Revista Minaspetro nº 54 - Agosto-2013

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Nº 54 - Agosto 2013

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IRMÃO DE VERDADE ESTÁ JUNTO EM TODAS AS HORAS. ATÉ NA HORA DA REFEIÇÃO.

O Clube Irmão Caminhoneiro Shell traz mais uma promoção exclusiva para seus sócios. A cada 300L de Shell Evolux Diesel ou 40L de Shell Evolux Arla 32, você ganha um item do kit refeição. São quatro itens colecionáveis: prato, copo, garfo e faca.

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A marca Shell é licenciada para Raízen, uma joint venture entre Shell e Cosan. Promoção válida nos postos participantes de 01/07/2013 a 30/09/2013 ou enquanto durarem os estoques. Consulte o regulamento e a lista de postos participantes no site www.shell.com.br.

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mensagem ao revendedor

Tempo de Oportunidades

A

s vendas aquecidas de combustíveis no Brasil têm proporcionado bônus e ônus para a revenda nacional. Se por um lado o crescimento da renda e do nível de emprego permitiu que os brasileiros comprassem mais carros e, por tabela, consumissem mais combustíveis, por outro, a falta de infraestrutura no país e a chegada de novas tecnologias impõem desafios constantes aos postos.

Toda a cadeia de abastecimento precisou realizar importantes adaptações ao longo dos últimos anos para garantir que os consumidores não ficassem com seus tanques vazios. Alguns postos, entretanto, ficaram desabastecidos, e muitos outros questionam se devem comprar caminhão próprio ou instalar tanque adicional para garantir estoques mais elevados - e menor dependência das distribuidoras, especialmente se é bandeira branca -, já que a perspectiva é a de que o gargalo na produção não dê refresco pelo menos nos próximos dois anos, assumindo assim que a economia não passará por nenhum desaquecimento súbito.

Como empresário, apesar dos problemas de logística, enxergo um período de oportunidades para o setor. A proximidade dos grandes eventos e os números recordes da indústria automobilística trazem perspectivas positivas para toda a economia, especialmente para o segmento de Revenda. Além disso, mudanças recentes no mercado, como a chegada dos veículos com motor Euro 5 e as discussões envolvendo a Lei do Descanso para os caminhoneiros, também geram oportunidades

de novos negócios. Aqui, falamos sobre a comercialização do Arla-32 ou da construção de estacionamentos como serviços independentes dos postos, gerando receitas extras.

A boa notícia é que todas essas oportunidades surgem exatamente quando o mercado encontra-se mais competitivo e formal, com índices de não conformidade em baixa e com os agentes reguladores dando passos importantes no aperfeiçoamento das normas existentes, como comprova a melhoria da especificação do biodiesel puro e a proposta de adoção de lacres sequenciais nos caminhões-tanques pelas distribuidoras. Para aproveitar esse cenário, no entanto, é preciso estar bem-informado, saber analisar os números para investir no momento apropriado.

Ser o empresário certo no momento oportuno não requer apenas sorte, como muitos imaginam, mas acima de tudo muito esforço, trabalho e capacitação.

Deve ter atenção a todas as transformações ocorridas no mercado e às oportunidades que podem ser criadas. Significa operar cada vez mais de perto o posto, para entender as necessidades dos clientes e evitar falhas operacionais. Resulta em treinar bem uma equipe e valorizá-la.

E o principal: gostar do que se faz. Que trabalhemos sempre, então, para aproveitarmos ao máximo esse período de economia aquecida com o qual sempre sonhamos.

Paulo Miranda Soares Presidente do Minaspetro

“Ser o empresário certo no momento oportuno não requer apenas sorte, como muitos imaginam, mas acima de tudo muito esforço, trabalho e capacitação.”

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sumário

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Revendedores, no mês de setembro fiquem de olho em suas obrigações: o recadastramento no CTF/APP e o fim do prazo para organização do Prontuário e dos Procedimentos Operacionais para o cumprimento da NR-20

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A partir de setembro, as rescisões de contratos de trabalho serão feitas pela internet, por meio do sistema eletrônico

A Lei do Descanso pode ser uma ótima oportunidade para a Revenda.

Os empresários têm a chance de ocupar o espaço insuficiente de paradas obrigatórias, oferecendo estacionamentos aos caminhoneiros

sumário

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Com a criação do conselho de administração, Romeu Zema conseguiu alavancar os negócios do Grupo Zema e trouxe bons resultados para a empresa

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A partir do dia 23 de agosto, a cidade histórica de Tiradentes será palco do Festival Cultural e Gastronômico de Tiradentes, com os mais renomados chefes dos quatro cantos do mundo

Mensagem ao revendedor Quem cala consente

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Jurídico Alerta à Revenda quando aos valores das multas aplicadas pelo Ipem-MG

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Gota a Gota

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Giro diretoria

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Formação de preços

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Levantamento de preços por distribuidora

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expediente • Presidente do Minaspetro: Paulo Miranda Soares • Vice-presidente: João Victor Renault • Comitê editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Geisa Brito, Rodrigo Costa Mendes, Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Editoras e jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) e Pamella Berzoini (MG 15296) • Redação: Lilian Lobato • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: João Henrique Marques • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos

• As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro. www.minaspetro.com.br - minaspetro@minaspetro.com.br

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diretoria

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro Presidente: Paulo Miranda Soares 1° Vice-presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Vice-presidente: Ciro Augusto Piçarro 1º Secretário: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1° Tesoureiro: Bráulio Baião B. Chaves 2° Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Cássia Barbosa Soares Lojas de Conveniência: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanuêva Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara

Diretores Regionais Belo Horizonte: Bruno Henrique L. A. Alves Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rogério Coelho Ipatinga: Marco Antônio Alves Magalhães João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Márcio Hamilton Lima Paracatu: José Rabelo Junior Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Jairo Tavares Schiavon Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

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Diretores Suplentes

Trabalhista

Konstantinos Haralambos Antypas Rogério Lott Pires Sergio de Mattos

Jadson Veiga Morais Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca Bruno Abras Rajão

Conselho Fiscal Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Clóvis Pinto Gontijo Leonardo Lemos Silveira Pedro Enrique Zawaal

Gerente Administrativo Financeiro Márcia Viviane Nascimento

Departamento Administrativo

Tributário Gustavo Fonseca

Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Luciana Franca Poliana Gomides

Advogados Regionais

Darlete dos Reis João Márcio Cayres Mário Caires Ribeiro Júnior Paulo Roberto Ferreira Reiner Márcio Santos Moreira Ricardo Donizetti Wenderson Luiz Bicalho

Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Giovana Gaspar Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Vitor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Departamento de Comunicação

Sedes Regionais

Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Érica Nascimento Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Leonardo Braga Lisboa Silvério Andrade

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor

Geisa Brito

Departamento Jurídico Cível-Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Kelly Gonçalves Primo

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

jurídico

Rescisão de

contrato de trabalho on-line A partir de setembro, as rescisões de contratos de trabalho serão feitas pela internet, por meio do sistema eletrônico HomologNet, criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A mudança tem como objetivo reduzir o tempo entre a demissão de um empregado e a concessão do seguro-desemprego.

