Amadora Sempre em Movimento n.º 10 mar / abr 2012

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sumário

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QUADROS INTERATIVOS NAS ESCOLAS

FICHA TÉCNICA

TEXTOS ESCRITOS AO ABRIGO DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

• Director

JOAQUIM MOREIRA RAPOSO

• Produção

RDR99 DESIGN

• Editora

SÍLVIA RODRIGUES

• Colaboradores

SÍLVIA RODRIGUES NUNO FERNANDES NUNO CRUZ MIGUEL CABRITA RICARDO RODRIGUES António Fogaça Susana Brissos

• Fotografias

NUNO FERNANDES Carlos Oliveira Paulo Moreira

• Design

E EDUCAÇÃO S SEGURANÇA S SOLIDARIEDADE

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___________________________ 08

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REQUALIFICAÇÃO ______________________ 14

RDR99 DESIGN

• Propriedade

MUNICÍPIO DA AMADORA

• Impressão

LISGRÁFICA Impressão e Artes Gráficas S.A.

• Publicação Bimestral • Distribuição Gratuita • Tiragem

82.000 EXEMPLARES

• ISSN

1647-8096

• Depósito Legal 315293/10

• Publicação anotada na ERC

E FREGUESIAS

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PROTEÇÃO CIVIL _______________________ 28

A AMBIENTE D DESPORTO C CULTURA

______________________________ 29

______________________________ 31

_______________________________ 34

Av. Movimento das Forças Armada - Mina (2700-595) TeL.: 21 436 90 00 | Fax: 21 492 20 82 www.cm-amadora.pt

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EDITORIAL

“Amadora – Sempre em Movimento” A Amadora é o município de grande dimensão com melhor eficiência financeira e maior liquidez, dados revelados recentemente no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2010 elaborado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas. Um precioso estudo que revela o rigor com que esta autarquia é gerida, ao mesmo tempo que continua a apostar na coesão social e territorial do concelho. Porque é para si que trabalhamos, a pensar na equidade social e no seu bem-estar, esta referência prova a nossa capacidade de desenvolver e apoiar projetos e ações centrais para a prossecução da estratégia global de qualificação do quadro de vida das pessoas.

Nesta edição do boletim municipal damos-lhe a conhecer alguns dos nossos projetos que visam, precisamente, apostar no que de melhor a Amadora tem: as pessoas. Fomos, por exemplo, a duas escolas do 1.º ciclo ver in loco a utilização dos quadros interativos, instrumentos tecnológicos de trabalho que estão há alguns meses a ser utilizados em contexto escolar e que integram o Plano Tecnológico que estamos a implementar nas escolas do concelho.

Dos miúdos passamos aos “graúdos”, à nossa população mais envelhecida e que tanta atenção nos tem merecido. Para eles temos vários projetos de apoio aqui divulgados, tal como o Sistema Telefónico Permanente da Amadora e o Serviço de Apoio Domiciliário.

Como destaque desta edição temos ainda a programação rica em atividades culturais, recreativas e desportivas que, em conjunto com as várias juntas de freguesia, preparámos para si no ano em que se assinala o 38.º aniversário do 25 de Abril.

|Presidente da Câmara Municipal da Amadora|

EDUCAÇÃO

Plano Tecnológico do 1.º Ciclo avança a bom ritmo

São já 92 as salas de aula/espaços escolares das escolas do 1.º ciclo do concelho apetrechadas com quadros interativos que permitem o desempenho de metodologias de ensino inovadoras onde a interatividade entre professores, alunos e conteúdos é a chave principal.

O

Plano Tecnológico do 1.º Ciclo – E-Escolinhas arrancou no terreno este ano letivo e engloba, entre outras coisas, a implementação de uma infraestrutura de comunicações sem fios (wireless), a instalação de quadros interativos nas salas de aula das escolas EB1 e JI, tendo já sido instalados 92, bem como a aquisição de 108 computadores para ligação aos referidos quadros, com vista a garantir a generalização do uso do computador e da internet em banda larga, potenciando o acesso ao conhecimento, a redução da infoexclusão, visando ainda, a utilização de uma nova ferramenta de ensino.

O Plano Tecnológico que está a ser levado pela Câmara Municipal da Amadora, através dos seus Departamentos de Educação e Desenvolvimento Sociocultural e de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação, resulta de uma candidatura conjunta dos Municípios que integram a Área Metropolitana de Lisboa.

A utilização destes quadros oferece aos professores a possibilidade de criar lições motivadoras e dinâmicas pela incorporação de ficheiros de texto, imagens e som, assim como a utilização de links com carácter educacional para aceder à internet. Segundo vários estudos mundiais, a introdução de quadros interativos na sala de aula permite demonstrar um maior envolvimento dos alunos, o aumento da sua motivação, bem como a promoção da aprendizagem colaborativa.

Uma realidade já atestada por alguns professores que, nos últimos meses, têm utilizado este instrumento na sala de aula. “É muito facilitador na consolidação da matéria. Temos os recursos todos na sala de aula”, começa por enfatizar a professora Ana Maria Gadenho, da EB1 Vasco Martins Rebolo, na Reboleira. Esta docente de 56 anos de idade e com 34 de profissão, assume o fascínio por esta tecnologia. “Eu já utilizava muito o computador e um projetor para apresentar algumas matérias, mas com a colocação deste quadro passou a haver uma maior participação dos alunos”, explica. E,

com a sua turma de 1.º ano, são várias as matérias que abordam com os materiais do quadro, tais como Língua Portuguesa, Matemática e Estudo do Meio. “Por exemplo, como há muitas palavras que eles ainda não conhecem, quando surge uma nova vamos ao Google pesquisar e eles visualizam de imediato a imagem correspondente à palavra”, exemplifica a professora.

Semelhante opinião tem Ana Rodrigues, docente na EB1 Ricardo Alberty, no Casal da Boba. A sua turma do 3.º ano utiliza frequentemente o quadro interativo desde o início de Janeiro e a reação na sala de aula não podia ser melhor. “Há conteúdos que são mais fáceis de explicar porque para além das imagens o quadro permite uma grande interação. É, sem dúvida, uma mais-valia no processo educativo”, justifica. E que o digam os mais novos, os verdadeiros destinatários deste investimento feito pela Câmara Municipal.

“A matéria que mais gostei foi a das frações. Os trabalhos são mais divertidos e aprendemos mais rápido”, refere a pequena Jessica Pereira, de 9 anos. Opinião partilhada pelo seu colega de turma José Lima. “Gosto muito de fazer coisas novas e, como é mais fácil aprender, vou mais vezes ao quadro”, diz.

Até à data, na implementação do Plano Tecnológico, a Câmara Municipal já investiu cerca de 400 mil euros em aquisição de infraestruturas de comunicação e rede estruturado, dos 108 computadores e dos 92 quadros interativos.

Consulte mais informações sobre este plano no Portal da Educação do Município da Amadora através da página http://educa.cm-amadora.pt/

EDUCAÇÃO

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EDUCAÇÃO

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Autarquia investe nas escolas do concelho EB 2+3 Cardoso Lopes vai ter pavilhão desportivo

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Câmara Municipal da Amadora vai avançar, em breve, com a construção do pavilhão desportivo da EB 2+3 Cardoso Lopes que, à semelhança dos já existentes, servirá a população escolar e a população residente. Para tal foi lançado um concurso público, com um preço base de cerca de 1,6 milhões de euros, para a construção deste novo equipamento que vai permitir a prática desportiva em condições dignas, independentemente das condições atmosféricas, e com todas as condições de segurança e higiene.

O edifício será implantado entre as Escolas Cardoso Lopes e Aprígio Gomes

Ficha técnica: • •

Zona principal de jogo, onde se incluem bancadas para o público.

Zona de apoio composta por uma área de atletas, com balneários, duches, vestiários e instalações sanitárias próprias, uma zona destinada a professores e árbitros e instalações sanitárias para o público.

• • • • •

Zona de atendimento junto à zona de entrada Posto de Socorro Arrecadação geral e uma galeria sobre a zona de jogo ao nível do piso superior.

Parque de estacionamento.

Ligações pedonais cobertas com a Escola Cardoso Lopes.

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Câmara da Amadora

é a mais eficiente financeiramente Autarquia gere com rigor e trabalha a pensar na pessoas

A

Amadora ocupa o 1.º lugar do ranking global dos 10 melhores municípios portugueses de grande dimensão em eficiência financeira e é, simultaneamente, o 1.º classificado como o que possui maior liquidez. A referência é feita no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, referente às contas consolidadas de 2010, divulgado ontem pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, com o patrocínio do Tribunal de Contas e do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade.

Numa altura em que os municípios se confrontam com grandes dificuldades financeiras, estes resultados alcançados pela Câmara Municipal da Amadora têm ainda maior significado. Decorrem de uma política de gestão criteriosa de gestão de dinheiros públicos ao serviço do desenvolvimento e apoio de projetos e ações centrais para a prossecução da estratégia global de qualificação do quadro de vida das pessoas e das empresas que aqui trabalham e vivem. Uma Câmara Municipal que gere financeiramente com rigor e que continua a trabalhar para a construção de uma cidade centrada nas pessoas, fazendo da Amadora um referencial na área da coesão e inclusão social e, simultaneamente, uma cidade preparada para ganhar os desafios da competitividade, da inovação e da modernidade.

No anuário, disponível em www.otoc.pt, é possível consultar outros indicadores positivos alcançados pelo município da Amadora, tais como: 4.º Lugar – Municípios sem endividamento líquido em 2010 (sendo o melhor classificado dos municípios de grande dimensão).

12.º Lugar – Municípios com maiores resultados económicos (valores absolutos)

SEGURANÇA

População apoia introdu

P

Estudo independente revela que os residentes e os passantes da Amadora concordam com a instalação de câmaras de videovigilância e que este tipo de aparelhos é visto como uma medida relevante de combate à criminalidade e de diminuição da insegurança.

or forma a reforçar o projeto de videovigilância, a Câmara Municipal da Amadora solicitou ao Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP) um estudo sobre segurança no concelho.

Um estudo independente, feito através de várias entrevistas a residentes e não residentes no município, cujas conclusões reforçam a necessidade de se implementar um sistema de videovigilância no concelho, como um instrumento fulcral de trabalho para as forças de segurança na redução e no combate à criminalidade.

Anteriormente chumbado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados por ser considerada uma violação ao direito à intimidade dos cidadãos, o presente estudo vem demonstrar que a população está recetiva à instalação deste sistema.

Nos gráficos em anexo pode observar-se que quer residentes e passantes têm uma opinião positiva, quase unânime, relativamente à instalação de câmaras de videovigilância em zonas que registem um maior índice de criminalidade ou nas principais artérias da cidade.

SEGURANÇA

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ção de câmaras de videovigilância Da mesma forma, a maioria dos inquiridos considera que a instalação das câmaras terá efeito na redução da criminalidade da Amadora: cerca de 82% dos residentes é desta opinião, sendo 78% no caso dos passantes.

Importa ainda referir que cerca de 76% dos residentes e 80% dos passantes não acreditam que a instalação de câmaras de videovigilância resulte numa violação do seu direito à intimidade e à reserva da vida privada.

No mesmo sentido, cerca de 78% dos residentes e 82% dos passantes não considera que a videovigilância afete o seu direito de circular anonimamente nas ruas da cidade.

Para a realização deste estudo, o CESOP realizou um total de 1322 inquéritos em casa de munícipes e 1260 na rua. Os resultados deste estudo mostram que as questões ligadas à segurança são uma preocupação efetiva de grande parte das pessoas que utilizam e/ou habitam a cidade da Amadora e que a maior parte das pessoas apoia a introdução de câmaras de videovigilância.

RESIDENTES: A FAVOR DA VIDEOVIGILÂNCIA? NÃO 8%

PASSANTES: A FAVOR DA VIDEOVIGILÂNCIA? NÃO 9%

SIM 91%

SIM 92%

RESIDENTES: REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE?

PASSANTES: REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE? NÃO 82%

NÃO 82%

SIM 82%

SIM 78%

SOLIDARIEDADE

Projeto de Sistema Telefónico Permanente da Amadora

A Câmara Municipal da Amadora, tendo conhecimento do elevado número de idosos em situação de isolamento social, e/ou com pouco recursos económicos, residentes no concelho da Amadora, impulsionou o estabelecimento de uma resposta social com o objetivo de contribuir para melhorar as condições de assistência junto dessa camada da população.

»A sinalização dos utentes pode ser efetuada pelas Instituições de Apoio Social do Município, pelos próprios e/ou seus familiares para o Gabinete de Intervenção Social através do: n.º verde 800 207 632 e-mail: accao.social@cm-amadora.pt »Os utentes com rendimentos superiores à pensão social, podem solicitar este Serviço diretamente à Sta. Casa da Misericórdia da Amadora, por: fax (21 472 22 12) e-mail: santa.casa@misericordia-amadora.pt

Município pretende alargar o número de pessoas que utilizam este equipamento, uma mais-valia que pode minorar situações de isolamento social.

