Revista Minaspetro nº 53 - Julho-2013

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Nº 53 - Julho 2013

De olho na Revenda Assessores comerciais orientam os donos de postos de combustíveis e auxiliam na prevenção das autuações Página 12 1

O MINASPETRO ESTÁ À SUA DISPOSIÇÃO • ASSISTÊNCIA JURÍDICA NAS ÁREAS TRABALHISTA, TRIBUTÁRIA, METROLÓGICA, CÍVEL, COMERCIAL E DE MEIO AMBIENTE. • TREINAMENTO AMBIENTAL. • EVENTOS REGIONAIS, DIRECIONADOS AOS REVENDEDORES. • INFORMAÇÃO ATUALIZADA: REVISTA MINASPETRO; CIRCULARES; CARTILHA DO MINASPETRO; GUIA DO REVENDEDOR; CLIPPING DIÁRIO DE NOTÍCIAS VIA E-MAIL. • VISITA DOS ASSESSORES DO DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO E APOIO AO ASSOCIADO. • AUDITÓRIO E SALAS DE REUNIÕES DISPONÍVEIS NA SEDE, EM BELO HORIZONTE.

MISSÃO DEFENDER E ORIENTAR A CATEGORIA, LIDERANDO A COMUNIDADE EMPRESARIAL COM INFLUÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.

VISÃO SER UM REFERENCIAL ESTRATÉGICO PARA AS EMPRESAS ASSOCIADAS, EXERCER UMA POLÍTICA INOVADORA JUNTO AO SETOR, MEDIR E PLANEJAR RESULTADOS FUTUROS.

VALORES RESPEITO, HONESTIDADE, ÉTICA, TRANSPARÊNCIA, TRABALHO EM EQUIPE, CLAREZA, AGILIDADE E AUTOSSUSTENTABILIDADE.

(31) 2108-6500 revistaminaspetro

WWW.MINASPETRO.COM.BR 2 MINASPETRO@MINASPETRO.COM.BR

1

mensagem ao revendedor

Quem cala consente ANP disponibilizou três resoluções para consulta pública...

A

pesar de a Revenda de combustíveis ser extremamente regulada, volta e meia é surpreendida por novas obrigações. Muitas delas são importantes e necessárias para o desenvolvimento do setor, mas outras, injustificáveis, revelam o pouco conhecimento por parte das autoridades quanto à atividade da Revenda. Esse resultado, em certo ponto, é consequência da falta de participação e união da categoria, que quando tem a oportunidade de opinar sobre determinadas medidas antes de serem implementadas, se mostra calada.

Exemplo disso são as resoluções propostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que estiveram, recentemente, em consulta pública. Os documentos traziam projetos a serem ajustados para condizer com a realidade do segmento e, das três minutas propostas, foram poucos os comentários ou sugestões dos revendedores mineiros, que puderam se manifestar através do site da ANP ou via e-mail.

Todas as resoluções propostas tratavam de questões importantíssimas para a categoria, e a Fecombustíveis e os sindicatos foram os únicos representantes da classe que solicitaram alterações em benefício da Revenda.

Entre as sugestões têm-se: o uso de lacre numerado sequencialmente nos caminhões-tanque de transporte de combustíveis e coleta da amostra-testemunha (solicitação do retorno da obrigatoriedade da amostra-testemunha); os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis e a sua regulamentação (pedido para especificar na

atividade dos empresários varejistas que a venda é exclusividade do revendedor, sendo vedada a interferência de terceiros no varejo); e os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos (pedido de revisão de um trecho, eliminando a venda direta pela distribuidora aos consumidores).

Ainda espera-se pelos resultados, mas como não houve manifestação significativa dos revendedores, a Agência pode entender que a categoria está de acordo com as propostas.

Afinal, quem cala consente!

Enquanto aguardamos pela aprovação ou não das alterações propostas à ANP, duas outras obrigações – da Receita Federal – entram em vigor, uma a partir de 1º de julho e outra em 1º de agosto: a Manifestação de Destinatário e o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Ambas, apesar de exigirem dos revendedores um pouco mais de trabalho, são favoráveis à atividade. Visam a coibição da sonegação fiscal, trazem mais proteção para as operações de compra, venda e transporte de combustíveis no país e promovem maior praticidade aos processos.

As duas tratam de obrigações digitais, emitidas e armazenadas eletronicamente.

Sendo assim, é importante que os revendedores estejam preparados e adequados, pois são exigências que vão ao encontro do objetivo do Minaspetro em ter um mercado justo, competitivo, regulado e sem fraudes.

O revendedor não pode ficar de fora da sua própria luta!

Paulo Miranda Soares Presidente do Minaspetro

“A Fecombustíveis e os sindicatos foram os únicos representantes da classe que solicitaram alterações em benefício da Revenda.”

3

sumário

12

16 revistaminaspetro

4

O trabalho dos assessores comerciais do Minaspetro ajuda os revendedores a se precaverem diante de autuações

Revendedores devem ficar atentos em relação às seguintes mudanças: Manifestação do Destinatário e Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Tais ações garantirão aos empresários mais segurança e agilidade

19

Preocupados com a questão da sustentabilidade, revendedores como Hussein Fonseca praticam em seus postos ações com foco no meio ambiente

sumário

20 24

Revendedores do interior de Minas Gerais ainda não estão comercializando o S10 devido à baixa demanda e ao alto custo

Mensagem ao revendedor Quem cala consente

3

Jurídico Segurança do trabalho é assunto sério

7

Gota a Gota

9

Jogue Limpo Um ano do Programa Jogue Limpo em Minas Gerais

15

Muita história para contar Sucesso que extrapola o setor de postos de combustíveis

22

Giro diretoria

23

Formação de preços

26

Levantamento de preços por distribuidora

27

As temperaturas mais frias são bem acompanhadas por uma deliciosa bebida italiana, o vinho. Durante o mês de julho, a cidade de Andradas realiza a Festa do Vinho, uma ótima opção de passeio no inverno

expediente • Presidente do Minaspetro: Paulo Miranda Soares • Vice-presidente: João Victor Renault • Comitê editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Geisa Brito, Rodrigo Costa Mendes, Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Editoras e jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) e Pamella Berzoini (MG 15296) • Redação: Lilian Lobato • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Angelo Campos • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos

• As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro. www.minaspetro.com.br - minaspetro@minaspetro.com.br

5

diretoria

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro Presidente: Paulo Miranda Soares 1° Vice-presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Vice-presidente: Ciro Augusto Piçarro 1º Secretário: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1° Tesoureiro: Bráulio Baião B. Chaves 2° Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Cássia Barbosa Soares Lojas de Conveniência: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanuêva Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara

Diretores Regionais Belo Horizonte: Bruno Henrique L. A. Alves Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rogério Coelho Ipatinga: Marco Antônio Alves Magalhães João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Márcio Hamilton Lima Paracatu: José Rabelo Junior Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Jairo Tavares Schiavon Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

revistaminaspetro

6

Diretores Suplentes

Trabalhista

Konstantinos Haralambos Antypas Rogério Lott Pires Sergio de Mattos

Jadson Veiga Morais Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca Bruno Abras Rajão

Conselho Fiscal Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Clóvis Pinto Gontijo Leonardo Lemos Silveira Pedro Enrique Zawaal

Gerente Administrativo Financeiro Márcia Viviane Nascimento

Departamento Administrativo Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Érica Nascimento Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Filipe Cardoso Silvério Andrade

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Darlete dos Reis João Márcio Cayres Mário Caires Ribeiro Júnior Paulo Roberto Ferreira Reiner Márcio Santos Moreira Ricardo Donizetti Wenderson Luiz Bicalho

Tributário Gustavo Fonseca

Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Luciana Franca Poliana Gomides

Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Márcia Cristina de Moraes Corrêa Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Vitor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Departamento de Comunicação Geisa Brito

Departamento Jurídico Cível-Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Kelly Gonçalves Primo

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

jurídico

Segurança do trabalho

é assunto sério

Para proteger a integridade e a capacidade de trabalho do empregado, bem como minimizar os acidentes e as doenças ocupacionais, são criadas constantemente diversas medidas que compõem a segurança do trabalho. Nos postos revendedores de combustíveis, o assunto precisa ser uma prioridade e muitas atitudes devem ser mudadas para que os estabelecimentos atuem dentro das normas vigentes.

De acordo com Klaiston Soares D’Miranda, coordenador Jurídico Trab./ Sindical do Minaspetro e da Fecombustíveis, é preciso atenção aos detalhes. Ele destaca que os postos de combustíveis devem oferecer acomodações para seus empregados como banheiros, local para refeições e um armário para guardar os seus pertences. Além disso, é primordial também se preocupar com a higiene deles e os devidos cuidados com o uniforme.

