Folder HH Sant'Anna 4

Desfaรงam-se os nรณs e mantenham-se os laรงos.

Nossa equipe

O caso Ellwa nger é um m a rco na j u r isprudência dos dir eitos hum a nos, cu ja pr eva lência na Constitu ição de 1988 é um a das notas identifica dor as do E sta do democr ático de Dir eito.

Ce l s o L a fe r, j u r ista e e x-m i n ist ro da s R e l aç õe s E xt e r ior e s.

Helio Neumann Sant’Anna Sócio Fundador

Advogado militante, formado há 50 anos, com atuação nas áreas cível e criminal, tanto em Primeiro quanto em Segundo Grau e Tribunais Superiores, com reconhecimento nacional e internacional pelo destaque na luta pelos Direitos Humanos.

Teve papel pioneiro e fundamental no combate à discriminação, através da definição do tipo penal do crime de racismo no Brasil, tendo atuado no primeiro processo judicial nacional que tratou da matéria, classificado como histórico pelo Supremo Tribunal Federal e pela UNESCO, cujo leading case teve repercussão em diversos continentes.

Em reconhecimento ao trabalho técnico-jurídico que desenvolveu, recebeu diversas distinções, em âmbito nacional e internacional.

“Em reconhecimento dos elevados serviços contra a discriminação, antissemitismo, neonazismo e da preservação da memória de nossos mártires, que sucumbiram por causa de sua origem, religião ou raça, nós conferimos a medalha de ouro a Helio N. Sant’Anna” Jerusalém, abril de 1993

Helena Druck Sant’Anna

Sócia CEO

Advogada militante, com atuação em processos no Rio Grande do Sul, capital e interior, e em outros estados, bem como em países do MERCOSUL. Notabilizou-se na área cível, em especial no Direito de Família, com relevante atuação em temas fundamentais de afirmação de Direitos Humanos, com patrocínio pioneiro em diversas ações relativas à questão de estado na área do direito contemporâneo.

João Batista Costa Saraiva Advogado Associado

Advogado, consultor na área de Direito da Criança e do Adolescente. Foi Promotor de Justiça e Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Especialista em Direito, é professor universitário, com atuação na graduação e pós-graduação, desenvolvendo ações na Escola Superior da Magistratura do RS e no curso de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do RS. Conferencista conhecido no Brasil e no exterior, com notório conhecimento em sua especialidade, tem diversos livros e artigos publicados.

Vicente Silva Saraiva Advogado Associado

Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, com atuação na advocacia de Primeiro e Segundo Grau na área do Direito Público e Privado.

Nosso escr itór io

Bem-vindo a um escritório de advocacia onde a figura do advogado é ativa e com protagonismo no encaminhamento dos processos de seus clientes.

Nossa banca orgulha-se de praticar uma advocacia de corpo a corpo, na condução e evolução das ações em todas as instâncias, com uma dinâmica própria, distinguindo as ações dos nossos clientes do grande volume de causas que enfrenta o Judiciário atualmente. Trabalhamos para que os processos de nossos clientes não sejam apenas um número, mas para que passem a ter um nome e uma identidade a quem incumbe dirimir a controvérsia.

Essa proatividade, somada à qualidade técnica e à estratégia criativa no direcionamento dos nossos casos, nos coloca numa posição diferenciada na resolução de conflitos judiciais de grande complexidade.

Bem-vindo à HH Sant’Anna Advogados.

No que acr edita mos

Comprometimento Envolvimento Padrão ético Proatividade Pessoalidade Atuamos com uma cultura própria de individualização dos atendimentos, o que, nos últimos 50 anos, nos permitiu registrar um rol de bem-sucedidas representações, com vitórias históricas junto ao CNJ, STJ e STF. Uma composição societária que soma expertises complementares e se traduz num trabalho de equipe bem estruturado, que potencializa nossa capacidade de traçar estratégias com inteligência e perspicácia.

A in j ustiça que se fa z a um, é um a a meaça qu e se fa z a todos.

Mon t e squ i eu

Á r eas de atuação

Direito de Família e todas as suas interfaces, no âmbito do Direito Civil, Empresarial e Penal Sucessões Curatela/Interdições Direito da Criança e do Adolescente Atuação em processos cíveis e penais em grau de recursos junto ao Tribunal de Justiça do RS em processos originários de comarcas do interior, em parceria operacional Atuação em grau de recursos junto ao STJ, STF Atuação perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Correspondente junto ao TRF da 4ª Região Representação em processos internacionais com base na Convenção de Haia Disputas internacionais na área de família, notadamente conflitos envolvendo partilha de bens no exterior, guarda e alimentos Atuação em varas de família em outros estados brasileiros e em países do Mercosul e EUA Biodireito e bioética Direito Ambiental

Escr itór ios associados e cor r espondentes

Contamos com correspondentes em diversos estados do Brasil e temos parcerias com firmas de primeira linha em diversos países.

Busson & Sikorski – Nova York Inventários Preparação de Testamentos nos EUA Direito Imobiliário, incluindo assistência na compra e venda de imóveis residenciais, comerciais e para investimento Representação de clientes em ações judiciais envolvendo imóveis, inclusive execuções hipotecárias, disputas contratuais e adjudicações compulsórias Imigração, assistência na obtenção de residência permanente nos EUA (Green Card) com base no trabalho, nos laços familiares, e em investimentos, além de naturalizações Abertura de empresas de qualquer natureza nos Estados Unidos Defesa de pessoas físicas e jurídicas em matéria criminal no âmbito Estadual e Federal Visto para investidores

Atuação social Através da participação atuante de João Batista Costa Saraiva, primeiro Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Criança – IBDCria/ABMP, o escritório desenvolve diversas atividades acadêmicas na América Latina e na África, na área da Justiça Juvenil. Colabora com o Programa Justicia y Adolescencia, da Universidade Diego Portales, do Chile, e da Universidade Comillas de Madrid, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos Judiciários de Angola no programa de formação de Magistrados para os PALOP e Guiné Equatorial, bem como de diversos escritórios da UNICEF na América Latina, Caribe e África.

+55 51 3224 0011 Rua Dr. Vicente de Paula Dutra, 215/509 | Porto Alegre | RS www.hhsantanna.com