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Mosaiko

Nº 08 Setembro 2010

inform

Informação sobre Direitos Humanos e o trabalho do Centro Cultural Mosaiko Edição trimestral  Distribuição gratuita

Alfabetização como Liberdade Figura em destaque Frei João Domingos  pág. 8

Entrevista António Inácio Núcleo Dinamizador dos Direitos Humanos do Cubal

 pág. 13 Confira nesta edição

 pág. 2

O Analfabetismo em Angola

editorial SER ALFABETIZADO É SER LIVRE Porque lê, porque escreve, porque compreende o que lê… o alfabetizado livra-se de muitas amarras e dificuldades, do medo ao sentimento de inferioridade, do não conhecimento dos recentes resultados da ciência e da técnica no seu contexto à inaptidão para responder a exigências básicas da vida actual (fazer contas, escrever o seu nome, corresponder por escrito, etc.). Porque lê, porque escreve, porque interpreta…, a partir dos conhecimentos que absorve, o alfabetizado analisa, critica (distingue as partes, estabelece conexões…), cria, propõe, argumenta, contra-argumenta, participa, lidera, “dá frutos que o analfabeto não consegue dar”… Enfim, não só se liberta de muitas amarras e limitações, como produz e contribui com muitas mais-valias para um círculo constantemente crescente de pessoas e para a sociedade. Não é sem razão que se costuma dizer que enquanto pais (sobretudo mães) analfabetos reproduzem filhos analfabetos,

ÍNDICE Editorial ...........................................................02 José Sebastião Manuel, op Informando O Anafalbetismo em Angola ........................03 Humberto Alves Estórias da História A Decáda para a Alfabetização ...................07 Mónica Guedes Figura em destaque Frei João Domingos ....................................08

pais alfabetizados reproduzem filhos alfabetizados. Nesta reflexão, vem-me à memória uma discussão com jovens da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, em Luanda, em 1999, sobre a razão da pobreza e, dentro desta, do analfabetismo. Quase todos os jovens concluíram dizendo que, em última análise, a raiz da pobreza e, em particular, do analfabetismo, era, por um lado, a má-fé, a má vontade de quem decide (partindo do nível familiar ao nível nacional e internacional) e, por outro, a negligência e a omissão de quem, embora legalmente não obrigado, moralmente deveria mover-se pelo dever de solidariedade. Do ponto de vista daqueles jovens, a preceder qualquer pré-requisito material à eliminação do analfabetismo, está a eliminação da má-fé e da má vontade de quem decide e a motivação à solidariedade de quem, mesmo sem ser obrigado, pode trabalhar para a eliminação do analfabetismo. Em última análise, trata-se de trabalhar para a dignidade e para os direitos de todas as pessoas (a pessoa analfabeta dificilmente accionará os mecanismos de promoção e defesa dos seus direitos).

José Nunes, op Construindo Direitos fundamentais e sua protecção em Angola .............................................09 Barros Manuel Entrevista com António Inácio .......................................... 13 Mónica Guedes Reflectindo Analfabetismo e Desenvolvimento Humano ..................................................... 16 Luís de França, op Meios de Comunicação para o desenvolvimento Uma experiência africana ....................... 18

Bem-hajas cumprindo os teus deveres nesta tarefa, e obrigado pela tua solidariedade! 

José Maria Valle Torralbo Breves ........................................................... 20

José Sebastião Manuel, op 

Mosaiko inform

Informando O Analfabetismo em Angola A Declaração dos Direitos Humanos, no seu

“Para além do contexto de guerra civil prevale-

artigo 26, garante, universalmente, o direito à

cente, a gratuitidade da instrução, o baixo número

educação. Ou seja, o direito à educação é uma

e qualidade de professores existentes e as poucas

pré-condição para o exercício de outros direitos

instituições educativas herdadas do colonialismo

humanos. “Em Angola, 77,2% das crianças dos 6

geraram, no seu todo, uma explosão escolar,

aos 11 anos de idade frequentam o ensino primá-

a partir de 1981, que ameaçou estrangular o

rio e começou em

sistema educativo.

2009 um programa

Posteriormente, em

de alfabetização

1986, com a reali-

ao qual participam

zação do diagnós-

6 689 instrutores

tico do Subsistema

de alfabetização,

do Ensino de Base

dos quais 109 su-

Regular, se confir-

pervisores. Res-

mou que o mesmo

salte-se a abertura

não era rentável,

de novos institu-

uma vez que em

tos politécnicos e

cada 1.000 alunos

de novas univer-

que ingressava na

sidades pelo país

1ª classe, somente

repartidas entre a região norte, centro e sul e 9

142 concluíam o I nível, dos quais 34 transitavam

universidades privadas, como parte do esforço

sem repetições de classe, 43 com uma repetição

para se melhorar o nível de realização progressiva

e 65 com duas ou três repetições” 2.

deste direito” 1.

Dados das Nações Unidas mostram que,

A educação é um processo social e está em

em Angola, filhos de famílias mais pobres têm

todas as instâncias e manifestações da vida hu-

acesso limitado à educação e quando a acedem

mana; ocorre num determinado contexto histórico;

abandonam-na muito cedo, por causa das despe-

através do processo educativo, pessoas, grupos,

sas escolares. Além disso, há falta de pessoal de

instituições, estabelecem um intercâmbio de co-

apoio nas escolas (pessoal administrativo).

nhecimentos, de práticas, de atitudes, de valores

A Educação em Angola apresenta ainda maio-

de experiências, num acto de compartilhar uma

res desafios quanto à redução do analfabetismo,

situação comum. Assim, o ser humano se educa

pois precisa de ter em conta toda a carga de

em todas as esferas da vida.

conhecimentos estabelecidos e adequados à re-

A educação apresenta-se com várias confi-

alidade da sociedade angolana. Tendo em conta a

gurações: educação escolar, educação infantil,

situação de guerra que o pais atravessou, ela viu-

educação de adultos, alfabetização e educação

se excluída das prioridades do Estado, o que fez

não-formal.

que o índice de analfabetismo aumentasse. 

Nº 08 / Setembro 2010

MANGUEIRA, Archer – O Banqueiro de Angola. Revista EXAME, edição n.º 7, – China e Angola: casamento perfeito? Julho/Agosto 2010, pág. 27-29 PNUD – Objectivos de Desenvolvimento do Milénio Angola – Relatório 2010. Educação em Angola. Julho de 2010, pág. 22.

o d n a m r o f in O analfabetismo é a incapacidade de ler e/ou

da população é alfabetizada plenamente.

escrever, é o não conhecimento do alfabeto. É um

• O analfabetismo tecnológico é um dos tipos

dos problemas crónicos do sector da educação

mais recentes na sociedade angolana. Cerca de

do país, principalmente nas zonas suburbanas

95,9% da população angolana não tem compu-

e rurais que muito sofrem com altos índices de

tador e 99,7% não tem acesso à Internet. 92,4%

analfabetismo, o que não favorece o

da população que reside nos centros urbanos

desenvolvimento económico e estrutural

não possui computador e o acesso a Internet é

da sociedade angolana.

de 0,4%. Este tipo de analfabetismo é absoluto

NÍVEIS DE ANALFABETISMO O analfabetismo, hoje em dia, é caracterizado por vários níveis, para diferenciar cada situação: pessoas que não sabem ler nem escrever, pessoas que lêem e escrevem e ainda outras características, tais como:

nas zonas rurais, onde 99,8% da população não possui computador e o acesso a Internet é nulo . 3 Isto deve-se a factores como; os preços altos das redes de Internet, os preços altos dos computadores e, em muitos locais, não há acesso à energia eléctrica. Vários projectos governamentais, como a abertura de Centros de Formação Profissional para capacitar

• O iletris-

jovens em diver-

mo é um tipo

sas áreas profis-

de analfabe-

sionalmente com

tismo muito comum na

relevância para

sociedade. É a carac-

a área da infor-

terística de pessoas

mática, o alarga-

que não sabem ler nem

mento das redes

escrever. Em Angola,

de energia por

esse problema é muito

zonas coadjuva-

comum por causa do empobrecimento conjunto da população e dos sistemas educacionais. • O analfabetismo funcional é um outro tipo de 3

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – Inquérito Integrado Sobre o Bem-Estar da População (IBEP) 2008-09. Educação em Angola. INE, 2010, pág. 03

das por geradores eléctricos, tentam diminuir este índice. PRINCIPAIS CAUSAS

analfabetismo bem comum na nossa sociedade.

