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inform
Nº 03 Junho 2009 Informação sobre Direitos Humanos e o trabalho do Centro Cultural Mosaiko Edição trimestral v Distribuição gratuita
DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA
Ainda nesta edição pág. 13 Entrevista exclusiva ao Director do Centro de acolhimento Nzoji
l a i r o t i ed Promover os Direitos Humanos Não são as mulheres pessoas humanas tal como os homens? Em que é que elas lhes seriam inferiores? Em que é que elas lhes seriam superiores? Haverá um varão que seja fotocópia de outro (se é que a fotocópia é “ipsis verbis” a cópia)? Haverá uma mulher que seja fotocópia de outra? Se não, como é evidente, porquê o preconceito? Os homens são assim! As mulheres são assim! Farão, aliás, sentido perguntas deste tipo? Infelizmente, a realidade da humanidade, “microscopicamente” trazida por esta edição do Mosaikolnform, indica que o “sem sentido” da realidade ainda torna legitimo este tipo de perguntas. Até quando? Até que nós, humanidade, formos capazes de oferecer a nós mesmos algo melhor. Entretanto, não parece evidente e, sobretudo, humanamente satisfatório que possamos alcançar determinado estadio a partir do qual possamos baixar guarda e repousar. Livre de nós tal tentação! Trata-se, então, de uma vigilância constante sobre nós mesmos e sobre os nossos actos, que se pode iniciar com conquistas e ou cedências, mas que deve encaminharse para o nosso ser, ser o respeito da outra pessoa nosso hábito, nosso modo de proceder. Além de uma reflexão sobre o percurso árduo de construção da humanidade no que à nossa igualdade e à nossa diferença como homens e como mulheres diz respeito, a presente edição traz muitos testemunhos,
ÍNDICE Editorial .......................................................02 José Manuel Sebastião, op Informando O estado actual da Criança em Angola .......03 Mónica Guedes Estórias da História O Dia Mundial da Criança ..........................07 Fernando Domingos Figura em destaque Nkosi Johnson, o Pequeno Grande Heroi ........... 08 Júlio Candeeiro, op Construindo A Convenção dos Direitos da Criança .........09 Belarmino Cardoso O INAC e o seu papel no Desenvolvimento da Criança ........... 10 Dra. Manuela Coelho Crianças acusadas de feiticeiras ................ 11 Dra. Maria Luísa Sardinha Entrevista com Dr. Orlando Mendes Alves ... 13 Mónica Guedes Reflectindo Padre, minha Mãe morreu, meu Pai morreu ... 16 Pe. João Bosco Cuidar da Criança é preparar o seu futuro .... 17 Dra. Maria Antónia da Mata A educação escolar em Angola: os currículos e os educadores ao serviço do desenvolvimento das crianças ......... 18 Ir. Gertrudes Breves ............................................................ 20
autênticos esforços suados, que nos indicam que o futuro poderá ser melhor que o presente e que o passado. A nossa intenção é que tais esforços obtenham solidariedade e que, mãos nas mãos, as nossas conversas já não venham a ser sobre queixas mútuas, mas venham a ser como realizar os nossos legítimos ideiais. José Sebastião Manuel, op 2
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Informando O país A República de Angola está situada a meio da costa
A Situação da Criança em Angola
ocidental de África, e tem uma superfície territorial de 1,3 milhões de km2. Em 2005, a população angolana era de 16 milhões de habitantes e prevê-se que em 2015 a população atinja os 21 milhões (PNUD, 2007-2008).
previdência e desinquinar os mecanismos e processos
Angola é um dos maiores produtores de petróleo de Áfri-
para uma mais equilibrada distribuição do rendimento
ca, com uma produção de um milhão e meio de barris por
(Relatório Eco-
dia. A taxa de crescimento do PIB por habitante registada
nómico do CEIC,
em 2006 foi de 15,1 por cento, números que pressupõem
Universidade Ca-
uma redução da pobreza no país, mas que não se verifi-
tólica de Angola,
ca, devido à distribuição desigual da riqueza.
2006)
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde,
Segundo o rela-
Angola está entre os países que apresentam os pio-
tório do PNUD
res indicadores de saúde do mundo. Presentemente,
2007-2008, o Ín-
apenas 44,5% da população se encontra coberta por
dice de Desen-
serviços de saúde. A taxa de mortalidade materna no
volvimento Hu-
país está estimada em 1850/100.000 nados vivos. Em
mano (IDH) de
Luanda, a capital, apenas 62% das mulheres grávidas
Angola é baixo,
têm acesso a cuidados de saúde.
pois é de 0,446,
O país encontra-se também vulnerável à ocorrência de epidemias, devido aos deficientes sistemas de saneamento e abastecimento de água, a presença de programas reduzidos e de fraca prevenção, incluindo fraca cobertura de imunização de rotina. Do total da população angolana (16 milhões), 4.960.000 habitantes (31%) têm acesso a saneamento melhorado, 7.520.000 (47%) vivem sem acesso a uma fonte de água limpa e 5.440.000 pessoas (34%) estão subnutridas. Em Angola, “68% da população continua a viver abaixo da linha da pobreza dos quais 28% em pobreza extrema (AMI, 2008). O nível de vida das cidades em Angola atingiu os piores valores. Angola tem perdido a oportunidade de aproveitar o crescimento económico para melhorar as condições de vida da população, aumentar os serviços de educação e saúde gratuitos, organizar o sistema nacional de
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ocupando o 162º lugar no IDH, num ranking de 177 países.
Uma População maioritariamente jovem A população activa angolana está estimada acima de oito milhões, com idades compreendidas entre os 15 e 60 anos. A população jovem, situada entre os zero e os 15 anos, representa 46,4%, ou seja 7.424.000 habitantes. A população idosa ronda os 2,5%, isto é, 400 000 habitantes (PNUD 2007-2008). Em relação à taxa de fertilidade, a mulher angolana tem entre 6-7 filhos e a esperança de vida à nascença é de 42 anos. Entre 1997 e 2005, 45% dos partos eram assistidos por profissionais de saúde qualificados (PNUD) Angola faz parte da lista negra dos dez países onde é
3
o d n a m r o f in mais elevado o risco de morte materna. Esses países são, Níger, Afeganistão, Serra Leoa, Chade, Angola, Libéria, Somália, República Democrática do Congo, Guiné-Bissau, e Mali.
agravamento da situação de pobreza dos agregados familiares e a insegurança alimentar contribuem para a pobreza das crianças. Na categoria de crianças com menos de 5 anos de idade, os indicadores mais utilizados para diagnosticar
Lutando pela Vida à nascença
a desnutrição são o peso em função da idade (peso
Segundo dados da UNICEF, em 2007 a população me-
por idade), o tamanho em função da idade (tamanho
nor de 5 anos de idade era de 3.162.000 crianças. Nesse
por idade) e o peso em função do tamanho (peso por
ano nasceram 810 000 crianças e morreram 128 000
tamanho)
com idade inferior a 5 anos. Angola apresenta a segunda
Segundo dados da UNICEF, entre 2000 e 2007, 12% dos
taxa de mortalidade infantil mais elevada do mundo: a taxa de mortalidade em crianças menores de 5 anos é de 260 mortes em 1000 nados-vivos. Em crianças menores de um ano a taxa de mortalidade é de 154 mortes em 1000 nados- vivos (PNUD 2007-2008). Malária, a principal causa da mortalidade infantil A Malária é isoladamente a maior causa da mortalidade infantil em Angola. Em 2007, as províncias angolanas de maior risco eram Luanda e,
recém-nascidos angolanos apresentavam pouco peso, 31% das crianças menores de 5 anos tinham peso a menos para a sua idade e 45% tinham altura a menos para a idade. O sul do país é a região mais afectada pela desnutrição, tanto moderada como severa. As crianças entre os 12 e os 23 meses de idade são as que maior taxa de desnutrição apresentam em Angola. As infecções respiratórias agudas, doenças diarreicas e o sarampo, estão também na origem da mortalidade infantil em Angola.
no sul de Angola, Cunene, Huila,
A transmissão de HIV de mãe para filho
Cuando Cubango e Namibe.
Segundo dados do Instituto Nacional da Luta Contra
O plano estratégico para o com-
a SIDA, em 2006 havia em Angola 400.950 pessoas
bate à doença refere que, em
infectadas. Ainda assim, Angola é o país da África Austral
Angola, a malária contribui em
com a taxa mais baixa de prevalência do VIH.
