Relatório Atividades SCMA 2013

relatĂłrio de atividades contas de gerĂŞncia 2013

29 de Abril de 2014

índice Índice.........................................................................

Introdução..................................................................

A Instituição...............................................................

Onde Estamos............................................................

Dados Estatísticos.......................................................

Novos Projetos em 2013...........................................

Principais Investimentos em 2013...............................

Serviços Administrativos..............................................

Clima.........................................................................

Aprender&Brincar.......................................................

Projeto RSI.................................................................

UCCI da Sagrada Família............................................

Parceria SCMA-CMA..................................................

Comunicação e Eventos..............................................

Representações..........................................................

Parcerias.....................................................................

Certificação Legal das Contas-Parecer ROC..................

Ata do Conselho Fiscal-Parecer CF...............................

Demonstrações Financeiras (Anexo-36 págs)....................

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“O bem deve ser bem feito e sem barulho.”

José Allamano

introdução O ano de 2013 foi de novo um ano marcante para a nossa Instituição. Apesar dos piores cenários, marcados por uma crise económica e financeira, conseguimos manter o equilíbrio e a sustentabilidade da nossa instituição.

Sentimos as dificuldades vividas pelas famílias dos nossos utentes/clientes, bem como dos nossos parceiros, principalmente o parceiro Estado.

Em 2013, a Santa Casa da misericórdia da Amadora foi capaz de lançar e concretizar, com sucesso, um variado número de iniciativas e projetos.

Podemos destacar entre outros a Unidade de Apoio ao Cuidador, o Campus Social e a loja de jogos Sociais “ Moinho da sorte”.

Para além destes projetos dinamizámos um conjunto de iniciativas nas nossas várias áreas de intervenção. A Formação, a qualidade, o investimento sustentável foram algumas das principais preocupações da nossa Instituição em 2013.

No final de 2013, a Santa Casa contava com 447 trabalhadores ao seu serviço, o que representa um acréscimo de 16 colaboradores (3.5%) relativamente ao ano anterior. Deste universo, observa-se que 95% dos trabalhadores estão afetos àquela que é a Missão desta Casa, a Ação Social, a Saúde, a Educação e a Terceira Idade. Apenas 5% da nossa estrutura são serviços de apoio e suporte.

Numa lógica de melhoria continua, prosseguiu o investimento no reforço das competências dos trabalhadores que se materializou numa taxa de cobertura de formação bastante elevada.

Valorizou-se a importância da Comunicação, tanto interna como externa, enquanto importante instrumento que se demonstra determinante para o desenvolvimento da atividade e para que seja reconhecida.

Continuamos empenhados em contribuir para a promoção de uma sociedade mais justa e equilibrada, em reanimar a solidariedade nas relações entre os cidadãos, contando para tal com o empenho e dedicação dos nossos colaboradores, mas, também, com a boa vontade de todos os voluntários que connosco partilham o seu tempo em prol do bem comum.

A Mesa Administrativa

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a instituição MISSÃO Prestar, criar e desenvolver serviços na área social adequados às necessidades da comunidade, promovendo a solidariedade, a qualidade de vida e a dignidade humana.

VISÃO Oferecer respostas sociais de referência e reconhecidas como tal na qualidade dos serviços prestados, apostando na criação, inovação e melhoria contínua das respostas desenvolvidas junto da comunidade.

VALORES Respeito pela Dignidade Humana | Criatividade Responsabilidade Profissional | Inovação Sustentabilidade | Ética Humanização | As Obras de Misericórdia Qualidade

Fundada em 1986 a Santa Casa da Misericórdia da Amadora (SCMA) viu os seus estatutos aprovados pelo Patriarcado de Lisboa em 1987.

Atualmente a SCMA desenvolve a sua Ação diária para cerca de 5500 clientes, distribuídos por quarenta e três valências e oito projetos espalhadas pelas várias freguesias do Concelho da Amadora.

Dentro da sua preocupação de garantir a qualidade dos serviços que presta aos seus clientes, a SCMA implementou Sistema de Gestão da Qualidade, nos termos da ISO 9001 e dos Modelos de Avaliação da Qualidade emanados pelo ISS.

ORGANOGRAMA

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onde estamos CONCELHO DA AMADORA

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“Quem observa o vento não semeia; quem olha as nuvens não ceifa.”

Antigo Testamento

dados estatísticos COLABORADORES

UTENTES DIÁRIOS

O aumento do número de colaboradores da Instituição fica a dever-se à abertura de novas respostas e projetos. Loja “Moinho da Sorte”, Unidade de Apoio ao Cuidador, projeto CLDS, aumento da resposta de Serviço de Apoio Domiciliário, aumento da capacidade da Escola Luís Madureira e abertura do novo ATL.

O aumento do número de utentes registados em 2014 fica a dever-se ao aumento do número de alunos da Escola Luís Madureira, à abertura de um novo ATL, à abertura da Unidade de Apoio ao Cuidador, ao início do projeto CLDS+ e ao aumento do número de clientes da CLIMA.

Como podemos observar 61% dos colaboradores encontra-se no quadro da Instituição.

A Instituição conta atualmente com 85% dos seus colaboradores do sexo feminino sendo os restantes 15% do sexo masculino.

A média de idades dos colaboradores da Instituição situa-se nos 42 anos.

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REFEIÇÕES O aumento do número de refeições fica a dever-se ao aumento do número de utentes nas várias respostas sociais, aos seis meses de funcionamento da UAC e ao aumento do nº de refeições da Cantina Social.

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novos projetos em 2013 CAMPUS SOCIAL O Campus Social abriu as suas portas em Junho de 213. É um espaço multidisciplinar de intervenção Social.

Serve de sede do RSI e é um espaço aberto à comunidade.

Desde a sua abertura tem dinamizado uma série de eventos e atividades.

Salas de estudo, grupo de jovens, teatro de intervenção, ajuda alimentar são algumas das atividades desenvolvidas neste espaço.

O espaço foi cedido pela autarquia e através de duas atividades de responsabilidade social foi possível requalificar a antiga escola da Mina de Água.

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UNIDADE DE APOIO AO CUIDADOR O aumento do número de refeições fica a dever-se ao aumento do número de utentes nas várias respostas sociais, aos seis meses de funcionamento da UAC e ao aumento do nº de refeições da Cantina Social.

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novos projetos em 2013 LOJA “MOINHO DA SORTE” Em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a nossa Instituição abriu a loja de jogos Social “Moinho da Sorte”, localizada no Centro Comercial dos Moinhos em Alfragide.

Esta nova atividade abriu ao público em Julho de 2013 e vai ao encontro de um dos objetivos estratégicos da Instituição: A criação de novas fontes de receita.

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principais investimentos em 2013 EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES . Revisão de Preços na obra da Unidade de Cuidados Continuados

. Impermeabilização e Pavimento do Centro Rainha Santa Isabel

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principais investimentos em 2013 EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES . Substituição de Elevador no Lar da Sagrada Família

. Obras de Melhoramento no WC’s e Vestuários no Lar Santo António

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EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES . Substituição do Pavimento no Centro de São Francisco de Assis

. Baterias e Condensadores para o Complexo da Quinta das Torres

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principais investimentos em 2013 EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES . Obras na Unidade de Apoio ao Cuidador

. Obras no Campus Social

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EQUIPAMENTO BÁSICO . Equipamento de alojamento para a UAC (TV, Mobiliários e Grades);

. Equipamento alojamento de utentes ELM Edificio 2 (Bancadas e Bancos); . Equipamento alojamento de utentes Lar Sagrada Familia (Colchões, Atoalhados, Grades); . Equipamento Médico para a CLIMA (Laringoscópio e Sinuscópio);

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principais investimentos em 2013 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE

EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO

. Aquisição de Smart For Two BB

. Mobiliário e Equipamento para a Papelaria Moinho da Sorte

. Equipamento de Cozinha e Lavandaria (diversas valências)

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EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO . Computadores, monitores e impressoras para as diversas valências;

. Programas informáticos; . Mobiliário para a Escola Luís Madureira;

FERRAMENTAS E UTENSILIOS . Empresa de Inserção - Novo Espaço (Máquina de Lavar Pavimentos).

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serviços administrativos GESTÃO DE UTENTES

FATURAÇÃO

Nº de Utentes ativos a 31/Dez de 2013 - 2019 utentes

Colaboração com a UCC na faturação. Cobrança e controle de pagamentos aos subsistemas de Saúde;

Novas admissões e fichas de Utentes - 663 Registos de Saídas - 619 Nº de Valências ativas na gestão de Utentes - 40 Nº de Recibos gerados emitidos envidos para as valências 22.539

Compatibilização das receitas no programa de tesouraria; Entradas de cerca de 492.000€; Apoio à Clima na resolução de questões de tesouraria e faturação aos subsistemas, inserção da receita em cerca de 180.000€.

Valor de recibos gerados - 3.548.721€ Valor de recibos cobrados - 3.456.515€ TRATAMENTO DE OUTRAS RECEITAS Valor de recibos cobrados por débito direto - cerca de 1.656.000€

Locação de 8 Imóveis – cerca de 27.000€

NIBS Ativos - 1103

Quotas – 1.252€

Novas Ativações de NAS (Nº de autorizações de débito) – 650

Donativos – 6.000€

Valor médio de cada ficheiro - 138.000€ mensais

Carregamentos de cartão sige – 34.000€

Nº de Declarações de IRS para utentes - cerca de 2.200

Reembolsos de Refeições – 36.000€ Caixa do Moinho da Sorte

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TESOURARIA

PESSOAL

Inserção e controle de cerca de 6.000 faturas;

Foram processados vencimentos para 378 trabalhadores dependentes;

Autorizações de Pagamento – 3414; Foram processados honorários para 69 independentes; Aprovisionamento de contas para pagamentos a fornecedores e vencimentos no valor de 7.444.397€;

Emitidos e enviados por email - 5292 recibos;

Pagamentos em numerário no valor de cerca 150.000€;

Foram admitidos 48 colaboradores;

Pagamentos em TB – 2.207 Registos;

Foram demitidos e calculadas as respetivas vincendas a 19 colaboradores;

Cheques passados – 85; Tratamentos/validação de 2 ficheiros PS2, fornecedores e vencimentos;

Documentos/declarações solicitados ao serviço de pessoal – 93; Registo e controlo de 20 penhoras mensais;

Conciliação 15 contas bancárias.

Nº de declaração IRS dependente e independente - 447; Registo de absentismo - 10.320 horas; CONTABILIDADE

Registo e elaboração de mapas de férias – 378 trabalhadores;

Foram organizados, arquivados, conferidos e classificados 5.385 documentos;

Participações de acidente e trabalho e registo – 33;

Foram feitos 53.496 lançamentos e 491.202 movimentos; Foram preparados e controlados 7 estágios Programa vida e emprego, Amasénior, Helphone, projeto CLDS +, Projeto Gulbenkian Momie, Projecto Megan e Projeto Smartcare; Foram aprovadas em Assembleia Geral e Conselho Fiscal as Contas de Gerência e orçamento superior a 8 milhões de euros e 53 centros de custeio.

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serviços administrativos OBRIGAÇÕES FISCAIS E PARAFISCAIS

CONTROLE DE DÍVIDAS

Foram mensalmente enviados as seguintes obrigações fiscais e parafiscais: . TSU . ADSE . CGA . Retenções de IRS (dependentes, independentes, prediais e empresariais) . DRM – Declaração de Remuneração Mensal . Fundos de Compensação e Garantia Salarial . Ficheiros SAFT . Declaração Periódica do IVA

Nº de Acordos - 20

Foram anualmente enviados as seguintes obrigações fiscais e parafiscais: . Modelo 22 IRC - Rendimentos (Isentos) . Modelo 10 IRS – Rendimentos colocados à disposição de dependentes e independentes . Declarações - Artº 119º CIRS . Modelo 25 – Donativos . Relatório Único – com 12 estabelecimentos . Declarações de IRS de utente a cargo - 22 . Pedidos de restituição de IVA - 7

APOIO ADMINISTRATIVO Média de 50 chamadas diárias; 404 Ofícios expedidos 441 Registos de correspondência recebida

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Nº de chamadas telefónicas de cobranças - ≥150 Nº Cartas de pedido de regularização de dívidas - 120

clima RESUMO de ACTIVIDADES entre 2011 e 2013 2. Evolução dos principais sub-sistemas (ADSE; Cartões Clima; Multicare; Particular e IASFA-Adm)

1. Evolução das vendas e das margens

Individualmente todos se destacam pelo crescimento positivo em vendas, apenas um não ultrapassa os 10%, dois superam os 25% de crescimento.

A Multicare aproximou-se dos 50% de crescimento entre 2011 e 2013. Estes cinco sub-sistemas foram responsáveis por 90% da facturação da CLIMA e de 83% do total da margem.

Como verificamos, nos últimos dois anos a evolução das vendas é superior a 10%, aproximando-se dos 25% entre 2011 e 2013. Nas margens, a evolução tem sido um pouco menor, registando-se um crescimento próximo dos 16% entre 2011 e 2013.

3. Evolução das principais especialidades

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clima As seis especialidades médicas apresentadas no quadro anterior são responsáveis por 82% da execução e em cerca de 26% dafacturação anual. Refira-se a evolução da Fisiatria e da Clínica Geral, a liderança da Pediatria bem como as 302 consultas da especialidade de Ortopedia.

