gaviãoinvest UMCOMÉRCIO A PENSAR EM SI regulamento municipal de apoio à atividade económica
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MODALIDADE
1. Apoio na instalação de novos estabelecimentos comerciais ou instalados há quatro anos na zona do concelho de Gavião, indexado à renda do estabelecimento Rendas Requer preenchimento do requerimento tipo, a fornecer pelo Gabinete de Apoio às Empresas de Gavião.
Modalidade Ativa
Documentos constituintes da candidatura: (a assinalar pelos serviços) Requerimento de candidatura devidamente preenchido e assinado; Documento de constituição e respetivos estatutos (no caso de pessoa coletiva); Documento comprovativo da situação regularizada para com a Segurança Social; Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos; Certificado de Registo Criminal; Contrato de arrendamento; Comprovativo de início de atividade.
MODALIDADE
3. Apoio a situações excecionais, motivadas por fatores provocados por catástrofes naturais, calamidades e epidemias
abertura de candidaturas em junho de 2021 Terá em consideração: a) Detentores de um estabelecimento no Concelho de Gavião, que tenham sido obrigados a encerrar por força de uma situação de catástrofe ou por imposição legal em contexto de situação de catástrofe, calamidade ou circunstância epidemiológica; b) Detentores de um estabelecimento no Concelho de Gavião, que tenham sofrido uma quebra de faturação superior a 50 % (cinquenta por cento) nos 60 (sessenta) dias seguintes da catástrofe, calamidade ou circunstância epidemiológica, em comparação ao período homólogo do ano anterior.
Para o período de quebra da faturação, será considerado a data de 16 de janeiro 2021 a 17 de março de 2021.
contacte Gabinete de Apoio às Empresas de Gavião Largo do Município 6040-102 241 639 070 | 912 755 249
gaeg@cm-gaviao.pt @CâmaraMunicipaldeGavião @MunicipiodeGaviao