“O macacão usado pelo empregado é de responsabilidade do posto e a vestimenta não deve ser lavada em casa. A gasolina tem benzeno e é preciso cuidado”, afirma.

A utilização dos Equipamentos de Proteção Individual é indispensável nas atividades dos frentistas

segurança Quando o assunto é segurança, ele destaca que é importante ter no posto de combustível um cofre boca de lobo. “A ideia é que o frentista fique com uma quantidade mínima de dinheiro nas mãos para evitar problemas e manter sua segurança.”

Outra medida conveniente é a instalação de câmeras de segurança. Apesar de não ser garantia de que delitos serão evitados, o equipamento pode espantar os criminosos.

“Na Justiça do Trabalho impera o direito objetivo. Se uma pessoa está trabalhando, ela precisa de segurança e o empresário deve zelar pela sua vida. Caso exista uma ação contra o estabelecimento, em que o funcionário alegue que não está seguro, o revendedor

precisa estar munido de ações que comprovem que ele está atento à proteção do empregado”, afirma o advogado.

O Equipamento de Proteção Individual (EPI) também deve ser prioridade nos postos. O EPI é todo dispositivo ou produto utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde. O uso se faz necessário quando não é possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade, o que acontece no setor de postos de combustíveis.

Uma ação para proteger os empregados também vem do Ministério do Trabalho e Emprego, Segurança e Saúde no Tra-

balho. O órgão criou uma comissão com pessoas do governo, entidades do setor, empregados e empregadores para desenvolver normas e condições e, assim, evitar a contaminação dos funcionários dos postos de combustíveis. “Estamos discutindo várias formas de contaminação, sobretudo do benzeno, e pensando em maneiras de evitar esse tipo de acontecimento”, ressalta D’Miranda.

Uma das sugestões foi a criação do abastecimento não presencial. Para evitar o retorno do vapor – que vem dos combustíveis – nos frentistas, não seria mais permitido que o funcionário ficasse próximo à bomba durante o abastecimento.

7

jurídico

Revendedores: fiquem atentos!  Separe os banheiros do seu posto por sexos para

serem utilizados pelos funcionários.  Mantenha a higiene dos ambientes usados por eles.  Disponibilize armários individualizados para os

pertences deles.  O macacão do empregado é de responsabilidade do

posto e não deve ser levado para lavar em casa.  É fundamental oferecer água potável para beber.  Disponibilize um ambiente como uma copa, com

assentos e local para que os colaboradores esquentem e façam suas refeições.

Cuidem da segurança deles!

Tão importante quanto o bem-estar dos colaboradores, é a segurança deles. E os revendedores devem zelar pela vida de seus funcionários. Confira algumas dicas!

 Use cofre boca de lobo. O frentista

deve ficar com uma quantidade mínima de dinheiro com ele.

 Instale câmeras de segurança. Medida pode inibir ações de bandidos.

EPIs do lavador de veículo:  Bota  Luva ou

creme protetor  Avental  Óculos  Boné *Os equipamentos devem ser utilizados diariamente e contribuem para a redução da contaminação.

revistaminaspetro

8

EPIs do frentista:  Bota  Luva ou creme protetor  Avental  Óculos  Boné  Colete para não sujar o macacão

(equipamento não obrigatório)

gota a gota

Falta de manutenção do Seguro de Vida gera problemas com indenizações De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho do setor de postos de combustíveis, em sua quarta cláusula, todos os empresários deverão fazer, obrigatoriamente, em favor de seus funcionários, um seguro de vida com capital segurado de R$13.000,00.

A maioria dos revendedores já se conscientizou da importância do cumprimento dessa cláusula e está proporcionando proteção aos trabalhadores e suas famílias. Estatísticas, entretanto, revelam que mais de 80% dos postos não fazem a manutenção do seguro de vida de seus empregados, o que ocasiona transtornos no pagamento de indenizações. É responsabilidade da empresa informar mensalmente à seguradora a relação atualizada do seu quadro de funcionários ativos e afastados que fazem parte do grupo segurado. A prática garante o direito ao seguro, bem como o recebimento de possíveis indenizações, caso ocorra algum evento coberto pelo plano. Vale ressaltar, ainda, que somente os funcionários informados pela empresa estarão cobertos pelo plano, conforme consta nas condições gerais da apólice. Empregados afastados após o início de vigência também deverão estar relacionados na manutenção mensal. Caso contrário, estarão automaticamente excluídos do contrato.

MAPFRE Vera Cruz Vida e Previdência S/A CNPJ 54.484.753/0001-49 PROCESSO SUSEP N° 10005288/99-11 O registro deste plano na SUSEP não implica, por parte da Autarquia, incentivo ou recomendação à sua comercialização.

PASI, O SEGURO DE VIDA QUE PROTEGE OS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DO MINASPETRO O PASI, desde o início de sua parceria com a MINASPETRO, em 1996, beneficiou mais de 620 famílias, distribuindo cerca de R$ 4,4 milhões em indenizações para os trabalhadores e seus beneficiários.

O objetivo social dessa parceria está sendo alcançado e a proteção tem chegado a toda a classe. Já foram entregues mais de 650 cestas básicas às famílias e distribuidos R$ 300.000,00 em indenizações para as empresas como reembolso das despesas com rescisão trabalhista.

Toda a família do trabalhador está amparada pelo plano.

Observe o quadro das indenizações já realizadas:

17 Anos

o roteçã de parceria e p

PARENTESCO

TOTAL DE INDENIZAÇÕES

TITULAR

430

69

CÔNJUGE

103

17

FILHOS

87

14

PERCENTUAL %

Ofereça essa proteção aos seus colaboradores!

Consulte a Central PASI ou o seu Corretor de Seguros 9

gota a gota

Encontro entre revendedores e polícia militar em Manhuaçu O grande número de assaltos motivou um encontro em Manhuaçu, no dia 20 de junho, entre a polícia militar (PMMG) e revendedores de combustíveis da região. A reunião, que também contou com a presença do assessor comercial do Minaspetro, João Márcio Cayres, da Regional Vale do Mucuri e do Aço, foi iniciativa da PM e teve como objetivo discutir soluções para melhorar a segurança nos postos.

O encontro também serviu como pontapé inicial para um projeto que visa à melhor integração entre a polícia e os postos de combustíveis, com propostas

que vão desde a colocação de banners e informativos até o uso de equipamentos de segurança eletrônica. Também esteve em pauta a criação de um sistema de comunicação rápida entre a PM e postos

POR UM BRASIL MELHOR! MBM apoia o movimento e as manifestações pacíficas em prol de mudanças positivas para nosso país.

em caso de assaltos ou outros crimes nos estabelecimentos.

Novas reuniões serão marcadas para que seja definida a data de implantação do projeto.

TS-550 EVO

Medição e monitoramento de combustíves

Só quem usa entende o por que do sucesso desse equipamento!

Medição e Monitoramento Tela Touchscreen Interface Simplificada Rápido Acesso pelo Usuário Cores Programáveis

Testes de Estanqueidade Acesso Remoto Relatórios e Alertas por email Assistência Técnica MBM Processador mais Rápido

A mais experiente, confiável e completa assessoria ambiental para postos.

Consulte os planos disponíveis!

Certamente um deles atende seu negócio e cabe no orçamento. revistaminaspetro

10

31 3383-9600 · www.mbmweb.com.br

gota a gota

Um ano para se adequar à Lei da Transparência Tributária A Lei Federal n. 12.741/2012, conhecida como a Lei da Transparência Tributária, que exige o detalhamento dos impostos nos documentos fiscais ou por meio de cartazes nos estabelecimentos de venda de produtos ou de prestação de serviços aos consumidores, está em vigor desde junho deste ano. No entanto, os empresários do comércio de bens e serviços terão o prazo de um ano para se adequar à norma. O governo federal aproveitou a Medida Provisória (MP) 620, do programa Minha Casa Melhor – que oferece subsídio para compra de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do Minha Casa, Minha Vida –, para oficializar a prorrogação do início das punições às empresas que não divulgarem os tributos.

