Mensagem à Câmara Municipal do Crato - Exercício 2020

MENSAGEM

À CÂMARA

2020

MENSAGEM À CÂMARA

MUNICIPAL DO CRATO EXERCÍCIO 2020

José Ailton de Sousa Brasil PREFEITO André Barreto Esmeraldo VICE-PREFEITO Gabinete do Prefeito

Procuradoria Geral do Município

Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Secretaria Municipal de Administração

Fabiano Brasil Sales Cícero Felipe da Silva Correia Ernani Brigido Silva Neto Rennan Lobo Xenofonte Otoni Lima Bezerra Maria Edna Ferreira Almino de Lucena Carlos Eduardo dos Santos Marino Iraci Morais de Brito Roca Maria Águeda Brito Leite Duarte Manoel Ivan Pedroza

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Infraestrutura

Germana Maria Brito Rodrigues Alencar

André Barreto Esmeraldo Milenna Alencar Brasil Cícera Edivania da Costa Gonçalves Tammy Ferreira de Lacerda Carlos Andson Paiva Marinho

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial

Francisco de Brito Lima Júnior Eduardo André Magalhães Teles

Secretaria Municipal de Cultura

José Wilton Soares e Silva Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Wilemar Pereira Xavier Lima Henrily Rener Ferreira Dantas Carlos Freires de Lima Tiago Ribeiro da Silva

Secretaria Municipal de Segurança Pública

José Jarbas Aguiar Freire Rondinele Ribeiro dos Santos Brasil

Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável

Luís Carlos Duarte Sobreira Saraiva José Muniz de Alencar

Fundo de Previdência Social do Município do Crato - PREVICRATO Sociedade Anônima de Água e Esgoto - SAAEC

Antônio de Pádua Amador de Albuquerque

José Yarley de Brito Gonçalves

ELABORAÇÃO COORDENADORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO Rachel Alves Gomes (Coordenadora de Projetos Prioritários) Cícero Erivaldo de Lima Elenice Bezerra Viana Maria Edilmeire Alves Tavares APOIO TÉCNICO Karine Feitosa Carlos Santana FOTOGRAFIA Luiz Eduardo Bezerra Matos Carlos Lourenço

REVISÃO E EDITORAÇÃO

Senhor Presidente,

Um novo ano legislativo principia e submetemos à apreciação desta Casa do Povo a prestação de contas das realizações do Governo Municipal no ano de 2019, em estrita obediência aos mandamentos legais. Esta mensagem nasce da legalidade que lhe é peculiar, porém se desenvolve com o indispensável entusiasmo encorajador e otimismo pulsante, por ser a representação fiel das ações que fizeram do Crato um lugar melhor para viver. Nossa cidade avançou nas mais diversas áreas, fruto do engajamento entre sociedade e poder público, especialmente pelo apoio desta Casa Legislativa em importantes matérias. Pisamos mais firmes em 2019, visando consolidar um tempo auspicioso com planejamento, responsabilidade, ousadia e trabalho árduo, elevando o município do Crato no cenário estadual pelo seu protagonismo político, social, econômico, cultural e administrativo. Num período de três anos, verificamos o maior avanço na história do Crato. Vivemos a gestão de UM TEMPO NOVO COM A FORÇA DO POVO, e esta é a razão principal para o enfrentamento e a superação dos desafios e busca de novas conquistas. Neste momento, confirmamos o nosso compromisso de que seguiremos unidos trabalhando pelo desenvolvimento do nosso município com a implementação de

PREFEITURA E VOCÊ CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO

Excelentíssimo Senhor Vereador Florisval Sobreira Coriolano MD. Presidente da Câmara Municipal do Crato

Mesmo diante da crise econômica apontada no cenário nacional, superamos desafios, com medidas administrativas adequadas, elevado nível de crescimento real das receitas próprias, condição essencial para a captação de recursos federais e estaduais.

Com força e bravura, transpomos diversas barreiras, proporcionando a cada cidadão serviços de qualidade nos mais variados segmentos. Na infraestrutura, por meio de esforços do Município com os governos Estadual e Federal, vivenciamos um recorde de investimento, iniciado pelo Programa Caminhos do Crato, projeto mais vultuoso de pavimentação em malha asfáltica e em pedra tosca aqui já implementado. Com ele percebemos grandes transformações, em especial, na facilitação do deslocamento das pessoas e circulação de mercadoria, com relevância também para as recuperações das estradas vicinais. Garantimos ainda iluminação de LED nas principais avenidas, abastecimento de água e requalificação das Praças Alexandre Arraes,

Antônio

Esmeraldo e Praça da Sé, equipamentos tão tradicionais e frequentados pelo povo cratense. Na área da saúde, destacamos o Programa Cuidando de Você que já é uma realidade e tem recebido elogios da população, pois possibilita o agendamento de exames e consultas com hora marcada nas Unidades Básicas de Saúde, eliminando filas e atendendo melhor ao cidadão. O Programa permitiu a ampliação de cirurgias eletivas e do número de consultas e exames. Ainda no que diz respeito à saúde, atuamos com foco na implementação do Programa de Reabilitação Auditiva e Visual, beneficiando pessoas que necessitam de aparelhos auditivos e óculos, garantindo

PREFEITURA E VOCÊ CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO

mais políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos cratenses.

