36 INFORMAÇÃO SOBRE OS Direitos Humanos E O TRABALHO DO MOSAIKO | INSTITUTO PARA A CIDADANIA
MOSAIKO 20 ANOS MARIA GOMES JOAQUIM Figura em Destaque - Pág. 09 JÚLIO GONÇALVES CANDEEIRO, Op Entrevista - Pág. 14 MOSAIKO - 20 ANOS PROMOVENDO A CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA Reflectindo - Pág. 18
índice
MOSAIKO INFORM Nº 36 - SETEMBRO 2017 TEMA: MOSAIKO 20 ANOS
FICHA TÉCNICA
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PROPRIEDADE MOSAIKO | Instituto para a Cidadania NIF: 7405000860 Nº DE REGISTO: MCS – 492/B/2008 DIRECÇÃO Júlio Candeeiro, op Mário Rui Marçal, op
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SUPERVISÃO Cecilia Prudencio REDACÇÃO Maria de Jesus Tavares COLABORADORES António S. Gonga Deonilde da Graça José Sebastião, op Ir. Silvia Cristina MONTAGEM GRÁFICA Gabriel Kahenjengo CONTACTOS Bairro da Estalagem - Km 12 | Viana TM: (00244) 912 508 604 TM: (00244) 929 775 815 Caixa Postal 2304 - Luanda | Angola E-mail: mosaiko@mosaiko.op.org www.mosaiko.op.org www.facebook.com/MosaikoAngola IMPRESSÃO Damer Gráficas SA – Luanda
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editorial
Júlio Candeeiro, op
informando
Mosaiko em números | Mário Rui Marçal, op
estórias da história Biblioteca Mosaiko Cecilia Prudencio A.C.J.
figura em destaque Maria Gomes Joaquim António S. Gonga
construindo
Palavras que desafiam e comprometem...
entrevista
Júlio Gonçalves Candeeiro Deonilde da Graça e Sílvia Cristina
reflectindo
Mosaiko - 20 anos promovendo a cultura dos Direitos Humanos em Angola José Sebastião, op
breves
TIRAGEM: 2500 exemplares DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Os artigos publicados expressam as opiniões dos seus autores, que não são necessariamente as opiniões do Mosaiko | Instituto para a Cidadania.
“ COM O APOIO
MUITA GENTE PEQUENA, EM LUGARES PEQUENOS, A FAZER COISAS PEQUENAS, PODE MUDAR O MUNDO .
”
Eduardo Galeano
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editorial 20 ANOS AO SERVIÇOS DOS DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA Estimado leitor/a “É o sonho que deve nos mover como seres humanos”. Assim declamou o poeta, Mia Couto. É o sonho que moveu os frades Dominicanos que como alguns sonhadores, no princípio não tinham quase nada, apenas uma mesa, uma cadeira e o sonho de trabalhar pelo respeito da dignidade humana e o desenvolvimento da sociedade angolana. Com sete letras retiradas de sete palavras, de sete línguas nacionais, inventaram um novo nome, para que todos os angolanos e angolanas se sentissem parte deste nome porque defendiam que a grandeza de Angola é o povo que nela habita. Este sonho tornou-se realidade há vinte anos, este sonho chama-se Mosaiko e, nasceu no ano de 1997. Em 20 anos de história percorremos Angola de norte a sul, do Leste ao Oeste. Trabalhamos em zonas urbanas, mas sobretudo trabalhamos em zonas rurais. Fizemos a viagem dos Direitos Humanos em Angola com homens e mulheres que nos ensinaram o valor da luta pela Justiça e pelos Direitos Humanos. Saímos vezes sem conta de Angola e partilhamos com pessoas e instituições parceiras o sonho de uma Angola melhor para todo/as. É evidente que ao longo dos 20 anos não faltaram desafios, tais como a incompreensão do trabalho em DH por parte das autoridades; a falta de financiamentos para continuar o trabalho…
a dificuldade de legalização das instituições… alguns destes desafios persistem até hoje. Em Angola ainda continuamos a assistir a violações contínuas e sistemáticas dos Direitos Humanos. Viemos de longe e hoje podemos notar com sentido de dever cumprido, o assumir, pelo menos formal, do discurso dos Direitos Humanos por parte do estado angolano, bem como a criação de instituições vocacionadas à promoção e defesa dos DH. Orgulham-nos as centenas de milhares de cidadãos que, independentemente do seu nível de instrução, conhecem e começam a exigir a satisfação dos seus direitos. Na presente edição, a equipa do Mosaiko Inform traz o testemunho daqueles e aquelas que ajudaram a fazer do Mosaiko o que ele é hoje: dominicanos, antigos funcionários, parceiros/as, actuais funcionários e os membros dos GLDH de vários cantos de Angola. Nesta lista importa acrescentar os vários beneficiários e utentes dos serviços do Mosaiko, com realce para os ouvintes do Programa de Rádio Construindo Cidadania, os leitores da Revista Mosaiko Inform, os leitores e estudiosos dos materiais e publicações do Mosaiko…. A lista é interminável, pois todos esses fizeram o Mosaiko e são o Mosaiko. Obrigado a todo/as.
Para obter o seu exemplar contacte: 929 775 815 mosaiko@mosaiko.op.org
www.mosaiko.op.org
Júlio Gonçalves Candeeiro, op
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informando MOSAIKO EM NÚMEROS Mário Rui Marçal, op
Não é fácil sintetizar informação de 20 anos de iniciativas, dinâmicas, processos e projectos... Fazemo-lo aqui, num espaço muito limitado, reconhecendo que há detalhes que deveriam ser mais explícitos e muitas outras análises que seriam não só pertinentes, mas também necessárias.
Apresentamos apenas um flash numérico sobre a intervenção do Mosaiko em Angola, sobre os principais resultados produzidos nas diferentes áreas de acção, sobre a composição da equipa Mosaiko e sobre os financiadores que, com a sua confiança e o seu apoio, tornaram possível o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos 20 anos.