De acordo com o coordenador Jurídico Trabalhista/Sindical do Minaspetro e da Fecombustíveis, Klaiston Soares D’Miranda, atualmente, a liberação do seguro leva, em média, 20 dias, prazo que poderá cair para apenas cinco dias com a novidade.

O acesso ao sistema pelos sindicatos de trabalhadores também será feito exclusivamente por meio dessa ferramenta. No caso do acesso pelos sindicatos laborais, ainda deverá ser estabelecido um cronograma específico, a ser publicado em ato da Secretaria de Relações de Trabalho do MTE. Para realizar a homologação das rescisões de contratos de trabalho dos empregados, os revendedores precisam ter o certificado digital. Aqueles que ainda não o possuem devem procurar uma empresa devidamente autorizada pela Receita Federal, denominada Autoridade Certificadora Habilitada, como Serpro, Certisign, COL Serasa e Caixa Econômica Federal.

“A tendência é a de que os processos no Ministério do Trabalho sejam digitalizados. Isso facilita muito o trabalho, reduz o tempo de espera e contribui para que o revendedor não tenha que guardar milhares de papéis. Tudo estará no sistema, que também garante cálculos corretos dos valores que o empregado tem a receber”, explica. O HomologNet promete ainda ser bastante útil em caso de ocorrência de fraudes e falhas humanas.

O advogado ainda ressalta que o sistema on-line não dispensa a presença da empresa no sindicato profissional para homologar a rescisão do funcionário demitido. “No entanto, ao chegar lá, tudo estará pronto, já que foi realizado previamente o acesso à homologação. O processo é mais simples e rápido”.

O HomologNet foi implantado em 2010 e se manteve, inicialmente, em fase de experiência em alguns estados, como Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e Distrito Federal. Agora, o sistema passa a ser obrigatório em todo o país.

Após adquirir o certificado digital para fazer a rescisão contratual, o revendedor precisa entrar no site do MTE (www.trabalho.gov.br), clicar no ícone HomologNet, à direita da página, e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado. O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.

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jurídico

Alerta à Revenda

quanto aos valores das multas aplicadas pelo Ipem-MG É do conhecimento de toda a Revenda mineira a intensificação dos atos fiscalizatórios por vários órgãos competentes. Entretanto, salientamos a importância e a necessidade de que os revendedores estejam em alerta e se portem de forma preventiva, a fim de evitar autuações arbitrárias e desnecessárias. As multas atualmente aplicadas ao segmento, não têm tido apenas o caráter repreensivo e educativo, assumindo, muitas vezes, natureza confiscatória, o que teoricamente é proibido em nosso sistema normativo, mas que apresenta-se cada vez mais habitual na prática.

Um dos destaques são as multas arbitradas pelo Ipem-MG/Inmetro, às quais as penalidades têm sido aplicadas aproximadamente entre R$ 20 mil e R$ 26 mil, por erro de vazão, vazamento, interloque, lacres rompidos, entre outros. Em reunião recente na sede do órgão, com o diretor Geral do Instituto, Dr. Ivan Alves Soares, e sua equipe, o Minaspetro levou vários pleitos da Revenda. Os temas foram cuidadosamente tratados, e o Ipem se mostrou aberto a sugestões. Entre os assuntos tratados, salientamos algumas dicas importantes: Quando houver erro de vazão nos equipamentos medidores e a empresa de manutenção for chamada para efetuar o reparo, é indispensável que, antes da retirada do lacre vermelho de interdição do Ipem, seja feita a conferência da vazão. Caso não haja a confirmação do problema, ou seja, quando a vazão da bomba estiver dentro da variação dos 100 ml toleráveis, a orientação é não fazer a regulagem de imediato. Nesse caso, a empresa deve apenas emitir a ordem de serviço, revistaminaspetro

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registrando o valor da aferição encontrada na ocasião. Em seguida, deve-se solicitar a visita de outro fiscal do Ipem para conferência da medição anterior, de preferência na presença da empresa de manutenção. Se não for detectada a irregularidade, as chances de defesa do posto serão melhores e a multa poderá ser cancelada.  Caso seja encontrada alguma desconformidade durante as verificações preventivas rotineiras que devem ser realizadas pelo posto, o equipamento medidor deve ser imediatamente paralisado e trancado, a fim de evitar autuação. Se o fiscal chegar ao posto e a bomba estiver trancada, aguardando manutenção, ela não será fiscalizada. Durante visita das empresas credenciadas pelo Inmentro para realizar a intervenção preventiva e corretiva nas bombas medidoras, é importante que alguém do posto acompanhe a manutenção dos equipamentos e observe se não houve rompimento acidental dos lacres obrigatórios, se não há marejamento de produto nas junções das peças da bomba e se o comprimento da mangueira

Simone Marçoni*

*Advogada Metrológica do Minaspetro simone@minaspetro.com.br

não está ultrapassando cinco metros.

Nunca deixe o fiscal sozinho. No caso de comportamento suspeito do fiscal que esteja executando o ato fiscalizatório, sobretudo no caso de tentativa de extorsão, o Ipem/MG reitera o posicionamento firme de denunciar imediatamente aquele agente público desonesto, através da Ouvidoria do órgão (ouvidoria@ipem.mg.gov.br ou 08000 335 335), de forma anônima ou, ainda, com a ajuda do Minaspetro.

“Um dos destaques são as multas arbitradas pelo Ipem-MG/Inmetro, Às quais as penalidades têm sido aplicadas aproximadamente entre R$ 20 mil e R$ 26 mil, por erro de vazão, vazamento,interloque, lacres rompidos, entre outros.”

gota a gota

Mais capacitação para os funcionários Durante o mês de julho, o Minaspetro promoveu, gratuitamente, treinamentos para os frentistas e os caixas dos postos associados das regiões de Teófilo Otoni, Governador Valadares e Manhuaçu. A atividade teve como foco levar informações aos empregados sobre o setor de combustíveis e sua rotina de trabalho. Uma forma de motivá-los e atualizá-los para garantir um melhor desempenho de suas ações. Os participantes se capacitaram em diversos assuntos, entre eles, histórico do varejo

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Manh uaçu

de combustíveis, conceito de empresa, administração financeira doméstica e normas e fiscalização, conceito de mercado e marketing pessoal.

Estabilidade para as gestantes durante aviso prévio A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que garante estabilidade no emprego a gestantes que cumprem aviso prévio. A norma foi publicada, em maio, no “Diário Oficial da União”.

De acordo com o texto, a estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado, quando a funcionária recebe o salário referente ao período, mas não é obrigada a comparecer ao serviço. “A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio

trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na Alínea b do Inciso 2 do Artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.”

Em setembro de 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou a redação de uma súmula que tratava do assunto e passou a garantir à empregada gestante o direito à estabilidade provisória prevista constitucionalmente, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado. Fonte: UOL

Vítimas de golpistas O Minaspetro tem recebido ligações de revendedores informando sobre os mais diversos tipos de golpes. Apesar de terem origens distintas, todos eles tentam extorquir dinheiro das vítimas por meio de depósito em conta bancária, e é importante ficar atento.