3.1 Evolução da totalidade dos atendimentos

4. Evolução da performance por profissional de saúde - Evolução individual ( os seis primeiros médicos).

5. Evolução dos Grupos de Medicina Dentária e de Medicina Física e de Reabilitação - Grupo de Medicina Dentária e Grupo de Fisioterapia

Estes dois grupos foram responsáveis por 58,53% da facturação total da CLIMA. Os seus crescimentos face a periodo homólogo rondam os 10%.

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6. Caracterização etária dos clientes e sua frequência nas consultas de especialidade

7. Medicina do Trabalho Em 2013 efectuaram-se 33 dias de consulta médica e foram efectuados 220 exames médicos com resultado de APTO e APTO Condicionalmente.

Evolução da procura nos diversos escalões etários.

Os clientes com menos de 14 anos já são > a 25% do total, em consonância com a prestação da especialidade de pediatria.

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aprender&brincar PARCERIA E EDUCAÇÃO: EVOLUÇÃO, ATIVIDADES E RESULTADOS A SCMA em 2002 desenvolveu uma parceria com a Câmara Municipal da Amadora (CMA) para a gestão da Componente de Apoio à Família (CAF), designada desde então por “Programa Aprender & Brincar”. Este protocolo de parceria define a gestão na rede escolar publica, de recursos humanos e pedagógicos, que visam apoiar as Escolas/Agrupamentos e as suas Famílias, durante os horários não letivos das crianças, dinamizando Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL).

Em 2005, este protocolo é extensível ao modelo de “Escola a Tempo Inteiro” e em simultâneo com a gestão dos CATL, incorporar a organização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

São efetivamente 12 anos de intenso esforço em prol das famílias que, em alguns casos, sendo economicamente desfavorecidas, contam inteiramente com o apoio dado por este Programa aos seus filhos, mantendo-os em guarda, em horários compatíveis com o seu horário de trabalho.

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Este Programa tem evoluído gradualmente desde a sua génese. Atualmente está presente em 5 dos 10 Agrupamentos Escolas do Concelho da Amadora, com a gestão 21 Centros de Atividades de Tempos Livres, distribuídos por níveis de ensino, a saber: 9 em Pré-Escolar (JI), 9 no Ensino Básico (EB1) e 3 de 2º e 3º Ciclo (Juvenil), servindo atualmente um total 921 utentes, trabalhado diretamente com 92 professores e educadores de infância. Nas AEC trabalha com 70 grupos/turma e 1664 alunos. Para este universo de intervenção o PAB tem no seu quadro de pessoal 51 colaboradores.

Do ponto de vista institucional a SCMA através deste modelo de gestão e de iniciativa comunitária, com competências ao nível da sua intervenção pedagógica, foi convidada a integrar o principal órgão de administração escolar dos Agrupamentos Escolares, estando presente, desde da sua constituição em 2010, nos seguintes Conselhos Gerais:

A SCMA através deste Programa tem revelado capacidade de gestão de projetos com a Comunidade Escolar, evidenciando competências operativas no trabalho em parceria que é necessariamente uma ferramenta fundamental ao seu sucesso, a exemplo os resultados da evolução de utentes são demonstrativos da confiança que as famílias depositam no trabalho desenvolvido. Por outro lado, observa-se uma complementaridade na partilha de recursos (Escolas Professores; Educadores), no estabelecimento de sinergias logísticas (Associações de Pais) e na construção de “pontes” com os parceiros de desenvolvimento local (Empresas; Comercio Local) que define um posicionamento de iniciativa cooperativa, de inovação social e de carater empreendedor ao trabalho que desenvolve segundo os princípios de compromisso para:

Desta forma, a SCMA tem uma intervenção na definição das orientações estratégicas que cada Agrupamento Escolas, com participação ao nível da gestão financeira, ou seja, na decisão das linhas gerais dos seus orçamentos, na aprovação de relatórios e contas de gerência e do ponto vista pedagógico valida os seus Projetos Pedagógicos e Planos Anuais de Atividades.

O trabalho que tem sido desenvolvido integra a missão de serviço às Famílias procurando sempre ir ao encontro das suas necessidades (profissionais) e expetativas (sucesso escolar), desenvolvendo uma oferta educativa de atividades lúdico pedagógicas de qualidade e de excelência, capazes de capacitar nos seus utentes ferramentas de crescimento cognitivo e socio afetivo.

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aprender&brincar OFERTA EDUCATIVA Principais Atividades desenvolvidas no ano letivo 2012 | 2013

O Projeto Educativo e o Plano Anual de Atividades do Programa inscrevem uma abordagem pedagógica aos Professores e Educadores presentes nas Escolas, numa lógica de complementaridade dos vários domínios curriculares, com o objetivo de contribuir para que cada utente possa alcançar o sucesso educativo e escolar.

Por último importa referir a evolução do quadro técnico que operacionaliza as metas e os objetivos do PAB. A gestão dos recursos humanos desde 2002 tem sido rigorosa e prudente procurando o equilíbrio de rácios de quadro de pessoal e a sua sustentabilidade, isto é, em suprir as necessidades no terreno e a relação direta entre com a garantia de captação de receitas (mensalidades; taxas de cobrança; controlo de dividas). É portanto uma gestão orientada para os resultados e que preconiza a sustentabilidade financeira (execução financeira) de cada CATL.

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A evolução do quadro de pessoal tem sido significativa assim como investimento formativo que a SCMA tem realizado em ações formativas internas ao longo, apresentando como um domínio estratégico na reciclagem de competências e um instrumento motivador para novas abordagens pedagógicas.

Destaca-se que todo o quadro de pessoal tem a escolaridade obrigatória (12º ano) e ainda que 85% dos seus técnicos possuem habilitações académicas ao nível do ensino superior.

Desde do ponto de partida que PAB estabeleceu um modelo de ação, de gestão e de planeamento, onde os seus beneficiários finais são os utentes e clientes/famílias na procura incessante do fornecimento de serviços educativos de qualidade e adequados à população. É um modelo de ação orientado para a gestão e planeamento dos recursos humanos e físicos, pedagógicos, financeiros e económicos, sendo que a lógica de intervenção consiste em planear bem para ganhar tempo e qualidade, o que implica identificar os objetivos que se considera realistas e prioritários.

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projeto RSI 1. ATIVIDADE DA EQUIPA RSI EM 2013

3. RESULTADOS e IMPACTOS

A Equipa da Misericórdia da Amadora intervém, desde 2007, com 450 Famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inserção, correspondendo estas a 1300 cidadãos em situação de vulnerabilidade biopsicossocial. A Equipa é constituída, por 16 elementos (7 Técnicos e 9 Ajudantes de Ação Direta - AAD), representativos de diversos percursos formativos e académicos, o que se tem vindo a revelar-se como crítico para a multiplicidade de intervenções que a Equipa desenvolve.

Durante o ano de 2013, a Equipa atingiu os Resultados e Impactos que se apresentam de forma resumida, abaixo. A Equipa entende por Resultados a diversidade e quantidade de Atividades que disponibiliza aos Beneficiários e por Impacto os efeitos que estas produziram nos seus contextos individuais, familiares, sociais e profissionais.

2.CAMPUS SOCIAL: PROGRESSO A SCMA, na linha da contínua melhoria do Serviço prestado, fez nascer, em 2013, a mais recente Resposta Social: o Campus Social que funciona, desde Junho, no espaço da Escola Mina D’Água. É um espaço de porta aberta à Comunidade, com enfoque em cidadãos em transição duma situação de vulnerabilidade socioeconómica, rumo à capacitação e autonomização.

A Comunidade e a rede de Parcerias têm papel de destaque, funcionando o Campus como incubador de Boas Práticas.

Os eixos estratégicos de Intervenção do Campus Social são a Intergeracionalidade; a Multiculturalidade; o Empreendedorismo; as Parcerias; a Experimentação e a Inovação Social.

O Campus Social é hoje o quartel general da Equipa RSI traduzindo-se num espaço que disponibiliza, diariamente, Serviços de Capacitação e Autonomização para 1300 Cidadãos em situação de desvantagem socioprofissional.

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unidade de cuidados continuados A UCCI Sagrada Família, no ano de 2013, completou o seu primeiro ano de existência. Integrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), com a tipologia de Longa Duração e Manutenção, recebe utentes referenciados pelos Cuidados de Saúde Primários e Unidades Hospitalares, através das suas equipas de gestão de altas (EGA). A sua população alvo caracteriza-se por um elevado grau de dependência e complexidade clínica, implicando a existência de uma equipa multidisciplinar que suporte a satisfação das suas atividades de vida diária (AVD), o controlo clínico das suas co-morbilidades, o apoio psico-social e a manutenção da funcionalidade. Trata-se de uma valência com elevado grau de diferenciação, especializada em cuidados prolongados.

A UCCI Sagrada Família, por estar integrada na RNCCI, e ser um prestador de serviços, é auditada trimestralmente pela equipa de coordenação local (ECL) do ACES da Amadora. Durante este ano civil, a equipa da UCCI conseguiu o cumprimento integral dos critérios de qualidade, definidos pela RNCCI, na sua grelha de acompanhamento. Este aspeto é revelador da qualidade do

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trabalho desenvolvido pela mesma. Aliás, a qualidade tem sido um dos seus objetivos estratégicos, numa lógica de melhoria contínua, na qual os processos formativos e a reflexão/análise das práticas têm sido os seus pilares fundamentais.

Para o ano de 2013, foram definidos três grandes áreas estratégicas: (1) cuidados paliativos, pretendendo-se reforçar as competências/conhecimentos da equipa nesta área, uma vez que muitos dos seus utentes, pela natureza do ciclo de vida, necessitam ações paliativas, em fim de vida; (2) melhoria contínua, desejando-se a aferição das práticas e a satisfação dos nossos utentes/famílias; e (3) o planeamento das altas, objetivo final da atividade assistencial das UCCIs e dínamo da oferta à população de cuidados continuados. Para além da satisfação dos propósitos destas áreas estratégicas, a Direção da UCCI, alicerçou a sua atividade programática e de coordenação/gestão no cumprimento dos objetivos estratégicos definidos pela Direção Geral da SCMA. Podemos concluir que, conforme consta no Relatório de Atividades da UCCI para o ano de 2013, a generalidade dos mesmos foram atingidos com sucesso, con-

substanciados nos indicadores definidos pela Direção daquela valência.

Durante o ano de 2013, à semelhança do que já sucedera durante o ano transato, a UCCI apresentou uma taxa de ocupação média superior a 99%, uma vez que a procura de cuidados continuados, no SNS, excede largamente a oferta. Aliás, a UCCI Sagrada Família, na área geográfica da sua ARS, pela proximidade que possui face à região metropolitana de Lisboa, é um dos prestadores com maior procura, possuindo uma lista de espera significativa. Possui, igualmente, uma taxa de mortalidade de 42%, condicionada pelo estado geral/clínico dos seus utentes e pela dificuldade em encontrar soluções sociais para os utentes com alta clínica, condicionando a perpetuação dos internamentos no tempo. O desempenho da equipa vocacionase, por este motivo, para a promoção da qualidade de vida dos seus utentes, o envolvimento das famílias nos cuidados e a segurança dos mesmos. A taxa de incidência/prevalência de úlceras por pressão (UPP), de quedas, de infeções (respiratórias e do trato urinário), de agudizações (encaminhamento ao serviço

de urgência hospitalar) e de utentes totalmente acamados são indicadores que nos ajudam a objetivar a qualidade da atividade assistencial da UCCI e a qualidade de vida proporcionada aos seus utentes (ver Relatório de Atividades da UCCI 2013).

As atividades de animação desenvolvidas e os três passeios realizados durante a época estival foram aspetos importantes na promoção da qualidade de vida dos seus residentes e famílias.

O cumprimento dos objetivos estratégicos da UCCI, como já foi referido, envolveu uma tónica estrutural na área da formação, interna e externa, dos seus colaboradores. Durante o ano de 2013, estes beneficiaram de cerca de 700 horas de formação, com uma média de 17 horas de formação colaborador/ano, 480 horas de formação interna (67,8%) e 230 horas de formação externa (colaboradores a contrato a termo/sem termo e Direção). A taxa de colaboradores formadores da UCCI de 14,3% revela a importância dos seus recursos humanos no dinamismo formativo da UCCI. Desta atividade de formatividade emergem dois eventos que marcaram a agenda da SCMA: (1) os workshops de cuidados paliativos, com um total de seis con-

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unidade de cuidados continuados ferências, nas quais estiveram presentes diversos peritos nas diversas áreas temáticas escolhidas, e (2) as II Jornadas da Saúde da SCMA, subordinadas ao tema Qualidade e Boas Práticas na UCCI: um caminho para a excelência.

A dinâmica de formação desta valência da SCMA está também diretamente agregada às áreas de responsabilidade da UCCI. As áreas de responsabilidade da UCCI são áreas-chave de apoio à prestação de cuidados e à estruturação dos mesmos, exercidas por colaboradores da UCCI, pretendendo-se obter do âmbito do exercício da sua ação, formação, consultoria interna, definição de procedimentos, monitorização das práticas (alicerçada em processos de auditoria interna), e consolidação da cultura organizacional. Foram, assim, definidas as seguintes áreas de responsabilidade: comissão de controlo da infeção associada aos cuidados de saúde (núcleo local da CCIACS da UMP), feridas, gestão de risco, formação, cuidados paliativos, boas práticas e benchmarking, programação da alta e cuidadores informais, suporte básico de vida e carro de reanimação, voluntariado e comunicação.