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informando
O MOSAIKO EM NÚMEROS
Em 20 anos: Biblioteca MOSAIKO aberta ao público desde 2001
w Cerca de 50 mil consultas w Cerca de 45 mil leitores w Cerca de 10 mil obras w 867 números de 50 revistas “descontinuadas” w 2 787 números de 34 revistas assinadas
57%
43%
Leitores
Divulgação dos Direitos Humanos
w + de 620 edições do programa de rádio “Contruindo Cidadania” [desde 2004] w 85 mil exemplares de 34 edições do boletim trimestral Mosaiko Inform [desde 2008] w + de 315 mil exemplares de 17 edições do calendário de Direitos Humanos w + de 42 mil exemplares de 10 edições da Agenda Cívica [desde 2006] w + de 50 mil exemplares de diversos folhetos e brochuras
Formação em Direitos Humanos
w + de 360 acções de formação [em média + de 18 por ano] w + de 1 300 dias a facilitar acções de formação [em média + de 2 meses por ano; no total + de 3 anos e meio] w + de 17 500 participantes em acções de formação w Acções de formação em 60 localidades de 49 munícipios das 18 províncias de Angola.
Grupos Locais de Direitos Humanos
39%
61%
Participantes
w Assessoria a 26 Grupos Locais de Direitos Humanos, em 20 municípios de 9 províncias. w 18 Grupos Locais de Direitos Humanos criados na sequência de acções de Formação do Mosaiko. w 237 membros de 26 Grupos Locais de Direitos Humanos [29% mulheres].
Aconselhamento w + de 250 casos [40% penal / 60% cível] acompanhados/encaminhados jurídico e judicialmente/resolvidos pelo Mosaiko provenientes de 18 municípios de 10 acompanhamento províncias [desde 2004]. judicial de casos w + de 400 casos acompanhados/resolvidos por 17 Grupos Locais de Direitos de Direitos Humanos assessorados pelo Mosaiko em 10 províncias [desde 2011]. Humanos Pesquisa Social orientada para a acção
w Participação em 2 pesquisas sociais lideradas pelo AIP [2000 e 2003] w Realização de 8 pesquisas sociais: Caracterização de 9 províncias de Angola [2005]; Modelos de desenvolvimento - o caso do Waku Kungo [2007]; CACS - Conselhos de Auscultação e Concertação Social [2010]; Acesso à Justiça fora dos grandes centros urbanos [2012]; Ensino dos Direitos Humanos nas escolas católicas [2013]; A acesso à informação no leste de Angola [2015] Acesso à Justiça e Registo Civil [2016].
Eventos (Inter)Nacionais
w 2 Encontros Nacional de Educação Cívica e Direitos Humanos* [1998 e 1999] w Forum Nacional sobre a Constituição [2002] w 5 Semanas Sociais nacionais*: Educação para uma Cultura da Paz [1999]; O Cidadão e a Política [2003]; Justiça Social [2007]; Democracia e Participação [2011] e Igualdade de de oportunidades [2015]
w Cimeira dos Povos da SADC* [Luanda, 2011] * Actividade realizada em parceria com outras organizações/entidades. ** Revistas que deixaram de ser publicadas ou assinadas pelo Mosaiko.
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informando
O MOSAIKO EM NÚMEROS
Actualmente, a equipa do Mosaiko é formada por:
Somos... w Directores
00 02 02
w Coordenadores 04
01 05
w Colaboradores
8 12 20
w Prest. Serviço
0
w Voluntários
4
2 4
2 8
... equipa 16 21 37
Marieta Gomes
Funcionária mais antiga do Mosaiko, trabalhando desde Maio de 2000.
Departamentos w Biblioteca Mosaiko
01 02 03
w Justiça e Direitos Humanos
04 07 11
w Informação e Edições
3
4
7
w DAS - Serviços Administrativos
4
1
5
w DAS - Serviços Gerais
3
5
8
w Direcção
1
2
3
A média de idades da equipa do Mosaiko é de 32 anos, e está assim distribuída:
5
10
Até 30 anos
7
8
31 a 45 anos
4
Hoje somos 37 membros da equipa, mas ao longo dos últimos 20 anos, já fomos mais de 120 pessoas a integrar a equipa do Mosaiko como directores, coordenadores, colaboradores, prestadores de serviços regulares, estagiários, voluntários. 30 anos é a idade média com que os membros da equipa Mosaiko são contratados e o tempo médio de permanência na equipa Mosaiko é de 4 anos, embora se verifiquem grandes diferenças consoante as funções.
O MOSAIKO é também devedor de inúmeras pessoas que com a sua competência, as suas ideias, a sua amizade e encorajamento, as suas sugestões, as suas críticas e os seus reparos contribuiram e continuam a contribuir para que o MOSAIKO seja uma referência na promoção dos Direitos Humanos em Angola. Na verdade, muito do que foi alcançado ao longo desde 1997, não teria sido possível sem muitos pequenos donativos anónimos e sem o apoio de várias instituições que financiaram os mais de 90 projectos implementados pelo Mosaiko, muitas vezes em parceria com outras instituições. Em síntese, a intervenção do Mosaiko ao longo destes 20 anos foi financiado da seguinte forma:
4
+ de 45 anos
Ao celebrar 20 anos ao serviço dos Direios Humanos em Angola, queremos evocar com amizade e carinho a presença daqueles que já partiram:
14,6% Diversos Financiadores
44,1%
14,6%
frei João Domingos, op Ana Cristina Cardoso frei Luis de França, op co-fundador Mosaiko Secretária Director da Biblioteca
7,5%
6,1%
8,7%
4,4%
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informando
NOSSA MEMORIA AFECTIVA
1997 - 2000 w Concepção do projecto Mosaiko w Publicação do Guia:Direitos Humanos; > w Realização da I Semana Social Nacional
2001 - 2004 w Abertura da biblioteca Mosaiko w Realização da II Semana Social > w Nacional w Emissão do programa Construindo w Cidadania
2009 - 2012 2005 - 2008 w Realização da III Semana Social w Nacional > w Publicação do livro o cidadão e a w política em línguas nacionais
w Realização da IV e V Semana Social w Nacional > w Entrega do prémio de Boas w Práticas da Sinose;
2013 - 2016 w Cidadania em debate; w Pesquisa sobre o acesso à justiça > e
registo civil;
20 17 “Vida sem memória não é vida, assim -2 como uma inteligência sem a possibilidade de se ex0 -pressar não é realmente uma inteligência. A nossa memó> ria é a nossa coerência, nossa razão, nosso sentimento, até mesmo nossa acção. Sem ela, não somos nada”. Luis Buñuel Nestes 20 anos temos vivido como família Mosaiko muitas experiências, algumas positivas e outras não….mas cada uma delas foi e continua a ser uma oportunidade para aprender, para crescer, para repensar como materializar cada dia o nosso objectivo de “Promover uma cidadania mais consciente e activa que contribua para uma cultura de responsabilidade através do exercício de direitos e deveres”. Esta linha de tempo é o resultado de um trabalho feito pela equipa do Mosaiko, um trabalho para o qual fomos convidados a escrever os acontecimentos ou as experiências que nos marcaram neste tempo…assim cada um foi partilhando a sua memória do coração. j � ¬ ¤ ª > ¨ ® ° ª ¤ >¯ ¬£J «¬>® © ¯¢ ¤¬ ¤ ¢�¯ > ° ® � ¨>¯ > ª >
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estórias da história BIBLIOTECA MOSAIKO Cecilia Prudencio A.C.J.
