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inform

Nº 02 Março 2009 Informação sobre Direitos Humanos e o trabalho do Centro Cultural Mosaiko Edição trimestral F Distribuição gratuita

DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

Entrevista com Conceição Samba pág. 13  Coordenadora Diocesana da Promaica/Luena

Ainda nesta edição  pág. 16 Contributo da Mulher Angolana para o Desenvolvimento do País

l a i r o t i ed Promover os Direitos Humanos Não são as mulheres pessoas humanas tal como os homens? Em que é que elas lhes seriam inferiores? Em que é que elas lhes seriam superiores? Haverá um varão que seja fotocópia de outro (se é que a fotocópia é “ipsis verbis” a cópia)? Haverá uma mulher que seja fotocópia de outra?

Se não, como é evidente, porquê o preconceito? Os homens são assim!

As mulheres são assim! Farão, aliás, sentido perguntas deste tipo? Infelizmente, a realidade da humanidade, “microscopicamente” trazida por esta edição do Mosaikolnform, indica que o “sem sentido” da realidade ainda torna legitimo este tipo de perguntas. Até quando? Até que nós, humanidade, formos capazes de oferecer a nós mesmos algo melhor. Entretanto, não parece evidente e, sobretudo, humanamente satisfatório que possamos alcançar determinado estadio a partir do qual possamos baixar guarda e repousar. Livre de nós tal tentação! Trata-se, então, de uma vigilância constante sobre nós mesmos e sobre os nossos actos, que se pode iniciar com conquistas e ou cedências, mas que deve encaminharse para o nosso ser, ser o respeito da outra pessoa nosso hábito, nosso modo de proceder.

Além de uma reflexão sobre o percurso árduo de construção da humanidade no que à nossa igualdade e à nossa diferença como homens e como mulheres diz respeito, a presente edição traz muitos testemunhos, autênticos esforços suados, que nos indicam que o futuro poderá ser melhor que o presente e que o passado. A nossa intenção é que tais esforços obtenham solidariedade e que, mãos nas mãos, as nossas conversas já não venham a ser sobre queixas mútuas, mas venham a ser como realizar

ÍNDICE Editorial ................................................................02 José Manuel Sebastião, op Informando Dia Internacional da Mulher ..............................03 Míriam Bunga A “origem” dos Direitos Humanos da Mulher ..04 Lima de Oliveira O Lugar da Mulher nos projectos de Desenvolvimento e na Cooperação Internacional ........ 05 Luís de França, op Estórias da História A inclusão das Mulheres

na Agenda das Nações Unidas ...........07 Mónica Guedes Figura em destaque Wangari Maathai ............................................. 08 Júlio Candeeiro, op Construindo Os Direitos Humanos da Mulher

em Angola e no Mundo .......09 Faustina Icaia Plataforma para a Acção de Beijing .............. 10 Florita Telo Um Pacto entre Nações

para Eliminar a Pobreza ...................... 11 Belarmino Cardoso Entrevista com Conceição Samba .................... 13 Mónica Guedes Reflectindo Contributo da Mulher Angolana

para o Desenvolvimento do País ....... 16 Cesaltina Abreu A capacitação das Mulheres ........................... 17 Domingas Loureiro Os Programas de Desenvolvimento

da Mulher em Angola ......... 18 Margarida Ulisavo Breves ................................................................ 20

os nossos legítimos ideiais.  José Sebastião Manuel, op  2

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Informando O Dia Internacional da Mulher é celebrado a 8 de Março. É um dia comemorativo dos feitos económicos,

redução do horário de trabalho, melhores salários e direito ao voto.

políticos e sociais alcançados pela mulher. Na maioria

O primeiro Dia Internacional da Mu-

dos países, realizam-se conferências, debates e reu-

lher observou-se a 28 de Fevereiro de

niões cujo objectivo é discutir o papel da mulher na

1909 nos Estados Unidos da América,

sociedade actual. Este dia está ligado aos movimentos

após uma declaração do Partido Socia-

de mulheres que buscavam mais dignidade para as

lista da América.

mulheres e sociedades mais justas e igualitárias.

Dia Internacional da Mulher

Em 1910, teve lugar em Copenhaga

Com a Revolução Industrial, na segunda metade

a primeira conferência internacional so-

do século XIX, muitas mulheres passaram a exercer

bre a mulher, dirigida pela Internacional

uma actividade laboral, embora auferindo uma remu-

Socialista. Então, a alemã Clara Zetkin pro-

neração inferior à dos homens. Na Europa e nos EUA,

pôs que a data fosse usada para comemorar as greves

encetaram-se diversas formas de luta contra essa dis-

americanas e homenagear as mulheres de todo mun-

criminação.

do. No ano seguinte, esse dia

Diz-se que no dia 8 de

foi celebrado por mais de um

Março de 1857, operárias

milhão de pessoas na Áustria,

de uma fábrica de tecidos,

Dinamarca, Alemanha e Sui-

situada na cidade norte

ça, a 19 de Março.

americana de Nova Ior-

No Ocidente, o Dia Inter-

que, fizeram uma grande

nacional da Mulher foi come-

greve. Ocuparam a fábrica

morado durante as décadas

e começaram a reivindicar

de 1910 e 1920, mas esmo-

melhores condições de

receu,

trabalho, tais como: re-

pelo feminismo na década de

dução da carga diária de

1960. Em 1975, foi proclama-

sendo

revitalizado

trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas

do o Ano Internacional da Mulher e a Organização das

de trabalho diário), equiparação de salários com os ho-

Nações Unidas decidiu, a partir desse ano, consagrar,

mens (as mulheres chegavam a receber até um terço

através de um decreto, o 8 de Março como Dia Inter-

do salário de um homem, para executar o mesmo tipo

nacional da Mulher.

de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

Em Angola, também em Março, comemora-se o Dia da Mulher Angolana com o objectivo de lembrar quatro

A manifestação foi reprimida com total violência.

mulheres que contribuíram para a independência de

As mulheres foram trancadas dentro da fábrica que foi

Angola: são elas Deolinda Rodrigues, Irene Cohen, En-

incendiada e aproximadamente 130 tecelãs morreram

grácia dos Santos e Lucrécia Paím. Mas diferentes sec-

carbonizadas. Muitos outros protestos se seguiram,

tores da sociedade angolana associam-no mais a um

destacando-se um em 1908, onde 15.000 mulheres

dia partidário, uma vez que se trata do dia da criação da

marcharam sobre a cidade de Nova Iorque exigindo

OMA, organização das mulheres do MPLA.  Míriam Bunga 

Nº 02 / Março de 2009

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o d n a m r o f in A “origem” dos Direitos Humanos da Mulher

Antes de falarmos sobre a origem dos direitos

ta enquanto a mulher vivia assustada e ensombrada

Humanos da mulher, vamos tentar definir o que é

diante do homem musculado e sanguinário. A própria

isso de direitos da mulher. Pois bem, os direitos da

ONU reconhecera que o desconhecimento e o des-

mulher são o conjunto de liberdades e prerrogativas

prezo dos direitos humanos conduziram a actos de

inerentes e reclamadas pelas mulheres de todas as

barbárie que revoltam a consciência da Humanida-

idades, com a finalidade de criar uma sociedade

de.

sem discriminações.

Os direitos da mulher que estavam votados ao

Os principais direitos da mulher de que estamos

esquecimento voltaram à tona através do reconhe-

a falar são os que se encontram na Convenção so-

cimento pelas Nações Unidas do valor da pessoa

bre a Eliminação de Todas as Formas de Discrimina-

humana e da igualdade de direitos dos homens e das

ção contra as Mulheres, nomeadamente: 1) Direito

mulheres, já que todos os seres humanos nascem li-

à vida; 2) Direito à liberdade e à segurança pessoal;

vres e iguais em dignidade e em direitos. Não é por

3) Direito à igualdade e a estar livre de todas as for-

acaso que o conteúdo da Declaração Universal dos

mas de discriminação; 4) Direito à liberdade de pen-

Direitos Humanos é baseado na frase segundo o qual

samento; 5) Direito à informação e à educação; 6)

«Todos seres humanos podem invocar os direitos e

Direito à privacidade; 7) Direito à saúde e à protec-

as liberdades proclamados na Declaração sem distin-

ção; 8) Direito a constituir relacionamento conjugal

ção alguma, nomeadamente… de sexo» (art. 2º).

e a planear a sua família; 9) Direito a decidir ter ou

Os Estados-parte, que ratificaram a Convenção

não ter filhos e quando tê-los; 10) Direito aos bene-

sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discri-

fícios do progresso científico; 11) Direito à liberdade

minação contra as Mulheres, concordaram, no mo-

de reunião e participação política; 12) Direito a não

mento da sua assinatura, que a Carta das Nações

ser submetida a torturas e maus tratos.

