Mosaiko inform 004

Mosaiko m

Nº 004 Setembro 2009

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Informação sobre Direitos Humanos e o trabalho do Centro Cultural Mosaiko Edição trimestral F Distribuição gratuita

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12 M osaiko Confira nesta edição  pág. 9 Principais resultados do Trabalho do Mosaiko em 12 Anos

editorial “Caminhante, não existe caminho.

O caminho faz-se caminhando" Dizia o grande poeta espanhol, António Machado. Ora, a realidade é toda ela feita de desafios. Cada victória é, em face do futuro, uma derrota a superar, pois apenas nos faz descobrir que ainda há muito por fazer.

Sem fé, sem aquele estímulo que nos diz “o caminho é para frente”, não para ti, mas para os outros; que não és senão servo inútil, que não fizeste senão aquilo que te estava mandado, qual Abraão chamado a deixar a sua terra para ir a busca da terra prometida… escusado será pensar que se consegue ir para frente. O combustível acaba a meio do caminho e o carro pára! Para onde vais? Vou andando. Mas para onde? Vou andando.

ÍNDICE Editorial

.......................................................02

José Manuel Sebastião, op Informando 12 Anos pela Promoção dos Direitos Humanos em Angola ..................................................03 Mário Rui, op Os Direitos Humanos em Angola ..................... 05 Dr. Benja Satula Estórias da História A Criação da ONU .....................................07 Mónica Guedes Figura em destaque

E vou convidando os outros a andar.

São 12 anos: muitos acertos, mas também muitos desacertos. Angola mudou: o Mosaiko não deixou nela a sua marca? Alguns, entre os muitos testemunhos possíveis, dão as suas respostas nesta edição do Mosaiko

João XXIII um raio de Luz no ceú da “Guerra Fria” ......................................... 08 Luís de França, op Construindo Principais resultados do trabalho

Inform.

Resta continuar a andar… com gratidão a Deus, aos dominicanos, aos bispos e à Igreja, aos colaboradores, aos grupos locais parceiros, aos benfeitores, ao Estado Angolano nos seus diferentes órgãos, aos parcei-

do Mosaiko em 12 Anos ..............................09 Paulo Máquina Entrevista com Virgílio Catalaio ...................................... 13 Mónica Guedes

ros institucionais…

Dificuldades… é possível viver sem elas? Mas algumas raiam o absurdo! São apenas desafios… e continuar a marchar!

Reflectindo Núcleo dos Direitos Humanos da Matala ........ 16 Ir. Sebastiana de Oliveira

Os Direitos Humanos são um desafio permanente

Testemunhos ................................................ 17

Busca infinita

Dra. Eliseth da Graça Paulo José Nunes, op

Não fosse o Criador Infinito Imagem e semelhança de quem, é a pessoa humana. 

José Sebastião Manuel, op  2

Breves ............................................................ 20

Mosaiko inform

Informando Quando em Setembro de 1997, iniciou a sua

de promoção dos Direitos Humanos, com os quais o

actividade, o Centro Cultural Mosaiko foi a primeira

Mosaiko continua a colaborar de forma regular.

organização angolana a dedicar-se explicitamente à

A partir do conhecimento da lei e do contexto

promoção dos Direitos Humanos em Angola. Numa

em que estão inseridos, são estes grupos os

altura em que os “Acordos de Paz de Lusaka”, assina-

grandes protagonistas das mudanças positivas

dos em Novembro de 1994, suscitavam mais dúvidas

que se verificam em muitos locais. Graças à sua

que certezas, pretender trabalhar na promoção dos

acção há geralmente um maior envolvimento

Direitos Humanos parecia a muita gente como algo

das entidades competentes – órgãos de Justiça,

desadequado e perigoso - desadequado num contexto

Administrações, Polícia Nacional, etc - e uma

onde se ia adivinhando já um recrudescer da guerra;

maior confiança das populações na resolução

perigoso por ser tido como um assunto político usado

dos seus problemas.

como arma contra o Governo.

A partir das acções de formação foi surgindo

O Mosaiko nasceu assim num contexto adverso,

a necessidade de produzir materiais de divulga-

antes de mais como fruto da convicção evangélica e

ção que, por um lado, permitissem aprofundar

da experiência cristã dos Missionários Dominicanos,

os conhecimentos partilhados nas sessões de

desejando tornar-se um instrumento vivo cuja acção

formação e, por outro, contribuissem para a

contribuísse para suscitar e apoiar iniciativas de

criação de um clima em que as problemáticas

desenvolvimento integral e integrado na sociedade

de Direitos Humanos não fossem encaradas

angolana.

como algo “exterior” e “perigoso”, mas como

Na visão do Mosaiko esse desenvolvimento, para

uma forma privilegiada de contribuir para o bem

ser verdadeiro e sustentável, só poderia centrar-se

estar de todos. Nesta perspectiva, em 1999 foi

nas pessoas que existem, com as suas qualidades e

produzido o livro “Direitos Humanos – Guia de Apoio

limitações. Por isso, com a colaboração preciosa de

a Cursos de Formação” e foi difundido um primeiro

algumas paróquias e dioceses, o Mosaiko começou por

calendário de Direitos Humanos e uma série de 12

reunir pessoas representativas dos diferentes sectores

programas de televisão - “Caminhos de Paz” - dedi-

da sociedade local e com elas estudar a Declaração

cados explicitamente a abordar os Direitos Humanos

Universal dos Direitos Humanos, analisando o que

de forma pedagógica. Dando amplitude a esta vertente

seria possível fazer a nível local para que os Direitos

de trabalho, desde 2004, o Centro Cultural Mosaiko

Humanos fossem mais respeitados. Em muitos locais

produz, em parceria com a Rádio Ecclesia, o programa

foi a primeira vez que pessoas de sectores tão diversos

de rádio semanal “Construindo Cidadania” e, desde

se reuniram para tratar de problemas comuns. Este

2009, está a emitir o programa radiofónico “Cidadania

tipo de iniciativa permitiu adoptar uma abordagem

Activa”, na província da Huíla, através da Rádio 2000.

participativa e inclusiva, contribuindo para dissipar

Além disso, em parceria com a Direcção Nacional de

alguns medos e perceber que a promoção dos Direitos

Saúde Pública, o Mosaiko produz anualmente, desde

Humanos se centra na dignidade da Pessoa Humana

2006, uma Agenda Cívica que permite a divulgação

e não em qualquer opção de tipo partidário.

de muita informação sobre Direitos Humanos.

Estas sessões de formação foram-se multipli-

O trabalho do Mosaiko para ajudar a difundir uma

cando, dando em alguns casos origem a grupos locais

nova mentalidade relativamente aos Direitos Humanos 

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3

12 anos pela promoção dos Direitos Humanos em Angola

o d n a m r o f in não foi feita apenas através de materiais didácticos e

com menor poder político, social e económico poderem

de programas nos meios de comunicação social, mas

ter alguém que defenda os seus direitos de acordo

incluiu também a organização, em colaboração com a

com a lei é muito significativo a nível local, levando as

CEAST – Conferência Episcopal de Angola e S. Tomé

instituições do Estado e os mais poderosos a serem

- de Semanas Sociais em 1999, 2003 e 2007, em que

muito mais cautelosos e a estarem muito mais atentos

participaram representantes das diferentes dioceses

ao cumprimento da lei.

dos país e representantes de instituições chave da so-

Como base de todo o trabalho desenvolvido está

ciedade angolana. Na mesma linha foram organizados

o estudo, a reflexão e o debate sobre os diferentes

os “Encontros Nacionais de Educação Cívica e Direitos

assuntos. Por isso, a Biblioteca Mosaiko (e o respec-

Humanos” (1998 e 1999) e o Forum Nacional sobre a

tivo ciber) constitui um pilar fundamental que procura,

Participação dos Cidadãos no Processo Constitucional

por um lado, alimentar o trabalho interno de estudo

(2001). O contributo para

e reflexão e, por outro, pôr

a criação de uma nova

à disposição dos milhares

mentalidade cívica passou

de leitores que a procuram

também pela participação

anualmente informação re-

e dinamização de vários

levante particularmente na

processos que visavam a

áreas de Direitos Humanos

participação dos cidadãos

e das Ciências Sociais e

na elaboração de legis-

Humanas.

lação chave para Angola,

Importa ainda referir

nomeadamente a Lei de

que, ao longo dos últimos

Imprensa, a Constituição,

anos, o trabalho do Centro

a Lei de Terras, etc..

