Revista Minaspetro nº 13 - Novembro-2009

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Nº 13 - novembro 2009

Automação completa e segura Prazos para implementar o processo já estão vencendo e o revendedor deve estar atento às exigências do processo página 19

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Editorial página 5

expediente Assessoria de Imprensa e Comunicação Prefácio Comunicação Redação Geisa Brito (MG 10660 JP) Jornalista responsável Cristina Mota (MG 08071 JP) Produção Prefácio Comunicação Rua Bernardino de Lima, 41 Cep: 30430-090 Tel.: (31) 3292 8660 www.prefacio.com.br Impressão Rona Editora Ltda.

As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista Minaspetro

E aí? O abacaxi é todo seu! página 7 PAF-ECF: novidade ou mais do mesmo? página 8 Revendedor de combustível aditivado: fique atento à Portaria 41/99 da ANP página 9 Foco no cliente: uma estratégia de valor página 10 Desburocratização de inspeção veicular para táxis – vitória da categoria página 12 Caixa separadora de água e óleo página 13 Gota a Gota página 14 Sem chance para o fogo página 16 De olho na automação página 19 Secretaria de Estado da Fazenda de Minas destaca trabalho no setor de combustíveis Página 24 Conversa direta com os revendedores página 28

www.minaspetro.com.br minaspetro@minaspetro.com.br

Rejaile: abrindo caminho para as distribuidoras regionais página 30 Comparativo de preços página 34

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Uberaba: José Antônio do N. Cunha Uberlândia: Jairo José Barbosa Varginha: Paulo Henrique G. Pereira

Conselho Fiscal

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria Minaspetro Presidente: Sergio de Mattos 1° Vice-presidente: Paulo Miranda Soares 2º Vice-presidente: Gentil L. Reis da Silveira 1º Secretário: Bráulio Baião Barbosa Chaves 2º Secretário: Ernani Cotta Júnior 1° Tesoureiro: Maurício da Silva Vieira 2° Tesoureiro: Clóvis Pinto Gontijo

Diretores de Áreas Específicas Relações Trabalhistas: Elias J. Salomão Barburi Lojas de Conveniência: Rogério Lott Pires Postos GNV: Ciro Augusto Piçarro

Diretores Juliana Martins Calais da Costa Rodrigo Costa Mendes José Paulino Pires

Diretores Regionais Belo Horizonte: Thomaz Lisita Filho Caratinga: Carlos Roberto Sá Contagem: André Werneck M. Guimarães Divinópolis: Leopoldo Marques Pinto Governador Valadares: Rubens Perim Ipatinga: Gustavo Augusto de Ataíde Souza João Monlevade: Márcio Caio Moreira Juiz de Fora: Carlos Alberto Lima Jacometti Lavras: Marcos Abdo Sâmia Montes Claros: Geraldo Tolentino (Tim) Paracatu: José Roberto Ribeiro Mendonça Passos: Carlos Roberto da Silva Cavalcanti Patos de Minas: Alexandre Cezar Londe Poços de Caldas: Fábio Aguinaldo da Silva Pouso Alegre: Rodrigo José Pereira Bueno Sete Lagoas: Wellington Luiz do Carmo Teófilo Otoni: Cid Campos Martins Ubá: Jairo Tavares Schiavon

Membros Efetivos Paulo Eduardo Rocha Machado Carlos Eduardo Vasconcelos Soares Humberto Carvalho Riegert Membros Suplentes Marco Aurélio Sálvio Franco Leonardo Lemos Silveira Cássia Barbosa Soares

Gerência AdministrativoFinanceira

Departamento Jurídico Trabalhista Klaiston Soares Luciana Reis Raquel Abras Rommel Fonseca

Cível-comercial Flávia Lobato Ana Violeta

Tributário Gustavo Guimarães

Metrológico Simone Marçoni

Adriana Queiroga

Assessoria da Presidência Luís Gustavo Gomes da Costa Esdras Costa Reis

Departamento Administrativo Élcia Maria de Oliveira Rita de Cássia do Nascimento Adriana Soares Célio Henrique Teixeira Pedro Cláudio Cláudia Barbosa Scarlett dos Santos Leila Rodrigues

Departamento de Recursos Humanos Daniela Cecília

Departamento de Eventos Márcia Viviane Marcela Portela

Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Umbra Sisani Evânio dos Santos Fernando Salge Guilherme Henrique Valladares João Márcio Gonçalvez Marcelo Pinheiro Paulo Roberto Fernandes

Serviços Gerais Ailton Souza Lopes Alex Sipriano dos Reis Geraldo Duarte Leonides José de Oliveira Selma Silva Tereza Justina

Ambiental Bernardo Rodrigues Cristiane Magalhães Lígia Macedo Mizael Rodrigues Lílian Carvalho

Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Márcia Cristina de Moraes Corrêa Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Adv. Associados Varginha: Victor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Ildecir Agostinho Lessa Paracatu: Antônio José Franco Divinópolis: Luciana Cristina Santos

Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Varginha

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editorial

N

“Nesses 50 anos de Sindicato, a categoria

mostrou-se unida e, graças

a isso, temos um setor que tem se desenvolvido,

com grande

representatividade na economia...”

este mês, o Minaspetro completa 50 anos. Em meio século, muitas lutas foram empreendidas, sempre na defesa dos interesses da categoria. Nessa batalha, a atuação política é imprescindível para que tenhamos a oportunidade de mostrar nossas demandas e sensibilizar as autoridades nas diversas esferas de governo, seja estadual, municipal ou federal.