É a gestão municipal efetivando a pluralidade de políticas públicas para atender indistintamente o cidadão em suas mais diversas demandas. Destacamos também, a reforma de 30 Unidades Básicas de Saúde, garantindo melhoria na estrutura física para um melhor conforto e comodidade no atendimento. A gestão municipal também prioriza, sobretudo, um atendimento humanizado de profissionais qualificados no exercício de suas áreas. Como incentivo aos profissionais de saúde, foi criado o Prêmio Equipe Nota 10, destinado a Equipe da estratégia da saúde da família. No eixo educacional, além de todo o investimento na educação infantil, com garantia de merenda escolar de qualidade e mais segurança no transporte escolar, encontram-se em construção duas creches, uma no Bairro Vila Lobo e outra no Conjunto Habitacional Filemon Lima Verde, no Bairro Barro Branco, que em breve serão entregues à população. Salientamos que 18 escolas municipais foram reformadas, 5 se encontram com reformas em andamento e 37 aguardando início das obras.

Diante da priorização da educação, também temos colhido bons resultados, comprovados através dos índices do IDEB e SPAECE. No âmbito da prática esportiva e do lazer, atuamos com diversas ações prioritárias, dentre elas o Projeto Crato em Movimento que transformou positivamente o convívio social de vários bairros de nossa cidade, melhorando a saúde física e mental, e promovendo o bem estar das pessoas por meio de atividade física realizadas pelos educadores físicos contratados pelo município. Apesar das dificuldades, superamos outro desafio, a realização da

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ainda às pessoas com deficiência motora cadeiras de rodas.

interior do Ceará, com recorde de 100 equipes inscritas, 2.500 jogadores e 156 jogos realizados na Sede e nos distritos.

De forma eficiente, fortalecemos o esporte, oportunizando aos cratenses a prática de esporte amador tão indispensável ao desenvolvimento físico e intelectual de nossa juventude que sonha um dia com a possibilidade da profissionalização. No aspecto cultural, atuamos de forma veemente para atender à reivindicação da população, promovendo a reabertura do Museu Histórico do Crato, tão importante centro de preservação de nossa memória, que atrai turistas do Brasil e do Mundo, além de valorizar os mestres da cultura, os grupos, as manifestações e expressões culturais do município, com realização de festas tradicionais. É oportuno ainda mencionar os incentivos na realização da Expocrato, maior evento agropecuário do Norte e Nordeste, e o festejado resgate da tradicional Feira de Animais do Crato. Na segurança, preservando a história da Guarda Civil, inauguramos a Galeria dos Comandantes de Guarda Civil Metropolitana e criamos o Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal, na nova sede da instituição.

Reconhecendo o importante trabalho desenvolvido pela categoria, sediamos pela primeira vez, o 4º Encontro Norte e Nordeste dos Guardas Municipais com relevantes debates sobre a segurança pública com a participação de 15 estados brasileiros. Lembramos, ainda, que o principal desafio de um gestor é oferecer um

PREFEITURA E VOCÊ CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO

I Taça Crato de futebol, considerada a maior competição de futebol amador do

valorizamos cada dia os servidores que são o sustentáculo diário de nossa Administração, com oferta de capacitações, formações, plano de cargos e carreiras, e, em especial com o cumprimento rigoroso do calendário de pagamento, fruto de decisões administrativas rígidas e corajosas que sanaram as dificuldades financeiras encontradas no início da gestão.

Finalmente, apresentamos esta mensagem a esta nobre casa legislativa, reafirmamos, em nome de milhares de servidores, nossa missão institucional de ofertar serviços públicos de qualidade, de forma eficiente, sustentável e humanizada. Neste ano, especialmente, vamos consolidar os avanços conquistados e seguir lutando para superação dos desafios.

Paço Municipal, aos 31 de janeiro de 2020.

José Ailton de Sousa Brasil PREFEITO MUNICIPAL DO CRATO

PREFEITURA E VOCÊ CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO

serviço público de qualidade e eficiente para a população. Nesse sentido,

IDENTIDADE INSTITUCIONAL Visão:

CRATO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM GESTÃO EFICIENTE E PARTICIPATIVA

Objetivos Estratégicos: Eixo Urbano

Eixo Governança

GESTÃO EFICIENTE E PARTICIPATIVA

INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO

Eixo Social

QUALIDADE DE VIDA INFÂNCIA E JUVENTUDE

CRATO DO DIREITO À APRENDIZAGEM CIDADE DA CULTURA

Eixo Natural

IGUALDADE E DA INCLUSÃO

SEGURANÇA E CIDADANIA

MUNICÍPIO SAUDÁVEL

Eixo Econômico

RECURSOS NATURAIS E SUSTENTABILIDADE

CRATO DAS OPORTUNIDADES

Missão da Gestão:

OFERTAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE DE FORMA EFICIENTE, SUSTENTÁVEL E HUMANIZADA Valores Institucionais:

DEMOCRACIA ÉTICA

EFICIÊNCIA

EQUIDADE E RESPEITO A DIVERSIDADE

RESPEITO A CULTURA LOCAL

SUSTENTABILIDADE

PRA SUPERAR DESAFIOS

É PRECISO

coragem

Em 2019, o Crato bateu recorde de arrecadação do IPTU, isso significa mais recurso para investir em benfeitorias em prol do cidadão. Com a campanha IPTU que dá prêmio como parte do Programa de Educação Fiscal do município (Lei Municipal nº 3426 de 17 de maio de 2018), em sua segunda edição, 1.888 contribuintes puderam concorrer a 01 (um) carro popular 0 KM, 08 (oito) televisores de 55 polegadas e 01 (uma) motocicleta 150 cilindradas 0 km), para isso, bastava estar adimplente e ter pago a cota única do referido imposto. O objetivo desta campanha era motivar a participação da sociedade visando o cumprimento de suas obrigações junto ao Fisco Municipal, mas também a atualização cadastral sistematizada dos contribuintes e o combate à sonegação e a evasão fiscal mediante estímulo ao pagamento dos impostos.