Cultural Mosaiko tem tam-

Todo este trabalho

bém incluído a realização

corria o risco de ser con-

de estudos e pesquisas

siderado pouco eficaz se

sociais que permitam co-

às dimensões anteriormente enunciadas não fosse

nhecer melhor a realidade do país e reflectir de forma

acrescentada a possibilidade de defesa, particular-

fundamentada sobre certas questões específicas,

mente daqueles(as) que por ignorância, medo ou

podendo destacar-se a colaboração no “Primeiro in-

insuficiência de meios económicos não ousavam

quérito sobre Direitos Humanos” realizado em Luanda,

recorrer às instâncias competentes para a resolução

em 2000, assim como o “Estudo sobre 9 províncias

dos litígios. Por isso, desde 2005 o Mosaiko conta com

do país” ou “Que modelo de desenvolvimento para

a colaboração de advogados que em articulação com

Angola – O caso do Waku Kungo”.

grupos locais de promoção de Direitos Humanos em

Para além do que foi possível realizar desde 1997,

diferentes pontos do país acompanham, se necessário

resta também a consciência de que ainda há imenso

diante dos Tribunais, casos que configuram violações

por fazer. Por isso, é importante que continuem a surgir

de Direitos Humanos. Tendo em conta que a maioria

iniciativas - de pessoas, grupos, associações, entida-

das Províncias de Angola não dispõe sequer de um

des do Estado,… - que contribuam para uma CULTURA

advogado, o impacto da possibilidade das pessoas

DE DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA!  Mário Rui, op 

4

Mosaiko inform

informando

Os Direitos Humanos em Angola No limiar de um novo milénio, a realidade dos direitos humanos continua a ser, à escala do uni-

homicídios. Por outro lado, a proibição da pena de morte eleva o grau de protecção do direito à vida.

verso, preocupante. O quadro jurídico, apesar de

Quanto à dimensão do direito a nascer, as con-

ambicioso, não foi suficiente para evitar regressões

dições sanitárias e técnico-hospitalares não são

que, em alguns casos, se traduzem num retorno ao

uniformes em toda a extensão do território nacional,

ponto de partida – barbárie.

apesar de se ter criado um quadro normativo que

O catálogo dos Direitos Humanos está incorpora-

permitiu a intervenção dos particulares nos serviços

do na Constituição Angolana sob a veste de direitos,

de saúde. A taxa de mortalidade materno-infantil é

liberdades e garantias. O nível de cumprimento dos

muito elevada em Angola.

direitos e liberdades e a sua eficácia é aferido a partir

Não obstante as debilidades institucionais e de

dos métodos de protecção de direitos, liberdades e

logística executiva, o direito à vida no ordenamento

garantias.

jurídico angolano é uma realidade, porém esforços pre-

Radiografia aos DH em Angola 1. Direito à vida O direito à vida impõe-se ao Estado e à sociedade no geral, o que pressupõe a sua consagração como um bem jurídico – penal, atribuindo-se um direito aos indivíduos de exigirem do Estado as medidas necessárias e adequadas para a protecção da sua vida.

Este direito abarca uma dupla dimensão: por um lado, a adopção de medidas necessárias para que a vida dos indivíduos não seja violada, implicando o combate eficaz a todos os actos e práticas contrárias, por outro, o direito a nascer, que se caracteriza pela existência de um quadro legal e administrativo que contribua e garanta uma gestação saudável e um parto adequado, o que deve combinar com a existência de condições médicas e/ou sanitárias, técnicas e profissionais capazes de responder à pretensão dos particulares.

Permite-nos a prática demonstrar que este direito tem sido assegurado mediante a aplicação de penas privativas de liberdade aos agentes que perpetram

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cisam ser incrementados quanto ao direito a nascer.

2. Proibição de tortura/tratamentos cruéis – direito à integridade física Visando garantir a dignidade da Pessoa Humana, a sua integridade física e mental, estas disposições contêm não só uma proibição universal como uma

... os tratamentos cruéis, desumanos

garantia absoluta: os tratamentos cruéis, desumanos

e degradantes

e degradantes não podem, nem devem ter lugar no

não podem, nem

ordenamento jurídico angolano, quaisquer que sejam as circunstâncias que os provoquem.

Este direito encontra a sua conformação nas disposições penais e processuais penais, as primeiras ao criminalizarem as ofensas corporais, e as segundas ao barricarem qualquer meio de prova

devem ter lugar no ordenamento jurídico angolano, quaisquer que

que tenha sido obtido com tortura, vexames ou

sejam as circuns-

tratamentos degradantes aos detidos.

tâncias que os

Estes dispositivos legais contrastam com a prática quer dos órgãos de polícia criminal, quer com os órgãos da polícia penitenciária, ao se multiplicarem actos de denúncia quer da submissão dos detidos a tratamentos degradantes para obtenção da confissão dos actos ilícitos praticados ou não, quer na, óbvia, constatação do estado desumano como os detidos e os reclusos são acomodados nos estabelecimen 

5

provoquem.

o d n a m infor tos prisionais em todo o país e, fundamentalmente

mas sim pela presença de obstáculos claros ao

na capital, onde reside

fornecimento de informação, ao acesso da imprensa

mais de 60% da popula-

privada a determinada informação e ao acesso aos

ção reclusa do país.

eventos dos órgãos do poder executivo, bem como

Na execução da pena deve assegurarse que o preso não viva um sofrimento de uma intensidade tal que exceda o nível evitável inerente à detenção.

Esta garantia de não submissão a tratamentos cruéis e desumanos

Não fossem o trá-

está longe de ser uma realidade, fundamentalmente quando se trata de detidos e condenados.

pela violação do princípio da igualdade no acesso a certos serviços de reconhecida utilidade pública.

4. Direito a igualdade O direito à igualdade configura-se um dos princípios estruturantes do Estado democrático de direito, não é um princípio autónomo, deve ser integrado e conjuntamente interpretado com todos os outros.

Compreende o princípio da não discriminação, amplamente falando, salvo questões pontuais de tráfico de influência, corrupção e ascendência partidária no acesso aos serviços públicos e nas empreitadas públicas, não se surpreende flagrantes violações

fico de influências

3. Direito à liberdade

do princípio da igualdade. Não fossem o tráfico

e a corrupção en-

A liberdade humana é uma possibilidade de es-

de influências e a corrupção entraves gravosos à

colha, uma possibilidade que tem sentido somente

igualdade, ela seria um direito imaculado, quer na

graças a um fim, a um projecto que se pretende

forma, quer na substância.

traves gravosos à igualdade, ela

realizar, ao sentido dado à vida. É neste prisma e

seria um direito

com este sentido que a Lei Constitucional (LC) tutela

imaculado, quer

a liberdade de consciência que vai desembocar na liberdade de pensamento, de opção, de opinião e de

na forma, quer na

locomoção. As leis de conformação deste direito são

substância.

várias, desde o estabelecimento de um estado plural e multipartidário, à consagração de um Estado laico, a diversificação da imprensa, ao reconhecimento da iniciativa privada nos sectores do ensino e saúde.

Na prática, o direito à liberdade em Angola tem sido cerceado flagrantemente quanto ao cumprimento dos limites e prazos da prisão preventiva, acarretando consigo as violações referidas na proibição de torturas e tratamentos degradantes e desumanos.

* É professor assistente na Universidade Católica de Angola, no curso de Direito.