A Biblioteca Mosaiko é um elemento estruturante da organização, quer isto dizer, que sem a actual Biblioteca, o Mosaiko | Instituto para a Cidadania não pode cumprir a sua missão. Uma missão que visa “promover uma cultura de respeito e defesa dos Direitos Humanos em Angola”. A Biblioteca começa a sua história junto da própria organização que foi fundada em 1997, com apenas alguns livros, uma pequena prateleira e uma mesa para realizar os trabalhos. Nos anos 1998 e 1999, uma equipa formada por duas irmãs Dominicanas do Rosário, a ir. Francisca Imaculada e a ir. Rita João começaram o trabalho de organizar, classificar e arrumar os quase 1000 livros que naquela altura a biblioteca possuía, livros que chegaram através de doações de religiosos e de alguns amigos e amigas. Em 2002, a Biblioteca Mosaiko abriu as suas portas ao público em geral, com o objectivo de prestar um serviço à comunidade, pois naquela altura o acesso à bibliografia era muito limitado. Mas também servia de suporte para os funcionários da própria organização e para a comunidade dominicana de estudantes. A Biblioteca, desde a sua criação, está aberta a todas as pessoas, com especial atenção para os estudantes que tenham algum interesse em pesquisar sobre determinadas matérias. No começo a biblioteca era muito visitada por estudantes do ensino primário e primeiro ciclo, mas hoje é mais frequentada por estudantes do Ensino médio e superior, que para além das pesquisas quotidianas, frequentam a biblioteca com o objetivo de realizar trabalhos de fim de curso.
Cabe destacar que no momento, estão a frequentar a biblioteca jovens com o único objectivo de satisfazer o gosto pela leitura, por isso criaram um Clube de Leitura que funciona no Jango do Mosaiko. Hoje, a Biblioteca conta com um acervo de mais de nove mil livros, nomeadamente das áreas de Filosofia, Religiões, História, Antropologia, Sociologia, Direito, Ciências políticas, Economia e Desenvolvimento, Psicologia, Ciências da educação, Serviço social, Ciências da linguagem, Ciências exactas e naturais como Biologia, Física, Matemática, Artes, Literatura, Geografia e uma grande colecção de enciclopédias onde é possível encontrar temas de cultura Geral. Tem também um número grande de documentos, classificados como Pastas que contêm informação específica sobre determinados assuntos. Encontramos também na biblioteca um grande número de revistas em diferentes línguas tais como francês, inglês, espanhol e português. A Biblioteca desde a sua origem foi pensada não só como um espaço para a pesquisa, mas também como um centro de promoção de actividades de tipo académico. Assim, entre as suas actividades destacam-se: seminários de formação para a elaboração de trabalhos académicos (métodos de investigação, monografias, trabalhos de fim de curso), seminários orientados a promoção, dinamização e criação de bibliotecas (biblioteca escolar, biblioteconomia); debates abertos ao público (Cidadania em Debate)e participação em feiras de livros.
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Mulher que caiu muitas vezes Mas que está na vida Sempre como uma autêntica guerreira
figura em destaque MARIA GOMES JOAQUIM António S. Gonga Maria Gomes Joaquim nasceu a 26 de Abril de 1969, no município sede da província de Malange, bairro da Maxinde. Fez os seus estudos primários na Escola do Rio Cuango (1ª a 4ª classe) e na Escola Amílcar Cabral (5ª e 6ª classe). Concluiu o ensino de base no Liceu Sagrada Esperança, em Malange. Em 1995, já em Luanda, ingressou no Instituto Médio Normal de Educação Marista (IMNE- Marista), onde frequentou o Curso de Educação Moral e Cívica. Depois de ter concluído o Ensino Médio, participou num seminário de formação sobre Direitos Humanos, facilitado pelo Mosaiko em 1999. No mesmo ano, a convite da direcção, passou a trabalhar no Mosaiko como bibliotecária adjunta. Nesta época, dava aulas de costura a um grupo de senhoras da Paróquia da Boa Nova, em Viana, facto que fez com que nos dois primeiros meses trabalhasse a meio-período. Mais tarde, assumiu o cargo de Coordenadora da Biblioteca. Marieta, como é carinhosamente chamada pelos colegas, é a funcionária mais antiga do Mosaiko, com quase duas décadas de serviço institucional em defesa dos Direitos Humanos. Durante os 18 anos de serviço no Mosaiko, Maria Gomes Joaquim assumiu as funções de bibliotecária adjunta e coordenadora da biblioteca. Actualmente, exerce o cargo de coordenadora dos Serviços Gerais, respondendo pela gestão de transporte, limpeza, manutenção, controlo de equipamentos e distribuição das publicações
Ela encara o Mosaiko como uma escola de muitos valores, onde se aprende fazendo. Uma instituição onde a igualdade de género é observável. O grande sonho desta mulher, no que diz respeito ao Mosaiko, é ver o Instituto reconhecido pelo Estado como uma das primeiras organizações que contribuiu na divulgação dos Direitos Humanos em Angola e, consequentemente, o seu reconhecimento Internacional. Conhecida pelos colegas como uma mulher dedicada e exigente, de 48 anos e mãe de 4 filhos, Marieta tem saído de sua casa todas as manhãs com o objectivo de encontrar mais uma oportunidade de contribuir para a promoção dos Direitos Humanos, servindo o Instituto como deve e pode, e com o compromisso, responsabilidade e dever a cumprir, orientando e garantindo que os serviços funcionem num clima de salutar. De segunda à sexta-feira, por volta das 17 horas, Maria Gomes Joaquim ruma à casa com o sentimento de satisfação por mais um dia vivido em prol dos Direitos Humanos. Por isso, é seu entendimento que se cada um de nós respeitasse o direito do outro como nós gostamos que nos respeitem, aí sim estaria resolvido o problema da luta pelos Direitos Humanos. Neste ano em que o Mosaiko celebra o seu 20º aniversário, Marieta descreve o caminho percorrido como longo, como um momento de crescimento institucional e de troca de experiência de trabalhos com Grupos Locais de Direitos Humanos. Mas, ainda assim, resta o desafio de ter uma Angola melhor onde os direitos e liberdades dos cidadãos sejam respeitados.
