Revista Minaspetro nº 141 - Julho de 2021

Revista

Nº 141 Julho 2021

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Fechamento autorizado Pode ser aberto pela ECT

Posto multimarca Proposta da ANP de flexibilizar fidelidade à bandeira pode confundir clientes e gerar problemas de fiscalização

Página 12

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Nº 141 – Julho 2021

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Mudanças regulatórias:

varejo precisa ser ouvido

O

mercado de combustíveis atravessa um dos momentos mais desafiadores de sua história.

Não há dúvida de que as mudanças propostas pelos órgãos reguladores terão grande impacto no dia a dia da Revenda.

Não por acaso, as alterações previstas têm sido motivo de análise por parte de nossos veículos de comunicação, que têm dado voz a especialistas e representantes de outros elos da cadeia. Em comum, todos têm manifestado preocupação diante do que pode vir.

Além do delivery e da venda direta de etanol das usinas para os postos – tema da reportagem de capa da edição passada, que, ao antecipar os possíveis desdobramentos das mudanças pretendidas, alertou sobre o risco de que a sonegação cresça –, mais novidades entraram recentemente na pauta da ANP, como o chamado “posto multimarca”, que facultaria ao revendedor oferecer ao cliente combustível proveniente de diferentes distribuidoras. A alteração proposta pela Resolução 41 da ANP é controversa desde sua concepção e, obviamente, levanta uma série de dúvidas para revendedores e consumidores.

Imagine a confusão que essa mudança poderia gerar para o o cliente ao entrar em um Posto Shell e lá encontrar uma bomba branca. E os preços? O posto teria

que ter várias placas de preços na entrada identificando os valores do combustível de cada um dos fornecedores? Evidentemente, não faria o menor sentido. Sem contar o fato de que, infelizmente, nosso mercado é ainda muito suscetível à sonegação e medidas como essa poriam em risco a lisura das transações, dada a reconhecida dificuldade demonstrada pelo Estado para fiscalizar práticas nocivas ao mercado. Para completar, fica a dúvida: se alguma não conformidade for diagnosticada, de quem será a reponsabilidade?

Por todos esses motivos, o Minaspetro fez questão de participar de forma efetiva da recente consulta pública que tratou do assunto, abrindo espaço, inclusive, para que que sugestões enviadas pelos revendedores compusessem a minuta que enviamos à ANP, de modo que o posicionamento da Revenda mineira ficasse claro.

Como sempre frisamos, o diálogo deve ser o alicerce para a construção de um modelo regulatório que atenda verdadeiramente a todos os elos da cadeia de combustíveis. E reiteramos: a realidade do varejo, que é quem faz chegar ao consumidor o combustível que movimenta o país, precisa ser levada em consideração.

Seguimos alerta e contamos cada vez mais com a participação de todos, para que nossa voz reverbere a cada dia com mais força.

Carlos Guimarães Jr. Presidente do Minaspetro carlos@minaspetro.com.br

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DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547 0800-005-6500 Diretoria Minaspetro Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1º Vice-presidente: Felipe Campos Bretas 2º Vice-presidente: Paulo Miranda Soares 1º Secretário: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves 1º Tesoureiro: Humberto Carvalho Riegert 2º Tesoureiro: Rafael Milagres Macedo Pereira Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Maurício da Silva Vieira Diretora de Lojas de Conveniência: Maurícia Lopes Vieira Zama Diretor de Postos de Rodovias: Wagner Carvalho Villanuêva Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara Diretor de Marca Própria: Ademyr Eger Diretores Regionais Belo Horizonte: Fábio Croso Soares Contagem: Leonardo Lemos Silveira Divinópolis: Roberto Rocha Governador Valadares: Rubens Perim Ipatinga: Vanda Maria Brum Avelar João Monlevade: Genilton Cícero Machado Juiz de Fora: Renata Camargo Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Gildeon Gonçalves Durães Paracatu: Irlan César Fernandes de Moura Passos: Reinaldo Vaz Ribeiro Patos de Minas: Moisés Elmo Pinheiro Poços de Caldas: Renato Barbosa Mantovani Filho Pouso Alegre: Luiz Anselmo Rigotti Sete Lagoas: Sérgio José do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Varginha: Leandro Lobo Motteran

Conselho Fiscal Membros Efetivos: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Bernardo Farnezi Gontijo Rogério Lott Pires Membros Suplentes: José Roberto Mendonça Júnior Paulo Eduardo Rocha Machado Evandro Lúcio de Faria Diretores Adjuntos: Adriano Jannuzzi Moreira Fábio Vasconcellos Moreira Gerente Administrativa Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Élcia Maria de Oliveira Gislaine Carvalho Luciana Franca Martins Poliana Gomides Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Esdras Costa Reis João Márcio Cayres Raphael Mike dos Santos Calixto Júlio César Moraes Marcelo Rocha Silva Ricardo Donizetti Rodrigo Loureiro Araújo Thales Oliveira Pereira Departamento de Comunicação Guilherme Barbosa Marcelo Teixeira

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães Trabalhista André Luis Filomano Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário BMM Advocacia Empresarial Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Sindical Klaiston Soares Advogados Regionais Governador Valadares: Natécia Pereira Barroso Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Matheus Siqueira de Alvarenga Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Lira Pontes e Advogados Associados Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Eduardo Caselato Dantas Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Departamento Jurídico Cível/Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Lucas Sá

EXPEDIENTE

• Comitê Editorial: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Esdras Reis, Márcia Viviane e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) • Edição: Alexandre Magalhães e Cristina Mota • Redação: Lilian Lobato • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Angelo Campos • Revisão: Luciara Oliveira • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292-8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e as informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro.

