Revista Minaspetro nº 77 - Setembro-2015

Revista

Nº 77

Setembro 2015

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Fechamento autorizado Pode ser aberto pela Ect

Avançar para conquistar Relacionamento

Reivindicações e parcerias

Benefícios

Minaspetro comemora as conquistas em prol da classe nos últimos anos e projeta novas vitórias para o futuro

Página 12

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Mensagem do Presidente

É muito gratificante!

Q

uem disse que seria fácil? Esse foi o título do primeiro editorial que publiquei na Revista Minaspetro como presidente. Nele, além da difícil missão de suceder a Paulo Miranda Soares, nosso eterno presidente, eu abordei o desafio que teria pela frente como líder sindical. Também comentei a minha satisfação com o fato de logo no primeiro mês de mandato comemorar a primeira conquista da nova diretoria, que foi o sucesso do 10º Ciclo de Congressos Regionais, e a minha primeira indignação em relação às distribuidoras, que, na época (março de 2014), impediam os revendedores de ter acesso à amostra-testemunha.

Agora, após mais de um ano de mandato, posso afirmar que realmente não é fácil, mas é muito gratificante poder ver que, por meio da nossa persistência enquanto revendedores que acreditam em dias melhores para a Revenda, os resultados positivos aparecem.

Por isso, nesta edição da Revista, resolvemos apresentar a você, leitor, algumas das conquistas que alcançamos ao longo desses últimos meses, tanto em atendimento a solicitações antigas da Revenda, por meio da nossa interação com a Fecombustíveis e da colaboração de sempre do Paulo Miranda; quanto em novos serviços e benefícios oferecidos aos associados, assim como vitórias obtidas perante aos órgãos reguladores.

Entre as vitórias que contabilizamos e os benefícios que ampliamos para o associado – e dos quais nos orgulhamos – estão estes: estabelecimento de um limite de tolerância para cisco no etanol; resposta favorável do Inmetro para que possamos

continuar utilizando as provetas com base de plástico; prazo para adequação aos documentos obrigatórios AVCB e Licença de Operação; suspensão da fiscalização pela ANP dos galões para abastecimento certificados pelo Inmetro até que a agência normatize a questão; confirmação da não conformidade da fiscalização do CREA em postos de combustíveis; criação do Minaspetro Seguros; implementação do 0800 para que o associado do interior faça ligações sem custos; criação do blog do Minaspetro; otimização do clipping de notícias; ampliação dos serviços de assessoria jurídica e inclusão de atuações sem custo; cursos de capacitação e criação de aplicativo, entre outros.

Contudo, tudo isso só tem sido possível graças à união da classe, que tem estado presente nas reuniões convocadas, dando sugestões quando solicitadas, respondendo a pesquisas quando realizadas. Isso nos mostra que os empresários do segmento de combustíveis estão mais conscientes do papel que desempenham para a economia do país e, acima de tudo, de que serem filiados à instituição que os defendem proporciona benefícios que vão além da redução de custos para o seu estabelecimento. É por isso que continuaremos seguindo nesta mesma linha de atuação, sendo mais enérgicos com os órgãos reguladores da atividade e, ao mesmo tempo, nos mostrando sempre abertos a conversar, amistosamente, sobre a realidade da categoria, que, muitas vezes, é desconhecida por eles.

Acredito que até o fim desta gestão, sempre tendo como base todo o legado construído pelo Minaspetro ao longo dos seus quase 60 anos, contabilizaremos muito mais vitórias!

Carlos Guimarães Jr. Presidente do Minaspetro carlos@minaspetro.com.br

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DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547 Diretoria Minaspetro Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior Primeiro Vice-Presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault Segundo Vice-Presidente: Paulo Miranda Soares Primeiro Secretário: Bráulio Baião Barbosa Chaves Segundo Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves Primeiro Tesoureiro: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Segundo Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Mauricio da Silva Vieira Diretor de Lojas de Conveniência: Felipe Campos Bretas Diretor de Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanueva Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara Diretores Regionais Márcio Croso Soares (Belo Horizonte) Carlos Roberto de Sá (Caratinga) Juvenal Cabral Nunes Junior Machado (Contagem) Roberto Rocha (Divinópolis) Vilmar Rios Dias Júnior (Governador Valadares) Marco Antônio Alves Magalhães (Ipatinga) Genilton Cícero Machado (João Monlevade) Carlos Alberto Lima Jacametti (Juiz de Fora) Marcos Abdo Samia (Lavras) Gildeon Gonçalves Durães (Montes Claros) José Rabelo de Souza Junior (Paracatu) Carlos Roberto da Silva Cavalcante (Passos) Moisés Elmo Pinheiro (Patos de Minas) Fábio Aguinaldo da Silva (Poços de Caldas) Luiz Anselmo Rigotti (Pouso Alegre) Wellington Luiz do Carmo (Sete Lagoas) Leandro Lorentz Lamego (Teófilo Otoni) Jairo Tavares Schiavon (Ubá) José Antonio Nascimento Cunha (Uberaba) Jairo José Barbosa (Uberlândia) Leandro Lobo Motteram (Varginha) Conselho Fiscal Membros Efetivos: Bernardo Farnezi Gontijo Humberto Carvalho Riegert Rogério Lott Pires

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Membros Suplentes: Cássia Barbosa Soares Leonardo Lemos Silveira Paulo Eduardo Rocha Machado Diretores Adjuntos: André Werneck Mendes Guimarães Adriano Jannuzzi Moreira Silvio Lima Gerente Administrativo-Financeira Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Élcia Maria de Oliveira Gislaine Carvalho Luciana Franca Poliana Gomides Raphaela Dutra Nascimento Rita de Cássia do Nascimento Silvério Andrade Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Esdras Costa Reis Gustavo Lopes Masculi João Márcio Cayres Júlio César Moraes Marcelo Rocha Silva Marco Antônio da Rocha José Francisco de Paiva Júnior Priciane Nobre Ricardo Donizetti Departamento de Comunicação Geisa Brito Stenyo Fonseca Departamento Jurídico Cível/Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Mariana Cerizze Priscila Foureax

Trabalhista Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário Gustavo Fonseca Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Sindical Klaiston Soares Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Vitor Comunian Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberlândia Varginha

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães Ana Suelen Tossige Gomes

expediente • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Geisa Brito, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Editora e jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) • Redação: Guilherme Barbosa e Lilian Lobato • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292-8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro.

• Para ser um anunciante, solicite uma proposta pelo telefone (31) 2108-6500 ou pelo e-mail ascom@minaspetro.com.br.