Neste ano, temos empreendido diversas ações e contatos, com bons resultados. Já no início de 2009, o trabalho junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) para conquistar melhores condições para a automação dos postos de combustíveis foi bemsucedido. O Minaspetro realizou uma pesquisa com os associados e comprovou à Secretaria que não era possível, para grande parte da Revenda, realizar o investimento do dia para a noite. E nesta edição da Revista Minaspetro trazemos outro resultado de nossos contatos com a SEF: uma entrevista com o subsecretário, Pedro Meneguetti, que nos fala sobre ações da Secretaria em prol de um mercado de combustíveis sem sonegações, com concorrência justa.

Recentemente tivemos, ainda, encontros com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, por meio do secretário Sérgio Barroso, com

a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), entre outros. Tudo para que todos os aspectos de nosso setor possam ser discutidos e para que as melhores soluções sejam alcançadas.

Nesse trabalho, a participação dos associados torna-se muito importante. Os relatos das particularidades, demandas e problemas de cada região de Minas, repassados para os assessores regionais e por e-mail ou telefone para o Sindicato, são a base para que possamos elaborar nossa estratégia de ação e buscar soluções. Assim, precisamos que todos estejam atentos e realmente façam o contato com o Sindicato. Esse é o papel do Minaspetro, defender a Revenda mineira.

Bem diz o ditado, “a união faz a força”. Nesses 50 anos de Sindicato, a categoria mostrou-se unida e, graças a isso, temos um setor que tem se desenvolvido, com grande representatividade na economia do Estado e do país. Queremos continuar com essa união, pois juntos temos mais força e credibilidade para novas conquistas e melhorias.

Uma ou duas pessoas, sozinhas, podem não conseguir mudar uma realidade. Mas mil, juntas, são capazes de muito mais. Vamos seguir, assim, unidos como nunca. Contamos com cada um de vocês!

Sergio de Mattos Presidente do Minaspetro

Fale com o presidente Os associados do Minaspetro têm um canal de comunicação direta com o presidente Sergio de Mattos: dúvidas, solicitações, sugestões e informações podem ser repassadas a ele, que responderá às mensagens. Basta enviar e-mail para sergiodemattos@minaspetro.com.br

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jurídico

E aí? o abacaxi é todo seu!

Nos últimos meses, participamos de algumas reuniões nos órgãos ambientais e, principalmente, no Ministério Público Estadual. O objeto dos encontros é comum: a remediação de áreas que possuem passivo ambiental relacionado à contaminação de água subterrânea e solo.

Em diversos casos relacionados à questão, a distribuidora, mesmo ciente do passivo ambiental, promove a retirada dos equipamentos subterrâneos de armazenamento de combustíveis, titulado de SASC. Dependendo do porte do posto revendedor ou do órgão ambiental competente, é necessário que a retirada dos tanques seja precedida de autorização prévia do órgão ambiental. Algumas vezes, a distribuidora retira os equipamentos amigavelmente e, em outras, o faz com autorização judicial.

A partir da retirada do SASC, algumas distribuidoras passam a defender que não têm qualquer responsabilidade quanto ao passivo ambiental. Todavia, esta situação deve ser analisada criteriosamente.

Não se discute aqui a culpa entre partes, ou seja, entre o posto revendedor e a distribuidora.

Perante o órgão ambiental, a responsabilidade é solidária, prevista na Resolução 273 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), em seu art. 8º. Assim, os envolvidos

(posto e distribuidora) geralmente ficam com praticamente quase nenhum argumento para se furtar ao dever de gerenciar eventual passivo ambiental, seja através de monitoramento ou de medidas de intervenção, dentre as quais se destaca a remediação da área.

“...a responsabilidade pelo

passivo ambiental

permanece, ainda que seus efeitos sejam conhecidos posteriormente”.

Acontece que tal norma também prevê que a responsabilidade pelo passivo ambiental permanece, ainda que seus efeitos sejam conhecidos posteriormente. Assim, mesmo nos casos em que a distribuidora retira o SASC e o passivo aparece depois desse fato, pode haver, em tese, responsabilidade, ainda que solidária, da empresa distribuidora. Vale aqui lembrar que a responsabilidade ambiental é objetiva e, portanto, não admite imputação de culpa a terceiro, com causa de excludente.

Ora, se pode haver responsabilização tanto do posto quanto da distribuidora caso os efeitos do passivo aparecem após a retirada do SASC, razão maior para crer que subsiste, em tese, a responsabilidade da distribuidora nos casos de comprovada existência de passivo, mesmo após a retirada do SASC. Com efeito, os postos revendedores não podem concordar com os argumentos subsumidos à hipótese acima, mesmo que as distribuidoras argumentem, em seu favor, estarem amparadas por decisões judiciais de reintegração de posse. Geralmente essas decisões nada mencionam sobre a questão ambiental, especialmente porque tal variável sequer é citada no bojo das ações judiciais.

