Mosaiko
inform
Nº 02 Março 2009 Informação sobre Direitos Humanos e o trabalho do Centro Cultural Mosaiko Edição trimestral F Distribuição gratuita
DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
Entrevista com Conceição Samba pág. 13 Coordenadora Diocesana da Promaica/Luena
Ainda nesta edição pág. 16 Contributo da Mulher Angolana para o Desenvolvimento do País
l a i r o t i ed Promover os Direitos Humanos Não são as mulheres pessoas humanas tal como os homens? Em que é que elas lhes seriam inferiores? Em que é que elas lhes seriam superiores? Haverá um varão que seja fotocópia de outro (se é que a fotocópia é “ipsis verbis” a cópia)? Haverá uma mulher que seja fotocópia de outra? Se não, como é evidente, porquê o preconceito? Os homens são assim! As mulheres são assim! Farão, aliás, sentido perguntas deste tipo? Infelizmente, a realidade da humanidade, “microscopicamente” trazida por esta edição do Mosaikolnform, indica que o “sem sentido” da realidade ainda torna legitimo este tipo de perguntas. Até quando? Até que nós, humanidade, formos capazes de oferecer a nós mesmos algo melhor. Entretanto, não parece evidente e, sobretudo, humanamente satisfatório que possamos alcançar determinado estadio a partir do qual possamos baixar guarda e repousar. Livre de nós tal tentação! Trata-se, então, de uma vigilância constante sobre nós mesmos e sobre os nossos actos, que se pode iniciar com conquistas e ou cedências, mas que deve encaminharse para o nosso ser, ser o respeito da outra pessoa nosso hábito, nosso modo de proceder. Além de uma reflexão sobre o percurso árduo de construção da humanidade no que à nossa igualdade e à nossa diferença como homens e como mulheres diz respeito, a presente edição traz muitos testemunhos, autênticos esforços suados, que nos indicam que o futuro poderá ser melhor que o presente e que o passado. A nossa intenção é que tais esforços obtenham solidariedade e que, mãos nas mãos, as nossas conversas já não venham a ser sobre queixas mútuas, mas venham a ser como realizar
ÍNDICE Editorial ................................................................02 José Manuel Sebastião, op Informando Dia Internacional da Mulher ..............................03 Míriam Bunga A “origem” dos Direitos Humanos da Mulher ..04 Lima de Oliveira O Lugar da Mulher nos projectos de Desenvolvimento e na Cooperação Internacional ........ 05 Luís de França, op Estórias da História A inclusão das Mulheres na Agenda das Nações Unidas ...........07 Mónica Guedes Figura em destaque Wangari Maathai ............................................. 08 Júlio Candeeiro, op Construindo Os Direitos Humanos da Mulher em Angola e no Mundo .......09 Faustina Icaia Plataforma para a Acção de Beijing .............. 10 Florita Telo Um Pacto entre Nações para Eliminar a Pobreza ...................... 11 Belarmino Cardoso Entrevista com Conceição Samba .................... 13 Mónica Guedes Reflectindo Contributo da Mulher Angolana para o Desenvolvimento do País ....... 16 Cesaltina Abreu A capacitação das Mulheres ........................... 17 Domingas Loureiro Os Programas de Desenvolvimento da Mulher em Angola ......... 18 Margarida Ulisavo Breves ................................................................ 20
os nossos legítimos ideiais. José Sebastião Manuel, op 2
Mosaiko inform
Informando O Dia Internacional da Mulher é celebrado a 8 de Março. É um dia comemorativo dos feitos económicos,
redução do horário de trabalho, melhores salários e direito ao voto.
políticos e sociais alcançados pela mulher. Na maioria
O primeiro Dia Internacional da Mu-
dos países, realizam-se conferências, debates e reu-
lher observou-se a 28 de Fevereiro de
niões cujo objectivo é discutir o papel da mulher na
1909 nos Estados Unidos da América,
sociedade actual. Este dia está ligado aos movimentos
após uma declaração do Partido Socia-
de mulheres que buscavam mais dignidade para as
lista da América.
mulheres e sociedades mais justas e igualitárias.
Dia Internacional da Mulher
Em 1910, teve lugar em Copenhaga
Com a Revolução Industrial, na segunda metade
a primeira conferência internacional so-
do século XIX, muitas mulheres passaram a exercer
bre a mulher, dirigida pela Internacional
uma actividade laboral, embora auferindo uma remu-
Socialista. Então, a alemã Clara Zetkin pro-
neração inferior à dos homens. Na Europa e nos EUA,
pôs que a data fosse usada para comemorar as greves
encetaram-se diversas formas de luta contra essa dis-
americanas e homenagear as mulheres de todo mun-
criminação.
do. No ano seguinte, esse dia
Diz-se que no dia 8 de
foi celebrado por mais de um
Março de 1857, operárias
milhão de pessoas na Áustria,
de uma fábrica de tecidos,
Dinamarca, Alemanha e Sui-
situada na cidade norte
ça, a 19 de Março.
americana de Nova Ior-
No Ocidente, o Dia Inter-
que, fizeram uma grande
nacional da Mulher foi come-
greve. Ocuparam a fábrica
morado durante as décadas
e começaram a reivindicar
de 1910 e 1920, mas esmo-
melhores condições de
receu,
trabalho, tais como: re-
pelo feminismo na década de
dução da carga diária de
1960. Em 1975, foi proclama-
sendo
revitalizado
trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas
do o Ano Internacional da Mulher e a Organização das
de trabalho diário), equiparação de salários com os ho-
Nações Unidas decidiu, a partir desse ano, consagrar,
mens (as mulheres chegavam a receber até um terço
através de um decreto, o 8 de Março como Dia Inter-
do salário de um homem, para executar o mesmo tipo
nacional da Mulher.
de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
Em Angola, também em Março, comemora-se o Dia da Mulher Angolana com o objectivo de lembrar quatro
A manifestação foi reprimida com total violência.
mulheres que contribuíram para a independência de
As mulheres foram trancadas dentro da fábrica que foi
Angola: são elas Deolinda Rodrigues, Irene Cohen, En-
incendiada e aproximadamente 130 tecelãs morreram
grácia dos Santos e Lucrécia Paím. Mas diferentes sec-
carbonizadas. Muitos outros protestos se seguiram,
tores da sociedade angolana associam-no mais a um
destacando-se um em 1908, onde 15.000 mulheres
dia partidário, uma vez que se trata do dia da criação da
marcharam sobre a cidade de Nova Iorque exigindo
OMA, organização das mulheres do MPLA. Míriam Bunga
Nº 02 / Março de 2009
3
o d n a m r o f in A “origem” dos Direitos Humanos da Mulher
Antes de falarmos sobre a origem dos direitos
ta enquanto a mulher vivia assustada e ensombrada
Humanos da mulher, vamos tentar definir o que é
diante do homem musculado e sanguinário. A própria
isso de direitos da mulher. Pois bem, os direitos da
ONU reconhecera que o desconhecimento e o des-
mulher são o conjunto de liberdades e prerrogativas
prezo dos direitos humanos conduziram a actos de
inerentes e reclamadas pelas mulheres de todas as
barbárie que revoltam a consciência da Humanida-
idades, com a finalidade de criar uma sociedade
de.
sem discriminações.
Os direitos da mulher que estavam votados ao
Os principais direitos da mulher de que estamos
esquecimento voltaram à tona através do reconhe-
a falar são os que se encontram na Convenção so-
cimento pelas Nações Unidas do valor da pessoa
bre a Eliminação de Todas as Formas de Discrimina-
humana e da igualdade de direitos dos homens e das
ção contra as Mulheres, nomeadamente: 1) Direito
mulheres, já que todos os seres humanos nascem li-
à vida; 2) Direito à liberdade e à segurança pessoal;
vres e iguais em dignidade e em direitos. Não é por
3) Direito à igualdade e a estar livre de todas as for-
acaso que o conteúdo da Declaração Universal dos
mas de discriminação; 4) Direito à liberdade de pen-
Direitos Humanos é baseado na frase segundo o qual
samento; 5) Direito à informação e à educação; 6)
«Todos seres humanos podem invocar os direitos e
Direito à privacidade; 7) Direito à saúde e à protec-
as liberdades proclamados na Declaração sem distin-
ção; 8) Direito a constituir relacionamento conjugal
ção alguma, nomeadamente… de sexo» (art. 2º).
e a planear a sua família; 9) Direito a decidir ter ou
Os Estados-parte, que ratificaram a Convenção
não ter filhos e quando tê-los; 10) Direito aos bene-
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discri-
fícios do progresso científico; 11) Direito à liberdade
minação contra as Mulheres, concordaram, no mo-
de reunião e participação política; 12) Direito a não
mento da sua assinatura, que a Carta das Nações
ser submetida a torturas e maus tratos.
