Revista Minaspetro nº 85 - Junho-2016

Revista

Nº 85 Junho 2016

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Fechamento autorizado Pode ser aberto pela Ect

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Atitude coletiva A Revenda é reconhecida como um ponto de referência no atendimento às comunidades, na realização de ações sociais e no desenvolvimento econômico das regiões

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Nº 85 – Junho 2016

Mensagem do Presidente

Abastecimento

de atitude aditivada

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istoricamente, nossa atividade nunca se limitou ao abastecimento de combustíveis em veículos automotores. E não me refiro a serviços complementares, como troca de óleo, checagem da água, lavagem de carros, entre muitos outros inerentes a nosso negócio.

A Revenda já nasceu com vocação para integrar, reunir, unir, mobilizar, articular e acolher.

Não é por acaso que campanhas publicitárias de companhias distribuidoras enfatizam, constantemente, a reputação dos postos de combustíveis como um local onde é possível encontrar de tudo e com todos. Nosso universo de atuação é muito mais amplo do que se pode imaginar e, com certeza, vai muito além do abastecimento de carros. Esse é o tema de capa da Revista Minaspetro de junho de 2016.

Não é de hoje que nossos estabelecimentos são percebidos como pontos de referência para pedir informações, dar uma esticada antes de seguir viagem, ser socorrido num problema mecânico com o carro ou mesmo para marcar um local de encontro e reunir os amigos. Essas são apenas algumas formas mais tradicionais de as pessoas usufruírem de nosso espaço, no qual serão sempre muito bem-vindas.

Foi nessa capacidade de atrair e reunir pessoas que a Revenda descobriu seu potencial para ser um ponto de convergência social.

Sim, parece complexo! Mas é apenas abrangente. Explico: mais do que um local de referência para situações de rotina, os postos de combustíveis se tornaram um ambiente propício para mobilizar e engajar pessoas em ações de

responsabilidade social, pelo fluxo constante de consumidores; e uma atividade que, indiscutivelmente, agrega desenvolvimento econômico.

Para exemplificar melhor esse argumento, poderíamos citar inúmeras iniciativas sociais, que não caberiam nesta página. Por isso, me limito a algumas mais recentes, como campanhas de arrecadação de brinquedos no Natal e de Agasalhos do Servas, que estamos apoiando neste inverno. Outra questão social em que nos engajamos cada vez mais é a segurança.

Assim como a população, os empresários do setor também sofrem com a falta dela. Por isso, movimentos encabeçados por revendedores articulam postos de combustíveis, sociedade civil e Polícia Militar, gerando mais segurança nas comunidades em que os estabelecimentos estão presentes.

No âmbito do desenvolvimento econômico, a Revenda faz uma grande diferença, pois geramos emprego e renda, movimentamos o comércio local e somos um dos maiores arrecadadores de ICMS. É essa representatividade econômica que nos traz legitimidade para sair em defesa da sociedade quando os abusos tributários se tornam insustentáveis. Se analisarmos o preço final do combustível, produto que é o carro-chefe de nossa atividade, concluiremos que quase 42% do seu valor é de impostos incidentes.

Essa constatação é mais um sintoma do momento de incoerências que estamos vivenciando no Brasil, e o Minaspetro, como representante da Revenda mineira, se sente no dever de se posicionar e agir. Por isso, em 2 de junho, também aderimos ao Dia da Liberdade de Impostos, como forma

de protestar e disseminar a defesa por uma carga tributária mais socialmente justa e economicamente sustentável.

Essa sempre foi e continuará sendo a verdadeira bandeira da Revenda e de seus representantes, como o Minaspetro: fazer do negócio uma força motriz para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Porém, apesar de todo esse engajamento, uma boa parcela da população ainda nos enxerga como vilões. Cabe ao setor, empresários e Sindicato, não desanimar e intensificar, cada vez mais, a disseminação do nosso trabalho social e saber expor os aspectos positivos dessa atividade. Fazer do Brasil um país melhor é uma atitude cívica, e todos podem e devem fazer a sua parte: governos, iniciativa privada e sociedade civil.

Boa leitura!

Carlos Guimarães Jr. Presidente do Minaspetro carlos@minaspetro.com.br

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DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547 Diretoria Minaspetro Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior Primeiro Vice-Presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault Segundo Vice-Presidente: Paulo Miranda Soares Primeiro Secretário: Bráulio Baião Barbosa Chaves Segundo Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves Primeiro Tesoureiro: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Segundo Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Mauricio da Silva Vieira Diretor de Lojas de Conveniência: Felipe Campos Bretas Diretor de Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanueva Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara Diretores Regionais Márcio Croso Soares (Belo Horizonte) Carlos Roberto de Sá (Caratinga) Juvenal Cabral Nunes Junior Machado (Contagem) Roberto Rocha (Divinópolis) Vilmar Rios Dias Júnior (Governador Valadares) Marco Antônio Alves Magalhães (Ipatinga) Genilton Cícero Machado (João Monlevade) Carlos Alberto Lima Jacametti (Juiz de Fora) Marcos Abdo Samia (Lavras) Gildeon Gonçalves Durães (Montes Claros) José Rabelo de Souza Junior (Paracatu) Carlos Roberto da Silva Cavalcante (Passos) Moisés Elmo Pinheiro (Patos de Minas) Fábio Aguinaldo da Silva (Poços de Caldas) Luiz Anselmo Rigotti (Pouso Alegre) Wellington Luiz do Carmo (Sete Lagoas) Leandro Lorentz Lamego (Teófilo Otoni) Jairo Tavares Schiavon (Ubá) José Antonio Nascimento Cunha (Uberaba) Jairo José Barbosa (Uberlândia) Leandro Lobo Motteram (Varginha) Conselho Fiscal Membros Efetivos: Bernardo Farnezi Gontijo Humberto Carvalho Riegert Rogério Lott Pires

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Membros Suplentes: Cássia Barbosa Soares Leonardo Lemos Silveira Paulo Eduardo Rocha Machado Diretores Adjuntos: André Werneck Mendes Guimarães Adriano Jannuzzi Moreira Silvio Lima Gerente Administrativo-Financeira Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Alexandre Tadeu Alves Melo Élcia Maria de Oliveira Gislaine Carvalho Luciana Franca Márcia Ramone Antunes Fonseca Poliana Gomides Raphaela Dutra Nascimento Rita de Cássia do Nascimento Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Esdras Costa Reis João Márcio Cayres João Paulo Arantes Ribeiro Júlio César Moraes Marcelo Rocha Silva Marco Antônio da Rocha Oriolo de Araújo França Priciane Nobre Ricardo Donizetti Departamento de Comunicação Stenyo Fonseca Departamento Jurídico Cível/Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Mariana Cerizze Priscila Foureax

Trabalhista André Luis Filomano Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário Gustavo Fonseca Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Sindical Klaiston Soares Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Lira Pontes e Advogados Associados Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Vitor Comunian Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

expediente

• Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) • Edição: Beatriz Debien • Redação: Guilherme Barbosa, Lílian Lobato e Maíra Bueno • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Bruno Fernandes • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292-8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e as informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro.