Em suma, em casos como os acima mencionados subsiste a responsabilidade da distribuidora. Ela não pode largar esse “abacaxi” no colo do revendedor e achar que este é o único responsável. Muitas vezes esse abacaxi sequer pode ser repartido com o proprietário do posto, devendo ser “descascado” inteiramente pela distribuidora. Mas essa questão será tratada em outro artigo.

Bernardo Souto Advogado do Minaspetro souto.bernardo@gmail.com

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jurídico

PAF-ECF: novidade Muito se tem falado, recentemente, a respeito de uma obrigação relacionada ao Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), descrevendo-a como exigência nova na legislação mineira constante na famigerada Portaria 68/08 e no Ato Cotepe n° 06/08, modificado pelo Ato Cotepe nº 23, de 23 de junho de 2009.

A verdade é que o PAF-ECF sempre existiu: a Portaria 18/05 da Fazenda Estadual já o previa e, desde que a obrigação relativa ao ECF foi implementada, as empresas estavam compelidas a adquirir o equipamento munido tanto do software básico como do programa aplicativo responsável pela interface entre software e usuário. Em outras palavras, todos os contribuintes que adquiriram regularmente o ECF (devidamente homologado e autorizado pela Fazenda) já dispõem do PAF-ECF. O que as normas em questão exigem, em verdade, é a atualização do PAFECF existente para atender aos novos requisitos técnicos ali dispostos (que são substanciais).

Ao nosso sentir, os novos requisitos para o PAF-ECF criados

ou mais do mesmo?

“As exigências contidas nas normas mencionadas... devem

ser observadas

sob pena de cancelamento do uso do próprio ECF”.

a partir do Ato Cotepe n° 06/08 e impostos pela Portaria 68/08, bem como as disposições relativas à autorização dos programas aplicativos, são todas dirigidas às empresas desenvolvedoras do software, e não aos contribuintes. Aliás, a Portaria 68/08 é absolutamente clara ao afirmar que “a empresa desenvolvedora do programa aplicativo fiscal deverá (...) substituir, quando formalmente intimada, as versões do programa aplicativo em todos os contribuintes usuários, corrigindo ou eliminando rotinas prejudiciais aos controles fiscais” (art.

68, inciso III), sob pena de ver

suspendido o seu cadastro de “empresa desenvolvedora de programa aplicativo fiscal” (art. 66).

Estas disposições parecem deixar evidentes as obrigações afeitas às empresas desenvolvedoras de promoverem a atualização dos referidos programas independentemente de requisição por parte dos postos revendedores.

As exigências contidas nas normas mencionadas, não temos dúvidas, devem ser observadas sob pena de cancelamento do uso do próprio ECF. Mas a obrigação de adequação deste software à legislação é de integral responsabilidade das empresas que o desenvolveram, que respondem, objetivamente pela sua implementação, tanto perante à Fazenda Estadual como perante aos próprios contribuintes. Aos revendedores, portanto, fica a dica: procurem as empresas e renegociem seus contratos para que a inserção desses novos requisitos seja feita da forma menos onerosa possível.

Gustavo Fonseca Advogado do Minaspetro gustavo@gustavofonseca.adv.br

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jurídico

Revendedor de combustível aditivado: fique atento à Portaria 41/99 da ANP Temos nos deparado com vários postos que foram autuados por não exibir placa informativa, em local de fácil visualização ao consumidor, com o número de registro do aditivo junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a descrição dos benefícios do combustível aditivado fornecida pela distribuidora e constante do Formulário de Cadastro de Produto. Pelo artigo 12 da Portaria nº 41/99 da ANP, é obrigação da distribuidora de combustível fornecer ao revendedor as informações necessárias para a confecção da placa em questão.

Ressalte-se que somente a pessoa jurídica autorizada a exercer a atividade de distribuição, de acordo com os termos da Portaria nº 29/99 da ANP, será responsável pela adição de aditivos nos combustíveis automotivos, procedimento este que também só poderá ser realizado em suas bases de distribuição.

Destarte, como são as distribuidoras detentoras das informações passadas e registradas junto

“... é obrigação da distribuidora de combustível

fornecer ao revendedor

as informações necessárias...”

à ANP no que concerne ao número de registro do aditivo adicionado aos combustíveis automotivos, bem como a seus benefícios, estas não podem, em absoluto, se furtar a fornecê-las aos revendedores, para que estes também cumpram sua obrigação. Contudo, são muitas as companhias que ignoram tal determinação e, na maioria das vezes, não fornecem ao revendedor os elementos necessários para a elaboração da placa informativa obrigatória. É certo que, se o posto revendedor for fiscalizado pela ANP e não estiver exibindo a mencionada placa, a autuação recairá sobre ele, que estará sujeito a uma mul-

ta que pode variar de R$5 mil a R$50 mil, de acordo com o inciso XV, art. 3º da Lei 9847/99.

Diante disso, se a sua empresa é uma das que não possui a placa citada, é indispensável que a distribuidora que lhe vende os combustíveis aditivados seja expressamente notificada para lhe fornecer tais informações obrigatórias. Assim, caso o posto venha a ser penalizado pela ausência da placa, mesmo depois de comprovadamente ter cobrado da distribuidora as informações necessárias para sua confecção (prova documental), ao menos poderá se defender junto ao órgão fiscalizador e, ainda, mover ação regressiva contra a companhia, para a reparação de eventuais prejuízos que venha a sofrer em face da omissão desta.

