Revista Minaspetro nº 65 - Agosto-2014

Revista

Nº 65

Agosto 2014 Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Alto padrão de qualidade Índices de não conformidade em Minas Gerais alcançam a marca de países desenvolvidos como os Estados Unidos e outros da Europa

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Cuidando do meio ambiente chegamos em meio Brasil

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Nº 65 - Agosto 2014

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Mensagem do Presidente

Revenda: referência em qualidade, arrecadação e crescimento

o dia 20 de julho, comemoramos o Dia do Revendedor. Podemos dizer que, apesar de todas as dificuldades que enfrentamos no dia a dia da atividade, a excessiva regulamentação e as obrigações, também temos razões para comemorar.

Mas, mais do que isso, temos muitos motivos para nos orgulhar de fazer parte dessa categoria.

Nas edições anteriores da Revista Minaspetro, abordamos assuntos que demostram que os demais elos do segmento de combustíveis não costumam ser tão fiscalizados como nós, mesmo cometendo erros e algumas vezes até relutando em cumprir com as obrigações que lhes são impostas. Levantamos, entre outras questões, a polêmica dificuldade no fornecimento da amostra-testemunha por parte das distribuidoras e o rigor no controle da qualidade dos combustíveis, que é superior ao dos alimentos que consumimos.

Mas hoje quero compartilhar algumas notícias boas. Apesar de toda essa desconfiança dos

órgãos reguladores e fiscalizadores, que agem com um rigor único no país sobre a nossa categoria, o anuário da Fecombustíveis 2014 apresentou dados que nos orgulham: o índice de não conformidade dos combustíveis no Brasil hoje é de apenas 1,5%, semelhante ao dos países europeus e dos Estados Unidos. E isso, para nós, é motivo de orgulho, mesmo quando o desânimo nos avizinha ao observarmos que o rigor da lei só é aplicado aos postos.

Mas queremos ser ainda melhores! Acreditamos que uma pequena alteração na especificação dos combustíveis, separando o cisco da não conformidade e o controle sobre o biodiesel adicionado ao diesel, poderá reduzir esse índice para patamares inferiores a 1,0%.

Ao mesmo tempo continuaremos fortes parceiros dos órgãos reguladores e fiscalizadores, denunciando e contribuindo para a manutenção do mercado regular, que responde por grande parte da arrecadação do Estado. Nossa participação no PIB Nacional, por exemplo, é de

quase 6%. Geramos mais de 60 mil empregos em Minas Gerais e ainda somos um dos poucos segmentos da economia que tem registrado crescimento.

Esperamos que essas informações contribuam para o fortalecimento do nosso setor e, principalmente, para conquistarmos o respeito e a admiração de toda a sociedade.

Boa leitura!

Carlos Guimarães Jr. Presidente do Minaspetro carlos@minaspetro.com.br

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DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547 Diretoria Minaspetro Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior Primeiro Vice-Presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault Segundo Vice-Presidente: Paulo Miranda Soares Primeiro Secretário: Bráulio Baião Barbosa Chaves Segundo Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves Primeiro Tesoureiro: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Segundo Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Mauricio da Silva Vieira Diretor de Lojas de Conveniência: Felipe Campos Bretas Diretor de Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanueva Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara Diretores Regionais Márcio Croso Soares (Belo Horizonte) Carlos Roberto de Sá (Caratinga) Juvenal Cabral Nunes Junior Machado (Contagem) Roberto Rocha (Divinópolis) Vilmar Rios Dias Júnior (Governador Valadares) Marco Antônio Alves Magalhães (Ipatinga) Genilton Cícero Machado (João Monlevade) Carlos Alberto Lima Jacametti (Juiz de Fora) Marcos Abdo Samia (Lavras) Gildeon Gonçalves Durães (Montes Claros) José Rabelo de Souza Junior (Paracatu) Carlos Roberto da Silva Cavalcante (Passos) Moisés Elmo Pinheiro (Patos de Minas) Fábio Aguinaldo da Silva (Poços de Caldas) Luiz Anselmo Rigotti (Pouso Alegre) Wellington Luiz do Carmo (Sete Lagoas) Leandro Lorentz Lamego (Teófilo Otoni) Jairo Tavares Schiavon (Ubá) José Antonio Nascimento Cunha (Uberaba) Jairo José Barbosa (Uberlândia) Leandro Lobo Motteram (Varginha) Conselho Fiscal Membros Efetivos: Bernardo Farnezi Gontijo Humberto Carvalho Riegert Rogério Lott Pires

Membros Suplentes: Cássia Barbosa Soares Leonardo Lemos Silveira Paulo Eduardo Rocha Machado Diretores Adjuntos: André Werneck Mendes Guimarães Adriano Jannuzzi Moreira Silvio Lima Gerente Administrativo Financeiro Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Érica Nascimento Leonardo Braga Lisboa Luciana Franca Poliana Gomides Rita de Cássia do Nascimento Silvério Andrade Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Darlete dos Reis Esdras Costa Reis João Márcio Cayres José Francisco de Paiva Júnior Mário Caires Ribeiro Júnior Paulo Roberto Ferreira Ricardo Donizetti Wenderson Luiz Bicalho Departamento de Comunicação Geisa Brito Departamento Jurídico Cível-Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Kelly Gonçalves Primo

Trabalhista Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário Gustavo Fonseca Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Vitor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Nelson Ivan Biulchi Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberlândia Varginha

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

expediente • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Geisa Brito, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Editoras e jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) e Lígia Chagas (MG 09247 JP) • Redação: Guilherme Barbosa e Lilian Lobato • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: João Henrique • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro.

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SUMÁRIO

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Minas Gerais se destaca por baixos índices de não conformidade

Editorial

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Auxílio-transporte pago em dinheiro ou em combustível

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Atenção para a limpeza de canaletas e caixas separadoras

Diversão garantida em Las Vegas

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Minaspetro pede proteção à justiça

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Onde estão os profissionais

10

A realidade da troca de bandeira

12

Gotas

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Segurança nas alturas

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Formação de preços

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Jurídico

Nº 65 - Agosto 2014

*Klaiston Soares D’ Miranda Assessor Jurídico Trabalhista do Minaspetro e da Fecombustíveis

Auxílio-transporte pago em dinheiro ou combustível

H

á muito os revendedores vêm me indagando sobre a possibilidade de se pagar o auxílio-transporte, ou vale-transporte, como é comumente falado, em dinheiro ou combustível.

