Revista Minaspetro nº 15 - Fevereiro-2010

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Nº 15 - fevereiro 2010

O balanço

dos combustíveis Etanol sobe e gasolina cai: conheça estas e outras perspectivas para 2010 páginas 14 a 17

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Editorial

expediente

página 5

Assessoria de Imprensa e Comunicação Prefácio Comunicação Redação Geisa Brito (MG 10660 JP)

Feam divulga segunda lista de áreas contaminadas página 6 IPTU 2010 página 7

Jornalista responsável Cristina Mota (MG 08071 JP) Produção Prefácio Comunicação

Meio ambiente em pauta na nova Resolução nº 44/09 da ANP página 8

Rua Bernardino de Lima, 41 Cep: 30430-090 Tel.: (31) 3292 8660 www.prefacio.com.br Impressão Rona Editora Ltda.

As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista Minaspetro

Novos critérios para o cálculo do FAP página 9 Renovação – para começar bem 2009 página 10 Gota a Gota Página 12 Panorama dos combustíveis página 14 Cais e PAs na mira da ANP página 18 Tecnologia a favor da comodidade e segurança

www.minaspetro.com.br

página 20

minaspetro@minaspetro.com.br

Uma gestão baseada no diálogo página 22 Comparativo de preços página 26

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Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

Conselho Fiscal

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro Presidente: Sergio de Mattos 1° Vice-presidente: Paulo Miranda Soares 2º Vice-presidente: Gentil L. Reis da Silveira 1º Secretário: Bráulio Baião Barbosa Chaves 2º Secretário: Ernani Cotta Júnior 1° Tesoureiro: Maurício da Silva Vieira 2° Tesoureiro: Clóvis Pinto Gontijo

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Elias J. Salomão Barburi Lojas de Conveniência: Rogério Lott Pires Postos GNV: Ciro Augusto Piçarro

Diretores Juliana Martins Calais da Costa Rodrigo Costa Mendes José Paulino Pires

Diretores Regionais Belo Horizonte: Thomaz Lisita Filho Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rubens Perim Ipatinga: Gustavo Augusto de Ataíde Souza João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Geraldo Tolentino (Tim) Paracatu: José Roberto Ribeiro Mendonça Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Cid Campos Martins Ubá: Jairo Tavares Schiavon

Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Carlos Eduardo Vasconcelos Soares Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Marco Aurélio Sálvio Franco Leonardo Lemos Silveira Cássia Barbosa Soares

Gerência AdministrativoFinanceira

Departamento Jurídico Trabalhista Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca

Cível-comercial Flávia Lobato Ana Violeta

Tributário Gustavo Guimarães

Metrológico Simone Marçoni

Adriana Queiroga

Assessoria da Presidência Luís Gustavo Gomes da Costa Esdras Costa Reis

Departamento Administrativo Élcia Maria de Oliveira Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Célio Henrique Teixeira Pedro Cláudio Cláudia Barbosa Scarlett dos Santos Leila Rodrigues

Departamento de Recursos Humanos Daniela Cecília

Departamento de Eventos Márcia Viviane Marcela Portela

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Umbra Sisani Evânio dos Santos Fernando Salge Guilherme Henrique Valladares João Márcio Gonçalvez Marcelo Pinheiro Paulo Roberto Fernandes

Serviços Gerais Ailton Souza Lopes Alex Sipriano dos Reis Geraldo Duarte Leonides José de Oliveira Selma Silva Tereza Justina

Ambiental Bernardo Rodrigues Cristiane Magalhães Lígia Macedo Mizael Rodrigues Lílian Carvalho

Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Márcia Cristina de Moraes Corrêa Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Adv. Associados Varginha: Victor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

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editorial

P

reparamo-nos para uma nova eleição em nosso Sindicato. Em fevereiro, o material para votação será enviado para os associados do interior. O prazo para retorno é até 5 de março, data em que os associados de Belo Horizonte devem registrar seus votos na sede do Minaspetro. É momento, assim, para refletirmos sobre o significado dessa eleição.

Há 50 anos nosso Sindicato tem por missão representar os revendedores de combustíveis de Minas Gerais politicamente, buscando, por meio da parceria com governos e diversas instituições, assegurar melhores condições

“Seguindo os ventos de modernidade, de evolução, é importante que todos tenhamos em vista uma real

renovação

de nossos representantes”.

para o desempenho da atividade.

Outra meta é assessorar os associados na gestão de seus empreendimentos, disponibilizando serviços de diversas áreas. Por meio século, assim, um excelente trabalho vem sendo realizado pela instituição. E, no momento de eleição de novas Presidência e Diretoria, torna-se fundamental garantir a continuidade das ações.

Acredito que devamos aplicar a máxima “ano novo, vida nova” também às eleições do Minaspetro. Seguindo os ventos de modernidade, de evolução, é importante que todos tenhamos em vista uma real renovação de nossos representantes. Claro que é vital ter em nossos quadros pessoas experientes, com vivência e experiência de mercado para auxiliar na atuação do Sindicato. Mas trazer novos integrantes, com novas ideias e visões, é caminhar rumo a um novo tempo.

Essa é minha expectativa e acredito compartilhá-la com a maioria dos associados. Que nosso processo eleitoral seja ético e transparente, com o único objetivo de fortalecer a Revenda.

Sergio de Mattos Presidente do Minaspetro

Fale com o presidente Os associados do Minaspetro têm um canal de comunicação direta com o presidente Sergio de Mattos: dúvidas, solicitações, sugestões e informações podem ser repassadas a ele, que responderá às mensagens. Basta enviar e-mail para sergiodemattos@minaspetro.com.br

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jurídico

Feam divulga segunda lista de

áreas contaminadas Na segunda quinzena de dezembro, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) divulgou a segunda lista de áreas contaminadas no Estado de Minas Gerais.

Na primeira, divulgada em 2007, das 56 áreas mencionadas 55 eram empreendimentos listados na Resolução Conama n° 273/2000. No ano seguinte, em 2008, o Ministério Público Estadual notificou os responsáveis para que informassem a situação ambiental da área impactada.

Felizmente, os revendedores que foram previamente orientados não tiveram maiores problemas, haja vista que o passivo ambiental causado por hidrocarbonetos de cadeia leve, principalmente aqueles encontrados na gasolina, possuem, em geral, alta taxa de degradação.

Com efeito, cessada a fonte de contaminação e adotados os procedimentos cabíveis, a tendência natural é de que as concentrações dos compostos químicos diminuam com o passar do tempo.