Portanto, cuide-se, revendedor: a omissão poderá ser da distribuidora, mas a penalidade junto aos órgãos fiscalizadores será toda sua.

Simone Marçoni R. C. Decat Advogada do Minaspetro simone@minaspetro.com.br

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conveniência & varejo

Foco no cliente:

uma estratégia de valor Os postos de serviços, na sua maioria, estão focados nas necessidades dos seus proprietários, com os clientes em segundo plano. Bem diferente da maioria das atividades varejistas que, nos últimos anos, têm forçado suas estratégias para atender bem e surpreender pelo conjunto oferecido no ponto de venda, não simplesmente pela venda em si.

Para inovar e se renovar não há idade, como é o caso do Posto HF, sob gestão do Sr. Leyfull, na cidade de Londrina, norte do Paraná.

Quando o posto foi comprado, estava totalmente desacreditado, e a Revenda local, acostumada a olhar as placas de preços dos concorrentes para acompanhar, independente de quanto estavam ganhando ou até mesmo perdendo. A estratégia foi simples, porém de muito valor: buscar diferenciais, começando pela troca de bandeira para a Shell e a implantação da loja de conveniência com layout focado em artigos dos anos 60, deixando o local atrativo, descontraído e transmitindo uma autêntica experiência de consumo altamente positiva.

Os frentistas vestem uniformes personalizados também nos moldes dos anos 60 e atendem a todos os clientes que chegam da mesma forma. Uma copeira vai até a porta do carro para oferecer café, chás, água, suco, biscoito e balas, sempre muito educada e bem humorada. Caso o cliente queira sair do carro, um tapete vermelho é estendido para que ele se sinta bem recebido. A loja, por sua vez, tem ingredientes de decoração que valorizam os produtos e associam a atividade aos modelos retrô com bom gosto que atrai e cativa os clientes. Tudo isso idealizado por um senhor que podia estar curtindo a sua aposentadoria junto aos netos, mas que tem por princípio servir bem e, como consequência, consegue melhores margens que a média do mercado.

Boas cabeças e que olham para o mercado – não para o “umbigo” – fazem a diferença. A estratégia aplicada nasceu de um bom sistema de informação automatizado e atualizado, que permite ao gestor ter o ”negócio” controlado e tempo disponível para se dedicar e conhecer os clientes, ouvir

sugestões, ter ideias criativas e aplicar as inovações. As dicas para criar estratégias de valor são simples, porém, como empresário inovador, é preciso estar preparado para mudanças de comportamento. Olhe para o cliente com mais clareza e perceba o que ele quer antes mesmo que ele fale. Esse é o papel do varejista atual: observar as necessidades dos seus clientes e criar situações inovadoras com foco em resultados, independente das oscilações do mercado ou da concorrência predatória.

Como o Sr. Leyfull, existem vários postos de serviços que dão dinheiro e satisfação para os clientes, por serem inovadores e terem equipes comprometidas em sempre atender bem. No final das contas, esse posicionamento bem definido transmite segurança e qualidade a baixo custo. Faça a sua escolha surfe na crista das ondas, como os campeões, ou tome caldo do mar, como os amadores.

Claudio Correra Consultor de Varejo Automotivo correra@mmpmarketing.com.br

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NEGÓCIOS, RELACIONAMENTO E INFORMAÇÃO TÊM LUGAR CERTO XI Congresso de Postos Revendedores de Combustíveis & Conveniência do Estado de Minas Gerais

Data: 19 e 20 de novembro de 2009 Local: Espaço Alta Vila Rua Senador Milton Campos, 115, 4º andar Vila da Serra - Belo Horizonte - MG

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gnv

Desburocratização de inspeção veicular para táxis –

vitória da categoria

O Sincavir, sindicato que representa a categoria dos taxistas, afirma que cerca de 80% de sua da frota um dia já foi movida à GNV. Em recente levantamento, o percentual está em torno dos 20%.

A importância do taxista é crucial para o setor do gás automotivo, não só pelo alto consumo representado por essa categoria, mas também pelo fato de tais profissionais serem considerados formadores de opinião junto ao público particular dos usuários de GNV. Segundo o Sincavir, que uma das principais causas da

que representa perda de alguns dias de trabalho para o profissional autônomo.

Na semana de 9 de novembro, foi anunciado pelo Detran/MG que o maior pleito demandado pela categoria dos taxistas junto ao grupo de trabalho do qual o Minapestro participa foi acatado e passaria a vigorar a partir daquela semana. O entrave reclamado pelos taxistas dizia respeito ao agendamento da vistoria, que não poderia ser realizado na Bhtrans, onde há um posto avançado do Detran/MG para vistoria e inspeção do veículo modificado de fábrica – classificação na qual se encontram os carros convertidos à GNV. É notadamente reconhecido que esse fato isolado não será capaz de, sozinho, aumentar o número de usuários de praça do gás.