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SUMÁRIO

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O posto de gasolina como ponto de confluência social

Entenda o que configura

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Percentual de biodiesel no diesel deve aumentar

o assédio moral

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Saiba como calcular a PLR

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Seguro do Minaspetro agora é Capital Global

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Artigo: A Era do Medo

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Programas de distribuidoras permitem operação ecoeficiente

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Atenção à identificação

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Ciclo de Congressos em Juiz de Fora

de notas falsas

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Gotas

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Tabela 26

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Jurídico

Nº 85 – Junho 2016

Assédio moral cresce na Justiça do Trabalho Empresários devem ficar atentos aos critérios que configuram o dano

Arquivo pessoal

Mas o que configura assédio moral dentro da empresa?

Apresentar constantes acusações ao empregado sem prova Pressionar o empregado com aumento de serviço ou acusações levianas sem prova, para que este apresente pedido de demissão Colocar apelidos pejorativos no empregado, denegrindo sua imagem na frente dos demais funcionários ou clientes Não cumprir com as normas de saúde e segurança do trabalho, como, por exemplo, banheiros divididos por sexo ou com a instalação de câmeras em local reservado Acusar o empregado de roubo/furto, erro ou alguma prática ilegal sem prova Submeter o empregado a rigor excessivo Submeter o funcionário a trabalho excessivo Acusar o trabalhador de erro ou defeito no serviço, sem prova Discriminar o empregado em razão de raça, religião, sexo ou outras questões do cotidiano social Obrigar o trabalhador a apresentar certidão de bons antecedentes Obrigar a funcionária a apresentar teste de gravidez Cometer agressões físicas e verbais Não cuidar da segurança do trabalhador, principalmente na tentativa de coibir assaltos

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Klaiston Soares D´Miranda

Coordenador Jurídico Trabalhista e Sindical do Minaspetro.

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hamar a atenção de um funcionário por determinada ação equivocada no dia a dia do trabalho é uma das funções do dono do posto. Mas cuidado! A linha entre um despretensioso “puxão de orelha” e a configuração de um assédio moral é tênue. Por isso, no gerenciamento de equipe o revendedor precisa estar atento aos detalhes e à forma como conduz essa relação. “Ele tem, também, que acompanhar de perto os atos de seus gerentes e encarregados, que podem estar cometendo alguma perseguição ou vingança com os empregados subordinados, sem o revendedor saber”, alerta Klaiston Soares D´Miranda, coordenador Jurídico Trabalhista e Sindical do Minaspetro.

Ele ainda comenta que existem “modismos” na Justiça do Trabalho e, hoje, os advogados dos trabalhadores estão constantemente requerendo esse tipo de indenização. Em sua opinião, o assédio moral aumentou na Justiça do Trabalho porque essa prática vem se tornando comum em várias empresas do país. “Anteriormente, a dificuldade estava na prova, hoje, com os aparelhos celulares, que gravam conversas e fazem vídeos, o registro do dano tem ficado mais fácil e evidente”, pontua o especialista. As indenizações por assédio moral são altas, girando em torno de R$ 30 mil, dependendo do dano e do nexo de causalidade entre a culpa ou dolo do agente.

Jurídico

Para não errar a conta Minaspetro tem recebido dúvidas sobre como deve ser feito o cálculo para o pagamento do PLR para os empregados. Quem tem direito ao benefício?

O

acordo firmado com os trabalhadores na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), no primeiro semestre deste ano, tem alterações importantes, como o reajuste da cesta básica e da cobertura máxima do seguro de vida.

No entanto, um ponto específico tem chamado mais a atenção dos empresários. Trata-se do Pagamento por Lucros e Resultados (PLR), que manteve o valor de R$ 660 e deverá ser pago aos trabalhadores que mantiveram vínculo empregatício entre 1º de novembro de 2014 e 31 de outubro de 2015, com pagamento em duas parcelas – junho e julho deste ano.

O Sindicato recebeu algumas ligações de revendedores, com dúvidas sobre os critérios e os pagamentos. Quem esclarece a questão é Klaiston Soares D´Miranda, coordenador Jurídico Trabalhista e Sindical do Minaspetro. “Para fazer jus ao benefício, o empregado deve cumprir dois requisitos: traba-

lhar na data-base e dentro dos 12 meses que a antecedem. Cumpridos esses dois requisitos, concomitantemente, faz jus ao empregado o pagamento integral da PLR. É importante registrar que a quitação dessa obrigação sempre se refere à reposição de perdas dos últimos 12 meses, da mesma forma que há a reposição de perdas salariais pela CCT. O direito ao recebimento da PLR nasce na data-base, ou seja, 1/11/2016. Já para fazer jus à 12ª/12 parcela do valor da PLR, o empregado deve trabalhar no dia da data-base para a integralidade dos 12 meses anteriores ao período.”

O especialista dá um exemplo: se um empregado foi admitido em 1/8/2015 e demitido em 31/1/16, está provado que cumpriu o primeiro e o segundo requisitos, trabalhando na data-base e dentro dos 12 meses anteriores a esse vencimento, respectivamente. Faz jus, assim, à 3ª/12 parcela do PLR.

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MINASPETRO

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Seguro do Minaspetro traz novidades Modelo Capital Global agrada aos revendedores

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valor de cobertura passou de R$

15 mil para R$ 18 mil Para o revendedor associado, o reajuste foi de R$

4,15 para R$ 5,98

por colaborador. anuncio plumas 20x5 final.pdf 1 18/08/2015 08:23:49

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gerente do Posto Sagrada Família, em Governador Valadares, Renata Liberato Fernandes, sabe da importância em ser associada ao Minaspetro, inclusive quando o assunto é o seguro de vida dos funcionários. Além da facilidade, o benefício é sentido direto no caixa da Revenda. “O Sindicato busca as melhores parcerias e já tem todo o formato pronto para nós, além de ser uma economia considerável para quem é associado”, comemora.

