Mosaiko m
Nº 004 Setembro 2009
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Informação sobre Direitos Humanos e o trabalho do Centro Cultural Mosaiko Edição trimestral F Distribuição gratuita
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12 M osaiko Confira nesta edição pág. 9 Principais resultados do Trabalho do Mosaiko em 12 Anos
editorial “Caminhante, não existe caminho. O caminho faz-se caminhando" Dizia o grande poeta espanhol, António Machado. Ora, a realidade é toda ela feita de desafios. Cada victória é, em face do futuro, uma derrota a superar, pois apenas nos faz descobrir que ainda há muito por fazer. Sem fé, sem aquele estímulo que nos diz “o caminho é para frente”, não para ti, mas para os outros; que não és senão servo inútil, que não fizeste senão aquilo que te estava mandado, qual Abraão chamado a deixar a sua terra para ir a busca da terra prometida… escusado será pensar que se consegue ir para frente. O combustível acaba a meio do caminho e o carro pára! Para onde vais? Vou andando. Mas para onde? Vou andando.
ÍNDICE Editorial
.......................................................02
José Manuel Sebastião, op Informando 12 Anos pela Promoção dos Direitos Humanos em Angola ..................................................03 Mário Rui, op Os Direitos Humanos em Angola ..................... 05 Dr. Benja Satula Estórias da História A Criação da ONU .....................................07 Mónica Guedes Figura em destaque
E vou convidando os outros a andar. São 12 anos: muitos acertos, mas também muitos desacertos. Angola mudou: o Mosaiko não deixou nela a sua marca? Alguns, entre os muitos testemunhos possíveis, dão as suas respostas nesta edição do Mosaiko
João XXIII um raio de Luz no ceú da “Guerra Fria” ......................................... 08 Luís de França, op Construindo Principais resultados do trabalho
Inform. Resta continuar a andar… com gratidão a Deus, aos dominicanos, aos bispos e à Igreja, aos colaboradores, aos grupos locais parceiros, aos benfeitores, ao Estado Angolano nos seus diferentes órgãos, aos parcei-
do Mosaiko em 12 Anos ..............................09 Paulo Máquina Entrevista com Virgílio Catalaio ...................................... 13 Mónica Guedes
ros institucionais… Dificuldades… é possível viver sem elas? Mas algumas raiam o absurdo! São apenas desafios… e continuar a marchar!
Reflectindo Núcleo dos Direitos Humanos da Matala ........ 16 Ir. Sebastiana de Oliveira
Os Direitos Humanos são um desafio permanente
Testemunhos ................................................ 17
Busca infinita
Dra. Eliseth da Graça Paulo José Nunes, op
Não fosse o Criador Infinito Imagem e semelhança de quem, é a pessoa humana.
José Sebastião Manuel, op 2
Breves ............................................................ 20
Mosaiko inform
Informando Quando em Setembro de 1997, iniciou a sua
de promoção dos Direitos Humanos, com os quais o
actividade, o Centro Cultural Mosaiko foi a primeira
Mosaiko continua a colaborar de forma regular.
organização angolana a dedicar-se explicitamente à
A partir do conhecimento da lei e do contexto
promoção dos Direitos Humanos em Angola. Numa
em que estão inseridos, são estes grupos os
altura em que os “Acordos de Paz de Lusaka”, assina-
grandes protagonistas das mudanças positivas
dos em Novembro de 1994, suscitavam mais dúvidas
que se verificam em muitos locais. Graças à sua
que certezas, pretender trabalhar na promoção dos
acção há geralmente um maior envolvimento
Direitos Humanos parecia a muita gente como algo
das entidades competentes – órgãos de Justiça,
desadequado e perigoso - desadequado num contexto
Administrações, Polícia Nacional, etc - e uma
onde se ia adivinhando já um recrudescer da guerra;
maior confiança das populações na resolução
perigoso por ser tido como um assunto político usado
dos seus problemas.
como arma contra o Governo.
A partir das acções de formação foi surgindo
O Mosaiko nasceu assim num contexto adverso,
a necessidade de produzir materiais de divulga-
antes de mais como fruto da convicção evangélica e
ção que, por um lado, permitissem aprofundar
da experiência cristã dos Missionários Dominicanos,
os conhecimentos partilhados nas sessões de
desejando tornar-se um instrumento vivo cuja acção
formação e, por outro, contribuissem para a
contribuísse para suscitar e apoiar iniciativas de
criação de um clima em que as problemáticas
desenvolvimento integral e integrado na sociedade
de Direitos Humanos não fossem encaradas
angolana.
como algo “exterior” e “perigoso”, mas como
Na visão do Mosaiko esse desenvolvimento, para
uma forma privilegiada de contribuir para o bem
ser verdadeiro e sustentável, só poderia centrar-se
estar de todos. Nesta perspectiva, em 1999 foi
nas pessoas que existem, com as suas qualidades e
produzido o livro “Direitos Humanos – Guia de Apoio
limitações. Por isso, com a colaboração preciosa de
a Cursos de Formação” e foi difundido um primeiro
algumas paróquias e dioceses, o Mosaiko começou por
calendário de Direitos Humanos e uma série de 12
reunir pessoas representativas dos diferentes sectores
programas de televisão - “Caminhos de Paz” - dedi-
da sociedade local e com elas estudar a Declaração
cados explicitamente a abordar os Direitos Humanos
Universal dos Direitos Humanos, analisando o que
de forma pedagógica. Dando amplitude a esta vertente
seria possível fazer a nível local para que os Direitos
de trabalho, desde 2004, o Centro Cultural Mosaiko
Humanos fossem mais respeitados. Em muitos locais
produz, em parceria com a Rádio Ecclesia, o programa
foi a primeira vez que pessoas de sectores tão diversos
de rádio semanal “Construindo Cidadania” e, desde
se reuniram para tratar de problemas comuns. Este
2009, está a emitir o programa radiofónico “Cidadania
tipo de iniciativa permitiu adoptar uma abordagem
Activa”, na província da Huíla, através da Rádio 2000.
participativa e inclusiva, contribuindo para dissipar
Além disso, em parceria com a Direcção Nacional de
alguns medos e perceber que a promoção dos Direitos
Saúde Pública, o Mosaiko produz anualmente, desde
Humanos se centra na dignidade da Pessoa Humana
2006, uma Agenda Cívica que permite a divulgação
e não em qualquer opção de tipo partidário.
de muita informação sobre Direitos Humanos.
Estas sessões de formação foram-se multipli-
O trabalho do Mosaiko para ajudar a difundir uma
cando, dando em alguns casos origem a grupos locais
nova mentalidade relativamente aos Direitos Humanos
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12 anos pela promoção dos Direitos Humanos em Angola
o d n a m r o f in não foi feita apenas através de materiais didácticos e
com menor poder político, social e económico poderem
de programas nos meios de comunicação social, mas
ter alguém que defenda os seus direitos de acordo
incluiu também a organização, em colaboração com a
com a lei é muito significativo a nível local, levando as
CEAST – Conferência Episcopal de Angola e S. Tomé
instituições do Estado e os mais poderosos a serem
- de Semanas Sociais em 1999, 2003 e 2007, em que
muito mais cautelosos e a estarem muito mais atentos
participaram representantes das diferentes dioceses
ao cumprimento da lei.
dos país e representantes de instituições chave da so-
Como base de todo o trabalho desenvolvido está
ciedade angolana. Na mesma linha foram organizados
o estudo, a reflexão e o debate sobre os diferentes
os “Encontros Nacionais de Educação Cívica e Direitos
assuntos. Por isso, a Biblioteca Mosaiko (e o respec-
Humanos” (1998 e 1999) e o Forum Nacional sobre a
tivo ciber) constitui um pilar fundamental que procura,
Participação dos Cidadãos no Processo Constitucional
por um lado, alimentar o trabalho interno de estudo
(2001). O contributo para
e reflexão e, por outro, pôr
a criação de uma nova
à disposição dos milhares
mentalidade cívica passou
de leitores que a procuram
também pela participação
anualmente informação re-
e dinamização de vários
levante particularmente na
processos que visavam a
áreas de Direitos Humanos
participação dos cidadãos
e das Ciências Sociais e
na elaboração de legis-
Humanas.
lação chave para Angola,
Importa ainda referir
nomeadamente a Lei de
que, ao longo dos últimos
Imprensa, a Constituição,
anos, o trabalho do Centro
a Lei de Terras, etc..
