Revista Minaspetro nº 56 - Outubro-2013

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Nº 56 - Outubro 2013

Você está transportando corretamente?

Mais do que levar o combustível de um ponto a outro, o transporte desse produto envolve diversos riscos e deve ser feito respeitando a legislação e levando em conta cuidados essenciais

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diretoria

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro Presidente: Paulo Miranda Soares 1° Vice-presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Vice-presidente: Ciro Augusto Piçarro 1º Secretário: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1° Tesoureiro: Bráulio Baião B. Chaves 2° Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Cássia Barbosa Soares Lojas de Conveniência: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanuêva Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara

Diretores Regionais Belo Horizonte: Bruno Henrique L. A. Alves Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rogério Coelho Ipatinga: Marco Antônio Alves Magalhães João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Márcio Hamilton Lima Paracatu: José Rabelo Junior Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Jairo Tavares Schiavon Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

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Diretores Suplentes

Trabalhista

Konstantinos Haralambos Antypas Rogério Lott Pires Sergio de Mattos

Jadson Veiga Morais Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca Bruno Abras Rajão

Conselho Fiscal Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Clóvis Pinto Gontijo Leonardo Lemos Silveira Pedro Enrique Zawaal

Gerente Administrativo Financeiro Márcia Viviane Nascimento

Departamento Administrativo

Tributário Gustavo Fonseca

Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Luciana Franca Poliana Gomides

Advogados Regionais

Darlete dos Reis João Márcio Cayres Mário Caires Ribeiro Júnior Paulo Roberto Ferreira Reiner Márcio Santos Moreira Ricardo Donizetti Wenderson Luiz Bicalho

Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Giovana Gaspar Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Vitor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Departamento de Comunicação

Sedes Regionais

Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Érica Nascimento Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Leonardo Braga Lisboa Silvério Andrade

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor

Geisa Brito

Departamento Jurídico Cível-Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Kelly Gonçalves Primo

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

mensagem ao revendedor

Um investimento que vale a pena

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o fim do mês de agosto, a Revenda pôde participar, em São Paulo, da 11ª edição da Expopostos & Conveniência. Esse evento reuniu cerca de 20 mil pessoas em torno de discussões sobre o segmento e uma feira com mais de 180 expositores. Neste mês de outubro, acontece mais um grande evento, de nível internacional, que considero de extrema importância para a Revenda: a Nacs Show 2013, entre os dias 12 e 15 de outubro, em Atlanta, nos Estados Unidos.

Participar de eventos como esses – Congresso anual e Ciclo de Congressos do Minaspetro, Expospostos e Nacs Show –, para muitos donos de postos, é sinônimo de gasto. Como revendedor e presidente de sindicato, enxergo como investimento. Encontros como esses nos permitem constatar o que está acontecendo além do nosso estabelecimento.

Estive na Nacs Show do ano passado e tive a boa surpresa de atestar o crescimento da participação dos revendedores brasileiros – mais de mil estiveram presentes – e ver que estão mais conscientes da necessidade de buscar inovação para se manter na concorrência.

Esse evento é considerado o maior do setor de postos e lojas de conveniência do mundo. Na edição de 2012, atraiu profissionais de mais de 65 países, todos procurando ou oferecendo inovações, conhecimento e troca de experiências. Além de oferecer o acesso a produtos e serviços para a indústria de varejo de conveniência e de combustível, vejo a Nacs como uma oportunidade de network com revendedores de outros países, que vivenciam realidades diferentes da nossa.

Este ano, o encontro nos Estados Unidos oferecerá mais de 50 palestras

simultâneas, debates conduzidos por especialistas respeitados e treinamentos.

Estarão disponíveis para o público mais de 390 mil metros quadrados de feira, com mais de mil empresas expositoras.

Oportunidades não faltarão para encontrar soluções para o seu negócio.

Por isso, reforço: o revendedor que realmente é empreendedor deve ir à Nacs.

Esse é um investimento que vale muito a pena. É uma ocasião para se fazer uma análise de como está caminhando o seu negócio, do que está precisando aprimorar, seja em termos de equipamentos, serviços ou pessoal. Usufrua do contato com as novidades para já iniciar o planejamento do seu estabelecimento para 2014.

Se você não puder participar desta edição, sugiro que se programe para ir no próximo ano. Afinal, as mudanças são constantes, mas e é preciso estar preparado para elas.

Paulo Miranda Soares Presidente do Minaspetro

“O revendedor que realmente é empreendedor deve ir à Nacs.

Esse é um investimento que vale muito a pena.”

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Transabril/Divulgação

sumário

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Ações promocionais e de marketing podem trazer danos para o seu negócio.

Fique atento!

sxc.hu

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Revendedores e transportadores falam sobre os riscos e os cuidados no transporte de combustível.

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Os kits certificados para análise de combustível possui 14 itens. Você sabe quais são?

sumário

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Saiba se resguardar quando o cliente não quiser utilizar o combustível certo para seu veículo.

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A tradicional festa de Barbacena marca o início da primavera e traz diversas atrações para os turistas.

Mensagem ao revendedor Um investimento que vale a pena

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Jurídico IBAMA reforça importância do CTF

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Gota a Gota

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Muita história para contar Ouvidos atentos para ajudar a quem precisa

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Giro diretoria

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Formação de preços

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Levantamento de preços por distribuidora

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expediente • Presidente do Minaspetro: Paulo Miranda Soares • Vice-presidente: João Victor Renault • Comitê editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Geisa Brito, Rodrigo Costa Mendes, Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Editoras e jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) e Pamella Berzoini (MG 15296) • Redação: Raíssa Maciel • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Angelo Campos • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos

• As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro. www.minaspetro.com.br - minaspetro@minaspetro.com.br

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jurídico

Ibama reforça importância do CTF O Cadastro Técnico Federal (CTF) é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Art. 9º da Lei Federal 6.938/81) para garantir o controle e o monitoramento ambiental das atividades potencialmente poluidoras e que utilizam recursos naturais, assim como as práticas de extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente ou que utilizem produtos e subprodutos da fauna e da flora.

Para os postos revendedores, o CTF tornou-se efetivo com a publicação da Lei 10.165/2000, que institui a Taxa de Fiscalização e o Controle Ambiental. Os revendedores tiveram que se cadastrar no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF-APP) e recolher, trimestralmente, a taxa de controle e fiscalização ambiental, a famosa TCFA. Recentemente, o Minaspetro sinalizou para os empreendedores a impor-

“É importante que o revendedor declare seus dados de acordo com sua realidade financeira e ambiental, uma vez que há novos instrumentos de fiscalização, mais ágeis e eficazes.” revistaminaspetro

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Bernardo Souto*

tância do CTF-APP. Foi dito a eles sobre o dever de estarem regularizados nesse cadastro e que o Estado de Minas Gerais iria utilizar o CTF, do Ibama, no licenciamento ambiental dos postos revendedores. Também foi divulgado que poderia haver uma interface entre o cadastro do Ibama com outros órgãos, como Receita Federal e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Há pouco, o Ibama publicou uma nova Instrução Normativa sobre o CTF, determinando o recadastramento dos postos revendedores e seus respectivos responsáveis legais. A partir dessa ação, o Ibama poderá, por meio de acordos de cooperação técnica, acessar outros bancos de dados, inclusive aqueles da Receita Estadual, de forma a controlar e auditar eventuais incompatibilidades de informações. Assim, é importante que o revendedor declare seus dados de acordo com sua realidade financeira e ambiental,

*Advogado de direito ambiental do Minaspetro souto.bernardo@gmail.com

uma vez que há novos instrumentos de fiscalização, mais ágeis e eficazes. Também é importante o empresário cumprir as obrigações do CTF quanto à declaração das informações ambientais da empresa, inclusive declarando o relatório anual de atividades do CTF. Isso porque o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), celebrou convênio com o Ibama, por meio do qual solicita, na regularização dos empreendimentos, ou seja, retirada de AFF ou LO, a apresentação do Certificado de Regularidade no CTF, do Ibama.

