Revista Minaspetro nº 30 - Junho-2011

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Nº 30 - junho 2011

Ela está de olho ANP tem aplicado fiscalização rigorosa

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revistaminaspetro

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sumário

Editorial página 5

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Profissionais Y: competentes e ávidos por crescimento página 6 Gota a gota página 7 ANP “fecha o cerco” página 10 Dia de protestar página 14

página 14

Logística reversa para embalagens de lubrificantes Página 16

O ponteiro está marcando menos. E agora? página 18 Uma vida dedicada ao setor página 20 Revenda busca parceria página 21 Giro Diretoria página 22

página 16

Evento de sucesso página 23 Para curtir o frio, Monte Sião página 24 Tabelas página 26

página 18

expediente • Presidente do Minaspetro: Paulo Miranda Soares • Vice-presidente: João Victor Renault • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Rodrigo Costa Mendes, Rogério Lott Pires, Wagner Carvalho Villanuêva.

• Produção: Prefácio Comunicação • Jornalistas responsáveis: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) e Cristina Mota (MG 08071 JP) • Redação: Raíssa Maciel (MG 14089 JP) • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Angelo Campos • Rua Dr. Sette Câmara, 75 Cep: 30380-360 - Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos. • As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista. www.minaspetro.com.br - minaspetro@minaspetro.com.br

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diretoria

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro Presidente: Paulo Miranda Soares 1° Vice-presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault 2º Vice-presidente: Ciro Augusto Piçarro 1º Secretário: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior 1° Tesoureiro: Bráulio Baião B. Chaves 2° Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Cássia Barbosa Soares Lojas de Conveniência: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanuêva Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara

Diretores Regionais Belo Horizonte: Bruno Henrique L. A. Alves Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rogério Coelho Ipatinga: Marco Antônio Alves Magalhães João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Márcio Hamilton Lima Paracatu: José Rabelo Junior Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo Ubá: Jairo Tavares Schiavon Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

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Diretores Suplentes

Trabalhista

Konstantinos Haralambos Antypas Rogério Lott Pires Sergio de Mattos

Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca Bruno Abras Rajão

Conselho Fiscal Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Clóvis Pinto Gontijo Leonardo Lemos Silveira Pedro Enrique Zawaal

Gerência Administrativa Financeira Márcia Viviane Nascimento

Departamento Administrativo Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Alex Sipriano dos Reis Cláudia Barbosa Joyce Oliveira Filipe Cardoso

Secretaria Executiva João Henrique de Almeida Romañach

Departamento de Eventos Daiany Toledo

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Clodoberto Ribeiro Evânio dos Santos João Márcio Cayres Marcelo Pinheiro Paulo Roberto Ferreira

Departamento de Comunicação Carolina Piva Larissa Cristina

Departamento Jurídico Cível-comercial Flávia Lobato Janine Luchesi

Tributário Gustavo Fonseca

Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães

Ambiental Bernardo Rodrigues Lígia Macedo Mizael Rodrigues Lílian Carvalho

Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Márcia Cristina de Moraes Corrêa Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Adv. Associados Varginha: Victor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

editorial

Habemus cartel?

F

inalmente os preços do etanol dão sinais de arrefecimento nas usinas, após a disparada nos últimos meses, causada por uma entressafra caracterizada por pouco produto, nenhum planejamento e demanda acima do esperado. Apesar de a alta ter vindo das usinas, mais uma vez a culpa recaiu sobre os postos, alvos de protestos dos consumidores e de acusações infundadas de cartel.

Nos últimos meses, tenho participado de audiências públicas em todo o país, buscando mostrar que a alta repassada pelos postos ficou aquém da utilizada por usinas e distribuidoras. E, principalmente, alertando as autoridades de que preços similares não são indícios de cartel. Os próprios órgãos de defesa da concorrência reconhecem isso. Há em economia até um nome para designar este comportamento: “paralelismo consciente de ação”, que ocorre quando um comerciante deixa seu preço próximo do praticado por seu concorrente, de forma a não perder (ou aumentar) clientela.

Preços semelhantes são, muitas vezes, sinal de concorrência acirradíssima.

Em determinados setores, pode ser difícil acompanhar rapidamente os preços dos concorrentes. No segmento de combustíveis, no entanto, há total transparência nos valores, que podem conferidos nas placas dos postos ou no site da ANP. O próprio consumidor ajuda a uniformizar preços, já que pode checar os valores cobrados pelos diversos estabelecimentos e optar pelo que ofereça o menor, o que rapidamente é percebido (e copiado) pelos concorrentes.

O Brasil tem um modelo de cadeia de abastecimento que ajuda a tornar os preços semelhantes, a começar pelo monopólio na produção. Apesar da abertura do mercado, na prática, a Petrobras segue como única refinadora no país. Nos Estados Unidos são quase 150 unidades de refino, com proprietários diversos, que adquirem o óleo bruto de diversas fontes. Eles importam quase 60% do petróleo de que necessitam

e têm como principais fornecedores Canadá, México, Arábia Saudita, Nigéria e Venezuela.

Além de um único produtor, o Brasil possui ainda um oligopólio na distribuição, com 78% do mercado nas mãos de quatro companhias. Tal fenômeno deve-se, em grande parte, à saída de algumas multinacionais do país. Para completar o quadro, os postos incorrem em custos semelhantes, com salários de funcionários definidos em convenção coletiva, tarifas públicas iguais e até valores de IPTU similares para uma mesma região.

Pesa ainda sobre o preço dos combustíveis o fardo dos impostos. A menor tributação atualmente incorre sobre o etanol, de 22%, e a maior, sobre a gasolina, com carga de quase 40%.

Patamares bem distantes da taxação de 14% praticadas no mercado norteamericano.

Até pouco tempo atrás, acreditavase que a expansão do consumo do etanol ajudaria a desconcentrar esse mercado, em meio a mais de 400 usinas em operação. A crise de 2008, no entanto, quebrou muitos produtores e levou a um processo de consolidação no setor, com fusões e aquisições, sem necessariamente haver incrementos em produção. Mas a demanda seguiu crescente e não tem dados sinais de arrefecimento.

Os usineiros alegam que estão engessados pela relação de competitividade com o preço da gasolina, congelado nas refinarias, enquanto seus custos de produção sobem.

Não posso atestar se as reclamações procedem. O que posso afirmar é que as usinas estão buscando novo patamar de precificação para o etanol.

Pode ser que, realmente, os tempos de álcool combustível barato tenham ficado para trás. Só espero que as autoridades estejam atentas a esse movimento, porque é praticamente certo que, até mesmo antes da entressafra, surjam problemas de preço ou oferta. E não é possível que a falta de planejamento

E não é possível que a falta de planejamento seja, novamente, mascarada por acusações infundadas de cartel.

seja, novamente, mascarada por acusações infundadas de cartel.

Combinar preços é crime, com penalidades severas, determinadas pela Lei nº 8.884. O Minaspetro, bem como a Fecombustíveis, defende o livre mercado e não fomenta nem participa de cartéis. Estamos à disposição das autoridades para ajudar no que for preciso para livrar o mercado dessa prática.