Já tive oportunidade de várias vezes me manifestar sobre a questão e sobre a evolução dos julgamentos dos Tribunais Cíveis e do Trabalho sobre a matéria, em resposta a consultas de associados do Minaspetro.

O vale-transporte pago em dinheiro pelas empresas a seus empregados para bancar o deslocamento entre a residência e o trabalho não sofre qualquer incidência da contribuição previdenciária. Foi o que entendeu o Excelso Superior Tribunal de Justiça, em decisão que alterou a posição da corte. Por unanimidade, os ministros adotaram o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito, que considera essa verba de natureza indenizatória.

Até então, apenas o auxílio entregue aos trabalhadores em forma de vales ou cartões, e não em dinheiro, era considerado isento. Valores pagos ha-

6

bitualmente em espécie eram considerados verba salarial complementar, e sofriam tanto a retenção quanto a incidência referente à contribuição devida pela empresa, calculada sobre a folha de pagamento.

Quando o pagamento é em dinheiro, o vale-transporte não tem natureza salarial, mas indenizatória, e, portanto, não pode sofrer tributação. Resta assim reconhecida a inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o benefício do vale-transporte.

Conclui-se que é perfeitamente possível e aceitável hoje, para a Justiça, o pagamento do vale-transporte em dinheiro, sem que ocorra qualquer incidência tributária ou incorporação ao salário.

Lado outro, o mesmo não podemos dizer do pagamento do vale-transporte em combustível.

Isso porque os Tribunais estão ainda em plena divergência sobre a matéria.

Quanto ao vale-combustível, os juízes vêm entendendo que vai depender do caso em concreto e das provas produzidas em um eventual processo sobre a matéria.

O revendedor terá que demonstrar que o combustível era utilizado para o trabalho e não pelo trabalho. Por outro lado, o problema recai para a função de frentista, que não tem como necessidade a utilização de veículo, pois o serviço é interno. Ou seja, a matéria ainda está embrionária perante a Justiça do Trabalho.

As jurisprudências trabalhistas assimilam o vale-combustível como uma ajuda de custo, por isso dependerá muito das provas realizadas, bem como dos valores fixos e da habitualidade da verba. Aconselhamos assim ao revendedor não efetivar o pagamento do vale-transporte em combustível.

Mas uma luz ao final do túnel está se manifestando em alguns julgamentos que estão possibilitando o pagamento do vale-transporte em combustível, desde que essa matéria conste de cláusula convencional, ou seja, da convenção coletiva de trabalho, que irá delimitar as regras para o benefício, o que ainda não temos na nossa categoria.

Concluímos que o pagamento do vale-transporte em dinheiro é perfeitamente possível, mas, em combustível, ainda não.

Jurídico

Diesel passa a ter 6% de biodiesel em sua composição Conforme definido pela Medida Provisória (MP) nº 647, de 28 de maio de 2014, desde o dia 1º de julho o óleo diesel passou a ter em sua composição 6% de biodiesel, e não mais 5%. A MP ainda define que em novembro deste ano a porcentagem será de 7%. Cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer os limites de variação admissíveis para efeito de medição do percentual de adição de bio-

Fluidos de freio e bateria No mês de fevereiro deste ano, terminou o prazo concedido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para que as embalagens de fluidos de freio em circulação no mercado se adequassem às exigências da Portaria Inmetro 78/2011. Até então, não havia problemas a esse respeito para a Revenda, mas desde junho, o Ipem-MG já está fiscalizando e notificando os postos revendedores quando detectada qualquer irregularidade nos referidos produtos comercializados pelo setor.

Conforme a Portaria, somente podem ser comercializados fluidos de freio em conformidade com a exigência de que o produto possua em sua embalagem selo do Inmetro indicando que foi avaliado e registrado pelo órgão (itens 4.19 e 8 da Portaria Inmetro 78/2011). Com relação às baterias em circulação no mercado, o prazo para que elas se adequassem à Portaria 299/2012 terminou em junho de 2014.

diesel ao óleo diesel e autorizar a dispensa, em caráter excepcional, de adição mínima obrigatória de biodiesel ao óleo diesel. Vale destacar que, com a mudança, o revendedor deve ter ainda mais cuidado com a limpeza do tanque, visto que o produto é ainda mais suscetível à formação de borras e proliferação de bactérias, podendo alterar a qualidade do diesel. Ainda não há nenhuma publicação da ANP a respeito da mudança.

fique atento Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 3 de julho de 2014, a Resolução ANP 35/2014, que alterou a Resolução 20/2014, concedendo novo prazo de adequação à comercialização de combustível em recipiente certificado pelo Inmetro. Mais uma vez, a Revenda foi ouvida e o bom-senso predominou, já que o número de fornecedores de embalagens certificadas pelo Inmetro ainda não é suficiente para atender à demanda dos postos.

Com isso, os revendedores terão até o dia 30 de dezembro, deste ano, para se adequar à exigência.

errata Nome e-mail correto do escritório Moreira Braga & Neto Advogados Associados, em Juiz de Fora: arturneto@acessa.com E-mail e telefone corretos do escritório Moreira Braga & Neto Advogados Associados, em Poços de Caldas: arturneto@acessa.com Tel: (32) 3217-7651

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SEGURANÇA

Nº 65 - Agosto 2014

Minaspetro pede proteção à Justiça

O

Minaspetro está sempre atento às situações que podem impactar o setor. Tanto que, no intuito de oferecer mais segurança aos postos de combustíveis de Belo Horizonte durante a Copa do Mundo, ajuizou uma ação em 12 de junho pedindo mais proteção à Justiça. O objetivo foi evitar que possíveis manifestações atingissem os postos e causassem prejuízos maiores à vida da população, já que os estabelecimentos armazenam produtos inflamáveis e podem provocar incêndios se entrarem em contato com bombas ou fogo. Diante dessa iniciativa, o policiamento foi intensificado e evitaram-se maiores problemas.