A

través deste projeto, o STAPA, é feita a instalação de um sistema telefónico em casa dos utentes, que, ao ser acionado, permite uma reposta imediata a qualquer situação de emergência, 24 horas por dia, 365 dias por ano. O sistema compreende ainda um botão de controlo remoto, colocado numa bracelete ou colar, que, quando pressionado, aciona o contacto telefónico com a Central de Assistência.

Em funcionamento desde 2007, o Sistema de Telefónico Permanente da Amadora (STAPA), na sequência do estabelecimento de um protocolo de colaboração com a Santa Casa da Misericórdia da Amadora abrange, atualmente, cerca de 150 utentes, na sua maioria idosos em casos de isolamento social, ou em situações de dependência ou carência económica.

“É uma boa ferramenta para ajudar a evitar algumas situações que acabam por ter um desfecho mais trágico. E é um processo que não tem custos para o utente pois a Câmara suporta a instalação do equipamento, gastando cerca de dezassete euros por cada um”, adiantou a vice-presidente e responsável pelo pelouro da Ação Social.

O público-alvo deste Serviço é a população idosa, ou em situação de dependência, que se encontre em isolamento social e carência económica, suportando a Autarquia todos os encargos com a implementação do STAPA no domicílio dos utentes cujo rendimento per capita seja igual ou inferior ao complemento solidário para idosos.

SOLIDARIEDADE

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SOLIDARIEDADE

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SAD para Todos Câmara lança projeto para dar

AmadoraSolidária

resposta a situações de emergência

A

necessidade de criar uma solução inovadora que permita responder prontamente a estas situações está na génese do “SAD para Todos” que tem como objetivo central criar uma bolsa de vagas de SAD em instituições particulares de solidariedade social do Município, vagas essas que possam ser acionadas sempre que surjam situações de urgência, garantindo assim o devido acompanhamento do idoso.

Para a concretização deste projeto, a Câmara Municipal estabeleceu protocolos de colaboração com as três instituições já associadas ao programa Amasenior (Fundação AFID, SRAFF – Quinta de S. Miguel e Santa Casa da Misericórdia da Amadora) de modo a possibilitar a gestão dessas vagas destinadas a situações urgentes. Os casos devem ser referenciados à Divisão de Intervenção Social (DIS) da Câmara Municipal que atribuirá um gestor de caso que, após avaliação social, articulará o serviço de apoio com a instituição parceira do projeto da área da residência do utente.

Inovadora no alargamento para 7 dias de semana do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) – Amasénior, a Câmara Municipal da Amadora vai lançar um novo projeto com o objetivo de permitir a idosos em situação de dependência os cuidados necessários nas suas habitações. O projeto “SAD para Todos” surge da existência da lista de espera para SAD e da necessidade de dar resposta a situações urgentes de admissão nesta resposta social, principalmente provenientes de altas clínicas do Hospital Fernando da Fonseca.

Neste primeiro ano de intervenção, prevê-se que o projeto SAD para Todos possa abranger 24 utentes.

Amadora Empreende

O

Programa Municipal de Empreendedorismo – Amadora Empreende, possui agora um Centro de Apoio ao Empreendedorismo que funciona no Centro da Juventude/Multigeracional da Amadora, onde pode encontrar apoio e acompanhamento para a implementação da sua ideia de negócio.

Para agendamento de entrevista, enviar email para accao.social@cm-amadora.pt, no qual deverá constar contacto telefónico e breve descrição da ideia de negócio.

O CAE tem disponíveis para si:

• • • • • • • •

Informação e esclarecimentos Identificação e avaliação da ideia de negócio Apoio especializado para a elaboração do Plano de Negócios Formação em áreas especificas Encaminhamento para Fontes de Financiamento Acompanhamento na implementação do negócio Incubadora Entre outros apoios

SOLIDARIEDADE

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Emergência social

A

pesar de todos os constrangimentos financeiros, as pessoas continuam a ser o bem mais precioso deste município, cujo bemestar tem para esta autarquia um valor inestimável. É a pensar nas milhares de famílias que escolheram o nosso território como seu lar que decidimos reforçar para 2012 as verbas afetas às funções sociais. Por isso, numa estreita ligação aos seus munícipes, a Câmara Municipal da Amadora dispõe de uma Linha de Apoio e Ação Social que pode ser contactada através do n.º de telefone 21 436 90 53.

Nesta linha, para além de poder solicitar atendimento social e de acompanhamento psicossocial, pode obter informações preciosas sobre o Fundo de Coesão Social, criado pela Câmara Municipal no ano passado, e que dispões de 500 mil euros destinados à concessão de apoios pontuais às famílias para fazer face a situações de emergência social. Este fundo tem como objetivo garantir que todos os munícipes em situação de extrema carência económica tenham acesso a um sistema de apoio e é gerido com preocupações de equidade social e elevado grau de rigor.

REQUALIFICAÇÃO

Conhecida por ser um dos núcleos mais antigos do concelho da Amadora, a localidade de A-da-Beja foi recentemente alvo de um forte investimento por parte da Câmara Municipal que ali protagonizou uma obra que veio melhorar substancialmente a segurança dos munícipes que ali vivem.

Prioridade aos peões

A

em A-da-Beja

obra teve como objetivo melhorar a circulação pedonal na Rua Fernando Maia, tendo sido criados passeios de circulação até agora inexistentes na localidade, bem como o rebaixamento dos mesmos junto a passadeiras e diversas grelhas de escoamento de águas.

Para além desta intervenção no coração de A-da-Beja, a Câmara Municipal está a concluir uma das obras inseridas no Orçamento Participativo de 2011, que incide na ligação da rotunda existente à Quinta dos Plátanos, aproveitandose a oportunidade para remodelar a sinalização vertical e

Ainda na zona de A-da-Beja

melhorar a iluminação pública na zona intervencionada.

Para a concretização destes objetivos, está a ser executado um passeio que contorna a rotunda existente e ao longo da referida rua, para ligar a referida rotunda ao passeio que tem o seu início junto à Quinta dos Plátanos.

A sinalização vertical está a ser substituída e executada nova sinalização horizontal, bem como a reformulação da rede de distribuição da iluminação pública.

, a Câmara Municipal da Amadora levou a cabo uma outra intervenção que teve como objetivo o reordenamento viário e pedonal da Rua Augusto Costa, com implementação de rotunda no entroncamento com a Rua da Castelhana.

A intervenção consistiu na criação e alargamento de passeios e passadeiras para peões, melhoria do sistema de drenagem pluvial, sinalização e pavimentos.

Circuitos pedonais crescem em rede

A Câmara Municipal da Amadora tem investido, ao longo dos últimos anos, na criação de circuitos pedonais, uma vez que eles permitem à população praticar desporto gratuitamente.

A

tualmente são cerca de uma dezena os circuitos deste género espalhados pelo concelho onde os munícipes têm oportunidade de criar novos hábitos saudáveis de uma forma económica.

Uma rede pedonal que está a crescer a olhos vistos, tendo como o mais recente exemplo a conclusão da ligação do circuito já existente na Boba ao Parque Aventura, através da implantação da pista entre as rotundas da Av. Artur Semedo e da Estrada da Serra da Mira.

Esta obra, inserida no Orçamento Participativo (OP), teve como objetivo o aproveitamento do espaço disponível naquela área e a construção de uma pista de caminhada, essencial à zona, ligando um eixo de circulação muito utilizado pela população, entre os Moinhos da Funcheira e o centro da Amadora.

Ainda no âmbito do OP, está prevista a breve construção de mais duas pistas de caminhada, desta feita nas freguesias da Buraca e de Alfornelos.

REQUALIFICAÇÃO

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REQUALIFICAÇÃO

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A Rua Elias Garcia, no troço entre a Rua João de Deus e as Portas de Benfica, na freguesia da Venda Nova, vai ser alvo de obras de requalificação.

REORDENAMENTO DA RUA

Elias Garcia O

reordenamento da Rua Elias Garcia, adjudicado pela Câmara Municipal por cerca de 300 mil euros, prevê a beneficiação dos pavimentos, a requalificação paisagística e a reformulação da sinalização viária (sinalização horizontal e vertical).

Os trabalhos incluem ainda o reperfilamento da rua com um separador central arborizado e a criação de estacionamento.

Conhecida por ser a maior artéria do concelho da Amadora, as obras a realizar neste troço preveem ainda a construção de uma pista pedonal entre as Portas de Benfica e a já existente na Estrada dos Salgados, permitindo assim que cada vez mais munícipes adotem aquele espaço para a prática de exercício físico.

Novo Balcão

on line

Obras no mercado

da Mina

A

Câmara Municipal da Amadora integra o projeto do balcão único eletrónico nacional, denominado “Balcão do Empreendedor (BdE)”.

A prestação dos serviços necessários ao exercício de uma atividade económica, da responsabilidade desta Câmara, é realizada através deste Balcão.

O balcão pode ser acedido através da página da CMA, em www.cm-amadora.pt ou em www.portaldaempresa.pt/ CVE/services/balcaodoempreendedor.

Juntas em Festa N o dia 22 de Fevereiro assinalou-se o aniversário de duas das 11 juntas de freguesia do concelho. A Venteira e a Brandoa festejaram o seu 32.º aniversário com uma série de atividades direcionadas à população.

Na venteira, o dia começou com o tradicional hastear da bandeira, onde a Câmara Municipal se fez representar pela sua vice-presidente, Carla Tavares, seguido de uma demonstração de ginástica. À tarde, a Junta da Venteira promoveu um espetáculo nos Recreios da Amadora

D

ecorreram durante o mês de Janeiro diversas obras de beneficiação no Mercado da Mina. A construção de um cais de cargas e descargas na zona na peixaria, a colocação de novas grelhas no interior do mercado e o revestimento dos vidros do mercado com película protetora aos raios solares foram os melhoramentos efetuados.

com a participação de vários grupos de freguesia.

Já na Brandoa, a efeméride foi assinalada com uma sessão solene aberta a toda a população onde esteve presente o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Raposo.

Quatro dias depois, a 26 de Fevereiro, foi a vez de Alfragide assinalar o seu 32.º aniversário. Para tal, a Junta de Freguesia inaugurou uma exposição de fotografia e celebrou um protocolo de colaboração com o CUTLA para a instalação da Universidade Sénior de Alfragide.

BREVES

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FREGUESIAS

Serviços mais próximos

da população

Carenque dispõe agora de uma delegação da Junta de Freguesia da Mina

O

presidente da Câmara Municipal, Joaquim Raposo, e o presidente da Junta de Freguesia da Mina, Joaquim Rocha, inauguraram em Carenque uma delegação da junta de freguesia, aproximando assim os serviços prestados por esta entidade à população daquela localidade do concelho. Instalada na Estrada das Águas Livres, n.º 168 A/B, a a delegação de Carenque da Junta de Freguesia da Mina vem suprir uma carên-

cia ao nível do apoio à população. “Já não precisam de se deslocar de transporte à sede porque podem tratar de tudo aqui”, explica o presidente da junta. Ali é possível pedir a emissão de atestados, o registo e licenciamento de canídeos, consultar jornais diários, utilizar os dois postos de internet gratuitos e até ser atendido, uma vez por semana, pelos técnicos de serviço social e até do presidente da junta.

Na inauguração do novo espaço, o presidente da Câmara salientou a importância de se poderem divulgar com melhor eficácia os vários programas de apoio que a autarquia tem à disposição da população, principalmente dos mais idosos. “Estão criadas as condições para um serviço de maior proximidade”, enaltece Joaquim Raposo.

A delegação de Carenque da Junta de Freguesia abre as suas portas todos os dias úteis, das 9h30 às 13 e das 14h30 às 17h30.

FREGUESIAS

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Obras de remodelação dão nova vida ao

MERCADO da

REBOLEIRa O presidente da Câmara Municipal, Joaquim Raposo, acompanhado de vários vereadores do executivo, visitou recentemente o Mercado da Reboleira, equipamento municipal alvo de obras de melhoramento.

A

s obras de beneficiação do Mercado da Reboleira visaram a melhoria das condições de trabalho dos vendedores e de atratividade para os consumidores que optam por fazer compras em mercados tradicionais.

As obras permitiram melhorar as condições de higiene e salubridade do mercado, bem como criar uma nova dinâmica ao espaço.

“Estas obras vieram ao encontro das necessidades sentidas e transmitidas pelos comerciantes e vendedores para lhes dar melhores condições de trabalho”, justifica o presidente referindo ainda que este tipo de intervenção “se insere na estratégia da Autarquia em apoiar e dar nova vida ao comércio tradicional da Amadora”.

No piso inferior foi reformulada a zona de circulação e implementada uma zona de mercado com áreas de queijos e fumados, artigos frutícolas e peixaria. Foi ainda criada uma instalação sanitária para as pessoas com mobilidade condicionada e espaço para o fiel de armazém.

DELIBERAÇÕES

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DELIBERAÇÕES DEZEMBRO 2011 ASSEMBLEIA MUNICIPAL EDITAL N.º 20/2011 António Ramos Preto, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Art.º 91.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na sua atual redação, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua Sessão Ordinária de Dezembro de 2011, realizada em 22 de Dezembro de 2011: 1 – Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA O ANO 2012 (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ACÇÕES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO PARA O ANO 2012 – (PROPOSTA N.º 406/2011)”.