As principais causas do analfabetismo em

Este problema atinge todas as classes sociais,

Angola são a pobreza, a fome, a baixa qualidade

tendo como principal motivo o ensino pedagógico

dos sistemas de ensino (público e privado), o

que a pessoa recebeu. Este ocorre quando a pes-

baixo salário dos professores, a falta de infra-

soa, mesmo que saiba ler e escrever, geralmente

estruturas de instituições de ensino e a falta de

frases curtas, não desenvolveu a habilidade de

hábito de leitura dos angolanos.

interpretação de textos. Este é normalmente um

Há outras questões que podem ser pensadas

meio-termo entre o analfabeto absoluto e o domí-

tomando como referência a má distribuição da

nio pleno da leitura e escrita. Em Angola, ainda

receita em Angola: a falta de escolas do II ciclo

não existem dados estatísticos concretos do anal-

e do ensino Médio em certas localidades do país,

fabetismo funcional, mas estima-se que atinge

sistema informal de trabalho, o índice de desem-

cerca de 75% da população, ou seja, apenas 25%

prego, inexistência de Justiça Social, o salário

Mosaiko inform

informando mínimo muito baixo, o forte êxodo rural, o alto

alguém na vida.

nível de corrupção no sistema público e sistema

A pessoa não alfabetizada reduz as suas

privado, um sistema de previdência insuficiente

múltiplas possibilidades de desenvolvimento,

que provoca a escolarização irregular da popu-

assim como limita a sua participação nos proces-

lação. A taxa de analfabetismo está directamente

sos sociais. Ela se instala na própria base dos

relacionada com as fracas condições da vida da

sistemas educacionais, comprometendo esforços

população e encontra-se normalmente associada

ulteriores; falha-se no alicerce e compromete-se o

a uma baixa esperança de vida, as taxas elevadas

edifício todo para um contingente significativo de

de mortalidade infanil, desemprego, pobreza,

pessoas excluídas. O analfabetismo compromete

fome e, subconsequentemente, um rendimento

o futuro do País.

insuficiente para garantir as necesidades fundamentais dos agregados familiares. CONSEQUÊNCIAS

ALGUMAS MEDIDAS DE COMBATE Diante de tudo isto faz-se ne-

São várias. Vejamos: uma pessoa analfabeta

cessário promover a educação do

tem o seu futuro comprometido, porque não con-

povo angolano para a valorização

segue um emprego digno para o seu sustento. Os

das escolas públicas, exercendo

políticos corruptos, principalmente, aproveitam-se

seus direitos e deveres num con-

da situação, pois sabem que os analfabetos não

texto da cidadania democrática.

saberão como lutar contra as atitudes que estão

Caso contrário, a desigualdade

fora da lei.

e a exclusão social irão permanecer através dos

Na vida de uma pessoa, estudar revela-se de

tempos.

A redução dos indicadores de ilete-

grande importância, pois isto abre portas para

As necessidades, tanto do público alvo directo

o mundo. Com conhecimentos e estudo conse-

(analfabetos), quanto indirecto (comunidade) são

racidade entre os

guimos saber como lutar pelos nossos direitos

evidentes. Angola tem cerca de 18,5 milhões de

e cumprir os nossos deveres, sem que alguém

habitantes (estimativas feitas na base dos resul-

angolanos contribui

interfira em tais actos. Além disso, muito nos

tados do recenciamento eleitoral de 2008 e duma

inquestionavel-

informamos no meio cultural, histórico, quotidia-

taxa de crescimento demográfico de 2,9%), com

no, entre outros. Ser uma pessoa alfabetizada

uma taxa de analfabetismo de 34,4% dos quais

mente para uma

é ir além do saber ler ou escrever; é, sim, ser

18,2% são pessoas residentes em zonas urbanas

participação activa

e 55,2% em zonas rurais. A

e consciente dos ci-

taxa de analfabetismo por

dadãos no processo

idade dos 15 aos 24 anos em Angola é de 24%, nas zonas

de desenvolvimento

urbanas é de 11,5% e nas

do país

zonas rurais é de 43,7%. As mulheres são as que menos têm acesso à educação escolar, com um taxa de 43,2% no total, 16,2% e 59,5% nas zonas urbanas e rurais respectivamente. 4 

Nº 08 / Setembro 2010

Ibidem, pág. 03

o d n a m infor

O analfabetismo

Em virtude disso, o Ministério da Educação,

anos, a criança deve terminar o ensino primário

com o auxílio de parceiros, Igrejas e outras insti-

obrigatório, que é da 1ª classe à 6ª classe, e dos

tuições afins, criaram estratégias para a melhoria

12 aos 15 anos a criança já concluiu o primeiro

do sistema de educação, como a reforma educati-

ciclo que vai da 7ª a 9ª classe. O paradoxo é que

va que visa o Estado garantir gratuitamente o en-

as crianças dessa faixa etária, em Angola, nunca

sino dos cidadãos até

foram a escola, o que mostra que há um fracasso

a 6ª classe, buscando,

no sistema educacional angolano. Os dados do

assim, contribuir para

MICS 5 indicam que 32% dos adultos com idades

a superação do analfa-

iguais ou superiores aos 19 anos nunca foram à

betismo no país.

escola e mais de 25% entre eles nunca foram além

A redução dos indi-

da terceira classe. Em resumo, mais da metade

cadores de ileteracida-

dos adultos ou nunca foi à escola ou não ficam

de entre os angolanos

na escola o tempo suficiente para alcançar um

contribui inquestiona-

nível pelo qual fica, normalmente, assegurado o

velmente para uma

domínio da leitura e da escrita.

participação activa e

A maior parte dos analfabetos está concen-

consciente dos cida-

trados nas zonas rurais. Segundo o Ministério da

dãos no processo de

Educação, a grande concentração de analfabetos

desenvolvimento do

nas capitais poderia ser uma vantagem por causa

país, abrindo novas

das infra-estruturas, meios de transportes, etc.,

perspectivas as iniciativas que garantam a sua

o que facilitaria ao Ministério da Educação usar

subsistência e melhoria da qualidade de vida.

as metodologias de alfabetização e posterior

Para a obtenção de resultados satisfatórios,

não pode ser con-

o Ministério da Educação está a implementar um

siderado como

projecto de formação de professores mediante

uma doença a ser erradicada, mas um problema social a ser resolvido pelos dirigentes do nosso país

a aplicação de processos educativos formais e informais, cuja metodologia é centrada no alfabetizando e suas reais necessidades de aprendizagem.

enquadramento social dos cidadãos. Assim, a alfabetização é precisamente condição necessária para desabrochar a cidadania com vista à formação do sujeito do desenvolvimento, num contexto de direitos e deveres. No nosso país, de facto, nunca foi prioridade investir em educação. Somente agora 32% do Orçamento

O analfabetismo não pode ser considerado

Geral do Estado 2010 revisto é aplicado para

como uma doença a ser erradicada, mas um pro-

sector social no qual está incluso o sector da

blema social a ser resolvido pelos dirigentes do

educação. 

nosso país, para que os cidadãos possam viver com dignidade humana e exercer a sua cidadania. Confirma-se no entanto, que existe uma meta nacional, para melhorar em 50 por cento o nível

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – Inquérito de indicadores múltiplos (MICS): avaliando a situação das crianças e das mulheres Angolanas no início do Milénio. Relatório Analítico. UNICEF. Luanda, Angola, 2003, pág. 121-126

de alfabetização de adultos. Por outro lado, são as mulheres que mais frequentam os centros de alfabetização. O analfabetismo atinge praticamente todas as faixas etárias. Na faixa etária dos 6 aos 10 6

Humberto Alves



Mosaiko inform

estórias da História A Década da Alfabetização A Assembleia Geral das Nações Unidas, na sua 56ª sessão, proclamou o período de 2003 a 2012

anos da Década estiveram focalizados na “alfabetização e género”.

como a Década das Nações Unidas para a Alfabe-

Em Abril de 2000, o Fórum Mundial de Educa-

tização (UNLD), sendo a Mongólia o seu principal

ção em Dacar, no Senegal, estabeleceu como meta

autor. Lançada na sede das Nações Unidas, em

uma melhoria de 50% na taxa de alfabetização de

Nova Iorque, no dia 13 de Fevereiro de 2003, a

adultos até 2015. Ainda que a Década da Alfabeti-

Década propõe uma nova visão da alfabetização,

zação não estabeleça nenhuma meta quantitativa

situando a Alfabetização para Todos no contexto da

própria, está dedicada a atingir este objectivo de

Educação para Todos.