Paulo Miranda Soares Presidente do Minaspetro 5

recursos humanos

Profissionais Y: Você conhece um profissional que é bom de serviço, mas não tem muita paciência para esperar os resultados chegarem; que preza a qualidade de vida, mas é viciado em várias tecnologias; que é ávido por novos desafios, mas independente e nem sempre “topa qualquer parada” pela empresa; ansioso e, às vezes, até imaturo? Ele nasceu depois de 1979? Se você identificou algumas dessas características em alguém, essa pessoa provavelmente pertence à chamada geração Y, um conceito originário dos Estados Unidos e que define grande parte dos profissionais atualmente no mercado de trabalho. Como lidar com eles?

“A empresa precisa, antes de tudo, identificar seus talentos, independentemente das gerações às quais eles pertençam. Se encontrar um profissional Y, precisa entender se a habilidade dele é útil para a empresa e, então, adaptar-se às características da pessoa”, aconselha Ricardo Brandão Castanheira, mestre em administração, professor universitário e consultor da Total Consultoria.

Os Y são as pessoas que já nasceram na “era da tecnologia” e dependem dela.

“A evolução tecnológica é tão rápida que acaba pautando a velocidade com que queremos que a vida evolua”, diz Castanheira, em referência à ansiedade dos profissionais Y pela ascensão na carreira. Essa avidez, inclusive, faz com que seja mais difícil para empresas de pequeno porte, como costumam ser os postos de combustíveis, manter e desenvolver profissionais Y. “Mas

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bostinnovation.com

competentes e ávidos por crescimento

Como lidar com esse “novo” perfil e o que ele pode trazer de bom para a empresa? claro que é possível uma empresa pequena ter um empregado como este. O que ela precisa é oferecer desafios, responsabilidades, aumento de salário. Um talento Y deve ter a sensação de que está ascendendo sempre. Se você pretende dar 10% de aumento para ele em um ano, pode dar 2% em cinco vezes, por exemplo. Assim, a cada dois ou três meses, ele recebe um pequeno aumento salarial e sente que está crescendo”, explica.

Outro ponto importante colocado pelo consultor é o nível de maturidade. Os Y, na maioria das vezes, ainda são imaturos e não gerenciam bem os conflitos, apesar de serem exigentes. Com isso, seus gerentes e coordenadores precisam ser experientes.

“Do contrário, esse gerente não terá uma boa relação com um profissional Y. É o choque de gerações”, pontua.

Percebe-se que a empresa, para abrigar e desenvolver talentos Y – que podem ser muito úteis para o crescimento da companhia devido à sua disposição para o trabalho e à sua capacidade de ser multimídia e multitarefa –, precisa investir no crescimento dos profissionais e se preocupar com suas carreiras. “Quem só ‘toca’ o negócio vai encontrar dificuldade para lidar com essa pessoa”, resume Castanheira.

gota a gota

Parceria oferece cursos de

especialização aos associados sxc

as escolas norte-americanas e a chinesa, além de optar pelo curso completo. O valor pode ser dividido em 25 vezes.

Interessados podem obter mais informações na B.I. Internacional, por meio do telefone (31) 3789-2784. sxc

Os associados ao Minaspetro têm uma grande oportunidade de investir em suas carreiras no setor de combustíveis. O Sindicato fez uma parceria com a B.I. Internacional, uma renomada escola de negócios, e vai oferecer vantagens em dois cursos.

O Programa de Formação em Varejo de Combustíveis terá duração de 90 horas e pretende oferecer ao profissional uma visão estratégica dos negócios. Já o MBA Internacional em Varejo de Combustíveis é válido como uma pós-graduação e estruturado com base nos programas das principais escolas de negócios do mundo, proporcionando aos alunos acesso a módulos internacionais nos Estados Unidos e na China, com tradução e acompanhamento da coordenação brasileira. Segundo a B.I. Internacional, os cursos foram desenvolvidos a partir de uma demanda do Minaspetro e serão ofertados no próprio Sindicato.

Os grandes diferenciais são o corpo docente, formado por professores que também atuam no mercado de combustíveis, e as parcerias internacionais.

As inscrições já estão abertas. O valor do curso de 90 horas pode ser dividido em até 12 parcelas de R$ 510. Já o valor do MBA, com duração de 360 horas, depende da opção do aluno pelos módulos internacionais. O interessado pode escolher entre

Fique atento às circulares enviadas pelo Sindicato pelos Correios No mês de maio, os seguintes documentos foram encaminhados: • Sobre fiscalização nos postos de combustíveis da cidade de Ouro Preto.

• Sobre envio de notícias do setor de combustíveis por e-mail.

• Sobre notas falsas.

Caso não tenha recebido algum dos documentos, entre em contato com o Minaspetro pelo (31) 2108-6500 ou acesse www.minaspetro.com.br, no link Circulares.

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gota a gota

Com oferta maior, preço do etanol cai 19% no país Os preços da gasolina e do etanol voltaram a cair nos postos no país e, no fim da terceira semana de maio, já acumulavam quedas de até 18,91%. O recuo vem ocorrendo depois que o governo decidiu, no início do mês, usar a BR Distribuidora para forçar a queda de preços dos combustíveis, além de as usinas terem começado a baixar seus preços com o início da safra da cana-de-açúcar.

Mas os valores cobrados nos postos ainda não refletem toda a redução nas usinas, onde o litro do álcool hidratado (combustível) foi cotado na semana passada a R$ 1,2129 – o que corresponde a uma queda de 55,5% em relação aos R$ 2,7257 cobrados na semana iniciada em 18 de abril. Já o anidro, adicionado à gasolina, registrou uma queda

de 29,85%, custando R$ 1,0253 o litro nas usinas na semana passada, contra R$ 1,4616 na semana de 18 de abril. O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), Paulo Miranda, diz que, como o repasse ainda não foi total, o movimento de queda de preços vai continuar. De acordo com o levantamento realizado entre os dias 15 e 21 de maio pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do etanol em Belo Horizonte caiu 3,38%, passando de R$ 2,390 para R$ 2,309. Já o valor da gasolina caiu 0,5% na terceira semana do mês.

Fonte: Jornal O Tempo

Ônibus movidos a etanol devem começar a circular em SP em junho Divulgação Scania

A cidade de São Paulo terá, até o fim de junho, mais 50 ônibus movidos a etanol circulando por suas ruas. Os veículos foram entregues em 26 de maio. Os ônibus movidos a etanol são considerados mais limpos porque emitem 90% menos poluentes, como dióxido de carbono. Os veículos irão atender a três linhas da Zona Sul da capital paulista.

Uma forma de diminuir a poluição é incentivar a substituição de combustíveis fósseis, como a gasolina e o diesel, por outros renováveis, como o biodiesel e o etanol. Atualmente, 1,2 mil ônibus da cidade rodam com 20% de biodiesel no tanque.

Fonte: G1

Veículos emitem 90% menos poluentes

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gota a gota

Palestra alerta sobre falsificação de cédulas Carolina Piva

Minaspetro buscou o auxílio do Banco Central para orientar revendedores

Em parceria com o Banco Central, o Minaspetro promoveu uma palestra para os revendedores da Grande BH na manhã e na tarde do dia 18 de maio. O objetivo do encontro foi repassar orientações sobre a questão: os revendedores puderam aprender sobre como diferenciar notas verdadeiras das falsificações, além dos detalhes diferencias nas novas cédulas em circulação, de R$ 50 (as mais falsificadas) e R$ 100.

Lembre-se: aceitar dinheiro falso é contar com o prejuízo financeiro. Passá-lo para frente é considerado crime. Confira algumas dicas sobre as novas cédulas em circulação: • A imagem de animais em marca d’água nas cédulas de R$ 100 (garoupa) e R$ 50 (onça pintada) permanecem. Elas estão, porém, na posição horizontal.