Com a mudança da modalidade do seguro, estipulada pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o modelo, agora, será o Capital Global.

Segundo o diretor da Intermezzo Seguros, empresa parceria do Minaspetro na área de seguros, Alexandre Mucida, a alteração vai facilitar ainda mais a vida do revendedor. “O empresário não terá que atualizar mensalmente o cadastro do funcionário, com nomes e outros dados que burocratizavam o processo. Se dez funcionários foram demitidos para a admissão de outros dez novos, não há necessidade de informar nada. O que é importa agora é o número de colaboradores”, ressalta.

Isso porque todos os trabalhadores que constarem na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) dos postos estarão automaticamente cobertos, desde que seja informada, no ato da contratação ou da renovação do seguro, a mesma quantidade de empregados registrados. A principal vantagem é que não haverá o risco de o posto ficar sem a cobertura se, eventualmente, alguma informação deixar de ser repassada.

Na CCT ficou acordado que o valor de cobertura passou de R$ 15 mil para R$ 18 mil. Para o revendedor associado, o reajuste foi de R$ 4,15 para R$ 5,98 por colaborador.

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Artigo

A Era do Medo Gustavo Lovalho / GL Fotografia

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Nunca antes na história desse país”...as elites sentiram medo. A certeza da impunidade funcionou, desde sempre, como o estímulo fundamental que atraía mal-intencionados para os órgãos de controle das diversas instâncias de poder. A corrupção endêmica cresceu durante décadas, até começar a ser desmascarada num lava à jato de Brasília, localizado em um posto de gasolina.

A Era do Medo começou numa loja alugada pelo revendedor para um doleiro envolvido em incontáveis falcatruas. Independentemente do viés político ou ideológico, as investigações surpreenderam o mundo ao expor, de forma didática, o ancestral imbróglio político-eleitoral vivido pela nação e financiado por esquemas ilegais fortemente ligados à Petrobras.

A sequência de delações premiadas, acordos de leniência, prisões e processos criminais envolvendo as maiores expressões políticas e empresariais do país quebrou o paradigma da impunidade, até então garantida pelos incontáveis rabos presos mútuos e recíprocos. Hoje existe uma interrogação sobre até que ponto iremos. E é essa dúvida que traz o receio e a cautela.

Inauguramos a Era do Medo de propor ou aceitar propostas ilegais.

Não quero dizer que isso significa uma pureza de sentimento idealizada em algum sonho romântico, que todos os inquéritos serão concluídos ou, menos ainda, que todos os envolvidos serão punidos. A grande novidade é o medo de ser filmado, gravado, flagrado, investigado, delatado e punido.

Soa longínquo pensar no envolvimento da Presidência da República em atos ilícitos. Porém, por sermos um importante setor da economia, nossa proximidade é grande com os “causos” de determinado vereador ou prefeito. E as circunstâncias são as mesmas que ouvimos rotineiramente sobre um na TV e sobre o outro na pista do posto.

Da mesma forma que o espelho reflete na mente do pequeno empreiteiro a imagem do grande construtor preso, alguém se identificará com a prisão do transportador de propina do doleiro ou da secretária do diretor. A disseminação da cultura da não certeza contribuirá para a formação social de um país menos inescrupuloso.

O medo não é o melhor instrumento de educação social, entretanto, a certeza da impunidade é o mais pernicioso.

Bráulio Baião Barbosa Chaves Primeiro Secretário do Minaspetro

*Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do Minaspetro.

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Na revenda

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Biodiesel que gera dor de cabeça

Adição de 8%, até 2017, deve aumentar a ocorrência de água e borra nos tanques de armazenamento de diesel

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uaisquer decisões do governo que fomentem a prática sustentável, o Minaspetro, como representante de um dos segmentos econômicos mais importantes do Estado, tem o dever e a responsabilidade de apoiar. No entanto, algumas medidas privilegiam o meio ambiente, mas causam sérias consequências dentro do posto. Uma delas é a Lei 13.263, de 24 de março, que dispõe sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel.

Depois de quase um ano e meio do último aumento, o biodiesel no combustível passará de 7% para 8%, até 2017; 9%, até 2018; e 10%, até 2019; com efetivação em até 12, 24 e 36 meses, respectivamente, a partir da data de publicação da lei. A adição poderá chegar até 15%, se aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Já é comprovado que, no atual percentual, a borra gerada pela mistura provoca muitos inconvenientes para os revendedores, com a manutenção periódica dos tanques, que precisam ser limpos, e para donos de caminhões, que têm seus motores prejudicados. “O serviço de limpeza de tanques dura mais ou menos uma hora, com um custo médio de R$ 600 na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH)”, informa o gerente operacional da Desentupidora Palmira, Vinícius Martins, empresa especializada nesse tipo de serviço.

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Recomendações Sérgio Cintra, diretor da Metalsinter, empresa de peças e equipamentos de filtragem para tanques, entende a justificativa do aumento da adição, pelo ponto de vista ambiental. Mas faz inúmeras ressalvas com relação às consequências negativas que irão se potencializar. Com isso, ele dá algumas dicas. “Poucos serão os problemas do posto que tiver uma alta rotatividade do diesel, como os de rodovia, por exemplo, pois, com o grande volume de vendas, o combustível não terá tempo hábil para a geração da borra e água.

Portanto, uma das recomendações é trabalhar com o menor volume de estoque possível.”

O diretor ainda traz à tona uma questão importante que gera muitas dúvidas. Ciente de que a borra e a condensação irão aumentar, os atendimentos dos revendedores devem variar com relação à periodicidade da manutenção e limpeza dos equipamentos. Sérgio diz que é impossível apontar a hora certa de acionar a manutenção, por causa da diversidade de matérias-primas utilizadas na produção do biodiesel. “O dono do posto pode comprar um combustível que tem em sua mistura um biodiesel feito com bagaço de cana, outro com reaproveitamento de óleo. Quimicamente é um produto instável, difícil de ser rastreado e de saber se o percentual está de acordo.”

Passo a passo O que fazer para evitar e minimizar os efeitos da borra

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Verifique, diariamente, as condições do diesel.

Ele é um combustível extremamente sensível, variando suas características de acordo com a temperatura.