Cultural Mosaiko tem tam-
Todo este trabalho
bém incluído a realização
corria o risco de ser con-
de estudos e pesquisas
siderado pouco eficaz se
sociais que permitam co-
às dimensões anteriormente enunciadas não fosse
nhecer melhor a realidade do país e reflectir de forma
acrescentada a possibilidade de defesa, particular-
fundamentada sobre certas questões específicas,
mente daqueles(as) que por ignorância, medo ou
podendo destacar-se a colaboração no “Primeiro in-
insuficiência de meios económicos não ousavam
quérito sobre Direitos Humanos” realizado em Luanda,
recorrer às instâncias competentes para a resolução
em 2000, assim como o “Estudo sobre 9 províncias
dos litígios. Por isso, desde 2005 o Mosaiko conta com
do país” ou “Que modelo de desenvolvimento para
a colaboração de advogados que em articulação com
Angola – O caso do Waku Kungo”.
grupos locais de promoção de Direitos Humanos em
Para além do que foi possível realizar desde 1997,
diferentes pontos do país acompanham, se necessário
resta também a consciência de que ainda há imenso
diante dos Tribunais, casos que configuram violações
por fazer. Por isso, é importante que continuem a surgir
de Direitos Humanos. Tendo em conta que a maioria
iniciativas - de pessoas, grupos, associações, entida-
das Províncias de Angola não dispõe sequer de um
des do Estado,… - que contribuam para uma CULTURA
advogado, o impacto da possibilidade das pessoas
DE DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA! Mário Rui, op
4
Mosaiko inform
informando
Os Direitos Humanos em Angola No limiar de um novo milénio, a realidade dos direitos humanos continua a ser, à escala do uni-
homicídios. Por outro lado, a proibição da pena de morte eleva o grau de protecção do direito à vida.
verso, preocupante. O quadro jurídico, apesar de
Quanto à dimensão do direito a nascer, as con-
ambicioso, não foi suficiente para evitar regressões
dições sanitárias e técnico-hospitalares não são
que, em alguns casos, se traduzem num retorno ao
uniformes em toda a extensão do território nacional,
ponto de partida – barbárie.
apesar de se ter criado um quadro normativo que
O catálogo dos Direitos Humanos está incorpora-
permitiu a intervenção dos particulares nos serviços
do na Constituição Angolana sob a veste de direitos,
de saúde. A taxa de mortalidade materno-infantil é
liberdades e garantias. O nível de cumprimento dos
muito elevada em Angola.
direitos e liberdades e a sua eficácia é aferido a partir
Não obstante as debilidades institucionais e de
dos métodos de protecção de direitos, liberdades e
logística executiva, o direito à vida no ordenamento
garantias.
jurídico angolano é uma realidade, porém esforços pre-
Radiografia aos DH em Angola 1. Direito à vida O direito à vida impõe-se ao Estado e à sociedade no geral, o que pressupõe a sua consagração como um bem jurídico – penal, atribuindo-se um direito aos indivíduos de exigirem do Estado as medidas necessárias e adequadas para a protecção da sua vida. Este direito abarca uma dupla dimensão: por um lado, a adopção de medidas necessárias para que a vida dos indivíduos não seja violada, implicando o combate eficaz a todos os actos e práticas contrárias, por outro, o direito a nascer, que se caracteriza pela existência de um quadro legal e administrativo que contribua e garanta uma gestação saudável e um parto adequado, o que deve combinar com a existência de condições médicas e/ou sanitárias, técnicas e profissionais capazes de responder à pretensão dos particulares. Permite-nos a prática demonstrar que este direito tem sido assegurado mediante a aplicação de penas privativas de liberdade aos agentes que perpetram
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cisam ser incrementados quanto ao direito a nascer.
2. Proibição de tortura/tratamentos cruéis – direito à integridade física Visando garantir a dignidade da Pessoa Humana, a sua integridade física e mental, estas disposições contêm não só uma proibição universal como uma
... os tratamentos cruéis, desumanos
garantia absoluta: os tratamentos cruéis, desumanos
e degradantes
e degradantes não podem, nem devem ter lugar no
não podem, nem
ordenamento jurídico angolano, quaisquer que sejam as circunstâncias que os provoquem. Este direito encontra a sua conformação nas disposições penais e processuais penais, as primeiras ao criminalizarem as ofensas corporais, e as segundas ao barricarem qualquer meio de prova
devem ter lugar no ordenamento jurídico angolano, quaisquer que
que tenha sido obtido com tortura, vexames ou
sejam as circuns-
tratamentos degradantes aos detidos.
tâncias que os
Estes dispositivos legais contrastam com a prática quer dos órgãos de polícia criminal, quer com os órgãos da polícia penitenciária, ao se multiplicarem actos de denúncia quer da submissão dos detidos a tratamentos degradantes para obtenção da confissão dos actos ilícitos praticados ou não, quer na, óbvia, constatação do estado desumano como os detidos e os reclusos são acomodados nos estabelecimen
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provoquem.
o d n a m infor tos prisionais em todo o país e, fundamentalmente
mas sim pela presença de obstáculos claros ao
na capital, onde reside
fornecimento de informação, ao acesso da imprensa
mais de 60% da popula-
privada a determinada informação e ao acesso aos
ção reclusa do país.
eventos dos órgãos do poder executivo, bem como
Na execução da pena deve assegurarse que o preso não viva um sofrimento de uma intensidade tal que exceda o nível evitável inerente à detenção. Esta garantia de não submissão a tratamentos cruéis e desumanos
Não fossem o trá-
está longe de ser uma realidade, fundamentalmente quando se trata de detidos e condenados.
pela violação do princípio da igualdade no acesso a certos serviços de reconhecida utilidade pública.
4. Direito a igualdade O direito à igualdade configura-se um dos princípios estruturantes do Estado democrático de direito, não é um princípio autónomo, deve ser integrado e conjuntamente interpretado com todos os outros. Compreende o princípio da não discriminação, amplamente falando, salvo questões pontuais de tráfico de influência, corrupção e ascendência partidária no acesso aos serviços públicos e nas empreitadas públicas, não se surpreende flagrantes violações
fico de influências
3. Direito à liberdade
do princípio da igualdade. Não fossem o tráfico
e a corrupção en-
A liberdade humana é uma possibilidade de es-
de influências e a corrupção entraves gravosos à
colha, uma possibilidade que tem sentido somente
igualdade, ela seria um direito imaculado, quer na
graças a um fim, a um projecto que se pretende
forma, quer na substância.
traves gravosos à igualdade, ela
realizar, ao sentido dado à vida. É neste prisma e
seria um direito
com este sentido que a Lei Constitucional (LC) tutela
imaculado, quer
a liberdade de consciência que vai desembocar na liberdade de pensamento, de opção, de opinião e de
na forma, quer na
locomoção. As leis de conformação deste direito são
substância.
várias, desde o estabelecimento de um estado plural e multipartidário, à consagração de um Estado laico, a diversificação da imprensa, ao reconhecimento da iniciativa privada nos sectores do ensino e saúde. Na prática, o direito à liberdade em Angola tem sido cerceado flagrantemente quanto ao cumprimento dos limites e prazos da prisão preventiva, acarretando consigo as violações referidas na proibição de torturas e tratamentos degradantes e desumanos.
* É professor assistente na Universidade Católica de Angola, no curso de Direito.