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construindo
PALAVRAS QUE DESAFIAM E COMPROMETEM...
Para esta edição, convidamos algumas pessoas que conhecem, acompanham, colaboraram e continuam a colaborar com o Mosaiko para deixar a sua opinião sobre o trabalho da instituição ao longo dos seus 20 anos de existência VICARIATO DOS DOMINICANOS EM ANGOLA O Mosaiko faz parte das instituições dominicanas que trabalham directamente para a promoção do Ser Humano. Portanto, o Mosaiko, é um oásis no contexto da promoção dos Direitos Humanos em Angola. O seu “modus operandi” tem despertado em muitos angolanos o sentido de justiça. Celebrar 20 anos de existência do Mosaiko, é reconhecer anos de dedicação de muita gente comprometida à defesa do bem supremo do ser humano: o acesso à justiça. O trabalho levado a cabo nestes 20 anos tem sido fonte de libertação para muitas mentes; libertação que tem sido não só moral, mas também material.
FERNANDO PACHECO Quando eu era criança, a maioria dos angolanos não eram cidadãos. Para um jovem isto pode ser um absurdo. Como era o facto de as mulheres em muitos países europeus, na mesma altura, não terem direito a voto. Hoje a cidadania plena ainda é negada a muitos milhões de seres humanos. Milhões de seres humanos demitem-se, de Engenheiro Agrónomo livre vontade, da sua condição de cidadãos ficando à margem dos processos políticos que vão ocorrendo. Oiçamos os apelos do Papa Francisco e tornemo-nos cidadãos activos para contribuirmos para um mundo melhor. Saudemos o Mosaiko por se manter teimosamente na linha da frente em busca da realização em Angola desta nova utopia universal.
VANDA DE CARVALHO O Mosaiko deu-me muita abertura em termos de pensamento e conhecimentos, aprendi muito em relação as leis, aos meus deveres e também fui partilhando com outras pessoas, fui instruindo... Acho Técnica de Som que uma boa parte de mim, de ser mais humana, mais criativa, mais cidadã deve-se ao Mosaiko.
..Mosaiko fez bem de aparecer porque está abrir a visão de todas as pessoas... Participante do Seminário da Jamba Mineira | Huíla
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construindo
PALAVRAS QUE DESAFIAM E COMPROMETEM...
ALEXANDRA SIMEÃO O Mosaiko é um exemplo e uma incontornável referência pelos estudos que tem realizado e que contêm propostas pertinentes, baseadas em anos de trabalho e de investigação sobre os problemas que assolam Angola A defesa do espaço deActivista mocrático com a promoção de conferências e programas de rádio permitem produzir e fortalecer valores essenciais marcando momentos únicos na vida do país. Todo o trabalho do Instituto Mosaiko visa construir uma cultura que privilegie o respeito e a defesa dos Direitos Humanos em Angola. O povo angolano deve ser grato por esta iniciativa que já tem 20 anos e que se mantém firme e convicta na defesa dos interesses do povo e do pleno exercício da nossa cidadania.
REGINALDO SILVA Se há um projecto da sociedade civil que tem chamado a minha atenção com algum destaque ele é, certamente, o Instituto para a Cidadania Mosaiko, que agora completa 20 anos. Jornalista Quanto ao balanço destas duas décadas, não tenho qualquer dúvida em considerar que o mesmo é positivo, numa área que é a promoção dos Direitos Humanos, onde o panorama se mantém bastante cinzento e a inspirar sérios cuidados, 15 anos depois das armas se terem calado.
RODRIGO DIAS Gostaria de partilhar minha experiência como escritor. Durante minha viagem a Angola tive a oportunidade de conhecer numa manhã de muito calor humano, o projeto Mosaiko era para ser apenas uma palestra. Confesso que a minha vida Escritor brasileiro foi tocada pelo trabalho pela esperança que brilhava nos olhos daqueles jovens. Descobri que a maior viagem que havia feito não é da minha casa para o trabalho, da minha cidade para a capital do meu Estado, do Brasil para Angola, e, sim, a minha maior viagem foi da minha cabeça para o meu coração, depois do Mosaiko descobri que não estava apenas com os pés em Angola, e sim com o coração. Agradeço a oportunidade deste projeto mudar meu olhar sobre o mundo.
ADELE PONS Os frades dominicanos responsáveis e os funcionários do MOSAIKO foram pessoas-chave durante a minha primeira viagem da MISEREOR para a África em abril de Misereor-Assist. Financeira 2012. O seu alto Projectos Angola profissionalismo e seu grande compromisso combinados com o espírito de compaixão e uma mente aberta para as necessidades das pessoas em Angola foram e ainda são os valores com os quais eu associo ao MOSAIKO”.
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construindo
PALAVRAS QUE DESAFIAM E COMPROMETEM...
DIONÍSIO M. Mupila
MATEUS Cassinda
AUGUSTA M. Nambalo
PEDRO Hebo
PAULO Máquina
Mosaiko significa estudo, uma organização que oferece oportunidade aos cidadãos, formação, informação sobre a principais leis do país, de modo que conhecendo as leis, as pessoas possam reagir frente as injustiças sociais. O Mosaiko oferece às comunidades ferramentas e orientação para que possam se organizar, discutir e dar soluções aos problemas que mais afectam a comunidade...
