Revista Minaspetro nº 36 - Dezembro/Janeiro-2012

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Nº 36 - dezembro 2011 / janeiro 2012

Férias:

altos e baixos nas vendas Quando muita gente viaja, os postos registram oscilações significativas. Como lidar com isso?

Página 14 1

revistaminaspetro

2

sumário

Editorial página 5

página 13

Jurídico página 6 A empresa de um dono só página 7 A nova regra do aviso prévio página 8 Gota a Gota página 10

página 14

ANP inaugura escritório em BH página 13

Férias e feriados: sinônimos de oscilações nas vendas página 14 Experiência à frente de Lavras página 17 Giro Diretoria página 18 Brasileira página 22

página 22

Riquezas subterrâneas página 24 Tabelas página 26

página 24

expediente • Presidente do Minaspetro: Paulo Miranda Soares • Vice-presidente: João Victor Renault • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carolina Piva, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Rodrigo Costa Mendes.

• Produção: Prefácio Comunicação • Jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) e Lígia Chagas Vieira (MG 09247 JP) • Redação: Raíssa Maciel (MG 14089 JP) • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Angelo Campos • Rua Dr. Sette Câmara, 75 Cep: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos. • As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista. www.minaspetro.com.br - minaspetro@minaspetro.com.br

3

diretoria

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro Presidente: Paulo Miranda Soares 1° Vice-presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Vice-presidente: Ciro Augusto Piçarro 1º Secretário: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1° Tesoureiro: Bráulio Baião B. Chaves 2° Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Cássia Barbosa Soares Lojas de Conveniência: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanuêva Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara

Diretores Regionais Belo Horizonte: Bruno Henrique L. A. Alves Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rogério Coelho Ipatinga: Marco Antônio Alves Magalhães João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Márcio Hamilton Lima Paracatu: José Rabelo Junior Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Jairo Tavares Schiavon Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

revistaminaspetro

4

Diretores Suplentes

Trabalhista

Konstantinos Haralambos Antypas Rogério Lott Pires Sergio de Mattos

Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca Bruno Abras Rajão

Conselho Fiscal Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Clóvis Pinto Gontijo Leonardo Lemos Silveira Pedro Enrique Zawaal

Tributário Gustavo Fonseca

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

Secretário Executivo

Ambiental

João Henrique de Almeida Romañach

Bernardo Rodrigues Lígia Macedo Mizael Rodrigues Lílian Carvalho

Gerente Administrativo Financeiro Márcia Viviane Nascimento

Departamento Administrativo Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Alex Sipriano dos Reis Cláudia Barbosa Joyce Oliveira Filipe Cardoso

Departamento de Eventos Larissa Silva

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Clodoberto Ribeiro Evânio dos Santos Giuller Mamede Silva João Márcio Cayres Marcelo Pinheiro Paulo Roberto Ferreira

Departamento de Comunicação Carolina Piva

Departamento Jurídico Cível-comercial Flávia Lobato Neves & Villamil Advogados Associados

Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Márcia Cristina de Moraes Corrêa Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Adv. Associados Varginha: Victor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

editorial

Ano de conquistas

O

s números de 2011 ainda não estão fechados, mas, ao que tudo indica, tivemos um ano não tão vigoroso como o passado, porém ainda com vendas bastante expressivas de diesel e, principalmente, de gasolina, em meio à crise de oferta e preço que atinge o setor sucroalcooleiro e prejudica a competitividade do etanol.

No entanto, mais do que demanda aquecida, o ano de 2011 nos trouxe importantes conquistas no âmbito regulatório. A principal delas, com certeza, foi a modernização que a ANP implementou em sua legislação, após finalmente ter colocado fim ao passivo de mais de 11 mil processos administrativos anteriores a 2008.

Com isso, a Agência reduziu a sensação de impunidade que assolava o mercado, já que vários estabelecimentos eram autuados, mas a multa nunca chegava.

Como efeito colateral, muitos postos se viram, da noite para o dia, classificados como reincidentes e, portanto, sujeitos a suspensões de 30 dias, revogação de cadastro e até mesmo ao cancelamento do registro. Para agravar ainda mais a situação, muitas vezes a infração se referia a problemas de menor gravidade, como um adesivo retirado para pintar uma coluna ou um quadro fora do lugar que o fiscal considerava mais adequado.

Diante disso, a ANP estabeleceu novas regras e determinou que o agravamento da pena só será aplicado quando a outra infração tiver sido cometida a menos de dois anos. Além disso, a Agência editou nova resolução mudando os procedimentos de fiscalização para irregularidades de menor porte, basicamente no que se refere a quadros, placas e adesivos, permitindo que o

e desafios

fiscal notifique o posto e conceda um prazo para que o problema seja resolvido, antes de multá-lo.

No front do biodiesel, finalmente o governo parece ter se convencido de que o programa precisa de ajustes, antes de se pensar em elevar o percentual da mistura: ajustes no preço, na qualidade, no uso de matérias-primas etc. A ANP já estuda uma nova especificação para o biocombustível e os próprios produtores reconhecem a necessidade de mudanças. Isso não impediu, no entanto, os produtores de apresentarem um pedido ao Ministério de Minas e Energia de elevação do percentual de mistura para 7% em 2012, indo contra, portanto, a tudo que havia sido discutido com a cadeia de distribuição e revenda.

Mas, para 2012, os desafios não serão menores. Em janeiro chega o S50 a postos de todo o país. Até meados de novembro, não sabíamos quanto iria custar o novo produto, nem a quantidade de caminhões novos que estarão circulando nas ruas e que só podem abastecer com esse combustível. O que sabemos de concreto é que o novo diesel será mais caro e mais sensível a contaminações. Em outras palavras, teremos um produto estocado por mais tempo em nossos tanques, o que representa não apenas capital imobilizado, mas também maiores riscos de degradação do produto e de formação de borra, agravando os problemas atualmente associados ao biodiesel.

Mais do nunca, portanto, é indispensável redobrar o cuidado com a manutenção, a drenagem e a coleta e guarda da amostratestemunha.

O problema nos preocupa especialmente em São Paulo, onde a legislação pune com cassação da inscrição estadual os postos flagrados com combustível não

conforme. Só que, nem sempre, a desconformidade teve origem no posto e, muitas vezes, refere-se a itens impossíveis de ser verificados tecnicamente pelo revendedor, como teor de biodiesel, ponto de fulgor e índice de octanagem.

Por isso, vamos solicitar ao governo do Estado de São Paulo que altere o procedimento previsto na Portaria CAT-28/2005, permitindo a inclusão da amostra-testemunha. Não se trata de, em hipótese alguma, um pedido para flexibilizar a legislação, mas sim de que seja adotado um procedimento amplamente aceito e recomendado pela própria ANP, que visa a identificar, e punir, o verdadeiro responsável pela desconformidade, seja ela resultante de uma adulteração intencional ou de um erro operacional.

Por fim, desejo a todos um Natal de paz e saúde ao lado de seus entes queridos e um ano novo repleto de felicidade e sucesso.

2012 será um ano de muito trabalho, mas com a certeza de que o resultado será repleto de importantes conquistas que fortalecerão cada vez mais a revenda varejista brasileira.

Paulo Miranda Soares Presidente do Minaspetro 5

jurídico

Validade dos equipamentos de teste Em virtude dos constantes questionamentos acerca dos equipamentos utilizados nos testes de qualidade dos combustíveis, sua certificação e validade, o departamento jurídico metrológico do Minaspetro procurou o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) para sanar todas as dúvidas. O que acontece é que a Resolução n° 9/2007 da ANP traz uma série de equipamentos obrigatórios para o controle de qualidade de combustíveis líquidos, os quais devem ser

revistaminaspetro

6

verificados e certificados pelo Inmetro, bem como possuir certificados, seja de verificação ou de calibração, emitidos por laboratórios integrantes da Rede Brasileira de Calibração ou, ainda, daqueles que utilizem padrões rastreáveis pelo Inmetro. Mas a referida Resolução não traz expressamente qual a periodicidade em que devem ser feitas manutenções, novas calibrações ou até mesmo a troca de tais equipamentos. E é aí que surgem as dúvidas.