Unidas reafirmava fé… na dignidade e no valor da
Estes e outros direitos passaram a ser reconheci-
pessoa humana e na igualdade de direitos do homem
dos pela Organização das Nações Unidas. Por outro
e da mulher. Concordaram também que a Declaração
lado, não é errado afirmar que da história da origem
Universal dos Direitos Humanos reafirmava o princí-
até ao reconhecimento dos direitos humanos da mu-
pio da não-discriminação e proclamava que todos os
lher fazem parte manifestações e outros protestos
seres humanos nasciam livres e iguais em dignidade
levados a cabo pelas mulheres nos finais do século
e direitos e que toda a pessoa podia invocar todos os
XIX em muitas nações; mas o movimento mais ex-
direitos e liberdades proclamados naquela Declara-
tenso que tentava defender os direitos humanos da
ção, sem distinção alguma, inclusive de sexo.
mulher deixou de ser amplamente notado nos primór-
A referida concordância provava e continua a
dios do século XX e só voltou a sê-lo na década de
provar que os direitos da mulher não são só fruto do
1960 – quinze anos após a fundação da ONU, em
movimento feminista, mas são, sobretudo, fruto do
Junho de 1945, e doze anos após a proclamação da
reconhecimento da dignidade da pessoa humana e
Declaração Universal dos Direitos Humanos, em De-
dos seus direitos sem distinção de sexo. Se não exis-
zembro de 1948.
tisse uma organização como a ONU, duvida-se muito
As razões que levaram a ser menos ouvida a voz
que os homens pudessem priorizar suas energias
das mulheres foram várias, mas as principais tiveram
num assunto ainda tão controverso como os direitos
que ver com os acontecimentos sociais e políticos
da mulher.
que ensombravam o mundo na altura: conflitos ar-
Podemos afirmar, sem medo de errar, que os di-
mados entre as potências coloniais e os colonizados,
reitos da mulher estão sobretudo na Carta das Na-
guerras para delimitações de fronteiras, Primeira e
ções Unidas e na Declaração Universal dos Direitos
Segunda Guerras Mundiais.
Humanos – dois importantes documentos da Organi-
Nessas ocorrências, o homem era o protagonis-
zação das Nações Unidas. Lima de Oliveira
4
Mosaiko inform
informando As políticas de cooperação internacional e de ajuda ao desenvolvimento que começaram a ser elaboradas no início dos anos 60, são o melhor indicador do modo como a situação da mulher foi sendo compreendida e considerada pelos “senhores do mundo”, ou seja, pelos homens... Desde essa época que as politicas de cooperação procuram integrar a mulher nos processos de desenvolvimento, mas essas intervenções sofreram
O lugar da Mulher nos projetos de Desenvolvimento e na Cooperação Internacional
notáveis mudanças que decorreram, por um lado, das concepções que os agentes do desenvolvimen-
za dos seus lares. Percebeu-se que através do seu
to tinham sobre o papel social das mulheres, e, por
trabalho doméstico – não pago - elas seriam capazes
outro, das consequências que a aplicação dos vários
de concorrer para que suas famílias e comunidades
modelos propostos acabavam por ter nos países des-
pudessem ter serviços colectivos que o Estado se
tinatários.
mostrava incapaz de fornecer. Foram as feministas
Os modelos de desenvolvimento que procuraram
que, entretanto, trabalhavam nas grandes organiza-
integrar as mulheres oscilaram entre aqueles mode-
ções internacionais tais como a OIT – Organização
los que primavam pela invisibilidade dos interesses e
Internacional do Trabalho e na USAID – a Agência de
das necessidades das mulheres até à actual situação
Desenvolvimento dos Estados Unidos que desperta-
que considera que sem tomada em conta a questão
ram os teorizadores dos modelos de desenvolvimen-
de géneros não há desenvolvimento real e susten-
to para o lugar que as mulheres podiam ocupar na
tado.
economia. Um conjunto de activistas, e de mulheres
Numa primeira fase, consideravam-se as mulhe-
académicas através de debates e conferências sobre
res como um sector vulnerável, receptoras passivas
o lugar da mulher na sociedade, conduziram, já no
das acções de desenvolvimento e intermediárias vá-
início dos anos 80, à chamada estratégia MED – Mu-
lidas, enquanto mães, para que seus filhos e filhas
lheres para o Desenvolvimento.
acedessem a determinados bens e serviços. O bi-
Pouco depois, as impulsionadoras desta estraté-
nómio mãe/filho, e não a mulher como tal, é o que
gia desenvolvimentista começaram a colocar como
estava no centro da concepção de desenvolvimento
meta a igualdade do género entre as mulheres e
e que tem como objectivo explícito ensinar as mães a
os homens, no acesso à educação, à competência
criar e a educar futuros trabalhadores sãos e produ-
laboral, no emprego e na representação política. O
tivos. Esta visão domina os relatórios das primeiras
Relatório Kabeer, colocou o acento na igualdade de
décadas do desenvolvimento promovido pelas Na-
oportunidades, e foi considerado como a primeira
ções Unidas, entre 1950 e os anos 70.
concretização do programa MED. Superar os obs-
Os resultados decepcionantes dessas primeiras
táculos que as mulheres afrontavam para obter um
políticas de cooperação e desenvolvimento inter-
posto de trabalho remunerado assim como os fossos
nacional conduziram a uma outra visão a partir da
que existiam entre os salários e as condições labo-
qual se começaram a considerar as mulheres como
rais, e, por outro lado, melhorar a produtividade das
agentes económicos, susceptíveis de aliviar a pobre-
actividades femininas, quer no âmbito doméstico,
Nº 02 / Março de 2009
5
o d n a m infor “os direitos humanos da mulher e da rapariga são parte inalienável, integrante e indivisível dos direitos humanos universais. A plena participação, em condições de igualdade, da mulher na vida política civil, económica, social e cultural, a nível nacional, regional, internacional assim como a total erradicação de todas as formas de discriminação baseadas no sexo são objectivos prioritários da comunidade internacio-
quer no mercado de trabalho, e ainda alterar os pa-
relatório tinha como tema central a “Subvalorização
péis tradicionais dos homens e das mulheres, foram
económica das mulheres”. Nos estudos internacio-
então apresentadas como condições indispensáveis
nais feitos foi então, introduzido o IDS – Indicador
para que as mulheres participassem com justiça nos
da Desigualdade Sexual que a partir daquele ano
benefícios do desenvolvimento.
aparece sempre cruzado com o IDH - Indicador do
A partir do fim da década de 70, os Relatórios
Desenvolvimento Humano. Assim pode dizer-se que
do Banco Mundial, assim como os da Organização
a partir de meados da década de 90, e sobretudo
Internacional do Trabalho começaram a ter em con-
após a Cimeira de Beijing de 1995, nenhuma agen-
ta a contribuição que as mulheres poderiam dar com
da internacional pode ignorar o lugar das mulheres
o seu trabalho produtivo para o alívio da pobreza no
como motores e agentes do desenvolvimento e da
mundo. Foi a segunda parte da estratégia do MED
cooperação internacional. O conceito de género
que deu origem aos projectos dirigidos às mulheres
passou, então, a ser um termo englobante de todas
e que tinham como objectivo produzir rendimentos
as problemáticas referentes à situação da mulher no
com pequenas iniciativas. Nasceram, então, por
mundo contemporâneo.
todo o lado, os pequenos projectos apoiados finan-
Se em 1975 foi proclamado o Primeiro Ano Inter-
ceiramente pelos grandes financiadores internacio-
nacional da Mulher, e se se realizou então no Méxi-
nais, particularmente as Nações Unidas e a Comu-
co a Primeira Conferência Mundial sobre a Mulher,
nidade Europeia.
e se vinte anos depois se re-
Em meados dos
alizava em Beijing a Quarta
anos 80, quando se
Conferência Mundial sobre
implementavam as
a Mulher, deve sempre reco-
chamadas políticas
nhecer-se, nesta área, que
de ajuste estrutural
a Declaração da Cimeira de
popularizou-se uma
Viena em 1993 e seu pará-
terceira visão sobre
grafo 18 foi o texto mais de-
o lugar das mulhe-
cisivo para se obter a igual-
res na sociedade.
dade jurídica das mulheres.