Também à luz dos instrumentos internacionais a liberdade de imprensa tem sido violada reiteradas vezes, não por inexistência de leis de “conformação”
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5. Direito de acesso à justiça e a julgamento equitativo No ordenamento jurídico angolano a cláusula geral do acesso à justiça vem plasmado na LC no seu art. 43.º .Esta cláusula genérica da acessibilidade aos tribunais é complementada pelas disposições conjugadas do n.º 1, do art. 7.º da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos. O acesso aos tribunais e o direito a julgamento equitativo representam uma realidade no nosso ordenamento jurídico. O Instituto da Assistência Judiciária assegura a não denegação da justiça, porém, o estádio de desenvolvimento da cada região do país assegura em maior ou menor grau este instituto, pois quanto mais poder económico a região detiver mais abundante é a presença de profissionais e agentes da justiça. * Dr. Benja Satula
Mosaiko inform
estórias da História
A Criação da ONU A Organização das Nações Unidas (ONU) nas-
zação Internacional. No encontro, foi elaborado um
ceu oficialmente em 24 de Outubro de 1945. Nesta
rascunho da Carta das Nações Unidas. A Carta foi
data entrou em vigor a Carta das Nações Unidas,
assinada em 26 de Junho de 1945, e ratificada por
que é uma espécie de Constitui-
51 países em 24 de Outubro de
ção da entidade, assinada na
1945.
época por 51 países.
A primeira Assembleia Geral
A ONU foi criada após a Se-
celebrou-se a 10 de Janeiro de
gunda Guerra Mundial com o ob-
1946, em Westminster Central
jectivo principal de manter a paz
Hall, em Londres.
e a segurança internacionais,
As Nações Unidas são cons-
propósito que resulta claramen-
tituídas por seis órgãos prin-
te do preâmbulo da Carta das
cipais: a Assembleia Geral,
Nações Unidas.
o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social,
A expressão “Nações Unidas”, cunhada pelo presidente norte-americano Franklin
o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional
Delano Roosevelt, foi utilizada pela primeira vez
de Justiça e o Secretariado. Todos eles estão
na “Declaração das Nações Unidas”, em 1 de Ja-
situados na sede da ONU, em Nova Iorque, com
neiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial,
excepção do Tribunal Internacional de Justiça, que
quando representantes de 26 nações expressaram
fica em Haia, na Holanda.
a intenção de continuar lutando contra os países do
Ligados à ONU há organismos especializados
Eixo (Alemanha, Japão e Itália). Dois anos depois,
que trabalham em áreas tão diversas como saúde,
líderes da China, da União Soviética, do Reino Uni-
agricultura, aviação civil, meteorologia e trabalho –
do e dos Estados Unidos esboçaram uma proposta
por exemplo: OMS (Organização Mundial da Saú-
de estatuto para uma organização internacional de
de), OIT (Organização Internacional do Trabalho),
países.
Banco Mundial e FMI (Fundo Monetário Internacio-
Antes mesmo de ser constituída oficialmente
nal). Estes organismos especializados, juntamente
a organização, realizou-se na cidade de Bretton
com as Nações Unidas e outros programas e fun-
Woods, nos Estado de New Hampshire, nos EUA,
dos (tais como o Fundo das Nações Unidas para
a Conferência Monetária e Financeira das Nações
a Infância, UNICEF), compõem o Sistema das Na-
Unidas, tendo em vista as questões económicas
ções Unidas.
relacionadas ao final da Segunda Guerra Mundial
Em 10 de Dezembro de 1948, a ONU aprovou a
e ao pós-guerra. Na mesma linha, realizou-se em
Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual,
Washington a Conferência para a Organização da
em seu artigo 1º, diz que “todos os seres humanos
Paz no Mundo do Pós-Guerra.
nascem livres e iguais em dignidade e direitos” e,
Em 1945, representantes de 50 países reuni-
por isso, ficou conhecida como o marco no combate
ram-se em São Francisco, nos Estados Unidos, na
a todas as formas de preconceitos existentes entre
Conferência das Nações Unidas para uma Organi-
os seres humanos. Mónica Guedes
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e u q a t s e D
m e a r u Fi g Ficha Técnica Mosaiko Inform Propriedade Centro Cultural Mosaiko NIF: 7405000860 Nº registo MCS-492/B/2008 Redacção Belarmino Márcio Cardoso Fernando da Silva Florência Chimuando Júlio Candeeiro, op Mónica Guedes Colaboradores: Dr. Benja Satula Dra. Eliseth da Graça Paulo José Nunes, op Luís de França, op Mário Rui, op Paulo Máquina Sebastiana de Oliveira Técnico Gráfico Paulo Bento Contactos Centro Cultural Mosaiko Bairro da Estalagem Km 12 - Viana Caixa Postal 6945 C Luanda - Angola Telefones 923 543 546 / 912 508 604 Endereço electrónico minform@mosaiko.op.org Sítio na internet http://mosaiko.op.org Impressão Indugráfica, Lda Fátima - Portugal Tiragem: 2 500 exemplares DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
João XXIII um raio de luz no céu da “Guerra Fria” O final dos anos 50 do século XX foram anos de muito
adoptar uma atitude de maior colaboração. E em breve
confronto a nível mundial. Vivia-se então sob a ameaça
o Vaticano nomeou, pela primeira vez, um representante
constante de uma guerra nuclear resultado do confronto
da Santa Sé junto da Organização das Nações Unidas.
ideológico e económico entre as duas grande superpotên-
Estas iniciativas concorreram par criar num mundo de
cias, os Estados Unidos da América e a União Soviética.
grandes tensões um clima de diálogo entre as instituições
O clima no mundo era de medo, suspeita e total falta de
e alguns Estados.
confiança entre as nações. Na Igreja Católica um papa
Em 1963, já com o concilio Vaticano II a decorrer,
agonizante – Pio XII - não ajudava a criar melhor clima
João XXIII publicou a encíclica Pacem In Terris que se
mesmo entre os fiéis católicos. É então que aparece na
tornou uma magna carta, ou seja, um texto de referência
Igreja uma figura inesperada e que trará muita surpresas
para as relações internacionais. Nessa encíclica o papa
à Igreja e ao mundo. Na Igreja o novo papa João XXIII
enquanto chefe da Igreja Católica fez o reconhecimen-
inaugura uma época de renovação e de iniciativas que
to público da Organização das Nações Unidas e logo
a todos surpreendem. Convoca um Concílio o que não
a seguir o reconhecimento da Declaração Universal dos
acontecia na Igreja Católica há quase um século. Publi-
Direitos Humanos dizendo nomeadamente: “ Um acto de
ca encíclicas numa perspectiva de grande diálogo com o
grandíssima relevância efectuado pelas Nações Unidas
mundo, concorrendo para que se crie um clima de apazi-
foi a Declaração Universal dos Direitos do Homem, apro-
guamento no contexto da guerra fria. Em 1961 a encíclica
vada pela Assembleia Geral, a 10 de Dezembro de 1948.
“Mater et Magistra” propõe uma nova leitura das realida-
Contra alguns pontos particulares da Declaração foram
des económicas em confronto, e em 1963 publica então a
feitas objecções e reservas fundadas. Não há dúvidas,
famosa encíclica “Pacem in Terris”.
porém, de que o documento assinala um passo impor-
Famosa porquê? Porque foi neste texto papal que a Igreja Católica pela primeira vez reconheceu a existência,
tante no caminho para a organização jurídico-política da comunidade internacional”
o valor e o lugar dos Direitos Humanos, proclamados pe-
A Igreja Católica que sempre se afirmou universal,
las Nações Unidas havia 15 anos. Com efeito por razões
aceitou publicamente que na arena internacional haja lu-
internas da Igreja, mas também como consequência do
gar para uma organização não confessional que também
tal clima de suspeição da guerra fria a Igreja Católica en-
assume uma missão universal, nomeadamente na im-
tendia que não devia dar lugar na sua doutrina aos cha-
plantação da paz no mundo. Isto foi uma grande novidade
mados Direitos Humanos. Por outro lado, a Igreja vivendo
no contexto de reserva e confronto que então se vivia.
numa atitude de reserva face ao mundo de então não considerava importante a existência das Nações Unidas.
