Revista Minaspetro nº 107 - Junho 2018

Revista

Nº 107 Junho 2018

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press

Fechamento autorizado Pode ser aberto pela ECT

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As lições do caos Uma análise da greve que impactou frontalmente o mercado de combustíveis, evidenciou a fragilidade do governo e revelou o cansaço dos brasileiros diante da escalada de preços

Página 14

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Nº 107 – Junho 2018

Como lidar mal com o CAOS: uma aula do governo brasileiro

E

m 25 anos de Revenda nunca vivi nada parecido!

Já atravessamos diversas crises, greves, manifestações, falta de etanol na época do Proálcool, mas sete dias sem nenhuma gota de combustível foi algo inédito!

A greve dos caminhoneiros começou pacífica, e com um objetivo específico: redução preço óleo diesel. Mas, aos poucos, foi se tornado um movimento difuso, com interesses diversos, com ameaças aos caminhoneiros e às pessoas que queriam se locomover. O Brasil parou. Na verdade, foi obrigado a parar!

Sem querer entrar no mérito da greve em si, fiquei muito assustado e preocupado com o que se sucedeu. Como a sociedade pode aceitar um país ser totalmente paralisado? Quanto custou isso para o Brasil e para cada um de nós? Somente o nosso setor, em Minas Gerais, deixou de vender mais de R$ 1 bilhão e o Estado perdeu mais de R$ 200 milhões em ICMS. Receitas estas que não voltam mais, certamente comprometendo o PIB neste ano e dificultando a lenta retomada da economia.

Ainda piores do que as perdas financeiras que todos nós brasileiros sofremos, e certamente vamos pagar por elas, foram as ações tomadas pelo governo e por algumas instituições. Gostaria de destacar algumas delas: 1) Presidente Temer disse, durante as manifestações, que “a força” jamais será utilizada. Jamais? Como assim, presidente?

Assistimos a diversas agressões aos caminhoneiros e depredações de veículos. Bloqueios em estradas, ameaças, privação do direito de ir e vir.

Isto foi inaceitável! Greve é uma coisa, piquetes, bandidagem, locautes é outra. Faltou atuação das polícias militares e dos exércitos para preservar os direitos dos cidadãos. O direito não é só dos grevistas.

2) Portarias 735 e 760, do Ministério da Justiça, obrigando ao repasse integral de descontos?

Isto é um grande retrocesso na política de livre mercado, além de imputar perdas irreparáveis, para diversos revendedores que estão com suas margens congeladas, muitas vezes abaixo do seu custo operacional. E por que não obrigaram os Estados a repassar o desconto também na PMPF? Esclarecemos que ajuizaremos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra essas portarias.

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3) Tabela de frete mínimo?

Novamente, o governo volta ao passado querendo promover tabelamentos, prática que nunca funcionou e não funcionará desta vez. Prova disso foi a divulgação de uma tabela, o cancelamento da tabela horas depois, nova tabela, novo cancelamento, enfim, todas as partes insatisfeitas. É papel do governo dizer qual o frete ou valor de determinado serviço ou produto? Claro que não!

Carlos Guimarães Jr. Presidente do Minaspetro carlos@minaspetro.com.br

4) Recomendação do Cade para verticalização no setor e liberação do self-service?

O Cade é um órgão de grande competência técnica, mas nos surpreendeu de forma negativa ao defender a verticalização do nosso setor. No Brasil, temos 70% da distribuição concentrada nas mãos de 3 distribuidoras e uma guerra concorrencial de mais de 40 mil postos disputando, nos centavos, o cliente. Quer dizer que, se as distribuidoras dominarem o mercado de postos, assim como fazem na distribuição, haverá mais competição? Claro que não.

Outra proposta do Cade é a liberação do self-service. Novamente sem entrar no mérito da questão, talvez o autoatendimento seja uma saída para as excessivas Normas Regulamentadoras e para as recentes exigências do Ministério do Trabalho, mas não para a competição.

Self-service fará com que o mercado seja mais competitivo? Não acredito. O atendimento é um dos poucos atributos que podem diferenciar um posto de outro na luta pelo cliente quando estamos vendendo um produto que é commodity.

Gostaria, por fim, de esclarecer que o Minaspetro trabalhou incessantemente por dez dias consecutivos (inclusive aos sábados e domingos) para tentar ajudar os postos a receber combustível e atenderem todas as novas exigências dos Procons, ANP, polícias Civil e Militar, além de imprensa.

Gostaríamos que o resultado tivesse sido diferente e que, como serviço essencial que prestamos, pudéssemos ter sido abastecidos e continuado a mover a sociedade, respeitando a greve dos caminhoneiros, mas preservando o direito de ir e vir das pessoas.

Novamente atravessamos uma grave crise e a estamos superando!

Aproveito o espaço para deixar uma mensagem especial para vocês revendedores: não desanimem! Apesar de tudo, tenho orgulho de continuar empreendendo, gerando empregos, pagando impostos e contribuindo para uma sociedade melhor.

Não deixem de participar dos Ciclos de Congresso do Minaspetro, eles são a sua chance de se capacitar, aprender, e conversar comigo e com toda a nossa equipe jurídica.

Encontro vocês em breve, aí na sua cidade.

Forte abraço

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DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547 0800-005-6500 Diretoria Minaspetro Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1º Vice-presidente: Felipe Campos Bretas 2º Vice-presidente: Paulo Miranda Soares 1º Secretário: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves 1º Tesoureiro: Humberto Carvalho Riegert 2º Tesoureiro: Rafael Milagres Macedo Pereira Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Maurício da Silva Vieira Diretora de Lojas de Conveniência: Maurícia Lopes Vieira Zama Diretor de Postos de Rodovias: Wagner Carvalho Villanuêva Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara Diretores Regionais Belo Horizonte: Fábio Croso Soares Caratinga: Carlos Roberto de Sá Contagem: Leonardo Lemos Silveira Divinópolis: Roberto Rocha Governador Valadares: Rubens Perim Ipatinga: Vanda Maria Brum Avelar João Monlevade: Genilton Cícero Machado Juiz de Fora: Renata Corrêa Camargo Lavras: Marcos Abdo Sâmi Montes Claros: Gildeon Gonçalves Durães Paracatu: Irlan César Fernandes de Moura Passos: Reinaldo Vaz Ribeiro Patos de Minas: Moisés Elmo Pinheiro Poços de Caldas: Renato Barbosa Mantovani Filho Pouso Alegre: Luiz Anselmo Rigotti Sete Lagoas: Sérgio José do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Renan Barbosa Gamallo Uberaba: José Antônio Nascimento Cunha Uberlândia: Janier César Gasparoto Varginha: Leandro Lobo Motteram

Conselho Fiscal Membros Efetivos: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Bernardo Farnezi Gontijo Rogério Lott Pires Membros Suplentes: José Roberto Mendonça Júnior Paulo Eduardo Rocha Machado Evandro Lúcio de Faria Diretores Adjuntos: Adriano Jannuzzi Moreira Silvio Lima Fábio Vasconcellos Moreira Gerente Administrativa Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Élcia Maria de Oliveira Francesca Luciana Neves Gislaine Carvalho Luciana Franca Poliana Gomides Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Esdras Costa Reis João Márcio Cayres Raphael Mike dos Santos Calixto Júlio César Moraes Marcelo Rocha Silva Oriolo de Araújo França Priciane Nobre Ricardo Donizetti Rodrigo Loureiro Araújo Fernanda Greick