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SUMÁRIO

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Conquistas a comemorar

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Editorial 3

Jurídico 7

Vale a pena contratar

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Artigo: diferenciação de preços

um estrangeiro?

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Precend 16

Criatividade que garante rentabilidade 18

Gotas 20

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Os desafios do Norte

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A maior feira do Brasil Tabela 26

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artigo

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Mariana Cerizze Advogada do Minaspetro mariana@minaspetro.com.br

Diferenciação de preços

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om a crescente popularização das formas de pagamento eletrônico, um dos questionamentos recorrentes na Revenda de combustíveis tem sido a possibilidade ou não de diferenciação entre os preços para pagamento em dinheiro ou com cartões de crédito/débito.

O Ministério Público e os órgãos de defesa do consumidor, notadamente o Procon, têm adotado o entendimento, a nosso ver equivocado, de que a diferenciação de preços seria uma prática abusiva ao consumidor, pois afrontaria o disposto nos incisos V e IX do art. 39 do Código de Defesa do Consumidor.

Diante disso, atualmente os postos revendedores devem praticar exatamente o mesmo preço para os pagamentos em cartão e em dinheiro, não sendo possível sequer fazer promoções com base na diferenciação, pois tal prática poderia ensejar a aplicação de penalidades pelo Procon Estadual.

Entretanto, trata-se de uma visão excessivamente protecionista, que tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Isso porque, ao adotarem esse tipo de posicionamento, os referidos órgãos focam apenas o consumidor e desconsideram os elevados custos das operações feitas por meio de cartões, tais como o aluguel da máquina, a porcentagem retida pela operadora e a demora para receber os créditos, o que pode gerar custos elevados de giro de capital para a Revenda.

Em um estudo de 2010, o Banco Central calculou que uma família que usa dinheiro e outros instrumentos (como o cartão de débito, por exemplo) transferiu uma média de R$ 97 por ano aos titulares de cartões de crédito. O subsídio que cada família de renda alta que usa cartão de crédito recebeu chegou a R$ 301 por ano.

Em sua tese de doutorado, Marcos Valli Jorge, chefe da Consultoria de Estudos e Pesquisas do Departamento de Operações Bancárias e Sistemas de Pagamentos do Banco Central, prova que o preço médio praticado quando há diferenciação é menor que o preço único recomendado pelo Procon Estadu-

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al, sendo a margem dos lojistas igual em ambos os cenários, conclusão que faz cair por terra o principal argumento contrário à referida prática.

Recentemente, foi aprovado em votação simbólica o Projeto de Decreto Legislativo 31/2013, que suspende os efeitos da Resolução 34/1989 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito – a matéria segue, agora, para análise da Câmara.

No âmbito judicial, existem diversas ações pleiteando a diferenciação de preços, dentre elas uma ajuizada por diversos sindicatos mineiros (288582921.2010.8.13.0024). Apesar de não haver consenso nas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em relação à questão, o Superior Tribunal de Justiça tem se manifestado no sentido de que, diante da inexistência de lei que proíba a diferenciação de preços, não configura abuso do poder econômico venda de mercadoria à vista com preços inferiores aos praticados para pagamento com cartões de crédito.

Assim sendo, é possível perceber que o entendimento tanto do Poder Legislativo quanto do Poder Judiciário autoriza a diferenciação, por justos motivos econômicos e por ser uma forma de ampliar a oferta de meios de pagamento ao consumidor.

Contudo, em razão das reiteradas penalidades aplicadas pelo Procon, que ainda mantém o entendimento contrário à diferenciação de preços, recomenda-se a todos os associados extrema cautela, não sendo aconselhável que pratiquem preços diferenciados. O revendedor interessado em fazer a diferenciação deve buscar previamente o amparo de medida judicial, pois só assim estará protegido do risco de ser multado pelo Procon. O Departamento Jurídico Cível-Comercial do Minaspetro tem estudado de modo aprofundado o assunto e está à disposição para tirar dúvidas sobre o tema.

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Klaiston Soares D’ Miranda Coodenador Jurídico Trabalhista e Sindical Minaspetro/Fecombustíveis klaistonadv@uol.com.br

Pagamento do adicional de periculosidade ou de insalubridade? Ou os dois?

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contato com agentes insalubres, acima dos limites de tolerância, gera direito ao trabalhador de receber do empregador o adicional de insalubridade à base de 10%, 20% ou 40% (graus mínimo, médio e máximo, respectivamente) sobre o salário mínimo (artigo 189 da CLT). Ele objetiva compensar o trabalhador pelos danos causados à sua saúde pelo contato paulatino com os respectivos agentes agressivos.

Lado outro, são consideradas atividades perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; atividades radioativas; roubos ou outra espécie de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal.

Na atividade da revenda de combustíveis e seus derivados, paga-se ao trabalhador o adicional de periculosidade a base de 30% sobre seu salário.

Este adicional visa a compensação pelo risco iminente de vida do trabalhador que desempenha suas atividades em contato com o agente perigoso.

Por vezes, ocorre de o trabalhador executar as suas atividades em contato com mais de um agente, insalubre e perigoso. Nesse caso, ele teria o direito a receber o pagamento de um único adicional ou de receber os dois, o de insalubridade e o de periculosidade, acumuladamente?

Procuramos aqui apresentar a divergência jurisprudencial acerca

da possibilidade de cumulação do pagamento dos dois adicionais. O entendimento predominante é no sentido de não ser possível a cumulação. Esse posicionamento está claramente delimitado pelo § 2º do artigo 193 da CLT que assim diz: “O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido”. Para essa corrente, o empregado que pleiteia o adicional de insalubridade na Justiça do Trabalho deve renunciar ao adicional de periculosidade e vice-versa.

Em sentindo contrário hoje, pela possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, há também expressivo número de julgados. Essa corrente adota como fundamento principal uma interpretação evolutiva do artigo 193, § 2º, da CLT, de acordo com princípios constitucionais e do Direito Internacional do Trabalho, em especial a Convenção 155 da OIT, ratificada pelo Brasil.

Hoje, das dez turmas julgadoras do Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais, somente duas admitem esta cumulação, ou seja é devido não somente o adicional de periculosidade mas o adicional de insalubridade também.

Em relação aos julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho, a questão é ainda muito embrionária, com pouquíssimas decisões pela cumulação dos adicionais de risco.

Estamos acompanhando de perto o desenrolar do imblóglio para continuar o trabalho de orientação do revendedor.

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Expopostos

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Fôlego, ainda que em tempos de crise

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ExpoPostos & Conveniência 2015 e a XII Feira e Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service, realizadas simultaneamente entre os dias 5 e 7 de agosto, no Expo Center Norte, em São Paulo, apresentaram ao público alternativas em equipamentos e serviços para obter maior eficiência, melhor gestão e produtividade e excelência no atendimento ao consumidor.