• A fai­xa ho­lo­grá­fi­ca, re­cur­so já uti­li­za­ do anteriormente, ago­ra é com­pos­ta por de­se­nhos des­con­tí­nuos. Estes, ao se­rem

mo­vi­men­ta­dos, apre­sen­tam efei­tos de al­ ter­nân­cia de co­res e ima­gens.

• Ao posicionar a nota contra a luz, verifique se as partes do desenho do verso complementam a da frente, formando o valor da nota.

• Pelo tato, você pode sentir o relevo em algumas áreas da nota: por exemplo, nos numerais do valor da cédula e nas legendas “República Federativa do Brasil” e “Banco Central do Brasil”.

• Ao colocar a nota sob a luz, fica visível, próximo do meio da nota, um fio escuro no qual está escrito o valor da cédula.

O Minaspetro encaminhou uma circular com orientações diversas, inclusive sobre como proceder caso receba notas falsas.

Acesse www.minaspetro.com.br, no link Comunicação/Circulares.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Minaspetro

Bombas terão aviso sobre Raizen Os revendedores Raizen, da bandeira Esso/Cosan, deverão comunicar aos consumidores sobre a joint venture. O Minaspetro recomenda que seja utilizada a mensagem: “Combustível recebido da Raizen Combustíveis S/A, uma empresa formada pela união entre Cosan e Shell.”

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ANP “fecha o cerco” Entre as penalidades previstas, estão suspensão temporária, parcial ou total do funcionamento do posto Algumas das penalidades previstas na lei n° 9847, de 1999, estão começando a ser aplicadas agora pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e exigem atenção dos revendedores. Há, por exemplo, a possibilidade de suspensão temporária, parcial ou total do funcionamento do posto, cancelamento do registro e até revogação da autorização de funcionamento.

O que acontecia é que, anteriormente, a ANP não tinha um banco de dados atualizado com as infrações de cada estabelecimento e, assim, não podia verificar se o posto era reincidente, o que agrava a pena. Com as informações em dia, o trabalho de fiscalização foi intensificado: de 2010 até agora, 36

empresas receberam, em primeira instância, as penalidades de suspensão temporária e revogação de autorização, segundo a ANP. Em Minas Gerais, um posto foi alvo de suspensão, mas conseguiu liminar que evitou o fechamento temporário.

A Agência afirma que o julgamento dos processos administrativos está mais rápido.

“Com a conclusão mais ágil dos processos, tem aumentado muito o quantitativo de revistaminaspetro

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empresas consideradas reincidentes e, por consequência, a aplicação das penalidades mais severas previstas na lei”, informou a assessoria de imprensa.

Penalidades A pena de suspensão temporária pode ser aplicada, segundo a lei n° 9847/99, quando a pena de multa, mesmo aplicada em seu valor máximo, não corresponde à vantagem que o infrator tirou daquela situação ou, ainda, caso o posto cometa a terceira infração. Não é preciso, para

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efeitos de reincidência, que as infrações sejam iguais, pode ser qualquer problema previsto pela lei. A única particularidade é que, para contar como infração, o processo já deve ter sido encerrado e o posto, condenado.

Se os fiscais da ANP constatarem, por exemplo, vícios de quantidade ou de qualidade dos combustíveis, eles próprios poderão interditar, total ou parcialmente, as instalações ou equipamentos, além de apreender bens e produtos. “A interdição cautelar é diferente da suspensão temporária. A interdição é uma paralisação das atividades e/ou equipamentos, até que seja resolvida a pendência. A suspensão é uma pena aplicada quando do julgamento da defesa administrativa apresentada pelo posto, que pode, inclusive, ser executada antes mesmo do julgamento de um possível recurso administrativo interposto”, explica a advogada especialista em metrologia do Minaspetro Simone Marçoni.

Uma outra medida administrativa agravada é o cancelamento do registro do posto, que pode se dar em decorrência de algumas infrações (veja quadro na pág 12) ou se a pena de suspensão temporária já tiver sido aplicada em duas ocasiões anteriores – uma vez com prazo de dez a 15 dias e a outra, de 30 dias.

A mais grave das sanções administrativas é a revogação da autorização para o exercício de atividade, que, além de fechar o posto, impede que os responsáveis pela

Fotos: Raíssa Maciel

ANP tem banco de dados de postos atualizado para fiscalização

pessoa jurídica exerçam atividades de revenda de combustíveis. Algumas infrações que podem acarretar a revogação da autorização são a sonegação de produtos e qualquer infração de ordem econômica.

Questionamento O Departamento Jurídico do Minaspetro tem atuado auxiliando o revendedor

para efeitos de reincidência, as infrações não precisam ser iguais.

a entender melhor a legislação e entrar em conformidade com ela. O Sindicato chegou, inclusive, a enviar aos revendedores uma circular, em março, sobre a fiscalização da ANP. Em outros casos, auxilia a empresa multada. O único questionamento técnico em relação à aplicação de medidas agravadas é quanto ao tempo de prescrição dos processos. “A partir do trânsito em julgado do processo, o correto seria que fossem contados cinco anos para frente. Depois disso, essa infração não poderia ser contada para efeitos de reincidência. A ANP tem utilizado infrações já julgadas há mais de cinco anos para agravar as penalidades e isso está sendo questionado nas defesas administrativas pelo Sindicato junto à Agência.

Queremos que a lei seja aplicada, mas de forma justa”, explica Simone Marçoni.

Itens como correta nomenclatura de combustíveis e realização de testes de qualidade estão entre os verificados

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Pontos importantes da lei 9847/99 Multas

Algumas infrações passíveis de multa 1 – Exercer atividade sem registro ou autorização exigidos na legislação aplicável.

Multa de R$ 50 mil a R$ 200 mil 2 – Importar, exportar ou comercializar petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis em quantidade ou especificação diversa da autorizada, bem como dar ao produto destinação não permitida ou diversa da autorizada.

Multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões 3 – Deixar de registrar ou escriturar livros e outros documentos de acordo com a legislação aplicável ou não apresentá-los quando solicitados.

Multa de R$ 5 mil a R$ 10 mil 4 – Prestar declarações ou informações inverídicas, falsificar, adulterar, inutilizar, simular ou alterar registros e escrituração de livros e outros documentos exigidos na legislação aplicável.

Multa de R$ 20 mil a R$ 1 milhão 5 – Prestar declarações ou informações inverídicas, falsificar, adulterar, inutilizar, simular ou alterar registros e escrituração de livros e outros documentos exigidos na legislação aplicável, para o fim de receber indevidamente valores a título de benefício fiscal ou tributário, subsídio, ressarcimento de frete, despesas de transferência, estocagem e comercialização.

Multa de R$ 500 mil a R$ 5 milhões

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Revogação de autorização para o exercício de atividade

É definitiva e será aplicada quando o posto:

6 – Deixar de atender às normas de segurança previstas para o comércio ou estocagem de combustíveis, colocando em perigo direto e iminente a vida, a integridade física ou a saúde, o patrimônio público ou privado, a ordem pública ou o regular abastecimento nacional de combustíveis.

Multa de R$ 20 mil a R$ 1 milhão

• Praticar fraude com o objetivo de receber indevidamente valores a título de ressarcimento de frete, subsídio e despesas de transferência, estocagem e comercialização.

7 – Sonegar produtos.