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Da análise da sua intervenção funcional e organizacional, destaca-se a efetivação das altas clínicas como a sua principal dificuldade. Aliado à escassez de respostas sociais apoiadas pelo ISS e de respostas sociais para a área da deficiência e para cidadãos com idade inferior a 65 anos, a conjuntura socioeconómica do país e das suas famílias condiciona a resolução social célere dos utentes com alta clínica. Sendo uma UCCI de “fim de linha”, quer em termos de tipologia da RNCCI, quer em termos de proximidade ao domicílio dos utentes, esta vive uma realidade de internamentos prolongados, para os quais a sua proatividade não é suficiente.

A UCCI Sagrada Família, como ficou patente, possui uma equipa motivada, empenhada e dinâmica, comprometida com a sua missão, assumindo um papel ativo nos resultados obtidos. Realçamos o cumprimento integral dos critérios de qualidade da RNCCI, a ausência de reclamações internas, a dinâmica formativa, a qualidade proporcionada aos seus utentes, objetivados pelos seus indicadores de desempenho, e o grau de satisfação obtido. As suas principais dificuldades centram-se no processo de alta, apesar de todo o trabalho realizado pela equipa multidisciplinar no planeamento da mesma. Julgamos ter conseguido cumprir o Plano de Ação definido para este ano civil e garantir a sustentabilidade financeira da UCCI.

parceria SCMA-CMA PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE COMO FATORES DE INCLUSÃO SOCIAL Uma sociedade indiferente à clausura dos cidadãos como resultado da sua reduzida mobilidade ou grau de dependência é com certeza uma sociedade desleixada e irresponsável.

A autonomia readquirida pela eliminação das barreiras arquitetónicas, não se esgota no usufrutuário; esta reflete-se na comunidade e em particular na família, vizinhos e instituições que prestam cuidados primários.

Sonhos concretizados no passado com a aquisição de uma casa como fator de bem-estar e segurança no futuro, podem não tão raras vezes como seria desejável transformarem-se em condomínios prisionais sem necessidade de grades ou pulseiras.

Durante anos a preocupação com a eliminação de barreiras arquitetónicas esteve direcionada para edifícios ditos “Recebendo Público”; neste capítulo o caminho já percorrido é algo que como sociedade nos deve motivar. Hoje esta preocupação está presente desde o primeiro esquiço independentemente do tipo de edifício ou utilização em questão; mas nem sempre foi assim e a cidade da Amadora não é exceção, em especial no seu parque habitacional mais antigo.

Consciente desta realidade o Município da Amadora criou em 2000 o projeto “Mobilidade e Acessibilidade - Amadora uma cidade para todos”, com o objetivo de “suprimir as barreiras arquitetónicas existentes, de modo a proporcionar uma melhor qualidade de vida aos residentes no município sobretudo à população com dificuldade de mobilidade ou com mobilidade reduzida”.

No âmbito do projeto e pela especificidade dos pedidos e premência na sua resolução, o Município estabeleceu em 2010 um “Protocolo de Colaboração” com a Santa Casa da Misericórdia da Amadora para prestação de serviços de assistência social a pessoas com deficiência através da eliminação das barreiras ar-

quitetónicas no interior e exterior do edificado, a executar pela sua Empresa de Inserção (Novo Espaço) cuja atividade principal é a de recuperação e manutenção de espaços interiores e exteriores.

As solicitações e pedidos de ajuda são priorizados pela Divisão de Intervenção Social da Câmara Municipal da Amadora e estão diretamente ligados ao tipo de limitação ou deficiência em questão, e que se podem traduzir na colocação de um simples corrimão, à substituição de banheiras por base de duche, à criação de rampas em alternativa a degraus, ou mesmo à instalação de cadeiras e plataformas elevatórias.

O Projeto já permitiu dar resposta a dezenas de pedidos; mas mais que números é a satisfação do “Bem Servir” e devolver a autonomia e dignidade humana que motiva os envolvidos neste projeto.

“Obrigado” tem sido a palavra mais escutada. Reencaminho-a aos que não contactam diretamente com os beneficiados.

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comunicação e eventos Em 2013 mantivemos atualização da nossa página Institucional bem como as várias páginas do Facebook.

Foi lançada a revista “Ser Misericórdia” edição nº 6 Organizámos 4 seminários e 6 Workshops.

O auditório da Instituição recebeu 21 eventos da comunidade.

Realizaram-se duas peregrinações a Fátima, uma em Maio e outra em Outubro para funcionários e familiares.

36

RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS DE GERÊNCIA | SCMA

representações A Santa Casa da Misericórdia da Amadora continuou a manter, ao longo do ano de 2013, um elevado nível de contacto, quer com o Estado, quer com a Sociedade Civil e a Igreja Católica.

Foi, assim possível manter as mais cordiais relações com um conjunto de personalidades das quais gostaríamos de destacar: . O Senhor Bispo auxiliar de Lisboa. D Joaquim Mendes; . O Senhor Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo; . O Senhor Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Dr. Pedro Mota Soares; . O Senhor Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Dr. Marco António Costa; . O Senhor Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Joaquim Moreira Raposo; . A Vereação da Câmara Municipal da Amadora; . A vereação da Câmara Municipal de Lisboa . O Senhor Presidente da Administração Regional de Saúde, Dr. Luís Cunha Ribeiro; . A Senhora Presidente do Centro de Segurança Social do Lisboa, Dra Susana Branco; . A Senhora Presidente do Instituto de Segurança Social, Dra. Mariana Cabral; . O Senhor Presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Dr. Manuel de Lemos; . Os Senhores Provedores das Misericórdias do Secretariado de Lisboa; . Os Senhores Diretores dos vários Agrupamentos de Escolas da Amadora;

A nossa Instituição está representada nos seguintes fóruns: UMP- Secretariado Nacional UMP – Secretariado Regional de Lisboa CMA – Conselho Local de Acção Social CMA – Núcleo executivo do CLAS CMA – CPCJ da Amadora CMA – Conselho Municipal de Educação Núcleo Local de Intervenção Comissão Social de Freguesia de Alfragide Comissão Social de Freguesia das Águas Livres Comissão Social de Freguesia da Encosta do Sol Comissão Social de Freguesia da Falagueira /Venda Nova Comissão Social de Freguesia da Mina de Água Comissão Social de Freguesia da Venteira Conselho Geral do Agrupamento Almeida Garrett Conselho Geral do Agrupamento Cardoso Lopes Conselho Geral do Agrupamento Almeida Pires Conselho Geral do Agrupamento Miguel Torga Conselho Geral do Agrupamento Pioneiros da Aviação Civil Comissão Técnica do IPQ – Qualidade das Respostas Sociais

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“Tudo aquilo que se compartilha… multiplica-se” Papa Francisco

parcerias UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS: - Protocolo de Formação - Ceforcórdia - Acordo - Lab. Análises Clínicas UMP/Posto de Colheita - Acordo de Adesão UMP e TSR, Lda - GMS - UCC/Infarmed CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA: - Protocolo relativo à componente apoio à família Programa Aprender & Brincar - Protocolo de Permuta de Terrenos Quinta dos Cravos/Parcela no Outeiro - Contrato de Comodato CLIMA - Protocolo de Colaboração Implementação AEC no 1º Ciclo - Protocolo de Colaboração PIC URBAN II - Protocolo de Colaboração Sistema Telefónico Assistência Permanente - Protocolo de Colaboração SAAI - Sistema Atendimento e Acompanhamento Integrado - Contrato de Comodato Lojas Casal da Mira - Protocolo Colaboração Creche Santa Teresinha - Protocolo Colaboração Projecto Mobilidade e Acessibilidade - Eliminação de Barreiras - Protocolo Colaboração CMA/SCMA/Cequal Processo de Qualificação - Protocolo Colaboração Creche Aprígio Gomes - Vila Chã

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- Protocolo Colaboração Loja Social - Rua Ramiro Martins, nº7 – Casal da Mira - Protocolo Colaboração CMA/SCMA/ISS CLDS – Contratos Locais de Desenvolvimento Social - Declaração - Apoio Financeiro no Âmbito da Construção da Unidade de Cuidados Continuados

- Protocolo de Colaboração CMA/SCMA AEC’S – Actividades de Enriquecimento Curricular - Protocolo de Colaboração CMA/SCMA IPSS - Apoio Financeiro à Construção de Equipamentos Sociais

- Protocolo de Colaboração CMA/SCMA “SAD para Todos” - Protocolo de Colaboração CMA/SCMA Ajudas Técnicas (Fraldas) - Protocolo de Colaboração CMA/SCMA Cuidador Informal no Município da Amadora - Protocolo de Colaboração CMA/SCMA Campus Social - Protocolo Colaboração CMA/SCMA Sistema HelpPhone - Protocolo de Colaboração CMA/SCMA/AFID/SFRAA Projecto “AMA SENIOR - Apoio alimentar aos Fins-de-semana e Feriados

INSTITUTO DE EMPº DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL: - Protocolo Estágios e Formações Profissionais - Empresa de Inserção INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL: - Rainha Santa Isabel – Cento Dia Acordo de Cooperação 60 utentes - Apoio Domiciliário Acordo de Cooperação - 70 utentes - SAD 7 dias Acordo de Cooperação 39 utentes - Casal da Mira - SAD Acordo de Cooperação 30 utentes - Casal da Mira - CD Acordo de Cooperação 40 utente - Centro Dia - Centro São Francisco - Creche Acordo de Cooperação 25 utentes - Centro Santa Clara – Pré-Escolar Acordo de Cooperação 20 utentes - Centro Santa Clara – Creche Acordo de Cooperação 22 utentes - Creche Santa Teresinha Menino Jesus Acordo de Cooperação 23 utentes - Lar Santo António Acordo de Cooperação 50 Utentes - Centro São Francisco - Pré-Escolar Acordo de Cooperação 50 utentes Anexo ao Acordo de Cooperação 46 utentes - ELM - Creche Acordo de Cooperação 45 utentes - ELM - Pré-Escolar Acordo de Cooperação 72 utentes

- ATL - Boba (1ºC) Acordo de Cooperação 30 utentes - ATL - Alto do Moinho (1ºC) Acordo de Cooperação 20 utentes - ATL - A-da-Beja (1ºC) Acordo de Cooperação 20 utentes - RSI Protocolo de RSI - UCC Acordo para a Unidade de Longa Duração e Manutenção - UCC (ARS, ISS e SCMA) - Cantinas Socais Protocolo de Colaboração Rede Solidária de Cantinas Socais - CLDS+ Protocolo de Compromisso entre ISS, CMA e SCMA Programa dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social +

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parcerias Grupo Misericórdias da Saúde: - Protocolo - Qualificação para os Profissionais Saúde

ISPA: - Protocolo Estágios e Formação

Paróquia da Amadora

ISEC: - Protocolo Estágios e Formação

Sociedade de São Vicente de Paulo: - Acordo Apoio a Familia Carenciadas - Distribuição Alimentos - Comodato - Utilização por período indeterminado o veículo Renault - 24-45-OG Instituto Missionário da Consolata: - Protocolo Nº101/2012 - Projecto Olimpo - Contrato Comodato - Loja 31, Zambujal

ISLA: - Protocolo Estágios e Formação Subsistemas de Saúde e Seguradoras - IASFA, SSCGD, Medis, Multicare, Advancecare, Servimed: - Acordos Prestação de Serviços Médicos - CLIMA

Pastoral dos Ciganos: - Contrato Comodato - Lojas lote 35, 37 e nº9, Buraca

Grupo Chamartin: - Protocolo no âmbito da intervenção no Bairro do Casal da Mira

AERLIS: - Projecto “Rumos do Futuro”

Grupo Visabeira: - Protocolo Cooperação - Valorização Património SCMA

ANJE: - Projecto “Rumos do Futuro”

Vadeca: - Protocolo de Cooperação (RSI) - Jardins

APROXIMAR: - Protocolo Cooperação - Integração Social e Comunitária de Público em situação Desvantagem Social e Profissional

Sporting Clube de Portugal: - Protocolo Cooperação - Cedência de Viaturas SCMA

UPAJE: - Projecto Rejuvenescer PARTILHA: - Acordo Parceria - Espaço Alternativa aos Jovens - Acordo Parceria - Transporte de Géneros Alimentícios

Fundação EDP: - Protocolo Zambujal Melhora Câmara Municipal de Lisboa: - Programa Ba-bá Associação Cultural Moinho da Juventude: - Cedência de Terreno para creche Associação de Moradores do Zambujal “A Partilha” - Programa alimentar

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certificação de contas

RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS DE GERÊNCIA | SCMA

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certificação de contas

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ata conselho fiscal

RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS DE GERÊNCIA | SCMA

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ata conselho fiscal

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demonstraçþes financeiras ANEXO

31 de Dezembro de 2013

Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2013

Índice Balanço .......................................................................................................................................... 4 Demonstração dos Resultados por Naturezas .............................................................................. 5 Demonstração dos Resultados por Funções ................................................................................. 6 Demonstração das Alterações nos Fundos Próprios..................................................................... 7 Demonstração dos Fluxos de Caixa............................................................................................... 9 Anexo .......................................................................................................................................... 10 1.

