Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos para a RMSP by mirella marques

Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos para a RMSP

Faculdade e Arquitetura e Urbanismo Universidade de São Paulo AUP0280: Organização Urbana e Planejamento Professora: Andreina Nigriello

Diante de um cenário em que as preocupações ambientais se tornam dominantes dentro dos debates a respeito dos padrões de vida pós modernos, faz-se necessário pensar no impacto que o consumismo exacerbado e cada vez mais irracional gera como subproduto para a sociedade: o lixo. Trata-se de um produto indesejado, e que retorna para natureza sem que ela seja capaz de aproveitá-lo ou absorvê-lo. Gera-se um volume tão grande desses produtos considerados inúteis que ele se torna um problema espacial. Onde armazenar esse lixo?

Aumento da quantidade de pessoas na RMSP

Aumento na quantidade de lixo

introdução

No Brasil, a região metropolitana de São Paulo é a que recebe maior destaque em termos de geração de lixo, ela representa 9% da população do Brasil e gera x% do total do lixo gerado no Brasil. O questionamento acerca de como esse lixo é tratado e qual a sua destinação final foi o fio condutor de nosso trabalho. O problema encontrado que mais chamou a atenção do grupo foi a falta de um sistema de gestão integrada para a região metropolitana como um todo. A responsabilidade do tratamento do lixo é atribuída a cada município e não há uma lógica comum de gestão para todos os municípios que estão dentro da região metropolitana. Isso constitui um problema na medida em que a cidade pode ser enxergada como um todo e possui impasses cuja solução deveria integrar as infraestruturas de saneamento, transportes e uso do solo. Não se trata de uma questão que se restringe aos limites administrativos dos municípios, mas que envolve toda a logística que é necessária para o manejo do lixo na mancha urbana. Com esse trabalho pretendemos aprofundar o diagnóstico do problema específico dessa gestão Metropolitana de São Paulo e com isso fazer proposições para sua solução. O trabalho foi organizado em duas partes, a primeira contém o resultado final do diagnóstico realizado, e a segunda parte aborda as diretrizes que foram estabelecidas para propor a solução do problema.

GERAÇÃO DO LIXO

Industriais Hospitalar Verde Eletrônico Radioativo Urbanos

COLETA

TRIAGEM Separação das diferentes classes de lixo reciclável -Recicláveis -Orgânicos

DISPOSIÇÃO FINAL Lixão Aterro Compostagem Incineração

-Sanitário -Controlado

Densidade demográfica

Disposição dos resíduos sólidos urbanos

Mapa 1

diagnóstico

Tabela 1

Quantidade de resíduos produzida por município

Mapa 2

Escoamento dos resíduos sólidos urbanos por município

Mapa 3

O geração de resíduos e rejeitos não é uniforme dentro da RMSP, e, como demonstrado nos mapas 1 e 2, é possível concluir que quanto maior a densidade populacional, maior a geração de lixo. São Paulo é o maior contribuidor para sua produção e, no entanto, a maior parte de seu lixo é levado para o aterro Sanitário de Caieiras como destinação final. Existe um total de 11 aterros sanitários ativos dentro da RMSP e sua distribuição desigual no território e as relações intermunicipais que se desenvolvem a partir da necessidade do tratamento de lixo, se fazem a partir da urgência do tratamento e não a partir de um planejamento integrado que leve em consideração toda a dinâmica de funcionamento da metrópole.

diagnóstico

Com isso o tratamento de lixo se baseia numa cadeia ineficiente de manutenção, cuja lógica é insustentável. Os aterros sanitários possuem um tempo de vida e suas grandes dimensões limitam a sua expansão contínua. O aterro se torna na cidade uma barreira urbana e causador de diversos problemas sociais como a questão dos catadores, a diminuição do valor da terra ao seu redor, a emissão de odores, a insalubridade já que a maioria do lixo que é jogado nos aterros saem direto das nossas casas e são depositados lá e posteriormente enterrados. Atualmente cada município é responsável pelo tratamento de seu lixo, apesar de todos estarem sujeitos a necessidades que possuem uma lógica metropolitana e não restrita ao município, tanto é que a solução que atualmente tem sido dada para o tratamento do lixo é a realização de consórcios entre os municípios em que cada parte possui obrigações específicas. Esses consórcios ocorrem porque nem todos os municípios possuem os recursos e profissionais necessários para tratar o lixo. e seu tratamento é um processo caro e que exige infraestrutura e profissionais adequados para isso. Porém, não existe um plano que leve em consideração todo o território da área urbanizada e com isso a gestão do lixo fica quase em sua totalidade nas mãos de empresas privadas que dão continuidade a lógica dos aterros, lógica essa que não significa uma solução adequada, devido os problemas já mencionados. É necessário, portanto, que se compreenda essa lógica e que seja feito um planejamento integrado para resolver essa questão, já que a questão dos rejeitos extrapola os limites administrativos dos municípios como demonstrado no mapa 3.