Um novo golpe tem sido aplicado em nome da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): uma pessoa se identifica como Antonio Pires, matrícula 05061903, liga para o posto, informa que a empresa tem uma autuação da ANP por deixar de pagar

duas guias de taxas de fiscalização, no valor de R$ 720,00 cada. O impostor alega, ainda, que o valor da multa que será entregue pessoalmente por um fiscal será de R$ 6.440,00.

Em seguida, diz que, caso o revendedor queira evitar a autuação, é necessário fazer um depósito, nas duas horas seguintes à conversa, no valor de R$ 1.440,00, no banco Bradesco, em nome de um suposto procurador da ANP. Como já informado pelo Minaspetro e pela ANP, esse órgão não cobra qualquer taxa de fiscalização, de verificação

de LMC ou outro tipo. Além disso, não existe a aplicação de multa antes de uma efetiva fiscalização. Só após a lavratura de um auto de infração, caso a autuação seja julgada subsistente, é que será enviado ao posto, através dos correios, com carta registrada, a decisão sancionando a multa.

Nesse caso, ainda caberá recurso administrativo.

Assim, fica mais uma vez o alerta: em caso de dúvidas quanto à veracidade de cobranças fiscalizatórias, consulte o departamento jurídico do Minaspetro, evitando assim transtornos e prejuízos.

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gota a gota

Lançamento do Relatório Anual da Revenda Importante instrumento de pesquisa e de conhecimento do segmento de combustíveis no Brasil, o Relatório Anual da Revenda 2013 foi lançado, no dia 12 de julho, durante a abertura do painel “O cenário atual e as perspectivas dos biocombustíveis no Brasil”, realizado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). O evento foi realizado no Rio de Janeiro, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e contou com a participação de presidentes de sindicatos do comércio, da produção, da distribuição e da revenda de combustíveis.

Paulo Miranda Soares, presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis, abriu o debate destacando as incertezas no campo de biocombustíveis no Brasil, com ênfase no biodiesel.

O coro foi reforçado por Aluísio Vaz, presidente do Sindicato Nacional das Empresas distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), que ressaltou a necessidade do país de buscar alternativas para esses combustíveis. A falta de incentivos do governo aos produtores de etanol também foi assunto entre os repre-

sentantes do setor, conduzido pelo presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antonio de Padua.

O Relatório Anual da Revenda, que está em sua quinta edição, traz os principais dados e informações sobre o setor, tais como o número de agentes no mercado, total de fiscalizações, preços dos principais insumos, composição das vendas nos postos, mudanças na legislação etc. Além disso, faz uma análise dos dados por combustível: gasolina, etanol, diesel, biodiesel, GLP e GNV, com informações como margens dos

postos e das distribuidoras, evolução dos preços e alterações tributárias.

Entre os cenários apontados no Relatório, destaca-se o faturamento do setor com a venda de combustíveis líquidos, que cresceu cerca de 10% em 2012 na comparação com o ano anterior, totalizando R$ 244,4 bilhões. Outro ponto é o aumento da participação da gasolina e do diesel no faturamento do setor e a redução da representatividade do etanol.

Para ter acesso à versão digital do Relatório Anual da Revenda 2013, acesse o site: www.fecombustiveis.org.br/relatorio2013.

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Formação de chapa no interior para eleições de diretoria

O Minaspetro realizou no dia 26 de julho, em Caratinga e Governador Valadares, reuniões para escolha dos revendedores que irão compor chapa nas próximas eleições de diretoria. Tais candidatos, se eleitos, assumirão o cargo no ano de 2014. Em

Caratinga, o revendedor indicado pelos demais foi Vilmar Rios Dias Junior, do Posto Tabajara. Já em Governador Valadares, a escolha foi por manter o então diretor da região, Carlos Roberto de Sá e Filhos, do Posto Ribeiro de Sá e Filhos.

Venda de Diesel S-10 cresce 26% no primeiro semestre de 2013 A comercialização do óleo diesel S10 no Brasil atingiu a marca de 4,1 bilhões de litros nos primeiros seis meses do ano. O volume corresponde a 14,5% do total de óleo diesel consumido no país no mesmo período.

Somente em junho, foram vendidos 776 milhões de litros desse combustível, o que representa um crescimento de 26% em comparação ao comercializado no início de 2013.

Disponível nos postos de abastecimento desde o dia 1º de janeiro de 2013, o óleo diesel S10 é ofertado em 17 polos de distribuição em todo o país, responsáveis pelo fornecimento dos mais de 10 mil postos que já comercializam o produto. Desses, cerca de seis mil decidiram espontaneamente comer-

cializar o diesel S10, o que mostra a boa aceitação do produto no mercado.

Todos os postos de revenda que já comercializavam o óleo diesel S50 passaram a vender, a partir do primeiro dia de 2013, o diesel S10. Dessa forma, o consumidor não ficou privado de encontrar pontos de venda deste óleo diesel com teor de enxofre reduzido.

A utilização desse tipo de combustível, aliada à evolução tecnológica dos novos veículos de ciclo diesel, colocará o Brasil em posição de destaque em termos de abastecimento de combustíveis e de exigências ambientais.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Ministério de Minas e Energia

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Revendedores têm obrigações a cumprir em setembro A Revista Minaspetro preparou uma matéria especial com todas as informações de que os empresários precisam Os revendedores de combustíveis precisam se ater às obrigações reservadas para setembro: a primeira delas diz respeito ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que iniciou, em 1º de julho, o recadastramento de pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos

Ambientais – CTF/APP; a segunda está relacionada ao prazo para organização do Prontuário e dos Procedimentos Operacionais para o cumprimento da NR-20, do Ministério do Trabalho. Para auxiliar à Revenda nesses processos, elaboramos nesta edição uma matéria especial com o passo a passo de cada uma das responsabilidades a serem cumpridas no próximo mês.

Controle e fiscalização de atividades ambientais O recadastramento de pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), iniciado em 1º de julho, consiste na atualização e no complemento dos dados revistaminaspetro

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cadastrais do empreendimento e da pessoa responsável legal pelo estabelecimento.

O objetivo, segundo o Ibama, é aperfeiçoar os serviços prestados pelo instituto às pessoas inscritas, assim como a outras instituições que utilizam

o CTF/APP como referência de controle e fiscalização de atividades ambientais. A ideia é atualizar e subsidiar registros do CTF/APP para integração com outros sistemas de controle federais, estaduais e distritais. A necessidade de realizar o recadastramento surgiu

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em razão da nova Instrução Normativa nº 06, de 2013, que regulamenta o CTF e que revogou parcialmente a IN nº 31/2009. “A ação constitui-se em uma oportunidade para regularizar os dados das pessoas inscritas que passarão posteriormente por auditagem”, informa Norma Lucia Bertolino, responsável pelo setor de Cadastro e Arrecadação.

O recadastramento é totalmente eletrônico e dividido em duas etapas: na primeira, é solicitado que o usuário atualize os dados pessoais e a senha. Em seguida, que recadastre endereço, e-mail e atividades realizadas, porte para pessoas jurídicas, entre outros dados sobre o uso de recursos ambientais.