Dacar, que seria um grande resultado.

Conforme decisão da Assembleia Geral das Na-

O slogan que a UNESCO adoptou para a Déca-

ções Unidas, a UNESCO - Orga-

da – “Alfabetização como Liber-

nização das Nações Unidas para

dade” – foi criado para encorajar

a Educação, a Ciência e a Cul-

abordagens sobre a aquisição e

tura - foi proclamada a agência

desenvolvimento da alfabetiza-

coordenadora da Década e das

ção, que liberta as pessoas da

suas actividades internacionais.

ignorância, incapacidade e ex-

Durante o seu discurso, por

clusão, e as liberta para a acção, escolhas e participação.

ocasião do lançamento da Déca-

A Década dá prioridade aos

da, o Directo Geral da UNESCO, Sr. Koishiro Matsuura, declarou:

jovens e adultos analfabetos, especialmente mu-

“O lançamento da Década das Nações Unidas para

lheres; crianças e jovens fora da escola, especial-

a Alfabetização (2003-2012) é uma ocasião espe-

mente meninas; crianças na escola sem acesso à

cial que nos traz diferentes emoções e pensamen-

educação de qualidade, para que não se juntem à

tos. Claramente, a Década da Alfabetização deve

população de adultos analfabetos.

ser muito bem recebida. É certamente um motivo

O Sr. Koishiro Matsuura manifestou na cerimó-

de celebração o facto de que a comunidade inter-

nia de lançamento da Década a sua indignação:

nacional continua a reconhecer o quão importante

“Entretanto, ficamos profundamente preocupados

é a educação.”

quando, no início do século 21, tal Década seja

A Década tem dois objectivos principais: promo-

mesmo necessária. A questão da alfabetização

ver a consciencialização acerca do desafio da alfa-

universal não deveria ter sido resolvida no século

betização e servir como um estímulo para a acção

passado? (…)”

de uma grande quantidade de parceiros e outras partes interessadas.

Façamos, pois, da Década das Nações Unidas para a Alfabetização uma oportunidade única para

Nestes esforços, é necessário ter presente a

um trabalho conjunto de modo sustentável por dez

grande escala do desafio da alfabetização já que,

anos, de forma a causar uma diferença real – colo-

e aquando do lançamento da Década, o índice de

cando em prática todas as lições que temos apren-

analfabetismo era alarmante: aproximadamente

dido sobre como promover a alfabetização.

860 milhões de pessoas – um adulto em cada cinco – não sabem ler ou escrever. Dois terços destes são mulheres. E foi por isso que os primeiros dois

Nº 08 / Setembro 2010

Mónica Guedes  7

m e a r u g Fi Ficha Técnica Mosaiko Inform Propriedade Centro Cultural Mosaiko NIF: 7405000860 Nº registo MCS-492/B/2008 Redacção Belarmino Márcio Cardoso Fernando da Silva Florência Chimuando Júlio Candeeiro, op Mónica Guedes Colaboradores: Barros Manuel Humberto Alves José Nunes, op Luís de França, op

e u q a t s De Frei João Domingos

Fr.João Domingos nasceu em 9 de Agosto de

O labor missionário na Paróquia-Missão do

1933, na aldeia da Torre, Sabugal (Guarda), e foi

Waku-Kungo foi extraordinário, mas rapidamente

baptizado com o nome de Domingos Fernandes.

os dominicanos, através do fr.João Domingos, co-

Depois dos seus estudos escolares básicos,

meçaram a ser requisitados para ter uma presença

entrou para a Ordem dos Pregadores (Dominica-

mais alargada em Angola. Eis porque, a 4 de De-

nos), realizando o noviciado na Casa de S.Pedro

zembro de 1987, fr.João Domingos vai abrir/fundar

de Sintra e a Primeira Profissão Religiosa em 12

a nova comunidade de S.Tomás de Aquino, na Pa-

de Outubro de 1952. Cursou Filosofia em Fátima

róquia de NªSª do Carmo, em Luanda.

e, em seguida, prosseguiu os estudos de Teologia

Na capital angolana, para além da missão de

no Canadá, onde foi ordenado presbítero em 11 de

Pároco, foi-lhe confiada a direcção do ICRA (Ins-

Abril de 1958.

tituto de Ciências Religiosas de Angola), o qual

Regressado a Portugal, teve um meritório tra-

conheceu então um período de grande desenvolvi-

balho na Casa de Aldeia Nova, com a direcção do

mento. Foi pregando em muitos e diversos lugares

Seminário Apostólico Dominicano.

e situações – é justo destacar as numerosas vezes

Alguns anos mais tarde vai para a vizinha co-

que pregou aos bispos de Angola – e assumiu tam-

munidade de Fátima, onde também foi Prior do

bém muitas aulas de Teologia no Seminário Maior

Convento.

de Luanda.

Para além de alguns cursos na Faculdade de

Alguns anos mais tarde, criou no ICRA um se-

Teologia da Universidade Católica, fr.João Domin-

gundo curso – o de Educadores Sociais e, mais al-

Técnico Gráfico Gabriel Kahenjengo

gos dedica-se então a um incansável trabalho de

gum tempo depois, o Instituto Superior João Paulo

formação e orientação espiritual de numerosas

II (com curso universitário de Serviço Social). Tam-

Contactos Centro Cultural Mosaiko Bairro da Estalagem Km 12 - Viana Caixa Postal 6945 C Luanda - Angola Telefones 923 543 546 / 912 508 604 Endereço electrónico minform@mosaiko.op.org Sítio na internet http://mosaiko.op.org

congregações religiosas, nomeadamente no apoio

bém ajudou à criação do Centro Cultural Mosaiko,

ao movimento das ‘pequenas comunidades’ religio-

onde os dominicanos de Angola se têm distinguido,

sas.

essencialmente, pelo trabalho em prol dos Direi-

Impressão Indugráfica, Lda Fátima - Portugal Tiragem: 2 500 exemplares DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Em 1981, mandatado pela Província, desloca-

tos Humanos. A sua pregação, verdadeiramente

se cerca de mês e meio a Angola, onde estuda os

dominicana, sempre uniu a acção evangélica com

melhores lugares e condições para uma futura e

uma enorme capacidade de reflexão da realidade.

inédita presença dominicana masculina naquele

O que, de resto, veio a conhecer um ainda maior

país. No Capítulo Provincial desse ano a Província

incremento com a celebração eucarística televisi-

decide dessa nova Fundação em Angola.

va a que fr.João Domingos presidia nos primeiros

Chegado a Luanda em 1 de Novembro de 1982, fr.João Domingos lidera o grupo de 3 dominicanos

domingos de cada mês e era falada em toda a Angola!

que vão para o Waku-Kungo (Diocese de Novo Re-

A Província Portuguesa, o Vicariato de Angola e

dondo, ou Sumbe), aonde chegam em 22 de Novem-

milhares e milhares de pessoas são imensamente

bro de 1982. Fr.João Domingos confessou publica-

devedoras de tudo o que o fr.João Domingos lhes

mente que esta mudança na sua vida era radical e

deu. Foi uma verdadeira graça, para todos, ter po-

não pensava realizar outra, ou seja, ao ir para Angola

dido partilhar a vida com ele. Agora contamos com

decidiu fazê-lo, generosamente, para sempre.