2 – Aprovada por maioria a proposta de moção apresentada pelo Grupo Municipal da Coligação Democrática Unitária, relativa a “DIREITO À MOBILIDADE EM DEFESA DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTES”.

3 – Aprovada por maioria a proposta de moção apresentada pelo Grupo Municipal da Coligação Democrática Unitária, relativa a “DEFESA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE”.

Amadora, 23 de Dezembro de 2011 O Presidente, António Ramos Preto EDITAL N.º 01/2012 Retificação ao Edital n.º 20/2011 António Ramos Preto, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, faz público a retificação ao Edital n.º 20, através do qual, e nos termos do n.º 1 do Art.º 91.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na sua actual redação, foram publicitadas as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua Sessão Ordinária de Dezembro de 2011, realizada em 22 de Dezembro de 2011, passando a constar a seguinte redação: 1 – Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a Grandes Opções do Plano para o ano de 2012 (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Ações Municipais) e Orçamento Ordinário para o ano de 2012 (Proposta n.º 406/2011), bem como o Quadro de Pessoal para o ano de 2012.

2 – Aprovada por maioria a proposta apresentada pelo Grupo Municipal da Coligação Democrática Unitária e subscrita pelo Bloco de Esquerda e pela Amadora Independente, relativa ao Direito à Mobilidade em Defesa do Sistema Público de Transportes.

3 – Aprovada por maioria a proposta apresentada pelo Grupo Municipal da Coligação Democrática Unitária e subscrita pelo Bloco de Esquerda e pela Amadora Independente, e relativa a Defesa do Serviço Nacional de Saúde.

Amadora, 02 de Janeiro de 2012 O Presidente, António Ramos Preto CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 INFORMAÇÕES O Presidente deu conhecimento à Câmara das seguintes informações: Resumo Diário de Tesouraria, no valor de 64.916.207,49 €.

DELIBERAÇÕES ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2011 11.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria.

As alterações aos citados documentos previsionais de gestão e constantes da 11.ª Modificação.

ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – ARCA FRIGORIFICA HORIZONTAL. Aprovada, por unanimidade.

O Abate ao Património Móvel Municipal, do equipamento identificado na informação n.º 78313, de 15.11.2011, do DF/GGP. ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – EXTINTORES. Aprovada, por unanimidade.

O Abate ao Património Móvel Municipal, do material identificado na informação n.º 76247, de 08.11.2011, do DF/GGP. ORQUESTRA GERAÇÃO NÚCLEO DA E.B. 2+3 PEDRO D’ OREY DA CUNHA – TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA O ANO 2012.

Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba, no montante total de 18.500 €, para o Agrupamento de Escolas da Damaia, no âmbito da criação da Orquestra Geração – Núcleo da EB2.3 Pedro D’ Orey da Cunha e para assegurara continuidade do projecto durante o ano de 2012, no termos da Informação n.º 76446, de 09.11.2011, do DEDS/DIE. ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - LIVROS E MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO LECTIVO 2011/2012 – ACERTO DE VERBAS. Aprovada, por unanimidade.

Atribuir a verba no montante total de 170,80 €, relativo ao subsídio para livros e material escolar, transferindo, para o efeito, o respetivo valor para o Agrupamento de Escolas de Alfornelos – acerto de verbas.

PROGRAMA “AMADORA EMPREENDE” – ACÇÃO DE FORMAÇÃO EMPREENDORISMO NA ESCOLA. Aprovada, por unanimidade.

Atribuir a verba no montante total de 8.771,50 €, no âmbito da Ação de formação “Educação para o Empreendedorismo na Escola”, transferindo, para o efeito, o respetivo valor para o Agrupamento de Escolas D. João V - Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora, de acordo com a informação n.º 82157, de 28.11.2011, do DEDS/DAFA. ESCOLA BÁSICA 2/3 ROQUE GAMEIRO – OBRAS DE MELHORAMENTO TRANSFERÊNCIA DE VERBA. Aprovada, por unanimidade.

A descentralização de verba, no valor global de 20.000,00 €, para a E.B. 2/3 Roque Gameiro, com o objectivo de contribuir para a realização de Obras de melhoramento do referido Estabelecimento de Ensino e Educação, de acordo com a informação n.º 77198, de 10.11.2011, do DEDS/DIE. CONCURSO PÚBLICO “REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2010/2011/2012/2013 ZONA NORTE” – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

1. A abertura de Concurso Público para a “Reposição de Pavimentos 2010/2011/2012/2013 – Zona Norte”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 309.860,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; 2. O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; 3. Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 932/2011, do DOM; 4. Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; 5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO “REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2010/2011/2012/2013 ZONA CENTRO” – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

1. A abertura de Concurso Público para a “Reposição de Pavimentos 2010/2011/2012/2013 – Zona Centro”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 309.807,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; 2. O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; 3. Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 933/2011, do DOM; 4. Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; 5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO “REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2010/2011/2012/2013 ZONA SUL” – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

1. A abertura de Concurso Público para a “Reposição de Pavimentos 2010/2011/2012/2013 – Zona Sul”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 309.954,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; 2. O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; 3. Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 934/2011, do DOM; 4. Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; 5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO “ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2010/2013 - ZONA NORTE – EXECUÇÃO/BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS ARRUAMENTOS” – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

1. A abertura de Concurso Público para a “Iluminação Pública 2010/2013 – Execução/Beneficiação da rede de iluminação pública em diversos arruamentos”, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 253.800,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; 2. O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; 3. Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 953/2011, do DOM; 4. Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado

com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; 5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; 5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2010/2011/2012 - ZONA NORTE” – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

1. A abertura de Concurso Público para a “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2010/2011/2012 – Zona Norte do Concelho”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 310.490,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; 2. O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; 3. Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 935/2011, do DOM; 4. Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; 5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 12/AG/11) INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DO DEVER DE ASSIDUIDADE. Aprovada, por escrutínio secreto.

Aplicar ao funcionário identificado na proposta n.º 428/2011, e tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a pena de suspensão pelo período de 30 dias.

CONCURSO PÚBLICO “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2010/2011/2012 - ZONA CENTRO” – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

1. A abertura de Concurso Público para a “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2010/2011/2012 – Zona Centro do Concelho”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 310.490,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; 2. O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; 3. Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 936/2011, do DOM; 4. Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; 5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2010/2011/2012 - ZONA SUL” – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

1. A abertura de Concurso Público para a “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2010/2011/2012 – Zona Sul do Concelho”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 310.490,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; 2.O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; 3.Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 943/2011, do DOM; 4. Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; 5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO “SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 2010/2011/2012 – ZONA SUL” – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

1. A abertura de Concurso Público para a “Sinalização Horizontal 2010/2011/2012 – Zona Sul”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 183.961,30 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; 2. O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; 3. Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 951/2011, do DOM; 4. Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; 5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO “SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 2010/2011/2012 – ZONA NORTE” – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

1. A abertura de Concurso Público para a “Sinalização Horizontal 2010/2011/2012 – Zona Norte”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 183.961,30 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; 2. O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; 3. Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 950/2011, do DOM; 4. Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado

PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 8/CT/11) – DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES. Aprovada, por escrutínio secreto.

Solicitar a realização de diligências complementares, designadamente a emissão de parecer por parte do superior hierárquico do serviço a que pertence o funcionário identificado na proposta n.º 429/2011 e à Divisão de Gestão de Recursos Humanos quanto à sustentabilidade da manutenção da relação funcional e, consequentemente quando à redução da pena proposta, assim como a audição do funcionário.

PLANO ANUAL DE FEIRAS DO MUNICÍPIO DA AMADORA. Aprovada, por unanimidade.

O Plano Anual de Feiras do Município da Amadora para o ano de 2012.

CEDÊNCIA DE TERRENO À FÁBRICA DA IGREJA DE ALFRAGIDE – NÃO EXERCÍCIO DO DIREITO DE REVERSÃO. Aprovada, por unanimidade.

Não exercer o direito de reversão da propriedade do terreno, a favor do Município da Amadora e revelar o incumprimento por parte da Fábrica da Igreja de Alfragide, dos prazos estabelecidos na escritura de doação outorgada em 13 de Maio de 2005.

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS – ADJUDICAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO PARECER PRÉVIO VINCULATIVO. Aprovada, por unanimidade.

1. O Relatório Final.

2. Adjudicar a prestação de serviços de limpeza, nas diversas instalações do Município da Amadora, ao concorrente CONFORLIMPA (Tejo) – Limpezas Industriais, S.A., pelo preço total de 1.177.440,00 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

3. Proceder à verificação do parecer prévio vinculativo para a celebração de contrato, referente à adjudicação no âmbito do procedimento referido na proposta n.º 432/2011.

XXXVII CORRIDA SÃO SILVESTRE DA AMADORA/2011.

Aprovada, por unanimidade.

1. A Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município e o Desportivo Operário Rangel, no âmbito da realização da 37.ª Edição da Corrida de São Silvestre da Amadora – 2011.

2. A atribuição da verba de 44.845,00 €, ao Desportivo Operário Rangel para pagamento das despesas inerentes à organização da 37.ª Edição da Corrida de São Silvestre da Amadora.

3. Ceder os apoios técnicos e logísticos necessários à realização da presente iniciativa.

XXXVII CORRIDA SÃO SILVESTRE DA AMADORA/2011 – HOMENAGENS. Aprovada, por unanimidade.

A participação da Câmara Municipal da Amadora na homenagem aos Senhores Fernando Miguel e João Campos, no âmbito da 37.ª Edição da Corrida de São Silvestre da Amadora e nos termos da informação n.º 167, de 02.12.2011, do DEDS/DD. MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE – ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS – APOIO NO ÂMBITO DO PROTOCOLO CELEBRADO COM SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA AMADORA. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba, no montante global de 40.000,00 €, para a Santa Casa da Misericórdia da Amadora, no âmbito do Projeto Mobilidade e Acessibilidade – Eliminação de Barreiras, com vista à execução de obras de adaptação e eliminação de barreiras no ano de 2012, de acordo com o Protocolo de Colaboração em vigor.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 DELIBERAÇÃO GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA O ANO 2012 (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ACÇÕES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO PARA O ANO 2012.

Aprovada, por maioria.

Submeter à aprovação da Assembleia Municipal, os referidos documentos previsionais de gestão relativos ao ano de 2012.

REUNIÃO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 INFORMAÇÕES O Presidente deu conhecimento à Câmara das seguintes informações: Resumo Diário de Tesouraria, no valor de 62.389.942,80 €.

DELIBERAÇÕES

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DELIBERAÇÕES

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VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA CESÁRIO ÉVORA. Aprovado, por unanimidade.

1. Um Voto de Pesar pela Morte de Cesária Évora; 2. Considerar o seu nome no plano toponímico da Cidade; 3. Endereçar à Embaixada de Cabo Verde cópia do documento aprovado.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VÁCLAV HAVEL. Aprovado, por maioria.

1. Um Voto de Pesar pelo falecimento de Václav Havel; 2. Endereçar à Embaixada da República Checa cópia do documento aprovado.

DELIBERAÇÕES PROCESSO N.º 152-PL/95 (REQ. N.º 176631/10) – REQUERENTE: JAIME GOMES DUARTE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LDA. – ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 1/2004 (LOTES 16 E 17).

Aprovada, por unanimidade.

A retificação oficiosa do texto do alvará de loteamento n.º 1/04, relativamente às áreas de cedência identificadas nos pontos 3 e 5 da informação do Diretor do Departamento da Administração Urbanística e referentes aos Lotes 16 e 17, e em consequência determinar o aditamento ao respetivo Alvará, bem como a comunicação dos factos à Conservatória do Registo Predial competente, para efeitos de averbamento.

PROJECTO-PILOTO MEDIADORES MUNICIPAIS – COMPARTICIPAÇÃO DO VENCIMENTO DO MEDIADOR – 2.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba, no âmbito da comparticipação do vencimento do Mediador Municipal à “A Partilha” – Associação de Moradores do Bairro do Zambujal, referente à segunda transferência, correspondentes aos meses de Dezembro de 2011 e Janeiro de 2012, no valor de 1.172,89 €, conforme informação n.º 94, de 29.11.2011, do GPE. PROGRAMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS – APOIO FINANCEIRO AO CEBESA – 2.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

A transferência de verba, no valor de 50.234,93 €, para o CEBESA, no âmbito do Apoio à Construção de Equipamentos Sociais – 2.ª tranche de 2011.

CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DO LARGO ANA DE CASTRO OSÓRIO/ORÇAMENTO PARTICIPATIVO/ELABORAÇÃO DE PROJECTO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- A abertura de Concurso Público para o “Largo Ana de Castro Osório/ Orçamento Participativo/Elaboração de projeto e elaboração do projeto e execução das obras de requalificação”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 180.072,37 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 971, de 12.12.2011, do DOM; - Delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas nos n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE 5 MEGA TROLLEY BUS PARA A LINHA DE METRO LIGEIRO DE SUPERFÍCIE/METROBUS DA AMADORA – INTENÇÃO DE NÃO ADJUDICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

1. A intenção de não proceder à adjudicação do procedimento, conforme sugerido pelo Júri do concurso no seu relatório final, com fundamento na alteração dos pressupostos da decisão de contratar.

