtiMO Mês deCOrrerAM Os trAbALhOs de LiMpezA de ALguns trOçOs de LinhAs de águA dO COnCeLhO.

ecoceNTro

Tem Novo Horário O eCOCentrO dA AMAdOrA, LOCAL Onde pOdeM ser depOsitAdOs seLetivAMente Os resíduOs que peLA suA quAntidAde Ou nAturezA nãO deveM ser COLOCAdOs nOs eCOpOntOs Ou nOs COntentOres pArA resíduOs indiferenCiAdOs, teM uM nOvO hOráriO de funCiOnAMentO: 2.ª A 6.ª feirA 8.00h - 12.00h / 13.00h - 17.00h este equipAMentO situA-se nO AterrO sAnitáriO de CArenque.

Breves 33

prémio José Afonso 2013 O quaTro ao suL são os veNcedores

júri do prémio José Afonso 2013, composto pelo vereador da Cultura da Câmara Municipal da Amadora, António Moreira, pela pianista Olga prats, pelo compositor sérgio Azevedo, e pela chefe da divisão de intervenção Cultural, vanda santos, deliberou atribuir o prémio José Afonso 2013 ao álbum “demudado em tudo”, primeira obra dos quatro ao sul. segundo os elementos do júri, “demudado em tudo”, primeiro álbum dos quatro ao sul, é uma revelação extraordinária, uma oportunidade rara de nos confrontarmos com a enorme riqueza do cante alentejano, membro de pleno direito da antiquíssima tradição das polifonias vocais da região mediterrânica, berço de civilizações. “A abordagem séria e sem compromissos, o rigor da recolha e da interpretação, e a pura – quase comovente – beleza sonora deste disco” mereceram, na opinião unânime do júri, a atribuição do prémio.

mau esTado de coNservação e degradação de imÓveL LeVA cmA A oBrA coerciVA

n

o âmbito das competências da Câmara Municipal da Amadora, entre as quais, garantir a conservação e manutenção do parque habitacional privado, designadamente através da concessão de incentivos à reabilitação (benefícios fiscais, subvenção direta e apoios técnicos) e, pontualmente, realização de obras coercivas de recuperação de edifícios, a Câmara Municipal concretizou uma obra coerciva na Avenida Cardoso Lopes, n.º 32, na freguesia Mina de água, em virtude de o imóvel apresentar um mau estado de conservação e degradação.

Com efeito, logradas as diversas tentativas de sensibilização/intimação dos respetivos proprietários para a necessária realização dos trabalhos, e atento o estado de conservação do edifício, assumiu a autarquia a sua realização coerciva, mediante processo de empreitada, a qual importou em 52.772,43 €, montante de que será a Câmara Municipal ressarcida pelos proprietários nos termos legais.

Torneio José Torres Realizou-se nos dias 5 e 6 de outubro o 3.º Torneio de Futebol Infantil José Torres, uma iniciativa da Câmara Municipal cujo objetivo é o de perpetuar o nome de José Torres, o “Bom Gigante”.

O

Complexo Desportivo Monte da Galega foi o palco desta homenagem onde, durante dois dias, largas dezenas de crianças honraram o espírito desportivo e o fair-play tão característicos da pessoa que foi José Torres ao longo da sua carreira desportiva e na sua vida pessoal.

Relembrando o nome e a figura do futebolista internacional José Torres, os seus dois filhos participaram na cerimónia de entrega dos prémios às equipas participantes nesta iniciativa que, durante dois dias, possibilitou aos clubes da Amadora um nível competitivo desafiante, podendo assim preparar-se da melhor maneira para a época que agora começa.

CLASSIFICAÇÃO FINAL 1º - Sporting Clube de Portugal 2º - Sport Lisboa e Benfica 3º - Clube de Futebol “Os Belenenses” 4º - Clube Desportivo Estrela 5º - Associação AMAVITA Foot 6º - Sport Futebol Damaiense 7º - Ass. Cultural, Recreativa e Desportiva de Carenque 8º - Damaia Ginásio Clube

1.º Open de BTT da Amadora reúne cerca de 250 ciclistas N

a lógica de incremento das atividades com bicicletas, a Câmara Municipal da Amadora, com a qualificada colaboração técnica do Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora, organizou o primeiro grande evento de BTT. Domingo, dia 13 de outubro, na pista da Unidade de apoio à área militar Amadora-Sintra (ex-Comandos da Amadora), cerca de 240 ciclistas participaram numa prova de 3 horas em regime de resistência, que desafiou as suas capacidades físicas e a sua perseverança.