O procedimento que o Ministério Público deverá adotar em 2010 não deve ser diferente. Portanto, não deixe de procurar a ajuda do

Sindicato. Muitos revendedores não sabem, mas o corpo jurídico do Minaspetro, no ano passado, participou ativamente da elaboração da Deliberação Normativa que irá estabelecer os critérios de gestão das áreas contaminadas no Estado de Minas Gerais, além de

“O procedimento que o Ministério Público deverá adotar em 2010 não deve ser diferente. Portanto,

não deixe de procurar a aju-

da do Sindicato.”

outros trabalhos realizados junto à Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Entretanto, ao comparar a segunda lista divulgada pela Feam

em 2009 com a primeira de 2007, percebe-se que os postos revendedores de combustíveis constituem, ainda, percentual alto dos empreendimentos listados. Em 2007, os postos revendedores representavam 98,21% dos empreendimentos contemplados. Já em 2009, o percentual é de 79,54%, o que é bem próximo do percentual divulgado pela Cetesb no ano de 2008, de 77,68%.

Provavelmente, os números desta lista deverão aumentar, a exemplo do que ainda ocorre em São Paulo e ocorreu nos Estados Unidos.

E por falar neste último, o programa americano para postos de combustíveis completou 25 anos no final de 2009. O relatório divulgado pela agência ambiental dos EUA demonstrou que, após a adequação ambiental, os passivos ambientais diminuíram consideravelmente. O caminho a ser trilhado, portanto, é o da prevenção, para que se evitem os percalços como notificações do Ministério Público, do órgão ambiental, dentre outros.

Bernardo Souto Advogado do Minaspetro souto.bernardo@gmail.com

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jurídico

IPTU 2010 Ao final do ano passado, a imprensa nacional noticiou a intenção manifesta dos municípios de todo o Brasil de aumentar a carga de exigência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Seria essa uma forma de resposta aos anseios surgidos com a crise financeira de 2008/2009 e com a redução dos repasses dos tributos federais e estaduais – também resultante da crise.

No mês de janeiro, pôde-se observar que diversos municípios – entre eles Belo Horizonte – concretizaram a ameaça, e o IPTU, em algumas cidades, teve aumentos que variaram entre 50% e 200%. Num país em que carga tributária já alcançava, em 2008, o monstruoso índice de 42% do PIB, aumentos como esse causam revolta nos cidadãos e incitam a tomada de medidas judiciais para, se não afastar, ao menos minorar os impactos da cobrança.

Vale dizer que o principal instrumento utilizado pelos municípios para implementar a aludida alteração do cálculo do tributo foi a atualização dos chamados Mapas de Valores, por meio dos quais as Prefeituras definem o valor do metro quadrado de cada zona de ocupação – método que não seria, em princípio, ilegal.

Em adição a este fato, contudo, desde 2001 a maioria das cidades passou a adotar alíquotas progressivas para calcular a exa-

“... o IPTU, em algumas cidades, teve aumentos

que variaram entre 50% e 200%.”

ção. Ou seja, a alíquota cresce na medida em que cresce o valor do imóvel. A nosso sentir, tal medida é absolutamente contrária à Constituição Federal de 1988, sendo passível, pois, de questionamento perante o Poder Judiciário.

Assim, aqueles que receberam valores do IPTU com grande aumento devem analisar suas guias para verificar se o valor venal atribuído é compatível com o valor de mercado de seu imóvel.

Se não houver problemas quanto à base de cálculo, a discussão ficará limitada às alíquotas. Nesse caso, a única solução será, de fato, dada pelo Poder Judiciário que, se decidir favoravelmente aos contribuintes, poderá impor até mesmo o cancelamento integral da cobrança.

Seja qual for a decisão, é importante lembrar que o prazo para o pagamento do tributo municipal usualmente termina em janeiro – a depender da legislação de cada cidade. Isso reduz, sobremaneira, o tempo de que o contribuinte dispõe para avaliar as suas opções. O que resta, pois, ao cidadão, é se munir de informações suficientes para fazer, dentro do possível, a melhor escolha; e a partir daí, fazê-la de forma minimamente consciente.

Gustavo Fonseca Advogado do Minaspetro gustavo@gustavofonseca.adv.br

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jurídico

nova

Meio ambiente em pauta na Resolução nº 44/09 da ANP

Através da Resolução nº 44, de 22 de dezembro de 2009, ficou instituído pela ANP que empresas com autorização para exercer a atividade da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, bem como os distribuidores e revendedores, têm obrigatoriedade de comunicar expressamente ao citado órgão fiscal os incidentes relacionados na presente norma, sejam eles decorrentes de fato ou ato, intencionais ou acidentais.

Dentre os incidentes relacionados na norma, é importante mencionar aqueles aos quais os revendedores de combustíveis e de GLP estão sujeitos: a) risco de dano ao meio ambiente, b) dano ao meio ambiente ou à saúde humana; d) ocorrência de fatalidades ou ferimentos graves para o pessoal próprio, para terceiros ou para as populações.

Pela simples leitura do texto legal, vê-se que a Resolução deixa inúmeras dúvidas e omissões que só poderão ser sanadas após novo pronunciamento da ANP. Contudo, como não podemos deixar de considerar que a norma já se encontra em vigor desde o dia 24 de dezembro de 2009, ponderamos alguns pontos relevantes.

“Os revendedores que não cumprirem as determinações constantes na Resolução nº 44/09 estarão sujeitos, a critério da ANP, às penalidades previstas na Lei nº 9847/99...”

Nos casos de virem a ocorrer no posto revendedor de combustíveis e de GLP alguns dos incidentes enumerados, a empresa estará obrigada a enviar imediatamente à ANP o documento denominado “Comunicação inicial do incidente”, devidamente preenchido (ver modelo determinado no anexo I da Resolução em pauta). Frisamos que tal obrigação independe de qualquer intimação ou notificação que venha a ser expedida pelo órgão fiscalizador.

Destacamos, ainda, que, de acordo com o artigo 3º, § 3º da Resolução nº 44/09, uma vez solicitado expressamente pela ANP através

de notificação, o posto revendedor de combustíveis e de GLP terá que prestar esclarecimentos adicionais, através do preenchimento e envio de outro documento constante no anexo II, intitulado “Relatório detalhado de incidente”.

Os revendedores que não cumprirem as determinações constantes na Resolução nº 44/09 estarão sujeitos, a critério da ANP, às penalidades previstas na Lei nº 9847/99, que, aliás, podem ser aplicadas cumulativamente. Citemos: multa; apreensão de bens e produtos; perda de produtos apreendidos; cancelamento do registro do produto junto à ANP; suspensão de fornecimento de produtos; suspensão temporária, total ou parcial, de funcionamento de estabelecimento ou instalação; cancelamento de registro de estabelecimento ou instalação; e, por fim, revogação de autorização para o exercício da atividade.

Lembramos que quaisquer outros esclarecimentos que porventura possam ser feitos pela ANP quanto à Resolução serão prontamente informados aos associados.

Simone Marçoni R. C. Decat Advogada do Minaspetro simone@minaspetro.com.br

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jurídico

Os novos critérios para o

cálculo do FAP A maioria dos contribuintes brasileiros foi surpreendida, no início de 2010, pela cobrança majorada da Contribuição para o Seguro Acidente de Trabalho – SAT – em conjunto com a Contribuição Previdenciária sobre Folha de Salário. O motivo do aumento da exigência foi a modificação introduzida pelo Decreto n° 6.042/07 e pelas Resoluções n° 1.308 e 1.309/2009, que alteraram os critérios de fixação do Fato Acidentário Previdenciário (FAP).

