Revista Minaspetro nº 32 - Agosto-2011

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Nº 32 - agosto 2011

Sem folga!

Prazo para transmissão dos documentos pelo Sped foi estendido, mas é preciso correr para garantir que tudo seja feito a tempo e de forma correta

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sumário

Editorial página 5

página 12

Desconhecimento ou vontade de ser mais realista que o rei? página 6 Fazendo carreira na Revenda página 7 Gota a Gota página 9 Sped: prazo está acabando página 12

página 16

Com franquia ou por conta própria? página 16 Água: poupe hoje para ter amanhã página 20 página 20

Giro Diretoria página 22 Orientações essenciais página 23 A Suíça é aqui página 24 Tabelas comparativas página 26

página 24

expediente • Presidente do Minaspetro: Paulo Miranda Soares • Vice-presidente: João Victor Renault • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Rodrigo Costa Mendes, Rogério Lott Pires, Wagner Carvalho Villanuêva.

• Produção: Prefácio Comunicação • Jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) e Cristina Mota (MG 08071 JP) • Redação: Raíssa Maciel (MG 14089 JP) • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Angelo Campos • Rua Dr. Sette Câmara, 75 Cep: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos. • As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista. www.minaspetro.com.br - minaspetro@minaspetro.com.br

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diretoria

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro Presidente: Paulo Miranda Soares 1° Vice-presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Vice-presidente: Ciro Augusto Piçarro 1º Secretário: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1° Tesoureiro: Bráulio Baião B. Chaves 2° Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Cássia Barbosa Soares Lojas de Conveniência: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanuêva Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara

Diretores Regionais Belo Horizonte: Bruno Henrique L. A. Alves Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rogério Coelho Ipatinga: Marco Antônio Alves Magalhães João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Márcio Hamilton Lima Paracatu: José Rabelo Junior Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Jairo Tavares Schiavon Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

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Diretores Suplentes

Trabalhista

Konstantinos Haralambos Antypas Rogério Lott Pires Sergio de Mattos

Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca Bruno Abras Rajão

Conselho Fiscal Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Clóvis Pinto Gontijo Leonardo Lemos Silveira Pedro Enrique Zawaal

Gerência Administrativa Financeira Márcia Viviane Nascimento

Departamento Administrativo Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Alex Sipriano dos Reis Cláudia Barbosa Joyce Oliveira Filipe Cardoso

Secretaria Executiva João Henrique de Almeida Romañach

Departamento de Eventos Daiany Toledo

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Clodoberto Ribeiro Evânio dos Santos João Márcio Cayres Marcelo Pinheiro Paulo Roberto Ferreira

Departamento de Comunicação Carolina Piva Larissa Cristina

Departamento Jurídico Cível-comercial Flávia Lobato Janine Luchesi

Tributário Gustavo Fonseca

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

Ambiental Bernardo Rodrigues Lígia Macedo Mizael Rodrigues Lílian Carvalho

Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Márcia Cristina de Moraes Corrêa Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Adv. Associados Varginha: Victor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

editorial

Em boa hora

R

ecentemente, a ANP conseguiu eliminar seu passivo de 11 mil processos administrativos, julgando e multando casos que estavam parados dentro da Agência desde 2008.

A notícia é boa porque ajuda a reduzir a sensação de impunidade no mercado e confere maior agilidade aos julgamentos daqui para a frente.

E, com casos analisados e decididos prontamente, quem voltar a cometer alguma infração será reincidente, o que implica punições mais pesadas e mais graves, inclusive com suspensão das operações.

O grande problema é que existem postos autuados por problemas menores, que nada têm a ver com adulteração ou intenção de causar dano ao consumidor. É o caso, por exemplo, daquele revendedor que tirou o adesivo de nocividade enquanto pintava o posto e deu o azar de receber uma visita do fiscal da ANP justamente naquele dia. Por lei, o agente tem obrigação de autuar o posto, mesmo entendendo que não havia intenção de burlar a legislação.

Só que esse posto será tão reincidente quanto outro que tenha sido autuado por vender gasolina com 60% de etanol, por exemplo. Os casos de autuações por quadros e placas em desacordo com a legislação ou ausentes somaram 457 no ano passado, quase 11% do total, um número bastante expressivo.

Já há algum tempo, a Fecombustíveis tem discutido com as autoridades competentes uma forma de diferenciar esse tipo de irregularidade de outras normas mais graves, cometidas com a clara intenção de lesar o consumidor e auferir vantagens econômicas que instalem uma concorrência desleal no mercado.

Por inúmeras vezes, fui pessoalmente bater na porta da ANP, apre-

sentando casos concretos e advertindo que revendedores honestos corriam o risco de até fechar seus negócios por descuidos operacionais, não por má-fé. Felizmente, a ANP esteve atenta às nossas demandas e compreendeu que defender o revendedor honesto é trabalhar em prol do consumidor. Afinal, sabemos muito bem que o prejuízo dessas penalidades é muito maior sobre quem trabalha dentro da lei, cumprindo todas as normas, adequado ambientalmente e se esforçando para oferecer um serviço cada vez melhor ao consumidor. Para a banda podre do mercado – que inclui até o crime organizado –, o lucro auferido pelas práticas irregulares é tão grande que permite pagar multas com folga ou contratar um advogado renomado para garantir na justiça a reabertura do seu estabelecimento, enquanto o bom revendedor fechou as portas.

Por isso, recebemos com grande satisfação a notícia de que a ANP colocou em consulta pública a minuta da Resolução que estabelece procedimentos de fiscalização para irregularidades de menor porte, basicamente no que se refere a quadros, placas e adesivos. Pelas novas regras propostas, o fiscal irá notificar o posto e conceder um prazo para que ele adote a chamada Medida Reparadora de Conduta, ou seja, consertar aquilo que está em desacordo com a legislação. Se, dentro do prazo, o revendedor não corrigir a irregularidade, aí, sim, será autuado. Além disso, o revendedor varejista só pode contar com o benefício dessa medida uma vez a cada três anos. É importante lembrar, no entanto, que tal medida valerá apenas para quadros de avisos, nomenclaturas, placas e adesivos, não englobando problemas referentes à qualidade dos combus-

tíveis, densímetros, instrumentos de análise ou aferição de bombas, por exemplo. Imprescindível destacar ainda que a medida não é uma desculpa para que os postos relaxem no cumprimento das normas, nem uma porta aberta para irregularidades. Afinal, como já ressaltamos, o benefício só poderá ser utilizado uma vez a cada três anos.

E o fim do passivo do processo está aí para lembrar a cada revendedor que qualquer falha abre espaço para que ele se torne reincidente, receba uma multa pesada e tenha seu posto fechado.

Por fim, gostaria de agradecer ao empenho do diretor Allan Kardec e do superintendente de Fiscalização, Carlos Orlando Silva, que ouviram nossas queixas dentro da Agência, entenderam a situação e propuseram a opção que consideraram a melhor forma de proteger os interesses dos consumidores e não penalizar desproporcionalmente bons revendedores.

Paulo Miranda Soares Presidente do Minaspetro 5

jurídico

Desconhecimento ou vontade de ser

mais realista que o rei?

Bernado Souto* Recentemente, vários postos revendedores foram multados em razão da suposta emissão desconforme de efluentes provenientes da caixa separadora de água e óleo. O órgão competente de meio ambiente do Estado emitiu tais autos de infração com base na Deliberação Normativa (DN) Conjunta Copam CERH nº 1, de 5 de maio de 2008.

Acontece que a grande maioria desses empreendimentos está localizada em zona urbana e lança seus efluentes em rede coletora de esgoto.

Esta DN conjunta dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece condições e padrões de lançamento de efluentes. A DN não prevê os padrões de lançamento de efluentes em esgotos sanitários. Isso porque tal norma disciplina o lançamento de substâncias em corpos d’água, ou seja, rios, lagos, nascentes, riachos, barragens, represas, dentre outros.

A competência para padronização de lançamento de efluentes em esgoto sanitário, em nível estadual, é da Agência

IMPERIOSO REGISTRAR QUE SE DEFENDE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇãO ESPECífica PARA CADA CASO.