Unidas reafirmava fé… na dignidade e no valor da

Estes e outros direitos passaram a ser reconheci-

pessoa humana e na igualdade de direitos do homem

dos pela Organização das Nações Unidas. Por outro

e da mulher. Concordaram também que a Declaração

lado, não é errado afirmar que da história da origem

Universal dos Direitos Humanos reafirmava o princí-

até ao reconhecimento dos direitos humanos da mu-

pio da não-discriminação e proclamava que todos os

lher fazem parte manifestações e outros protestos

seres humanos nasciam livres e iguais em dignidade

levados a cabo pelas mulheres nos finais do século

e direitos e que toda a pessoa podia invocar todos os

XIX em muitas nações; mas o movimento mais ex-

direitos e liberdades proclamados naquela Declara-

tenso que tentava defender os direitos humanos da

ção, sem distinção alguma, inclusive de sexo.

mulher deixou de ser amplamente notado nos primór-

A referida concordância provava e continua a

dios do século XX e só voltou a sê-lo na década de

provar que os direitos da mulher não são só fruto do

1960 – quinze anos após a fundação da ONU, em

movimento feminista, mas são, sobretudo, fruto do

Junho de 1945, e doze anos após a proclamação da

reconhecimento da dignidade da pessoa humana e

Declaração Universal dos Direitos Humanos, em De-

dos seus direitos sem distinção de sexo. Se não exis-

zembro de 1948.

tisse uma organização como a ONU, duvida-se muito

As razões que levaram a ser menos ouvida a voz

que os homens pudessem priorizar suas energias

das mulheres foram várias, mas as principais tiveram

num assunto ainda tão controverso como os direitos

que ver com os acontecimentos sociais e políticos

da mulher.

que ensombravam o mundo na altura: conflitos ar-

Podemos afirmar, sem medo de errar, que os di-

mados entre as potências coloniais e os colonizados,

reitos da mulher estão sobretudo na Carta das Na-

guerras para delimitações de fronteiras, Primeira e

ções Unidas e na Declaração Universal dos Direitos

Segunda Guerras Mundiais.

Humanos – dois importantes documentos da Organi-

Nessas ocorrências, o homem era o protagonis-

zação das Nações Unidas.  Lima de Oliveira 

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informando As políticas de cooperação internacional e de ajuda ao desenvolvimento que começaram a ser elaboradas no início dos anos 60, são o melhor indicador do modo como a situação da mulher foi sendo compreendida e considerada pelos “senhores do mundo”, ou seja, pelos homens...

Desde essa época que as politicas de cooperação procuram integrar a mulher nos processos de desenvolvimento, mas essas intervenções sofreram

O lugar da Mulher nos projetos de Desenvolvimento e na Cooperação Internacional

notáveis mudanças que decorreram, por um lado, das concepções que os agentes do desenvolvimen-

za dos seus lares. Percebeu-se que através do seu

to tinham sobre o papel social das mulheres, e, por

trabalho doméstico – não pago - elas seriam capazes

outro, das consequências que a aplicação dos vários

de concorrer para que suas famílias e comunidades

modelos propostos acabavam por ter nos países des-

pudessem ter serviços colectivos que o Estado se

tinatários.

mostrava incapaz de fornecer. Foram as feministas

Os modelos de desenvolvimento que procuraram

que, entretanto, trabalhavam nas grandes organiza-

integrar as mulheres oscilaram entre aqueles mode-

ções internacionais tais como a OIT – Organização

los que primavam pela invisibilidade dos interesses e

Internacional do Trabalho e na USAID – a Agência de

das necessidades das mulheres até à actual situação

Desenvolvimento dos Estados Unidos que desperta-

que considera que sem tomada em conta a questão

ram os teorizadores dos modelos de desenvolvimen-

de géneros não há desenvolvimento real e susten-

to para o lugar que as mulheres podiam ocupar na

tado.

economia. Um conjunto de activistas, e de mulheres

Numa primeira fase, consideravam-se as mulhe-

académicas através de debates e conferências sobre

res como um sector vulnerável, receptoras passivas

o lugar da mulher na sociedade, conduziram, já no

das acções de desenvolvimento e intermediárias vá-

início dos anos 80, à chamada estratégia MED – Mu-

lidas, enquanto mães, para que seus filhos e filhas

lheres para o Desenvolvimento.

acedessem a determinados bens e serviços. O bi-

Pouco depois, as impulsionadoras desta estraté-

nómio mãe/filho, e não a mulher como tal, é o que

gia desenvolvimentista começaram a colocar como

estava no centro da concepção de desenvolvimento

meta a igualdade do género entre as mulheres e

e que tem como objectivo explícito ensinar as mães a

os homens, no acesso à educação, à competência

criar e a educar futuros trabalhadores sãos e produ-

laboral, no emprego e na representação política. O

tivos. Esta visão domina os relatórios das primeiras

Relatório Kabeer, colocou o acento na igualdade de

décadas do desenvolvimento promovido pelas Na-

oportunidades, e foi considerado como a primeira

ções Unidas, entre 1950 e os anos 70.

concretização do programa MED. Superar os obs-

Os resultados decepcionantes dessas primeiras

táculos que as mulheres afrontavam para obter um

políticas de cooperação e desenvolvimento inter-

posto de trabalho remunerado assim como os fossos

nacional conduziram a uma outra visão a partir da

que existiam entre os salários e as condições labo-

qual se começaram a considerar as mulheres como

rais, e, por outro lado, melhorar a produtividade das

agentes económicos, susceptíveis de aliviar a pobre-

actividades femininas, quer no âmbito doméstico, 

Nº 02 / Março de 2009

5

o d n a m infor “os direitos humanos da mulher e da rapariga são parte inalienável, integrante e indivisível dos direitos humanos universais. A plena participação, em condições de igualdade, da mulher na vida política civil, económica, social e cultural, a nível nacional, regional, internacional assim como a total erradicação de todas as formas de discriminação baseadas no sexo são objectivos prioritários da comunidade internacio-

quer no mercado de trabalho, e ainda alterar os pa-

relatório tinha como tema central a “Subvalorização

péis tradicionais dos homens e das mulheres, foram

económica das mulheres”. Nos estudos internacio-

então apresentadas como condições indispensáveis

nais feitos foi então, introduzido o IDS – Indicador

para que as mulheres participassem com justiça nos

da Desigualdade Sexual que a partir daquele ano

benefícios do desenvolvimento.

aparece sempre cruzado com o IDH - Indicador do

A partir do fim da década de 70, os Relatórios

Desenvolvimento Humano. Assim pode dizer-se que

do Banco Mundial, assim como os da Organização

a partir de meados da década de 90, e sobretudo

Internacional do Trabalho começaram a ter em con-

após a Cimeira de Beijing de 1995, nenhuma agen-

ta a contribuição que as mulheres poderiam dar com

da internacional pode ignorar o lugar das mulheres

o seu trabalho produtivo para o alívio da pobreza no

como motores e agentes do desenvolvimento e da

mundo. Foi a segunda parte da estratégia do MED

cooperação internacional. O conceito de género

que deu origem aos projectos dirigidos às mulheres

passou, então, a ser um termo englobante de todas

e que tinham como objectivo produzir rendimentos

as problemáticas referentes à situação da mulher no

com pequenas iniciativas. Nasceram, então, por

mundo contemporâneo.

todo o lado, os pequenos projectos apoiados finan-

Se em 1975 foi proclamado o Primeiro Ano Inter-

ceiramente pelos grandes financiadores internacio-

nacional da Mulher, e se se realizou então no Méxi-

nais, particularmente as Nações Unidas e a Comu-

co a Primeira Conferência Mundial sobre a Mulher,

nidade Europeia.

e se vinte anos depois se re-

Em meados dos

alizava em Beijing a Quarta

anos 80, quando se

Conferência Mundial sobre

implementavam as

a Mulher, deve sempre reco-

chamadas políticas

nhecer-se, nesta área, que

de ajuste estrutural

a Declaração da Cimeira de

popularizou-se uma

Viena em 1993 e seu pará-

terceira visão sobre

grafo 18 foi o texto mais de-

o lugar das mulhe-

cisivo para se obter a igual-

res na sociedade.

dade jurídica das mulheres.