De acordo com a nova sistemática, inicialmente, o FAP seria definido a partir de três critérios: frequência (quantidade de eventos verificados entre 2004 e 2006), custo (valor dos benefícios dados pela previdência em virtude dos eventos ocorridos no período anteriormente mencionado) e gravidade (tempo pelo qual o empregado ficou incapacitado para o exercício de suas atividades). E aqui se iniciam, de fato, os problemas da nova sistemática.

Primeiramente, a Receita Federal do Brasil vem se utilizando de fatores não ligados ao meio ambiente do trabalho para aumentar os critérios da frequência – benefícios concedidos em função de incidentes ocorridos fora do ambiente do trabalho – e do custo, em total e absoluta desconformidade com as disposições da própria Lei n° 10.666/03. Num segundo momento, uma vez definidos os três crité-

sxc.hu

rios mencionados, a Receita classifica o desempenho dos contribuintes dentro da respectiva atividade econômica – comparando-os com as empresas do mesmo segmento econômico, CNAE –, definindo o FAP a partir desse processo. Ocorre, porém, que além de absolutamente subjetiva, essa classificação não é disponibilizada às empresas, o que inviabiliza a verificação quanto à sua correção pelos contribuintes.

O resultado prático de tais des-

“O resultado prático de tais desmandos foi o aumento

desmedido

da Contribuição para o SAT...”

mandos foi o aumento desmedido da contribuição para o SAT, a despeito de todas as medidas possíveis adotadas pelas empresas para otimizar e tornar mais seguro o meio ambiente do trabalho.

Diante disso, ao revendedor, especificamente, resta verificar a correção dos índices mencionados e questionar quaisquer devaneios por ventura observados. È importante, também, que os mesmos se informem, junto ao Departamento Jurídico do Minaspetro, quanto às fórmulas e cálculos utilizados para a fixação daqueles critérios. Quanto à classificação de seu desempenho em face das demais empresas do segmento econômico, somente o Poder Judiciário poderá apresentar uma solução.

Gustavo Fonseca Advogado do Minaspetro gustavo@gustavofonseca.adv.br

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conveniência & varejo

Renovação No mundo do marketing, sempre aparecem palavras com novas versões e interpretações para marcar determinados períodos. Nos próximos anos, a “renovação” marcará as ações do varejo, seguindo os novos modelos econômicos e de mercado. Nesse novo cenário, quem quiser permanecer de portas abertas terá de rever as formas de operação do ponto de venda (PDV): os produtos serão apenas parte do processo, e a oferta dos diferencias de serviços e de atendimento, apoiada em recursos de tecnologia para tornar tudo mais prático e rápido, é que encantará os clientes e deixará seu PDV procurado e desejado por eles.

As últimas notícias do mercado norte-americano indicam o fechamento de muitas lojas e até a falência de redes que tiveram seus dias de glória. Porém, esses resultados são fruto de problemas que antecederam ao atual momento do mercado, como não atualização da variedade de produtos, atendimento abaixo da crítica, envelhecimento, falta de agilidade em se adequar frente aos concorrentes, descompasso com produtos tecnológicos e política de preços relacionada ao perfil do consumidor.

Outras redes cresceram desordenadamente, ampliando a base de lojas sem estudos detalhados de localização, o que acabou não se justificando ao longo do tempo, e

– para começar bem 2010

sem investir em estratégias claras de posicionamento da marca na mente dos consumidores.

O próprio mercado automotivo vive repensando suas estratégias em função do alto custo dos pontos comerciais. Os custos da mão de obra e das legislações trabalhistas, além da carga tributária direta e indireta, inviabilizam pontos com baixo volume de vendas de combustíveis, sem contar com as altas taxas dos cartões de crédito que, em todo o mundo, são motivo de constantes discussões envolvendo autoridades governamentais, mas sem solução prática. É preciso entender que o mercado é livre, e a concorrência exige que sejamos criativos, controlados em custos e, acima de tudo, tenhamos um plano estratégico para ações programadas – sempre considerando o “plano B”, é claro.

Atualmente, não adianta reclamar ou buscar culpados pelos maus resultados. Se o negócio não vai bem,

não importa o motivo, se é de ordem interna ou externa, a responsabilidade é sempre do gestor, aquele que paga a conta ou colhe os lucros.

Para que essa conta não seja alta ou impossível de pagar, só há um caminho: olhar para a operação e fazer dela o meio de vida e sobrevida do negócio, preparando-se com muita dose de otimismo, vontade verdadeira de realizar lucro continuamente e de mudar sempre que for necessário, sem deixar de considerar as sazonalidades de vendas e de despesas, contando com estratégias diferenciadas por épocas do ano, do mês e até por semana.

Inclua no seu planejamento estratégico a parte mais importante, que é o tratamento a ser dado à sua equipe para treiná-la, motivá-la, premiá-la pelos resultados e, sobretudo, para orientá-la quanto ao atendimento, à atenção ao volume de vendas e às metas.

Se o negócio é renovar, comece pensando no que já existe no seu PDV. Não deixe de fora os potenciais consumidores emergentes das classes C1, C e D: eles poderão alavancar volumes de vendas de produtos e serviços no novo modelo de mercado que se avizinha.

Claudio Correra Consultor de Varejo Automotivo correra@mppmarketing.com.br

ELEIÇÃO DIRETORIA 2010/2014 Caro associado, No dia 5 (cinco) de março haverá eleição para a próxima gestão do MINASPETRO, que gerenciará a entidade entre março de 2010 e março de 2014.

O voto é obrigatório para todos os associados com mais de 6 (seis) meses de filiação.

No caso dos revendedores do interior do estado, é permitido o voto por correspondência. Assim sendo, todo o material necessário para a votação será enviado. Na ilustração abaixo, há uma demonstração de como você deve proceder: 1. Preencha a cédula e a coloque no envelope amarelo.

3. Coloque a Ficha de Identificação para Voto por Correspondência dentro do envelope branco.

2. Ponha o envelope amarelo dentro do envelope branco.

4. Entregue o envelope branco ao Correio. Ele já está selado.

Duas observações são necessárias: 1) Para que seu voto tenha valor, ele deve chegar ao MINASPETRO antes do dia da eleição, ou seja, até sexta-feira, dia 5 (cinco) de março. O envelope branco com nosso endereço (figura 4) segue já selado, bastando entregá-lo na unidade dos Correios mais próxima.

2) Somente uma chapa concorrerá nas próximas eleições, mas seu voto é importante, pois são necessários os votos de ²⁄₃ dos associados para que a eleição seja validada. Portanto, não deixe de fazer um X na área destinada da cédula. Sua participação é fundamental.

Faça sua parte. Cumpra seu dever de Associado e fortaleça o seu Sindicato.