Além da feira, ponto alto do evento, a programação foi composta por palestras, debates e painéis que abordaram o momento político-econômico do país, o cenário do etanol, as tecnologias e as tendências para o futuro da Revenda e da conveniência e questões ambientais. Também compuseram o programa homenagens póstumas a Alioso Vaz, que, por cerca de quatro anos como presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), contribuiu para a realização da ExpoPostos & Conveniência.

Choque de realidade Entre os destaques do Fórum, na palestra de abertura, o economista Eduardo Gianetti da Fonseca destacou: “Épocas difíceis requerem garra, desempenho e também maior produtividade e investimento em inovação. A resposta para a crise é trabalho”. Mesmo diante das perspectivas apontadas para a economia do país, Gianetti conseguiu transmitir otimismo ao segmento. “A frota brasileira de veículos cresceu de 23,6 milhões, em 2003, para 43,4 milhões, em 2013.

Esse estoque de veículos está na rua, e isso ajuda a manter as vendas de gasolina e etanol, enquanto o diesel é mais sensível”, comentou.

Já William Waack, jornalista e apresentador que ministrou a palestra magna do evento, observou que o cenário econômico recessivo enfrentado pelo país é agravado pela atual crise política, motivo de apreensão para as empresas. “O Brasil vive, já há algum tempo, uma crise política caracterizada pela existência de um fosso entre quem elege e quem é eleito. O sistema político brasileiro não é encarado pelos eleitores como instituição e corpo de ideias capaz de articular os interesses de determinados públicos e de transformá-los em políticas públicas”, ressaltou. Ainda assim, ele afirmou: “A boa notícia é que ocorre uma transformação

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na forma como o brasileiro entende as coisas e o que se espera dele e como deve conduzir o seu futuro”.

Soluções De acordo com a organização da ExpoPostos, cerca de 20 mil pessoas visitaram os 180 estandes da feira.

Entre eles, um grupo de oito representantes da Zema Petróleo, distribuidora e rede de postos de Araxá. “Somos do interior de Minas, e participar deste evento nos possibilita ver muita coisa interessante para adaptarmos à nossa realidade”, comentou Guilherme Neves, gerente de Marketing e Conveniência do Grupo.

As empresas expositoras apresentaram as últimas tendências e inovações do mercado em produtos e tecnologias para postos e lojas de conveniência, além de soluções para que os empresários se reinventem em tempos de crise.

Entre as novidades estavam um tanque para Arla 32, com capacidade para 4 mil litros de produto e abastecimento a granel; tanque de combustíveis jaquetado com capacidade para 20 mil litros; sistemas de tratamento de água que utilizam produto químico em substituição aos filtros de reúso de água com temporizadores de energia elétrica acionados por meio de senha e outro que funciona por eletrocoagulação e é totalmente automatizado; absorvente de óleo produzido com fibras de origem animal; modelo de placas de preço com paletas giratórias; e caminhão/franquia para a manutenção da imagem do posto. Muitas inovações em eficiência, comodidade e segurança para os clientes dos postos, como bombas de abastecimento e sistemas que permitem o atendi-

Aurélio Souza, diretor do Grupo TNE, de Governador Valadares, participou pela primeira vez do evento e acredita que foi uma boa oportunidade para fazer negócios

mento personalizado, também foram apresentadas, além de tendências em conveniência como cafeterias, supermercados e lanchonetes que se destacam pelo atendimento, pela limpeza e pela qualidade dos produtos.

Novidades como essas fazem com que alguns revendedores reservem na agenda, a cada dois anos, a data do evento. “Sempre participamos do evento. Desta vez, viemos num momento em que estamos reformando o posto.

Como está complicado falar em investimento, a feira é uma boa oportunidade de negócios”, destacou Fernando Cunha, que estava acompanhado do pai, José Antônio Cunha, ambos proprietários de uma revenda em Uberaba.

A ExpoPostos & Conveniência foi realizada pela Abieps (Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços), Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) e Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), com patrocínio da Souza Cruz e promoção/organização da Fagga GL|events Exhibitions.

Troca de experiências A tradicional reunião dos jornalistas dos sindicatos que compõem a Fecombustíveis aconteceu no dia 6 de agosto, durante a 12ª ExpoPostos & Conveniência. Ao todo, 22 profissionais de comunicação assistiram a uma palestra sobre Comunicação Estratégica, ministrada pelo professor da Metrocamp-Grupo Ibmec Guilherme Miziara. O encontro também ofereceu a oportunidade para que os participantes esclarecessem dúvidas sobre como lidar com a imprensa, com o assessor Jurídico do Minaspetro e da Fecombustíveis, Arthur Villamil, que proferiu a palestra Defesa da Concorrência e os Desafios da Comunicação nas Entidades Associativas de Empresários. Também durante a reunião, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, destacou a importância desses profissionais para a imagem dos sindicatos.

Jornalistas de alguns sindicatos se encontraram no evento

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Gestão de pessoas

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Contratação de estrangeiros: adaptação ainda é barreira

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ohnny Alexandre é haitiano, técnico em enfermagem e chegou ao Brasil durante a Copa do Mundo de 2014. Em busca de novas experiências e cheio de esperanças, ele contava com o apoio de um amigo, também vindo de seu país, para conseguir um emprego.

Como sua formação acadêmica não foi reconhecida no Brasil, trabalhou como serralheiro e depois estoquista em um supermercado, em Contagem, até que chegou ao Posto de Combustível Tereza Cristina, em Belo Horizonte, onde se tornou frentista. Johnny fala inglês e francês, mas tem dificuldades com a língua portuguesa.

“A experiência no posto está sendo boa. Tenho carteira assinada, mas não é minha área. A principal dificuldade encontrada por aqui é a língua, já que postos de saúde, farmácias e até mesmo lojas não estão preparados para receber estrangeiros. Todos os formulários que tive que preencher até hoje estavam em português, e não era possível fazer a tradução para o inglês ou francês. Isso dificulta”, avalia Johnny.

Cássia Barbosa Soares é proprietária do Posto de Combustível Tereza Cristina e conta que a decisão de contratar um estrangeiro foi tomada em razão da falta de mão de obra na época. Segundo ela, o processo de

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contratação consumiu apenas uma semana. “Ele estava com a documentação legalizada, mas sua carteira de trabalho tinha a validade vencida.

Foi preciso revalidar o prazo”, explica. Ela acrescenta que encontrou Johnny por meio de uma ONG que ajuda os haitianos.