Com um percurso de pisos e paisagens variados, o 1.º Open de BTT da Amadora incluiu ciclistas de todas as idades, com uma especial chamada de atenção para a participação das seis senhoras. No final da prova, o sentimento era de agrado generalizado deixando em aberto muitas expetativas para a edição do próximo ano.

Destaque para o apoio prestado pela Unidade de apoio à área militar Amadora-Sintra e pela Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de bicicletas.

35 Dia 8 de dezembro entre as 9h00 e as 19h00

2ª ediÇÃo do KAo tAo Kung fu cup

pavilhão da escola secundária seomara da Costa primo. Org.: YMAA Associação de Artes Marciais Yang portugal com o apoio da CMA

Dia 8 de dezembro pelas 10h00

cerimÓniA de entregA de prémios do 28º torneio “cidAde dA AmAdorA” em AtLetismo Auditório dos recreios da Amadora. Org.: CMA

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

7 de dezembro, 21h00

gALA nAcionAL de hip hop pavilhão da escola secundária seomara da Costa primo. Org.: federação de ginástica de portugal, apoio CMA, colaboração sfrAA e es seomara da Costa primo

16 de novembro entre as 16h30 e as 19h00.

proVA dA cAstAnhA pAsseio de BicicLetA

percurso de 20Km pelas ruas da Amadora com partida do parque Central da Amadora e a chegada à sede do grupo de Cicloturismo estrelas da Amadora onde se realizará o tradicional Magusto. Org.: CMA e do grupo de Cicloturismo estrelas da Amadora

conferÊnciA “running cLinic” 30 de novembro pelas 09h00 biblioteca Municipal fernando piteira santos.

Org.: rita borralho (rb running) com o apoio da CMA

A

cidade da Amadora vai voltar a ser palco, no último dia do ano, da corrida de são silvestre da Amadora, organizada pelo desportivo Operário do rangel com o apoio habitual da Câmara Municipal da Amadora. para esta 39.ª edição prevê-se a participação de alguns dos melhores praticantes nacionais e estrangeiros que irão percorrer algumas ruas e avenidas do concelho da Amadora, e que serão, certamente, apoiados pelos muitos milhares de espectadores, que todos os anos assistem a uma prova que já passou fronteiras, e é reconhecida internacionalmente.

A s. silvestre da Amadora é uma das mais importantes provas do calendário do Atletismo nacional e internacional, sendo reconhecida internacionalmente pela iAAf (federação internacional de Atletismo), federação portuguesa de Atletismo e pela Associação de Atletismo de Lisboa.

A grAnde festA do AtLetismo

de 25 de OutubrO A 10 de nOveMbrO, O fÓruM Luís de CAMões vOLtOu A ser O pOntO de enCOntrO internACiOnAL dA bAndA desenhAdA.

AmAdorABd 2013 O

24.º festival internacional de banda desenhada teve este ano como tema os Cenários, e a exposição central foi dedicada ao autor português ricardo Cabral, já premiado no festival, e que teve a sua obra em retrospetiva no fórum Luís de Camões, na brandoa. diversas exposições por toda a cidade, presença de autores nacionais e estrangeiros, exibição de filmes de animação, sessões de autógrafos, debates e colóquios, feira do livro, novidades editoriais, animação infantil, fanzines e a festa da caricatura foram alguns dos muitos ingredientes que fazem deste festival um evento incontornável para quem aprecia a 9ª Arte.

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Novas aTividades cuLturAis t

endo como objetivo melhorar e diversificar a oferta sociocultural já existente nos equipamentos culturais do Município, vão ser desenvolvidas no início do ano letivo novas atividades de animação sociocultural. para o efeito, a Casa roque gameiro e o Museu Municipal de Arqueologia realizam novas e renovadas oficinas temáticas dirigidas ao público escolar. Com a intenção de criar novas valências, realizar-se-ão também, aos sábados, oficinas temáticas para o público em geral. igualmente aos sábados, na biblioteca Municipal fernando piteira santos, para além de um novo espaço projeto/bebeteca, para crianças dos 6 aos 36 meses com acompanhante, vai ter inicio uma nova atividade para crianças dos 8 aos 12 anos, designada “viagem ao Mundo dos Livros… “ compreendendo a hora do conto seguida de ateliê de escrita criativa.