Identificação da Entidade ............................................................................................ 10

2.

Referencial Contabilístico de Preparação das Demonstrações Financeiras ................ 10

3.

Principais Políticas Contabilísticas ............................................................................... 11 3.1. Bases de Apresentação........................................................................................... 11 3.2. Políticas de Reconhecimento e Mensuração.......................................................... 12

4.

Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros:............... 17

5.

Ativos Fixos Tangíveis .................................................................................................. 17

8.

Custos de Empréstimos Obtidos.................................................................................. 20

9.

Inventários ................................................................................................................... 21

10.

Rédito........................................................................................................................... 22

11.

Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes ............................................. 22

12.

Subsídios do Governo e apoios do Governo................................................................ 23

14.

Imposto sobre o Rendimento ...................................................................................... 25

15.

Benefícios dos empregados ......................................................................................... 25

16.

Divulgações exigidas por outros diplomas legais ........................................................ 26

17.

Outras Informações ..................................................................................................... 27

17.1. Investimentos Financeiros...................................................................................... 27

17.3. Clientes e Utentes................................................................................................... 27 17.4. Outras contas a receber ......................................................................................... 28 17.5. Diferimentos ........................................................................................................... 29 17.7. Caixa e Depósitos Bancários ................................................................................... 29 17.8. Fundos Patrimoniais ............................................................................................... 31 17.9. Fornecedores .......................................................................................................... 31 17.10. Estado e Outros Entes Públicos .............................................................................. 32 17.11. Outras Contas a Pagar ............................................................................................ 33 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA AMADORA Estrada da Portela, Quinta das Torres, Buraca, 2610‐143 AMADORA NIF: 501 938 206 ‐ Publicação em Diário da República Nº192, III Série, em 20 de Agosto de 1988

ii

© Grupo de Trabalho SNC‐ESNL

Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2013

17.13. Subsídios, doações e legados à exploração............................................................ 33 17.14. Fornecimentos e serviços externos ........................................................................ 33 17.15. Outros rendimentos e ganhos ................................................................................ 35 17.16. Outros gastos e perdas ........................................................................................... 35 17.17. Resultados Financeiros ........................................................................................... 36 17.18. Acontecimentos após data de Balanço .................................................................. 36

SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA AMADORA Estrada da Portela, Quinta das Torres, Buraca, 2610‐143 AMADORA NIF: 501 938 206 ‐ Publicação em Diário da República Nº192, III Série, em 20 de Agosto de 1988

iii

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Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2013

Balanço

Santa Casa da Misericórdia da Amadora BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 RUBRICAS

Unidade M o netária: Euro s

Notas

Datas 31‐12‐2013

31‐12‐2012

5

9.706.068,37

9.534.634,26

5

663.824,90

627.675,78

14.1

164,98

Ativo Ativo não corrente Ati vos fi xos ta ngívei s Bens do pa tri móni o hi s tóri co e cul tura l Propri eda des de i nves ti mento Ati vos inta ngíveis Inves timentos fina ncei ros Funda dores /beneméri tos /pa troci ona dores /doa dores /a s s oci a dos /membros Subtota l Ativo corrente Inventári os Cl ientes Adi a ntamentos a fornecedores Es ta do e outros Entes Públ i cos Funda dores /beneméri tos /pa troci ona dores /doa dores /a s s oci a dos /membros Outra s contas a receber Diferi mentos Outros Ati vos fi na ncei ros Cai xa e depós i tos ba ncá rios Subtota l Total do Ativo FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO Fundos patrimoniais Fundos Excedentes técnicos Res ervas Res ul tados tra ns i ta dos Excedentes de reva l ori za ção Outra s va ri ações nos fundos patri moni ai s Res ul tado Líqui do do período Total do fundo do capital Passivo Passivo não corrente Provi s ões Provi s ões es pecífi ca s Fi na ncia mentos obti dos Outra s contas a pa gar Subtota l Passivo corrente Fornecedores Adi a ntamentos de cl ientes Es ta do e outros Entes Públ i cos Funda dores /beneméri tos /pa troci ona dores /doa dores /a s s oci a dos /membros Fi na ncia mentos obti dos Diferi mentos Outra s contas a pa gar Outros pa s s i vos fi na ncei ros Subtota l Total do passivo Total dos fundos patrimoniais e do passivo

10.370.058,25

10.162.310,04 5.367,15 166.635,51

14.8

50.132,61 157.231,26 ‐ 48.036,00

14.3 14.4

313.035,98 7.243,59

371.092,62 9.642,67

14.5

3.103.021,10 3.678.700,54 14.048.758,79

3.037.808,03 3.590.587,90 13.752.897,94

14.6

60.254,86

60.254,86

14.6

7.621.406,21

178.402,97 7.270.640,23

14.6

3.979.153,04

3.862.759,76

14.6

266.997,45 11.927.811,56

350.765,98 11.722.823,80

9

33.750,00

34.216,00

6 14.9

578.342,89 17.395,21 629.488,10

720.304,02 18.415,21 772.935,23

14.7

124.163,34

127.386,63

14.8

118.262,43

101.728,70

6 14.4 14.9

130.726,15 100.020,00 1.018.287,21

151.090,60 6.507,96 870.425,02

1.491.459,13 2.120.947,23

1.257.138,91 2.030.074,14

14.048.758,79

13.752.897,94

7 14.2

41,92

Ama dora , 24 de Abri l 2014 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

A MESA ADMINISTRATIVA

SANTA CASA DA MISERICORDIA DA AMADORA Estrada da Portela, Quinta das Torres, Buraca, 2610‐143 AMADORA NIF: 501 938 206 ‐ Publicação em Diário da República Nº192, III Série, em 20 de Agosto de 1988

4

© Grupo de Trabalho SNC‐ESNL

Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2013

Demonstração dos Resultados por Naturezas

Santa Casa da Misericórdia da Amadora DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

Unidade M o netária: Euro s

RENDIMENTOS E GASTOS Vendas e s ervi ços pres ta dos Subs ídi os , doações e l ega dos à expl ora çã o Va ri a ção nos i nventá ri os da produção Tra ba l hos pa ra a própri a enti dade Cus to da s merca dori a s vendi da s e das ma téri a s cons umi da s Forneci mentos e s ervi ços externos Ga s tos com o pes s oa l Impa ri dade de dívi da s a receber (perda s /revers ões ) Provi s ões (a umentos /reduções ) Provi s ões es pecífi cas (aumentos /reduções ) Aumentos /reduções de jus to va l or Outros rendi mentos e ga nhos Outros ga s tos e perda s

Notas

2012

8 10

4.850.765,67 2.464.739,98

4.607.135,12 2.429.366,42

8 14.11 12 14.2 9

(588.051,35) (1.497.978,34) (4.795.912,28) 57.017,26 466,00

(465.789,40) (1.419.612,53) (4.676.321,80) (72.539,89) (34.216,00)

14.12 14.13

464.427,33 507.502,68 (235.724,35) (79.102,13)

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos Ga s tos /revers ões de depreci açã o e de a morti za ção

719.749,92 5

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) Juros e rendi mentos s i mi l a res obti dos Juros e ga s tos s i mi l a res s uporta dos

PERÍODOS 2013

(488.917,09) (462.107,22) 230.832,83

14.14 14.14

796.422,47

334.315,25

45.802,00 36.786,69 (9.637,38) (20.335,96)

Resultados antes de impostos

266.997,45

350.765,98

Resultado líquido do período

266.997,45

350.765,98

Impos to s obre o rendi mento do período

Ama dora , 24 de Abri l 2014 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

A MESA ADMINISTRATIVA

SANTA CASA DA MISERICORDIA DA AMADORA Estrada da Portela, Quinta das Torres, Buraca, 2610‐143 AMADORA NIF: 501 938 206 ‐ Publicação em Diário da República Nº192, III Série, em 20 de Agosto de 1988

5

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SANTA CASA DA MISERICORDIA DA AMADORA Estrada da Portela, Quinta das Torres, Buraca, 2610‐143 AMADORA NIF: 501 938 206 ‐ Publicação em Diário da República Nº192, III Série, em 20 de Agosto de 1988

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

Ama dora , 24 de Abri l 2014

350.765,98

‐

350.765,98

6

© Grupo de Trabalho SNC‐ESNL

A MESA ADMINISTRATIVA

266.997,45

‐

Impos to s obre o rendi mento do período Resultado líquido do período

266.997,45

Resultados antes de impostos

371.101,94

2.973.655,79 ‐ (1.982.643,93) ‐ (84.933,84)

(9.637,38) (20.335,96)

2012

Ga s tos de fi na nci a mento (l íqui dos )

PERÍODOS

276.634,83

2013

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)

………..

3.042.261,43 (461,25) (2.043.566,94) ‐ (188.400,45)

Actividade B

Outros rendi mentos Ga s tos de di s tri bui çã o Ga s tos a dmi ni s tra ti vos Ga s tos de i nves ti ga çã o e des envol vi mento Outros ga s tos

Actividade A

4.850.765,67 4.607.135,12 (5.383.963,63) (5.142.111,20) (533.197,96) (534.976,08)

Notas

Unidade M o netária: Euro s

Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2013

Venda s e s ervi ços pres ta dos Cus to da s venda s e dos s ervi ços pres ta dos Resultado bruto

RENDIMENTOS E GASTOS

PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES

Santa Casa da Misericórdia da Amadora

Demonstração dos Resultados por Funções

6=1+2+4+5

5

4=2+3

3

2

1

Notas

‐

‐

60.254,86 ‐

‐

‐

60.254,86

Fundos

Excedentes Técnicos

SANTA CASA DA MISEICÓRDIA DA AMADORA Estrada da Portela, Quinta das Torres, Buraca, 2610‐143 AMADORA NIF: 501 938 206 ‐ Publicação em Diário da República Nº192, III Série, em 20 de Agosto de 1988

O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS

Amadora, 24 de Abril 2014

POSIÇÃO NO FIM DO ANO 2012

OPERAÇÕES COM INSTITUIDORES NO PERÍODO Fundos Subsídios, doações e legados Outras operações

RESULTADO EXTENSIVO

RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO

ALTERAÇÕES NO PERÍODO Primeira adopção de novo refrencial contabilístico Alterações de políticas contabilísticas Diferenças de conversão de demonstrações financeiras Realização do excedente de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis Excedentes de realização do excedente de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis Aplicação do Resultado Líquido Outras alterações reconhecidas nos fundos patrimoniais

POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 2012

DESCRIÇÃO

DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PRÓPRIOS NO PERÍODO 2012

Demonstração das Alterações nos Fundos Próprios

‐

‐

451.033,51 ‐

‐

‐

‐

Total

Interesses minoritários

‐

‐

‐

11.722.823,80

‐

386.776,05

350.765,98

‐ 36.010,07 36.010,07

7

© Grupo de Trabalho SNC‐ESNL

A MESA ADMINISTRATIVA

3.862.759,76 350.765,98 11.722.823,80 ‐

‐

(100.267,53) 386.776,05 ‐

350.765,98 350.765,98

(451.033,51) ‐ 36.010,07 36.010,07 36.010,07 (451.033,51) 36.010,07 ‐

11.336.047,75

Total dos Fundos Patrimoniais

Unidade Monetária: Euros

3.826.749,69 451.033,51 11.336.047,75 ‐

Outras Resultado Reservas Excedentes de variações nos líquido do legais revalorização fundos período patrimoniais

178.402,97 7.270.640,23 ‐

‐

‐

451.033,51

178.402,97 6.819.606,72

Reservas

Resultados Transitados

Fundos Patrimoniais atribuídos aos instituidores da entidade‐mãe

Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2013

6+7+8+10

10

9=7+8

8

7

6

Notas

‐

‐

60.254,86 ‐

‐

‐

60.254,86 ‐

Fundos

Excedentes Técnicos

SANTA CASA DA MISEICÓRDIA DA AMADORA Estrada da Portela, Quinta das Torres, Buraca, 2610‐143 AMADORA NIF: 501 938 206 ‐ Publicação em Diário da República Nº192, III Série, em 20 de Agosto de 1988

Amadora, 24 de Abril 2014

POSIÇÃO NO FIM DO ANO 2013

OPERAÇÕES COM INSTITUIDORES NO PERÍODO Fundos Subsídios, doações e legados Outras operações

RESULTADO EXTENSIVO

RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO

ALTERAÇÕES NO PERÍODO Reclassificação SNC Alterações de políticas contabilísticas Diferenças de conversão de demonstrações financeiras Realização do excedente de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis Excedentes de realização do excedente de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis Aplicação do Resultado Líquido Outras alterações reconhecidas nos fundos patrimoniais

DESCRIÇÃO

DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PRÓPRIOS NO PERÍODO 2013

POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO 2013

Doações

350.765,98

‐

‐

‐ 7.621.406,21 ‐

‐

(178.402,97) 350.765,98 ‐

(178.402,97)

178.402,97 7.270.640,23 ‐

Reservas

Resultados Transitados

‐

‐

‐

‐

Total

Interesses minoritários

51.260,00 ‐

51.260,00

11.927.811,56

51.260,00

51.260,00

153.727,76

266.997,45

8

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ (113.269,69) (113.269,69)