Poucos meses depois deste reconhecimento público da Igreja a favor dos Direitos Humanos morria o
Foi então que aconteceu o inesperado. Em Janeiro
“bom papa João” como então se dizia na imprensa. O
de 1959 quando pela primeira vez, e seguindo o proto-
seu sucessor, Paulo VI pegou na herança, e nos quinze
colo habitual do Vaticano, o papa João XXIII recebeu os
anos do seu pontificado, ficou conhecido como o papa
embaixadores acreditados na Santa Sé para os cumpri-
dos Direitos Humanos. A Igreja e o mundo ficaram dife-
mentos do Ano Novo, disse-lhes o seguinte: “ vede as Na-
rentes depois de no céu da guerra fria ter brilhado esse
ções Unidas existem, dêem-lhe uma ajuda”. Tanto bastou
raio de luz de fé e humanismo que foi João XXIII. Luís de França, op
para que sobretudo as nações ocidentais começassem a 8
Mosaiko inform
Construindo A 20 de Setembro de 1997, depois de dois anos
humanos, como são os casos da Comissão Mista
árduos de trabalhos preparatórios, foi fundado o
de Direitos Humanos do Kwanza Norte (Março de
Centro Cultural Mosaiko que, para alcançar os seus
1999), do Núcleo de Direitos Humanos da Matala
objectivos “trabalha com” os diferentes actores da
(Setembro de 1999), do Núcleo Dinamizador dos
sociedade angolana abrindo caminhos concretos
Direitos Humanos do Cubal (2000), da Associação
para uma Angola justa e próspera. Na altura, vivia-
de Direitos Humanos do Waku Kungo – Nhangue
se num contexto político bastante difícil, sobretudo
(2004) e a Associação de Direitos Humanos da
para se trabalhar na temática de Direitos Humanos,
Missão Católica da Ndjinga – YOVE (2009). Todas
mas os dominicanos aceitaram o desafio e o risco
se encontram actualmente em processo de for-
de ajudar a edificar uma Angola diferente.
malização, à excepção da do Kwanza Norte, cuja
Hoje, passados 12 anos, que referências se
aprovação foi publicada recentemente no Diário
pode fazer do seu contributo na sociedade ango-
da República, e dois anos depois de ter começa-
lana? É uma questão que vamos tentar responder
do o processo. Isto significa que, 50% dos grupos
ao longo deste texto. Antes, há que clarificar um
com os quais o Mosaiko colabora hoje, de forma
aspecto: todo o contributo que for aqui referido
contínua, são frutos, em parte do trabalho que tem
inscreve-se no âmbito da plausibilidade, quer dizer,
vindo a desenvolver ao longo desses anos. Além
não se vincula única e exclusivamente ao Mosaiko.
desses grupos, há que fazer referência a algumas
Posto isto, diríamos então que a nossa abordagem
Comissões de Justiça e Paz da Igreja Católica que
incluirá três eixos principais – acesso à informação, participação dos cidadãos e monitoria das Políticas Públicas - em diferentes níveis: (1) parceiros do Mosaiko, (2) participantes nas actividades do Mosaiko, (3) Comunidades locais, (4) Sociedade em geral e/ou Instituições do Estado. Neste sentido, ao nível dos parceiros, destacamos como
contributos
princi-
pais (aqui, parceiros equivale dizer grupos e/ou
têm hoje, uma dinâmica de trabalhos mais pró-acti-
comissões de DH) o maior acesso à informação,
va, o que é salutar para o vasto campo de trabalho
às leis, às políticas públicas, etc., o que propiciou
dos Direitos Humanos. Muitos deles conseguiram
uma consciência crítica sobre a realidade social e
um reconhecimento considerável por parte das ins-
a maneira de intervir nela. Nesta perspectiva sur-
tituições competentes do Estado ao nível local.
gem grupos e/comissões (associações) de direitos
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Ora, entendemos que tudo isto é importante
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Principais resultados do trabalho do Mosaiko em 12 Anos
construindo e acreditamos que essa aproximação enquanto
do seguinte modo: “(...) Eu não vou assinar este
conquista, pode abrir precedentes para que outros
documento, porque aprendi no seminário de Direi-
grupos em outros locais possam se servir dessas
tos Humanos que os terrenos das nossas comuni-
experiências como “modelo-tipo” nesse tipo de tra-
dades só podem ser recebidos pelo Conselho de
balho.
Ministros, mas avisam e dão outro terreno. Por isso,
Ao nível dos
Ao nível dos PARTICIPANTES das actividades
não vou assinar, isso é trair o povo. Se me compli-
do Mosaiko, destaca-se o facto de se verificar já
carem mais, eu vou apresentar queixa nos Direitos
Participantes das
um certo “apropriamento” dos Direitos Humanos,
Humanos!” E o referido governante desistiu das re-
actividades do Mo-
vivendo-os cada vez mais. Vejamos os seguintes
feridas terras. Noutros casos, cidadãos sentem-se
exemplos: em Malange, algumas mulheres afectas
influenciados pelas formações administradas pelo
a um Projecto da Caritas relataram ter tido algum
Mosaiko para seguir uma carreira em Direito. É o
facto de se verificar
problema com os seus esposos/parceiros pelo facto
caso de um juiz de Direito do Tribunal Provincial do
já um certo “apro-
daqueles terem constatado um aumento de capaci-
Kuando Kubango que, convidado a dissertar sobre
dade na gestão interna do lar por parte de suas par-
um tema durante a Semana Social da Diocese de
ceiras reclamando de protagonismo no seio familiar;
Menongue em 2007 disse que a sua formação hoje,
Direitos Humanos,
na Matala, um dos sobas de uma comunidade não
enquanto magistrado judicial tinha sido fortemente
vivendo-os cada vez
aceitou assinar um documento para ceder terras da
influenciada pelo seminário de Direitos Humanos
referida comunidade a um governante, um Ministro.
ministrado pelo Mosaiko no qual teria participado: “
Estando a ser coagido a assinar, ele defendeu-se
(...) Deixem-me dizer–vos que, a minha formação
saiko, destaca-se o
priamento” dos
mais.
Parceria/trabalho conjunto entre Núcleos e/Comissões e as Instituições locais do Estado No Kwanza Norte, a Comissão Mista participa nas Reuniões da Família da Justiça que se realizam todos os anos para avaliar a situação da justiça na província, a convite dos próprios órgãos e é parceira directa das instituições do Estado. Além disso, essa Comissão, a pedido da Comissão Provincial Eleitoral, desenvolveu um projecto de Educação Cívica Eleitoral apoiado por aquela instituição governamental em 2008 antes da realização de eleições legislativas. Na Matala, a Administração Municipal solicita, com regularidade ao Núcleo, assessoria na realização das suas actividades. Cite-se o exemplo de um conflito de interesse entre este órgão e os cidadãos que construíram casas junto do aeroporto local sem a sua prévia autorização. Aquele órgão solicitou uma espécie de “assessoria” do Núcleo na resolução pacífica do mesmo. Além disso, este e outros órgãos do Estado encaminham, com frequência, ao Núcleo casos de feitiçaria e consequente usurpação de bens, divórcio, terras, etc. Neste sentido, esse Núcleo é visto como uma instituição de referência para mediar conflitos ou conciliar as partes desavindas.