• Para ser um anunciante, solicite uma proposta pelo telefone (31) 2108-6500 ou pelo e-mail ascom@minaspetro.com.br.

• Sede Minaspetro: (31) 2108-6500 e 0800-005-6500 (interior)

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SUMÁRIO

Arquivo Minaspetro

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Departamento Jurídico Ambiental auxilia empresários

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Nova CCT já está em vigor

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Saiba mais sobre a parceria com a Interweg

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Dicas para selecionar frentistas

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Tabela de formação de preços

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Postos e clientes não veem benefício no Decreto 10.634

Arquivo Rede Skalla

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ANP propõe que postos bandeirados possam ser multimarca

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Para se manter relevante, Revenda precisa inovar

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JURÍDICO

Nº 141 – Julho 2021

À disposição da

Revenda Arquivo Minaspetro

Departamento Jurídico Ambiental pode auxiliar empresários em questões diversas Lígia Macedo e Bernardo Souto, advogados do Departamento Jurídico Ambiental

T

em alguma dúvida ou dificuldade quanto à legislação ambiental? O Departamento Jurídico Ambiental do Minaspetro pode ajudar.

Com grande expertise e anos de prática, os advogados Bernardo Souto e Lígia Macedo estão à disposição dos associados. (Veja a relação de alguns serviços na página 7).

PROFISSIONAIS EXPERIENTES Bernardo Souto está no Minaspetro desde a criação do departamento, em 2001, quando atuou em parceria com o advogado Leonardo Canabrava. Naquela época, o licenciamento ambiental tornou-se obrigatório para

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a Revenda. A formação de Bernardo é extensa: graduação em Direito (2001) e em Engenharia Ambiental (2012) e pós-graduação em Direito Público (2003), Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas (2008), Engenharia de Segurança (2017) e Energia Solar (2020). Ele também atuou como membro de diversos conselhos de meio ambiente e grupos técnicos responsáveis pela elaboração de normas ambientais, integrou a Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Resíduos Sólidos do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e, atualmente, é suplente no Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica – GCCE (Procel), do Ministério de Minas e Energia, com

o aval da Fecombustíveis, em vaga da Confederação Nacional do Comércio (CNC), além de membro do Grupo Técnico de Meio Ambiente da CNC. “O mais importante para o revendedor é que o Jurídico Ambiental pode ser a primeira ou a segunda opinião em assuntos muitas vezes específicos e que não são do pleno domínio do empresário. Podemos tirar dúvidas de toda natureza, além de elaborar defesas e ofícios e auxiliar com protocolos. Talvez o revendedor não tenha conhecimento, mas muitas vezes nossa análise não se limita apenas à questão legal, ou seja, do direito”, destaca Bernardo.

Já Lígia Macedo iniciou seu trabalho no depar-

tamento como estagiária, em 2005. Graduada em Direito (2008), é também mestre em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental (2013). Atua na elaboração de defesas e recursos aos órgãos ambientais e na gestão de processos contenciosos, visando coibir ilegalidades e anular sanções e embargos indevidos praticados pelo poder público.

“O benefício de usufruir do nosso serviço está na segurança, transparência, ética e idoneidade que podemos proporcionar à Revenda. São anos atuando junto aos órgãos ambientais e aos revendedores. A opinião do advogado é isenta e precisa, sempre direcionada para o cumprimento da legislação”, ressalta Lígia.

CASOS DE SUCESSO • Êxito junto à Copasa, na esfera administrativa, tornando facultativo o monitoramento nas cidades em que atividades não essenciais tiveram seu funcionamento interrompido durante a pandemia da Covid-19.

• Deferimento, junto à Prefeitura de Belo Horizonte, de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para regularização do funcionamento de empreendimentos que enfrentam dificuldades no processo de licenciamento ambiental municipal.

• Anulação de multas administrativas em processos julgados no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As três vitórias mais recentes cancelaram multas em valores aproximados de R$ 40 mil, R$ 100 mil e R$ 200 mil.

ALGUNS SERVIÇOS OFERECIDOS • Auxílio para preenchimento de cadastros ambientais.

• Orientação para elaboração de relatórios, como o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP), do Ibama, e o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), da Feam.

• Esclarecimentos sobre Declaração de Carga Poluidora e Banco de Dados Ambientais.

• Avaliação da adequação da proposta de serviços à legislação ambiental.

• Assistência para atendimento a normas da ABNT. • Apoio para contratação de laboratório para medições.

O contato com os advogados pode ser feito pelo e-mail souto.bernardo@gmail.com ou pelo telefone (31)2108-6500.

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JURÍDICO

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Nova CCT está em vigor

Freepik

Negociações consideraram contexto de pandemia e contemplaram ambas as partes

E

m maio, Minaspetro e sindicatos que representam trabalhadores de postos de combustíveis assinaram um adendo à Convenção Coletiva de Trabalho vigente. Mesmo em meio a uma pandemia, o resultado foi positivo para ambas as partes – revendedores e colaboradores. A destacar o fato de que as cláusulas sociais foram integralmente mantidas e as cláusulas econômicas se ajustaram ao contexto.