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Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae/MG), em conjunto com a Copasa. Importante lembrar que os municípios dotados de serviço autônomo de água e esgoto podem definir seus padrões de recebimento de efluentes sanitários, tanto domésticos quanto não domésticos. Esse “diploma legal” é o Decreto Estadual nº 44.884/2010**, norma especial que regulamenta a prestação de serviços de água e esgoto no Estado de Minas Gerais, que, portanto, deveria balizar as exigências ambientais relacionadas à emissão de efluentes dos empreendimentos que utilizam a rede coletora de esgoto.

Observa-se que a norma especial, qual seja, aquela pertinente à concessionária de esgoto (Copasa), determina que os padrões de lançamento sejam fixados em norma técnica específica, que é a Norma Técnica Copasa T.187/3. Essa norma possui padrões de lançamentos mais permissivos que a DN Conjunta Copam CERH 1/2008. Óbvio que o esgoto não pode ser equiparado a corpos d’água, em termos de qualidade e poder de autodepuração.

Todavia, o órgão ambiental não vislumbrou que tais empresas direcionam seus efluentes para a rede coletora de esgoto e pagam caro por isso. Logo, se tais empresas lançam seus efluentes na rede de esgoto, deveria o órgão ambiental investigar o cumprimento dos padrões de lançamento de efluentes sanitários, e não de corpos d’água. Para cada fato, deve incidir a norma correspondente, que abrange as concretas ações ocorri-

das, sob pena de o agente ambiental agir desconforme a lei e, quiçá, sem a deliberada intenção, ser mais realista que o rei.

Por fim, imperioso registrar que não se está defendendo a emissão de efluentes fora de padrões sanitários ou ambientais, mas, sim, que seja aplicada a legislação específica para cada caso.

**Art. 41 Os efluentes não domésticos a serem lançados na rede coletora de esgoto deverão ter as características fixadas em normas específicas da Copasa-MG. Parágrafo único. Não são admitidos, na rede coletora de esgoto, efluentes não domésticos que contenham substâncias que, por sua natureza, possam danificá-la, ou que interfiram nos processos de depuração da estação de tratamento de esgoto, ou que possam causar dano ao meio ambiente, ao patrimônio público, ou a terceiros. *Advogado do Minaspetro souto.bernardo@gmail.com

recursos humanos

Fazendo carreira na Revenda Com incentivo da empresa e dedicação do trabalhador, é possível ser um grande profissional no mercado de combustíveis Geralmente, quando alguém começa a trabalhar em um posto de combustíveis como frentista, imagina que aquele é um emprego para pouco tempo. Muitos não entendem é que não é preciso sair do posto para evoluir profissionalmente: quando a empresa valoriza talentos e oferece oportunidades, e, principalmente, quando o funcionário é dedicado e sabe o que quer, é possível construir carreiras sólidas e de sucesso no segmento. Três profissionais mineiros ilustram bem essa afirmação. Pablo Alves Carvalho, há dez anos trabalhando em uma mesma empresa, Paulo Tomaz da Silva, há 18, e Djair Arantes, há 20, têm em comum a dedicação incansável e a força de vontade de quem viu o negócio se multiplicar e enxergou nisso uma oportunidade.

Crescendo sempre Aos 19 anos, quando Pablo Carvalho começou em seu primeiro emprego formal como frentista, planejava ficar por um ano no Posto Pica-Pau, em Contagem, e depois procuraria um emprego melhor, em que pudesse crescer. Isso foi em 2001.

Nos cinco anos em que trabalhou na pista, além de frentista foi lavador, trocador de óleo, depois caixa. Sofreu com a implantação do sistema de informática e com colegas que não repassavam o dinheiro para o caixa. Além disso, foi assaltado algumas vezes e já teve uma arma apontada para a cabeça. Chegou a conversar com o dono do posto e pedir para ser demitido. Carlos

Arquivo Pessoal

Pablo Carvalho começou sua carreira no Posto Pica-Pau aos 19 anos de idade, como frentista

Guimarães Júnior, um dos proprietários, diz que Pablo sempre foi um funcionário muito esforçado, honesto e dedicado.

“Por isso não aceitei o pedido de demissão, pedi que ele continuasse como caixa e disse que, na primeira oportunidade, ele seria promovido”. Assim, tão logo surgiu uma vaga para trabalhar no escritório do posto, Pablo foi chamado. Aos poucos, ele foi sendo qualificado e não parou de crescer e assumir responsabilidades.

Atualmente, o jovem de 29 anos é responsável pelo fechamento dos caixas de todas as empresas do grupo: quatro postos, uma loja de conveniência, duas lojas especializadas em troca de óleo e um lava-jato. Ao todo, ele fecha mais de 800

caixas por mês. “Ganhei a oportunidade de mostrar mais o meu trabalho e a minha capacidade, e me dediquei a isso”, afirma. Como conseguir crescer na carreira? Simples. “Minha conquista é fruto de trabalho, honestidade e transparência com a empresa”, ensina Pablo.

E ele tem a total confiança dos proprietários dos postos. “Com sua dedicação e simplicidade, o Pablo conseguiu ganhar o respeito de todos os funcionários da empresa. Hoje, é como um gerente financeiro”, elogia o empresário Carlos Guimarães. E o funcionário não quer parar por aí. Planeja fazer cursos na área administrativa e continuar crescendo dentro do grupo.

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recursos humanos

Arquivo Pessoal

Paulo Silva(esq.) e o chefe, Djair Arantes(dir.), comandam um posto que vende 7,1 milhões de litros por mês

Trabalho e sucesso em Araporã Paulo Silva também é um grande exemplo. Fez um longo caminho: foi frentista, caixa, vendedor e, seis anos depois, tornou-se gerente de vendas do Posto Araporã, que fica na cidade de mesmo nome, no Triângulo Mineiro. “O segredo é dedicação máxima e saber aproveitar quando as oportunidades aparecerem”, explica Silva, no cargo há 12 anos. Ele é responsável por toda a negociação com clientes, contato direto com os caminhoneiros – grande público do posto –, contratação de frentistas, dentre outras atribuições. O chefe de Paulo, Djair Arantes, também não fica para trás. Atual gerente-geral do posto Araporã, ele tem sob sua res-

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ponsabilidade um grande volume mensal de vendas, mais de uma centena de funcionários – somente frentistas são cem – e grandes negociações. “Já respondo como diretor comercial do grupo”, ressalta.

O Grupo Décio, ao qual pertence o Posto Araporã, agrega cinco postos rodoviários e outros seis urbanos, além de uma distribuidora e um Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

Mas o começo foi diferente. Em 1991, Arantes iniciou como escriturário de uma empresa de lubrificantes e filtros do grupo. De lá, foi para um posto urbano em Ituiutaba, também no Triângulo, onde foi frentista, caixa, lavador e trabalhou no setor administrativo. “Por

causa do meu comprometimento, fui transferido para um posto rodoviário, ainda em Ituiutaba. Lá, exerci atividades administrativas e gerenciais. Sempre me dispus a cumprir qualquer tarefa, conheci todos os detalhes do posto, até o restaurante. Então, em 1999, fui para o Posto Araporã, já como gerentegeral”, relembra.

Aos 54 anos de idade e 20 no grupo, Djair Arantes aconselha os que estão começando. “Um frentista, muitas vezes, limita-se à função simplesmente, não procura ser o melhor, ser ‘desejado’ pelos postos. É preciso dedicação, comprometimento, enxergar que a empresa oferece boas oportunidades de crescimento e buscar merecê-las”.

gota a gota

gota a gota

Preço da gasolina pode aumentar Segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a capacidade de produção de gasolina chegou ao limite no país e, com tanta demanda, o preço pode aumentar. Gabriellli afirmou que, com o aumento da venda de carros flex e a diminuição da produção de etanol, a solução, por enquanto, é importar gasolina. Entre os projetos da empresa está a construção de mais quatro refinarias, que começam a entrar em operação a partir do ano que vem.