Multa R$ 50 mil a R$ 1 milhão

• Já tiver sido punido com a pena de suspensão temporária, total ou parcial

8 – Importar, exportar e comercializar petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis fora de especificações técnicas, com vícios de qualidade ou quantidade, inclusive aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem ou rotulagem, que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor.

Multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões

• Reincidir nas infrações passíveis de multa sinalizadas com os números 6 e 8.

9 – Ocultar, violar ou inutilizar lacre, selo ou sinal, empregado por ordem da fiscalização, para identificar ou cerrar estabelecimento, instalação, equipamento ou obra.

Multa de R$ 50 mil a R$ 1 milhão * A multa será definida de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida, a condição econômica do infrator e os seus antecedentes.

• Descumprir a pena de suspensão temporária, total ou parcial, ou a pena de cancelamento de registro de estabelecimento ou instalação.

• Praticar, no exercício de atividade relacionada ao abastecimento nacional de combustíveis, infração da ordem econômica, reconhecida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ou por decisão judicial.

Obs.: Se o posto tiver a sua autorização revogada, os responsáveis pela pessoa jurídica ficarão impedidos de exercer atividade no setor por cinco anos.

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Infrações mais comuns Do início de 2011 até o dia 24 de maio, segundo a ANP, foram constatadas 1031 irregularidades nos postos de combustíveis fiscalizados em todo o Brasil. A principal infração foi o não cumprimento de notificação, cometida por 105 postos. Em seguida, vem a não atualização dos dados cadastrais junto à ANP, cometida por 99 empresas; aferição irregular da bomba medidora (79), não apresentação do registro de análise da qualidade dos combustíveis (74), ausência ou desacordo em placas e quadros (74), dentre outros problemas verificados. Essas infrações também aparecem na lista das mais registradas nos postos desde 2008.

Ainda entram na lista dos itens mais autuados a marca comercial ou bandeira branca – o posto, quando opta por ser de determinada bandeira, tem que estar todo caracterizado e vender combustíveis apenas daquela marca –; nomenclatura correta para o diesel (diesel, óleo diesel, óleo diesel B ou diesel B, acrescido do tipo de combustível: comum ou aditivado) e o etanol (também comum ou aditivado); placas obrigatórias e lacres de segurança.

Fotos: Raíssa Maciel

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Fotos: Raíssa Maciel

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Dia de protestar Em 25 de maio, gasolina foi vendida sem os 40% de impostos pagos pelo cidadão brasileiro

Em média, das oito horas que você trabalha todos os dias, mais de três – ou 40% – são apenas para pagar os impostos embutidos em tudo que compra. É como se, de 1° de janeiro a 29 de maio, você não trabalhasse para se divertir, se alimentar, comprar sua casa, carro, passear, investir na poupança ou qualquer outro item ou serviço em benefício próprio, mas sim para pagar tributos ao governo. Nacionalmente, 25 de maio foi escolhido como o Dia da Liberdade de Impostos e, juntamente com o Centro de Desenvolvimento Lojista (CDL Jovem) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), o Minaspetro protestou. No Posto Albatroz, na esquina das avenidas Afonso Pena e Brasil, no coração de Belo Horizonte, cem carros e 130 motocicletas foram abastecidos com gasolina a R$ 1,744 por litro, ou seja, sem os 40% de impostos que fazem o litro do combustível custar, em média, R$ 2,893 na capital mineira. “Sabemos da importância que os impostos têm para o governo e para o sustento de algumas nações. Mas sabemos também que, atualmente, nosso imposto é mal empregado. revistaminaspetro

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Além da unificação de alíquotas entre os Estados, o governo precisa se conscientizar quanto ao emprego do que recolhe”, afirmou o presidente do Minaspetro, Paulo Miranda Soares.

A falta de retorno do que é pago em tributos também foi um dos principais pontos levantados pelo presidente da CDL-BH, Bruno Falci. “O Tiradentes, aqui representado por um ator, morreu por causa do chamado quinto do ouro, ou seja, os 20% de impostos. Atualmente, quantos brasileiros pagam 40% de impostos e morrem por deficiências no sistema de saúde e segurança, por exemplo?

Esperamos que um evento como esse sensibilize os governos para que diminuam a carga tributária, além de facilitar a forma de cobrança e fazer uma distribuição justa desses impostos”, desabafou.

O evento foi importante, também, para mostrar ao cidadão que, no caso dos combustíveis, o posto é o elo mais visível de uma complexa e regulada cadeia de abastecimento – que começa na produção e passa pelas refinarias e distribuidoras antes de chegar aos postos e, depois, ao consumidor. Se 40% do preço dos

Bruno Falci, presidente da CDL-BH, e João Victor Renault, vice-presidente do Minaspetro

combustíveis são impostos, apenas 8% representam o lucro dos distribuidores e postos privados.

Economia valorizada Na fila desde 0h30, o abastecimento estava marcado para começar às 9h, o motorista aposentado Longino Marinho de Andrada, de 53 anos, saiu de Ribeirão das Neves, na região metropolitana, para ir até o Posto Albatroz. E foi o primeiro a abastecer. “Vim pelo desconto e pelo protesto. É muito importante todo mundo saber a quantidade de impostos que paga”, afirmou. Os cem motoristas puderam abastecer o equivalente a R$ 100 (34,5 litros), mas pagaram R$ 60.

O primeiro motociclista da fila de 130 era o técnico em metalurgia Giovani Fernandes dos Santos, de 33 anos, que chegou às 5h. As motos puderam encher o tanque (entre dez e 18 litros) com gasolina sem imposto. “Minha mulher veio com o carro e eu, com a moto. A economia que nós dois vamos fazer chega a uns R$ 55. De motocicleta, eu abasteço e rodo mais de um mês com esse valor”, contabilizou.

evento

evento

Ação bem-humorada

Novos Modelos PETROBRAS sob consulta

Personagens e grupo musical participam do protesto

O evento do Dia da Liberdade de Impostos usou o humor para protestar. Antes de o abastecimento dos carros começar, um ator vestido de Tiradentes – mártir da Inconfidência Mineira, que morreu por causa dos impostos – conduzia um burro, que puxava uma carroça com várias caixas representando os diversos impostos pagos pelo brasileiro. O segurança

a partir de

Fernando Fernandes, do alto de seus 2,20 m, representava os impostos e o governo brasileiro, enquanto o aposentado Reinaldo Pereira de Oliveira e seus 0,98 m representavam o cidadão e os serviços de saúde, educação e segurança. Um grupo entoou, no ritmo do pagode, uma música de protesto. “Reforma (tributária) é a solução”, dizia o refrão.

ICMS: Sindicato luta pela unificação de alíquotas Longino ficou na fila por quase nove horas

Motoristas puderam abastecer 34,5 litros

Protesto teve cobertura da imprensa

Os 26 Estados brasileiros somados ao Distrito Federal têm oito alíquotas diferentes para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao etanol. Para a gasolina, são cinco alíquotas e, para o diesel, outras cinco. A liberdade dada aos Estados para a cobrança desse tributo acaba gerando uma guerra fiscal no setor de combustíveis. “A Fecombustíveis e os sindicatos como o Minaspetro estão trabalhando num projeto junto ao governo Congresso Nacional no intuito de conseguir uma reforma tributária.

O primeiro passo seria uma unificação de alíquotas. O segundo, a racionalização da carga tributária. Dessa forma, conseguiríamos uma redução de impostos”, afirmou Paulo Miranda Soares.