Também à luz dos instrumentos internacionais a liberdade de imprensa tem sido violada reiteradas vezes, não por inexistência de leis de “conformação”

6

5. Direito de acesso à justiça e a julgamento equitativo No ordenamento jurídico angolano a cláusula geral do acesso à justiça vem plasmado na LC no seu art. 43.º .Esta cláusula genérica da acessibilidade aos tribunais é complementada pelas disposições conjugadas do n.º 1, do art. 7.º da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.

O acesso aos tribunais e o direito a julgamento equitativo representam uma realidade no nosso ordenamento jurídico. O Instituto da Assistência Judiciária assegura a não denegação da justiça, porém, o estádio de desenvolvimento da cada região do país assegura em maior ou menor grau este instituto, pois quanto mais poder económico a região detiver mais abundante é a presença de profissionais e agentes da justiça.  * Dr. Benja Satula 

Mosaiko inform

estórias da História

A Criação da ONU A Organização das Nações Unidas (ONU) nas-

zação Internacional. No encontro, foi elaborado um

ceu oficialmente em 24 de Outubro de 1945. Nesta

rascunho da Carta das Nações Unidas. A Carta foi

data entrou em vigor a Carta das Nações Unidas,

assinada em 26 de Junho de 1945, e ratificada por

que é uma espécie de Constitui-

51 países em 24 de Outubro de

ção da entidade, assinada na

1945.

época por 51 países.

A primeira Assembleia Geral

A ONU foi criada após a Se-

celebrou-se a 10 de Janeiro de

gunda Guerra Mundial com o ob-

1946, em Westminster Central

jectivo principal de manter a paz

Hall, em Londres.

e a segurança internacionais,

As Nações Unidas são cons-

propósito que resulta claramen-

tituídas por seis órgãos prin-

te do preâmbulo da Carta das

cipais: a Assembleia Geral,

Nações Unidas.

o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social,

A expressão “Nações Unidas”, cunhada pelo presidente norte-americano Franklin

o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional

Delano Roosevelt, foi utilizada pela primeira vez

de Justiça e o Secretariado. Todos eles estão

na “Declaração das Nações Unidas”, em 1 de Ja-

situados na sede da ONU, em Nova Iorque, com

neiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial,

excepção do Tribunal Internacional de Justiça, que

quando representantes de 26 nações expressaram

fica em Haia, na Holanda.

a intenção de continuar lutando contra os países do

Ligados à ONU há organismos especializados

Eixo (Alemanha, Japão e Itália). Dois anos depois,

que trabalham em áreas tão diversas como saúde,

líderes da China, da União Soviética, do Reino Uni-

agricultura, aviação civil, meteorologia e trabalho –

do e dos Estados Unidos esboçaram uma proposta

por exemplo: OMS (Organização Mundial da Saú-

de estatuto para uma organização internacional de

de), OIT (Organização Internacional do Trabalho),

países.

Banco Mundial e FMI (Fundo Monetário Internacio-

Antes mesmo de ser constituída oficialmente

nal). Estes organismos especializados, juntamente

a organização, realizou-se na cidade de Bretton

com as Nações Unidas e outros programas e fun-

Woods, nos Estado de New Hampshire, nos EUA,

dos (tais como o Fundo das Nações Unidas para

a Conferência Monetária e Financeira das Nações

a Infância, UNICEF), compõem o Sistema das Na-

Unidas, tendo em vista as questões económicas

ções Unidas.

relacionadas ao final da Segunda Guerra Mundial

Em 10 de Dezembro de 1948, a ONU aprovou a

e ao pós-guerra. Na mesma linha, realizou-se em

Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual,

Washington a Conferência para a Organização da

em seu artigo 1º, diz que “todos os seres humanos

Paz no Mundo do Pós-Guerra.

nascem livres e iguais em dignidade e direitos” e,

Em 1945, representantes de 50 países reuni-

por isso, ficou conhecida como o marco no combate

ram-se em São Francisco, nos Estados Unidos, na

a todas as formas de preconceitos existentes entre

Conferência das Nações Unidas para uma Organi-

os seres humanos.  Mónica Guedes 

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e u q a t s e D

m e a r u Fi g Ficha Técnica Mosaiko Inform Propriedade Centro Cultural Mosaiko NIF: 7405000860 Nº registo MCS-492/B/2008 Redacção Belarmino Márcio Cardoso Fernando da Silva Florência Chimuando Júlio Candeeiro, op Mónica Guedes Colaboradores: Dr. Benja Satula Dra. Eliseth da Graça Paulo José Nunes, op Luís de França, op Mário Rui, op Paulo Máquina Sebastiana de Oliveira Técnico Gráfico Paulo Bento Contactos Centro Cultural Mosaiko Bairro da Estalagem Km 12 - Viana Caixa Postal 6945 C Luanda - Angola Telefones 923 543 546 / 912 508 604 Endereço electrónico minform@mosaiko.op.org Sítio na internet http://mosaiko.op.org Impressão Indugráfica, Lda Fátima - Portugal Tiragem: 2 500 exemplares DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

João XXIII um raio de luz

no céu da “Guerra Fria” O final dos anos 50 do século XX foram anos de muito

adoptar uma atitude de maior colaboração. E em breve

confronto a nível mundial. Vivia-se então sob a ameaça

o Vaticano nomeou, pela primeira vez, um representante

constante de uma guerra nuclear resultado do confronto

da Santa Sé junto da Organização das Nações Unidas.

ideológico e económico entre as duas grande superpotên-

Estas iniciativas concorreram par criar num mundo de

cias, os Estados Unidos da América e a União Soviética.

grandes tensões um clima de diálogo entre as instituições

O clima no mundo era de medo, suspeita e total falta de

e alguns Estados.

confiança entre as nações. Na Igreja Católica um papa

Em 1963, já com o concilio Vaticano II a decorrer,

agonizante – Pio XII - não ajudava a criar melhor clima

João XXIII publicou a encíclica Pacem In Terris que se

mesmo entre os fiéis católicos. É então que aparece na

tornou uma magna carta, ou seja, um texto de referência

Igreja uma figura inesperada e que trará muita surpresas

para as relações internacionais. Nessa encíclica o papa

à Igreja e ao mundo. Na Igreja o novo papa João XXIII

enquanto chefe da Igreja Católica fez o reconhecimen-

inaugura uma época de renovação e de iniciativas que

to público da Organização das Nações Unidas e logo

a todos surpreendem. Convoca um Concílio o que não

a seguir o reconhecimento da Declaração Universal dos

acontecia na Igreja Católica há quase um século. Publi-

Direitos Humanos dizendo nomeadamente: “ Um acto de

ca encíclicas numa perspectiva de grande diálogo com o

grandíssima relevância efectuado pelas Nações Unidas

mundo, concorrendo para que se crie um clima de apazi-

foi a Declaração Universal dos Direitos do Homem, apro-

guamento no contexto da guerra fria. Em 1961 a encíclica

vada pela Assembleia Geral, a 10 de Dezembro de 1948.

“Mater et Magistra” propõe uma nova leitura das realida-

Contra alguns pontos particulares da Declaração foram

des económicas em confronto, e em 1963 publica então a

feitas objecções e reservas fundadas. Não há dúvidas,

famosa encíclica “Pacem in Terris”.

porém, de que o documento assinala um passo impor-

Famosa porquê? Porque foi neste texto papal que a Igreja Católica pela primeira vez reconheceu a existência,

tante no caminho para a organização jurídico-política da comunidade internacional”

o valor e o lugar dos Direitos Humanos, proclamados pe-

A Igreja Católica que sempre se afirmou universal,

las Nações Unidas havia 15 anos. Com efeito por razões

aceitou publicamente que na arena internacional haja lu-

internas da Igreja, mas também como consequência do

gar para uma organização não confessional que também

tal clima de suspeição da guerra fria a Igreja Católica en-

assume uma missão universal, nomeadamente na im-

tendia que não devia dar lugar na sua doutrina aos cha-

plantação da paz no mundo. Isto foi uma grande novidade

mados Direitos Humanos. Por outro lado, a Igreja vivendo

no contexto de reserva e confronto que então se vivia.

numa atitude de reserva face ao mundo de então não considerava importante a existência das Nações Unidas.