Anteriormente, por meio de nota, a Casa Civil havia informado que o governo federal encaminharia ao Congresso Nacional uma proposta que ampliaria em um ano o prazo para aplicação das sanções e penalidades previstas. Tal ação ocorreu devido às várias demandas recebidas para determinação de tempo de adaptação à Lei, considerando a sua complexidade. Nesse período, o poder público promoverá orientações educativas a respeito da forma de cumprimento da nova legislação. A extensão do prazo ainda se deve

ao fato de, até o momento, a Lei não ter sido regulamentada. Esse processo está a cargo da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa, que regulamentará e fiscalizará a Lei. A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que lideraram a proposta que levou à Lei, receberam

bem a ampliação do prazo. A mudança servirá para aprimorar as regras, mas vale ressaltar que não haverá flexibilização da norma. Por isso, é de fundamental importância que os revendedores iniciem, desde já, a adoção das medidas necessárias para o integral cumprimento das novas regras da Lei n. 12.741/2012. Após o prazo de adaptação, a fiscalização será iniciada e os donos de postos que não estiverem adequados poderão ser penalizados pelos órgãos competentes.

O Minaspetro faz um alerta para que os revendedores de combustíveis iniciem o processo de adequação. Apesar de a ampliação do prazo ter se tornado uma realidade, é preciso verificar com a empresa de automação se ela está preparada para discriminar os tributos no documento fiscal. Outro modo de se adaptar à nova legislação é providenciar cartazes com a divulgação dos tributos de todos os produtos comercializados no estabelecimento.

Esses informativos deverão ser afixados em local visível e de fácil percepção pelos consumidores.

O Sindicato está disponível para orientar os revendedores sobre o que deverão fazer. Qualquer dúvida ou informação sobre a Lei, entre em contato no Minaspetro pelo telefone (31) 2108-6515.

Shell V-Power.

O único combustível da Stock Car.

A marca Shell é licenciada para Raízen, uma joint venture entre Shell e Cosan.

11

capa

Trabalho dos assessores reduz o número de autuações Profissionais do Minaspetro estão a postos para orientar Revendedores a agir corretamente e se precaver de autuações “É melhor prevenir do que remediar.” O provérbio é famoso e pode ser inserido no trabalho dos assessores comerciais do Minaspetro. Munidos de informações sobre o setor e atentos aos detalhes, os profissionais estão prontos para sanar dúvidas e prevenir os revendedores de combustíveis para que operem dentro das normas e não venham a receber autuações. Os advogados do sindicato garantem: o trabalho tem feito a diferença.

“Os assessores comerciais atuam de forma preventiva, detectando irregularidades para que atitudes possam ser tomadas imediatamente pelos proprietários de postos de combustíveis. A verificação dos problemas por meio do checklist contribui, e muito, para que, ao ser fiscalizado, o estabelecimento não apresente irregularidades”, avalia Simone Marçoni Rodrigues Cruz Decat, advogada do departamento Metrológico.

Ela ressalta a importância do trabalho dos assessores e, ainda, explica que a atuação deles diminui a demanda que chega para o setor jurídico do Minaspetro. “Quando extrapola o conhecimento dos assessores, eles solicitam mais informações e encaminham a demanda para o departamento jurídico. No entanto, os profissionais estão sempre muito bem informados e conseguem solucionar bastantes dúvidas dos revendedores.”

Esse conhecimento dos assessores se deve, muitas vezes, aos treinamentos que eles fazem no Minaspetro. Segundo a advogada, a ideia dos cursos é apresentar as novidades do setor, sobretudo no que se refere à legislação para que os profissionais consigam repassar as informações corretas aos revendedores.

Entre os principais problemas destacados pelos assessores, segundo Simone Marçoni, estão as falhas no equipamento medidor de revistaminaspetro

12

Assessores têm seu conhecimento atualizado constantemente

combustíveis. Ela explica que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está fiscalizando os estabelecimentos com frequência e que o valor das multas está cada vez maior. “Autuações de R$ 5.000 já estão chegando a R$ 20.000”, afirma. Ainda de acordo com a advogada, caso a bomba medidora apresente problemas, o revendedor deve trancá-la e buscar o reparo a ser realizado por uma empresa de manutenção credenciada ao Inmetro. Com isso, caso a fiscalização chegue ao posto, verá que o equipamento

não está em uso, não podendo verificá-lo.

O trabalho dos assessores comerciais também contribui para que os revendedores tenham mais atenção à legislação ambiental. É o que ressalta Bernardo Souto, advogado de meio ambiente do Minaspetro. “A atuação dos assessores é um braço do sindicato na pista de abastecimento do posto. É a forma mais clara e evidente de que o Minaspetro se faz presente na Revenda”, afirma. Para ele, o trabalho de educação contribui de forma significativa para a redução das autuações.

capa

Com relação ao meio ambiente, ele ressalta que os revendedores precisam cumprir as condicionantes ou plano de automonitoramento, não poluir e não deixar para última hora a renovação da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) ou Licença de Operação (LO). Existem prazos legais que devem ser atendidos. Ainda segundo Bernardo Souto, o proprietário do posto de combustível não pode achar que a obrigação ambiental termina com o recebimento da LO ou da AAF. “Muitos empresários estão relaxando no cumprimento das obrigações e isso pode trazer repercussões negativas, até mesmo o indeferimento do pedido de renovação. Além disso, existem revendedores que estão ampliando suas instalações sem a devida Licença.

A ampliação com LO vale para aqueles postos com mais de 90 metros cúbicos de capacidade de armazenamento. É preciso que fiquem atentos”, alerta o advogado. O ideal, neste caso, é obter a anuência prévia do órgão ambiental, mesmo nos casos de dispensa de LO para a ampliação.

Flávia Lobato, advogada cível-comercial do Minaspetro, também aposta no trabalho dos assessores comerciais. “Eles levam todas as informações necessárias aos postos para evitarem as autuações. Tiram as dúvidas dos revendedores, orientam no cumprimento das

normas e, quando necessário, também encaminham o revendedor para o atendimento jurídico”, avalia. Para ela, o trabalho dos assessores é muito importante, principalmente, na atuação preventiva. “Queremos que os revendedores estejam preparados para os atos fiscalizatórios e que não sejam autuados por questões que podem ser evitadas. Os assessores, com o trabalho in loco, contribuem muito nisso ao tirar dúvidas e orientar os revendedores sobre como proceder”.

assessores sempre atentos De olho no setor de postos de combustíveis, os sete assessores comerciais do Minaspetro se mantêm atualizados para contribuir para a redução das autuações. Reiner Márcio Santos Moreira, responsável pelos estabelecimentos da capital e por parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), destaca que o trabalho é preventivo e até de apoio administrativo. Ele sempre verifica se tudo está dentro das normas por meio do check list, o que agrada ao revendedor. “Um dos principais problemas que encontramos nos postos é com relação à placa externa com preço dos combustíveis. A prefeitura não permite que fique na calçada. As faixas podem ser utilizadas, mas não são obrigatórias. A lei

exige a placa, mas a administração municipal não permite da forma que é feita. Eles podem ser multados por algo que são impedidos de fazer”, afirma. Ainda de acordo com o assessor, existe uma carência de frentistas, o que prejudica o setor. Com relação aos treinamentos realizados no Minaspetro, ele aposta na sua importância, sobretudo para ter conhecimento das novas leis e do que acontece no setor.

Já Mário Ribeiro Júnior atende a outra parte da (RMBH), Divinópolis, Sete Lagoas e parte do município de Paracatu. Segundo ele, um dos principais problemas que encontra nos postos de combustíveis é a venda de combustível em garrafas pet, o que é proibido.

“Muitas vezes, o posto não consegue evitar.

Há casos até de brigas no estabelecimento, porque o revendedor não quer fazer a venda.

Alertamos sempre que é proibido e passível de multa, e que talvez uma solução fosse colocar uma placa falando que não existe a possibilidade de vender combustível em pet”, ressalta.

A venda de combustível em garrafa pet também é um problema para Darlete dos Reis Silva, responsável pelo Triângulo Mineiro. “Alguns revendedores cumprem as normas, mas em alguns casos é preciso insistir para que não faça a venda dessa maneira”, destaca. Ainda segundo ela, o uso do checklist contribui para que nenhuma ir-

Em constante reciclagem

Entre os dias 10 e 12 de junho, os sete assessores comerciais participaram de um treinamento em Belo Horizonte.

O objetivo foi promover a reciclagem dos colaboradores que estão em constante e direto contato com os revendedores.

No primeiro dia, a atividade abordou informações sobre

o Plano de Amparo Social Imediato (Pasi), com o qual o Sindicato tem convênio, destacando a importância do seguro de vida dos funcionários dos postos e a manutenção das informações por parte dos revendedores.