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães Rayane Carvalho Trabalhista André Luis Filomano Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário Felipe Millard Gerken – Bispo, Machado & Mussy Advocacia Empresarial Ambiental Bernardo Souto Bruna Pimenta Lígia Macedo Sindical Klaiston Soares Advogados Regionais Governador Valadares: Gomes Costa & Brasil Sociedade de Advogados Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Matheus Siqueira de Alvarenga Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Lira Pontes e Advogados Associados Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Eduardo Caselato Dantas Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Departamento de Comunicação Stenyo Fonseca Lucas Jacovini Departamento Jurídico Cível/Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Isabela Faleiro Lucas Sá

EXPEDIENTE

• Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) • Edição: Alexandre Magalhães • Redação: Guilherme Barbosa • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Tércio Lemos • Revisão: Luciara Oliveira • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292-8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e as informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro.

• Para ser um anunciante, solicite uma proposta pelo telefone (31) 2108-6500 ou pelo e-mail ascom@minaspetro.com.br.

• Sede Minaspetro: (31) 2108-6500 e 0800-005-6500 (interior)

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SUMÁRIO

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Os fatos que marcaram a greve dos caminhoneiros

ICMS/ST 6

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O DLI em meio à greve

Política de preços da Petrobras

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Regap não será vendida

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A Aghora na Copa do Mundo

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Audiência pública sobre impostos

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Paulo Storani dá dicas para motivar equipes Tabela 26

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JURÍDICO

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Para reaver o

ICMS/ST recolhido Minaspetro auxilia Revenda e empresários de Lubrificantes no resgate do valor pago a mais

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m outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o entendimento sobre o regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso fez com que o contribuinte tivesse direito à restituição do imposto quando o preço final praticado fosse inferior ao valor presumido utilizado para calcular o tributo sujeito à substituição.

Em Minas Gerais, a regra permaneceu a mesma até meados do ano passado, e, agora, mesmo diante da previsão legal que autoriza a restituição, o Estado tem criado empecilhos para que os empresários possam reaver o ICMS/ST recolhido indevidamente.

“O Estado tem criado embaraços para que a lei seja cumprida, e, para ter acesso ao direito, o revendedor precisa observar um procedimento administrativo que tem início com um requerimento formal apresentado

ao Estado. A assessoria especializada pode auxiliá-los a fazer valer seu direito”, explica Felipe Millard Gerken, advogado tributarista do escritório Bispo, Machado e Mussy Advocacia Empresarial, que atende o Minaspetro.

Ele observa que o direito se aplica nas operações tanto com combustíveis quanto com lubrificantes.

Para combustíveis, a Revenda adquire o direito a partir do momento em que o combustível é vendido por um valor inferior ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) vigente no período. Em relação aos lubrificantes, o direito se constitui quando sua venda se dá por preço inferior ao obtido por meio da Margem de Valor Agregado (MVA), prevista na legislação. O montante a ser recuperado, por sua vez, é obtido a partir da aplicação da alíquota do ICMS no Estado sobre a diferença entre o valor de venda e o PMPF, ou entre o valor de venda e o resultante da aplicação da MVA.

O ESCRITÓRIO BISPO, MACHADO E MUSSY ADVOCACIA EMPRESARIAL Desde março, o Minaspetro tem um novo parceiro para a área tributária. O advogado que faz o atendimento ao revendedor é o Dr. Felipe Millard Gerken. O escritório possui experiência acumulada em Direito Tributário de mais de 30 anos por parte de seus fundadores.

O atendimento acontece às segundas, quartas e sextas-feiras. O agendamento pode ser feito pelo telefone (31) 2108-6500, sendo que as cidades do interior podem usar o número 0800-005-6500.

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MERCADO

Alerta ligado Oscilação quase diária obriga Revenda a planejar melhor os custos para não colocar negócio em risco

A

atual política de preços da Petrobras preocupa a Revenda em Minas Gerais e em todo o país. Por acompanhar o mercado internacional do petróleo, a nova sistemática adotada tem gerado oscilações quase diárias, que exigem ainda mais atenção dos empresários do setor. Para Paulo Miranda, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), com a mudança, o risco para os donos de postos de combustíveis cresceu muito, e o revendedor precisa ter seus custos calculados na ponta do lápis para se manter em condições de competir.

“Não existe na economia brasileira um segmento em que a concorrência é tão acirrada e as margens são tão baixas como o de combustíveis, e a nova política de preços da Petrobras está prejudicando claramente o revendedor. A alternativa que resta aos empresários é antecipar as flutuações de custos em suas planilhas financeiras e definir o preço adequado para o consumidor. Do contrário, podem vir a quebrar”, aconselha.

Ele chama a atenção para o fato de que a medida tem levado a Revenda a perder capital de giro. E exemplifica: “Se num dia o revendedor vende 30 mil litros de gasolina e, desse volume, 15 mil litros são comercializados no cartão de crédito, serão necessários 31 dias para que ele receba metade do que faturou. É possível que nesse período a Petrobras venha a reajustar o preço várias vezes. E a margem embutida nos 15 mil litros vendidos no cartão também muda em razão dos custos com a operadora. No final das contas, a venda poderá resultar em prejuízo.”

Daí a importância de planejar. Mas não só isso – também é o momento de diversificar. E uma análise detalhada do negócio como um todo pode levar o empresário a identificar alternativas para ampliar o faturamento.

“Lavagem de carros pode ser um caminho, bem como troca de óleo. Também é possível investir na loja de conveniência e melhorar a prestação de serviços”, sugere. Ele acrescenta que, embora a concorrência seja uma preocupação constante, vale lembrar que o posto vizinho também está em busca de soluções. Por isso, é importante manter o alerta ligado sem, no entanto, perder a calma.

MERCADO EXTERNO E CÂMBIO Coordenador do curso de Ciências Econômicas do IBMEC-BH, Márcio Salvato observa que a alteração da política de preços pela Petrobras não partiu de uma preocupação com o consumidor, mas foi imposta pela necessidade de manter a saúde financeira da estatal. Ele

lembra que, até que a medida fosse adotada, a Petrobras “vinha suavizando as alterações de preço no mercado externo e os efeitos da desvalorização cambial, assumindo prejuízos”. Ao mesmo tempo, quando o preço internacional caía ou a moeda nacional estava apreciada, os ganhos não eram repassados. “Somente quando o ciclo de prejuízo era alto e não havia expectativa de mudança da tendência, a Petrobras reajustava o preço dos combustíveis para as distribuidoras”, acrescenta.

Essa política, combinada à elevação do endividamento da empresa e do risco financeiro, levou à mudança. Atualmente, qualquer alteração dos preços internacionais ou da taxa de câmbio é imediatamente repassada aos preços praticados internamente. Se por um lado isso reduz a exposição da empresa e contribui para melhorar sua saúde financeira, por outro transfere ao consumidor um risco que é determinado pelo mercado externo.