Disse-se, então, que
Dizia a Declaração final da
não só estas necessitaram do desenvolvimento para
Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos:
superar o seu atraso e marginalização mas passa-
“os direitos humanos da mulher e da rapariga
va-se a dizer que o “desenvolvimento necessita
são parte inalienável, integrante e indivisível dos di-
das mulheres” já que a eficiência da cooperação e
reitos humanos universais. A plena participação, em
desenvolvimento internacionais não pode ignorar a
condições de igualdade, da mulher na vida política
contribuição de metade da humanidade.
civil, económica, social e cultural, a nível nacional,
O Relatório do Desenvolvimento Humano, publi-
regional, internacional assim como a total erradica-
cado pelo PNUD – Programa das Nações Unidas
ção de todas as formas de discriminação baseadas
para o Desenvolvimento, em 1995, foi um marco
no sexo são objectivos prioritários da comunidade
nessa tomada de consciência internacional. Esse
internacional.”
6
Luís de França, op
Mosaiko inform
a i r ó t s i H a d s a i r ó est A Inclusão das Mulheres na agenda das Nações Unidas A Organização das Nações Unidas declarou
ções políticas e acções dos Estados integrantes
1975 “ Ano Internacional da Mulher ”, no âmbito
as Nações Unidas. No fim do encontro, os gover-
do segundo decénio das Nações Unidas para
nos adoptaram dois documentos, a Declaração
o Desenvolvimento (1971-1980). Desta forma,
de Beijing e a Plataforma de Acção que enun-
punha-se de manifesto um triplo objectivo para
ciaram os objectivos estratégicos e as acções
esse ano, “ Igualdade, Desenvolvimento e Paz ” e
a desenvolver para ultrapassar os obstáculos à
reconhecia-se internacionalmente a função que
promoção das mulheres. Desde Beijing produ-
desempenham as mulheres e a necessidade de
ziu-se um grande avanço no tema dos indicado-
promover medidas a favor da melhoria da sua
res de género. No Relatório de Desenvolvimento
condição. Neste ano celebrou-se, na cidade do
do PNUD - Programa das Nações Unidas para o
México, a Primeira Conferência Inter-governa-
Desenvolvimento - de 1995 lê-se: “ o desenvolvi-
mental sobre as Mulheres, na qual se aprovou
mento humano que não tem em conta a dimen-
a chamada Declaração do México sobre a igual-
são do género é um desenvolvimento que corre
dade das mulheres e a sua contribuição para o
perigo ”.
desenvolvimento.
Posteriormente, foram feitas duas revisões
O reconhecimento do papel da mulher no de-
à Conferência de Beijing. A primeira, teve lugar
senvolvimento levou as Nações Unidas a incluir
em Nova Iorque, em 2000, sob o lema “ Mulheres
na Estratégia Internacional de Desenvolvimento
do ano 2000. Igualdade de género, Desenvol-
para o Terceiro Decénio disposições especiais
vimento e Paz para o século XXI. ” O objectivo
encaminhadas a atingir a participação igualitária
desta conferência foi fazer o balanço de como
das mulheres em todas as esferas, tanto à esca-
os governos e povos de todo o mundo estavam
la nacional como internacional. Durante aquele
a colocar em prática a Plataforma de Acção. A
decénio realizaram-se duas Conferências das
segunda, realizou-se em 2005 e reviram-se os
Nações Unidas sobre as Mulheres: a Conferên-
avanços realizados no cumprimento de todos os
cia de Copenhaga, em 1980, e a Conferência de
compromissos incluídos na Declaração do Milé-
Nairobi, em 1985. Nesta última, foi declarado,
nio, aprovada em 2000.
pela primeira vez, que todos os problemas humanos eram também problemas das mulheres.
Como era de esperar, os avanços não foram muitos. Muitas das metas da Declaração e da Plata-
Dez anos mais tarde, em 1995, realizou-
forma da Conferência de Beijing ainda não se cum-
se a IV Conferência Mundial das Nações Uni-
priram por parte dos Estados. Muitos países con-
das sobre as Mulheres, em Beijing, China. Esta
tinuam sem ratificar acordos fundamentais, como
conferência deu igualmente primazia à noção de
o Protocolo Facultativo da Convenção das Nações
género e à necessidade de incluir a igualdade
Unidas sobre a eliminação de todas as formas de
entre mulheres e homens em todas as institui-
discriminação contra a mulher. Mónica Guedes
Nº 02 / Março de 2009
7
Destaque
Fi g u r a e m
Wa n ga r i Ma a tha i Ficha Técnica Mosaiko Inform Propriedade Centro Cultural Mosaiko NIF: 7405000860 Nº registo MCS-492/B/2008 Redacção Belarmino Márcio Cardoso Júlio Candeeiro, op Florência Chimuando Mónica Guedes
Em 2004, o anúncio do vencedor do Prémio Nobel
ambiental, como, por exemplo, na saúde, na gestão flores-
de Paz surprendeu alegremente a África por ele ter sido
tal, na segurança alimentar criando projectos de base que
atribuido não apenas a mais um Africano, mas desta vez a
ajudem a aumentar a confiança em si mesmas e a ter mais
uma mulher. Wangari Maathai nasceu no Kenya em 1940.
poderes sobre o rumo a dar às suas vidas.
Ela é não só a primeira mulher Africana laureada com tal
Wangari acreditou que se as pessoas aprendessem
prémio, mas é também uma das primeiras mulheres do
a tratar da natureza com respeito, mais fácil se tornaria o
leste africano e da África subsaariana a conseguir tama-
respeito entre elas.
nhos feitos, inclusive o de ser a primeira mullher da África
Este projecto de arborização cresceu e contribuiu para
do leste a obter o grau de Doutora. Formada em Ciências
o aumento da consciência ecológica dos povos, não ape-
biológicas em Monte Sta Schollastica nos Kansas (Esta-
nas no Kenya, mas também em países como Tanzania,
dos Unidos da América) Wangari obteve o grau de mestre
Malawi, Uganda, Lesoto, Etiópia e Zimbabwe. Em 1998,
em Ciências pela Universidade Pittsburgh (Pensilvânia nos
Wangari foi uma das iniciadoras da campanha para o
EUA) em 1966 e em 1971 obteve o grau de Doutora pela
Jubileu do ano 2000, dedicada à advocacia em favor do
Universidade de Nairobi.
perdão, pelas instituições financeiras mundiais, da dívida
O activismo social de Wangari começou com a sua
dos países mais pobres do planeta. Tão grande foi a sua
Colaboradores: Cesaltina Abreu Domingas Loureiro Faustina Icaia Florita Telo Lima de Oliveira Luís de França, op Margarida Ulisavo
inserção no Conselho Nacional das Mulheres do Kenya,
dedicação que ela conseguiu inscrever a questão político-
em 1976, do qual foi presidente nos anos 1981-1987. Daí,
ambiental na agenda das Organizações políticas interna-
ela ingressou numa série de movimentos, na maioria dos
cionais.
quais trabalhando na área do activismo socio-ecológico.
Aos 69 anos de idade, hoje, Wangari trabalha para
Em 1976, através da ““Pan African Green Belt Network”
uma serie de instituições internacionais. Entrou na lista
- “ Rede Africana Cintura Verde” - inicou um projecto de
das 100 heroínas do Mundo; está entre as celebridades do
plantação de árvores com vista a melhorar a qualidade
“Muro da fama” e em 1997 foi eleita pela Earth Times com
Técnico Gráfico Paulo Bento
de vida das pessoas através de um meio ambiente verde
uma das 100 pessoas no Mundo que se destacaram na
e puro. Para Wangari, as pessoas, em particular as mu-
área da pesquisa e da protecção do Ambiente.
Contactos Centro Cultural Mosaiko Bairro da Estalagem Km 12 - Viana Caixa Postal 6945 C Luanda - Angola Telefones 923 543 546 / 912 508 604 Endereço electrónico minform@mosaiko.op.org Sítio na internet http://mosaiko.op.org
lheres, devem aprender a nutrir e cuidar da natureza da
Ao longo da sua vida Wangari foi distinguida com
mesma maneira ou quase como tratam os seus próprios
vários prémios: Right Livelihood Award (1994), Prémio
filhos. Através deste método de trabalho baseado na plan-
Goldman do Meio-Ambiente (1991), Prémio África (1991),
tação de árvores, as mulheres ganharam a consciência
Medalha de Edingburg (1993), Prémio Petra Kelly (2004) e
das possibilidades ao seu dispor. As mulheres deram-se
o Prémio Sophie ( 2004).
conta de que a conservação ou a destruição da natureza
O prémio Nobel da Paz, atribuído em 2004, é, não
dependiam delas. Por exemplo, uma coisa que se ensina
apenas um reconhecimento da grande dedicação desta
às mulheres quando elas ingressam no “Movimento Cin-
mulher africana e do “Movimento Cintura Verde”, mas a
tura Verde” é que lutar contra a destruição de florestas e
reiteração de que o ambiente é uma questão de vida ou de
plantar árvores são partes de uma missão mais larga: a de
morte para todos os habitantes desta casa comum que é
Impressão Indugráfica, Lda Fátima - Portugal
promover uma sociedade que respeite os valores demo-
o nosso planeta.