2. Proceder à audiência prévia de todos os concorrentes.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA VENDA NOVA, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Venda Nova.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA VENTEIRA, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Venteira.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO BRÁS, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia de São Brás.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA MINA, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Mina.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA FALAGUEIRA, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Falagueira.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DE ALFRAGIDE, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia de Alfragide.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA DAMAIA, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Damaia.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DE ALFORNELOS, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia de Alfornelos.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA BRANDOA, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Brandoa.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA BURACA, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Buraca.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA, NA JUNTA DE FREGUESIA DA REBOLEIRA, EM MATÉRIA DE REPARAÇÃO DE PAVIMENTO EM CALÇADA. Aprovada, por unanimidade.

1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câmara Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Reboleira.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PH + - PROCESSO N.º 4/11.

Aprovada, por unanimidade.

1. A informação dos serviços n.º 408/11, de 18 de Novembro de 2011.

2. A candidatura ao Programa PH+ requerida pelo Sr. Lino Correia Quintas, na qualidade de administrador do imóvel sito na Rua Duarte Pacheco Pereira, n.º 71, freguesia da Damaia, Amadora, de acordo com os seguintes valores: - Custo do orçamento da obra: 38.425,60 €; - Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 3.842,56 €; 3. Que a Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja facultada aos proponentes da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efectuar no local, por Técnicos municipais.

CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA AMADORA E A JUNTA DE FREGUESIA DE ALFORNELOS – ALTERAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

A. As alterações do destino a dar à utilização das instalações municipais designadas pelo n.º 1, letra B, do Largo João das Regras, freguesia de Alfornelos, neste município, para a utilização com as atividades ocupacionais da população sénior; B. A minuta da 1.ª adenda ao contrato de comodato celebrado em 30 de

Julho de 1998, entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia de Alfornelos, cujo clausulado se junta à presente proposta.

CONCURSO PÚBLICO PARA O REORDENAMENTO DA RUA ELIAS GARCIA (PROC. N.º 11/11) EXECUÇÃO DA OBRA – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

A minuta contratual referente ao concurso “Reordenamento da Rua Elias Garcia – Execução de Obra”.

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS - APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

A minuta de contrato a celebrar com a entidade adjudicatária CONFORLIMPA (TEJO) – MULTISERVIÇOS, S.A. e referente ao “Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações Municipais”.

XXXVII CORRIDA SÃO SILVESTRE DA AMADORA/2011 – RECTIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

A retificação da proposta n.º 433/2011, na parte referente à atribuição do apoio financeiro a transferir ao Desportivo Operário Rangel, o qual assume o montante total de 48.945,00 €, respeitante ao pagamento das despesas inerentes à organização da 37.ª Edição da Corrida de São Silvestre da Amadora.

REUNIÃO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 INFORMAÇÕES O Presidente deu conhecimento à Câmara das seguintes informações: Resumo Diário de Tesouraria, no valor de 61.243.008,16 €.

DELIBERAÇÕES NOVO ORÇAMENTO DE ESTADO – ANULAÇÃO/REDUÇÃO NO ÂMBITO DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS – RATIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Ratificar o Despacho n.º 35/P/2011, de 21 de Dezembro, por mim proferido, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na sua atual redação.

PROC. 970-PC/86 – REQUERENTE: CONTIBOMBA – COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, S.A. – EMISSÃO DE LICENÇA DE EXPLORAÇÃO. Aprovada, por maioria.

O pedido de emissão de licença de Exploração do Posto de Abastecimento de Combustíveis sito junto ao Hipermercado Continente, na freguesia da Venteira, sendo que a emissão da referida licença apenas ocorrerá após junção de certificado de conformidade das instalações emitido por entidade inspetora certificada.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 DELIBERAÇÕES ORÇAMENTO PARA O ANO 2011 (ORÇAMENTO DE DESPESA) – 12ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria.

Aprovar as alterações aos citados documentos previsionais de gestão e constantes da 12.ª Modificação.

PRESCRIÇÃO DE TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES. Aprovada, por unanimidade.

1. Anulação dos débitos de receita que se encontram debitados à Tesouraria Municipal e constantes nas listagens anexas às informações n.ºs 81916, 88118, 88137, 88150, 88182, 88196, 88157, 88239, 88241 e 88242, do Serviço de Execuções Fiscais Administrativas/Departamento Financeiro.

2. O arquivamento dos correspondentes processos de Execução Fiscal.

CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS EMPREITADAS N.ºs 74/2011 A 82/2011 – REVOGAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

Revogar as deliberações tomadas na reunião de 7 de Dezembro de 2011 e relativas aos Concursos Públicos identificados na proposta n.º 483/2011.

CONCURSO PÚBLICO “REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2012/2013/2014 – ZONA NORTE” – EMPREITADA N.º 86/11 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- Abertura de Concurso Público para a “Reposição de Pavimentos 2012/2013/2014 – Zona Norte”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 309.860,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 1015/2011, do DOM; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO “REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2012/2013/2014 – ZONA CENTRO” - EMPREITADA N.º 87/11 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- Abertura de Concurso Público para a “Reposição de Pavimentos 2012/2013/2014 – Zona Centro”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 309.807,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 1024/2011, do DOM; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO “REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2012/2013/2014 – ZONA SUL” - EMPREITADA N.º 88/11 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- Abertura de Concurso Público para a “Reposição de Pavimentos 2012/2013/2014 – Zona Sul”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 309.954,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 1021/2011, do DOM; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2012/2013/2014 - ZONA NORTE” - EMPREITADA N.º 90/11 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- Abertura de Concurso Público para a “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2012/2013/2014 – Zona norte”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 310.490,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 1018/2011, do DOM; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2012/2013/2014 - ZONA CENTRO” - EMPREITADA N.º 91/11 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- Abertura de Concurso Público para a “Requalificação de espaços urbanos/ zonas verdes 2012/2013/2014 – Zona centro”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 310.490,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 1017/2011, do DOM; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS/ZONAS VERDES 2012/2013/2014 - ZONA SUL” - EMPREITADA N.º 92/11 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- Abertura de Concurso Público para a “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2012/2013/2014 – Zona sul”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 310.490,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 1022/2011, do DOM; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

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DELIBERAÇÕES

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CONCURSO PÚBLICO “SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 2012/2013/2014 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO NA ZONA NORTE” - EMPREITADA N.º 93/11 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- Abertura de Concurso Público para a empreitada “Sinalização Horizontal 2012/2013/2014 – Aquisição e instalação na Zona Norte”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 183.961,30 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 1019/2011, do DOM; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCURSO PÚBLICO “SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 2012/2013/2014 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO NA ZONA SUL” - EMPREITADA N.º 94/11 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- Abertura de Concurso Público para a empreitada “Sinalização Horizontal 2012/2013/2014 – Aquisição e instalação na Zona Sul”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 183.961,30 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; - O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 1020/2011, do DOM; - Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

tas para prestação de provas de avaliação; K. Praticar todos os atos de mero expediente relativos à área dos recursos humanos, ou seja, a praticar os atos que se limitem a disciplinar o andamento ou a tramitação de processos que não importem decisão, denegação, reconhecimento ou aceitação de qualquer direito.

Ratifico todos os atos entretanto praticados pelo delegado mas matérias agora delegadas.

Publique-se ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 37.º do C.P.A. Amadora, 14 de Dezembro de 2011 O Presidente Joaquim Moreira Raposo DESPACHO N.º 34/P/2011 Considerando o disposto na alínea n) do n.º 1 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na sua atual redação e do artigo 21.º do Regimento da Câmara Municipal, aprovado em reunião de 19.07.2006, convoco para o ano 2012, a realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal, para as seguintes datas: As reuniões ordinárias terão lugar na Sala de Reuniões do 4.º piso da Biblioteca Fernando Piteira Santos iniciando-se às 9 horas 30 minutos.

A última reunião ordinária de cada mês será pública, com início às 18 horas no Auditório Biblioteca Fernando Piteira Santos.

Amadora, 16 de Dezembro de 2011 O Presidente Joaquim Moreira Raposo

DESPACHOS DESPACHO N.º 32/P/2011 No uso da competência delegada prevista no n.º 2, do art.º 68.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, e na sequência de recrutamento, para o exercício, do cargo de Chefe da Divisão de Recuperação do Parque Habitacional Privado, aberto por aviso, publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 196, de 12 de Outubro de 2011, designo, ao abrigo do n.º 8, do art.º 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o Arqt.º Vítor Manuel Torres Ferreira, Técnico Superior do mapa de pessoal desta Autarquia.

A presente designação produz efeitos a partir de 05 de Dezembro de 2011.

Amadora, 02 de Dezembro de 2011 O Presidente, Joaquim Moreira Raposo DESPACHO N.º 33/P/2011 Considerando que: 1. No dia 23 de Julho de 2010, foi publicado em Diário da República o novo Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais do Município da Amadora; 2. O novo Regulamento prevê uma nova unidade flexível – Gabinete de Projetos Especiais; 3. Esta nova unidade orgânica foi provida de dirigente através do Despacho n.º 31/P/2011, de 21 de Novembro de 2011; 4. Existe a necessidade de agilizar procedimentos administrativos no sentido de os tornar mais eficazes e eficientes; Delego na Sra. Dra. Dina Torosa Mendes Moreira, Técnica Superior, no que concerne à gestão do Gabinete de Projetos Especiais: A. A competência de assinar ou visar correspondência do Município da Amadora com destino a quaisquer entidades ou organismos, à exceção da destinada a Ministérios Secretarias de Estado e Direcções-Gerais; B. Praticar todos os atos de mero expediente relativos ao Gabinete de Projetos Especiais, ou seja, a praticar todos os atos que se limitem a disciplinar e organizar o andamento ou a tramitação de processos que não importem decisão, denegação, reconhecimento ou aceitação de qualquer direito; C.Autorizar requisições internas de material, de trabalho e de transportes e maquinarias municipais; D. Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias com respeito pelo interesse do serviço; E. Justificar ou injustificar faltas; F. Autorizar o abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença; G. Conceder licenças sem remuneração até 60 dias; H. Praticar todos os atos relativos à aposentação dos funcionários, salvo no caso de aposentação compulsiva; I.Praticar todos os atos respeitantes ao regime de segurança social, incluindo os referentes a acidentes em serviço; J. Conceder ou negar o estatuto de trabalhador-estudante, decidir em matéria de organização do tempo de trabalho destes e autorizar as fal-

DESPACHO N.º 35/P/2011 Considerando: - A necessidade de garantir o cumprimento das normas constantes do OE, em matéria de redução de trabalhadores nas autarquias locais que obriga à redução, no mínimo, de 2% do número de trabalhadores existentes em 31.12.2011, tendo em conta que a percentagem de redução de trabalhadores nesta autarquia nos anos de 2009, 2010 e 2011 se fixou abaixo dos 10%; - O número de aposentações previsíveis no período compreendido entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012; - Que caso não sejam tomadas, de imediato, medidas tendentes à redução drástica do número de admissões, ficará comprometido o cumprimento do objetivo de redução do número de efetivos em 2% até 31 de Dezembro de 2012, o que determinará a aplicação da penalização legalmente prevista traduzida na redução proporcional ao incumprimento entretanto verificado, nas transferências do Orçamento de Estado para o Orçamento Municipal no ano de 2013; - A existência de circunstâncias excecionais e urgentes, atento os considerandos anteriores, e a impossibilidade de reunir extraordinariamente à Câmara Municipal.

Nesta conformidade, de acordo com o preceituado no n.º 3 do artigo 68.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de Novembro, determino: 1. A anulação do procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho, na área de Eng.ª Eletrotécnica (proposta n.º 446/2010, de 15.12.2010); 2. A redução de 10 para 3, do número de postos de trabalho a ocupar na sequência do procedimento concursal para ocupação de 10 postos de trabalho, da categoria de Assistente Operacional, no âmbito da condução de máquinas pesados e veículos especiais (proposta n.º 340, de 19.10.2011); 3. A redução de 4 para 3, do número de postos de trabalho a ocupar na sequência do procedimento concursal para ocupação de 4 postos de trabalho, da categoria de Técnico Superior, no âmbito de Administração Financeira ou Aprovisionamento (proposta n.º 64/2011, de 16.03.2011); 4. A redução de 4 para 3, do número de postos de trabalho a ocupar na sequência do procedimento concursal para ocupação de 4 postos de trabalho, da categoria de Assistente Técnico, no âmbito de Administração Financeira ou Aprovisionamento (proposta n.º 63/2011, de 16.03.2011).

Os atos suprarreferidos serão objeto de ratificação na próxima reunião da Câmara Municipal.

Amadora, 21 de Dezembro de 2011 O Presidente Joaquim Moreira Raposo DESPACHO N.º 36/P/2011 Considerando que: 1. Por deliberação da Câmara Municipal da Amadora em 20.12.2006,

através da Proposta n.º 518/2006, foi aprovado o Plano de Pormenor do Parque Urbano de Neudel e submetido à aprovação da Assembleia Municipal em 27 de Fevereiro de 2007.

2. Em 28 de Maio de 2010 o Município da Amadora celebrou com a empresa “Alpabrantes – Planeamento, Desenvolvimento Urbano e Construção, S.A.”, um protocolo de colaboração, tendo em vista a concretização do Parque Urbano do Neudel.