Salvato avalia que, embora o movimento diário mostre que há dias em que o preço dos combustíveis cai, o que tem prevalecido é a pressão por aumento, que já pode ser considerada uma tendência. “As expectativas apontam para a manutenção das condicionantes que levam para cima o preço do petróleo no mercado internacional. Temos que considerar ainda os riscos trazidos pelo momento eleitoral, que pressionam a taxa de câmbio. Nesse sentido, a previsão é de mais dias de aumento do preço no mercado interno do que de queda, pelo menos até que as pressões se dissipem”, conclui.

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MERCADO

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Regap fora

da mira

Venda de participação em refinarias pela Petrobras não inclui a unidade instalada em Betim 8

O

anúncio feito pela Petrobras, em abril, de que parte de duas refinarias localizadas no Nordeste e de outras duas no Sul do país será colocada à venda levou o mercado de combustíveis a duas indagações: 1) Futuramente, a Refinaria Gabriel Passos (Regap), instalada em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, poderá seguir o mesmo caminho? 2) A decisão aponta para uma possível desestatização da empresa, que ainda hoje é um símbolo do processo de industrialização iniciado no governo Vargas?

Ainda é cedo para saber. Professor de Gestão Pública e Estratégia na Fundação Dom Cabral (FDC), Paulo Vicente dos Santos Alves observa que, pelo menos por enquanto, não há qualquer sinal de que a Regap possa vir a ser privatizada.

Ao contrário disso, no fim de março a Petrobras comunicou a intenção de injetar R$ 148,8 milhões em recursos para ampliar a eficiência operacional da unidade – que produz 166 mil barris/dia de petróleo proveniente do pré-sal e do pós-sal da Bacia de Campos (RJ).

No que diz respeito à segunda pergunta, Alves lembra que a venda de ativos pela Petrobras não é propriamente uma novidade e que o aceno mais recente ao mercado se deve à necessidade de cobrir o rombo resultante da alavancagem financeira que sucedeu a descoberta do pré-sal.

“Como a Petrobras era obrigada a participar de todos os projetos, precisou investir. Além disso, a manutenção dos preços baixos com o objetivo

de controlar a inflação entre os anos de 2014 e 2016 fez com que a empresa acumulasse prejuízos”, explica. A disposição de vender parte das refinarias, portanto, visa unicamente reequilibrar financeiramente a companhia e não pode ser interpretada como um passo para a privatização. “O que ocorre hoje não deixa de ser uma desestatização, mas não nos moldes tradicionais.”

Ainda de acordo com o especialista, o refino ainda é lucrativo para a Petrobras, mesmo com a baixa cotação do barril de petróleo. “O preço vem subindo, mas não deve chegar ao patamar acima de US$ 100 que alcançou até 2014.

O desinvestimento, por meio de parcerias, faz bastante sentido para reduzir o endividamento, sem perder completamente a área.”

Ele acredita, no entanto, que, se a Regap fosse privatizada, provavelmente a unidade melhoraria sua performance, uma vez que estaria livre das amarras legais a que uma empresa estatal está submetida. “Temos também que considerar que o negócio de refino depende não apenas do preço do petróleo no mercado internacional, mas do volume produzido, do câmbio e dos preços praticados internamente. Há muitas variáveis, e o grau de risco é moderado.”

Por fim, Alves afirma que nada impede que a Petrobras venha a ser privatizada no futuro.

“Depende de como estiver a situação financeira em 2019 e também do governo a ser eleito, bem como do câmbio.”

REPOSICIONAMENTO ESTRATÉGICO No comunicado divulgado no fim de abril a Petrobras informa que pretende criar duas subsidiárias – uma para concentrar ativos da região Nordeste e a outra da região Sul. A meta é vender 60% de sua participação acionária nas refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul, e Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.

A decisão visa reposicionar estrategicamente os segmentos de refino, transporte e logística e alinhá-los ao Plano Estratégico e ao Plano de Negócios e Gestão traçados com vista a reequilibrar financeiramente a estatal. A expectativa

é que as parcerias contribuam para mitigar riscos, agregar valor ao produto, compartilhar conhecimentos, fortalecer a governança corporativa e melhorar as condições de financiamento do negócio.

Vale lembrar que a Petrobras registrou lucro de quase R$ 7 bilhões no primeiro trimestre deste ano, o melhor resultado desde 2013. Em outro comunicado à imprensa, a companhia afirmou que está cumprindo as metas traçadas em 2016, que incluem uma redução da participação nos setores de petroquímica e de fertilizantes e a captação de US$ 21 bilhões em venda de ativos.

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MARKETING

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Boa hora para

atrair clientes Consulte o regulamento disponível nesta loja.

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Com planejamento prévio, Copa do Mundo é o momento para turbinar vendas de artigos de conveniência e também de combustíveis Conferência: 14/06/2018

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esquisa divulgada em maio pelo Ibope mostrou que sete em cada dez brasileiros devem acompanhar a Copa do Mundo. Assim como ocorre em datas comemorativas, a competição traz consigo uma oportunidade para incrementar negócios. De olho nisso, muitos revendedores já planejam ações nos postos e nas lojas de conveniência, especialmente durante o torneio, que vai de 14 de junho a 15 de julho.

A Aghora Conveniência, que reúne 33 lojas no país – 11 delas em Minas Gerais –, já tem pronta uma campanha para o período. De acordo com o gerente Comercial Charles Monteiro, assim como as seleções que entrarão em campo, as lojas também devem se preparar com antecedência para não deixar escapar a chance de obter bons resultados. Mas, para isso, precisam estar atentas ao timing. “Todo e qualquer evento que mobilize as pessoas deve ser aproveitado pelo comércio. No caso de uma loja de conveniência, as ações devem incluir uma atenção especial aos

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produtos que se relacionem com o momento, além de ofertas que atraiam o consumidor”, orienta.

De olho na oportunidade, a Aghora preparou várias surpresas para a Copa 2018. Entre elas, a promoção Torcida Aghora, que vai utilizar as redes sociais para sortear dez camisas da Seleção Brasileira. Aos revendedores, a Aghora recomenda investir em vitrines temáticas e dar destaque a produtos que se relacionem com o evento. “Isso pode contribuir para elevar o tíquete médio”, diz.

Ele lembra que a Copa do Mundo é um momento em que as pessoas se desligam um pouco do cotidiano e se entregam à emoção. Por isso, as ofertas devem levar em conta não apenas os itens de consumo imediato, mas o take home – que o consumidor levará para casa, especialmente se a loja não dispõe de espaço suficiente. Antes de decidir o que ofertar, é essencial, contudo, que o proprietário conheça o perfil da clientela que costuma passar pela conveniência.

Mais rentabilidade à Revenda com conveniência sem pagamento de royalties

Primeira loja da nova gestão O Posto Bahamas, no bairro Floresta, em Belo Horizonte, é a primeira loja a ser inaugurada na nova gestão da Aghora. É a primeira também a adotar o novo layout, com que há de mais moderno para o segmento do varejo.