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QUALIDADE E PREÇO BAIXO em primeiro lugar.

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meio ambiente

Logística reversa para

embalagens de lubrificantes Programa já implantado em quatro Estados pode chegar a Minas, responsabilizando fabricantes pela destinação dos resíduos Defendida pelos revendedores, a logística reversa das embalagens de óleo lubrificante pode se tornar realidade em Minas Gerais. Em 17 de maio, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) apresentou à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e a outros órgãos e entidades ambientais e do setor de combustíveis o projeto que prevê a responsabilidade da destinação das embalagens como dos seus fabricantes e importadores, que contratariam uma empresa especializada para recolher o resíduo e entregá-lo para a reciclagem. Se tudo correr conforme o planejado pelo setor, o projeto será o primeiro acordo setorial assinado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Chamado de Jogue Limpo, o programa foi objeto de debate em edição dos Diálogos Minas Recicla, promovido pelo Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). Já implantada no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e na cidade de São Paulo, a iniciativa reciclou cerca de 90 milhões de embalagens de óleo lubrificante desde que começou a funcionar – no Rio Grande do Sul, em 2005.

Como funciona O programa ainda não tem data para ser implantado e propõe uma licitação para contratação de uma empresa para a coleta das embalagens nos postos de combustíveis e demais pontos de revenda de óleos lubrificantes. Essa empresa (uma por Estado) usaria um caminhão equipado com balança para pesagem do saco revistaminaspetro

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Ascom/CMRR

Da esquerda para a direita: Leonardo Cunha, representante da Associação dos Catadores de Papel de Nova Lima – Ascap, Antônio Carlos Nóbrega, gerente de Meio Ambiente do Sindicom, José Cláudio Junqueira, presidente da Feam, Paulo Miranda Soares e Francisco de Souza, diretor executivo da Brandt CMA TR

Números

26%

dos canais de venda de lubrificantes embalados são postos de combustíveis. A maior fatia do mercado fica com as oficinas mecânicas: 33%.

1,4%

das embalagens plásticas pós-consumo geradas no Brasil são de óleo lubrificante. Os refrigerantes representam 40% das embalagens.

90 milhões

de embalagens de óleo lubrificante já foram recicladas nos Estados em que o Programa Jogue Limpo atua.

meio ambiente

plástico com as embalagens e impressora, para que fosse fornecido ao dono do posto um comprovante de quantos quilos de embalagens foram recolhidos. “Os órgãos de fiscalização podem checar, em tempo real, no site do programa (www.programajoguelimpo.com.br), os postos participantes, quantos quilos de embalagens cada um está entregando e quais são os empreendimentos com ‘coleta zero’, que não estão participando”, explica o gerente de Meio Ambiente do Sindicom, Antônio Carlos Nóbrega.

A participação dos postos de combustíveis nesse processo seria de corresponsabilidade. “Os postos, assim como uma oficina mecânica que faz a troca de óleo, teriam que ter locais adequados para depositar as embalagens usadas e o óleo sujo que for retirado do motor, como já ocorre”,

pontuou Nóbrega. A diferença é que, atualmente, os postos são obrigados a contratar empresas para fazer o recolhimento e a destinação correta desse material, o que, com a implantação do Jogue Limpo, passaria a ser responsabilidade do programa.

O presidente do Minaspetro e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, também fez parte do debate promovido no CMRR e ressaltou o efeito, para os revendedores, das constantes adequações ambientais.

“A classe empresarial já tem, atualmente, uma consciência ecológica desenvolvida.

Talvez os postos de combustíveis sejam as primeiras empresas no país a ter 100% de adequação ambiental”, pontuou.

O revendedor não precisa se preocupar, ainda, em aderir ao programa. “Quan-

do o programa Jogue Limpo é lançado, conforme fizemos nos outros Estados, existe uma grande divulgação. Além disso, cada posto é informado. Contamos, também, com os sindicatos nessa divulgação”, afirma Nóbrega.

Outros produtos A política de logística reversa, em que o fabricante também é responsável pelo produto ou o resíduo que ele gera depois de consumido, está sendo discutida para outros produtos com destinação complexa. “Temos grupos de trabalho discutindo a destinação das lâmpadas, das pilhas, das baterias e de vários outros produtos. Essa política é uma das coisas mais avançadas que já se fez no Brasil em relação ao meio ambiente”, afirma o presidente da Feam, José Cláudio Junqueira.

AS CINCO ETAPAS DO JOGUE LIMPO 1 – Geração do resíduo – Responsabilidade dos consumidores.

O consumidor que compra o óleo nos canais de revenda para utilizá-lo mais tarde (não faz a troca imediata no veículo) tem a obrigação de devolver as embalagens usadas aos estabelecimentos.

2 – Recebimento e acondicionamento temporário das embalagens usadas – Responsabilidade dos comerciantes e distribuidores.

Receber do consumidor as embalagens plásticas usadas. Cabe aos comerciantes separar as embalagens, drená-las e armazená-las de forma ambientalmente segura, em recipientes apropriados

(tambores com sacos plásticos transparentes) e disponibilizá-las para o programa Jogue Limpo diretamente em suas centrais de recebimento ou através dos seus veículos de coleta.

3 – Recebimento, armazenagem temporária e entrega dos resíduo às empresas de reciclagem – Responsabilidade dos fabricantes e importadores.

Os caminhões do programa Jogue Limpo levam as embalagens usadas para as centrais de recebimento, onde são drenadas, classificadas, compactadas, armazenadas e entregues para empresas recicladoras, que se tornam, então, responsáveis pelo processamento desse resíduo.

4 – Transformação do resíduo em matéria-prima – Realizada nas empresas recicladoras licenciadas ambientalmente.

Nestas empresas, as embalagens passam por diversas etapas do processo de reciclagem, que as transformam de resíduo em matéria-prima a ser utilizada pelos fabricantes de produtos plásticos.

5 – Fabricação de produtos plásticos.

A matéria-prima resultante do processo de reciclagem é cada vez mais utilizada para a fabricação de artefatos plásticos que retornarão ao mercado, como novas embalagens de lubrificantes, canos para construção civil, entre vários outros produtos para consumo. O ciclo, então, é reiniciado.

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O descarte inadequado da embalagem e do óleo usado pode gerar resíduos sólidos e poluir a água e o solo.

Entregue-os em um posto de serviço ou ponto de coleta autorizado. Esta ação ajuda a proteger o meio ambiente.

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Imagens: Fiat/Divulgação

tecnologia

O ponteiro está marcando menos.

E agora?

Computadores de bordo podem falhar.

Saiba como explicar isso ao cliente

A tecnologia avança rapidamente e os veículos saem de fábrica com cada vez mais itens de série e medidores para otimizar seu funcionamento. Uma dessas inovações, porém, tem provocado controvérsias nos postos: o leitor do nível de combustível. Antes com funcionamento semelhante ao de uma boia, agora o medidor é eletrônico e está presente no computador de bordo dos veículos novos. Ele lê a quantidade de combustível no tanque e, por meio de um ponteiro, mostra qual é o nível naquele momento. Na hora do abastecimento, contudo, nem sempre o ponteiro mostra imediata e corretamente quanto de combustível foi acrescentado ao tanque, o que pode gerar um desconforto entre o cliente e o posto.