Poucos meses depois deste reconhecimento público da Igreja a favor dos Direitos Humanos morria o

Foi então que aconteceu o inesperado. Em Janeiro

“bom papa João” como então se dizia na imprensa. O

de 1959 quando pela primeira vez, e seguindo o proto-

seu sucessor, Paulo VI pegou na herança, e nos quinze

colo habitual do Vaticano, o papa João XXIII recebeu os

anos do seu pontificado, ficou conhecido como o papa

embaixadores acreditados na Santa Sé para os cumpri-

dos Direitos Humanos. A Igreja e o mundo ficaram dife-

mentos do Ano Novo, disse-lhes o seguinte: “ vede as Na-

rentes depois de no céu da guerra fria ter brilhado esse

ções Unidas existem, dêem-lhe uma ajuda”. Tanto bastou

raio de luz de fé e humanismo que foi João XXIII.  Luís de França, op 

para que sobretudo as nações ocidentais começassem a 8

Mosaiko inform

Construindo A 20 de Setembro de 1997, depois de dois anos

humanos, como são os casos da Comissão Mista

árduos de trabalhos preparatórios, foi fundado o

de Direitos Humanos do Kwanza Norte (Março de

Centro Cultural Mosaiko que, para alcançar os seus

1999), do Núcleo de Direitos Humanos da Matala

objectivos “trabalha com” os diferentes actores da

(Setembro de 1999), do Núcleo Dinamizador dos

sociedade angolana abrindo caminhos concretos

Direitos Humanos do Cubal (2000), da Associação

para uma Angola justa e próspera. Na altura, vivia-

de Direitos Humanos do Waku Kungo – Nhangue

se num contexto político bastante difícil, sobretudo

(2004) e a Associação de Direitos Humanos da

para se trabalhar na temática de Direitos Humanos,

Missão Católica da Ndjinga – YOVE (2009). Todas

mas os dominicanos aceitaram o desafio e o risco

se encontram actualmente em processo de for-

de ajudar a edificar uma Angola diferente.

malização, à excepção da do Kwanza Norte, cuja

Hoje, passados 12 anos, que referências se

aprovação foi publicada recentemente no Diário

pode fazer do seu contributo na sociedade ango-

da República, e dois anos depois de ter começa-

lana? É uma questão que vamos tentar responder

do o processo. Isto significa que, 50% dos grupos

ao longo deste texto. Antes, há que clarificar um

com os quais o Mosaiko colabora hoje, de forma

aspecto: todo o contributo que for aqui referido

contínua, são frutos, em parte do trabalho que tem

inscreve-se no âmbito da plausibilidade, quer dizer,

vindo a desenvolver ao longo desses anos. Além

não se vincula única e exclusivamente ao Mosaiko.

desses grupos, há que fazer referência a algumas

Posto isto, diríamos então que a nossa abordagem

Comissões de Justiça e Paz da Igreja Católica que

incluirá três eixos principais – acesso à informação, participação dos cidadãos e monitoria das Políticas Públicas - em diferentes níveis: (1) parceiros do Mosaiko, (2) participantes nas actividades do Mosaiko, (3) Comunidades locais, (4) Sociedade em geral e/ou Instituições do Estado.

Neste sentido, ao nível dos parceiros, destacamos como

contributos

princi-

pais (aqui, parceiros equivale dizer grupos e/ou

têm hoje, uma dinâmica de trabalhos mais pró-acti-

comissões de DH) o maior acesso à informação,

va, o que é salutar para o vasto campo de trabalho

às leis, às políticas públicas, etc., o que propiciou

dos Direitos Humanos. Muitos deles conseguiram

uma consciência crítica sobre a realidade social e

um reconhecimento considerável por parte das ins-

a maneira de intervir nela. Nesta perspectiva sur-

tituições competentes do Estado ao nível local.

gem grupos e/comissões (associações) de direitos

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Ora, entendemos que tudo isto é importante 

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Principais resultados do trabalho do Mosaiko em 12 Anos

construindo e acreditamos que essa aproximação enquanto

do seguinte modo: “(...) Eu não vou assinar este

conquista, pode abrir precedentes para que outros

documento, porque aprendi no seminário de Direi-

grupos em outros locais possam se servir dessas

tos Humanos que os terrenos das nossas comuni-

experiências como “modelo-tipo” nesse tipo de tra-

dades só podem ser recebidos pelo Conselho de

balho.

Ministros, mas avisam e dão outro terreno. Por isso,

Ao nível dos

Ao nível dos PARTICIPANTES das actividades

não vou assinar, isso é trair o povo. Se me compli-

do Mosaiko, destaca-se o facto de se verificar já

carem mais, eu vou apresentar queixa nos Direitos

Participantes das

um certo “apropriamento” dos Direitos Humanos,

Humanos!” E o referido governante desistiu das re-

actividades do Mo-

vivendo-os cada vez mais. Vejamos os seguintes

feridas terras. Noutros casos, cidadãos sentem-se

exemplos: em Malange, algumas mulheres afectas

influenciados pelas formações administradas pelo

a um Projecto da Caritas relataram ter tido algum

Mosaiko para seguir uma carreira em Direito. É o

facto de se verificar

problema com os seus esposos/parceiros pelo facto

caso de um juiz de Direito do Tribunal Provincial do

já um certo “apro-

daqueles terem constatado um aumento de capaci-

Kuando Kubango que, convidado a dissertar sobre

dade na gestão interna do lar por parte de suas par-

um tema durante a Semana Social da Diocese de

ceiras reclamando de protagonismo no seio familiar;

Menongue em 2007 disse que a sua formação hoje,

Direitos Humanos,

na Matala, um dos sobas de uma comunidade não

enquanto magistrado judicial tinha sido fortemente

vivendo-os cada vez

aceitou assinar um documento para ceder terras da

influenciada pelo seminário de Direitos Humanos

referida comunidade a um governante, um Ministro.

ministrado pelo Mosaiko no qual teria participado: “

Estando a ser coagido a assinar, ele defendeu-se

(...) Deixem-me dizer–vos que, a minha formação 

saiko, destaca-se o

priamento” dos

mais.

Parceria/trabalho conjunto entre Núcleos e/Comissões e as Instituições locais do Estado No Kwanza Norte, a Comissão Mista participa nas Reuniões da Família da Justiça que se realizam todos os anos para avaliar a situação da justiça na província, a convite dos próprios órgãos e é parceira directa das instituições do Estado. Além disso, essa Comissão, a pedido da Comissão Provincial Eleitoral, desenvolveu um projecto de Educação Cívica Eleitoral apoiado por aquela instituição governamental em 2008 antes da realização de eleições legislativas.

Na Matala, a Administração Municipal solicita, com regularidade ao Núcleo, assessoria na realização das suas actividades. Cite-se o exemplo de um conflito de interesse entre este órgão e os cidadãos que construíram casas junto do aeroporto local sem a sua prévia autorização. Aquele órgão solicitou uma espécie de “assessoria” do Núcleo na resolução pacífica do mesmo. Além disso, este e outros órgãos do Estado encaminham, com frequência, ao Núcleo casos de feitiçaria e consequente usurpação de bens, divórcio, terras, etc. Neste sentido, esse Núcleo é visto como uma instituição de referência para mediar conflitos ou conciliar as partes desavindas.