Daniel Jannuzzi é o proprietário da Revenda e tem avaliado positivamente a conveniência. “A questão de não termos que pagar royalties é um grande diferencial”, comemora. “A arquitetura ficou muito bonita, os clientes têm elogiado muito.”

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Nunca antes na

história Medidas anunciadas pelo governo para pôr fim à greve que parou o país impactarão mercado no futuro

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F

oram dez dias de paralisação, período em que os donos de postos deixaram de vender 300 milhões de litros de combustíveis, o equivalente a R$ 3 bilhões em faturamento. Proprietários de veículos não puderam abastecer, hospitais tiveram seu funcionamento comprometido pela falta de insumos, e aeroportos foram obrigados a cancelar voos. Legumes, frutas e hortaliças apodreceram em razão dos extensos bloqueios nas rodovias, e animais tiveram que ser sacrificados pela falta de alimentos.

Em meio ao caos, um governo incapaz de identificar as lideranças do movimento viu sua autoridade ser reduzida a pó pela resistência dos manifestantes, até apelar para o governador de São Paulo, Márcio França, chamado a mediar um conflito que parecia não ter hora para acabar. A greve que monopolizou as atenções do país em maio e levou ao pedido de demissão do então presidente da Petrobras, Pedro Parente, marcou de forma definitiva a história da Revenda e escancarou uma série de equívocos que, se não forem corrigidos agora, farão dos brasileiros eternos reféns, a depender do humor dos caminhoneiros e dos rumores que circulam pelas estradas.

Era uma segunda-feira, dia 21 de maio, quando começaram a surgir os primeiros indícios da paralisação. Não era a primeira vez que os caminhoneiros ameaçavam suspender suas atividades.

Ao contrário. Sem uma adesão tão expressiva, a ação, ainda que tímida, já dera suas caras em meses anteriores, sem, contudo, levar ao caos que a greve mais recente trouxe ao país. A princípio, o movimento era observado com certo ceticismo, e seus efeitos iniciais passaram despercebidos pela maior parte da população.

Simultaneamente, a velocidade com que as informações foram disseminadas pelo WhatsApp – aplicativo de mensagem que se consolidou como um componente decisivo para levar adiante as novas formas de ativismo social – fez surgir um movimento sem líderes, ao mesmo tempo em que pulverizou as reivindicações, encabeçadas pelo clamor pela queda no preço do óleo diesel. “Só no terceiro dia de paralisação conseguimos perceber as possíveis consequências para o abastecimento”, lembra Carlos Guimarães, presidente do Minaspetro.

O que se viu nos dias posteriores foi uma verdadeira guerra, que obrigou os revendedores a ter jogo de cintura para lidar com os consumidores, que, de forma desesperada, se dirigiram aos postos para abastecer seus veículos. Gerir a equipe se tornou uma tarefa igualmente desafiadora. Em pontos onde as filas dobravam quarteirões, os empresários tiveram que reunir gerentes e frentistas e orientá-los sobre como proceder.

MINASPETRO ATUA Ao se dar conta da situação caótica em que o Brasil – e, em particular, Minas Gerais, que concentra uma das principais malhas rodoviárias do país – mergulhava, o Minaspetro arregaçou as mangas e passou a agir em várias frentes. A credibilidade conquistada em quase 60 anos de atuação fez com que a entidade desempenhasse papel estratégico na interlocução com os órgãos públicos e tivesse voz ativa no comitê criado pelo governo de Minas para lidar com a crise de abastecimento. As instruções repassadas aos órgãos públicos, em especial à Polícia Militar, foram essenciais para que o Estado administrasse o caos e garantisse a segurança de donos de postos e consumidores. De outro lado, as ações de comunicação informaram os revendedores e a população em geral sobre a situação e projetaram o que estava por vir.

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A entidade estima que, em média, os postos mineiros tenham ficado sete dias com os tanques secos. Um duro golpe para um segmento, que já opera com margens estreitas (veja quadro na página 15) e depende de volume para se viabilizar comercialmente. Com a situação normalizada, já é possível fazer uma análise dos prejuízos trazidos pela paralisação e do que pode vir por aí. E as conclusões não são animadoras.

Pressionado, o governo atendeu a um único segmento e impôs goela abaixo da Revenda o desconto de R$ 0,46 no diesel, decisão criticada por vários economistas. “O problema é que a intervenção foi desastrada. Ela não vai produzir equilíbrio, porque o frete mais alto exige aumento de demanda”, comenta o ex-ministro Delfim Netto (confira a entrevista completa na página 16).

Cabreiro diante da instabilidade permanente que cerca o governo Michel Temer – sem mencionar as incertezas que rondam a eleição de outubro –, o mercado ainda avalia o que pode ocorrer. O Minaspetro – além da própria Revenda –, de sua parte, utilizou a greve como uma oportunidade para aprender. Já para o governo, o recado é uníssono: o preço dos combustíveis precisa ser revisto, sobretudo no que diz respeito à farra que envolve a tributação. Caso contrário, o que vimos em maio pode se repetir. E até se tornar frequente.

A POLÊMICA POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRAS Quando a atual política de preços da Petrobras foi anunciada, em julho de 2017, o mercado, inclusive a Revenda, viu a novidade com bons olhos. Afinal, previsibilidade é algo que o empresariado brasileiro demanda há algum tempo, e ter uma ideia mínima do comportamento dos preços agradou aos elos da cadeia produtiva de combustível.

O que ninguém previa era que a medida se tornaria um ingrediente de uma verdadeira bomba, que explodiria em maio deste ano.

Como se não bastasse o fato de o país ainda claudicar diante da crise econômica mais recente, que produziu 13 milhões de desempregados e comprometeu seriamente o poder de compra das famílias, a elevada carga tributária sobre os combustíveis – um bem essencial –, somada à desvalorização do real frente ao dólar e à disparada do preço do barril de petróleo no mercado internacional, resultou numa mistura catastrófica.

De julho do ano passado a maio de 2018, a gasolina nas refinarias subiu 42,25%. Nas bombas, o aumento acumulado alcançou 21,28%. Não há população no mundo que suporte tamanha variação.

Se levarmos em conta a alíquota de ICMS praticada em Minas – a segunda mais alta do Brasil –, teremos, então, o que os especialistas costumam chamar de “tempestade perfeita”.

O que alguns deles mais criticam – e esse parece ter sido o erro central cometido por Parente – é o fato de o governo não ter blindado o mercado interno das oscilações no preço do petróleo em nível mundial, uma vez que a Petrobras não se preocupou em adotar uma média variável, uma espécie de amortecedor, que, para suportar as variações externas, obrigasse a uma compensação vinda do caixa da estatal.

A Fecombustíveis qualifica a política de preços adotada pela estatal como “perversa” e observa que ela “traz prejuízos para as famílias brasileiras”. Ainda assim, a Petrobras assegura aos investidores que continuará a balizar seus preços conforme o mercado internacional.