Campanha iptu que dá prêmio Edição 2019

A Primeira Edição desta Campanha aconteceu nos meses de agosto, setembro e outubro de 2017, com um total 1.077 acordos firmados. Em 2019, oferecemos nova oportunidade ao cidadão para renegociar seus débitos e ficar em dia com o fisco municipal. A Campanha Contribuinte Legal - REFIS 2019 facilitou aos contribuintes a quitação de dívidas fiscais relativas a impostos, taxas e multas por infrações de qualquer natureza, inclusive de trânsito e ambientais, ocorridas até o dia 31 de dezembro de 2018.

Seguindo o êxito da primeira, nesta Segunda Edição, realizada no período de 27 de novembro a 30 de dezembro de 2019, em apenas 34 dias, celebramos 626 acordos, totalizando um montante renegociado de R$ 836.832,95, dos quais já foram arrecadados R$ 356.454,13. É o município implementando política de facilitação de quitação de débitos aos seus contribuintes para reverter o valor arrecadado em obras e serviços para o cidadão.

Campanha contribuinte legal

CRATO DE GESTÃO EFICIENTE E PARTICIPATIVA

Crato é nota a em capacidade de pagamento

Mantemos uma ótima situação financeira, equilibrando receitas, despesas e situação de caixa, eliminando ineficiências em diversas áreas, possibilitando o cumprimento de todas as obrigações, inclusive o calendário de pagamento dos servidores. Possibilitando a continuação da captação de recursos e investimentos no crescimento da cidade, em que permanecemos por dois anos consecutivos entre os 12 municípios no Ceará avaliados com a nota máxima pela STN*. * A Secretaria do Tesouro Nacional é o órgão federal responsável pela coleta e avaliação dos indicadores financeiros de todas as Prefeituras do Brasil.

novas instalações da Coordenadoria de Administração Tributária

Visando a melhoria do atendimento ao público e proporcionar mais conforto e comodidade, reestruturamos a Coordenadoria de Administração Tributária, que está localizada na Rua José Carvalho, n° 348, Centro. O espaço passou por manutenção predial e adquiriu novos equipamentos, mobiliários modernos e climatização, tornando o ambiente mais agradável para o contribuinte e mais favorável para o servidor desenvolver seu trabalho.

CRATO DE GESTÃO EFICIENTE E PARTICIPATIVA

NOVAS tecnologias

Para dinamizar os processos, aprimorar o uso dos recursos humanos e financeiros, otimizar a rotina de trabalho dos gestores e servidores públicos e, sobretudo, garantir atendimento de qualidade à população, foi criada a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Lei n° 3.419 de 06 de abril de 2018), que tem modificado a forma com que o governo municipal interage com a população, proporcionando comodidade e praticidade ao cidadão através de sistemas informatizados.

CRATO DE GESTÃO EFICIENTE E PARTICIPATIVA

SISMAPP Sistema Integrado de Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários

SCF

Para proporcionar maior controle referente às ações municipais, a ferramenta SISMAPP foi desenvolvida trazendo de forma detalhada o andamento operacional e financeiro das referidas ações

Sistema de Controle de Filas

SIG-CUAM

Para o controle de filas nas unidades administrativas que atendem diretamente o cidadão, proporcionando, também, respostas rápidas, efetivas e multidisciplinares.

Sistema Integrado do Cadastro de Unidades Administrativas Municipais O sistema oferece informações sobre os imóveis de propriedade ou posse do Município, seus servidores lotados, localização georreferenciada e seu atual estado de conservação

SIGERH Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos O sistema possibilita o controle de frequência, através de leitura biométrica, e é totalmente integrada ao sistema de folha de pagamento, tornando o processo mais seguro e eficiente.

CONVCRATO Sistema de Controle de Convênios e Congêneres O sistema coleta, de forma automática ,os dados dos convênios e similares firmadas entre o Município e Órgãos concedentes de recursos, otimizando o acompanhamento dos convênios

SIAC Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão Organização e praticidade por meio de agendamentos online de serviços públicos ao cidadão cratense.

CIOEM Centro Integrado de Operações e Emergências Municipais Pensado para as políticas de segurança pública e defesa social, o CIOEM auxilia nas tomadas de decisão, seja de forma emergencial ou planejada.

Rede de planejamento Preocupados com a continuidade da qualidade do serviço público, por meio do Decreto n° 1405001/2019 – GP, foi criada a Rede Municipal de Planejamento-- RMP. Composta por servidores efetivos escolhidos por meio de um processo seletivo, a Rede é responsável pelo Monitoramento da Execução das Ações, Programas e Projetos do Governo Municipal - MAPP CRATO, pela uniformização e disseminação das metodologias de planejamento e gestão das ações, condução dos processos, orçamento e gestão para resultados de forma mais organizada e eficiente.

Com quase seis meses de atuação, a RMP também foi responsável pela realização do “Seminário de Estabilização do Fluxo de Água e Revitalização do Canal do Rio Granjeiro”, pelo Dimensionamento do Quantitativo dos Servidores Público Municipais e pela Elaboração do Relatório de Gestão Municipal 2019.

CRATO DE GESTÃO EFICIENTE E PARTICIPATIVA

PMAT – Programa de modernização da Administração Tributária

O Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), programa do BNDES objetiva apoiar projetos de investimento voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, visando à modernização da administração tributária e qualificação do gasto público nos municípios.