Disse-se, então, que

Dizia a Declaração final da

não só estas necessitaram do desenvolvimento para

Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos:

superar o seu atraso e marginalização mas passa-

“os direitos humanos da mulher e da rapariga

va-se a dizer que o “desenvolvimento necessita

são parte inalienável, integrante e indivisível dos di-

das mulheres” já que a eficiência da cooperação e

reitos humanos universais. A plena participação, em

desenvolvimento internacionais não pode ignorar a

condições de igualdade, da mulher na vida política

contribuição de metade da humanidade.

civil, económica, social e cultural, a nível nacional,

O Relatório do Desenvolvimento Humano, publi-

regional, internacional assim como a total erradica-

cado pelo PNUD – Programa das Nações Unidas

ção de todas as formas de discriminação baseadas

para o Desenvolvimento, em 1995, foi um marco

no sexo são objectivos prioritários da comunidade

nessa tomada de consciência internacional. Esse

internacional.” 

6

Luís de França, op 

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a i r ó t s i H a d s a i r ó est A Inclusão das Mulheres na agenda das Nações Unidas A Organização das Nações Unidas declarou

ções políticas e acções dos Estados integrantes

1975 “ Ano Internacional da Mulher ”, no âmbito

as Nações Unidas. No fim do encontro, os gover-

do segundo decénio das Nações Unidas para

nos adoptaram dois documentos, a Declaração

o Desenvolvimento (1971-1980). Desta forma,

de Beijing e a Plataforma de Acção que enun-

punha-se de manifesto um triplo objectivo para

ciaram os objectivos estratégicos e as acções

esse ano, “ Igualdade, Desenvolvimento e Paz ” e

a desenvolver para ultrapassar os obstáculos à

reconhecia-se internacionalmente a função que

promoção das mulheres. Desde Beijing produ-

desempenham as mulheres e a necessidade de

ziu-se um grande avanço no tema dos indicado-

promover medidas a favor da melhoria da sua

res de género. No Relatório de Desenvolvimento

condição. Neste ano celebrou-se, na cidade do

do PNUD - Programa das Nações Unidas para o

México, a Primeira Conferência Inter-governa-

Desenvolvimento - de 1995 lê-se: “ o desenvolvi-

mental sobre as Mulheres, na qual se aprovou

mento humano que não tem em conta a dimen-

a chamada Declaração do México sobre a igual-

são do género é um desenvolvimento que corre

dade das mulheres e a sua contribuição para o

perigo ”.

desenvolvimento.

Posteriormente, foram feitas duas revisões

O reconhecimento do papel da mulher no de-

à Conferência de Beijing. A primeira, teve lugar

senvolvimento levou as Nações Unidas a incluir

em Nova Iorque, em 2000, sob o lema “ Mulheres

na Estratégia Internacional de Desenvolvimento

do ano 2000. Igualdade de género, Desenvol-

para o Terceiro Decénio disposições especiais

vimento e Paz para o século XXI. ” O objectivo

encaminhadas a atingir a participação igualitária

desta conferência foi fazer o balanço de como

das mulheres em todas as esferas, tanto à esca-

os governos e povos de todo o mundo estavam

la nacional como internacional. Durante aquele

a colocar em prática a Plataforma de Acção. A

decénio realizaram-se duas Conferências das

segunda, realizou-se em 2005 e reviram-se os

Nações Unidas sobre as Mulheres: a Conferên-

avanços realizados no cumprimento de todos os

cia de Copenhaga, em 1980, e a Conferência de

compromissos incluídos na Declaração do Milé-

Nairobi, em 1985. Nesta última, foi declarado,

nio, aprovada em 2000.

pela primeira vez, que todos os problemas humanos eram também problemas das mulheres.

Como era de esperar, os avanços não foram muitos. Muitas das metas da Declaração e da Plata-

Dez anos mais tarde, em 1995, realizou-

forma da Conferência de Beijing ainda não se cum-

se a IV Conferência Mundial das Nações Uni-

priram por parte dos Estados. Muitos países con-

das sobre as Mulheres, em Beijing, China. Esta

tinuam sem ratificar acordos fundamentais, como

conferência deu igualmente primazia à noção de

o Protocolo Facultativo da Convenção das Nações

género e à necessidade de incluir a igualdade

Unidas sobre a eliminação de todas as formas de

entre mulheres e homens em todas as institui-

discriminação contra a mulher.  Mónica Guedes 

Nº 02 / Março de 2009

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Destaque

Fi g u r a e m

Wa n ga r i Ma a tha i Ficha Técnica Mosaiko Inform Propriedade Centro Cultural Mosaiko NIF: 7405000860 Nº registo MCS-492/B/2008 Redacção Belarmino Márcio Cardoso Júlio Candeeiro, op Florência Chimuando Mónica Guedes

Em 2004, o anúncio do vencedor do Prémio Nobel

ambiental, como, por exemplo, na saúde, na gestão flores-

de Paz surprendeu alegremente a África por ele ter sido

tal, na segurança alimentar criando projectos de base que

atribuido não apenas a mais um Africano, mas desta vez a

ajudem a aumentar a confiança em si mesmas e a ter mais

uma mulher. Wangari Maathai nasceu no Kenya em 1940.

poderes sobre o rumo a dar às suas vidas.

Ela é não só a primeira mulher Africana laureada com tal

Wangari acreditou que se as pessoas aprendessem

prémio, mas é também uma das primeiras mulheres do

a tratar da natureza com respeito, mais fácil se tornaria o

leste africano e da África subsaariana a conseguir tama-

respeito entre elas.

nhos feitos, inclusive o de ser a primeira mullher da África

Este projecto de arborização cresceu e contribuiu para

do leste a obter o grau de Doutora. Formada em Ciências

o aumento da consciência ecológica dos povos, não ape-

biológicas em Monte Sta Schollastica nos Kansas (Esta-

nas no Kenya, mas também em países como Tanzania,

dos Unidos da América) Wangari obteve o grau de mestre

Malawi, Uganda, Lesoto, Etiópia e Zimbabwe. Em 1998,

em Ciências pela Universidade Pittsburgh (Pensilvânia nos

Wangari foi uma das iniciadoras da campanha para o

EUA) em 1966 e em 1971 obteve o grau de Doutora pela

Jubileu do ano 2000, dedicada à advocacia em favor do

Universidade de Nairobi.

perdão, pelas instituições financeiras mundiais, da dívida

O activismo social de Wangari começou com a sua

dos países mais pobres do planeta. Tão grande foi a sua

Colaboradores: Cesaltina Abreu Domingas Loureiro Faustina Icaia Florita Telo Lima de Oliveira Luís de França, op Margarida Ulisavo

inserção no Conselho Nacional das Mulheres do Kenya,

dedicação que ela conseguiu inscrever a questão político-

em 1976, do qual foi presidente nos anos 1981-1987. Daí,

ambiental na agenda das Organizações políticas interna-

ela ingressou numa série de movimentos, na maioria dos

cionais.

quais trabalhando na área do activismo socio-ecológico.

Aos 69 anos de idade, hoje, Wangari trabalha para

Em 1976, através da ““Pan African Green Belt Network”

uma serie de instituições internacionais. Entrou na lista

- “ Rede Africana Cintura Verde” - inicou um projecto de

das 100 heroínas do Mundo; está entre as celebridades do

plantação de árvores com vista a melhorar a qualidade

“Muro da fama” e em 1997 foi eleita pela Earth Times com

Técnico Gráfico Paulo Bento

de vida das pessoas através de um meio ambiente verde

uma das 100 pessoas no Mundo que se destacaram na

e puro. Para Wangari, as pessoas, em particular as mu-

área da pesquisa e da protecção do Ambiente.

Contactos Centro Cultural Mosaiko Bairro da Estalagem Km 12 - Viana Caixa Postal 6945 C Luanda - Angola Telefones 923 543 546 / 912 508 604 Endereço electrónico minform@mosaiko.op.org Sítio na internet http://mosaiko.op.org

lheres, devem aprender a nutrir e cuidar da natureza da

Ao longo da sua vida Wangari foi distinguida com

mesma maneira ou quase como tratam os seus próprios

vários prémios: Right Livelihood Award (1994), Prémio

filhos. Através deste método de trabalho baseado na plan-

Goldman do Meio-Ambiente (1991), Prémio África (1991),

tação de árvores, as mulheres ganharam a consciência

Medalha de Edingburg (1993), Prémio Petra Kelly (2004) e

das possibilidades ao seu dispor. As mulheres deram-se

o Prémio Sophie ( 2004).

conta de que a conservação ou a destruição da natureza

O prémio Nobel da Paz, atribuído em 2004, é, não

dependiam delas. Por exemplo, uma coisa que se ensina

apenas um reconhecimento da grande dedicação desta

às mulheres quando elas ingressam no “Movimento Cin-

mulher africana e do “Movimento Cintura Verde”, mas a

tura Verde” é que lutar contra a destruição de florestas e

reiteração de que o ambiente é uma questão de vida ou de

plantar árvores são partes de uma missão mais larga: a de

morte para todos os habitantes desta casa comum que é

Impressão Indugráfica, Lda Fátima - Portugal

promover uma sociedade que respeite os valores demo-

o nosso planeta.