35% para a mortalidade geral
Nas mulheres grávidas, a taxa de prevalência de VIH
em crianças com menos de cinco anos e em 25% no que diz respeito à mortalidade materna. Há pouco tempo, Angola chegou a registar mais de três milhões de casos e em 2003 atingiu 38.600 óbitos - o valor mais alto do período de 1999 a 2006.
permaneceu estável em 2004 (2,4%) e em 2005 (2,5%). Dados recolhidos em mulheres que assistem às consultas pré-natal sugerem que a epidemia de VIH varia entre as províncias angolanas. Os índices mais elevados de infecção ocorrem nas zonas fronteiriças da Namíbia e da República Democrática do Congo. O centro do país regista os índices mais baixos (UNAIDS).
Entre 2003 e 2007, 21% das crianças menores de 5 anos dormiam debaixo de uma rede mosquiteiro, 18% dormia debaixo de uma rede mosquiteiro tratada com insecticida e 29% recebia medicação anti-malárica (UNICEF, 2009).
Aproximadamente, 70% da população angolana tem menos de 24 anos, e esta vasta população jovem associada ao aumento de comportamentos sexuais de risco, colocam Angola em perigo de uma grave epidemia de VIH/SIDA. Segundo o estudo “Conhecimentos, Atitudes e Prá-
A Desnutrição A Desnutrição é a principal causa dos altos níveis
ticas 2005-2006” realizado entre jovens dos 15 aos
de morbilidade e mortalidade infantis em Angola. O
24 anos,
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informando apenas 8% das mulheres com filhos menores de 24
triculados na fase da Iniciação até ao Ensino Médio e
meses sabiam que o VIH podia ser transmitido para o
Pré-Universitário quase que triplicou, passando de 1.7
bebé durante a gravidez, o parto e a amamentação.
milhões para 4.9 milhões. Com o fim da guerra observa-
O relatório da UNICEF informa que em 2007 estimava-se a existência de 110 000 casos de transmissão de VIH de mãe para filho, em mulheres infectadas maiores de 15 anos.
se que o número de matriculados no ensino da Iniciação e Primeiro Nível ultrapassou o número de crianças em idade oficial para os referidos níveis. Angola ainda está longe de al-
O mesmo relatório revela que em 2007 havia 50 mil crianças órfãs devido ao VIH. As projecções indicam que em 2010 esse número atinja os 330 mil. De acordo com o Programa Nacional de Luta Conta o VIH /SIDA, estima-se que em 2005 mais de 40 mil crianças eram portadoras do vírus e que mais de 10 mil faleceram vítimas directas do SIDA Os efeitos da epidemia atravessam todos os aspectos da vida das crianças: o seu bem-estar emocional, segurança física, desenvolvimento mental e saúde em geral. Muitas vezes as crianças têm de deixar a escola para ir trabalhar, tomar conta dos pais ou irmãos e pôr a comida na mesa. Estas crianças estão em situação de maior risco de subnutrição e de serem vítimas de violência, trabalho infantil exploratório, discriminação e outros abusos.
Crianças excluídas do sistema de ensino A população jovem de Angola, situada entre os zero e os 15 anos, representa 46,4%, ou seja, 7.424.000 habitantes. O Estudo de Indicadores Múltiplos (MICS) da UNICEF, em 2001, revelou que apenas 56% das crianças em idade escolar frequentam o primeiro nível do ensino de base (da 1ª à 4ª classes) com nítidas disparidades por género e grupo sócio-económico. Embora os dados de 2002 e 2003 sugiram a tendência para o aumento no número de matrículas, um grande número de crianças angolanas vê-se ainda privado do direito ao ensino de qualidade. Presentemente, estima-se que, pelo menos, um milhão de crianças em idade escolar, na maioria raparigas, esteja fora da escola. Entre os anos 2000 e 2005, o número de alunos ma-
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cançar os objectivos do ensino primário universal de qualidade. O país enfrenta o grande desafio de fazer subir o número de crianças no ensino primário dos 2,1 milhões estimados em 2003 até 5 milhões em 2015. O desempenho escolar em Angola é bastante baixo: de cada 10 crianças que entram no sistema de educação apenas 3 conseguem atingir a quinta classe (ODM Angola 2005). A guerra, a condição socioeconómica das crianças, o casamento precoce das raparigas, o trabalho infantil, o fraco domínio do idioma português (sobretudo das áreas rurais), a distância da escola, a escassez de infra-estruturas, a insuficiência de material escolar, a má qualidade do docente e a própria política nacional de ensino podem estar na origem do baixo aproveitamento escolar. Por cada criança com idade oficial matriculada, 3 não frequenta a escola (Orçamento Amigo da Criança, 2005-2006).
Crianças em risco Muitas crianças angolanas vivem na primeira pessoa realidades que violam os seus direitos fundamentais. Entregues ao seu próprio destino, à caridade dos outros, e à protecção do Estado, as crianças desenvolvem-se e crescem conforme o meio e as condições em que vivem. Crianças que vivem em situação de pobreza extrema, que são vítimas de abandono familiar, de trabalho
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o d n a m infor infantil, de abuso sexual, de tráfico, sem esquecer daquelas que são acusadas de feitiçaria e que são vítimas de maus tratos físicos.
dos problemas que têm surgido. Demasiadas crianças
A degradação da situação económico-social do país
da mulher e da rapariga são parte inalienável, integrante e indivisível dos direitos humanos universais. A plena participação, em condições de igualdade, da mulher na vida polí-
O abuso económico e sexual das crianças, incluindo o tráfico de crianças em algumas partes do país são alguns
Delinquência “os direitos humanos
mais expostas a abusos e violência.
como resultado do prolongado conflito armado é o factor que mais contribuiu para o aumento acentuado no número de crianças em risco por delinquência. Segundo o relatório “Orçamento Amigo da Criança”, o grupo mais afectado compreende 31.350 criança entre os 12 e os 15 anos de idade, e 4121 de outras idades. As crianças mais afectadas são analfabetas (14.447), seguidas pelas que possuem o primeiro nível de escolaridade (13.976) e outras (2.967).
são desfavorecidas, abusadas ou exploradas.
Crianças acusadas de feitiçaria “Dezenas de crianças num quarto, fechado, com uma fogueira onde era queimado jindungo, era um dos métodos usados para libertar do “mal” as “crianças feiticeiras” que hoje foram resgatadas pela Polícia Nacional na capital angolana. (…) Uma destas crianças tinha quatro dias. A mais velha tem 15 anos. (…) O tratamento para expurgar o “mal” do corpo das “crianças feiticeiras” consistia ainda em fazer golpes
Trabalho infantil
com lâminas no corpo das crianças, alegadamente para
Entre 1999-2007 havia em Angola 24% de crianças
pelo menos uma das crianças está em risco de perder os
trabalhadoras, entre os 5 e os 14 anos de idade, sendo as raparigas em maior número.
que pudesse “sair o mal” (…)Em resultado desta “cura” braços devido à gangrena que resultou destes golpes sem tratamento posterior (…)O problema das crianças acusadas
tica civil, económica,
Existem muitas crianças a fazer trabalho infantil o que é
de feitiçaria ou serem feiticeiros assume em Angola propor-
social e cultural, a
contra o que consagra a lei e o direito da criança. Os ele-
ções que as autoridades e o Instituto Nacional da Criança
nível nacional, re-
vados índices de pobreza e o reduzido número de escolas
(INAC) admitem como grave. As áreas geográficas onde as
são apontados como principais causas do trabalho infantil,
acusações de feitiçaria a crianças são mais significativas si-
e onde a maioria das crianças é explorada na economia
tuam-se a norte do país, junto às fronteiras com a República
informal, o que torna difícil contabilizar o número real. O
Democrática do Congo e Congo-Brazzaville (países onde o
trabalho infantil no sector informal abarca as crianças
problema é igualmente grave) nomeadamente o Uige, Zaire,
que trabalham nas minas de diamantes e plantações,
as Lundas, Norte e Sul, e Cabinda. (…)Espancamentos,
pequenas empresas familiares e, em geral nas ruas.
jejuns prolongados, queimaduras e enclausuramento em
gional, internacional assim como a total erradicação de todas as formas de discriminação baseadas no
As zonas críticas da prática de trabalho infantil são as províncias do Cunene ( trabalho de carregadores), das Lundas
sexo são objectivos
Norte e Sul e Cuando Cubango ( zonas de garimpo).
prioritários da comu-
Exploração
nidade internacio-
espaços exíguos são também “tratamentos” aplicados que as autoridades detectam quando resgatam crianças acusadas de feitiçaria. (Extracto de comunicado da Agência Lusa de 23 de Outubro de 2008) Colocam-se grandes desafios a Angola para que o país
e abuso de menores Em Angola, 68% da população continua a viver abaixo da linha da pobreza dos quais 28% em pobreza extrema. O grupo mais vulnerável desta situação é o das crianças. Afectadas pela pobreza, as crianças estão
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consiga, por um lado, atingir os Objectivos do Milénio e, por outro, fazer cumprir os tratados e convenções que ratificou relativos aos direitos da criança. Para que os direitos humanos das crianças sejam uma realidade em Angola!