Para o Crato, foi aprovado mediante lei, o financiamento de R$ 20 milhões que serão aportados para modernização da administração tributária, financeira, gerencial e patrimonial da administração municipal, com a construção da Central de Atendimento ao Cidadão, Implantação do Projeto de Redes e Conectividades, aquisição de equipamentos, dentre várias outras ações.

Implantação do

O Cadastro Multifinalitário tem por objetivo se tornar uma ferramenta para tomada de decisão, podendo ser utilizado para as mais diversas atividades do município, no tocante a gestão dos dados, demonstrando organização, planejamento e uso de tecnologia da informação, com o intuito de modernizar o sistema e ampliar a arrecadação municipal, revertendo sempre, o valor arrecadado em prol de obras e prestação de serviço ao destinatário final que é o cidadão cratense.

cadastro técnico

Multifinalitário e Ampliação da Base de Imóveis Cadastrados Município

transparente

Mais eficiência e clareza da gestão na aplicação dos recursos públicos, confirmada em avaliação da Controladoria Geral da União (CGU) que em 2018 classificou o município do Crato na Escala Brasil Transparente, como o 1º da Região do Cariri e o 12º no Estado do Ceará em transparência.

Através do Portal da Transparência, por exemplo, o cidadão tem acesso fácil às informações, especialmente como o dinheiro público é aplicado.

CRATO DE GESTÃO EFICIENTE E PARTICIPATIVA

Melhoria do serviço público com a valorização do servidor

CRATO DE GESTÃO EFICIENTE E PARTICIPATIVA

Para ofertamos um serviço público eficiente e de qualidade, precisamos cuidar daqueles que servem a população e que cuidam de todos nós. Para isso, investimos em diversas ações, programas, incentivos e projetos objetivando motivar os servidores a serem mais dedicados e preparados, entre elas:

1. Acolhe Servidor: O Programa Acolhe Servidor atua na prevenção e promoção da saúde do trabalhador, e conta com uma equipe multidisciplinar composta por médico psiquiatra, psicólogo, assistente social, nutricionista, educador físico e fonoaudiólogo, visando, sobretudo, o bem-estar do servidor. Até o momento, foram 1.076 atendimentos prestados e 236 servidores que estão sendo acompanhados.

2. Capacitação de Servidores: O desenvolvimento de competências de servidores vem sendo uma preocupação da administração pública nos últimos anos. Só em 2019, através doa programa Formação Continuada em Serviço beneficiou 940 servidores públicos com cursos voltados para uma gestão eficiente e participativa.

3. Instituição da MENP: A Mesa Municipal de Negociação Permanente entre o município de Crato e os servidores municipais possibilita um canal permanente de diálogo e negociação com os servidores, o que resultou em mais de 70 benefícios implantados, como por exemplo:  Publicação de Lei que estabelece em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos servidores municipais efetivos ingressos no concurso do ano de 2002.  Instituição do novo piso salarial para os agentes de combate às endemias – ACE.  Regularização das matrículas dos profissionais do magistério que detinham dois vínculos de professor  Instituição de produtividade para as fiscalizações municipais.  Insalubridades e Planos de Cargos e Carreiras para diversas categorias  Criação da gratificação de incentivo a ações básicas de saúde para os agentes comunitários de saúde.  Criação da gratificação por desempenho de atividade de apoio a fiscalização, para os guardas civis metropolitanos do Município de Crato.  Reconhecimento e valorização dos profissionais da saúde, ofertando o maior salário do triângulo CRAJUBAR, por meio de implementação de reajustes e incentivos.

CRATO DE GESTÃO EFICIENTE E PARTICIPATIVA

PRA SUPERAR DESAFIOS

É PRECISO MAIS amor

CRATO DO DIREITO À APRENDIZAGEM

Estruturação de escolas

Preocupados em manter as escolas da rede em boas condições de uso, além de proporcionar mais conforto e segurança para os nossos alunos, executamos uma série de adequações nas estruturas de 13 escolas municipais. A realização de melhorias nas unidades educacionais do município, é uma das nossas ações prioritárias, pois assim pode-se garantir educação de melhor qualidade para as crianças de nossa cidade.

Além da melhoria na estrutura física, serviços como a Merenda Escolar tiveram uma atenção especial.

CRATO DO DIREITO À APRENDIZAGEM

Projeto

educrato

Acreditamos que só será possível uma cidade melhor investindo em educação.

Assim, lançamos o projeto EDUCRATO de iniciativa do município, que busca incentivar a melhoria da qualidade da Educação Básica nas escolas da rede pública municipal de ensino, e reconhecer os resultados obtidos nas avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE. Em sua primeira edição, o projeto premiou com tabletes ou notebooks 75 alunos do 2º, 5º e 9º anos que se destacaram nas avaliações do SPAECE, 51 professores e 05 escolas que atingiram os melhores resultados, além de 04 núcleos gestores, 11 professores formadores do Mais PAIC e 20 servidores técnicos administrativos.

CRATO DO DIREITO À APRENDIZAGEM

PRA SUPERAR DESAFIOS

É PRECISO

cuidado

Programa Crato cuidando de você Mais segurança e comodidade para quem precisa dos serviços de saúde no município, eliminando as longas filas nas Unidades Básicas de Saúde. Hoje, contamos com 97.954 mil usuários cadastrados e 83.666 mil consultas agendadas por meio do teleagendamento (0800 2801318).

Para o agendamento da consulta, o usuário só precisa ter em mãos com o CPF, informar qual Unidade Básica do seu bairro e o motivo da consulta. Mesmo sem ter recebido o cartão “Crato cuidando de você”, o usuário poderá fazer o agendamento da consulta, desde que esteja cadastrado no sistema.