Tiragem: 2 500 exemplares

mir papéis de liderança nas diversas áreas da protecção

cráticos, a decência, o respeito da lei, os Direitos Humanos em particular. Desta forma, as mulheres aprendem a assu-

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

8

Batendo-se dia e noite por esta causa, Wangari leva, de facto, uma vida dedicada ao ambiente. Podes seguí-la.  Júlio Candeeiro, op 

Mosaiko inform

Construindo A Organização das Nações Unidas (ONU) criou me-

ao direito de

canismos que tutelam os Direitos Humanos da Mulher,

decidir ter ou

onde destacamos a Convenção sobre a Eliminação de

não filhos e

Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher

quando tê-los.

adoptada pela Resolução n.º 34/180 da Assembleia

A mulher me-

das Nações Unidas, em 18 de Dezembro de 1979, e

rece receber

ratificada por Angola a 17 de Setembro de 1986

cuidados

A Lei Constitucional Angolana (LCA) refere no seu

saúde

de

Os Direitos Humanos da Mulher em Angola e no Mundo

prin-

art. 15º, que respeita e aplica todos os princípios da

cipalmente

Carta da ONU, da Carta da Organização de Unidade

quando gestante, pois apesar de não ser uma doença,

Africana etc., e no artigo 21º refere que as normas

a gravidez exige cuidados especiais;

constitucionais são integradas e interpretadas de acor-

O Direito a constituir relacionamento conjugal e

do com os instrumentos internacionais de que Angola

planear sua família. Cabe à mulher decidir sobre este

seja parte.

aspecto tão importante em sua vida sem sofrer influên-

Segundo a Convenção sobre a Eliminação de To-

cias, evitando casos como o de Nujood Ali, menina de

das as Formas de Discriminação Contra a Mulher, “dis-

10 anos que foi obrigada a casar-se com um homem

criminação contra a mulher” significará toda distinção

de 30 mas, felizmente obteve o divórcio.

baseada no sexo e que tenha por objecto prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício de direitos pela mulher.

Fazendo uma síntese desta Convenção temos como principais Direitos Humanos da mulher: O Direito à vida, o mais importante de todos e do qual deriva o Direito à liberdade e segurança pessoal; O Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação, o que é devido a todo o ser humano. Existe, porém, a discriminação positiva que dá privilégios à mulher em virtude da sua condição feminina, tais como: a licença de maternidade, o subsídio de aleitamento, etc; O Direito à liberdade de pensamento, relacionado

O Direito a não ser submetida a tortura e maus tra-

com o direito à liberdade de reunião e participação po-

tos. Este direito deve-se fazer valer independentemen-

lítica. A mulher deve ter total liberdade na formação e

te do vínculo que possa existir entre a mulher e o seu

formulação do seu pensamento;

agressor. Qualquer forma de violência é crime e deve

O Direito à informação e educação. Este direito

ser denunciado. Cabe à mulher lutar para que, mais

está relacionado a um outro, o direito aos benefícios

do que existirem vários tratados a dar-lhes direitos eles

do progresso científico;

sejam efectivamente aplicados e respeitados. 

O Direito à saúde e à protecção desta é associado

Nº 02 / Março de 2009

Faustina Icaia 

9

construindo Plataforma para Acção de Beijing

A IV Conferência Mundial

áreas, e bem assim, a sua ampla divulgação.

sobre as Mulheres foi reali-

v O planeamento, estabelecimento e implemen-

zada em Beijing, capital da

tação de programas e políticas públicas que to-

China, em 1995, e contou

mem em consideração a situação de mulheres

com a participação de mais

e homens, em razão da construção cultural e

de 189 delegações gover-

social das desigualdades.

namentais e de 2 000 orga-

v A actualização e propostas de novas legisla-

nizações não governamen-

ções de combate à discriminação contra a mu-

tais, com o intuito de discutir

lher em todos os âmbitos. A promoção da igual-

as diversas questões rela-

dade, incluindo acções afirmativas para acesso

cionadas com a mulher.

No encerramento do encontro, os governos adoptaram dois documentos, nomeadamente, a

efectivos, além de oportunidade no mercado de trabalho

Declaração de Beijing que definiu os princípios es-

v As esferas de especial preocupação: a mulher

senciais que deveriam e devem nortear a acção po-

e a pobreza; a educação e a capacitação da

lítica e a Plataforma de Acção (PA), que identificou

mulher; a violência contra a mulher; a mulher

áreas críticas e apontou estratégias e caminhos de

e os conflitos armados. A mulher e a economia;

mudança no sentido de ultrapassar os obstáculos e

a mulher e o exercício do poder e nos espaços

promover a igualdade entre os sexos.

de tomada de decisão; os mecanismos institu-

É sobre a Plataforma de Acção que iremos tra-

A comunidade in-

a cargos públicos e de decisão e a mandatos

tar nas próximas linhas.

cionais para o avanço das mulheres; os direitos humanos das mulheres; a mulher e os media; a

A Plataforma de Acção definiu as medidas de

mulher e o meio ambiente e o direito das meni-

ternacional assumiu

acção nacionais e internacionais para a promoção

nas.

o compromisso de

das mulheres ao longo dos cinco anos até 2000.

A comunidade internacional assumiu o compro-

transformar o mun-

Nela foram avançados os principais problemas e

misso de transformar o mundo usando as experiên-

obstáculos que impediam os avanços na situação

cias da mulher como principal força motriz na pre-

das mulheres no mundo, bem como, as suas ori-

paração de uma nova agenda de desenvolvimento

riências da mulher

gens e as suas causas. De seguida, foram estabe-

e colocar a dignidade e o valor da mulher de toda

como principal força

lecidos os objectivos a alcançar naquele domínio.

e qualquer classe, idade, etnia, filiação política, re-

do usando as expe-

motriz na prepara-

A plataforma incentivou a comunidade interna-

ligião e qualquer outra orientação social no centro

cional a inserir alterações de valores, atitudes e prá-

dos esforços visando à consecução da igualdade

ção de uma nova

ticas profundamente enraizadas que perpetuaram a

plena da mulher com o homem.

agenda de desenvol-

desigualdade e a discriminação contra a mulher.

vimento

Volvidos catorze anos da realização da Confe-

Nesta óptica, a PA avançou 12 áreas prioritárias

rência de Beijing e consecutiva aprovação do Plano

a serem atacadas, com o intuito de se estabelecer

de Acção apraz-nos indagar se a situação da mu-

mudança ou alteração da situação das mulheres no

lher, em razão dos compromissos assumidos pelos

mundo inteiro. Delas destacamos:

Estados e Organismos internacionais, sofreu mu-

v O estabelecimento, alargamento e fortaleci-

danças positivas, significativas, no plano nacional

mento de sistemas de análise da situação das

ou interno de cada Estado e no plano internacio-

mulheres e de dados estatísticos em todas as

nal.

10

Mosaiko inform

construindo Indubitavelmente, muitas coisas mudaram ao

entre homem e mulher para um desenvolvimento

longo destes anos. Porém a realidade é que ain-

equilibrado e sustentado, sem discriminação e sem

da muito falta fazer para se conseguir a igualdade

desigualdade.  Florita Telo 

Um Pacto entre Nações para Eliminar a Pobreza

A Declaração do Milénio da ONU, adoptada por 189 Esta-

O novo século começou com uma declaração de

afrontar os grandes problemas do mundo. Em Setem-

solidariedade e uma determinação sem precedentes

bro de 2000, a Declaração do Milénio da ONU, adopta-

dos Membros, na

de livrar o mundo da pobreza. Reconhecemos que,

da por 189 Estados Membros, na Cimeira do Milénio,

Cimeira do Milénio,

para além das responsabilidades que todos temos

comprometeu os países – ricos e pobres – a fazerem

perante as nossas sociedades, temos a colectiva de

tudo o que pudessem para erradicar a pobreza, promo-

comprometeu os pa-

respeitar e defender os princípios da dignidade hu-

ver a dignidade e igualdade humanas, alcançar a paz,

íses – ricos e pobres

mana, da igualdade e da equidade, a nível mundial.

a democracia, a boa governação e a sustentabilidade

– a fazerem tudo o

Como dirigentes, temos, pois, um dever para com to-

ambiental. Os líderes mundiais prometeram cooperar

dos os habitantes do planeta, em especial para com

para atingir metas concretas de avanço e redução da

que pudessem para

os mais desfavorecidos e, em particular, para com as

pobreza, até 2015 ou mesmo antes.

erradicar a pobreza,

crianças, a quem pertence o futuro.