Esses são dois exemplos concretos de que o revendedor deve se preparar para o aumento de fiscalização por parte dos órgãos ambientais. Portanto, esteja em dia Mais soluções, produtos e serviços para os postos de combustíveis. esse é o foco do Sindisoluções, com suas obrigações. Em que entra para fomentar o mercado Página 12 caso de dúvidas, o DeparA importância do CTF e da regularização do cadastro tamento Jurídico Ambiental foi pauta da edição nº 52 da revista do Minaspetro poderá auxiliá-lo.

Sindicato do Comércio Varejista de derivados de Petróleo no estado de Minas Gerais

nº 52 - junho 2013

Uma nova era para a Revenda

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gota a gota

Diretor do Minaspetro é nomeado para o Conselho Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte O Minaspetro indicou um representante suplente para o Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) de Belo Horizonte. O diretor do Sindicato em Belo Horizonte, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, foi nomeado e representará a Revenda de combustíveis nas reuniões do Conselho.

O Compur é composto por 16 membros e suplentes. É uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e gestão do território de Belo Horizonte. Os mandatos são de dois anos.

Conversamos com Bruno Alves sobre essa nomeação e sua relevância. Confira!

Qual a importância de a Revenda de combustíveis ter um representante no Compur?

A cadeira obtida mostra o quanto nosso Sindicato está prestigiado e reflete a importância da Revenda em nosso mercado. Estamos em posição de vanguarda.

Atualmente, o Minaspetro possui diversos meios de interação com o poder público, e

Geisa Brito

Bruno representará a Revenda nas reuniões do Conselho

o Compur é o elo que faltava, fechando um círculo de comunicação com o poder público. Parabenizo nosso vice-presidente, João Victor Renault, pela importante conquista.

O que significa para você ser esse representante?

Um desafio enorme em levar os anseios da categoria ao planejamento de nossa cidade.

Que tipo de ações de políticas urbanas o Conselho e, consequentemente, seus representantes podem desenvolver que você considera importante para o segmento de combustíveis?

Todas as ações tomadas pelo Conselho visam o futuro de nossa cidade. Vamos ter um acompanhamento dinâmico das mudanças nas leis e diretrizes municipais.

Muitas delas, apesar de terem efeito indireto em nosso negócio, podem nos impactar diretamente. Sabemos o quanto é moroso e dispendioso o processo de licenciamento de uma empresa, especialmente um posto de combustível. Mas, se pudermos nos preparar para as mudanças que possam surgir, estaremos em vantagem. Com o crescente adensamento nas grandes cidades, a busca por uma melhor qualidade de vida urbana demanda uma série de restrições e exigências pelo município e, consequentemente, acaba por dificultar a vida do empresário.

Nosso desafio é mostrar as dificuldades e achar soluções em conjunto.

Divulgação

Novas regras para instalação e reforma de postos de combustível A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou uma proposta que regulamenta a instalação e reforma de postos de combustíveis. Hoje, as obrigações são definidas em leis municipais.

O Projeto de Lei 866/11 trata detalhadamente da construção e de reformas dos postos, estabelecendo distâncias mínimas e regulamentando as medidas de segurança necessárias nos pisos, nos boxes destinados à lavagem e à lubrificação de veículos e nos tanques subterrâneos, entre outros.

Fonte: Fecombustíveis

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gota a gota

Transporte de cargas dentro de Minas tem isenção de ICMS até 2014 Divulgação

O transporte de cargas em interno (com início e fim no Estado) em Minas Gerais terá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2014. A determinação do Decreto Estadual n. 46.088/2012 vem para complementar o Decreto n.

43.080/2002, que regulamenta o imposto estadual. A isenção é aplicada desde 2002, quando o ICMS foi instituído e, desde então, vem sendo prorrogada.

Os efeitos dessa isenção para as operações internas são bastante claros: não havendo cobrança do ICMS, o custo do transporte ficará potencialmente mais baixo, o que per-

mite o aumento da margem de lucratividade das empresas. “É diferente, por exemplo, de quando o revendedor contrata transportadores terceiros que compram combustível em outro Estado (adotando para a operação a cláusula FOB – Free on Board). Nesse caso, o serviço será regularmente tributado pelo Estado de origem da mercadoria, tornando o custo do transporte potencialmente mais alto”, explica o advogado tributarista do Minaspetro Gustavo Guimarães Fonseca. Ele lembra, ainda, que as alíquotas do ICMS diferem em cada Estado, assim como o valor do frete. “O fato é que, em Minas Gerais, nas operações internas, o ICMS é neutro, não

causa aumento do custo final dos serviços de transporte de cargas.”

Há, ainda, uma outra previsão de isenção: para operações interestaduais iniciadas em Minas Gerais e que tenham como tomadores do serviço contribuintes instalados aqui, detentores de inscrição estadual no cadastro de contribuintes mineiro, com destino a outros Estados. “Essa regra, a meu ver, atinge apenas as empresas distribuidoras que contratem frete para remessa de combustíveis a postos e consumidores estabelecidos em outros Estados e, por isso mesmo, em princípio, não afetaria a Revenda mineira”, explica Fonseca.

Preço do etanol hidratado segue valorizado O indicador diário Esalq/BVMF do preço do etanol hidratado teve valorização nesta terça-feira (24).

O biocombustível foi negociado pelas usinas paulistas a R$ 1.093,50 o metro cúbico, 1,20% a mais do que na segunda-feira (23).

De acordo com levantamento do

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Cepea, os preços do etanol hidratado seguiram firmes no mercado paulista na última semana (16 a 20), enquanto os do anidro caíram, após três semanas consecutivas de alta.

Para o hidratado, segundo pesquisadores do Cepea, "a oferta esteve ajustada à demanda, já que as chuvas do início do

período interromperam, apenas de maneira pontual, as atividades de colheita.

Já no caso do anidro, os negócios continuam ocorrendo predominantemente por meio de contratos fechados anteriormente, com poucas compras sendo realizadas no spot", afirmaram.

Fonte: Agência Udop

gota a gota

Roubo de combustível é pauta de reunião em Pouso Alegre Aconteceu no dia 12 de setembro, no Hotel Fernandão, em Pouso Alegre, um encontro entre os revendedores dessa região e representantes de órgãos de segurança pública de Minas Gerais. O grande número de ocorrências envolvendo roubo de cargas foi o que motivou a reunião, de iniciativa de um revendedor já afetado pelo problema.

Estiveram presentes no encontro, além do diretor da Regional do Minaspetro em

Pouso Alegre, Rodrigo Mendes, o chefe de equipe da Polícia Rodoviária Federal, Marcelo Ribeiro Morais, o investigador de roubos de cargas Alessandro Azevedo Ozanan e o policial civil Alessandro Gomes. Na ocasião, foram discutidos a frequência com que esse tipo crime tem acontecido na região e o grande fluxo de cargas em relação ao baixo efetivo da Polícia Rodoviária Federal.

Nas duas horas e meia de reunião, al-

gumas soluções foram sugeridas pelos presentes. Entre elas, a criação de um sistema de monitoramento para transporte de combustível, a implantação de mais rastreadores nos caminhões de transporte e o monitoramento do fluxo de entrada e saída dos postos. Ao final do encontro ficou definido que serão realizadas novas reuniões para dar continuidade ao assunto e a outros pleitos da Revenda da região.

Preço da gasolina deve ser reajustado até 21 de outubro O governo federal deve conceder um novo reajuste no preço da gasolina até 21 de outubro. A data é estratégica para o Palácio do Planalto – quando vai acontecer o primeiro leilão do campo de petróleo e gás natural oriundo da camada de pré-sal em Libra.

O martelo está batido, em Brasília, quanto à necessidade de um aumento da gasolina. Mas segmentos do governo ainda defendem que o reajuste seja postergado ao menos até o fim do ano, ou mesmo que seja concedido apenas em janeiro de 2014, por causa da inflação, que seria impactada em 0,2 ponto percentual.

O preço da gasolina é fixo e controlado pelo governo federal. O reajuste nos preços já foi solicitado formalmente pela Petrobras ao governo, e serviria para reduzir a diferença entre o custo do combustível comprado pela estatal no exterior e aquele vendido nos postos de gasolina no Brasil.

O forte aumento do consumo nos últimos três anos tem infli-

gido a estatal com um pesado custo financeiro nas operações de comércio exterior, que tem causado impacto inclusive na balança comercial brasileira. O recente salto na cotação do dólar agravou essa situação – a Petrobras precisa gastar mais reais para adquirir a mesma quantidade de combustível, cotado em dólar.