O Programa instituído no município preza a melhoria do acesso à saúde, através da informatização dos processos de teleagendamento de consultas, prontuário eletrônico do cidadão, ampliação de cirurgias eletivas, dos atendimentos noturnos e aos sábados, entre outras implementações.

CRATO, MUNICÍPIO SAUDÁVEL

Investimos em mais conforto e comodidade para os usuários das Unidades Básicas de Saúde com a realização de reformas e melhorias nas estruturas de 30 das 32 Unidades Básicas de Saúde do município.

Assim, proporcionando melhores condições para um atendimento de qualidade aos nossos munícipes.

Reforma de Unidades básicas de saúde

CRATO, MUNICÍPIO SAUDÁVEL

Equipe nota

10

Na Saúde, implantamos a Equipe Nota 10, obedecendo aos seguintes indicadores: 1. Nota de avaliação das equipes pelos usuários; 2. Índice de atendimentos efetivos de médicos, enfermeiros e odontólogos; 3. Percentual de frequências regulares no sistema SISPONTO, registradas na unidade sede de lotação do servidor; 4. Média de visitas dos agentes comunitários de saúde por equipe.

5. Quantidade de relatórios entregues acerca de notificações das doenças diarréicas.

A Equipe Nota 10 visa premiar a equipe de Estratégia de Saúde da Família com melhor desempenho. A premiação é importante porque incentiva atitudes mais coletivas e menos individualistas, servindo de estímulo para que todos queiram contribuir espontaneamente para a melhoria do atendimento, assim toda a população sai ganhando com profissionais mais motivados e compromissados com a qualidade dos serviços prestados.

Na 1 ª edição a Equipe Nota 10 foi a de Dom Quintino.

Quintino

CRATO, MUNICÍPIO SAUDÁVEL

saúde nota 10

CRATO, MUNICÍPIO SAUDÁVEL

Fim das filas na casa do cidadão Para trazer maior comodidade ao cidadão e o fim das filas nas madrugadas, implantamos o sistema de agendamento eletrônico para emissão de 1ª e 2ª via do RG. Para realizar a marcação, basta entrar no site www.crato.ce.gov.br, clicar na aba “Serviços”, escolher a opção “Casa do Cidadão” e seguir as orientações ali contidas. Desde setembro de 2019, foram mais de 6.251 agendamentos registrados.

CRATO DA IGUALDADE E INCLUSÃO

Crato Transformando realidades sociais Oportunizando a geração de emprego e renda para as famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade social, são oferecidas mais de 820 vagas para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, através de 40 cursos nas áreas de Gastronomia, Beleza, Saúde, Bens e Serviços, Moda, Informática e Manutenção, com o objetivo de preparar profissionais para o mercado de trabalho, formando e incentivando novos talentos.

Foram executados 23 cursos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), sendo cerca de 460 pessoas capacitadas. Essas capacitações impactaram diretamente na vida dessas pessoas e de suas famílias, ajudando-as a conquistar seus empregos.

CRATO DA IGUALDADE E INCLUSÃO

o sonho

CRATO DA IGUALDADE E INCLUSÃO

realizado Habitacional São Bento 1 e 2 Serão beneficiadas 982 famílias por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida nos Residenciais São Bento I e II, localizado na Vila São Bento, visando oferecer uma melhor qualidade de vida a população mais vulnerável.

A obra tem um investimento de aproximadamente R$ 74 milhões com recursos do Governo Federal e Contrapartida da Prefeitura Municipal do Crato por meio da construção de equipamentos sociais, praças, postos de saúde, creches, escolas, entre outros e gerenciados pela Caixa Econômica Federal.

PRA SUPERAR DESAFIOS

É PRECISO

cultura e fé

Resgate do Museu

Histórico do Crato O número de visitantes e estudiosos recebidos no Museu Histórico J. Figueiredo Filho tem aumentado vertiginosamente, quase que triplicou, desde que foi reaberto em 17 de fevereiro de 2017. Foram recebidos visitantes não só da Região do Cariri, mas de quase todos os estados brasileiros e até do exterior, algo considerado impressionante, levando-se em conta que o museu permaneceu fechado por aproximadamente 10 anos. O museu conta a história arqueológica, social, cultural e arquitetônica não apenas da cidade do Crato, mas também de toda região do Nordeste.

Número de visitantes do Museu

4074 2615

1535

2017

2018

2019

CRATO CIDADE DA CULTURA

CRATO CIDADE DA CULTURA

Cantos e Encantos Valorizando a nossa cultura, 25 grupos, entre Reisados, Maneiro Pau, Grupos de Coco, Lapinhas, Bandas Cabaçais e Bacamarteiros da Paz, integraram o cortejo alusivo aos Festejos Natalinos no dia de Reis com grande alegria pelas ruas do Centro do Crato. Esses eventos geram renda e dão visibilidade aos profissionais da cultura e artistas populares da Região do Cariri, promovendo ainda uma interação entre população e artistas.

CRATO CIDADE DA CULTURA

do local ao nacional O maior réveillon do Cariri Milhares de pessoas prestigiaram o Réveillon do Crato 2019, realizado no parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti. Na ocasião, atrações locais, regionais e nacionais se revezaram para proporcionar a população cratense e visitantes uma noite cheia de alegria e tranquilidade.

Toda estrutura de segurança e atendimento em saúde foi garantida pela Prefeitura Municipal, através da Guarda Civil Metropolitana, com o valoroso apoio da Policia Militar e Corpo de Bombeiros.