O advogado ambiental do Minaspetro Bernardo Souto ressalta que os revendedores de combustíveis deverão

se atualizar, independentemente de estarem ou não regularizados no Ibama quanto ao pagamento das taxas. “Ainda que os donos de postos já tenham alterado os seus dados ou do estabelecimento no CTF/APP, precisam efetuar o recadastramento. Somente estão isentos da obrigação quem efetuou novas inscrições no CTF/APP a partir de 1º de julho”, explica. Segundo ele, o empresário precisa ficar atento ao fato de que a novidade não tem nenhuma

ligação com o Relatório Anual de Atividades fornecido ao Ibama e, também, não exclui a obrigatoriedade da sua entrega anual.

O recadastramento não promove mudanças para a pessoa inscrita no que se refere às obrigações legais do CTF/ APP e a outras normativas ambientais.

Souto lembra que o revendedor precisa ficar atento aos prazos, já que a não realização ou a realização após o prazo bloqueará o acesso aos sistemas do Iba-

Confira a tabela com os prazos: Prazo

Público/ Porte

Faturamento

Até 30 de setembro de 2013

Pessoas jurídicas de grande porte Pessoas físicas inscritas como responsáveis legais de pessoa jurídica de grande porte

Receita bruta anual superior a R$12.000.000,00

Até 31 de dezembro de 2013

Pessoas jurídicas de médio porte Pessoas físicas que não se enquadram na condição de responsável legal (dirigente) de pessoa jurídica

Receita bruta anual superior a R$3.600.000,00 e igual ou inferior a R$12.000.000,00

Até 28 de fevereiro de 2014

Pessoas jurídicas de pequeno porte Pessoas físicas inscritas como responsável legal de pessoa jurídica de pequeno porte

Receita bruta anual superior a R$360.000,00 e igual ou inferior a R$3.600.000,00

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ma. A situação cadastral será alterada para Suspenso para Averiguações e não será possível a emissão do Certificado de Regularidade do posto.

Os revendedores que não cumprirem as novas exigências poderão ser multados. Segundo o Ibama, os valores são os mesmos dos Artigos 81 e 82 do Decreto 6.514/2008. Conforme o Art. 81, “deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental: multa de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). Art. 82: elaborar ou

apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental: multa de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Além de, em tese, constituir infração criminal – Artigo 60, Lei 9.605/98”.

Para saber o prazo para realizar o recadastramento, o revendedor precisa, antes de tudo, identificar qual o porte do seu empreendimento. Caso seja empresa de grande ou médio porte, deve-se consi-

derar o faturamento do ano exercício de 2012. Se for pequena ou microempresa, deve ser levado em consideração o faturamento do ano exercício de 2013. Após identificar esses dados, basta acessar o portal do Ibama (www.ibama.gov.br), ir para o campo Serviços e atualizar os dados cadastrais (recuperação de senha no link http://servicos.ibama.gov.br/ctf/ formulario_solicitacao_auxilio.php).

O passo a passo para o recadastramento no site do Ibama está disponível no site do Minaspetro (link Serviços – Apoio ao Revendedor - Arquivos - é necessário entrar com login e senha de associado).

Revendedores informados As dúvidas podem ser esclarecidas com o departamento Jurídico Ambiental por meio do telefone (31) 2108-6538.

De olho na NR-20 Esteja de acordo com o seu Prontuário e mantenha seus documentos em dia O prazo para organização do Prontuário e dos Procedimentos Operacionais para o cumprimento da NR-20, do Ministério do Trabalho, termina em setembro. Na prática, a norma regulamentadora amplia o controle sobre gestão de saúde e segurança do trabalho em empresas que fazem uso de produtos inflamáveis.

Uma das exigências contidas na NR-20 diz respeito à organização e à manutenção do Prontuário da Instalação por parte das Revendas de combustíveis, que deve estar disponível às autoridades competentes, bem como para consulta aos trabalhadores e seus representantes.

O início desse procedimento precisa ser feito imediatamente, visto que revistaminaspetro

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o prazo previsto pela NR-20 já está correndo.

O Prontuário deve ser constituído pelos seguintes documentos  Projeto das Instalações;  Procedimentos Operacionais;  Plano de Inspeção e Manutenção;  Análise de Riscos;

 Plano de Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos, Incêndios e Explosões e Identificação das Fontes de Emissões Fugitivas;  Certificados de Capacitação dos Trabalhadores;  Análise de Acidentes;  Plano de Resposta a Emergências; Abaixo, você poderá conferir cada uma das exigências e checar se tudo está de acordo!

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Projeto das Instalações Deve conter o memorial descritivo com especificações técnicas dos equipamentos em geral, bombas de combustíveis, tanques de armazenamento de combustíveis e sistemas de segurança das instalações. Além disso, deve ser constituído, no mínimo, pelos seguintes documentos:

 Projeto Arquitetônico  Projeto Estrutural  Projeto de Instalações Elétricas  Projeto de Instalações Hidráulicas  Projeto de Drenagem e Projeto de Instalações de Equipamentos

Procedimentos Operacionais Os revendedores devem elaborar, documentar, implementar, divulgar e manter atualizados os Procedimentos Operacionais que contemplem aspectos de segurança e saúde no trabalho. O documento contem descrição detalhada dos procedimentos e cuidados a serem observados para execução do trabalho e, quando necessária, indicação de equipamentos de proteção individual a serem utilizados pelos funcionários. Vale ressaltar que os Procedimentos Operacionais devem ser revisados e/ou atualizados, no máximo, a cada três anos ou em uma das seguintes situações:

Recomendações decorrentes do sistema de gestão de mudanças;

Recomendações decorrentes das análises de risco; Recomendações decorrentes das análises de acidentes e/ou incidentes nos trabalhos relacionados com inflamáveis e líquidos combustíveis;

Modificações ou ampliações da instalação;

Solicitações da Cipa ou do SESMT.

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Plano de Inspeção e Manutenção Devem ser periodicamente revisados e atualizados, considerando o previsto nas Normas Regulamentadoras e nas normas técnicas nacionais. Na ausência ou omissão dessas, é

preciso ter como base as normas internacionais, os manuais de inspeção, bem como os manuais fornecidos pelos fabricantes.

máquinas, tubulações a equipamentos, e acessórios, instrumentos;

e identificação dos responsáveis;

b tipos de intervenção;

e capacitação do pessoal f especialidade de inspeção e manutenção;

de inspeção c procedimentos e manutenção;

específicos de segug procedimentos rança e saúde;

d cronograma anual;

e equipamentos de proteção h sistemas coletiva e individual.

Análise de Riscos Trata-se do estudo de cada uma das tarefas e operações nos postos, com o objetivo de verificar se há algum tipo de risco de acidente no processo.

Vale destacar que essa etapa deve ser realizada por profissional habilitado, ser devidamente documentada e ficar disponível para os órgãos de fiscalização.

Como fazer?

No caso das Revendas, a legislação estabelece que a metodologia a ser empregada é a Análise Preliminar de Risco (APR). Um funcionário da Revenda, preferencialmente com mais experiência, deve participar dos trabalhos envolvendo a Análise de Risco. O revendedor deve elaborar um cronograma de trabalho para implantação das recomendações com definição de prazos e de responsáveis pela execução.

