Ano II l No 6 l Agosto de 2019
Uma parceria
É tempo de cooperar!
Veja como foi a celebração do Dia C em Minas Gerais
Editorial
Sumário
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Cooperação, o caminho para alcançar a felicidade
Giro Cooperativo Texto Giro Cooperativo Texto
N
Giro Cooperativo Texto Crédito Texto Especial - Grandes Marcas do Cooperativismo Brasileiro Unimed do Brasil Capa O Dia C 2019 em Minas Gerais Entrevista Ro Proteção Cooperativa José Ribeiro Visão Cooperativista Geraldo Magela
o último dia 6 de julho, a celebração do Dia de Cooperar mais uma vez mobilizou cooperativas, dirigentes, colaboradores e pessoas imbuídas do verdadeiro espírito cooperativista, promovendo ações de voluntariado que beneficiaram milhares de pessoas por todo o país. Em sua décima edição, o Dia C 2019 comprovou novamente a força do movimento Cláudio Montenegro cooperativo, que tem a marca da solidaEditor Executivo riedade e união em prol das comunidades onde as instituições cooperativistas estão inseridas. Mais que um sentimento nobre, é uma autêntica constatação de que, parafraseando Allan Kardec, fora da cooperação não há salvação. As ações de voluntariado promoveram uma onda do bem de norte a sul do país, dando um verdadeiro exemplo para a sociedade brasileira, e em especial para os governantes da nação, de que podem vislumbrar no cooperativismo o modelo ideal para gestão do país, oferecendo soluções igualitárias em termos de oportunidade de trabalho, geração de renda e emprego, diminuindo as distâncias sociais entre as classes e, principalmente, fortalecendo a economia nacional. Nós, cooperativistas, temos o propósito de promover o bem-estar socioeconômico de nossos semelhantes, trazendo resultados positivos para as instituições, empoderando as famílias e permitindo o acesso a sonhos individuais e coletivos, ou seja, possibilitando alcançar a tão almejada felicidade. Que nossos governantes possam tomar as ações promovidas neste Dia de Cooperar como exemplo de como o Brasil pode se unir em todos os recantos e atuar em favor de todos os brasileiros, mobilizando todas as classes, dando dignidade aos mais necessitados e restabelecendo o equilíbrio social que se desestruturou ao longo dos anos. Que novas ações de voluntariado continuem mobilizando a nação, fortalecendo o cooperativismo brasileiro e todos que dele comungam. Saudações cooperativistas e boa leitura!
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Distribuição: Lideranças cooperativistas, dirigentes, gerentes, cooperados e funcionários de cooperativas de todos os segmentos (agropecuário, consumo, crédito, educacional, especial, habitacional, infraestrutura, mineral, produção, saúde, trabalho, transporte e turismo), entidades do Sistema ‘S’, federações de indústria e comércio, empresários, administradores e gestores, assessores jurídicos, auditores, contadores, profissionais de recursos humanos, associações, sindicatos, federações e entidades de classe de forma geral, orgãos e instituições governamentais, universidades, clínicas e hospitais, fornecedores de produtos e serviços para cooperativas e demais formadores de opinião. Artigos: os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores, não correspondendo necessariamente à opinião dos editores. Envio de pautas: contato@comunicoop.com.br (as pautas recebidas são avaliadas pelos editores, sem obrigatoriedade de publicação). Capa: Dia C 2019/Ascom Sistema Ocemg Edição nº 6 - Agosto de 2019
MG Cooperativo - Ano II - N° 6 - Agosto de 2019
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Giro Cooperativo