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Trabalhe com o menor estoque possível de diesel para que o combustível não tenha tempo suficiente para a geração de subprodutos (borra e água).

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Avalie se o funcionamento da válvula de pressão e do vácuo está em boas condições. O equipamento é o contato do combustível com o ar. Qualquer problema com a válvula pode alterar a composição do diesel.

Tenha a amostratestemunha guardada para comprovar a qualidade do diesel.

Nela é possível avaliar a coloração do produto.

Tenha atenção à manutenção periódica dos tanques. Ela é fundamental para que o equipamento consiga preservar o combustível da melhor maneira possível e evita a dor de cabeça com gastos maiores no futuro.

Troque o papel filtrante do filtroprensa, conforme as datas previstas pelo fornecedor.

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Nº 85 – Junho 2016 Divulgação

Meio ambiente

Posto cada vez mais verde Revenda tem consciência de sua importância na gestão ambiental, e distribuidoras estimulam práticas sustentáveis Unidades Móveis de Treinamento da BR Distribuidora percorrem os postos capacitando os colaboradores

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m 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que convida a sociedade a refletir sobre as boas práticas de preservação ambiental, desenvolvidas pelo poder público, pelo terceiro setor e pela iniciativa privada. Como atividade “potencialmente poluidora”, como define o próprio Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o posto de combustível também deve voltar seu olhar ao assunto, pois, independentemente da classificação das autoridades, a Revenda tem, sim, um papel importante no que se refere à responsabilidade ambiental.

Seja nas situações mais simples, como limpeza da calha e da caixa separadora, até as mais complexas, como o preenchimento correto do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) e de toda a documentação necessária para a obtenção da licença, o revendedor pode contar com um aliado na gestão ambiental. Embora existam muitas ressalvas sobre a relação comercial entre empresá-

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rios e distribuidoras, as grandes companhias brasileiras têm muitos projetos que fomentam postos eficientes no quesito sustentabilidade.

A Raízen, por exemplo, licenciada da marca Shell no Brasil, estimula o desenvolvimento de práticas seguras e sustentáveis nos postos. Uma das ações é o programa de Você Conquista Segurança, que visa ao cuidado com clientes, parceiros, meio ambiente e a comunidade que vive no entorno da Revenda. Nesse processo é avaliada a adoção de diretrizes da companhia que orientam a operação do posto e da equipe, bem como a implementação de itens que agregam mais segurança, saúde e sustentabilidade ambiental à atividade.

“Dentro do programa, os colaboradores dos postos participam de diversos treinamentos presenciais e on-line, nos quais são abordados tópicos referentes à manutenção de um ambiente seguro e livre de vazamentos, em linha com nossa proposta de excelência operacional e segurança”, detalha Alexandre Divino, corporativo de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Raízen. O diferencial desse programa é que ele incen-

tiva, ainda, os revendedores a implantar iniciativas de redução do consumo de energia elétrica e água, o correto descarte de insumos e a reciclagem. “Para os revendedores com a marca Shell, a Raízen desenvolveu parcerias por meio das quais os postos podem comprar materiais sustentáveis a preços mais baixos. Entre eles estão lâmpadas de LED, sistemas de reúso de água, recuperação de vapores e outros equipamentos”, explica Divino.

A BR Distribuidora também investe em capacitação dos funcionários do posto para assegurar uma boa gestão ambiental do negócio. Por meio do programa de treinamento Capacidade Máxima, criado em 2006, 17 Unidades Móveis de Treinamento (ônibus-escola) rodam o país qualificando a força de trabalho dos postos que carregam a bandeira da companhia. Até hoje, foram mais de 600 mil treinamentos realizados com frentistas, atendentes de lojas de conveniência e revendedores. As ações envolvem orientação para coletas seletivas em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aquecimento solar da água de lavagem de veículos para redução do consumo de detergentes e água de enxágue, uso de luminárias LED para reduzir o consumo de energia, entre outras.

Rotina Ecoeficiente Faisal Saab, proprietário do posto Grajaú, em Belo Horizonte, é bandeirado Ipiranga e participa do programa sustentável da companhia. Batizando o projeto como Posto Ecoeficiente, a distribuidora adotou uma postura de preservação ambiental economicamente viável dentro dos postos, que prioriza as gestões de energia, água, materiais e resíduos. A ideia é reduzir o consumo de material, resíduos e gastar menos energia e água na operação. “Quando reformei o posto, a Ipiranga me apoiou, subsidiando parte dos custos, como as luminárias LED, tinta sem cheiro e identificação de vazamentos de água”, comenta o revendedor.

De acordo com a distribuidora, os resultados do programa, vigente desde 2009, são recompensadores. No consumo de água, por exemplo, um Posto Ecoeficiente que oferece o serviço de lavagem automotiva pode reduzir seu volume em 90%, em comparação a uma estrutura comum. Isso se justifica pela implantação de coleta de água da chuva, sistema de tratamento e reúso, além de chuveiros com fechamento automático e descargas de duplo fluxo.

O revendedor interessado em participar do projeto pode consultar os assessores e os engenheiros de campo sobre o conceito. O Posto Ecoeficiente pode ser adotado por novos e antigos revendedores que desejarem realizar reformas. O empresário também pode solicitar a Consultoria Ecoeficiente, por meio do Portal do Revendedor. A iniciativa avalia o posto e identifica as possibilidades de implantação de itens de ecoeficiência adequadas, exclusivamente, para aquele determinado estabelecimento. Ou seja, é uma consultoria customizada, segundo a distribuidora Ipiranga.

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Dário Zalis

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Totens e placas nos postos participantes chamam a atenção dos consumidores

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Ponto social de convergência

Cada vez mais, os postos de combustíveis são percebidos pela sociedade como locais de referência, fortalecendo o papel social e econômico do setor

Fotos Divulgação

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o trânsito, voltando do trabalho, de repente, o carro esquenta. A providência mais comumente adotada é conduzir, imediatamente, o veículo para o posto de combustíveis mais próximo e pedir ajuda aos frentistas. E quando se precisa de uma orientação geográfica numa rodovia, durante uma viagem com a família. Novamente, a figura do posto de combustíveis passa a ser a solução mais viável. Seja em situações cotidianas como as descritas acima, ou para fortalecer ações sociais, ou mesmo intervir a favor do desenvolvimento econômico de uma região e de todo o país, a Revenda é sempre uma presença certa. Mais do que um local para abastecimento do carro, as pessoas percebem esse tipo de estabelecimento como um ambiente confiável, em que podem ser amparadas em situações adversas. E, a cada dia, essa imagem de ponto de referência e interação social se fortalece. Para completar, sua importância econômica também ganha mais força.