a sua poderosa intercessão. Paz à sua alma! Fr.José Nunes,op 

Mosaiko inform

Construindo DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA PROTECÇÃO EM ANGOLA Retrato duma experiência feita pelo Mosaiko com os Grupos Locais em Viana 1.“Construindo” é um espaço muito importante

democrática fazendo parte dos cerca de 62% dos

do Mosaiko Inform porque procura difundir, de for-

países do mundo que no decurso do Século XX de-

ma contextualizada e rigorosa, o trabalho do Centro

ram passos tendentes à ascensão da Democracia

Cultural Mosaiko sobre Direitos Humanos em Ango-

e, consequentemente, à protecção formal dos direi-

la. Esse trabalho é um caminho que se faz cami-

tos fundamentais; segunda, Angola precisa de sair

nhando, é um fazer que consiste em ir construindo

da protecção formal, ou seja,

caminhos nos terrenos firmes da paz, ir construindo

da mera retórica para a pro-

caminhos suados da liberdade, ir construindo cami-

tecção material, isto é, para

nhos orvalhados da justiça, ir construindo sobretu-

a transformação dos direitos

do caminhos de esperança, cujo destino alcança-

fundamantais em realidade.

se, certamente, com a construção de uma cultura

Constata-se que entre as

de Direitos Humanos.

duas realidades, naturalmen-

A construção de uma cultura de Direitos Hu-

te, ainda existe uma distância

manos depende, em primeiro lugar, da construção

que deverá ser encurtada,

de uma sociedade profundamente humana. E a

através de um trabalho árduo e de conjunto de toda

sociedade profundamente humana é aquela que

a sociedade. Este é um trabalho que diz respeito a

reconhece e defende os Direitos Humanos como

todos os Angolanos e deve ser tratado por todos os

elementos inerentes à própria pessoa humana en-

Angolanos, quer como indivíduos quer como mem-

quanto ser racional, singular, nobre, único e irrepe-

bros de grupos sociais organizados. Daí que o Mo-

tível, um ser que vale por aquilo que é, um ser que,

saiko, movido pela sua missão e pela homenagem

acima de tudo, existe e deve ser tido como fim em

ao princípio da participação, decidisse organizar

si mesmo e não como meio. Por isso, dizemos que

uma formação sobre “Direitos Fundamentais e

a dignidade da pessoa humana é o fundamento dos

sua protecção em Angola”.

Direitos Humanos.

2.O tema “Direitos Fundamentais e sua protec-

A Constituição da República de Angola con-

ção em Angola” pode ser entendido em duas ver-

sagra, logo no seu artigo 1º, que «Angola é uma

tentes de análise na lógica de trabalho do Mosaiko.

República soberana e independente, baseada na

A primeira vertente, está relacionada com a pro-

dignidade da pessoa humana (…)». E o nº 2 do arti-

moção dos direitos fundamentais feita através de

go 2º declara que «A República de Angola promove

FORMAÇÕES, isto é, seminários, semanas sociais,

e defende os direitos e liberdades fundamentais

conferências, debates, palestras, etc. A segunda

do Homem quer como indivíduo quer como mem-

vertente tem que ver com a PROTECÇÃO ou defesa

bro de grupos sociais organizados (…)». Destas

dos direitos fundamentais que se faz por intermédio

premissas constitucionais podem ser tiradas duas

de aconselhamento e acompanhamento jurídico de

conclusões: primeira, Angola abraçou de iure a era

casos de violação de Direitos Humanos. 

Nº 08 / Setembro 2010

construindo Em relação à primeira vertente de trabalho, os

Angola. Por esta razão, os conteúdos da formação

últimos Assessores externos do Mosaiko, os Magis-

seriam essencialmente matérias ligadas às noções

trados Judiciais e do Ministério Público da cidade

básicas de Direito, Direito Civil e Direito Penal.

de Ndalatando, dos municípios do Cubal e da Mata-

Em resposta às recomendações, o Mosaiko

la e os próprios grupos

organizou o primeiro ciclo de formação em Viana,

locais,reconhecendo

Luanda, que durou cerca de quinze dias, de 17 a 28

as deficiências do fun-

de Maio de 2010, intitulado “Direitos Fundamentais

cionamento do siste-

e sua Protecção em Angola”.

ma judicial angolano e

O Mosaiko sentiuse desafiado a organizar uma formação dessa natureza, com especificidades próprias em relação às formações que vem

constatando

Estiveram presentes 35 participantes de vários

que

grupos locais, como: Núcleo de Direitos Humanos

eles (os grupos locais)

da Matala (NDH-Matala), Núcleo Dinamizador de

exercem um papel de

Direitos Humanos do Cubal (NDDH-Cubal), Comis-

grande relevância nas

são de Justiça e Paz da Gabela (CJP), Assossia-

suas localidades, têm

ção YOVE do Balombo, Comissão Mista de Direi-

vindo a motivar e a reco-

tos Humanos do Kwanza Norte (CMDH – K.N) e

mendar ao Centro Cultural Mosaiko para organizar

as Subcomissões Mistas de Direitos Humanos do

vários ciclos de “Formação Jurídica Básica” com

Cambambe/Dondo, Samba-Cajú, Kikulungo e do

os seguintes objectivos gerais: a) fazer um aprofun-

Gulungo Alto.

damento dos conhecimentos com os participantes

O grupo era composto de 7 mulheres e 28 ho-

para poderem responder melhor aos desafios que

mens, mas a previsão era de integrarem 7 membros

forem encontrando no trabalho, quer defendendo os

em cada grupo. Os participantes presentes na for-

direitos funda-

mação

mentais, sem-

preendiam

pre que forem

faixa

solicitados

dos 19 aos 63

para exercer

anos. As ha-

a defesa em

bilitações lite-

Tribunal, quer

rárias iam do

influenciando

ensino básico

decisões

coma

etária

frequência

autori-

universitária.

dades locais

As profissões

com

base

poderiam ser

nos

Direitos

classificadas

das

entre

Humanos ou

funcio-

realizando desde

ainda impugnando os actos administrativos das au-

nários do sector público e funcionários do sector

o ano de 1997 em

toridades; b) congregar membros dos vários grupos

privado.

várias províncias do país.

locais que trabalham com o Mosaiko para a partilha

As metodologias usadas durante a formação fo-

de experiências de trabalho em Direitos Humanos,

ram sobretudo as de exposição, trabalhos em gru-

estreitar fortes relações institucionais capazes

po, plenários, debates e dinâmicas em grupo.

de animar uns aos outros e trabalhar juntos para a construção da cultura de Direitos Humanos em

A formação foi norteada, fundamentalmente, por três momentos caracterizados por sentimentos 

Mosaiko inform

construindo

distintos, nomeadamente: o “sentimento de incerte-

por limitações em termos de calendário em relação

za” por parte do Mosaiko no momento da prepara-

aos apoios e limitação em termos de disponibilida-

ção da formação; o “sentimento de amizade” entre

de na pausa pedagógica. Esta incerteza influenciou

os participantes e destes com os orientadores e

muito a nossa informação tardia aos grupos e às

vice-versa no momento da realização da formação

instituições que trabalham connosco. Por isso,

e o “sentimento de alegria e gratidão” no término

disse que entre os vários erros, está este de a in-

da formação.

formação não ter sido muito antecipada, por isso,

O sentimento de incerteza esteve presente no

pedimos desculpas, mas estes dados foram os que

momento da preparação da formação porque o Mo-

influenciaram nesta situação. Estamos conscientes

saiko sentiu-se desafiado a organizar uma forma-

que sendo esta a nossa primeira experiência vol-

ção dessa natureza, com especificidades próprias

taremos a cometer erros que nos ajudarão a fazer

em relação às for-

melhor nas pró-

mações que vem

ximas

realizando desde

(...)».

ocasiões

o ano de 1997

O sentimento

em várias provín-

de amizade carac-

cias do país. Esta

terizou o segundo

formação teve es-

momento da for-

pecificidades pró-

mação e procurou

prias porque teve

responder a um

que ser realizada

dos motivos que

apenas no perío-

estavam na base

do da pausa pe-

organização

dagógica para permitir reunir em Luanda membros

dessa formação: criar plataformas para partilhar ex-

dos vários grupos locais; os membros dos grupos

periências, conhecimento mútuo em relação àque-

locais estariam num regime de internato durante a

las pessoas que estão a trabalhar com o Mosaiko

formação com dias livres apenas ao sábado de tar-

mais ou menos na mesma perspectiva.