Com estas novas atividades pretende-se que as crianças se divirtam e ao mesmo tempo aprendam a valorizar a leitura, a arte e o património cultural.

As atividades são gratuitas e estão sujeitas a marcação prévia.

forA de horAs Na BiBLioTeca da amadora A

biblioteca Municipal fernando piteira santos passou a ter horário alargado, entre as 20.00h e as 24.00h, dando assim resposta às necessidades da população, que poderá agora, em horário alargado, fruir da leitura de periódicos, utilizar a rede wireless nos portáteis pessoais e utilizar aquele espaço como local de estudo, nomeadamente em período de exames escolares.

horÁrio dA BiBLiotecA municipAL fernAndo piteirA sAntos: • 2.ª feira: das 10.00h às 18.00h, das 20.00h às 24.00h • 3.ª a 6.ª feira, das 10.00h às 19.00h, das 20.00h às 24.00h • sábado, das 10.00h às 18.00h, das 20.00h às 24.00h Av. Conde Castro guimarães, 6 reboleira (2720-119) telefone: 214 369 054 fax: 214 948 777 e-mail: bibliotecas@cm-amadora.pt

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BiBLioTeca muNicipaL FerNaNdo piTeira saNTos noVemBro e deZemBro: todas as 4.ªfeiras de cada mês

drAmAtiZAÇÃo teAtrAL “ o LoBo prAteAdo ” de AnA mAriA mAgALhÃes e isABeL ALÇAdA entre as 10h30 e as 11h30 ou entre as 14h30 e as 15h30 destinatários: Crianças do 1.º ciclo e 5.º ano do 2.º ciclo do ensino básico.

desmistificar a aversão ao dentista. destinatários: Crianças dos 4 aos 12 anos. parceria: Legião da boa vontade de portugal. todas as terças e quintas-feiras

histÓriAs Ao finAL do diA... pArA pAis, AVÓs, fiLhos e netos entre as 16h00 e as 16h30

todas as 5.ªfeiras de cada mês

drAmAtiZAÇÃo teAtrAL “ o sApAteiro e os AnÕes ” de AntÓnio motA

reVeLAr shAKespeAre Aos mAis noVos

entre as 10h30 e as 11h30 destinatários: Crianças do 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo e do 5.º e 6.º ano do 2.º ciclo do ensino básico.

2.ª quarta-feira de cada mês

Atividade no âmbito do 450.º Aniversário de William shakespeare que se comemora a 23 de abril de 2014.

• 1 de novembro “Romeu e Julieta” • 15 de novembro “Otelo” • 6 de dezembro “Noite de Reis” • 20 de dezembro “Macbeth” entre as 15h00 e as 16h00 destinatários: população escolar Leitura de contos de shakespeare de Charles e Mary Lamb por Jorge silva e Anna eremin parceria: teatro Aloés

Entre as 10h30 e as 11h30

Até 30 de novembro

sorriso feLiZ

eXposiÇÃo documentAL

informar de forma lúdica as crianças sobre a saúde oral e

“fernando pessoa: 125 anos do seu nascimento (1888-1935) ”

entre as 10h30 e as 11h30 ou entre as 14h30 e as 15h30) destinatários: Crianças dos Jardins de infância e do 1º ciclo do ensino básico.

1.ª, 3.ª e 4.ª segundas-feiras de cada mês

VisitA guiAdA À BiBLiotecA

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 Novembro – Dezembro

VisitAs guiAdAs À cAsA roQue gAmeiro pAtrimÓnio histÓrico e cuLturAL de 2.ª a 6.ª feira Manhã – a partir das 10.00h tarde – a partir das 14.00h Marcações: 21 436 90 58 / 21 492 92 38 / 7 Atividade gratuita 21 a 23 e 27 a 30 de novembro – 21h30 24 de novembro e 1 de dezembro – 16h00 16 e 17 de novembro – 16h00

Quorum BALLet ALice no pAis dAs mArAViLhAs - dAnÇA na sequência do trabalho desenvolvido em anos anteriores, o quorum ballet apresenta mais uma criação destinada ao público infantil, “Alice no país das Maravilhas”, a partir da obra homónima de Lewis Carroll.