Mosaiko significa trabalhar em conjunto na edificação de uma sociedade una e inclusiva na valorização da força de cada um, tendo como base a igualdade, o respeito mútuo e a compreensão.
O MOSAIKO é uma associação mãe que une todas as famílias de Angola como uma só, ensina como a pessoa pode defender os seus direitos e luta pelas comunidades principalmente das zonas rurais
Nucleo Dinamizador de DH do Cubal | Benguela
Núcleo de Direitos Humanos Matala | Huíla
MOSAIKO É PARA MIM… Um local, uma casa, uma escola e um lugar onde mais do que me sentir bem, me disponho a recolher conhecimento e a ajudar sempre que o MOSAIKO necessitar. É mais do que uma ORGANIZAÇÃO que se preocupa com Direitos Humanos, sempre que passo o portão e tenho a oportunidade de usufruir dos seus serviços como a Biblioteca, ou simplesmente repousar no seu jango, levo algo comigo, se não for o que observo durante o tempo que lá estiver, será pelo que pensar devido a tranquilidade que o jango nos proporciona.
O Mosaiko foi um sonho que apareceu repentinamente na minha vida através de um convite feito pela sua Direcção, através do frei Mário Rui. É outra escola pela qual qualquer jovem deveria passar, pois prepara o caminho para uma carreira profissional promissora. É uma das poucas organizações que teve um sonho e, passados 20 anos continua a acreditar na sua concretização: transformar os angolanos e as angolanas desfavorecidas em cidadãos de pleno direito e deveres, responsáveis pelo seu destino; torná-los capazes de acreditar nas suas capacidades para gozar e reivindicar pelos seus direitos, a exemplo do que vimos nestes seus 20 anos.
Escola Teresiano do Luena Moxico
Para mim, Mosaiko significa equidade, justiça e Direitos Humanos Maria de Lourdes Voluntária do Mosaiko
Leitor da Biblioteca Mosaiko Luanda
Ex-Funcionário do Mosaik Luanda
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construindo PALAVRAS QUE DESAFIAM E COMPROMETEM...
DOMINGOS D. Chipalanga Desde 2014 que o MOSAIKO começou a intervir directa e indirectamente com alguns temas de Direitos Humanos e cidadania, na Mavinga, alguma maturidade e despertar por parte das comunidades já é um facto. As pessoas já sabem reclamar pelos seus direitos e tem consciência dos seus deveres para contribuírem para o desenvolvimento socio económico das suas comunidades e do país. PRODEM - Mavinga Cuando Cubango
ANTÓNIO F. das Costas “Mestre Sala” Mosaiko é uma oportunidade de me ajudar a exercer a minha cidadania de modo cada vez mais consciente, leva-me a participar cada vez mais nas causas, aquilo que é ajudar o outro. A partir de um seminário de formação que a Comissão Mista de Direitos Humanos do Kuanza-Norte recebeu do Mosaiko criou-se uma relação de parceria. Através dos GLDH, espalhados pelas províncias, todo o país sente-se identificado com o trabalho de melhoria da cidadania, porque, afinal quem forma uma pessoa, acaba por através dessa pessoa atingir 20 30 pessoas. Comissão Mista de DH Cuanza Norte
FRANCISCA Imaculada
DOMINGOS J. Bié
BARROS Manuel
Mosaiko é uma instituição da Igreja Católica que promove os Direitos Humanos por meio de palestras, seminários de formação, consultoria jurídica… para uma cidadania mais activa.
O MOSAIKO é a ligação de muitas comunidades. Ao formar os grupos está a ajudar a despertar a consciência das pessoas, ensinando os Direitos Humanos para que o povo fique esclarecido sobre o que se passa no país.
Comecei a minha experiência profissional no Mosaiko e agora recordo com alegria e gratidão pela oportunidade de fazer parte desta família e a paciência e os ensinamentos que me transmitiram ao longo do tempo. Fiz do Mosaiko a minha casa, vesti a camisola e suei-a com orgulho e humildade. Aprendi muito no Mosaiko e estou certo que cresci como homem e advogado com forte paixão para as questões cívicas».
Advogada Estagiaria Luanda
Associação YOVE Balombo | Benguela
Ex-Funcionário do Mosaiko Luanda
Mosaiko | Instituto para a Cidadania é uma escola sem igual. Policarpo Lindo Bibliotecário Adjunto
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entrevista
FREI JÚLIO GONÇALVES CANDEEIRO
DIRECTOR GERAL DO MOSAIKO | INSTITUTO PARA A CIDADANIA Deonilde da Graça e Sílvia Cristina
Nesta edição, em alusão aos 20 ANOS, partilhamos a entrevista realizada ao frei Júlio Gonçalves Candeeiro, op O Mosaiko é o primeiro Instituto angolano a assumir explicitamente como missão: promover os Direitos Humanos em Angola. Fale-nos um pouco sobre esta iniciativa. O Mosaiko nasceu como um projecto pastoral, com os primeiros dominicanos que chegaram à Angola em 1982, num contexto de guerra e instalaram-se na diocese do Sumbe, no Waco-Kungo, a pedido do senhor bispo dom Zacarias Kamwenho. Passado algum tempo, depois dos primeiros dominicanos, já em formação, em Portugal, os frades em Angola foram pensando na melhor forma de contribuir para resolução do problema da guerra que naquela altura afectava o país. Como a maioria das pessoas estavam bastante envolvidas na assistência das vítimas da guerra, era preciso pensar também nas suas causas e juntos encon-
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entrevista FREI JÚLIO GONÇALVES CANDEEIRO DIRECTOR GERAL DO MOSAIKO
trar propostas mais duradouras e sustentáveis. Pensamos num Centro que congregasse a maior riqueza de Angola, que são as - pessoas na sua diversidade cultural, opiniões, pontos de vista, tudo isso é alimento de força, uma riqueza para o nosso País. O que os frades faziam nos primeiros anos do Centro Mosaiko? Os fundadores- os frades naquela altura assumiram juntos o projecto de criação do centro. Mais directamente os três irmãos que trabalharam foram: frei José Sebastião Manuel, frei Mário Rui, e frei Victor Kambalança (In memorian- 1994). Essa equipa contava com o frei João Domingos, como conselheiro que também assumia funções executivas, o frei José Sebastião Paulo, na área da comunicação, frei António Estevão, frei Armando Sapilo, frei Adriano, enfim. Todos os dominicanos estiveram envolvidos directa ou indirectamente na história e crescimento do Mosaiko. Porque quem é dominicano está intimamente ligado ao projecto. Qual era o objectivo do Mosaiko naquele período? O Mosaiko surge como espaço onde se podia realizar formações, reflexões que ajudassem a encontrar soluções mais sustentáveis para os problemas, naquele contexto. E a opção foi claramente pelos Direitos Humanos, como se fosse um documento assinado pela sociedade, como um ideal a atingir, que bebe de várias fontes e tradições, do mundo africano, romano-cristão, grego, muçulmano e outros. Em todos esses, encontramos o acolhimento que é um dos princípios dos Direitos Humanos. Qual o significado do nome – Mosaiko- tem uma história especial? Sim. O nome Mosaiko vem da junção de sete letras tiradas de sete palavras, dos sete grupos étnicos linguísticos de Angola. Porque na verdade, Angola é como se fosse um mosaico, formado por pessoas e culturas, que une forças para construir este País, a partir do contributo de todos e de cada uma, cada um. Os sete nomes cruzados, as sete cores de cada uma das letras simboliza uma conjugação, de um compro-