“Solicitamos ao Poder Judiciário que determinasse ao Estado de

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Minas Gerais o cumprimento do seu dever constitucional de prestar segurança pública eficiente e adequada, a fim de evitar atos de vandalismo em postos de combustíveis durante as manifestações populares que pudessem ocorrer ao longo do Mundial.

Além disso, a ideia era prevenir a responsabilidade civil e evitar que as pessoas sofressem danos por atos de vandalismo, incêndio ou explosão. A ação contemplou tanto o aspecto preventivo, como também o de reparação dos danos”, ressalta Arthur Villamil Martins, advogado cível-comercial do Minaspetro.

A ação contra o Estado tramitou na 2ª Vara da Fazenda Estadual da Comarca de Belo Horizonte e pretendia obter uma tutela de urgência específica

para garantir a segurança pública para os postos. No entanto, segundo o advogado, a Justiça entendeu que o Estado já estaria cumprindo adequadamente o dever de prestar segurança pública e, por isso, o pedido de antecipação de tutela não foi deferido liminarmente.

Apesar dessa resposta, ele ressalta que a ação teve impacto positivo no setor. “Depois do seu ajuizamento, percebemos que o Estado realmente se movimentou mais e colocou a Polícia Militar ostensivamente nas ruas, evitando maiores danos e transtornos nas manifestações. Vale ressaltar que as manifestações foram bastante esparsas e enfraquecidas, o que também contribuiu para minimizar os riscos de atos de vandalismo”, analisa.

Nº 63 - Junho 2014

Encontros regionais

Montes Claros e Ipatinga começam Ciclo de Congressos

Centro Cultural Usiminas sediará o evento

A

pós pequena pausa para a Copa do Mundo, o 10º Ciclo de Congressos volta com força total e chega a Ipatinga em 19 de setembro. O evento é uma oportunidade de atualização dos revendedores, bem como momento de buscar orientação sobre os diver-

sos assuntos que envolvem o setor. Além disso, é a possibilidade de acesso às novidades, sobretudo por meio da feira comercial, que oferece equipamentos e diversos produtos e serviços.

O evento será realizado no Centro Cultural Usiminas, e a ideia é reunir o máximo de reven-

dedores do Vale do Aço. Ao participar, o empresário adquire conhecimento em diversos campos e consegue sanar dúvidas, principalmente nas áreas jurídica, ambiental, cível/comercial, metrológica e trabalhista, uma vez que os advogados do Minaspetro estarão presentes no encontro.

Congresso em Montes Claros.

Ainda dá tempo de participar!

Em Montes Claros, o evento será realizado no dia 22 de agosto, no Sest/Senat, e conta com uma programação diversificada. Entre os temas a serem tratados está a gestão familiar, holdings empresariais e suas implicações. A palestrada é ministrada pelo professor Rogério Yuji Tsukamoto. Ainda será apresentado o tema O novo cliente dos postos de combustíveis (classe C)

e as maneiras de fidelizá-lo. A apresentação será feita por Márcio Falcão, gerente de Novos Negócios do Data Popular – instituto de pesquisa das classes C, D e E no Brasil. Confira a cobertura completa do evento na próxima edição da revista Minaspetro. Inscrições: aline@minaspetro.com.br/mislene@minaspetro.com.br - (31) 3822-6478/(33) 3277-7237

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Gestão de pessoas

Nº 65 - Agosto 2014

Shirlei Chaves

Onde estão os profissionais?

Sergio Campos, consultor organizacional e diretor-presidente da RHUMO Consultoria

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Equipe unida do Posto Flamingo, em Belo Horizonte

carência de mão de obra, principalmente qualificada, é uma realidade no mercado brasileiro. No setor de postos de combustíveis, o problema já foi identificado em todas as áreas. Revendedores encontram dificuldades em contratar frentistas e pessoas para o atendimento em lojas de conveniência e também no caixa. Para reverter a situação, a mudança de postura do empresário precisa acontecer no momento da seleção dos profissionais. O primeiro passo está em saber onde e como divulgar as vagas disponíveis no estabelecimento. Depois, em como analisar o currículo dos candidatos e evitar a rotatividade de empregados.

Um banco de currículos pode ajudar no processo, assim como fazer a divulgação por site e até contar com uma boa indicação. “As empresas que possuem um portal podem fazer a divulgação das

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vagas online. Nesse caso, a ideia é que o candidato preencha um questionário que tem o formato do currículo. É preciso fazer as perguntas certas, de acordo com o perfil que o estabelecimento deseja.

Já o empresário que recebe o currículo em mãos ou por e-mail precisa analisar a importância das vagas, as áreas de interesse da empresa e os aspectos em que o candidato precisa se enquadrar. Fazer essa triagem é fundamental”, ressalta Sérgio Campos, consultor organizacional e diretor-presidente da RHUMO Consultoria.

Segundo ele, a análise do currículo é muito importante, mas estar de frente para o profissional é a melhor maneira de avaliação. “Nesse momento, o empregador percebe o que o candidato sabe fazer, se entende do seu negócio, conhece as experiências e identifica se a pessoa tem ou não sinergia com o estabelecimento.”

Receber a indicação dos funcionários pode ser um bom caminho. Campos também sugere a busca dos profissionais em entidades como Senai, Sebrae e o Sine – Site Nacional de Empregos. O empresário ainda pode recorrer às associações de bairro onde o seu estabelecimento está localizado para fazer a divulgação de vagas.

Reduzindo a rotatividade Tão prejudicial ao setor como a falta de mão de obra é a alta rotatividade dos profissionais. De acordo com Campos, é possível evitá-la. Um dos caminhos é proporcionar ferramentas de incentivo aos funcionários, como plano de saúde, cesta de alimentos e também premiações. Ele acrescenta que valorizar o empregado é uma forma de motivá-lo e até de reter um talento. É o que tem feito Edmundo Souza Macedo Filho, diretor do posto Décio Ituiutaba. “Quando temos alguma vaga disponível, primeiramente, fazemos o recrutamento interno. A escolha é feita por meio da avaliação de desempenho, que reúne os indicadores de relacionamento, produtividade, compromisso no ambiente de trabalho, cuidado com o uniforme e aparência”, explica. Ele ressalta que o estabelecimento modificou a forma de contratação e, para analisar o currículo e os candidatos, conta com o acompanhamento de um psicólogo. Para completar, os profissionais também passam por testes para serem mais bem avaliados.