Mas é um grande avanço para a categoria que sofre com sérios entraves burocráticos.

queda no consumo do combustível seria a excessiva burocracia envolvida na fiscalização dos carros convertidos, dentre outros motivos. Os táxis são obrigados a fazer duas inspeções anuais, o

“A importância do taxista é

crucial para o setor do gás automotivo...”

Ciro Piçarro Diretor do Minaspetro e advogado ciropicarro@gmail.com Comparativo de custo/benefício com uso de GNV Combustível

Preço – R$ *

Gasolina Álcool GNV

2,461 1,768 1,583

Autonomia km/l ou km/m3 10 7 13

Custo km Rodado – R$ 0,2461 0,1768 0,1583

Economia Percentual – %

* Síntese dos Preços Praticados – MG. Fonte: ANP, período de 1 a 7/11/2009. ** Considerando que o carro percorre em média 100 km por dia.

50,83 51,60

Economia Anual Estimada ** R$ 4.566,50 R$ 4.708,50

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orientação

problemas com a caixa separadora de água e óleo Assessores detectam

1% 14%

Postos que possuem caixa separadora

85%

1% 27% 72%

SIM

NÃO

Postos que realizam o controle de manutenção das caixas

Sem resposta

O assunto desta edição é a caixa separadora de água e óleo (CSAO). De acordo com o levantamento feito pelos assessores do Departamento de Apoio e Expansão ao Revendedor foi constatado que muitos postos ainda não possuem a CSAO e, entre os que possuem, muitas não têm o funcionamento correto ou não são submetidas à manutenção necessária.

Também pôde ser constatado nas visitas que algumas caixas separadoras possuem na superfície um espelho de óleo (irridescência). “Alguns revendedores insistem em afirmar que não há meio de evitá-lo, mas é possível.

Existem produtos e técnicas para isso.

Basta perguntar ao seu consultor am-

biental”, esclarece Guilherme Henrique, assessor da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com Umbra Sisani, do Departamento de Apoio e Expansão ao Revendedor, outro ponto verificado foi com relação à caixa separadora nos postos de GNV. “Muitos revendedores acham que por ter um posto apenas com abastecimento de GNV não é necessário ter caixa separadora na pista.

Mas é obrigatório, conforme a NBR 13786”, enfatiza.

Mais informações sobre caixa separadora podem ser obtidas com o técnico Mizael de Oliveira, do Departamento de Meio Ambiente do Minaspetro, através do telefone (31)2108-6500.

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gota a gota

Estímulo ao uso de fogão a álcool no Brasil Divulgação

do, em 2003, na Etiópia e Entre os meses de abril na Nigéria, onde até hoje e dezembro de 2006, 87 o projeto é mantido com moradores de Salinas (no apoio financeiro do ProVale do Jequitinhonha), grama das Nações Unidas de um assentamento rural para o Desenvolvimento em Betim (Região Metro(PNUD) e do Alto Comispolitana de Belo Horizonsariado das Nações Unidas te) e de Urucânia (Zona da para os Refugiados (ACMata) utilizaram fogões a NUR). O fogão possui dois etanol, chamados de Clequeimadores, dois tanques an Cook, durante nove recarregáveis de combusmeses. A iniciativa foi do Clean Cook tem alternativa de combustível mais sustentável tível, com capacidade para Projeto Gaia e a intenção utiliza a lenha não faz a troca.

1,2 litros de álcool cada. O álcool é foi substituir os fogões que usam Mesmo assim, para alguns a lecolocado dentro dos tanques e ablenha e gás por uma alternativa nha já está sendo de difícil acesso, sorvido por uma fibra mineral, elide combustível mais sustentável. além de haver a proibição do corte minando a possibilidade de um inQuase dois anos após os testes, as de árvores. cêndio acidental ou de explosões. famílias que usam gás aprovaram Antes de ser testado em Minas a substituição pelo etanol, já que Gerais, o Clean Cook foi introduziFonte: O Serrano ambos têm custo. Porém, quem

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gota a gota

Óleo diesel terá aquisição de 5% de biodiesel

Foi anunciado pelo presidente Lula, no dia 25 de outubro, a antecipação da inserção de uma dose extra, 5%, de óleo de origem vegetal ao óleo diesel, que terá o nome de B5. Antes dessa medida, a adição era de 4%.

Com a mudança, a produção do biodiesel vai aumentar em 26% e o volume de produção do combustível deve ficar em 190 milhões de litros por mês. Dessa forma, o Brasil passará a ser o segundo no ranking mundial dos produtores do combustível, perdendo apenas para a Alemanha e ultrapassando os Estados Unidos, que ocupam a segunda posição atualmente.

Fonte: Estado de Minas

Chuva adia perfuração do 1º poço Vai ficar para meados de dezembro a perfuração do primeiro poço de gás natural em Morada Nova, na Bacia do Rio São Francisco, a 300 quilômetros de Belo Horizonte. A extração, prevista para 15 de novembro, foi adiada em função das chuvas, que chegaram ao estado antes do previsto pelos técnicos da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais

(Codemig). A exploração comercial do gás, que vai depender da quantidade a ser encontrada, só será viabilizada cinco anos depois da primeira extração.

O primeiro poço de gás natural na região deverá consumir investimentos de R$17 milhões.