“As revendas se tornaram um ponto de apoio e local amigo para as pessoas. A nossa reputação é favorável diante do consumidor, e essa percepção só cresce.

Se fura um pneu, se a pessoa está perdida ou bate o veículo, o posto é procurado, pois oferece essa possibilidade de interação e inspira confiança. No entanto, nosso papel social vai além, como nas campanhas promovidas pelo Sindicato que visam contribuir com causas relevantes à sociedade”, avalia o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães Jr. Com relação à economia, ele pontua ainda que o segmento é um dos maiores geradores de ICMS. “Ou seja, fomentamos melhorias nos âmbitos social e econômico”, ressalta.

O empresário Felipe Bretas, um dos sócios de uma rede com três postos em Belo Horizonte, reforça esse coro. “Os postos são, de maneira geral, o ponto de apoio dos bairros, sendo que alguns funcionam 24 horas por dia. Seja para um auxílio em situações de

problemas mecânicos nos veículos, para orientação na localização, as Revendas são sempre uma referência. Atualmente, ainda há lojas de conveniência que amparam a vizinhança nas compras de urgência. Portanto, a convergência social é uma realidade em nossos estabelecimentos”, ressalta.

A imagem de local de amparo e credibilidade não ocorre por acaso. Na visão do presidente do Minaspetro, o fato de a maioria dos postos de combustíveis atuar dentro da legislação vigente contribui para aumentar a confiança do consumidor. “Somos um setor extremamente fiscalizado, e todos os estabelecimentos precisam andar na linha. Devemos seguir normas ambientais rigorosas e estar atentos à qualidade dos combustíveis. Os clientes percebem quando o revendedor atua de maneira adequada e confiável.”

Esse posicionamento reflete-se positivamente na receita e também na contribuição econômica dos estabelecimentos. Para Bretas, o setor tem arrecadação estadual de impostos considerável e, em algumas cidades do interior de Minas Gerais, é o principal comércio local. “Os revendedores colaboram, significativamente, para a geração de emprego e, consequentemente, de renda nas regiões”, avalia.

Já Maurícia Lopes Vieira Zama, diretora de três postos na capital mineira, em momentos de crise econômica como a atual, ressalta que é preciso reforçar e estreitar a relação e comunicação com o consumidor. Os papéis social e econômico devem andar juntos. “Os postos de combustíveis precisam evidenciar suas contribuições no âmbito social, como a realização de campanhas a favor da sociedade e o fato de estarem sempre atentos à questão da segurança, alguns até com pontos de apoio da Polícia Militar. É preciso demonstrar o quão essencial o estabelecimento é para as regiões onde está inserido, inclusive, fornecendo um bem essencial à vida moderna”, afirma.

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Arquivo

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Presidente do Minaspetro e representantes das instituições parcerias lançam campanha de doação de agasalhos do Servas

Além de ser um ponto de referência em situações adversas, de confluência para ações sociais, o posto de combustíveis tem relevância para o desenvolvimento econômico das regiões, com geração de impostos, emprego e renda

Campanhas a favor da sociedade Ao longo do ano, o Minaspetro promove diversas campanhas de responsabilidade e interação social.

“O objetivo é tornar o setor mais atuante, no sentido de gerar benefícios e melhorias sociais”, enfatiza Guimarães Jr. O Sindicato já envolveu os associados em campanhas contra a dengue, de combate ao abuso infantil, de redução do consumo de água e, agora, de arrecadação de agasalhos e cobertores.

A campanha, cujo lema é Calor humano: doar agasalhos e cobertores esquenta, conforta e faz o inverno ficar mais quentinho, é realizada pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e conta com o patrocínio do Minaspetro. Lançada em 13 de maio, seu objetivo é arrecadar itens de vestuário de inverno e cobertores, em bom estado, para doar a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Felipe Bretas sempre participa dessas iniciativas. Ele ressalta que, como os postos de combustíveis são locais de grande visibilidade, fácil acesso e alta frequência e circulação de consumidores, a promoção de campanhas nos estabelecimentos agrega eficácia e resultados às ações. “Um cliente que vem na segunda-feira e vê a campanha volta na sexta-feira para abastecer e deixar um agasalho”, relata. Esse envolvimento nas iniciativas sociais também faz parte da rotina de Maurícia Zama.

“Ser participativo nessas questões é uma maneira de fortalecer o relacionamento com as comunidades do entorno e dar nossa contribuição”, conclui.

Henrique, diretor executivo da empresa, todas as unidades da rede estão engajadas em se integrar e contribuir com as comunidades ao redor. Nesse cenário, as campanhas do Minaspetro representam uma boa alternativa de atuação. “Utilizar o posto para disseminar ações a favor dos cidadãos é efetivo, sobretudo em postos com nosso perfil, já que a maioria está instalada em rodovias de grande fluxo de veículos, possibilitando um grande alcance de público”, avalia.

No entanto, as ações da Rede HG não param por aí. A empresa possui o Instituto Multiplicação, em Governador Valadares, que promove cursos profissionalizantes na região. “Atualmente, a iniciativa atende 200 pessoas. Há cursos para frentistas, de informática, inglês, garçom e também na área de hotelaria. O nosso objetivo com a instituição é oferecer oportunidades de capacitação para o mercado de trabalho, para que esses cidadãos tenham um ofício e se diferenciem pela formação específica”, ressalta Fernando.

Lints Torres, proprietário de três postos de combustíveis da Rede MG7, na região do Vale do Rio Doce, também optou por uma atitude social mais efetiva. “Além das campanhas do Sindicato, participamos de projetos e apoiamos instituições sociais, como a Casa das Meninas, a Cidade dos Meninos e o Abrigo Esperança. É essencial planejar a vida econômica do negócio sem esquecer o lado social. Precisamos fazer nossa parte”, avalia.

Consolidando a responsabilidade social Muitos estabelecimentos estão atentos à função social do setor e à importância de efetivá-la nas regiões em que estão presentes. A Rede HG, atualmente com 37 postos de combustíveis e 1.300 empregados, segue nesse rumo. De acordo com Fernando Gomes

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Atuação a favor da segurança A segurança dos consumidores também é prioridade para o setor de combustíveis, o que tem beneficiado as comunidades onde os estabelecimentos estão inseridos. Cada vez mais atentos aos constantes assaltos à Revenda, os empresários unem forças para encontrar soluções que sejam viáveis e positivas para as revendas e comunidades do entorno.