O conceito, já habitual, passa por um trabalho coreográfico interativo, em que os mais jovens terão a oportunidade de participar ativamente.

M/4 | € 5 recreios da Amadora

teAtro dos ALoés - fAtmA fátma, a única personagem da peça, é mulher de limpeza num ministério e na Câmara de Argel. um dia por mês o terraço do prédio onde mora pertence-lhe para estender a roupa. É um dia feliz de total liberdade. fatma é uma mulher como as outras, que cruzamos na rua sem nada saber do seu destino, dos seus sofrimentos, das suas alegrias,... fatma incarna todas as mulheres do mundo, sufocadas, exploradas, amordaçadas com ou sem véu. escrita em 1990 pelo dramaturgo Argelino M’hamed benguettaf, fAtMA é um monólogo vigoroso sobre a fragilidade da humanidade.

M/12 | € 5 recreios da Amadora

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Até 23 de novembro

Até 23 de novembro

“AguAreLAs dA fAmíLiA roQue gAmeiro”

eXposiÇÃo prémio nAcionAL de iLustrAÇÃo 2012 - AnA BiscAiA “A cAdeirA Que QueriA ser sofÁ” de segunda a sábado – das 10.00h-12.30h e das 14.00h-17.30h Organização: CMA/Crg/fibdA Casa roque gameiro 23 novembro e 21 de dezembro

AtiVidAdes cuLturAis Ao sÁBAdo entre as 15.00h e as 16.30h realização de oficinas temáticas

de segunda a sábado – das 10.00h-12.30h e das 14.00h-17.30h Originais da coleção do Museu da Aguarela em Minde Local: Casa roque gameiro

“…VenhA conhecer os cAntos À cAsA…” “…pAredes Que fALAm…” “…pincéis, ÁguA e cor…” destinatários: Adultos e crianças (dos 5 aos 10). participação gratuita.

Casa roque gameiro Marcação prévia: 21 436 90 58 / 21 492 92 37 / 8 As crianças deverão sempre ser acompanhadas por um adulto.

noV2013 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 1.º e 3.º sábado de cada mês

sáBados Na BiBLioTeca….

conto contigo nA BiBLiotecA! entre as 10h00 e as 11h00 Jogos divertidos à volta das histórias destinatários: dos 4 aos 6 anos. parceria: fundação AgA KhAn 2.º sábado de cada mês

mArionetAs nA BiBLiotecA… peLA Artesà oLgA ALeXAndrA entre as 15h00 e as 17h30 Ateliê com reutilização de diversos materiais. destinatários: pais e professores

De 30 novembro 2013 a 04 janeiro 2014

internAtionAL surreALism noW de segunda a sábado – das 10.00h-12.30h e das 14.00h-17.30h Artistas surrealistas contemporâneos de 27 países A exposição é composta com obras de desenho, pintura, fotografia, arte digital e escultura na qual participam artistas reconhecidos internacionalmente.

Casa roque gameiro 30 de novembro (sábado) das 15h00 às 16h30

ApresentAÇÃo dos resuLtAdos oBtidos

2º sábado da cada mês

ViAgem Ao mundo dos LiVros… (horA do conto) entre as 16h00 e as 17h30 seguido de ateliê de escrita criativa destinatários: crianças dos 8 aos 12 anos 3º sábado de cada mês

BeBetecA entre as 16h00 e as 17h30 destinatários: crianças dos 6 aos 36 meses e acompanhantes programas sujeitos a marcação prévia

pelo Museu Municipal de Arqueologia, na intervenção arqueológica realizada no sítio do Moinho do Castelinho. inclui a mostra dos materiais arqueológicos mais representativos.

Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira.