Fonte: O Tempo

Denúncias de irregularidades colocam postos na mira da fiscalização da ANP Cerca de 20 postos de combustível na grande Belo Horizonte e no interior do Estado começaram a ser fiscalizados no dia 15 de setembro, em uma força-tarefa que reuniu a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), o Ministério Público Estadual e o Pro-

con Estadual. Foram detectadas irregularidades e interditadas bombas de combustível de dois postos bandeira branca, sendo um em Belo Horizonte e outro em Juiz de Fora.

A ação teve como objetivo fiscalizar a quantidade de combustível ofertada nas bombas em relação à cobrada do consumidor e a qualidade dos

mesmos. “A força-tarefa agora vai ser feita também nos fins de semana. Há denúncias de que alguns equipamentos são manipulados para fornecer produtos com menor quantidade de combustível e qualidade duvidosa”, afirma Oiama Guerra, chefe do escritório da ANP em Belo Horizonte.

Fonte: Estado de Minas

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gota a gota

Cópias de boletins de ocorrência devem ser enviadas ao Minaspetro Sabe-se que a maioria dos revendedores de combustíveis já teve o posto assaltado, ao menos uma vez. Alguns já foram vítimas tantas vezes que acabaram por desistir de fazer o Boletim de Ocorrência (BO).

Porém, a única forma de comprovar o alto índice de assaltos a postos é o BO. Somente com dados concretos, que possam ser contabilizados, é possível buscar melhorias para essa situação.

Afinal, o assalto que não é registrado pela Polícia Militar não entra nas estatísticas da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) – é como se não tivesse ocorrido. A Seds entende que, se não há registro em determinada região, portanto, ela não precisa de reforço policial.

Por isso, a sugestão é de que os revendedores sempre façam o boletim de ocorrência em caso de assalto ao seu estabelecimento, independentemente do montante que tenha sido levado pelo bandido. É importante que os associados enviem ao Minaspetro uma

Dicas de segurança Contudo, é importante continuar colocando em prática medidas de segurança que ajudem a inibir a ação dos bandidos. Confira dicas da própria PM já divulgadas pelo Sindicato:

Medidas de segurança • Usar cofres “boca de lobo” e portas de segurança para o local do escritório.

• Instalar câmeras de segurança.

• Utilizar serviços de carro-forte.

• Orientar os funcionários.

• Instalar porta de segurança no escritório.

• Evitar ir ao banco e dar preferência por fazer pagamentos via internet.

cópia digitalizada ou xerox dos boletins registrados pelo e-mail minaspetro@minaspetro.com.br e/ou pelo fax (31) 2108-6530. O objetivo é reuni-los e cobrar das autoridades uma solução para a redução do número de assaltos aos postos da capital e do interior.

Medidas corretas para se proteger em um assalto • Se você estiver dentro do posto e perceber o assalto, não tente fugir: mantenha a tranquilidade e não reaja. Alguém pode estar afastado, dando cobertura.

• Grande parte dos assaltos em postos de combustíveis é realizada por motociclistas.

• Não deixe dinheiro acumulado e nem ande com grandes quantias.

• Procure conhecer a companhia de área que recobre o local para estabelecer e estreitar o contato com os policiais.

• Se ocorrer roubo, oriente os funcionários a observar as características dos infratores, para ajudar a PM na captura desses bandidos. Faça o Boletim de Ocorrência.

• Oriente os funcionários a não reagir e não deixar dinheiro no caixa, pois quanto maior o volume roubado, maior a chance de ocorrência de outros assaltos.

Fonte: Minaspetro

Shell V-Power.

O único combustível da Stock Car.

A marca Shell revistaminaspetro 10é licenciada para Raízen, uma joint venture entre Shell e Cosan.

gota a gota

Esclarecimentos sobre fiscalização e cobrança de multas pela ANP A ANP, por meio do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), tem recebido denúncias sobre o oferecimento de desconto sobre o valor de multa devido, além de tentativas de extorsão a representantes de postos revendedores feitas por pessoas que se intitulam servidores da ANP. Diante do crescente número dessas denúncias, a ANP reitera que: • somente funcionários da ANP, devidamente identificados, estão autorizados a fiscalizar agentes econômicos; • os funcionários da ANP devem apresentar carteira funcional de fiscalização ao representante do agente regulado e informar sua função; • a ANP não cobra taxas de nenhuma espécie; • as multas aplicadas pela Agência não são cobradas pessoalmente em nenhuma hipótese;

• em caso de multa, a ANP envia, pelos Correios, ofício de cobrança informando todos os procedimentos a serem adotados para pagamento ou interposição de recurso; • quando o agente multado não é localizado pelos Correios, a comunicação é feita por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU); • não há previsão legal para desconto após o vencimento da multa. O único

desconto previsto em lei é de 30% do valor da multa, caso o agente econômico realize o pagamento em até 10 dias do recebimento da comunicação da decisão de 1ª instância, abrindo mão do direito de recorrer; • sempre que necessário, ou em caso de dúvidas, os agentes econômicos podem solicitar dados relativos ao valor da multa atualizada, referente aos processos, pelo e-mail cobranca@anp.gov.br, informando o CNPJ, o número do auto de infração ou o número do processo administrativo; • denúncias sobre cobranças irregulares em nome da ANP devem ser encaminhadas ao Centro de Relações com o Consumidor pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pelo endereço www. anp.gov.br/faleconosco.

Fonte: ANP

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Transabril/divulgação

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Transportar combustível requer muitos cuidados Acidente levanta a discussão sobre a responsabilidade de lidar com tantos riscos Recentemente, um acidente gravíssimo causou mortes e danos ambientais, além de prejuízo, inclusive financeiro, para um revendedor mineiro que também transporta combustível. Onze pessoas morreram e pelo menos oito ficaram feridas quando uma carreta bitrem carregada com 40 mil litros de gasolina e diesel colidiu com cinco veículos de passeio, na BR-116, em Leopoldina, na Zona da Mata Mineira, no dia 29 de julho deste ano. O veículo de carga explodiu, matando nove pessoas na hora, incluindo o motorista da carreta, e queimando gravemente outras vítimas (duas morreram nos dias seguintes). Em consequência do acidente, um manancial do rio Pirapetinga, que passa pela região, foi contaminado com parte do diesel que vazou da carreta, causando mais um problema: a interrupção no fornecimento de água aos moradores da cidade, o que durou cerca de revistaminaspetro

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24 horas. O triste acontecimento levanta uma discussão importante: você, revendedor FOB ou que tem uma transportadora que carrega combustíveis, está preparado para todas as circunstâncias adversas do seu negócio?

“O revendedor que assumir a responsabilidade de transportar combustíveis deve se precaver e neutralizar o seu risco.

Dar os treinamentos, fazer manutenção nos veículos, instalar um monitoramento de tráfego com leituras em tempo real e monitorar o trajeto. Se o funcionário/ motorista sabe que pode ser fiscalizado em tempo real, a tendência é que ele não abuse da velocidade e respeite as normas de trânsito. Conscientizar o seu motorista sobre os riscos de transportar produtos perigosos é muito importante. Avaliar a contratação de equipe de pronto atendimento e de um bom seguro ambiental também

são essenciais”, resume o advogado do departamento Jurídico Ambiental do Minaspetro Bernardo Souto.

Não são poucos os cuidados. O diretor da Transabril, uma das maiores transportadoras de combustíveis de Minas Gerais, Edson Pinho, enumera várias estratégias essenciais para evitar problemas. “As palavras-chave são segurança, treinamento e monitoramento”, explica. Na empresa, tudo começa com uma rigorosíssima seleção dos profissionais. Os candidatos passam por um teste de rua avaliado por um monitor e, se aprovados, têm a ficha analisada por uma seguradora, com informações se aquela pessoa tem condições de trabalhar com um produto perigoso e visado como o combustível. Com essa “garantia”, o motorista passa por um curso de 30 dias na sede da empresa. São aulas de direção defensiva, carga e descar-

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“Lidamos com vidas. É um negócio que envolve risco. Então, estar preparado é fundamental”, analisa. Na empresa, que atualmente transporta de 11 a 12 milhões de litros de combustíveis por mês, os funcionários também passam por treinamento detalhado e periódico. Borges acrescenta que trabalha com um chek list, uma lista de cerca de 80 itens que têm que ser respeitados pelos empre-

Souto, são categóricos: estar assegurado é importantíssimo. Tanto Edson Pinho quanto Denílson Borges concordam que ao menos os seguros ambiental, de terceiros e de carga são fundamentais.