“Chegamos a uma situação bastante diferenciada em 2010 e 2011, com o aumento acelerado da demanda por gasolina. Com a crise do etanol e a venda de carros flex fuel, tivemos aumento de 19% na demanda por gasolina em 2010, o que fez com que nossa capacidade de produção do produto chegasse ao limite. Nós estamos praticamente no limite das nossas refinarias hoje existentes para a produção de gasolina”, afirmou Gabrielli.

Com tanta demanda, o preço do combustível pode aumentar. “Enquanto isso, vamos importar. Não tem dúvida. Não vai faltar gasolina no Brasil. Nós provavelmente vamos precisar ajustar o preço doméstico. É um processo que depende essencialmente do comportamento do mercado internacional”, afirmou.

Paulo Pereira/divulgação

Fonte: G1

Proposta proíbe uso do celular em postos de combustíveis Passou na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em postos de abastecimento de combustível. De autoria do deputado Wander Borges (PSB), o PL 752/11 determina, no artigo 2º, que os postos deverão afixar, junto às bombas de combustível e demais locais de circulação, placas informativas sobre a proibição.

Já o artigo 3º trata de penalidades em caso de descumprimento da norma, como advertência formal e aplicação de multa tanto ao usuário do aparelho como ao proprietário do posto, com aplicação em dobro no caso de reincidência.

Fonte: Diário Oficial de Minas Gerais

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gota a gota

Inflação do etanol é a pior em oito anos Levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que a inflação acumulada do álcool anidro atingiu, em 2011, o maior patamar em oito anos em um mês de junho. Em comportamento atípico para o período de safra de cana-de-açúcar, o produto no atacado subiu 46,08% em 12 meses.

Feito a pedido da Agência Estado, o estudo indica que o impacto chegou ao varejo e elevou os preços do etanol e da gasolina para o consumidor. O álcool anidro é usado na mistura da gasolina. O quadro de preços altos e

carência de oferta de etanol tende a se manter nos próximos dez anos, revela outro estudo, feito pela consultoria Projeto Brasil Sustentável, especializada no segmento sucroalcooleiro. Mantidas as recentes taxas de evolução do setor, nas próximas cinco safras, haverá déficit de mais de 25% da oferta de etanol em relação à demanda. Na extensão do cenário para dez safras, a situação piora. Em 2021, a oferta de etanol estará 40% menor que a necessidade do mercado.

Fonte: O Estado de São Paulo

Procuradoria do Cade manda Shell vender a Jacta A Shell não teve sucesso em sua tentativa de reverter a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que decidiu pela venda da Jacta, o braço da empresa Cosan que produz combustíveis para aeronaves. A Procuradoria do Colegiado não aceitou as alegações da Shell de que teria dificuldades em encontrar um comprador para a empresa e recomendou que o Colegiado desse um prazo de 90 dias, a contar da chegada do processo ao plenário, para que a Shell se desfizesse da Jacta, confirmando o veto dado em fevereiro. Só a Shell, a Cosan e a Gran Petro Distribuidora atuam no mercado de querosene para aviação no país.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Revenda solidária Em Varginha, dez postos associados ao Minaspetro participaram, no mês de junho, do 19º Arrastão da Solidariedade. Uma parceria com a Secretaria Municipal de Habitação e Promoção Social, a iniciativa arrecada itens diversos para destinação às famílias assistidas pelo Programa Fome Zero da Prefeitura desde 2005. Neste ano, os postos totalizaram a doação de 645 peças de roupas e 145 pares de sapatos.

“É gratificante presenciar a participação e o empenho da população e dos revendedores com as questões sociais. Temos certeza de que, sem essa parceria, não alcançaríamos nossos objetivos”, afirma o diretor regional do Minaspetro, Paulo Henrique Gonçalves Pereira.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Minaspetro

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gota a gota

Pacotes para a Nacs Show 2011 A Nacs Show, maior feira do mundo no setor de conveniência e combustíveis, será realizada entre 1º e 5 de outubro de 2011, em Chigago (EUA).

Para estimular a participação dos revendedores no evento, a Fecombustíveis firmou parceria com uma agência de viagens. Foram elaborados pacotes com opções de saída do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Recife e Salvador. É importante lembrar que a Fecombustíveis não é responsável pelo pacote.

Para informações, contratação e pagamentos, os interessados devem fazer contato direto com a Paparico Viagens e Eventos, pelo telefone (21) 2210 - 1790 ou pelo email feirachicago2011@gmail.com.

Divulgação

Evento de 2010 reuniu cerca de 22 mil participantes

Atenção à atualização de softwares de impressoras A atualização do software de impressoras fiscais deve ser feito periodicamente. Apesar de os comunicados enviados pela Secretaria de Estado da Fazenda imporem às empresas fabricantes o dever de informar os usuários acerca das atualizações, o Departamento Jurídico do Minaspetro recomenda que os revendedores consultem o site da SEF com frequência. “Pelo menos a cada trimestre, é preciso checar as informações na página da Fazenda Estadual, verificar a situação de seu equipamento e da versão do software básico instalado. Assim, pode-se planejar a atualização das versões”, diz Dr. Gustavo Fonseca, advogado.

Acesse: www.fazenda.mg.gov.br/empresa/ecf/atos_de_registro/indice_ arecf_04_07_2011.pdf

Fonte: Assessoria de Comunicação do Minaspetro

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Sped: prazo está

acabando

Consultor alerta que adaptações dos softwares e cadastro de produtos, além de familiarização com o sistema, levam tempo. Empresários precisam procurar seus contadores

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É hora de se apressar. Apesar de o prazo para a transmissão dos documentos de Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) ter sido estendido para 25 de dezembro de 2011, já passou da hora de adequar-se ao Sped Fiscal. Quem afirma é o consultor Isaías Jonas de Andrade.

“O ideal seria começar a se preparar com seis meses de antecedência, mas esse tempo já expirou. O trabalho tem que ser feito agora. Muitas vezes, os empresários deixam para acionar as pessoas responsáveis ‘na hora da morte’ e podem enfrentar problemas depois.”

O primeiro passo é procurar o contador do posto e o responsável pelo software utilizado. Como explica Andrade, os sistemas precisam ser adaptados, com modificação do layout, e essa adequação é uma das maiores dificuldades encontradas pelos empresários para conseguir emitir os documentos digitais. Outro grande entrave é o cadastro dos produtos. “O posto vende uma série de coisas, como diesel, etanol, gasolina, óleo, itens da loja de conveniência, e tem de cadastrar todos, um a um, no sistema, refletindo a situação fiscal de cada produto perante a legislação de ICMS, PIS/Cofins e outras. Essa parte

tem deixado a desejar e eu aconselho aos empresários uma revisão dos cadastros. Mais importante: isso deve ser acompanhado de perto pelo contador”, ensina Isaías Andrade.

Etapa seguinte Quando a empresa e seu sistema estiverem prontos para validar um arquivo, é hora de treinar as pessoas. Essa tarefa deve ser executada com muito critério, já que qualquer erro vai chamar a atenção da fiscalização.

E então se chega ao grande temor dos empresários: a fiscalização. Com o Sped, ela será muito mais criteriosa, detalhada e rápida. “Os arquivos são enviados tanto para a Receita Estadual quanto para a Federal, aumentando a possibilidade de fiscalização. E, com a integração, tem que haver coerência.

Os dados de todos os documentos precisam estar em conformidade”, explica o consultor.

“A relação custo-benefício da implantação do Sped vai ser fantástica para o Fisco. Para as empresas, vai gerar muita apreensão, já que a exposição perante as Receitas vai aumentar muito”, afirma Andrade. A multa para o empresário que não seguir a nova legislação é

de 5 mil Ufemgs (R$ 10.906,50) por mês de descumprimento, e pode pegar o empresário desprevenido. “Se a empresa enviar um arquivo só com as saídas, faltando as entradas, pode fazer retificação. Mas se o Fisco perceber que você enviou só para ganhar tempo e escapar da penalidade, ainda assim pode te multar”, exemplifica.