Raphaela Canabrava

Gasolina comercializada sem impostos

Outra iniciativa que contou com a adesão do Minaspetro, foi o Dia da Liberdade de Impostos

Leandro Motteran, diretor regional do Minaspetro e proprietário de um posto em Varginha, busca fazer sua parte quando o assunto é comportamento seguro e proteção dos moradores. “É preciso atenção a cada detalhe para evitar aborrecimentos. Em nosso caso, somos o único estabelecimento do ramo no município com ponto de apoio da Polícia Militar. Em Varginha, os associados também participam da Rede de Postos Protegidos, e estamos focados na busca por mais segurança”, destaca.

Em meados do ano passado, no intuito de inibir a ação de criminosos em Varginha e região, foi criada a Rede de Postos Protegidos, sob coordenação da Polícia Militar. Trata-se de um grupo de comunicação por celular, via aplicativo WhatsApp, no qual todos os estabelecimentos têm contato direto com a central da polícia da cidade.

Movimentando a economia No que diz respeito ao contexto econômico, a Revenda tem uma função relevante. Especialistas afirmam que o setor é um dos maiores contribuintes de ICMS de Minas Gerais. Para Lints Torres, a arrecadação do imposto reflete-se diretamente nos municípios. “Se bem empregada, essa receita pode fazer a diferença na vida da população. Vale destacar que, além do ICMS, os postos de combustíveis contribuem com os encargos sociais, cujos valores costumam ser superiores aos de setores diversos do país”, avalia.

Fernando Gomes, diretor executivo da Rede HG, compartilha dessa opinião e ressalta o papel econômico do segmento. “O posto é provedor de necessidades básicas, como o combustível. Além disso, empregamos muitas pessoas, geramos renda e uma série de arrecadações trabalhistas, fora a contribuição por meio do ICMS”, afirma.

Você sabia que no Brasil estão em vigor mais de 90 tipos diferentes de impostos e que, segundo um ranking divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é o país que oferece o pior retorno dos tributos à população? Foi essa a razão que fez centenas de pessoas pernoitarem na fila no Posto Pica Pau II, em Belo Horizonte, no dia 2 de junho. Em celebração pelo Dia da Liberdade de Impostos, por meio do patrocínio do Minaspetro, o local comercializou gasolina a R$ 2,094 o litro, valor sem incidência dos cerca de 42% de impostos que compõem o preço final do produto (CIDE; PIS/ COFINS; ICMS).

Diógenes Ricardo dos Santos e sua esposa, Valquíria Pereira Soares, foram os primeiros a chegar à fila. “É o quarto ano que participamos.

Trabalho como paisagista e consumo muita gasolina visitando clientes, a economia valeu a pena”, diz Diógenes. Contando com o carro do casal, foram abastecidos 105 automóveis e 120 motocicletas, com um limite de 33,43 litros por veículo, ou seja, R$ 70. O presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães Jr., ressalta a visibilidade da campanha perante a sociedade: “É uma forma de mostrarmos o real motivo do alto valor cobrado pela gasolina. Com essa ação, as pessoas percebem que o vilão não é o posto, mas sim o tributo”.

A décima edição Dia da Liberdade de Impostos foi uma iniciativa da Câmara dos Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e da CDL Jovem, e contou com o apoio do Minaspetro. “A gasolina é um produto que interfere diretamente na vida da população. Além do consumo próprio, ela vem embutida no preço de outros produtos. A participação do Minaspetro é importante para alertar sobre o alto volume de impostos cobrados no Brasil”, declarou o presidente da CDL/BH, Bruno Falci.

A ação também foi promovida, pela segunda vez, no Posto Via Dupla, em Montes Claros.

Etanol O governo de Minas Gerais taxa o etanol presumindo que o preço médio de venda seja de R$ 3,061*. Entretanto, o valor médio praticado é de R$ 2,466**. Ou seja, a tributação não reflete a realidade efetiva dos preços e compromete a competitividade do etanol frente à gasolina. *Ato Cotepe/PMPF 10/2016 (24/5/2016) ** Pesquisa de preços da ANP (de 22 a 25/5/2016)

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Mercado

Nº 85 – Junho 2016

Olhar atento nas notas Minas Gerais teve, em 2016, 13 mil cédulas falsas apreendidas.

Posto de combustíveis é um dos alvos preferidos dos criminosos

E

mbora a popularização das transações bancárias via cartão de crédito e débito tenha diminuído consideravelmente a circulação de cédulas falsas no comércio em geral e nos postos de combustíveis de Minas Gerais, infelizmente, a prática ainda é recorrente. Hugo Garcia, proprietário do Posto Asa Branca, em Carmo do Paraíba, foi uma vítima dos falsários. “Foi uma nota de R$ 100. A falsificação era tão perfeita que nem a caneta própria para identificar casos como esse conseguiu detectar a fraude. A cédula está em análise no Banco Central (BC).”

O revendedor fez o procedimento correto, conforme orienta o chefe da Subunidade do Meio Circulante do BC, Giovanni Rezende. Ele informa que somente a instituição e as polícias têm a competência para diagnosticar se uma nota é falsa. E, em caso de suspeita, a instrução é que o

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revendedor leve a moeda à rede bancária. O caixa fará um recibo e o encaminhará ao BC. Caso ela seja legítima, o valor é ressarcido; em caso de falsificação, o empresário fica com o prejuízo.

“Vale lembrar que não se pode passar a cédula para a frente. Essa ação é crime, prevista no Código Penal, no artigo 289, com pena de seis a dois anos de prisão, mais multa”, explica Giovanni.

De acordo com o BC, em 2016, foram apreendidas mais de 13 mil notas falsas em Minas Gerais. Para que o índice não avance, Giovanni destaca que o fator mais importante é que o cidadão conheça seu dinheiro, ou seja, saiba analisar as marcas presentes que indicam a autenticidade da nota. Para isso, uma boa iluminação no posto é fundamental para auxiliar o frentista. “Não ensinamos como identificar uma cédula ilegítima, para não motivar falsários. Nosso investimento e divulgação são centralizados em como reconhecer as moedas verdadeiras”, pontua o representante do BC.