No caso das contratações feitas no mercado, segundo Macedo Filho, o estabelecimento tem optado pelas pessoas com pouca experiência. “Preferimos ensinar a pessoa para que ela tenha o perfil do nosso posto de combustível.”

No caso do Posto Flamingo, localizado na região da Pampulha, em Belo Horizonte, a experiência do profissional também não é o ponto mais importante no momento da contratação. De acordo com Maria Aparecida Ferreira Moreira, assessora de Qualidade do estabelecimento, a disposição e a escolaridade pesam mais. “Fazemos a análise do currículo de acordo com o perfil que estamos buscando. A entrevista realmente é uma das melhores maneiras de avaliação”, conclui.

O Minaspetro também permite aos associados utilizar o site para divulgação das vagas disponíveis. Basta enviar para o e-mail minaspetro@minaspetro.com. br a vaga, perfil do candidato e contato. Além disso, disponibiliza um banco de currículos que pode ser consultado diariamente. Basta acessar o link http:// www.minaspetro.com.br/servicos/.

passo a passo

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Antes de fazer a divulgação, avalie detalhadamente a vaga, as funções e o perfil que a oportunidade exige.

Dependendo da área e do cargo, a empresa precisa ficar atenta aos pacotes de benefícios que oferecerá ao candidato, no intuito de reter esse talento.

Se possível e caso tenha alguém entre os funcionários com o perfil desejado, faça o recrutamento interno e valorize o público interno.

Procure sempre profissionais que façam a diferença no seu negócio.

Pessoas que tenham alegria em trabalhar e que saibam atender com cortesia e gentileza. Isso conquista o cliente.

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Meu negócio

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A realidade da troca de bandeira

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ão é novidade que o setor de distribuição de combustível é pouco competitivo e com alta concentração nas mãos das bandeiras BR (Petrobras), Ipiranga, Shell e Ale. Como a concorrência é reduzida, e em busca de um melhor custo/benefício, o revendedor

tem a opção de ficar sem marca (ser bandeira branca) ou até trocar de bandeira quando achar necessário, desde que não haja impedimento contratual ou pendência com a distribuidora. Parece simples, rápido e fácil, mas não é. Muitos proprietários de postos de combustíveis encontram difi-

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culdades para fazer a mudança e reclamam de estar perdendo a liberdade de escolher a marca que desejam para o estabelecimento.

Conforme alguns depoimentos, a principal dificuldade ao querer se desvincular legalmente do contrato firmado com alguma das companhias está no fato de as distribuidoras exigirem que o posto permaneça por até seis meses como bandeira branca antes de ter uma nova marca. “Essa prática não é a mesma em todos os casos, mas acontece com certa regularidade.

Os prazos que certas distribuidoras solicitam para embandeirar um posto que se desvinculou de outra distribuidora gira entre um mês e seis meses. O revendedor deve solicitar formalmente (por escrito) explicações da distribuidora caso ela se negue a firmar contrato ou fazer a caracterização do posto para a sua marca e exija o cumprimento de um prazo como bandeira branca, visto que isso não pode ocorrer”, explica Arthur Villamil Martins, advogado da área Jurídica Cível-Comercial do Minaspetro.

Ele ressalta que essa prática pode prejudicar não apenas o revendedor, mas o mercado de um modo geral, uma vez que desestimula a mobilidade dos postos entre as distribuidoras. “Se a companhia insistir nessa conduta, o revendedor poderá apresentar reclamação à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Departamento Jurídico Cível-Comercial do Minaspetro também poderá explicar como proceder nessas situações”, ressalta.

A dificuldade na troca de bandeiras não para por aí. Um revendedor, que preferiu não se identificar, está desde fevereiro tentando o distrato – acordo para extinguir o vínculo estabelecido pelo contrato – da companhia Ale. “Meu contrato venceu no início do ano e eu gostaria de trocar de bandeira. Como ainda não tenho o distrato, tenho receio de fazer a mudança e ter problemas futuros. Já cobrei esse retorno da companhia diversas vezes, mas não tive resposta”, explica.

A Ale informou que, depois do período de vigência do contrato, o vínculo do revendedor com a distribuidora pode ser renovado ou encerrado. Nos casos de contratos vigentes, caso haja desistência de ambas as partes, há cláusulas de distrato previstas no próprio contrato e, se houver equipamentos em comodato, estes devem ser devolvidos à distribuidora.

Procurada, a distribuidora Ipiranga afirmou que “os contratos podem ser rescindidos com o fim do relacionamento comercial e quando não há pendência entre as partes.” Já a Raizen, detentora da marca Shell, destacou que o contrato prevê obrigações mínimas para ambas as partes. “Uma vez cumpridas as condições contratuais, o processo de saída é bastante simples, devendo observar as disposições da Resolução ANP 41/2013.” A Petrobras também destacou que a relação da companhia com os revendedores é regida por um contrato e que, para mudar de bandeira, é preciso considerá-lo.

passo a passo

1 2

Atenção ao contrato Analise cuidadosamente a minuta do contrato com a distribuidora antes de assiná-lo. Evite contratos de longo prazo e com previsões de volumes irreais ou que dificilmente serão alcançados pelo revendedor, já que os contratos, em geral, são prorrogados caso não haja o cumprimento de toda a galonagem.

Equipamentos em comodato Analise se vale mesmo a pena tomar equipamentos da distribuidora em comodato (tanques, bombas etc.), visto que, ao final do contrato, o posto somente poderá passar a adquirir combustível de outras companhias depois de efetivamente devolver todos os equipamentos à distribuidora.

Muitas vezes, isso custa caro (obras de remoção de tanques, aquisição de novas bombas, fretes para entrega dos equipamentos na base da companhia).

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Cuidado com as garantias Atenção às garantias reais como alienação fiduciária de bem imóvel, já que isso pode gerar a perda automática do imóvel do posto em favor da distribuidora em caso de eventual inadimplência, sem a necessidade de prévia discussão judicial em que se assegure o direito de defesa do revendedor.