Fonte: Estado de Minas

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segurança

Sem chance

para fogo

Treinamento e equipamentos corretos: essa é a fórmula para se evitar incêndios nos postos revendedores A palavra incêndio, por si só, assusta a todos. Quando se fala em incêndio em postos de combustíveis, então, assusta mais ainda.

Afinal, no ambiente há manuseio permanente de produtos inflamáveis, o que o torna propício para o fogo, basta um descuido. Por isso, a importância de se manter no estabelecimento funcionários bem preparados para lidar com este tipo de situação e equipamentos corretos para o combate.

Para orientar e preparar seus funcionários, associados do Minaspetro na região de Varginha – Auto Posto Pedra Negra, Posto Santa Luiza, Posto Super Tigre, Posto Imaculada, Auto Posto Tenda e Auto Posto Esperança – promoveram, no mês de julho, um treinamento básico em segurança e meio ambiente e a formação de brigada de incêndio. Trinta e três profissionais foram preparados para combater incêndios, no curso ministrado por uma empresa terceirizada.

O Sindicato também está atento a isso e tem à disposição dos associados um consultor técnico de postos para promover treinamentos na área de segurança do trabalho, meio ambiente e prevenção contra incêndio. “Meu papel é assessorar o associado tecnicamente sobre essas questões”, conta Rogério Leite Barbosa, engenheiro de Segurança no Trabalho, que atua no Minaspetro desde 2003.

Arquivo Minaspetro

Associados de Varginha e região participaram de treinamento

Treinamento O trabalho de Rogério Leite começa quando o associado solicita o treinamento. Este tem um custo, mas com valor diferenciado. O engenheiro vai até o local e ministra o curso, com duração de quatro horas. Ele aborda assuntos como noções de química do fogo, como identificar sua origem, como identificar o extintor correto para cada tipo de incêndio, como agir diante de uma situação de incêndio, entre outros pontos. Além disso, todas as situações de emergência possíveis são destacadas, e uma pasta com as informações para consulta é deixada nos empreendimentos. “A base de tudo é o treinamento. É importante aprender a eliminar as causas de acidente, isso é tão importante quanto evitá-los”.

Outro ponto que Rogério Leite destaca no treinamento é quanto à atitude durante um princípio de

incêndio. “Nunca se deve entrar em pânico. Se, no apavoramento o funcionário pegar um extintor não indicado para aquele tipo de material, ele pode provocar um acidente ainda maior. É preciso ter em mente também que o posto não pega fogo sem mais nem menos: são construídos dentro de um rigor muito severo de segurança”, esclarece.

Atuação De acordo com Rogério Leite, é essencial dividir as tarefas em casos de incêndio. Por exemplo: quem estiver mais próximo ao telefone liga para o Corpo de Bombeiros, quem está mais próximo ao quadro de energia desliga o equipamento, quem está próximo ao extintor começa a usá-lo, o outro afasta do local os clientes e os curiosos. “Essa divisão de responsabilidades faz com que os funcionários não saiam correndo

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segurança do posto, ou fiquem vendo o incêndio aumentar”, explica.

De acordo com a norma NBR 14276 – Programa de Brigada de Incêndio – da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é obrigatório a todas as edificações industriais, comerciais e de serviço, além das destinadas à habitação, condições mínimas para a elaboração de um programa de brigada de incêndio, visando proteger a vida e o patrimônio e reduzir as consequências sociais do sinistro e dos danos ao meio ambiente. Mas Rogério destaca: “Não é qualquer pessoa que pode fazer parte da brigada de incêndio. Devem ser pessoas dinâmicas, com espírito prevencionista e de liderança”.

Ao final do curso, Rogério aplica uma avaliação escrita aos participantes e emite uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Após a realização do treinamento, posto e funcionários são certificados.

“A procura tem sido grande, realizo treinamentos toda semana. Isso mostra que o revendedor está mais atento a essas questões, mas ainda existem falhas”, explica.

O associado interessado pode entrar em contato com Rogério Leite pelo telefone do Minaspetro: (31) 2108-6555.

Tipos de incêndio e como combatê-los • Fogo Tipo A: em materiais sólidos e de natureza orgânica, como papel, madeira, entre outros. Deve ser utilizado o extintor de água para combater o fogo.

• Fogo Tipo B: envolve materiais combustíveis, ou seja, líquidos inflamáveis, como gasolina, cera, querosene, tinta, entre outros. Para esse tipo, o extintor a ser utilizado é o de espuma, pó seco químico ou gás carbônico.

• Fogo Tipo C: envolve equipamentos eletroeletrônicos, como máquinas, motores, entre outros.

Para esse caso, deve ser usado pó

químico seco ou gás carbônico.

• Fogo Tipo D: em materiais pirofóricos, como magnésio, alumínio em pó, entre outros. Nesse caso, usam-se agentes extintores alogenados, como grafite.

A quantidade de extintores que o estabelecimento deve possuir deve ser avaliada por um técnico. Os equipamentos devem ser recarregados a cada 12 meses e submetidos a testes hisdrostáticos a cada cinco anos, para verificar a resistência do cilindro.

Fonte: Revista Postos & Serviços

Dicas para prevenção • Orientar o cliente a permanecer fora do veículo durante o abastecimento.

• Orientar o cliente a estacionar a uma distância segura do veículo da frente, para facilitar a retirada do carro, se necessário.