10

Mosaiko inform

construindo

hoje, enquanto magistrado judicial é fruto da partici-

do Amboim, Gabela, província do Kwanza Sul, por

pação num seminário de Direitos Humanos facilita-

exemplo, os cristãos da referida comunidade jun-

do pelo Centro Cultural Mosaiko do qual agradeço.

taram-se e reflectiram sobre os vários problemas,

E uma das formas de agradecer é ajudar a esclare-

tendo enviado um memorando à Comissão Paro-

cer outras pessoas sobre os seus direitos e deveres

quial de Justiça e Paz pedindo apoio para que inter-

enquanto cidadãos deste país”.

pelasse junto dos órgãos competentes no sentido

Ao nível das COMUNIDADES, deve-se dizer que

de prestarem (mais) atenção aos vários problemas

ainda é necessário mais e melhor mobilização para

que os afecta, entre os quais, a falta de professo-

que os seus membros tomem mais iniciativas e pro-

res e a corrupção, os altos preços praticados pelos

voquem mudanças concretas no seu seio, a partir

serviços de identificação e notariado, entre outros.

dos conhecimentos de Direitos Humanos que vão

Infelizmente, até ao momento não houve qualquer

adquirindo. Vejamos alguns casos em que comuni-

resposta dos órgãos competentes. Mas da Matala

dades se mobilizaram para exercer um determina-

nos vem o exemplo de um processo que foi total-

do direito. Na comunidade da Lapala, no município

mente diferente, tal como se pode ver abaixo:

Criação do Instituto Médio de Educação da Matala Depois de criado o Núcleo de Direitos Humanos da Matala, uma das questões que mobilizou a comunidade na altura, foi a falta de uma escola do ensino médio no município. A comunidade teve a ideia de criar um Instituto Médio com o curso de Ciências Sociais, num sistema de ensino a distância, cujo funcionamento só foi possível a partir de 2002. Contou com o apoio de missionários e técnicos da empresa de construção “Odebrechet” que reabilitavam, na altura, o perímetro irrigado da Matala. Quatro anos depois, o instituto foi assumido pela Secção Municipal da Educação e consequentemente da Delegação Provincial e, por unanimidade mudaram para o curso de pedagogia, uma vez que a maior parte dos estudantes era professor do ensino de base e haveria

Ao nível das Co-

assim a possibilidade de fazer carreira e mesmo de poderem ser promovidos no emprego. Hoje,

munidades, deve-se

a comunidade conta com um Instituto Médio de Educação em pleno funcionamento.

dizer que ainda é

Este é dos poucos casos em que a comunidade

Mosaiko e/ou dos grupos que orientou, contribuí-

necessário mais e me-

se mobilizou de forma eficaz e conseguiu influen-

ram para um certo melhoramento no funcionamento

lhor mobilização para

ciar as entidades competentes a assumir um com-

das mesmas e não só. De ressaltar que, nalguns

promisso seu.

casos, esse processo levou à demissão de alguns

que os seus membros

No que diz respeito ao contributo ao nível da

dos seus membros. Foram os casos do chefe da

tomem mais inicia-

SOCIEDADE em geral e/ou das INSTITUIÇÕES DO

Secção de Investigação Criminal do Município da

tivas e provoquem

ESTADO, deve-se ressaltar o facto de durante este

Matala, da administração do Parque Nacional do Bi-

tempo ter-se privilegiado igualmente o trabalho com

cuar do mesmo município e de alguns funcionários

mudanças concretas

as instituições do Estado, pois constatou-se, desde

da Direcção Provincial da Habitação do Kwanza

no seu seio, a partir

muito cedo que muitos dos seus agentes agem à

Norte. Hoje, relatos vindos dos próprios núcleos e/

dos conhecimentos

margem da lei, dos códigos de conduta e demais

ou comissões, dão conta de uma considerável mu-

instrumentos necessários ao bom desempenho

dança de atitudes por parte das entidades locais

de Direitos Humanos

profissional. Neste sentido, várias intervenções do

competentes diante dos cidadãos nestes últimos 

Nº 004 / Setembro 2009

11

que vão adquirindo.

o d n i u r t s n co anos, e daí que o clima de trabalho tem sido de

Consequentemente, o segundo tem a ver com o

maior responsabilidade, tendo aumentado, conse-

nível de participação dos cidadãos nos processos

quentemente a confiança dos cidadãos em alguns

de tomada de decisões, seja no sentido de exigir

sectores.

prestação de contas e fazer parte dos processos

CONSIDERAÇÕES FINAIS Por último, mas sem nenhuma pretensão con-

... a experiência do Mosaiko, passados 12 anos, mostra claramente que é possível trabalhar especificamente em Direitos Humanos, apesar do contexto, e daí podermos augurar uma Angola cujos direitos

clusiva, mas principalmente com o intuito de lançar alguns desafios e estimular a reflexão, gostaríamos de dizer que a experiência do Mosaiko, passados 12 anos, mostra claramente que é possível trabalhar especificamente em Direitos Humanos, apesar do contexto, e daí podermos augurar uma Angola cujos Direitos Humanos sejam conhecidos e respeitados por todos.

Neste sentido, alguns desafios ficam no ar. O primeiro tem a ver com a necessidade de circular mais e melhor a informação “simples e detalhada”, sobre as leis, políticas públicas, etc., pelo país adentro, visto que mais informação é sinónimo de liberdade para se pensar no próprio destino.

de tomadas de decisões, assim como de ter iniciativas próprias, aproveitando melhor os espaços de concertação e debate existentes. Por último, consideramos a monitoria das Politicas Públicas, isto é, o acompanhamento e responsabilização das instituições competentes no processo de execução.

Supondo a exigência da participação dos cidadãos em todas as fases do processo das políticas públicas (elaboração, execução e avaliação). Todos esses desafios devem ser implementados de forma articulada, pois a concretização de um desafio é condição fundamental para a realização de outro, e assim sucessivamente. Portanto, uma Angola cujos Direitos Humanos sejam conhecidos e respeitos por todos é possível!  * Paulo Máquina 

humanos sejam conhecidos e respeitados por todos.

* Exerce funções no Mosaiko desde Março 2003, como monitor de Direitos Humanos. Acumulou também a função de Coordenador do Departamento de Justiça e Direitos Humanos durante, aproximadamente, 4 anos.

12

Mosaiko inform

Entre...

Durante a guerra civil angolana instalou-se na Matala, tal como em outras províncias, um campo de deslocados. Para além de viverem as consequências directas da guerra, os deslocados eram discriminados e vítimas de violações dos seus direitos fundamentais. Foi com o objectivo de os proteger e defender que um grupo de pessoas da Matala se juntou e criou um Núcleo de Direitos Humanos.

Estávamos em 1999. A guerra acabou, mas o grupo continuou o seu trabalho, até hoje. Para nos contar o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Direitos Humanos da Matala ao longo dos 10 anos, o Mosaiko Inform (MI) entrevistou o Sr. Virgílio Catalaio (VC), um dos seus fundadores.

MI: O Núcleo de Direitos Humanos da Matala foi cria-

das violências que existiam no povo da Matala,

do em 1999. Como é que nasceu este núcleo?

e como combatê-las. Queríamos fazer com que

VC: A Matala foi um sítio de alta concentração de deslocados de guerra, de vários cantos da província da Huila e de outras províncias vizinhas. Os deslocados de guerra sentiam-se tão oprimidos, eram vítimas de violações e não tinham como reagir, não tinham voz, eram deslocados. Naquele tempo a situação era mesmo assim, um elemento deslocado era mal considerado. E assim fundouse o Núcleo de Direitos Humanos da Matala para ver se se conseguia proteger aquela gente dos seus direitos.

MI: O Núcleo começou com quantos elementos?

VC: Começou com 11 elementos, quatro eram professores, e os restantes não tinham profissão, eram simples religiosos.

MI: Quais eram os principais objectivos do Núcleo?

VC: Os objectivos eram divulgar e defender os direitos e deveres dos cidadãos de acordo com a lei vigente em Angola.

MI: Onde é que se reuniam? Quais eram os assuntos que tratavam?

os cidadãos conhecessem os seus direitos e tratar os programas de como ir ao encontro das outras autoridades para nos ajudar a divulgar os direitos e como protegê-los.

MI: Como é que o Núcleo trabalhava?

VC: Em geral o grupo fazia pequenas palestras no campo dos deslocados de guerra, nas aldeias, igrejas, unidades militares. Fazia também encontros com as diversas autoridades do município da Matala para, em conjunto, descobrirem os direitos de cada cidadão e as formas de o proteger dessas violações.

MI: Era fácil ao núcleo intervir na área dos direitos humanos nessa altura?