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Rua Amoroso Costa, 144 - Santa Lúcia - Belo Horizonte - Minas Gerais Cep: 30350-570 - Tel: (31) 2108.6500 – Fax: (31) 2108.6530 http://www.minaspetro.com.br/llminaspetro@minaspetro.com.br

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gota a gota

Deputado Paulo Piau visita o Sindicato

Harley Pinto

No dia 14 de dezembro, Sergio de Mattos, presidente do Minaspetro, recebeu a visita do deputado federal e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Paulo Piau. No encontro, foram abordadas reivindicações dos associados, os quais serão representadas por ele na Câmara Federal.

Minaspetro e Feam discutem questões ambientais dos postos No dia 14 de dezembro, o presidente do Minaspetro, Sergio de Mattos, e o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira, se reuniram para discutir medidas que visam a regularizar as questões ambientais nos postos. Um dos assuntos abordados foi a unificação de prazos para a coleta de água de caixas separadoras e o pedido à Feam para que reivindique o recolhimento dos frascos vazios de óleos lubrificantes pelas distribuidoras responsáveis por esta tarefa.

Receita cria o Lalur eletrônico Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 24 de dezembro, o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur). O procedimento foi instituído pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n° 989 e todas as pessoas jurídicas contribuintes do Imposto de Renda com base no lucro real, inclusive aquelas que espontaneamente optarem por esta forma de apuração, estão obrigadas à escrituração do Lalur.

O documento deverá informar todas as operações que influenciem, direta ou indiretamente, imediata ou futuramente, a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O e-Lalur deverá ser apresentado até as 23h59min59s, horário oficial de Brasília, do último dia útil do mês de junho do ano subsequente ao ano-calendário de referência, através de programa a ser disponibilizado pela Receita Federal do Brasil (RFB). A falta de apresentação do documento acarretará multa de R$ 5 mil por mês no calendário ou fração.

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gota a gota

Internet grátis gera mais movimento em posto O posto Colibri é exemplo de estabelecimento que aposta no diferencial para atrair o consumidor. Localizado na região da Pampulha, em Belo Horizonte, o posto disponibiliza internet gratuita aos seus clientes há um ano. A ação tem contribuído para o aumento do movimento do estabelecimento, que agora fica sempre cheio.

De acordo com o gerente Nark Rafael Barroso, “ao parar na bomba, os clientes veem que o posto possui Wi-Fi e se dirigem até a lanchonete para acessar o e-mail, por exemplo”. E não é exigido o abastecimento do carro para a utilização do serviço: os frequentadores do espaço de conveniência também podem acessar a internet, gratuitamente.

Mercado flex das motocicletas Apesar da retração do mercado de motocicletas no ano de 2009, as vendas dos modelos flex da Honda, categoria 150 cc, que estão há menos de um ano no mercado, chegaram a marca de 183 mil unidades. A venda foi 70% maior do que a das motos convencionais de mesma cilindrada, de acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo), compiladas pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).

Estima-se que a frota de motocicletas esteja em torno de 11 milhões de unidades, o que representa algo em torno

Divulgação

de 3,5 milhões de veículos em termos de consumo. Ou seja, 37% da frota total de veículos flex, que é 9,4 milhões.

Fonte: Única

Projeto quer divulgação periódica de relatórios de fiscalização da ANP Está tramitando na Câmara o Projeto de Lei 6381/09, do Senado, que obriga a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a divulgar periodicamente relatórios dos postos de combustíveis autuados, interditados e fiscalizados, e também daqueles que estiverem sem fiscalização por mais de um ano. A proposta é que os relatórios sejam mensais e anuais, por Estado. Neles, deverão

constar o nome e o endereço dos postos e dados estatísticos locais e nacionais sobre a atividade realizada pela ANP. O objetivo é dar mais transparência à fiscalização da Agência. A análise final da proposta será das comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Minaspetro

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capa

Panorama dos combustíveis Em 2009, o etanol foi o carro-chefe no setor. E a liderança deve aumentar neste ano Apesar da crise financeira mundial, o mercado de combustíveis bateu recordes em 2009.

De acordo com dados do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), feita com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as vendas das associadas, que representam 80% do mercado, atingiram R$ 76,5 bilhões.

O etanol é considerado o principal responsável pelo resultado positivo, apresentando grande crescimento das vendas ao longo do ano. O combustível também foi um dos assuntos mais comentados de 2009 no setor, juntamente à introdução do óleo diesel S50/ S10 ao biodiesel, à atuação da ANP na fiscalização das empresas do setor e à busca de espaço pelo GNV, entre outros. A Revista Minaspetro faz um balanço do cenário dos combustíveis em 2009 e das perspectivas para 2010.

2009 no Estado de Minas Gerais ocorreu principalmente pelo aumento de 32% no consumo do etanol hidratado, de janeiro a outubro. “Contribuiu, também, o reconhecimento nacional e internacional do combustível como ambientalmente mais adequado frente à gasolina, de origem fóssil e não renovável. O governo federal também colaborou para esse reconhecimento, e tem havido grande esforço por parte dos sindicatos do setor a fim de informar melhor sobre o funcionamento do etanol e das suas características ambientais – emite menos 89% de gás carbônico na atmosfera”, destaca. Além disso, em 2009 a ANP autorizou a utilização do termo etanol em substituição à palavra álcool nas bombas.

Mesmo com o bom resultado, o ano passado foi atípico para o setor sucroalcooleiro, já que foi uma das áreas do agronegócio mais

Etanol Exatamente no ano em que completou 30 anos, o etanol teve seu período de maior destaque. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais (Siamig/Sindaçúcar-MG), Luiz Custódio Cotta Martins, a consolidação do etanol em

Safra recorde de cana-de-açúcar em 2010 deve fazer cair preço do etanol

Niels Andreas

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capa afetada pela crise financeira mundial. O segmento havia recebido muitos investimentos nos cinco anos anteriores e, assim, os empresários estavam comprometidos com financiamentos. Diante da crise, foi necessário colocar grande parte dos estoques à venda, o que provocou a redução do preço do etanol em plena entressafra, no primeiro semestre, para R$ 0,63, bem abaixo do custo de produção (cerca de R$ 0,74). Essa foi a média até o mês de julho.

A partir de agosto, com o excesso de chuvas nas principais regiões produtoras – Paraná, São Paulo e Triângulo Mineiro – veio o aumento do preço. “As chuvas afetaram drasticamente a produção e os preços do etanol, que começaram a subir, também influenciados pelo crescimento no consumo”, explica Luiz Custódio.

Para 2010, as expectativas com relação ao etanol são boas.

Segundo as projeções do Sindicom, o etanol hidratado ultrapassará o consumo de gasolina.

“O setor deverá colher uma safra recorde em 2010/11, com volumes altos de produção de açúcar e etanol. Isso, principalmente, por causa da cana que não foi moída na safra passada devido às chuvas, em torno de 50 milhões de toneladas, e passará para a próxima safra, que se inicia em meados de março. Com isso, prevemos uma maior estabilização nos preços dos dois produtos durante todo o ano”, reforça Luiz Custódio.