Para tentar evitar problemas, Isaías Andrade defende uma ideia: para quem tem muitos postos, é vantajoso manter um contador exclusivo. “Às vezes, um escritório de contabilidade tem 400 clientes e não vai dar atendimento personalizado. Dependendo do tamanho do posto de combustíveis ou do grupo, é bom contratar. Mas se é um empreendimento apenas, pequeno, o empresário deve manter a terceirização”.

O contador Rodrigo Fernandes Oliveira, que trabalha com postos de combustíveis há dez anos, afirma que os empresários não estão dando a devida importância ao Sped Fiscal. “As multas são pesadas e as empresas ainda não estão preparadas para lidar com o novo formato de sistema e com as novas exigências. É preciso que os donos de postos procurem seus contadores e estejam dispostos a conhecer o Sped”.

Tire dúvidas www1.receita.fazenda.gov.br/sped www5.fazenda.mg.gov.br/spedfiscal Departamento Jurídico Tributário do Minaspetro: (31) 2101-6515

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Saiba mais sobre o Sped:

• Instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

• Utiliza-se da certificação digital para assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo, assim, validade jurídica sua.

• Iniciou-se com três grandes projetos: Escrituração Contábil Digital (ECD), Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Atualmente, está em produção o projeto EFD-PIS/ Cofins e em estudo o e-Lalur, EFDSocial e a Central de Balanços.

• É uma iniciativa integrada das adminis-

trações tributárias nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal.

• Principais objetivos: integração dos Fiscos mediante padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais; racionalização e uniformização das obrigações assessórias para os contribuintes; e identificação mais rápida das ilegalidades tributárias.

Sped Fiscal • A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos dos Estados e da União.

• A EFD deve ter o layout pré-estabelecido pela Receita Federal.

• O arquivo deve ser assinado digitalmente e transmitido, via internet, ao ambiente Sped.

• Periodicidade de apresentação: mensal.

• Prazo: até 25 de dezembro de 2011, devem ser transmitidos os arquivos relativos ao período de apuração de janeiro a outubro de 2011.

Sped Contábil • É a substituição da escrituração em papel pela Escrituração Contábil Digital (ECD).

• Trata-se da obrigação de transmitir, em versão digital, os livros Diário e seus auxiliares, Razão e seus auxiliares e balancetes diários, balanços e fichas de lançamento.

• Periodicidade de apresentação: anual.

• Prazo: último dia útil do mês de junho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração.

Fonte: Receita Federal

Você sabe fazer a administração contábil

do seu posto corretamente?

A contabilidade do posto e das empresas em geral engloba três principais áreas: pessoal, fiscal e contabilidade. O principal para manter tudo funcionando é organização. Enviar os documentos para o escritório contábil dentro dos prazos e arquivar os documentos dos funcionários, da empresa, dos impostos e transações são algumas das responsabilidades do empresário. “Atualmente, a contabilidade é muito mais do que mandar guias, pode englobar consultoria financeira e de outros temas”, observa o contador Rodrigo Fernandes Oliveira.

O especialista alerta para os principais pontos de atenção do empresário em relação à contabilidade. “Quanto aos funcionários, o mais adequaImportante: guardar os documentos é obrigação da do é manter um dossiê de cada um. Uma pasta individual que contenha empresa, não do escritório contábil todas as informações da pessoa, folhas de pagamento, escala de trabalho, dados pessoais, dentre outros”. Para evitar ações trabalhistas e multas junto aos órgãos reguladores, Oliveira aconselha que o posto se preocupe em fazer um trabalho preventivo de orientação jurídica. “Contabilidade e jurídico devem caminhar lado a lado. É imprescindível conhecer as normas. Reuniões periódicas entre o empresário e o contador também são fundamentais”, salienta.

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Fique em dia Com a fiscalização cada dia mais intensa, alguns cuidados são essenciais para manter a empresa organizada e atender sem problemas a um fiscal, a uma ação trabalhista e, se for preciso trocar de contador, para enviar todos os documentos para conferência ou auditoria. Guardar os documentos é obrigação da empresa, não do escritório contábil.

Veja as principais dicas:

Há documentos que devem ser guardados até mesmo depois que a empresa for fechada – ficarão com o sócio que se responsabilizará por responder pela empresa – como é o caso dos registros de empregados.

Arquivos digitais

• Guarde esses documentos com o mesmo cuidado e organização que os físicos.

• Guarde cópias dos arquivos digiProtocolo tais em locais externos à empresa, para Sempre que enviar documentação à evitar perdas por problemas no comempresa contábil, registre documen- putador, incêndios ou alagamentos. to de protocolo para o caso de precisar solicitar algum documento que Documentos do Departanão esteja encontrando. Assim você mento Pessoal saberá se está mesmo em sua em• Livro de Registro de Empregados presa ou no escritório do contador. e Livro de Inspeção são os primeiros exigidos pela fiscalização do Ministério Pasta inicial do Trabalho. Tenha-os sempre à mão.

• Recibos de pagamento, férias, Deve conter todos os principais documentos da empresa: contrato 13º salário e rescisões contratuais.

• Impostos e contribuições sosocial, alvará de estabelecimento, alvará sanitário, documentos pessoais ciais: Darf do imposto de renda, guias dos sócios, como identidade, CPF da Previdência Social, do FGTS e de e comprovante de residência, pro- contribuição sindical dos empregados curações e outros alvarás es- e patronal.

• Ponto: livros, cartões e relatórios peciais para o funcionamento. emitidos pelo controle de ponto eletrônico (assinados pelos empregados).

Prazos de guarda • Relatórios de informações ao A maioria das fiscalizações solicita docu- FGTS e à Previdência Social (mensal).

• Outros: Cadastro de Empregados mentos de cinco anos, fora o ano atual: • Previdência Social: dez anos. e Desempregados (Caged), Relação Anual de Informações Sociais (Rais), • FGTS: 30 anos.

Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).

Documentos contábeis e fiscais Esses documentos, a partir de 25 de dezembro de 2011, com a implantação obrigatória do Sped Fiscal, serão eletrônicos. As informações que devem ser guardadas são as correspondentes aos seguintes documentos em papel: • Livro Diário com movimentações contábeis do ano.

• Livro Razão, que é feito sempre junto com o Livro Diário, também anual.

• Livros de Entrada e Saída de Mercadorias, para fins de apuração do ICMS. • Livro de Apuração do ISS. • Declarações do imposto de renda, dos Tributos e Contribuições Federais (DCTF), sobre o PIS e a Cofins (Dacon), e declarações aos fiscos estadual e municipal.

• Guias de recolhimentos: Darf do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, do PIS e da Cofins, do ISSQN e do ICMS. Além desses, é importante passar para o contador notas de compra/serviços, de vendas, extratos bancários, duplicatas pagas, comprovantes de despesas/custos, cópias de cheques e comprovantes de débitos/créditos bancários.

Fonte: www.administradores.com.br

Fonte: www.administradores.com.br 15

bnet.com

conveniência

Com franquia ou

Mercado norte-americano registra que 90% dos postos de combustíveis têm loja de conveniência

por conta própria?

Opiniões se dividem. Fato é que as estimativas para o setor são de crescimento de 10% ao ano até 2015 Se, nos Estados Unidos, 90% dos postos de combustíveis têm uma loja de conveniência, no Brasil, essa participação não passa dos 16%. Mas o mercado brasileiro já cresceu muito nos últimos anos e vem se tornando um prato cheio para quem quer investir nas lojas.

Otimistas preveem que o setor deve crescer 10% ao ano até 2015, saltando das atuais 6.153 lojas para mais de 10 mil daqui a quatro anos. Em 2010, foram comercializados R$ 3,3 bilhões nesse tipo de varejo.

Os números são parte do Anuário Combustíveis, Lubrificantes & Lojas de Conveniência 2011, do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), e demonstram que o investimento no setor é mesmo uma tendência, comprovada, também, pela visibilidade revistaminaspetro

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que a discussão sobre o segmento tem atualmente. A Associação Nacional das Lojas de Conveniência dos Estados Unidos (Nacs, na sigla em inglês) promove, anualmente, uma feira mundialmente conhecida por discutir o futuro do segmento. Em solo nacional, o tema tem vez com a Expopostos e Conveniência, feira também realizada todos os anos e que, em 2011, acontecerá entre os dias 16 e 18 de agosto, em São Paulo.