© Grupo de Trabalho SNC‐ESNL

A MESA ADMINISTRATIVA

3.979.153,04 266.997,45 11.927.811,56 ‐

51.260,00 ‐

51.260,00

(83.768,53) 153.727,76 ‐

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ (350.765,98) ‐ (113.269,69) (113.269,69) 65.133,28 (350.765,98) (113.269,69) ‐ ‐ 266.997,45 266.997,45

178.402,97

11.722.823,80

Total dos Fundos Patrimoniais

Unidade Monetária: Euros

3.862.759,76 350.765,98 11.722.823,80 ‐

Outras Resultado Excedentes de variações nos líquido do fundos revalorização período patrimoniais

Fundos Patrimoniais atribuídos aos instituidores da entidade‐mãe

Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2013

Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2013

Demonstração dos Fluxos de Caixa DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 RUBRICAS Fluxos de caixa das actividade operacionais ‐ método directo Recebimentos de cl i entes e utentes Pa ga mentos de s ubs ídios Pa ga mentos de a poi os Pa ga mentos de bol s a s Pa ga mento a fornecedores Pa ga mentos a o pes s oa l Ca i xa gera da pela s opera ções Pa ga mento/recebi mento do i mpos to s obre o rendi mento Outros recebi mentos /pa ga mentos Fl uxos de ca i xa da s a cti vi da des opera ci ona i s (1) Fluxos de caixa das actividade de investimento Pagamentos respeitantes a: Ativos fixos tangíveis Ativos intangíveis Investimentos financeiros Outros Ativos Recebimentos provenientes de: Ativos fixos tangíveis Ativos intangíveis Investimentos financeiros Outros Ativos Subsídios ao investimento Juros e rendimentos similares Dividendos Fl uxos de ca i xa da s a cti vi da de de i nves ti mento (2) Fluxos de caixa das actividade de financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos Realizações de fundos Cobertura de prejuízos Doações Outras operações de financiamento Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos Juros e gastos similares Dividendos Reduções do fundo Outras operações de financiamento Fl uxos de ca i xa da s a cti vi da de de fi na nci a mento (3) Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3) Efeito das diferenças de câmbio Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do período

Unidade M o netária: Euro s

Notas

PERÍODOS 2013

2012

4.079.318,75 ‐ ‐ ‐ (2.228.297,15) (4.795.912,28)

3.942.235,09 ‐ ‐ ‐ (1.971.529,44) (4.676.321,80)

(2.944.890,68) (2.705.616,15) 3.636.256,38 691.365,70

3.434.213,00 728.596,85

(596.218,31) (483.646,81) ‐ ‐ ‐ 125,00 ‐ 65.212,04 ‐ 30.855,35 44.564,96 ‐ (455.460,96)

174.872,49 743.467,91 37.531,82 472.225,41

‐ ‐ ‐ ‐ ‐

‐ ‐ ‐ ‐ ‐

(162.325,58) (8.366,09) ‐ ‐ ‐ (170.691,67)

(158.707,51) (5.058,29) ‐ ‐ ‐ (163.765,80)

65.213,07 ‐ 3.037.808,03 3.103.021,10

1.037.056,46

Ama dora , 24 de Abri l 2014

2.000.751,57 3.037.808,03

SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA AMADORA Estrada da Portela, Quinta das Torres, Buraca, 2610‐143 AMADORA NIF: 501 938 206 ‐ Publicação em Diário da República Nº192, III Série, em 20 de Agosto de 1988

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Anexo

1. Identificação da Entidade A Santa Casa da Misericórdia da Amadora, foi constituída em 1986, tem a sua sede na Estrada da Portela, Quinta das Torres, na Amadora, com o número de identificação fiscal (NIF) 501 938 206, com o CAE n.º 87902. A Instituição tem como actividade principal as ACTIVIDADES DE APOIO SOCIAL COM E SEM ALOJAMENTO.

A Santa Casa da Misericórdia da Amadora é uma instituição sem fins lucrativos, constituída sob a forma de Misericórdia, com estatutos publicados no Diário da República III Série, n.º 192, de 20 de Agosto de 1988, com sede na Estrada da Portela, Quinta das Torres, Buraca, Amadora. A actividade social da Instituição é muito abrangente, pois não se confina apenas ao campo da segurança social, podendo abranger também, outros meios de fazer o bem designadamente, nos sectores da saúde, educação, formação, promoção e orientação familiar, tal como disposto no artº 4º do seu Compromisso.

2. Referencial Contabilístico de Preparação das Demonstrações Financeiras Em 2013 as Demonstrações Financeiras foram elaboradas no pressuposto da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Misericórdia da Amadora e de acordo com a Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Sector Não Lucrativo (NCRF‐ESNL) aprovado pelo Decreto‐Lei n.º 36‐A/2011 de 9 de Março. No Anexo II do referido Decreto, refere que o Sistema de Normalização Contabilística para Entidades do Sector Não Lucrativos é composto por:



Bases para a Apresentação das Demonstrações Financeiras (BADF);



Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF) – Portaria n.º 105/2011 de 14 de Março;



Código de Contas (CC) – Portaria n.º 106/2011 de 14 de Março;



NCRF‐ESNL – Aviso n.º 6726‐B/2011 de 14 de Março; e



Normas Interpretativas (NI).

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3. Principais Políticas Contabilísticas As principais políticas contabilísticas aplicadas pela Misericórdia da Amadora na elaboração das Demonstrações Financeiras foram as seguintes:

3.1. Bases de Apresentação As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com as Bases de Apresentação das Demonstrações Financeiras (BADF)

3.1.1. Continuidade: Com base na informação disponível e as expectativas futuras, a Entidade continuará a operar no futuro previsível, assumindo não há a intenção nem a necessidade de liquidar ou de reduzir consideravelmente o nível das suas operações. Para as Entidades do Sector Não Lucrativo, este pressuposto não corresponde a um conceito económico ou financeiro, mas sim à manutenção da actividade de prestação de serviços ou à capacidade de cumprir os seus fins.

3.1.2. Regime do Acréscimo (periodização económica): Os efeitos das transacções e de outros acontecimentos são reconhecidos quando eles ocorram (satisfeitas as definições e os critérios de reconhecimento de acordo com a estrutura conceptual, independentemente do momento do pagamento ou do recebimento) sendo registados contabilisticamente e relatados nas demonstrações financeiras dos períodos com os quais se relacionem. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados respectivas contas das rubricas “Devedores e credores por acréscimos” (Notas 14.3 e 14.9) e “Diferimentos” (Nota 14.4)

3.1.3. Consistência de Apresentação As Demonstrações Financeiras estão consistentes de um período para o outro, quer a nível da apresentação quer dos movimentos contabilísticos que lhes dão origem, excepto quando ocorrem alterações significativas na natureza que, nesse caso, estão devidamente identificadas e justificadas neste Anexo. Desta forma é proporcionada informação fiável e mais relevante para os utentes.

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3.1.4. Materialidade e Agregação: A relevância da informação é afectada pela sua natureza e materialidade. A materialidade dependente da quantificação da omissão ou erro. A informação é material se a sua omissão ou inexactidão influenciarem as decisões económicas tomadas por parte dos utentes com base nas demonstrações financeiras influenciarem. Itens que não são materialmente relevante para justificar a sua apresentação separada nas demonstrações financeiras podem ser materialmente relevante para que sejam discriminados nas notas deste anexo.

3.1.5. Compensação Devido à importância dos activos e passivos serem relatados separadamente, assim como os gastos e os rendimentos, estes não devem ser compensados.

3.1.6. Informação Comparativa A informação comparativa deve ser divulgava, nas Demonstrações Financeiras, com respeito ao período anterior. Respeitando ao Princípio da Continuidade da Santa Casa, as políticas contabilísticas devem ser levados a efeito de maneira consistente em toda a Entidade e ao longo do tempo e de maneira consistente. Procedendo‐se a alterações das políticas contabilísticas, as quantias comparativas afectadas pela reclassificação devem ser divulgadas, tendo em conta: a) A natureza da reclassificação; b) A quantia de cada item ou classe de itens que tenha sido reclassificada; e c) Razão para a reclassificação.

3.2. Políticas de Reconhecimento e Mensuração 3.2.1. Activos Fixos Tangíveis Os “Activos Fixos Tangíveis” encontram‐se registados ao custo de aquisição ou de produção, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição ou produção inicialmente registado, inclui o custo de compra, quaisquer custos directamente atribuíveis às actividades necessárias para colocar os activos na localização e condição necessárias para operarem da forma pretendida e, se aplicável, a estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remoção dos activos e de restauração dos respectivos locais de instalação ou operação dos mesmos que a Misericórdia da Amadora espera vir a incorrer.

Os activos que foram atribuídos à Santa Casa a título gratuito encontram‐se mensurados ao seu justo valor, ao valor pelo qual estão segurados ou ao valor pelo qual figuravam na contabilidade.

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As despesas subsequentes que a Misericórdia da Amadora tenha com manutenção e reparação dos activos são registadas como gastos no período em que são incorridas, desde que não sejam susceptíveis de permitir actividades presentes e futuras adicionais.

As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes vidas uteis estimadas: Descrição Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento biológico Equipamento administrativo Outros Ativos fixos tangíveis

Vida útil estimada (anos) 0 8 ‐ 50 5 ‐ 10 4 ‐ 25 4 ‐ 10 4 ‐ 10 3 ‐ 25

A Santa Casa revê anualmente a vida útil de cada activo, assim como o seu respectivo valor residual quando este exista.

As mais ou menos valias provenientes da venda de activos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o valor de realização e a quantia escriturada na data de alienação, as sendo que se encontra espelhadas na Demonstração dos Resultados nas rubricas “Outros rendimentos operacionais” ou “Outros gastos operacionais”.

3.2.2. Propriedades de Investimento Incluem essencialmente edifícios e outras construções detidos para obter rendimento e/ou valorização do capital. Estes activos não se destinam a fins administrativos ou para venda no decurso da actividade corrente dos negócios.

Estes imóveis estão registados ao custo de aquisição, deduzidos das depreciações acumuladas.

As despesas com manutenção, reparação, seguros, Imposto Municipal sobre Imóveis, entre outros que decorram da utilização, são reconhecidas nas respectivas rubricas da Demonstração dos Resultados. No entanto as benfeitorias que permitam actividades presentes e futuras acrescem ao valor das Propriedades de Investimento.

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3.2.3. Investimentos financeiros Na Santa Casa e em 2013 encontram‐se contabilizadas na rubrica “Investimentos Financeiros” as verbas capitalizadas relativas ao Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) criado e regulamentado pela Lei nº 70/2013, de 30 de Agosto.

3.2.4. Inventários Os “Inventários” estão registados ao menor de entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido. O valor realizável líquido representa o preço de venda estimado deduzido de todos os custos estimados necessários para a concluir os inventários e proceder à sua venda. Sempre que o valor de custo é superior ao valor realizável líquido, a diferença é registada como uma perda por imparidade.

A Santa Casa da Misericórdia da Amadora adopta como método de custeio dos inventários o custo médio ponderado.

3.2.5. Instrumentos Financeiros Os activos e passivos financeiras são reconhecidos apenas e só quando se tornam uma parte das disposições contratuais do instrumento.

Clientes e outras contas a Receber Os “Clientes” e as “Outras contas a receber” encontram‐se registadas pelo seu custo estando deduzidas no Balanço das Perdas por Imparidade, quando estas se encontram reconhecidas, para assim retractar o valor realizável líquido.

As “Perdas por Imparidade” são registadas na sequência de eventos ocorrido que apontem de forma objectiva e quantificável, através de informação recolhida, que o saldo em dívida não será recebido (total ou parcialmente).

Estas rubricas são apresentadas no Balanço como Activo Corrente, no entanto nas situações em que a sua maturidade é superior a doze meses da data de Balanço, são exibidas como Activos não Correntes.

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Caixa e Depósitos Bancários A rubrica “Caixa e depósitos bancários” incluí caixa e depósitos bancários de curto prazo que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor.

Fornecedores e outras contas a pagar As dívidas registadas em “Fornecedores” e “Outras contas a pagar” são contabilizadas pelo seu valor nominal.

Estas rubricas são apresentadas no Balanço como passivo corrente, no entanto nas situações em que a sua maturidade é superior a doze meses da data do balanço, são exibidas como passivo não corrente.

3.2.6. Fundos Patrimoniais A rubrica “Fundos” constitui o interesse residual nos activos após dedução dos passivos.

Os “Fundos Patrimoniais” são compostos por: 

fundos atribuídos pelos fundadores da Entidade ou terceiros;



fundos acumulados e outros excedentes;



subsídios, doações e legados que o governo ou outro instituidor ou a norma legal aplicável a cada entidade estabeleçam que sejam de incorporar no mesmo.

3.2.7. Provisões Periodicamente, a Santa Casa da Misericórdia da Amadora analisa eventuais obrigações que advenham de pretéritos acontecimentos e dos quais devam ser objecto de reconhecimento ou de divulgação. Assim, a Santa Casa reconhece uma Provisão quando tem uma obrigação presente resultante de um evento passado e do qual seja provável que, para a liquidação dessa obrigação, ocorra um exfluxo que seja razoavelmente estimado.