De fato, termômetros – sejam de imersão total (etanol) ou os utilizados para petróleo e seus derivados (gasolina e diesel) –, assim como densímetros – para gasolina, diesel ou etanol – e baldes aferidores não têm validade pré-determinada. “A substituição deverá ocorrer se houver alteração da portaria de aprovação de modelo do referido instrumento ou quando houver alguma disposição determinando tal ato, ou ainda quando o instrumento de medição perder a confiabilidade metrológica”, informou José Carlos Lana, do Ipem-MG. Todos esses equipamentos passam por verificação metrológica inicial, antes de ir para o mercado, e eventual, quando, por algum motivo, o instrumento passou por um ajuste ou por manutenção. Nesse último caso, nova verificação deve ser feita junto ao Inmetro para confirmar o perfeito funcionamento do equipamento. “A periodicidade de calibração, quando houver, é definida pelo detentor do instrumento”, esclareceu Lana. O Ipem-MG ressaltou, porém, que não há regulamentação do Inmetro para as provetas, devendo as dúvidas serem encaminhadas ao Instituto pela página na internet inmetro.gov.br/ouvidoria.

especial

A empresa

de um dono só É mais do que comum encontrar empresas constituídas por pessoas que não participam diretamente de seu dia a dia.

Mãe, pai, irmão, esposa, marido, vale de tudo na hora de constituir uma sociedade, que, na verdade, vai ser administrada por um único sócio. Para corrigir esse problema, foi criada a Lei nº 12.441/2011, que entra em vigor em janeiro de 2012 e permite a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli).

Na Eireli, haverá um único titular, e essa pessoa poderá figurar em apenas uma empresa dessa modalidade. A tributação, assim como a possibilidade de contratação de funcionários, segue as mesmas regras das sociedades limitadas. Para quem hoje tem uma sociedade, as quotas poderão ser concentradas em um único sócio, que estará apto, assim, a constituir uma Eireli.

Atualmente, o que existe é o microempreendedor individual. Mas há limitações significativas: o faturamento tem de ser de até R$ 36 mil por ano (nova legislação subirá o teto para R$ 60 mil anuais), e há também limitações trabalhistas. “Existe, ainda, a possibilidade de constituição de empresa com responsabilidade ilimitada. Mas, nesse caso, confunde-se a empresa com a pessoa. Não se sabe até onde vai um ou outro. Para quem tem esse tipo de constituição, é extremamente recomendado que altere sua empresa para uma Eireli”, aconselha o diretor da Con-

sxc

A partir de janeiro de 2012, poderão ser constituídas as empresas individuais de responsabilidade limitada

tabilidade Bessa, Lucas Bessa. A vantagem da limitação é que o patrimônio pessoal do empresário fica protegido, só podendo ser usado para quitação de algumas questões trabalhistas e tributárias.

O maior questionamento de Bessa sobre a Eireli é quanto à necessidade de um alto capital social: mínimo de 100 salários mínimos vigentes à época da formação da empresa, o que, atualmente, equivale a R$ 54,5 mil. “A ideia é perfeita: a limitação da responsabilidade tem de ter uma contrapartida, que é o capital social, para arcar com eventuais despesas da sociedade. O questionamento é: por que não foi inserido um critério indexador que permita a variação do capital de acordo com o tamanho da empresa? Para uma padaria ou um bar,

R$ 54,5 mil é muito dinheiro. Para uma grande empresa, é pouco”, pondera.

Quanto à revenda de combustíveis, Lucas Bessa, que é especialista no setor jurídico/contábil, acredita que não vai haver grande migração das sociedades limitadas para as empresas individuais de responsabilidade limitada. Ainda assim, ele acredita que, juridicamente, para os postos administrados por uma única pessoa, que arca com lucros e despesas, vale a pena mudar. “Como, para a maioria dos postos, o capital social de 100 salários mínimos não é um problema, é aconselhável mudar para Eireli, para que a constituição da empresa reflita o que de fato ela é: administrada por uma única pessoa.

Para os postos que realmente lidam com as sociedades, não é interessante”, avalia.

Pelo mundo O assunto não é inédito no mundo jurídico. Não são poucos os países que instituíram a empresa individual de responsabilidade limitada: França, Espanha, Portugal, Itália, Bélgica, Países Baixos, Alemanha, Reino Unido, Dinamarca e, na América do Sul, Chile.

7

sxc

recursos humanos

A nova regra

do aviso prévio Lei sancionada em outubro prevê proporcionalidade de acordo com tempo de serviço; serão até 90 dias de trabalho (e salário) após a demissão

Desde o dia 13 de outubro, estão em vigor as novas regras do aviso prévio, que agora é proporcional. Uma série de debates, discussões e dúvidas surgiram com a entrada em vigor da Lei 12.506/2011, tornando importante o esclarecimento de alguns pontos. Para quem vale o aviso prévio de 90 dias? É possível negociar? A proporcionalidade vale tanto para a demissão voluntária revistaminaspetro

8

quanto para a imposta pela empresa?

As novas regras vão gerar mudanças para os postos de combustíveis? Para sanar essas dúvidas, a Revista Minaspetro ouviu a advogada trabalhista Tamime Cassola Iunes, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e sócia do escritório Grez & Iunes Sociedade de Advogados.

Para a especialista, o aumento do

tempo de aviso prévio e, consequentemente, dos custos da empresa com aquele funcionário vão desestimular as demissões e, com isso, provocar redução da rotatividade nas empresas. Mas isso impactará pouco o dia a dia dos postos de combustíveis, que, geralmente, veem seus funcionários pedirem demissão, atraídos por outros seguimentos, com bem menos de um ano de empresa.

recursos humanos

Novidades da Lei 12.506/2011 A única mudança é o acréscimo, aos 30 dias já existentes, de três dias de aviso prévio para cada ano ininterrupto que o empregado trabalhou na mesma empresa. Sendo assim, quem trabalhou até um ano deve cumprir 30 dias de aviso. Quem trabalhou dois anos, cumprirá 33 dias de aviso. Três anos de empresa, 36 dias de aviso prévio.

O máximo é válido para o empregado que ficou na empresa por 21 anos. Este tem direito a 90 dias de aviso prévio, sendo 30 dias pelo primeiro ano e 60 dias pelos 20 anos subsequentes.

Jornada reduzida A legislação continua prevendo a jornada reduzida durante o aviso prévio, sem alteração de salário. O objetivo é que o trabalhador tenha tempo para procurar um novo emprego. Com a regra, o funcionário tem o direito de trabalhar duas horas a menos por dia.

A regra vale para quem foi contratado antes da nova lei?

Sim. E deve ser aplicada para o trabalhador que foi demitido a partir do dia 14 de outubro de 2011.

Principais normas • Tempo: 30 dias + 3 dias para cada ano de empresa (máximo de 90 dias) • Salário: deve ser pago normalmente, assim como deve ser contado o tempo de serviço.

• Se o empregador dispensar o funcionário do aviso, terá que pagar o salário correspondente.

• Se o empregado não quiser cumprir aviso, terá descontado o valor correspondente ao salário do período.

• O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de duas horas

diárias, sem prejuízo do salário integral.

• É facultado ao empregado trabalhar sem a redução das duas horas diárias, caso em que poderá faltar ao serviço, sem prejuízo do salário integral, por sete dias corridos.

• Caso seja aceita a reconsideração ou continuando a prestação depois de expirado o prazo, o contrato continuará a vigorar, como se o aviso prévio não tivesse sido dado.