Localização dos aterros e lixões (ativos e desativados)

Mapa 4

Áreas de proteção dos mananciais

Mapa 5

Japão -Elevada densidade populacional e a limitação de espaço apropriado para a construção de aterros sanitários. -O lixo orgânico é encaminhado diretamente para a incineração, onde é reduzido seu volume em 90%.

referências externas

-Incineração com recuperação de energia. -O lixo reciclável é separado manualmente e sai da usina embalado e preparado para a venda à centros de reciclagem. -Do total de lixo que chega na usina, em uma média de 400 toneladas por dia, apenas 4% não rende lucro e reaproveitamento.

Mapa das usinas incineradoras em Toquio

Centro de Tratamento de Resíduos em Osaka

Alemanha PIB per capita

Us$ 45 mil

População urbana

60,5 milhÕes

Lixo produzido

127 mil ton/dia

Lixo per capita

2,11 kg/dia

Reportagem do portal de notícias “Senado Federal em discussão”

Objetivos

diretrizes

Reformulação da lógica de destinação final dos resíduos sólidos na RMSP

Aterros -Elaborar um plano de encerramento dos aterros e posterior recuperação da área degradada -Redução progressiva da utilização de aterros como disposição final do lixo

Coleta de porta a porta

Reciclagem

-Expandir o sistema de coleta de porta-em-porta para que toda a população da RMSP seja atendida.

-Incentivar a separação dos resíduos recicláveis nas fontes geradoras a partir da disponibilização de recipientes adequados para a população.

-Reorganizar a coleta de forma que o resíduo seja separado - entre reciclável, compostável e dejetos - direto na fonte e transportado para lugar específico.

-Garantir a continuidade da parceria entre poder público e cooperativas de catadores na triagem dos resíduos recicláveis.

A Coleta de porta-em-porta é de extrema importância na RMSP, pois a população está acostumada a ter o lixo recolhido em suas casas. Além disso, existem pessoas que não têm tempo no dia para levar seus resíduos para o local de disposição, portanto a coleta diretamente na residência aumenta os índices de participação e diminui a quantidade de lixo descartado de forma inapropriada.

-Aperfeiçoar e divulgar a rede de PEVs (Pontos de entrega voluntária) pela RMSP.

Educação ambiental

Para possibilitar esse processo, o lixo deve ser separado - e preferencialmente limpo - nas residências. Apesar de em alguns países utilizados como referência o lixo já ser separado por tipo (papel, plástico, vidro e metal) nas fontes geradoras, em São Paulo existe uma rede de parceria entre o poder público e as cooperativas de catadores que trabalham na triagem e separação desse lixo. Por esse motivo, a separação na RMSP seria feita somente entre recicláveis e orgânicos, pois o setor de triagem emprega muitas pessoas. É importante ressaltar que a coleta seletiva de porta-em-porta deve atingir toda a população, porém os PEVs devem continuar a existir, e ter sua rede expandida, para a entrega de materiais poder ser feita fora do dia específico da coleta caso seja necessário.

-Sensibilizar e conscientizar a população a respeito da questão am-biental da produção exacerbada de resíduos sólidos e do uso responsável dos recursos naturais. O processo de mudança estrutural da gestão pública de resíduos sólidos urbanos não será possível sem a participação direta da população, visto que será ela a agente da separação entre resíduos recicláveis e orgânicos. Embasada nos ensinamentos da ecologia, desenvolvimento sustentável e consumo consciente, a educação ambiental será fundamental para o plano de intervenção ser bem sucedido.