Os advogados das áreas Metrológica, Trabalhista, Tributária e Meio Ambiente do Minaspetro também se reuniram com os assessores para esclarecer dúvidas e reforçar temas que fazem parte do dia a dia da visitação aos postos. Os profissionais também tiveram a oportunidade de acompanhar um dia do treinamento de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente e NR20, oferecido pelo Sindicato aos funcionários dos postos associados.

Além disso, os assessores participaram de um curso sobre qualidade de combustíveis, oferecido pela distribuidora ALE e ministrado pelo consultor de Qualidade, Pedro Geraldo da Cunha, no Posto Ponteio. Na ocasião, eles viram na teoria e na prática como analisar os combustíveis.

13

capa

regularidade passe despercebida. Segundo a assessora os empresários alegam que as distribuidoras de combustíveis estão vendendo a gasolina a preço baixo para os postos de bandeira branca, o que não pode acontecer.

No caso do assessor João Márcio Gonçalves Cayres, que atende ao Vale do Mucuri e do Aço, um dos problemas identificados se refere à manutenção e limpeza da caixa separadora de água e óleo. “Inclusive, no Vale do Aço temos um projeto piloto para recolhimento dessa água. A limpeza e manutenção da caixa separadora precisam ser feitos a cada seis meses”, lembra. Ele ressalta que o trabalho dos assessores é de prevenção e o objetivo é acompanhar as mudanças do setor para evitar as multas. “Os treinamentos contribuem para alcançarmos essas metas. A reciclagem é sempre essencial. Além disso, é uma oportunidade de troca de experiências com outros profissionais.”

Na Zona da Mata, o acompanhamento é feito pelo assessor Paulo Roberto Fernandes Ferreira. Segundo ele, um dos problemas identificados nos estabelecimentos é com relação às sinalizações obrigatórias.

“Sempre tem uma ocorrência. Oriento, até mais de uma vez, e ainda encontro problemas nas visitas.” Outra questão se refere ao instrumento para análise de combustível. Muitas vezes, o kit não está completo, o que é passível de notificação. Ele ainda destaca a importância de participar dos treinamentos do Minaspetro. “Para o assessor, é um momento de adquirir novos conhecimentos, tendo em vista que a legislação muda a todo instante e isso, em alguns casos, não chega ao revendedor”, frisa.

Wenderson Luiz Barbosa Bicalho, que atende ao Norte de Minas, ressalta que o grande problema na região é com relação à coleta de resíduos. “Os revendedores querem cumprir a lei, mas falta uma empresa para fazer o recolhimento. A questão é muito importante, porque eles podem sofrer notificação”, afirma. Para o assessor, as visitas com elaboração do checklist podem fazer a diferença na condução do negócio.

Atuar dentro das normas é um passo crucial em postos de combustíveis. Ele também ressalta que os treinamentos do Sindicato revistaminaspetro

14

Conheça os assessores do Minaspetro

Darlete dos Reis – Regional Triângulo Mineiro: (31)8499-0378 ou darlete@minaspetro.com.br

João Márcio Gonçalves Cayres – Regional Vale do Mucuri e do Aço: (31) 8499-0591 ou marcio@minaspetro.com.br

Mário Ribeiro Júnior – Regional Grande BH: (31)9993-6501 ou mario@minaspetro.com.br

Paulo Roberto Fernandes Ferreira – Regional Zona da Mata: (31) 8498-7052 ou ferreira@minaspetro.com.br

Ricardo Donizetti Fonseca – Regional Sul de Minas: (31) 8498-7330 ou ricardo@minaspetro.com.br

Reiner Márcio Santos Moreira – Regional Belo Horizonte: (31)8447-3771 ou reiner@minaspetro.com.br

Wenderson Luiz Bicalho Regional Norte de Minas: (31)8499-0648 ou wenderson@minaspetro.com.br

são uma oportunidade de troca de informações e experiências.

No caso do assessor Ricado Donizete Fonseca, responsável pelo Sul de Minas, as reclamações envolvem o alto valor dos impostos. “Os revendedores mineiros sofrem porque, em São Paulo, o tributo é menor e,

com isso, o preço dos combustíveis também.

Eles reclamam muito da diferença do imposto.” Ele, ainda, destaca que os proprietários de postos de combustíveis na região estão bem informados. De acordo com Ricardo Fonseca, os empresários cumprem as normas e fazem de tudo para evitar as notificações.

jogue limpo

Um ano do Programa Jogue Limpo

em Minas Gerais Geisa Brito

Há um ano o Minaspetro assinou com o governo do Estado o Termo de Compromisso do Programa de Logística Reversa de Embalagens Plásticas Usadas de Lubrificantes, a ser implementado pelo Programa Jogue Limpo.

Doze meses depois, a iniciativa começa a colher frutos em Minas Gerais e a beneficiar cada vez mais municípios, recolhendo gratuitamente, nos postos de combustíveis e concessionárias de veículos, as embalagens plásticas Os convidados Pedro Guerra e Bernardo Souto do departamento Jurídico de Meio Ambiente Minaspetro; a gerente de Resíduos Especiais Ana Bahia Lopes, o diretor de Gestão de Resíduos Renato Brandão e a usadas de lubrificantes, destinanpresidente Zuleika Torquetti, da Feam, foram recepcionados pelo coordenador do Programa, Maurício do-as a recicladores licenciados e Séllos e Marilha Rodrigues, coordenadora da Central de Betim (ao centro) aprovados pela iniciativa.

O Termo de Compromisso completou dono da concessionária saibam da impor- ção da Central de Recebimento das Emum ano no Dia Mundial do Meio Ambiente tância de descartar corretamente a embala- balagens Plásticas Usadas de Óleos Lubri– 5 de junho, com bons resultados. “Fize- gem do lubrificante, afinal, ela é altamente ficantes na cidade, que atenderá até o final mos um balanço do Programa e a avaliação tóxica e, por isso, não deve ser entregue do ano, a 142 municípios da região. é positiva. Recolhemos e destinamos cor- para o catador”, destacou Zuleika Torquetti.

Outra novidade é a criação de um amretamente mais de 350 mil embalagens biente de acesso no site do Jogue Limpo de lubrificantes. Não sabíamos qual era o para que o órgão ambiental, Feam, possa novidades destino. Agora conhecemos. Continuando Os revendedores da região de Gover- acompanhar as coletas de todos os geradoassim, cumpriremos a meta, que é atingir nador Valadares serão os próximos benefi- res de resíduos cadastrados e a destinação 209 municípios, até dezembro de 2013”, ciados pelo Programa de Logística Reversa ambientalmente correta das embalagens. destacou Mauricio Séllos, coordenador de Embalagens Plásticas de Lubrificantes.

O Jogue Limpo também desenvolveu do Programa Jogue Limpo. Para ele, parte No mês de julho, está prevista a inaugura- um novo material voltado à educação amdo sucesso da iniciativa se deve ao apoio biental: a Agenda Ambiental Jogue Limpo, da Fundação Estadual do Meio Ambiente para ser utilizada nas escolas e instituições (Feam) e do Minaspetro. “O Programa tem que tenham interesse em oferecer educaa adesão de mais de 420 postos e a Central ção ambiental aos alunos. Acompanha um O início do cadastramento dos de Recebimento das Embalagens Plásticas material de capacitação para o professor. postos da região de Governador Usadas de Óleos Lubrificantes, localizada Em Betim, duas escolas aderiram à ideia e Valadares será informado aos reem Betim, está atendendo a 66 municípios estão trabalhando o princípio da logística vendedores através dos veículos de da Grande Belo Horizonte e, em breve, chereversa com os alunos. comunicação do Minaspetro. Os garemos a 111”, informou.

O Programa é de responsabilidade do revendedores de Belo Horizonte O balanço do primeiro ano do PrograSindicato Nacional das Empresas Distrie Região Metropolitana que ainda ma foi apresentado durante a visita de rebuidoras de Combustíveis e de Lubrificannão se cadastraram podem entrar presentantes do Minaspetro e da Feam à tes (Sindicom). Mais informações podem em contato com a Central de BeCentral. Na ocasião, a presidente da Funser obtidas no site www.programajoguetim, no telefone(31)3597-0245. dação ressaltou a importância do encontro. limpo.com.br, onde também pode ser bai“É muito importante que o revendedor e o xado o material educativo.

Cadastramento

15

obrigações

Nova obrigação

a caminho

Os revendedores devem ficar atentos quanto às mudanças relativas ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e à Manifestação de Destinatário, que oferecem praticidade aos empresários do ramo Os revendedores de combustíveis e Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs) de todo o país têm mais uma obrigação a cumprir, a partir de 1º de julho: a Manifestação de Destinatário – ferramenta vinculada às Secretarias de Fazenda. Com isso, o destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverá se manifestar sobre a participação comercial descrita, bem como atestar a veracidade das informações prestadas pelo fornecedor e emissor do documento fiscal, ou seja, pela companhia da qual o estabelecimento adquire o produto.