O valor presente da melhor estimativa na data de relato dos recursos necessários para liquidar a obrigação é o montante que a Misericórdia da Amadora reconhece como provisão, tendo em conta os riscos e incertezas intrínsecos à obrigação.

Na data de relato, as Provisões são revistas e ajustadas para que assim possam reflectir melhor a estimativa a essa data.

Por sua vez, os Passivos Contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, no entanto são divulgados sempre que a possibilidade de existir exfluxo de recursos que SANTA CASA DA MISERICORDIA DA AMADORA Estrada da Portela, Quinta das Torres, Buraca, 2610‐143 AMADORA NIF: 501 938 206 ‐ Publicação em Diário da República Nº192, III Série, em 20 de Agosto de 1988

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incorporem contributos para o desenvolvimento das actividades presentes e futuras da Santa Casa. Tal como os Passivos Contingentes, os Activos Contingentes também não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, ocorrendo a sua divulgação apenas quando for provável a existência de um influxo.

3.2.8. Financiamentos Obtidos Empréstimos obtidos Os “Empréstimo Obtidos” encontram‐se registados, no passivo, pelo valor nominal líquido dos custos com a concessão desses empréstimos. Os “Encargos Financeiros” são reconhecidos como gastos do período, constando na Demonstração dos Resultados na rubrica “Juros e gastos similares suportados”.

Os financiamentos obtidos são classificados no Passivo Corrente e no Passivo não Corrente, consoante a exigibilidade temporal dos mesmos.

Locações Os contratos de locações (leasing) são classificados como: 

Locações financeiras quando por intermédio deles são transferidos, de forma substancial, todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob o qual o contrato é realizado; ou



Locações operacionais quando não ocorram as circunstâncias das locações financeiras.

De referir que as locações estão classificadas de acordo com a característica qualitativa da “Substância sobre a forma”, isto é, a substância económica sobre a forma do contrato.

Os Activos Fixos Tangíveis que se encontram na Santa Casa por via de contratos de locação financeira são contabilizados pelo método financeiro, sendo o seu reconhecimento e depreciações conforme se encontra referido no ponto 3.2.1. das Políticas Contabilísticas.

Os juros decorrentes deste contrato são reconhecidos como gastos do respectivo período, respeitando sempre o pressuposto subjacente do Regime do Acréscimo.

Não havendo certeza razoável que se obtenha a propriedade, no final do prazo de locação, o activo é depreciado durante o prazo da locação ou a sua vida útil, o que for mais curto.

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Tratando‐se de uma locação operacional as rendas são reconhecidas como gasto do período na rubrica de “Fornecimentos e Serviços Externos”.

3.2.9. Estado e Outros Entes Públicos

Por despacho conjunto, datado de 13 de Março de 1998, do Ministro das Finanças foi reconhecida à Misericórdia Amadora à Misericórdia da Amadora, a isenção de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC).

A partir do exercício de 2013, decorrente do facto de a Santa Casa da Misericórdia da Amadora ter iniciado uma actividade comercial que se enquadra no disposto no nº 3 do artº 10º do Código Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) passou a estar sujeita a imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas na actividade em causa.

4. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros: Não se verificaram quaisquer efeitos resultantes de alteração voluntária em políticas contabilísticas.

5. Activos Fixos Tangíveis A quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas, a reconciliação da quantia escriturada no início e no fim dos períodos de 2012 e de 2013, mostrando as adições, os abates e alienações, as depreciações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com os seguintes quadros:

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31 de Dezembro de 2012 Saldo em Aquisições Abates 01‐Jan‐2012 / Dotações Custo Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento biológico Equipamento administrativo Outros Ativos fixos tangíveis Total Depreciações acumuladas Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento biológico Equipamento administrativo Outros Ativos fixos tangíveis Total ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Transferências Revalorizações

Saldo em 31‐Dez‐2012

91.691,82 11.503.299,60

1.161.588,65 374.549,31 ‐ 603.266,96 65.310,41 13.799.706,75

‐ 98.519,04 28.723,16 46.688,26 ‐ 50.000,59 799,50 224.730,55

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

91.691,82

11.601.818,64 1.190.311,81 421.237,57 ‐ 653.267,55 66.109,91

14.024.437,30

‐ 2.296.704,29 835.732,50 359.058,95 ‐ 489.788,63 61.522,33 4.042.806,70

‐ 280.511,30 93.906,90 17.082,84 ‐ 53.531,40 1.963,90 446.996,34

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

‐ 2.577.215,59 929.639,40 376.141,79 ‐ 543.320,03 63.486,23 4.489.803,04

9.756.900,05

9.534.634,26

Saldo em 01‐Jan‐2013

31 de Dezembro de 2013 Aquisições Abates / Dotações

Transferências Revalorizações

Saldo em 31‐Dez‐2013

Custo Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento biológico Equipamento administrativo Outros Ativos fixos tangíveis Investimentos em Curso Total Depreciações acumuladas Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento biológico Equipamento administrativo Outros Ativos fixos tangíveis Total

‐ ‐ ‐ (5.376,32) ‐ 34.621,00 ‐ 354,42 ‐ 284.021,27 14.024.437,30 645.240,32 (5.376,32)

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

‐

‐

91.691,82

11.900.894,52 1.213.479,56 419.861,25 ‐ 687.888,55 66.464,33 284.021,27

14.664.301,30

‐ 2.577.215,59 929.639,40 376.141,79 ‐ 543.320,03 63.486,23 4.489.803,04

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

‐ 2.885.776,70 1.019.626,17 388.848,31 ‐ 599.092,76 64.888,99 4.958.232,93

ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

9.534.634,26

91.691,82 11.601.818,64

1.190.311,81 421.237,57 ‐ 653.267,55 66.109,91

‐ 299.075,88 23.167,75 4.000,00

‐ 308.561,11 89.986,77 18.082,84 ‐ 55.772,73 1.402,76 473.806,21

‐ ‐ ‐ (5.376,32) ‐ ‐ ‐ (5.376,32)

9.706.068,37

Conforme se poderá verificar pelos quadros acima, o Activo Fixo Tangível da Instituição, em 2013 registou um acréscimo de 171.434 € (1,8%) pois muito embora tenha havido um investimento global de 645.240 €, as depreciações ascenderam a 473.806 € e houve a registar a alienação da viatura Renault Express (SD) que estava cedida aos Vicentinos (5.376 €).

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O investimento feito foi quase todo proveniente de autofinanciamento, com excepção de 4,8% (30.855 €) que foram subsidiados pela Câmara Municipal da Amadora, sendo 5.999 € respeitantes ao financiamento no âmbito do PAMA para o Campus Social e 20.856 € para o portão da Unidade de Apoio ao Cuidador.

Propriedades de Investimento

No que concerne às “Propriedades de Investimento” os movimentos ocorridos, nos períodos de 2013 e 2012, foram os seguintes: 31 de Dezembro de 2012 Saldo em CUSTO 01‐Jan‐2012 Terreno Gasolineira 1.720,85 Lojas Poço do Montijo 212.255,19 Escritórios Lote 9 208.320,99 Apart. Avª. Ceuta 87.289,63 Apart. R. Gen. João Almeida 85.200,00 Apart. R. Misericórdia ‐ Total 594.786,66

Aquisições

Alienações Transferências

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 48.000,00 48.000,00

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

Variação do Justo Valor ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

Saldo em 31‐Dez‐2012 1.720,85 212.255,19 208.320,99 87.289,63 85.200,00 48.000,00 642.786,66

Variação do Justo Valor ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

Saldo em 31‐Dez‐2012 ‐ 5.053,70 4.844,67 2.359,18 1.893,33 960,00 15.110,88

31 de Dezembro de 2012 Saldo em DEPRECIAÇÃO 01‐Jan‐2012 Terreno Gasolineira ‐ Lojas Poço do Montijo ‐ Escritórios Lote 9 ‐ Apart. Avª. Ceuta ‐ Apart. R. Gen. João Almeida ‐ Apart. R. Misericórdia ‐ Total ‐ PROPRIEDADES INVESTIMENTO

Aumentos

Alienações Transferências

‐ 5.053,70 4.844,67 2.359,18 1.893,33 960,00 15.110,88

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

594.786,66

627.675,78

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Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2013

31 de Dezembro de 2013 Saldo em CUSTO 01‐Jan‐2013 Terreno Gasolineira 1.720,85 Lojas Poço do Montijo 212.255,19 Escritórios Lote 9 208.320,99 Apart. Avª. Ceuta 87.289,63 Apart. R. Gen. João Almeida 85.200,00 48.000,00 Apart. R. Misericórdia Apart. R. José Ant. Almeida ‐ Total 642.786,66

Aquisições

Alienações Transferências

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 51.260,00 51.260,00

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

Variação do Justo Valor ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

Saldo em 31‐Dez‐2013 1.720,85 212.255,19 208.320,99 87.289,63 85.200,00 48.000,00 51.260,00 694.046,66

31 de Dezembro de 2013 Saldo em DEPRECIAÇÃO 01‐Jan‐2013 Terreno Gasolineira ‐ Lojas Poço do Montijo 5.053,70 Escritórios Lote 9 4.844,67 Apart. Avª. Ceuta 2.359,18 Apart. R. Gen. João Almeida 1.893,33 Apart. R. Misericórdia 960,00 Apart. R. José Ant. Almeida ‐ Total 15.110,88 PROPRIEDADES INVESTIMENTO

Aumentos

Alienações Transferências

‐ 5.053,70 4.844,67 2.359,18 1.893,33 960,00 ‐ 15.110,88

‐

‐

‐ ‐ ‐ ‐

‐ ‐ ‐ ‐

Variação do Saldo em Justo Valor 31‐Dez‐2013 ‐ ‐ 10.107,40 9.689,34 4.718,36 ‐ 3.786,66 ‐ 1.920,00 ‐ ‐ ‐ 30.221,76

627.675,78

663.824,90

As “Propriedades de Investimento” registam um aumento de 5,8% (+ 36.149 €). Este aumento está relacionado com a doação do imóvel sito na Rua António José de Almeida, nº 3 – 3º dto, na Brandoa, cujo valor patrimonial importava em 51.260 €, deduzido das depreciações do exercício (15.111€).

6. Financiamentos Obtidos Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são usualmente reconhecidos como gastos à medida que são incorridos.

2013 2012 Corrente Não Corrente Total Corrente Não Corrente Total Empréstimos Bancários 130.726,15 578.342,89 709.069,04 129.855,24 709.939,95 839.795,19 Locações Financeiras ‐ ‐ ‐ 19.904,76 9.033,47 28.938,23 Contas caucionadas ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ Contas Bancárias de Factoring ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ Contas bancárias de letras descontadas ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ Descobertos Bancários Contratados ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ Outros Empréstimos ‐ ‐ ‐ 1.330,60 1.330,60 2.661,20 Total 130.726,15 578.342,89 709.069,04 151.090,60 720.304,02 871.394,62 Descrição

A Instituição contraiu empréstimos bancários junto do BES e do BCP.

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Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2013



Em Agosto de 2010, foi contraído um empréstimo bancário junto do BES para aquisição dos Solares Térmicos para o Complexo da Quinta das Torres, no montante de 17.208,05 €, pelo prazo de 72 meses. Já se encontra amortizado na importância de 9.234,14 €. Actualmente o valor amortizado mensalmente é de 243,05 €;



Em Agosto de 2010, foi contraído um empréstimo bancário junto do BES, para Apoio de Tesouraria, no montante de 25.000,00 €, pelo prazo de 72 meses. Já se encontra amortizado na importância de 13.419,48 €. Actualmente o valor amortizado mensalmente é de 352,39 €;



Em Maio de 2011, foi contraído um empréstimo bancário junto do BCP para construção de raíz de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados no Complexo da Sagrada Familia, no montante de 1.000.000,00 €, pelo prazo de 96 meses. Já se encontra amortizado na importância de 310.482,39 €. Actualmente o valor amortizado mensalmente é de 10.344,10 €.

7. Inventários Em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012 a rubrica “Inventários” apresentava os seguintes valores: Reclassificações Inventário em e 31‐Dez‐2012 regularizações Mercadorias ‐ ‐ ‐ ‐ Matérias‐primas, subsidiárias e de consumo 2.598,80 464.529,85 4.027,90 5.367,15 Produtos Acabados e intermédios ‐ ‐ ‐ ‐ Produtos e trabalhos em curso ‐ ‐ ‐ ‐ … ‐ ‐ ‐ ‐ Total 2.598,80 464.529,85 4.027,90 5.367,15 Descrição

Inventário em 01‐Jan‐2012

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Variações nos inventários da produção

Compras

Reclassificações Inventário em e 31‐Dez‐2013 regularizações 46.100,46 (3.338,45) 5.376,90 548.302,89 41.751,91 44.755,71 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 594.403,35 38.413,46 50.132,61 Compras

465.789,40 ‐

588.051,35 ‐

O valor final dos “Inventários” está conforme a contagem física realizada a 31 de Dezembro de 2013 e corresponde às existências finais. O acréscimo em matérias‐primas fica a dever‐se sobretudo aos géneros alimentares recebidos no âmbito do PCACC para a Instituição e ainda não consumidos.