A reciclagem dos resíduos é um dos principais meios de reduzir o volume de lixo gerado. Se realizada corretamente, através dela todo o material que entrou pode voltar para o ciclo produtivo como matéria-prima. Levando em conta que cerca de 36% do lixo da RMSP é composto de material passível de reciclagem, a realização desse processo evitaria o desperdício de mais de 4 toneladas de resíduos por dia.

Alemanha 37% do lixo vai para usinas incineradoras 17% do lixo vai para usinas de compostagem 46% do lixo é reciclado

Compostagem Implantar 14 usinas de compostagem ao longo da RMSP A compostagem, processo biológico em que microrganismos decompõem a matéria orgânica, pode reduzir em mais de 50% o volume do lixo orgânico de entrada, bem como, transformar o restante do material em adubo natural e/ou fertilizantes e inserir dentro da lógica de produção agrícola.

plano de aplicação

proposta RMSP 37% do lixo vai para usinas incineradoras 23% do lixo vai para usinas de compostagem 37% do lixo é reciclado 3% perda Produção de lixo: 12000 t/dia

A vantagem desse processo é a redução das sobras, a reciclagem de material orgânico e a formação de CO2, H2O e biomassa (húmus) ao invés da produção de CH4 (gás metano altamente nocivo ao meio ambiente - produzido em aterros). Foram considerados os dados da Gestão de Resíduos Sólidos da Alemanha como referência para o cálculo da quantidade de usinas de compostagem a serem implantadas na RMSP. A partir disso, foi possível definir como 23% a porcentagem do lixo produzido na região (total de 12000 t/dia) a ser direcionada à compostagem, o que representa 2760 t/dia. Como cada usina de compostagem padrão pode receber até 200 t/dia, conclui-se que serão necessárias 14 usinas de compostagem.

Incineração Implantar 5 usinas de incineração ao longo da RMSP

Compostagem: Capacidade diária de usina de compostagem 200 t/dia 23% x 12000 t/dia = 2760 t/dia 2760 / 200 = 14 usinas de compostagem

Incineração: Capacidade diária de usina de incineração 900 t/dia 37% x 12000 t/dia = 4440 t/dia 4440 / 900 = 5 usinas de incineração

Incineração é um processo de redução do peso (cerca de 25%), volume (quase 90%) e das características de periculosidade dos resíduos, com a conseqüente eliminação da matéria orgânica e características de patogenicidade, através da combustão controlada. A importância da incineração é essencial para o tratamento de todos os resíduos que não selecionados pela triagem para a reciclagem, e que não podem ser encaminhados para a compostagem, ou seja, a porcentagem do lixo que não pode ser reaproveitado em sua matéria, é encaminhado para as usinas de incineração onde ocorrerá a redução de seu volume pela queima, e a produção de energia termelétrica através do processo. A partir de cálculos que levam em conta a porção total de lixo produzido na Região Metropolitana, chegamos ao resultado de 5 usinas de incineração necessárias para o tratamento dos resíduos de toda a Região. A escolha dos locais de implantação das usinas foi dada levando em conta aspectos como distância de áreas de preservação, mananciais e áreas de densidade habitacional; proximidade à infraestrutura viária para facilitamento da logística e custos de transporte; e por último, a proximidade de núcleos industriais, que possuem uso e zoneamento similares ao da usina, assim como impede a concentração de núcleos habitacionais ao redor desta.

Incineração -Adotar a incineração como alternativa para a destinação final do lixo inaproveitável -Utilização da energia térmica produzida para geração de energia elétrica

diretriz localizada

Os critérios para a locação dos incineradores foram pensados a partir da análise conjunta do território metropolitano, tendo como pressuposto a noção de que a mancha urbana de São Paulo possui uma lógica comum tanto no seu funcionamento logístico quanto no seu território habitado. Por isso a necessidade de avaliar dentro da mancha urbana quais seriam os pontos de maior potencialidade para a incineração do lixo. Pensando na geração de empregos que esse tipo de equipamento poderia gerar, bem como no impacto ambiental, social e paisagístico, foi necessário avaliar o território levando em consideração a legislação ambiental, a dinâmica viária, o uso do solo e a área urbanizada. A partir das análises e das discussões, concluímos que a locação desses equipamentos, tomando como referências as usinas incineradoras japonesas, deveriam seguir os seguintes critérios:

-Proximidade com áreas industriais:

Esse critério considera que as usinas de incineração tem potencialidade industrial e de geração de empregos

-Baixa densidade populacional:

Considerando o impacto ambiental e paisagístico desse tipo de equipamento que possui em média 90 000 m² e devido a geração de ruídos gerados.