No momento em que a estatal busca estancar a sangria provocada pela irresponsabilidade de governos passados, o cenário que se avizinha é nebuloso. Se a política de preços traz previsibilidade ao mercado, o mesmo não acontece com os rumos da maior empresa pública do Brasil. A ver o desfecho da crise e as propostas para a estatal na campanha eleitoral deste ano.

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Marcos Corrêa/PR

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OS ERROS DE MICHEL TEMER E SUA EQUIPE

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NEGOCIAÇÃO – Em um primeiro momento, o governo teve grande dificuldade de identificar as lideranças por trás da greve. Chegou a anunciar que havia chegado a um acordo com os caminhoneiros, mas a informação foi logo desmentida, e a greve se estendeu.

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DESCONTO – Orçamento público se assemelha ao de uma casa, por exemplo.

Se é dado um desconto de R$ 0,46 em determinado produto, o rombo terá que ser coberto. A medida, paliativa e desesperada, de acordo com economistas e especialistas do setor, não resolverá o problema e ainda vai gerar outro: a população brasileira pagará a conta. Outra questão foi a intervenção na formação de preços da Petrobras, que é independente em suas decisões.

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LENTIDÃO – A equipe demorou a diagnosticar os empresários que praticavam locaute.

Fatos que marcaram a história do petróleo no Brasil

1953 1974 1997 2008 2017 2018

Criação da Petrobras

Choque do petróleo

Abertura do mercado

Descoberta do pré-sal

Política de preços da Petrobras

Greve dos caminhoneiros

OS PREJUÍZOS do caos em Minas Gerais

7 DIAS SEM VENDAS 300 milhões de litros deixaram de ser vendidos

PERDA DE FATURAMENTO DE CERCA DE R$ 3 bilhões

ESTADO DEIXOU DE ARRECADAR, NOS 11 PRIMEIROS DIAS DE JUNHO, R$ 340 milhões em ICMS

AS AÇÕES DO MINASPETRO NA CRISE • Reunião com a PMMG para definição de ações de segurança e apoio na operacionalização do abastecimento pós-crise • Proibição da venda em galões • Intenso trabalho de comunicação, com entrevistas à imprensa e comunicados internos para os revendedores • Negociação com a BHtrans para liberação de caminhões em locais e horários tradicionalmente proibidos

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Nº 107 – Junho 2018

ENTREVISTA

“Aumento a cada 30 dias é ridículo” Ex-ministro Delfim Netto apoia política de preços adotada pela Petrobras até a paralisação dos caminhoneiros, diz que o custo do frete não é o problema e defende a privatização do refino de combustíveis Divulgação

Para o ex-ministro da Fazenda Antônio Delfim Netto, a Petrobras estava certa ao ancorar o preço dos combustíveis à cotação do barril de petróleo no mercado externo. Atropelada pela paralisação dos caminhoneiros – que levou à queda do então presidente da estatal, Pedro Parente –, a sistemática adotada há mais de seis meses foi alterada para interromper o movimento e normalizar o abastecimento interno, algo que ele considera um grave equívoco.

“A crise virá todo mês”, prevê.

Ao contrário do que outros especialistas apontam, ele acredita que o que pressiona os transportadores na atualidade é não o custo do frete, mas o fato de o crescimento econômico projetado há alguns anos não ter se concretizado. E afirma que o reajuste anunciado pelo governo vai alimentar a inflação. “A forma de resolver é voltar a crescer”, diz.

O economista acredita que as medidas tomadas pelo governo Temer são paliativas e não resolverão o problema

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Defensor da privatização do refino, o idealizador do “milagre econômico” brasileiro critica o clamor de grande parte dos caminhoneiros por uma intervenção militar. “Isso é bobagem”. Confira os principais trechos da entrevista concedida com exclusividade à Revista Minaspetro.

“A Dilma não errou sozinha.

Ela errou com o apoio de toda a sociedade, que é ‘curto-prazista’” A paralisação dos caminhoneiros trouxe à tona não apenas o debate em torno da política de preços adotada pela Petrobras a partir de julho de 2017, mas do próprio rumo imposto à companhia no passado mais recente. Como o senhor avalia o atual modelo de gestão da Petrobras? É preciso ir à raiz do problema. O petróleo não é do governo. É um bem finito, que pertence às gerações. Até que se esgote. Por conta disso, tem que ser precificado pelo custo de oportunidade, pelo preço internacional. O papel do preço é indicar a raridade do produto. Se os preços sobem lá fora, não se pode vender abaixo aqui. É claro que o preço interno tem que ser ligado ao externo. Do contrário, se está enganando o país. E, de fato, o câmbio traduz um preço internacional para o preço nacional. No mundo inteiro funciona da mesma forma como estava sendo feito pela Petrobras. Embora a política tenha funcionado bem nos primeiros quatro meses, quando houve um rápido aumento do dólar, veio o desarranjo. A política de preços era muito simples – daí a volatilidade muito grande, para absorver as flutuações. Existem muitas fórmulas de se fazer. Agora, aumento a cada 30 dias é ridículo. A crise virá todo mês. É preciso que se tenha uma média móvel, que você aplique de forma aleatória.

O problema é o frete, como alguns especialistas apontam?

O problema do frete é uma coisa simples. Em 2009, por pressão das montadoras, o governo fez um programa para incentivar a compra de caminhões. Taxa de juros de menos de 1,5% e prazo de oito anos. Hipótese: iríamos crescer 4% ao ano. A oferta de caminhões acompanharia a demanda por transporte. Depois das bobagens que a Dilma fez, o Brasil decresceu 1,4%. Isso derrubou a demanda por transporte. Não foi o excesso de caminhões o problema – foi a queda na demanda.

O que acontece? Não há como chegar ao equilíbrio, a menos que se cresça 4%. Não tem como resolver absorvendo esse excesso de investimento com um preço arbitrário. Do contrário, quem paga o subsídio é a sociedade. O aumento do frete vai se espalhar para todos os produtos na forma de inflação. Todos os consumidores vão pagar pelo aumento do frete.

Quando o governo fixou o desconto em R$ 0,46 para o diesel, os donos de postos reclamaram de intervenção. Há risco ao livre mercado?

O argumento é correto. Mas o problema é que a intervenção foi desastrada. Ela não vai produzir equilíbrio, porque com o frete mais alto se exige aumento de demanda. O problema central é esse. A forma de resolver é voltar a crescer, coisa que está longe de acontecer. O que é pior hoje – uma intervenção desastrada exige outra para corrigir a primeira. E assim por diante. Na verdade, isso implica, do ponto de vista da administração pública, um atraso gigantesco.

O tratamento dado atualmente às refinarias brasileiras é o mais plausível?

Em qualquer país civilizado, como você controla a oferta de energia? Dividindo em setores de pesquisa, extração, refino... Você não pode pôr todo esse poder na mão de um só, mesmo que seja o governo. É uma ameaça à democracia. A Petrobras precisa privatizar o refino pelo menos e pode ter não o monopólio, mas o controle da situação. Mas está claro que em nenhum país civilizado pode haver essa acumulação de poder, nem nas mãos do governo.