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Mosaiko inform
construindo
hoje, enquanto magistrado judicial é fruto da partici-
do Amboim, Gabela, província do Kwanza Sul, por
pação num seminário de Direitos Humanos facilita-
exemplo, os cristãos da referida comunidade jun-
do pelo Centro Cultural Mosaiko do qual agradeço.
taram-se e reflectiram sobre os vários problemas,
E uma das formas de agradecer é ajudar a esclare-
tendo enviado um memorando à Comissão Paro-
cer outras pessoas sobre os seus direitos e deveres
quial de Justiça e Paz pedindo apoio para que inter-
enquanto cidadãos deste país”.
pelasse junto dos órgãos competentes no sentido
Ao nível das COMUNIDADES, deve-se dizer que
de prestarem (mais) atenção aos vários problemas
ainda é necessário mais e melhor mobilização para
que os afecta, entre os quais, a falta de professo-
que os seus membros tomem mais iniciativas e pro-
res e a corrupção, os altos preços praticados pelos
voquem mudanças concretas no seu seio, a partir
serviços de identificação e notariado, entre outros.
dos conhecimentos de Direitos Humanos que vão
Infelizmente, até ao momento não houve qualquer
adquirindo. Vejamos alguns casos em que comuni-
resposta dos órgãos competentes. Mas da Matala
dades se mobilizaram para exercer um determina-
nos vem o exemplo de um processo que foi total-
do direito. Na comunidade da Lapala, no município
mente diferente, tal como se pode ver abaixo:
Criação do Instituto Médio de Educação da Matala Depois de criado o Núcleo de Direitos Humanos da Matala, uma das questões que mobilizou a comunidade na altura, foi a falta de uma escola do ensino médio no município. A comunidade teve a ideia de criar um Instituto Médio com o curso de Ciências Sociais, num sistema de ensino a distância, cujo funcionamento só foi possível a partir de 2002. Contou com o apoio de missionários e técnicos da empresa de construção “Odebrechet” que reabilitavam, na altura, o perímetro irrigado da Matala. Quatro anos depois, o instituto foi assumido pela Secção Municipal da Educação e consequentemente da Delegação Provincial e, por unanimidade mudaram para o curso de pedagogia, uma vez que a maior parte dos estudantes era professor do ensino de base e haveria
Ao nível das Co-
assim a possibilidade de fazer carreira e mesmo de poderem ser promovidos no emprego. Hoje,
munidades, deve-se
a comunidade conta com um Instituto Médio de Educação em pleno funcionamento.
dizer que ainda é
Este é dos poucos casos em que a comunidade
Mosaiko e/ou dos grupos que orientou, contribuí-
necessário mais e me-
se mobilizou de forma eficaz e conseguiu influen-
ram para um certo melhoramento no funcionamento
lhor mobilização para
ciar as entidades competentes a assumir um com-
das mesmas e não só. De ressaltar que, nalguns
promisso seu.
casos, esse processo levou à demissão de alguns
que os seus membros
No que diz respeito ao contributo ao nível da
dos seus membros. Foram os casos do chefe da
tomem mais inicia-
SOCIEDADE em geral e/ou das INSTITUIÇÕES DO
Secção de Investigação Criminal do Município da
tivas e provoquem
ESTADO, deve-se ressaltar o facto de durante este
Matala, da administração do Parque Nacional do Bi-
tempo ter-se privilegiado igualmente o trabalho com
cuar do mesmo município e de alguns funcionários
mudanças concretas
as instituições do Estado, pois constatou-se, desde
da Direcção Provincial da Habitação do Kwanza
no seu seio, a partir
muito cedo que muitos dos seus agentes agem à
Norte. Hoje, relatos vindos dos próprios núcleos e/
dos conhecimentos
margem da lei, dos códigos de conduta e demais
ou comissões, dão conta de uma considerável mu-
instrumentos necessários ao bom desempenho
dança de atitudes por parte das entidades locais
de Direitos Humanos
profissional. Neste sentido, várias intervenções do
competentes diante dos cidadãos nestes últimos
Nº 004 / Setembro 2009
11
que vão adquirindo.
o d n i u r t s n co anos, e daí que o clima de trabalho tem sido de
Consequentemente, o segundo tem a ver com o
maior responsabilidade, tendo aumentado, conse-
nível de participação dos cidadãos nos processos
quentemente a confiança dos cidadãos em alguns
de tomada de decisões, seja no sentido de exigir
sectores.
prestação de contas e fazer parte dos processos
CONSIDERAÇÕES FINAIS Por último, mas sem nenhuma pretensão con-
... a experiência do Mosaiko, passados 12 anos, mostra claramente que é possível trabalhar especificamente em Direitos Humanos, apesar do contexto, e daí podermos augurar uma Angola cujos direitos
clusiva, mas principalmente com o intuito de lançar alguns desafios e estimular a reflexão, gostaríamos de dizer que a experiência do Mosaiko, passados 12 anos, mostra claramente que é possível trabalhar especificamente em Direitos Humanos, apesar do contexto, e daí podermos augurar uma Angola cujos Direitos Humanos sejam conhecidos e respeitados por todos. Neste sentido, alguns desafios ficam no ar. O primeiro tem a ver com a necessidade de circular mais e melhor a informação “simples e detalhada”, sobre as leis, políticas públicas, etc., pelo país adentro, visto que mais informação é sinónimo de liberdade para se pensar no próprio destino.
de tomadas de decisões, assim como de ter iniciativas próprias, aproveitando melhor os espaços de concertação e debate existentes. Por último, consideramos a monitoria das Politicas Públicas, isto é, o acompanhamento e responsabilização das instituições competentes no processo de execução. Supondo a exigência da participação dos cidadãos em todas as fases do processo das políticas públicas (elaboração, execução e avaliação). Todos esses desafios devem ser implementados de forma articulada, pois a concretização de um desafio é condição fundamental para a realização de outro, e assim sucessivamente. Portanto, uma Angola cujos Direitos Humanos sejam conhecidos e respeitos por todos é possível! * Paulo Máquina
humanos sejam conhecidos e respeitados por todos.
* Exerce funções no Mosaiko desde Março 2003, como monitor de Direitos Humanos. Acumulou também a função de Coordenador do Departamento de Justiça e Direitos Humanos durante, aproximadamente, 4 anos. 12
Mosaiko inform
Entre... Durante a guerra civil angolana instalou-se na Matala, tal como em outras províncias, um campo de deslocados. Para além de viverem as consequências directas da guerra, os deslocados eram discriminados e vítimas de violações dos seus direitos fundamentais. Foi com o objectivo de os proteger e defender que um grupo de pessoas da Matala se juntou e criou um Núcleo de Direitos Humanos. Estávamos em 1999. A guerra acabou, mas o grupo continuou o seu trabalho, até hoje. Para nos contar o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Direitos Humanos da Matala ao longo dos 10 anos, o Mosaiko Inform (MI) entrevistou o Sr. Virgílio Catalaio (VC), um dos seus fundadores. MI: O Núcleo de Direitos Humanos da Matala foi cria-
das violências que existiam no povo da Matala,
do em 1999. Como é que nasceu este núcleo?
e como combatê-las. Queríamos fazer com que
VC: A Matala foi um sítio de alta concentração de deslocados de guerra, de vários cantos da província da Huila e de outras províncias vizinhas. Os deslocados de guerra sentiam-se tão oprimidos, eram vítimas de violações e não tinham como reagir, não tinham voz, eram deslocados. Naquele tempo a situação era mesmo assim, um elemento deslocado era mal considerado. E assim fundouse o Núcleo de Direitos Humanos da Matala para ver se se conseguia proteger aquela gente dos seus direitos. MI: O Núcleo começou com quantos elementos? VC: Começou com 11 elementos, quatro eram professores, e os restantes não tinham profissão, eram simples religiosos. MI: Quais eram os principais objectivos do Núcleo? VC: Os objectivos eram divulgar e defender os direitos e deveres dos cidadãos de acordo com a lei vigente em Angola. MI: Onde é que se reuniam? Quais eram os assuntos que tratavam?