Mónica Guedes
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a i r ó t s i H a d s a i r ó est O Dia Mundial da Criança Após a 2ª Guerra Mundial muitos países da
Criança. Nesta Declaração, que consagra 10
Europa, Médio Oriente e China, entraram em cri-
princípios fundamentais da criança, a Assem-
se. As populações destes países viviam muito
bleia Geral das Nações Unidas refere que “a
mal, em especial as crianças. Os adultos esta-
criança, por motivo da sua falta de maturidade
vam preocupados em retornar a sua vida quoti-
física e intelectual, tem necessidade de uma pro-
diana normal, relegando a educação das crian-
tecção e cuidados especiais...”. A ONU reconhe-
ças para último plano. Muitas crianças ficaram
ceu também que “em todos os países do mundo
órfãs e outras, ainda que tivessem os seus pais
há crianças que vivem em condições particular-
vivos, foram retiradas das escolas e obrigadas a
mente difíceis e a quem importa assegurar uma
trabalhar para ajudar no sustento das suas famí-
atenção especial, tendo devidamente em conta a
lias. Enfim, vivia-se com muitas dificuldades.
importância das tradições e valores culturais de
Em 1946 a Organização das Nações Unidas
cada povo para a protecção e o desenvolvimento
começou a tentar mudar esta situação, reco-
harmonioso da criança e a importância da coo-
nhecendo que as crianças, independentemente
peração internacional para a melhoria das con-
da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou
dições de vida das crianças em todos os países,
social, necessitam de cuidados e atenções es-
em particular nos países em desenvolvimento.”
peciais, precisam de ser
Com a criação deste
compreendidas, prepara-
dia, os Estados-membros
das e educadas de modo
das Nações Unidas reco-
a terem possibilidades de
nheceram às crianças, in-
usufruir de um futuro con-
dependentemente da raça,
digno e risonho. A ONU
cor, sexo, religião e origem
cria a UNICEF, que tem
nacional ou social os direi-
como objectivo promover
tos ao afecto, amor e com-
a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar
preensão; à alimentação adequada; aos cuida-
resposta às suas necessidades básicas e contri-
dos médicos; à educação gratuita; à protecção
buir para o seu pleno desenvolvimento.
contra todas as formas de exploração e a cres-
Em 1950 a Federação Democrática Interna-
cer num clima de Paz e Fraternidade universais.
cional das Mulheres, propôs a ONU que fosse
Foram reconhecidos os “Direitos Universais das
criado um dia dedicado as crianças em todo o
Crianças”.
mundo. Este dia foi comemorado pela primeira vez logo a 1 de Junho desse ano.
Neste dia Mundial da Criança são lembradas os milhares de crianças que continuam a sofrer
O Dia Mundial da Criança, oficialmente, é 20
de maus-tratos, doenças, fome e discriminações.
de Novembro, data que a ONU reconhece como
Muitos esquecem o que disse Jesus Cristo: “dei-
Dia Universal das Crianças, por ser a data em
xai vir em mim as crianças porque delas é o rei-
que foi aprovada a Declaração dos Direitos da
no dos céus…”. Fernando Domingos
Nº 03 / Junho de 2009
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Destaque
Fi g u r a e m
N kos i Jo hnso n, o Pequeno G r a nde Heroi Ficha Técnica Mosaiko Inform Propriedade Centro Cultural Mosaiko NIF: 7405000860
Nkosi Johnson,
tornou-se no rosto da campanha pelo fim da descrimi-
é o menino Sul
nação contra pessoas portadoras do VIH. Ele transfor-
Africano
que
mou-se no ícone da possibilidade de uma vida longa
simbolisa a luta
de convivência com o virus, através de uma boa e re-
contra o VIH,
gular alimentação.
através de cui-
Nº registo MCS-492/B/2008
dados de base
Redacção Belarmino Márcio Cardoso Fernando da Silva Florência Chimuando Júlio Candeeiro, op Mónica Guedes
dieta bem es-
Colaboradores: Dra. Manuela Coelho Dra. Maria Natónia da Mata Dra. Maria Luísa Sardinha Ir. Gertrudes Pe.João Bosco Técnico Gráfico Paulo Bento Contactos Centro Cultural Mosaiko Bairro da Estalagem Km 12 - Viana Caixa Postal 6945 C Luanda - Angola Telefones 923 543 546 / 912 508 604 Endereço electrónico minform@mosaiko.op.org Sítio na internet http://mosaiko.op.org Impressão Indugráfica, Lda Fátima - Portugal Tiragem: 2 500 exemplares DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
regulares e uma tabelecida. Nkosi nasceu na zona Este de Johannesburg, a 4 de Fevereiro de 1989. Pouco se sabe sobre os seus pais: filho de pai desconhecido e de Nonthlanthla Dahne Nkosi, de quem recebeu o vírus.
Aos 11 anos de idade, Nkosi Jonhson, tornou-se num heroi cujas proezas ultrapassaram as fronteiras do seu país natal. Em 2000 foi o orador principal da 13ª Conferência Internacional sobre o VIH em Durban, na qual encorajou a sociedade a cuidar dos doentes do Sida e pediu às pessoas infectadas que vencessem a vergonha e “dessem a cara” a fim de receberem tratamento. Num acto que deixou a sala silenciosa e em lágrimas
Sendo à nascença chamado Nkosi Xolani, o nome de
Nkosi disse, entre muitas, as seguintes palavras “ Olá,
Johnson é-lhe dado pela sua mãe adoptiva, Gail Jo-
eu sou Nkosi Johnson, tenho 11 anos de idade, sou
hnson, funcionária pública, que o adoptou com o con-
seropositivo e estou cheio de SIDA... quando eu for
sentimento da mãe biológica, que se encontrava muito
grande, se a mãe Gail mo permitir, irei por todo o país
fraca para tomar conta do miudo, então com 2 anos de
e eu quero que as pessoas entendam tudo sobre o
idade. Nkosi e sua mãe adoptiva, Gail Johnson, pas-
SIDA – Que saibam ser prudentes e respeitar o SIDA.
saram a viver juntos, quebrando assim uma série de
A pessoa não apanha SIDA ao tocar, abraçar ou dar as
tabus e estereótipos que pesavam sobre pessoas com
mãos a uma pessoa infectada”. No mesmo discurso,
HIV e sobre tentativas de vida mista entre brancos e
Nkosi criticou a posição do Governo sul-africano em
negros.
que se recusava a fornecer tratamento gratuito para
A sua vida pública começa em 1997, quando uma es-
evitar a transmissão do HIV de mãe para filho.
cola primária do seu bairro Meville, recusou-se a acei-
Johnson morreu na madrugada do dia 1 de Junho de
tá-lo como aluno por ser seropositivo, em clara violação
2001 e o mundo inteiro rendeu homenagem àquele
à constituição da República Sul Africana e à Carta da
que é considerado o rosto da luta contra o Sida e a
Liberdade. O incidente provocou grande cobertura me-
promessa de um futuro melhor para as crianças de
diática e transformou-se numa “pedra no sapato” dos
todo o mundo. Em homenagem a Nkosi, Nelson Man-
responsaveis, incluindo altos membros do partido ANC
dela disse: “ é uma grande pena que este jovem tenha
que, naquela altura, quase negavam a relação entre o
partido. Ele foi exemplo a mostrar-nos como podemos
VIH e o SIDA.
lidar com desastres desta natureza. Ele era claro sobre
Nkosi Jonhson venceu o medo de ser descriminado e
isto e tocou muitos corações”. Júlio Candeeiro, op
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Construindo Em 20 de Novembro deste ano, o mundo comemora uma data que assinala dois marcos na história da implementação dos direitos humanos: os 50 anos da Declaração dos Direitos da Criança e os 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança (CDC). Esta Convenção é o documento onde constam, em particular os direitos humanos da criança e os deveres do Estado e da família, em tornar possíveis a realização desses direitos reconhecidos universalmente. Constituída por 13 parágrafos preambulares, a CDC divide os seus 54 artigos em 3 partes. A 1ª parte vai do artigo 1º ao 41º e trata especialmente da responsabilidade dos Estados Partes em fazerem cumprir, respeitando e protegendo, os direitos da criança, bem como os deveres da família. A 2ª parte vai do artigo 42º ao 45º que trata somente da criação e funcionamento do Comité dos Direitos da Criança e, a última parte, do artigo 46º ao 54º indica as regras para um Estado tornar-se Parte da Convenção. Os antecedentes dessa Convenção foram basicamente dois: a Declaração de Genebra dos Direitos da Criança (1924) e a Declaração dos Direitos da Criança (1959).
CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA1 Principais tópicos (artigos)2 v 1º Criança é todo o ser humano menor de 18 anos, salvo uma lei aplicável à criança, a maioridade é atingida antes. v 2º A criança tem o direito à protecção contra todas as formas de descriminação. v 3º Em tudo, deve-se ter em conta o interesse superior da criança v 4º Os Estados devem tomar todas as medidas necessárias para a realização dos direitos da criança. v 6º Toda a criança tem direito à vida e ao desenvolvimento v 7º Toda a criança, tem direito ao nome, a uma nacionalidade e sempre que possível, o direito de conhecer os seu pais e ser educada por eles. v 9º Toda a criança tem o direito de viver junto a seus pais. v 11º Toda a criança tem o direito a protecção contra deslocação e retenção ilícitas no estrangeiro
v 13º Toda a criança tem direito à liberdade de expressão. v 14º Toda a criança tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião v 17º Toda a criança tem o direito a aceder à informação que vise promover o seu bem-estar. v 18º Os pais têm uma responsabilidade comum na educação e desenvolvimento comum da criança, e o interesse superior desta deve constituir a preocupação fundamental dos pais. v 19º Toda a criança tem o direito à protecção contra todas as formas de violência física, mental, e sexual. v 23º Toda a criança deficiente tem o direito a uma vida plena e decente que facilitem a sua participação activa na vida da comunidade. v 24º A criança tem o direito ao gozo do melhor estado v v v
v v
v v v
de saúde possível. 27º Toda a criança tem direito a um nível de vida adequado. 28º Toda a criança te direito à educação. 29º A educação da criança deve destinar-se ao desenvolvimento da sua personalidade, dos seus dons e aptidões, tolerância, respeito e fraternidade, liberdade e respeito ao meio ambiente. 30º Toda a criança tem direito à liberdade cultural e religiosa. 31º Toda a criança tem direito ao repouso e lazer, de participar livre e plenamente na vida cultural e artística, referente à sua idade. 33º Toda a criança deve ser protegida contra o consumo ilícito de drogas. 34º Os Estados devem proteger a criança contra todas as formas de exploração e de violência sexuais. 35º Toda a criança tem o direito de protecção contra o rapto, a venda e o tráfico.
v 36º Toda a criança tem o direito a protecção contra todas as formas de exploração prejudiciais ao seu bem-estar. v 37º Toda a criança tem o direito à protecção contra tortura e a outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes; toda a criança privada da sua liberdade tem direito de aceder aos órgãos de justiça.
1
AngolaassinouaCDCem14.02.1990 eratificou-aaos5.12.1990(v.http:// treaties.un.orgPages/View)
2
A selecção destes artigos da Parte I daCDCnãosubstituinemretiraovalordaCDCemversãocompleta,pelo queaconselhoasuaconsulta,semprequepossível,nolivrodeDireitos Humanos - Guia de Apoio à Cursos
Belarmino Cardoso
Nº 03 / Junho de 2009
A Covenção dos Direitos da Criança
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de Formação do Centro Culçtural Mosaiko e noutras fontes.
construindo O INAC e o seu papel no desenvolvimento da criança
cias e a nível nacional; estimula a criação de associações e espaços amigos da criança, entre outros. Estes encontros, estas reuniões são verdadeiros “parlamentos infantis”, que têm como finalidade o ensaio ao exercício da cidadania, o ensaio a democracia, para que elas no futuro possam tomar parte activa nas decisões do País. Visam também a transmissão de valores morais e so-
O INAC-Instituto Nacional da Criança- é um órgão do Governo que tem como finalidade a advocacia, a pro-
ciais, educando a criança nos seus múltiplos aspectos, através da discussão de temas relevantes e actuais, da
moção e protecção dos direitos da criança, a sensibili-
nossa sociedade e do mundo.
zação e mobilização da sociedade para os problemas
As crianças dialogam sobre temas ligados ao seu bem-
que a criança enfrenta, e a análise da situação desses
estar e problemas ou fenómenos nefastos que as afec-
problemas através de estudos, pesquisa e de recolha
tam, dando soluções para que sejam tomadas em conta
de informação e dados tão exaustivos quanto possível,
nas decisões dos adultos, em reuniões, foras e nos pla-
para alertar o Governo e a Sociedade.
nos sectoriais e programas de governo.
Nesta acção, o INAC constitui-se como Observatório Na-
As crianças angolanas também participam, fazendo ou-
cional das questões respeitantes às crianças, para salvaguarda dos seus direitos. Estabelece a articulação com os diferentes sectores do Governo ligados à problemática da criança, nomeadamente os Ministérios da Educação,
A comunidade internacional assumiu o compromisso de transformar o mun-
da Saúde, da Família e Promoção da Mulher, da Justiça, Juventude e Desporto, do Interior, do Ambiente, da Cultura, das Águas, da Agricultura e da Comunicação Social, com diferentes actores sociais (Igrejas e Organizações Não Governamentais), com as Agências do Sistema das Nações Unidas e com as crianças.
do usando as expe-
Com a ratificação da Convenção dos Direitos da Criança
riências da mulher
(CDC) e seus Protocolos Adicionais e a Carta Africana
como principal força
dos Direitos e Bem-Estar da Criança, esses instrumentos
vir a sua voz em encontros regionais e mundiais, nos chamados “parlamentos africanos de crianças e parla-
jurídicos internacionais passaram a fazer parte do ordena-
mento mundial”.
mento jurídico angolano, tendo portanto força de lei, o que
Em datas mais significativas para a vida da criança, o
ção de uma nova
nos remete para o seu cumprimento obrigatório.
INAC dá maior ênfase às questões da criança para des-
agenda de desenvol-
A Convenção dos Direitos da Criança é o tratado mais
pertar a sociedade para a atenção que ela merece to-
motriz na prepara-
vimento
abrangente a nível mundial e nos seus artigos 12, 13, 14, 15 consagra o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre as questões que a ela dizem respeito, a liberdade de expressão, de pensamento e de associação e reunião pacífica. Para o cumprimento deste desiderato o INAC promove encontros de crianças a nível das escolas, municípios, provín-
10
dos os dias da sua vida, e para a necessidade de todos considerarmos a causa da criança como uma causa comum, considerando que ela goza de prioridade absoluta. Ela deve ser colocada na agenda das nossas prioridades, pois agora são crianças. Amanhã serão adultos! . Dra. Manuela Coelho
Mosaiko inform
construindo
Quando as Crianças são acusadas de feiticeiras As acusações de feitiçaria contra crianças em An-
do dever de protecção especial e de promoção do
gola e noutros países são produzidas no contexto
desenvolvimento da personalidade e da criação de
de um conjunto de condições culturais e históricas
condições para a efectivação dos direitos previstos
que remetem para a forma pela qual as comuni-
nos artigos 30º e 31º da Lei Constitucional.
a Declaração do
A família é uma instituição que independentemente
Milénio da ONU,
dades tradicionais enfrentam as transformações sociais decorrentes do
adoptada por 189
impacto da guerra e das grandes mudanças
Estados Membros,
económicas. Entretanto
na Cimeira do Mi-
trata-se de um fenóme-
lénio, comprometeu
no que tem como pano de fundo uma crise na
países – ricos e po-
garantia dos direitos
bres – a fazer tudo
fundamentais, particu-
o que pudesse para
larmente das crianças
erradicar a pobreza,
O Estado tem obrigações de protecção e
promover a digni-
deveres
dade e igualdade
de
garantia
em matéria de direitos
humanas, alcançar a
humanos e reconhece constitucionalmente
paz, a democracia,
a
prioridade absoluta às crianças e a obrigação de protecção como respon-
das variantes de desenhos e formas que tome na
sabilidade da família, da sociedade e do Estado.
actualidade, “ constitui-se num canal de iniciação e
A Convenção sobre os Direitos da Criança, no seu artigo 19º, condena todas as formas de violência física ou mental, dano ou sevícia, abandono ou trata-
aprendizagem dos afectos e das relações sociais” (Carvalho, 1994), bem como uma unidade de “ renda e consumo” (Draibe, 1994).
mento negligente, maus tratos ou exploração contra
Como canal de iniciação e aprendizagem dos afec-
a criança, enquanto ela se encontrar sob a guarda
tos e das relações sociais, a instituição família cons-
dos pais ou representantes legais ou qualquer outra
titui-se em um locus primário por onde os indivíduos
pessoa a cuja guarda haja sido confiada. Recomen-
desenvolvem as suas experiências como membros
da igualmente que os Estados partes tomem todas
da sociedade em geral. Essas experiências podem
as medidas legislativas, administrativas, sociais e
propiciar uma conjunção na memória, de “ certos
educativas adequadas à protecção da criança con-
conteúdos do passado individual com outros do
tra essas formas de violência.
passado colectivo” (Benjamim, 1989:107).