-Proximidade com os eixos viários:

Buscando a maior eficiência do escoamento do lixo da mancha urbana para os pontos de localização das usinas

-Afastamento em relação às áreas de proteção ambiental:

Pensando que esse tipo de equipamento poderia gerar um impacto ambiental negativo, mesmo que mínimo em relação ao impacto gerado por aterros e lixões.

-Proximidade com as redes de transmissão de energia elétrica: Considerando que à modelo das incineradoras japoneses esse equipamento tem a possibilidade de produção energética.

É importante colocar que para que esse tipo de proposta funcione será necessário a implantação da nova lógica detalhada nas diretrizes anteriores, assim leva-se em consideração que serão necessárias apenas 5 incineradoras, já que depois de passar pela reciclagem e compostagem, a quantidade de lixo com essa destinação final seria de apenas 37%, lembrando que atualmente 90% dos resíduos sólidos urbanos gerados tem aterros ou lixões como destinação final. Considera-se também a implantação de usinas incineradoras de tecnologia avançada com controle de emissão de ruído, reaproveitamento da fuligem gerada, uso de equipamentos de proteção para o manuseio do lixo. Com base nesses pressupostos produziu-se o mapa 6 que contém sinalizado as regiões que concluímos ser de maior potencialidade para a instalação de usinas incineradora.Ressaltando que as regiões escolhidas levam em conta a drástica redução do volume que teria como destinação final a incineradoras em relação ao que ocorre atualmente, por isso a prioridade para a locação nao foi dada pela proximidade com os centros urbanos, mas sim com as indústrias e rodovias para escoamento dos produtos gerados nas usinas. Trata-se de uma opção que reduzirá o custo dos transportes com base na redução do volume de rejeitos e não com a localização proxima com as fontes geradoras de lixo.

Proposta de localizaĂ§ĂŁo das usinas com base no uso do solo da RMSP

Mapa 6

Linhas de transmissão de energia

diretriz localizada

Considerando que à modelo das incineradoras japoneses esse equipamento tem a possibilidade de produção energética.

Mapa 7

Sistema viário principal

Buscando a maior eficiência do escoamento do lixo da mancha urbana para os pontos de localização das usinas

Mapa 8

Linhas de transmissão de energia

diretriz localizada

Esse critério considera que as usinas de incineração tem potencialidade industrial e de geração de empregos

Mapa 9

Suporte financeiro -Recursos da União destinados às metrópoles -Criação de um fundo metropolitano destinado à gestão integrada da limpeza urbana -Licitações para a contratação de empresas que realizam os trabalhos de coleta, transporte, triagem e disposição final do lixo -Subsídios governamentais para a construção e a manutenção de novas formas de disposição final dos resíduos urbanos (usinas de compostagem e de incineração)

A construção e a manutenção de usinas de incineração acarreta em um custo inicial muito maior que de um aterro sanitário (mesmo que ofereça um retorno maior depois, com a energia produzida). Assim, para pagar o custo da coleta, manutenção e disposição de lixo, muitos países e cidades utilizam um sistemas taxativo para os produtores de lixo (também são cobradas taxas para a manutenção dos aterros, mas elas têm um custo mais baixo do que as taxas de manutenção de usinas incineradoras). As taxas geralmente são cobradas por tonelada de lixo recebido, variando bastante de região para região. No Reino Unido, por exemplo, as taxas representam cerca de 70% da renda do sistema de produção de energia por meio do lixo.

diretriz localizada

Santo André/Mauá/São Paulo

- proximidade com Complexo viário Jacú-Pêssego

Guarulhos

- proximidade com a Rodovia Hélio Smidt

diretriz localizada

Cajamar/ Franco da Rocha/Caieiras

- proximidade com as Rodovias Anhanguera e Imigrantes

Embu das Artes

- proximidade com a Rodovia RĂŠgis Bitencourt

diretriz localizada

Barueri

- proximidade com a Rodovia RĂŠgis Bitencourt

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