O objetivo da medida é levar mais proteção às operações de compra e de venda de combustíveis no território nacional.

Segundo o advogado Tributário do Minaspetro, Gustavo Guimarães Fonseca, a medida é uma forma de o governo ter mais controle sobre as transações e garante a certeza de que o produto foi comprado e entregue. A ferramenta contribui para que fraudes sejam evitadas e ainda gera confiança entre o destinatário e o fornecedor.

Para o advogado, a medida é positiva e simples de ser cumprida. Basta o revendedor baixar, gratuitamente, o programa que disponibiliza o sistema da Manifestação do Destinatário no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br) ou no site da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo (https://www.fazenda. sp.gov.br/nfe/manifestacao/manifestacao.asp). Para isso, é necessário apenas que o computador tenha o programa Java atualizado e que a empresa tenha acesso à internet para fazer o download. revistaminaspetro

16

O formato do preenchimento depende do porte da empresa e precisa ser feito independentemente de o revendedor fazer uso ou não da NF-e. Para realizar o procedimento, os donos de postos deverão ter um certificado digital, obtido junto a órgãos como CDL, Serpro, Caixa Econômica Federal, Certisign e Serasa.

Para o secretário executivo da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lufrificantes (Fecombustíveis), José Antônio Rocha, a norma é muito positiva, pois o revendedor terá o controle das NF-e’s emitidas para a sua empresa. Ele explica que o empresário pode se manifestar sobre quatro even-

tos. O primeiro é a Ciência da Operação, atestando o recebimento de informações relativas à existência de NF-e, em que a empresa aparece como destinatário, mas que ainda não representa uma manifestação conclusiva sobre o encerramento da operação/recebimento de mercadoria.

O segundo refere-se à Confirmação da Operação. É a Manifestação de Destinatário confirmando que a operação descrita na NF-e realmente ocorreu. “Deve ser realizada quando houver o recebimento da mercadoria ou aceite da transação. O revendedor pode realizar somente essa manifestação, deixando de fazer a Ciência da Operação”, ressalta.

obrigações

O Desconhecimento da Operação é o terceiro evento. É quando o destinatário confirma o uso indevido de seu CNPJ/ IE, declarando que não tem conhecimento da operação e, com isso, evita o envolvimento da empresa em processos administrativos fiscais e consequente geração de passivos tributários. Por último, a Operação Não Realizada. A Manifestação do Destinatário confirma que a operação descrita na NF-e foi por ele solicitada, mas a operação não se concretizou. “Registra ocorrências como sinistro de carga, mercadoria em desacordo com o pedido e processos de não concretização da operação por motivos diversos”, explica.

Gustavo Fonseca também ressalta que a medida é obrigatória e que o revendedor precisa se adaptar já que pode ser multado caso não transmita as informações dentro do prazo estipulado pelo Ajuste Sinief de n. 17/2012.

O programa para a realização da Manifestação do Destinatário no Portal Nacional pode ser baixado no site da NF-e

O Conhecimento de Transporte Eletrônico trará mais facilidade para os Revendedores que fazem o transporte de combustível

O registro das situações deverá ser realizado nos seguintes prazos, contados a partir da data de autorização de uso da NF-e: Em caso de operações internas Evento

Dias

Ciência da Operação (o contribuinte recebeu a nota fiscal mas ainda não recebeu o produto) Confirmação da Operação (contribuinte já recebeu o produto) Operação Não Realizada (a nota fiscal foi cancelada dentro dos prazos legais) Desconhecimento da Operação (foi emitida nota fiscal acerca de compra não realizada pelo contribuinte)

5 20 20 10

Em caso de operações interestaduais Evento

Dias

Ciência da Operação (o contribuinte recebeu a nota fiscal mas ainda não recebeu o produto) Confirmação da Operação (contribuinte já recebeu o produto) Operação Não Realizada (a nota fiscal foi cancelada dentro dos prazos legais) Desconhecimento da Operação (foi emitida nota fiscal acerca de compra não realizada pelo contribuinte)

10 35 35 15

Em caso de operações interestaduais destinadas a área incentivada Evento

Dias

Ciência da Operação (o contribuinte recebeu a nota fiscal mas ainda não recebeu o produto) Confirmação da Operação (contribuinte já recebeu o produto) Operação Não Realizada (a nota fiscal foi cancelada dentro dos prazos legais) Desconhecimento da Operação (foi emitida nota fiscal acerca de compra não realizada pelo contribuinte)

10 70 70 15

17

obrigações

Além da Manifestação de Destinatário, a partir de agosto, os revendedores que também fazem o transporte de combustíveis terão que documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviço de transporte de cargas realizada por qualquer modal (rodoviário, aéreo, ferroviário, aquaviário e dutoviário), o chamado Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção e autorização de uso, pelo Fisco.

O CT-e proporciona benefícios a todos os envolvidos na prestação do serviço de transporte. Para os emitentes, que são as empresas que fazem o transporte de cargas, é possível citar a redução de custos de impressão do documento fiscal, uma vez que a emissão é feita eletronicamente. O modelo do CT-e contempla a impressão de um documento em papel, chamado de Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (Dacte), cuja função é acompanhar a realização da prestação de serviço e, consequentemente, o trânsito das mercadorias transportadas, bem como possibilitar ou facilitar a consulta do respectivo CT-e na internet.

Assim como haverá redução de custos pela não aquisição de papel, é possível diminuir os gastos com armazenagem de documentos fiscais. Atualmente, os contribuintes precisam guardar os documentos para apresentação ao fisco pelo prazo decadencial. A redução de custo abrange não apenas o espaço físico necessário para adequado armazenamento, como também toda a logística

Divulgação/CCR

Nova medida para efetuar o transporte de combustíveis

que se faz necessária para a sua recuperação.

Um contribuinte que emita, hipoteticamente, 100 conhecimentos de transporte por dia contará com aproximadamente 2 mil conhecimentos por mês, acumulando cerca de 120 mil ao final de cinco anos. Ao emitir os documentos apenas eletronicamente, o armazenamento do documento eletrônico continua sob responsabilidade do contribuinte, mas o custo do arquivamento digital é muito menor do que o custo do físico.

Há, ainda, a redução de tempo de parada de caminhões em Postos Fiscais de Fronteira, já que, com o CT-e, os processos de fiscalização realizados nos postos de fiscalização de mercadorias em trânsito serão simplificados, reduzindo o tempo de parada dos veículos de cargas nessas unidades.

A medida também prevê a eliminação de digitação de Conhecimentos na recepção das prestações de serviços de transporte recebidas, uma vez que poderá adaptar seus sistemas para extrair as informações, já digitais, do documento eletrônico recebido. Isso pode representar redução de custos de mão de obra para efetuar a digitação, bem como a

redução de possíveis erros de digitação de informações. Por fim, ainda é possível diminuir os erros de escrituração, devido à eliminação de erros de digitação de conhecimentos de transporte de cargas.

Para o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Minas Gerais (Setcemg), Gladstone Vieira Lobato, o objetivo do CT-e é possibilitar ao governo maior controle das cargas. Para os revendedores, ainda reduzirá a quantidade imensa de documentos que circulam nos postos de combustíveis.

“A sistemática é a mesma da NF-e e o empresário pode até adiantar a implantação da CT-e, porque facilita muito o trabalho. Vale a pena a utilização”, ressalta.

Ele ainda alerta os revendedores, principalmente no interior do Estado, que fazem o transporte de combustível para outro posto sem emitir qualquer documento. “Se isso é feito, não deve acontecer novamente, porque é considerado transporte clandestino. Agora, com o CT-e, será preciso informar o transporte, o que impossibilita ainda mais a ação”, afirma.