Trata-se de um imperativo constitucional resultante
Isto deve-se ao facto de que, quando nasce,
Nº 03 / Junho de 2009
11
a boa governação e a sustentabilidade ambiental.
o d n i u r t s con o indivíduo não é por si só membro de uma sociedade, mas “nasce com a predisposição para a sociabilidade e torna-se membro da sociedade. Por conseguinte, na vida de cada indivíduo existe uma sequência temporal no curso da qual é introduzida
a tomar parte da dialéctica da sociedade”. (Berger, 1995:173). Ou seja, é no decorrer da sequência temporal da vida de cada indivíduo que este passa pelo processo de socialização pelo qual se torna membro de
Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) são pontos de referência numa visão de desenvolvimento, paz e Direitos Humanos (DH), orientada por certos valores fundamentais para as relações internacionais no século XXI. uma sociedade. Esta sequência temporal não pode
cia social e histórica que imputa a necessidade de
ser vista como um processo contínuo, em que ocor-
uma maior reflexão sobre a mesma. Esta relevân-
re uma evolução organizada e harmónica dos indi-
cia está directamente relacionada ao facto de que
de, a solidariedade,
víduos em patamares estanques de sociabilidade,
a “socialização primária é a primeira socialização
a tolerância, o res-
mas deve ser percebida como um movimento car-
que o indivíduo experimenta na infância, em virtude
regado de descontinuidades e contradições, tendo
da qual se torna membro da sociedade”. (Berger,
em vista a relação contraditória entre os membros
1995: 175).
Neles se incluem a liberdade, a igualda-
peito pela natureza e responsabilidade
da família e desta com as outras instituições so-
comum.
ciais.
Assim, a socialização primária é de importância significativa para o indivíduo, pois implica a apreensão
Não obstante a família, constitui-se numa institui-
de elementos cognoscitivos e afectivos, que, com-
ção privilegiada em que se desenvolvem os primei-
binados num processo de identificação (Goffman,
ros processos socializadores a que o indivíduo está
1988), vão desenhando uma identidade subjectiva-
sujeito, motivo pelo qual ela adquire uma relevân-
mente coerente e plausível no indivíduo. Prof. Maria Luisa Sardinha
12
Mosaiko inform
vista
Entre... Entrevista com
Dr. Orlando Mendes Alves, Director do Centro N’zoji
Quinhentas e vinte e nove crianças partilham uma casa,
vo da Polícia Nacional,
uma escola, um refeitório, um hospital, uma quinta. E
através do Ministério do
muito mais. Partilham expectativas, sonhos, passado,
Interior, dar formação às
presente e futuro! Chegadas de vários pontos do país,
crianças que vivem nas
de Cabinda ao Cunene, uma história as une, são órfãs
populações vizinhas do
de pais que eram funcionários do Ministério do Inte-
Nzoji. Nas instalações do
rior e da Policia Nacional. Algumas delas perderam os
centro funciona a escola
dois progenitores. Localizado na comuna de Calumbo,
9116 que está agregada
município de Viana, o Centro Polivalente “Nzoji”, que
ao sistema de ensino de
em português significa “Sonho”, surgiu dos esforços do
Angola, e por isso reco-
Ministério do Interior e da Polícia Nacional. O Mosaiko
nhecida pelo Ministério
Inform (MI) visitou o Nzoji e entrevistou o seu director
de Educação
(DZ), o Dr. Orlando Mendes Alves, que dirige o centro desde 2006. MI: O Centro de Acolhimento Nzoji foi inaugurado em 2004. O que é que originou a criação do centro? DZ: O Nzoji foi inaugurado a 20 de Março de 2004. A nível da Polícia Nacional existiam muitas crianças de exfuncionários da Polícia que faleceram ao longo do processo de guerra que houve em Angola bem como de alguns que foram falecendo normalmente e outros em acções operativas. As famílias reclamavam um certo apoio pois sozinhas não conseguiam assegurar os estudos dos seus filhos. Através do Ministério do Interior e da Polícia Nacional pensou-se em criar um projecto desta envergadura. É assim que nasce o Nzoji. O centro surgiu com o intuito de dar formação às crianças de ex-funcionários do Ministério do Interior, com particular incidência da Polícia Nacional. MI: Quantas crianças é que centro acolhe? DZ: Neste momento o Nzoji acolhe 529 crianças, em regime de internato. Para além destas, temos cerca de 100 crianças externas. Estas crianças vivem nos bairros arredores e vêm todos os dias para o centro, fazem as suas refeições, estudam. No final do dia regressam para o seio familiar. Foi sempre objecti-
Nº 03 / Junho de 2009
MI: Existe uma idade mínima para uma criança vir para o Nzoji? DZ: Existe sim. O centro recebe crianças a partir dos 7 anos, o que corresponderia a ingressar nos estudos da segunda classe. Este ano o centro recebeu duas
Para a promoção e a plena integração da
crianças com 6 anos e passamos a dar aulas da pri-
mulher, a PROMAI-
meira classe. Assim sendo, o Nzoji recebe crianças
CA realiza activida-
dos 6 anos até aos 17. Mas a perspectiva é reduzir para os 15 anos. MI: As crianças internas recebem visitas de familiares? DZ: Sim, recebem sem qualquer impedimento. O Nzoji é uma instituição totalmente aberta. Os familiares das
des de sensibilização, dirigidas a mulheres, para uma adesão
crianças podem visitá-las sempre que desejarem, des-
massiva ao programa
de que não interfiram com os horários de estudo das
de alfabetização, pro-
crianças. Essas visitas são salutares porque aproxima a escola das famílias, dos encarregados de educação,
move cursos de corte
dos tutores das crianças. E essa aproximação foi sem-
e costura, decoração,
pre vinculada pelo Nzoji. É necessária, útil e oportuna. MI: O Nzoji ministra aulas do sistema normal de ensino. Que níveis é que são leccionados? DZ: O primeiro ciclo, que vai da primária até à nona classe. Antes leccionávamos até à oitava classe, mas com a reforma do sistema educativo do Ministério da
13
culinária, agricultura. Promove também a realização de palestras sobre temas tais
vista
entre... Educação, passamos a leccionar aulas até à nona
o centro utiliza a pedagogia, a educação, o próprio
classe.
ensino. O maior ganho é a abertura que nós temos
MI: O centro oferece também formação técnico-profissional. Que cursos é que são ministrados?
Orlando Alves Dr. Orlando Mendes Alves, nasceu no Luena, Moxico, em 1959. Realizou o Curso Geral de Mecânica, na Escola Industrial Marquês do Pombal, em Lisboa e na Escola Comercial Industrial Gago Coutinho do Lobito. Tem uma licenciatura
tante presença junto das crianças ajuda em todos os
Agricultura, Serralharia e Carpintaria. Há a perspecti-
aspectos para que tenhamos estes êxitos que temos
va de, a curto prazo, implementarem-se os cursos de
tido até aqui.
MI: Os rapazes têm sempre tendência para as brigas e as disputas. Como é que isso se soluciona numa casa onde vivem e convivem tantos rapazes?