• O empregado que, durante o prazo do aviso prévio, cometer qualquer das faltas consideradas pela lei como justas para a rescisão, perde o direito ao restante do respectivo prazo.

Fonte: CLT e Lei 12.506/2011 9

gota a gota

Fique atento à contribuição sindical obrigatória Uma das obrigatoriedades de janeiro para todos os empresários é o pagamento da contribuição sindical, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A taxa, que vence no dia 31 de janeiro e é paga por meio de boleta bancária da Caixa Econômica Federal, é independente da mensalidade do sindicato e obrigatória

Contribuição Confederativa Independentemente da contribuição sindical, todos os anos, os revendedores devem pagar a contribuição confederativa. Em 2011, o valor definido foi de R$ 395 e a data limite, 31 de maio. Para quem não efetuou o pagamento, foi enviada, recentemente, nova cobrança. A nova data estipulada foi 30 de novembro. Fique atento e, em caso de dúvidas, entre em contato com a Fecombustíveis pelo telefone (21) 2221.6695. A contribuição é destinada à manutenção do sistema confederativo de representação da categoria.

a filiados ou não às entidades. Os funcionários também devem pagar a contribuição sindical anual, mas os valores e datas são diferentes.

Para os empregadores, a taxa é proporcional ao capital social da empresa. Do que é arrecadado, 60% é destinado ao sindicato da categoria, enquanto a confe-

deração correspondente, a federação e o Ministério do Trabalho dividem os 40% restantes. O valor é fundamental para o bom funcionamento da estrutura oferecida pelos sindicatos. Então, fique atento! O não pagamento é passível de autuações, multas, cobranças judiciais e impedimento de participação em licitações.

Cai emenda que impedia aumento do ICMS Foi vetada na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, no dia 31 de novembro, emenda do deputado estadual Ulysses Gomes (PT) que tinha como objetivo impedir o aumento do ICMS do diesel e dos serviços de transportes de passageiros.

Como não foi aprovada pela maioria dos deputados, essa alíquota subirá de 12% para 15% a partir de janeiro de 2012, conforme decreto do governador Antonio Anastasia. Acrescentada pelo de-

putado petista ao Projeto de Lei 2.452/2011, a emenda propunha que o governador não pudesse alterar o ICMS do diesel por meio de decreto, como hoje é possível, mas somente por lei, necessitando de aprovação da Assembleia.

Na mesma sessão, a Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer favorável ao mesmo PL, contendo a proposta de redução da alíquota de ICMS de 22% para 19% nas operações internas com etanol.

Treinamento obrigatório em segurança e meio ambiente A Nota Técnica Feam/Geamb nº 1/2008 determina que, a cada dois anos, os frentistas, lavadores e demais colaboradores dos postos de combustíveis devem passar por treinamento em segurança e meio ambiente ministrado por um engenheiro de segurança do trabalho devidamente cadastrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea). Para facilitar o processo para a Revenda mineira, o Mi-

revistaminaspetro 10

naspetro firmou uma parceria com o engenheiro Luiz Carlos Andrade Pimenta. O curso tem oito horas de duração e é ofertado na sede do Sindicato para turmas com, no mínimo, 50 pessoas, sempre às terças e quartas-feiras (quatro horas diárias). Para os revendedores que preferirem treinar os colaboradores em um único dia (manhã teórica e tarde prática), será necessário adequar uma data com outro posto para formar a turma com o mínimo

de 50 funcionários. O curso, que já inclui o material (uma apostila por aluno), custa R$ 30 por funcionário para postos associados e R$ 45 para não associados.

Ao fim das aulas, o posto recebe um certificado, assim como cada funcionário. Os revendedores do interior devem entrar em contato com as diretorias regionais correspondentes. Caso haja demanda suficiente, cada regional contratará um engenheiro para ministrar o curso.

gota a gota

Visita ao laboratório da UFMG

A convite da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as advogadas da área metrológica do Minaspetro, Simone Marçoni e Ana Violeta Guimarães, juntamente com o técnico em química Esdras Costa Reis, estiveram no Laboratório de Ensaios de Combustíveis (LEC). Hoje coordenado pela Dra. Vânia Márcia Duarte Pasa, o LEC analisa amostras enviadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A visita ocorreu no dia 3 de novembro, e a equipe do Sindicato, recebida pelo engenheiro mecânico Marcelo Cesar Silva e pela química

Carolina do Carmo Souza, conheceu melhor todo o sistema de monitoramento da qualidade dos combustíveis e os procedimentos e equipamentos para análise das amostras com suspeitas de irregularidades. “Constatamos a seriedade, o sigilo e a competência com que o trabalho é realizado no laboratório. A visita foi de grande valia para aprimorar conhecimentos e abrir canais de comunicação entre o Minaspetro e o LEC”, disse Ana Violeta.

Fonte: Departamento Jurídico Metrológico do Minaspetro

Cenário crítico e necessidade de investimentos no setor Se o Brasil assumisse um factível cenário que combinasse a mistura de anidro na gasolina em 18%, o crescimento da venda de veículos leves em 2% ao ano e a escolha por etanol por parte dos proprietários de carros flex de, conservadoramente, 55%, o Brasil chegaria à safra 2019/2020 com uma necessidade de moagem beirando 900 milhões de toneladas. A conclusão é de Arnaldo Corrêa, gestor de riscos e diretor da Archer Consulting. Segundo ele, para alcançar esse patamar, o setor precisaria alocar investimentos de US$ 45 bilhões na construção de pelo menos 40 usinas em oito anos.

Mas os dados comprovam a crescente demanda por combustível. Nos últimos três anos, a média anual de crescimento do consumo no Brasil foi de 7,39%. Nos últimos doze meses, cresceu 3,83%, quase 1,7 bilhão de litros no total, divididos num aumento de 3,6 bilhões de litros de gasolina A (pura, sem anidro) e diminuição do etanol em 1,9 bilhão de litros. “Devemos encerrar 2011 com um consumo total de combustível de 46,2 bilhões de litros, acréscimo de apenas 2,86% em relação a 2010”, lembra.

Fonte: Jornal Cana

SPED PIS COFINS Nós estamos preparados !

E você ?

SOFTWARE

Automação e Gestão

SPED FISCAL NOTA FISCAL ELETRÔNICA PAF - ECF . LMC . TEF GAM/57 . SINTEGRA

Solicite-nos uma visita !

MATRIZ: Belo Horizonte

31 3215 6400 FILIAIS: São Paulo . Rio de Janeiro Curitiba . Ribeirão Preto . Porto Alegre Belém . Brasília . Juiz de Fora . Goiânia Florianópolis . Joinville

contato@LBC.com.br www.LBC.com.br 11

gota a gota

Todos os revendedores brasileiros que possuem pelo menos dois tanques de diesel e número de bicos de diesel superior ao do destinado aos combustíveis do Ciclo Otto (gasolina e etanol hidratado) terão, a partir de 1º de janeiro de 2012, que vender o S50, diesel com baixo teor de enxofre. É o que determina a Resolução nº 62/2011, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em circular enviada aos sindicatos, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes informou que a resolução “não contemplou os pleitos da Fecombustíveis apresentados na audiência pública que a origi-

revistaminaspetro

12

nou” e que a entidade está avaliando quais as providências jurídicas cabíveis.

A resolução determina, também, que os revendedores que forem comercializar o S50 e tiverem os tanques de armazenamento de óleo diesel interligados a um mesmo sistema de filtragem terão até o dia 2 de janeiro (30 dias após a publicação da resolução), para realizar a separação do sistema.