Na Cimeira de 2000, foram estabelecidos 8 objecti-

promover a digni-

vos, e para melhor acompanhamento foram agrupa-

dade e igualdade

Na aproximação do novo milénio, no ano 2000, as Nações Unidas (NU) promoveram uma Cimeira para

dos em 18 metas.

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio Objectivo 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome. v

v

Meta 1: Reduzir para metade, até 2015, a propor-

Meta 5: - Reduzir em 60%, até 2015, a mortalida-

paz, a democracia,

de de menores de 5 anos.

a boa governação e

ção de pessoas com rendimento menor que

Objectivo 5: Melhorar a saúde materna.

1 dólar por dia (aproximadamente 75 kwanzas).

v

v

Meta 2: Reduzir para metade até 2015, a percentagem da população que sofre de fome.

Meta 6: Reduzir em 75%, até 2015, a mortalidade materna.

Objectivo 6: Combater o

Objectivo 2: Alcançar o ensino primário universal

VIH/SIDA, a malária e

v

outras doenças.

Meta 3: Garantir que, até 2015, rapazes e raparigas consigam concluir um curso completo de

v

2015, a propagação do

Objectivo 3: Promover a igualdade de género e dar autonomia às mulheres. v

Meta 4: Eliminar a disparidade de género nos en-

Meta 7: Parar e começar a inverter, até

ensino primário.

VIH/SIDA. v

Meta 8: Parar e começar

sinos primário e secundário, de preferência até

a inverter, até 2015, a

2005, e em todos os níveis de ensino até 2015.

incidência da malária e

Objectivo 4: Reduzir a mortalidade de crianças

Nº 02 / Março de 2009

humanas, alcançar a

outras doenças graves.

11

a sustentabilidade ambiental.

o d n i u r t s con Objectivo 7: Assegurar a sustentabilidade ambiental

para os países comprometidos com a redução da

v

pobreza).

Meta 9: Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas dos países

v

Os Objectivos de

v

países interiores e dos pequenos Estados insula-

Meta 10: Reduzir para metade, até 2015, a per-

res em desenvolvimento (através do Programa de

centagem das pessoas sem acesso sustentável a

Acção para o Desenvolvimento Sustentável dos

água potável.

Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimen-

Meta 11: Alcançar, até 2020, uma melhoria sig-

to e das deliberações da 22ª Assembleia Geral).

nificativa na vida de pelo menos 100 milhões de

Milénio (ODM) são

habitantes de bairros degradados.

numa visão de de-

o desenvolvimento.

Meta 12: Continuar a desenvolver um sistema

senvolvimento, paz

comercial e financeiro aberto, baseado em re-

e Direitos Humanos

gras, possível e não discriminatório (inclui um

vimento e a redução da

damentais para as

pobreza – tanto a nível

tornar a sua dívida sustentável a longo prazo. v

Meta 16: Em cooperação com os países em desenvolvimento, promover e executar estratégias que proporcionem aos jovens e às jovens um trabalho digno e produtivo. v

empresas farmacêuticas, proporcionar acesso a medica-

nal). v

Meta 17: Em

cooperação com as

nacional como internacio-

relações internacio-

liberdade, a igualda-

vés de medidas nacionais e internacionais, a fim de

governação, o desenvol-

certos valores fun-

Neles se incluem a

Meta 15: Tratar de uma maneira global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento atra-

compromisso com a boa

(DH), orientada por

nais no século XXI.

v

Objectivo 8: Promover uma parceria mundial para v

Meta 14: Enfrentar as necessidades especiais dos

e inverter a perda de recursos ambientais.

Desenvolvimento do pontos de referência

v

mentos essenciais,

Meta 13: Enfrentar as ne-

a preços acessíveis,

cessidades especiais dos

nos países em de-

países menos desenvol-

senvolvimento.

vidos (inclui o acesso a exportações livres de tari-

v

Meta 18: Em cooperação com o sector privado,

de, a solidariedade,

fas e de quotas, um programa melhorado de alívio

tornar acessíveis os benefícios das novas tecno-

a tolerância, o res-

e cancelamento da dívida bilateral pública e uma

logias, em particular as tecnologias da informa-

ajuda pública ao desenvolvimento mais generosa

ção e comunicação.

peito pela natureza e responsabilidade comum.

Objectivos de Desenvolvimento, Desenvolvimento Humano e os Direitos Humanos Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

o respeito pela natureza e responsabilidade comum.

(ODM) são pontos de referência numa visão de De-

Apesar dos fracos resultados obtidos, segundo

senvolvimento, Paz e Direitos Humanos (DH), orien-

a avaliação feita pelas NU no encontro de 2005, as

tada por certos valores fundamentais para as rela-

nações devem continuar a esforçar-se para a erradi-

ções internacionais no século XXI. Neles se incluem a

cação da pobreza, para um mundo melhor. 

liberdade, a igualdade, a solidariedade, a tolerância,

12

Belarmino Cardoso 

Mosaiko inform

vista

Entre...

Entrevista com Conceição Samba Coordenadora Diocesana da PROMAICA-Luena MI A PROMAICA tem como objectivo a promoção e a

MI Porque é que a PROMAICA

plena integração da mulher angolana na socieda-

foi intervir no Moxico, e quais

de. Quais são as acções que a PROMAICA desen-

foram os primeiros passos

volve para atingir estes objectivos?

dados?

CS Para a promoção e a plena integração da mulher, a

CS A PROMAICA foi intervir no

PROMAICA realiza actividades de sensibilização,

Moxico porque havia neces-

dirigidas a mulheres, para uma adesão massiva

sidade de unir os esforços e

ao programa de alfabetização, promove cursos de

dar resposta a algumas situa-

corte e costura, decoração, culinária, agricultura

ções no âmbito de integração

(nas missões e noutras áreas…). Promove tam-

com a Caritas. Isto é, sendo

bém a realização de palestras sobre temas tais

a PROMAICA uma instituição

como: prevenção de doenças e educação nutricio-

católica, que abrange as mulheres, e como também

Para a promoção e a

nal. Por outro lado, sempre que possível, ajuda as

havia mulheres com sede de se promoverem a si

plena integração da

particularmente necessitadas.

mesmas e sabendo que são capazes de fazer algu-

MI Há quanto tempo é que a PROMAICA vem desen-

ma coisa, viu-se a necessidade de intervir no Mo-

mulher, a PROMAI-

xico. Em 1999, quando a Promaica iniciou, era

CA realiza activida-

CS A PROMAICA desenvolve as suas actividades

como uma instituição pertencente à Caritas, pois,

des de sensibilização,

no Moxico desde a data da sua criação, em 1999,

as senhoras contribuíam nalguma coisa para po-

motivada pela Irmã Feliciana pertencente à Con-

derem ajudar os mais necessitados. Trabalhamos

gregação das Irmãs Teresianas e apoiada por um

em cozinhas comunitárias oferecendo refeições às

para uma adesão

pequeno grupo composto por trinta senhoras, dez

crianças e famílias deslocadas e mal nutridas; pro-

massiva ao programa

de cada uma das três paróquias que constituem

movemos alguns cursos de costura e decoração e

a cidade do Luena: Nossa Senhora das Vitórias,

alfabetização de mulheres e crianças.

volvendo as suas actividades no Moxico?

dirigidas a mulheres,

de alfabetização, pro-

Assim, na vigência da terceira direcção, a de 2008,

move cursos de corte

a PROMAICA tinha como principal actividade, o

conseguimos criar uma Direcção Diocesana da

e costura, decoração,

corte e a costura.

PROMAICA.

São Pedro e São Paulo. Na altura da sua criação,

MI Qual era a realidade económica, social e política no início das actividades da PROMAICA, no Moxico?