MI: Do ponto de vista emocional como é que avalia as crianças do Nzoji? DZ:Tem que se ver o ponto de vista emocional em vários aspectos fundamentais. Em primeiro lugar, estas
DZ: Resolvem-se normalmente, como em cada lar. Há
crianças foram retiradas do seio familiar. Não é fácil,
sempre aquela situação de um irmão que bateu no
mas quando uma mãe já não tem o esposo a seu lado
outro, daquele que aleija o outro sem querer. Nesses
e tem dificuldades financeiras para pôr o seu filho a
casos a criança procura um educador, um assistente
estudar, essa mãe sofre. E mais sofre a criança que
social, uma pessoa da equipa que está de
em Ciências Pedagógicas-História,
serviço, ou mesmo a
da Universidade Agostinho Neto.
mim. Eu faço questão
Realizou o Curso de Polícia na Es-
de estar presente no
cola Nacional de Polícia Mártires
Nzoji todos os dias
do Kapolo e o Curso de Comando e
e as portas estão
Chefia, na Academia Israelense de
sempre abertas para
Segurança e Investigação.
receber as crianças a
Foi responsável do Posto Policial
qualquer momento. O
de Rádio-Difusão da Policia Na-
centro funciona como
cional, no Comando Provincial de
uma casa familiar, e é
Luanda; Chefe de Planificação,
dentro do contexto fa-
Informação e Análise na Delegação
miliar que resolvemos
do MININT-Benguela e Coman-
os problemas com as
do Provincial de Benguela; Chefe
crianças.
do Departamento de Informação
brincamos, sentamos, trabalhamos juntos. Esta cons-
DZ: No presente, são 5 cursos, Informática, Pastelaria,
Construção Civil, Corte e Costura e Mecânica.
Perfil de
com as crianças. Conversamos permanentemente,
MI: Como é que as crianças reagem às regras do Nzoji?
é retirada do seu seio familiar. Quando chegam aqui,
DZ: Reagem normalmente, com respeito. As crianças
muitas delas choram, ficam dois, três dias a chorar, e
quando chegam ao centro são-lhes dadas a conhecer
querem voltar a casa. E nós temos que cobrir essa
as regras de conduta, como se devem comportar, os
carência da criança. Não é um processo fácil, mas a
seus direitos e deveres. Claro que a criança é um ser
criança acaba por nos aceitar. E quando ela nos acei-
irrequieto. Ela tem vida, tem dinamismo e requer que
ta, temos que ter em atenção este aspecto emocional
nós, os adultos, estejamos atentos e preparados para
dela, porque ela agora aceita outra pessoa que lhe
podermos ajudar nesse próprio dinamismo da crian-
era totalmente estranha e aceita-nos com um certo
e actualmente é Director do Centro
ça. Elas têm respeito, respeito entre elas e pelos mais
carinho, porque nós também lhe demos esse carinho.
Polivalente Nzoji, da Policia Na-
velhos. E isto é conseguido sem coerção. De maneira
Muitas vezes desempenhamos o papel de pai e de
cional, desde 2006.
alguma a coerção é permitida no Nzoji, pelo contrário,
mãe, e criam-se laços muito fortes. Às vezes as pró-
e Análise do MININT, Direcção Nacional de Prevenção e Extinção de Incêndios; Chefe de Departamento de Informação e Análise, da Escola Nacional de Policia da Ordem Pública “Capolo I”; foi Administrador do Complexo Residencial do Imbondeiro, da Polícia Nacional
14
Mosaiko inform
entre...
vista
prias mães e outros familiares vêm ao Nzoji e já notam
DZ: Quando eu fui contactado para vir dirigir este centro,
que a criança encontrou outra família. A criança passa
eu primeiro pensei, “Vou dirigir um centro com tantas
a conviver com as duas famílias: a biológica, de onde
crianças” (silêncio). Embora eu tenha formação peda-
ela saiu, e a família que encontrou no Nzoji. Numa co-
gógica, para além da formação policial, mas nunca
à violência domésti-
munidade como esta, com 529 crianças, onde vivem
tinha tido a experiência de trabalhar com tão elevado
crianças desde a tenra idade, dos 6 anos até aos 17
número de crianças. Mas hoje, depois de 3 anos de
ca, a realidade não é
anos, que passam pela fase de criança adolescência,
trabalho no Nzoji, posso dizer que foi uma experiência
muito diferente da
juventude e adulto, é um processo difícil. Mas o Nzoji,
bastante útil e proveitosa. E eu ganhei um certo cari-
de outras províncias
com todo o apoio e acima de tudo, com a ajuda de
nho por estas crianças, trato-as todas de igual forma.
Deus também, porque eu costumo dizer que Deus
Para mim são como meus filhos. Os meus dois filhos
está connosco, e Ele tem-nos dado as mãos, estamos
mais novos são alunos externos do Nzoji.
os maridos baterem
Há um aspecto que não posso deixar passar, que é
nas suas esposas. Há
a fazer esse trabalho que é bastante positivo.
No que diz respeito
do país, é frequente
MI Sendo o Nzoji um centro que acolhe, cuida, educa
o apoio que a Igreja Católica tem dado ao nível da
crianças órfãs e desamparadas, o centro tem as con-
formação das crianças. No centro vivem crianças de
mulheres que estão
dições necessárias para proporcionar um bom desen-
18 denominações religiosas, sendo a maioria cató-
volvimento das crianças?
licos. Nas instalações do Nzoji existe uma igreja e
abandonadas pelos seus esposos, vivem
DZ: Tem, tem o básico e o necessário. Eu costumo dizer
o centro entregou-a à Igreja Católica. Há um padre
que nós temos dificuldades, alguns problemas, mas
dominicano, o Frei Norberto, que vem cá celebrar a
elas próprias a sus-
não devemos ficar sentados nas dificuldades e nos
missa regularmente, há também algumas madres e
problemas e chorar, tentar uma varinha mágica para
religiosas que dão catequese às crianças. O centro
tentarem os seus fi-
os resolver. Somos nós que temos de os resolver. E
não descura a educação religiosa dos seus alunos,
lhos, há divórcios por
é nesta base que o Nzoji está a dar o melhor para
uma vez que desempenha um papel importante na
estas crianças. E isso começa na própria alimenta-
formação do ser humano.
aí cuja origem não se
ção, na educação e no acompanhamento em todos os aspectos. O Nzoji proporciona aos alunos um bom
MI: Para terminar, que futuro é que perspectiva para as crianças angolanas?
desenvolvimento físico através de uma boa alimenta-
DZ: Eu diria, um futuro bastante risonho. Depois de tantos
ção. Apostamos numa alimentação adequada, partin-
anos de guerra, e agora com a paz, podemos ver que
do das necessidades calóricas das crianças, embora
hoje o sorriso na criança não é o mesmo de ontem.
não tenhamos um nutricionista para fazer esse acom-
Quando o Nzoji completou 3 anos, o nosso lema na-
panhamento adequado. Gostaríamos muito de ter um
quele ano foi “ Faz duma escola sua grande história”.
cá a trabalhar no centro, mas em Angola há poucos
Eu diria que nós, crianças, e agora falo como criança,
nutricionistas.
temos uma história grande para contar porque, parti-
O Nzoji proporciona também um bom desenvolvi-
cularmente aquelas crianças que sofreram nas amar-
mento psicológico, emotivo e intelectual das crian-
guras do passado, hoje já dão um sorriso alegre. Nós
ças, através da educação, do ensino, da formação,
hoje vimos em qualquer parte do país que as crianças
do acompanhamento que são dados às crianças. O
brincam à vontade, vão à escola, e o esforço que o
centro tem uma área social especializada, capaz de
Estado faz para pôr todas as crianças na escola, isto
fazer um bom acompanhamento dos seus alunos. O
é bastante positivo. De maneira que o futuro da Ango-
Nzoji tem que estar preparado para dar esse apoio
la, é um futuro risonho, porque o país está a apostar
e proporcionar um bom desenvolvimento. E acredito
seriamente nas crianças e nos jovens, e é essa apos-
que está.
ta que vai garantir o amanhã do nosso país. E isso é
MI Como é que é educar, criar 529 crianças?
muito bom, é promissor. Mónica Guedes
Nº 03 / Junho de 2009
15
sabe ao certo…
o d n i t c e l f Re Padre, minha Mãe morreu, meu Pai morreu … Poderíamos dizer que foi esta a “senha” usada
Tudo acabou. Só lhe restou a rua que a muito ofe-
pelas crianças para ter acesso ao Centro de Aco-
recia a ele e a mãe a sobrevivência.
lhimento Mbembwa. Assim ao longo destes anos muitas crianças fizeram deste centro o seu lar, sua casa. O quadro comum para todos era a carência.