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capa

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Padrão internacional Não conformidade do combustível brasileiro atinge índices de excelência

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Q

uando o mercado nacional de combustíveis começou a ser aberto gradativamente, em meados dos anos 1970, a liberdade de comercialização no país trouxe problemas ao mercado. Com o fim do monopólio estatal, muitas revendedoras e distribuidoras foram criadas, oferecendo aos consumidores várias opções de compra, mas nem sempre com qualidade satisfatória do combustível. Em um negócio ainda incipiente no Brasil, órgãos reguladores engatinhavam e necessitavam entender melhor como funcionaria uma fiscalização efetiva para o setor. Enquanto isso, empresários de má-fé aproveitaram o momento para adulterar combustíveis, lesando consumidores, meio ambiente e manchando a reputação de todos do segmento.

74 0

Quem viveu nessa época não imaginava que o Brasil de hoje teria o orgulho de afirmar que possui um dos melhores combustíveis do mundo, com patamares de avaliação comparados aos dos Estados Unidos e Europa. Por meio de uma legislação rigorosa, a adulteração foi combatida pela ANP, pelo Ministério Público e pela própria população, que atuou como fiscalizadora da qualidade do produto colocado em seu veículo.

O Minaspetro também teve um papel importante no combate a esse crime, pois sempre fez uso da premissa de não manter em seu quadro de associados revendedores irregulares e, ainda, reportar à ANP casos de suspeita de adulteração ou qualquer atitude ilícita. Hoje, a pena para quem compra, vende ou revende derivados de petróleo ou gás em desacordo com as normas legais vai de um a cinco anos de detenção.

Principais não conformidades encontradas: Gasolina C

Óleo Diesel

Etanol

percentual de etanol

aspecto e ponto de fulgor

teor alcóolico e massa específica

Postos Revendedores Fiscalizados em 2013

344

Postos Revendedores Fiscalizados em 2014 (até julho)

Não conformidades no trimestre Março/abril/maio (Minas gerais x Brasil):

0,5% Gasolina MG

x

1%

2,8%

Gasolina BR

Diesel MG

x

2,3%

2,5%

Diesel BR

Etanol MG

x

1,7% Etanol BR

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capa

Nº 65 - Agosto 2014

Felizmente, os índices de não conformidades nas análises feitas no Brasil apresentaram uma queda brutal. Na opinião de Carlos Guimarães Júnior, presidente do Minaspetro, muito disso se deve à conscientização dos empresários, à fiscalização e penas aplicadas. Segundo ele, o desafio agora é diferenciar mais claramente perante a lei o que é não conformidade e adulteração. “Há uma grande diferença entre adulteração, realizada com má-fé

visando ao lucro, e não conformidade. O adulterador merece todo o rigor da lei, inclusive com cadeia. Já o revendedor honesto, que teve um cisco no combustível, não pode ser penalizado como aquele empresário que estava misturando solvente ao produto. Tem que haver duas penalidades para dois tipos de situação. Um cisco não proporciona ganho financeiro ao revendedor e também não há prejuízo ao consumidor”, frisa o presidente.

Redução do índice de não conformidade ,5

12

2000

9,2 ,3 7 6,8 ,9 4 3,6 3,9 ,8 2 2,0 ,3 ,3 ,9 ,9 ,3 1 1 1 1 1

2002

2001

2004

2003

2006

2005

2008

2007

2010

2009

2012

2011

2013

Nível internacional Desde os anos 2000, os índices de não conformidade vêm caindo no Brasil. Em 2013 não foi diferente. Depois de dois anos seguidos com números próximos a 2% das análises realizadas, em 2013, o número igualou os recorde de 2009 e 2010, com 1,3%, padrão de países desenvolvidos. Para se ter uma ideia da redução (veja o gráfico), em 2000, o número de não conformidade no Brasil bateu a casa dos dois algarismos, com 12,5% das análises coletadas não conformes, ou seja, uma queda de aproximadamente 90% em 13 anos.

Regionalizando os dados, os postos revendedores de Minas Gerais apresentaram excelentes resultados no último boletim do Programa de Monitoramento da Qualidade

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de Combustíveis da ANP. O estudo analisou o trimestre março/abril/maio e o índice de não conformidade da gasolina no Estado foi de 0,5% das amostras analisadas. A média nacional no mesmo período atingiu 1%.

Felizmente, segundo Simone Marçoni, advogada do Minaspetro, as desconformidades ocorrem com mais frequência por causa de impureza nos produtos, mais precisamente no biodiesel. “É raro haver algum caso que poderia sugerir uma adulteração, seja na capital ou no interior de Minas Gerais. Penso que é uma luta eterna do Sindicato errcadicar por completo qualquer desconformidade nos combustíveis”, frisa a advogada.

entrevista A Revista Minaspetro entrevistou o presidente do Sindicato, Carlos Guimarães Júnior, para saber mais o porquê da redução dos índices de não conformidade e como ele vê o trabalho dos postos e da fiscalização daqui para frente.

Pode fazer uma avaliação geral do cenário de fiscalização no Brasil e em Minas Gerais?

No relatório nacional da Fecombustíveis já podemos ver uma clara evolução. O índice da gasolina, por exemplo, apresentou bons resultados. Em 2000, registramos uma não conformidade de 12,5% nas análises feitas.

Já no ano passado, esse número caiu para 1,3%. O alto percentual nos anos 2000 se deve à abertura do mercado, com o surgimento de muitas distribuidoras, à falta de preparo das estruturas fiscalizadoras etc. Esse foi um período de reorganização, que sucedeu a abertura de um mercado que durante 80 anos era completamente fechado e regulado.

Do ano de 2000 para 2014, o índice de não conformidade despencou 90%. Falo isso, porque temos motivos para comemorar e nos orgulhar de fazer parte de uma categoria que comercializa produtos de qualidade, que é responsável pela maior arrecadação de ICMS do Estado e que emprega mais de 60.000 funcionários.

Está na hora da sociedade saber que os combustíveis brasileiros têm qualidade.

Mas não vamos descansar!

Ainda temos uma longa batalha contra a sonegação de impostos na comercialização do etanol e também contra quadrilhas especializadas em roubo de combustíveis.

A que se deve isso?

O mercado brasileiro evoluiu muito desde a abertura em 1996.