os cidadãos conhecessem os seus direitos e tratar os programas de como ir ao encontro das outras autoridades para nos ajudar a divulgar os direitos e como protegê-los. MI: Como é que o Núcleo trabalhava? VC: Em geral o grupo fazia pequenas palestras no campo dos deslocados de guerra, nas aldeias, igrejas, unidades militares. Fazia também encontros com as diversas autoridades do município da Matala para, em conjunto, descobrirem os direitos de cada cidadão e as formas de o proteger dessas violações. MI: Era fácil ao núcleo intervir na área dos direitos humanos nessa altura? VC: Era muito difícil, tinha que existir mesmo muita coragem e entregar-se em sofrimento daquele
VC: Naquele tempo o núcleo não tinha um lugar pró-
que também sofre. Havia certos elementos, os
prio onde poderia trabalhar. Por vezes reunia-se
próprios acusadores e violadores, digamos as-
debaixo de uma mulembeira que se encontra
sim, que estavam contra aqueles que combatiam
junto da paróquia, outras num campo livre onde
a violência. Foram criadas algumas calúnias con-
desse para conversar sem interrupções. O grupo
tra o núcleo, acusações e até ameaças e agres-
reunia-se uma vez por semana, principalmen-
sões contra os membros do núcleo. O núcleo já
te aos sábados. Nessas reuniões tratávamos
respondeu por três vezes perante o Tribunal por uma acusação falsa. Era acusado de estar contra
Nº 004 / Setembro 2009
13
vista
vista
entre... o Governo no poder, contra a lei, que não éra-
mos a colaboração aberta do Mosaiko e que se
mos pessoas reconhecias, de que estávamos a
mantém até hoje. O Centro Cultural Mosaiko é o
favor daqueles que eram gatunos, dos inimigos
padrinho do nosso trabalho
da paz. Ou seja, tudo falsas acusações. O núcleo não fez caso dessas acusações porque tínhamos a matéria própria para informar sobre os nossos objectivos. Mas o núcleo não era bem visto! MI: Sabemos que é graças ao Núcleo de Direitos Humanos que hoje existe na Matala um instituto médio. Pode contar-nos como foi esse processo?
Perfil de Virgílio Catalaio
continuarem os seus estudos. Vimos que muitos
ensino geral do primeiro nível, e encontravamse muito distantes. Então, o Núcleo de Direitos Humanos tinha que experimentar discutir nesta base: se outros munícipes estão avançando com os estudos, porque não o município da Matala?
classe.
O Núcleo fez essa reclamação numa assembleia,
Direitos Humanos da Matala, exercendo a função de Coordenador
trabalhava para o interesse de defesa dos di-
manos.
Actualmetne frequenta a 10ª
dez elementos, o Núcleo de
era realmente a finalidade deste núcleo, que
ceiros para enviar os seus filhos para fora, para
professores com a oitava classe, professores do
dou, juntamente com outros
do, das nossas discussões reconheceram qual
passaram a consultar o núcleo de Direitos Hu-
em 1961.
É professor, e em 1999 fun-
positiva. Através do nosso trabalho desenvolvi-
carregados de educação não tinham meios finan-
de seguir os estudos. Por outro lado, havia certos
Missão Católica do Quipeio
VC: Quando surgiu o núcleo a relação já era muito
reitos de cada cidadão. Os órgãos do Estado
Nasceu em Ekunba, Huambo,
na Escola do Dondeiro da
órgãos de Estado?
VC: Na Matala não existia um instituto médio. Os en-
tinham a oitava classe e não tinham possibilidades
Concluiu o ensino primário,
MI: Como é que era a relação entre o Núcleo e os
no Lubango e teve frutos. A questão foi submetida a estudo, até que foi aprovada a construção do Instituto Médio de Educação da Matala. Este processo começou em 2002 e em 2004 é que saiu a aprovação para construir o instituto. MI: O grupo trabalhava de forma independente ou contava com a ajuda de outras pessoas?
MI: A nossa revista tomou conhecimento de algumas iniciativas levadas a cabo pelo Núcleo que envolveram a colaboração de instituições do Estado para a resolução de algumas situações. Pode contar-nos alguma situação? VC: Houve uma cadeia ilegal na área do Kaholo, no município do Changongo, isto é, na província do Cunene, onde o povo do Molondo, que pertence ao município da Matala era vítima de roubo de cabeça de gado bovino e de prisões. Ficavam cinco, seis, sete, quinze dias numa cadeia não reconhecida. Essa cadeia foi descoberta pelo Núcleo de Direitos Humanos da Matala. Tomamos também conhecimento de que haviam alguns fugidos daquela cadeia. Então nós tínhamos que procurar estas pessoas, saber se estiveram nessa cadeia. Encontramos um ele-
VC: Primeiro, o grupo formou-se e depois, graças a
mento bem ferido, com cicatrizes de chicotes. A
Dom Zacarias Camwenho, conseguimos o con-
partir dali fizemos o recurso à Polícia Municipal
tacto do Centro Cultural Mosaiko para receber
da Matala para irmos ao encontro da polícia que
formação sobre Direitos Humanos, porque não
se encontrava naquele posto. Confiando naqui-
tínhamos nenhum conhecimento. Apareceram
lo que o núcleo de Direitos Humanos descobriu,
na Matala o Frei Zeca e o Frei Mário para as
a Polícia Municipal da Matala decidiu sair com
primeiras formações. Deram-nos a conhecer a
o núcleo ao encontro dessa cadeia. Fomos até
Lei Constitucional e a Declaração Universal dos
ao sector do Kaholo, a polícia destruiu a prisão
Direitos Humanos. Posteriormente, tratou-se de
e tirou as pessoas que estavam lá. Imediata-
elaborar um plano de formações para o ano se-
mente comunicaram ao município vizinho do
guinte e calendarizá-las. A partir dali consegui-
Changongo para terem em conta as acções que
14
Mosaiko inform
entre...
vista
os polícias daquele município da província do
em Chipindo, que fica fora do município da Mata-
Cunene estavam a praticar.
la. Como é que surgiu esta oportunidade
MI: Actualmente quais são as principais áreas de intervenção do Núcleo? VC: São a resolução de conflitos através de encontros, palestras, registo de casos e encaminhamento para as autoridades competentes, criação de sub-núcleos de Direitos Humanos nos municípios vizinhos e as formações. Já fomos até ao município da Chicomba, à comuna de Kutenda, ao município do Kuvango, e temos a previsão de ir ao município de Chipindo. Temos também previsões de criar sub-núcleos nos municípios do Kaluquemba e Caconda. MI: É o Núcleo da Matala que está a dar formação a esses sub-núcleos? VC: Sim, é o Núcleo que está a dar a formação, com a ajuda de alguns membros do Centro Cultural Mosaiko. A formação inicial dada é em Direitos Humanos, dar a conhecer a Lei Constitucional e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na segunda fase, são abordados os órgãos do Estado, como é que funcionam, o que é a cidadania, a democracia, como é que as pessoas devem viver na democracia. MI: Actualmente quais são as questões de Direitos Humanos que é preciso resolver e que estão na agenda do Núcleo? VC: São as questões de terras e a feitiçaria, principalmente. Existem outros problemas que tarde ou cedo surgem em zonas que não conhecem o que é um jornal, uma televisão e que vivem uma situação muito, muito pesada. As pessoas desde que regressaram às suas terras de origem nunca por lá passou nenhum membro de Direitos Humanos para explicar como é que um cidadão pode viver no seu país, não sabem o que se passa dentro do país. E nós estamos a penetrar nessas áreas. MI: Em Outubro o Núcleo vai realizar um seminário
VC: Alguns dos deslocados que regressaram às suas terras de origem já andavam a participar nos encontros de Direitos Humanos, organizados pelo Núcleo. Depois, algumas autoridades que se encontravam na Matala e que hoje funcionam no Chipindo, conheceram o funcionamento do Núcleo de Direitos Humanos da Matala, também participavam nos seminários. Depois de constatarem a realidade no Chipindo, as suas necessidades, contactaram o Núcleo para que fosse para lá formar um outro sub-núcleo e trabalhar no sentido real da Lei Constitucional e dos Direitos Humanos. MI: No inicio o Núcleo não tinha uma sede. E agora? VC: Desde há cinco anos que o Núcleo funciona junto à Delegação Municipal de Desporto da Matala. O Governo, depois de reconhecer devidamente o contributo do Núcleo de Direitos Humanos, disponibilizou esse espaço para o grupo funcionar, provisoriamente. MI: O Núcleo age sozinho ou conta com apoio(s)? VC: O Núcleo conta com o apoio da Procuradoria Municipal.