Flávio passou por momentos muito difíceis. Era solicitado pelos mais velhos da rua para os trabalhos inimagináveis. Ele tinha uma face angelical e bons
Por exemplo, me recordo de Flávio que não tinha
princípios, falava pouco e contava bem. Isto para o
idade, só recordava da tia Maria … Passados al-
grupo era fundamental.
guns meses connosco, ambientado e confiante,
Flávio estava cansado daquela vida e sentia-se sempre mais só. Foi quando lhe disseram “Vai no Bosco”. Ele foi tão subtil que durante uma semana fez visita de exploração, chegando a conclusão que deveria ficar. Mas como entrar? Foi quando alguém lhe deu a “senha”. Brincando, fazendo desporto, saltando a corda, dançando, cantando, jogando a bola, trabalhando, estudando Flávio tira para fora aquilo que ele sente por dentro. Flávio tem passado a “senha”
Flávio começou a falar, falando dos seus familiares
a outros, indo ao encontro deles,
e como os havia perdido. O pai morreu de aciden-
mostrando-lhes que existe um lugar onde eles são
te de viação, a mãe ficou só com os outros quatro
protegidos e recebem amor, carinho e atenção;
irmãos, ele era o mais novo. Os tios irmãos do pai
onde têm a possibilidade de aprender hábitos de
levaram tudo o que tinham em casa … A mãe ficou
higiene, habilidade e acreditar no futuro.
só com ele por ser menor, até atingir os 10 anos.
Flávio hoje tem 21 anos de idade, tem o seu Bilhete
Ela estava sempre doente. Um dia fazia frio e acenderam a fogueira dentro de casa … A casa pegou fogo, ele conseguiu fugir, a mãe não.
16
de Identidade, trabalha e está a fazer a 10ª classe. O seu sonho é formar-se em Electricista de automóveis.
Pe. João Bosco
Mosaiko inform
reflectindo Habitualmente, ao depararmos com atitudes e
Cuidar da Criança é preparar o seu Futuro
comportamentos, sejam eles atractivos ou chocantes por serem aberração aos padrões socialmente aceites, questionamos automaticamente: quem é o sujeito que age assim? Que experiências carrega no seu mundo subjectivo? Quem são os seus pro-
Os
genitores?
primeiros anos de vida possuem uma importância
As experiências infantis repercutem-se na vida
capital na estruturação da personalidade da crian-
adulta e na interacção com a sociedade: o tipo de
ça. Aliás, o desenvolvimento humano é comparável
educação e cuidados recebidos desde tenra idade
a um edifício que se vai construindo ao longo da
são decisivos para a a inserção e adaptação no
vida cujo alicerce é lançado na primeira infância.
mundo adulto Não é apenas a evolução socio-eco-
Se as fundações forem bem asseguradas, podem
nómica e política que condiciona a maneira de agir
vir os vendavais que nada o poderá abalar.
do indivíduo. O problema em epígrafe leva-nos a
Todos os pais querem que os seus filhos se desen-
fazer uma incursão reflexiva sobre a importância
volvam da melhor maneira possível, sejam pessoas
da criança, e a responsabilidade de ser pai, mãe e
inteligentes, independentes, responsáveis e capa-
zelador/a cuja actividade primordial é preparar os
zes. No entanto, talvez nem todos saibam como o
cidadãos do futuro.
seu papel é importante para o desenvolvimento dos
Estudos do desenvolvimento humano ajudam-nos a
seus filhos. A família. “é comunidade por excelência
penetrar no âmago do tema em discussão, desven-
onde a criança nasce, cresce, declina e morre, é
dando a complexidade do comportamento humano.
um contexto de transmissão de vida, afectos, cultu-
Efectivamente, o comportamento é resultado da in-
ra, referências éticas e desenvolvimento, assegura
teracção de dois padrões: o hereditário e o social.
a continuidade do ser humano” (Gonçalves. C.M.,
O problema que se levanta neste postulado leva-
2003). A maior parte das aprendizagens são adqui-
nos a questionar que grau de influência tem cada
ridas com influências do meio social e da matura-
um destes factores? Por um lado, a criança não é
ção das estruturas físicas. E tudo quanto a criança
“tábua rasa na qual a história da sua experiência
apreende fica acumulado na memória num estado
pode ser escrita de raiz” (John Locke Séc. XVII).
latente. A certa idade o indivíduo repete os hábitos
Por outro, não é um ser já feito a quem as carac-
e condutas dos seus avós, pais e outros adultos
terísticas naturais exercem uma grande influência,
que foram seus modelos de socialização. “Não re-
embora estão sujeitas “à corruptível influência do
pete só hábitos de amor mas também de desamor,
ambiente”, na perspectiva de J. Rousseau. Conci-
violência, agressividade, negligência” (Linn, 1998
liando as duas concluímos que o desenvolvimento
p.34).
da criança ocorre num processo de interacção dos
A família exerce também uma grande influência no
factores hereditários, transmissão social e experi-
desenvolvimento físico da criança mediante a as-
ência física cujo resultado contribui para o desen-
sistência médica e medicamentosa adequada, ali-
volvimento integral da criança dependentemente da
mentação, vestuário e protecção, garantindo o seu
motivação dos cuidadores.
crescimento harmonioso. O organismo em
Nº 03 / Junho de 2009
17
o d n i t c e refl
Muitas dessas mulheres lutam para ter a sua própria casa e muitas delas conseguem adquirir terreno, mas depois de construirem as casas ainda correm o risco de as perderem por falta de documentos que confirmem a sua legalização. Isto acontece porque muitas delas não têm, nunca tiveram, um documento e só depois disto é que
desenvolvimento, desde a concepção, pode ser afec-
ta olhar para a nossa sociedade angolana. Raros
tado não só pelas doenças congénitas herdadas dos
são dias que os meios de comunicação não repor-
progenitores, pelas anomalias cromossómicas, mas
tam comportamentos que ferem o bem-estar da
também pelos factores que envolvem a mãe: a nutri-
criança: relatos de agressão física, abuso sexual,
ção, o estado emocional, a actividade física excessi-
negligência, agressividade verbal e emocional e a
va, o fumo, a ingestão de álcool, as doenças infeccio-
incapacidade de colocar padrões de referência para
sas, as anemias de falciformação, a idade materna, a
a criança. Tudo isso surte um efeito duradouro no
incompatibilidade sanguínea, durante o período pré-
comportamento e interfere na projecção social na
natal, as ameaças ambientais externas. Há, portanto,
vida adulta. Apesar das debilidades da educação
uma série de factores que pré-determinam o desen-
familiar, nem sempre os casais que vivem os pro-
volvimento psíquico e físico do ser humano, e que es-
blemas anteriormente referidos e os pais ausentes
tão na origem de problemas como o atraso mental, o
por razões múltiplas, geram filhos delinquentes.
deficit da atenção, a hiperactividade, as dificuldades
Muitas crianças maltratadas demonstram notável
de aprendizagem.
resiliência, apoiada no princípio de que o ser hu-
O meio ambiente social pode favorecer ou não o
mano é educável.
desenvolvimento global da criança: incluímos, aqui
Em suma, as crianças precisam de cuidados des-
as práticas culturais, a condição socio-económica,
de a concepção até idade da sua emancipação. A
o ambiente doméstico: a harmonia conjugal, a res-
família é um factor de equilíbrio psicológico, força
ponsabilidade dos pais e a capacidade de criar um
mobilizadora de mecanismos de defesa e maturi-
ambiente estimulante do desenvolvimento intelec-
dade da criança. Os desvios comportamentais que
tual, cognitivo afectivo, moral e social e gera, nos
colocam em risco a sociedade têm a sua génese na
filhos capacidades para enfrentar os estímulos do
qualidade de interacção recebida na primeira infân-
meio sem desestabilizar os esquemas mentais as-
cia. Cuidar da criança não é somente gerá-la e ve-
similados na educação primária.
lar pela robustez física, é também transmitir experi-
A maioria dos pais e tutores são carinhosos, mas
ências edificantes que afastem os comportamentos
as estatísticas dos abusos e maus-tratos tendem a
anti-sociais e garantam um futuro próspero.
aumentar dia a pós dia, nas grandes capitais. Bas-
Dra. Maria Antónia da Mata
A educação escolar em Angola: os currículos e os educadores ao serviço do desenvolvimento das crianças
Escassos dias nos separam do Dia Internacional da Mu-
define como finalidade do sistema de educação, a forma-
lher, por isso, importante se torna falar um pouco sobre
ção integral da personalidade com vista à consolidação de
o valor desse docu-
questões de preocupação para o desenvolvimento da mu-
uma sociedade progressiva e democrática.
mento e como se
lher. As maiores e principais questões que constituem um
A educação escolar é, antes de tudo, uma prática social
constrangimento para o desenvolvimento das mulheres
imbuída de forte função socializadora e personalizadora.