• Orientar o cliente a não fumar cigarros nas dependências dos postos de combustíveis.

• Orientar o cliente a sempre desligar o motor do veículo ao efetuar o abastecimento.

• Manter em dia a manutenção dos equipamentos de combate a incêndio. Eles devem ficar em local visível.

• No reabastecimento com GNV, todo o procedimento – abertura, reabastecimento e fechamento do tanque – deve ser feito pelo frentista.

• Em caso de qualquer incidente, deve-se ligar para o 193.

Fonte: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Yves Maciel

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De olho na automação Revendedores devem ficar atentos aos prazos para a adequação e aos serviços oferecidos Em 31 de outubro venceu o primeiro prazo para automação dos postos de combustíveis de Minas Gerais, após a conquista de novas datas-limite pelo Minaspetro junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). E é bom o revendedor ficar atento, pois os demais prazos também já estão se aproximando.

Outro ponto a que o revendedor deve ficar atento é com relação aos serviços de automação oferecidos: muitas empresas não estão preparadas e podem colocar o posto de combustível em risco de autuação. “A automação não é uma simples troca de equipamentos, e nem mesmo a mera

substituição de procedimentos manuais por procedimentos informatizados”, declara Rodrigo Torres, diretor Comercial da Meta Tecnologia, empresa que oferece um pacote completo de automação aos revendedores juntamente à Epson e à Companytec Automação e Controle.

Olga Rebelo, gerente de Vendas da Epson, destaca a importância de verificar a empresa que está contratando para realizar o serviço.

“Em primeiro lugar, deve-se verificar se a empresa tem credibilidade no mercado, e se o que ela está oferecendo atende às necessidades do seu negócio. É importante também buscar referência, se os clien-

tes que já contrataram o serviço estão satisfeitos”, ressalta. Jorge Omar Gabbi, gerente Comercial da Companytec, reforça: “O importante é que o revendedor tenha informações e referências sobre o equipamento oferecido, verificando funcionalidade, flexibilidade, se é homologado no Inmetro e se oferece garantias contra defeitos de fabricação, se tem suporte e assistência técnica”.

As etapas necessárias para a automação do estabelecimento também devem ser observadas.

São elas: instalação dos equipamentos para automação das bombas, da pista, dos tanques e da administração; treinamento sobre

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capa as soluções que os softwares oferecem.

Automação das bombas O primeiro passo do processo é a automação das bombas. “Desta fase vai depender o correto funcionamento do equipamento, evitando manutenções e proporcionando durabilidade. É preciso que o revendedor tenha em mente que o investimento na automação também vai inibir fraudes, quebra de caixa e demais ações que causem prejuízos”, diz Jorge Omar Gabbi.

A automação da bomba eletrônica permite que cada abastecimento seja informado online ao sistema do posto. O operador de caixa recebe, na tela do Ponto de Venda (PDV), as informações de quantos litros foram abastecidos e qual o valor que deve ser pago pelo cliente. Com isso, é gerado, automaticamente, o encerrante inicial e final de cada turno. No processo manual, a movimentação da bomba não está interligada ao PDV e o frentista fica responsável por digitar, após o abastecimento, o tipo, o volume, o valor pago pelo combustível e o fechamento do encerrante.

Cabe à empresa prestadora nesta etapa da automação: • Definição do local – é feito o levantamento físico de onde

será instalado o console de automação, respeitadas as normas de afastamento da zona da explosão de gases, que pode ser na pista, na loja de conveniência ou no escritório. Nessa fase é que se estabelece a forma de conexão do console com o computador ou servidor (via rede, USB ou serial).

• Instalação elétrica – instalação de tomada tripolar para

“... deve-se verificar se a empresa tem

credibilidade no mercado, e

se o que ela está oferecendo atende às necessidades do seu negócio”. ligar o equipamento de automação, verificando alimentação no ponto, cabos adequados e estabilidade, com o aterramento dentro das normas técnicas, de forma a garantir o bom funcionamento, principalmente em situações de sobrecarga por raio.

• Instalação de tubulações – é necessária a instalação de canos galvanizados exclusivos, dimensionados adequadamente.

Eles são necessários à passagem de cabos lógicos que irão interligar as bombas ao equipamento de automação (subterrâneos ou aéreos). A tubulação e as caixas de passagem devem ser vedadas, evitando entrada de água e de combustíveis, que danificam a proteção dos cabos.

• Instalação de cabos lógicos – os cabos recomendados possuem, normalmente, duas vias e blindagem eletrostática. Usa-se um cabo interligando cada bomba ao equipamento de automação. A passagem dos cabos no reservatório de contenção para bombas é obrigatória e a instalação de unidades seladoras de gases explosivos na tubulação é uma exigência do Inmetro.

• Bombas – é necessário fazer o levantamento da marca e dos modelos das bombas, além da quantidade de bicos. As eletrônicas devem ter versão do seu software e firmware. Para bombas eletrônicas mais antigas, é importante verificar o fabricante da CPU, se são pré-informatizadas, se necessitam de placas de comunicação ou conversores. As bombas mecânicas também são possíveis de automação.