Por último, a ANP afirma que poderá exigir que postos localizados em cidades onde não há a comercialização do diesel de baixo teor de enxofre vendam o S50 para atender a demanda do mercado, garantindo o abastecimento em todo o território nacional.

sxc

Quem terá que vender o S50

evento

Demanda antiga,

A luta vem desde quando o ex-vicepresidente da república José Alencar ainda era senador. Foi ele quem emitiu o primeiro documento à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) dizendo da importância de Minas Gerais no segmento de combustíveis e da necessidade de a Agência ter uma filial em Belo Horizonte. No último dia 28 de novembro, a demanda se concretizou. Foi inaugurado, no 9º andar do edifício Acaiaca, no centro da capital, o escritório da ANP em Minas.

No evento, o diretor-geral da Agência, Haroldo Lima, ressaltou o crescimento da ANP e a importância de investir em fiscalização. “Em uma década, passamos de uma entidade com 700 funcionários, nenhum concursado, para 1.200 funcionários, sendo 542 concursados. Minas Gerais era o segundo Estado com maior índice de adulteração de combustíveis, atrás apenas do Maranhão. Hoje, os índices de inconformidade estão sob controle, na casa de 2% em todo o Brasil e 1,5% em Minas. Isso é possível através de fiscalização constante”, avaliou. E completou: “O escritório de Belo Horizonte será estratégico para ampliarmos o relacionamento com o empresariado”.

Fotos: Raíssa Maciel

ANP inaugura escritório em BH

Diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, ressaltou a importância de Minas Gerais para a Agência

Agora, os revendedores e a população poderão fazer denúncias à ANP diretamente no novo escritório, facilitando a comunicação com a entidade, que apertará o cerco.

“A fiscalização será mais efetiva e consistente”, afirma o chefe do escritório de Belo Horizonte, Oiama Guerra.

“Minas Gerais é o segundo Estado com mais postos de combustíveis, atrás apenas de São Paulo. Esse escritório é extremamente necessário”, avaliou o presidente do Minaspetro, Paulo Miranda Soares, que pleiteou durante anos a vinda da ANP para Belo Horizonte.

O evento de inauguração lotou o auditório do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no 19º andar do edifício Acaiaca, e contou com a presença de vários deputados, dentre eles os federais Paulo Piau (PMDB), Jô Morais (PCdoB), Padre João (PT) e Gabriel Guimarães (PT), e o estadual Luiz Henrique (PSDB), além do secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte, Rafael Andrade. Também estiveram no local o presidente do Minaspetro, Paulo Miranda, o vice, João Victor Renault, e vários diretores do Sindicato.

Fale com a ANP em BH Autoridades prestigiaram a inauguração do escritório da ANP em Belo Horizonte

Avenida Afonso Pena, 867, 9º andar (edifício Acaiaca), Centro. CEP: 30.130-002 Telefones: (31) 3878-1350 e (31) 3878-1353

13

sxc

capa

Férias e feriados:

sinônimos de oscilações nas vendas Dezembro e janeiro, assim como os recessos prolongados, representam diferenças consideráveis nos lucros. Como se preparar para um momento difícil ou saber usufruir de uma receita maior?

Chegou dezembro. Férias escolares, mala no carro, hora de viajar. Para os postos de combustíveis de Belo Horizonte, é tempo de queda nas vendas. Já os do interior, principalmente os situados no caminho para os litorais capixaba e fluminense, quase casa dos mineiros, vivem o contrário: quem está viajando abastece e, consequentemente, ajuda a elevar o lucro do posto. Mas dezembro, assim como janeiro, traz consigo uma carga enorme de gastos para as empresas. Está aí o 13º salário e os impostos relacionados a ele, que não revistaminaspetro

14

nos deixam mentir. IPTU e IPVA são outros que insistem em aparecer na caixa de correio nessa época. Para quem lucra menos no período, o problema pode se tornar sério. E quem vê sua receita aumentar nem sempre está tranquilo. Afinal, saber usar o lucro extra é de suma importância para o bem da empresa. Então, como se preparar?

A principal dica do doutor e mestre em Administração com concentração em Finanças e coordenador do curso de Administração do Ibmec-MG, Eduardo

Coutinho, resume-se a uma palavra: planejamento. “Para quem vê as vendas caírem, claro, é mais difícil. Principalmente para essas empresas, é fundamental fazer um provisionamento. Elas devem guardar dinheiro ao longo do ano para arcar com essas despesas que surgem justo numa época de menos lucro. Afinal, o empresário passa o ano inteiro sabendo que, em dezembro e janeiro, terá de pagar todos esses impostos, além do 13º dos funcionários. Então, é preciso se preparar para eles”, afirma.

capa

Para fazer os cálculos de quanto é preciso economizar a cada mês para chegar ao fim do ano com verba suficiente para todas as despesas extras, o especialista aconselha as empresas a fazerem uma média dos últimos anos: quanto foi arrecadado nos meses de “vacas magras” e quanto foi gasto com o pagamento de todas as contas, funcionários e impostos. “É importante o empresário saber quanto precisa para manter o negócio funcionando sem recorrer ao mercado financeiro”, pontua Coutinho. É o que fazem Simone Neiva Volpini e suas irmãs, proprietárias do posto Paris, que fica na avenida Prudente de Morais, no bairro Coração de Jesus, em Belo Horizonte. “Fazemos um provisionamento, reservamos um valor mensal. A partir do dia 25 de dezembro e durante todo o mês de janeiro, assim como nos feriados prolongados, registramos até 30% de queda nas vendas”, conta Simone. Fazer empréstimos, nem pensar. “Se a empresa não tem capital próprio, é um problema. Apesar de termos facilidade hoje no Brasil para contratar empréstimos, os juros são altos. É muito mais racional e saudável para a empresa planejar para arcar com o período de menos movimento.”

Fora da capital...

Enquanto isso, as estradas lotadas não enganam: os mineiros de férias estão indo às praias. No caminho, é preciso reabastecer o tanque e o estômago. No posto Roselanche, em Barbacena, no Campo das Vertentes, o fenômeno é nítido. “Percebemos um percentual de cerca de 120% de

mineiros em férias Alguns postos de rodovia têm até 120% de aumento nas vendas

cabo frio

560 Km

guarapari

545 km

porto seguro 969 km *Distâncias a partir de BH

aumento tanto na venda de combustíveis quanto na movimentação do restaurante/ lanchonete. Isso acontece no período de férias, com concentração ainda maior nas vésperas das comemorações de fim de ano, e se estende até o Carnaval. Depois, vivemos a mesma alta nos grande feriados, como a Semana Santa”, explica Ademir Tonholo, proprietário do posto. Atualmente operando com dez frentistas e três funcionários do setor administrativo, o Roselanche registra uma média semanal de 40 mil litros de combustíveis vendidos.

Nas férias e vésperas de feriados, porém, chega a vender até 88 mil litros.

A gerente administrativo do Roselanche, Giovanna Baumgratz Tonholo, revela que o lucro extra é usado, principalmente,

para manter a qualidade dos produtos, adquiridos exclusivamente da distribuidora, no caso, a Shell. “Também investimos na aquisição de novos equipamentos tanto para o bom funcionamento operacional quando gerencial do posto.”

O posto Barrigão, em Realeza, distrito de Manhuaçu, na Zona da Mata, vive situação parecida. Estando no entroncamento da BR-262 com a BR-116, ele representa a metade do caminho de Belo Horizonte a Vitória, no Espírito Santo. “Ainda não tenho em mãos os dados fechados, mas posso dizer que, em época de férias e vésperas de feriados, registramos, pelo menos, 20% de aumento no movimento”, afirma o gerente geral do posto, Juno Fialho de Menezes.

Shell V-Power.

A gasolina desenvolvida com a Ferrari.