Apesar do crescimento, investir em uma loja de conveniência não é fácil. A começar pelo alto valor de uma franquia.

Segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF), para abrir uma loja BR Mania, da Petrobras, o empresário investe entre R$ 216 mil e R$ 397 mil com taxa de franquia, capital para instalação e capital de giro. No caso da am/pm, da Ipiranga, o valor fica entre R$ 116 mil

e R$ 274 mil. Isso sem falar na participação nos resultados, que gira em torno de 7%.

Mas a reclamação mais frequente dos donos de lojas de conveniência não é o alto investimento, mas a relação com a franqueadora no que se refere às regras impostas. Certo engessamento é relatado por parte dos franqueados, que dizem não ter liberdade para mudar a loja de acordo com a necessidade da região em que se encontram e, consequentemente, de sua clientela.

Segundo o diretor executivo da ABF, Ricardo Camargo, a padronização é essencial para garantir a qualidade dos serviços. “Não é engessamento. É que, muitas vezes, o dono da loja quer ofertar produtos que não estão na lista. É preciso que as franquias tenham uma harmonia, criem uma identidade. Mas te-

conveniência

nho certeza de que, se ele negociar com a empresa, poderá fazer modificações de acordo com a demanda da região em que se encontra, por exemplo. Uma conveniência próxima à praia é totalmente diferente, vendendo mais sorvete e cerveja”, analisa Ricardo.

Há, ainda, os empresários que investem em lojas por conta própria. Tendo em vista que a franquia oferece suporte com especialistas e negociação com fornecedores, trazendo para a loja as me-

lhores marcas com preços menores, na maioria das vezes o pode ser mais difícil para a loja independente conseguir negociar. Mas, ao mesmo tempo, ter total liberdade para vender os produtos que julgar conveniente, fazer as promoções que a região valoriza e não ter os custos mensais com royalties podem ser fatores fundamentais para o sucesso.

Seja franquia ou independente, a categoria de produtos que está garantindo o sucesso das lojas de conveniên-

cia e as diferencia de outros varejos é a chamada food service, de alimentos rápidos, como sanduíches e salgados, que aumentou sua participação em 0,5% de 2009 para 2010, chegando a 12,1% do que é vendido nas lojas de conveniência do Brasil. Parece pouco, mas as outras três únicas categorias que cresceram (bebidas não alcoólicas, laticínios, padaria e higiene e beleza) aumentaram sua participação em apenas 0,1% cada uma, no mesmo período.

Projeção de lojas no Brasil (por ano) Número de lojas 2011 2012 2013 2014 2015

6.872 7.569 8.472 9.413 10.039

7.569

8.472

9.413

10.039

6.872

Categoria

Participação (em %)

Tabacaria Bebidas não alcoólicas Cervejas Food service Bombonière Snacks e biscoitos Sorvetes Vinhos e destilados Congelados e frios Publicações Laticínios Padaria Mercearia Higiene e beleza Outras

30,5% 16% 13,6% 12,1% 8,3% 3,8% 3,3% 3,2% 1,5% 1,4% 1,2% 0,8% 0,5% 0,5% 3,3% Fonte: Sindicom

Ranking de categorias em 2010

Fonte: Sindicom

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conveniência

dreamstime

DADOS DO SETOR

15 transações comerciais a cada segundo • R$ 3,3 bilhões de fatutamento • 540 milhões de transações/ano • Geração de mais de 200 mil • Média de

empregos diretos e indiretos • Recolhimento acima de

R$480 milhõe em impostos

Fonte: www.postoseconveniencia.com.br

A melhor loja Stop & Shop do Brasil Há 14 anos funcionando em Pará de Minas, a 68 quilômetros de Belo Horizonte, a loja de conveniência do Posto Alvorada foi eleita pela Esso como a melhor Stop & Shop do Brasil em 2010.

Para ocupar a liderança, o empreendimento tem algumas características-chave: padronização correta, limpeza, atendimento de qualidade, crescimento em vendas. “A franquia tem um programa que se chama Cliente Misterioso. Uma pessoa se passa por cliente normal e vem à loja para avaliar todas as características”, explica o proprietário do posto e da conveniência, Jeferson Amaral. Com média de R$ 180 mil comercializados por mês, a loja aposta em promoções sazonais para atrair a clientela. “No inverno, fazemos promoção de chocolate.

No Dia dos Namorados, apostamos em caixas de bombons decoradas”, exemplifica Amaral.

Comprovando a tendência de crescimento do food service, a loja de Pará de revistaminaspetro

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Arquivo pessoal

Com 110 m², loja do Posto Alvorada tem os lanches e as cervejas como campeões de vendas

Minas tem como carro-chefe esse segmento, além das cervejas. “Temos uma boa variedade de lanches. As parcerias da franquia com as empresas de bebida também ajudam. Esses produtos oferecem uma margem de lucro melhor”, afirma. Amaral diz que o segredo da qualidade são os funcionários. “É fundamental gostar do que faz, ser dedicado, comprometido, pontual e honesto. Além dessas característica, valorizo muito quem tem

atitude, é proativo”, frisa. Atualmente, a loja tem 14 funcionários e o posto, outros nove.

Sobre ser ou não franqueado, o empresário não tem dúvidas. “Eles (da franquia) têm, todo mês, promoções que nos auxiliam, trazem as novidades de mercado. A equipe está sempre viajando, buscando coisas novas, o que nós, que ficamos no posto, não podemos fazer o tempo todo”.

conveniência

Franqueada ou independente?

Raíssa Maciel

Loja BR Mania do bairro Caiçara, em Belo Horizonte, vende muito fast food

Henrique Aragão tem três lojas de conveniência em Belo Horizonte. Uma BR Mania no bairro Caiçara, na região Noroeste, uma Entreposto no Santa Tereza, na região Leste, e uma sem franquia, no Floramar, na região Norte. A decisão de Henrique de ter um negócio independente é em função do que ele chama de engessamento por parte

das empresas franqueadoras. Segundo o empresário, ter essas companhias como parceiras, muitas vezes, é essencial, mas, em alguns casos, atrapalha. “Até a manifestação visual é determinada. Os cartazes de promoção têm de ficar expostos da maneira indicada por eles, não posso mudar. Outra questão é a exigência de alguns produtos que não são

bem-aceitos em determinadas lojas, devido ao perfil do público. Na loja do bairro Santa Tereza, 90% das vendas são relativas a bebidas, água e sanduíches. Ou seja, ter um mix de 500 produtos não é interessante, mas a franquia exige”, pontua.

Quanto a outros aspectos, Aragão acredita que a parceria com as franqueadoras é fundamental para o sucesso. “Até hoje, não consegui bater o preço de fast food da BR Mania com ninguém. Onde você encontra um cheeseburguer mais Coca-Cola por R$ 2,99? Vendo 50 caixas de sanduíche por semana”, cita.

O plano do empresário é chegar a ter de dez a 12 lojas e ele pretende acabar com um dos principais entraves do negócio: os preços altos. “Quero montar um centro de compras.

Assim, teria como barganhar preços e conseguiria ser competitivo até com um supermercado”, explica.

Público é balizador do sucesso O perfil dos clientes é capaz de alavancar ou não uma loja de conveniência. Dono de dois empreendimentos, Fernando Antônio de Azevedo Ramos explica isso bem. Em um dos comércios, no bairro Buritis, região Oeste de Belo Horizonte, os investimentos nos funcionários e na fidelização dos clientes fizeram a loja ser lucrativa. “Há pessoas que vão lá todos os dias e os funcionários os conhecem pelo nome”. Na outra, a fidelização é mais complicada pela localização, em plena avenida Amazonas, no bairro Nova Suíssa, também região Oeste, área movimentada e passagem para quem chega e sai da capital.