Roubos: risco pode ser amenizado Segundo a Polícia Civil, houve 90 ocorrências de roubo de carga de maior valor (superior a R$ 81.360) em todo o Estado de Minas Gerais de janeiro a junho deste ano. O número é 32% maior que o registrado no mesmo período de 2012 e representa uma média de um crime a cada dois dias. O risco é para todos, mas aqueles que adotam Transabril/divulgação

ga, regras da empresa e normas a serem seguidas. Então, passam por um exame toxicológico para avaliar se são usuários de qualquer tipo de droga. Após um treinamento prático detalhado, os aprovados vão, finalmente, para a rua. Mas, durante 30 dias, só dirigem acompanhados de um monitor. “Ainda temos a política de, depois desse prazo, fazer intervenções inesperadas no trabalho do motorista.

Um monitor estaciona do outro lado da rua enquanto o funcionário está no posto de combustíveis descarregando o caminhão, por exemplo. Observa todo o trabalho e, depois, aborda o profissional para dizer o que ele fez certo e o que deve mudar”, exemplifica Pinho.

Segundo o diretor, esse cuidado com os motoristas e um constante monitoramento de seus serviços – por meio, por exemplo, de equipamentos rastreadores e que analisam detalhadamente o comportamento na direção, fornecendo até informações sobre freadas bruscas e excesso de velocidade – são políticas essenciais para o bom andamento da empresa e para evitar acidentes, problemas com clientes e com os órgãos reguladores do setor.

Edson Pinho ainda conta que a Transabril, que atualmente possui 113 equipamentos-tanque, faz a análise prévia das rotas a serem percorridas por seus veículos, o que diminui o risco de acidentes.

Os pontos críticos são destacados por um técnico, e o aparelho acoplado ao caminhão fornece um sinal sonoro quando o motorista está próximo a uma curva perigosa ou a qualquer local que apresente riscos. O objetivo principal é manter a segurança do motorista e da carga.

O chefe de transportes da transportadora Petrovila, Denílson Borges, concorda com a importância do cuidado na contratação e no treinamento dos funcionários, especialmente motoristas.

Para transportar combustíveis, motoristas devem fazer cursos de capacitação

gados. A renovação constante da frota também foi citada por ele como fator que agrega segurança ao processo.

Seguros: rodar sem é “loucura” É impossível calcular, aleatoriamente, o tamanho do prejuízo que o responsável pelo transporte pode ter em casos de danos ao meio ambiente e de mortes. Para trabalhar com tranquilidade, todos os envolvidos no ramo ouvidos pela Revista Minaspetro, além do advogado Bernardo

estratégias inteligentes conseguem diminuir a incidência de roubos.

A Transabril, por exemplo, não tem histórico de crime. Além de investir em tecnologia de rastreamento e contratar profissionais confiáveis, a empresa não faz rotas muito arriscadas e, quando precisa enviar caminhões em trajetos desconhecidos, ao menos cinco veículos vão juntos, para que um dê cobertura ao outro. O mesmo acontece na Petrovila, que, segundo seu chefe de transportes, tem conseguido se manter longe das estatísticas de roubo.

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Vale a pena ser FOB?

Para o revendedor Carlos Guimarães, da Rede de Postos Pica Pau, o dono do posto deve pesar bem todos os pontos positivos e negativos antes de definir a sua opção. “Possuir um caminhão e transportar o seu próprio combustível significa poder gerir melhor o seu estoque, determinar os horários de entrega, monitorar em tempo real o caminhão desde a saída da base até a chegada do posto (e com isso evitar fraudes), garantir a qualidade e a quantidade do produto, entre outros benefícios”, explica.

Por outro lado, segundo ele, significa também investir no caminhão, contratar

mais funcionários, criar uma rotina para o acompanhamento do caminhão e para o trabalho do motorista, absorver a responsabilidade e o risco do transporte, descarga, manutenção, possíveis contaminações, acidentes, “brigar” com as distribuidoras para obter as amostras-testemunhas (é um direito do revendedor, mas algumas companhias não entregam amostra testemunha para o transportador FOB).

Carlos salienta, ainda, que antigamente o revendedor comprava um caminhão tanque para transportar o combustível de um posto para outro da mesma

Você sabia?

O Conhecimento de Transporte Eletrônico passou a ser obrigatório no úlimo mês de agosto. Com a sua implantação os revendedores que também fazem transporte de combustível têm que documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviço de transporte de cargas.

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rede, ou mesmo para um vizinho, sem emitir qualquer documento. Isso é considerado transporte clandestino. Hoje o posto somente pode transportar combustível para ele mesmo e, caso opte por transportar para um terceiro (mesmo que seja de sua propriedade), ele deverá constituir uma empresa transportadora e emitir um Conhecimento de Transporte Eletrônico. “Acredito que basicamente o revendedor deve gostar de caminhão para entrar neste mercado, pois sem dúvida será mais uma atribuição e responsabilidade dentre tantas outras que já possuímos.”

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Com a palavra, a lei Transabril/divulgação

Entrevistamos o advogado do departamento Jurídico Ambiental do Minaspetro Bernardo Souto sobre as responsabilidades do transportador de combustível, o que fazer para se manter em dia com a legislação e como proceder em caso de acidentes.

De que forma o revendedor pode se resguardar de problemas futuros?

Dar manutenção no veículo, efetuar o treinamento e a reciclagem do motorista (Movimentação e Operação de Produtos Perigosos – Mopp), estar regular perante a ANTT e o órgão ambiental competente, que pode ser o Ibama ou a Supram, entre outras obrigações. Ademais, é recomendável que seja contratado seguro ambiental, ainda que na modalidade de reparação civil, e que haja equipe de pronto atendimento.

Quais os documentos, órgãos a procurar, o que deve estar em dia?

ANTT, Detran, Feam e Ibama, para estar regular do ponto de vista ambiental.

Deve, ainda, cumprir as obrigações com a Receita Estadual.

“é recomendável que seja contratado seguro ambiental, ainda que na modalidade de reparação civil.”

Seguro ambiental, de terceiros e de cargas é fundamental para quem exerce essa atividade

Quais são as leis e obrigações para o revendedor que realiza o transporte de combustível?

Do ponto de vista ambiental, tem que ter a licença ambiental ou a autorização ambiental para transporte de produtos perigosos. Existem outras obrigações, como estar regular na ANTT, entre outras. É importante que o transportador tenha em mãos as fichas de emergência dos produtos químicos transportados. O veículo deve possuir todas as sinalizações exigidas e deve ser aprovado em vistoria.

Em caso de acidentes com danos ao meio ambiente e mortes, como o revendedor responsável pelo veículo deve agir?

O motorista deve manter-se a uma distância segura do local do acidente e posicionar-se com o vento pelas costas, para evitar inalação do produto ou de gases tóxicos. Sem entrar na zona perigosa, deve sinalizar o local e isolar a área para proteger usuários da via. É preciso comunicar a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o núcleo de atendimento a emergências da Feam (pelo telefone 155 ou os celulares de plantão: (31) 9822.3947 / (31) 9825.3947).

Os associados podem ligar para a Pro-Química (0800 118270) e obter infor-

mações sobre os produtos químicos que causam acidentes. Veja o site: http:// www.produtosperigosos.com.br/lermais_ materias.php?cd_materias=324.

Em caso de contaminação de água e solo causada por vazamento de combustível, o revendedor fica responsável pelos custos com a descontaminação das áreas?

Sim, juntamente com os outros responsáveis. Nesse caso, até a distribuidora pode ser responsabilizada. Em tese, o transportador, o revendedor e a distribuidora podem ser acionados pelos órgãos ambientais, sozinhos ou conjuntamente.

Quais empresas podem ser contratadas para realizar esse serviço?