Como identificar a autenticidade das notas

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3

4

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Sinta o papel

Marca-d´água

Número escondido

Alto-relevo

Quebra-cabeça

A cédula é impressa em papel fiduciário, cuja textura é mais firme e áspera. As falsificações, geralmente, são feitas em impressoras de jato de tinta de alta qualidade, mas o papel não tem as tais características descritas.

Segurando a nota contra a luz, é possível visualizar, na área clara, a figura do animal temático e o número correspondente ao valor, em tons que variam do claro ao escuro.

Ao colocar a nota na altura dos olhos, na posição horizontal, em um lugar com bastante luz, visualiza-se o número.

Pelo tato, o relevo é percebido em algumas áreas. Por exemplo: “República Federativa do Brasil” e “Banco Central do Brasil”.

Colocando a cédula contra a luz é possível ver que as partes do desenho do verso completam as da frente.

Veja mais detalhes em www.bcb.gov.br/novasnotas/

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CICLO DE CONGRESSOs

Nº 85 – Junho 2016

Novidades marcam a edição de Juiz de Fora

O

s temas abordados integram a rotina de todos os revendedores de combustíveis do Estado e, exatamente por isso, vêm atraindo tanto interesse e forte presença de empreendedores do setor, em todas as cidades que receberam o 11º Ciclo de Congressos Regionais. Em maio, foi a vez de Juiz de Fora, polo econômico da região da Zona da Mata mineira. O resultado não foi diferente: mais de 250 empresários lotaram o auditório para um debate rico e produtivo a respeito das principais questões que permeiam o universo da Revenda. Realizado em um novo espaço, o Independência Trade Hotel, o evento atraiu, também, as futuras gerações do segmento (confira na página 21).

As palestras, ministradas por especialistas de peso e renome, como Maílson da Nóbrega e Chico Pinheiro, trataram sobre o cenário econômico, o empreendedorismo e a Revenda nesse contexto. Mesas-redondas também abriram espaço para um diálogo democrático sobre assuntos como as regulamentações do setor, fiscalizações, meio ambiente e a alta carga tributária dos combustíveis. Paralelamente às palestras, aconteceu a Feira do Revendedor com exposição de produtos e serviços para postos, que contou com expositores até então inéditos, inaugurando o novo espaço.

A abertura do evento teve as presenças do presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães Jr., do diretor do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Fernando Sette, do secretário municipal de Desenvolvimento de Juiz de Fora, João de Matos, do diretor regional do Minaspetro em Ubá, Jairo Schiavon, e da nova representante do Minaspetro na região, Renata Camargo. As palestras tiveram como foco as perspectivas do novo momento econômico e político vivenciado no Brasil. O sentimento foi resumido por João de Matos: “Chega

Mais de 250 revendedores da região estiveram presentes ao 11º Ciclo de Congressos

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de transferir a responsabilidade. O compromisso é nosso.

Não podemos deixar os outros conduzirem nossa trajetória”, declarou na ocasião.

A primeira palestra ficou por conta do economista Maílson da Nóbrega, que alertou que, mesmo com as alterações no governo, o setor ainda enfrentará dificuldades em 2016. “Temer recebe o país em uma condição muito difícil, em que há inchaço da máquina pública.

Hoje, nosso maior problema é o ajuste fiscal, e não sabemos se o presidente interino terá a força política suficiente para que os ajustes necessários sejam feitos”, pontuou. O economista destacou, no entanto, que não é preciso se preocupar com as crises cambial e bancária.

Para ele, a base industrial complexa e diversificada do Brasil possibilita solidez e sustentação econômica, impedindo que colapsos ainda maiores aconteçam. “O Brasil está construindo uma ordem política virtuosa, e isso quer dizer que, mesmo que aconteçam adversidades, o país continuará num ciclo de conquistas, sempre avançando, e nunca retrocedendo.”

O jornalista Chico Pinheiro encerrou o Ciclo de Congressos em tom mais leve. Depois de um dia inteiro discutindo questões relacionadas ao segmento, os participantes puderam relaxar, ainda tendo em mente o futuro de seus empreendimentos. Em sintonia com o economista Maílson da Nóbrega, Pinheiro se mostrou confiante do país. Para o jornalista, “o Brasil já passou por muitas crises e superará, com tranquilidade, este momento difícil”. O presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães Jr., presente à palestra, reforçou a fala do jornalista no tocante ao cunho social dos postos (confira a matéria de capa desta edição, na página 14), além de destacar as ações sociais desenvolvidas pelo Sindicato ao longo de sua história.

Fotos: Arquivo

O evento do Minaspetro se consolida em mais um polo econômico mineiro como um importante encontro para multiplicar conhecimentos, informação e tendências

APOIO:

Representantes de uma nova geração que começa a assumir os negócios no setor, Pedro e Felipe Assis, filhos de revendedor, estavam entre os jovens empreendedores que marcaram presença no Ciclo de Congressos de Juiz de Fora

PATROCINADORES:

Os irmãos Romildo e Ronildo Almeida levaram os filhos, Higor e Lara, para que começassem a entender o negócio da família

Nova geração A edição do 11º Ciclo de Congressos em Juiz de Fora se destacou por atrair representantes de uma nova geração que começa a assumir os negócios no setor. Pedro e Felipe Assis, filhos de revendedor, estavam entre os jovens empreendedores que marcaram presença no evento. Seguindo a tradição da família, a dupla está planejando abrir um posto na Zona da Mata mineira e, em busca de mais informação e conhecimento, participou do encontro.

Eles destacam o papel da feira de apresentar novidades e tendências de mercado. “É uma oportunidade para adquirir equipamentos, entender o atual cenário, compartilhar experiências com outros revendedores, além de conhecer todo o processo de abertura e gestão de um empreendimento na área, de forma a analisar as soluções disponíveis e fechar o melhor negócio possível.”

Os revendedores planejam inaugurar o posto em cerca de quatro meses, e acreditam que a participação no evento tem muito a contribuir: “As palestras, para nós, que estamos começando, são muito importantes, porque agregam conhecimento e ampliam a visão geral do segmento de combustíveis. Isso nos ajudará, e muito, a gerir o posto”.

Já os irmãos Ronildo e Romildo Almeida, do Posto Guidoval, na cidade de mesmo nome, levaram os filhos Lara e Higor para aprender sobre o negócio da família. “Quero que minha filha e meu sobrinho aprendam tudo sobre a Revenda, avaliando os prós e contras.