O nome Mosaiko vem da junção de sete letras tiradas de sete palavras, dos sete grupos étnicos linguísticos de Angola. Porque na verdade, Angola é como se fosse um mosaico, formado por pessoas e culturas... misso que assumimos, individual e colectivamente. Também há sete cores nas sete letras, das quais cada uma aparece bem distinta, fazem essa união, sem ignorar a função e a importância de cada uma. Em quantas províncias de Angola o Mosaiko desenvolve os seus serviços? o Mosaiko | Instituto para Cidadania, já trabalhou em todas as províncias de Angola. Em algumas, as iniciativas avançaram, por tanto foram sustentáveis Nesse momento, tem uma presença contínua, nas províncias de Benguela, Huila, Cunene, Kuando-Kubango, Moxico no Luena, nas Lunda- sul e Norte,no Kuanza-Norte e kuanza- sul, Malanje, Uíge e Luanda. Noutras o Mosaiko | Instituto para Cidadania vai para fazer uma formação, começou o grupo, e a iniciativa não pegou. É o caso do Namibe? Namibe, Cabinda, Zaire, Huambo e Bié, os trabalhos não tiveram continuidade. O Mosaiko tem quatro áreas de actuação: FormaçãoDivulgação- Assessoria de Grupos Locais e Pesquisa Social. Como promove cada uma delas? O Mosaiko trabalha em Direitos Humanos, na sua complementaridade, na sua ligação com todos os direitos. Mas os aspectos, que temos vindo a trabalhar com mais consistência, vamos dizer que são os direitos ao acesso à Justiça, e a questão do direito à Participação na vida pública. Então o primeiro aspecto do nosso trabalho é área da e divulgação, que procura contribuir para o aumento do nível de informação das pessoas. Se as pessoas não são provocadas com um primeiro contacto, nunca serão interpeladas para a questão dos direitos, então, todo trabalho e toda intervenção sobre Diretos Humanos é fundamental.
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entrevista
FREI JÚLIO GONÇALVES CANDEEIRO DIRECTOR GERAL DO MOSAIKO
Fazemos toda uma série de accões: programas de rádio, calendários sobre Direitos Humanos, agendas cívicas e estamos nas redes sociais. Nesta área também se enquadra a nossa biblioteca aberta ao público, e as várias brochuras e materiais didácticos que produzimos. Quais têm sido as principais intervenções do Mosaiko nestas duas décadas na área de Direitos Humanos? Nesses 20 anos o Mosaiko |Instituto para a Cidadania fez várias coisas. Desde a promoção de género, às formações com vários actores, polícias, militares, instituições públicas e privadas, associações, igrejas etc. Na área da informação, com o programa de rádio“Construindo Cidadania”. Quando começou foi o primeiro programa a falar sobre cidadania, numa época em que este termo era igual a ter um bilhete de identidade, era trazer experiências das Províncias, para Luanda, para o centro, isso permitiu que o Mosaiko crescesse na conquista dos espaços da informação. Aos poucos o Mosaiko foi se tornando mais conhecido, e em 2011, mudamos de nome, o que era - Centro Cultural Mosaiko, passa a ser, o que somos até hoje, Mosaiko| Instituto para a Cidadania. Mudamos também o logotipo, actualizamos uma série de instrumentos de informação. Sabemos que o Mosaiko ainda tem muito por fazer para ser conhecido, mas aqueles que o conhecem não o confundem com outras instituições, conseguem identificá-lo pelo nome, pelas cores.
Como percebe «o envolvimento das pessoas no trabalho de Mosaiko» (amigos, parceiros membros dos grupos locais)? A rede de amigos do Mosaiko surge a partir das pessoas, do envolvimento com as causas dos Direitos
O Mosaiko mantém uma postura de transformação positiva da sociedade construindo pontes, e não se coloca numa atitude exclusivamente reivindicadora.
Humanos em Angola, estes actores podem com o seu conhecimento, tempo e experiências contribuir muito com os projectos do Instituto. Outro factor é a sustentabilidade do trabalho em Direitos Humanos. Não é viável continuar a depender de financiamento de outras instituições para mantermos os serviços aqui. Percebemos, que a nível interno é possível que as pessoas se envolvam e de alguma forma participem e colaborem financeiramente. 20 anos depois, quais são os desafios para o Mosaiko? O primeiro é continuar a fazer do Mosaiko um projecto verdadeiramente dominicano, que cada jovem dominicano que vem a ordem, perceba aquela intuição inicial, e consiga igualmente ler a ligação estreita que existe entre nosso carisma de pregador e esta forma de ser do Mosaiko, que é a defesa dos Direitos Humanos. O segundo desafio é o envolvimento dos funcionários e colaboradores que o Mosaiko tem. Isso passa por mais profissionalização e capacitação sobretudo dos colegas mais jovens, em termos de idade de chegada. Porque o Mosaiko sofre também com a conjuntura do País, quando se trata do sistema de educação, que está cada vez mais frágil. Logo, os técnicos que chegam apresentam debilidades. Embora hoje, sem desprimor, há casos bons, mas há outros em que efectivamente uma pessoa com ensino médio não responde a uma série de obstáculos, seja a nível de conhecimento ou práticas profissionais. Um outro desafio é o envolvimento da igreja. O Mosaiko é conhecido pela sociedade angolana como uma organização da igreja, e em muitos casos ainda, a igreja está bastante silenciosa onde não deveria estar. Qual tem sido a posição do Mosaiko nestas situações? O Mosaiko mantém uma postura de transformação positiva da sociedade construindo pontes, e não se coloca numa atitude exclusivamente reivindicadora. Nós acreditamos que temos um Estado fraco, e às vezes se apresenta fora, com aparato forte, mas ele ainda tem debilidades. E, por este motivo é que precisa ser ajudado. Se não darmos este apoio, todos perdemos. O nosso interesse é que ele se fortifique, e que trabalhe com base na justiça e no direito.