Tiragem: 2 500 exemplares
mir papéis de liderança nas diversas áreas da protecção
cráticos, a decência, o respeito da lei, os Direitos Humanos em particular. Desta forma, as mulheres aprendem a assu-
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
8
Batendo-se dia e noite por esta causa, Wangari leva, de facto, uma vida dedicada ao ambiente. Podes seguí-la. Júlio Candeeiro, op
Mosaiko inform
Construindo A Organização das Nações Unidas (ONU) criou me-
ao direito de
canismos que tutelam os Direitos Humanos da Mulher,
decidir ter ou
onde destacamos a Convenção sobre a Eliminação de
não filhos e
Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher
quando tê-los.
adoptada pela Resolução n.º 34/180 da Assembleia
A mulher me-
das Nações Unidas, em 18 de Dezembro de 1979, e
rece receber
ratificada por Angola a 17 de Setembro de 1986
cuidados
A Lei Constitucional Angolana (LCA) refere no seu
saúde
de
Os Direitos Humanos da Mulher em Angola e no Mundo
prin-
art. 15º, que respeita e aplica todos os princípios da
cipalmente
Carta da ONU, da Carta da Organização de Unidade
quando gestante, pois apesar de não ser uma doença,
Africana etc., e no artigo 21º refere que as normas
a gravidez exige cuidados especiais;
constitucionais são integradas e interpretadas de acor-
O Direito a constituir relacionamento conjugal e
do com os instrumentos internacionais de que Angola
planear sua família. Cabe à mulher decidir sobre este
seja parte.
aspecto tão importante em sua vida sem sofrer influên-
Segundo a Convenção sobre a Eliminação de To-
cias, evitando casos como o de Nujood Ali, menina de
das as Formas de Discriminação Contra a Mulher, “dis-
10 anos que foi obrigada a casar-se com um homem
criminação contra a mulher” significará toda distinção
de 30 mas, felizmente obteve o divórcio.
baseada no sexo e que tenha por objecto prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício de direitos pela mulher. Fazendo uma síntese desta Convenção temos como principais Direitos Humanos da mulher: O Direito à vida, o mais importante de todos e do qual deriva o Direito à liberdade e segurança pessoal; O Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação, o que é devido a todo o ser humano. Existe, porém, a discriminação positiva que dá privilégios à mulher em virtude da sua condição feminina, tais como: a licença de maternidade, o subsídio de aleitamento, etc; O Direito à liberdade de pensamento, relacionado
O Direito a não ser submetida a tortura e maus tra-
com o direito à liberdade de reunião e participação po-
tos. Este direito deve-se fazer valer independentemen-
lítica. A mulher deve ter total liberdade na formação e
te do vínculo que possa existir entre a mulher e o seu
formulação do seu pensamento;
agressor. Qualquer forma de violência é crime e deve
O Direito à informação e educação. Este direito
ser denunciado. Cabe à mulher lutar para que, mais
está relacionado a um outro, o direito aos benefícios
do que existirem vários tratados a dar-lhes direitos eles
do progresso científico;
sejam efectivamente aplicados e respeitados.
O Direito à saúde e à protecção desta é associado
Nº 02 / Março de 2009
Faustina Icaia
9
construindo Plataforma para Acção de Beijing
A IV Conferência Mundial
áreas, e bem assim, a sua ampla divulgação.
sobre as Mulheres foi reali-
v O planeamento, estabelecimento e implemen-
zada em Beijing, capital da
tação de programas e políticas públicas que to-
China, em 1995, e contou
mem em consideração a situação de mulheres
com a participação de mais
e homens, em razão da construção cultural e
de 189 delegações gover-
social das desigualdades.
namentais e de 2 000 orga-
v A actualização e propostas de novas legisla-
nizações não governamen-
ções de combate à discriminação contra a mu-
tais, com o intuito de discutir
lher em todos os âmbitos. A promoção da igual-
as diversas questões rela-
dade, incluindo acções afirmativas para acesso
cionadas com a mulher. No encerramento do encontro, os governos adoptaram dois documentos, nomeadamente, a
efectivos, além de oportunidade no mercado de trabalho
Declaração de Beijing que definiu os princípios es-
v As esferas de especial preocupação: a mulher
senciais que deveriam e devem nortear a acção po-
e a pobreza; a educação e a capacitação da
lítica e a Plataforma de Acção (PA), que identificou
mulher; a violência contra a mulher; a mulher
áreas críticas e apontou estratégias e caminhos de
e os conflitos armados. A mulher e a economia;
mudança no sentido de ultrapassar os obstáculos e
a mulher e o exercício do poder e nos espaços
promover a igualdade entre os sexos.
de tomada de decisão; os mecanismos institu-
É sobre a Plataforma de Acção que iremos tra-
A comunidade in-
a cargos públicos e de decisão e a mandatos
tar nas próximas linhas.
cionais para o avanço das mulheres; os direitos humanos das mulheres; a mulher e os media; a
A Plataforma de Acção definiu as medidas de
mulher e o meio ambiente e o direito das meni-
ternacional assumiu
acção nacionais e internacionais para a promoção
nas.
o compromisso de
das mulheres ao longo dos cinco anos até 2000.
A comunidade internacional assumiu o compro-
transformar o mun-
Nela foram avançados os principais problemas e
misso de transformar o mundo usando as experiên-
obstáculos que impediam os avanços na situação
cias da mulher como principal força motriz na pre-
das mulheres no mundo, bem como, as suas ori-
paração de uma nova agenda de desenvolvimento
riências da mulher
gens e as suas causas. De seguida, foram estabe-
e colocar a dignidade e o valor da mulher de toda
como principal força
lecidos os objectivos a alcançar naquele domínio.
e qualquer classe, idade, etnia, filiação política, re-
do usando as expe-
motriz na prepara-
A plataforma incentivou a comunidade interna-
ligião e qualquer outra orientação social no centro
cional a inserir alterações de valores, atitudes e prá-
dos esforços visando à consecução da igualdade
ção de uma nova
ticas profundamente enraizadas que perpetuaram a
plena da mulher com o homem.
agenda de desenvol-
desigualdade e a discriminação contra a mulher.
vimento
Volvidos catorze anos da realização da Confe-
Nesta óptica, a PA avançou 12 áreas prioritárias
rência de Beijing e consecutiva aprovação do Plano
a serem atacadas, com o intuito de se estabelecer
de Acção apraz-nos indagar se a situação da mu-
mudança ou alteração da situação das mulheres no
lher, em razão dos compromissos assumidos pelos
mundo inteiro. Delas destacamos:
Estados e Organismos internacionais, sofreu mu-
v O estabelecimento, alargamento e fortaleci-
danças positivas, significativas, no plano nacional
mento de sistemas de análise da situação das
ou interno de cada Estado e no plano internacio-
mulheres e de dados estatísticos em todas as
nal.
10
Mosaiko inform
construindo Indubitavelmente, muitas coisas mudaram ao
entre homem e mulher para um desenvolvimento
longo destes anos. Porém a realidade é que ain-
equilibrado e sustentado, sem discriminação e sem
da muito falta fazer para se conseguir a igualdade
desigualdade. Florita Telo
Um Pacto entre Nações para Eliminar a Pobreza
A Declaração do Milénio da ONU, adoptada por 189 Esta-
O novo século começou com uma declaração de
afrontar os grandes problemas do mundo. Em Setem-
solidariedade e uma determinação sem precedentes
bro de 2000, a Declaração do Milénio da ONU, adopta-
dos Membros, na
de livrar o mundo da pobreza. Reconhecemos que,
da por 189 Estados Membros, na Cimeira do Milénio,
Cimeira do Milénio,
para além das responsabilidades que todos temos
comprometeu os países – ricos e pobres – a fazerem
perante as nossas sociedades, temos a colectiva de
tudo o que pudessem para erradicar a pobreza, promo-
comprometeu os pa-
respeitar e defender os princípios da dignidade hu-
ver a dignidade e igualdade humanas, alcançar a paz,
íses – ricos e pobres
mana, da igualdade e da equidade, a nível mundial.
a democracia, a boa governação e a sustentabilidade
– a fazerem tudo o
Como dirigentes, temos, pois, um dever para com to-
ambiental. Os líderes mundiais prometeram cooperar
dos os habitantes do planeta, em especial para com
para atingir metas concretas de avanço e redução da
que pudessem para
os mais desfavorecidos e, em particular, para com as
pobreza, até 2015 ou mesmo antes.
erradicar a pobreza,
crianças, a quem pertence o futuro.