As novidades começaram logo no primeiro mês de 2010, com o anúncio pelo governo da redução da mistura do etanol anidro na gasolina, de 25% para 20%, na

Canindé Soares

Alta de preços desestimulou consumo de GNV

tentativa de evitar uma crise de abastecimento e amenizar a alta dos preços do etanol. A mudança começa a valer a partir do dia 1º de fevereiro e prevalecerá por 90 dias.

GNV Diferente do que representou para o etanol, 2009 não foi muito promissor para o Gás Natural Veicular (GNV). O ano foi marcado por vendas em queda, custo em alta e perda de competitividade do produto. Apesar da sobra de gás no mercado e de quedas de preços no atacado, o repasse não chegou à Revenda e nem ao consumidor final.

Para tentar amenizar essa situação do GNV em Minas Gerais, o Minaspetro realizou, ao longo do ano, várias reuniões com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Estado da Fazenda e Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig). Algumas sugestões foram: a equiparação do ICMS do GNV ao GNI (industrial); a concessão de desconto do IPVA, nos mesmos moldes do que ocorre em relação ao carro a etanol; a redução da Margem de Valor Agregado; um programa de fomento do

mercado de GNV no Estado; a criação de Agência Reguladora Estadual para o Gás Natural; a sazonalização dos reajustes para apenas na entressafra do álcool, entre outras. Mas nenhuma negociação foi aceita.

Com a sobra de gás que existe hoje no país, espera-se que o preço do metro cúbico caia até 13% nos primeiros meses de 2010, de acordo com informações da Associação Latino-americana de GNV e do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Sendo assim, é esperado que o preço para o consumidor fique entre R$ 1,40 e R$ 1,52 – atualmente, está na faixa de R$ 1,609. “Espera-se uma estabilidade de preços sobre o produto e a permanência nos atuais patamares, com ligeiras variações em função da concorrência local. Será o produto mais vantajoso para o consumidor. Porém, infelizmente, não vislumbramos um aumento significativo nas vendas, caso não haja uma ação mais direta da distribuidora em programas de incentivo à conversão de novos veículos”, destaca Ciro Piçarro, diretor de GNV do Minaspetro.

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capa Gasolina Em 2009, a gasolina manteve a estabilidade nas vendas, repetindo o desempenho dos últimos anos. Nas regiões Norte e Nordeste, onde o etanol é menos competitivo, o combustível continua com força total. Nas regiões Sul e Centro-Oeste, as vendas seguiram o padrão nacional. Enquanto isso, no Sudeste, principal centro produtor do etanol, as vendas da gasolina tiveram queda de 3,5%, se comparadas ao ano de 2008.

Foram vendidos, no ano, 25,2 bilhões de litros de gasolina. De acordo com informações da ANP,

2010 são otimistas: de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), só o mercado de caminhões deverá crescer mais de 10% no ano, segundo projeções das montadoras instaladas no Brasil.

Tal previsão é baseada, principalmente, no programa de incentivo do governo, que vem impulsionando as vendas desde meados de 2009. De acordo com as projeções da Associação, as vendas de caminhões este ano devem ficar acima de 120 mil unidades, o que, consequentemente, contribuirá para o crescimento das vendas do diesel.

Arquivo Mercedes-Benz

Mercado de caminhões deve crescer em 2010, aumentando consumo do diesel

existe a possibilidade de as vendas da gasolina caírem em 2010, devido à substituição pelo etanol.

Diesel O desempenho mais negativo entre os combustíveis em 2009 foi o do diesel. Houve uma queda total de 2% nas vendas durante o ano. Na avaliação do Sindicom, os números refletem o cenário da economia brasileira, já que a indústria – que é a maior consumidora de óleo diesel – foi a mais afetada pela crise financeira.

Apesar disso, as previsões para

Desafios e perspectivas Um dos desafios apontados por especialistas para 2010 é a chegada do B5, o diesel com 5% de biodiesel. O biocombustível é mais caro que o derivado do petróleo, o que gera preocupação, tanto para revendedores quanto para consumidores, quanto às irregularidades como desvios de uso e adição de percentuais abaixo do estipulado pela legislação. Além disso, há preocupação quanto ao problema da maior formação de borra e acúmulo de partículas decorrentes

do uso do biodiesel.

Outros desafios apontados pelo Sindicom serão a continuidade do trabalho de combate à sonegação pelas distribuidoras e revendedores; o cruzamento de informações da ANP e de Secretarias de Estado da Fazenda (SEFs); a utilização da Nota Fiscal Eletrônica, utilizada como principal ferramenta das SEFs; e a aplicação rigorosa da regulamentação de “Fidelidade à Bandeira”, eliminando a venda irregular de empresas “barrigas de aluguel” para postos “com marca”.

Mas, conforme o economista Ricardo Amorim pontuou durante o evento do Minaspetro, “os próximos cinco anos serão os melhores para o setor de combustível, desde o nascimento do mercado no país”. Ele credita a afirmação às perspectivas de retomada da economia global, o que favorece o Brasil. “Afinal, o país tem suas principais forças em commodities básicas, como produtos agrícolas e minérios.

Com isso, o mercado interno deve continuar aumentando seu poder de compra, levando, consequentemente, ao aumento da venda de veículos e do consumo de combustível”, avalia.

Um ponto de destaque para 2010 é que a venda de etanol hidratado será maior que a da gasolina A, devido aos veículos Flex fuel. A projeção da Anfavea é de um crescimento de 9,3% nas vendas de veículos, chegando a 3,4 milhões de unidades, o que, de acordo com a avaliação do Sindicom reforçará o aumento da venda dos combustíveis do Ciclo Otto (voltados para veículos leves), que está previsto em 7,4%.

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Veículos produzidos em 2009 por tipo de combustível

Gasolina Automóveis – 290.689 Comerciais Leves – 55.940 Total: 346.629

Flex Fuel Automóveis – 2.081.363 Comerciais Leves – 272.974 Total: 2.354.337

Diesel Automóveis – 9.825 Comerciais Leves – 76.689 Caminhões – 111.250 Ônibus – 32.405 Total: 230.169

Mercado Total Estimado: 98,1 bilhões de litros Óleo Combustível 5,0%

Querosenes 5,5%

GNV 2,2%

Etanol Hidratado 16,9%

Diesel 46,6%

Gasolina C 26,2%

Fonte: Sindicom/ANP

capa

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fiscalização

Cais e PAs na mira da ANP Ações para reduzir práticas ilegais serão intensificadas em 2010

Há inúmeras denúncias de que as Centrais Avançadas de Inspeção e Serviços (Cais) e os Pontos de Abastecimento (PA) têm causado prejuízos aos postos de combustíveis convencionais, atuando como revendedores principalmente próximo a rodovias. Em consequência, há também grande demanda dos empresários do setor para uma intensificação do trabalho de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombusíveis (ANP) quanto ao caso.

Buscando explicar melhor esse assunto, a Revista Minaspetro procurou a ANP, que forneceu informações importantes para que o revendedor fique por dentro do tema.