Para Cássia, embora a contratação de Johnny tenha sido benéfica naquele momento, a adaptação do empregado foi difícil e continua sendo até o momento. “A principal dificuldade está na língua, porque ele entende muito pouco o português, o que dificultou, inclusive, os treinamentos”, afirma.

Com a crise econômica, Cássia não cogita contratar outro estrangeiro, principalmente porque a rotatividade reduziu consideravelmente. “Na época em que havia carência de mão de obra, cheguei a admitir outros estrangeiros, mas foram demitidos após o período de experiência.”

Ela acrescenta que, entre os pontos positivos, os estrangeiros são alegres, cumprem horários e estão determinados a trabalhar no Brasil. “A falta de comunicação é que atrapalha. Eles têm muita dificuldade com a nossa moeda, por isso a questão de troco ou cartão tem sido complicada. Além disso, as metas são de difícil assimilação para estrangeiros”, explica.

Haiti

Brasil

Exigências A contratação de estrangeiros por empresas brasileiras já não é raridade, mas é preciso ter cautela.

Primeiramente, é necessário se ater ao fato de que ao estrangeiro se aplica a lei nacional e o revendedor deve cumprir todas as formalidades legais quanto ao visto, bem como assinar a carteira de trabalho. Há também o limite de contratação de um empregado estrangeiro para cada dois empregados brasileiros, o que significa que apenas um terço dos trabalhadores pode ser de estrangeiros para dois terços de nacionais.

Segundo Pablo Daniel Rubiano, argentino especialista na contratação de estrangeiros para cargos executivos e para ocupar posições-chave nas empresas, o processo, muitas vezes, pode ser bastante burocrático e demorar de dois a quatro meses, sobretudo porque é preciso justificar o motivo da contratação ao Ministério anuncio plumas 20x5 final.pdf 1 18/08/2015 08:23:49 do Trabalho e Emprego (MTE) e apresentar documen-

tos do estrangeiro para comprovação da escolaridade e da experiência profissional. “Nesses casos, tem que existir uma compatibilidade entre a formação do estrangeiro, a experiência profissional que teve no exterior e a função que irá desenvolver no Brasil. Além disso, a empresa brasileira não poderá contratar o estrangeiro sem obter previamente a autorização de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro e o visto correspondente.”.

O tempo em que o estrangeiro pode ficar no Brasil, segundo Pablo, depende do tipo de visto requerido. “O mais utilizado é o de trabalho, que tem prazo de dois anos e pode ser renovado ou transformado em permanente”, explica. Ele acrescenta que, independentemente do cargo a ser ocupado, o mais importante é que o empresário faça um bom planejamento dos tempos e dos processos necessários, já que o empregado não pode trabalhar até ser autorizado pelo MTE.

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capa

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Você só tem a

ganhar

Sindicato comemora vitórias alcançadas desde o início da gestão 2014/2018, em parceria com a Fecombustíveis, e trabalha para aprimorar atendimento à Revenda

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erto de completar 60 anos, o Minaspetro se orgulha de congregar empresários alinhados às demandas do mercado. Abrir e manter um posto de combustível em um ambiente hostil aos negócios como o brasileiro, pontuado por burocracia, baixa produtividade, elevada carga tributária, segurança pública deficitária e incertezas de natureza política e econômica as mais diversas, é um desafio que requer um sindicato forte e atuante, que ofereça o suporte necessário ao crescimento da Revenda.

Muitas foram as vitórias alcançadas pelo Minaspetro ao longo de sua história, sempre como resultado de um trabalho em conjunto com a Fecombustíveis, seja no âmbito político, jurídico, de segurança, de gestão de pessoas ou benefícios que facilitam o dia a dia do posto. E muito desse sucesso se deve exatamente à união de seus associados, que fazem um Sindicato forte e vital para a economia mineira.

A nova gestão do Minaspetro, 2014/2018, tem horado a credibilidade e o legado construídos pelo Sindicato e, durante os seus mais de um ano e meio de atuação, tem obtido melhorias e ampliação de benefícios para a Revenda, contando sempre com o apoio da Fecombustíveis.

Laila Malagoli Souza, sócia-diretora do Auto Posto Souza e Malagoli, em Patrocínio, é uma entre tantos associados que reconhecem a importância de ter o Minaspetro ao seu lado. Até decidir se associar, ela acompanhava o trabalho realizado pela entidade por meio da Revista Minaspetro distribuída mensalmente, que a fez interessar-se pelos serviços e benefícios, particularmente a assistência jurídica. “Associar-me já era uma vontade antiga, até que, recentemente, ao proceder à atualização da documentação ambiental do posto, percebemos que o Minaspetro poderia nos ajudar muito a lidar com os obstáculos impostos pela burocracia”, conta.

Com experiência de 58 anos na Revenda e um dos fundadores do Minaspetro, Elias Jorge Salomão Barburi, proprietário do posto Cometa, na capital, afirma que o que mais chama sua atenção é o crescimento do número de associados registrado ao longo das décadas.

“Isso é resultado da manutenção da equipe ao longo dos anos. São pessoas experientes e competentes, que vestem a camisa, entendem do negócio e ajudam o revendedor a prosperar. É, sem dúvida, o melhor Sin-

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dicato do Brasil no que diz respeito a questões administrativas e conquistas relevantes para a Revenda.”

De fato, o Minaspetro é uma das entidades mais atuantes do país. Isso é reflexo da união dos revendedores mineiros em torno de causas importantes (veja quadro na página 14). E o compromisso mais imediato da atual diretoria é seguir atuando de forma enérgica junto às agências reguladoras e aos órgãos públicos para que o segmento continue a gerar empregos e ofertar produtos de qualidade aos consumidores.

Consciência tranquila Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis desde 2010 e 2º presidente do Minaspetro, presidiu por cerca de 20 anos o Sindicato.

Para ele, ver o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Minaspetro e as mudanças implantadas pela nova diretoria é motivo de satisfação. “Estou muito satisfeito com a equipe. A preocupação que têm com o financeiro, com o patrimônio do Minaspetro e com a revenda me deixam com a consciência tranquila. Enquanto empresário também não me preocupo, pois, sei que meus negócios serão bem cuidados pelo Sindicato”, destaca.