Apesar de não dar prejuízos, a loja não é lucrativa. “A localização dificulta a frequência.

A pessoa passa, faz um lanche e volta daí a um mês”, declara Ramos.

As lojas são da mesma franquia, a Stop & Shop, da Esso, e, devido à joint venture com a Shell, em breve ostentarão a marca Select.

Fernando Ramos acredita que isso pode melhorar a imagem, mas explica que o posto e

Raíssa Maciel

Funcionários da loja do Buritis conhecem clientes pelo nome

a loja fazem parte de um terreno arrendado pela distribuidora, dificultando mudanças.

“Eu já tentei, por exemplo, substituir a loja de conveniência por outra grande empresa, mas a distribuidora não aceita. Não quer associar sua marca a outras”, conta.

Já no bairro Buritis, o sucesso é também atribuído ao investimento nos funcionários.

“Tentamos mantê-los por um período de tempo maior, qualificá-los”, enfatiza. Outra

característica que chama a atenção na loja é que não são vendidas bebidas alcoólicas geladas após a meia-noite, evitando uma cena comum neste tipo de negócio: jovens com o som do carro ligado em volumes incompatíveis com o horário e bebendo sem parar. “Tivemos alguns problemas e o custo-benefício de as pessoas comprarem bebida na loja passou a não valer a pena”, explica Fernando Ramos.

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meio ambiente

Água: poupe

para ter amanhã classicocomercial.com.br

O recurso vital está se transformando em bem econômico e reutilizá-lo é essencial. O que seu posto pode fazer para economizar água e diminuir gastos?

Água das chuvas podem ser captadas para uso na lavagem de carros

Há alguns anos, toda a sociedade escuta que a água está ficando escassa, que se deve economizar, que ela vai se tornar rara e cara. Mas a maioria das pessoas continua sem fazer muito em prol desse bem, especialmente no Brasil, país com maior volume de água doce do mundo e onde a cultura da economia do recurso natural ainda não vingou. Sem contar a poluição, que torna grande parte dele inadequada para consumo.

Mas o que um posto de combustíveis pode fazer para economizar água?

Três principais estratégias podem ser adotadas. A primeira e mais simples, que pode ser incorporada ao dia a dia, é a manutenção preventiva na rede de água, incluindo torneiras e canos, além da adoção de pequenas práticas, revistaminaspetro

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como não usar água em abundância para lavar a pista, cuidar para que as torneiras não fiquem gotejando e fechar a ducha enquanto ensaboa o veículo do cliente. Atitudes assim evitam perda de água e, consequentemente, gastos desnecessários (veja box). A segunda estratégia é verificar a possibilidade de aproveitamento de água de chuva. Existem sistemas de captação que permitem a reutilização para fins não potáveis, como lavagem de carros e descargas. A terceira possibilidade é avaliar o custo-benefício de implantar um sistema de reuso, o que pressupõe um ciclo fechado, ou seja, a água consumida é tratada para ser posteriormente reutilizada. “O reaproveitamento e o combate ao desperdício devem ser encarados como investimento”, aconselha

o advogado ambientalista do Minaspetro, Bernardo Souto.

E é um investimento que reflete no bolso mesmo. A escassez de quantidade e qualidade está fazendo com que a água deixe de ser um bem livre e passe a ter valor econômico. Tanto é que está sendo implantada, gradativamente, a cobrança pelo seu uso. Você pode estar se questionando: “Outra cobrança? Mas eu já pago pela água!”

Segundo Bernardo Souto, a nossa conta mensal refere-se ao serviço de entrega da água e ao tratamento do esgoto. A cobrança pelo uso é prevista nas legislações federal e estadual e tem como objetivo estimular o uso racional da água e gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preser-

meio ambiente

vação dos mananciais das bacias. E não é um imposto, “pois o dinheiro arrecadado não vai para o governo, e, sim, para financiar estudos, projetos e obras nas bacias”, diz o site do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Mas quem vai pagar pelo uso? Os usuários de grandes quantidades de água – em grande maioria, empresas de saneamento, além de indústrias e mineradoras – e os donos de poços tubulares, ou artesianos. O processo é o seguinte: os órgãos de gestão das águas decidem a quantidade mínima de água para que um usuário seja considerado significativo, o que depende das características de cada ba-

cia hidrográfica e de estudos técnicos. Então, um cadastro dos usuários é realizado em toda a bacia para medir quanto cada um retira de água dos rios, lagos, poços artesianos etc., e quanto devolve de poluição. Os usuários considerados significativos recebem uma outorga (um documento que lhes dá direito) para utilizar aquela quantidade de água. Somente os outorgados devem pegar pelo uso dela.

No caso dos poços tubulares, a Deliberação Normativa nº 9 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) determina que todos sejam outorgados. É importante ressaltar que são os comitês

de bacias hidrográficas que decidem se vão ou não cobrar pelo uso da água. Até o momento, em Minas Gerais, das dez bacias, apenas as dos rios das Velhas e Araguari, que englobam 71 municípios, cobram pelo uso. Cabe aos comitês, ainda, decidir sobre os valores a serem pagos.

As residências e os estabelecimentos comerciais atendidos pelos serviços de saneamento, assim como os usuários que obtiverem declaração de uso insignificante, não têm que pagar. Ao menos não diretamente, já que a tendência é que as empresas de saneamento repassem os custos ao consumidor.

Reutilização da água dos lava-jatos A lei federal 9.433, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos, tem sido usada como fundamento central para a criação de leis municipais ou estaduais sobre a reutilização da água nos lava-jatos. Em todos os postos do Espírito Santo, por exemplo, o reuso já é obrigatório, assim como na cidade de São Paulo. No Estado do Rio de Janeiro, já há um projeto de lei no mesmo sentido. “Como o fundamento é a legislação federal, a tendência é que todo o país estabeleça essa obrigação”, ressalta o advogado Bernardo Souto. Vale a pena, então, começar a pensar em formas de reaproveitar a água utilizada para lavar carros.

Na pista • Não use a água como vassoura. Uma varrição prévia a seco pode reduzir muito o consumo atual. Se lavar a pista for realmente necessário, faça isso uma vez ao dia.

• Se os vidros estiverem muito sujos, utilize o regador, mas lembre-se: o uso constante pode aumentar muito o consumo de água.

• Se os vidros do carro do cliente

precisarem de lavagem, verifique primeiro se não basta uma limpeza com a esponja e o rodinho. Mantenha sempre um balde com água limpa na pista para esse fim.

• Regule as válvulas das descargas periodicamente e nunca jogue lixo dentro do vaso. Isso desperdiça água, já que serão necessárias descargas mais demoradas.

Na loja de conveniência e nos banheiros • Verifique os pontos de água: torneiras, bóias de caixa d’água, registros.

NO lava-jato • Verifique se não há vazamentos na torneira e na mangueira.

• Desligue a ducha quando estiver ensaboando o veículo.

Fonte: Sindipostos-ES

Economize água e dinheiro

21

giro diretoria

Atividades

do mês de julho 1° de julho: Participação do presidente Paulo Miran-

15 de julho: Participação na cerimônia de posse dos novos

da Soares na Audiência Pública que discutiu o novo

diretores da ANP, Florival Rodrigues de Carvalho e Helder

marco regulatório para o etanol, proposto pela ANP.

Queiroz Pinto Júnior.

7 de julho: Reunião entre o advogado Dr. Arthur Villamil e

20 de julho: Reunião entre membros da diretoria da Fecom-

Paulo Miranda Soares para discussões de temas jurídicos per-

bustíveis e representantes da Raízen para discutir os princi-

tinentes à Revenda.

pais problemas apontados pelos revendedores, como aqueles

11 e 12 de julho: Participação da Fecombustíveis no Grupo

relacionados à coleta de amostra-testemunha, qualidade dos

de Trabalho Temático: Lubrificantes, seus Resíduos e Embala-

combustíveis, entre outros.

gens, do Comitê Orientador para a Implantação de Sistemas

29 de julho: Reunião entre Paulo Miranda Soares e o diretor

de Logística Reversa do Ministério do Meio Ambiente.

de Caratinga, Carlos Roberto de Sá, com revendedores da re-

13 de julho: Reunião entre Paulo Miranda Soares e diretores

gião, na cidade de Manhuaçu.

da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para tratar de assuntos diversos.