O que são Conforme a Resolução nº 12/2007, de março de 2007, os PAs são instalações com mais de 15m³ de capacidade de armazenagem, que devem receber combustível de agente econômico autorizado pela ANP para esse serviço: as Distribuidoras, os Transporta-

dores e Revendedores Retalhistas (TRRs) e os Importadores. Essas instalações podem abastecer apenas veículos de sua propriedade ou de seus prestadores de serviço contratados e podem ser construídos em qualquer empresa que dependa de combustível estocado para exercer suas atividades ou de terceiros contratados. Alguns exemplos são as indústrias, as distribuidoras de bebidas e alimentos em geral, as empresas de transporte público e de transporte de carga, entre outros.

As Cais também têm estruturas similares às de um posto revendedor e são identificadas como posto de abastecimento ou posto interno. O termo Cais foi criado pela BR Distribuidora, que, de acordo com Jefferson Paranhos Santos, superintendente de Fiscalização da ANP, são instalações cadastradas como PAs na ANP e seguem as mesmas diretrizes da Resolução 12/2007. “O Cais é um consórcio, previsto no inciso II do art. 2º. da Resolução nº 12/2007.

Cumpridas as exigências da Re-

solução, a instalação está apta a efetuar o registro na ANP e iniciar a operação”, explica. Sendo assim, o Cais deve ser um empreendimento com característica de consórcio, com todas as suas atribuições, deveres e finalidades.

Obrigações De acordo com a lei, podem abastecer nos PAs somente veículos, equipamentos móveis, aeronaves, embarcações, veículos ferroviários e veículos automotores em geral de propriedade do dono do PA e os veículos locados ou arrendados por ele. Também, prestadores de serviço sob contrato que desempenharem funções essenciais ou complementares à atividade-fim da empresa.

“O requisito de estar vinculado à atividade-fim da empresa prevê o cancelamento do registro caso o PA exerça funções que caracterizem desvio da atividade, como compra e venda, permuta, alienação ou outra operação comercial com combustíveis, por exemplo”, destaca Jefferson Paranhos.

Esdras Reis

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fiscalização Os combustíveis adquiridos pelos PAs e Cais, até dezembro de 2008, tinham o valor diferenciado, determinado pela forma do cálculo da substituição tributária, que era distinta.

Mas, desde 1º de janeiro de 2009, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) unificou os preços. “Na operação de venda para comercialização, a base de cálculo incorporava o preço presumido de venda ao consumidor, ao passo que, na operação de venda ao consumidor final, essa parcela, devido ao recolhimento de uma margem presumida percebida pelo revendedor, não existia”, explica o superintendente, que faz uma ressalva: “Não é do nosso conhecimento que alguma Secretaria de Fazenda Estadual esteja procedendo ao recolhimento dos tributos diferentemente conforme a operação”.

Segundo Jefferson Paranhos, não existe um limite de compra de combustível para as empresas detentoras de PAs. O controle dos volumes fornecidos é feito por um sistema da ANP – i-SIMP – que obriga os distribuidores e TRRs a enviarem, mensalmente, todas as movimentações de combustível, detalhando o tipo de operação e identificando o destinatário no documento fiscal correspondente à operação. “O PA, diferentemente do Posto Revendedor, que deve manter registro de suas movimentações no Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), e dos TRRs, que fazem o mesmo no Livro de Movimentação de Produtos (LMP), não está obrigado a manter Registro de Movimentação e de Abastecimento de Veículos”, conta.

Fiscalização De acordo Jefferson Paranhos, a ANP tem recebido denúncias de várias partes do país de que existem PAs

atuando como revendedores, principalmente em rodovias. “A atuação da fiscalização é dificultada por vários motivos, que vão desde localizar o PA até a necessidade de constatar o flagrante de abastecimento de veículo não habilitado”, informa. No mês de junho, por exemplo, foi realizada uma ação de fiscalização no Paraná, com o objetivo de verificar a movimentação de distribuidoras para consumidores finais que possuíssem PAs e Cais. O resultado foi a autuação de várias distribuidoras e de um TRR, mas o material coletado ainda está sob análise. “Nesse caso, há indícios de práticas de preços bastante diversas, dependendo basicamente da escala de aquisição do consumidor. Por exemplo: um consumidor que adquire 200 mil litros mensais de diesel interior de uma distribuidora está pagando um preço inferior ao praticado para um consumidor que adquire 10 mil litros mensais, e isso parece bastante razoável e natural. No entanto, quando confrontados os volumes de venda do mesmo diesel interior a um consumidor e a um posto revendedor num mesmo município, observa-se que o preço ao consumidor tende a ser mais baixo”, destaca.

Segundo o superintendente, as ações de fiscalização serão intensificadas em 2010. Mas ele explica: “Não cabe à ANP interceder em políticas comerciais dos seus agentes, desde que não encerrem sonegação de tributos ou prejuízo flagrante ao consumidor. E, desta forma, se uma distribuidora entende que seus custos para realizar uma venda a um consumidor são mais baixos que a um revendedor, a fiscalização da ANP não tem instrumentos para caracterizar infração ou ato lesivo ao Fisco, ao consumidor final ou à concorrência”.

etanol

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produto

Tecnologia a favor da comodidade e segurança Cofres proporcionam um melhor controle financeiro ao revendedor A busca dos revendedores por mais segurança nos estabelecimentos é constante. Afinal, os postos de combustíveis usualmente têm grande movimentação financeira diária e, por isso, acabam sendo alvos dos assaltantes. Diversos artifícios são usados para dificultar a ação dos bandidos, como treinamento dos funcionários, parcerias com a Polícia Militar e instalação de equipamentos de vigilância. Com esse mesmo objetivo, novos produtos têm sido disponibilizados no mercado, como cofres dotados de moderna tecnologia. Tais equipamentos melhoram não apenas a segurança do revendedor e de seus funcionários, mas também proporcionam maior controle financeiro do negócio.

Um dos produtos à disposição no mercado é o CompuSafe, ou Tesoureiro Eletrônico, um cofre computadorizado capaz de identificar, armazenar e administrar os valores do estabelecimento.

“A grande diferença desse equipamento é a sua tecnologia.

Com ele, o empresário consegue ter total controle do numerário que entra no seu estabelecimento e extrair relatórios completos por depósitos feitos por cada funcionário”, explica Samuel Alvarenga, gerente de Produto

Fotos: Arquivo Brinks

CompuSafe é comercializado em regime de locação da Brinks, empresa que desenvolve o produto.

Outro benefício do CompuSafe é contribuir com a otimização dos serviços no posto de combustível, ao assumir, de forma eletrônica e automatizada, todos os processos manuais executados em uma tesouraria. Além disso, o equipamento contabiliza todos os tipos de cédulas e tem a capacidade de reconhecimento de possíveis notas falsas, evitando perdas operacionais. “O produto permite ao usuário o mapeamento online de todos os valores depositados, senhas eletrônicas e chaves codificadas para o controle de abertura

e fechamento do cofre”, completa o gerente.