Segundo Paulo Miranda, todas as conquistas que vêm sendo obtidas pela instituição soam como consequência natural de um processo de sucessão bem pensado e da escolha de uma equipe séria, que tem o objetivo de dar continuidade a um árduo trabalho que foi feito ao longo dos anos. “Não existe continuismo e sim continuidade. A preocupação do Cadu, que é um ótimo empresário e que tem as principais características que um líder sindical deve ter, a intenção dele de sempre melhorar e o cuidado com todo o trabalho que já foi construído, trarão coisas ainda muito melhores para a Revenda.” Ele ainda completa, ressaltando a importância da integração que tem existido entre as duas instituições: “O Minaspetro, hoje, está muito mais integrado com a Federação.

Temos o suporte do Sindicato e, ao mesmo tempo, o Sindicato tem o nosso apoio. Isso facilita a relação com as autoridades, com órgãos competentes e conqusita de melhorias para toda a categoria”. Paulo conclui deixando um recado para o presidente e diretoria do Sindicato: “É mérito deles tudo que vem sendo conquistado nos últimos meses”.

entrevista tro Seguros, que oferece uma condição vantajosa e competitiva para o associado, entre outras.

Carlos Eduardo Guimarães Jr., presidente do Minaspetro

Em sua opinião, qual foi a conquista mais relevante obtida em sua gestão?

Talvez a questão da tolerância do cisco no etanol tenha sido a conquista mais emblemática dos últimos tempos, uma vez que tanto o Minaspetro quanto a Fecombustíveis já se ocupavam desse assunto há anos.

Um dos motivos pelos quais aceitei ser presidente do Sindicato era justamente o incômodo que me causava uma série de fatores relacionados ao funcionamento dos postos, como fiscalização abusiva, leis distantes da realidade da operação etc. Eu mesmo fui proprietário de um posto autuado em razão de um cisco mínimo no etanol. Foi aí que comecei a ver que a água mineral comercializada, por exemplo, possui uma tolerância para partículas. Ora, na água que bebemos se permite a existência de partículas e no combustível, não? Eu vi a chance de assumir o Minaspetro como uma oportunidade de me integrar a um grupo que tem força suficiente para enfrentar esses problemas, com autoridade e representatividade. Por que tratar um cisco no combustível da mesma forma que uma adulteração grave? Temos que fazer essa diferenciação. Até que em abril deste ano foi publicada a norma que quantifica a tolerância ao cisco (5 ml/l não caracteriza não conformidade). Temos que comemorar essa grande vitória do Minaspetro.

Qual foi o maior desafio encontrado desde que assumiu a presidência?

Creio que tenha sido suceder ao Paulo Miranda. Ele foi um grande líder, e não é a toa que é presidente da Federação Nacional. Creio, contudo, que conseguimos implantar algumas novidades importantes, como o serviço 0800, que conecta todo o Estado à estrutura da sede, em BH; o custeio do deslocamento dos advogados trabalhistas, que, antigamente, era transferido ao associado; e o Minaspe-

O que esperar do Minaspetro no futuro?

Precisamos seguir avançando na questão da especificação dos combustíveis. A mesma tolerância que conquistamos em relação à partícula no etanol, infelizmente, ainda não existe para gasolina e diesel. É necessária uma melhor caracterização desses dois combustíveis. Precisamos ainda separar não conformidade de adulteração. É evidente que a pena aplicada em caso de não conformidade deve ser menor do que a prevista para um caso de adulteração. Um posto flagrado vendendo metanol, por exemplo, deve ser fechado e seu dono, preso. É necessário verificar, portanto, se houve prejuízo para o consumidor e ganho financeiro para o empresário. Esse é um debate que a Federação e o Minaspetro travam há muito tempo com as autoridades e que já avançou.

A ANP respeita muito o trabalho realizado pelos sindicatos. E, vale ressaltar, não trabalhamos sozinhos – essa também é uma demanda de outros sindicatos e da Fecombustiveis. Quero aproveitar a oportunidade para destacar ainda o aplicativo que estamos desenvolvendo, que irá aproximar cada vez mais o revendedor de nossas demandas cotidianas e mantê-lo sempre bem-informado.

Em breve, essa ferramenta estará disponível.

O que você diria para um dono de posto que ainda não é associado?

Diria que os benefícios proporcionados ao associado são enormes. Exemplo disso é o acesso facilitado a informações necessárias à Revenda. Além disso, o valor da mensalidade é muito baixo quando comparado aos serviços prestados – seguro mais barato, treinamento em NR-20, todo o trabalho do departamento Jurídico etc. O mais importante, contudo, é o fato de o Minaspetro ser um instrumento de defesa da categoria. Muitas vezes, leis são elaboradas com as melhores intenções, mas sem conhecimento de causa. Um exemplo é a portaria que obriga os postos a ter uma impressora fiscal conectada à internet. Trata-se de uma proposta inexequível! Neste caso, nos reunimos com o órgão responsável e mostramos que muitas cidades não têm nem internet. Outro bom exemplo diz respeito à fiscalização do CREA, que exigia uma série de documentos que não são de responsabilidade do posto. Em uma hora como essa, quem defende o dono do posto é a nossa entidade. Se não tivermos a adesão dos empresários, o Sindicato fica enfraquecido e perde representatividade, recursos e credibilidade para defender os interesses da Revenda.

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capa

Nº 77 – Setembro 2015

conquistas recentes do Minaspetro

Relacionamento Aproximação com a Prefeitura de Contagem para emissão do AVCB e Licença Ambiental (de 92 postos na cidade, somente 23 possuem licença ambiental) Aproximação com a Copasa (Precend)

Reivindicações e parcerias

Parceria com o Corpo de Bombeiros para desburocratização de vistorias Ajuizamento de ação para policiamento específico durante os jogos da Copa do Mundo

Obtenção de resposta favorável do Inmetro para que os postos possam continuar utilizando as provetas com base de plástico, sem a necessidade de substituição imediata por provetas de vidro Renegociação com as operadoras de seguros de vida Negociação para estudo de implantação de miniantenas de telefonia celular em postos, agregando valor ao negócio do revendedor Negociação do “limite de tolerância” da não conformidade do etanol Negociação do “limite de tolerância” do óleo diesel Estabelecimento de prazo para adequação dos postos revendedores quanto aos documentos obrigatórios AVCB e Licença de Operação, que passaram a ser exigidos com a Resolução ANP 41/2013 Suspensão da fiscalização pela ANP dos galões para abastecimento certificados pelo Inmetro até que a agência normatize a questão Confirmação da não conformidade da fiscalização do CREA em postos de combustíveis

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Benefícios Ligação direta e sem custo do interior para o Minaspetro 0800-005-6500 Minaspetro Seguros Mudança de projeto editorial e gráfico da Revista Minaspetro Blog do Minaspetro com notícias artigos de interesse da Revenda Otimização do clipping de notícias Ampliação da assessoria Jurídica (trabalhista, sindical, metrológica, ambiental, cível/ comercial, tributária e juizados especiais) Inclusão, sem custos, dos serviços de defesa em processos de pequenas causas e juizados especiais em favor dos associados Profissionalização da assessoria Comercial Cursos de capacitação