Cinco mil atletas participam da 8ª Corrida da Cooperação
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8ª edição da Corrida da Cooperação reuniu mais de cinco mil atletas e amantes do esporte na manhã do último domingo (4/8), na Praça Nova da Pampulha, em Belo Horizonte. O evento celebrou a prática esportiva, a solidariedade e o cooperativismo, confirmando a força e o poder transformador desse segmento que faz parte da vida de milhões de mineiros. Realizada pelo Sistema Ocemg como uma das ações comemorativas ao Dia Internacional do Cooperativismo no Estado, a Corrida é cada vez mais demandada e figura entre as principais de Minas. “Nos orgulhamos da proporção que o evento tomou e do papel que ele exerce na divulgação do cooperativismo para a população”, ressaltou o presidente da organização, Ronaldo Scucato. A Corrida da Cooperação contou com três categorias: corridas de 5 e 10 km, masculino e feminino, além de uma caminhada de 3 km para o público em geral. Com a iniciativa, foi possível arrecadar mais de 10 toneladas de alimentos, doados pelos atletas inscritos, para 15 instituições filantrópicas da capital e região metropolitana. Diversas cooperativas participaram com delegações esportivas como Unimed Barbacena, Sicoob Credimepi, Si-
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coob Credialto, Sicoob Cosemi, Sicoob Crediara, Sicoob Credipac, Sicoob Credjus, Sicoob Cofal, entre outras. Os vencedores de três categorias, inclusive, são patrocinados por suas cooperativas. É o caso de Ivamar de Oliveira, que corre representando o Sicoob Credialto. “Hoje fui pentacampeão consecutivo da Corrida da Cooperação nos 10 km. A cada edição ela cresce mais e estou muito satisfeito por levar este resultado para minha cidade, que é Piumhi. Ano que vem estarei aqui para, quem sabe, ser campeão novamente”, comentou. Patrícia Miranda, vencedora dos 5 km, ressaltou o apoio da cooperativa para que ela atingisse a primeira colocação na prova. “Temos uma relação muito boa e sou muito grata e feliz por representar o Sicoob Crediara, de Araxá”, frisou. Participando pela primeira vez da Corrida da Cooperação, a campeã da categoria 10 km, Larissa Marcelle, elogiou a organização do evento. “Sempre ouvi falar muito bem desta prova e nunca tinha tido a oportunidade de participar até hoje. São muitos participantes, é bastante pontual a saída das provas e o percurso é bom, porque é plano e te permite a melhoria do tempo pessoal”, explicou a atleta do Sicoob Cosemi, de Itabira.
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“Este ano estou treinando melhor, mesmo conciliando com dois empregos, e, portanto, consegui a primeira colocação na prova. Vencer dá uma emoção ainda maior em participar do evento”, complementa Gabriel Vilde, campeão dos 5 km. Público variado A Corrida da Cooperação é conhecida também por reunir um público bastante diverso. Um exemplo é o Rômulo Moreira, de Santa Luzia, que há três anos corre a prova de 5 km junto com a esposa Viviane. “Além da corrida trazer benefícios para nossa saúde, o interessante deste evento em especial é que ele ajuda muitas pessoas por meio das doações de alimentos. É por isso que eu participo e vou continuar participando todos os anos”, disse. Lucas Alves Pereira, que corre com uma cadeira de rodas adaptada pela equipe do Projeto Viva o Esporte, de Betim, participa da Corrida da Cooperação há sete edições. “É um evento muito bom, que é organizado pensando na pessoa com deficiência”, frisou. Este ano Viva o Esporte integrou o evento esportivo com 100 atletas numa parceria com o Sistema Ocemg.