PRA SUPERAR DESAFIOS

É PRECISO

movimento

Crato em

movimento

Com o propósito de promover mais saúde e maior qualidade de vida e interação social com aulas de dança, ginástica aeróbica e treino funcional, criamos o Programa Crato em Movimento.

O projeto acontece gratuitamente em espaços públicos do Crato, transformando a vida das pessoas com atividades saudáveis, tirando-as da ociosidade, depressão e obesidade, por meio do esporte, atendendo atualmente a aproximadamente 2.200 pessoas, principalmente mulheres, idosas e crianças de localidades como Encosta do Seminário, Mirandão, Alto da Penha e Vila Lobo, entre outras.

CRATO CIDADE DA CULTURA

Visando a integração de várias atividades em um mesmo espaço, contamos com programas e ações culturais, práticas esportivas, de lazer e formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócios assistenciais, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social.

A Praça do CEU funciona no Bairro Mirandão atendendo a uma grande quantidade de pessoas, incluindo mais cinco bairros vizinhos com qualidade e segurança no atendimento com acompanhamento de profissionais qualificados.

CRATO CIDADE DA CULTURA

Praça do CEU centro de artes e esportes unificados

Aproximar a gestão municipal da população, ouvir suas demandas e fortalecer as políticas públicas é o objetivo do Programa criado pelo Governo Municipal, Prefeitura na Comunidade. Através dele a gestão teve a oportunidade de estar mais próxima da população, ouvi-la e ainda levar serviços na áreas da saúde, assistência social, SAAEC e Ouvidoria Itinerante, dos quais podem ser citados: distribuição de mudas, atividades culturais e recreativas, dentre outros. Só em 2019 foram realizadas 12 edições, visitando comunidades como a de Dom Quintino, Vila Novo Horizonte, Gisélia Pinheiro, Vila Padre Cícero, no Distrito de Bela Vista, Seminário, entre outras.

Prefeitura na

comunidade

CRATO DA QUALIDADE DE VIDA

Requalificação de praças centrais do município com implementação de nova arquitetura e arborização

Três importantes espaços utilizados pela população Cratense para lazer, atividades físicas e social passaram por obras de melhorias como reforma do piso, paisagismo e arborização.

Foram as praças Alexandre Arraes (Bicentenário) e Antônio Esmeraldo, no Pimenta, que receberam serviços de nivelamento e troca de piso por tijolos intertravados e, no caso da Alexandre Arraes, recuperação da pista de corrida/cooper. E também a praça da Sé que teve a arborização requalificada e serviços mecânicos na fonte d´água. Em constante parceria com o Governo do Estado, a realização das obras de manutenção e requalificação desses espaços, proporciona uma melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população.

CRATO DA QUALIDADE DE VIDA

PRA SUPERAR DESAFIOS

É PRECISO

alegria

Temos como meta beneficiar cerca de 500 famílias de pequenos produtores e agricultores familiares rurais com a aração/gradagem das terras agricultáveis da Zona Rural do Crato, com o propósito de facilitar a vida do homem do campo no cultivo da terra e nas produções agrícolas, auxiliando, de forma significativa, na geração de renda no município.

O PROARA 2020 tem o desafio de ampliar o número de beneficiários para 500 famílias.

programa de

aração de terras

CRATO DAS OPORTUNIDADES

300 famílias atendidas

Primeiro passo

Jovem aprendiz

O Primeiro Passo é um programa do Governo do Estado em parceria com o município e cria oportunidades de inclusão social e profissional para adolescentes e jovens, oriundos da Rede Pública de Ensino, que estejam em situação de risco social e vulnerabilidade, estimulando-os por meio do desenvolvimento de sua competência social e profissional.

Jovens entre 16 e 22 anos que tenham concluído o ensino médio em rede pública. Nos últimos três anos, Crato contemplou mais de 100 jovens, os quais foram inseridos no mercado de trabalho em parcerias com empresas participantes.

São mais de 19 empresas: Zenir; Boticário; Ricardo Eletro; Macavi; KDM; Azteca; RN Comércio varejista; entre outras empresas.

CRATO DAS OPORTUNIDADES

Jovem estagiário Estudantes do 1º e do 2º ano do Ensino Médio, com idades entre 16 e 21 anos. Os mesmos são encaminhados para estágios em instituições públicas ou privados e recebem acompanhamento por um ano, além de também serem remunerados.

Jovem bolsista Atendidos jovens de 15 a 29 anos, estudantes da 8ª e 9ª séries do Ensino Fundamental e Médio ou EJA III e EJA IV. Os alunos recebem do projeto bolsacapacitação, fardamento, lanche, material didático e participam de cursos de iniciação profissional, no período de 3 meses, e são remunerados pelo Governo do Estado.

PRA SUPERAR DESAFIOS

É PRECISO TER

foco

CRATO DAS OPORTUNIDADES

Nesses três anos, implantamos o maior Programa de Pavimentação da história do município.

Com investimento de R$ 50 milhões, contemplamos diversos bairros e distritos do município, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores. Com área já executada de 541.272,68m² de pavimentação asfáltica, e 264.694,11m² de pavimentação em pedra tosca, essas obras atendem a um antigo anseio daqueles residentes. Essas melhorias na malha viária têm proporcionado maior conforto à população, melhores condições de limpeza, contribuindo para a saúde pública, bem como assegurando níveis satisfatórios de segurança, velocidade e economia no transporte.

Essas pavimentações também permitirão novos acessos, reduzindo o tempo de deslocamento entre bairros e contribuirão para a melhoria do fluxo de veículos no trânsito.