Qualquer empresa que tenha competência para exercer atividade de pronto atendimento.

Quanto pode custar?

Pelo menos R$ 50 mil. E o valor máximo é incalculável, porque o dano ambiental pode ser reflexo. Imagine quanto custa reparar uma cidade inteira sem abastecimento de água. Por isso é importante contratar um seguro ambiental, no mínimo para reparação civil.

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mercado

é correto?

Revendedores alegam que distribuidora oferece programa que não traz benefícios para o seu negócio Os donos de postos de combustíveis precisam ficar atentos às ações promocionais estabelecidas pelas distribuidoras. Conforme a Portaria 116 da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que regulamenta o exercício da atividade de revenda varejista de combustível, as empresas distribuidoras são proibidas de exercer a atividade no varejo. Ou seja, não podem vender gasolina, etanol ou diesel para o consumidor final. No entanto, não é isso que o setor tem visto. Por meio de promoções, algumas companhias acabam praticando a venda, interferindo diretamente no mercado da revenda e com ela concorrendo, muitas vezes, de modo desleal.

Um caso identificado nos últimos meses foi o programa Posto Ipiranga na Web, em que o consumidor compra, por meio da internet, créditos que dão direito ao abastecimento em postos credenciados.

Com isso, segundo o presidente do Minasrevistaminaspetro

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petro, Paulo Miranda, a empresa faz a venda diretamente para o consumidor final.

“A pessoa compra os créditos diretamente com a Ipiranga. O site da distribuidora fornece uma lista de postos, e o cliente pode retirar o combustível com os créditos do cartão. Quando o consumidor entra no posto, precisa apenas digitar seu código e pode gastar como quiser. Depois, a distribuidora repassa o dinheiro ao revendedor, cobrando uma taxa de 2%”, afirma.

Segundo Miranda, todos os postos de combustíveis que adquiriram o Plano de Marketing da Ipiranga estão, automaticamente, participando da ação promocional. Os estabelecimentos que estão fora do Plano acabam sendo discriminados ou impelidos a aderir ao programa. “O pior é que a maioria dos revendedores não sabe que a companhia desconta uma alta taxa (maior que as de cartão de crédito) sobre as vendas

de combustíveis feitas com os créditos adquiridos no Posto Ipiranga na Web”.

A alta taxa de adesão ao programa impacta negativamente no rendimento dos postos de combustíveis, pois ela chega a 5% quando se trata de outros produtos da loja de conveniência. “Já estamos travando uma batalha com as administradoras de cartões para reduzir as altas taxas administrativas e, agora, temos que oferecer o equipamento da Ipiranga”, avalia Miranda que, ainda, explica que o dono do posto que participa da ação promocional não tem ganhos reais com o programa.

A mesma opinião tem um revendedor Ipiranga, que preferiu não se identificar.

“Não temos lucro com o Posto Ipiranga na Web, sobretudo, porque o desconto é muito alto e interfere diretamente nas margens. Além disso, a iniciativa não é transparente e não temos um relatório de controle para termos a segurança dos cré-

Divulgação/Ipiranga

Venda virtual de combustíveis:

mercado

Por meio do programa Posto Ipiranga na Web, o consumidor adquire créditos para a compra de combustíveis, entre outros produtos das lojas de conveniência

ditos que estão entrando e dos que serão repassados futuramente”, alega. Na avaliação dele, o estabelecimento adquire o Plano de Marketing, anualmente, para cobrir os custos com as ações promocionais. No entanto, ao longo do ano, ainda tem que lidar com altas taxas e gastos provenientes das iniciativas da distribuidora.

Já para segundo um revendedor, proprietário de três postos de combustíveis, de bandeira Ipiranga, no interior de Minas Gerais, é impossível não participar do programa. “Todas as ações promocionais da distribuidora estão vinculadas ao Plano de Marketing e somos obrigados a participar.

Até o momento, não tive benefícios com essa ação, mas a Ipiranga diz que é importante para fidelizar o cliente”, afirma. O

proprietário de um posto da bandeira Ipiranga, que também não quis se identificar, diz que desconhece o percentual descontado pelo abastecimento realizado com os créditos do programa, mas que ficará mais atento aos valores repassados pela distribuidora. “Não concordo com a cobrança de mais uma taxa, porque já pagamos o Plano de Marketing, que é muito caro”.

Como proceder?

Ao adquirir o Plano de Marketing das distribuidoras de combustíveis, o revendedor precisa se ater aos detalhes estabelecidos em contrato para que, depois, não seja prejudicado pelas ações promocionais.

“O empresário sempre deve analisar as minutas de contratos e os aditivos que a companhia ou outras empresas lhe enviarem, para evitar que acabem assinando documentos que os obriguem a aceitar pagamentos por meio dos chamados

créditos virtuais de combustíveis. O ideal é que todos os detalhes de contratos sejam sempre enviados ao departamento jurídico Cível-Comercial do Minaspetro para análise prévia, a fim de resguardar os revendedores desse tipo de risco”, avalia Arthur Villamil, advogado Cível-Comercial da entidade.

Ele destaca que nenhum revendedor poderá ser legalmente obrigado a aceitar os pagamentos de combustíveis por meio do sistema de créditos de abastecimento.

“Os donos de posto somente poderão ter de se submeter a esse tipo de sistemática de pagamentos caso assinem contratos ou aditivos com a distribuidora ou com as empresas que operam esses sistemas de créditos. Porém, caso venha a assinar contrato para credenciamento junto às operadoras de venda de créditos virtuais de combustíveis, o empresário ficará obrigado a respeitar tal acordo que, a princípio, tem validade plena entre as partes.”

Ipiranga alega que vende créditos e não combustível O Posto Ipiranga na Web, de acordo com a distribuidora, é uma loja virtual que permite aos clientes participantes a compra de créditos para troca por produtos e serviços nos postos da rede. Questionada sobre a venda direta de combustível para o consumidor, a Ipiranga insiste em dizer que não realiza tal prática.

“Não vendemos combustível, ofertamos créditos para que o consumidor possa utilizar nos postos da Rede Ipiranga.

Quando o cliente compra os créditos, pode adquirir o combustível ou qualquer outro produto dentro do posto.”

A empressa ressalta que, semanal-

mente, os valores das vendas realizadas por meio do Posto Ipiranga na Web são repassados aos revendedores, que podem acompanhar as operações por meio do portal do programa. Com relação à taxa descontada dos revendedores que aderem ao programa, a distribuidora informou que é de 2% para combustíveis e de 5% para “produtos de resgate” do Km de Vantagens.

Enquanto os revendedores afirmam que não há benefício em participar do programa, apenas perda de rendimento, a distribuidora diz: “Estamos oferecendo um novo canal de venda para o reven-

dedor, para que ele possa trazer consumidores diferentes para o seu posto de combustível. A ideia é fidelizar o cliente por meio do programa.”

Diante disso, cabe apenas ao revendedor avaliar se o “novo canal de venda” é interessante ou não para o seu negócio.

Mas, não se pode esquecer que quando a distribuidora afirma que quer apenas “abrir um novo canal de vendas”, está adentrando diretamente no mercado da revenda, impactando as margens do revendedor e possivelmente infringindo o disposto no art. 12 da Portaria ANP 116, que veda a verticalização no setor.”

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sxc.hu

revendedor

Instrumentos de análise: você segue todas as regras?

Kit é composto por 14 itens e deve ser rigorosamente respeitado, assim como sua calibração, que deve ser feita de acordo com as normas do Inmetro

Todo dono de posto sabe quais são os instrumentos de análise de combustível obrigatórios e seus respectivos certificados, certo? Errado. Ou, se sabem, nem todos têm mantido seus equipamentos rigorosamente em dia. Por isso, o Minaspetro preparou a lista completa para que os revendedores possam conferir se estão em dia com a legislação. Afinal, a multa em casos em que o estabelecimento não possui os certificados de calibração é de, no mínimo, R$ 5.000.

Cabe ressaltar que é muito importante que os revendedores confiram cada certificado, para saber se o documento corresponde ao equipamento. Itens como o número de série, a escala, se no corpo do documento consta a informação de que o laboratório utiliza padrões rastreáveis ao Inmetro etc. devem ser checados.