Revisões Estabelece a legislação que as análises de riscos devem ser revisadas nas seguintes situações:

Renovações da licença de operação da instalação; Por solicitação da Cipa; Prazo recomendado pela própria análise;

Caso ocorram modificações significativas no processo ou processamento;

revistaminaspetro 16

Por recomendação decorrente da análise de acidentes ou incidentes ocorridos na empresa.

capa

Análise de Acidentes e Plano de Resposta a Emergências da Instalação Para elaborar um plano adequado, é preciso um estudo detalhado de Análise de Riscos de modo que as tipologias acidentais, os recursos e as ações necessárias para minimizar os impactos possam ser adequadamente dimensionados. As características, a complexidade e os prazos para sua implantação dependem dos resultados obtidos na Análise de Riscos.

Vale incorporar, no Plano de Atendimento de Emergências (PAE), ações de proteção da comunidade circunvizinha, estabelecendo mecanismos de comunicação e alerta, de isolamento da área atingida e de acionamento das autoridades públicas. O sucesso do PAE depende da conscientização de todos os que trabalham no posto, que devem conhecer os riscos potenciais da atividade.

no pae deve constar  Os nomes e as funções dos res-

Certificados de Capacitação dos trabalhadores Outro documento que deve constar no Prontuário são os Certificados dos Cursos de Capacitação frequentados pelos frentistas. Todos os funcionários das Revendas devem participar de cursos de integração, conforme os seguintes critérios:

Funcionários que ficam na área de abastecimento e não mantêm qualquer tipo de participação nas operações com inflamáveis e combustíveis devem realizar um curso, básico ou intermediário, com carga horária de quatro horas. Exemplo: lavadores de carro, caixas e empregados das lojas de conveniência.

Empregados da área de abastecimento e que mantêm contato direto com o processo ou processamento realizando atividades de inspeção e manutenção, devem realizar o curso intermediário com carga horária de 16 horas. Exemplo: frentistas e pessoal de manutenção.

ponsáveis técnicos pela elaboração e pela revisão do plano, assim como pelo gerenciamento, pela coordenação e pela implementação do plano; 

Os nomes dos integrantes da

equipe de emergência e responsáveis pela execução de cada ação e seus respectivos substitutos;  Cronograma, metodologia e re-

gistros de realização de exercícios simulados.

Funcionários que ficam na área de abastecimento, com contato direto com o processo ou processamento, realizando atividades de operação e atendimento a emergências, devem realizar o curso intermediário com carga horária de 16 horas. Exemplo: membros de brigadas de incêndio e da Cipa.

17

capa

Plano de Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos, Incêndios e Explosões e Identificação das Fontes de Emissões Fugitivas Apontados os riscos de vazamento, derramamento, incêndio e explosão, é preciso elaborar um plano que contemple medidas a serem adotadas para minimizar a sua ocorrência, bem como ações necessárias para reduzir as consequências caso haja falha nos sistemas de prevenção adotados.

Como fazer?

O plano deve ser formalizado em documento único em que constem informações sobre os nomes dos responsáveis pela execução, as medidas preventivas e as que devem ser adotadas quando há ocorrência de acidentes com inflamáveis, a forma e periodicidade de sua revisão.

Obrigatoriedade de implementação do PPRA O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é um conjunto de ações que visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio de antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

relação com a exposição das pessoas, dando um tratamento apropriado à prevenção, para não causar danos à saúde do trabalhador.

Para cumprir a norma, é preciso manter um documento-base de registro dessas ações, que incluem:

Criação da mentalidade preventiva em trabalhadores e empresários;

Levantamento dos riscos; Planejamento anual com estabelecimento de metas e prioridades; Cronogramas; Estratégia e metodologia de ação;

O programa traz consigo benefícios complementares como:

Redução ou eliminação de improvisações; Promoção da conscientização em relação a riscos e agentes existentes no ambiente do trabalho; Desenvolvimento de uma metodologia de abordagem e análise das diferentes situações e condições do ambiente do trabalho; Treinamento e educação dos trabalhadores para a utilização da metodologia.

Forma do registro, manutenção e divulgação dos dados; Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA. O objetivo do programa é orientar os estudos na identificação de agentes de risco no ambiente do trabalho e a sua

revistaminaspetro

18

A lei define que todos empregadores e instituições que admitem trabalhadores são obrigados a implementar o PPRA. O não cumprimento das exigências estabelece penalidades que variam de multas até interdições.

muita história para contar

Mudar para crescer Romeu Zema criou o conselho de administração na empresa, medida que trouxe bons frutos para o seu negócio Romeu salienta que o crescimento de 23% ao ano da empresa é fruto da criação do conselho administrativo

A prosperidade de um negócio está diretamente relacionada à governança corporativa. Melhorar a eficiência operacional, os controles internos, a gestão dos riscos e ter uma visão de futuro fazem toda a diferença nos resultados. No entanto, não é fácil tomar decisões. No que investir? O que fazer para crescer? Meu negócio é rentável? Muitos são os empresários que se perguntam isso diariamente e continuam sem uma resposta.

Em busca de soluções nesse sentido, o empresário Romeu Zema Neto, diretor geral do Grupo Zema, foi além e criou um conselho de administração na empresa, um dos organismos fundamentais para a perenidade do negócio.

“O conselho foi constituído há dez anos.

A iniciativa se deu pelo crescimento da rede e por não haver um norte definido para o negócio. Percebi que essa situação criava desgastes e prejudicava a empresa. Contratamos uma consultoria em São Paulo e durante cinco meses eles estiveram conosco conversando com os principais executivos.

Foi quando decidimos criar o conselho de administração”, ressalta Romeu Zema.

Composto por cinco pessoas, sendo três sócios da empresa e dois profissionais do mercado, o conselho direcionou o negócio e apontou as melhorias a serem realizadas.

O empresário explica que um dos primeiros problemas identificados foi com relação ao caixa da empresa. Os sócios misturavam as finanças pessoais com as da companhia, o que não poderia ocorrer. Diante disso, foi criado um escritório para resolver apenas os compromissos pessoais e familiares dos executivos.

Outro ponto analisado foi com relação ao quadro de funcionários. Existiam empregados que estavam na empresa havia anos, cumprindo a mesma função, mas sem produtividade. “Não sou a favor de demissões, mas temos que avaliar o que é melhor para o desempenho da empresa. Muitas vezes, o dono mistura os laços de amizade com a vida profissional”, destaca.

Para Romeu Zema, a função do conselho é alertar sobre essas questões e sobre o que pode acontecer com a empresa se não houver mudanças de postura. Na avaliação do empresário, esse organismo tem uma vi-

Cuidados para se criar um conselho de administração • Selecione profissionais com larga experiência, com visão isenta do negócio e que possam agregar em termos de caminhos a seguir. Empresa familiar, especialmente, envolve muitas questões emocionais e é preciso contar com pessoas racionais, com visão ampla do mercado.

• É recomendável que o conselho não seja formado por membros da

diretoria. O distanciamento da rotina é um pré-requisito para que o conselho preserve uma visão ampla e crítica do desempenho do negócio.

• A implantação do conselho de administração não é algo que funciona imediatamente. É um processo lento em que a empresa vai se transformando gradativamente e mudando a sua cultura.

são de fora da companhia com relação aos riscos às perspectivas, sobre como está o mercado, a política tributária e no que vale a pena investir. A missão, segundo ele, é proteger e valorizar o patrimônio da empresa e, como consequência, maximizar o retorno de seus investimentos. Além disso, estabelece as diretrizes estratégicas da companhia e avalia se estão sendo adequadamente implementadas pelos executivos.