“O processo de negociação de uma CCT é sempre longo. Ao todo, foram necessárias oito reuniões, realizadas de forma remota. Mas, mesmo em um momento delicado como o atual, todos se empenharam em busca de uma solução que contemplasse as duas partes”, avalia Klaiston Soares D’Miranda, advogado Trabalhista do Minaspetro.

O acordo foi firmado pela Comissão de Negociação designada pelo Minaspetro, composta por membros da Diretoria e revendedores. Maurício da Silva

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Vieira, diretor de Relações Trabalhistas do Sindicato, que participa de negociações desse tipo há 30 anos, coordenou o processo.

Ele explica que a pandemia diferenciou os cenários – enquanto empresários atuantes em rodovias foram relativamente poupados dos efeitos da desaceleração econômica, outros, especialmente proprietários de pequenos postos, amargaram prejuízos maiores. “Foi preciso, portanto, realizar uma negociação que contemplasse todo o Estado e todos os negócios, independentemente do porte. Este, sem dúvida, foi o maior desafio, mas, felizmente, chegamos a bom termo”, pontua.

O coordenador ressalta a sensibilidade demonstrada pela Revenda para com a situação vivida pelos empregados. “Nós nos unimos para superar o momento difícil que atravessamos, e da compreensão de todos resultou um acordo favorável a revendedores e colaboradores.”

COMO FICOU O ACORDO • Reajuste salarial de 4,77%, a partir de 1º de janeiro de 2021.

• Pagamento das diferenças salariais do período nas folhas de agosto, setembro e outubro deste ano.

• Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) de R$ 350 para contratados entre 1º de novembro de 2019 e 31 de outubro de 2020 e que mantinham vínculo empregatício com a empresa na data de assinatura do adendo à CCT, em três parcelas: uma de R$ 120 em maio e duas de R$ 115 em junho e julho.

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• Correção de 4,77% no valor da cesta básica a partir de 1º de maio, mantido o quantitativo de alimentos.

“Foi preciso realizar uma negociação que contemplasse todo o Estado e todos os negócios, independentemente do porte”

LBC

MAURÍCIO DA SILVA VIEIRA DIRETOR DE RELAÇÕES TRABALHISTAS DO MINASPETRO

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NA REVENDA

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Dentro da lei,

fora da lógica Arquivo Minaspetro

Postos se adaptaram ao Decreto 10.634, mas clientes ainda não veem benefício no cumprimento da regra

Placa informa formação do preço dos combustíveis

P

assados quatro meses da publicação do Decreto 10.634, que obrigou a Revenda a exibir placa para informar como os preços dos combustíveis são formados, é fato que a medida não trouxe benefício algum aos consumidores, que não veem sentido nas informações.

Quanto à fiscalização, pouco se tem falado em autuações – segundo os advogados do Minaspetro, não se sabia de qualquer multa aplicada até o fechamento desta edição.

A obrigação de exibir o painel sempre foi tratada como algo positivo, para tornar o processo de for-

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mação de preços mais transparente. No entanto, os consumidores dizem não entender os números ali expostos. A explicação mais plausível para a medida é que esta tenha sido uma ação desesperada do governo federal para conter os preços dos combustíveis e para forçar os estados a diminuir o alto valor do ICMS, o que já causou muita dor de cabeça aos donos de postos.

Para se ter uma ideia da confusão que o decreto gerou, um dia antes de a exigência entrar em vigor o órgão fiscalizador (Procon), a agência reguladora (ANP) e a própria Revenda não tinham chegado a

um consenso sobre o modelo adequado de placa a ser usado. Nos bastidores, Minaspetro e Fecombustíveis trabalharam exaustivamente para mostrar às autoridades que cumprir a regra não era algo tão simples como parecia. Mesmo assim, os revendedores se organizaram para seguir a determinação, e, constantemente, o painel tem sido atualizado.

De forma geral, a medida se tornou mais uma obrigação ilógica e dispendiosa para a Revenda.

De acordo com o empresário Bráulio Chaves, basta observar o consumidor para ter certeza de que ele não entende o que está descrito no painel. “Ele vê aquilo e pensa: o que significa valor de importação? É muita informação reunida, uma verdadeira poluição visual, que nada contribui para o consumidor final. Para entender aqueles números, somente alguém com grande conhecimento técnico na área”, avalia.

Do ponto de vista da transparência, portanto, ele considera a medida inócua, que não beneficia o consumidor, e tampouco tem cumprido o aparente objetivo do governo federal. “Serviu somente para gerar mais um custo para a Revenda, sem considerar a ameaça constante de multa.”

Embora o receio de autuações siga rondando os empresários, ao que parece, as fiscalizações inexistem. Conforme o Departamento Jurídico do Minaspetro, nenhuma multa relacionada ao decreto foi reportada ao Sindicato. Apesar disso, a recomendação é que os revendedores mantenham o painel afixado em local visível, para se resguardarem.