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Meio ambiente

Nº 77 – Setembro 2015

Atentos ao PRECEND

Minaspetro e Copasa firmam parceria para agilizar processo e o tornar menos oneroso para os empresários

O

s revendedores mineiros terão mais uma obrigação a cumprir para garantir a Licença Ambiental dos postos. A partir de agora, será necessário obter a aprovação do Programa de Recebimento e Controle de Efluentes Não Domésticos PRECEND, da Copasa, nova condicionante para a licença. Durante processo de renovação de LO, o órgão ambiental irá determinar que os postos adiram ao PRECEND. Por isso, o Minaspetro firmou parceria com o órgão para que os revendedores não tenham dificuldade no preenchimento dos documentos e possam agilizar o procedimento. Representantes da Companhia estiveram na sede do Sindicato no último dia 26 para explicar os detalhes do PRECEND e esclarecer as dúvidas dos revendedores. Além disso, para facilitar ainda mais a vida da Revenda, a Companhia deslocará parte de sua equipe para a sede do Minaspetro com a missão exclusiva de atender as demandas dos revendedores – inicialmente, a responsável pelo PRECEND é a engenheira Estephania Foscarini, que estará uma vez por semana no Sindicato.

“Nossa meta é chegar a um entendimento com o setor para seguirmos protegendo nossas redes e o meio ambiente. Temos uma proposta em andamento com Minaspetro e Fiemg, para fazermos uma parceria com a UFMG com o objetivo de a Universidade

Como cada estabelecimento consumidor de água (comercial, residencial ou industrial) realiza um determinado tipo de descarte de esgoto, a Copasa precisa regular e fiscalizar todo efluen-

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participar da avaliação do Programa e do estudo de futuras medidas que venham a diminuir essas dificuldades encontradas pelo setor”, informa Rômulo Perilli, diretor da Região Metropolitana da Copasa.

Qualquer iniciativa que agilize o procedimento é válida, uma vez que a Região Metropolitana de Belo Horizonte possui aproximadamente 500 postos e apenas 130 ingressaram no Programa – destes, somente 55 possuem contrato assinado. Cristianne Bossi, proprietária do posto Mutuca, em Nova Lima, é uma das revendedoras que ainda buscam a regularização junto ao PRECEND. Ela fez uma avaliação positiva da reunião no Minaspetro. “Não sabia da existência desse Programa, e a reunião serviu para esclarecer alguns pontos importantes.

Com as informações repassadas aqui, agora é pesquisar bastante e sanar o restante das dúvidas com a representante da Copasa que estará na sede, pois cada revenda tem uma particularidade.”

Já Rodrigo de Moraes Albuquerque, diretor da rede de postos GGC, acredita que os empresários devem ficar atentos aos prazos e à documentação.

“Já que somos obrigados a cumprir, nada melhor que o Minaspetro nos auxilie para que isso se torne mais fácil e menos oneroso. Foi interessante perceber que a equipe do Sindicato está engajada para nos proporcionar redução de custos, fator que, atualmente, é vital para qualquer posto.”

te líquido que cai na rede para que rejeitos que acumulam produtos químicos não danifiquem as tubulações e comprometam o tratamento do esgoto de forma biológica realizado nas ETEs.

Você sabia?

1

2

O que o revendedor deve fazer para ingressar no PRECEND 3

4

Procurar a Área Comercial da Copasa e solicitar informações a respeito do PRECEND

Nos estudos iniciais realizados pela Copasa, alguns componentes químicos incomuns foram encontrados na rede de esgoto dos postos.

A Companhia e o Minaspetro ainda estão estudando o perfil de cada posto para que possa ser diagnosticado que tipo de produto/atividade pode estar liberando esses componentes.

Veja as substâncias mais comuns:

47% agente tesoativos (detergentes) 21% alumínio 17% pH 9% sulfetos 2% óleos e graxas 2% tolueno 1% ferro solúvel 1% xileno

!

Vale lembrar que termina no dia 20 de outubro o prazo estabelecido pela ANP para a obtenção da Licença Ambiental. Isso torna a adesão rápida ao PRECEND ainda mais importante.

2

Preencher Formulário de Caracterização do Empreendimento

Apresentar Projeto Técnico (Parte A e Parte B) - Lançamento de Efluentes Líquidos Não Domésticos na Rede Pública Coletora de Esgotos e o Termo de Referência elaborados pela Copasa

4

3

Executar o Projeto Proposto após sua aprovação.

Assinar o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos de Clientes Não Domésticos

6

1

5

Enviar à Copasa os relatórios de automonitoramento dos efluentes líquidos a serem lançados na rede coletora.

Fonte: Site da Copasa

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Meu negócio

Nº 77 – Setembro 2015

Muito além da venda de combustíveis

I

nvestir tempo e energia em um negócio próprio não é tarefa fácil e demanda, na maioria das vezes, um perfil empreendedor do responsável pela gestão.

Capacidade para descobrir novos pontos de vista, enxergar o que ninguém vê, identificar oportunidades, pensar em soluções surpreendentes, analisar a viabilidade das ideias e também colocar a mão na massa são características indispensáveis que não faltam ao empresário Ricardo Pires, gestor dos postos de serviços do Grupo Família Pires – empreendimento que reúne cinco revendas de combustíveis, algumas delas acompanhadas de troca de óleo, lava a jato, hotel, restaurante e padaria.

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Segundo Ricardo, diversificar é muito importante para o negócio e contribui para a rentabilidade, sobretudo em momentos de crise econômica. “Quando o empresário tem vários empreendimentos em um único negócio, consegue atender a demanda dos clientes e gerar valor. O consumidor, muitas vezes, vai ao posto abastecer, mas passa, por exemplo, pela nossa padaria”, conta.

Para fidelizar a clientela, ele, entretanto, fez mais do que simplesmente diversificar o negócio e implantou no Posto Caminho Novo, em Itabira, um programa de fidelidade que soma 32 mil clientes cadastrados na cidade. Ele ressalta que, por meio do amplo banco de dados, consegue

Posto Caminho Novo: criatividade e fidelidade explicam sucesso do negócio

Revendedor está investindo na construção de um centro comercial em frente ao posto

estabelecer um perfil dos consumidores. Com isso, é possível filtrar clientes, resgatar inativos, bem como monitorar a frequência de cada consumidor. “Por meio desse acompanhamento, faço a divulgação de campanhas e promoções para que o cliente retorne mais vezes aos nossos empreendimentos”, explica o empresário.