Giro Cooperativo
Divulgação Ascom/Sistema Ocemg
Minas presente na Conferência Mundial do Cooperativismo de Crédito
Delegação de cooperativas mineiras presente à Conferência Mundial do Cooperativismo de Crédito
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uarenta representantes do cooperativismo mineiro marcaram presença durante a Conferência Mundial de Cooperativas de Crédito do Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito (Woccu), realizada entre 28 e 31 de julho, em Nassau, nas Bahamas. Na ocasião, o Sistema Ocemg proporcionou a participação de dirigentes das Centrais Cecremge, Crediminas e Unicred. A Conferência é o principal evento global do ramo Crédito e reúne dirigentes de cooperativas de todo o mundo. É a única conferência que tem
um foco global em melhorar vidas por meio das cooperativas de crédito. A programação contemplou painéis sobre tópicos importantes e um ambiente propício para networking. Segundo a gerente de Comunicação da Cecremge, Karla Brandão, o evento abordou uma temática que merece a atenção dos dirigentes cooperativistas nos últimos anos. “Todas as palestras do congresso propuseram discussões sobre os processos de inovação que devem ser discutidos pelas cooperativas visando sua sustentabili-
dade no mercado”, frisou. Durante o Encontro, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) recebeu o Distinguished Service Award, em reconhecimento aos serviços prestados em prol da disseminação do segmento no Brasil e fora dele. Ao receber a honraria, o Presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, enalteceu a grande e positiva transformação que as cooperativas estão provocando no mundo. A conferência reuniu milhares de representantes de cooperativas de crédito de mais de 50 países.
䐀椀爀攀椀琀漀 挀漀漀瀀攀爀愀琀椀瘀漀 猀攀洀 挀漀洀瀀氀椀挀愀漀⸀ 倀爀愀 瘀漀挀 焀甀攀 最漀猀琀愀 搀攀 瀀攀渀猀愀爀℀
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Giro Cooperativo
Sistema Ocemg e cooperativas mineiras participam do Interleite 2019
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os dias 7 e 8 de agosto, foi realizado o Interleite Brasil, evento que reúne, há 25 anos, toda a cadeia produtiva do leite para abordar temas como gestão, mercado, inovação e futuro. Uma comitiva cooperativista marcou presença no encontro, que ocorreu em Uberlândia, com 31 participantes do Sistema Ocemg, da Fecoagro Leite Minas e de 11 cooperativas mineiras. Na ocasião, o Sistema Ocemg montou um estande para atender os visitantes, apresentando a entidade e tirando suas dúvidas sobre o cooperativismo e o presidente da organização, Ronaldo Scucato, falou durante a abertura do evento. O Interleite é uma realização do Agropoint e contou, este ano, com o apoio também da CCPR/ Itambé e do Sistema OCB. A programação discutiu temas como o panorama nacional e interna-
Cooperativas mineiras no estande do Sistema Ocemg
cional do mercado de lácteos, oportunidades de negócios para o setor, inovações nas embalagens dos produtos, entre outros assuntos. Segundo o presidente da Cooprata, Rubens Andrade, os casos apresentados
durante o evento são condizentes com o cotidiano do produtor. “Os exemplos apresentados foram interessantes e mostraram a importância de os cooperados trabalharem para abaixar os custos da fazenda”, comentou.
App apresenta números, produtos e serviços do cooperativismo mineiro
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ançado no ano passado, o aplicativo “Cooperativismo em Minas” está sendo aprimorado em suas funções A novidade, este ano, foi a acréscimo da ferramenta de busca pelo Catálogo de Serviços e Produtos de Cooperativas a partir do APP. A intenção, com nova funcionalidade, é proporcionar ao público informações para que as pessoas possam entrar em contato direto com as cooperativas. O dispositivo apresenta informações gerais, como telefone, endereço e rota do Google Maps, que indica desde a localização da pessoa até o local onde estão os produtos e serviços da cooperativa. Além disso, ainda este ano, o Sistema Ocemg vai incluir na ferramenta mais um serviço para o cooperado: a calculadora do valor de referência do leite, com base no sistema criado pelo Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado de Minas Gerais (Conseleite/MG). As funções principais do aplicati-
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vo continuam disponíveis, ou seja, é possível acessar do celular as Informações Econômicas e Sociais do Cooperativismo Mineiro. Já as cooperativas, que têm acesso exclusivo, podem fazer comparativos considerando quatro variáveis: posição da organização em re-
MG Cooperativo - Ano II - N° 6 - Agosto de 2019
lação ao Estado, ao ramo de atuação, à região onde está inserida ou em relação à Central ou Federação da qual fazem parte. A ferramenta está disponível gratuitamente para download no Google Play e na Apple Store.