O empresário destaca que é recomendável que o conselho não seja formado por membros da diretoria. O distanciamento da rotina é um pré-requisito para que o conselho preserve uma visão ampla e crítica do desempenho do negócio e para que tenha a autonomia necessária para avaliar a diretoria.

No entanto, o Grupo Zema ainda não chegou a esse estágio. “Avançamos bastante, mas ainda há muito que ser modificado. De zero a dez, posso dizer que estamos em três ou quatro. Para a nossa realidade, pelo nosso porte, estamos muito bem, mas sabemos que ainda precisamos mudar”, avalia.

Já com experiência na área, Romeu Zema alerta que os pequenos revendedores de combustíveis precisam avaliar bem se é preciso criar um conselho. “Não vejo a necessidade de ter o conselho nesse caso, somente se o negócio chegar a um grau de complexidade em que o empresário não tem mais o controle da situação. É melhor e mais vantajoso investir em controles e até em uma consultoria, que pode sugerir melhorias, apontar falhas e trazer novas ideias”, sugere.

O Grupo Zema tem registrado crescimento de 23% ao ano, e o empresário frisa que, sem o conselho, certamente não manteria esse número. De acordo com ele, a iniciativa contribuiu muito para o crescimento os resultados da empresa, que passou a ser mais rentável.

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mercado

Descanso obrigatório

pode ser oportunidade para revendedores

São 80 mil vagas disponíveis nos estacionamentos de aproximadamente 600 postos instalados em rodovias brasileiras

A Lei do Descanso (12.619/12), que obriga o motorista profissional a descansar por 30 minutos a cada quatro horas de viagem, entrou em vigor há um ano cheia de polêmicas, e muito ainda é preciso ser feito para que os caminhoneiros cumpram a norma. Na teoria, após um dia de jornada, o intervalo deve chegar a 11 horas. No entanto, a pressa para cumprir o prazo de entrega da mercadoria, a carência de locais adequados para descansar e a falta de fiscalização fazem o motorista ignorar a legislação. Diante desse cenário, o revendedor de combustíveis tem a chance de ocupar o espaço insuficiente de paradas obrigatórias, oferecendo estacionamentos, sobretudo para pernoite. É o que explica Paulo Miranda Soares, presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis.

“A lei se tornou uma oportunidade de negócio para os revendedores de combustíveis. Fizemos um levantamento e temos cerca de 80 mil vagas disponíveis nos estacionamentos de aproximadamente 600 postos instalados em rodovias brasileiras. O número de caminhoneiros já chegou a 8 milhões, o que mostra o espaço que podemos ocupar”, ressalta.

Na realidade, muitos postos de combustíveis já cumprem esse papel ao oferecerem estacionamento, lanchonete, restaurantes e banheiros. De acordo com Soares, alguns estabelecimentos possuem uma área e permitem ao caminhoneiro que abastecer no revistaminaspetro

20

local tomar banho e passar a noite no posto.

Outros disponibilizam o serviço, cobram por isso e têm até mais lucro do que com o abastecimento. “Essa iniciativa pode ser muito lucrativa para os revendedores de combustíveis. Grandes redes brasileiras, que tem condição financeira para fazer o investimento que é muito alto, têm um bom retorno com a prestação do serviço. Os estabelecimentos cobram, em média, R$ 25 por pernoite”, diz.

Paulo Miranda, entretanto, destaca que os revendedores instalados em rodovias precisam ficar atentos à infraestrutura oferecida pelos estacionamentos. “O empresário pode cobrar a pernoite do motorista, mas não basta apenas ter o local para a parada do caminhão. É fundamental proporcionar segurança aos caminhoneiros e às mercadorias que eles transportam.”

Faltam áreas para ampliar os estacionamentos Postos que já oferecem espaço para os caminhoneiros fazerem a parada obrigatória para descanso começam a ver o estacionamento com outros olhos. O empresário Fernando Gomes, proprietário da rede HG, aposta na oportunidade. “A Lei do Descanso é boa para os postos de combustíveis, e vale a pena investir na ampliação do espaço para atender os motoristas”, avalia. Ele, no entanto, ressalta que está difícil encontrar áreas

para colocar a expansão em prática. “Estamos buscando espaços, mas, muitas vezes, os terrenos têm preços exorbitantes, o que impossibilita a concretização do negócio.”

Atualmente, a Rede HG reúne 30 postos de combustíveis instalados em Minas Gerais, Bahia e Sergipe. Os clientes que fazem o abastecimento podem passar a noite no local e utilizar os banheiros. Os demais precisam pagar R$ 15 pela pernoite.

O Posto Trevo, localizado no Anel Rodoviário Leste, em Montes Claros, também disponibiliza o estacionamento aos caminhoneiros. Porém, a expansão do espaço não está nos planos, visto que não há áreas próximas para comercialização. “A Lei do Descanso é uma grande oportunidade para os revendedores, sobretudo pela possibilidade de atrair mais clientes para o abastecimento.

Mas não conseguimos, por enquanto, realizar o aumento do espaço”, explica o gerente Alexandre Vitório.

Hoje, o estabelecimento possui um pátio para o estacionamento, mas não cobra pelo serviço, independentemente de o motorista abastecer ou não no posto. No local, há banheiros para tomar banho e segurança 24 horas. Segundo Vitório, a ideia é fidelizar os clientes por meio do serviço. “O intuito não é começar a cobrar pela disposição do espaço, mas reconheço que a demanda aumentou muito nos últimos meses”, avalia.

mercado mercado

Oferecer segurança é prioridade A alta da procura por estacionamento já foi registrada por Pedro Miguel Alem Abrantes, proprietário do Trialem Combustíveis, também em Montes Claros, e o investimento na ampliação do posto já está nos seus planos. “Temos um projeto de expansão, mas a grande dificuldade está relacionada à segurança de caminhoneiros e veículos”, explica.

Para ele, se passar a cobrar o estacionamento dos motoristas, a responsabilidade pelas mercadorias e pelas pessoas é do seu estabelecimento. No entanto, não tem encontrado seguradoras que assumam os riscos. “Descobrimos apenas uma, mas o custo alto inviabiliza o negócio. A tendência de mercado é de que os postos encarem a Lei do Descanso como oportunidade e sigam em busca de expansões, mas faltam soluções para atender a demanda da forma adequada.”

Atualmente, o Trialem Combustíveis tem um pátio pavimentado e iluminado para estacionamento. Entretanto, Abrantes não faz o controle de chegada e saída dos motoristas. “Os primeiros caminhoneiros que aparecem dormem no posto”, diz. Ele ressalta que não tem como fazer o acompanhamento, em função de o espaço ser aberto. Com relação ao banhei-

ro, geralmente, cobra R$ 5 de quem não é cliente, mas também não monitora o serviço.

O empresário, apesar das dificuldades com a segurança, não descarta a ampliação e início de cobrança por pernoite.