Segundo o engenheiro mecânico Cristiano Nogueira, os computadores de bordo atuais leem as informações com muita precisão, mas nem sempre revistaminaspetro

18

as mostram com exatidão. “A autonomia, por exemplo, que é a distância que o veículo pode percorrer com o combustível que está no tanque naquela hora, é uma média de vários momentos. O carro precisa, então, de um tempo para adequar a autonomia quando é abastecido. É necessário que o veículo percorra cerca de 500 metros para fazer a leitura adequada.

Além disso, o quadro de instrumentos

... o posto deve manter, em local visível, o certificado da última aferição de bomba.

tem um erro permissível, de cerca de 5%”, explica.

De acordo com a assessoria de imprensa da Fiat Automóveis, os computadores de bordo de seus veículos medem a autonomia a cada 0,2 litro consumido e o mostrador exibe a média dos último 1,6 litro. O consumidor precisa ter cuidado, ainda segundo a Fiat, para não interpretar as informações de forma incorreta, já que o mostrador exibe as últimas médias, e não o valor instantâneo. Isso vale tanto para a autonomia quanto para o fluxo de combustível.

Se o cliente se queixar, achando que seu veículo foi abastecido com menos combustível do que o que a bomba mostra, o ideal é explicar a ele que os computadores de bordo mostram as médias de autonomia e fluxo, e não a medida instantânea. Além disso, é importante salientar que os computadores são passíveis de pe-

tecnologia

quenas falhas e que o que o ponteiro mostra pode estar equivocado. Mas, se a alteração for significativa, a Fiat, por exemplo, aconselha os consumidores a, além de questionar o posto, procurarem oficinas autorizadas da marca para que especialistas verifiquem se há problemas no veículo. Por outro lado, o posto, para se precaver, deve manter, em local visível, o certificado da última aferição de bomba.

Falhas Segundo a fabricante de injeções eletrônicas e outros componentes Vogel Golden, 70% dos defeitos apresentados no sensor de nível de combustível ocorrem por causa da boia encharcada.

Outras causas são o desgaste natural

do circuito pelo uso, o acúmulo de sujeira e o uso inadequado de etanol nos carros a gasolina. No caso de um carro a gasolina estar usando etanol, ainda de acordo com a empresa, o sensor tem um desgaste que diminui sua durabilidade em até três vezes.

Os defeitos podem, em casos mais raros, vir de fábrica. Em julho de 2010, a BMW convocou para recall os modelos Série 5 Sedan e Gran Turismo ano 2010/11 por conta de um defeito no sensor do tanque de combustível. Ao todo, foram chamados 6080 veículos.

O defeito, porém, era inverso ao vivido pelos postos de combustíveis. Em alguns casos, o indicador do nível de combustível mostrava que o carro tinha mais litros do que apresentava na realidade dentro do tanque.

Sensores  De fluxo: Mede a quantidade de combustível usada pelo motor  De rotação: Mede a distância percorrida e é ligado ao velocímetro  De nível de combustível: Mede a quantidade de combustível no tanque. Atualmente, é eletrônico.

Processadas, as informações permitem calcular o consumo instantâneo (em km/l), a autonomia (em km), a velocidade média (em km/h) e a distância percorrida (em km).

Fonte: Fiat

19

espaço do diretor

Uma vida dedicada ao setor

Welington Luiz do Carmo quer que a sociedade veja a Revenda de forma diferente Arquivo pessoal

Welington do Carmo está no ramo de combustíveis há 23 anos

revistaminaspetro

20

Os quatro anos à frente da regional do Minaspetro em Sete Lagoas, na região metropolitana de Belo Horizonte, outros 23 comandando postos de combustíveis e toda uma vida convivendo com esse mercado – já que o negócio começou com o pai antes mesmo de ele nascer – fizeram de Welington Luiz do Carmo um empresário experiente no ramo. E, de acordo com o diretor, o que sua região mais precisa é uma campanha para conscientizar a sociedade e melhorar a visão que ela tem dos postos de combustíveis. “As pessoas pensam que nós, revendedores, fazemos cartel, que somos quase uma máfia. O que todo mundo precisa entender é que, com mar-

gens de lucro tão pequenas e comprando a preços semelhantes, é natural que os postos pratiquem preços parecidos para os combustíveis”, exemplifica.

O trabalho da regional de Sete Lagoas – que abrange 39 cidades – é focado, principalmente, no apoio jurídico aos associados e na orientação quanto às legislações. O diretor está planejando promover reuniões periódicas para aumentar a participação dos revendedores do dia a dia da regional. “Além de oportunidades para orientação dos empresários, elas podem também ser momentos de os revendedores contribuirem com sugestões para o aprimoramento dos serviços da regional e mesmo do Sindicato”, conclui.

segurança

Revenda busca parceria Montes Claros tem vivido onda de assaltos a postos e ações são propostas para diminuir a violência Arquivo Minaspetro

Por meio de solicitação do vereador Athos Mameluque, já foram realizadas duas reuniões com o comando da Polícia Militar

Entre janeiro e abril de 2011, 25 postos de combustíveis foram assaltados em Montes Claros, no Norte de Minas. Um aumento de 312,5% em relação a igual período do ano passado, quando foram registradas oito ocorrências. E as ações têm ficado mais violentas. No último dia 29 de abril, o empresário Luciano Linhares, dono do Posto Avenida, foi morto durante uma saidinha de banco. O aumento constante da violência contra os postos e a comoção causada pela morte do empresário fizeram os revendedores correrem atrás de iniciativas para aumentar a segurança e, por solicitação do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Athos Mameluque (PMDB), já foram realizadas duas reuniões com o comando da Polícia Militar da cidade. Na segunda, no dia 18 de maio, participaram também representantes da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

A primeira iniciativa a ser aplicada será um treinamento em segurança preventiva,

Neste ano, 25 postos foram assaltados em Montes Claros

a ser ministrado pela PM. As inscrições para os revendedores já estão em andamento e, assim que for definida a quantidade de participantes, a polícia irá organizar as turmas.

“Será um curso de dicas de segurança, de como identificar atitudes suspeitas, o que fazer se estiver sendo assaltado. Será importante para preparar todos que trabalham no posto para lidar melhor com essa questão. Os assaltos têm acontecido com muita frequência. Precisamos fazer alguma coisa para combater a violência”, ressalta Athos Mameluque.

Outra ação é aplicar a lei nº 4.162, de outubro de 2009, que proíbe todos os estabelecimentos comerciais da cidade de atender motoclistas com capacete, touca, capuz, gorro, máscara ou qualquer objeto que dificulte a identificação da pessoa. “O capacete e as toucas têm sido grandes aliados do bandido. Não conseguimos implementar a lei porque nem todos os empresários a cumpriam. Essa tem que ser uma

ação em conjunto”, afirma o vereador.

Existem, ainda, outras ações sendo estudadas. “Pensamos em instalar uma central de monitoramento remota dos postos. Um segurança ficaria em outro local vendo as imagens e poderia acionar mais rápido a polícia em caso de assaltos.

Tem também o botão de pânico, semelhante ao que existe nos bancos”, enumera o diretor da regional do Minaspetro em Montes Claros, Márcio Hamilton Lima.

Há, ainda, a possibilidade de oferecer um espaço, nos postos, para os policiais militares preencherem os papeis de registro de ocorrência e, assim, marcarem presença no posto, intimidando criminosos.

Segundo os articuladores das reuniões, tanto a Polícia Militar quanto o delegado da Civil, os dois promotores de Justiça e o juiz que estiveram presentes se mostraram interessados em ajudar. “É uma parceria mesmo. A próxima reunião deve acontecer em dois meses”, informa Márcio Hamilton.