Giro Cooperativo
Divulgação WCM
WCM 2019 chega a BH com diversas novidades
A edição deste ano do WCM trará grandes nomes especialistas em gestão
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os dias 30 de setembro e 1º de
Reino Unido. Localizado em Manches-
O ex-executivo global da Lego,
outubro, Belo Horizonte recebe-
ter, na Inglaterra, o Museu abriga regis-
Christian Majgaard, é um dos convi-
rá um dos principais congressos in-
tros da história da Sociedade Equitativa
dados, bem como o diretor do MBA e
ternacionais sobre o cooperativismo,
dos Pioneiros de Rochdale, primeira co-
Educação Executiva da Trinity College
o World Coop Management (WCM).
operativa dos tempos modernos, funda-
Dublin, Irlanda, Michael Flynn, e o Di-
Este ano, o evento está maior e terá
da em 1844.
retor de Negócios Cooperativos Inter-
em sua programação diversas novida-
Com foco em proporcionar uma
des, a começar pelo local em que será
imersão completa dos congressistas
realizado: o Expominas, espaço que
em conceitos de gestão, estão pro-
Os jornalistas Natuza Nery, Milton
recebe os maiores e mais importantes
gramadas palestras com especialistas
Jung e Rodrigo Bocardi complementa-
eventos realizados na capital mineira.
nacionais e internacionais. Os debates
rão as discussões no âmbito nacional.
Um dos destaques na programa-
serão norteados pelo mote Marketing
Na ocasião, o maestro e um dos me-
ção fixa do evento será a exposição
e Criação de Valor, sendo divididos
lhores pianistas brasileiros de todos os
do Museu dos Pioneiros de Rochdale,
entre duas grandes temáticas, Lide-
tempos, João Carlos Martins, contará
pela primeira vez apresentada fora do
rança e Estratégia.
sobre suas experiências.
MG Cooperativo - Ano II - N° 6 - Agosto de 2019
nacionais no banco cooperativo Rabobank, Holanda, Hans Groeneveld.
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MG Cooperativo - Ano II - N° 6 - Agosto de 2019
PATROCÍNIO PRINCIPAL
APOIO
APOIO
PATROCÍNIO PLATINUM
APOIO
PATROCÍNIO PLATINUM
APOIO
APOIO
PATROCÍNIO SILVER
APOIO
PATROCÍNIO SILVER
APOIO
SEGURADORA OFICIAL
APOIO
MG Cooperativo - Ano II - N° 6 - Agosto de 2019 Cooperativa Agrária de Machado
APOIO
PATROCÍNIO SILVER
APOIO
APOIO INSTITUCIONAL
MÍDIA OFICIAL
REALIZAÇÃO
APOIO
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Um dia para celebrar o voluntariado
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Sistema Ocemg celebrou mais uma edição do Dia de Cooperar (Dia C). Em evento realizado na Praça da Assembleia, com a participação de mais de três mil pessoas, foram oferecidas atividades diversificadas para a população com destaque para a exposição de produtos e serviços de cooperativas, atrações culturais, recreação infantil, produção de grafite ao vivo e muito mais. No âmbito cultural, as apresentações das Meninas de Sinhá, formado por mulheres do bairro Alto Vera Cruz, e do Batuque Salubre, que é o grupo de percussão da Escola de Artes do Instituto Unimed-BH, emocionaram os espectadores. Além disso, o show com o cantor Wilson Sideral tornou a celebração do Dia C ainda mais especial.