3. A Clausula Quarta do referido Protocolo prevê que para assegurar o cumprimento da execução do Parque Urbano do Neudel deverá ser prestada caução sob qualquer formas previstas na lei, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 54.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, atualmente na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março.

4. Em 02 de Fevereiro de 2011, a “Alpabrantes” apresentou prestação da referida caução para assegurar o cumprimento da execução do Parque Urbano do Neudel, mediante constituição de hipoteca sobre dois bens imóveis.

5. Urge, assim avaliar esses dois bens imóveis: . Prédio urbano situado na Rua Carvalho Araújo, n.º 41, Damaia, descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial da Amadora, sob o número 1122 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 263; . Prédio rústico denominado “Murtuários”, “Mustório Pequeno”, “Serrado do Poço” , “Linguarica” ou “Terra do Giraldo”, situado em Neudel na Damaia, descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial da Amadora, sob o número 325, e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 29, Secção A. 6. A Comissão de Avaliação deverá remeter a respetiva ata logo que a avaliação ocorra.

7. Aportados aqui, para levar por diante o referido supra impõe-se constituir uma comissão de avaliação.

Determino: A criação de uma comissão de avaliação dos bens imóveis mencionados, constituída pelos seguintes elementos: 1.º Dr. Aurélio Cunha; 2.º Arq. Vítor Ferreira; 3.º Eng.º José Duque.

Amadora, 23 de Dezembro de 2011 O Presidente Joaquim Moreira Raposo DESPACHO N.º 12/GVRM/2011 Constituindo-se a mobilidade interna como um instrumento privilegiado de gestão de recursos humanos na medida em que permite a adequação entre as capacidades e aptidões dos funcionários e o perfil dos diferentes postos de trabalho, dotando os serviços mais carenciados dos efetivos considerandos necessários ao desenvolvimento da sua atividade com carácter de permanência; Considerando a necessidade de harmonizar objetivos e estratégias de atuação, determino: - A afetação ao Serviço da Polícia Municipal/Gabinete Operacional, do Fiscal Municipal Principal, João Fernando Ferreira Lourenço, n.º mecanográfico 817, com efeitos a partir de 02 de Dezembro.

Amadora, 17 de Novembro de 2011 A Vereadora responsável pelo Pelouro dos Recursos Humanos Rita Madeira

DELIBERAÇÕES JANEIRO 2012

CÂMARA MUNICIPAL - REUNIÃO DE 11 DE JANEIRO DE 2012 INFORMAÇÕES O Presidente deu conhecimento à Câmara das seguintes informações: Resumo Diário de Tesouraria, no valor de 59.578.395,90 €.

DELIBERAÇÕES CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO PARA O ANO DE 2012.

Aprovada, por unanimidade.

1. A constituição dos fundos de maneio para o ano de 2012.

2. Que a atribuição se faça pelo seu valor global (anual), em regime de duodécimos, os quais poderão, em casos devidamente justificados, ser ultrapassados.

3. Que o valor total dos fundos não possa, em caso algum ser ultrapassado.

ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – DOIS TELEFONES E QUATRO DETETORES DE NOTAS FALSAS. Aprovada, por unanimidade.

O abate ao Património Móvel Municipal, do equipamento identificado na informação n.º 88233, de 19.12.2011, do GGP. ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – DUAS CADEIRAS E PÉ METÁLICO. Aprovada, por unanimidade.

O abate ao Património Móvel Municipal, do equipamento identificado na informação n.º 88279, de 19.12.2011, do GGP. ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – DUAS FOTOCOPIADORAS. Aprovada, por unanimidade.

O abate ao Património Móvel Municipal, do equipamento identificado na informação n.º 88990, de 21.12.2011, do GGP. ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – VIATURA CITROEN 96-47-FG. Aprovada, por unanimidade.

O abate ao Património Móvel Municipal, do equipamento identificado na informação n.º 89054, de 21.12.2011, do GGP. ABATE AO PATRIMÓNIO MÓVEL MUNICIPAL – SOPRADOR. Aprovada, por unanimidade.

O abate ao Património Móvel Municipal, do equipamento identificado na informação n.º 91008, de 28.12.2011, do GGP. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal para atribuição de apoios sociais a grupos desfavorecidos da população – Fundo de Coesão Social Municipal – a proposta de apoio económico, no valor global de 385,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 412, de 19.12.2011, do DEDS/DIS. FUNDO DE COESÃO SOCIAL MUNICIPAL – APOIO ECONÓMICO. Aprovada, por unanimidade.

Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal para atribuição de apoios sociais a grupos desfavorecidos da população – Fundo de Coesão Social Municipal – a proposta de apoio económico, no valor global de 450,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 424, de 21.12.2011, do DEDS/DIS. CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DO LARGO ANA DE CASTRO OSÓRIO/ORÇAMENTO PARTICIPATIVO/ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO – RETIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

A retificação do valor previsto como preço base, no âmbito do procedimento em causa, para 188.072,37 €, ao que acrescerá o IVA à taxa legal em vigor.

PROC. 5513–AL/2011 – REQUERENTE: REPSOL PORTUGUESA, S.A. – EMISSÃO DE LICENÇA DE EXPLORAÇÃO PROVISÓRIA. Aprovada, por unanimidade.

Nos termos da informação dos Serviços do Departamento de Administração Urbanística, a emissão de licença de exploração provisória requerida por Repsol Portuguesa, S.A., pelo prazo de um ano, referente ao posto de abastecimento Repsol, localizado na Estrada Velha de Queluz, freguesia da Venteira.

PROCESSO DISCIPLINAR (N.º 14/AG/11) INSTAURADO POR VIOLAÇÃO DO DEVER DE CORREÇÃO. Aprovada, por escrutínio secreto.

Aplicar ao funcionário identificado na proposta n.º 11/2012, e tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a pena de multa, fixando-se a mesma em valor correspondente a 140,00 €.

ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DE OBRAS DE ARTE AO MUNICÍPIO DA AMADORA/2011.

Aprovada, por unanimidade.

Aceitar as doações a favor do Município da Amadora, referidas na proposta n.º 12/2012 e constantes da listagem apresentada pelos serviços.

ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DE BENS AO ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA/2011.

Aprovada, por unanimidade.

Aceitar, as doações, a favor do Município da Amadora, constantes da listagem da informação n.º 118/MAR, de 30.11.2011, do DEDS/DIC. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2012 – 1.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por unanimidade.

As alterações aos citados documentos previsionais de gestão (1.ª Modificação).

REUNIÃO DE 25 DE JANEIRO DE 2012 INFORMAÇÕES O Presidente deu conhecimento à Câmara das seguintes informações: Resumo Diário de Tesouraria, no valor de 59.098.997,83 €.

DELIBERAÇÕES PROCESSO DE RECRUTAMENTO DE TITULARES DE CARGOS DE DIRIGENTES – PAGAMENTO A ELEMENTOS DO JÚRI SEM VÍNCULO À FUNÇÃO PÚBLICA. Aprovada, por unanimidade.

1.A fixação da remuneração a pagar ao elemento externo do júri, do procedimento concursal para cargos dirigentes, não vinculados à administração pública, num montante equivalente a 25% do índice 100 da esca-

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la salarial das carreiras de regime geral, por cada sessão em que mesmo esteja presente, com os seguintes limites: a)Até ao máximo de 100% daquele índice, quando o número de candidatos seja igual ou inferior a 10; ou b)Até ao máximo de 150% daquele índice, quando o número de candidatos seja superior a 10.

2. O abono ao elementos de júri em causa, das ajudas de custo e reembolso das despesas de transporte realizado, processadas nos termos e valores anualmente fixados para os trabalhadores em funções públicas com vencimentos superiores ao índice 450 da escala salarial das carreiras de regime geral.

3. Que seja, igualmente, adoptado o pagamento, nos termos agora propostos, aos membros externos sem vínculo à administração pública, dos júris dos procedimentos concursais que decorreram nos anos de 2010 e 2011.

CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS/LOE 2012 – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO E REDUÇÃO REMUNERATÓRIA – PARECER GENÉRICO FAVORÁVEL. Aprovada, por unanimidade.

1. Conceder parecer genérico favorável à celebração ou à renovação de contratos de aquisição de serviços, de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012, nos casos seguintes: - Contratos celebrados ou renovados ao abrigo do disposto no artigo 20.º, n.º 1, alínea a) e n.º 4 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua actual redação; - Contratos de aquisição de serviços celebrados ao abrigo dos artigos 24.º e 27.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação; 2. O que compete ao Departamento Financeiro verificar os requisitos do parecer genérico favorável designadamente: a) Verificação do disposto no n.º 4 do artigo 35.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, alterada pelas Leis n.ºs 64-A/2008, de 31 de Dezembro, 3-B/2010, de 28 de Abril, 34/2010, de 02 de Setembro, e 55-A/2010, de 31 de Dezembro, e pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro; b) Existência de cabimentação orçamental; c) Demonstração da redução remuneratória prevista no artigo 19.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, por via do disposto no artigo 26.º, n.º 1 da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, quando aplicável; 3. A lista dos contratos de aquisição de serviços celebrados ou renovados ao abrigo do parecer genérico mencionado na proposta n.º 17/2012, seja objecto de comunicação ao Executivo Municipal até 31 de Janeiro de 2013.

CONCURSO PÚBLICO 02/DHRU/2011 – EMPREITADA DE “CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS SITOS NA RUA CÂNDIDO OLIVEIRA N.ºs 7, 5 E 3 E RUA DR. ABEL VARZIM N.ºs 2, 4 E 6” - FREGUESIA DE ALFORNELOS – APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO. Aprovada, por unanimidade.

A minuta do contrato de empreitada para “Conservação de Edifícios Municipais sitos na Rua Cândido Oliveira, n.ºs 7, 5 e 3 e Rua Abel Varzim, n.ºs 2, 4 e 6, freguesia de Alfornelos”.

ORQUESTRA GERAÇÃO - NÚCLEO DA BOBA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA. Aprovada, por unanimidade.

Atribuição da verba no montante global de 15.000,00 € para a coordenação pedagógica e artística, o desenvolvimento e operacionalização de ações de integração com a comunidade e workshops/estágios, para a Associação de Amigos da Escola de Música do Conservatório Nacional de forma a assegurar o funcionamento do Projecto Orquestra Geração – Núcleo da Boba, durante o ano de 2012.

PROGRAMA DE APOIO AOS PROJETOS SÓCIO-EDUCATIVOS – ANO LETIVO 2011/2012 – EIXO 3 – 1.ª TRANCHE. Aprovada, por unanimidade.

Atribuição de verba no montante de 16.899,59 €, atribuindo, para o efeito, o respectivo valor para os Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias, que apresentaram candidaturas ao referido Programa – Eixo I, referente a 20% da verba total, de acordo com o discriminado no quadro da informação dos serviços, referente ao Programa de Apoio aos Projeto Sócio-Educativos – Ano Lectivo de 2011/2012 – 1.ª tranche – Eixo I. (TEBELA AO LADO) CONCURSO PÚBLICO “ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2012/2014 - EXECUÇÃO/BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS ARRUAMENTOS - ZONA NORTE E ZONA SUL” - EMPREITADA N.º 89/11 – ABERTURA. Aprovada, por unanimidade.

- Abertura de Concurso Público para a “Iluminação Pública 2012/2014 – Execução/Beneficiação da rede de iluminação pública em diversos arruamentos – zona norte e zona sul” (empreitada n.º 2/2012), autorizando a respectiva despesa, sendo o preço base de 253.800,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor; -O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos; - Designar o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 52/2012, do DOM; - Delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos; - A nomeação do Sr. Sr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

COMEMORAÇÕES DO XXXVIII ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL – CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL E GRUPO DE TRABALHO. Aprovada, por unanimidade.

1. Constituir uma comissão municipal para encabeçar as comemorações do XXXVIII Aniversário do 25 de Abril, integrada pelo Presidente da Câmara Municipal da Amadora e um Vereador de cada força politica representada na Câmara Municipal da Amadora.

2. Convidar a participar na referida comissão, o Presidente da Assembleia Municipal, um membro de cada força política representada naquele órgão municipal e os Presidentes de Junta de freguesia.

3. Constituir um grupo de trabalho que colaborará com a referida comissão, com a seguinte composição: . Dra. Graça Sabugueiro (Adjunta do Vereador António Moreira) . Dr. Luis Vargas (Director do DEDS) . Dra. Paula Maçaneiro (Chefe do GIRP) . Dra. Vanda Santos (Chefe da DIC) . Dr. Nuno Trancoso (Chefe do Desporto) GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES MUNICIPAIS) E ORÇAMENTO ORDINÁRIO DE 2012 – 2.ª MODIFICAÇÃO. Aprovada, por maioria.

As alterações aos citados documentos previsionais de gestão (2.ª Modificação).

DESPACHOS DESPACHO N.º 01/P/2012 O cargo de Chefe da Divisão de Administração Financeira encontra-se vago, em virtude da aposentação da sua anterior titular, a Técnica Superior Miquelina Teixeira Dinis.