Tanto o programa quanto o software de relacionamento utilizado na plataforma foram totalmente idealizados pelo empresário. “Utilizamos o programa desde 2010, e a ideia é que os clientes acumulem pontos nas compras efetuadas nas empresas da família Pires e possam trocar esses pontos por produtos e serviços, como lavar e aspirar o carro ou trocar o óleo. Diante do sucesso da ideia, a partir de agora também vamos comercializar a ferramenta para outros revendedores que tenham interesse.”

A rentabilidade dos negócios, segundo Ricardo, cresceu consideravelmente após a criação do programa. “Em vez de nos preocuparmos com o volume de combustível que será vendido, voltamos nossa atenção para os clientes que estão inativos. Direcionamos o nosso trabalho para o relacionamento com o cliente com o intuito de alcançar bons resultados”, afirma. Ele acrescenta que essa relação movimenta todos os negócios do grupo.

A partir da experiência com o programa, o empresário já trabalha em outro projeto: o ClubPetro, clube de vantagens que será utilizado inicialmente por postos da região. Por meio de um aplicativo instalado no smartphone, o cliente consegue acompanhar seu extrato, realizar resgates de prêmios e localizar os postos credenciados nas proximidades. “O projeto está em andamento e, em breve, poderá ser utilizado. É mais uma ideia que irá contribuir para a fidelização dos clientes”, observa.

Para tornar o negócio da família Pires ainda mais rentável, um centro comercial está sendo construído em frente ao Posto Caminho Novo.

“O empreendimento deverá ser lançado no início do próximo ano, mas já estamos em negociação para selecionar as lojas que serão instaladas no local. Estão confirmados o Quick Lube (troca de óleo), uma farmácia e um hortifrúti. A ideia é definir um mix de lojas de acordo com a demanda da região”, explica.

Para os revendedores que têm espaço em seus empreendimentos, Ricardo dá algumas dicas: “Loja de conveniência não é mais diferencial, e é preciso pensar em produtos e serviços que atendam a necessidade do cliente.

Primeiramente, o empresário deve fazer uma pesquisa de mercado, identificar possíveis carências da região onde está instalado e trabalhar para supri-las. O ideal é tentar não fugir da proposta do negócio e alugar o espaço para algo que irá agregar valor”, recomenda.

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gotas

Nº 77 – Setembro 2015

Shutterstock

Resolução da ANP prorroga prazo para aditivação da gasolina comum Em 30 de junho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a Resolução 30/2015, que atualizou a Resolução 40/2013 no que se refere à composição da gasolina C comum comercializada em todo o território nacional. A norma publicada esclareceu que a adição de detergente dispersante no combustível não seria realizada a partir de 1º de julho de 2015, como previsto

na Resolução 40/2013. Agora, acontecerá a partir de julho de 2017.

As Resoluções 30/2015 e 40/2013 podem ser acessadas no site do Minaspetro, na seção “Serviços>Leis e Portarias”. As dúvidas em relação ao tema podem ser esclarecidas com o departamento Jurídico Metrológico do Sindicato por meio dos telefones (31) 2108-6500 ou 0800005-6500 (interior do Estado).

ANP inicia autuações em postos que vendem lubrificantes já proibidos Desde o dia 30 de junho, os lubrificantes com níveis mínimos de desempenho API SF e API CF não podem mais ser comercializados, conforme determinou a Resolução ANP 22/2014, publicada em abril do ano passado. Diante disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já fiscaliza os

estabelecimentos, autuando e até multando os postos de combustíveis que ainda disponibilizam os produtos.

A orientação do Minaspetro é que, caso o revendedor ainda tenha esses lubrificantes nos postos, retire os produtos da exposição e do estoque, e dê a eles a destinação correta.

estamos de olho Embora os fiscais do Instituto de Metrologia do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) estejam soltos após terem sido presos em Juiz de Fora por suspeita de crime de concussão – quando o servidor público comete algum tipo de corrupção –, o Minaspetro segue atento ao caso. O Sindicato aguarda resposta do Ipem-MG ao ofício encaminhado após o episódio para solicitar providências urgentes para impedir que situações como essa se repitam.

O Minaspetro lembra que, em caso de cobrança de propina por qualquer motivo, inicialmente o associado deve entrar em contato por telefone com o departamento

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Jurídico Metrológico da entidade para buscar orientação. Depois disso, o responsável pelo posto deve acionar a Polícia Militar, para que o flagrante seja preparado e assistido pelos policiais. Em seguida, de posse dos documentos necessários, o Minaspetro tomará as providências junto ao Ipem-MG para que os fiscais sejam afastados e punidos não só na esfera penal, mas também na administrativa.

O que não pode ocorrer, em hipótese alguma, é o pagamento da propina por parte do estabelecimento, visto que, neste caso, o crime já estaria configurado e a empresa também seria responsabilizada.

Sindicato auxilia Revenda de Contagem a obter LO Shutterstock

Profissionais da Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de Contagem estiveram na sede do Minaspetro, no dia 24 de julho, para participar de um workshop sobre as regras exigidas pelos órgãos fiscalizadores para o Licenciamento Ambiental dos postos revendedores de combustíveis.

Oito fiscais responsáveis pela expedição de licenças para os estabelecimentos do município tiveram a oportunidade de conhecer mais detalhadamente a rotina de funcionamento dos postos, principalmente acerca do gerenciamento ambiental dos estabelecimentos, desde o carregamento de combustível até a destinação correta dos resíduos sólidos.

A atividade, ministrada pelo advogado do departamento Jurídico Ambiental do Minaspetro, Bernardo Souto, integra o esforço do Sindicato em auxiliar os órgãos de Contagem na emissão das LOs. Atualmente, 69 dos 92 postos de combustíveis do município não possuem Licença Ambiental, cujo prazo para obtenção, conforme determinação da ANP, termina em 19 de outubro.

Programa Regularize Shutterstock

Um novo programa foi lançado pelo governo de Minas Gerais para regularização de débitos tributários. Em 11 de agosto foi publicado o Decreto 46.817, que cria o Regularize e estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários, bem como define um conjunto de medidas com o intuito de ampliar e facilitar a liquidação.

O Programa aplica-se ao crédito tributário formalizado ou não, inscrito ou não em dívida ativa, ajuizada ou não a sua cobrança, assim como aquele que tenha sido objeto de parcelamento fiscal, em curso ou cancelado. O diferencial do Regularize é a possibilidade de as empresas poderem usar créditos acumulados de ICMS e, ao mesmo tempo, aproveitar os descontos oferecidos – para pagamento à vista, 50%. Na utilização de créditos do ICMS, porém, 30% do montante devido precisa ser pago em dinheiro.