“Existem outros
MI: Como dinamizador de um Núcleo de Direitos Humanos, como é que avalia o impacto do trabalho que realizam na sociedade? VC: O trabalho que o Núcleo está a desenvolver no município da Matala é de grande vantagem. O núcleo trabalha para a divulgação e a defesa dos Direitos
de ou cedo surgem em zonas que não conhecem o que
Humanos na Matala. Trabalha também para a re-
é um jornal, uma
conciliação, promovendo o encontro com as auto-
televisão e que
ridades tradicionais, entidades religiosas, dirigentes dos partidos políticos. Há uma união para resolver
vivem uma situa-
os problemas da população. Mesmo aquelas pes-
ção muito, muito
soas de origens mais humildes, que não conheciam
pesada (...) e nós
as leis, hoje conhecem e têm princípios para discutir sobre os seus direitos. Então, o trabalho em
estamos a penetrar
Direitos Humanos é sempre bem-vindo!
nessas áreas”.
Nº 004 / Setembro 2009
problemas que tar-
15
Mónica Guedes
o d n i t c e Refl NÚCLEO DOS DIREITOS HUMANOS DA MATALA “Caminheiro, caminheira, você sabe. Não exis-
mente, eram elas que dinamizavam os trabalhos e
te caminho. Passo a passo...Pouco a Pouco....E O
traduziam em línguas locais, para os que sentiam
CAMINHO SE FAZ”.
necessidade de tradução.
Percebi ser essa a realidade da caminhada do Núcleo de Direitos Humanos da Matala.
A riqueza do Seminário estava, também, na diversidade de serviços exercidos pelas pessoas pre-
Pela primeira vez cheguei àquelas terras para
sentes, como: pastores, sobas, sekulos, catequis-
colaborar com Paulo Máquina e João Lima de Oli-
tas, administradores, professoras e professores,
veira no Seminário sobre ELEIÇÕES E TOLERÂN-
estudantes, membros de partidos políticos, jovens
CIA, a mais de cem pessoas, pertencentes ao Nú-
e mais velhos, mulheres e homens e até crianci-
cleo dos Direitos Humanos e convidadas.
nhas de colo, alternativa para que as mães pudes-
Algumas vezes ouvi falar sobre a caminhada
sem participar.
desse Núcleo, por isso, o meu grande interesse em
A metodologia usada pelos formadores, contri-
conhecê-lo mais de perto. Foi esse o motivo que
buiu bastante para a caminhada crescente na par-
me fez acolher o convite da Direcção do
A metodologia usa-
Centro Cultural MOSAIKO, para partici-
da pelos formadores,
par desse Seminário.
contribuiu bastante
Dia 07 de Maio, pela manhã, ao chegarmos ao local do Seminário, encon-
para a caminhada
tramos muitas pessoas à nossa espera,
crescente na partici-
pois a pontualidade foi um dos sinais de
pação e interesse dos e das participantes. Partiam do trabalho em pequenos grupos,
interesse dos e das participantes, durante os quatro dias do Seminário. Apesar dos desafios: de pouco espaço físico na sala do Encontro; do calor; da falta de acomodação na sala; da necessidade de tradução na língua local;
com análise de caso,
da precariedade dos quartos de banho
onde, por serem em
etc, o Seminário decorreu num clima
poucos, participavam sem receio.
muito bom e interessante. Os e as participantes es-
ticipação e interesse dos e das participantes. Par-
tavam sempre atentos e atentas e o interesse pelo
tiam do trabalho em pequenos grupos, com análise
assunto era visível e crescia cada dia.
de caso, onde, por serem em poucos, participavam
Neste Seminário houve mais mulheres do que
sem receio. Após o plenário, os formadores, com
nos anteriores e boa participação das mesmas,
muita eficiência e criatividade, aprofundavam o
especialmente nos trabalhos em grupos. Lá, geral-
conteúdo, que era enriquecido também pela parti
16
Mosaiko inform
reflectindo cipação das demais pessoas.
pessoas por fazerem mau uso do poder; os exem-
Momentos fortes de participação, de animação,
plos de luta e de propostas de solução de proble-
de criatividade e de levar o conteúdo ao coração
mas; os resultados dos trabalhos em grupos, até
foram proporcionados pelos cantos. Cantavam com
com citação da própria Lei ou do Código de Conduta
vibração e em muitas vozes. Alguns cantos foram
Eleitoral; a proposta de alguns sub-núcleos de rece-
traduzidos nas línguas locais e a proposta foi de
berem formação do CCM, na própria comunidade; a
traduzirem os demais cantos e de criarem outros,
pontualidade e a seriedade durante o Seminário e o
de acordo com a realidade local.
aumento numérico, diário, de participantes
Através dos cantos e de estudo de casos, tra-
Tudo isso, não se faz em um dia, nem com mui-
balhou-se um pouco a questão de género, de um
ta rapidez, mas, passo a passo! Pouco a pouco!
modo simples e natural, tendo boa aceitação e re-
Com firmeza, coragem, estudo, sabedoria e perse-
sultado concreto e imediato, visível por exemplo no
verança.
modo de se cumprimentar, dizendo: “Bom dia a todas e a todos!” Nos cantos: cantava-se as angolanas e os angolanos; companheiras e companheiros, etc. Nos trabalhos em grupos e na análise de caso, era defendida a liberdade de escolha da mulher, em votar em quem ela quisesse, mesmo que fosse de partido diferente do partido do esposo. Nos grupos eram aceites as mulheres para coordenar e traduzir na língua local. Na avaliação diária dos trabalhos sempre teve a participação de mulheres e homens; nos debates e reflexões chegou-se a conclusão de que, a mulher e o homem têm direitos iguais, também no lar. Por isso, o homem deve cuidar das criancinhas, se a mulher estiver ocupada com outros trabalhos, pois os filhos são dos dois. Alguém até disse: “Afinal, o boi
Parabéns, ao Núcleo dos Direitos Humanos de
pertence também à mulher. Portanto, se precisar
Matala! Parabéns, ao C.C.M! Pois, se hoje este Nú-
vender um boi, devo combinar com a mulher e o
cleo está firme nesta caminhada é porque o C.C.M.
dinheiro da venda do boi será nosso e não meu.” E
semeou a boa semente, de modo a provocar o Nú-
assim, tantos outros exemplos práticos.
cleo a assumir a própria caminhada, sendo assim,
Portanto, posso dizer que, encontrei neste Nú-
ele mesmo, o PROTAGONISTA DA PRÓPRIA HIS-
cleo muitos sinais de maturidade, de coragem, de
TÓRIA. E assim, aos poucos, vamos dando a nossa
compromisso, de passos dados na CAMINHADA,
contribuição para que “A FELICIDADE SE INSTALE
como: a credibilidade do Núcleo junto às autorida-
NA ALDEIA ANGOLANA.” .
des locais; a sabedoria e coragem em desmascarar * Ir Sebastiana de Oliveira
Nº 004 / Setembro 2009
17
* É assessora pedagógica. Colaborou com o Mosaiko de Outubro de 2007 a Novembro de 2008.
o d n i t c e refl É com emoção que hoje olho
governados e governantes, sem voz e com voz, le-
para trás e digo com um misto de
trados e iletrados, ... - e tentar entender o porquê
saudades, melancolia, reconheci-
da nossa situação actual. Permitiu-me ver Angola
mento e um profundo aperto no co-
através dos olhos de todos os que amam o país,
ração: “o aprendizado obtido com
acreditam e fazem por acreditar que as coisas vão,
muita garra e amor na escola da
podem e devem melhorar.
vida do Mosaiko tornou-me numa
Aprendi que não devemos ser anónimos, meros
mulher mais e melhor preparada
espectadores e, no sentido de consolarmos à nós
para a vida”.