Uma importante informação é que não há necessidade de investimentos de capital para aquisição do equipamento: o sistema é comercializado em regime de locação e é coberto por uma apólice de seguro.

Tranquilidade Alto índice de assalto nos pontos de vendas e no translado do banco para depósito, dificuldade para contagem de cédulas, insegurança para os colaboradores, necessidade de contratação de empresa de segurança terceirizada e

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produto

O CompuSafe O equipamento aceita o depósito de dinheiro em espécie, cheques e tíquetes e pode ser interligado ao servidor do posto.

Sua abertura só é possível com a chave eletrônica, que fica em poder do carro-forte da Brinks, aliada à senha de uso exclusivo do estabelecimento. Os valores coletados são processados na base operacional da empresa e entregues ao banco em seguida.

O equipamento tem capacidade para até 5 mil cédulas, possui dois receptores eletrônicos de cédulas que funcionam simultaneamente, teclado e impressora não fiscal, pesa cerca de

visita a todos os pontos de vendas, para analisar o recebimento do dia. Problemas como esses faziam parte da rotina dos postos de combustível da Rede UBP – três em Ribeirão Preto/SP, três em Uberaba/MG e três em Frutal/MG. Mas o cenário mudou desde o final de 2007, quando o proprietário optou por instalar o CompuSafe nos empreendimentos.

“Não temos mais a preocupação no armazenamento e transportes dos valores, e garantimos a segurança e o aumento do foco da equipe para vendas de produtos e serviços”, declara o consultor comercial da Rede UBP, Marcelo Garbelini. De acordo com ele, foram necessários quatro meses para a adaptação e integração do produto nos postos da Rede e, após a instalação do

Principais benefícios:

125 quilos, é chumbado ao piso com quatro âncoras e mede 80cm x 39cm x 47cm.

equipamento, os usuários receberam um treinamento básico de manuseio, de aproximadamente quatro horas.

O investimento, segundo Samuel Alvarenga, é baixo, diante de tantas vantagens. “Se considerarmos os custos de logística de valores, que serão grandemente reduzidos com o menor número de coletas semanais, os custos com perdas por recebimento de cédulas falsas, os custos de várias horas semanais na gestão do processo de tesouraria de forma manual, os custos com perdas por sinistros ou infidelidade interna e, ainda, se somarmos os ganhos de uma gestão em tempo real dos diversos pontos de venda, o CompuSafe representa um investimento muito baixo. Com certeza, vale a pena investir, o retorno é

• Eliminar a preocupação com o armazenamento e o transporte dos valores, garantindo a segurança e permitindo o aumento do foco da equipe para vendas de produtos e serviços.

• Eliminar perdas por quebras de caixa, infidelidade de funcionários e sinistros no estabelecimento.

• Reduzir a necessidade de coletas diárias do numerários com o carro-forte, uma vez que todos os valores estarão armazenados no cofre e cobertos por uma apólice de seguro.

certo”, conta. O consultor da rede UBP comprova. “É um produto que revolucionou o mercado de coleta em espécie, principalmente na otimização de tempo e colaboradores em nossa Rede. Agora, temos uma completa gestão no recebimento de espécie online, um responsável pelos depósitos no cofre, sabemos o horário em que o dinheiro está sendo depositado no cofre, o volume total depositado online e a análise de data e hora em que recebemos maior índice de dinheiro em cada ponto de venda e no total da Rede”, conta. Ele ainda conclui: “Fazendo uma analogia, o investimento do cofre dividido pelo faturamento recebido em espécie corresponderia a uma taxa, em porcentagem, de menor custo que o cartão de crédito”.

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ações minaspetro

Uma gestão baseada no

diálogo

A aproximação do Minaspetro com os órgãos diversos e associados foi essencial para se obter melhorias Quando assumiu a presidência do Minaspetro, em março de 2007, a atual administração encontrou um trabalho em andamento. A meta era, então, ampliar ainda mais os serviços e a qualidade das ações realizadas em prol dos associados, focando na aproximação com a Revenda, principalmente do interior. O trabalho de toda a gestão foi assim pautado, e com

sucesso. “Buscamos a efetiva participação da Revenda”, diz Sergio de Mattos, presidente do Minaspetro.

Criação de alternativas para o melhor atendimento aos associados do interior, investimentos em comunicação e parcerias com o Governo Estadual são exemplos de ações realizadas pela atual gestão. Relembre os pontos de destaque.

Esdras Reis

Administração Uma reformulação da gestão administrativa e financeira do Sindicato foi realizada, tornando-a mais transparente e possibilitando que todos os que contribuem para a manutenção do Minaspetro possam ter acesso às informações que os interessem. Também foi criado um setor específico para tratar das questões ambientais – o Departamento de Meio Ambiente.

Aproximação Para se aproximar ainda mais dos associados, principalmente do interior, e ampliar a assistência prestada a eles, a Presidência criou o Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor. Os assessores regionais passaram a fazer visitas periódicas e programadas aos postos de todo o Estado, levando atualização de informações e realizando um trabalho preventivo para evitar multas em caso de fiscalização.

Outro investimento foi realizado na aproximação entre a Presidência do Minaspetro e os associados do interior de Minas Gerais: Sergio de Mattos esteve presente a diversos encontros e reuniões, totalizando visitas a 54 cidades, desde 2007.

Sergio de Mattos visitou associados em 54 cidades entre 2007 e 2009 Arquivo Minaspetro

Assessores regionais do Sindicato percorrem todo o Estado de Minas Gerais

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Comunicação Sindicato do Comércio Varejista

de Minas Gerais de Derivados de Petróleo no Estado 2010 Nº 14 - dezembro 2009 / janeiro

Comemoração marcante

XI Congresso de Postos tro é celebrado durante o Cinquentenário do Minaspe Estado de Minas Gerais tíveis & Conveniência do Revendedores de Combus páginas 16 a 34

Foram feitos grandes investimentos em ferramentas que levam mais informações aos associados. São exemplos: a reformulação do site; a criação do clipping diário de notícias, do guia do revendedor, com informações sobre legislação, deveres dos postos e procedimentos corretos para testes de qualidade, entre outras; as edições da Revista Minaspetro; além da constante melhoria dos Ciclos de Congressos Regionais & Conveniência e do Congresso de Postos Revendedores de Combustíveis & Conveniência do Estado de Minas Gerais.

Responsabilidade social e campanhas

Harley Pinto

Ação no Dia da Liberdade de Impostos, em 2009

Sergio de Mattos e Andréa Neves: parceria

Nesta administração, o Sindicato priorizou a participação em ações de responsabilidade social. Por meio de parceria com o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), foi criado um curso de Gerenciamento de Resíduos, oportunidade para jovens se qualificarem para o trabalho nos postos de combustíveis.

Com o Serviço Voluntário de Assistência Social, houve o apoio à Campanha Proteja Nossas Crianças, de combate à exploração infantil.