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“Celebramos o voluntariado cooperativista e a solidariedade sempre olhando para o presente e o futuro visando transformar a realidade das pessoas, o cotidiano das cidades em que as cooperativas atuam. Muitas são as conquistas e resultados do Dia C nesses 10 anos, no entanto ainda temos muito o que fazer, muitas pessoas e cidades para alcançar e isso só será possível com a integração, participação de todas as cooperativas mineiras que a cada ano surpreendem com ações transformadoras, que fazem a diferença na vida das pessoas”, ressaltou o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato. O presidente da Unimed-BH, Samuel Flam, frisou que o Dia C chama atenção para o cooperativismo e suas contribuições para a sociedade. “A Uni-
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med-BH participa deste movimento desde a primeira edição, com muito orgulho, porque entende que tem sempre a colaborar com a sociedade”, comentou. Geane Ferreira, gerente de Desenvolvimento Social de Cooperativas do Sistema OCB, representou a Unidade Nacional em Belo Horizonte. “Para nós, a décima edição do Dia C em Minas é um marco, na medida que conseguimos mostrar a força das cooperativas para a sociedade. O Dia C começou em Minas e foi nacionalizado depois de cerca de cinco anos e nos orgulhamos de conseguir mobilizar, de maneira muito rápida, as 27 Unidades Estaduais, chegando a alcançar cerca de 20% das cooperativas ativas e atuantes no Sistema. Isso mostra o engajamento e o propósito do nosso segmento coo-
Fotos: Sistema Ocemg
Capa
A celebração do Dia C 2019 trouxe para a praça em BH várias formas de arte e cultura
perativista”, afirmou. “Quando fiquei sabendo que o show era no Dia C eu fiquei muito feliz, porque eu acho que é uma maneira também de, com a minha arte, poder colaborar para isso tudo, para esse grande movimento nacional de solidariedade e de cooperativismo”, exaltou o cantor Wilson Sideral, que se apre-
sentou na praça. O público que passou pela praça se divertiu com as atividades de celebração do Dia C, que a cada ano vem reunindo mais pessoas em Belo Horizonte. É o que afirma Andréia Nascimento: “Já faz dez anos que eu venho, não perco um! Acho importante, porque, além de alegrar, o Dia de Cooperar traz conscienti-
zação para a população”, afirmou. “Temos que valorizar e conhecer mais o cooperativismo, que é outra perspectiva de modelo econômico, de trabalho, mais humanitário e com envolvimento social”, ressaltou Nayara Freitas, que esteve na celebração do Dia C com seu filho e curtiu as atrações em família.
As cooperativas apresentaram seus produtos, em meio a apresentações de dança e música, como a do cantor Wilson Sideral (dir.)
Cooperação de norte a sul do país
A
celebração do Dia de Cooperar, em 6 de julho deste ano, possibilitou comprovar a capacidade transformadora das cooperativas, em mais de 400 cidades brasileiras. O Dia C, como é mais conhecido é o movimento nacional de iniciativas voluntárias, transformadoras e contínuas, realizadas pelas cooperativas do país. A celebração contou com a oferta de serviços de saúde, saúde bucal, atividades esportivas, emissão de documentos, atendimentos diversos à comunidade carente e muita alegria. Tudo isso marcou, também, o Dia Internacional do Cooperativismo - que
ocorre em mais de 100 países, simultaneamente, sempre no primeiro sábado do mês de julho. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, avaliou a celebração que ocorreu em 23 estados. “O que nós vimos foi a materialização do nosso discurso de que as cooperativas estão, realmente, comprometidas com o desenvolvimento do país. Elas mostraram, mais uma vez, sua capacidade de transformar realidades, mobilizando parceiros e voluntários para protagonizarem esse processo de mudança socioeconômica”, explica Márcio Freitas.
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Números A gerente de Desenvolvimento Social de Cooperativas do Sescoop, Geâne Ferreira, explicou que, como as cooperativas ainda estão realizando ações e iniciativas, seria prematuro apresentar um balanço fechado. “As cooperativas estão trabalhando muito pela construção de um país com melhores condições para todos. Até agora, segundo os relatórios já preenchidos por elas, sabemos que, só no sábado (6/7), tivemos entre 25 e 30 mil atendimentos em todo o país, nas áreas de saúde, lazer, cidadania, responsabilidade socioambiental e cultura”, divulgou a gerente.