Empresa licenciada pelos órgão ambientais Fazemos limpeza técnica industrial de:

tanques de combustível caixas separadoras de água /óleo sucateamento de tanques combustível blendagem de resíduos para coprocessamento revistaminaspetro 18

Telefax

31 3223-7155

BH-MG

Hidrojateamento Alta pressão / Alto vácuo Transporte de resíduo industriais e oleosos Certificado de resíduos retirados www.desentupidorapalmira.com.br

sustentabilidade

Atitudes que

fazem a diferença

Proprietário dos postos Nagib Saib Combustíveis, realiza a prensa de embalagens e gera economia de 50% no valor do frete -ativa: o estabelecimento passou a Para aumentar a competitiviprensar embalagens usadas de óleo dade de um negócio, é importante lubrificante em prensa hidráulica operar dentro das normas, sobrepara diminuir o volume, e deu a destudo ambientais. No setor de postinação correta para o material. “Os tos de combustíveis, isso não seria filtros de óleo, de ar e a borra das caidiferente e é preciso ainda mais xas separadoras (de óleo) não são atenção, já que a atividade é conprensados, mas têm a destinação siderada potencialmente poluidora. adequada. Contrato um frete para Existem regras a serem cumpridas, levar o material, incluindo os filtros, e os revendedores devem segui-las até a empresa responsável pela dese até criar alternativas que minimitinação, em Belo Horizonte”, explica. zem o impacto e torne o estabeleAinda segundo Hussein Fonseca, cimento um exemplo para o mera iniciativa gerou economia. “O posto cado. Diversas soluções já foram mais próximo de Belo Horizonte fica encontradas pelos empresários, e o • Destine corretamente as embalagens de óleo a 420 quilômetros da capital. Com importante é adequar as ideias de lubrificante; isso, enviar as embalagens a cada dois preservação ao espaço que o esta• Não despeje resíduos do posto em lixo comum; meses, como fazia antes, ficava muibelecimento possui.

• Faça a manutenção dos tanques; to caro, já que a transportadora cobra O Conselho Nacional do Meio • Tenha cuidado para que não haja vazamentos por volume. Se eu não as prensasse, Ambiente (Conama), em sua de combustíveis nos tanques ou tubulações reduzindo o volume, pagaria mais resolução n. 273, de 29 de nosubterrâneas. caro, porque precisaria contratar dois vembro de 2000, considerou que caminhões para fazer o transporte.” toda instalação e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e fundamental que o empresário tenha atitu- Ao praticar essa ação, o empresário conseguiu outros combustíveis, configuram-se como des sustentáveis que garantam o sucesso reduzir em 50% o valor do frete.

Ao longo do ano, ele armazena as embaempreendimentos potencialmente polui- do negócio. Hussein Fonseca Saib Abidores e geradores de acidentes ambientais, -Habib, proprietário dos postos Nagib Saib lagens em tambores de 200 litros que ficam tornando exigíveis para sua operação as li- Combustíveis, está sempre atento quando em locais corretos – cobertos e com piso cenças ambientais. Dessa forma, os postos o assunto é o meio ambiente. Proprietário concretado. Ao todo, é possível encher de de combustíveis precisam obter as Licenças de quatro postos – dois em Mutum, um em 40 a 50 tambores. Anualmente, ainda reúne Prévias, de Instalação e de Operação.

Aimorés e um em Engenheiro Caldas – em cerca de 1.800 quilos de embalagens vazias.

A preocupação de Hussein Fonseca O licenciamento ambiental constitui o Minas Gerais, ele ressalta que, constanteprincipal instrumento capaz de evitar, ou ao mente, busca alternativas que possam re- com as questões ambientais não se atém somente às embalagens. “Não coloco nemenos minimizar, os impactos e os riscos de duzir o impacto da atividade. acidentes ambientais. Fato é que o poder púApós ser orientado pelo departamento nhum resíduo do posto em lixo comum, blico somente irá expedir a competente licen- jurídico de meio ambiente do Minaspetro so- faço manutenção dos tanques, monitoro a ça de instalação ou operação se o estabeleci- bre como solucionar a falta de recolhimento caixa separadora de óleo e água, procuro ter mento obedecer a toda a legislação aplicável. dos resíduos, por parte da empresa contrata- cuidado na hora da troca de óleo para não No entanto, mais que ter as licenças, é da, o revendedor adotou uma postura pró- ter excesso de sujeira”, explica.

fique atento

19

mercado

Perfil do revendedor

dita a venda do S10 Revendedores do interior alertam sobre a baixa demanda do produto e o alto custo na adaptação para receber o combustível Apesar de o diesel S10, de baixo teor de enxofre, estar disponível no mercado desde 1º de janeiro deste ano, a adesão precisa aumentar nos estabelecimentos de Minas Gerais. A comercialização do produto ainda está atrelada ao perfil do posto de combustível. De acordo com o presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, os revendedores que atendem caminhoneiros e estão localizados em rodovia, na sua maioria, já estão comercializando o S10. Já os estabelecimentos urbanos ou que possuem apenas um tanque para o diesel estão de olho na demanda. “O posto de combustível não tem como deixar de vender o diesel S10 quando a sua vocação é atender a grandes frotas. Se o revendedor está na rodovia, tem alta demanda pelo produto e deve adquirir o tanque, caso não tenha. Tudo depende do perfil do estabelecimento”, ressalta.

No caso dos postos localizados no meio urbano, segundo ele, muitos clientes com caminhonetes com motor Euro V procuram o S10. Para não perder o consumidor, revistaminaspetro

20

os revendedores precisam passar a oferecer o produto. “É necessário analisar como é a demanda, mas a tendência é de aumento da procura pelo combustível, sobretudo pela nova frota que chega ao mercado.”

Paulo Miranda lembra que há postos de combustíveis que só têm um tanque para o diesel e, certamente, esse revendedor comercializa mais gasolina e etanol.

“Para passar a vender o S10, esse empresário teria que comprar outro tanque e fazer um investimento. Por enquanto, ele prefere vender o S1800. No entanto, a partir de janeiro de 2014, terá que optar, visto que o S1800 não será mais vendido no mercado e só teremos dois tipos de combustíveis: o S500 e o S10.” O presidente destaca que, com a chegada dos veículos novos, valerá a pena passar a vender o novo diesel.

O grande problema com relação ao diesel S10, de acordo com o presidente do Minaspetro, é o preço. Hoje, o produto custa R$ 0,12 a mais que o diesel S500.

Com isso, fica mais difícil de vender o

combustível. “Essa é a grande reclamação da Revenda. Existem revendedores que preferem abrir mão do lucro para não deixar o S10 muito caro e acabar perdendo o cliente”, afirma.

Por meio de sua assessoria de comunicação, o Ministério de Minas e Energia informou que o diesel S10 representa 15% do volume total de óleo diesel vendido no país. No primeiro trimestre deste ano, foram comercializados aproximadamente 1,9 bilhão de litros desse tipo de combustível. O produto é ofertado em 17 polos de distribuição em todo o país, responsáveis pelo abastecimento de mais de 10 mil postos que comercializam o produto.

A expectativa é de que, até o final deste ano, o volume mensal de comercialização do produto seja o dobro do observado no início de 2013, quando foram vendidos cerca de 613 milhões de litros por mês.

falta S10 no interior No interior de Minas Gerais, muitos postos de combustíveis ainda não comer-

mercado

cializam o S10. De acordo com o assessor comercial do Minaspetro, Wenderson Luiz Barbosa Bicalho, que atende o Norte do Estado, “muitos revendedores não vendem o novo diesel, mas há demanda pelo produto.

Transporte escolar, por exemplo, sofre para sair da cidade de Montes Claros. Caminhões e veículos novos também têm dificuldade por não encontrar o combustível”, afirma.

No caso de Felipe Pinheiro, proprietário do posto Efe Ele, em Montes Claros, a venda do S10 seria interessante se a demanda fosse muito maior. “Só temos um tanque no estabelecimento. Para eu passar a comercializar o combustível, teria que parar de vender o diesel comum e ainda não vale a pena, porque a demanda pelo produto é muito maior do que pelo S10”, explica. Ele também critica o preço do novo combustível, mais caro que o diesel comum. “Em Montes Claros, quem comercializa o produ-

to vende muito pouco, o que não compensa os custos. Por ser um combustível ecologicamente correto, deveria ter um valor mais baixo, para que pudéssemos oferecer a um preço mais competitivo.”

O Posto JK, localizado em Padre Paraíso, também só possui um tanque e, por enquanto, comercializa apenas o S1800.

De acordo com o gerente, Fábio Márcio Pereira Silva, o posto tem perfil urbano e o diesel comum tem maior demanda. No entanto, ele destaca que o intuito é passar

a comercializar o S10 para atender à nova frota.

Enquanto há estabelecimentos que ainda não pensam em comercializar o diesel S10, em alguns municípios os revendedores já mudaram de ideia. No Posto Map, localizado em Uberlândia, a proprietária Ana Beatriz Carneiro já está se planejando para vender o produto. “A previsão é de que, em 30 dias, esteja disponível para o cliente. A demanda aumentou muito nos últimos dias e o cliente da frota nova já está pedindo. Precisamos passar a comercializar o S10”, afirma.