14 de julho: Reunião com o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, Pedro Meneguetti. Participaram o vice-presidente do Minaspetro, João Victor Renault, os diretores Carlos Guimarães e Cássia Barbosa, o advogado Gustavo Fonseca, três revendedores de Pará de Minas, acompanhados dos respectivos contadores, e o deputado Antônio Júlio Faria.

Fique atento às circulares enviadas pelo Sindicato pelos Correios No mês de julho, os seguintes documentos foram encaminhados: • Sobre prorrogação do prazo para o SPED • Sobre curso de capacitação profissional em parceria com a FIEMG (apenas para associados de Belo Horizonte e Contagem) • Sobre cartilha elaborada em parceria entre Minaspetro e Ipem Caso não tenha recebido algum dos documentos, entre em contato com o Minaspetro pelo (31)2108-6500 ou acesse www.minaspetro.com.br, no link Circulares.

revistaminaspetro

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espaço do diretor

Orientações essenciais

Diretor ressalta a importância do apoio jurídico oferecido pelo Minaspetro

Arquivo pessoal

Para o pequeno revendedor, em especial , a orientação jurídica oferecida pelo Minaspetro é mais que importante. “É crucial. Quando o empresário é de uma cidade pequena, tem um posto também pequeno e vai negociar com grandes distribuidoras, que possuem, à sua disposição, um batalhão de advogados, é essencial ter um especialista para analisar os contratos e orientar esse revendedor, livrá-lo das cláusulas problemáticas. E o Minaspetro tem feito isso muito bem por meio de seu departamento jurídico, impedindo abusos e distorções contratuais”, analisa o diretor regional em João Monlevade, Márcio Caio Moreira.

Há oito anos à frente da regional e 17 no mercado de combustíveis, Moreira é proprietário de cinco postos e, como diretor, tem sob sua responsabilidade outros 72 empreendimentos, em um total de 41 cidades.

Para ele, a orientação jurídica é o principal apoio que o Sindicato dá a seus associados.

“Somos regidos por legislações trabalhistas, tributárias e ambientais muito complexas.

Não dá para conhecer tudo”, explica. Segundo Moreira, alguns empresários enfrentam grandes dificuldades para cumprir as normas.

“Um posto em uma cidade de 12 mil habitantes, por exemplo, que pode ser o único do município, tem dificuldade para estar dentro da legislação ambiental. Às vezes, a cidade nem tem saneamento, mas o posto precisa atender a todos os requisitos. Pode ser que a cidade nem tenha rua asfaltada e o posto precisa ser todo concretado. Como diretor, eu oriento a todos que é necessário cumprir as legislações”, exemplifica.

Para o diretor, além dessa função de

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R$ 7,50 Márcio Caio Moreira é o representante do Sindicato na região de João Monlevade

esclarecimento, a regional tem como missão lidar com a famosa arte de administrar conflitos. “É que os revendedores são um grupo de concorrentes e, muitas vezes, há situações complicadas entre eles. Minha função é orientá-los para que também sejam parceiros, evitem concorrência predatória”.

Essa orientação, segundo Moreira, tem sido simplificada por dois serviços oferecidos pelo Sindicato: as circulares informativas e a Revista Minaspetro. “Atualmente, assim que surge um fato novo, uma decisão governamental, mudança na legislação ou coisas assim, é enviada uma circular para todos os revendedores. Isso antecipa as soluções, nos informa em tempo hábil para agir. Já a revista aprofunda as discussões. Muitas vezes, recebemos uma circular explicativa e, no mês seguinte, a revista traz uma reportagem sobre o mesmo assunto, mas com mais detalhes, exemplos, opiniões, tendências, possibilidades”, comenta.

Pagamento em até 45 dias.

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A Suíça

é aqui

Romântica, acolhedora e de clima frio, Monte Verde é um pouco da Europa logo ali no Sul de Minas Não é difícil se apaixonar por essa terra tão mineira e, ao mesmo tempo, tão europeia. Monte Verde, distrito da cidade de Camanducaia, no Sul de Minas, fica a mais de 1.500 metros de altura, em um dos pontos mais altos da serra da Mantiqueira. Já dá para entender por onde começa a comparação com a Suíça, um dos países mais lindos e aconchegantes da Europa. O frio na localidade mineira, no inverno, quando os gramados amanhecem embranquecidos pelas geadas, costuma ser de até -8°C. Clima ideal para apreciar a boa culinária mineira, caminhar durante o dia pelas várias trilhas, arriscar-se nos esportes radicais ou simplesmente sentarse em frente à lareira e comer um bom fondue. Não foi em vão que Monte Verde foi eleita, pelo site Viaje Aqui e pela revisrevistaminaspetro

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ta Quatro Rodas, a cidade mais romântica do Brasil em 2009 e o melhor destino de inverno do país no ano anterior.

Os costumes trazidos pelos primeiros moradores, um casal da Letônia, e pelos alemães, suíços e italianos que foram chegando depois, também colaboram para o “ar europeu” que se respira em Monte Verde. Mas basta ir a uma das casas de chá ou entrar em um dos pontos de venda de queijos e vinhos para “provar um bocadinho” e entender que a hospitalidade é bem mineira. A culinária tem a simplicidade deliciosa da cozinha de Minas, e, sem perder de vista suas origens, também é craque nos pratos das mesas europeias.

Há restaurantes especializados em culinária alemã, italiana e portuguesa e, para uma pausa no meio da tarde, casas de chá,

cafeterias e lanchonetes. De leitão a pururuca e feijão tropeiro a fondue ou strudel, de tudo se come por lá.

Para hospedagem, são cerca de 170 hotéis e pousadas para variados gostos e bolsos. A Associação de Hotéis e Pousadas de Monte Verde (AHPMV) disponibiliza, em seu site (www.ahpmv.com. br), os contatos de todos locais para ficar, além de informar quais possuem o selo Plátano de Ouro, criado pela associação para facilitar a identificação das empresas que se preocupam com a excelência dos serviços. O site também oferece boas dicas de passeios, contatos para alugar cavalos, motos, bicicletas, quadriciclos, para conhecer o artesanato, as trilhas, os picos, as cachoeiras e outras peculiaridades de Monte Verde.

Beni Júnior/Divulgação

Divulgação

turismo, lazer e negócios

turismo, lazer e negócios

Passeios Quadriciclos Monte Verde possui uma das maiores frotas de quadriciclos do país, ótima opção para se aventurar e se divertir nas ruas e trilhas da região.

Divulgação

Divulgação

Arborismo A chácara Adélia oferece um percurso de arborismo de 130 metros, que tem cinco etapas e é feito em cerca de 20 minutos, com direito a tirolesa.

Avenida Sol Nascente, 27, telefone (35) 3438-1167

Casa dos Beija-Flores O Hotel Fazenda Itapuá abriga uma das maiores concentrações de beija-flores da América Latina. As 16 espécies circulam livremente pelo hotel e consomem, por mês, 250 kg de açúcar.

Estrada de Monte Verde, km 27, telefone (35) 3438-1177

Cavalgadas Na vila, existem vários pontos de aluguel de cavalos, incluindo animais bem mansos, indicados para crianças e novatos. O turista pode optar por passeios individuais ou em grupo, com o apoio de guias.

Divulgação

Patinação no gelo Diversão para a família toda, a pista oferece patins do número 27 ao 47.

Avenida Monte Verde, s/nº, telefone (35) 3438-1440 Divulgação

Cascata Siriema A única queda d’água urbana de Monte Verde tem cinco metros de altura.