15

shutterstock

capa

É taxa que não acaba mais Impostos de fim e início de ano

• FGTS sobre adiantamento do 13º salário Vencimento em 7 de dezembro ou no primeiro dia útil antecedente • INSS sobre 13º salário Vencimento: 20 de dezembro* • Darf sobre rendimentos do trabalho assalariado do adiantamento do 13º salário Vencimento: 20 de dezembro* • PIS sobre adiantamento do 13º salário Vencimento: 25 de dezembro* • FGTS sobre 13º salário Vencimento: 7 de janeiro* • Darf sobre 13º salário Vencimento: 20 de janeiro* • PIS sobre 13º salário Vencimento: 25 de janeiro* • Contribuição Sindical Patronal Vencimento: último dia útil de janeiro

* Ou no primeiro dia útil antecedente

Tributos mensais regulares

Federais • PIS • Cofins • CSLL • IRPJ

Estaduais • ICMS próprio (se, além dos combustíveis/lubrificantes, comercializar outras mercadorias tributadas) • ICMS ST (caso adquira mercadoria de outro Estado que seja ST - exemplo: limpa-parabrisa, odorizante) • ICMS diferencial de alíquota (se adquirir uso/consumo ou imobilizado fora do Estado, ou até mesmo quando receber material promocional que será consumido no posto)

Municipais • ISSQN (se prestar serviços)

Tributos anuais

• TFEP (Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade) Vencimento: normalmente, em julho

• TFS (Taxa de Fiscalização Sanitária) Vencimento: normalmente, em maio

• Taxa de Incêndio Vencimento: normalmente, em julho ou agosto

• TFAMG (Taxa de Fiscalização Ambiental) Vencimento: normalmente, em agosto ou setembro

• TFLF (Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento) Vencimento: normalmente, em maio Fonte: Contabilidade Bessa

revistaminaspetro 16

espaço do diretor

Experiência à frente de Lavras Marcos Sâmia viveu muitas fases do mercado de combustíveis Atuando no mercado de combustíveis desde 1984, quando a mãe abriu o primeiro posto, e diretor regional do Minaspetro em Lavras, no Campo das Vertentes, há cerca de 14 anos, Marcos Abdo Sâmia investe em seu aprimoramento profissional para estar preparado para todos os desafios que o mercado de combustíveis impõe.

Engenheiro elétrico e pós-graduado em gestão ambiental e em gestão de micro e pequenas empresas, ele ainda está cursando Engenharia Civil. No dia a dia de empresário – ele administra, junto com o irmão, três postos na cidade – e de diretor do Sindicato, ele recebe, principalmente, revendedores com dúvidas sobre a legislação.

Em todo esse tempo à frente da re-

gional de Lavras, que abrange 21 cidades do entorno, Marcos Sâmia lembra-se de três grandes mudanças acontecidas no mercado de combustíveis. A primeira, por volta de 2001, foi quando houve uma formação de cartel, que foi investigada e extinta. “Hoje não há mais isso, mas foi uma época que marcou muito”, afirma. Depois, as constantes alterações nas legislações do setor ambiental, que fizeram crescer muito as exigências da ANP e de outros órgãos sobre os postos de combustíveis.

As fiscalizações da Secretaria de Estado da Fazenda também aumentaram muito nos últimos anos e são motivo de preocupação. “A gente quer estar sempre em dia com as obrigações fiscais”, ressalta.

Arquivo pessoal

Marcos Sâmia é diretor regional há 14 anos

Para a Rio Branco, qualidade é a base de tudo.

A qualidade é marca registrada dos postos Rio Branco. Ela está presente na nossa missão e em tudo que oferecemos para nossos colaboradores.

Treinamentos, estrutura e controle de qualidade dos combustíveis, parceria em construções ou reforma de postos, consultoria financeira, avaliações do atendimento e a atenção que damos ao meio ambiente são alguns dos nossos vários atributos, esses que nos dão a força necessária para continuar a crescer e oferecer energia aos nossos clientes e parceiros.

17

giro diretoria especial

Ano de muito trabalho

e conquistas

Com 2011 chegando ao fim, o Minaspetro, seus colaboradores e associados têm muito do que se orgulhar. Os trabalhos em prol da Revenda de combustíveis mineira foram incessantes. Para 2012, a luta por condições mais justas e pelos interesses do setor continua forte.

Tratamento mais justo Logo no início de 2011, o Minaspetro e a Fecombustíveis tiveram que entrar em ação para combater uma injustiça expressa em uma correspondência enviada a revendedores de todo o país.

O “cartão-postal” dizia: “Cartel é crime – seja o primeiro a sair”.

Entendendo que a generalização contida na frase faz parecer que o revendedor que recebeu a correspondência compactua com um cartel, foi enviado ofício ao então ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, explicando que as entidades são a favor do combate às práticas ilícitas, mas que o texto fora irresponsável.

Com isso, o Sindicato e a Federação reforçaram seu principal papel: defender os legítimos interesses da Revenda.

Combate à Dengue nos postos

Em prol da segurança

Várias ações preventivas de combate à violência, principalmente os assaltos a postos de combustíveis, foram discutidas a partir de demanda do Minaspetro. O 1º secretário, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, participou, em março, de reunião com o Comando de Policiamento da Capital para discutir o assunto.

Liberdade de impostos

Por meio de uma parceria do Minaspetro (e outras entidades) com o governo do Estado, cerca de 30 postos de regiões com alto número de casos de dengue receberam materiais informativos para serem distribuídos aos clientes. A intenção foi alertar a população de 20 cidades sobre os cuidados necessários para impedir a proliferação do mosquito transmissor da doença.

Especialização na área de combustíveis Parceria do Minaspetro com a B.I. Internacional, renomada escola de negócios, oferece MBA Internacional em Varejo de Combustíveis, válido como uma pós-graduação, e o Programa de Formação em Varejo de Combustíveis. Associados têm descontos. revistaminaspetro 18

De 1º de janeiro a 29 de maio, tudo o que o brasileiro recebe pelo seu trabalho é destinado ao pagamento de impostos. E, principalmente no caso dos combustíveis, os tributos são responsáveis por grande parte dos custos, elevando os preços. O Minaspetro, em parceria com o Centro de Desenvolvimento Lojista (CDL Jovem) e a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), promoveu o Dia da Liberdade de Impostos. No dia 25 de maio, o posto Albatroz, na esquina das avenidas Afonso Pena e Brasil, abasteceu cem carros e 130 motocicletas com gasolina a R$ 1,744 por litro, ou seja, sem os 40% de impostos que fixavam o litro em R$ 2,893 na capital mineira.

giro diretoria especial

Evento prestigiado A 12ª edição do Congresso de Postos Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais ocorreu nos dias 14 e 15 de abril de 2011 e contou com a presença de cerca de 750 revendedores. O discurso mais aguardado foi também muito positivo. O governador do Estado, Antonio Anastasia, reiterou seu apoio ao segmento. “Nós estamos à inteira disposição do Sindicato para pensarmos cada vez mais nas nossas parcerias e nas nossas corresponsabilidades.” Outras autoridades estiveram presentes, como o secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Carlos Melles, o presidente da BR Distribuidora, José Lima Neto, o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombutíveis (ANP) Allan Kardec Duailibe, o vice-presidente Financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Luiz Gil Siuffo, o presidente do Sistema Fecomércio Minas, Lázaro Luiz Gonzaga, o secretário municipal de Serviços Urbanos de Belo Horizonte, Pier Senesi Filho, dentre outros.

Dinheiro falsificado, não!

Todo cuidado é pouco

Em parceria com o Banco Central, o Minaspetro promoveu uma palestra em maio para os revendedores de combustíveis. O objetivo foi orientá-los sobre como diferenciar cédulas verdadeiras das falsificadas, além dos detalhes das novas notas de R$ 50 e R$ 100 que já estão circulando.

Diálogo constante

A diretoria do Minaspetro, bem como o presidente, Paulo Miranda, e o vice, João Victor Renault, receberam, na sede do Sindicato, no dia 13 de junho, representantes da Secretaria de Estado da Fazenda para uma reunião.