As leis ficaram muito mais rigorosas - algumas vezes até contrariando a Constituição Federal (em SP, caso um posto apresente duas não conformidades de

combustível em um período de dois anos, o sócio administrador fica impedido de atuar neste e em qualquer outro posto que ele possua)-; as fiscalizações se tornaram rotineiras nos postos com a criação inclusive de forças tarefas da ANP, Secretaria da Fazenda, Ministério Público, IPEM/ Inmetro; a atuação do Minaspetro e da Fecombustíveis e de todos os revendedores honestos que denunciaram e continuam denunciando as irregularidades.

Há uma evolução também na fiscalização que é aplicada?

Sim, e isso é fruto das cobranças do Sindicato e da Federação.

Nós mesmos pedimos que a fiscalização fosse intensificada, a fim de retirar os postos e distribuidoras que sonegavam e/ou adulteravam combustíveis. Víamos que existiam postos que vendiam combustíveis com preços muito abaixo do custo real, e talvez esse fosse um indício de fraude. Então, leis rigorosas foram criadas. Agora que temos baixíssimos índices de não conformidade, o nosso pleito é separar não conformidade de adulteração.

“A atuação ferrenha da fiscalização acabou “purificando” o mercado, forçando a saída de empresas inidôneas. As distribuidoras e postos que ficaram prezam pela seriedade, cumprem a lei, pagam os impostos e comercializam combustíveis de qualidade.”

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gotas

Nº 65 - Agosto 2014

Nova oportunidade para quitar dívidas com o Fisco O Refis da Crise, programa de renegociação de dívidas dos contribuintes com a União, instituído em 2009, será novamente alterado, conforme anunciado pelo governo no dia 18 de junho. Com a mudança, os empresários que ainda possuem dívidas com o Fisco terão uma nova oportunidade de quitá-las.

Jogue Limpo No dia 4 de junho, o Minaspetro participou de uma reunião com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e representantes do Programa de Logística Reversa de Embalagens - Jogue Limpo. O projeto recolhe embalagens usadas de lubrificantes dos postos de combustíveis e das concessionárias, mas deseja estender as orientações aos outros geradores, como lava a jato, centros de troca de óleo, centros automotivos, hipermercados e oficinas mecânicas. A partir da reunião, foi enviado um ofício para as secretarias de meio ambiente dos municípios pedindo a colaboração na divulgação do material produzido pelo Jogue Limpo.

Criado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) em 2005, o programa começou a operar no Rio Grande do Sul e hoje atua em 13 estados, além do Distrito Federal. Ao todo, 279 milhões de embalagens já foram recicladas desde a sua fundação, sendo 59 milhões somente em 2013.

A Lei 12.996, resultante da conversão da MP 638, estabelece o prazo de adesão para o dia 31 de agosto e expande o âmbito de abrangência do benefício para os débitos vencidos até 31 de dezembro do ano passado.

Esclarecimentos sobre o assunto podem ser obtidos com o departamento Jurídico Tributário do Minaspetro, no telefone (31)2108-6515.

Revendedores são orientados sobre sucessão familiar e proteção patrimonial Cerca de 60 revendedores de combustíveis de Belo Horizonte e da região metropolitana estiveram, dia 25 de junho, na sede do Minaspetro assistindo à palestra Sucessão familiar e como preservar seu patrimônio, ministrada pelo administrador e professor Rogério Tsukamoto. O palestrante levou ao público orientações sobre gestão familiar no posto, sucessão empresarial, regimes de casamento e as implicações na empresa, quando deve começar a preparação para a sucessão do negócio, as dificuldades que as gerações enfrentam no processo de sucessão e as etapas que são esquecidas, além de informações sobre o que fazer quando não há na família quem possa ou queira assumir o negócio.

Treinamento para os assessores comerciais do Minaspetro Os assessores comerciais do Minaspetro participaram, nos dias 2 e 3 de julho, de um treinamento para atualização de conhecimento. O encontro acontece a cada seis meses e é uma oportunidade de buscar orientação, ter acesso às tendências de mercado e sanar dúvidas. Dessa vez, os assessores se encontraram com o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães Jr. Além disso, assistiram a uma palestra do advogado cível-comercial, Arthur Villamil, sobre cartel, bem como tive-

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ram uma conversa com Paulo Rocha, responsável pela área de Tecnologia da Informação (TI) do Minaspetro. Ele desenvolveu um sistema (Atende Web) que otimiza o trabalho dos assessores, visto que é um sistema online, no qual o assessor tem acesso à sua rota semanal (com indicação dos postos que deverão ser visitados) e no qual poderão fazer as anotações sobre o que foi encontrado de não conformidade nos postos. Tudo isso feito diretamente no sistema.

Nº 65 - Agosto 2014

especial

NACS Show 2014 Mônica Serrano

Em 2013, a maior feira mundial de conveniência e combustíveis reuniu centenas de empresários e expositores

N

ovas tendências de mercado, os mais modernos equipamentos para postos de combustíveis e a mais alta variedade de produtos. Tudo isso estará reunido na NACS Show 2014, a maior e mais importante feira mundial de conveniência e de combustíveis, a se realizar de 7 a 10 de outubro, em Las Vegas, nos Estados Unidos. Os revendedores brasileiros que estiverem presentes terão a oportunidade de conhecer ideias e até implementá-las no mercado nacional, aproveitando a ampla experiência norte-americana.

Todos os anos, a NACS Show reúne a conveniência e profissionais do varejo de combustíveis

durante quatro dias. O objetivo é disseminar conhecimento e contribuir para que novos negócios sejam realizados. Com isso, os empresários conseguem executar operações bem-sucedidas e ver o crescimento dos seus estabelecimentos.

Com mais de 390 mil metros quadrados de espaço para exposições, a feira se transformou em uma das mais importantes do setor no mundo. Ano após ano, o mercado se modifica e o segmento precisa aprender a lidar com as novas demandas. Na feira, os empresários conseguem ter acesso às inovações, sobretudo em produtos e serviços, o que contribui para o fortalecimento dos negócios.

Durante a NACS Show, o revendedor também tem a oportunidade de trocar experiêcias com os demais participantes.