O maior programa de pavimentação da história do Município

INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO

Principais vias

pavimentadas

Acesso ao Monumento da Santa Nossa Senhora de Fátima A construção da Av. Dom Vicente de Paula Araújo Matos é uma importante obra de mobilidade urbana que impulsionará o turismo religioso do Crato, interligando o Bairro Mirandão à Estátua de Nossa Senhora de Fátima localizada no Bairro Barro Branco. A Avenida terá quatro pistas, canteiro central e completa iluminação de LED.

Estrada Crato/ Santa Fé, Santa Fé/ Monte Alverne

A obra é uma reivindicação antiga das comunidades de Santa Fé e Monte Alverne, que só foi possível ser concretizada graças à parceria entre o Estado e a Prefeitura Municipal. No total, são 58 km de pavimentação que trazem inúmeros benefícios para a população favorecendo também as produções agrícolas do Crato e dos municípios vizinhos.

Av. Hermes Paraíba

A obra está sendo executada pela Prefeitura do Crato, em parceria com o Governo Federal, através do hoje Ministério do Desenvolvimento Regional, e já foi realizado o serviço de pavimentação e o canteiro central. Os passeios laterais estão em fase de construção.

INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO

O Crato tรก com pressa

Modernização do Sistema de

Iluminação Pública

Estamos mudando a realidade da iluminação pública das ruas e avenidas, proporcionando a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED e expandindo a atual rede de cobertura, economizando energia e ampliando a segurança para o cidadão. Para a concretização deste projeto de modernização foi investido R$ 1.841.113,92.. As nossas principais avenidas e ruas encontram-se mais iluminadas, o que pode ser comprovado ao circular nas Ruas Dr. João Pessoa, Miguel Lima Verde, Avenida Perimetral, Dom Francisco de Assis, Av. Padre Cícero, que liga o Crato à cidade de Juazeiro do Norte. Em 2020, continuaremos avançando, desta vez, é o Bairro Lameiro que será agraciado com a nova iluminação de LED.

INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO

Domingo nas trilhas

Considerando que o município possui um amplo potencial para atividade do turismo ecológico , contando com a primeira floresta de reconhecimento nacional, a Floresta Nacional do Araripe, situada na majestosa Chapada do Araripe, que se insere numa das principais rotas de Ecoturismo, com trilhas, nascentes e mirantes propícios para a prática de diversas atividades no turismo de aventura, objetivando a contemplação e valorização da natureza com consciência ambiental de preservação

RECURSOS NATURAIS E SUSTENTABILIDADE

Uma das pautas principais de nosso governo foi o reconhecimento da necessidade urgente de realizar a manutenção dos prédios públicos. públicos. A estrutura física interna e externa dos prédios municipais diz muito de como um gestor respeita seus cidadãos. cidadãos. Visando, sempre, a segurança do público e um ambiente de trabalho salubre, nesses últimos três anos, nossos equipamentos passaram por manutenções na Secretaria de Educação, Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Social e demais secretarias, totalizando um investimento de R$ 5.916.

916.043, 043,17.

17. Já é uma realidade a melhoria das instalações dos prédios públicos, impactando positivamente nas condições de atendimento ao público, com maior conforto e comodidade. comodidade.

Manutenção dos Prédios Públicos

outros destaques

Feira de

animais

Resgatamos a tradicional Feira de Animais no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante, com o objetivo de fomentar atividades agropecuárias de alto valor agregado, para o aquecimento da economia local e o fortalecimento do setor agropecuário. Participaram da feira em torno de 300 pessoas entre produtores e criadores da Região do Cariri. O evento foi um marco de retorno das grandes feiras de animais existente na cidade.

Nesses três anos, preocupados com o bem-estar da população e na melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, o Programa de Reabilitação Visual e Auditiva e Motora vem beneficiando a população através de entrega de 1.849 óculos, 220 aparelhos auditivos e 152 cadeiras de rodas.

Mercado Walter Peixoto

Programa de Reabilitação visual, auditiva e motora

A reforma e ampliação do Mercado Público Walter Peixoto já se encontra em andamento e é uma obra estratégica para resgatar a tradicional feira, de forma moderna e eficiente, de maneira a garantir um espaço com mais conforto e comodidade, obedecendo aos padrões de organização e higiene para atender de forma adequada a todos. O espaço será redimensionado, reorganizado por área e atenderá a todas as exigências de acessibilidade e segurança. Ganhará ainda uma nova fachada e mais vagas de estacionamento, delimitando área de carga e descarga. E a área de alimentação será deslocada para um piso superior, com projeto semelhante ao do Shopping Popular do Crato, como uma praça para atender ao público em geral.

outros destaques

Apoiamos o Programa Nacional de Prevenção ao SUICÍDIO, auxiliando com toda a estrutura física para implantação do Centro de Valorização da Vida- CVV na nossa cidade, o qual está funcionando na Av. Perimetral Dom Francisco, nº 220 (no prédio do Demutran). O trabalho do CVV consiste em oferecer apoio emocional, através uma rede de apoio para prevenir o suicídio, mas que acaba ajudando qualquer pessoa que esteja passando por algum tipo de angústia, solidão ou sofrimento. O serviço é prestado por voluntários devidamente treinados, e o atendimento é feito através de ligações para o número 188, mas também pode ser feito pessoalmente, por correspondência, chat, voip ou e-mail. O primeiro do interior do Estado, o Centro de Valorização da Vida (CVV) iniciou oficialmente as suas atividades no último dia 23 de dezembro, mas em pouco tempo já somavam mais de 700 ligações recebidas. Ao todo, são 16 voluntários, que se revezam em plantões semanais de 4h, atendendo ligações de todas as partes do Brasil de pessoas que buscam compartilhar suas dores e sentimentos. As ligações são gratuitas e sigilosas.