CS Antes, as pessoas viviam numa pobreza extrema,

MI Desde a criação da PROMAICA há alguma alte-

culinária, agricultura.

ração na maneira de agir das pessoas do Moxico,

Promove também a

particularmente, das mulheres?

realização de pales-

faltava quase tudo. Devido à guerra, havia muitas

CS De facto, há algumas mudanças. No princípio, a

famílias separadas, deslocadas, desamparadas

reacção das pessoas, em termos de participação,

mal nutridas. Havia também muita fome, nudez e

era boa, principalmente com a abertura de uma

como: prevenção de

insegurança, sem excepção de ninguém, mesmo

nova Direcção e com a força de vontade. Mas com

doenças e educação

de crianças.

a retirada da Irmã Feliciana, as mudanças de Di-

Nº 02 / Março de 2009

13

tras sobre temas tais

nutricional.

vista

entre... recção, bem como o mau andamento do grupo em

corte e costura, culinária, criação de associações

algumas ocasiões, criou algumas dificuldades, e

de mulheres camponesas e de mulheres zunguei-

quase que parávamos.

ras; lutar contra o VIH, mobilizando a comunidade

MI Quantas mulheres fazem parte da PROMAICA no

na prevenção de outras doenças, no planeamento

Moxico? Como estão organizadas, e a que projec-

familiar, bem como na adopção de medidas que

tos estão associadas?

visem diminuir o risco de gravidezes precoces em

CS Hoje, fazem parte da POMAICA do Moxico apro-

adolescentes; lutar contra a violência doméstica;

ximadamente cinco mil mulheres, com idades va-

incentivar projectos de micro-crédito para mulhe-

riáveis entre os 18 e os 60 anos. Estas mulheres

res e outros projectos geradores de rendimento

estão associadas nas paróquias e missões, com

para mulheres e motivar projectos de hortas e la-

projectos agrícolas, projectos de mulheres zun-

vras nas comunidades.

gueiras e quitandeiras. Quanto à actividade de

MI A PROMAICA foi “refundada”. Como está constituída a direcção da PROMAICA no Moxico?

corte e costura, ainda está parada por não termos meios, uma vez que as máquinas de costura fo-

Perfil de

Conceição Samba

CS A nova direcção da PROMAICA é composta por

ram roubadas.

uma coordenadora, uma vice-coordenadora, uma

Como a maioria das mulheres estão associadas

secretária, uma vice-secretária, uma tesoureira e

à PROMAICA, temos um impacto grande, neces-

uma vice tesoureira. Ainda contamos com uma as-

sitando apenas de apoios para concretizar alguns

sistente espiritual, a Irmã Florentina.

MI Como tem sido o relacionamento da PROMAICA

sonhos.

Teresa da Conceição Sam-

MI Quais são os principais problemas que se apresen-

ba Mutez, nascida em Ben-

tam no Moxico e que influenciam negativamente a

guela, aos 5 de Setembro de

promoção da mulher?

com algumas instituições do Estado?

CS Em todas as actividades do Governo, a PROMAICA participa, e quando a PROMAICA, como ins-

1972, filha de Rafael Mu-

CS A falta de algum suporte material e de sustentabili-

tituição católica, tem uma actividade por realizar,

tez e de Maria de Lurdes

dade de alguns projectos, necessidade de alguma

dá a conhecer ao Governo da província. Há uma

Samba.

capacitação na temática de liderança. Nós somos

estreita colaboração.

Tem o ensino médio, é Di-

uma Direcção nova; temos falta de fundos. Não

rectora de uma das escolas

temos nem 10 kwanzas para fazer uma fotocópia.

Tivemos um apoio da Cordaid há acerca de dois

do Luena e é a Coordena-

MI Qual é a situação da mulher no Moxico, a nível económico, educativo, social e saúde?

CS Algumas mulheres são funcionárias públicas, outras camponesas e outras zungueiras.

anos, e, além disso, estamos a fazer alguns projec-

dora da PROMAICA do

tos, para conseguirmos este tipo de apoios, porque

Moxico.

Pela falta de meios, visto que a mulher ao que pa-

a nova direcção ainda é um embrião e precisamos

rece, ocupa cerca de 70% ou 80%, na escala da

mesmo de muito apoio para podermos arrancar.

pobreza, é difícil encontrar um grande número de

As mulheres têm muita força para aprender; por

mulheres a ocupar grandes cargos no governo ou

outra, serem formadas e o que nos falta é apoio

com uma condição social mais ou menos estável.

para podermos fazer alguns cursos, algumas pa-

O desemprego leva as mulheres à “zunga” com os

lestras com as senhoras…

seus bebés às costas e debaixo do sol. Por exem-

MI E os desafios?

plo, o projecto de alfabetização muitas mulheres

CS Sobre os desafios, a PROMAICA irá dar continui-

desistem porque para o tempo em que ficam a

dade à formação da mulher no seu todo, promover

aprender alguma coisa é o mesmo tempo que têm

seminários de capacitação sobre direitos humanos

para ir a procura de algo para poderem aguentar o

e não-violência doméstica, cursos de alfabetização,

seu lar.

14

Mosaiko inform

entre...

vista

Quanto à saúde, já não é como anteriormente que

CS No tocante ao conhecimento dos direitos humanos

não havia postos de saúde nem maternidades. Du-

no Moxico, a população está menos informada

rante estes últimos tempos, já se pode notar em

sobre esses direitos. As próprias pessoas não co-

muitos municípios a existência de postos de saúde

nhecem os seus direitos. Ainda se registam casos

à violência domésti-

e maternidades e as mulheres já podem fazer os

de violência doméstica e esses casos são encami-

ca, a realidade não é

seus partos normais, sendo assistidas com míni-

nhados para a Direcção da Promoção da Mulher.

mas condições…

Há muito que fazer…

muito diferente da

No que diz respeito

No que diz respeito à violência doméstica, a reali-

MI No mês de Março comemora-se o dia internacional

de outras províncias

dade não é muito diferente da de outras províncias

da mulher e também o dia da mulher angolana.

do país, é frequente os maridos baterem nas suas

Como vê esta dupla comemoração para o desen-

do país, é frequente

esposas. Há mulheres que estão abandonadas pe-

volvimento da mulher?

os maridos baterem nas suas esposas. Há

los seus esposos, vivem elas próprias a sustenta-

CS A PROMAICA tem-se associado às actividades

rem os seus filhos, há divórcios por aí cuja origem

destas datas, realizando visitas, de acordo o seu

não se sabe ao certo…

programa, e debates sobre temas ligados ao papel

Ainda sobre a saúde: as pessoas mais abrangidas

da mulher na Igreja, na sociedade e na família.

abandonadas pelos

pelo VIH são mulheres. Em comparação com os

MI O Relatório sobre a concretização dos Objectivos

seus esposos, vivem

homens, este tem mais possibilidades de conse-

de Desenvolvimento do Milénio para Angola, do

guir emprego, educação, ao passo que a mulher

Programa das Nações Unidas para o Desenvol-

com 13 - 14 anos engravidada terá de parar tudo,

vimento (PNUD) de 2005, revelava que, na vida

tentarem os seus fi-

enquanto o rapaz que a engravida continua os seus

activa, as mulheres constituíam, em 2001, 70% da

estudos. Daí em diante, a mulher já não consegue

força de trabalho do sector informal, mas continua-

lhos, há divórcios por

avançar!

vam em minoria nos cargos públicos.

Mesmo assim, existem algumas poucas mulheres

A taxa de alfabetização entre os indivíduos maio-

que ocupam cargos de chefia. Algumas até foram

res de 15 anos, segundo o Relatório de

distinguidas como mulheres de mérito.

Desenvolvimento Humano do PNUD

MI Qual é dos grandes desafios da mulher, no Moxico?

2007-2008, é de 82,9% para homens e

CS No campo da alfabetização há muitos desafios,

54,2% para mulheres.

porque se apostarmos nela, o índice da pobreza virá a diminuir.

Pelos dados referidos pode-se constatar que Angola se encontra ainda muito

MI E as meninas do Moxico: como vivem a sua infân-

distante relativamente aos Objectivos do

cia? Quais são as suas perspectivas de futuro?

Milénio. Qual é o seu parecer sobre esta

CS As meninas do Luena não estão à margem da re-

situação?

alidade das novas tecnologias e da globalização.

CS Estamos optimistas quanto a que daqui

Há meninas que estão empenhadas na sua forma-

a mais alguns anos haverá um maior

ção intelectual. Os nossos objectivos são apoiá-

desenvolvimento da Mulher Angolana, e

las, animá-las e incentivá-las para a continuação

para facilitar tal situação propomos que

da sua formação, incrementar a educação sobre

se criem mais postos de trabalho, cons-

VIH/SIDA e realizar actividades desportivas para

truam mais escolas de todos os níveis, e que ins-

ocupar os seus tempos livres.

tituições do ensino superior estejam presente em

MI Como avalia o grau de conhecimento e respeito so-

todos os cantos do país. 

bre Direitos Humanos no Moxico?

Mónica Guedes 

Nº 02 / Março de 2009

15

mulheres que estão

elas próprias a sus-

aí cuja origem não se sabe ao certo…

MOXICO

o d n i t c e l f Re A tripla custódia assu-

Contributo da Mulher Angolana para o Desenvolvimento do País

mida, segundo a tradição, pelas mulheres africanas, precisa de encontrar equivalentes

modernos

no

processo produtivo.