Em 2011, novamente o Minaspetro alertou a Revenda sobre os cuidados com os testes de qualidade dos combustíveis. Recolher a amostra-testemunha e realizar corretamente os testes de percentual de etanol anidro na gasolina, de teor alcoólico do etanol hidratado e de densidade da gasolina são cuidados extremamente importantes para garantir que os produtos que chegam aos consumidores são de qualidade, assim como se resguardar de eventuais fiscalizações. Em agosto, o auditório do Sindicato recebeu palestra direcionada aos revendedores Shell. Especialistas da Raízen ensinaram todos os detalhes dos testes aos participantes.

19

giro diretoria especial

Parcerias pelo fim da violência

Palestras esclarecedoras

Para tentar diminuir o número de assaltos a postos de combustíveis de Montes Claros, no Norte de Minas, o comando da Polícia Militar na cidade se reuniu, a pedido do vereador Athos Mameluque (PMDB), com representantes da Polícia Civil, do Ministério Público, do Judiciário e do Minaspetro para discutir ações para redução da violência.

Seis cidades mineiras receberam palestras sobre o Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF ECF): Guanhães, João Monlevade, Caratinga, Ipatinga, Governador Valadares e Itaobim.

Maior feira do setor

Sped: muitas dúvidas

Já que o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) Fiscal passa a ser obrigatório a partir de janeiro de 2012 e tem gerado muitas dúvidas, o Minaspetro promoveu, em 2011, algumas palestras sobre o assunto. Em agosto, por exemplo, o diretor técnico da Firma IT, Walison de Paula Silva, esteve na sede do Sindicato para esclarecer as dúvidas de revendedores, que lotaram o auditório. O assunto continuará a ser tema de discussões em 2012.

Presente e futuro

O presidente do Minaspetro, Paulo Miranda, o vice, João Victor Renault, e o 1º secretário, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, representaram o Sindicato na maior feira de combustíveis e conveniência do mundo, a Nacs Show, realizada em outubro, em Chicago, nos Estados Unidos.

Combate ao crack e à violência no trânsito O Minaspetro apoia duas importantes campanhas em prol de uma vida melhor e do bem-estar da população. Em virtude da Crack Destrói, do Instituto Minas Pela Paz, do governo do Estado, um banner no site do Sindicato e materiais distribuídos aos postos alertaram sobre os riscos do consumo de drogas e como procurar ajuda. A campanha Parada – Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, do Ministério das Cidades, também teve divulgação no site do Minaspetro.

Doando vida

Com presença da referência mundial em lojas de conveniência Hank Armour, presidente da Associação de Lojas de Conveniência dos Estados Unidos (Nacs, na sigla em inglês), a Expopostos & Conveniência 2011 discutiu os principais assuntos do momento para o setor e apresentou as novidades do mercado. Outras autoridades do segmento estiveram presentes e a feira, realizada entre os dias 16 e 18 de agosto, contou com 160 expositores. revistaminaspetro 20

Em parceria com o Hemominas, o Minaspetro promoveu uma campanha de doação de sangue entre seus colaboradores.

giro diretoria

Atividades de novembro 1º de novembro: Participação da Fecombustíveis na Audiência Pública no 30, que debateu a minuta de resolução que estabelece a identificação dos óleos diesel de baixo teor de enxofre (óleo diesel S50 ou S10) em revendas varejistas de combustíveis automotivos em todo o território nacional, a partir de 1º de janeiro de 2012.

3 de novembro: Reunião do presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, com a presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

9 de novembro: Participação do presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, na Audiência Pública no 29, que debateu a minuta de resolução que estabelece a adequação do “Plano de Abastecimento de Óleo Diesel Baixo Teor de Enxofre”.

9 de novembro: Reunião na sede da Fecombustíveis para discutir pontos de abastecimento, com a participação do presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, e representantes de sindicatos filiados.

10 de novembro: Por meio da parceria com o Minaspetro, o auditor fiscal da Receita Estadual em Governado Valadares Glauco Saraiva de Almeida deu palestra

sobre o Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAC ECF) para 42 revendedores na cidade de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha.

17 a 19 de novembro: Realização do Encontro de Revendedores de Combustíveis do Paraná (Paranápetro), em Foz do Iguaçu. Estiveram presentes Paulo Miranda Soares e o vice-presidente do Minaspetro, João Victor Renault.

28 de novembro: Presença do presidente do Minaspetro e da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, na inauguração do novo escritório da ANP em Belo Horizonte. Estiveram presentes vários deputados, assim como o vicepresidente do Minaspetro, João Victor Renault, o secretário executivo, João Henrique Romañach e os diretores Bráulio Chaves, Flávio Lara e Wagner Villanuêva.

29 de novembro: Participação do 1º secretário do Minaspetro, Carlos Eduardo Guimarães, na oficina de capacitação na Resolução Conama 362/2005, sobre o descarte de óleo lubrificante usado.

30 de novembro: Lançamento do 9º Ciclo de Congressos Regionais, que promoverá palestras em todo o Estado de Minas Gerais em 2012.

24 de novembro: Palestra em Teófilo Otoni sobre o Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF ECF).

Ao todo, 38 revendedores compareceram.

Fique atento às circulares enviadas pelo Sindicato pelos Correios • Treinamento em Segurança de Meio Ambiente (para postos da região metropolitana de Belo Horizonte) • Minas Legal

Fale conosco:

31.3309.4250 21

Sérgio Huoliver/Divulgação BR

especial

BRasileira

Petrobras Distribuidora comemora quatro décadas de história e planeja os próximos anos Numa época em que o Produto Interno Bruto (PIB) crescia a taxas superiores a 10% e o governo ditatorial investia em infraestrutura, criar uma subsidiária foi a ideia da Petrobras para catapultar o segmento de distribuição, que, em 1969, já representava 10% do lucro líquido da estatal. Nasceu, assim, no dia 8 de novembro de 1971, a Petrobras Distribuidora S.A., que adotou a logomarca com o símbolo BR. Contrariando as previsões pessimistas de que a subsidiária poderia prejudicar as atividades primeiras da estatal devido à dispersão de recursos, a distribuição teve bons resultados e contribuiu para o crescimento da empresa como um todo. De saída, a Petrobras Distribuidora já detinha quase 21,1% do mercado nacional de combustíveis.

A BR começou a operar com quatro bases de distribuição, dois depósitos que utilizavam armazenagem conjunta em instalações de terceiros, 28 pontos de suprimento e cinco bases da Petrobras (arrendadas), além de uma rede composta por 840 postos. Em 2011, completando 40 anos de atividade, a BR é líder do mercado, com fatia de 39%. revistaminaspetro

22

Arquivo BR

Posto Chefão, em Itaboraí (RJ), venceu o concurso de posto mais bonito do Brasil neste ano, na categoria postos de rodovia

Primeiro posto da Petrobras foi inaugurado em Brasília, em 1960, 11 anos antes da criação da subsidiária de distribuição

especial

especial

Reconhecimento do símbolo

Algumas ações marcaram a história da empresa. Desde 1972, a Petrobras e a BR Distribuidora possuíam marcas distintas. A primeira, com um símbolo em forma de hexágono-losango, e a segunda, com o BR em verde, amarelo e azul e, posteriormente, com uma revitalização, só em verde e amarelo. A marca BR tornou-se extremamente popular, tanto que, em

Novos Modelos

pesquisa feita pela estatal no início dos anos 1990, constatou-se que 90% da população de quatro capitais conheciam o símbolo. Pelo fato de o BR ser reconhecido como o símbolo da empresa como um todo e não apenas de sua distribuidora, a Petrobras incorporou a marca a todas as subsidiárias. Em 1994, o BR foi vendido à Petrobras pelo valor simbólico de R$ 1.