devem preocupar
todas têm que ver com as desigualdades entre homens e
Isto significa que a escola e a educação alicerçam todo
com isso.
mulheres que por conseguinte, bloqueiam a auto-afirma-
o seu programa numa determinada forma de entender as
ção das mulheres. Portanto, estas preocupações são cru-
relações entre o desenvolvimento humano e o contexto
aprendem sobre é
ciais para o A lei de bases do sistema educativo angolano, 18
Mosaiko inform
reflectindo social e cultural no qual, sempre e necessariamente, este
professor deverá estar muito bem preparado e seguro
desenvolvimento tem lugar.
de si próprio, em conhecimentos pedagógicos;
Não há pessoa alguma à margem de uma sociedade e
v Função Didáctica: deverá estar convenientemente
de uma cultura. Os processos de individualização (a cons-
preparado para melhor orientar a aprendizagem, crian-
trução de uma identidade pessoal) e a socialização (a in-
do situações que estimulem o aluno a participar acti-
corporação activa numa sociedade e numa cultura), são
vamente no seu desenvolvimento integral, adquirindo
processos inter-relacionados e interdependentes, ou duas
conhecimentos, atitudes e habilidades;
vertentes de um mesmo processo: aquele pelo qual nos
v Função Orientadora: estimular o aluno no seu desen-
formamos como pessoas.
volvimento intelectual e psicomotor. O professor deve
O desenvolvimento é uma construção evolutiva, social e
estar atento aos saberes que os alunos já trazem do
culturalmente mediado, realizado e trazido segundo uma
seio familiar a fim de serem aproveitados e orientá-los
aprendizagem progressiva.
da melhor forma.
O assumir-se a natureza pessoal, social e colaborativa do
O educador é aquele que deve
conhecimento e o modelo activo, funcional e estrutural da
v Conhecer as coisas que interessam às crianças que
construção, coloca à educação escolar desafios e compromissos importantes, como sejam: v Uma noção de pessoa entendida como um ser em desenvolvimento, em relação com o ambiente social e cultural onde se situa; v Uma noção alargada de escola, ou seja, uma escola compreendida e integrada no tecido social e cultural envolvente; v Formas alternativas de compreender e gerir o currículo escolar, em geral e o plano de estudos e programas em particular;
estão a seu cargo; v Ajudar as crianças a aprender defrontadas com desafios apropriados ao seu nível de desenvolvimento; v Facilitar o debate, dar explicações, mas também pedir explicações. A vontade de explicar o inexplicável e resolver o que tinha desafiado a todos, leva ao crescimento. v Facilitar a aprendizagem em grupo, o como viver e o que fazer, imagens do mundo, emoções que enriquecem ou mutilam a nossa vida, algumas habilidades, são aprendidas nesses ambientes; v Promover o equilíbrio entre meninas e meninos, criar e
v Uma perspectiva de desenvolvimento integrado de
apoiar um ambiente de aprendizagem sério e amigá-
toda a pessoa, pela própria compreensão globalizada
vel para as meninas, fazendo com que todos se sintam
do desenvolvimento cognitivo, o saber, os conteúdos
com dignidade;
morais e valorativos, saber ser e estar e os procedi-
v Desenvolver as capacidades comunicacionais: comu-
mentos técnicos e éticos, saber fazer e agir, são enten-
nicamos com o corpo, com sons e ruídos de acção e
didos como pilares de um mesmo processo formativo.
reacção, com a linguagem verbal e através de docu-
v A autonomia da escola como pessoa plural, e dos alunos, como condição e consequência do desenvolvimento.
mentos. v Educar para saúde, higiene e nutrição, a escola deve
Só assim a aprendizagem e as formas culturais dos sa-
ser o centro de educação para melhorar a vida, a es-
beres incluídas no currículo escolar podem ser fonte de
perança e mesmo a qualidade de vida:
desenvolvimento pessoal dos alunos, ajudando-os a situ-
v Envolver as famílias: cada professor precisa da ajuda
ar-se individualmente de forma activa, construtiva e crítica
dos encarregados de educação. Cada um deles é fon-
no contexto social e cultural de que fazem parte.
te das aprendizagens prévias que os alunos trazem à
O educador
sala de aulas e das aprendizagens que construirão em
O professor é o elemento indispensável e fundamental no
casa, aldeia ou cidade, no período que trabalhemos
processo educativo. Ele garante a eficácia e a bilateralida-
com elas. O professor precisa construir um diálogo
de do processo docente educativo cuja acção recai sobre
fluído com cada uma das famílias. A cooperação e
o aluno. É nele que a sociedade reconhece a capacidade
participação das famílias é a melhor fonte de aprendi-
de ensinar e educar os seus filhos e confere-lhe:
zagem para as crianças.
v Função Técnica: ao transmitir os conhecimentos, o Ir. Gertrudes
Nº 03 / Junho de 2009
19
s e v e r b Defensor
dos
Direitos Humanos
galardoado com
do
Irão
Prémio Martin Eannals O Prémio Martin Ennals para os Defensores dos Direitos Humanos de 2009 foi atribuído a Emad Baghi, um destacado defensor dos direitos humanos no Irão, descrito pelo júri como “um homem excepcionalmente corajoso que defende os direitos humanos apesar da prisão e fraca saúde”. Emad Baghi fundou a Sociedade para a Defesa dos Direitos dos
Prisioneiros e tem sido um vigoroso opositor da pena de morte no Irão. O seu inventário dos prisioneiros no corredor da morte no Irão tem sido um importante recurso para as Nações Unidas e outras organizações nacionais e internacionais.
tam julgamentos injustos em, pelo menos, 54 países e são proibidas de se expressar livremente em, pelo menos, 77 países. A secretária-geral faz um alerta: “Os líderes mundiais estão em estado de negação, mas a sua inércia tem elevados custos. Como bem demonstram o Iraque e o Afeganistão, os problemas de direitos humanos não são tragédias isoladas, mas são como vírus, que podem infectar e espalhar-se rapidamente, tornando-se um risco para todos nós”. (Fonte: Amnistia Internaciona)
O
mundo perdeu
236
mil pessoas por
causa das catástrofes naturais de
2008
Mais de 300 catástrofes naturais fizeram, em 2008, 236 mil mortos e afectaram mais de 200 milhões de pessoas. Estes números foram apresentados no Bahrein, no passado mês de Maio, pelo secretário-geral das Nações Unidas ao apresentar um novo relatório. O relatório “Redução dos riscos de catástrofe: balanço mundial 2009”, o primeiro do género produzido pela ONU, sublinha que as alterações climáticas, a degradação do Ambiente e a urbanização anárquica arriscam-se a afectar as populações de todo o mundo.
Agora em liberdade, Baghi passou quatros anos na prisão ao longo da
“Cada país tem a capacidade e o dever de redobrar os esforços para res-
última década, onde o seu estado de saúde foi considerado crítico. No
ponder a este apelo, para
entanto, não desiste do seu trabalho e continua a fazer.
prevenir as catástrofes
(Fonte: Amnistia Internacional)
naturais e atenuar os
60 Anos
seus efeitos (…) A redu-
de fracassos
ção dos riscos ligados às
em matéria de direitos humanos
catástrofes pode ajudar
A Amnistia Internacional (AI) desafiou os líderes mundiais a pedirem
os países a lutar contra
desculpa por seis décadas de fracassos em matéria de direitos humanos
a pobreza, a preservar
e a voltarem a assumir o compromisso de fazer melhorias concretas. “As zonas mais críticas para os direitos humanos exigem uma acção imediata como é o caso do Darfur, do Zimbabué, de Gaza, do Iraque e do Myanmar”, afirmou Irene Khan, secretária-geral da organização, no lançamento do relatório de 2008 da AI : O estado dos direitos humanos no mundo. “Injustiça, desigualdade e impunidade são as marcas do mundo de hoje. Os governos devem agir agora para diminuir a distância que separa as suas promessas do seu desempenho”.
o seu desenvolvimento e a adaptar-se às alterações climáticas. Este progresso pode trazer mais segurança, estabilidade e viabilidade para o nosso planeta”, concluiu Ban Ki-moon. (Fonte: Agência France Press)
Construindo Cidadania Direitos Humanos
O relatório mostra que, 60 anos depois da Declaração Universal dos
na sua rádio de confiança
Direitos Humanos ter sido adoptada pelas Nações Unidas, as pessoas
aos sábados das 08h30 às 09h30
ainda são torturadas ou maltratadas em pelo menos 81 países, enfren-
Mosaiko inform