Segundo algumas crenças africanas, Deus criou

Nos países em desen-

as mulheres como Guardiãs do Fogo, da Água e da

volvimento, as mulheres desempenham, especial-

Terra, reservando para si próprio a guarda do Ar.

mente no meio rural, uma multiplicidade de papéis

A custódia do Fogo indica a responsabilidade

que vão desde a maternidade, cuidados e educa-

de disponibilizar a energia; a custódia da Água

ção das crianças, produção de bens e serviços,

sugere a sobrevivência,

cuidados com a saúde da família, aos monótonos e

a pureza e a limpeza; a

rotineiros trabalhos domésticos, enfim, um sem nú-

custódia da Terra simbo-

mero de tarefas, todas elas não remuneradas, logo

liza a dupla fertilidade:

não contabilizadas nos rendimentos das famílias.

a Mulher assegura a

Em consequência, qualquer agravamento da

sobrevivência das gera-

situação económica da família reflecte-se num

ções actuais ao assumir

aumento da violência doméstica contra a mulher,

o principal papel na agri-

devido aos conflitos resultantes da distribuição dos

cultura e na preservação

rendimentos familiares pelas múltiplas necessida-

da fertilidade do solo, ao

des da casa. O facto de as mulheres terem de com-

mesmo tempo é o garan-

plementar o rendimento familiar, aumenta ainda

te das futuras gerações, pelo seu papel de Mãe.

mais as pressões a que estão submetidas.

Estas responsabilidades têm marcado a vida

Na África subsaariana, as mulheres produzem,

das mulheres em África e continuam em foco numa

beneficiam e transformam entre 60 a 80% dos ali-

altura em que, em todas as latitudes, se procuram

mentos básicos consumidos. Apesar de apenas

saídas para a crise económica mundial.

cerca de 30% das mulheres serem consideradas

A doutrina da tripla custódia tem vindo a ser

«produtivas», a maioria delas tem, efectivamente

assumida pelas mulheres de forma isolada. O fu-

um duplo dia de trabalho: um no campo ou noutro

turo do continente, em geral, e do nosso País, em

local de trabalho, e outro cuidando das tarefas do-

particular, depende de um novo equacionamento

mésticas. O seu dia não acaba verdadeiramente:

dos papéis dos homens e das mulheres no proces-

são mais de 15 horas por dia trabalhando dentro

so económico global, sendo imperativo envolver

e fora de casa e, não apenas no meio rural, pelo

a componente cultural nos processos de reforma,

menos 20 horas por semana acarretando água e

para evitar um agravamento das condições das

recolhendo lenha e gravetos, percorrendo longas

mulheres e a sua marginalização, de forma cada

distâncias com pesadas cargas à cabeça. As rapa-

vez mais acentuada, do processo de tomada de

rigas ajudam as mães, em vez de irem à escola, re-

decisões.

produzindo o ciclo de dependência e da pobreza.

16

Mosaiko inform

reflectindo Para alcançar os objectivos do desenvolvimen-

angolana, sendo de salientar os seguintes:

to, é fundamental examinar cuidadosamente as im-

v como desafiar as estruturas patriarcais

plicações do «género» na formulação de políticas e

predominantes na família em Angola?

programas, sendo para tanto necessária uma ampla

v como desconstruir as desigualdades de

compreensão da estrutura das relações mulher/ho-

oportunidades das meninas em todos os

mem, dos caminhos estruturalmente distintos atra-

domínios, incluindo no lazer?

vés dos quais participam nas actividades políticas,

v como diminuir as formas de opressão nos

económicas e sociais da nação e dos efeitos, igual-

agregados?

mente diferenciados, gerados por essas políticas e

v como reverter a situação dominante dos

programas de desenvolvimento.

As diversas instâncias da socialização distinta

no local de trabalho, nas estruturas comunitárias e

de poder? 

associativas, constituem desafios para a sociedade

Cesaltina Abreu 

A Capacitação das Mulheres Ao longo da história se tem verificado que a Mu-

Isabel decidimos colaborar com estas mulheres que,

lher Angolana é a verdadeira “chefe de família” e se

apesar de tanta sobrecarga, têm força para não dei-

tivermos em conta o significado do termo “chefe de

xarem que os seus filhos morram de fome ou fiquem

família” veremos que é aquela pessoa que mantém a

analfabetos.

Nos primeiros anos, realizamos nas comunidades encontros participativos com vários grupos de mulheres e descobrimos que no seu “eu” mais profundo

adultas, jovens adolescentes e crianças lutam pela

tinham um desejo único de melhorar o seu nível de

sobrevivência das suas Famílias. Se realizarmos um

vida. Pedimos sugestões às mulheres das comuni-

inquérito veremos que os grandes homens de Ango-

dades e elas

la foram formados pelas suas Mães verdadeiras que

sugeriram-nos

tudo fizeram para dar-lhes um futuro condigno.

que lhes desaulas

de de estudar ou de ter qualquer outro tipo de forma-

de

ção, muitas devido à guerra e outras porque muito

zação

cedo tinham de se dedicar às actividades domésticas

aprenderem a

como cuidar da casa, das crianças, dos negócios.

ler e a escre-

Hoje, mesmo com a paz, ainda vemos meninas de

ver. As mulhe-

seis anos nas ruas ajudando as suas mães.

res

Nº 02 / Março de 2009

acarretando água e recolhendo lenha e gravetos, percorrendo longas distâncias com pesadas cargas à cabeça. As raparigas ajudam as mães, em vez de irem à

Olhando ao nosso redor vê-se como as mulheres

Foi por isso que nós, Obra da Caridade de Santa

apenas no meio horas por semana

nas estruturas formais aos diversos níveis

semos

fora de casa e, não

gestores para os homens?

se reflectem, nomeadamente na família, na escola,

Muitas dessas mulheres não tiveram oportunida-

balhando dentro e

rural, pelo menos 20

v como alterar as formas de representação

cionais, como nas espirituais.

horas por dia tra-

papéis de usuárias para as mulheres e de

entre homens e mulheres em que estas dimensões

casa e os filhos tanto nas questões materiais e emo-

são mais de 15

alfabetipara

alfabeti-

zadas podem

17

escola, reproduzindo o ciclo de dependên-

o d n i t c e refl ajudar os filhos nas tarefas escolares e ler as suas

gar não teriam oportunidade de receber, tais como:

receitas de medicamentos.

direitos das mulheres, direitos das crianças, direitos

Quando descobriram que era possível ler e es-

Muitas dessas mulheres lutam para ter a sua própria casa e muitas delas conseguem adquirir terreno, mas depois de

humanos e outros assuntos interessantes.

crever, pediram-nos outros cursos como culinária,

Muitas dessas mulheres lutam para ter a sua pró-

pastelaria e artes decorativas, a fim de organizarem

pria casa e muitas delas conseguem adquirir terreno,

esse tipo de actividades para poderem criar outros

mas depois de construirem as casas ainda correm o

empregos ou mesmo um pequeno negócio.

risco de as perderem por falta de documentos que

Achamos que potenciando as mulheres com algu-

confirmem a sua legalização. Isto acontece porque

mas formações estamos a preparar as mulheres e os

muitas delas não têm, nunca tiveram, um documento

homens de amanhã. Além destes cursos elas rece-

e só depois desta amarga experiência é que apren-

bem uma formação humana e cívica, necessária para

dem o valor desse documento e como se devem pre-

educarem os seus filhos. Assim, procuramos dar-lhes

ocupar com isso. 

informações e estudos profundos, que em outro lu-

Ir. Domingas Loureiro 

Os Programas de Desenvolvimento da Mulher em Angola

construirem as casas

Escassos dias nos separam do Dia Internacio-

dos de 2000/01, estimava-se que cerca de 68% da

nal da Mulher, por isso, importante se torna falar um

população vive na pobreza, e desses, cerca de 26 %

ainda correm o risco

pouco sobre questões de preocupação para o desen-

estão abaixo da linha da pobreza. Esta é motivada por

de as perderem por

volvimento da mulher. As maiores e principais ques-

um conjunto de factores associados, o que torna a si-

tões que constituem um constrangimento para o de-

tuação mais complexa e afecta profundamente os pa-

senvolvimento das mulheres todas têm que ver com

râmetros de desenvolvimento humano. As mulheres

tos que confirmem

as desigualdades entre homens e mulheres que por

suportam a grande carga da pobreza visto estarem re-

a sua legalização.

conseguinte, bloqueiam a auto-afirmação das mulhe-

legadas a um estatuto subalterno. E têm menos opor-

res. Portanto, estas preocupações são cruciais para o

tunidades de acesso aos recursos financeiros como

desenvolvimento sustentável da humanidade.

seja o acesso ao crédito, o acesso aos meios econó-

falta de documen-

Isto acontece porque muitas delas não

As principais preocupações de desenvolvimento

micos, florestais e fundiários, incluindo a sua gestão

das mulheres em Angola estão reflectidas na Estraté-

e controlo. A pobreza, porque afecta a segurança ali-

gia do Governo de Angola para a Promoção da Igual-

mentar das famílias, tem uma implicação directa na

dade de Género até 2005, documento elaborado à luz

sobrevivência das pessoas. Neste contexto sendo as

depois disto é que

dos instrumentos internacionais e regionais de defesa

mulheres as principais provedoras de serviços de so-

aprendem sobre é

dos direitos das mulheres e igualdade de género. Dos

brevivência das famílias, são conduzidas a situações

principais problemas destacamos os seguintes:

de vulnerabilidade quanto à exploração económica e

têm, nunca tiveram, um documento e só

o valor desse docu-

1. A Pobreza

sexual e, deste modo, estarão mais expostas ao VIH

mento e como se

Mais de metade dos habitantes do globo são mu-

e SIDA e a outras doenças sexualmente transmissí-

devem preocupar

lheres. A maioria delas vive em condições de extrema

veis, factores que concorrem para a diminuição da sua

pobreza e de miséria. Quanto a Angola, segundo da-

auto-estima e dignidade.

com isso.