Implantação da central de

atendimento ao usuário

do CadÚnico (Bolsa Família)

Implantação do centro de valorização

da vida (CVV)

Pensando em melhorar ainda mais a estrutura para receber bem a população de baixa renda que precisa se inscrever ou atualizar o seu cadastro no CadÚnico (Bolsa Família), construiremos a sede própria da Central de Cadastramento Único para Programas Sociais. Hoje, o serviço é prestado em imóvel alugado, com a mudança para a sede própria localizada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, será possível proporcionar um melhor atendimento com mais conforto, comodidade e economia de recursos que retornará em melhoria na qualidade dos serviços prestados. O projeto já foi elaborado e brevemente a obra será iniciada.

outros destaques

Realização da I Taça Crato de futebol

Implantação da Central de atendimento ao Cidadão

Realizamos a maior competição de futebol amador do interior do Ceará. A I Taça Crato de Futebol colecionou grandes números desde o seu início: foram 100 equipes de futebol amador inscritas em todo o município, sendo 54 equipes da zona urbana e 46 da zona rural, o qual totalizou 2.500 jogadores; foram 156 jogos realizados na sede e distritos com centenas de participantes. No evento, a cada partida crescia o envolvimento dos desportistas e de suas torcidas, reconhecido como um grande campeonato municipal.

Visando facilitar a vida do cidadão e promover o atendimento com qualidade e eficiência, iniciamos o projeto para a construção de uma Central de Atendimento ao Público. Neste novo equipamento amplo, moderno e bem localizado, o cidadão poderá em um só lugar ser atendido nas mais diversas áreas de interesse (vigilância Sanitária, SAAEC, Setor Tributário, Meio Ambiente, DEMUTRAN). A distribuição de postos de atendimento otimizará as rotinas e métodos de trabalho e facilitará o acesso ao cidadão às informações e oferta de serviços, num ambiente mais agradável, confortável e equipado. Deste modo, quando o cidadão precisar regularizar seu imóvel, por exemplo, não precisará mais se deslocar de uma secretaria a outra como acontece atualmente, pois de forma rápida, fácil e eficiente ele poderá fazer sua solicitação. E, portanto, com a implantação da Central de Atendimento ao Cidadão teremos mais excelência no atendimento e melhoria na prestação dos serviços oferecidos à população.

outros destaques

Criamos em 20 de dezembro, através de Lei Municipal (Lei nº 3.625/2019) a Casa das Oportunidades que representa um importante avanço das intermediações de empregos na cidade e um apoio na formalização de empreendimentos. Com ela, o trabalhador terá serviços integrados de orientação, recolocação e qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação do emprego ou estimular seu empreendedorismo.

A casa que em pouco tempo estará funcionando, no mesmo espaço onde funcionou o SINE/IDT, abrigará em seu espaço:  Sala de empregos, empregos que terá a atribuição de intermediar entre o cidadão e as empresas, a busca por oportunidades de empregos, por meio, da disponibilização do quantitativo de vagas, perfis profissionais, qualificação e demanda laborativa.

Esta funcionará em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT, com o escopo de executar as ações do Sistema Nacional de Emprego SINE/CE.  Sala do empreendedor, empreendedor que prestará orientação a todas as ações necessárias à abertura, regularização e baixa de empresários e empresas no município, inclusive as ações que envolvam órgãos de outras esferas públicas, dentre outras.

Com a Casa de Oportunidades proporcionaremos ao trabalhador que busca o seu espaço no mercado a otimização do acesso ao trabalho, qualificação profissional e tecnológica, a integração e a sistematização das informações e pesquisas sobre o mercado formal e informal de trabalho de forma eficiente e articulada com demais políticas públicas.

outros destaques

Casa das

oportunidades

Novos sistemas informatizados desenvolvidos pela tecnologia da informação

 GPR: GPR Sistema de Gestão para Resultados. O sistema registra e controla as metas do Município, através de indicadores de desempenho.  SISMAF: SISMAF Sistema de Monitoramento de Frotas. Tem como finalidade o controle dos veículos e condutores do município ou terceirizados, bem como de fluxo de ordens de serviço e aquisição de peças destinadas ao reparo e/ou conservação da frota própria do município.  SIGO: SIGO Sistema Integrado de Gestão Orçamentária: destinado ao acompanhamento da execução orçamentária das unidades gestoras, contemplando desde ações de planejamento estratégico (PPA, LDO e LOA), quanto ações de execução propriamente ditas, sendo possível solicitações de cotas adicionais, solicitações de realocação de cotas, solicitações de incremento de despesa com pessoal e solicitações de convocação de processos seletivos.  EDUCACRATO: EDUCACRATO Sistema de Gestão da Educação. Em fase de desenvolvimento, possibilitará matrícula on-line, aluno on-line, professor on-line, relatório gerencial, entre outros.

E ainda será possível, exportar dados para o censo escolar.

outros destaques

DESAFIOS ESTRATÉGICOS

ME NSAGEM À C Â MARA 2 0 20 – Prefeitura Municipal do Crato

"Nossa missão é ofertar serviços públicos de qualidade, de forma eficiente, sustentável e humanizada." www.crato.ce.gov.br

Rua Monsenhor Bruno, 1153 - Sala 1618 Bairro Aldeota - Fortaleza - CEP: 60.115-191