Na Cimeira de 2000, foram estabelecidos 8 objecti-
promover a digni-
vos, e para melhor acompanhamento foram agrupa-
dade e igualdade
Na aproximação do novo milénio, no ano 2000, as Nações Unidas (NU) promoveram uma Cimeira para
dos em 18 metas.
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio Objectivo 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome. v
v
Meta 1: Reduzir para metade, até 2015, a propor-
Meta 5: - Reduzir em 60%, até 2015, a mortalida-
paz, a democracia,
de de menores de 5 anos.
a boa governação e
ção de pessoas com rendimento menor que
Objectivo 5: Melhorar a saúde materna.
1 dólar por dia (aproximadamente 75 kwanzas).
v
v
Meta 2: Reduzir para metade até 2015, a percentagem da população que sofre de fome.
Meta 6: Reduzir em 75%, até 2015, a mortalidade materna.
Objectivo 6: Combater o
Objectivo 2: Alcançar o ensino primário universal
VIH/SIDA, a malária e
v
outras doenças.
Meta 3: Garantir que, até 2015, rapazes e raparigas consigam concluir um curso completo de
v
2015, a propagação do
Objectivo 3: Promover a igualdade de género e dar autonomia às mulheres. v
Meta 4: Eliminar a disparidade de género nos en-
Meta 7: Parar e começar a inverter, até
ensino primário.
VIH/SIDA. v
Meta 8: Parar e começar
sinos primário e secundário, de preferência até
a inverter, até 2015, a
2005, e em todos os níveis de ensino até 2015.
incidência da malária e
Objectivo 4: Reduzir a mortalidade de crianças
Nº 02 / Março de 2009
humanas, alcançar a
outras doenças graves.
11
a sustentabilidade ambiental.
o d n i u r t s con Objectivo 7: Assegurar a sustentabilidade ambiental
para os países comprometidos com a redução da
v
pobreza).
Meta 9: Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas dos países
v
Os Objectivos de
v
países interiores e dos pequenos Estados insula-
Meta 10: Reduzir para metade, até 2015, a per-
res em desenvolvimento (através do Programa de
centagem das pessoas sem acesso sustentável a
Acção para o Desenvolvimento Sustentável dos
água potável.
Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimen-
Meta 11: Alcançar, até 2020, uma melhoria sig-
to e das deliberações da 22ª Assembleia Geral).
nificativa na vida de pelo menos 100 milhões de
Milénio (ODM) são
habitantes de bairros degradados.
numa visão de de-
o desenvolvimento. Meta 12: Continuar a desenvolver um sistema
senvolvimento, paz
comercial e financeiro aberto, baseado em re-
e Direitos Humanos
gras, possível e não discriminatório (inclui um
vimento e a redução da
damentais para as
pobreza – tanto a nível
tornar a sua dívida sustentável a longo prazo. v
Meta 16: Em cooperação com os países em desenvolvimento, promover e executar estratégias que proporcionem aos jovens e às jovens um trabalho digno e produtivo. v
empresas farmacêuticas, proporcionar acesso a medica-
nal). v
Meta 17: Em
cooperação com as
nacional como internacio-
relações internacio-
liberdade, a igualda-
vés de medidas nacionais e internacionais, a fim de
governação, o desenvol-
certos valores fun-
Neles se incluem a
Meta 15: Tratar de uma maneira global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento atra-
compromisso com a boa
(DH), orientada por
nais no século XXI.
v
Objectivo 8: Promover uma parceria mundial para v
Meta 14: Enfrentar as necessidades especiais dos
e inverter a perda de recursos ambientais.
Desenvolvimento do pontos de referência
v
mentos essenciais,
Meta 13: Enfrentar as ne-
a preços acessíveis,
cessidades especiais dos
nos países em de-
países menos desenvol-
senvolvimento.
vidos (inclui o acesso a exportações livres de tari-
v
Meta 18: Em cooperação com o sector privado,
de, a solidariedade,
fas e de quotas, um programa melhorado de alívio
tornar acessíveis os benefícios das novas tecno-
a tolerância, o res-
e cancelamento da dívida bilateral pública e uma
logias, em particular as tecnologias da informa-
ajuda pública ao desenvolvimento mais generosa
ção e comunicação.
peito pela natureza e responsabilidade comum.
Objectivos de Desenvolvimento, Desenvolvimento Humano e os Direitos Humanos Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
o respeito pela natureza e responsabilidade comum.
(ODM) são pontos de referência numa visão de De-
Apesar dos fracos resultados obtidos, segundo
senvolvimento, Paz e Direitos Humanos (DH), orien-
a avaliação feita pelas NU no encontro de 2005, as
tada por certos valores fundamentais para as rela-
nações devem continuar a esforçar-se para a erradi-
ções internacionais no século XXI. Neles se incluem a
cação da pobreza, para um mundo melhor.
liberdade, a igualdade, a solidariedade, a tolerância,
12
Belarmino Cardoso
Mosaiko inform
vista
Entre... Entrevista com Conceição Samba Coordenadora Diocesana da PROMAICA-Luena MI A PROMAICA tem como objectivo a promoção e a
MI Porque é que a PROMAICA
plena integração da mulher angolana na socieda-
foi intervir no Moxico, e quais
de. Quais são as acções que a PROMAICA desen-
foram os primeiros passos
volve para atingir estes objectivos?
dados?
CS Para a promoção e a plena integração da mulher, a
CS A PROMAICA foi intervir no
PROMAICA realiza actividades de sensibilização,
Moxico porque havia neces-
dirigidas a mulheres, para uma adesão massiva
sidade de unir os esforços e
ao programa de alfabetização, promove cursos de
dar resposta a algumas situa-
corte e costura, decoração, culinária, agricultura
ções no âmbito de integração
(nas missões e noutras áreas…). Promove tam-
com a Caritas. Isto é, sendo
bém a realização de palestras sobre temas tais
a PROMAICA uma instituição
como: prevenção de doenças e educação nutricio-
católica, que abrange as mulheres, e como também
Para a promoção e a
nal. Por outro lado, sempre que possível, ajuda as
havia mulheres com sede de se promoverem a si
plena integração da
particularmente necessitadas.
mesmas e sabendo que são capazes de fazer algu-
MI Há quanto tempo é que a PROMAICA vem desen-
ma coisa, viu-se a necessidade de intervir no Mo-
mulher, a PROMAI-
xico. Em 1999, quando a Promaica iniciou, era
CA realiza activida-
CS A PROMAICA desenvolve as suas actividades
como uma instituição pertencente à Caritas, pois,
des de sensibilização,
no Moxico desde a data da sua criação, em 1999,
as senhoras contribuíam nalguma coisa para po-
motivada pela Irmã Feliciana pertencente à Con-
derem ajudar os mais necessitados. Trabalhamos
gregação das Irmãs Teresianas e apoiada por um
em cozinhas comunitárias oferecendo refeições às
para uma adesão
pequeno grupo composto por trinta senhoras, dez
crianças e famílias deslocadas e mal nutridas; pro-
massiva ao programa
de cada uma das três paróquias que constituem
movemos alguns cursos de costura e decoração e
a cidade do Luena: Nossa Senhora das Vitórias,
alfabetização de mulheres e crianças.
volvendo as suas actividades no Moxico?
dirigidas a mulheres,
de alfabetização, pro-
Assim, na vigência da terceira direcção, a de 2008,
move cursos de corte
a PROMAICA tinha como principal actividade, o
conseguimos criar uma Direcção Diocesana da
e costura, decoração,
corte e a costura.
PROMAICA.