de e domingo; a natureza das matérias abordadas

A formação começava às 8h00 e terminava às

tinham uma complexidade técnica que se suspeita-

17h00 e o programa era preenchido de sessões for-

va vir a ser difícil de assimilar, dada a diversidade

mativas, recreativas e de descanso. Na recreação

do perfil dos participantes. Daí que na sessão de

contavam-se histórias e estorias, poesias, canta-

abertura, frei Zeca, Director Geral do Mosaiko, ti-

vam-se várias canções e inclusive, no último dia

vesse partilhado com o grupo esse sentimento de

criou-se um grupo de teatro constituído por mem- 

incerteza que se viveu no acto da preparação da formação, dizendo: «(…) devo em nome do Mosaiko pedir desculpas por muitos erros neste processo. Um deles o mais relevante sendo feito o convite um pouco em cima da hora. (…) Essa formação implica meios financeiros e nós fomos batalhando, pedindo apoios, e a luz que fomos percebendo no fundo do túnel, acabava por nos condicionar em termos de calendário e prazos (…). Estávamos condicionados

Nº 08 / Setembro 2010

o d n i u r t s n co “ ... estes conhecimentos servir-nosão como uma arma de defesa dos direitos de cada pessoa, aldeia e muni-

bros de vários grupos que encenou uma peça onde

Eles ajudam o cidadão comum e as autoridades

procurou-se retratar os aspectos vividos durante os

do nosso país a mudar positivamente de compor-

dias da formação. Houve, de facto, momentos altos

tamento».

de emoção e inesquecíveis no convívio entre todos

«Quando regressarmos às nossas localidades

os participantes. Por exemplo, todos os participan-

nós não vamos parar de rever e debater em grupo

tes ouviram, aprenderam e cantaram em coro e em

tudo o que aprendemos aqui a fim de podermos fa-

vários dias o hino da Associação YOVE que apela à

zer o nosso caminho. Não cessaremos de colaborar

paz, à harmonia, ao progresso, que convida as crian-

nos trabalhos do Núcleo nem deixaremos de de-

ças a irem à escola e a frequentarem outros espaços

nunciar e defender os casos de violação de Direitos

onde podem aprender os bons ensinamentos.

Humanos nas nossas localidades».

cípio, em suma, de

3.O terceiro momento da formação, fase da ava-

«Essa formação é muitíssimo importante para

liação final, ficou muito marcado pelo sentimento de

nós porque o que cada um aprendeu aqui, vai de

toda Angola”

alegria e gratidão. Na avaliação final, via-se o sem-

certeza reflectir-se na sua localidade. Nós leva-

blante alegre dos participantes por terem aprendido

remos estes conhecimentos para realizarmos, a

coisas novas, estabelecido novas relações e, por

nosso nível, seminários, palestras, partilha de ex-

outro lado, o sentimento de saudade pelos momen-

periência com as nossas comunidades e penso que

tos baixos e altos que viveram juntos durante os

elas poderão gostar tal como nós, hoje, gostamos

quinze dias.

desta formação. Sim, estes conhecimentos servir-

Eles recomendaram ao Mosaiko o seguinte:

nos-ão como uma arma de defesa dos direitos de

«Espero que esta formação não seja a primeira

cada pessoa, aldeia e município, em suma, de toda

e a última devido da importância do conteúdo dos

Angola». Estes são alguns ecos que ouvimos dos parti-

temas abordados.

cipantes no fim da formação. São, de facto, ecos edificantes, pois soam à originalidade natural que radica da convicção de cada um dos participantes na formação. Esta convicção, manifestada através dos seus ecos, desafia-os e compromete-os a fazerem alguma coisa, a tomarem iniciativas concretas nas suas localidades que contribuam para a construção de uma cultura de Direitos Humanos, cujos resultados imediatos esperamos saboreálos na segunda fase da formação que terá lugar, provavelmente, em Dezembro de 2010. Até lá, esperamos por eles, cá em Luanda, e pelos frutos do trabalho deles com as comunidades…! 

Barros Manuel  12

Mosaiko inform

Entre... Fundado no ano de 2004, o Núcleo Dinamizador de Direitos Humanos do Cubal tem por objectivo promover e divulgar os direitos e os deveres de cada cidadão. Mas a sua origem remonta ao ano de 2000, quando as Irmãs Teresianas do Município do Cubal, convidaram o Centro Cultural Mosaiko para orientar um Seminário de Formação sobre Direitos Humanos no município. Após o seminário, foi constituído o Núcleo que continuou a trabalhar com o apoio do Centro Cultural Mosaiko. Actualmente, tem perto de 100 elementos e já fez a escritura da legalização do mesmo. O nosso entrevistado é o Coordenador do Núcleo Dinamizador de Direitos Humanos do Cubal, o Sr. António Inácio (AI). MI: Quando é que o Núcleo foi fundado?

em Notário, em 2010. Quanto aos sucessos, ao

AI : O Núcleo foi fundado a 6 de Novembro de 2004.

chegar à sua fase conclusiva, a

MI: Como é que está constituído?

cleo é um sucesso. A escritura

escritura de legalização do Nú-

AI: O Núcleo tem, Coordenador, Vice-Coordenador,

chegou à sua fase conclusiva,

Secretária, Secretária de Planos e Projectos,

estando agora na fase de divul-

Secretária de Intercâmbio e Relações Públicas,

gação.

Secretária de Dados e Informações, Secretária de Recreio Desporto e Fraternidade e Tesoureiro. O Núcleo tem também membros Beneméritos, o Senhor Veríssimo Sapalo, então Administrador Municipal; o Padre Geraldo Kalemesa, da Igreja Católica; o Pastor Domingos Murta, da IECA; o Irmão Daniel Samuel, Regedor Municipal e uma das madres Teresianas. No presente, temos 94 membros, estão 100 inscritos, mas quatro faleceram e dois membros, que eram estrangeiros, regressaram à terra natal. Os referidos activistas estão distribuídos em 10 equipas.

MI: Como é que o Núcleo trabalha? AI: O Núcleo trabalha consoante o programa traçado pela Direcção. Trabalhamos nos segundos e quartos sábados de cada mês, na direcção provisória, junto às instalações da Caritas da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus. Fazemos reuniões ordinárias e extraordinárias, tratando de vários temas: a aquisição da estrutura de uma base; as irregularidades; a sensibilização dos nossos membros, aprofundamento dos objectivos para

MI: Quais são os seus objectivos?

conhecimento pleno da nossa instituição; a expan-

AI: Os objectivos são: promover e divulgar os direi-

são da nossa acção aos municípios; a necessida-

tos e os deveres de cada cidadão; encaminhar e acompanhar casos de violação dos Direitos Humanos; reclamar, participar e denunciar as violações de Direitos Humanos junto das autoridades competentes. MI O Núcleo está em processo de legalização. Que passos é que já foram dados? AI: Até agora os passos que demos foram: a assinatura da acta avulsa por dez membros do Núcleo, a 8 de Dezembro de 2009, e a assinatura da escritura

Nº 08 / Setembro 2010

de do distintivo, do carimbo da nossa instituição. MI: O que é que representa o Centro Cultural Mosaiko para o Núcleo? AI: O Núcleo tem o Centro Cultural Mosaiko como único parceiro que indica o caminho pelo qual o Núcleo vem seguindo até ao nível em que se encontra. MI: Quais são os principais problemas, em matéria de Direitos Humanos, que afectam o município do Cubal?

vista

entre... AI: Os problemas são: nas crianças, há muitas que estão fora do sistema de ensino. Por outro lado,

AI: Há uma representação notável das mulheres, en-

zonas rurais. Nas famílias, e especialmente nas

quanto que a dos jovens é menor. Entretanto, de-

mulheres, há problemas de violência doméstica. A

corre ao nível do Núcleo uma revisão de renovação

nível político, assiste-se ao desentendimento entre

de compromissos e só depois de termos concluída

os partidos políticos, nalguns casos conﬁdenciais.

esta actividade teremos os números exactos.