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giro diretoria

Atividades realizadas 28 de abril – Participação do vice-presidente do Minaspetro, João Victor Renault, e dos diretores Bruno Alves, Carlos Guimarães e Fernando Azevedo na manifestação pública em relação aos impostos, realizada por consumidores no Posto Albatroz, em Belo Horizonte.

2 de maio – Fecombustíveis: Publicação da Resolução ANP nº 23, que atendeu ao pedido de feito pela Federação de conceder prazo de 180 dias para adequação dos postos à alteração do artigo 27, que determina nova redação do adesivo de fixação obrigatória nas bombas de etanol hidratado.

3 de maio – Fecombustíveis: Ofício enviado ao superintendente de Abastecimento da ANP, Dirceu Cardoso Amorelli Júnior, solicitando a análise cuidadosa do cadastro da Agência, após a Fecombustíveis constatar, em diversas ocasiões, a concessão de novas autorizações para estabelecimentos localizados em endereços onde já existe outro posto revendedor cadastrado, sem que haja a devida revogação do registro anterior.

3 de maio – Fecombustíveis: Ofício enviado ao diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, questionando as declarações feitas ao jornal Valor Econômico de que a Agência estaria estudando novas formas de fiscalizar os postos, devido a suspeitas de cartel.

3 de maio – Fecombustíveis: Participação do presidente da Federação, Paulo Miranda Soares, na Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel, em Brasília.

3 de maio – Fecombustíveis: Enviado ofício ao diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe Filho; à superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos, Rosângela Moreira de Araújo; e ao Superintendente de Fiscalização, Carlos Orlando Silva, solicitando uma retificação do artigo 27 da Resolução ANP nº 23, de forma a excluir ou tornar facultativo o trecho: “à ANP por meio do número telefônico”.

5 de maio – Participação da Fecombustíveis no Grupo de Trabalho Óleos Lubrificantes, seus resíduos e Embalagens, do Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa do Ministério do Meio Ambiente.

6 de maio – Reunião na ANP para acompanhamento da introdução do Plano de Abastecimento Nacional do Diesel de Baixo Teor de Enxofre/Arla 32.

9 de maio – Protocolado ofício junto ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, manifestando indignação com as reiteradas declarações que atribuem a recente alta nos preços da gasolina e do etanol a elevações abusivas praticadas por postos de combustíveis em todo o país e supostas formações de cartel.

10 de maio – Reunião com promotor Dr. Amauri Artimos, na qual foram apresentadas notas fiscais de compra de combustíveis e questionamentos sobre o aumentos do preços. Participaram o presidente do Minaspetro, Paulo Miranda Soares, e seu vice, João Victor Renault. revistaminaspetro

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11 de maio – Reunião na Secretaria de Obras Públicas: sobre dúvidas da Revenda de Belo Horizonte a respeito do impacto das obras da copa nas avenidas, acessibilidade nos postos. Participantes: Murilo Valadares, da Prefeitura, João Victor Renault e Bruno Henrique Alves, vice-presidente e diretor do Minaspetro, respectivamente.

13 de maio – Participação do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, no programa Conta Corrente, da Globo News, que debateu a disparada nos preços dos combustíveis.

16 de maio – Posse da diretoria CDL – estiveram presentes Paulo Miranda Soares e João Victor Renault.

17 de maio – Participação no evento Centro Mineiro de Referência em Resíduos realizado pela Feam/Sindicom – Diálogos Minas Recicla – Resíduos de Embalagens de óleos Lubrificantes. Paulo Miranda Soares participou como debatedor.

19 de maio – João Victor participou da solenidade comemorativa do Dia da Indústria, no Expominas.

20 de maio – Paulo Miranda Soares participou de reunião no Ministério do Trabalho e Emprego sobre a Comissão do Benzeno.

22 de maio – Participação da Fecombustíveis na 2ª reunião do Grupo de Trabalho Óleos Lubrificantes, seus resíduos e Embalagens, do Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa do Ministério do Meio Ambiente.

23 de maio – Reunião com Deputado Fred Costa – Participaram Paulo Miranda, João Victor Renault, Carlos Guimarães e Flávio Lara.

25 de maio – Participação de Paulo Miranda Soares na Audiência Pública realizada pela Câmara dos Deputados para tratar do mercado do etanol combustível.

25 de maio – Participação do vice-presidente do Minaspetro, João Victor Renault, e do diretor Carlos Guimarães no Dia de Liberdade de Impostos, em Belo Horizonte.

congresso

Evento de sucesso XII Congresso, que teve recorde de participantes, continua repercutindo

Fotos: Jair Amaral

o vicesia, Paulo Miranda Soares, os Governador Antônio Anasta , Ath ros Cla s nte Mo de l ipa nic presidente da Câmara Mu ), e João Victor Renault Mameluque (com a esposa

Luiz Gil Siuffo, vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Paulo Miranda Soares e Lázaro Luiz Gonzaga, presidente da Fecomércio

Governador Antônio Anastasia e Paulo Miranda Soares no estande do Governo de Minas: o Minaspetro é um Campanha Agora é Guerra – Todos cont dos participantes da ra a Dengue

sia Soares e Cristiana Lôbo

Paulo Miranda Soares, Cás

Patrocínio:

Apoio:

Realização:

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turismo, lazer e negócios

Para curtir o frio,

Monte Sião Cidade no extremo Sul de Minas é a capital nacional da moda tricô

Junho chegou e, com ele, um friozinho gostoso, para ser curtido acompanhado de uma boa canjica ou quentão, debaixo de uma blusa e um cachecol quentinhos. A temporada é a ideal para conhecer uma cidade mineira que se especializou em esquentar todo mundo no inverno: Monte Sião, no extremo Sul de Minas, na divisa com São Paulo, conhecida como a capital nacional da moda tricô. Mais de 25 milhões de peças são produzidas todos os anos por cerca de 1.400 indústrias de pequeno e médio portes do município.

A tradição na produção de peças de vestuário começou na década de 1960, com o tricô feito a mão. Em 1965, a pioneira do ramo na cidade, Iracena Andretta Francisco, comprou a primeira máquina. Desde então, o negócio cresceu e se tornou a especialidade de muitas outras famílias. Ainda na década de 1970, a cidade recebeu o título de Capital Nacional da Moda Tricô. Hoje, somente no centro da cidade, são 800 lojas que vendem as peças. revistaminaspetro

24

Além do famoso tricô, Monte Sião tem muito mais o que mostrar. “A cidade possui um clima agradável e é cercada de lindas montanhas. Aqui, o turista se encantará com uma visita à tradicional fábrica de porcelana, a única no Brasil que produz nas cores azul e branco. Poderá passear por nossas praças e visitar nosso belíssimo Museu Histórico e Geográfico”, enumera o diretor de turismo, Tadeu Machado. Há ainda o Santuário de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, construído em 1849 e que, todos os anos, em novembro, recebe até 20 mil fiéis para as comemorações do dia da padroeira (27 de novembro).