18

Mosaiko inform

reflectindo 2. Acesso aos Serviços sociais básicos Educação e formação

ces de mortalidade materna e infantil.

3. VIH e Sida

Devido sobre tudo

Uma educação e formação decentes são factores

Por razões de pobreza, da instabilidade política e

primordiais do desenvolvimento de competências e,

social devida aos conflitos e agravando a vulnerabili-

a factores culturais,

por conseguinte, são elementos catalizadores do de-

dade económica das mulheres, dos altos índices de

senvolvimento sustentável. Devido sobretudo a facto-

analfabetismo e formação com implicações no acesso

as mulheres tiveram

res culturais, as mulheres tiveram menos oportunida-

à informação e ao estatuto subalterno que lhe é atribui-

menos oportunidades

des de acesso à educação escolarizada e a formação

do, as mulheres ficam em risco de se exporem à infec-

de acesso à educação

e, por isso, desenvolveram menos as suas competên-

ção com o VIH, pois elas dependem mais dos homens

cias e experiências. Por isso também, as mulheres têm

seus parceiros. Vários estudos provam que a maioria

escolarizada e forma-

cada vez mais dificuldades de emprego, sobretudo de

das pessoas infectadas são mulheres e raparigas dos

ção e por isso, desen-

emprego bem remunerado, e de poderem viver uma

15 aos 45 anos. Por isso, se fala hoje da feminização

volveram menos as

vida digna. A melhoria na educação e na formação das

do VIH e da SIDA. Os dados da ONUSIDA, em Dezem-

mulheres cria mudanças na forma como estas enten-

bro de 2007, diziam que as mulheres constituiam 61%

dem o seu papel na esfera pública e privada e tem um

das pessoas portadoras do VIH e SIDA contra 57% em

experiências. Por isso

efeito positivo na saúde e no bem-estar das famílias,

2003. O mesmo relatório dizia que é mais elevada nas

melhorando o seu estatuto económico e político.

raparigas dos 15 aos 24 anos. As mulheres com VIH

também, as mu-

suas competências e

Saúde, saúde reprodutiva e sexual

por razões económicas têm mais problemas de nutri-

lheres têm cada vez

Na maioria dos países africanos, as desigualdades

ção para si e para os seus filhos e por isso, são mais

mais dificuldades de

de género levam a disparidades no estado de sáude

fracas. Deste modo, se pode ver que o VIH e SIDA é

e no acesso aos cuidados primários de qualidade. As

um problema de desenvolvimento sustentável.

emprego, sobretudo

Participação política das mu-

do emprego bem re-

sobretudo quanto à saúde reprodutiva e sexual. Por

lheres e tomada de decisão

munerado, e de po-

questões de cultura, as mulheres têm menos poder de

A participação política das mulheres é uma das con-

tomar decisão sobre questões que afectam a sua saú-

dições para a sua auto-afirmação. Se mulheres e ho-

de, como, por exemplo, sobre quando casar e em que

mens tiverem as mesmas oportunidades de participa-

altura ter filhos. Estas são condições necessárias para

ção, as preocupações, as aspirações, os interesses e

que haja responsabilidade no nascimento e na educa-

as necessidades de ambos serão igualmente tomadas

ção dos filhos, evitando abortos, abandono dos filhos

em conta (integradas) nas políticas, programas e pro-

e proliferação de meninos de rua. A pobreza, aliada à

jectos de desenvolvimento a nível global e local, bem

fraca formação, ao desemprego ou ao emprego mal re-

como na sua implementação. A Assembleia Nacional,

munerado, tem um impacto negativo na saúde da mu-

saída das eleições de 2008, tem cerca de 33% de mu-

lher. Apesar dos esforços do Governo, o acesso aos

lheres. 30% dos Ministros são Mulheres, mas apenas

serviços de saúde, em geral, e o acesso aos serviços

16,7% dos Governadores são Mulheres. Melhorou a si-

de saúde reprodutiva, em particular, ainda são fracos.

tuação, mas ainda não suficientemente. Considerando

Dados do Ministério da Saúde em 2001, diziam que a

que o desenvolvimento é em si um processo inclusivo,

cobertura do controlo pré-natal era cerca de 63%; que

a participação igual de homens e de mulheres não é

os partos assistidos pelos serviços de saúde rondavam

apenas uma questão de direitos humanos, mas tam-

os 25%, encontrando-se as mulheres rurais mais pre-

bém de desenvolvimento sustentável. 

mulheres têm necessidades específicas de saúde,

4.

judicadas. Uma das consequências são os altos índi-

Nº 02 / Março de 2009

Margarida Ulisavo 

19

derem viver uma vida digna.

s e v e r b A

nossa

H umanidade está incompleta ...

No dia 5 Janeiro de 2009, a rainha Rania Al Abdullah, da Jordânia, pronunciou em Amã, capital da Jordânia, um discurso no qual ela questionou o silêncio e a indiferença dos páises do Mundo face à intervenção militar de Israel em Gaza. A rainha ligou a universalidade dos Direitos Humanos ao reconhecimento da dignidade dos habitantes de Gaza: «ou a Declaração não é

tão universal ou as pessoas de Gaza não são seres humanos merecedores dos mesmos direitos “universais”». Na mensagem dirigida aos líderes do Mundo afirmou que «a nossa humanidade é incompleta sem a liberdade deles

(palestinianos)». Face à estatística desastrosa: mais de 70 crianças mortas, perto de seis dezenas feridas... uma mãe perdeu os cinco filhos no mesmo dia... a rainha disse que «as crianças de Gaza,

Mulher

astronauta bate recorde de permanência no espaço

A norte-americana Sunita Williams conseguiu permanecer no espaço exterior um total de 22 horas e 27 minutos. Juntamente com o astronauta Michael Lopez-Alegria, Sunita completou com sucesso o segundo dos três passeios espaciais para reparações do sistema provisório de arrefecimen-

as que morreram e aquelas cuja vida está presa por um fio... as suas mães...,

to e recuperação de energia de uma secção da Estação Espacial Interna-

os seus pais, não são danos colaterais aceitáveis; as suas vidas importam,

cional (EEI). Os três “passeios espaciais” são de extrema importância para

as suas perdas também contam. Não são divisíveis da nossa humanidade

esta nova fase de trabalhos na EEI, já que irão preparar a plataforma para

universal – nenhuma criança o é, nenhum civil o é». 

futuros acoplamentos das naves espaciais norte-americanas e dos próximos módulos científicos europeus e japoneses.  (Fonte: NASA)

Obama

reafirma compromisso com os direitos das mulheres

O presidente Barack Obama prestou a sua homenagem ao Dia In-

Associação Mulher

e

Desporto

incentiva prática e massificação

ternacional da Mulher, reafirmando o seu compromisso com os Direitos

Desenvolver o gosto e a prática desportiva feminina é uma das

Humanos das mulheres, a quem pediu uma participação plena e activa.

“As mulheres são vitais para as soluções de desafios globais como a mudança climática, a pobreza e os conflitos”, afirmou Obama.

“Não plantaremos as sementes de um futuro mais brilhante ou colheremos os benefícios da mudança de que precisamos sem a participação plena e activa das mulheres do mundo”.

“Os Estados Unidos unem-se aos povos do planeta para reafirmar o nosso compromisso com a igualdade, a liberdade, as realizações e o progresso das mulhe-

grandes apostas da Associação Mulher e Desporto, cujo corpo di-

res”.  (Fonte: sapo.pt)

rectivo tomou posse no passado dia 21 de Fevereiro. Durante o acto, a presidente da Associação, Teresa Quarta garantiu que as mulheres vão trabalhar em perfeita harmonia e unir forças para a implementação das actividades a que se comprometeram. ( Fonte: Jornal de Angola)

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