O Instituto Brasileiro de Pesos e Medidas (Inmetro) é o órgão que estabelece as diretrizes necessárias aos equipamentos, mas o único instrumento de análise de combustível que obrigatoriamente tem que ser aferido diretamente pelo instituto é a medida padrão de 20 litros. Os demais podem ser certificados conforme a tabela indicativa, por laboratório integrante da Rede Brasileira de Calibração (RBC) ou por laboratório que utilize padrões rastreáveis do Inmetro. “Referente ao prazo de validade do certificado de calibração, segundo o próprio Inmentro, não há norma que determina o prazo de validade dos mesmos. Assim, a periodicidade e necessidade de uma nova calibração ou aquisição de novo equipamento são definidos pelo posto revendedor. Assim, haverá a necessidade de troca em face do desgaste ou depreciação ocasionados pelo uso do instrumento”, explica a advogada do setor Jurídico Metrológico do Minaspetro Simone Marçoni.

Em caso de desgaste, o posto deve repor o instrumento, sob pena de autuação. E a advogada acrescenta: “Em revistaminaspetro

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alguns casos excepcionais, em que o certificado de calibração apresente prazo de validade, orientamos a atentar-se para esse prazo, adquirindo outro instrumento em tempo hábil ou mandando-o para uma nova calibração, antes de o prazo de validade expirar.”

revendedor

Observação

Certificação obrigatória

Densímetro com escala de 0,700 a 0,750.

•

Densímetro com escala de 0,750 a 0,800 com menor divisão de 0,0005 g/ml.

•

Certificado de verificação expedido pelo Inmetro (acompanha o instrumento no ato da sua aquisição) ou o certificado de calibração emitido por laboratório da RBC ou laboratório que utilize padrões rastreáveis ao Inmetro.

Proveta de vidro graduada, com capacidade de 100ml em subdivisões de 1ml, com rolha de vidro, boca esmerilhada e tampa.

•

diesel

Equipamento

Densímetro com escala de 0,800 a 0,850.

•

Densímetro com escala de 0,850 a 0,900.

•

diesel e Gasolina

Gasolina

Instrumentos e certificados determinados pela resolução ANP n. 09/2007

Termômetro para petróleo e seus derivados com escala de -10°C a 50°C e subdivisões de 0,2°C ou 0,5°C.

Um único termômetro serve tanto para a análise da gasolina quanto do óleo diesel.

Densímetro com escala de 0,750 a 0,800.

Ambos podem ser substituídos apenas pelo densímetro com escala de 0,770 a 0,820 g/ml.

Certificado de verificação expedido pelo Inmetro (acompanha o instrumento no ato da sua aquisição) ou o certificado de calibração emitido por laboratório da RBC ou laboratório que utilize padrões rastreáveis ao Inmetro.

Termômetro de imersão total para Etanol com escala de -10°C a 50°C e subdivisões de 0,2°C ou 0,5°C.

•

Termodensímetro de leitura direta.

Instalado nas bombas medidoras de AEHC, indicando no seu corpo as instruções de funcionamento.

Necessária aprovação pelo Inmetro.

Proveta de vidro graduada com capacidade de 1000ml, limpa e seca.

•

Não é necessária certificação.

Medida-padrão de 20 litros.

•

Aferida e lacrada pelo Inmetro.

Régua medidora ou outro equipamento metrológico que permita a verificação dos estoques de combustíveis automotivos armazenados em seus tanques.

•

•

todos

etanol

Densímetro com escala de 0,800 a 0,850.

Certificado de calibração emitido por laboratório integrante da Rede Brasileira de Calibração ou por laboratório que utilize padrões rastreáveis do Inmetro.

Frasco de vidro escuro, cor âmbar, com capacidade de 1.000ml, com tampa plástica e batoque.

• Para a coleta de amostras-testemunhas, que devem ser acondicionadas dentro de envelope de segurança a ser fornecido pela distribuidora (coleta da amostratestemunha é facultativa, mas indispensável para a segurança do revendedor).

Não é necessária certificação.

• Frasco para guardar a amostratestemunha de S10 deve ser segregado, ou seja, não pode ser utilizado para nenhum outro produto, sob o risco de contaminar a amostra e invalidá-la.

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Clientes se recusam a usar

combustível correto

Como se resguardar quando o motorista, apesar de ter veículo produzido a partir de 2012, não quer abastecer com diesel de baixo teor de enxofre?

O consumidor chega ao posto com um veículo a diesel fabricado a partir de 2012, que possui motor Euro 5, aquele cuja tecnologia exige abastecimento com diesel com baixo teor de enxofre e utilização de aditivo – o Arla 32. Mas o S10 e o S50 são um pouco mais caros que o S500. Então, a pessoa solicita o abastecimento com o diesel com maior teor de enxofre, inadequado para seu veículo. O que fazer? Será que é só seguir a solicitação do cliente? Mas o abastecimento com o combustível incorreto pode ocasionar falhas no motor do veículo. E se, nesse caso, o consumidor quiser responsabilizar o posto? Como se precaver para que isso não aconteça?

“Se a pessoa insistir em colocar o diesel comum ao invés do S10, o revendedor, antes de efetuar o abastecimento, para se resguardar, deve solicitar que ele assine uma declaração em que afirme que foi devidamente alertado sobre o combustível que deveria utilizar, mas que, mesmo assim, por sua conta e risco, revistaminaspetro

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solicitou que fosse efetuado abastecimento com o produto não recomendado, eximindo o posto de qualquer responsabilidade”, aconselha a advogada do departamento Jurídico Cível-Comercial do Minaspetro, Flávia Lobato Amaral. É exatamente o que faz o proprietário do posto Ravena, em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, Inácio Renan Rocha Machado. “Os frentistas são orientados a explicar detalhadamente ao consumidor os motivos de ser necessário o abastecimento com o combustível correto. Aconteceu uma única vez de o cliente se recusar expressamente a utilizar o S10. Tenho um termo de compromisso para ser assinado nesses casos”, conta.

Adesivo informativo Há um adesivo obrigatório para todos os revendedores varejistas de combustíveis que deve ser afixado nas bombas de diesel – todos os tipos. O modelo do adesivo é determinado pela Agência Nacional do Petró-

leo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – Resolução n. 63/2011. O adesivo deve ser providenciado pelo posto.

Algumas distribuidoras, porém, estão confeccionando e enviando aos postos um adesivo diferente do determinado pela Agência, o que é passível de autuação.

“Parece que já ocorreram autuações nesse sentido em outros Estados. Os revendedores de Minas Gerais, bem como de outros Estados que estiverem com o adesivo incorreto, estão correndo o risco de serem autuados pela ANP. A multa é de, no mínimo, R$ 5.000”, alerta a advogada do departamento Jurídico Metrológico do Minaspetro, Simone Marçoni. Para não serem autuados, os revendedores devem conferir o adesivo e, caso estejam exibindo a informação incorreta, deverão trocá-la pelo modelo adequado.

Confira, no quadro na página ao lado, as especificações corretas do adesivo e onde encontrar o modelo correto, conforme o exigido pela ANP.

especial

Adesivo obrigatório • Altura e largura minímas: 18cm x 18cm • Fonte maior do cabeçalho: Arial Bold 42 • Fonte menor do cabeçalho: Arial Bold 27 • Fonte do corpo de texto: Arial Narrow Bold 20 • Fonte da observação (*): Arial Narrow Bold 18

Acesse o site da ANP para ter acesso ao modelo correto do adesivo (www.anp.gov.br/revendadecombustivelautomotivo).

Revenda comemora aumento nas vendas Os revendedores demonstram estar satisfeitos com o crescimento das vendas do óleo diesel S10. Segundo o proprietário do posto Mangalarga, em Itaobim, Alessandro Souza Mendes, as vendas do combustível de baixo teor de enxofre já respondem por 40% a 45% do que é vendido de S500.

“Começou bem abaixo disso, em torno de

10%, mas tem melhorado gradativamente.

Inácio Renan Rocha Machado, do posto Ravena, em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, diz que, atualmente, o S10 representa 18% do total das vendas de diesel em seu posto. “A perspectiva é que, em cerca de dois anos, essa proporção atinja algo entre 50% e 60%”, prevê.