VC: Era muito difícil, tinha que existir mesmo muita coragem e entregar-se em sofrimento daquele

VC: Naquele tempo o núcleo não tinha um lugar pró-

que também sofre. Havia certos elementos, os

prio onde poderia trabalhar. Por vezes reunia-se

próprios acusadores e violadores, digamos as-

debaixo de uma mulembeira que se encontra

sim, que estavam contra aqueles que combatiam

junto da paróquia, outras num campo livre onde

a violência. Foram criadas algumas calúnias con-

desse para conversar sem interrupções. O grupo

tra o núcleo, acusações e até ameaças e agres-

reunia-se uma vez por semana, principalmen-

sões contra os membros do núcleo. O núcleo já

te aos sábados. Nessas reuniões tratávamos

respondeu por três vezes perante o Tribunal por uma acusação falsa. Era acusado de estar contra

Nº 004 / Setembro 2009

13

vista

vista

entre... o Governo no poder, contra a lei, que não éra-

mos a colaboração aberta do Mosaiko e que se

mos pessoas reconhecias, de que estávamos a

mantém até hoje. O Centro Cultural Mosaiko é o

favor daqueles que eram gatunos, dos inimigos

padrinho do nosso trabalho

da paz. Ou seja, tudo falsas acusações. O núcleo não fez caso dessas acusações porque tínhamos a matéria própria para informar sobre os nossos objectivos. Mas o núcleo não era bem visto!

MI: Sabemos que é graças ao Núcleo de Direitos Humanos que hoje existe na Matala um instituto médio. Pode contar-nos como foi esse processo?

Perfil de Virgílio Catalaio

continuarem os seus estudos. Vimos que muitos

ensino geral do primeiro nível, e encontravamse muito distantes. Então, o Núcleo de Direitos Humanos tinha que experimentar discutir nesta base: se outros munícipes estão avançando com os estudos, porque não o município da Matala?

classe.

O Núcleo fez essa reclamação numa assembleia,

Direitos Humanos da Matala, exercendo a função de Coordenador

trabalhava para o interesse de defesa dos di-

manos.

Actualmetne frequenta a 10ª

dez elementos, o Núcleo de

era realmente a finalidade deste núcleo, que

ceiros para enviar os seus filhos para fora, para

professores com a oitava classe, professores do

dou, juntamente com outros

do, das nossas discussões reconheceram qual

passaram a consultar o núcleo de Direitos Hu-

em 1961.

É professor, e em 1999 fun-

positiva. Através do nosso trabalho desenvolvi-

carregados de educação não tinham meios finan-

de seguir os estudos. Por outro lado, havia certos

Missão Católica do Quipeio

VC: Quando surgiu o núcleo a relação já era muito

reitos de cada cidadão. Os órgãos do Estado

Nasceu em Ekunba, Huambo,

na Escola do Dondeiro da

órgãos de Estado?

VC: Na Matala não existia um instituto médio. Os en-

tinham a oitava classe e não tinham possibilidades

Concluiu o ensino primário,

MI: Como é que era a relação entre o Núcleo e os

no Lubango e teve frutos. A questão foi submetida a estudo, até que foi aprovada a construção do Instituto Médio de Educação da Matala. Este processo começou em 2002 e em 2004 é que saiu a aprovação para construir o instituto.

MI: O grupo trabalhava de forma independente ou contava com a ajuda de outras pessoas?

MI: A nossa revista tomou conhecimento de algumas iniciativas levadas a cabo pelo Núcleo que envolveram a colaboração de instituições do Estado para a resolução de algumas situações. Pode contar-nos alguma situação?

VC: Houve uma cadeia ilegal na área do Kaholo, no município do Changongo, isto é, na província do Cunene, onde o povo do Molondo, que pertence ao município da Matala era vítima de roubo de cabeça de gado bovino e de prisões. Ficavam cinco, seis, sete, quinze dias numa cadeia não reconhecida. Essa cadeia foi descoberta pelo Núcleo de Direitos Humanos da Matala. Tomamos também conhecimento de que haviam alguns fugidos daquela cadeia. Então nós tínhamos que procurar estas pessoas, saber se estiveram nessa cadeia. Encontramos um ele-

VC: Primeiro, o grupo formou-se e depois, graças a

mento bem ferido, com cicatrizes de chicotes. A

Dom Zacarias Camwenho, conseguimos o con-

partir dali fizemos o recurso à Polícia Municipal

tacto do Centro Cultural Mosaiko para receber

da Matala para irmos ao encontro da polícia que

formação sobre Direitos Humanos, porque não

se encontrava naquele posto. Confiando naqui-

tínhamos nenhum conhecimento. Apareceram

lo que o núcleo de Direitos Humanos descobriu,

na Matala o Frei Zeca e o Frei Mário para as

a Polícia Municipal da Matala decidiu sair com

primeiras formações. Deram-nos a conhecer a

o núcleo ao encontro dessa cadeia. Fomos até

Lei Constitucional e a Declaração Universal dos

ao sector do Kaholo, a polícia destruiu a prisão

Direitos Humanos. Posteriormente, tratou-se de

e tirou as pessoas que estavam lá. Imediata-

elaborar um plano de formações para o ano se-

mente comunicaram ao município vizinho do

guinte e calendarizá-las. A partir dali consegui-

Changongo para terem em conta as acções que

14

Mosaiko inform

entre...

vista

os polícias daquele município da província do

em Chipindo, que fica fora do município da Mata-

Cunene estavam a praticar.

la. Como é que surgiu esta oportunidade

MI: Actualmente quais são as principais áreas de intervenção do Núcleo?

VC: São a resolução de conflitos através de encontros, palestras, registo de casos e encaminhamento para as autoridades competentes, criação de sub-núcleos de Direitos Humanos nos municípios vizinhos e as formações. Já fomos até ao município da Chicomba, à comuna de Kutenda, ao município do Kuvango, e temos a previsão de ir ao município de Chipindo. Temos também previsões de criar sub-núcleos nos municípios do Kaluquemba e Caconda.

MI: É o Núcleo da Matala que está a dar formação a esses sub-núcleos?

VC: Sim, é o Núcleo que está a dar a formação, com a ajuda de alguns membros do Centro Cultural Mosaiko. A formação inicial dada é em Direitos Humanos, dar a conhecer a Lei Constitucional e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na segunda fase, são abordados os órgãos do Estado, como é que funcionam, o que é a cidadania, a democracia, como é que as pessoas devem viver na democracia.

MI: Actualmente quais são as questões de Direitos Humanos que é preciso resolver e que estão na agenda do Núcleo?

VC: São as questões de terras e a feitiçaria, principalmente. Existem outros problemas que tarde ou cedo surgem em zonas que não conhecem o que é um jornal, uma televisão e que vivem uma situação muito, muito pesada. As pessoas desde que regressaram às suas terras de origem nunca por lá passou nenhum membro de Direitos Humanos para explicar como é que um cidadão pode viver no seu país, não sabem o que se passa dentro do país. E nós estamos a penetrar nessas áreas.

MI: Em Outubro o Núcleo vai realizar um seminário

VC: Alguns dos deslocados que regressaram às suas terras de origem já andavam a participar nos encontros de Direitos Humanos, organizados pelo Núcleo. Depois, algumas autoridades que se encontravam na Matala e que hoje funcionam no Chipindo, conheceram o funcionamento do Núcleo de Direitos Humanos da Matala, também participavam nos seminários. Depois de constatarem a realidade no Chipindo, as suas necessidades, contactaram o Núcleo para que fosse para lá formar um outro sub-núcleo e trabalhar no sentido real da Lei Constitucional e dos Direitos Humanos.

MI: No inicio o Núcleo não tinha uma sede. E agora?

VC: Desde há cinco anos que o Núcleo funciona junto à Delegação Municipal de Desporto da Matala. O Governo, depois de reconhecer devidamente o contributo do Núcleo de Direitos Humanos, disponibilizou esse espaço para o grupo funcionar, provisoriamente.

MI: O Núcleo age sozinho ou conta com apoio(s)?