Sem perder o jeitinho tipicamente mineiro, Monte Sião recebe influência de duas Regiões Metropolitanas do Estado paulista. São Paulo, distante 180 quilômetros, e Campinas, a 110 quilômetros, concentram, juntamente com as cidades ao redor, cerca de 20 milhões de pessoas. Com isso, Monte Sião é a primeira parada dos paulistas em terras mineiras. A cada inverno, a capital nacional da moda tricô recebe 800 mil visitantes.

turismo, lazer e negócios

Como chegar • Sair de Belo Horizonte pela BR-381 no sentido São Paulo – são cerca de 370 quilômetros • Entrar no sentido Pouso Alegre e, passando pela cidade, pegar a MG290. São mais 24 km, passando por Ouro Fino, até chegar a Monte Sião Alguns postos associados ao Minaspetro ao longo do caminho*: • Posto Millenium – Edméia Mattos Lazarotti, 1441 – Betim • Posto Itatiaiuçu – MG 431 Km 5 – Itatiaiuçu • Posto Maia – Fernão Dias – BR-381, Km 666 – Perdões • Posto Medicina – Cel. Alfredo Custódio de Paula, 75 – Pouso Alegre • Auto Posto Vale do Mogi – MG-295, 174 – Inconfidentes

Fotos: Cláudio Faraco/Divulgação

*Selecionados entre os mais antigos associados

monte sião

BH

25

formação de preço Gasolina – Minas Gerais Maio 2011

1ª Semana

2ª Semana

3ª Semana

4ª Semana

5ª Semana

75% Gasolina A 25% Etanol Anidro 75% Cide 75% PIS/Cofins 27% ICMS Total

R$ 0,8027 R$ 0,2847 R$ 0,1730 R$ 0,1960 R$ 0,7805 R$ 2,2369

R$ 0,8027 R$ 0,2847 R$ 0,1730 R$ 0,1960 R$ 0,7805 R$ 2,2369

R$ 0,8027 R$ 0,2872 R$ 0,1730 R$ 0,1960 R$ 0,7805 R$ 2,2394

R$ 0,8027 R$ 0,2872 R$ 0,1730 R$ 0,1960 R$ 0,7805 R$ 2,2394

R$ 0,8027 R$ 0,2872 R$ 0,1730 R$ 0,1960 R$ 0,7805 R$ 2,2394

Etanol – Minas Gerais Maio 2011

1ª Semana

2ª Semana

3ª Semana

4ª Semana

5ª Semana

Preço Produtor 75% PIS/Cofins 22% ICMS Total

R$ 1,0120 R$ 0,1200 R$ 0,5422 R$ 1,6742

R$ 1,0173 R$ 0,1200 R$ 0,5422 R$ 1,6795

R$ 1,0173 R$ 0,1200 R$ 0,5422 R$ 1,6795

R$ 1,0173 R$ 0,1200 R$ 0,5422 R$ 1,6795

R$ 1,0173 R$ 0,1200 R$ 0,5422 R$ 1,6795

Diesel – Minas Gerais Maio 2011

1ª Semana

2ª Semana

3ª Semana

4ª Semana

5ª Semana

95% Diesel 5% Biodiesel 95% Cide 95% PIS/Cofins 12% ICMS Total

R$ 1,0845 R$ 0,1015 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6338

R$ 1,0845 R$ 0,1015 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6338

R$ 1,0845 R$ 0,1015 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6338

R$ 1,0845 R$ 0,1015 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6338

R$ 1,0845 R$ 0,1015 R$ 0,0670 R$ 0,1410 R$ 0,2398 R$ 1,6338

Fonte: Minaspetro

revistaminaspetro

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Custo resumido da distribuição – Gasolina “C” UF

75% Gasolina A

25% Alc. Anidro (1)

75% Cide

75% PIS/Cofins

Carga ICMS

Custo da Distribuição

AC

0.793

0.373

0.173

0.196

0.825

2.360

AL

0.763

0.358

0.173

0.196

0.773

2.262

AM

0.792

0.368

0.173

0.196

0.728

2.257

AP

0.793

0.367

0.173

0.196

0.745

2.274 2.265

BA

0.776

0.365

0.173

0.196

0.756

CE

0.767

0.365

0.173

0.196

0.744

2.244

DF

0.834

0.307

0.173

0.196

0.699

2.209

ES

0.797

0.314

0.173

0.196

0.779

2.259

GO

0.833

0.304

0.173

0.196

0.862

2.368

MA

0.761

0.368

0.173

0.196

0.757

2.254

MT

0.832

0.324

0.173

0.196

0.717

2.242 2.218

MS

0.832

0.309

0.173

0.196

0.708

MG

0.814

0.307

0.173

0.196

0.780

2.270

PA

0.774

0.363

0.173

0.196

0.788

2.294

PB

0.763

0.361

0.173

0.196

0.728

2.221

PE

0.755

0.361

0.173

0.196

0.746

2.231

PI

0.760

0.366

0.173

0.196

0.689

2.183

PR

0.780

0.308

0.173

0.196

0.778

2.235

RJ

0.773

0.307

0.173

0.196

0.937

2.385

RN

0.767

0.361

0.173

0.196

0.717

2.213

RO

0.793

0.372

0.173

0.196

0.780

2.314

RR

0.793

0.374

0.173

0.196

0.766

2.302

RS

0.797

0.329

0.173

0.196

0.720

2.215

SC

0.791

0.312

0.173

0.196

0.710

2.181

SE

0.760

0.361

0.173

0.196

0.763

2.252

SP

0.795

0.304

0.173

0.196

0.606

2.074

TO

0.793

0.307

0.173

0.196

0.750

2.219

(1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/Cofins e custo do frete

Custo resumido da distribuição – Diesel UF

95% Diesel

5% Biocombustível

95% Cide

95% PIS/Cofins

Carga ICMS

Custo da Distribuição

AC

1.053

0.115

0.067

0.141

0.423

1.798

AL

1.021

0.115

0.067

0.141

0.344

1.688

AM

1.067

0.115

0.067

0.141

0.377

1.766

AP

1.053

0.115

0.067

0.141

0.375

1.750

BA

1.041

0.115

0.067

0.141

0.305

1.669

CE

1.033

0.115

0.067

0.141

0.338

1.694

DF

1.099

0.115

0.067

0.141

0.245

1.667

ES

1.058

0.115

0.067

0.141

0.246

1.626

GO

1.099

0.115

0.067

0.141

0.277

1.698

MA

1.020

0.115

0.067

0.141

0.349

1.691

MT

1.099

0.115

0.067

0.141

0.380

1.802

MS

1.099

0.115

0.067

0.141

0.357

1.779

MG

1.083

0.115

0.067

0.141

0.240

1.645

PA

1.041

0.115

0.067

0.141

0.354

1.717

PB

1.021

0.115

0.067

0.141

0.339

1.683

PE

1.019

0.115

0.067

0.141

0.345

1.687

PI

1.021

0.115

0.067

0.141

0.350

1.694

PR

1.106

0.115

0.067

0.141

0.240

1.669

RJ

1.043

0.115

0.067

0.141

0.269

1.634

RN

1.018

0.115

0.067

0.141

0.328

1.668

RO

1.053

0.115

0.067

0.141

0.379

1.754

RR

1.053

0.115

0.067

0.141

0.407

1.782

RS

1.130

0.115

0.067

0.141

0.260

1.713

SC

1.095

0.115

0.067

0.141

0.247

1.665

SE

1.021

0.115

0.067

0.141

0.348

1.692

SP

1.076

0.115

0.067

0.141

0.235

1.633

TO

1.053

0.115

0.067

0.141

0.248

1.623

Ato Cotepe nº 10 de 23/05/2011 – DOU de 24/05/2011. Vigência a partir de 1º de Junho de 2011

27

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28

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