próprios, acreditar que estamos “pura e simples-
Tive o privilégio durante os áu-
mente de passagem”. Todos temos uma missão a
reos anos em que trabalhei no Mosaiko de fazer
cumprir e na luta diária pelo cumprimento da mes-
parte de uma equipa forte, lúcida, brilhante e extre-
ma devemos humanizar os nossos conhecimentos,
mamente dinâmica, o que teve fortes repercussões
actuar de modo sério, coerente, profissional e cor-
na minha vida a todos os níveis - pessoal, familiar,
tês pois, apenas deste modo carimbamos o nosso
profissional, social, religioso, etc..
nome, deixamos o nosso selo, a nossa marca re-
Tive a felicidade de conhecer e integrar a família
gistrada aonde quer que labutemos, por onde quer
Mosaiko, à semelhança do que acontece em todas
que passemos. Esta é a única maneira que temos
as famílias, nem tudo foram rosas; desentendemo-
de mostrar que damos valor àquilo que realmente
nos, rimos, choramos, enfim..., juntos festejamos e
tem valor, isto é ao Ser Humano.
sofremos intensamente de tal modo que por várias
Obrigada ao Mosaiko por me ter dado garra su-
vezes e em inúmeras ocasiões fomos obrigados a
ficiente para enfrentar o mundo com amor. De reco-
nascer de novo, não apenas no sentido do Ser que
nhecer que apesar de frágil e falível sempre posso
vem ao mundo com a pureza das crianças, mas
de modo construtivo unir-me, com o meu trabalho e
também do Ser gerador de vida com todas as dores
as minhas acções, a todos aqueles que acreditam
inerentes às de um verdadeiro parto.
ser possível mudar.
Profissionalmente a riqueza de trabalhar em vá-
Ficam não apenas as saudades, mas a certeza
rias partes e com as inúmeras realidades do país
de que o trabalho actual é uma extensão do iniciado
permitiu-me conviver com as “nossas” diferenças,
no Mosaiko aonde com responsabilidade nos empe-
pôr-me no lugar do outro - de Cabinda ao Cunene,
nhamos para bem e cada vez melhor servir. [...] * Dra. Elizeth da Graça Paulo
* Foi colaboradora do Mosaiko, de 2000 a 2005, exercendo a função de Jurista / Formadora. Actualmente é Procuradora junto da DNIC
18
Mosaiko inform
reflectindo Enquanto actual Prior Provincial e um dos pri-
senvolvia.
meiros dominicanos a fundar a nossa missão em
Por isso mesmo, tam-
Angola (há 25 anos), não só não me é difícil como
bém, a nível da Ordem
até motivo de grande regozijo dar um testemunho
dos
sobre o Centro Cultural Mosaiko pela ocasião do
todo o mundo, o Centro
seu aniversário.
Cultural Mosaiko não só
Em primeiro lugar, o Mosaiko é importante por
Dominicanos
em
é muito conhecido como
aquilo que é e por aquilo que de facto faz! Em qual-
elogiado,
justamente
quer par te do mundo, uma instituição que serve o
porque, pelo estudo e na
desenvolvimento da cultura e que segue atentamen-
busca da verdade – dois
te a problemática dos Direitos Humanos é sempre
lemas fundamentais da
imprescindível. Em Angola, num contexto de guerra
Ordem desde sempre –,
e de enormes problemas sociais – como era a situ-
conseguiu traduzir em
ação há 12 anos atrás – mais ainda se justificava a
projecto concreto e ac-
criação de um Centro como o Mosaiko.
ção duas das grandes prioridades da pregação: o
Em segundo lugar, o Mosaiko nasceu, cresceu
diálogo com a cultura e a luta pela justiça e paz.
e continua a desenvolver-se com uma impressio-
Tudo razões, pois, mais que suficientes, para nos
nante nota de rigor e exigência em todos os seus
congratularmos e nos sentirmos honrados, enquan-
projectos e actividades. Esse rigor, essa dimensão
to Dominicanos, pela existência do Centro Cultural
criteriosa em todo o seu funcionamento, é um exem-
Mosaiko. E, claro, aqui ficam os nossos votos de
plo para todas as instituições e levou este Centro
que ele continue a cumprir o serviço para o qual
Cultural a ser elogiosamente reconhecido no país e
verdadeiramente nasceu.
internacionalmente, por pessoas das mais diversas
Angola precisa, a Ordem dos Pregadores precisa.
crenças religiosas ou perspectivas sócio-político-
fr. José Nunes, op
económicas. Com justiça, pois, algum prémio lhe foi concedido. A criação do Mosaiko, além disso, abriu novas perspectivas à presença dos Dominicanos em Angola. Mais ligados, desde o início, à pastoral directa – quer no Waku-Kungo quer em Luanda –, e ainda que progressivamente a assumir, cada vez mais alguma e diversificada leccionação, os Dominicanos vêem agora a possibilidade, com o Mosaiko, de trabalhar em áreas e perspectivas que não só lhes são mais próprias como, sobretudo, em iniciativas que poucos ou mesmo mais ninguém de-
Nº 004 / Setembro 2009
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s e v e r b Medicina Tradicional em África O uso generalizado e crescente da medicina tradicional em África tem criado problemas de saúde pública, já que muitas pessoas acreditam que os medicamentos tradicionais são naturais e seguros. A afirmação consta de uma nota do director regional da Organização Mundial da Saúde, OMS, para o continente, Luís Sambo, por ocasião do Dia Africano da Medicina Tradicional, comemorado no dia 31 de Agosto. Sambo indica que muitos pacientes em África pensam que medicamentos tradicionais não representam qualquer risco para a saúde. Contudo, todo o medicamento, natural ou não, pode ter efeitos secundários. É por isso que o tema das comemorações este ano foi “Medicina Tradicional e Segurança dos Doentes”. (Fonte:
te necessário converter o actual modelo de desenvolvimento global numa maior assunção de responsabilidade”. (Fonte: Lusa)
2,6 milhões de jovens
morrem todos os anos
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 97% dessas mortes ocorrem em países pobres ou em desenvolvimento; a maioria das fatalidades devem-se a acidentes nas estradas, complicações durante parto ou gravidez, violência, HIV/Sida e suicídio. As principais causas das mortes de 2,6 milhões de jovens a cada ano são evitáveis e tratáveis, revelou um novo estudo da Organização Mundial da Saúde. O primeiro documento global sobre o tema indica que os maiores factores de morte de jovens de 10 a 24 anos são acidentes
OMS)
Bento XVI
comunidade internacional e de cada ser humano”, sendo “absolutamen-
nas estradas, complicações durante parto ou gra-
expressa apoio a
Cimeira
de
Copenhaga
O Papa Bento XVI expressou o seu “apoio” aos governantes e agências internacionais que irão reunir-se na cimeira das Nações Unidas sobre o combate às alterações climáticas, agendada para Dezembro deste ano em Copenhaga. “É muito importante que todos os chefes de Governo possam actuar conjuntamente a favor da defesa do ambiente, mas também para promover condições de vida mais dignas para todos os povos”, declarou o Papa, durante uma audiência geral, realizada no passado dia 26 de Agosto, na residência pontifícia de Castel Gandolfo. “A comunidade internacional e cada governo terão de dar sinais aos seus cidadãos para usar os recursos naturais de um modo justo e em benefício das futuras populações, substituindo o actual modelo de desenvolvimento global para um modelo de desenvolvimento humano integral como é exigido pelo escândalo da fome e da pobreza que continuam”, declarou. O Papa pediu ainda a defesa do meio ambiente, que “depende da
videz, violência, HIV/Sida, suicídio e tuberculose. O relatório da OMS revela que 97% das fatalidades entre os jovens acontecem nos países pobres ou em desenvolvimento. O órgão da ONU realça que estas mortes evitáveis ameaçam 1,8 mil milhão de jovens no mundo, 30% da população mundial, quando este grupo está pronto para se tornar parte produtiva da sociedade. Entre as medidas preventivas propostas pela OMS estão o ensino da saúde reprodutiva, campanhas para a redução do consumo de álcool e a promoção da participação activa dos pais nas vidas dos jovens. (Fonte: Rádio ONU)
Construindo Cidadania Direitos Humanos na sua rádio de confiança aos sábados das 08h30 às 09h30
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