O cargo dirigente em causa pode ser exercido em regime de substituição, nos termos do n.º 1, do art.º 27.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro (diploma alterado pelas Leis n.º 64/2011, de 22 de Dezembro, 64-A/2008, de 31 de Dezembro de 2008, n.º 3-B/2010, de 28 de Abril e Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto) e do art.º 10.º, do Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril (diploma alterado pelos Decreto-Lei n.º 104/2006, de 07 de Junho e n.º 305/2009, de 23 de Outubro).

Importa assegurar a gestão, direcção e coordenação das actividades da referida Divisão Municipal, para que sejam prosseguidas, de forma eficiente, as tarefas que lhes sejam acometidas pelo Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais; No uso da competência prevista no n.º 2, no art.º 27.º, da Lei n.º 2/2004, nomeio, em regime de substituição, o Dr. Pedro Jorge Queiroz Castanheira da Costa, Técnico Superior do mapa de pessoal desta Autarquia, no cargo de Chefe da Divisão de Administração Financeira, que, nesta data, cessa funções no cargo de Chefe da Divisão de Aprovisionamento.

Amadora, 02 de Janeiro de 2012 O Presidente Joaquim Moreira Raposo DESPACHO N.º 02/P/2012 No uso da competência própria, prevista no n.º 9, do art. 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro (diploma alterado pelas Leis n.º 64/2011, de 22 de Dezembro, 64-A/2008, de 31 de Dezembro de 2008, n.º 3-B/2010, de 28 de

Abril e Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto), e do art.º 15.º do Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril (diploma alterado pelos Decretos-Lei n.º 104/2006, de 07 de Junho e n.º 305/2009, de 23 de Outubro) e na sequência de recrutamento, para o exercício, do cargo de Chefe da Divisão de Aprovisionamento, aberto por aviso, publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 1170, de 20 de Junho de 2011, designo, ao abrigo do n.º 8, do art.º 21.º, da referida Lei n.º 2/2004, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a Dra. Sandra Sofia Madureira de Abreu Nunes, Técnica Superior do mapa de pessoal desta Autarquia, com efeitos à presente data.

Amadora, 02 de Janeiro de 2012 O Presidente, Joaquim Moreira Raposo DESPACHO N.º 03/P/2012 Louvor – Por motivo de Aposentação, cessou funções no Município da Amadora, a Técnica Superior Miquelina Teixeira Dinis.

Durante 38 anos exerceu funções públicas, 30 dos quais no Município da Amadora desempenhando as suas funções sempre com elevado sentido de responsabilidade, brio, denodo e disponibilidade, qualidade que muito me apraz enlevar e expressamente dignificar.

Motivados pela nobreza que este ato propicia e a quem é dirigido, é da mais elementar justiça consagrar publico louvor a Miquelina Dinis.

Amadora, 09 de Janeiro de 2012.

O Presidente, Joaquim Moreira Raposo DESPACHO N.º 04/P/2012 Considerando: - Que o Decreto-Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública, se aplica à avaliação do desempenho de 2012, com as adaptações aos serviços da administração autárquica, constantes do Decreto-Regulamentar n.º 18/2009, de 04 de Setembro, - Que nos termos do n.º 1, do artigo 21.º, do mencionado Decreto-Regulamentar, junto do Presidente da Câmara Municipal, funciona um Conselho Coordenador da Avaliação, constituído nos termos do n.º 2 do mesmo artigo, determino: - Que relativamente à avaliação do desempenho do corrente ano, o Conselho Coordenador de Avaliação, seja constituído da forma que se segue: 1. Presidente | Presidente da Câmara – Joaquim Moreira Raposo 2. Presidente da Assembleia Municipal – António Ramos Preto 3. Vereadores com funções a tempo inteiro: Dr. António José da Silva Moreira Dra. Carla Maria Nunes Tavares Gaspar Sr. Eduardo Amadeu Silva Rosa Eng.º Gabriel Alexandre Lorena de Oliveira Dra. Rita Mafalda Nobre Borges Madeira Dr. António João Carixas 4. Directores de Departamento: Directora do Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação – Dra. Helena Godinho Dias Tavares Director do Departamento Financeiro – Dra. Margarida Guimarães Director do Departamento de Administração Geral – Dr. Arlindo Pinto 5. Dirigente responsável pela área de Recursos Humanos: Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos – Dra. Fátima Valente Amadora, 18 de Janeiro de 2012 O Presidente, Joaquim Moreira Raposo DESPACHO N.º 05/P/2012 Ao serviços municipais dispõem “on-line” de um conjunto de funcionalidades que permitem um acompanhamento da execução financeira das Grandes Opções do Plano, circunstância que os capacita para a formulação de propostas de alteração fundamentadas.

A aplicação do meu Despacho sobre a programação das alterações orçamentais consagrada no ano anterior teve um impacte claramente positivo em matéria de racionalização da gestão de recursos e de normalização dos processos de trabalho.

Determino, pois, que as Alterações das GOP’s e do Orçamento 2012, sejam apreciadas pelo Executivo Municipal nas seguintes reuniões ordinárias: • 25 de janeiro • 7 de março • 2 de maio • 20 de junho • 18 de julho • 5 de setembro • 17 de outubro • 5 de dezembro Determino, ainda, que as Alterações ao PPI 2012/Anos seguintes sejam apreciadas pelo Executivo Municipal nas seguintes reuniões ordinárias: • 7 de março • 18 de junho • 17 de outubro Destes calendários decorre a necessidade de os Departamentos e diversos Serviços Municipais remeterem as suas propostas ao Departamento Financeiro até às seguintes datas:

DELIBERAÇÕES

27

• 23 de janeiro • 27 de fevereiro (1) • 20 de abril • 8 de junho • 6 de julho (1) • 24 de agosto • 4 de outubro(1) • 23 de novembro (1) As informações deverão incluir, sempre que se justifique, as propostas para as alterações ao PPI 2012/Anos seguintes Esta programação resulta dos prazos de apresentação das propostas de deliberação ao Executivo Municipal que, nos termos do Regimento, deverá ocorrer até três dias úteis à data da sessão.

O apuramento deste exercício contribuirá para a afinação progressiva da capacidade de planear e de equacionar as medidas mais ajustadas à melhoria da capacidade de gestão municipal.

Qualquer proposta de alteração a este calendário deverá ser devidamente fundamentada e objecto de autorização expressa.

Amadora, 23 de Janeiro de 2012 O Presidente, Joaquim Moreira Raposo DESPACHO N.º 01/GAVCT/2012 Determino: Que todos os Serviços elaborem, até ao dia 06 de Fevereiro de 2012, o Relatório da Actividade desenvolvida durante o Ano de 2011, referenciandoo às GOP – Grande Opções do Plano – explicitando o conteúdo das acções concretizadas.

O referido Relatório deverá integrar, para além das Fichas de Execução, uma componente de avaliação global da actividade, relevando os pontos fortes e os constrangimentos fundamentais.

Chama-se especial atenção para a necessidade de quantificar, com rigor, o nível de execução física dos projectos e acções associadas a despesas de capital, assim como indicar a data de início e conclusão dos projectos (real ou prevista para anos seguintes).

No atinente à execução física dos projectos e acções imateriais, solicita-se o fornecimento de indicadores e informação qualitativa que contribua para medir e avaliar o impacto das acções municipais. Também os Relatórios de Gestão ou documentos caracterizadores do contexto e objectivos da acção Municipal, nos referidos domínios, devem igualmente ser remetidos.

Sublinha-se ainda a necessidade de serem incluídos no Relatório todos os Projectos ou Acções desenvolvidas e que não integravam os documentos previsionais.

Remete-se, em anexo ao presente despacho, um exemplar da Ficha para preenchimento e posterior envio via correio electrónico ao DF/GPC ou, não sendo possível em suporte informático, acompanhada pelo respectivo Relatório.

A informação financeira sobre e Execução das GOP’s deverá ser tratada pelo DF/GPC. Amadora, 17 de Janeiro de 2012 A Vereadora Carla Tavares DESPACHO N.º 01/GVRM/2012 Considerando que: A qualificação, a motivação e a profissionalização dos recursos humanos passa, entre outros aspetos, por uma política coerente e adequada de formação profissional.

Ao longo dos últimos anos, o Município da Amadora tem direcionado de forma sistemática, um importante investimento para a formação profissional dos seus trabalhadores, quer através da promoção anual dos Planos de Actividades de Formação Interna, quer através da viabilização de participações em Formação Externa.

Nesse âmbito, foram definidos os critérios para a atribuição dos respectivos apoio através do meu Despacho 16/GVRM/2010, datado de 13 de Agosto de 2010.

A entrada em vigor da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, com o Orçamento de Estado para 2012, impõe à Câmara Municipal uma série de restrições, designadamente de ordem financeira.

Ao abrigo da autorização que me foi concedida pelos Despachos n.ºs 28/P/2009, 34/P/2009 e 15/P/2010, proferidos pelo Senhor Presidente, determino, a suspensão temporária da concessão dos apoios da Autarquia, aos seus trabalhadores, para a frequência de formação específicas, nomeadamente para os Cursos de Pós-Graduação e Mestrado.

Amadora, 18 de Janeiro de 2012 A Vereadora Rita Madeira

PROTEÇÃO CIVIL

DIA INTERNACIONAL PROTEÇÃO CIVIL

N

o dia 1 de Março assinalou-se o Dia Internacional da Proteção Civil. É uma celebração anual que pretende homenagear todos que se empenham nesta missão, que consiste na proteção e socorro de pessoas e bens, bem como alertar e sensibilizar o cidadão comum para os riscos e a forma de minimizar o seu efeito.

Este ano o dia foi assinalado pelo Serviço Municipal de Proteção Civil com uma Exposição TécnicoOperacional (ETO) na E.B. 2+3 Sophia de Mello Breyner Andersen, que teve como temática “Riscos e Segurança”, e onde foi também hasteada a bandeira no núcleo de proteção civil escolar com a presença do vereador Eduardo Rosa.

Bombeiros cumprem

107 anos de existência

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Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Amadora cumpriu em Janeiro 107 anos de existência. Para assinalar a data, a corporação da cidade batizou mais uma viatura e realizou a tradicional sessão solene com entrega de medalhas e condecorações aos seus elementos.

Para além das várias entidades presentes na cerimónia, a Câmara Municipal da Amadora fez-se representar pelo vereador Eduardo Rosa, responsável pela Proteção Civil na autarquia, que salientou o investimento que a Câmara tem feito para apoiar a instituição, um pilar fundamental para o funcionamento da proteção civil do município.

PARA PROFESSORES E EDUCADORES

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os dias 23 e 24 de Fevereiro realizaram-se no Eco Espaço pequenas ações de formação para professores das escolas do concelho, inscritas no Programa de Educação Ambiental 2011/2012. As ações, ministradas por técnicos da Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA), pretenderam dotar os professores de ferramentas de sensibilização e educação ambiental aplicáveis pelos próprios no programa escolar ainda no ano letivo corrente. Estes ateliers, com componente teórica e prática, centraram-se nas temáticas “Horto escolar” onde foi abordado o tema do consumo sustentável e a compostagem caseira, a “construção de fornos solares” orientado para as energias renováveis e “reciclagem de papel”, numa vertente mais direcionada para a problemática da redução de resíduos.

Dia Mundial da Floresta na Amadora

N

o dia 21 de março celebrou-se o Dia Mundial da Floresta, e para comemorar a efeméride, a Câmara Municipal da Amadora promoveu algumas iniciativas ligadas à temática. Para além das visitas de várias turmas do 1.º Ciclo do Ensino Básico aos Viveiros Municipais, durante as quais os alunos realizaram uma sementeira em vaso individualizado, o Dia da Floresta foi celebrado em cerca de 10 escolas do concelho através da plantação de árvores.

Locais da plantação de árvores: • • • • • • • • •

EB1 Raquel Gameiro EB 2/3 Sophia de Melo Breyner Andresen EB1 Aprígio Gomes EB 2/3 Pedro d’Orey da Cunha EB 2/3 José Cardoso Pires EB 2/3 D. Francisco Manuel de Melo EB1 José Garcês EB1 de Alfragide EB 2/3 Cardoso Lopes

AMBIENTE

FORMAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

BREVES

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Um Bom Ano para todos.

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umprindo uma longa tradição, foram vários os grupos que fizeram questão de vir à Câmara Municipal desejar um bom ano ao presidente e a todo o executivo municipal. Os alunos da Escola Aprígio Gomes, o grupo de cavaquinhos do Clube Universitário Tempo Livre da Amadora e os grupos Arco-Íris e Novo Rumo, das freguesias da Brandoa e Falagueira respetivamente, cantaram algumas músicas tradicionais das Janeiras, desejando assim um bom ano a todos. Um desejo agradecido e retribuído por todo o executivo municipal presente.

Workshop “Produtos da época e benefício

R

para a saúde”

ealizou-se no passado dia 14 de dezembro, no espaço Internet no Parque Delfim Guimarães, o workshop “Produtos da época e benefícios para a saúde” com a participação do especialista em Naturopatia Dr. Fernando Figueiredo.

Esta iniciativa, organizada pela Associação Agrobío em colaboração com a Câmara Municipal da Amadora, teve uma boa adesão dos munícipes que participaram em número significativo no evento.