Assumir essa postura continua a ser um desafio, numa sociedade onde somos “puxados” de um lado para o outro. Tem de haver uma opção clara, e para nós há. E queremos passar esta ideia para todas as pessoas, amigos, funcionários e colaboradores do Mosaiko.
ambiente mais difícil para as organizações que investem muito tempo a procura de recursos. E se as pessoas não se cuidam, passam a vida a desenhar projectos, a fazer relatórios, e a ficar sem tempo suficiente para trabalhar no que mais importa. (parece-me que falta algo aqui para fechar)
Por último, o desafio do financiamento, ou seja, como mantermos os projectos de formação com os grupos, a divulgação dos trabalhos, enfim. Em alguns casos podemos encontrar parceiros com a mesma visão da instituição, que tem uma politica de continuidade de projectos, mais há também excepções, em que o financiamento é para algumas actividades a curto prazo, e o Mosaiko não pode estar a cada ano a despedir e recrutar pessoas para desenvolver os serviços. Este é um desafio grande, manter na instituição o mínimo de estabilidade para continuar os trabalhos. E, não só continuar, mas crescer no que já fazemos. E a este nível, a dependência de financiamentos externos, torna-nos sempre susceptíveis, à alterações e retiradas de instituições no país.
O desafio do auto sustento das organizações que conheço, e o Mosaiko faz parte, é a sustentabilidade financeira, por isso, é que nós advogamos que o Estado deve ser o primeiro financiador das organizações nacionais.
Já houve momentos em que, Angola era considerado um país de missão, um País pós-guerra que precisava de muito mais apoio financeiro, então havia muita gente a trabalhar em Angola. Agora, o País tem um pouco mais de recursos, já não precisa tanto, e muitas organizações retiraram-se. Isso tem tornado o
Estamos muito contentes porque recentemente o decreto presidencial sobre as associações foi declarado inconstitucional. Isso seria mais uma ameaça à vida das instituições, nós, continuamos a pensar que o Estado angolano tem atribuído estatuto de utilidade pública de um modo que ninguém percebe. Pois, há organizações com uma história e um caminho, com provas de um trabalho, de um serviço realmente de utilidade pública, que não obtêm esse estatuto. O Estado devia encontrar mecanismos para melhor apoiar as organizações da sociedade civil, de modo que elas possam desempenhar a sua função e não sejam vulneravelmente expostas a entradas e saídas de parceiros internacionais, que por vezes priorizam outras agendas e não o bem das pessoas, com as quais trabalhamos.
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reflectindo MOSAIKO - 20 ANOS PROMOVENDO A CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA José Sebastião, op
Situação dos Direitos Humanos à fundação do Mosaiko O Mosaiko entrou em funcionamento em Setembro de 1997. O contexto era de guerra, que se prolongava já havia perto de quarenta anos, embora com efémeras pausas nos combates proporcionadas por acordos de paz que, porém, iam sendo sucessivamente quebrados. Ora, numa situação de guerra os Direitos Humanos eram violados massivamente, como mostram, mesmo que indirectamente, os diversos registos do Estado Angolano e os das instituições internacionais de Direitos Humanos. Como sabemos, embora tenham uma dimensão nacional, as normas dos Direitos Humanos enquadram-se no âmbito alargado do direito internacional público. Aqui, são sujeitos os Estados e os actores que exerçam poderes semelhantes aos estaduais. Assim, no contexto da guerra em Angola, respondiam pelas massivas violações dos Direitos Humanos tanto o Estado Angolano como a oposição armada, corporizada particularmente pela UNITA.
Iniciativas do Mosaiko A tensão política era muito alta e facilmente inflamável. O Estado e a oposição armada manifestavam muita resistência em aceitar as respectivas responsabilidades pelas violações massivas dos Direitos Humanos. Isso fazia da mera expressão Direitos Humanos objecto de suspeita e um tema muito melindroso, apesar das normas internacionais vinculativas à Angola e das nacionais sobre a matéria. Aliás, além da ignorância, havia delas um grande desprezo. Os poucos autores não estatais que tinham algum conhecimento sobre os Direitos Humanos não se pronunciavam abertamente sobre eles, antes evitavam usar a expressão. Naquele contexto, o Mosaiko foi a primeira e a única instituição angolana não estatal nem ligada à comunidade internacional a falar dos Direitos Humanos e a tê-los como seu tema de trabalho. A preocupação do Mosaiko foi a de dar a conhecer o mais ampla e sutentadamente possível as normas de Direitos Humanos. Tal foi fortalecendo os cidadãos beneficiários do trabalho do Mosaiko no gozo dos seus direitos ao mesmo tempo que os foi tornando activos contribuintes na instigação de uma cultura nacional de Direitos Humanos e exigentes na reparação quando alguns de tais direitos fossem violados.