Estados resistem a reduzir as alíquotas de ICMS que incidem sobre o preço dos combustíveis sem a garantia de uma compensação por parte do governo federal. O posicionamento é aceitável?

Isso é uma coisa trágica. Estamos prejudicando todo mundo. Mas só o aumento da demanda pode resolver o problema. Isso cria problema em todo lugar. Não é solução.

Como o senhor viu a reivindicação por parte de uma parcela expressiva dos caminhoneiros de uma intervenção militar?

Isso é uma bobagem. É um pessoal que não tem noção das coisas. É uma questão de inteligência.

O senhor partilha da ideia de privatização da Petrobras?

Tudo volta sempre ao mesmo estágio. Isso aconteceu porque em 2012 a Dilma iniciou uma política que desaguou numa recessão gigantesca. Quando errou com a intervenção na energia, sua popularidade cresceu 6%. Ela ficou animada e baixou os juros. Novo aumento de 6% na popularidade. A Dilma, portanto, não errou sozinha. Ela errou com o apoio de toda a sociedade, que é “curto-prazista”.

O máximo dos erros ocorreu simultaneamente à obtenção do máximo de prestígio.

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MINASPETRO

Nº 107 – Junho 2018

Presidente do Minaspetro e representantes da CDL abastecendo o primeiro veículo da fila

A culpa é do imposto,

e não do posto

Realizado em 24 de maio, dia de protesto alertou sociedade sobre o peso dos tributos no preço final de produtos e serviços

N

a semana em que o país parou em razão da greve dos caminhoneiros contra a disparada do preço do diesel, Belo Horizonte e algumas cidades do interior do Estado reeditaram o dia de protesto contra a carga tributária incidente sobre produtos e serviços. Capitaneado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e CDL Jovem, em parceria com o Minaspetro, há dez anos o Dia da Liberdade de Impostos (DLI) mobiliza os postos de combustíveis em torno da denúncia sobre o peso excessivo dos tributos.

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Considerado atualmente a data mais importante do ano para a Revenda, o DLI busca mostrar aos consumidores que o principal vilão dos preços é não o posto, mas o imposto. Neste ano, a data coincidiu com a manifestação nacional dos caminhoneiros, que levou ao desabastecimento de combustíveis. “Isso fez com que a ação ganhasse peso e importância para conscientizar as pessoas. Embora não participe do protesto, o Minaspetro compreende a insatisfação do consumidor”, afirma Carlos Guimarães Jr., presidente do Sindicato.

Neste ano, os estabelecimentos participantes da ação chegaram a vender a gasolina a R$ 2,28. Considerado o preço final – em média, R$ 2,89 –, é possível ao consumidor dimensionar o custo tributário que pesa sobre o combustível. “A cada ano que passa, percebemos que as pessoas que abastecem seus veículos com imposto zero se conscientizam cada vez mais da necessidade de se reduzir a carga tributária”, acrescenta o dirigente.

RETORNO PÍFIO Ao todo, cerca de 800 estabelecimentos mineiros de diferentes setores aderiram ao DLI e venderam mais de 650 mil unidades de produtos. “Se ao menos parte do valor dos impostos fosse revertida para a população por meio da oferta de serviços públicos de qualidade, não haveria problema. Mas, infelizmente, essa não é a nossa realidade”, aponta Bruno Falci, presidente da CDL-BH. Ele observa que a sociedade, de maneira geral, desconhece quanto paga em tributos ao abastecer seus automóveis, e o DLI cumpre a função de municiá-la de informação para também exigir que a carga tributária seja reduzida. “O retorno para a sociedade é pífio, o que obriga os brasileiros a pagar por serviços particulares – ou seja, em dobro – como ensino privado, planos de saúde, pedágios, entre outros”, acrescenta.

Fernando Cardoso, presidente da CDL Jovem, concorda e destaca o crescimento da ação. “A campanha cresce ano a ano, e a tendência é que esse movimento atraia novos parceiros e se torne cada vez mais forte”, avalia.

Nesta edição do DLI, além de alguns postos de combustíveis de Belo Horizonte, estabelecimentos de Montes Claros, Juiz de Fora, Ipatinga e Varginha aderiram à iniciativa.

Durante todo o dia, 8.000 litros de combustíveis – 5.000 somente na capital mineira – foram vendidos sem impostos (ICMS, Cide e PIS/Cofins).

Evento em Varginha chamou a atenção da imprensa

De acordo com a CDL-BH, são necessários 153 dias de trabalho por ano apenas para pagar impostos. A carga tributária brasileira está entre as mais elevadas do mundo e corresponde, em média, a 41,8% do rendimento bruto de cada cidadão.

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MINASPETRO

Nº 107 104 – Junho Março 2018 2018

Você sabia?

Veja a carga tributária em cada produto:

Material escolar BORRACHA

43,19% CADERNO UNIVERSITÁRIO

34,99% RÉGUA

44,65% Alimentos AÇÚCAR

30,6% BISCOITO

37,3% MAIONESE

33,77% Higiene XAMPU

44,2% SABONETE

33,13% FRALDA DESCARTÁVEL

34,21% Bebidas CAIPIRINHA

76,66% VINHO

54,73% SUCO PRONTO

36,21%

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Foi montado um estande com diversos produtos em exposição evidenciando o preço com e sem impostos

VITRINE DO IMPOSTO Neste ano, quem passou pelo posto Pica-Pau, no Barro Preto, teve acesso a uma novidade: a Vitrine do Imposto. Um estande foi montado no local com diversos itens, como roupas, calçados, alimentos, eletrônicos e cosméticos. Os produtos foram expostos com o valor pelo qual são comercializados o preço sem sem impostos. A ideia foi mostrar como os tributos comprometem o poder de compra dos consumidores.

POLÍTICA DE PREÇOS GERA IMPREVISIBILIDADE Desde julho do ano passado, quando a Petrobras adotou uma nova política de preços, os valores da gasolina e do diesel passaram a ser reajustados quase diariamente. Ao acompanhar o mercado internacional do petróleo, a variação trouxe imprevisibilidade ao meio empresarial. Para se ter uma ideia, os reajustes já acumulam alta de 54,51% na gasolina e de 55,09% no diesel. Ao mesmo tempo, os índices oficiais de inflação são os menores dos últimos anos.

“Apesar de ser boa para a saúde financeira da companhia, a política de preços da Petrobras desconsidera que o Brasil é um país de Terceiro Mundo e que qualquer volatilidade em commodities tem impacto assustador sobre a população”, diz o presidente do Minaspetro. Ele também lembra que, no início deste ano, o governo de Minas aumentou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis de 29% para 31%, o que também impactou o setor.

O POVO FALA

“Isso é uma forma de buscarmos os nossos direitos. A classe média está cansada de ser vítima e pagar o preço dessa roubalheira. Dá para ver que o posto é tão vítima quanto o consumidor. Ele não é o produtor da gasolina.”

AGNALDO CASEMIRO – POLICIAL MILITAR “Cheguei aqui às 16h30 de ontem (23) para pegar a senha de número 17, já que a gasolina está este absurdo. Como pode um país, na crise que vivemos, vender o combustível no preço que está?! Vai chegar um dia que não vamos nem conseguir sair de casa de tanto pagar impostos. Ações como essas mostram que o posto é tão prejudicado quanto os consumidores.”