São Pedro e São Paulo. Na altura da sua criação,
MI Qual era a realidade económica, social e política no início das actividades da PROMAICA, no Moxico? CS Antes, as pessoas viviam numa pobreza extrema,
MI Desde a criação da PROMAICA há alguma alte-
culinária, agricultura.
ração na maneira de agir das pessoas do Moxico,
Promove também a
particularmente, das mulheres?
realização de pales-
faltava quase tudo. Devido à guerra, havia muitas
CS De facto, há algumas mudanças. No princípio, a
famílias separadas, deslocadas, desamparadas
reacção das pessoas, em termos de participação,
mal nutridas. Havia também muita fome, nudez e
era boa, principalmente com a abertura de uma
como: prevenção de
insegurança, sem excepção de ninguém, mesmo
nova Direcção e com a força de vontade. Mas com
doenças e educação
de crianças.
a retirada da Irmã Feliciana, as mudanças de Di-
Nº 02 / Março de 2009
13
tras sobre temas tais
nutricional.
vista
entre... recção, bem como o mau andamento do grupo em
corte e costura, culinária, criação de associações
algumas ocasiões, criou algumas dificuldades, e
de mulheres camponesas e de mulheres zunguei-
quase que parávamos.
ras; lutar contra o VIH, mobilizando a comunidade
MI Quantas mulheres fazem parte da PROMAICA no
na prevenção de outras doenças, no planeamento
Moxico? Como estão organizadas, e a que projec-
familiar, bem como na adopção de medidas que
tos estão associadas?
visem diminuir o risco de gravidezes precoces em
CS Hoje, fazem parte da POMAICA do Moxico apro-
adolescentes; lutar contra a violência doméstica;
ximadamente cinco mil mulheres, com idades va-
incentivar projectos de micro-crédito para mulhe-
riáveis entre os 18 e os 60 anos. Estas mulheres
res e outros projectos geradores de rendimento
estão associadas nas paróquias e missões, com
para mulheres e motivar projectos de hortas e la-
projectos agrícolas, projectos de mulheres zun-
vras nas comunidades.
gueiras e quitandeiras. Quanto à actividade de
MI A PROMAICA foi “refundada”. Como está constituída a direcção da PROMAICA no Moxico?
corte e costura, ainda está parada por não termos meios, uma vez que as máquinas de costura fo-
Perfil de
Conceição Samba
CS A nova direcção da PROMAICA é composta por
ram roubadas.
uma coordenadora, uma vice-coordenadora, uma
Como a maioria das mulheres estão associadas
secretária, uma vice-secretária, uma tesoureira e
à PROMAICA, temos um impacto grande, neces-
uma vice tesoureira. Ainda contamos com uma as-
sitando apenas de apoios para concretizar alguns
sistente espiritual, a Irmã Florentina. MI Como tem sido o relacionamento da PROMAICA
sonhos.
Teresa da Conceição Sam-
MI Quais são os principais problemas que se apresen-
ba Mutez, nascida em Ben-
tam no Moxico e que influenciam negativamente a
guela, aos 5 de Setembro de
promoção da mulher?
com algumas instituições do Estado? CS Em todas as actividades do Governo, a PROMAICA participa, e quando a PROMAICA, como ins-
1972, filha de Rafael Mu-
CS A falta de algum suporte material e de sustentabili-
tituição católica, tem uma actividade por realizar,
tez e de Maria de Lurdes
dade de alguns projectos, necessidade de alguma
dá a conhecer ao Governo da província. Há uma
Samba.
capacitação na temática de liderança. Nós somos
estreita colaboração.
Tem o ensino médio, é Di-
uma Direcção nova; temos falta de fundos. Não
rectora de uma das escolas
temos nem 10 kwanzas para fazer uma fotocópia. Tivemos um apoio da Cordaid há acerca de dois
do Luena e é a Coordena-
MI Qual é a situação da mulher no Moxico, a nível económico, educativo, social e saúde? CS Algumas mulheres são funcionárias públicas, outras camponesas e outras zungueiras.
anos, e, além disso, estamos a fazer alguns projec-
dora da PROMAICA do
tos, para conseguirmos este tipo de apoios, porque
Moxico.
Pela falta de meios, visto que a mulher ao que pa-
a nova direcção ainda é um embrião e precisamos
rece, ocupa cerca de 70% ou 80%, na escala da
mesmo de muito apoio para podermos arrancar.
pobreza, é difícil encontrar um grande número de
As mulheres têm muita força para aprender; por
mulheres a ocupar grandes cargos no governo ou
outra, serem formadas e o que nos falta é apoio
com uma condição social mais ou menos estável.
para podermos fazer alguns cursos, algumas pa-
O desemprego leva as mulheres à “zunga” com os
lestras com as senhoras…
seus bebés às costas e debaixo do sol. Por exem-
MI E os desafios?
plo, o projecto de alfabetização muitas mulheres
CS Sobre os desafios, a PROMAICA irá dar continui-
desistem porque para o tempo em que ficam a
dade à formação da mulher no seu todo, promover
aprender alguma coisa é o mesmo tempo que têm
seminários de capacitação sobre direitos humanos
para ir a procura de algo para poderem aguentar o
e não-violência doméstica, cursos de alfabetização,
seu lar.
14
Mosaiko inform
entre...
vista
Quanto à saúde, já não é como anteriormente que
CS No tocante ao conhecimento dos direitos humanos
não havia postos de saúde nem maternidades. Du-
no Moxico, a população está menos informada
rante estes últimos tempos, já se pode notar em
sobre esses direitos. As próprias pessoas não co-
muitos municípios a existência de postos de saúde
nhecem os seus direitos. Ainda se registam casos
à violência domésti-
e maternidades e as mulheres já podem fazer os
de violência doméstica e esses casos são encami-
ca, a realidade não é
seus partos normais, sendo assistidas com míni-
nhados para a Direcção da Promoção da Mulher.
mas condições…
Há muito que fazer…
muito diferente da
No que diz respeito
No que diz respeito à violência doméstica, a reali-
MI No mês de Março comemora-se o dia internacional
de outras províncias
dade não é muito diferente da de outras províncias
da mulher e também o dia da mulher angolana.
do país, é frequente os maridos baterem nas suas
Como vê esta dupla comemoração para o desen-
do país, é frequente
esposas. Há mulheres que estão abandonadas pe-
volvimento da mulher?
os maridos baterem nas suas esposas. Há
los seus esposos, vivem elas próprias a sustenta-
CS A PROMAICA tem-se associado às actividades
rem os seus filhos, há divórcios por aí cuja origem
destas datas, realizando visitas, de acordo o seu
não se sabe ao certo…
programa, e debates sobre temas ligados ao papel
Ainda sobre a saúde: as pessoas mais abrangidas
da mulher na Igreja, na sociedade e na família.
abandonadas pelos
pelo VIH são mulheres. Em comparação com os
MI O Relatório sobre a concretização dos Objectivos
seus esposos, vivem
homens, este tem mais possibilidades de conse-
de Desenvolvimento do Milénio para Angola, do
guir emprego, educação, ao passo que a mulher
Programa das Nações Unidas para o Desenvol-
com 13 - 14 anos engravidada terá de parar tudo,
vimento (PNUD) de 2005, revelava que, na vida
tentarem os seus fi-
enquanto o rapaz que a engravida continua os seus
activa, as mulheres constituíam, em 2001, 70% da
estudos. Daí em diante, a mulher já não consegue
força de trabalho do sector informal, mas continua-
lhos, há divórcios por
avançar!
vam em minoria nos cargos públicos.
Mesmo assim, existem algumas poucas mulheres
A taxa de alfabetização entre os indivíduos maio-
que ocupam cargos de chefia. Algumas até foram
res de 15 anos, segundo o Relatório de
distinguidas como mulheres de mérito.
Desenvolvimento Humano do PNUD
MI Qual é dos grandes desafios da mulher, no Moxico?
2007-2008, é de 82,9% para homens e
CS No campo da alfabetização há muitos desafios,
54,2% para mulheres.
porque se apostarmos nela, o índice da pobreza virá a diminuir.
Pelos dados referidos pode-se constatar que Angola se encontra ainda muito
MI E as meninas do Moxico: como vivem a sua infân-
distante relativamente aos Objectivos do
cia? Quais são as suas perspectivas de futuro?
Milénio. Qual é o seu parecer sobre esta
CS As meninas do Luena não estão à margem da re-
situação?
alidade das novas tecnologias e da globalização.
CS Estamos optimistas quanto a que daqui
Há meninas que estão empenhadas na sua forma-
a mais alguns anos haverá um maior
ção intelectual. Os nossos objectivos são apoiá-
desenvolvimento da Mulher Angolana, e
las, animá-las e incentivá-las para a continuação
para facilitar tal situação propomos que
da sua formação, incrementar a educação sobre
se criem mais postos de trabalho, cons-
VIH/SIDA e realizar actividades desportivas para
truam mais escolas de todos os níveis, e que ins-
ocupar os seus tempos livres.
tituições do ensino superior estejam presente em
MI Como avalia o grau de conhecimento e respeito so-
todos os cantos do país.
bre Direitos Humanos no Moxico? Mónica Guedes
Nº 02 / Março de 2009
15
mulheres que estão
elas próprias a sus-
aí cuja origem não se sabe ao certo…
MOXICO
o d n i t c e l f Re A tripla custódia assu-
Contributo da Mulher Angolana para o Desenvolvimento do País
mida, segundo a tradição, pelas mulheres africanas, precisa de encontrar equivalentes
modernos
no
processo produtivo. Segundo algumas crenças africanas, Deus criou
Nos países em desen-
as mulheres como Guardiãs do Fogo, da Água e da
volvimento, as mulheres desempenham, especial-
Terra, reservando para si próprio a guarda do Ar.
mente no meio rural, uma multiplicidade de papéis
A custódia do Fogo indica a responsabilidade
que vão desde a maternidade, cuidados e educa-
de disponibilizar a energia; a custódia da Água
ção das crianças, produção de bens e serviços,
sugere a sobrevivência,
cuidados com a saúde da família, aos monótonos e
a pureza e a limpeza; a
rotineiros trabalhos domésticos, enfim, um sem nú-
custódia da Terra simbo-
mero de tarefas, todas elas não remuneradas, logo
liza a dupla fertilidade:
não contabilizadas nos rendimentos das famílias.
a Mulher assegura a
Em consequência, qualquer agravamento da
sobrevivência das gera-
situação económica da família reflecte-se num
ções actuais ao assumir
aumento da violência doméstica contra a mulher,
o principal papel na agri-
devido aos conflitos resultantes da distribuição dos
cultura e na preservação
rendimentos familiares pelas múltiplas necessida-
da fertilidade do solo, ao
des da casa. O facto de as mulheres terem de com-
mesmo tempo é o garan-
plementar o rendimento familiar, aumenta ainda
te das futuras gerações, pelo seu papel de Mãe.
mais as pressões a que estão submetidas.