O QUE DIZ O CONSUMIDOR William Freitas já viu a placa e ainda não conseguiu entender o seu propósito. “A minha preocupação está no preço final. Na correria do dia a dia, não dá tempo de parar o carro e ler o painel.

A gente entra e abastece. Como há vários tributos, fica muito difícil entender. Seria mais interessante se fosse algo mais simples, não esse emaranhado de números”, sugere.

Camila Cotta tem a mesma opinião. Para ela, o painel é extremamente confuso. “Confesso que a placa tem zero relevância para mim. Como meu carro funciona somente a gasolina, minha preocupação está no preço final. A placa é extensa e complexa, e fica difícil para quem não é da área compreendê-la”, afirma.

TABELA DE ATUALIZAÇÃO SEGUE DISPONÍVEL Periodicamente, o Minaspetro disponibiliza em seu site, na seção “Serviços>Arquivos”, a tabela de preços atualizada pela ANP. Conforme divulgado anteriormente, há três modelos de placas: • MODELO DE PLACA JÁ PREENCHIDO: Revendedor preenche apenas o valor final do combustível vendido no posto. O Minaspetro publica esse modelo com os valores atualizados periodicamente.

• MODELO DE PLACA SEM PREENCHIMENTO: Revendedor vai preencher todos os dados, conforme divulgação disponível nos links sugeridos.

• MODELO DE PLACA PARA POSTOS COM APLICATIVOS DE DESCONTO: É necessário que o revendedor consulte a distribuidora sobre as regras previstas para cada aplicativo.

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Posto multimarca:

valerá a pena?

Revendedores consideram proposta inviável e confusa

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A

ANP está revendo a Resolução 41/2013, que regulamenta a Revenda de combustíveis no país.

Uma das mudanças propostas, que pode vir a ser consolidada ainda em 2021, é a permissão para que os postos bandeirados sejam multimarca – ou seja, combustíveis procedentes de distribuidoras diferentes poderão ser vendidos em bombas separadas.

Trata-se de uma alteração na tutela regulatória de fidelização da bandeira, que, desde 2008, determina aos revendedores que tenham optado por exibir determinada marca comercial a só comprar, armazenar e vender combustíveis do distribuidor detentor da marca exibida.

Até 2008, oito grandes distribuidoras atuavam no Brasil, e os postos podiam comercializar combustíveis de qualquer uma delas. Quando algumas – como a Esso, a Texaco e a Agip – encerraram suas operações, seus postos tornaram-se “bandeira branca” ou foram absorvidos pelas restantes. As informações dão conta de que 55% dos 43 mil postos de combustíveis brasileiros estão atrelados por contratos rígidos a uma das três bandeiras atualmente em atividade no país: BR Distribuidora (Petrobras), Shell (Raízen) e Ipiranga (Ultrapar).

Em comunicado, a ANP informou o objetivo da mudança: “reduzir o ônus dos agentes econômicos que atuam no mercado de combustíveis, viabilizar a inovação a partir de novas formas de atuação e dinamizar a oferta pelo fomento a novos arranjos de negócios”. Assim, a escolha do consumidor levaria à fidelidade à marca de combustível, e a ANP deixaria de ter a função de fiscalizar contratos particulares. A ANP espera, também, queda de até 10% no preço final do combustível ao consumidor.

CONFUSÃO Haveria regras para o empresário que permanecesse fiel a determinada marca ou optasse por oferecer combustíveis de mais de uma distribuidora (veja mais na página 15). O presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães, considera a proposta “uma grande confusão”. “A companhia não vai querer ter sua marca no topo e estampar uma outra logo abaixo. Isso vai criar confusão para o consumidor, além de brecha para sonegação. E se for identificado um problema de qualidade? De quem será a culpa?”, pergunta.

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a escolher sua marca. “Os postos de marca própria já têm essa conotação de multimarca. Eu, por exemplo, já compro de todas as marcas, ao passo que os combustíveis saem do mesmo local. A única coisa que diferencia, para os consumidores, são os planos de vantagens de cada distribuidora.

Um posto multimarca vai mais confundir do que ajudar.”

O empresário analisa como um posto multimarca funcionaria, de acordo com as regras propostas.

“Em um mesmo local, o consumidor teria à disposição, por exemplo, bombas Ipiranga, Shell e BR, para escolher uma delas. Como o dono do posto faria com as placas de preço? Qual marca usaria na testeira, já que todas elas têm design e cores diferentes?”, questiona. Além disso, Eger destaca o alto custo para o revendedor, na medida em que teria de investir em um tanque para cada marca, algo que não faria sentido. Ele conclui: “As distribuidoras, por sua vez, não verão vantagem nisso, pois cada uma delas tem um preço de custo.”

Arquivo Minaspetro

Para o revendedor Felipe Bretas, um posto multimarca é algo inviável. “Todas as distribuidoras vendem o mesmo combustível, que provém de uma mesma refinaria. Não vejo o consumidor como fã de determinada marca.

Para quem deseja ser multimarca, é mais interessante ter um posto de bandeira própria, com a sua marca, e vender o que julgar mais barato. Acho a proposta descabida”, avalia.

Na prática, para Felipe, quem vai perder será o consumidor. “O posto vai ostentar a bandeira Ipiranga e vender gasolina de outra marca? Isso faz pouco sentido.