KLÉBER JANUÁRIO RODRIGUES – MICROEMPREENDEDOR “Estou desempregado, e essa economia é importante para mim, por isso cheguei aqui às 18h30 de ontem (23) para ficar bem-posicionado na fila.”

JÚNIOR VENTURA PINHEIRO – DESEMPREGADO

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MERCADO

Nº 107 – Junho 2018

Em defesa

da Revenda Minaspetro participa de duas audiências públicas para debater impacto dos impostos na formação de preços de combustíveis “Foi muito proveitoso participar. Pude demonstrar publicamente, especialmente para os deputados eleitos pelo povo mineiro, que a Revenda é a categoria econômica que fica com a menor parcela da composição final de preços.

Deixei bastante claro que a política tributária de Minas Gerais onera não apenas o empresariado, mas o consumidor final”, diz Arthur.

As audiências trataram de três temas principais: a elevada alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada atualmente no Estado, de 31% para a gasolina – só no Estado do Rio de Janeiro o percentual é superior (32%); o impacto que os preços irreais levantados por meio do PMPF causam em cascata sobre o custo final do combustível; e a necessidade de se aprovar uma lei que assegure o cumprimento do princípio constitucional da seletividade do ICMS, conforme a essencialidade do produto.

Dr. Arthur Villamil evidenciou aos parlamentares a alta carga tributária no produto

R

ecentemente, o Minaspetro participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte e de outra na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debater o impacto da tributação sobre o preço dos combustíveis no Estado. Presentes em ambas as ocasiões, Márcio Croso Soares, ex-diretor do Sindicato, e o advogado Arthur Villamil aproveitaram as oportunidades para lembrar que, ao contrário do que muitos consumidores imaginam, não cabe responsabilizar os postos de combustíveis pelas elevações constantes de preços.

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LÓGICA INVERTIDA “O Estado deve praticar alíquotas menores para os produtos essenciais à população, como é o caso dos combustíveis, e deve tributar mais os produtos supérfluos. Ocorre que, em todo o Brasil, tributa-se muito mais os produtos que toda a população consome e menos aqueles que não são essenciais, ou seja, a lógica é invertida”, afirmou o advogado durante as audiências.

A observação fez inclusive com que o deputado Felipe Atiê (PTB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, determinasse à assessoria legislativa da Assembleia que estude o assunto e elabore um projeto de lei para implantar o princípio da seletividade e da essencialidade para a tributação de combustíveis em Minas Gerais. “Esse é um dado importante. Se o projeto vier a ser proposto e for aprovado, será uma grande vitória para a Revenda e para os consumidores”, completa.

Para Arthur Villamil, dois fatores macro influenciam o preço dos combustíveis em Minas.

“Deixei bastante claro que a política tributária onera não apenas o empresariado, mas o consumidor final”

O primeiro deles é o fato de o Brasil não ter uma política energética eficiente. “Mesmo sendo produtores de petróleo, continuamos presos às cotações internacionais e não conseguimos utilizar o nosso potencial em favor de uma maior competitividade. Isso pressiona os preços desde as refinarias. O outro ponto é que mais da metade do valor final do combustível é destinada diretamente aos cofres públicos, por meio da elevada carga tributária incidente nas operações de distribuição e revenda de combustíveis.”

Para se ter uma ideia, a composição geral dos preços da gasolina é assim: 31% ficam com a Petrobras; 16% ficam com o governo federal pela aplicação dos tributos PIS/Cofins e Cide; 31% ficam com o Estado de Minas Gerais pela aplicação do ICMS; 11% vão para as usinas que fornecem o etanol anidro adicionado à gasolina; e, por fim, sobram apenas 11% para ser divididos entre as distribuidoras e os postos revendedores. “Os postos são o último e mais frágil elo da cadeia econômica dos combustíveis e são também o agente que tem a menor participação na formação final dos preços. Apenas a título de curiosidade, se as distribuidoras e os postos trabalhassem com lucro zero, ainda assim o valor do combustível não cairia substancialmente, ou seja, haveria redução de, no máximo, 11%”, alerta.

Para o advogado, quem realmente precisa agir para fazer o preço do combustível cair é o Estado, reduzindo a carga tributária e, talvez, a própria Petrobras, que hoje fica praticamente com três vezes mais que as distribuidoras e os postos juntos. A mesma opinião tem Márcio Croso. Para ele, cabe ao Estado mudar o cenário atual do setor. “No entanto, não vejo uma solução em curto prazo. No início deste ano, quando teve a oportunidade, o governo de Minas ampliou a alíquota do ICMS de combustíveis de 29% para 31% para a gasolina, e de 14% para 16%, no caso do etanol. Além disso, o imposto é cobrado pelo preço presumido e, no caso de Minas, o valor médio calculado pela Secretaria

ARTHUR VILLAMIL, ADVOGADO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO CÍVEL/COMERCIAL DO MINASPETRO

de Fazenda (SEF) é maior que a média feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, avalia.

Arthur Villamil, no entanto, aposta que a situação está próxima de um esgotamento da capacidade de suportar a carga tributária. “Novos aumentos de impostos podem causar, em um curto período, uma enorme devastação do mercado de revenda e levar diversos postos à inviabilidade econômica. E isso não apenas com o segmento da Revenda, mas talvez com diversos outros. Por isso, acredito que o Estado será obrigado a realizar uma reforma de gastos públicos muito em breve. Estamos relativamente próximos do ápice da famosa curva de Laffer, ou seja, o ponto onde novos aumentos da carga tributária começarão a fazer cair a arrecadação fiscal, pois o Estado estará destruindo a economia privada, inviabilizando a livre iniciativa e, com isso, haverá queda na arrecadação. Há um limite econômico para a tributação, e estamos muito próximos desse limite. O governo precisa gastar menos e não apenas arrecadar mais”, conclui.

RANKING DE BANDEIRAS IPIRANGA

BR

RAÍZEN

ALE

14/MAI

474

936

489

284

20/JUN

464

931

492

BALANÇO

-10

-5

3

BRANCA

OUTRAS

TOTAL

1.960

242

4.385

287

1.951

241

4.366

3

-9

-1

-19

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ENTREVISTA

Nº 107 – Junho 2018

Dicas para

alta performance Ex-capitão do Bope, Paulo Storani é um dos palestrantes de destaque do 12º Ciclo de Congressos Regionais Em maio, ele esteve em Pouso Alegre para falar aos 300 revendedores que ali se reuniram para a primeira etapa do 12º Ciclo de Congressos Regionais do Minaspetro. Ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Paulo Storani surpreendeu o público com a palestra “Construindo uma tropa de elite”, em que abordou temas como formação e desenvolvimento de profissionais, trabalho em equipe, competitividade e gerenciamento de crises. Dias depois, ele conversou com a reportagem da Revista Minaspetro.

Como foi conversar com os revendedores de combustíveis?