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8. Rédito Para os períodos de 2013 e 2012 foram reconhecidos os seguintes Réditos:

Descrição Vendas Prestação de Serviços Quotas dos utilizadores Quotas e Jóias Promoções para captação de recursos Rendimentos de patrocionadores e colaborações Serviços Secundários Serviços Sociais Comparticipações DREL Comparticipações CMA Comparticipações Novo Espaço Comissões de Jogos Santa Casa …

Juros Royalties Dividendos Total

2013 42.730,95 4.342.487,13 4.278.673,26 856,00 ‐ 62.957,87 465.547,59 64.188,09 112.289,72 191.865,80 95.177,99 2.025,99 ‐ ‐ ‐ ‐ 4.850.765,67

2012 ‐ 4.036.748,28 3.975.270,57 1.504,00 ‐ 59.973,71 570.386,84 74.034,74 77.871,22 294.211,04 124.269,84 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 4.607.135,12

O rédito aumenta 243.630,55 € (5,3%) fundamentalmente devido às entradas em funcionamento da Unidade de Apoio ao Cuidador e do ATL Juvenil Cardoso Lopes, e, ao impacto de um ano completo de funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados e da nova sala de ensino básico da Escola Luis Madureira. Cumulativamente registou‐se o início de funcionamento da Papelaria Moinho da Sorte no segundo semestre de 2013, razão pela qual a Misericórdia da Amadora passou a ter valores inscritos na rúbrica “Vendas”.

9. Provisões, passivos contingentes e activos contingentes

Provisões

Nos períodos de 2013 e 2012, ocorreram as seguintes variações relativas a provisões:

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Descrição 2012 Aumentos Diminuições 2013 Impostos ‐ ‐ ‐ ‐ Garantias a clientes ‐ ‐ ‐ ‐ Processos judiciais em curso 34.216,00 2.500,00 2.966,00 33.750,00 Acidentes de trabalho e doenças profissionais ‐ ‐ ‐ ‐ Matérias ambientais ‐ ‐ ‐ ‐ Contratos onerosos ‐ ‐ ‐ ‐ Reestruturação ‐ ‐ ‐ ‐ Outras provisões ‐ ‐ ‐ ‐ Total 34.216,00 2.500,00 2.966,00 33.750,00

Tendo por base os processos judiciais em curso nos tribunais e de acordo com o nosso advogado foram feitos os ajustamentos necessários visando acautelar os potenciais exfluxos financeiros da Instituição.

10. Subsídios A 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a Entidade tinha os seguintes saldos nas rubricas de “Subsídios do Governo” e “Apoios do Governo” e de “Outras Entidades”:

Descrição Subsídios do Governo ISS ‐ Infância e Juventude ISS ‐ Familia e Comunidade ISS ‐ Terceira Idade …

Apoios do Governo Câmara Municipal da Amadora IEFP

2013 2012 2.307.748,44 2.334.602,04 698.330,05 685.690,61 924.332,99 916.552,10 685.085,40 732.359,33 ‐ ‐ 139.662,38 94.764,38 101.578,96 79.630,36 38.083,42 15.134,02 ‐ ‐ ‐ Total 2.447.410,82 2.429.366,42

…

Descrição Subsídios de outras entidades Doações Heranças Legados …

2013 17.329,16 ‐ ‐ ‐ ‐ Total 17.329,16

TOTAL DE SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO

2.464.739,98

2012 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐

2.429.366,42

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SUBSIDIOS DO GOVERNO

Os subsídios à exploração regulares que a Instituição recebe são resultantes dos Acordos de Cooperação com o Instituto de Segurança Social e destinam‐se à cobertura de gastos incorridos com o desenvolvimento das actividades correntes objecto desses Acordos, sendo os mesmos reconhecidos em resultados, independentemente do momento de recebimento desses subsídios.

Ainda atribuído pelo Instituto de Segurança Social a Misericórdia da Amadora recebeu em 2013 um subsídio no valor de 34.394 €, para o desenvolvimento do Contrato Local de Desenvolvimento Social no Bairro 6 de Maio e um outro, no valor de 89.700 €, destinado a cobrir os custos com a Cantina Social durante o corrente ano.

A Santa Casa recebeu da Câmara Municipal da Amadora cinco subsídios à exploração a saber: um no valor de 431 € relativo ao prémio de participação nos Jogos Escolares, outro no valor de 20.710 € respeitante ao projecto “Help Phone”, outro para o funcionamento da Creche Santa Teresinha no valor de 60.965 €, no âmbito do “Programa PAMA” receberam‐se 6.176 €, e, para financiamento do projecto “SAD para Todos”, foi recebida a importância de 12.800 €.

Da Junta de Freguesia da Buraca recebeu‐se também um subsídio no valor de 498 € para apoio ao funcionamento do projecto “Help Phone”.

O IEFP também atribuiu à Santa Casa da Misericórdia da Amadora subsídios à exploração. Para a Empresa de Inserção atribuiu um subsídio no valor de 23.257 € e no âmbito da Medida de Estímulo ao Emprego e do Programa Vida Emprego, dois outros, cujo montante global ascendeu a 14.826 €.

SUBSIDIOS DE OUTRAS ENTIDADES:

Foram ainda recebidos os seguintes subsídios para os projectos que abaixo se discriminam: 

Fundação Calouste Gulbenkian, no valor de 1.806€, para o projecto MOMIE;



Azienda Per I Servizi Sanitari, no valor de 5.284 €, para o projecto Smartcare;



National Ofender Management Service, no valor de 10.238 €, para o projecto MEGAN.

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11. Imposto sobre o Rendimento Muito embora a partir do exercício de 2013 e decorrente do facto de a Santa Casa da Misericórdia da Amadora ter iniciado uma actividade comercial que se enquadra no disposto no nº 3 do artº 10º do Código Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) tenha passado a estar sujeita a imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas na actividade em causa, neste ano ainda não haverá lugar ao pagamento de imposto, por não ter havido lucro tributável.

12. Benefícios dos empregados A Santa Casa da Misericórdia da Amadora atribui os seguintes benefícios aos empregados:

Benefícios a curto prazo, que incluem ordenados, subsídio de férias e de natal, prémios, subsídio de alimentação, abonos para falhas, contribuições para a segurança social, ausências permitidas a curto prazo, formação profissional, medicina no trabalho, seguro de acidentes de trabalho. Estes benefícios são contabilizados no mesmo período temporal em que o empregado prestou o serviço.

A Misericórdia da Amadora teve em média, durante o ano 2013, trezentos e setenta trabalhadores dependentes (371).

Os Órgãos Sociais da Santa Casa da Misericórdia da Amadora são compostos por treze elementos, sete membros da Mesa Administrativa (Provedor, Vice‐Provedor, Secretário, Tesoureiro e três Vogais), três membros do Conselho Fiscal (Presidente e dois Vogais) e três membros da Mesa da Assembleia Geral (Presidente e dois Secretários).

Os Órgãos Sociais da Santa Casa da Misericórdia da Amadora não são remunerados.

Os gastos que a Santa Casa incorreu com os funcionários foram os seguintes:

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Descrição Remunerações aos Órgãos Sociais Remunerações ao Pessoal Benefícios Pós‐Emprego Indemnizações Encargos sobre as Remunerações Segurosde Acidentes no Trabalho e Doenças Profissionais Gastos de Acção Social Outros Gastos com o Pessoal Total

2013 ‐ 3.596.838,12 6.753,65 9.692,09 773.506,55

2012 ‐ 3.507.494,44 6.266,03 27.135,86 741.735,55

47.586,12 5.741,50 355.794,25 4.795.912,28

47.575,08 6.652,00 339.462,84 4.676.321,80

O acréscimo de 2,56% (+ 119.590 €) em gastos com o pessoal está fundamentalmente relacionado com: 

Admissão de três técnicos para o Contrato Local de Desenvolvimento Social Mais;



Admissão de uma enfermeira para a Unidade de Cuidados Continuados Integrados;



Admissão de uma ajudante familiar para o SAD e outra para o SAD para TODOS;



Admissão de duas ajudantes familiares para o SAD de Casal da Mira;



Admissão de dois trabalhadores para a Papelaria Moinho da Sorte;



Admissão de quatro professores para a Escola Luis Madureira;



Admissão de uma auxiliar de acção educativa para o ATL de Vila Chã;



Admissão de uma ajudante de lar para a Unidade de Apoio ao Cuidador;



Implicações destas admissões em encargos sociais, subsídio de alimentação, seguro de acidentes de trabalho e medicina no trabalho;



Aumento da taxa social única de 20,4% (em 2012) para 20,8% (em 2013).

13. Divulgações exigidas por outros diplomas legais A Mesa Administrativa informa que a Instituição não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto‐Lei 534/80, de 7 de Novembro.

Dando cumprimento ao estipulado no Decreto nº 411/91, de 17 de Outubro, a Mesa Administrativa informa que a situação da Instituição perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados.

Os honorários facturados pelo Revisor Oficial de Contas, para 2013, foram de 5.500 €, acrescidos de IVA à taxa legal.

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14. Outras Informações De forma a uma melhor compreensão das restantes demonstrações financeiras, são divulgadas as seguintes informações.

14.1. Investimentos Financeiros Em 2013 a Santa Casa contabilizou na rubrica “Outros Investimentos Financeiros” as verbas capitalizadas relativas ao Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) criado e regulamentado pela Lei nº 70/2013, de 30 de Agosto.

Descrição Outros Investimentos Financeiros Fundo de Compensação de Trabalho (FCT) Perdas por Imparidade Acumuladas

2013

2012

164,98 ‐ ‐ Total 164,98 ‐

14.2. Clientes e Utentes Para os períodos de 2013 e 2012 a rubrica “Clientes” encontra‐se desagregada da seguinte forma:

Descrição Clientes e Utentes c/c Clientes Utentes Clientes e Utentes títulos a receber Clientes Utentes Clientes e Utentes factoring Clientes Utentes Clientes e Utentes cobrança duvidosa Clientes Utentes Total Perdas por Imparidade do período Descrição Clientes Utentes

TOTAL DE CLIENTES E UTENTES

2013 2012 134.808,63 166.635,51 ‐ ‐ 134.808,63 166.635,51 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 37.945,26 72.539,89 ‐ ‐ 37.945,26 72.539,89 96.863,37 239.175,40

2013 2012 ‐ ‐ (15.522,63) (72.539,89) Total (15.522,63) (72.539,89) 157.231,26 166.635,51

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Como já foi referido anteriormente, para todas as dívidas superiores a doze meses foram constituídas perdas por imparidade, assim como, para as dívidas que estando em contencioso oferecem algum grau de incerteza na sua cobrabilidade.

Ainda assim há a salientar que muito embora tenha aumentado o montante a cobrar por aumento do número de utentes motivado pela entrada em funcionamento das novas valências (UAC e ATL Juvenil Cardoso Lopes) e pelo impacto de um ano completo de funcionamento da UCCI e da nova sala da Escola Luis Madureira, as dívidas de utentes reduzem 5,6% (‐ 9.404 €) o que denota uma significativa melhoria na cobrabilidade das mensalidades.

14.3. Outras contas a receber A rubrica “Outras contas a receber” tinha, em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a seguinte decomposição:

Descrição Adiantamentos ao pessoal Adiantamentos a Fornecedores de Investimentos Devedores por acréscimos de rendimentos …

Outros Devedores Perdas por Imparidade Total

2013

2012

10.000,00 99.339,38 204.115,02 ‐ ‐ 203.696,60 166.977,60 ‐ ‐ 313.035,98 371.092,62

Em “Adiantamentos a Fornecedores de Investimentos” está contabilizado o adiantamento feito à empresa Fernando Mendes Balão, Ldª, como sinal para a aquisição do novo autocarro.

A rúbrica de “Devedores por acréscimo de rendimentos” respeita fundamentalmente, à renda do terreno da Gasolineira e a subsídios à exploração atribuídos pela Segurança Social. O decréscimo de 51,3% (‐104.775 €) verificado nesta rúbrica, reporta‐se sobretudo ao não recebimento do mesmo valor das vagas reservadas para a Segurança Social em lares que em 2013 se reportou exclusivamente a este mesmo ano (em 2012 receberam‐se as comparticipações de 2010, 2011 e 2012) e à redução da comparticipação da gasolineira.

A rúbrica de “Outros Devedores “ acresce 21,9% (+ 36.719 €) fundamentalmente devido à divida do ISS relativa ao CLDS + (34.394 €) visto os restantes valores a receber do ISS respeitantes às Cantinas Sociais e UCCI terem registado variações pouco expressivas.

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14.4. Diferimentos Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica “Diferimentos” englobava os seguintes saldos:

Descrição Gastos a reconhecer Outras despesas com gastos diferidos Total Rendimentos a reconhecer Outros rendimentos a reconhecer Total

2013

2012

7.243,59 9.642,67 7.243,59 9.642,67 100.020,00 6.507,96 100.020,00 6.507,96

A diminuição de 24,8% (‐2.399 €) nas “Outras despesas com gastos diferidos” reporta‐se à diferença entre as existências finais de 2013 e 2012 dos produtos de higiene e limpeza, farmacêuticos, material didáctico e de escritório, armazenados e portanto não consumidos no decurso do ano 2013.