Ainda de acordo com Machado, as vendas de Arla 32 não seguem a mesma proporção. “Seria necessário o governo desenvolver políticas públicas mais eficazes. A liberação da venda no varejo, por exemplo, é essencial para conseguirmos atingir um preço mais acessível ao consumidor”, conclui.

Atenção também com o Arla 32 A Revista Minaspetro já abordou assunto semelhante na edição de junho, quando tratou de denúncias de que motoristas estariam falsificando Arla 32. A produção de uma solução de ureia é simples e estaria sendo utilizada por frotistas de maneira incorreta, o que pode causar defeitos irreversíveis, principalmente no catalisador do veículo.

Diante da repercussão da reportagem, o analista ambiental da Superintendência Regional de Regularização

Ambiental do Sul de Minas, Daniel Iscold, procurou o Minaspetro. “Estamos atentos à questão ambiental e não será de maneira alguma tolerada a falsificação de produtos que se destinam à mitigação de impactos ambientais. As empresas que comprovadamente estiverem adotando a falsificação e a utilização do produto modificado ficam passíveis de autuação”, informou.

As orientações divulgadas na época permanecem. A advogada cível-co-

mercial do Minaspetro, Flávia Amaral, afirma que o revendedor deve orientar o consumidor, mostrando a ele que apenas a utilização dos produtos corretos e totalmente dentro das especificações garante a qualidade de funcionamento e performance do veículo. O posto deve, também, certificar-se da qualidade dos produtos que revende – fazer testes de qualidade, colher a amostra-testemunha, pegar o boletim de conformidade da distribuidora, entre outras ações imprescindíveis.

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muita história para contar

Ouvidos atentos

para ajudar a quem precisa Adriana Barros Duarte, proprietária de posto em Barão de Cocais, atua também como psicóloga, atendendo a presidiários com diferentes histórias de vida Uma função que merece aplausos.

Não deve ser fácil para a psicóloga Adriana Barros Duarte, mas é de extrema importância para os presidiários da Unidade Prisional de Barão de Cocais, na região metropolitana de Belo Horizonte. O atendimento psicológico individual aos detentos é tarefa diária da revendedora, que concilia a profissão com a administração do posto Orsal, na família há cerca de 70 anos.

A rotina é agitada. “Vou para o posto às 7h30 e fico até as 14h. Depois sigo para o presídio. Fico lá até cerca de 17h30, 18h, e volto para o estabelecimento, de onde saio às 19h30 ou 20h.

Não é fácil. E não tenho sábado, domingo ou feriado. Mas gosto muito dos meus trabalhos”, comenta Adriana.

No posto, ela conta com a ajuda de uma secretária e seis frentistas. Na unidade prisional, que abriga 150 detentos, ela faz um trabalho de ressocialização dos presos. “Cuido do lado humano, diferentemente dos agentes prisionais, por exemplo. Tento mostrar a eles que vale a pena tentar de novo”, explica. E a realidade das

“Cuido do lado humano (...).

Tento mostrar a eles que vale a pena tentar de novo.” revistaminaspetro

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Arquivo pessoal

Adriana atua como psicóloga com um único objetivo: fazer diferença na vida das pessoas

pessoas atendidas pela psicóloga é, quase sempre, difícil. “São famílias desestruturadas, pais alcoólatras, assaltantes, viciados, traficantes. Alguns me dizem que querem mudar, mas que não sabem como fazê-lo porque nunca tiveram exemplos diferentes. Recentemente, atendi a uma adolescente que matou o filho assim que ele nasceu. São situações muito complexas”, conta Adriana.

O trabalho como psicóloga começou em 1989, quando Adriana se graduou.

Então, teve consultório em Barão de Cocais, depois foi morar em Minas Sul, município de Goiás, onde ficou por quatro

anos. Ela voltou para sua cidade quando o irmão, que então administrava o posto de combustíveis do pai, foi morar nos Estados Unidos, há cerca de dez anos.

A atividade na Unidade Prisional de Barão de Cocais começou no ano passado, quando Adriana passou em um concurso da Secretaria de Estado de Desenvolvido Social (Seds) de Minas Gerais, mas não é o principal na vida da psicóloga. “O salário é baixo. O posto é que de fato sustenta minha família”, conta. Mas acrescenta: “Estava frustrada longe da psicologia e, agora, posso usar o que estudei. Espero que esteja fazendo diferença na vida dos pacientes.”

giro diretoria

Software de Gestão e Automação de Postos de Combustíveis e Lojas de Conveniência

Atividades de setembro Divina de Deus

4/9 e 5/9 – Reunião da Subcomissão Postos Revendedores da Comissão Nacional do Benzeno (CNPBz).

12/9 e 13/9 – Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), realizado em Belo Horizonte/MG. 12/9 – Reunião do diretor da Regional de Pouso Alegre, Rodrigo Mendes, e revendedores da região com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil.

16/9 – Participação do Paulo Miranda Soares na reunião com a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, e com a Superintendência de Fiscalização e de Abastecimento.

17/9 – Entrevista do Paulo Miranda Soa-

res para a rádio Itatiaia sobre possível reajuste dos combustíveis.

25/9 – Reunião com a presidência do Ibama referente ao recadastramento do Cadastro Técnico Federal (CTF).

NF ELETRÔNICA REDE DE POSTOS CARTÃO FIDELIDADE MEDIÇÃO DE TANQUES LOJA DE CONVENIÊNCIA

26/9 – Reunião do Conselho de Representantes da Fecombustíveis, em Gramado/RS. 26/9 a 29/9 – Participação da Fecombustíveis no 16º Congresso Nacional de Revendedores de Combustíveis e 15º Congresso de Revendedores de Combustíveis do Mercosul, em Gramado/RS. 30/9 – Assembleia Geral Extraordinária, na sede do Minaspetro, para apreciação e aprovação dos termos e condições da Convenção Coletiva de Trabalho para 2013/2014.

Geisa Brito

Fique atento às circulares do Sindicato enviadas pelos Correios em setembro • Alerta sobre nova Portaria ANP nº 187/13.

• Cobrança de ICMS sobre contratos de consumo mínimo de energia elétrica.

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sabor mineiro

Uma festa dedicada à beleza das rosas Barbacena realiza, há 44 anos, a Festa das Rosas, tradicional comemoração que marca o início da primavera

que recebe milhares de visitantes e leva o nome de Barbacena para todo o país.

O evento conta com vários estandes de exposição de rosas e outras flores, desfile de tratores ornamentados, baile para eleger a Rainha das Rosas, desfile aberto da vencedora e das princesas, feira de negócios, palestras e espaços gastronômicos.

Quem for à Festa das Rosas pode, também, passear pela cidade e conhecer alguns atrativos de Barbacena, cidade que produz cerca de 5 milhões de dúzias de rosas por ano e gera, aproximadamente, 7 mil postos

Wikimedia Commons

A beleza das rosas colore Barbacena, no Campo das Vertentes, durante todo o ano, mas é em outubro que as flores ganham destaque especial. O início da primavera marca a Festa das Rosas, que em 2013 chega à sua 44ª edição, levando a tradição das rosas ao público local e aos turistas, que lotam o Parque de Exposições da cidade para ver a eleição da Rainha das Rosas, os vários shows e as tradicionais flores. É por isso que, nesta edição, a Revista Minaspetro abre espaço para uma festa

Santuário de Nossa Senhora da Piedade em Barbacena

revistaminaspetro

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de trabalho diretos e indiretos no setor. A Cidade das Rosas, localizada a 169 quilômetros de Belo Horizonte, faz parte da rota da Estrada Real, com rede hoteleira bem-estruturada, bons restaurantes, diversidade de igrejas e ricas histórias.

Alguns edifícios históricos merecem visita, como as igrejas Matriz de Nossa Senhora da Piedade, Nossa Senhora da Boa Morte e Nossa Senhora do Rosário, a Cadeia Velha, a Câmara Municipal, o Museu Municipal, o Solar dos Andradas, o Sobrado dos Vidigal, o Sobrado Paolucci, a Residência Ânuar Fares e o Sobrado de Olinto Magalhães, uma das personalidades que nasceu em Barbacena (formou-se médico e foi ministro das Relações Exteriores do Brasil de 1898 a 1902).