Sem contar o fato de que terá que investir em mais tanques, obter licenciamento, enfim, todo o processo que a transformação demandará não estimula uma mudança nesse sentido”, explica.

Ademyr Eger, proprietário do Grupo Megap e diretor de Postos de Marca Própria do Minaspetro, concorda. Para ele, é muito difícil que a ideia se concretize, sobretudo porque cada distribuidora tentará convencer o revendedor

No posto multimarcas, a bomba deve ter nome fantasia (se houver), razão social e CNPJ do distribuidor fornecedor do combustível ali vendido

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As regras Posto permanecerá fidelizado • Deverá exibir a marca da distribuidora, no mínimo, na testeira e no totem, de forma destacada e visível a distância, durante o dia e à noite.

• A marca comercial deverá constar no endereço eletrônico da ANP. • Poderá adquirir, armazenar e comercializar somente combustível do distribuidor do qual exiba a marca.

Posto multimarca • Poderá solicitar a instalação de até duas bombas medidoras interligadas a tanques exclusivos e específicos para os novos contratos.

• Não poderá ter, nas bombas não exclusivas, logomarca e identificação visual com a combinação de cores que caracterizam a marca do distribuidor principal.

• As bombas deverão ter, de forma destacada e de fácil visualização, o nome fantasia (se houver), a razão social e o CNPJ do distribuidor fornecedor do combustível que ali será vendido.

• Dispositivos não exclusivos não poderão exibir qualquer identificação visual que possa confundir ou induzir ao erro o consumidor em relação à marca do distribuidor

“Se a ANP entende que há baixa competição entre as distribuidoras, nós entendemos que a melhor maneira de promover a competitividade entre as companhias não seria criar essa solução de posto multibandeira, mas sim criar cláusulas de saídas contratuais mais justas, eliminando multas proibitivas, que funcionam como barreiras de saída dos contratos de exclusividade.”

ARTHUR VILLAMIL ADVOGADO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO CÍVEL/COMERCIAL DO MINASPETRO

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REVENDA CRIATIVA

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Hora de reinventar

o negócio

Arquivo Rede Skalla

Contexto exige flexibilidade e abertura para testar novas possibilidades

Um shopping está sendo construído nos dois postos da Rede Skalla, para diversificar o negócio

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O

mundo dos negócios foi fortemente impactado pela Covid-19.

Empresas e consumidores viram-se obrigados a adaptar o cotidiano às novas tendências surgidas da imposição do distanciamento social, e um oceano de incertezas pôs em xeque o desempenho imediato da economia brasileira. No novo contexto estabelecido pela pandemia, a questão-chave está em

se manter relevante para o consumidor, e, para tanto, especialistas têm alertado que vai ser necessário que os empresários se mostrem flexíveis daqui por diante. A saída será deixar de lado o apego a antigas práticas e se reinventar. Pensando nisso, o Minaspetro realizou, no dia 2 de junho, uma live para tratar exclusivamente do assunto.

O encontro contou com a participação do presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães, do pesquisador Cláudio Lima e do gestor de inteligência e negócio Davi Hoffmann. Ao abordarem os desafios que cercam a Revenda, mesmo cientes dos obstáculos que dificultam a plena retomada dos negócios, todos eles se mostraram otimistas com o segundo semestre, principalmente frente ao avanço do plano nacional de vacinação.

“Especialistas têm afirmado que o Brasil caminha para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima de 4% em 2021. Isso traz um novo ânimo ao setor de combustíveis”, pontuou o presidente do Minaspetro. Ele observou que muitos revendedores ainda estão em processo de retomada e sujeitos a margens apertadas e que, para mudar a situação, será preciso repensar o negócio. “Não temos outro caminho”, avaliou.

Cláudio Lima tem opinião semelhante e defendeu a utilização da capacidade de reinvenção como alternativa para gerar resultados imediatos. Já Davi Hoffmann classificou o cenário

como complexo e advertiu sobre a necessidade de desmistificar a reinvenção, que pode se traduzir em algo completamente novo ou na forma de uma inovação incremental. “É o processo de melhoria contínua, que pode ser feito em uma atividade, em um controle, em uma prática comercial”, explicou.

Professora da Fundação Dom Cabral, Erlana Castro defende uma mudança mais profunda para fazer frente ao contexto atual do mercado. “O velho jogo foi zerado, e começou um novo, que requer da Revenda uma capacidade de pensamento crítico e criativo muito grande. Estamos em um ponto de disrupção, ou seja, de interrupção do curso normal. Não estamos em uma era de transição, mas vivendo uma transição de eras. Reinvenção é isso: continuar relevante na era seguinte”, explica.

Para ela, reinventar pressupõe que o empresário observe as premissas estruturantes do negócio e possa até mesmo romper com elas. “Ao criar algo novo, o revendedor deve fazer um mergulho profundo e avaliar premissas, repensá-las em um contexto transformado”, destaca. E há quem já tenha feito tal movimento: Wellington Silva, revendedor em Martinho Campos, e Matheus Corrêa, em Curvelo, são exemplos disso.