“Tenho espaço para expandir, mas ainda assim não atenderia toda a demanda do mercado. À medida que os postos perceberem que o estacionamento pode ser um bom negócio e começarem a oferecer o serviço, será mais fácil conseguir empresas de seguro para garantir aos caminhoneiros um atendimento coerente ao preço que será cobrado”, conclui.

Concorrência à vista A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, em junho, um projeto de lei que obriga as concessionárias de rodovias federais a construírem estações de apoio

para motoristas de caminhão e de ônibus nas estradas. A proposta não precisa passar pelo plenário do Senado, mas deverá ser analisada novamente na Câmara dos Deputados porque recebeu emendas na comissão.

O projeto de lei originário da Câmara dos Deputados (PLC 48/2012) exige a construção de estações de apoio a cada 150 quilômetros, que ofereçam serviços que garantam conforto e conveniência para os motoristas. A obrigação só vale para os contratos de concessão de rodovias que forem firmados no futuro.

A construção de locais de descanso nas rodovias com pedágio já tinha sido incluída na discussão da Lei 12.619, que instituiu a obrigatoriedade de períodos de descanso para os caminhoneiros, mas esse item foi vetado pela presidente Dilma Rousseff.

Alterações na Lei do Descanso Após muita polêmica, questionamento e paralisação dos caminhoneiros em Minas Gerais, a comissão especial criada na Câmara dos Deputados aprovou a minuta que altera a Lei do Descanso. Com isso, o descanso ininterrupto cai das atuais 11 horas para oito horas a cada 24 horas, bem como aumenta de quatro para seis horas o tempo direto no volante, sem parada para pausa.

O texto, agora, vira projeto de lei e precisa ser aprovado pelo plenário.

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sabor mineiro

Gastronomia mineira Festival é uma ótima pedida como passeio e atrai turistas de todo Brasil e do mundo De dar água na boca. Assim é o Festival Cultural e Gastronômico de Tiradentes, que, há 16 anos, leva renomados chefes dos quatro cantos do mundo à cidade. O evento atrai centenas de turistas, interessados na diversidade gastronômica do município. Neste ano, todas as delícias mineiras serão saboreadas de 23 de agosto a 1º de setembro, e, mais uma vez, o festival promete superar as expectativas.

Em 2012, cerca de 35 mil visitantes estiveram em Tiradentes em apenas dois fins de semana. O evento é um dos mais célebres de culinária do país e conta com uma programação intensa, com festins, cursos e degustações. Nos últimos dez anos, o festival contribuiu para que o setor de serviços crescesse mais de 300% e, segundo o IBGE, já representava mais de 50% do PIB

total da cidade em 2009. O festival ajuda não só a consolidar a cidade histórica como um dos principais polos gastronômicos do estado, mas também a divulgar a cidade, que hoje tem no turismo sua principal atividade econômica.

O evento é famoso no Brasil e no mundo e já recebeu chefes de mais de 15 países – como Espanha, França, Itália, Estados Unidos e Alemanha. Ao todo, o festival registra a participação de mais de 600 chefes de cozinha, 150 festins e 72 mil pratos servidos nos jantares. Além disso, já envolveu diretamente mais de 5 mil profissionais, muitos moradores da região.

Ao caminhar pelas ruas de pedra é quase impossível resistir aos aromas dos 85 estabelecimentos da cidade – restaurantes, bares, alambiques e lojas de qui-

tandas e doces. Entre os mais conhecidos, estão Kitanda Brasil, o Leitão a Pururuca do Luiz Ney, o Theatro da Villa, Tragaluz, Pau de Angú, Viradas do Largo e Estalagem do Sabor. Todos eles são muito bem conceituados no “Guia 4 Rodas’e, na maioria, o turista vai encontrar o melhor da famosa comida mineira: feijão tropeiro, leitão à pururuca, tutu, torresmo e ovo caipira. Isso, sem falar no ora-pro-nóbis, folha trepadeira típica da região que virou acompanhamento indispensável para o frango caipira, e na cachaça.

A maioria dos estabelecimentos fica no Centro Histórico de Tiradentes, onde o turista ainda encontra pousadas, museus, duas capelinhas e algumas das 12 lojinhas de artesanato da cidade. Já as delícias da cozinha mineira também podem ser encontradas nos sítios e nas fazendas que rodeiam a cidade e fazem parte do roteiro “Estrada do Sabor”, iniciativa da Prefeitura Municipal de Tiradentes para promover o turismo vivencial e do qual participam 20 empreendimentos.

Serviço 16ª edição do Festival Cultura e Gastronomia de Tiradentes 23 de agosto a 1º de setembro www.culturaegastronomia.com.br

revistaminaspetro

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sabor mineiro

Arquivo Senac

Filé de Peito de frango grelhado ao pesto de tomate seco com penne ao molho branco Ingredientes: • 1 kg de filé de peito de frango • 100 g de tomate Seco • 200 ml de azeite • 1 unidade dente de alho • 1/2 maço de manjericão • 50 g castanha de caju • 100 g de parmesão ralado fino • 500 g de macarrão penne • 01 lata de creme de leite fresco • 01 unidade de cebola picada • 10 g de manteiga • 50 ml de vinho branco seco • Sal e pimenta-do-reino a gosto modo de Preparo Corte o filé de peito de frango em bifes finos, tempere com sal e pimenta-do-reino e reserve.

com o peito de frango grelhado.

reino e reserve aquecido.

Pesto Bata no liquidificador o tomate seco com azeite, alho e manjericão. Misture a castanha de caju quebrada grosseiramente e metade do queijo ralado e sirva

Molho branco Aqueça a manteiga e adicione a cebola mexendo até murchar. Coloque o vinho branco, deixe evaporar e acrescente o creme de leite fresco. Deixe reduzir. Finalize com sal-e-pimenta do

Cozinhe a massa e sirva com o molho quente e o restante do parmesão ralado. *Inês A. Ranieri Chefe de cozinha do Senac

Postos entre BH e Tiradentes andradas

BH

Foi a um dos eventos sugeridos pela Revista Minaspetro? Envie foto e comentário para geisa@minaspetro.com.br.

• Posto Ponteio Ltda. – Rodovia BR 356, Km 04,20, S/N, Belo Horizonte • Barrabela Auto Posto Ltda. – Rodovia BR 356, Km 7, 5, 7.500, Belo Horizonte • Posto Paraopeba – Rua Gonçalo Álvares, 168, Belo Vale • Bretas e Filhos Ltda. – Avenida Queiroz Junior, 253, Itabirito • Transporte e Comércio de Petroleo Neném Ltda. – Rua Doutor Domingos Buzzatti, 433, Lagoa Dourada • Posto Resende Costa Ltda. – Avenida 31 de março, 1222, São João del Rei • Posto Canadá – Avenida 31 de março, 30, São João del Rei • Santos Monteiro e Cia Ltda – ME – Avenida Governador Israel Pinheiro, 1080, Tiradentes • Auto Posto N N Ltda. – Rua Fogo Simbólico, 493, Tiradentes *Selecionados entre os mais antigos associados

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Software de Gestão e Automação de Postos de Combustíveis e Lojas de Conveniência

giro diretoria

Atividades de julho Geisa Brito

NF ELETRÔNICA REDE DE POSTOS CARTÃO FIDELIDADE MEDIÇÃO DE TANQUES LOJA DE CONVENIÊNCIA 1º a 4/7 – Entrevistas do Paulo Miranda Soares para a TV Assembleia, sobre a competitividade do etanol; do diretor Carlos Eduardo Guimarães para a Rádio Inconfidência e CBN; e dos diretores das Regionais Dvinópolis e Juiz de Fora, para veículos locais, sobre paralisação dos caminhoneiros e o reflexo no abastecimento.