MI: Qual tem sido o contributo do Núcleo para a resolução dos problemas? AI: O Núcleo tem feito esforços no sentido de levar até aos cidadãos a mensagem dos direitos e dos deveres fundamentais consignados na Constituição, na

Sr. António Inácio É natural do município da Ganda, Cubal. Fez os estudos primários na Missão Católica da Tchicuma e, posteriormente, fez o ensino médio no IMNE ( Cubal) A partir de 1975 começa a exercer a profissão de docência e actualmente é inspector municipal da educação. Integrou-se no Núcleo de Di-

lheres no Núcleo?

há pouca aplicação dos docentes, sobretudo em

Há também conﬂitos de terras na periferia.

PERFIL DE

MI: Qual é a representatividade dos jovens e das mu-

Declaração Universal dos Direitos Humanos, assim como outras Convenções da mesma natureza. MI: Quais acha que são as principais causas do anal-

MI: A informação que recebem ajuda a resolver os problemas da comunidade? AI: Sim, graças ao esforço conjugado das instituições do município. A informação que as pessoas recebem nos seminários ajuda, porque os cidadãos, na resolução de problemas, alguns evitam fazer justiça por mãos próprias, recorrem às autoridades competentes. Temos vários casos: homicídio voluntário de um jovem por outros no Bairro da Cerâmica (Cubal); violência doméstica praticada por

fabetismo no Cubal? AI: No Cubal há muita gente analfabeta, o maior número concentra-se nos adultos Creio que as principais causas são a discriminação, a pobreza, a falta de alfabetizadores e das respectivas escolas.

um militar, que teve como desfecho a prisão deste; homicídio voluntário de uma senhora pelos próprios ﬁlhos cujo desfecho foi a condenação destes na prisão maior na penitenciária em Benguela. Quero realçar um caso que aconteceu num dos

MI: Ao longo da sua existência, o Núcleo tem promo-

bairros, em 2008. Uma senhora gestante, cujo ma-

vido alguns seminários e sessões de formação.

rido é militar, depois de este encontrar a esposa

Como é que decorre esse processo? Como é que

fora de casa, por volta das 17h-18h, ele espan-

seleccionam os temas?

cou-a. A senhora foi parar ao hospital e o Núcleo

AI: Os seminários têm tido uma participação satisfató-

apercebeu-se dessa situação. Como no núcleo

ria. Seleccionamos os temas com base no compor-

existe também um oﬁcial das FAA, nós colocamos-

tamento do cidadão comum e dos responsáveis.

lhe essa questão e ele foi pesquisar até encontrar

reitos Humanos do Cubal

Mobilizamos a população através das Igrejas, das

o agressor. Esse senhor teve de ser encaminhado

desde o seu surgimento, exer-

autoridades tradicionais e da rádio local.

à Justiça e foi parar à cadeia.

cendo o cargo de Coordenadoradjunto. Desde 2005, é o Coordenador do mesmo.

MI: Qual o contributo do Núcleo em relação aos jo-

MI: Como tem sido a educação sobre os Direitos Huma-

vens, para que eles exerçam a sua cidadania?

nos nas comunidades que trabalham convosco?

AI: O Núcleo tem promovido reuniões com os jovens,

AI: Tem sido programado por bairros, comunas ou

embora não seja uma prática constante. Os temas

municípios, e orientado por equipas constituídas

foram os seguintes: a caminha até à Declaração

localmente ou pelo Centro Cultural Mosaiko.

Universal dos Direitos Humanos; os direitos civis,

Os temas são, a Declaração Universal dos Direitos

económicos e sociais e direitos da criança. Quanto

Humanos, a lei de terras, a igualdade dos cida-

à criação do sub-núcleo dos jovens, ainda não está

dãos perante a lei,

consumado, mas o núcleo continua com a mobilização dos mesmos. 14

Mosaiko inform

entre...

vista

MI: O que é que o Núcleo tem feito para que o con-

MI: Muitos membros do Núcleo são professores. Logo

teúdo da educação sobre Direitos Humanos seja

são activistas e professores. Esses membros es-

percebido e bem executado, sobretudo naquelas

tão atentos a esta questão de formar os jovens em

pessoas de baixo nível de escolaridade e que não

Direitos Humanos?

falam ou têm diﬁculdades com o português?

AI: Pouco se regista. Tem-se veriﬁcado uma certa ti-

AI: Tem havido diﬁculdades na percepção ou interpre-

midez destes enquanto aguardavam a legalização

tação dos direitos fundamentais nos grupos com

do Núcleo. Por outro lado, é devido à desconﬁança

que trabalhamos, porque todos os temas vêm em

com algumas ﬁguras que acham que falar de Direi-

português com termos técnicos, jurídicos, difíceis

tos Humanos é desaﬁar com as autoridades.

de traduzir O Núcleo costuma arranjar um tradutor para melhor compreensão. MI: Acha que é possível todas as comunidades com as quais o Núcleo trabalha perceberem a Declara-

MI: Qual é a mensagem que deixa relativamente àquelas pessoas que acham que falar dos Direitos Humanos é desaﬁar as autoridades? AI: O Núcleo não está para contrariar nada do que

ção Universal dos Direitos Humanos? Porquê?

está consignado pela Constituição, pelo contrário

AI: É possível ter noções de Direitos Humanos, atra-

ajuda as autoridade a fazer chegar aos cidadãos

vés de seminários, palestras, de forma paulatina, em grupos pouco numerosos. Vão poder perceber com muitos seminários, segundo os seus pedidos.

os conhecimentos sobre a lei. MI: Que testemunho deixa sobre o impacto que tem na sua Vida conhecer os direitos Humanos?

Núcleo

não

está para contra-

MI: Até que ponto o analfabetismo pode constituir um

AI: O Centro Cultural Mosaiko é o principal prota-

obstáculo para a educação dos Direitos Huma-

gonista da minha realização nesta actividade. O

nos?

riar nada do que

Mosaiko me concebeu, gerou, criou-me, ensinou

está consignado

AI: Um analfabeto pode perceber qualquer mensa-

e continua a ensinar, marcando passos em termos

gem com limitações; um alfabetizado, pelo contrá-

de conhecimentos sobre o tema. Sinto-me honra-

pela

rio, acompanha a mensagem pela leitura fazendo

do por atingir este nível de conhecimentos sobre

também a devida interpretação

a matéria.

ção, pelo contrá-

MI: Sr. Inácio, qual é o grande valor que vê de todas

MI: Por ﬁm, o que é que o motiva a entregar-se nas

as pessoas com as quais o núcleo trabalha conhe-

actividades do Núcleo de Direitos Humanos, de

cerem os seus direitos e deveres?

forma gratuita?

Constitui-

rio ajuda as autoridade a fazer chegar aos cida-

AI: Um dos avanços signiﬁcativos é ver algumas pes-

AI: Depois de uma guerra atroz que ceifou vidas ino-

soas mudarem o seu comportamento em termos de

centes, semeando todo o tipo de males, agora que

conduta social e o interesse que mostram em co-

terminou, graças a Deus, e deixou marcas nega-

mentos sobre a

nhecer cada vez mais a matéria que trata dos deve-

tivas, acho que fazendo esta actividade tenho a

res e dos direitos da pessoa humana; defendem-se

lei.

ganhar a paciﬁcação dos espíritos, a convivência

através da lei.

política e pacíﬁca, vivendo em harmonia os cida-

Depois de terem algumas noções mostram vonta-

dãos angolanos. É um grande ganho. 

de de aprofundar tais conhecimentos. Começam a ﬁcar atentos aos problemas da comunidade em que estão inseridos.

Mónica Guedes 

Nº 08 / Setembro 2010

dãos os conheci-

o d n i t c e Refl ANALFABETISMO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

A taxa de analfabetismo numa dada sociedade passou a ser considerada um vector fundamental na construção do Indicador do Desenvolvimento Humano.