VC: O Núcleo conta com o apoio da Procuradoria Municipal.

“Existem outros

MI: Como dinamizador de um Núcleo de Direitos Humanos, como é que avalia o impacto do trabalho que realizam na sociedade?

VC: O trabalho que o Núcleo está a desenvolver no município da Matala é de grande vantagem. O núcleo trabalha para a divulgação e a defesa dos Direitos

de ou cedo surgem em zonas que não conhecem o que

Humanos na Matala. Trabalha também para a re-

é um jornal, uma

conciliação, promovendo o encontro com as auto-

televisão e que

ridades tradicionais, entidades religiosas, dirigentes dos partidos políticos. Há uma união para resolver

vivem uma situa-

os problemas da população. Mesmo aquelas pes-

ção muito, muito

soas de origens mais humildes, que não conheciam

pesada (...) e nós

as leis, hoje conhecem e têm princípios para discutir sobre os seus direitos. Então, o trabalho em

estamos a penetrar

Direitos Humanos é sempre bem-vindo! 

nessas áreas”.

Nº 004 / Setembro 2009

problemas que tar-

15

Mónica Guedes 

o d n i t c e Refl NÚCLEO DOS DIREITOS HUMANOS DA MATALA “Caminheiro, caminheira, você sabe. Não exis-

mente, eram elas que dinamizavam os trabalhos e

te caminho. Passo a passo...Pouco a Pouco....E O

traduziam em línguas locais, para os que sentiam

CAMINHO SE FAZ”.

necessidade de tradução.

Percebi ser essa a realidade da caminhada do Núcleo de Direitos Humanos da Matala.

A riqueza do Seminário estava, também, na diversidade de serviços exercidos pelas pessoas pre-

Pela primeira vez cheguei àquelas terras para

sentes, como: pastores, sobas, sekulos, catequis-

colaborar com Paulo Máquina e João Lima de Oli-

tas, administradores, professoras e professores,

veira no Seminário sobre ELEIÇÕES E TOLERÂN-

estudantes, membros de partidos políticos, jovens

CIA, a mais de cem pessoas, pertencentes ao Nú-

e mais velhos, mulheres e homens e até crianci-

cleo dos Direitos Humanos e convidadas.

nhas de colo, alternativa para que as mães pudes-

Algumas vezes ouvi falar sobre a caminhada

sem participar.

desse Núcleo, por isso, o meu grande interesse em

A metodologia usada pelos formadores, contri-

conhecê-lo mais de perto. Foi esse o motivo que

buiu bastante para a caminhada crescente na par-

me fez acolher o convite da Direcção do

A metodologia usa-

Centro Cultural MOSAIKO, para partici-

da pelos formadores,

par desse Seminário.

contribuiu bastante

Dia 07 de Maio, pela manhã, ao chegarmos ao local do Seminário, encon-

para a caminhada

tramos muitas pessoas à nossa espera,

crescente na partici-

pois a pontualidade foi um dos sinais de

pação e interesse dos e das participantes.

Partiam do trabalho em pequenos grupos,

interesse dos e das participantes, durante os quatro dias do Seminário.

Apesar dos desafios: de pouco espaço físico na sala do Encontro; do calor; da falta de acomodação na sala; da necessidade de tradução na língua local;

com análise de caso,

da precariedade dos quartos de banho

onde, por serem em

etc, o Seminário decorreu num clima

poucos, participavam sem receio.

muito bom e interessante. Os e as participantes es-

ticipação e interesse dos e das participantes. Par-

tavam sempre atentos e atentas e o interesse pelo

tiam do trabalho em pequenos grupos, com análise

assunto era visível e crescia cada dia.

de caso, onde, por serem em poucos, participavam

Neste Seminário houve mais mulheres do que

sem receio. Após o plenário, os formadores, com

nos anteriores e boa participação das mesmas,

muita eficiência e criatividade, aprofundavam o

especialmente nos trabalhos em grupos. Lá, geral-

conteúdo, que era enriquecido também pela parti 

16

Mosaiko inform

reflectindo cipação das demais pessoas.

pessoas por fazerem mau uso do poder; os exem-

Momentos fortes de participação, de animação,

plos de luta e de propostas de solução de proble-

de criatividade e de levar o conteúdo ao coração

mas; os resultados dos trabalhos em grupos, até

foram proporcionados pelos cantos. Cantavam com

com citação da própria Lei ou do Código de Conduta

vibração e em muitas vozes. Alguns cantos foram

Eleitoral; a proposta de alguns sub-núcleos de rece-

traduzidos nas línguas locais e a proposta foi de

berem formação do CCM, na própria comunidade; a

traduzirem os demais cantos e de criarem outros,

pontualidade e a seriedade durante o Seminário e o

de acordo com a realidade local.

aumento numérico, diário, de participantes

Através dos cantos e de estudo de casos, tra-

Tudo isso, não se faz em um dia, nem com mui-

balhou-se um pouco a questão de género, de um

ta rapidez, mas, passo a passo! Pouco a pouco!

modo simples e natural, tendo boa aceitação e re-

Com firmeza, coragem, estudo, sabedoria e perse-

sultado concreto e imediato, visível por exemplo no

verança.

modo de se cumprimentar, dizendo: “Bom dia a todas e a todos!” Nos cantos: cantava-se as angolanas e os angolanos; companheiras e companheiros, etc. Nos trabalhos em grupos e na análise de caso, era defendida a liberdade de escolha da mulher, em votar em quem ela quisesse, mesmo que fosse de partido diferente do partido do esposo. Nos grupos eram aceites as mulheres para coordenar e traduzir na língua local. Na avaliação diária dos trabalhos sempre teve a participação de mulheres e homens; nos debates e reflexões chegou-se a conclusão de que, a mulher e o homem têm direitos iguais, também no lar. Por isso, o homem deve cuidar das criancinhas, se a mulher estiver ocupada com outros trabalhos, pois os filhos são dos dois. Alguém até disse: “Afinal, o boi

Parabéns, ao Núcleo dos Direitos Humanos de

pertence também à mulher. Portanto, se precisar

Matala! Parabéns, ao C.C.M! Pois, se hoje este Nú-

vender um boi, devo combinar com a mulher e o

cleo está firme nesta caminhada é porque o C.C.M.

dinheiro da venda do boi será nosso e não meu.” E

semeou a boa semente, de modo a provocar o Nú-

assim, tantos outros exemplos práticos.

cleo a assumir a própria caminhada, sendo assim,

Portanto, posso dizer que, encontrei neste Nú-

ele mesmo, o PROTAGONISTA DA PRÓPRIA HIS-

cleo muitos sinais de maturidade, de coragem, de

TÓRIA. E assim, aos poucos, vamos dando a nossa

compromisso, de passos dados na CAMINHADA,

contribuição para que “A FELICIDADE SE INSTALE

como: a credibilidade do Núcleo junto às autorida-

NA ALDEIA ANGOLANA.” . 

des locais; a sabedoria e coragem em desmascarar * Ir Sebastiana de Oliveira 

Nº 004 / Setembro 2009

17

* É assessora pedagógica. Colaborou com o Mosaiko de Outubro de 2007 a Novembro de 2008.

o d n i t c e refl É com emoção que hoje olho

governados e governantes, sem voz e com voz, le-

para trás e digo com um misto de

trados e iletrados, ... - e tentar entender o porquê

saudades, melancolia, reconheci-

da nossa situação actual. Permitiu-me ver Angola

mento e um profundo aperto no co-

através dos olhos de todos os que amam o país,

ração: “o aprendizado obtido com

acreditam e fazem por acreditar que as coisas vão,

muita garra e amor na escola da

podem e devem melhorar.

vida do Mosaiko tornou-me numa

Aprendi que não devemos ser anónimos, meros

mulher mais e melhor preparada

espectadores e, no sentido de consolarmos à nós

para a vida”.