Aqui eles podem ver que ser um revendedor não é fácil, mas que, correndo atrás, é possível tocar o negócio com maturidade”, pontua Ronildo. O revendedor destacou, também, as palestras da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombutíveis (ANP) e sobre a legislação ambiental, por possibilitarem o compartilhamento de informações com os advogados do Minaspetro e os órgãos fiscalizadores. “Foi muito bom, principalmente por mostrar os erros que cometemos no dia a dia e reforçar as consequências de não se adequar corretamente”, pontuou.

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CICLO DE CONGRESSOs

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Nº 85 – Junho 2016

Oportunidades, novos negócios e ideias em exposição

Outro revendedor que aproveitou o evento para investir na herdeira, Geraldo Pitias destacou a representatividade do Minaspetro

Com mais espaço para receber revendedores, o número de expositores também aumentou, alcançando um total de 21 empresas, além do estande do Plantão Jurídico do Minaspetro, tornando o evento uma oportunidade para realizar novos negócios e compartilhar conhecimentos.

A acessibilidade do novo espaço foi amplamente elogiada pelos expositores, que perceberam que os revendedores tiveram acesso mais fácil aos estandes, o que influenciou no aumento do volume de negociações. Vittorio Leone, diretor comercial da Leone Equipamentos, concorda. “Esses encontros geram negócios com clientes que estão precisando adquirir equipamentos hoje, para reformar e ampliar suas atividades.”

O segmento de distribuição também esteve presente. Natália Assumpção, assessora da Ipiranga em Juiz de Fora, considera o encontro “um espaço para estreitar relacionamento com o cliente”. Geraldo Pitias Damon Vieira, do Posto Ponto Alto, em Santa Bárbara do Tugúrio, que também foi ao evento acompanhado de sua filha, confirma essa percepção. “Aproveito a feira para investir em meu estabelecimento. Tenho como regra ir a uma exposição sempre que vou comprar equipamentos.” O revendedor destaca, ainda, a atuação do Sindicato. “O Minaspetro defende o setor mineiro, mas sua relevância é nacional. Essa credibilidade nos permite um diálogo mais próximo com os órgãos públicos com influência nesse universo”, analisa.

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gotas

Nº 85 – Junho 2016

Solicite ao Minaspetro a declaração de contribuição sindical

Foi definido pela 37ª cláusula, parágrafo único, da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2015/2016/2017, que, no ato da homologação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho junto ao sindicato da categoria profissional, o posto revendedor deverá apresentar as guias de recolhimento das contribuições sindicais, patronal e dos empregados, dos últimos cinco anos, e a relação de funcionários descontados. A declaração da contribuição sindical do período pode ser obtida junto ao Minaspetro por meio de uma solicitação feita pelos telefones (31) 2108-6500, 0800-005-6500 (para postos do interior do Estado), ou do e-mail minaspetro@minaspetro.com. br. O documento será enviado por e-mail.

Nova lei de afastamento para gestantes e lactantes A Lei 13.287, publicada no último dia 11 de maio, acrescenta um artigo à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) referente ao trabalho das empregadas gestantes ou em período de lactação.

A partir de agora, a empregada gestante ou lactante deverá ser afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre. Confira a nova lei, na íntegra, no site do Minaspetro.

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R$ 3,0784

R$ 3,0419 R$ 3,0451 R$ 3,0467

R$ 3,05

R$ 3,00

16/4 - 22/4

23/4 - 29/4

30/4 - 5/5

R$ 3,0562 R$ 3,0312 R$ 3,0430

7/5 - 13/5

14/5 - 20/5

21/5 - 27/5

28/5 - 3/6

Carga Tributária – % 38,2% 38,2% 38,2% 38,2% 38,2% 38,2% 38,2% Carga Tributária – R$/L

R$ 1,4918

R$ 1,4918

R$ 1,4918

R$ 1,4918

R$ 1,4918

R$ 1,4918

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Etanol – Minas Gerais / ABRIL/JUNHO 2016 R$ 1,9621

R$ 2,00 R$ 1,8012 R$ 1,7739 R$ 1,7656

R$ 1,80

R$ 1,60

16/4 - 22/4

23/4 - 29/4

30/4 - 5/5

R$ 1,8033

7/5 - 13/5

R$ 1,8407

R$ 1,9060

14/5 - 20/5

21/5 - 27/5

28/5 - 3/6

Carga Tributária – % 14% 14% 14% 14% 14% 14% 14% Carga Tributária – R$/L

R$ 0,4287

R$ 0,4287

R$ 0,4287

R$ 0,4287

R$ 0,4287

R$ 0,4287

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Diesel S500 e S10 – Minas Gerais / ABRIL/JUNHO 2016 R$ 2,70

R$ 2,5662 R$ 2,5662 R$ 2,5600 R$ 2,5566 R$ 2,5566 R$ 2,5566 R$ 2,5566 R$ 2,6496 R$ 2,6474 R$ 2,6370 R$ 2,6372 R$ 2,6372 R$ 2,6372 R$ 2,6372

R$ 2,60

R$ 2,50

16/4 - 22/4

Carga Tributária S10 – %* 23,7% Carga Tributária S500– %* 24,0% Carga Tributária S10 – R$/L* R$ 0,7536 Carga Tributária S500 – R$/L* R$ 0,7378

23/4 - 29/4 23,7% 24,0% R$ 0,7536 R$ 0,7378

30/4 - 5/5 23,7% 24,0% R$ 0,7536 R$ 0,7378

7/5 - 13/5 23,7% 24,0% R$ 0,7536 R$ 0,7378

14/5 - 20/5 23,7% 24,0% R$ 0,7536 R$ 0,7378

21/5 - 27/5

28/5 - 3/6

23,7% 24,0% R$ 0,7536 R$ 0,7378

S10 Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site – www.minaspetro.com.br –, no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora.

Os preços do etanol anidro e do hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.

Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste.

A tributação do etanol anidro e do hidratado foi publicada com base nos dados fornecidos pela Siamig.

Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio do Sudeste homologado no 35º leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais, do respectivo mês, pesquisado pelo Sistema de Levantamentos de Preços da ANP. Os valores de contribuição de Pis/Pasep e Cofins da gasolina e diesel sofreram alterações pelo Decreto 8.395, de 28/1/15. * A partir de 1º de agosto de 2015, por decreto do Ato Cotepe/PMPF nº 14.

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23,7% 24,0% R$ 0,7536 R$ 0,7378

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