ALÉM DO ABASTECIMENTO Muito antes de a pandemia ter sido decretada, os sócios da Rede Skalla, empresa do Gru-

“Ao criar algo novo, o revendedor deve fazer um mergulho profundo e avaliar premissas, repensá-las em um contexto transformado” ERLANA CASTRO PROFESSORA DA FUNDAÇÃO DOM CABRAL

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Arquivo pessoal

REVENDA CRIATIVA

Imagem atual do Posto Denise, em Montes Claros, e, na página ao lado, o projeto de centro comercial com galpões para empresas

po S&D em Martinho Campos, planejavam tirar do papel um projeto inovador. A ideia era diversificar o negócio com um empreendimento ambicioso, composto por dois shoppings, para explorar mais a área dos postos localizados no centro da cidade e no entroncamento das rodovias BR-352 e MG-164, próximas do município.

O plano saiu do papel em 2020, e o primeiro mall deve ser inaugurado em 15 de novembro próximo, no posto da rodovia.

A estrutura levará algo novo para a região, que é carente de opções de lazer, gastronomia e comodidades. Serão ao todo 33 lojas em dois pavimentos, integradas ao posto, além de vagas de estacionamento para carros e ônibus. “O cliente tem acesso ao abastecimento e também pode almoçar, ir a lojas de diversos segmentos ou frequentar uma academia. Sempre

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Especialistas orientam a utilização da capacidade de reinvenção como alternativa para trazer resultados imediatos

acreditamos no projeto, mesmo em um cenário de incertezas, e estamos confiantes no seu sucesso”, prevê Wellington Silva, gerente da rede.

As obras do posto situado no centro da cidade estão em andamento, e a expectativa é que o mall seja inaugurado ainda no segundo semestre. Nesse outro empreendimento haverá 16 lojas, para que o consumidor também encontre tudo o que precisa em um só lugar.

Planejar e executar o projeto demandou da Rede Skalla um novo olhar para o potencial da

região. Para Wellington, todas as cidades do entorno vão usufruir dos benefícios oferecidos pelos complexos comerciais, que já têm confirmação de lojas de vestuário, calçados, eletrônicos, alimentação, artigos de pesca, presentes, academia e serviços.

“Martinho Campos tem potencial de crescimento, e estamos muito otimistas. Os empresários de outros setores também estão animados com o nosso empreendimento. E o projeto foi um pontapé inicial para que todos ampliassem a visão sobre o município e a região.”

Arquivo pessoal

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para garantir a comodidade do cliente. Até que Matheus decidiu partir em busca de algo mais: no posto da rodovia, está sendo construído um centro comercial para abrigar galpões, e ele já iniciou a fase de prospecção de empresas interessadas em se instalar no local. “São muitos os benefícios para a empresa que lá estiver: estamos a seis quilômetros da cidade, em um local estruturado, com ponto de ônibus para os funcionários, posto artesiano para abastecimento dos galpões, em um ambiente que funciona 24 horas por dia.

Já oferecemos tudo o que o empresário precisa e o objetivo é agregar movimento ao posto”, conclui Matheus.

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REINVENTAR PARA TRANSFORMAR Matheus Corrêa pertence à terceira geração de uma família que sempre apostou no setor de combustíveis. Seu avô inaugurou o primeiro Posto Denise, localizado na rodovia, ainda em 1963, e, em 1990, seu pai abriu outra unidade na cidade. E o fato de, atualmente, eles estarem à frente de dois estabelecimentos considerados antigos não fez com que a dupla se acomodasse. “Sempre pensamos em sair na frente, em diversificar e inovar”, afirma.

A diversificação dos serviços já é parte da rotina: em ambos os postos há restaurante, troca de óleo, lava a jato, borracharia, além de uma gama de serviços

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“É preciso utilizar parte do tempo para mudar a estratégia. O que fizemos no passado não nos leva mais para a frente, agora existem outros fatores” CARLOS GUIMARÃES JÚNIOR PRESIDENTE DO MINASPETRO

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BENEFÍCIOS

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Revenda mais segura Parceria com a Interweg disponibiliza produtos diversos aos associados

O

Minaspetro está sempre atento às demandas da Revenda, sobretudo no que diz respeito à segurança das atividades. O Sindicato conta, há cinco anos, com uma importante parceria com a Interweg, empresa que oferece produtos personalizados a seus associados por meio do Minaspetro Seguros. As condições são especiais e muitos são os benefícios para que o Revendedor esteja assegurado nas mais diversas áreas.

De acordo com o diretor da Interweg, Alexandre Mucida, há produtos diversos para todas as necessidades. “O revendedor vai escolher as opções que melhor

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atendam a sua operação. E estamos sempre em busca de novidades, uma vez que o setor é muito dinâmico”, observa.

Atualmente, a empresa atua nos seguintes segmentos do mercado de seguros: • Seguro Plano de Saúde: um grande diferencial de mercado, que garante alta produtividade e satisfação ao empregado.

• Seguro Plano de Vida em Grupo: há opções para que os profissionais se sintam mais seguros e amparados.

• Seguro Plano Odontológico: um dos benefícios de maior destaque entre os colaboradores, gera comprometimento e reconhecimento da equipe.

• Seguro Transporte de Carga: há soluções para proteção de cargas, da origem até o destino final.

• Seguro Patrimonial: protege o patrimônio e a operação da empresa e possibilita a continuidade do negócio em caso de imprevistos, como incêndios.