próprios, acreditar que estamos “pura e simples-

Tive o privilégio durante os áu-

mente de passagem”. Todos temos uma missão a

reos anos em que trabalhei no Mosaiko de fazer

cumprir e na luta diária pelo cumprimento da mes-

parte de uma equipa forte, lúcida, brilhante e extre-

ma devemos humanizar os nossos conhecimentos,

mamente dinâmica, o que teve fortes repercussões

actuar de modo sério, coerente, profissional e cor-

na minha vida a todos os níveis - pessoal, familiar,

tês pois, apenas deste modo carimbamos o nosso

profissional, social, religioso, etc..

nome, deixamos o nosso selo, a nossa marca re-

Tive a felicidade de conhecer e integrar a família

gistrada aonde quer que labutemos, por onde quer

Mosaiko, à semelhança do que acontece em todas

que passemos. Esta é a única maneira que temos

as famílias, nem tudo foram rosas; desentendemo-

de mostrar que damos valor àquilo que realmente

nos, rimos, choramos, enfim..., juntos festejamos e

tem valor, isto é ao Ser Humano.

sofremos intensamente de tal modo que por várias

Obrigada ao Mosaiko por me ter dado garra su-

vezes e em inúmeras ocasiões fomos obrigados a

ficiente para enfrentar o mundo com amor. De reco-

nascer de novo, não apenas no sentido do Ser que

nhecer que apesar de frágil e falível sempre posso

vem ao mundo com a pureza das crianças, mas

de modo construtivo unir-me, com o meu trabalho e

também do Ser gerador de vida com todas as dores

as minhas acções, a todos aqueles que acreditam

inerentes às de um verdadeiro parto.

ser possível mudar.

Profissionalmente a riqueza de trabalhar em vá-

Ficam não apenas as saudades, mas a certeza

rias partes e com as inúmeras realidades do país

de que o trabalho actual é uma extensão do iniciado

permitiu-me conviver com as “nossas” diferenças,

no Mosaiko aonde com responsabilidade nos empe-

pôr-me no lugar do outro - de Cabinda ao Cunene,

nhamos para bem e cada vez melhor servir. [...]  * Dra. Elizeth da Graça Paulo

* Foi colaboradora do Mosaiko, de 2000 a 2005, exercendo a função de Jurista / Formadora.

Actualmente é Procuradora junto da DNIC

18

Mosaiko inform

reflectindo Enquanto actual Prior Provincial e um dos pri-

senvolvia.

meiros dominicanos a fundar a nossa missão em

Por isso mesmo, tam-

Angola (há 25 anos), não só não me é difícil como

bém, a nível da Ordem

até motivo de grande regozijo dar um testemunho

dos

sobre o Centro Cultural Mosaiko pela ocasião do

todo o mundo, o Centro

seu aniversário.

Cultural Mosaiko não só

Em primeiro lugar, o Mosaiko é importante por

Dominicanos

em

é muito conhecido como

aquilo que é e por aquilo que de facto faz! Em qual-

elogiado,

justamente

quer par te do mundo, uma instituição que serve o

porque, pelo estudo e na

desenvolvimento da cultura e que segue atentamen-

busca da verdade – dois

te a problemática dos Direitos Humanos é sempre

lemas fundamentais da

imprescindível. Em Angola, num contexto de guerra

Ordem desde sempre –,

e de enormes problemas sociais – como era a situ-

conseguiu traduzir em

ação há 12 anos atrás – mais ainda se justificava a

projecto concreto e ac-

criação de um Centro como o Mosaiko.

ção duas das grandes prioridades da pregação: o

Em segundo lugar, o Mosaiko nasceu, cresceu

diálogo com a cultura e a luta pela justiça e paz.

e continua a desenvolver-se com uma impressio-

Tudo razões, pois, mais que suficientes, para nos

nante nota de rigor e exigência em todos os seus

congratularmos e nos sentirmos honrados, enquan-

projectos e actividades. Esse rigor, essa dimensão

to Dominicanos, pela existência do Centro Cultural

criteriosa em todo o seu funcionamento, é um exem-

Mosaiko. E, claro, aqui ficam os nossos votos de

plo para todas as instituições e levou este Centro

que ele continue a cumprir o serviço para o qual

Cultural a ser elogiosamente reconhecido no país e

verdadeiramente nasceu.

internacionalmente, por pessoas das mais diversas

Angola precisa, a Ordem dos Pregadores precisa. 

crenças religiosas ou perspectivas sócio-político-

fr. José Nunes, op 

económicas.

Com justiça, pois, algum prémio lhe foi concedido. A criação do Mosaiko, além disso, abriu novas perspectivas à presença dos Dominicanos em Angola.

Mais ligados, desde o início, à pastoral directa – quer no Waku-Kungo quer em Luanda –, e ainda que progressivamente a assumir, cada vez mais alguma e diversificada leccionação, os Dominicanos vêem agora a possibilidade, com o Mosaiko, de trabalhar em áreas e perspectivas que não só lhes são mais próprias como, sobretudo, em iniciativas que poucos ou mesmo mais ninguém de-

Nº 004 / Setembro 2009

19

s e v e r b Medicina Tradicional em África O uso generalizado e crescente da medicina tradicional em África tem criado problemas de saúde pública, já que muitas pessoas acreditam que os medicamentos tradicionais são naturais e seguros.

A afirmação consta de uma nota do director regional da Organização Mundial da Saúde, OMS, para o continente, Luís Sambo, por ocasião do Dia Africano da Medicina Tradicional, comemorado no dia 31 de Agosto.

Sambo indica que muitos pacientes em África pensam que medicamentos tradicionais não representam qualquer risco para a saúde. Contudo, todo o medicamento, natural ou não, pode ter efeitos secundários. É por isso que o tema das comemorações este ano foi “Medicina Tradicional e Segurança dos Doentes”.  (Fonte:

te necessário converter o actual modelo de desenvolvimento global numa maior assunção de responsabilidade”.  (Fonte: Lusa)

2,6 milhões de jovens

morrem todos os anos

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 97% dessas mortes ocorrem em países pobres ou em desenvolvimento; a maioria das fatalidades devem-se a acidentes nas estradas, complicações durante parto ou gravidez, violência, HIV/Sida e suicídio.

As principais causas das mortes de 2,6 milhões de jovens a cada ano são evitáveis e tratáveis, revelou um novo estudo da Organização Mundial da Saúde.

O primeiro documento global sobre o tema indica que os maiores factores de morte de jovens de 10 a 24 anos são acidentes

OMS)

Bento XVI

comunidade internacional e de cada ser humano”, sendo “absolutamen-

nas estradas, complicações durante parto ou gra-

expressa apoio a

Cimeira

de

Copenhaga

O Papa Bento XVI expressou o seu “apoio” aos governantes e agências internacionais que irão reunir-se na cimeira das Nações Unidas sobre o combate às alterações climáticas, agendada para Dezembro deste ano em Copenhaga. “É muito importante que todos os chefes de Governo possam actuar conjuntamente a favor da defesa do ambiente, mas também para promover condições de vida mais dignas para todos os povos”, declarou o Papa, durante uma audiência geral, realizada no passado dia 26 de Agosto, na residência pontifícia de Castel Gandolfo.

“A comunidade internacional e cada governo terão de dar sinais aos seus cidadãos para usar os recursos naturais de um modo justo e em benefício das futuras populações, substituindo o actual modelo de desenvolvimento global para um modelo de desenvolvimento humano integral como é exigido pelo escândalo da fome e da pobreza que continuam”, declarou.

O Papa pediu ainda a defesa do meio ambiente, que “depende da

videz, violência, HIV/Sida, suicídio e tuberculose.

O relatório da OMS revela que 97% das fatalidades entre os jovens acontecem nos países pobres ou em desenvolvimento.

O órgão da ONU realça que estas mortes evitáveis ameaçam 1,8 mil milhão de jovens no mundo, 30% da população mundial, quando este grupo está pronto para se tornar parte produtiva da sociedade.

Entre as medidas preventivas propostas pela OMS estão o ensino da saúde reprodutiva, campanhas para a redução do consumo de álcool e a promoção da participação activa dos pais nas vidas dos jovens. (Fonte: Rádio ONU)

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