Já Alusmar Santos Filho, proprietário do Posto Geralda Maia de Oliveira e Cia, localizado em Cláudio, também não vende o produto, apenas o diesel S1800. Segundo ele, chegou o momento de comercializar o S10. A demanda está aumentando e ele espera iniciar a venda do combustível em, no máximo, 60 dias.

21

muita história para contar

Sucesso que extrapola o setor de postos combustíveis Euler Chaves descobriu na cachaça uma ótima opção de renda.

Seu produto é reconhecido em território nacional e internacional O empreendedorismo contribui para o crescimento do país. Novos negócios fazem a economia se mover e desenvolvem o mercado nacional. Apostando nisso, o empresário Euler Chaves, revendedor de combustíveis em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, não só investiu no crescimento do seu estabelecimento como inovou e passou a produzir a cachaça Prazer de Minas.

Segundo ele, a produção de cachaça teve início há 15 anos. Antes disso, há 20 anos, ele adquiriu um posto de gasolina. “O estabelecimento era considerado muito rentável, e eu decidi investir na atividade. No entanto, descobri que a lucratividade é inconstante. Há momentos de resultados positivos e de resultados negativos. É muito sazonal, e ficamos todos à mercê do governo”, ressalta.

Muitas mudanças aconteceram ao longo dos anos. Na avaliação do empresário, primeiramente, é preciso profissionalismo e preocupação com cada centavo. “O cuidado com o meio ambiente e com os impactos gerados pela atividade também se tornaram uma prioridade no posto. Até mesmo os empregados estão atentos aos detalhes para que possamos seguir as normas ambientais”, ressalta.

O segundo aspecto destacado por Euler Chaves é com relação ao maior cuidado com o negócio, já que é preciso lidar, diariamente, com roubos, assaltos e inseguranças. Por fim, ele explica a importância de diversificar. “Fui revistaminaspetro

22

praticamente obrigado a oferecer outros produtos que atendessem às necessidades dos clientes. Passei a dar atenção especial à troca de óleo, foi preciso me ater à loja de conveniência e também alugar o espaço do posto para outras atividades – lojas de móveis e de decoração”, afirma. Para ele, diversificar é uma forma de ter equilíbrio nas contas.

O empresário, ainda, participa dos programas de marketing das companhias e está sempre em busca de um atendimento diferenciado. “Para sobreviver é preciso se dedicar ao cliente, o que não acontecia no passado. Agora, sobretudo pela concorrência, é fundamental criar alternativas para atrair o consumidor”, frisa.

a prazer de minas Enquanto atuava somente no setor de postos de combustíveis, Euler Chaves adquiriu uma fazenda em Esmeraldas. Como a propriedade estava próxima da cidade, o empresário decidiu criar algo que fosse economicamente viável. Para ajudar a resolver, ele buscou a Universidade Federal de Lavras, que fez um estudo da região. O resultado final surpreendeu: ele deveria produzir cachaça.

“Isto aconteceu há 15 anos. Na época, a famosa pinga não era considerada uma bebida diferenciada. Achei curioso, mas resolvi estudar a ideia e percebi que valia a pena. Iniciamos o processo de produção da Cachaça

Prazer de Minas, já com leveduras selecionadas fornecidas pela Universidade Federal de Lavras. Fomos pioneiros no uso dessa nova tecnologia. O objetivo era produzir uma bebida de alta qualidade”, lembra o empresário.

Em 1997, começou a construção e montagem das instalações. No ano de 1999, teve início a produção da bebida. “Armazenamos a cachaça em barris de carvalho inglês e, em 2001, começamos a comercializá-la. Atingimos o patamar de qualidade diferenciada. Busquei atrair o público de classe A, mostrando o que era o produto. Em seguida, fizemos uma garrafa própria, o que mostrava que a Prazer de Minas era uma bebida nobre. Depois, importamos garrafas da França e também garrafas de cristal da República Checa (Bohêmia) que exaltaram ainda mais o produto”, ressalta.

Atualmente, a cachaça produzida por Euler Chaves ganhou espaço no Brasil e no mundo. Mais que um negócio, tornou-se um prazer na vida do empresário. “A produção da cachaça me dá mais prazer que o posto de combustíveis. O que eu mais gostava como revendedor era ficar na pista conversando com os clientes. Conhecia todo mundo pelo nome e era a minha felicidade. Entretanto, por segurança, não posso mais ficar do lado de fora. Já como produtor de cachaça, as pessoas vão ao meu alambique e posso dar atenção plena a elas. Na fazenda tenho segurança e aí está a diferença”.

giro diretoria

Software de Gestão e Automação de Postos de Combustíveis e Lojas de Conveniência

Atividades de junho Taciano Brito

NF ELETRÔNICA REDE DE POSTOS CARTÃO FIDELIDADE MEDIÇÃO DE TANQUES LOJA DE CONVENIÊNCIA 13/6 – Participação na reunião com o Sindicom sobre o material referente ao treinamento da NR 20 aos Sindicatos Filiados e revendedores; 19/6 – Participação na Audiência Pública nº 17 da ANP, sobre a minuta que tem por objetivo regulamentar as especificações

dos óleos diesel de uso rodoviário comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional; 27/6 – Reunião do Conselho de Representantes da Fecombustíveis em São Luís (MA); 27 e 28/6 – 8º Encontro de Revendedores do Nordeste em São Luís (MA).

Fique atento às circulares do Sindicato enviadas pelos Correios em junho • A partir de 8 de junho de 2013 os postos deverão divulgar a carga tributária incidente sobre os combustíveis comercializados (Nova Lei Federal 12.741/2012) • Assunto: Envio de boletins de ocorrência ao Minaspetro • Manifestação do Destinatário – nova obrigação passa a vigorar em 1º de julho

Fale com o Minaspetro!

O que você acha da Revista Minaspetro?

Esta publicação é feita para você, revendedor, e nós queremos saber qual é a sua opinião.

Envie seus comentários e sugestões para minaspetro@minaspetro.com.br.

Converse com o Sindicato! Ele é a sua voz, o seu representante perante os órgãos reguladores e a sociedade.

23

sabor mineiro

Uma festa tipicamente italiana Com a chegada do inverno, um vinho sempre cai bem junto com as refeições. E esse produto é o tema da tradicional festa que acontece, anualmente, em Andradas

O município de Andradas tem a fama de ser a terra do vinho. Para mostrar a qualidade da bebida produzida na cidade, anualmente, é realizada a Festa do Vinho. Em 2013, a 48ª edição do evento acontece de 18 a 21 de julho, na Sede Campestre do Clube Rio Branco. O evento é anual, sem-

pre promovido em julho. A primeira edição foi organizada em 1954 pelas famílias italianas que produziam vinho na região.

O objetivo da Festa é promover um evento de qualidade, que fomente a cultura e o turismo em Andradas, não privando as entidades beneficentes e filantrópicas

da renda que elas conseguem arrecadar na festa, que já se tornou um marco no calendário regional.

No ano passado, cerca de 40 mil pessoas compareceram ao evento. A expectativa deste ano é de que a marca de 2012 seja superada, já que a Festa será realizada em uma área própria para receber shows e um maior número de barracas, o que tende a elevar a venda de ingressos.

A Festa do Vinho de Andradas é um evento tradicional, que atrai pessoas de todas as partes do país, sobretudo do Estado de São Paulo e cidades do Sul de Minas Gerais, como Poços de Caldas, Pouso Alegre e Ipuiuna.

Atrações confirmadas Dia 18 de julho – Humberto e Ronaldo Dia 19 de julho – Capital Inicial Dia 20 de julho – Munhoz e Mariano Dia 21 de julho – Cesar e Paulinho

revistaminaspetro

24

sabor mineiro

Arquivo Senac

Crostoni di Polenta ao Ragu de Cogumelos e Caramelo de Cebola Roxa Ingredientes: Crostoni di Polenta • 100g de fubá • 200ml de água • 2g de sal • 1g de pimenta do reino em pó Ragu de cogumelos • 50g de cogumelo shitake • 50g de cogumelo shimeji • 50g de cogumelo paris • 50ml de azeite de oliva • 1/5 maço de salsa • 2g de sal • 1g de pimenta do reino pó

modo de Preparo

Compota de cebola roxa • 50g de açúcar refinado • 50g de cebola roxa • 150ml de vinho tinto • 50g de manteiga • 2g de sal • 1g de pimenta do reino em pó • 50g de queijo parmesão

Crostoni di Polenta Leve a água ao fogo e, quando começar a esquentar, tempere com sal e pimenta.