Calça Frentista à partir de

Camisa Frentista à partir de

à partir de

Para os próximos anos, a BR pretende se consolidar na liderança do mercado, conquistando 40,6% do segmento, e valorizar sua marca. Para isso, planeja investir R$ 4,815 bilhões até 2015. Dentre outras áreas, os recursos vão, principalmente, para a construção, ampliação e melhoria das unidades operacionais; manutenção e ampliação da rede de postos; investimentos no segmento de

Raíssa Maciel

à partir de

deriam escolher entre diferentes tipos de lavagem para seu veículo.

R$ 39,00

R$ 7,50

Pagamento em até 45 dias.

à partir de

GLP (Liquigás); investimentos em clientes do segmento de grandes consumidores; implantação do diesel de baixo teor de enxofre e Arla 32; automação de terminais e bases; modernização e ampliação da fábrica de lubrificantes; implantação de dutos de gás canalizado no Espírito Santo; obras, instalações e equipamentos em aeroportos; investimentos no segmento de asfaltos.

R$ 45,00

Camisa Gerente

à partir de

O futuro

R$ 36,00

Calça Gerente

Lojas BR Mania Em setembro de 1994, a Petrobras Distribuidora inaugurou a primeira BR Mania no Posto Ecológico, na cidade de São Paulo. Simultaneamente, a empresa lançou seu programa de franquias, com a finalidade de expandir a nova marca. No ano 2000, a rede se tornou líder do segmento, com 400 lojas de conveniência. Em 1997, a BR lançou também a BR Mix – uma nova modalidade de loja mais compacta, para ser instalada em postos com espaços menores – e o Lava Mania, onde os clientes po-

R$ 35,00

à partir de

R$ 28,00 R$ 28,00 R$ 30,00

QUALIDADE E PREÇO BAIXO em primeiro lugar.

23

turismo, lazer e negócios

Riquezas

subterrâneas Grutas revelam história de habitantes milenares e enriquecem o turismo de Minas

Gil Leonardi / Secom MG

Omar Freire / Imprensa MG

Gruta Rei do Mato

Gruta da Lapinha Sérgio Mourão / Setur MG

Acima e à direita, Gruta do Maquiné

revistaminaspetro

24

turismo, lazer e negócios

Além do pão de queijo, das lindas serras e do mineirês, outra imensa riqueza do Estado está cravada nas rochas. São aberturas que revelam espaços incríveis e têm ganhado cada vez mais atenção e investimento turístico. Das quase 4.800 grutas existentes no Brasil, 35%, ou 1.720, ficam em solo mineiro. Visitá-las é desvendar segredos subterrâneos, encontrar lindos rios, estalactites (formações rochosas originadas no teto, que crescem para baixo) e estalagmites (originadas no chão), além de tesouros arqueológicos que comprovam que existia civilização nesses lugares há mais de 8 mil anos.

O chamado Circuito das Grutas, certificado em 2006, abrange as cidades de Baldim, Capim Branco, Cordisburgo, Jequitibá, Lagoa Santa, Matozinhos e Sete Lagoas. Já a chamada Rota Lund, projeto do governo de Minas, é um circuito turístico pelo entorno de Belo Horizonte e, em seus 120 Km, inclui um expressivo número de grutas, com destaque para as três mais importantes do Estado: Maquiné, Lapinha e Rei do Mato.

A Gruta do Maquiné, descoberta em 1825, tem sete salões explorados, com 650 m de extensão e 18 m de profundidade.

Suas galerias e salões são resultado do trabalho da água durante milênios.

Descoberta em 1835, a Gruta da Lapinha, em Lagoa Santa, recebe turistas até de fora do Brasil, por causa de sua importância geológica. Os salões e galerias abrangem uma área de 511 m de extensão e 40 m de profundidade.

Em Sete Lagoas, a cerca de 60 Km de Belo Horizonte, a lenda de que um possível fugitivo da Revolução de 1930 teria habitado o local deu nome à Gruta Rei do Mato. São 998 m de extensão, sendo 220 m visitáveis, que abrigam quatro salões com desníveis de até 30 m de profundidade. As pinturas rupestres com até 8 mil anos chamam a atenção dos visitantes. No último salão, as raras Colunas Gêmeas são o grande atrativo, com seus cerca de 15 mde altura e 30 cm de diâmetro.

Implantado recentemente, o sistema de iluminação com lâmpadas em LED, presente nas três grutas, foi considerado a melhor iluminação do tipo na América Latina e a segunda melhor do mundo pela Philips do Brasil.

Saindo de Belo Horizonte: • Maquiné: seguir pela BR-040 no sentido Brasília até o entroncamento com a MG-231 (47 Km) e depois percorrer mais 21 Km pela rodovia estadual até Cordisburgo.

• Lapinha: seguir pela MG-010 no sentido Confins até Lagoa Santa. Na cidade, passar pela lagoa e seguir pela Rua Pinto Alves e, em seguida, pela Avenida São Sebastião. Há placas indicativas.

• Rei do Mato: seguir pela BR-040 no sentido Brasília até o trevo de acesso a Sete Lagoas (há placas indicativas).

Cordisburgo

Alguns postos associados ao Minaspetro ao longo do caminho*:

MG 231

Sete Lagoas Lagoa Santa MG 424 BR 040

MG 010 MG 424

Belo Horizonte

Visite • Gruta do Maquiné MG-231, km 6, Cordisburgo Funcionamento: das 8h às 18h, todos os dias Entrada: R$ 14 (meia-entrada para estudantes, pessoas acima de 60 anos e entre 6 e 12 anos. Menores de 5 anos não pagam) Informações: (31) 3715-1310 • Gruta da Lapinha Rua Nossa Senhora do Rosário, s/n, Lapinha, Lagoa Santa Funcionamento: das 9h às 16h,

Como chegar

de terça-feira a domingo Entrada: R$ 10 Informações: (31) 3661-8671 • Gruta Rei do Mato BR-040, km 471, trevo de acesso a Sete Lagoas Funcionamento: das 8h às 16h30, todos os dias Entrada: R$ 10 (meia-entrada para estudantes, pessoas acima de 60 anos e entre 6 e 17 anos. Menores de 5 anos não pagam)

BH/Sete Lagoas • Posto Supricel – BR-040, Km 1, bairro Califórnia – Belo Horizonte • Posto Enseada Azul – Avenida Civilização, 807, Justinópolis – Ribeirão das Neves • Posto 14 Bis – BR-040 – Sete Lagoas • Posto Mamoré – Rua Santa Juliana, 3.628, bairro Emília – Sete Lagoas • Posto Santa Helena - Rua Carlos Antônio Giordani, 1.300, bairro Canaã – Sete Lagoas • Posto Castelo – Rua Marechal Castelo Branco, 1.300, bairro são Jorge – Sete Lagoas • Posto Três Poderes – BR-040, Km 471, bairro Eldorado – Sete Lagoas

BH/Lagoa Santa • Posto MG 10 – MG-010, Km 21, bairro Jardim da Glória – Vespasiano • Auto Posto Rubião – Avenida Prefeito João Daher, 770 – Lagoa Santa • Posto Boca do Rancho – Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.563 – Lagoa Santa • Posto Lagoa Santa – Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 3.496 – Lagoa Santa *Selecionados entre os mais antigos associados

25

formação de preço Gasolina – Minas Gerais Novembro 2011 80% Gasolina A 80% Cide 80% PIS/Cofins 20% Etanol Anidro 20% PIS/Cofins 27% ICMS Total

05/11 - 11/11

12/11 - 18/11

19/11 - 25/11

26/11 - 02/12

R$ 0,8603 R$ 0,8587 R$ 0,8587 R$ 0,8587 R$ 0,1541 R$ 0,1541 R$ 0,1541 R$ 0,1541 R$ 0,2093 R$ 0,2093 R$ 0,2093 R$ 0,2093 R$ 0,2758 R$ 0,2763 R$ 0,2764 R$ 0,2757 R$ 0,0060 R$ 0,0060 R$ 0,0060 R$ 0,0060 R$ 0,7805 R$ 0,7805 R$ 0,7805 R$ 0,7805 R$ 2,2859 R$ 2,2849 R$ 2,2849 R$ 2,2842