Neste ano de 2010 comemoram-se os vinte

Contudo, os investigadores, após muitas aná-

anos sobre a publicação dos Relatórios do De-

lises, concluíram que o analfabetismo podia re-

senvolvimento Humano. Estes relatórios, cuja

presentar um índice de síntese sobre a situação

publicação se iniciou em

da educação num dado país. Assim, explicaram

1990, são uma iniciativa do

que, quando se quer saber do grau de desenvol-

PNUD, ou seja, do Progra-

vimento da educação numa dada sociedade, não

ma das Nações Unidas para

será necessário começar por quantiﬁcar quantas

o Desenvolvimento. Nesse

escolas existem, quantos alunos estão matricu-

ano, um conjunto de peritos

lados, quantas universidades existem, qual a

internacionais de carácter in-

escolaridade obrigatória, etc. Concluíram que o

terdisciplinar decidiram criar

índice de analfabetismo é um revelador sintéti-

um outro modelo de avalia-

co da situação global da educação numa dada

ção da riqueza, da pobreza

sociedade.

e do bem-estar das nações.

Os peritos quiseram com isso dizer que, se

Até aí a principal referência

numa sociedade, e no momento da análise, as

internacional destes estudos

estatísticas dessa sociedade revelarem que nes-

era o relatório do Banco Mundial que classiﬁca-

se país não existem analfabetos, isso quer dizer

va as nações só em função do PIB, ou seja, da

que essa sociedade há muitos anos tem um sis-

riqueza.

tema de ensino ﬁável e organizado. Com efeito,

Os autores do primeiro relatório introduziram

se numa dada sociedade, onde existem pessoas

um novo indicador que passou a ser conhecido

de todas as idades, e nomeadamente pessoas

como o IDH – Indicador do Desenvolvimento Hu-

dos escalões etários mais elevados, isto é, pes-

mano. Para construir esse indicador os peritos

soas com 70, 80 ou mais anos, e se essas pes-

ﬁzeram numerosos estudos em países muito di-

soas não são analfabetas, isso signiﬁca que há

versos, que acabaram por revelar algumas cons-

70 ou 80 ou mais anos, quando essas pessoas

tantes. Uma dessas constantes tem exactamente

eram crianças, o sistema de ensino do seu país

que ver com o analfabetismo. O analfabetismo,

já funcionava bem e cobria toda a população, de

enquanto expressão do número de adultos que

tal modo que passados todos esses anos as pes-

numa dada sociedade e num dado momento não

soas mais idosas podem declarar que sabem ler

sabe ler nem escrever, era considerado um dado

e escrever.

residual. O que interessava, acima de tudo, era

Assim, a taxa de analfabetismo numa dada

contabilizar o número de estabelecimentos de

sociedade passou a ser considerada um vector

ensino, os quantitativos de alunos, etc.

fundamental na construção do Indicador do 

Mosaiko inform

reflectindo Desenvolvimento Humano. Os dados globais

betismo no mundo, ﬁcámos a saber o seguinte:

comparativos vieram conﬁrmar esta hipótese

tomando uma amostra de 111 países, os autores

lançada pelos investigadores em 1990. Desde

concluíram que, nos últimos 40 anos (1970-2010)

então, constata-se que os países que ocupam

o indicador do desenvolvimento em termos mun-

os primeiros lugares na tabela – ranking – do

diais cresceu 29%. E, logo de seguida, acrescen-

desenvolvimento humano são países onde não

tam que os seus estudos permitem aﬁrmar que

existe hoje analfabetismo. Países tais como No-

esse aumento se deve sobretudo às melhorias

ruega, Japão, Suécia, Austrália, Canada, Suíça,

nas áreas da educação e da saúde.

Bélgica, Holanda, Alemanha, são países onde há muitos anos já não existe população analfabeta. Isso concorre para que esses países ocupem os primeiros lugares do desenvolvimento humano nos relatórios publicados anualmente. Para ser mais preciso, é necessário lembrar que nas estatísticas anteriores considera-se, a nível mundial, população adulta aquela que tem 15 ou mais anos. Assim, torna-se necessário saber se num dado país, e mesmo num país sem analfabetos, o sistema de ensino actual cobre a faixa etária até aos 15 anos de idade. Os investigadores decidiram então, além da taxa de analfabetismo, introduzir também a percentagem de alunos inscritos nos três níveis de ensino – o básico, o secundário e o superior. Aqui já existem algumas diferenças entre aqueles países consi-

Em 1970, 60 % dos adultos que existiam no

derados no primeiro escalão. O Japão é o único

mundo sabiam ler e escrever e 48% de crianças

país dos já citados que não atinge a taxa de 90 %

nesse mesmo ano estavam matriculadas nas es-

de escolarização da sua população actual.

colas. Quarenta anos depois, ou seja, em 2010,

Para celebrar os 20 anos da publicação dos chamados Relatórios do PNUD, esse organis-

essas percentagens subiram respectivamente para 84% e 71%.

mo do sistema das Nações Unidas preparou um

E ainda se permitem aﬁrmar que as melho-

relatório que foi divulgado em 10 de Setembro

rias nas áreas da educação e da saúde não têm

na sede do PNUD em Nova York. O Relatório

ligação estatística com o crescimento económi-

PNUD 2010, procurou fazer uma reﬂexão o mais

co. Dito de outra maneira, não é o impacto eco-

aprofundada possível sobre o desenvolvimento

nómico, nem tão pouco o impacto das dinâmicas

humano, e já deu a conhecer, antes mesmo do

da globalização em curso, que provocam as me-

lançamento do relatório, algumas conclusões

lhorias na educação e na saúde, mas, sim, as de-

dessa reﬂexão.

cisões dos governos de cada país e, por vezes, a

Assim, e no que diz respeito aos dados so-

ajuda internacional nessas áreas.

bre a educação, nomeadamente sobre o analfaLuís de França, op 

Nº 08 / Setembro 2010

o d n i t c e refl

Meios de comunicação para o desenvolvimento Uma experiência africana * Quando se contempla a imagem nocturna do planeta a partir de um satélite, o primeiro que sal-

talidade reside, em grande medida, no esquema tradicional de valores e na pauta cultural.

* Extractos do texto de José Maria Valle

ta à vista são os inumeráveis pontos de luz que

A força da tradição obstaculiza os métodos

Torralbo, publicado em “Contando

brilham na América do Norte e na Europa. Pelo

para o controlo da natalidade. Assim, a utilização

hasta el 2015, Relatos y ensayos por

contrário, a escuridão estende-se sobre o conti-

dos meios de comunicação para o planeamento

el cumplimento de los Objetivos de De-

nente africano e extensas zonas da Ásia e Amé-

familiar, ou para a incorporação da mulher na

rica do Sul. A energia eléctrica converte-se assim

educação e nos trabalhos fora do âmbito domés-

no primeiro escalão do subdesenvolvimento. É a

tico, ou a sua capacidade de gerir com responsa-

África, sumida na escuridão da sua falta de estru-

bilidade a sua própria fecundidade, tropeça com

turas, da sua ignorância e do seu esquecimento

as reservas de muitos sectores sociais. A situa-

secular.

ção da mulher em toda a África é um exemplo da

sarrollo Internacional”, IPADE, Madrid, 2003, p.41-48 (tradução:CCM)

Sem electricidade, diﬁcilmente se pode desenvolver uma região. Sem energia não há meios de comunicação.

ausência de direitos elementares. Os africanos têm a taxa mais alta de mortalidade e os índices mais baixos de bem-estar. Dos

Para sair do subdesenvolvimento é preciso,

173 países analisados pelo PNUD no seu “Rela-

pelo menos, dois tipos de energia: a energia eléc-

tório de Desenvolvimento Humano”, os que têm

trica e também a energia pessoal: a que preten-

um “desenvolvimento humano baixo” pertencem,

de ajudar a melhorar as coisas, a que faz que as

na sua maioria, ao continente africano, e em me-

pessoas tenham a oportunidade de melhorar a

nor medida à Ásia e Oceânia. Contrastados estes

situação e queiram tentá-lo.

dados com os da UNESCO sobre os Meios de

África é predominantemente rural. Continua

Comunicação, deduz-se que os países com baixo

a ser o continente menos urbanizado, apesar de

desenvolvimento humano são os que padecem

a população urbana ter crescido desde os anos

também de baixo desenvolvimento em meios de

1970 até representar, na actualidade, um terço da

comunicação.

população total.