Estas responsabilidades têm marcado a vida
Na África subsaariana, as mulheres produzem,
das mulheres em África e continuam em foco numa
beneficiam e transformam entre 60 a 80% dos ali-
altura em que, em todas as latitudes, se procuram
mentos básicos consumidos. Apesar de apenas
saídas para a crise económica mundial.
cerca de 30% das mulheres serem consideradas
A doutrina da tripla custódia tem vindo a ser
«produtivas», a maioria delas tem, efectivamente
assumida pelas mulheres de forma isolada. O fu-
um duplo dia de trabalho: um no campo ou noutro
turo do continente, em geral, e do nosso País, em
local de trabalho, e outro cuidando das tarefas do-
particular, depende de um novo equacionamento
mésticas. O seu dia não acaba verdadeiramente:
dos papéis dos homens e das mulheres no proces-
são mais de 15 horas por dia trabalhando dentro
so económico global, sendo imperativo envolver
e fora de casa e, não apenas no meio rural, pelo
a componente cultural nos processos de reforma,
menos 20 horas por semana acarretando água e
para evitar um agravamento das condições das
recolhendo lenha e gravetos, percorrendo longas
mulheres e a sua marginalização, de forma cada
distâncias com pesadas cargas à cabeça. As rapa-
vez mais acentuada, do processo de tomada de
rigas ajudam as mães, em vez de irem à escola, re-
decisões.
produzindo o ciclo de dependência e da pobreza.
16
Mosaiko inform
reflectindo Para alcançar os objectivos do desenvolvimen-
angolana, sendo de salientar os seguintes:
to, é fundamental examinar cuidadosamente as im-
v como desafiar as estruturas patriarcais
plicações do «género» na formulação de políticas e
predominantes na família em Angola?
programas, sendo para tanto necessária uma ampla
v como desconstruir as desigualdades de
compreensão da estrutura das relações mulher/ho-
oportunidades das meninas em todos os
mem, dos caminhos estruturalmente distintos atra-
domínios, incluindo no lazer?
vés dos quais participam nas actividades políticas,
v como diminuir as formas de opressão nos
económicas e sociais da nação e dos efeitos, igual-
agregados?
mente diferenciados, gerados por essas políticas e
v como reverter a situação dominante dos
programas de desenvolvimento. As diversas instâncias da socialização distinta
no local de trabalho, nas estruturas comunitárias e
de poder?
associativas, constituem desafios para a sociedade
Cesaltina Abreu
A Capacitação das Mulheres Ao longo da história se tem verificado que a Mu-
Isabel decidimos colaborar com estas mulheres que,
lher Angolana é a verdadeira “chefe de família” e se
apesar de tanta sobrecarga, têm força para não dei-
tivermos em conta o significado do termo “chefe de
xarem que os seus filhos morram de fome ou fiquem
família” veremos que é aquela pessoa que mantém a
analfabetos. Nos primeiros anos, realizamos nas comunidades encontros participativos com vários grupos de mulheres e descobrimos que no seu “eu” mais profundo
adultas, jovens adolescentes e crianças lutam pela
tinham um desejo único de melhorar o seu nível de
sobrevivência das suas Famílias. Se realizarmos um
vida. Pedimos sugestões às mulheres das comuni-
inquérito veremos que os grandes homens de Ango-
dades e elas
la foram formados pelas suas Mães verdadeiras que
sugeriram-nos
tudo fizeram para dar-lhes um futuro condigno.
que lhes desaulas
de de estudar ou de ter qualquer outro tipo de forma-
de
ção, muitas devido à guerra e outras porque muito
zação
cedo tinham de se dedicar às actividades domésticas
aprenderem a
como cuidar da casa, das crianças, dos negócios.
ler e a escre-
Hoje, mesmo com a paz, ainda vemos meninas de
ver. As mulhe-
seis anos nas ruas ajudando as suas mães.
res
Nº 02 / Março de 2009
acarretando água e recolhendo lenha e gravetos, percorrendo longas distâncias com pesadas cargas à cabeça. As raparigas ajudam as mães, em vez de irem à
Olhando ao nosso redor vê-se como as mulheres
Foi por isso que nós, Obra da Caridade de Santa
apenas no meio horas por semana
nas estruturas formais aos diversos níveis
semos
fora de casa e, não
gestores para os homens?
se reflectem, nomeadamente na família, na escola,
Muitas dessas mulheres não tiveram oportunida-
balhando dentro e
rural, pelo menos 20
v como alterar as formas de representação
cionais, como nas espirituais.
horas por dia tra-
papéis de usuárias para as mulheres e de
entre homens e mulheres em que estas dimensões
casa e os filhos tanto nas questões materiais e emo-
são mais de 15
alfabetipara
alfabeti-
zadas podem
17
escola, reproduzindo o ciclo de dependên-
o d n i t c e refl ajudar os filhos nas tarefas escolares e ler as suas
gar não teriam oportunidade de receber, tais como:
receitas de medicamentos.
direitos das mulheres, direitos das crianças, direitos
Quando descobriram que era possível ler e es-
Muitas dessas mulheres lutam para ter a sua própria casa e muitas delas conseguem adquirir terreno, mas depois de
humanos e outros assuntos interessantes.
crever, pediram-nos outros cursos como culinária,
Muitas dessas mulheres lutam para ter a sua pró-
pastelaria e artes decorativas, a fim de organizarem
pria casa e muitas delas conseguem adquirir terreno,
esse tipo de actividades para poderem criar outros
mas depois de construirem as casas ainda correm o
empregos ou mesmo um pequeno negócio.
risco de as perderem por falta de documentos que
Achamos que potenciando as mulheres com algu-
confirmem a sua legalização. Isto acontece porque
mas formações estamos a preparar as mulheres e os
muitas delas não têm, nunca tiveram, um documento
homens de amanhã. Além destes cursos elas rece-
e só depois desta amarga experiência é que apren-
bem uma formação humana e cívica, necessária para
dem o valor desse documento e como se devem pre-
educarem os seus filhos. Assim, procuramos dar-lhes
ocupar com isso.
informações e estudos profundos, que em outro lu-
Ir. Domingas Loureiro
Os Programas de Desenvolvimento da Mulher em Angola
construirem as casas
Escassos dias nos separam do Dia Internacio-
dos de 2000/01, estimava-se que cerca de 68% da
nal da Mulher, por isso, importante se torna falar um
população vive na pobreza, e desses, cerca de 26 %
ainda correm o risco
pouco sobre questões de preocupação para o desen-
estão abaixo da linha da pobreza. Esta é motivada por
de as perderem por
volvimento da mulher. As maiores e principais ques-
um conjunto de factores associados, o que torna a si-
tões que constituem um constrangimento para o de-
tuação mais complexa e afecta profundamente os pa-
senvolvimento das mulheres todas têm que ver com
râmetros de desenvolvimento humano. As mulheres
tos que confirmem
as desigualdades entre homens e mulheres que por
suportam a grande carga da pobreza visto estarem re-
a sua legalização.
conseguinte, bloqueiam a auto-afirmação das mulhe-
legadas a um estatuto subalterno. E têm menos opor-
res. Portanto, estas preocupações são cruciais para o
tunidades de acesso aos recursos financeiros como
desenvolvimento sustentável da humanidade.
seja o acesso ao crédito, o acesso aos meios econó-
falta de documen-
Isto acontece porque muitas delas não
As principais preocupações de desenvolvimento
micos, florestais e fundiários, incluindo a sua gestão
das mulheres em Angola estão reflectidas na Estraté-
e controlo. A pobreza, porque afecta a segurança ali-
gia do Governo de Angola para a Promoção da Igual-
mentar das famílias, tem uma implicação directa na
dade de Género até 2005, documento elaborado à luz
sobrevivência das pessoas. Neste contexto sendo as
depois disto é que
dos instrumentos internacionais e regionais de defesa
mulheres as principais provedoras de serviços de so-
aprendem sobre é
dos direitos das mulheres e igualdade de género. Dos
brevivência das famílias, são conduzidas a situações
principais problemas destacamos os seguintes:
de vulnerabilidade quanto à exploração económica e
têm, nunca tiveram, um documento e só
o valor desse docu-
1. A Pobreza
sexual e, deste modo, estarão mais expostas ao VIH
mento e como se
Mais de metade dos habitantes do globo são mu-
e SIDA e a outras doenças sexualmente transmissí-
devem preocupar
lheres. A maioria delas vive em condições de extrema
veis, factores que concorrem para a diminuição da sua
pobreza e de miséria. Quanto a Angola, segundo da-
auto-estima e dignidade.
com isso.