• Seguro Riscos de Engenharia: proteção para obras civis pesadas, abrangendo proprietários, terceiros e empregados.

• Seguro Garantia: disponível tanto para quem está contratando como para o contratado.

• Seguro Responsabilidade Civil Geral: garantia de proteção em eventuais ações movidas em função de danos materiais, corporais e morais causados a ter-

ceiros. Por exemplo: qualquer falha operacional cometida por um colaborador, como abastecimento incorreto ou troca de óleo equivocada.

• Seguro de Frotas de Veículos RAPIDEZ NO ATENDIMENTO Quem conta com a Interweg ressalta a rapidez no atendimento. É o caso de Tanise Nascimento de Oliveira, assistente de Meio Ambiente da Rede Flex, que acompanha as regulações de sinistros. De acordo com ela, sempre que precisa esclarecer uma dúvida ou solicitar algo à empresa, é prontamente atendida.

“Não há burocracia no processo.

Os últimos sinistros com os quais lidei estavam relacionados a abastecimento incorreto e erro na troca de óleo. Para receber a indenização, o contato é realizado por e-mail, e precisamos enviar alguns documentos.

Estando tudo certinho, em uma semana já liberam o pagamento. Tudo muito rápido e simples”, ilustra.

MAIS FORTE NO MERCADO DE SEGUROS No início de 2021, a Intermezzo Administradora e Corretora de Seguros e a Wegman Corretora de Seguros se fundiram, dando origem à Interweg Seguros. A nova empresa nasceu com uma ampla carteira de clientes, dando continuidade a uma atuação já tradicional no mercado de varejo. Além disso, a Interweg prestará consultoria detalhada na área corporativa, em questões patrimoniais, de responsabilidade civil, garantias e ligadas a benefícios. “A fusão veio para somar, e, mesmo em meio à pandemia, foi possível manter um atendimento de excelência e fazer crescer a operação”, destaca Alexandre Mucida.

“Não há burocracia no processo: o contato é realizado por e-mail, e precisamos enviar alguns documentos. Estando tudo certinho, em uma semana já liberam o pagamento” TANISE NASCIMENTO DE OLIVEIRA REDE FLEX

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NA REVENDA

Nº 141 – Julho 2021

Sua imagem junto

ao cliente

O frentista é um profissional da linha de frente do posto e, por isso, sua seleção deve ser bem feita Para o bom frentista, não basta saber abastecer

E

ncantar o cliente durante o atendimento faz toda a diferença para o sucesso das vendas. No setor de combustíveis esse papel cabe ao frentista, que ocupa a linha de frente do negócio. Por esse motivo, é preciso que os revendedores tenham em mente no momento da contratação que saber abastecer não basta – o perfil exige outras qualidades, que serão importantes para a boa imagem do estabelecimento.

Marcelo Borja, especialista em recrutamento e seleção para postos e lojas, diz que as exigências

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mínimas para ocupar a função incluem ter mais de 18 anos, Ensino Médio completo, noções de informática e conhecimento mínimo de mecânica. Mas há outras características que devem ser avaliadas, especialmente para aderência do candidato ao perfil ideal (veja na página 23). Por isso, ele dá algumas dicas para os revendedores: • Avalie as experiências anteriores: muitas vezes, o revendedor busca profissionais sem experiência na função para treinar a seu modo. No entanto, se a pessoa nunca trabalhou em fins de

semana e feriados, terá dificuldade de se adaptar. Uma característica comum a funções exercidas anteriormente pode ajudar. “Por exemplo, se o candidato foi garçom, sabe o que é trabalhar em pé, durante muitas horas, e ter que falar com muitas pessoas ao mesmo tempo”, diz Marcelo.

• Avalie a capacidade de comunicação: pode ocorrer de o cliente ouvir alguma notícia relacionada a postos de combustíveis e, quando for a uma Revenda, que-

rer esclarecer dúvidas. Por isso, é importante contar com profissionais que tenham capacidade de se comunicar e argumentar.

• Avalie o perfil comercial: o setor de combustíveis busca pessoas com perfis de vendas. Faça sempre testes com os candidatos, peça que vendam um lápis ou caneta. “É possível até ensinar técnicas, passar conhecimentos de mecânica, mas a atitude tem que ser natural do vendedor”, destaca o especialista.

CARACTERÍSTICAS DO FRENTISTA • GOSTAR DE SERVIR E SORRIR: profissional de mau humor não deve atuar em postos de combustíveis. É preciso contar com pessoas simpáticas desde a chegada do cliente até a conclusão do atendimento. Especialmente em tempos de pandemia, “sorrir com os olhos” é fundamental.

• PACIÊNCIA E RESILIÊNCIA: infelizmente, muitos clientes “descontam” no frentista um dia difícil, por exemplo. Ser paciente e resiliente, portanto, são características essenciais para o trabalho no posto.

• DISPOSIÇÃO PARA APRENDER: o setor é dinâmico e muda o tempo todo. São novos meios de pagamento, uso do computador na pista, novos aplicativos, ou seja, é preciso boa vontade para aprender.

• SABER SE COMUNICAR: é preciso ouvir para entender o pedido do cliente e suas necessidades. Também é importante saber responder e ofertar produtos adicionais.