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Proteção Cooperativa José Ribeiro Economista, especializado em TI e Projetos. Consultor da Analítica Serviços de Informática.
LGPD: sua cooperativa sabe o que é esta sigla?
E
stamos chegando a uma data limite
terminação legal. Ela se aplica a todos
mento de todo o mundo para a proteção
para adequação a esta nova lei e
aqueles que realizam tratamento de da-
de dados pessoais. Com a LGPD, estamos
grande parte das cooperativas ou em-
dos pessoais (pessoa física ou jurídica),
inseridos
presas ainda não sabe o que é a LGPD
independentemente do meio em que
países que contam com um nível elevado
– Lei Geral de Proteção de Dados - e
se encontram (físico ou digital). Como
de legislação em termos de proteção de
as consequências de sua implementação.
toda cooperativa ou empresa tem, no
dados pessoais, superando o estágio de
Ela é o resultado de oito anos de debates,
mínimo, um arquivo de pessoal ou de
tratamentos setoriais hoje existente.
com base no General Data Protection Re-
clientes, ninguém está isento do alcance
gulation – GDPR, aprovado e em uso na
dessa lei.
União Europeia.
em um importante grupo de
A LGPD, como está ficando conhecida, estabelece a forma sobre como as em-
Assim, quem deve estar adequado a
presas poderão utilizar dados pessoais no
A lei nº 13.709, de 15 de agosto de
ela são simplesmente todas as empresas
Brasil, ao estabelecer regras detalhadas
2018 e sancionada com alterações em
que funcionam no Brasil, nacionais ou
para a coleta, uso, tratamento e armaze-
8 de julho de 2019 – lei nº 13.853, es-
estrangeiras; públicas ou privadas, de
namento dos mesmos. A lei visa fortalecer
tará em vigor na sua totalidade a partir
todos os tamanhos.
a proteção da privacidade do titular dos
de 15 de agosto de 2020, conforme de-
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Essa lei vem no rastro de um movi-
MG MGCooperativo Cooperativo - - Ano AnoII I -- N° N°65-- Agosto Maio de de2018 2019
dados ( pessoa natural como diz a lei), a
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liberdade de expressão, de informação, de opinião, da honra e da imagem.
tadas pela LGPD;
- Realizar treinamentos internos para
- Criar um programa de governança
a apresentação das novas políticas de
Um item importante nessa nova forma
em proteção de dados, com elaboração
proteção de dados e disseminação na
de tratamento é o consentimento do dono
de medidas e controles para acompa-
cultural empresarial dos novos conceitos.
dos dados para utilização. Os processos
nhamento da implantação de padrões de
de registro de dados devem ser revistos,
conformidade com LGPD;
O estabelecimento de fortes padrões de fiscalização aponta também para for-
deixando claro ao usuário onde e como os
- Estruturar a área com a indicação
tes prejuízos financeiros junto às empre-
dados serão utilizados e obtendo a apro-
do Encarregado da Proteção de Dados,
sas, com aplicação de multas, além de
vação explícita em documento ou contrato.
figura criada na lei e necessária para o
exposição ao mercado com medidas de
controle centralizado das ações;
divulgação obrigatória de falhas de con-
E o que deve ser feito para atender os requisitos dessa lei?
- Elaborar e rever documentos jurídi-
trole. Pode chegar ao limite extremo de
Com a aproximação da data inicial
cos com eventuais adendos a contratos
multas de 2% do faturamento da pessoa
para entrada em vigor, algumas ações
existentes para adequação aos padrões
jurídica no seu último exercício, limitada
podem e devem ser iniciadas de pronto:
de proteção de dados;
no total a R$ 50 milhões por infração.