4/7 – Reunião de Paulo Miranda na ANP, escritório de Belo Horizonte.

8/7 – Reunião com a diretoria do Ipem-MG na sede do Instituto. Presença de Paulo Miranda, Carlos Eduardo Guimarães e advogadas do departamento Metrológico, Simone Marçoni e Ana Violeta.

12/7 – Lançamento do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2013, no Rio de Janeiro.

15/7 – Reunião com o secretário executivo do Siamig, Mário Campos, sobre o mercado do etanol.

16/7 – Participação do presidente Paulo Miranda Soares – homenageado – e do diretor Carlos Eduardo Guimarães no evento em comemoração ao Dia do Comerciante, promovido pela CDL BH. 24/7 - Reunião com os gerentes de Comercialização e de Relacionamentos com os Clientes da Regap, José Eduardo Lobato e Adiel Paes Louzada, respectivamente, sobre a parada programada da Refinaria que acontece até setembro em algumas unidades.

26/7 - Reunião para composição de chapa para as próximas eleições de diretoria em Caratinga e Governador Valadares.

Fique atento às circulares do Sindicato enviadas pelos Correios em julho • Recadastramento das pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras entra em vigor dia 1° de julho.

• Treinamento motivacional e de atualização para caixas e frentistas.

• Convite – Reunião para a composição de chapa para as próximas eleições de diretoria – Regionais Caratinga e Governador Valadares.

• Revendedor que transporta combustíveis terá que emitir o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).

• Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). revistaminaspetro

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levantamento de preços por distribuidora (em Belo Horizonte) Gasolina Distribuidora * ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell Distribuidora ** dppi Royal fic ZEMA

etanol Distribuidora * ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell Distribuidora ** MAGNUM royal fic petrozara zema

diesel Distribuidora * ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell POTENCIAL

16/6 - 22/6

23/6 - 29/6

30/6 - 6/7

7/7 - 13/7

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

2,548 2,572 2,622 2,578 2,544

2,482 2,456 2,46 2,44 2,427

2,541 2,572 2,598 2,545 2,514

2,446 2,441 2,439 2,432 2,454

2,541 2,579 2,598 2,545 2,521

2,446 2,441 2,439 2,432 2,454

2,541 2,579 2,626 2,545 2,528

2,446 2,441 2,439 2,432 2,454

16/6 - 22/6 2,475 2,449

16/6 - 22/6

23/6 - 29/6 2,484 2,428 -

23/6 - 29/6

30/6 - 6/7 2,484 2,443 -

30/6 - 6/7

7/7 - 13/7 2,484 2,443 -

7/7 - 13/7

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

1,887 1,828 1,978 1,845 1,831

1,734 1,639 1,662 1,669 1,637

1,744 1,788 1,904 1,814 1,831

1,645 1,65 1,648 1,581 1,629

1,744 1,788 1,843 1,798 1,778

1,645 1,629 1,627 1,581 1,629

1,744 1,788 1,843 1,798 1,778

1,645 1,629 1,647 1,581 1,629

16/6 - 22/6 1,73 1,517 1,617

16/6 - 22/6

23/6 - 29/6 1,73 1,616 1,617

23/6 - 29/6

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

2,126 2,23 2,195 2,166 2,166

2,126 2,139 2,11 2,14 2,166

2,216 2,158 2,157 2,157

2,061

Menor preço r$/l

2,139 2,109 2,14 2,14 2,061

30/6 - 6/7 1,615 1,662

30/6 - 6/7

7/7 - 13/7 1,615 -

7/7 - 13/7

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

2,223 2,194 2,157 2,166

2,139 2,109 2,14 2,14

2,223 2,224 2,157 2,166

2,146 2,109 2,14 2,14 2,061

A escolha das distribuidoras foi feita com base na pesquisa semanal de preços disponível no site da ANP * Preços das distribuidoras filiadas ao Sindicom foram baseados nas coletas de preços semanais por município, no site da ANP (www.anp.gov.br/preco) ** Preços das distribuidoras que não são filiadas ao Sindicom foram baseados na pesquisa feita diretamente com as distribuidoras.

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formação de preços Gasolina – Minas Gerais Julho

29/6 - 05/7

06/7 - 12/7

13/7 - 19/7

20/7 - 26/7

75% Gasolina A 75% Cide 75% Pis/Cofins 25% Etanol Anidro 25% Pis/Cofins Etanol 27% ICMS Total Carga Tributária

R$ 1,0412 - R$ 0,1725 R$ 0,3303 R$ 0,0075 R$ 0,8031 R$ 2,3546 33%

R$ 1,0412 - R$ 0,1725 R$ 0,3281 R$ 0,0075 R$ 0,8031 R$ 2,3524 33%

R$ 1,0412 R$ 1,0412 - R$ 0,1725 R$ 0,1725 R$ 0,3225 R$ 0,3193 R$ 0,0075 R$ 0,0075 R$ 0,8031 R$ 0,8031 R$ 2,3468 R$ 2,3435 33% 33%

Etanol – Minas Gerais Julho

29/6 - 05/7

06/7 - 12/7

13/7 - 19/7

20/7 - 26/7

Preço Produtor R$ 1,1532 R$ 1,1349 R$ 1,0978 R$ 1,0833 Pis/Cofins R$ 0,1200 R$ 0,1200 R$ 0,1200 R$ 0,1200 19% ICMS R$ 0,4125 R$ 0,4125 R$ 0,4125 R$ 0,4125 Total R$ 1,6857 R$ 1,6674 R$ 1,6303 R$ 1,6158 Carga Tributária 25% 25% 25% 25%

Diesel – Minas Gerais Julho

29/6 - 05/7

06/7 - 12/7

13/7 - 19/7

20/7 - 26/7

95% Diesel S10 R$ 1,4650 R$ 1,4650 R$ 1,4650 R$ 1,4650 95% Diesel S500 R$ 1,3694 R$ 1,3694 R$ 1,3694 R$ 1,3694 5% Biodiesel R$ 0,1081 R$ 0,1030 R$ 0,1030 R$ 0,1030 95% Cide - - - 95% Pis/Cofins R$ 0,1410 R$ 0,1410 R$ 0,1410 R$ 0,1410 15% ICMS R$ 0,3492 R$ 0,3492 R$ 0,3492 R$ 0,3492 Total S500 R$ 1,9677 R$ 1,9626 R$ 1,9626 R$ 1,9626 Total S10 R$ 2,0633 R$ 2,0582 R$ 2,0582 R$ 2,0582 Carga Tributária 21% 21% 21% 21%

Os preços dos etanóis anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/.

Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos com as usinas, e seus valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.

Os preços da gasolina e do diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste.

Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio do Sudeste, homologado no 30º leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço da pauta do ato Cotepe da respectiva semana.

Fonte: Minaspetro

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