40 3 de dezembro a 5 de janeiro de 2014

eXposiÇÃo “d’ÁrVore” da artesã Olga Alexandra, no âmbito do Centenário da festa da árvore. biblioteca Municipal Piteira santos

7 de dezembro (sábado) das 10h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00

WorKshop de cerÂmicAs romAnAs

6 a 27 de dezembro

“festeJAr A VidA” exposição Coletiva do Círculo nacional de Arte e poesia biblioteca Municipal Piteira santos

Workshop de introdução ao estudo das cerâmicas romanas ministrado pelo doutor José Carlos quaresma, Arqueólogo especialista nesta temática. destinatários: estudantes universitários e curiosos nesta matéria Organização: Museu Municipal de Arqueologia inscrições para o email museu.arqueologia@cm-amadora.pt ou para o nº 21 436 90 90 pArtiCipAçãO grAtuitA Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15

18 de dezembro – 18h30

concerto de nAtAL 7 de dezembro entre as 15h00 e as 16h30

“estes AZuLeJos sÃo de onde?” realização de Oficina temática destinatários: Adultos e crianças (dos 5 aos 10) inscrição prévia para o email museu.arqueologia@cm-amadora.pt ou para o nº 21 436 90 90 participação gratuita nota: As crianças deverão ser sempre acompanhadas por 1 adulto realização com o mínimo de 10 participante Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

OrquestrA gerAçãO - MúsiCA A Orquestra geração é um projeto centrado na ação e desenvolvimento social através da música, que se inspira no sistema de Orquestras infantiles e Juvenilies de venezuela. O projeto tem como objetivo o desenvolvimento de orquestras infantis e juvenis em escolas do 1º, 2º e 3º ciclos, contribuindo para um crescimento mais harmonioso das crianças e jovens, alargando as suas perspetivas de vida e promovendo uma maior mobilidade social.

M4 / entrada gratuita, limitada à lotação da sala. recreios da Amadora

41 18, 19, 20 e 23 de dezembro

fériAs no museu - JoVem eXpLorAdor 4.ª, 5.ª, 6.ª e 2.ª das 9.00h às 17.00h realizar-se-á o “Jovem explorador”, para crianças entre os 6 e os 12 anos, onde se pretende, através da realização de atividades relacionadas com a ocupação humana do território da Amadora, iniciá-las no património histórico e arqueológica e ocupá-las de modo divertido.

Organização: Museu Municipal de Arqueologia preço por criança: 5€ inscrições através do n.º 214 369 090 Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

Museu em Ação

VisitAs guiAdAs e oficinAs temÁticAs soBre pAtrimÓnio de 2ª a 6ª (10h/12h - 14h/16h), para grupos organizados, mediante marcação prévia.

Atividades gratuitas Marcações e informações para o n.º 214 369 090 Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

deZ2013 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 21 de dezembro – 21h30 | 22 de dezembro – 16h00

espetÁcuLo de AniVersÁrio

quOruM bALLet - dAnçA para comemorar o 8º aniversário, o quorum ballet apresenta um espetáculo que incluirá uma seleção de trabalhos coreográficos apresentados desde 2005, ano em que a companhia foi fundada.

O quorum ballet pretende desta forma e mais uma vez, agradecer a todos aqueles que colaboraram e colaboram com a Companhia, em especial à Câmara Municipal da Amadora, aos recreios da Amadora e ao público em geral por todo o apoio prestado à Companhia ao longo de toda a sua existência.

M/4 | € 10 recreios da Amadora

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Amadora O Município da Amadora celebrou durante todo o mês de setembro o seu 34.º aniversário com um sem número de atividades direcionadas a toda a população.

O Dia do Município, 11 de setembro, foi assinalado com o hastear da bandeira junto aos Paços do Concelho, e a Sessão Solene Comemorativa do 34.º aniversário do município.

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em festa Mas, tal como acontece todos os anos, as Festas da Cidade da Amadora não se esgotam num só dia. A Câmara Municipal da Amadora, em parceria com as juntas de freguesia e o movimento associativo, proporcionaram aos amadorenses um mês repleto de atividades culturais, recreativas e desportivas.

Ao longo de todo o mês, largas centenas de pessoas participaram nas várias iniciativas, com o ponto alto do programa a ser o concerto dos Virgem Suta e dos Deolinda, no Parque Central da Amadora, com a presença de milhares de pessoas.