- Buscar envolvimento dos executivos
- Garantir o exercício dos direitos dos
Este é o panorama que se apresenta
desde o início do plano de adequação
titulares, mediante a confirmação da im-
como desafio para o atendimento dessa
para proteção dos dados pessoais;
plementação de medidas técnicas (sof-
legislação. O tempo para iniciar é já. O
twares e segurança) e organizacionais
trabalho a ser executado é grande. Va-
(revisão de procedimentos);
mos começar?
- Estabelecer ações e um líder para o plano, identificando projetos e áreas afe-
MG Cooperativo - Ano II - N° 6 - Agosto de 2019
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Visão Cooperativista Geraldo Magela da Silva Administrador, Mestre em Estratégia e Competitividade, professor de cursos de MBA de Gestão de Cooperativas e de Negócios, Coordenador Acadêmico do Curso de Gestão Tecnológica de Cooperativas – EaD; Consultor, Representante do Sistema OCEMG no FOPEMIMPE – Fórum Permanente Mineiro da Micro e Pequena Empresa, no CETER-MG – Conselho Estadual de Trabalho e Renda do Estado de Minas Gerais e no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de de Minas Gerais – CEDRAF/MG.
O cooperativismo e a liberdade econômica, ainda que tardia
A
história de Minas Gerais está diretamente relacionada à defesa da Liberdade. Tancredo Neves proferiu da sacada do “Palácio da Liberdade”, em discurso histórico de posse como Governador, no dia 15 de março de 1983, a célere frase: “O outro nome de Minas é liberdade!” Assim, para nós cooperativistas, e especialmente cooperativistas mineiros, a luta pela liberdade é intrínseca ao nosso ser. Finalmente, o debate e a ação para o estabelecimento de um ambiente de maior liberdade para se empreender no Brasil, seja individual ou coletivamente, começa a prosperar. A medida provisória nº 881 rotulada de MP da Liberdade Econômica, editada pelo Presidente da República em 30 de abril de 2019, foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 14 de agosto e seguiu para apreciação e votação no Senado Federal. Pontos importantíssimos que impactarão nas atividades de quaisquer tipos de negócios, creio que também das cooperativas, possibilitarão a expansão de investimentos, inovação, geração de trabalho, emprego e renda. Destaco que a MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana, desde que o trabalhador folgue um em cada quatro domingo. O pagamento em dobro (adicional de 100%) do tempo trabalhado no domingo ou no feriado pode ser dispensado caso a folga seja determinada para outro dia da semana. Se a folga não ocorrer, empregado continuará a ter direito ao adicional de 100% pelo
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domingo ou feriado trabalhado. As respectivas alterações trabalhistas simplificam e facilitam as relações trabalhistas. Os documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original, bem como, registros públicos em cartório, como registro civil de pessoas naturais, registro de imóveis e constituição de empresas, podem ser publicados e conservados em meio eletrônico. Medida desburocratizante, através da adoção de métodos ágeis e validados. O registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários, contra mínimo de 10 empregados atualmente. Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos negócios, não exigirão mais alvará de funcionamento, sendo que o poder executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais. O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas A MP cria ainda a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão: • criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico;
MG Cooperativo - Ano II - N° 6 - Agosto de 2019
• criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado; • exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade; • criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”; • barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal. A proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa, o fato de que o patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa, em caso de falência ou execução de dívidas, e somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações, bem como, a definição de que partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei, também são pontos muito relevantes que foram aprovados no texto da MP. Ressalto que estamos apenas iniciando esse processo de revisão de marcos regulatórios antiquados, retrógados e que tanto dificultaram, e ainda dificultam a vida dos empreendedores brasileiros, e no nosso caso, das nossas cooperativas. Quiçá, doravante o outro nome do Brasil, assim como é o de Minas, possa ser “Liberdade”.
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