Como chegar • Sair de Belo Horizonte pela BR-381 no sentido São Paulo, (Rodovia Fernão Dias) • São 438 quilômetros até Camanducaia e, entrando na cidade, é só seguir as placas até o distrito de Monte Verde Alguns postos associados ao Minaspetro ao longo do caminho*: • Posto Laguna – Fernão Dias, 603 – Betim • Posto Barra Sete – BR-381, Km 427,5 – Betim • Posto Santo Antônio – Antônio Gabriel Rezende, 753 – São Joaquim de Bicas • Posto Barra Limpa – BR-381, Km 455 – Igarapé • Posto Labareda – BR-381, Km 551,7 - Itaguara • Posto 13 de junho – Santo Antônio, 60 – Santo Antônio do Amparo • Posto Crossville – BR-381, Km 667 – Perdões • Posto Novo Rio I – Fernão Dias, Km 727 – Carmo da Cachoeira • Posto Dom Pedro I – Fernão Dias, Km 869 – Estiva • Auto Posto Camanducaia – Silviano Brandão, 282 – Camanducaia *Selecionados entre os mais antigos associados

Mountain bikes Alugar uma bicicleta é a melhor opção para quem quer desbravar a região sobre duas rodas.

Museu da MPB O acervo contém mais de 8.000 discos de vinil e CDs (que podem ser gravados), além de uma biblioteca com livros e revistas sobre MPB. Rua do Moinho, 70, telefone (35) 3438-1225

MONTE VERDE

BH

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formação de preço Gasolina – Minas Gerais julho 2011

1ª Semana

2ª Semana

3ª Semana

4ª Semana

5ª Semana

75% Gasolina A 75% Cide 75% PIS/Cofins 25% Etanol Anidro 25% Pis/Cofins

27% ICMS Total

R$ 0,8004 R$ 0,1730 R$ 0,1960 R$ 0,3259 R$ 0,0075 R$ 0,7805 R$ 2,2832

R$ 0,8004 R$ 0,1730 R$ 0,1960 R$ 0,3241 R$ 0,0075 R$ 0,7805 R$ 2,2814

R$ 0,8004 R$ 0,1730 R$ 0,1960 R$ 0,3224 R$ 0,0075 R$ 0,7805 R$ 2,2797

R$ 0,8004 R$ 0,1730 R$ 0,1960 R$ 0,3239 R$ 0,0075 R$ 0,7805 R$ 2,2812

R$ 0,8004 R$ 0,1730 R$ 0,1960 R$ 0,3265 R$ 0,0075 R$ 0,7805 R$ 2,2838

Etanol – Minas Gerais julho 2011

1ª Semana

2ª Semana

3ª Semana

4ª Semana

5ª Semana

Preço Produtor 75% PIS/Cofins 22% ICMS Total

R$ 1,1470 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,7514

R$ 1,1346 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,7390

R$ 1,1331 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,7375

R$ 1,1372 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,7416

R$ 1,1375 R$ 0,1200 R$ 0,4844 R$ 1,7419

Diesel – Minas Gerais julho 2011

1ª Semana

2ª Semana

3ª Semana

4ª Semana

5ª Semana

95% Diesel 5% Biodiesel 95% Cide 95% PIS/Cofins 12% ICMS Total

R$ 1,0861 R$ 0,1104 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6443

R$ 1,0861 R$ 0,1104 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6443

R$ 1,0861 R$ 0,1104 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6443

R$ 1,0861 R$ 0,1104 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6443

R$ 1,0861 R$ 0,1104 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6443 Fonte: Minaspetro

Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos com as usinas, cujo os valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.

Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste.

Os valores do biodiesel foram obtidos por meio dos últimos leilões do produto, realizados pela ANP. Foram utilizados os valores médios comercializados pelas produtoras de biodiesel.

revistaminaspetro

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Custo resumido da distribuição – Gasolina “C” UF

75% Gasolina A

AC AL

Carga ICMS

Custo da Distribuição

25% Alc. Anidro (1)

75% Cide

75% PIS/Cofins

0.793

0.399

0.173

0.196

0.790

2.352

0.763

0.382

0.173

0.196

0.772

2.285

AM

0.792

0.394

0.173

0.196

0.625

2.180

AP

0.793

0.393

0.173

0.196

0.675

2.230

BA

0.776

0.388

0.173

0.196

0.756

2.288

CE

0.767

0.388

0.173

0.196

0.744

2.268

DF

0.834

0.341

0.173

0.196

0.700

2.244

ES

0.797

0.349

0.173

0.196

0.779

2.293 2.379

GO

0.833

0.339

0.173

0.196

0.838

MA

0.761

0.392

0.173

0.196

0.757

2.278

MT

0.832

0.359

0.173

0.196

0.717

2.277 2.252

MS

0.832

0.344

0.173

0.196

0.708

MG

0.814

0.341

0.173

0.196

0.780

2.305

PA

0.774

0.389

0.173

0.196

0.788

2.320

PB

0.763

0.384

0.173

0.196

0.706

2.222

PE

0.755

0.384

0.173

0.196

0.746

2.254 2.183

PI

0.760

0.389

0.173

0.196

0.665

PR

0.780

0.343

0.173

0.196

0.770

2.261

RJ

0.773

0.341

0.173

0.196

0.907

2.390

RN

0.767

0.384

0.173

0.196

0.717

2.236

RO

0.793

0.398

0.173

0.196

0.745

2.305

RR

0.793

0.401

0.173

0.196

0.766

2.328

RS

0.797

0.364

0.173

0.196

0.720

2.250

SC

0.791

0.346

0.173

0.196

0.683

2.189

SE

0.760

0.384

0.173

0.196

0.763

2.275

SP

0.795

0.339

0.173

0.196

0.606

2.109

TO

0.793

0.341

0.173

0.196

0.743

2.246

(1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/Cofins e custo do frete

Custo resumido da distribuição – Diesel UF

95% Diesel

5% Biocombustível

95% Cide

95% PIS/Cofins

Carga ICMS

Custo da Distribuição

AC

1.053

0.123

0.067

0.141

0.423

1.805

AL

1.021

0.123

0.067

0.141

0.344

1.695

AM

1.067

0.123

0.067

0.141

0.379

1.775

AP

1.053

0.123

0.067

0.141

0.372

1.755

BA

1.041

0.123

0.067

0.141

0.305

1.676

CE

1.033

0.123

0.067

0.141

0.338

1.701

DF

1.099

0.123

0.067

0.141

0.241

1.670

ES

1.058

0.123

0.067

0.141

0.246

1.634

GO

1.099

0.123

0.067

0.141

0.277

1.705

MA

1.020

0.123

0.067

0.141

0.349

1.699

MT

1.099

0.123

0.067

0.141

0.380

1.810

MS

1.099

0.123

0.067

0.141

0.357

1.786

MG

1.083

0.123

0.067

0.141

0.240

1.653

PA

1.041

0.123

0.067

0.141

0.354

1.724

PB

1.021

0.123

0.067

0.141

0.339

1.690

PE

1.019

0.123

0.067

0.141

0.345

1.694

PI

1.021

0.123

0.067

0.141

0.350

1.701

PR

1.106

0.123

0.067

0.141

0.240

1.676

RJ

1.043

0.123

0.067

0.141

0.271

1.643

RN

1.018

0.123

0.067

0.141

0.328

1.675

RO

1.053

0.123

0.067

0.141

0.379

1.761

RR

1.053

0.123

0.067

0.141

0.407

1.789

RS

1.130

0.123

0.067

0.141

0.260

1.720

SC

1.095

0.123

0.067

0.141

0.247

1.672

SE

1.021

0.123

0.067

0.141

0.348

1.699

SP

1.076

0.123

0.067

0.141

0.235

1.640

TO

1.053

0.123

0.067

0.141

0.244

1.626

Ato Cotepe nº 14 de 21/07/2011 – DOU de 22/07/2011. Vigência a partir de 1º de Agosto de 2011

27

O MINASPETRO ESTÁ À SUA DISPOSIÇÃO • ASSISTÊNCIA JURÍDICA NAS ÁREAS TRABALHISTA, TRIBUTÁRIA, METROLÓGICA, CÍVEL, COMERCIAL E DE MEIO AMBIENTE. • PARCERIA COM A MULTISEG (SEGUROS).

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