Foi uma oportunidade para compartilhar conceitos e premissas que fundamentam a alta performance. De uma forma ou de outra, muito do que falei já é praticado pelo setor. Mas espero que alguns procedimentos adotados por equipes que alcançam alto rendimento tenham ajudado quem esteve ali a repensar protocolos.

O setor de combustíveis lida com uma rotatividade frequente. Como reter talentos?

Só é possível reter talentos quando se oferece algum diferencial para o colaborador, seja remuneração por produtividade ou benefícios. Não havendo essa possibilidade, por restrição orçamentária e financeira, o melhor a fazer é dar condições para que o profissional se desenvolva. Trata-se, nesse caso, de um exercício de cidadania por parte dos empresários.

24

47 ANOS AO SEU LADO Que pilares o setor precisa observar para ter uma equipe de alta performance? Por quê?

Contrariar a cultura brasileira atual, que se pauta pela mediocridade. Devemos pensar em selecionar melhor. Se não conseguimos os mais aptos, que sejam aqueles que demonstram mais vontade.

Devemos treinar melhor para obedecer aos padrões de qualidade que o setor exige, assim como para o atendimento e a manutenção da segurança no trabalho. É preciso estabelecer indicadores de desempenho para avaliar o trabalho individual, ofertar oportunidade pelo mérito, mensurar a produtividade da equipe e estabelecer novas metas. Esses são os fundamentos da alta performance.

MEDIÇÃO

ELETRÔNICA

E MONITORAMENTO

DE VAZAMENTO ATENDE MINISTÉRIO DO TRABALHO

Como o líder pode fazer a diferença para a equipe?

Ele deve ser escolhido pelo exemplo que pode se tornar para os demais e pela capacidade de lidar com metas, com colaboradores e clientes. Se não possuir esses requisitos, deve ser escolhido pelo potencial demostrado, desde que seja preparado para essa missão.

A pressão por resultados pode atrapalhar ou ajudar a equipe?

Por quê?

Só se sente pressionado quem não quer ou acha que não tem capacidade de alcançar os resultados. Quem o quer, se sente desafiado.

Quero dizer que começamos a acertar quando selecionamos bem e, depois, definimos como a liderança será exercida para se atingirem os resultados. Lideranças impositivas e autoritárias transformam desafios em castigos.

Painel de Controle

Quais pontos do treinamento do Bope o revendedor pode utilizar? É preciso capacitar os colaboradores selecionados para a prática, e não para a teoria. Ou seja, o treinamento deve se voltar para as práticas diárias e orientar como fazer melhor.

Sensor de Vazamento

Sonda Eletrônica

Como os profissionais devem lidar com as pressões do dia a dia?

Quando as pessoas não conseguem ver que as metas diárias são os desafios que nos colocam à prova e permitem nossa evolução profissional e pessoal, tudo fica difícil. Por isso, as lideranças devem ser inspiradoras. É possível usar o PDCA (planejar, fazer, verificar, agir) no setor de combustíveis?

Esse ciclo de qualidade pode e deve ser aplicado para tudo que requer um sentido de missão, de planejamento, de preparação, de execução com qualidade, permitindo a avaliação constante para que se alcancem melhorias. Ou seja, podemos aplicar em tudo que desejamos fazer com melhor desempenho.

As crises do dia a dia surgem quando menos se imagina. Como lidar com elas?

Estando sempre preparado para elas, pois elas são parte de nossas vidas, queiramos ou não. E boa parte delas é inevitável.

Quais passos seguir para alcançar o sucesso?

Começa por determinarmos um propósito de vida, a partir do qual vamos planejar e nos preparar para atingi-lo. Trabalhar diariamente para esse fim e avaliar rotineiramente o que fazemos para corrigir os rumos. Pronto, aqui está o PDCA.

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FORMAÇÃO DE PREÇOS Gasolina – Minas Gerais / MAIO / JUNHO 2018 R$ 4,20

R$ 4,1153 R$ 4,0431

R$ 4,00 R$ 3,8825

R$ 3,80

R$ 4,0680

R$ 4,0765

26/5 - 1/6

2/6 - 8/6

R$ 4,0744

R$ 3,9320

28/4 - 4/5

5/5 - 11/5

12/5 - 18/5

19/5 - 25/5

9/6 - 15/6

Carga Tributária – % 46,8% 46,8% 46,8% 46,8% 46,8% 43,0% 43,0% Carga Tributária – R$/L

R$ 2,1011

R$ 2,1011

R$ 2,1011

R$ 2,1011

R$ 2,1011

R$ 2,1011

R$ 2,1011

Etanol – Minas Gerais / MAIO / JUNHO 2018 R$ 2,3489

R$ 2,40 R$ 2,2733

R$ 2,20

R$ 2,3007

R$ 2,3391

19/5 - 25/5

26/5 - 1/6

R$ 2,3014

R$ 2,1707 R$ 2,0991

R$ 2,00

28/4 - 4/5

5/5 - 11/5

12/5 - 18/5

2/6 - 8/6

9/6 - 15/6

Carga Tributária – % 20,7% 20,7% 20,7% 20,7% 20,7% 21,0% 21,0% Carga Tributária – R$/L

R$ 0,6523

R$ 0,6523

R$ 0,6523

R$ 0,6523

R$ 0,6523

R$ 0,6523

R$ 0,6523

Diesel S500 e S10 – Minas Gerais / MAIO / JUNHO 2018 R$ 3,40 R$ 3,2018 R$ 3,1508

R$ 3,2576 R$ 3,2260

R$ 3,3688 R$ 3,3359

R$ 3,3539 R$ 3,3147

R$ 3,15

R$ 2,90

28/4 - 4/5

Carga Tributária S10 – %* 28,5% Carga Tributária S500 – %* 29,1% Carga Tributária S10 – R$/L* R$ 1,0299 Carga Tributária S500 – R$/L* R$ 1,0200

5/5 - 11/5 28,5% 29,1% R$ 1,0299 R$ 1,0200

12/5 - 18/5 28,5% 29,1% R$ 1,0299 R$ 1,0200

19/5 - 25/5 28,5% 29,1% R$ 1,0299 R$ 1,0200

R$ 3,0518 R$ 3,0144

R$ 3,0518 R$ 3,0144

26/5 - 1/6

2/6 - 8/6

28,5% 29,1% R$ 1,0299 R$ 1,0200

R$ 3,0038 R$ 2,9593 9/6 - 15/6

27,2% 27,6% R$ 0,9834 R$ 0,9735

27,2% 27,6% R$ 0,9834 R$ 0,9735

S10 Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site – www.minaspetro.com.br –, no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora.

Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp. br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.

Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste.

A tributação do etanol anidro e hidratado foi publicada com base nos dados fornecidos pela Siamig.

Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço medio Sudeste homologado no 59º leilão de biodiesel ANP – Geral.

Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais, do respectivo mês, pesquisado pelo Sistema de Levantamentos de Preços da ANP. Os valores de contribuição de Pis/Pasep e Cofins da gasolina e diesel sofreram alterações pelo decreto 8395, de 28/01/15. *A partir de 2018, por decreto do Ato Cotepe/PMPF nº 3/4.

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S500