A variação expressiva em “Outros rendimentos a reconhecer” (+ 93.512 €) respeita por um lado ao diferimento do proveito de 2014 recebido em 2013 e respeitante às rendas da gasolineira de Janeiro a Setembro de 2014 (+ 76.500 €) e por outro lado, ao diferimento do proveito da comparticipação da Câmara Municipal da Amadora para o 1º trimestre de 2014 do Programa Aprender & Brincar (+ 23.520 €). Em 2013 não houve necessidade de efectuar diferimento da comparticipação da CMA para a Creche Santa Teresinha feito em 2012 (‐ 6.508€).

14.5. Caixa e Depósitos Bancários

A rubrica de “Caixa e Depósitos Bancários”, a 31 de Dezembro de 2013 e 2012, encontrava‐se com os seguintes saldos:

Descrição Caixa Depósitos à ordem Depósitos a prazo Outros

2013 2012 12.160,60 9.656,05 612.160,50 749.451,98 2.478.700,00 2.278.700,00 ‐ ‐ Total 3.103.021,10 3.037.808,03

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O aumento de 2,1% (+ 65.213 €) em “Caixa e Depósitos Bancários” sendo uma diferença em meios líquidos reporta‐se a uma variação relacionada com o movimento corrente da Instituição.

Os depósitos a prazo à data de 31 de Dezembro de 2013, encontravam‐se desta forma constituídos:

CAIXA G ERAL DE DEPÓ SIT O S Dep. Nº

Data Const

Prazo

Taxa

Data Venc

Valor

137

09-03-2000

181

0,425%

21-01-2014

148

31-05-2010

91

0,275%

24-02-2014

10.000,00 € 18.700,00 €

149

06-06-2013

183

2,20%

06-06-2014

250.000,00 € 278.700,00 €

BANCO ESPIRIT O SANT O Dep. Nº

Data Const

Prazo

Taxa

Data Venc

Valor

5

02-06-2011

183

2,500%

23-05-2014

250.000,00 €

6

26-05-2011

183

2,500%

24-05-2014

250.000,00 €

8

04-01-2013

91

2,600%

06-03-2014

250.000,00 €

10

20-05-2013

183

2,250%

20-05-2014

250.000,00 € 1.000.000,00 €

BARCLAYS BANK Dep. Nº

Data Const

Prazo

Taxa

Data Venc

600546242

30-09-2013

183

2,75%

01-04-2014

Valor 200.000,00 € 200.000,00 €

MILLENNIUM BCP Dep. Nº

Data Const

Prazo

Taxa

Data Venc

Valor

2674085913

31-05-2011

93

0,239%

07-03-2014

1.000.000,00 € 1.000.000,00 €

TOTAL DEPÓSITOS A PRAZO

2.478.700,00 €

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14.6. Fundos Patrimoniais Nos “Fundos Patrimoniais” ocorreram as seguintes variações:

Descrição

Saldo em 01‐Jan‐2013 60.254,86 ‐ 178.402,97 7.270.640,23

Fundos Excedentes técnicos Reservas Resultados transitados Excedentes de revalorização Outras variações nos fundos patrimoniais 3.862.759,76 Resultado Liquido do Exercício 350.765,98 Total 11.722.823,80

Aumentos

Diminuições

‐ ‐ ‐ 350.765,98 ‐ 260.518,32 266.997,45 878.281,75

‐ ‐ (178.402,97) ‐ ‐ (144.125,04) (350.765,98) (673.293,99)

Saldo em 31‐Dez‐2013 60.254,86 ‐ ‐ 7.621.406,21 ‐ 3.979.153,04 266.997,45

11.927.811,56

A variação positiva de 1,8% (i.e., de 204.988 €) ocorrida na rubrica de “Fundos Patrimoniais” reporta‐se não só ao Resultado Líquido do Exercício (+ 266.998 €) como também, aos subsídios recebidos da Câmara Municipal da Amadora no âmbito do PAMA para o Campus Social (+ 5.999 €) e para a aquisição de um portão para a Quinta dos Plátanos (+ 24.856 €) deduzido da contabilização da imputação do desgaste funcional dos equipamentos financiados por fundos de investimento (‐ 144.125 €) acrescido da doação de um apartamento na Brandoa cujo valor patrimonial foi de 51.260 €.

14.7. Fornecedores O saldo da rubrica de “Fornecedores” é discriminado da seguinte forma:

Descrição 2013 2012 Fornecedores c/c 124.163,34 127.386,63 Fornecedores títulos a pagar ‐ ‐ Fornecedores facturas em recepção e conferência ‐ ‐ Total 124.163,34 127.386,63

A rúbrica “Fornecedores c/c” regista um decréscimo de 2,6% (– 3.323 €). O saldo desta conta reflecte fundamentalmente a facturação em dívida relativa a Dezembro de 2013.

Os valores mais expressivos em dívida são para com a Galp Power, SA (10.619 €) Carla e Pedro Simões, Ldª (7.419 €) Galp Gás Natural, SA (3.513 €) Repsol (2.873 €) e SMAS (2.515 €).

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14.8. Estado e Outros Entes Públicos

A rubrica de “Estado e outros Entes Públicos” está dividida da seguinte forma:

Descrição Ativo Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Colectivas (IRC) Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) Outros Impostos e Taxas Total Passivo Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Colectivas (IRC) Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singualres (IRS) Segurança Social Outros Impostos e Taxas Total

2013

2012

‐ ‐ 48.036,00 ‐ ‐ 41,92 48.036,00 41,92 ‐ ‐ ‐ ‐ 30.625,70 20.022,90 78.967,91 73.352,03 8.668,82 8.353,77 118.262,43 101.728,70

O valor constante da rubrica de “Estado e outros Entes Públicos” no Activo reporta‐se a pedidos de reembolso de IVA que se encontram pendentes e ao IVA a recuperar da actividade do Moinho da Sorte.

O saldo da conta “Estado e outros Entes Públicos” no Passivo reflecte as dívidas ao Estado respeitantes à retenção de impostos e contribuições e o seu aumento está relacionado com o aumento de impostos que incidem sobre os rendimentos de trabalho.

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14.9. Outras Contas a Pagar A rubrica “Outras contas a pagar” desdobra‐se da seguinte forma:

Descrição

2013 2012 Não Corrente Corrente Não Corrente Corrente Pessoal ‐ 22.571,54 ‐ 28.364,31 Remunerações a pagar ‐ 47,70 ‐ 420,27 Honorarios a pagar ‐ 22.523,84 ‐ 27.944,04 Outras operações ‐ ‐ ‐ ‐ Perdas por Imparidade acumuladas ‐ ‐ ‐ ‐ Fornecedores de Investimentos ‐ 227.054,72 ‐ 81.239,29 Credores por acréscimos de gastos ‐ 656.120,70 ‐ 645.864,12 Remunerações a Liquidar 641.926,74 610.988,04 Outras Despesas Diferidas 14.193,96 34.876,08 Outros credores 17.395,21 112.540,25 18.415,21 114.957,30 ‐ ‐ ‐ ‐ Total 17.395,21 1.018.287,21 18.415,21 870.425,02

Em “Outras Contas a Pagar” fez‐se o desdobramento entre Corrente (=/< 1 ano) e Não Corrente (> 1 ano). A distinção de Não Corrente foi feita na dívida da Santa Casa ao IRHU relativa aos terrenos da Porta das Torres, Azinhaga e Quinta dos Cravos.

14.10. Subsídios, doações e legados à exploração

A Santa Casa reconheceu, em 2013, a doação de um andar situado na Rua António José de Almeida, nº 3 – 3º dto, na Brandoa, cujo valor patrimonial importou em 51.260 €

Os “Subsídios e Apoios do Governo” estão divulgados de forma mais exaustiva na Nota 10.

14.11. Fornecimentos e serviços externos A repartição dos “Fornecimentos e serviços externos” nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, foi a seguinte:

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Descrição Subcontratos Serviços especializados Materiais Energia e fluidos Deslocações, estadas e transportes Serviços diversos (*) Encargos de saude com utentes Rendas e alugueres Limpeza, higiene e conforto Outros

2013 2012 ‐ ‐ 734.037,74 685.661,83 41.236,45 42.259,72 275.808,67 277.112,18 23.808,51 25.438,18 423.086,97 389.140,62 144.666,23 137.583,59 88.849,20 87.297,07 98.293,28 82.142,98 12.833,04 82.116,98 Total 1.497.978,34 1.419.612,53

O aumento de 5,5% (+ 78.366 €) em “Fornecimentos e serviços externos” prende‐se fundamentalmente com as seguintes variações:

Aumentos: 

Honorários (+ 55.514 €) devido ao impacto de um ano completo de funcionamento da UCCI, do início de funcionamento da UAC e dos projectos AMASENIOR e MEGAN;



Trabalhos especializados (+ 21.762 €) por aumento de facturação de consultas de empresas por serviços prestados na CLIMA e a na UCCI, assim como, com o escritório de advocacia;



Encargos de saúde com utentes (+ 7.083 €) relativos ao impacto de um ano completo de funcionamento da UCCI e início de funcionamento da UAC;

Diminuições: 

Material didáctico (‐ 1.743 €);



Deslocações e estadas (‐ 1.630 €) por redução nos transportes de pessoal;



O ligeiro aumento de consumo de energia eléctrica motivado pela entrada em funcionamento das novas Valências (Moinho da Sorte e UAC) foi compensado pela redução expressiva no consumo de água (rotura ocorrida no Complexo da Quinta das Torres em 2012) o que levou a um decréscimo na rúbrica de Energia e Fluídos (‐ 1.303€).

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14.12. Outros rendimentos e ganhos A rubrica de “Outros rendimentos e ganhos” encontra‐se dividida da seguinte forma:

Descrição Rendimentos Suplementares Descontos de pronto pagamento obtidos Recuperação de dívidas a receber Ganhos em inventários Rendimentos e ganhos em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos Imputação subsídios investimento Donativos Correcções periodos anteriores Outros rendimentos e ganhos Total

2013 2012 1.093,32 4.768,71 8.157,12 12.084,21 ‐ ‐ ‐ ‐ 65.212,04 174.872,49 144.125,04 143.077,31 3.208,94 99.553,56 464.427,33

170.561,45 31.048,82 10.115,10 104.051,90 507.502,68

O decréscimo de 8,49% (‐ 43.075 €) nesta rúbrica está relacionado fundamentalmente com a redução de proveitos relativos à venda de energia (‐ 3.675 €) e a descontos financeiros obtidos (‐ 3.927 €) assim como, com a diminuição das compensações das amortizações pelos fundos de investimento pelo fim da vida útil desses bens subsidiados (‐ 26.436 €). De registar ainda o decréscimo de reembolsos diversos que inclui as fraldas, medicamentos e ambulâncias, entre outros (‐ 10.793 €). A diminuição das rendas do terreno da gasolineira foi compensada com o aumento dos donativos em espécie (PCACC).

14.13. Outros gastos e perdas A rubrica de “Outros gastos e perdas” encontra‐se dividida da seguinte forma:

Descrição

2013 2012 13.959,85 9.259,35 ‐ ‐ 58.994,53 1.642,59 3.440,25 7.636,58

Impostos Descontos de pronto pagamento concedidos Divídas incobráveis Perdas em inventários Gastos e perdas em subsidiárias, associadas e ‐ ‐ empreendimentos conjuntos Gastos e perdas nos restantes activos financeiros ‐ ‐ Gastos e perdas investimentos não financeiros ‐ ‐ Outros Gastos e Perdas 159.329,72 60.563,61 Total 235.724,35 79.102,13

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O acréscimo de 198 % (+ 156.622 €) na rubrica “Outros Gastos e Perdas” está sobretudo relacionada com a assumpção dos custos das dívidas incobráveis (+ 57.352 €) do aumento dos donativos em espécie concedidos (+ 65.467 €) com a correcção dos proveitos estimados por excesso da renda da gasolineira (+ 26.014 €) e com o acréscimo dos donativos a Instituições (13.431€).

14.14. Resultados Financeiros

Nos períodos de 2013 e 2012 foram reconhecidos os seguintes gastos e rendimentos relacionados com juros e similares:

Descrição Juros e gastos similares suportados Juros suportados Diferenças de câmbio desfavoráveis Outros gastos e perdas de financiamento Total Juros e rendimentos similares obtidos Juros obtidos Dividendos obtidos Outros rendimentos similares Total Resultados financeiros

2013

2012

7.563,04 17.329,66 ‐ ‐ 2.074,34 3.006,30 9.637,38 20.335,96 45.802,00 ‐ ‐ 45.802,00 36.164,62

36.786,69 ‐ ‐ 36.786,69 16.450,73

Nos Resultados Financeiros regista‐se um aumento de 119,8% (+ 19.714 €) pela conjugação de dois factores: a redução dos juros e encargos de financiamento (‐ 10.698 €) e o aumento no montante das aplicações financeiras e consequentemente nos juros obtidos (+ 9.016 €).

14.15. Acontecimentos após data de Balanço

Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas Demonstrações Financeiras de 31 de Dezembro de 2013.

Após o encerramento do período, e até à elaboração do presente anexo, não se registaram outros factos susceptíveis de modificar a situação relevada nas contas.

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As demonstrações financeiras para o período findo em 31 de Dezembro de 2013 foram aprovadas pelo Mesa Administrativa em 24 de Abril de 2014.

Localidade, 24 de Abril de 2014

O Técnico Oficial de Contas

A Mesa Administrativa

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