Muitas ideias e soluções, inclusive, podem chegar por meio de pessoas já inseridas no setor.

Para completar, os participantes também têm a chance de se atualizarem. São oferecidas mais de 65 sessões educacionais — de foodservice e operações de gestão de combustíveis e categoria — e discussões interativas, lideradas por respeitados especialistas do setor. Essas sessões são desenvolvidas por líderes da indústria e categorizadas em faixas específicas, tornando mais fácil a identificação da área de interesse do participante.

NACS Show 2014

Data: De 7 a 10 de outubro Local: Las Vegas Convention Center - Nevada (Estados Unidos)

Saiba mais sobre Las Vegas, a cidade-sede do evento, e pacotes turísticos na página 24.

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Na revenda

Nº 65 - Agosto 2014

Caixa separadora: praticidade e segurança

O

s revendedores precisam estar cada vez mais atentos às normas ambientais vigentes. Mais que evitar possíveis autuações, é possível contribuir para a preservação do meio ambiente e para a segurança da população. Nesse sentido, um equipamento que merece atenção especial é a caixa separadora de água e óleo, uma exigência dos órgãos ambientais. O compartimento garante que os efluentes lançados pelo posto não serão prejudiciais e terão destino correto.

No entanto, mais que ter a caixa separadora no estabelecimento, é preciso fazer sua manutenção para evitar futuros problemas.

Segundo Bernardo Souto, advogado da área Jurídica Ambiental do Minaspetro, a caixa separadora é uma unidade de pré-tratamento de efluentes provenientes da pista de abastecimento, da troca de óleo e do lava a jato do posto de combustível. “Existem muitos modelos, mas a lógica de funcionamento é a mesma, porque seguem o mesmo padrão de funcionamento. Via de regra, o equipamento é formado por módulos, sendo um anterior para sedimentação e outro posterior para separação da fração oleosa. Portanto, é neste segundo que ocorre a separação da parte oleosa da água”, explica.

A caixa separadora pode ser feita de concreto ou plástico. Souto ressalta que a escolha depende do tipo de projeto, da necessidade do posto e da disponibilidade financeira do revendedor. “As caixas de concreto geralmente são mais

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É fundamental a limpeza da caixa separadora para que não haja danos ao meio ambiente

baratas, mas deve existir uma atenção maior na hora de instalar. Por sua vez, as caixas feitas de polímeros podem ser mais caras, mas são mais simples de serem instaladas.

O importante é que o revendedor verifique a qualidade do seu efluente e se está sendo lançado dentro dos padrões ambientais”, avalia. “O revendedor deve ficar atento à forma de manuseio e ao uso de detergentes, e avaliar a possibilidade de ter que instalar outros sistemas de tratamento, caso o equipamento não atenda aos padrões de lançamento de efluentes”, completa. O revendedor pode, ainda, solicitar

ao fabricante da caixa um ma-nual de instalação e operação.

A Desentupidora Palmira, localizada em Belo Horizonte, é uma das empresas que faz a limpeza da caixa separadora e destina os resíduos para seu centro de tratamento, em Betim.

Conforme Luiz Eduardo Domingos, gerente Comercial da empresa, em postos que fazem o abastecimento e oferecem lava a jato, o ideal é que a limpeza seja feita a cada três ou quatro meses, ou de acordo com o volume de resíduo gerado. Já nos postos que possuem caixa separadora somente para o abastecimento, a manutenção pode ser feita duas vezes por ano.

MEDIÇÃO DE TANQUES E MONITORAMENTO DE VAZAMENTO

Caixa separadora

Limpeza de canaletas Para manter a caixa separadora limpa e não comprometer a sua eficiência, também é preciso cuidar da limpeza das canaletas.

Elas são estruturas impermeáveis, instaladas nas bordas da área de abastecimento (dentro da área de projeção da cobertura) e de descarga, com a finalidade de receber os líquidos gerados nessas áreas – que podem eventualmente estar contaminados com combustíveis e óleos – e encaminhá-los para a caixa separadora.

A limpeza das canaletas deve ser feita diariamente para que não ocorra o alagamento ou o entupimento das saídas. Com isso, a água ficará contida dentro de suas paredes e o fluxo será corretamente direcionado para a caixa separadora. Por isso, é fundamental manter também a caixa separadora limpa. Quanto mais partículas ou sujeira houver na caixa, menos eficiente ela será.

Caixa de concreto • Vantagem > Mais baratas • Desvantagem > Instalação mais complexa Caixa de polímero • Vantagem > Instalação simples • Desvantagem > Alto custo

Atenção para o Lava a Jato • Limpeza da caixa a cada três ou quatro meses * Postos sem lava a jato a manutenção deve ser feita duas vezes por ano

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navegue

Novo clipping

P

ara facilitar o acesso dos usuários às notícias que envolvem o setor, o Minaspetro modificou o formato do clipping, que também fica disponível no site do Sindicato. Além de receber as notícias por e-mail, o associado pode ficar por dentro de tudo de maneira rápida e fácil. O caminho é simples: basta entrar no portal do Minaspetro, clicar no link Notícias e já terá a página inicial com todas as reportagens relacionadas aos postos de combustíveis. O usuário ainda tem a opção de acessar matérias mais antigas ao selecionar dia, mês e ano em que foi publicada ou até ao digitar uma palavra-chave que tenha relação com o assunto que procura.

Ao modificar o formato do clipping, o intuito do Minaspetro é fazer com que a informação chegue aos associados de maneira mais simples. O site, inclusive, continua sendo um importante canal de comunicação para que o revendedor tenha conhecimento das ações que abrangem o setor. No portal, o empresário encontra com rapidez os serviços que são importantes para o seu dia a dia.

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Nº 65 - Agosto 2014

Segurança nas alturas

M

uitas vezes, os acidentes de trabalho graves e fatais estão relacionados à altura em que o profissional se encontra ao realizar uma atividade. Seja por displicência, choque elétrico ao trocar uma lâmpada, queda ao subir na caixa d’água ou no caminhão para fazer alguma verificação ou por realizar as tarefas rapidamente, sem muito cuidado, os empregados acabam se expondo a riscos desnecessários. Para oferecer mais segurança ao trabalhador, foi criada a Norma Regulamentadora 35, e o revendedor precisa ficar atento às exigências compulsórias estipuladas.