Adicione o fubá e cozinhe até dar ponto.

Coloque em forma reta e leve à geladeira para esfriar.

Corte em triângulo e grelhe até dourar.

Molho de vinho tinto • 500ml de vinho tinto • 200g de cebola roxa • 50g de farinha de trigo • 40g de manteiga • 2g de sal • 1g de pimenta do reino em pó

Ragu de cogumelos Corte os cogumelos em cubos médios e refogue com azeite, temperando com sal e pimenta, e finalize com salsa picada.

Compota de cebola roxa Fatie a cebola e refogue com manteiga.

Adicione o vinho tinto, o açúcar e deixe em fogo baixo até encorpar. Rale o parmesão para salpicar por cima ao final.

Molho de vinho tinto Refogue a cebola cortada na manteiga e salpique a farinha de trigo. Quando estiver bem cozido, adicione o vinho tinto e deixe engrossar em fogo baixo. Processe o molho e sirva após temperar.

*Luciano Avelar Chef Executivo do Senac

Postos entre BH e Andradas andradas

• Radin e Cia Ltda. – Rodovia Fernão Dias BR 381, Km 381, 733 – São Gonçalo do Sapucaí • Auto Posto Trevo de Caldas Ltda. – Rodovia BR 459, Km 28, S/N - Caldas • Posto Andréa Figueiredo Brandão – Rodovia BR 146, Km51, S/N - Caldas • Auto Posto Copercara Ltda. – Av. José Teixeira de Magalhães, 417 – Andradas • Auto Posto Pedra Azul – Av. João Domiciano da Costa, 195 - Andradas *Selecionados entre os mais antigos associados

BH Foi a um dos eventos sugeridos pela Revista Minaspetro?

Envie foto e comentário para geisa@minaspetro.com.br.

25

formação de preços Gasolina – Minas Gerais Junho

1/6 - 7/6

8/6 - 14/6

15/6 - 21/6

22/6 - 28/6

75% Gasolina A 75% Cide 75% Pis/Cofins 25% Etanol Anidro 25% Pis/Cofins Etanol 27% ICMS Total Carga Tributária

R$ 1,0402 - R$ 0,1725 R$ 0,3274 R$ 0,0075 R$ 0,8031 R$ 2,3507 33%

R$ 1,0412 - R$ 0,1725 R$ 0,3248 R$ 0,0075 R$ 0,8031 R$ 2,3491 33%

R$ 1,0412 - R$ 0,1725 R$ 0,3289 R$ 0,0075 R$ 0,8031 R$ 2,3532 33%

R$ 1,0412 R$ 0,1725 R$ 0,3289 R$ 0,0075 R$ 0,8031 R$ 2,3532 33%

15/6 - 21/6

22/6 - 28/6

Etanol – Minas Gerais Junho

1/6 - 7/6

8/6 - 14/6

Preço Produtor R$ 1,1200 R$ 1,1200 R$ 1,1200 R$ 1,1200 Pis/Cofins R$ 0,1200 R$ 0,1200 R$ 0,1200 R$ 0,1200 19% ICMS R$ 0,4125 R$ 0,4125 R$ 0,4125 R$ 0,4125 Total R$ 1,6466 R$ 1,6717 R$ 1,6801 R$ 1,6956 Carga Tributária 25% 25% 25% 25%

Diesel – Minas Gerais Junho

1/6 - 7/6

8/6 - 14/6

15/6 - 21/6

22/6 - 28/6

95% Diesel S10 95% Diesel S500 5% Biodiesel 95% Cide 95% Pis/Cofins 15% ICMS Total S500 Total S10 Carga Tributária

R$ 1,4650 R$ 1,3712 R$ 0,1081 - R$ 0,1410 R$ 0,3492 R$ 1,9695 R$ 2,0633 21%

R$ 1,4650 R$ 1,3694 R$ 0,1081 - R$ 0,1410 R$ 0,3492 R$ 1,9677 R$ 2,0633 21%

R$ 1,4650 R$ 1,3694 R$ 0,1081 - R$ 0,1410 R$ 0,3492 R$ 1,9677 R$ 2,0633 21%

R$ 1,4650 R$ 1,3694 R$ 0,1081 R$ 0,1410 R$ 0,3492 R$ 1,9677 R$ 2,0633 21%

Os preços do etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/.

Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos com as usinas, e seus valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.

Os preços da gasolina e do diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste.

Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio Sudeste, homologado no 30º leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço da pauta do ato Cotepe da respectiva semana.

Fonte: Minaspetro

revistaminaspetro

26

levantamento de preços por distribuidora (em Belo Horizonte) Gasolina Distribuidora * ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell Distribuidora ** dppi Royal fic ZEMA

etanol Distribuidora * ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell Distribuidora ** royal fic petrozara zema

diesel Distribuidora * ALE cosan IPIRANGA PETROBRAS shell

19/5 - 25/5

26/5 - 1/6

2/6 - 8/6

9/6 - 15/6

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

2,558 2,572 2,604 2,587 2,572

2,489 2,522 2,471 2,488 2,487

2,537 2,53 2,604 2,579 2,552

2,482 2,474 2,482 2,452 2,473

2,559 2,572 2,622 2,559 2,552

2,482 2,474 2,471 2,442 2,44

2,548 2,572 2,622 2,552 2,527

2,482 2,456 2,456 2,441 2,427

19/5 - 25/5 2,468 -

19/5 - 25/5

26/5 - 1/6 2,457 -

26/5 - 1/6

2/6 - 8/6 2,457 -

2/6 - 8/6

9/6 - 15/6 2,619 2,457 2,483

9/6 - 15/6

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

1,972 1,969 2,053 2,025 1,982

1,934 1,855 1,886 1,787 1,803

1,896 1,973 2,053 2,036 1,875

1,896 1,799 1,882 1,733 1,739

1,972 1,942 1,978 2,036 1,875

1,767 1,749 1,71 1,67 1,739

1,887 1,828 1,978 1,845 1,96

1,734 1,639 1,662 1,67 1,637

19/5 - 25/5 1,745 1,63 1,781

19/5 - 25/5

26/5 - 1/6 1,72 1,615 -

26/5 - 1/6

2/6 - 8/6 1,571 1,781

2/6 - 8/6

9/6 - 15/6 1,517 1,781

9/6 - 15/6

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

Maior preço r$/l

Menor preço r$/l

2,159 2,126 2,211 2,195 2,166

2,159 2,126 2,185 2,137 2,166

2,126 2,271 2,195 2,157

2,14 2,139 2,099 2,14

2,14 2,223 2,225 2,166

2,126 2,16 2,11 2,14

2,126 2,223 2,195 2,166

2,126 2,139 2,11 2,14

A escolha das distribuidoras foi feita com base na pesquisa semanal de preços disponível no site da ANP * Preços das distribuidoras filiadas ao Sindicom foram baseados nas coletas de preços semanais por município, no site da ANP (www.anp.gov.br/preco) ** Preços das distribuidoras que não são filiadas ao Sindicom foram baseados na pesquisa feita diretamente com as distribuidoras.

27

O MERCADO TODO SE ABASTECE AQUI.

XI Feira e Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service.

27 a 29/08

Expo Center Norte São Paulo FÓRUM: das 9h às 13h | FEIRA: das 13h às 21h

Garanta a sua visita na ExpoPostos & Conveniência 2013 O evento mais completo do setor!

Encontre-se com quem decide os rumos de mais de 39 mil postos de serviço, 7 mil lojas de conveniência em todo Brasil na principal feira do setor. Aumente seu network e mantenha-se atualizado.

Participe também do XI Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service.

Ambiente ideal para atualização, troca de informações e encontros com profissionais, lideranças do mercado e governamentais. É uma oportunidade única para o debate franco e pertinente que impulsiona novos negócios. Inscrições em breve!

Palestrantes confirmados: Henrique Meirelles e Nelson Barrizzelli AGILIZE SUA ENTRADA E FAÇA SEU PRÉ-CREDENCIAMENTO NO SITE: WWW.EXPOPOSTOS.COM.BR INFORMAÇÕES: EXPOPOSTOS@FAGGA.COM.BR • (21) 3035-3100 / (11) 3044-4410 PATROCÍNIO

revistaminaspetro 28 F4717_Anuncio Revista_21x28cm.indd 1

REALIZAÇÃO

APOIO INSTITUCIONAL

PRO MO ÇÃ O E O R GA NIZAÇÃO

5/21/13 6:29 PM