Impacto do trabalho do Mosaiko As organizações ligadas à comunidade internacional, nomeadamente as diferentes agências representativas das Nações Unidas em Angola, começaram a tomar claras iniciativas pro-Direitos Humanos. Entre elas, destacou-se a Divisão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, sobretudo a partir de 1994. No
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reflectindo
SITUAÇÃO ACTUAL DOS MIGRANTES: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS
caso de Luanda, em particular, além daquela da Divisão dos Direitos Humanos, a contribuição foi dada por várias instituições da comunidade internacional, destacando-se as embaixadas dos países escandinavos. Porém, tal não acontecia do mesmo modo fora de Luanda. O Mosaiko foi impulsionador do trabalho sobre os Direitos Humanos sobretudo fora de Luanda. Em alguns casos chegou a ser exclusivo. Porém, à medida que os anos foram passando, o número de organizações angolanas dedicadas mais explicitamente aos Direitos Humanos foi crescendo. Neste quadro, ao longo dos 20 anos do Mosaiko houve mudanças a vários níveis. Fruto disso, felizmente, hoje “Direitos Humanos” já não é uma expressão estranha. Passou a ser parte do vocabulário do dia-a-dia das pessoas. Com um olhar para o passado, notámos que hoje estamos numa situação menos tensa, confiamos mais uns nos outros, estamos mais abertos, há muito menos desconfiança e as opiniões já são aceites como tais, um direito de todos, e não como ameaças. Por outro lado, o fim da guerra abriu possibilidades de maior promoção, respeito, defesa e implementação dos Direitos Humanos. Criou maior predisposição e acabou por arrastar consigo algumas transformações, por exemplo, a nível da justiça e mesmo a nível administrativo resultando em muito mais atenção a direitos como educação, saúde e segurança social. Isto é positivo. Mas é preciso muito mais.
Desafios Um dos problemas de génese que devemos procurar ultrapassar como Estado é o da insuficiência de recursos humanos, tanto em quantidade como com qualidade. Por exemplo, o funcionalismo público angolano, quando comparado mesmo com o dos países vizinhos, é dos que mais mais pessoas tem. Porém, tem poucas pessoas qualificadas para os desafios da promoção, respeito, defesa e implementação do Direitos Humanos.
Outro exemplo é o da justiça. O sistema de justiça é extremamente importante para garantir a protecção e a implementação dos Direitos Humanos. Ora, ainda estamos muito aquém do que seria razoavelmente necessário em termos de quantidade de procuradores, juízes e funcionários judiciais, só para citar estes! Estamos também ainda muito aquém do esperado se formos buscar exemplos a nível do tratamento judicial dos direitos económicos, sociais e culturais. Com os nossos recursos financeiros e considerando a nossa população, que é jovem, podemos formar muito mais gente, mas administrando uma formação com qualidade muito melhor. Construímos muitas escolas e até universidades, aqui e acolá. Porém, a preparação de professores competentes, exclusivamente dedicados à educação, para formar, por exemplo, operadores do Direito que depois sejam em número e qualidade satisfatória para os nossos tribunais e procuradorias ainda é fraca. Ora, olhando de fora, damo-nos conta de quanto tempo, recursos e jovens estamos a perder. Precisamos de um pensamento estratégico e de uma vontade mais explicita de formar professores. Portanto, a situação relativa aos Direitos Humanos entre nós podia ter melhorado muito mais. Com as mesmas pessoas, o mesmo tempo e os mesmos recursos poderíamos ter tido melhores resultados. Precisamos de mais rigor, mais fiscalização, e mais prestação de contas, para citar apenas estes entre muitos outros factores indispensáveis. Os próprios cidadãos podem ser mais exigentes e levar os representantes do Estado nos diferentes sectores a fazerem melhor o seu trabalho com o tempo e os recursos que têm, contra a indolência e o espirito de deixa andar actuais, atitudes que a todos prejudicam. De facto, como negar que no presente, podemos fazer mais sem acrescentar recursos adicionais, excepto sendo mais rigorosos e eficientes, cada um cumprindo as suas obrigações?
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breves MOSAIKO FACILITA SEMINÁRIOS SOBRE EDUCAÇÃO CÍVICA ELEITORAL
MOSAIKO PARTICIPA NA CONFERÊNCIA SOBRE O FLUXO FINANCEIRO ILEGAL NA ZÂMBIA
Durante o período eleitoral, o Mosaiko facilitou seminários de formação sobre Educação Cívica Eleitoral em várias províncias do País, a convite dos Grupos Locais de Direitos Humanos e não só, a fim de capacitar os cidadãos em matéria de democracia e eleições para a concretização de eleições pacíficas e votação consciente no dia 23 de Agosto
A convite da Ajuda da Igreja Norueguesa (NCA), o Mosaiko participou, entre os dias 26 e 28 de Julho, na Conferência sobre o Fluxo Financeiro Ilegal e Justiça de Impostos, realizada em Lusaka, Zâmbia
Para além dos seminários realizados com o apoio da União Europeia, Fundação Fé e Cooperação, Embaixada do Reino dos países Baixos e Instituto Camões, o Mosaiko facilitou outros seminários de formação à volta do mesmo tema. Facilitou um Seminário na província do Cunene a convite da associação Ame Naame Omunu (ANO), entre os dias 21 e 24 de Junho. Nos dias 1 e 15 de Julho, a equipa do Mosaiko esteve na Escola Santa Marta, município do Cazenga. No dia 4 de Julho, realizou-se uma formação na Diocese de Caxito. Nos dias 2 e 16 de Julho, outra equipa esteve reunida com as mulheres da PROMAICA da Paróquia do Verbo Divino. Também foi facilitado um seminário sobre Escola como oficina democrática na escola Santa Madalena no munícipio do Cazenga.
Construindo Cidadania
O evento foi dirigido aos líderes religiosos de alguns países africanos como: Angola, Malawi, Zimbabwe, África do Sul e Tanzânia, e teve como objectivo capacitar os mesmos com o propósito de influenciarem as pessoas, sobretudo fiéis, para a consciência do combate ao fluxo financeiro ilegal e a justiça de impostos, a contribuírem pagando as suas dívidas públicas, e exigir a correcta aplicação dos impostos recolhidos pelo Estado na vida dos cidadãos. No encontro que contou com a participação de líderes da igreja Católica, Anglicana e Metodista, estiveram presentes 12 mulheres e 16 homens, o Mosaiko fez-se representar pelo frei Agostinho Lumati, que considerou a experiência positiva, uma vez que foi possível partilhar informações entre os vários líderes religiosos. Aprender mais sobre as formas de combater o fluxo financeiro ilegal e as situações vividas em diferentes países.
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