Os descontos podem, eventualmente, atingir 100% dos valores das multas, no caso de pagamento à vista. Portanto, trata-se de uma oportunidade para as empresas que estão em débito.

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regionais

Nº 77 – Setembro 2015

Retração econômica impacta setor de combustíveis

Reunião em Montes Claros apresentou a realidade do mercado e novidades para a Revenda da região

A

crise econômica vivida pelo Brasil está impactando negativamente os postos de combustíveis. Embora o preço do etanol já esteja mais competitivo para os consumidores e o volume comercializado registre crescimento, os resultados não são positivos no interior de Minas Gerais.

Conforme Gildeon Gonçalves Durães, diretor regional no Norte do Estado, o setor convive atualmente com custos elevados, margens reduzidas, lucro bruto em queda significativa e alta inadimplência.

Segundo ele, os revendedores lidam ainda com as altas taxas cobradas pelas operadoras de cartões. “O percentual definido pelas empresas adquirentes é abusivo e prejudica nosso rendimento.

Como se não bastasse, as exigências impostas pela legislação reduzem o tempo disponível à melhoria da gestão e ao acompanhamento da rotina dos estabelecimentos”, avalia.

Outra reclamação de Gildeon diz respeito à segurança. “É um problema grave que enfrentamos na região, pois temos que desempenhar o papel do Estado, mas não contamos com aparato nem com autorização para realizar uma ação de forma ideal. Não podemos, por exemplo, armar nossos seguranças, e é inviável contratar profissionais armados. Precisamos aprender a conviver com o problema, mas também a buscar soluções em parceria com a sociedade civil organizada e suas entidades representativas, pelo menos enquanto o país estiver sem direção política, como ocorre no momento”, ressalta.

O desafio da Revenda, ainda segundo o diretor regional, é reinventar o negócio e permanecer atento aos números, para ser capaz de proceder às alterações

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necessárias com rapidez. Ele acrescenta que os revendedores precisam negociar mais e melhor com as distribuidoras de combustíveis e elevar a produtividade, assim como identificar novos caminhos e parcerias.

Nesse sentido, a presença do proprietário nos estabelecimentos também é uma boa alternativa para enxergar oportunidades e ameaças. “Essas são ações para que a Revenda fidelize seus clientes e atraia novos consumidores. Por isso, é importante também melhorar o atendimento, ter ideias de negócios dentro do próprio estabelecimento, manter o cliente dentro dos postos com outras opções de serviço, com uma boa troca de óleo, alinhamento e loja de conveniência. Vale também a participação em projetos sociais que deem visibilidade ao negócio”, conclui.

Reunião debate realidade da região Para apresentar a realidade da região, no dia 31 de julho, foi realizada uma reunião na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros (ACI), com a presença de 30 associados ao Minaspetro. Além de Gildeon, também participaram Carlos Guimarães Jr., presidente do Sindicato, o advogado Trabalhista do Minaspetro, Klaiston Soares D’Miranda, o advogado representante do departamento Jurídico Trabalhista em Montes Claros, Hércules Costa Silva, e o diretor de Relações Trabalhistas, Maurício Vieira.

Na ocasião, o presidente do Minaspetro apresentou algumas ideias para que os postos tenham novas fontes de renda e também inovações para as lojas de conveniência. Ainda foi abordada a questão da segurança e do que é possível fazer para modificar a situação.

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R$ 2,8352 R$ 2,8128 R$ 2,8132

R$ 2,8133

R$ 2,8289 R$ 2,8248 R$ 2,8287

R$ 2,80

R$ 2,75

4/7 - 10/7

11/7 - 17/7

18/7 - 24/7

25/7 - 31/7

1/8 - 7/8

8/8 - 14/8

15/8 - 21/8

Carga Tributária – % 39,3% 39,3% 39,3% 39,3% 39,3% 39,3% 39,3% Carga Tributária – R$/L

R$ 1,3738

R$ 1,3738

R$ 1,3738

R$ 1,3738

R$ 1,3744

R$ 1,3744

R$ 1,3744

Etanol – Minas Gerais / julho/agostO 2015 R$ 1,60

R$ 1,5630

R$ 1,5453

R$ 1,5264 R$ 1,5131 R$ 1,5136 R$ 1,5088

R$ 1,50

R$ 1,40

4/7 - 10/7

11/7 - 17/7

18/7 - 24/7

25/7 - 31/7

1/8 - 7/8

8/8 - 14/8

R$ 1,4980

15/8 - 21/8

Carga Tributária – % 14% 14% 14% 14% 14% 14% 14% Carga Tributária – R$/L

R$ 0,3338

R$ 0,3338

R$ 0,3338

R$ 0,3338

R$ 0,3338

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Diesel S500 e S10 – Minas Gerais / julho/agostO 2015 R$ 2,60

R$ 2,4010 R$ 2,4092 R$ 2,4168 R$ 2,4168 R$ 2,5158 R$ 2,5158 R$ 2,5158 R$ 2,5006 R$ 2,4968 R$ 2,4939 R$ 2,4939 R$ 2,4154 R$ 2,4154 R$ 2,4154

R$ 2,45

R$ 2,30

4/7 - 10/7

11/7 - 17/7

18/7 - 24/7

25/7 - 31/7

Carga Tributária S500– %* 24,7% 24,7% 24,7% 24,7% Carga Tributária S10 – %* Carga Tributária S500 – R$/L* R$ 0,6606 R$ 0,6606 R$ 0,6606 R$ 0,6606 Carga Tributária S10 – R$/L*

1/8 - 7/8

8/8 - 14/8

24,2% 24,7% R$ 0,7286 R$ 0,7066

15/8 - 21/8

24,2% 24,7% R$ 0,7286 R$ 0,7066

24,2% 24,7% R$ 0,7286 R$ 0,7066

S500 Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site – www.minaspetro.com.br –, no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora.

Os preços do etanol anidro e do hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.

Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste.

A tributação do etanol anidro e do hidratado foi publicada com base nos dados fornecidos pela Siamig.

Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio do Sudeste homologado no 35º leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais, do respectivo mês, pesquisado pelo Sistema de Levantamentos de Preços da ANP. Os valores de contribuição de Pis/Pasep e Cofins da gasolina e diesel sofreram alterações pelo Decreto 8.395, de 28/1/15. * A partir de 1º de agosto de 2015, por decreto do Ato Cotepe/PMPF nº 14.

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