O Minaspetro também participou de ações em prol da categoria, como o Dia da Liberdade de Impostos, para conscientização quanto à alta carga tributária brasileira.

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Serviços e facilidades Para facilitar a vida dos revendedores, o Minaspetro firmou parcerias ao longo da gestão 2007/2009 para a realização de serviços com preços mais acessíveis. Um exemplo é o convênio do laboratório para a realização da análise de água da caixa separadora de água e óleo, uma obrigação legal dos revendedores. Também foi firmada parceria com a Embratec Good Card para a criação do cartão para todos os funcionários e associados, contemplando duas vertentes: Good Card Alimentação, em substituição à cesta básica, e o Minaspetro Plus, para complementação da renda para a aquisição de bens nos segmentos de alimentação, farmácia, gás, papelaria, livraria entre outros.

Esdras Reis

Sindicato fechou convênio para a análise de água da caixa separadora de água e óleo

Lutas e conquistas

Harley Pinto

Com o subsecretário da Receita Estadual da SEF/MG, Pedro Meneghetti, e com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Sérgio Barroso As ações junto aos diversos órgãos do Governo Estadual, ao Ministério Público e até mesmo na esfera judicial tiveram bons resultados. Destaque para alguns exemplos: • Prazos escalonados para a automação dos postos, variáveis de acordo com o faturamento, um trabalho realizado em 2009 junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) para reverter a obrigatoriedade imediata de interligar bombas abastecedoras diretamente ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF), fixada no fim de 2008.

• Maior aproximação com a Secretaria de De-

senvolvimento do Estado.

• Vitória judicial sobre a cobrança do ICMS na demanda contratada da Cemig.

• Decisão positiva na ação coletiva em relação à taxa de incêndio, conseguindo a restituição da diferença cobrada nas parcelas pagas entre 2004 e 2006.

• Vitória inédita em demanda judicial contra a Gasmig para ter acesso aos contratos firmados entre a Petrobras e a distribuidora em busca do reajuste do GNV. • Apoio ao Ministério Público e à SEF no combate à sonegação fiscal.

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Comparativo Elaborado pela economista Isalice Galvão, da Fecombustíveis PREÇOS ÁLCOOL

Em R$/L

Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010

Distribuição 1,768 1,763 1,731 1,780 1,789 1,761 1,755 1,746 1,753 1,754

Revenda 2,050 1,980 1,978 2,014 2,079 1,894 2,150 1,998 1,996 1,993

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009

1,565 1,596 1,573 1,620 1,553 1,591 1,620 1,551 1,570 1,594

1,823 1,814 1,827 1,838 1,885 1,793 1,905 1,792 1,856 1,833

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009

13,0% 10,5% 10,0% 9,8% 15,2% 10,7% 8,3% 12,6% 11,7% 10,0%

12,5% 9,1% 8,3% 9,6% 10,3% 5,6% 12,9% 11,5% 7,5% 8,7% Fonte: ANP

Em R$/L

PREÇOS DIESEL Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010

Distribuição 1,750 1,742 1,707 1,750 1,735 1,766 1,740 1,739 1,743 1,744

Revenda 1,973 1,948 1,961 1,949 2,051 1,996 1,948 1,971 1,945 1,968

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009

1,738 1,730 1,698 1,735 1,722 1,751 1,723 1,717 1,725 1,732

1,967 1,939 1,950 1,946 2,039 1,994 1,937 1,948 1,932 1,961 Fonte: ANP

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Comparativo Em R$/L

PREÇOS DIESEL Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009

Distribuição 0,7% 0,7% 0,5% 0,8% 0,8% 0,9% 1,0% 1,3% 1,0% 0,7%

Revenda 0,3% 0,5% 0,6% 0,1% 0,6% 0,1% 0,6% 1,2% 0,6% 0,4% Fonte: ANP

PREÇOS GASOLINA

Em R$/L

Região Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010 janeiro/2010

Distribuição 2,257 2,224 2,223 2,243 2,300 2,286 2,247 2,251 2,250 2,255

Revenda 2,608 2,486 2,554 2,523 2,652 2,653 2,641 2,637 2,642 2,611

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009 dezembro/2009

2,229 2,195 2,189 2,215 2,259 2,249 2,211 2,209 2,222 2,222

2,575 2,452 2,519 2,475 2,635 2,650 2,613 2,568 2,630 2,594

Alto Paranaíba Central Centro-Oeste Mata Noroeste Norte Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009 Variação 01/2010 em relação a 12/2009

1,3% 1,3% 1,6% 1,2% 1,8% 1,7% 1,6% 1,9% 1,3% 1,5%

1,3% 1,4% 1,4% 1,9% 0,6% 0,1% 1,1% 2,7% 0,5% 0,6% Fonte: ANP

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Associe-se ao Minaspetro e aproveite toda a estrutura sindical

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Minaspetro 50 anos e preparado para atender aos revendedores mineiros com apoio de profissionais que entendem do negócio para orientar, e dar suporte jurídico e operacional nas mais diversas áreas.

A sede em Belo Horizonte e as 21 Diretorias Regionais em todo o Estado são a casa dos associados para ouvir, orientar e intervir, sempre que necessário, junto aos órgãos públicos e reguladores em prol da Revenda.

Conheça os benefícios de ser associado ao Minaspetro e participe da luta constante pelo crescimento e reconhecimento da importância do setor na economia do Estado e do país.

Jurídico

:: Assistência jurídica gratuita na área Trabalhista e orientação nas questões: Tributárias, Meio Ambiente, Cível, Comercial e Metrológica. :: Assistência judiciária para abertura de processos de atuação junto à Justiça e Tribunais, a baixo custo. :: Defesa da categoria em ações coletivas. :: Circulares com divulgação, interpretação e esclarecimentos sobre novas leis, portarias e demais assuntos de interesse da categoria.

Parcerias

:: Senac (Treinamento), Unimed (Planos de saúde), Good Card (Benefícios), Multiseg (Seguros). :: Acesso ao cadastro de fornecedores e prestadores de serviço para postos.

Congressos e Reuniões

:: Congresso anual de Postos Revendedores de Combustíveis & Conveniência do Estado de Minas Gerais. :: Congressos Regionais realizados em cinco cidades. :: Reuniões regionais.

Informação atualizada

:: Revista mensal Minaspetro com informações focada nos interesses dos revendedores mineiros. :: Circulares e comunicados sobre legislação e normatização do setor. :: Cartilha do Minaspetro com orientações e dicas importantes para o sucesso do seu negócio.

Serviços ao revendedor

:: Departamento de Expansão e Apoio ao Associado, com visitas regulares de assessores a todos os postos ligados ao Minaspetro. :: Aghora Conveniência – Padrão e assessoria para sua loja de conveniência. :: Auditório e salas de reuniões na Sede do Minaspetro para cursos, palestras, workshop e seminários. :: Site www. minaspetro.com.br – Informações atualizadas para os associados

(31) 2108 6500

minaspetro@minaspetro.com.br