03/12 - 09/12 R$ 0,8603 R$ 0,1541 R$ 0,2093 R$ 0,2714 R$ 0,0060 R$ 0,7805 R$ 2,2816

Etanol – Minas Gerais Novembro 2011 Preço Produtor 75% PIS/Cofins 22% ICMS Total

05/11 - 11/11

12/11 - 18/11

19/11 - 25/11

26/11 - 02/12

03/12 - 09/12

R$ 1,2527 R$ 1,2725 R$ 1,2824 R$ 1,2737 R$ 1,2728 R$ 0,1200 R$ 0,1200 R$ 0,1200 R$ 0,1200 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 0,4844 R$ 0,4844 R$ 0,4844 R$ 0,4844 R$ 1,8571 R$ 1,8769 R$ 1,8868 R$ 1,8781 R$ 1,8772

Diesel – Minas Gerais Novembro 2011 95% Diesel 5% Biodiesel 95% Cide 95% PIS/Cofins 12% ICMS Total

05/11 - 11/11

12/11 - 18/11

19/11 - 25/11

26/11 - 02/12

03/12 - 09/12

R$ 1,0887 R$ 1,0887 R$ 1,0887 R$ 1,0887 R$ 1,0887 R$ 0,1187 R$ 0,1187 R$ 0,1187 R$ 0,1187 R$ 0,1187 R$ 0,0670 R$ 0,0670 R$ 0,0670 R$ 0,0670 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,1410 R$ 0,1410 R$ 0,1410 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 0,2398 R$ 0,2398 R$ 0,2398 R$ 0,2398 R$ 1,6552 R$ 1,6552 R$ 1,6552 R$ 1,6552 R$ 1,6552

Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/.

Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos com as usinas, cujos valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.

Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste.

Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do 23º leilão realizado pela ANP (preço médio FAL lotes 3 e 4 - Sudeste).

As distribuidoras adquirem produtos da refinaria, independentemente do volume, pelo mesmo preço.

Fonte: Minaspetro

revistaminaspetro

26

síntese de preços por distribuidora (em Belo Horizonte) Gasolina Distribuidora *

30/10 - 05/11

06/11 - 12/11

13/11 - 19/11

20/11 - 26/11

Maior Menor Maior Menor Maior Menor Maior Menor preço r$/l preço r$/l preço r$/l preço r$/l preço r$/l preço r$/l preço r$/l preço r$/l

27/11 - 03/12 Maior Menor preço r$/l preço r$/l

ALE

2,485

2,435

2,489

2,435

2,496

2,440

2,500

2,440

2,496

2,432

IPIRANGA PETROBRAS RAIZEN

2,497 2,464 2,479

2,425 2,391 2,375

2,493 2,470 2,483

2,419 2,389 2,393

2,536 2,455 2,481

2,421 2,382 2,393

2,510 2,464 2,477

2,416 2,395 2,437

2,532 2,494 2,502

2,416 2,390 2,397

Distribuidora **

30/10 - 05/11

06/11 - 12/11

13/11 - 19/11

20/11 - 26/11

27/11 - 03/12

ello-puma

2,354

2,387

2,387

2,397

2,397

dppi ruff zema

2,396 2,391 2,374

2,398 2,402 2,376

2,398 2,402 2,398

2,395 2,418 2,398

2,352 2,418 2,412

30/10 - 05/11

06/11 - 12/11

13/11 - 19/11

20/11 - 26/11

etanol Distribuidora *

Maior Menor Maior Menor Maior Menor Maior Menor preço r$/l preço r$/l preço r$/l preço r$/l preço r$/l preço r$/l preço r$/l preço r$/l

27/11 - 03/12 Maior Menor preço r$/l preço r$/l

ALE

2,034

1,922

2,034

1,905

1,990

1,918

2,009

1,917

2,009

1,970

IPIRANGA PETROBRAS RAIZEN

2,063 1,972 1,981

1,924 1,859 1,913

2,053 1,974 1,979

1,924 1,864 1,913

2,053 2,010 2,048

1,933 1,865 1,727

2,053 2,075 2,008

1,933 1,873 1,871

2,053 2,017 2,039

1,933 1,843 1,935

Distribuidora **

30/10 - 05/11

06/11 - 12/11

13/11 - 19/11

20/11 - 26/11

27/11 - 03/12

brasil oil

1,836

1,865

1,946

1,969

1,984

dppi ello-puma petromais

1,753 1,762 1,645

1,764 1,790 1,770

1,965 1,905 1,740

1,958 1,982 1,700

1,922 1,764 1,770

30/10 - 05/11

06/11 - 12/11

13/11 - 19/11

20/11 - 26/11

27/11 - 03/12

diesel Distribuidora *

Maior Menor Maior Menor Maior Menor Maior Menor preço r$/l preço r$/l preço r$/l preço r$/l preço r$/l preço r$/l preço r$/l preço r$/l

Maior Menor preço r$/l preço r$/l

ALE

1,846

1,785

1,843

1,789

1,825

1,802

1,825

1,802

1,825

1,776

IPIRANGA PETROBRAS RAIZEN

1,859 1,819 1,848

1,644 1,770 1,791

1,857 1,812 1,844

1,648 1,775 1,793

1,856 1,823 1,825

1,792 1,776 1,775

1,840 1,842 1,825

1,773 1,776 1,775

1,868 1,868 1,825

1,783 1,783 1,775

Distribuidora **

30/10 - 05/11

06/11 - 12/11

13/11 - 19/11

20/11 - 26/11

27/11 - 03/12

alesat

1,719

1,719

1,825

1,746

1,800

dppi potencial

1,735 1,730

1,735 1,730

1,746 1,738

1,734 1,726

1,738 1,765

A escolha das distribuidoras foi feita com base na pesquisa semanal de preços disponível no site da ANP * Preços das distribuidoras filiadas ao Sindicom foram baseados nas coletas de preços semanais por município, no site da ANP (www.anp.gov.br/preco) ** Preços das distribuidoras que não são filiadas ao Sindicom foram baseados na pesquisa feita diretamente com as distribuidoras

contabilidade

IMPOSTO contabilidade Bessa

A CONTABILIDADE BESSA É ESPECIALISTA NO SPED. Por isso, você, que é dono de posto de gasolina, sabe que a Contabilidade Bessa é a melhor empresa para os seus negócios, pois possui uma equipe especializada, focada no atendimento a clientes que necessitam de suporte para o SPED.

313236-9200

www.contabilidadebessa.com.br

BESSA Advocacia & Contabilidade

27

O MINASPETRO ESTÁ À SUA DISPOSIÇÃO • ASSISTÊNCIA JURÍDICA NAS ÁREAS TRABALHISTA, TRIBUTÁRIA, METROLÓGICA, CÍVEL, COMERCIAL E DE MEIO AMBIENTE. • TREINAMENTO AMBIENTAL. • EVENTOS REGIONAIS, DIRECIONADOS AOS REVENDEDORES. • INFORMAÇÃO ATUALIZADA: REVISTA MINASPETRO; CIRCULARES; CARTILHA DO MINASPETRO; GUIA DO REVENDEDOR; CLIPPING DIÁRIO DE NOTÍCIAS VIA E-MAIL. • VISITA DOS ASSESSORES DO DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO E APOIO AO ASSOCIADO. • AUDITÓRIO E SALAS DE REUNIÕES DISPONÍVEIS NA SEDE, EM BELO HORIZONTE.

(31) 2108-6500 revistaminaspetro

28

WWW.MINASPETRO.COM.BR MINASPETRO@MINASPETRO.COM.BR

1