PÓDIO INDIVIDUAL

PÓDIO DE EQUIPAS

Vice-presidente da CMA, Carla Tavares, entregou as medalhas aos vencedores

A

DESPORTO

Corta-Mato reúne centenas de jovens

25.ª edição dos Jogos Juvenis Escolares abriu o seu calendário desportivo com a prova de Corta-Mato, realizada na Unidade de Apoio à Área Militar Amadora-Sintra.

Com uma adesão recorde por parte das escolas do concelho no que respeita aos últimos anos, a presente edição dos Jogos registou a inscrição de cerca de 1400 alunos de todas as 15 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário do Município, da Escola Luis Madureira, da Escola Intercultural e dos dois polos da Escola Profissional Gustavo Eiffel.

DESPORTO

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Amadora recebeu o

Gym for Life

A

No dia 11 de Fevereiro de 2012, no pavilhão da Associação Académica da Amadora, realizouse o 4º GymForLife Nacional e a Competição de Rope Skipping em corda Simples e Double Dutch.

A organização esteve a cargo da Federação de Ginástica de Portugal com o apoio da Câmara Municipal da Amadora.

Estiveram presentes 1531 ginastas para o GymforLife e 30 saltadores para o Rope Skipping, 71 grupos de 42 clubes, de norte a sul do país.

O 4º GymForLife foi mais um momento de apresentação dos trabalhos de Ginástica para Todos que se desenvolvem no nosso país. Foi com grande satisfação que se verificou uma evolução técnica e artística nos trabalhos apresentados. Parabéns a todos os Ginastas, Técnicos e Clubes.

ROTEIRO DO 25 DE ABRIL

PASSEIO DE BICICLETAS A Câmara Municipal da Amadora vai promover um passeio de bicicleta pelos locais mais emblemáticos da revolução de abril. O roteiro, a ser feito em ritmo de passeio, tem como ponto de partida e chegada a Amadora.

Consulte oportunamente mais informações sobre esta iniciativa em: www.cm-amadora.pt ou em www.facebook.com/municipioamadora

19 de Abril

Jogos Juvenis Escolares Ténis de Mesa Escola Secundária Mães d’ Água

19 de Abril

Jogos Juvenis Escolares Atletismo Complexo Desportivo Monte da Galega

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

25 Abril

Roteiro do 25 de Abril Passeio de bicicletas

27 de Abril

Jogos Juvenis Escolares Andebol EB 2,3 Sophia M. B. Andresen e Escola Secundária da Amadora 27 de Abril

Jogos Juvenis Escolares Voleibol Escola Secundária Dr. Azevedo Neves e Escola Secundária Fernando Namora

29 Abril

Grande Prémio de Atletismo da SFRAA

AGENDA DESPORTO

mar-abr2012

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AGENDA CULTURAL

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Até 30 de junho Exposição “História com Humor” Horário: 2.ª a 6.ª feira das 9h30 às 12h30 e das 14 às 17 horas.

Entrada livre.

Centro Nacional de Banda Desenhada e Imagem

De 2 a 5 de Abril - 9 às 17 horas “Férias no Museu Jovem Explorador” Atividade dirigida a crianças entre os 6 e os 12 anos, onde se pretende, através da realização de actividades relacionadas com a ocupação humana do território da Amadora, transmitir-lhes conhecimentos, de modo divertido.

Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15

9 de Abril - 10 às 12 horas e das 14 às 17 MOINHO DE VENTO Apresentação de maqueta de moinho de vento tradicional, à escala 1/10 (no âmbito do Dia nacional dos Moinhos) Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

Até 12 de Maio Exposição “As primeiras escolas da Amadora” Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

Exposição “Amadora Rural” (exposição permanente) Exposição permanente/ Entrada paga Horário: 2.ª a sábado, das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas.

Encerra aos domingos e feriados Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

31 de Março PALESTRA “Investigação arqueológica na Amadora” Ciclo de palestras no âmbito do projecto Escola Aberta do Património.

14h30 – 17 horas Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

AGENDA CULTURAL

mar-abr2012

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17 de Março – 15h00 Espectáculo de Apoio à Candidatura do Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal e da Humanidade Recreios da Amadora

16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

28 de Março TEATRO “Um menino como eu.

Um dia há 4000 anos…”

Apresentação de peça de teatro pelo TR’AMA, Teatro da CERCIAMA | 11 Horas Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira Exposição “Aqueduto das Águas Livres” Exposição permanente/ Entrada paga Horário: 2.ª a sábado, das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas.

Encerra aos domingos e feriados Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

CULTURA

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António Pinho Vargas vence Prémio José Afonso

O

júri da 23.ª edição do Prémio José Afonso, constituído pelo vereador da Cultura da Câmara Municipal da Amadora, António Moreira, pela pianista Olga Prats, pelo compositor Sérgio Azevedo, e por Vanda Santos, chefe da Divisão de Intervenção Cultural, elaborou uma lista daqueles que considerou serem os 11 melhores álbuns editados em 2009, de entre mais de cento e cinquenta títulos.

Para os membros do júri, “o duplo cd “Solo II” representa um ponto alto na carreira de António Pinho Vargas, autor de uma obra ímpar que admite várias influências, entre as quais a de José Afonso (a quem aliás o pianista e compositor homenageia neste disco através da sua visão muito pessoal do tema “Que amor não me engana”). À qualidade da música junta-se (…) uma produção e gravação extremamente cuidadas, e uma interpretação notável do próprio António Pinho Vargas ao piano.”

Instituído em 1988, o Prémio José Afonso tem o objetivo de homenagear o autor de Grândola Vila Morena, incentivar a criação musical de raiz portuguesa e animar culturalmente a cidade da Amadora.

José dos

Santos Mattos

O Júri do Prémio José Afonso, deliberou, por unanimidade, atribuir o Prémio José Afonso 2010 ao álbum “Solo II” de António Pinho Vargas, editado em 2009.

Industrial afamado, Santos Mattos nasceu em Lisboa a 14 de Setembro de 1871.

Em 1893, fundou a firma Santos Mattos, dedicada ao fabrico de espartilhos e em 1895 instalou na antiga Porcalhota uma pequena oficina, que em 1902 deu origem à Fábrica de Espartilhos Santos Mattos.

Cidadão preocupado com o desenvolvimento da localidade onde vivia, fez parte da Liga dos Melhoramentos da Amadora e em 1912, através da firma de que era coproprietário, funda a Sociedade Recreios Desportivos da Amadora, onde se desenvolveram importantes atividades desportivas e culturais.

Faleceu em 1943, tendo o seu nome sido atribuído à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico Santos Mattos, na Freguesia da Falagueira, e à artéria da cidade onde se encontra o antigo Salão de Festas dos Recreios da Amadora, a Avenida Santos Mattos.

CULTURA

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PROGRAMA2012

CULTURA

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12ª Feira de Artes e Ofícios Até 15 de Abril Todos os dias, das 11h00 às 20h00 Local: Parque Delfim Guimarães Org: Centro Cultural Roque Gameiro Exposição “Histórias com Humor” Até 30 de junho Terça a sexta, das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 Temática: História de Portugal na obra de Artur Correia e António Gomes de Almeida Local: Centro Nacional de Banda Desenhada e Imagem Org: DEDS/DIC

Exposição «Educar para a Comemoração do 25 de abril» Abril Desenhos, trabalhos, textos, visitas guiadas e hora do conto Local: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos Segunda e sábado, das 10h00 às 18h00 Terça a sexta, das 10h00 às 19h00 Org: DEDS/DIC e Comissão Social de Freguesia da Reboleira

Exposição de Hans Christian Andersen Até 30 de junho Esta exposição tem como objetivo a divulgação da obra de Christian Andersen e pretende homenagear o escritor pelos seus contos infantis. É constituída por esculturas, joias, literatura, tapeçaria, cerâmica, instalações e quadros de crianças, jovens e adultos de todo o país, bem como, quadros de artistas plásticos portugueses. Em simultâneo decorrerá também um concurso artístico destinado a todas as idades. Paralelamente decorrerão atividades alusivas à obra de Hans Christian Andersen, nomeadamente ateliês, visitas guiadas e hora do conto.

Local: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos – Pólo da Boba (Segunda a sexta, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00), Casa Roque Gameiro (segunda a sábado, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30), Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (segunda e sábado, das 10h00 às 18h00, terça a sexta, das 10h00 às 19h00), Centro de Juventude da Amadora (a confirmar) Org: DEDS/DIC

“Os Juramentos Indiscretos” 21 de Março a 1 de Abril – terça a sábado, às 21h30, e domingos, às 16h00 Teatro dos Aloés Teatro Nova Produção Depois de ter estado em cena no Porto, a peça encenada por José Peixoto estreia na Amadora a 21 de Março e fica em exibição de terça a sábado às 21:30 e conta com as interpretações de Carla Chambel, Sara Cipriano, Adriana Moniz, Nuno Nunes, Carlos Malvarez, Jorge Silva e José Peixoto.

Local: Recreios da Amadora Org: DEDS/DIC

Mercado Biológico da Amadora 4, 11 e 18 de Abril Quarta, das 14h00 às 19h00 Local: Parque Delfim Guimarães Org: DASU/DAE

composição na Escola Superior de Música de Lisboa desde 1991 e investigador no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, completou em 2010 o seu doutoramento em Sociologia da Cultura por aquela mesma universidade.

Gravou 9 discos de jazz como pianista/compositor, incluindo os dois CDs duplos Solo (2008) e Solo II (2009) e, mais recentemente, Improvisações (2011).

Compôs quatro óperas, uma oratória, dez peças para orquestra, obras para música de câmara e para solistas e ainda música para cinema. Publicou os livros Sobre música: ensaios, textos e entrevistas (2002), Cinco conferências sobre a história da música do século XX (Culturgest, 2008) e Música e poder: para uma sociologia da ausência da música portuguesa no contexto europeu (2011).

Já em 2012, foi distinguido com o Prémio José Afonso 2010, atribuído pela Câmara Municipal da Amadora ao seu duplo álbum Solo II, editado em 2009 pelo prestigiado editor discográfico David Ferreira. No início do mês de Fevereiro foi-lhe atribuído o Prémio Universidade de Coimbra, cujo júri reconheceu o seu papel significativo, tanto como músico e compositor, como enquanto investigador e pensador, em particular no que à música erudita contemporânea concerne.

Local: Recreios da Amadora Org: DEDS/DIC

Exposição de Pintura de Kiki Lima 12 de abril a 20 de maio Terça a sexta, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 18h00 Sábados, domingos e feriados, das 15h00 às 18h00 Local: Galeria Municipal Artur Bual Org: DEDS/DIC «The Elements» - Dança 13 a 15 de abril Sexta e sábado, às 21h30, domingo às 16h00 Quorum Ballet Nova Produção. Daniel Cardoso apresenta mais uma nova criação para o Quorum Ballet. “The Elements” pretende levar o espectador numa viagem à essência de cada um, demonstrando que a terra, o ar, o fogo e a água são imprescindíveis para a harmonia e equilíbrio do nosso ser e, como facilmente o ser humano esquece a importância desses elementos perante o fascínio e preferência pelo materialismo oriundo da evolução tecnológica. Mas, será que esse materialismo é a realidade final de cada um?

Local: Recreios da Amadora Org: DEDS/DIC Prémio José Afonso 2010 20 de abril - Sexta, às 21h30 António Pinho Vargas - Música Compositor, músico, ensaísta, tem uma licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, o Curso Superior de Piano do Conservatório do Porto e um Mestrado em Composição pelo Conservatório de Roterdão, na Holanda. Professor de

Descobre a História da Amadora 21 de abril - Sábado, das 14h30 às 17h30 Comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios – Ateliers temáticos Local: Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira Org: DEDS/DIC

PROGRAMA2012

Feira das Hortas 1 e 15 de abril Domingo, das 11h00 às 19h00 Local: Praça Dolce Vita Tejo Org: DASE/DAE

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25 DE ABRIL Passeio de Bicicletas 25 de abril - Quarta, às 9h00 Local: Ruas da Cidade Org: DEDS/DD

Às quintas falamos de BD – Palestras 26 de abril - Quinta, às 21h00 Temática: Vários temas da BD e artes que lhe são próximas.