De acordo com Edward Ameno Paes, engenheiro eletricista e de segurança no trabalho, a Norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com essa ação. É considerado trabalho em altura toda atividade executada acima de dois metros do nível inferior, em que haja risco de queda. “Nos postos de combustíveis, quando o frentista sobe no caminhão para verificar o nível ou troca uma lâmpada, pode estar correndo algum risco”, explica.

Para proteger o empregado, segundo Paes, além dos treinamentos específicos para as atividades que o trabalhador irá desenvolver, o empresário deve promover um programa para qualificação do empregado na realização de atividades em altura. O programa deve ser estruturado com treinamentos inicial (realizado antes de os trabalhadores começarem suas atividades em altura), reciclagem (realizado a cada dois anos) e eventual. Nesse último caso, quando há mudanças nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, quando há algum evento que indique a necessidade de outro treinamento e quando do retorno de afastamento do trabalho por período superior a 90 dias.

Paes lembra que a NR35 deve ser cumprida pelos revendedores. “Quando o empresário atende às exigências, em caso de denúncia, ele tem como provar que fez tudo de acordo com a lei. Além disso, evita as multas”, afirma.

Checklist

1

Conheça a NR35

2

Capacite os empregados

3

Cumpra a lei

Procure conhecer a norma para estar ciente das exigências e do que precisa ser modificado no estabelecimento.

O empresário deve promover um programa para qualificação do empregado designado para atividades que envolvam altura. O programa deve ser estruturado, com treinamentos conforme a exigência da Norma.

Ofereça proteção aos empregados e atenda às exigências da NR35.

Com isso, o empresário também poderá evitar autuações.

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lรก fora

Nยบ 65 - Agosto 2014

Las Vegas, a famosa cidade que nรฃo para

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Passagens aéreas para Las Vegas Master Turismo • Copa Airlines – saída em 5 de outubro de Belo Horizonte e volta em 11 de outubro:

R$ 1.949,54 por pessoa, já com taxas.

• American Airlines – saída em 6 de outubro de Belo Horizonte e volta em 11 outubro:

R$ 2.571.21 por pessoa, já com taxas. **Os valores estão sujeitos a confirmação.

U

ma cidade que não dorme. Assim é Las Vegas (Nevada), nos Estados Unidos, cidade onde a programação é intensa e dura 24 horas por dia e 365 dias por ano. Famosa pelos imensos cassinos e vida noturna agitada, tudo pode acontecer na Strip, avenida principal da cidade.

Os revendedores que participam da NACS Show 2014, a maior e mais importante feira mundial de conveniência e de combustíveis, a se realizar de 7 a 10 de outubro, certamente terão dias agitados e já podem se preparar para adquirir conhecimento e também se divertir bastante.

Em Vegas, as ruas estão sempre cheias e o movimento de turistas é facilmente perceptível durante a semana. No entanto, nesse período ainda há mais facilidade para assistir aos espetáculos e frequentar os restaurantes. Nos finais de semana, a cidade é in-

vadida por turistas e é mais difícil ir aos shows ou encontrar algum lugar mais vazio.

Como está localizada em um deserto, Vegas costuma ter altas temperaturas em algumas épocas do ano, sobretudo em julho, quando os termômetros chegam a marcar 40°C. Como a NACS Show acontece em outubro, o clima estará mais ameno e será possível aproveitar ainda mais.

Quem passar por Vegas também não pode perder a oportunidade de visitar os diversos hotéis com seus atrativos cassinos. Os lugares são de extrema beleza e vale a pena conhecer. O show das águas dançantes do Bellagio (ou Foutains of Bellagio) são uma atração à parte na cidade. A apresentação é gratuita e acontece no final do dia em um enorme lago, onde mais de mil jatos de água e milhares de luzes entram no ritmo de belas músicas em um espetáculo incrível.

Hospedagem em Las Vegas (6 a 11 de outubro – 5 noites) Valor do apartamento duplo: Treasure Island Hotel & Casino – U$310 por pessoa para o período The Signature At Mgm Grand – U$460 por pessoa para o período The Cosmopolitan Of Las Vegas – U$635 por pessoa para o período Encore At Wynn Las Vegas – U$656 por pessoa para o período

Form a pagam de 25% à ento: restan vista e o te vezes em até 9 sem j uros.

Bellagio Hotel And Casino – U$1203 por pessoa para o período

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formação de preços Gasolina – Minas Gerais / AGOSTO 2014 R$ 3,00

R$ 2,4919

R$ 2,4949

R$ 2,4977

R$ 2,4984

R$ 2,00

R$ 1,00

21/06–27/06 28/06–04/07 05/07–11/07 12/07–18/07

Carga Tributaria - % Carga Tributaria - R$/L

32,9% R$ 1,0100

32,9% R$ 1,0100

32,9% R$ 1,0100

32,9% R$ 1,0100

Etanol – Minas Gerais / AGOSTO 2014 R$ 3,00

R$ 2,00

R$ 1,00

R$ 1,7806

R$ 1,7933

R$ 1,7979

R$ 1,7913

21/06–27/06 28/06–04/07 05/07–11/07 12/07–18/07

Carga Tributaria - % Carga Tributaria - R$/L

24,2% R$ 0,5555

24,2% R$ 0,5555

24,2% R$ 0,5555

24,2% R$ 0,5555

Diesel S500 e S10 – Minas Gerais / AGOSTO 2014 R$ 3,00

R$ 2,1071 R$ 2,2119

R$ 2,1087 R$ 2,2125

R$ 2,1071 R$ 2,2119

R$ 2,1071 R$ 2,2119

R$ 2,00

R$ 1,00

21/06–27/06 28/06–04/07 05/07–11/07 12/07–18/07

Carga Tributaria - % Carga Tributaria - R$/L

20,5% R$ 0,5235

20,5% R$ 0,5235

20,5% R$ 0,5235

20,5% R$ 0,5235 S500

Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site - www.minaspetro.com.br -, no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora.

Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.

Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste.

Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio sudeste homologado no 35º leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais, do respectivo mês, pesquisado pelo Sistema de Levantamentos de Preços da ANP. Fonte: Minaspetro

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