Perante este panorama, qual seria o papel dos

África é o único continente que a cada 25

meios audiovisuais em África? Podem os meios

anos dobra a sua população e tem a taxa de fe-

de comunicação contribuir para o desenvolvimen-

cundidade mais alta do mundo: seis ﬁlhos por mu-

to? Pode a TV, e sobretudo a rádio, complementar

lher. Os peritos consideram um obstáculo para o

as estruturas educativas ou contribuir para me-

desenvolvimento esta elevada taxa de natalidade

lhorar a saúde num continente tão variado e com

porque, ainda que a explosão demográﬁca tenha

uma população tão desigualmente repartida?

moderado, a população continua a aumentar a

Nem sequer é necessária uma grande expe-

um ritmo superior ao do crescimento económico.

riência no chamado “Terceiro Mundo” para formu-

Estabelece-se, assim, um grave desequilíbrio en-

lar uma intuição evidente: “Não é possível sair do

tre a explosão demográﬁca e a falta de recursos

subdesenvolvimento por meio da ajuda baseada

económicos para satisfazer as necessidades de

em dólares, mais ou menos abundantes, se não

subsistência e culturais.

se produz uma mudança mental, uma mudança

A base deste desequilíbrio e a alta taxa de na-

cultural, uma mudança educacional”. 

Mosaiko inform

reflectindo O século XX entregou-nos uma série de ins-

As culturas africanas fundamentam-se na

trumentos que ajudam poderosamente a acele-

transmissão oral dos costumes, tradições e mi-

rar essa mudança imprescindível: os meios de

tos da comunidade, de geração em geração. Mas

comunicação. Aplicados ao desenvolvimento, os

ao lado desta África tradicional, surge outra que

meios de comunicação constituem ferramentas

tem que resolver o problema de como aglutinar

geradoras de mudança, na medida em que po-

tradição e inovação, dois vectores em aparente

dem actuar em dois níveis:

conﬂito.

Primeiro nível: apoio à educação Em África, a Rádio pode contribuir para a acção alfabetizadora, a comunicação social e a tomada de consciência de uma comunidade de destino. Mas para que a acção formativa da Rádio seja eﬁcaz e para que os esforços que se realizam não resultem inúteis, são necessárias pelo menos três coisas: 1. Contar com o poder estabelecido 2. Que exista, ainda que em grau incipiente, uma estrutura educativa capaz de ser complementada, apoiada ou inclusive melhorada (rede de educadores e escolas, formação de formadores) 3. Preparar o público para receber um ensino através das ondas, capacitando-o para que possa captar, interpretar e discutir mensagens e unidades didácticas. Porque não destinar pelo menos uma percentagem de tempo de emissão das rádios africanas a esta imprescindível tarefa: melhorar o sistema educativo para reduzir o analfabetismo? Porque não condicionar uma parte das ajudas ao desenvolvimento para alcançar uma maior participação dos governos africanos nesta tarefa? Segundo nível: Rádio e TV cultural. A luta pela prevenção da saúde e controlo da natalidade A comunicação, a educação e a participação na cultura são consideradas Direitos Humanos fundamentais. A democracia exige que, em paralelo com a regulação e as actividades dos poderes públicos, existam associações livres que aperfeiçoem o emprego dos meios de comunica-

Os meios de comunicação em África devem incorporar estes dois vectores, tradição e progresso, se querem contribuir para o desenvolvimento das audiências. Neste segundo nível, quero destacar o papel primordial dos meios de comunicação em relação à prevenção da saúde. Por exemplo, travar a expansão do SIDA é hoje uma grande prioridade. Há já mais de 30 milhões de africanos afectados. É evidente que é preciso empregar todos os esforços para difundir normas de comportamento e instruções de prevenção. Pensemos que, em situações adequadas, os meios de comunicação podem contribuir para mudar as pautas da vida quotidiana em vinte anos, mais do que fez a escola nos últimos dez séculos. África deve contar com os meios de comunicação para assumir os valores éticos do nosso tempo. Isto supõe uma energia dirigida especialmente para a superação dos fracassos do passado e do presente, mas supõe também uma ajuda internacional que pense prioritariamente no Homem, não no dirigente e nos interesses económicos anexos. Signiﬁca, em deﬁnitivo, o mais explícito apoio aos Direitos Humanos através dos meios de comunicação. Mas enquanto uma parte da humanidade participa da exploração espacial, outra apenas é capaz de espreitar o panorama que brindam os modernos meios de comunicação para o seu próprio crescimento. África, desde a sua noite ancestral, cheia de escuridão e de esquecimento, espera que por uma vez a história lhe faça justiça. 

ção e cooperem no exercício das suas funções. José Maria Valle Torralbo 

Nº 08 / Setembro 2010

s e v e r b MOSAIKO

FACILITA FORMAÇÃO À

POLICIA

NACIONAL

UNICEF

LANÇA NOVO ESTUDO

A convite do Comando Municipal da Polícia Nacional da Matala, mu-

A comunidade global pode salvar milhões de vidas investindo pri-

nicípio da Huíla, o CCM - Centro Cultural Mosaiko - facilitou um semi-

meiramente nas crianças e nas comunidades mais desfavorecidas, de

nário com o tema A Polícia e os Direitos Humanos que decorrreu de 4 a 6 de Agosto de 2010, na Matala. O seminário teve como objectivo capacitar os efectivos da Polícia Nacional em matérias jurídicas que lhes permitam actuar com legalidade e legitimidade, salvaguardando os direitos fundamentais dos cidadãos e os seus legítimos interesses. Participaram no seminário oficiais e agentes daquela instituição policial, totalizando 27 efectivos: dois do sexo feminino e os restantes 25, do sexo masculino. Posteriormente, no dia 28 do mesmo mês, o Mosaiko facilitou uma palestra com os efectivos do Comando da V Divisão da Polícia Nacional do Kilamba-Kiaxi, em Luanda. A referida palestra esteve subordinada ao tema A Polícia no Estado Democrático de Direito, parcipando 24 efectivos do sexo masculino.

acordo com um novo estudo do UNICEF, lançado no dia 7 de Setembro de 2010. As novas constatações são apresentadas em duas publicações: Reduzindo as lacunas para alcançar os progressos para a criança: atingindo os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) com Equidade, compêndio de dados do UNICEF. As constatações chaves do estudo incluem: a abordagem com foco na equidade aumenta os retornos de investimentos na prevenção da mortalidade materna e infantil; devido ao fardo nacional de endemias, saúde precária e analfabetismo que estão concentradas nas populações infantis mais empobrecidas, beneficiar estas crianças com serviços essenciais pode grandemente acelerar progressos para os ODM, e reduzir as disparidades entre as nações. Os indicadores chaves incluem: crianças dos 20 por cento de agregados mais pobres dos paises em desenvolvimento no mundo são duas

A definição da Polícia como instituição e a Organização do Estado

vezes mais susceptiveis a morrerem antes de completarem o quinto

Democrático de Direito foram os pontos que nortearam a palestra, de-

aniversário, do que os 20 por cento de crianças de agregados em paí-

senvolvidos à luz da Constituição vigente.

ses industrializados; crianças cujas famílias pertencem aos quartis mais

A palestra foi bastante concorrida e os participantes recomendaram a sua sequência em datas a acordar ao nível das duas instituições. O Formador Lima de Oliveira e o Monitor Barros Manuel, ambos do CCM, animaram as duas actividades. 

pobres das suas sociedades são duas vezes mais propensas a serem desnutridas e enfrentarem maior dificuldades para a cura, do que as crianças cujas famílias pertençem as quartis dos mais ricos; raparigas e jovens nas regiões em desenvolvimento permanecem em desvantagens consideráveis de acesso, particularmente no nível secundário; dos 884 milhões de pessoas sem acesso a recursos adequados de água para beber, 84 por cento destes vivem em áreas rurais.  (Fonte: UNICEF Angolola, Nota de Imprensa de 07-09-2010)

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