A Casa da Cultura também merece a visita. O prédio é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) e atualmente abriga a Biblioteca Pública Municipal e o Conservatório Municipal. A casa abrigou o primeiro quartel do século XIX, serviu de casa de detenção dos revoltosos da histórica Revolução Liberal, em 1842, e até 1953 funcionou como espaço prisional. Em seguida, recebeu a Escola Normal do município e, entre 1957 e 1980, sediou a Faculdade de Odontologia de Barbacena.

sabor mineiro

salada – a primavera e suas flores Arquivo Senac

Ingredientes: • 1 caixa capuchinha • 1/2 unidade maracujá • 2 unidades figo fresco • 1 unidade limão siciliano • 1 maço rúcula • 30g pedaço parmesão • 70ml azeite extra virgem • sal modo de Preparo Para o azeite Misture azeite, raspas de limão siciliano, 1/4 do suco, sal a gosto.

Montagem Misturar as folhas de rúcula e as flores de capuchinha, dispor os figos partidos em gomos e finalizar com lascas de parmesão.

Adicionar o azeite aromatizado e algumas sementes do maracujá.

• Chef João Victor Bertolotti, professor do Curso Superior de Teconologia em Gastronomia do Senac.

Postos entre BH e Barbacena Barbacena

BH

• Posto Jambreiro Ltda. – Rodovia MG 030, km 18, s/n – Nova Lima • Irmac Ltda. – Rua Alfredo Elias Mafuz, 1.114 – Conselheiro Lafaiete • Renato Sant’anna Combustíveis Ltda. – Rua Alfredo Elias Mafuz, 540 – Conselheiro Lafaiete • Posto Lisboa JB Ltda. – Rodovia BR 040, Km 666, s/n – Carandaí • Auto Posto Hespanhol Ltda. – Matriz, Rodovia BR 040, Km 690, s/n – Alfredo Vasconcelos • Posto Cabana Ltda. – Rodovia BR 040, Km 699, s/n – Barbacena • Auto Posto Jardim Barbacena Ltda. – Rua Francisco Sá, 215 – Barbacena *Selecionados entre os mais antigos associados.

Foi a um dos eventos sugeridos pela Revista Minaspetro? Envie foto e comentário para geisa@minaspetro.com.br.

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formação de preços Gasolina – Minas Gerais Setembro/2013 75% Gasolina A 75% Cide 75% Pis/Cofins 25% Etanol Anidro 25% Pis/Cofins Etanol 27% ICMS Total Carga Tributária*

24/8 - 30/8

31/8 - 6/9

7/9 - 13/9

14/9 - 20/9

21/9 - 27/9

R$ 1,0436 - R$ 0,1725 R$ 0,3163 R$ 0,0075 R$ 0,8031 R$ 2,3431 33%

R$ 1,0442 - R$ 0,1725 R$ 0,3188 R$ 0,0075 R$ 0,8095 R$ 2,3525 33%

R$ 1,0442 - R$ 0,1725 R$ 0,3214 R$ 0,0075 R$ 0,8095 R$ 2,3551 33%

R$ 1,0442 - R$ 0,1725 R$ 0,3189 R$ 0,0075 R$ 0,8095 R$ 2,3527 33%

R$ 1,0442 R$ 0,1725 R$ 0,3261 R$ 0,0075 R$ 0,8095 R$ 2,3598 33%

14/9 - 20/9

21/9 - 27/9

Etanol – Minas Gerais Setembro/2013

24/8 - 30/8

31/8 - 6/9

7/9 - 13/9

Preço Produtor R$ 1,1195 R$ 1,1306 Pis/Cofins R$ 0,1200 R$ 0,1200 19% ICMS R$ 0,4125 R$ 0,4011 Total R$ 1,6520 R$ 1,6517 Carga Tributária* 25% 25%

R$ 1,1393 R$ 1,1436 R$ 0,1200 R$ 0,1200 R$ 0,4011 R$ 0,4011 R$ 1,6604 R$ 1,6647 25% 25%

R$ 1,1743 R$ 0,1200 R$ 0,4011 R$ 1,6954 25%

Diesel – Minas Gerais Setembro/2013

24/8 - 30/8

31/8 - 6/9

7/9 - 13/9

95% Diesel S10 R$ 1,4659 R$ 1,4709 95% Diesel S500 R$ 1,3672 R$ 1,3680 5% Biodiesel R$ 0,0928 R$ 0,0928 95% Cide - - 95% Pis/Cofins R$ 0,1410 R$ 0,1410 15% ICMS R$ 0,3492 R$ 0,3528 Total S500 R$ 1,9502 R$ 1,9546 Total S10 R$ 2,0489 R$ 2,0575 Carga Tributária* 21% 21%

14/9 - 20/9

R$ 1,4709 R$ 1,4709 R$ 1,3680 R$ 1,3680 R$ 0,0928 R$ 0,0928 - - R$ 0,1410 R$ 0,1410 R$ 0,3528 R$ 0,3528 R$ 1,9546 R$ 1,9546 R$ 2,0575 R$ 2,0575 21% 21%

21/9 - 27/9 R$ 1,4709 R$ 1,3680 R$ 0,0928 R$ 0,1410 R$ 0,3528 R$ 1,9546 R$ 2,0575 21%

Os preços dos etanóis anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/.

Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos com as usinas, e seus valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.

Os preços da gasolina e do diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste.

Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio do Sudeste, homologado no 30º leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária* foram calculados com base no preço da pauta do ato Cotepe da respectiva semana.

Fonte: Minaspetro

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levantamento de preços por distribuidora (em Belo Horizonte) Gasolina Distribuidora * ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell Distribuidora ** potencial Rio branco Royal fic ZEMA

etanol Distribuidora * ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell Distribuidora ** zema continental royal fic

diesel Distribuidora * ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell Distribuidora ** potencial

25/8 - 31/8

1º/9 - 7/9

8/9 - 14/9

15/9 - 21/9

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

2,529 2,572 2,559 2,535 2,534

2,441 2,431 2,425 2,4 2,429

2,534 2,572 2,559 2,548 2,534

2,441 2,431 2,425 2,4 2,447

2,534 2,572 2,566 2,533 2,534

2,444 2,431 2,432 2,403 2,449

2,534 2,586 2,586 2,535 2,557

2,444 2,44 2,432 2,403 2,458

25/8 - 31/8 2,429 2,417 2,416 2,426 25/8 - 31/8

1º/9 - 7/9 2,429 2,417 2,416 1º/9 - 7/9

8/9 - 14/9 2,416 8/9 - 14/9

15/9 - 21/9 2,42 15/9 - 21/9

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

1,773 1,815 1,773 1,756 1,729

1,702 1,639 1,646 1,483 1,657

1,773 1,815 1,773 1,756 1,729

1,702 1,639 1,646 1,483 1,657

1,704 1,815 1,773 1,726 1,739

1,604 1,639 1,618 1,587 1,655

1,773 1,815 1,773 1,726 1,739

1,668 1,639 1,618 1,587 1,659

25/8 - 31/8 1,605 1,45 25/8 - 31/8

1º/9 - 7/9 1,605 1,45 1º/9 - 7/9

8/9 - 14/9 1,59 8/9 - 14/9

15/9 - 21/9 1,592 15/9 - 21/9

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

2,14 2,216 2,162 2,166

2,126 2,139 2,112 -

2,14 2,223 2,162 2,166

2,126 2,149 2,112 2,157

2,181 2,149 2,223 2,196 2,166

2,181 2,135 2,155 2,112 2,143

2,181 2,149 2,223 2,196 2,166

2,181 2,135 2,155 2,116 2,143

25/8 - 31/8 2,059

1º/9 - 7/9 2,059

8/9 - 14/9 2,059

15/9 - 21/9 2,059

A escolha das distribuidoras foi feita com base na pesquisa semanal de preços disponível no site da ANP. Os dados das distribuidoras que não estão na tabela não constam na pesquisa da ANP. * Preços das distribuidoras filiadas ao Sindicom foram baseados nas coletas de preços semanais por município, no site da ANP (www.anp.gov.br/preco). ** Preços das distribuidoras que não são filiadas ao Sindicom foram baseados na pesquisa feita diretamente com as distribuidoras.

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