Local: Centro Nacional de Banda Desenhada e Imagem Org: DEDS/DIC Apresentação da XIII Mostra de Teatro das Escolas 27 de abril - Sexta, às 18h00 Local: Recreios da Amadora Org: DEDS/DIE Inauguração de Exposição da XIII Mostra de Teatro das escolas 27 de abril - Sexta, às 18h00 Local: Recreios da Amadora Org: DEDS/DIE

Hastear da Bandeira 25 de abril - Quarta, às 10h00 com a participação da Banda da SFCIA (a confirmar) Local: Paços do Concelho Org: DEDS/DIC/GIRP

Escola Aberta do Património – Palestra 28 de abril - Sábado, das 14h30 às 17h00 Temática: Desenhando a História – BD e Ilustração Local: Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira Org: DEDS/DIC

Sessão Solene das Comemorações do 25 de Abril 25 de abril Quarta, às 11h00 Local: Recreios da Amadora Org: DEDS/DIC/GIRP Orquestra Geração – Música 25 de Abril Quarta, às 16h00 Local: Auditório da Academia Militar Org: DEDS/DIE

Espetáculo no âmbito da Comemoração do Dia da Dança 29 de abril - Domingo, às 16h00 Quorum Ballet Local: Recreios da Amadora Org: DEDS/DIC Assembleia Municipal Jovem Data a definir Local e horário a indicar Org: DEDS/DIE

Visita Assembleia da República 17, 23, 24 e 30 de Abril | Horário: Manhãs Local: Palácio de Belém Organização: Junta de Freguesia de Alfornelos

Local: Espaço Cultural Fernando Godinho (salão da JFB) Organização: JFB Rastreio Auditivo 8 de Março | Horário: 10h00-12h00 / 14h30 – 17h00 Local: Espaço Cultural Fernando Godinho (salão da JFB) Organização: JFB

Visita ao Museu Militar 20 de Abril | Horário: 14h00 – 16h30 Local: Lisboa Organização: Junta de Freguesia de Alfornelos

Feira das Vontades / Divulgação das organizações / Animação, Dança 30 de Março | Horário: 10h00-17h00 Local: Jardim dos Aromas Organização: CSF Buraca

Workshop “Liberdade Criativa” 23 a 27 de Abril | Horário: 10h00 – 19h00 Local: Loja da Rede Social - CC Colina do Sol Organização: Junta de Freguesia de Alfornelos

Torneio de Futebol de Veteranos 21 e 22 de Abril | Horário: 11h00 Local: Polidesportivo do Parque Urbano Organização: JFB / Real Clube da Buraca

Distribuição de Cravos 24 de Abril | Horário: Durante o Dia Local: Sede da JF Alfornelos Organização: Junta de Freguesia de Alfornelos

Sala dos 2 anos – Desenho sobre o tema Sala dos 4 anos – Construção de cravos 24 de Abril | Horário: 10h00 Local: Creche Organização: JFB

Passeio Surpresa 28 de Abril | Horário: Local: Organização: Junta de Freguesia de Alfornelos

Brandoa Sessão Comemorativa do XXXVIII AniversÁrio do 25 de Abril 24 de Abril | Horário: A partir das 21h30 Local: Pavilhão do Fórum Luís de Camões Organização: Junta de Freguesia da Brandoa

Damaia Noites de Fados Fevereiro | Horário: 22h00 Local: Sede da AURPID Organização: AURPID Distribuição de roupa Março | Horário: 9h00 – 18h00 Local: AURPID (Rua Conde Tomar) Organização: AURPID / Junta de Freguesia da Damaia

Hastear da Bandeira 25 de Abril | Horário: Manhã Local: Junta da Freguesia da Brandoa Organização: Junta da Freguesia da Brandoa

Jogo do Bingo Março | Horário: 15h00 Local: AURPID (Rua Conde Tomar) Organização: AURPID

Fim de Semana do Movimento Associativo 28 e 29 Abril | Horário: Durante o Dia Local: Pavilhão do Fórum Luís de Camões Organização: Junta de Freguesia da Brandoa

Concurso de Pesca Nacional 18 de Março | Horário: 6h00 – 17h00 Local: Belém Organização: Damaia Ginásio Clube

Buraca

Torneio da Páscoa Futebol de 7 6 e 7 de Abril | Horário: 9h00 Local: Campo do Damaiense Organização: Sport Futebol Damaiense

Sessão de Prevenção – Segurança – Burlas e Roubos 15 de Fevereiro | Horário: 14h30 Local: Espaço Cultural Fernando António Godinho (salão da JFB) Organização: JFB / PSP / CSF

Encontro Intergeracional sobre o 25 de Abril 18 de Abril | Horário: 15h00 Local: AURPID (Rua Conde Tomar) Organização: AURPID

Visita cultural: Panteão Nacional / Feira da Ladra / 6 de Março | Horário: 9h30 Local: Lisboa Antiga - Mercado de Stª Clara Organização: JFB Dia da Mulher / Convívio e Reflexão 8 de Março | Horário: 15h30

Visualização de um Filme sobre o 25 de Abril Abril Abril | Horário: 15h00 Local: AURPID (Rua Conde Tomar) Organização: AURPID Pinturas, Barro, Plasticina e Trabalhos em papel com crianças e idosos 21 de Abril | Horário: 9h30

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Alfornelos

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Local: Jardim 25 de Abril Organização: Casal Popular da Damaia e ATL da Junta de Freguesia Feira de trocas 21 de Abril | Horário: 10h00 Local: Jardim 25 de Abril Organização: jovens das Associações Ginástica 21 de Abril | Horário: 11h00 Local: Jardim 25 de Abril Organização: Casal popular da Damaia Ginástica Sénior 21 de Abril | Horário: 11h30 Local: Jardim 25 de Abril Organização: AURPID Tai-shi 21 de Abril | Horário: 11h45 Local: Jardim 25 de Abril Organização: AURPID Grupo Coral Águas Livres 21 de Abril | Horário: 12h00 Local: Jardim 25 de Abril Organização: Junta de Freguesia Leitura de Poemas 21 de Abril | Horário: 12h30 Local: Jardim 25 de Abril Organização: AURPID Tertúlia com Filme 25 de Abril 21 de Abril | Horário: 16h Local: Salão da Junta de Freguesia Organização: Damaia Ginásio Clube/Junta de Freguesia Noite de Fados 21 de Abril | Horário: 21h Local: Casal Popular da Damaia Organização: Casal Popular da Damaia Passeio da Bicicletas pelas ruas de Damaia 22 de Abril | Horário: 10h00 Local: Damaia Organização: Damaia Futsal Clube Caminhada pela Saúde 27 de Abril | Horário: 9h30 Local: Parque do Monsanto Organização: Junta de Freguesia / Associação dos Diabéticos da Amadora Torneio de Futsal Juvenil (escalão iniciados) 5 e 12 de Maio | Horário: A acertar Local: Damaia Organização: Damaia Futsal Clube / G.D. Metralhas da Damaia

Falagueira Concurso de Fotografia “A minha Horta Primavera” 9 a 14 de Abril | Horário: Local: Junta de Freguesia da Falagueira Organização: Horta Comunitária da Falagueira

Festa das Almuinhas 14 de Abril | Horário: 13h Local: Terrenos da Escola Mães d’Agua Organização: Horta Comunitária da Falagueira Chill Djunta Mó 21 da Abril | Horário: 14h30 Local: Bairro da Quinta da Lage Organização: Chill Out Crew Torneio Infantil de Futsal 21 e 22 de Abril | Horário: 9h Local: Polidesportivo da Escola Terra dos Arcos Organização: Colectividades da Freguesia Passeio de Bicicletas 25 de Abril | Horário: 9h Local: Amadora Organização: Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora Distribuição de Cravos 25 de Abril | Horário: 9h30 Local: Freguesia da Falagueira Organização: Junta de Freguesia da Falagueira Danças e Cantares 26 de Abril | Horário: 15h Local: Praceta Quinta da Conceiçao Organização: Movimento Associativo Churrasco Popular 25 de Abril | Horário: 16h Local: Praceta Quinta dos Bosques Organização: Rede Social Grande Premio SFAAA Atletismo 29 de Abril | Horário: 9h30 Local: Freguesia da Falagueira Organização: SFRAAA

Mina Içar das Bandeiras com a Banda da S.F.C.I.A 25 de Abril | Horário: Manhã Local: Sede da Junta da Freguesia da Mina Organização: Junta da Freguesia da Mina Actuação de grupo de danças e cantores do Minho, da Assorpim 25 de Abril | Horário: 15h Local: Parque Central – Zona do Lago Organização: Junta da Freguesia da Mina actuação do Conjunto Musical da Assorpim 25 de Abril | Horário: 15h45 Local: Parque Central – Zona do Lago Organização: Junta da Freguesia da Mina Concerto com a Banda da S.F.C.I.A 25 de Abril | Horário: 16h15 Local: Parque Central – Zona do Lago Organização: Junta da Freguesia da Mina

VISITA CULTURAL AO PALÁCIO DE S. BENTO 3 de Abril | Horário: 10 horas Local: Lisboa Organização: Junta de Freguesia da Reboleira CAMINHADA PELA SAÚDE 11 de Abril | Horário: das 9 às 12 horas Local: Santo Amaro de Oeiras Organização: Junta de Freguesia da Reboleira VISITA LIVRE A FÁTIMA 13 de Abril | Horário: 7h45 Local: Fátima Organização: Junta de Freguesia da Reboleira

Local: Centro de Convívio de A-da-Beja Organização: Junta de Freguesia de São Brás Visita ao Museu Nacional de Arte Antiga 27 de Abril | Horário: 14h00 Local: Lisboa Organização: Junta de Freguesia de São Brás

Venda Nova Piquenique para a População 25 de Abril | Horário: Local: Centro de Convívio da Venda Nova Organização: Junta da Freguesia da Venda Nova

VISITA CULTURAL RECRIAR A VIDA 17 de Abril | Horário: a definir Local: a designar Organização: Junta de Freguesia da Reboleira

Exposição dos trabalhos realizados sobre o 25 de Abril pelos alunos das escolas 27 de Abril | Horário: Local: Salão da Junta da Freguesia da Venda Nova Organização: Junta da Freguesia da Venda Nova

INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO 25 DE ABRIL 20 de Abril | Horário: a definir Local: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos Organização: Comissão Social da Freguesia da Reboleira e Junta de Freguesia

Venteira

VISITA CULTURAL AO PALÁCIO NACIONAL DA AJUDA 27 de Abril | Horário: 10 horas Local: Belém Organização: Junta de Freguesia da Reboleira

Visita ao Museu da Carris 3 de Abril | Horário: 13h30 Local: Lisboa Organização: Junta de Freguesia da Venteira

São Brás

Passeio a Fátima 11 de Abril | Horário: 8h30 Local: Fátima Organização: Junta de Freguesia da Venteira

Projecto Páscoa Diferente – Ateliers de Abril 2 a 5 de Abril | Horário: 10h00 – 17h00 Local: Centro Lúdico da Freguesia Organização: Junta de Freguesia de São Brás

Exposição “Coisas de Abril” (Inauguração no dia 19 de Abril às 18h00) 19 a 27 de Abril | Horário: 9h30-17h30 Local: Biblioteca José Régio Organização: Junta de Freguesia da Venteira

Comemoração do Dia Mundial da Saúde Rastreios de Saúde 9 de Abril | Horário: 9h30 – 12h00 Local: Serviço Médico de Apoio à População Organização: Junta de Freguesia de São Brás / CSF São Brás

Ida ao Teatro Politeama Peça: “Judy Garland” 20 de Abril | Horário: 20h00 Local: Lisboa Organização: Junta de Freguesia da Venteira

Caminhada Solidária 21 de Abril | Horário: 10h00 Local: Circuito de Manutenção da Boba Organização: Centro Cultural Roque Gameiro / CSF São Brás Hastear da Bandeira 25 de Abril | Horário: 9h30 Local: Sede da Junta de Freguesia de São Brás Organização: Junta de Freguesia de São Brás Distribuição de Cravos 25 de Abril | Horário: 10h00 – 12h00 Local: Ruas da Freguesia Organização: Junta de Freguesia de São Brás Tarde de convívio com Animação Musical 25 de Abril | Horário: 14h30

Venteira Brinca … Em Liberdade 25 de Abril | Horário: 15h00 Local: Espaço Infantil “A Casinha” Organização: Junta de Freguesia da Venteira Espectáculo Musical “ Em Abril” 26 de Abril | Horário: 20h30 Local: Recreios da Amadora Organização: Junta de Freguesia da Venteira Vista ao Forte de Peniche com Guia 27 de Abril | Horário: 8h30 Local: Peniche Organização: Junta de Freguesia da Venteira

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REBOLEIRA

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RECEBER PARA

SABER DAR! Dê o que tem a mais a quem tem menos! Nós tratamos do transporte.

O que é o Banco de Bens Doados?

Exemplos de artigos

O Banco de Bens Doados é um projeque visa recolher bens para pos-

• Móveis • Electrodomésticos • Têxtil lar • Utensílios de cozinha

terior cedência a famílias caren-

Objectivos

to da Câmara Municipal da Amadora,

de bens já não utilizados, possibi-

• Atender às necessidades dos cidadãos com menos recursos económicos; • Desenvolver entre os cidadãos o sentimento de partilha; • Desenvolver uma função de mediação junto das empresas ligadas ao mobiliário e electrodomésticos, que poderão responder às necessidades do nosso Banco, ao nos cederem bens que não se encontrem em condições de serem comercializados.

litando assim a ajuda a quem mais

CONTACTOS

ciadas residentes no município. Em tempos que se apresentam difíceis, há cada vez mais famílias com necessidades, pelo que importa sensibilizar a comunidade para a doação

precisa. Em caso das boas condições dos bens, asseguramos a recolha e transporte dos mesmos. Para isso, basta contactar-nos.

Câmara Municipal da Amadora Divisão de Intervenção Social Centro de Juventude | Travessa de St. Teresinha, S/N | 2650 – 118 Amadora Tel: 214 369 053 | Fax: 214 920 577 E-mail: accao.social@cm-amadora.pt