18
Mosaiko inform
reflectindo 2. Acesso aos Serviços sociais básicos Educação e formação
ces de mortalidade materna e infantil.
3. VIH e Sida
Devido sobre tudo
Uma educação e formação decentes são factores
Por razões de pobreza, da instabilidade política e
primordiais do desenvolvimento de competências e,
social devida aos conflitos e agravando a vulnerabili-
a factores culturais,
por conseguinte, são elementos catalizadores do de-
dade económica das mulheres, dos altos índices de
senvolvimento sustentável. Devido sobretudo a facto-
analfabetismo e formação com implicações no acesso
as mulheres tiveram
res culturais, as mulheres tiveram menos oportunida-
à informação e ao estatuto subalterno que lhe é atribui-
menos oportunidades
des de acesso à educação escolarizada e a formação
do, as mulheres ficam em risco de se exporem à infec-
de acesso à educação
e, por isso, desenvolveram menos as suas competên-
ção com o VIH, pois elas dependem mais dos homens
cias e experiências. Por isso também, as mulheres têm
seus parceiros. Vários estudos provam que a maioria
escolarizada e forma-
cada vez mais dificuldades de emprego, sobretudo de
das pessoas infectadas são mulheres e raparigas dos
ção e por isso, desen-
emprego bem remunerado, e de poderem viver uma
15 aos 45 anos. Por isso, se fala hoje da feminização
volveram menos as
vida digna. A melhoria na educação e na formação das
do VIH e da SIDA. Os dados da ONUSIDA, em Dezem-
mulheres cria mudanças na forma como estas enten-
bro de 2007, diziam que as mulheres constituiam 61%
dem o seu papel na esfera pública e privada e tem um
das pessoas portadoras do VIH e SIDA contra 57% em
experiências. Por isso
efeito positivo na saúde e no bem-estar das famílias,
2003. O mesmo relatório dizia que é mais elevada nas
melhorando o seu estatuto económico e político.
raparigas dos 15 aos 24 anos. As mulheres com VIH
também, as mu-
suas competências e
Saúde, saúde reprodutiva e sexual
por razões económicas têm mais problemas de nutri-
lheres têm cada vez
Na maioria dos países africanos, as desigualdades
ção para si e para os seus filhos e por isso, são mais
mais dificuldades de
de género levam a disparidades no estado de sáude
fracas. Deste modo, se pode ver que o VIH e SIDA é
e no acesso aos cuidados primários de qualidade. As
um problema de desenvolvimento sustentável.
emprego, sobretudo
Participação política das mu-
do emprego bem re-
sobretudo quanto à saúde reprodutiva e sexual. Por
lheres e tomada de decisão
munerado, e de po-
questões de cultura, as mulheres têm menos poder de
A participação política das mulheres é uma das con-
tomar decisão sobre questões que afectam a sua saú-
dições para a sua auto-afirmação. Se mulheres e ho-
de, como, por exemplo, sobre quando casar e em que
mens tiverem as mesmas oportunidades de participa-
altura ter filhos. Estas são condições necessárias para
ção, as preocupações, as aspirações, os interesses e
que haja responsabilidade no nascimento e na educa-
as necessidades de ambos serão igualmente tomadas
ção dos filhos, evitando abortos, abandono dos filhos
em conta (integradas) nas políticas, programas e pro-
e proliferação de meninos de rua. A pobreza, aliada à
jectos de desenvolvimento a nível global e local, bem
fraca formação, ao desemprego ou ao emprego mal re-
como na sua implementação. A Assembleia Nacional,
munerado, tem um impacto negativo na saúde da mu-
saída das eleições de 2008, tem cerca de 33% de mu-
lher. Apesar dos esforços do Governo, o acesso aos
lheres. 30% dos Ministros são Mulheres, mas apenas
serviços de saúde, em geral, e o acesso aos serviços
16,7% dos Governadores são Mulheres. Melhorou a si-
de saúde reprodutiva, em particular, ainda são fracos.
tuação, mas ainda não suficientemente. Considerando
Dados do Ministério da Saúde em 2001, diziam que a
que o desenvolvimento é em si um processo inclusivo,
cobertura do controlo pré-natal era cerca de 63%; que
a participação igual de homens e de mulheres não é
os partos assistidos pelos serviços de saúde rondavam
apenas uma questão de direitos humanos, mas tam-
os 25%, encontrando-se as mulheres rurais mais pre-
bém de desenvolvimento sustentável.
mulheres têm necessidades específicas de saúde,
4.
judicadas. Uma das consequências são os altos índi-
Nº 02 / Março de 2009
Margarida Ulisavo
19
derem viver uma vida digna.
s e v e r b A
nossa
H umanidade está incompleta ...
No dia 5 Janeiro de 2009, a rainha Rania Al Abdullah, da Jordânia, pronunciou em Amã, capital da Jordânia, um discurso no qual ela questionou o silêncio e a indiferença dos páises do Mundo face à intervenção militar de Israel em Gaza. A rainha ligou a universalidade dos Direitos Humanos ao reconhecimento da dignidade dos habitantes de Gaza: «ou a Declaração não é
tão universal ou as pessoas de Gaza não são seres humanos merecedores dos mesmos direitos “universais”». Na mensagem dirigida aos líderes do Mundo afirmou que «a nossa humanidade é incompleta sem a liberdade deles
(palestinianos)». Face à estatística desastrosa: mais de 70 crianças mortas, perto de seis dezenas feridas... uma mãe perdeu os cinco filhos no mesmo dia... a rainha disse que «as crianças de Gaza,
Mulher
astronauta bate recorde de permanência no espaço
A norte-americana Sunita Williams conseguiu permanecer no espaço exterior um total de 22 horas e 27 minutos. Juntamente com o astronauta Michael Lopez-Alegria, Sunita completou com sucesso o segundo dos três passeios espaciais para reparações do sistema provisório de arrefecimen-
as que morreram e aquelas cuja vida está presa por um fio... as suas mães...,
to e recuperação de energia de uma secção da Estação Espacial Interna-
os seus pais, não são danos colaterais aceitáveis; as suas vidas importam,
cional (EEI). Os três “passeios espaciais” são de extrema importância para
as suas perdas também contam. Não são divisíveis da nossa humanidade
esta nova fase de trabalhos na EEI, já que irão preparar a plataforma para
universal – nenhuma criança o é, nenhum civil o é».
futuros acoplamentos das naves espaciais norte-americanas e dos próximos módulos científicos europeus e japoneses. (Fonte: NASA)
Obama
reafirma compromisso com os direitos das mulheres
O presidente Barack Obama prestou a sua homenagem ao Dia In-
Associação Mulher
e
Desporto
incentiva prática e massificação
ternacional da Mulher, reafirmando o seu compromisso com os Direitos
Desenvolver o gosto e a prática desportiva feminina é uma das
Humanos das mulheres, a quem pediu uma participação plena e activa. “As mulheres são vitais para as soluções de desafios globais como a mudança climática, a pobreza e os conflitos”, afirmou Obama. “Não plantaremos as sementes de um futuro mais brilhante ou colheremos os benefícios da mudança de que precisamos sem a participação plena e activa das mulheres do mundo”. “Os Estados Unidos unem-se aos povos do planeta para reafirmar o nosso compromisso com a igualdade, a liberdade, as realizações e o progresso das mulhe-
grandes apostas da Associação Mulher e Desporto, cujo corpo di-
res”. (Fonte: sapo.pt)
rectivo tomou posse no passado dia 21 de Fevereiro. Durante o acto, a presidente da Associação, Teresa Quarta garantiu que as mulheres vão trabalhar em perfeita harmonia e unir forças para a implementação das actividades a que se comprometeram. ( Fonte: Jornal de Angola)
Construindo Cidadania Direitos Humanos na sua rádio de confiança aos sábados das 08h30 às 09h30
Mosaiko inform