Freepik

• VIGOR FÍSICO E ENERGIA: muitas vezes, os frentistas podem atender mais de 100 clientes em um único dia. É necessário preparo físico, empenho e disposição.

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GOTAS

Nº 141 – Julho 2021

TotalEnergies apresenta novo conceito para conveniência A TotalEnergies Distribuidora do Brasil – subsidiária do Grupo TotalEnergies –, apresentou recentemente um novo conceito criado para sua rede de varejo: as lojas e cafés Bonjour. O primeiro espaço foi inaugurado em São Paulo, como piloto.

O novo conceito considera principalmente o fator mobilidade, permitindo que as estações de serviço sejam acessíveis a pessoas com necessidade especiais ou dificuldade de locomoção.

Além disso, o design aconchegante e amigável faz uso de cores para criar uma área acolhedora, com um serviço de alimentação renovado e oferta de opções de alimentação mais nutritivas.

“Isso responde às novas necessidades expressas pelos nossos clientes, bem como às tendências do mercado, e torna as nossas lojas de postos de abastecimento ainda mais atrativas” afirma Antoine Tournand, diretor-Geral da TotalEnergies Distribuidora do Brasil.

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Primeiro espaço foi inaugurado em São Paulo

ANP publica estudo sobre monitoramento de estoques de combustíveis A ANP publicou, em julho, relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório sobre Monitoramento dos Estoques de Combustíveis. O estudo visa à implantação de regras que permitirão à agência receber, diariamente, informações sobre estoques de combustíveis no país.

Dessa forma, a expectativa é de que um monitoramento mais dinâmico seja realizado. Use o QRCode ao lado para acessar o material.

A iniciativa será efetivada por meio do acompanhamento diário dos estoques e de informações

relacionadas à oferta, demanda e fluxos logísticos, utilizando ferramenta de business intelligence como solução tecnológica de análise de dados. Dessa forma, a Agência poderá identificar determinadas situações de risco de desabastecimento com a devida antecedência, possibilitando que sejam adotadas medidas voltadas para a garantia do suprimento de combustíveis à população. Futuramente, será publicada resolução específica da ANP sobre o assunto, precedida de consulta e audiência públicas.

Atualmente, a ANP recebe os dados relativos ao abastecimento de combustíveis com periodicidade mensal e defasagem de até 15 dias em relação ao fechamento do mês de referência.

Ranking Minaspetro de Bandeiras JULHO/2021 IPIRANGA

Junho: 461 Julho: 463 Balanço: +2

10,0%

TOTAL

Junho: 133 Julho: 132 Balanço: -1

2,9%

6,4% ALE

Junho: 294 Julho: 296 Balanço: +2

47,3%

MARCAS PRÓPRIAS

Junho: 2183 Julho: 2186 Balanço: +3

11,8% 1,9% BR DISTRIBUIDORA

19,8%

Junho: 916 Julho: 915 Balanço: -1

RAÍZEN

Junho: 540 Julho: 543 Balanço: +3

OUTRAS BANDEIRAS

Junho: 90 Junho: 86 Balanço: -4

TOTAL DE POSTOS NO ESTADO Junho: 4617 Julho: 4621 Balanço: +4

25

FORMAÇÃO FORMAÇÃODE DEPREÇOS PREÇOS Gasolina – Minas Gerais / MAI - JUL/2021 R$ 5,40

R$ 5,3712 R$ 5,3351

R$ 5,3678

R$ 5,3340

R$ 5,2848

R$ 5,30

R$ 5,20

R$ 5,3344

R$ 5,3335

15/5 - 21/5

22/5 - 28/5

29/5 - 4/6

5/6 - 11/6

12/6 - 18/6

19/6 - 25/6

26/6 - 2/7

Etanol – Minas Gerais / MAI - JUL/20211 R$ 4,00

R$ 3,9630 R$ 3,9651

R$ 3,8269 R$ 3,7861

R$ 3,80

R$ 3,7751

R$ 3,7537

R$ 3,8033

R$ 3,60

15/5 - 21/5

22/5 - 28/5

29/5 - 4/6

5/6 - 11/6

12/6 - 18/6

19/6 - 25/6

26/6 - 2/7

Diesel S10 e S500 – Minas Gerais / MAI - JUL/2021 R$ 4,1183 R$ 4,0861

R$ 4,1269 R$ 4,0933

R$ 4,1264 R$ 4,0911

R$ 3,8365 R$ 3,8028

R$ 3,8291 R$ 3,7990

R$ 3,90

R$ 3,60

R$ 4,1186 R$ 4,0897

R$ 4,1104 R$ 4,0536

R$ 4,20

15/5 - 21/5

22/5 - 28/5

29/5 - 4/6

5/6 - 11/6

12/6 - 18/6

19/6 - 25/6

S10 Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site – www.minaspetro.com.br –, no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora.

Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq. usp.br/etanol/.

Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.

Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste.

A tributação do etanol anidro e hidratado foi publicada com base nos dados fornecidos pela Siamig.

Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio sudeste homologado no 78º Leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais (PMPF/Ato Cotepe) do respectivo mês, o mesmo usado para base de cálculo do ICMS. Os valores de contribuição de Pis/Pasep e Cofins da gasolina e diesel sofreram alterações pelo decreto 8395, de 28/01/15.

26

26/6 - 2/7

S500

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