Segundo o gerente Comercial da Companytec, os equipamentos de automação, quando corretamente instalados, em local venti-

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capa Yves Maciel

Com a automação das bombas, cada abastecimento é informado online ao sistema do posto lado e protegido, não necessitam de manutenção. “Porém, anualmente, como todo equipamento de informática, recomenda-se uma limpeza do pó acumulado nas placas, que, juntamente com a umidade, ao longo do tempo, pode gerar oxidação dos componentes”, completa Jorge.

Na pista A automação da pista se dá através da instalação de terminais de computadores conectados à bomba e interligados ao Pinpad, periférico que permite as transações de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF), para a realização de pagamento via cartão de crédito ou débito integrado ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e

à impressora de cheque e de ECF. Com isso, é oferecido um melhor serviço aos clientes, possibilitando a realização do pagamento no local, sem a necessidade de se deslocar até a loja de conveniência, e mais agilidade e segurança.

Além disso, com o terminal de computador na pista é possível realizar consultas aos órgãos de proteção ao crédito, para evitar o recebimento de cheques sem fundo ou roubados. Outro benefício é o de controlar o limite dos clientes cadastrados que podem comprar com prazo. É importante que este sistema de computadores integrado às bombas e demais equipamentos (como o TEF ou ECF) não emita relatórios gerenciais ou documentos que possam

ser confundidos com os relatórios e cupons fiscais.

O ECF faz parte do Ponto de Venda (PDV), composto por microcomputador, ECF, gaveta de dinheiro e leitor. Para o funcionamento dos equipamentos, é necessário ter um software próprio para o controle dos postos de combustível. “A impressora fiscal é muito importante, pois será ela que controlará os recolhimentos dos impostos dos produtos vendidos nos postos e o pagamento de ICMS nas diversas mercadorias”, destaca Olga Rebelo.

Cabe à empresa a realizar a automação verificar se a impressora fiscal está compatível com o software que o cliente está utilizando ou vai utilizar. Diante disso, o equipamento/impressora fiscal deve ser lacrado antes do início do uso, a impressora fiscal deve ser instalada e deve ser realizada a manutenção do PDV.

Automação dos tanques Para a automação dos tanques de combustíveis é instalado um medidor que, por meio de um sensor, faz o controle dos litros em estoque. A vantagem é que essa medição deixa de ser feita com a vareta medidora (régua), isto é, deixa de ser manual. Em seguida, o medidor transfere a informação sobre o volume de combustível

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Licenciamento Ambiental Diagnóstico de Passivos Ambientais Teste de Estanqueidade Obras, instalação e adequação

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capa em estoque para o concentrador das bombas, facilitando, ainda mais, a realização dos encerrantes e o controle das perdas. Essa não é uma obrigação imposta pela

nova legislação, é apenas uma opção para o revendedor.

Administração Para a administração do esta-

belecimento, a automação permite ao gerente ter acesso, via computador ou internet, a todas as movimentações envolvidas – da pista, do estoque, da loja de con-

Fique de olho O sistema proposto pelas empresas para a automação dos postos de combustíveis deve estar de acordo com as exigências do Programa Aplicativo Fiscal para Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). Definido pelo ato da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe-ICMS) 06/08 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o programa busca centralizar as solicitações dos diferentes Estados e padronizar não apenas procedimentos, mas também informações e arquivos a serem gerados e transmitidos. Antes da regulamentação nacional, tais procedimentos variavam de acordo com cada Estado. “Como não havia uma regulamentação nacional, alguns Estados tomaram a iniciativa de criar sua regulamentação e, com isso, os fornecedores de sistemas de automação passaram a conviver com diferentes exigências.

Atendendo às justas reivindicações deste setor, a Comissão Técnica Permanente do ICMS, órgão

do Confaz, decidiu estabelecer uma regulamentação padronizada e uniforme para todo o território nacional. Este processo acabou proporcionando um aperfeiçoamento dos requisitos antes exigidos de forma isolada por um ou outro Estado”, destaca Paulo Gilberto, assessor da Superintendência de Fiscalização da Subsecretaria da Receita Estadual de Minas. Diante disso, o PAF-ECF deve ser certificado em institutos credenciados pelo Confaz e registrado junto às Receitas Estaduais.

De acordo com Paulo Gilberto, ao atender às exigências o revendedor passa a ter vários benefícios proporcionados pelo Programa. “O PAF-ECF agregará à automação importantes recursos para controle fiscal e tributário.

Os mais importantes são aqueles que conferem ao aplicativo a função de “vigia” de todo o sistema, apontando sinais e indícios de irregularidades e a total integração entre a automação comercial e a

automação fiscal”, explica.

Os postos que continuarem utilizando programa que não atenda aos requisitos técnicos exigidos estarão sujeitos a multas. “Isso se enquadra numa das hipóteses de uso irregular do ECF, havendo multa estabelecida no art. 54 da Lei 6763/75 de 15 mil UFEMG (Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais), o que hoje equivale a R$ 30.523,50 por equipamento ECF”, enfatiza o assessor. Além disso, o estabelecimento estará sujeito a sanções administrativas, tais como apreensão dos equipamentos, arbitramento da Base de Cálculo do Imposto, cancelamento das autorizações de uso e Regime Especial de Controle e Fiscalização, que são aplicadas conforme a gravidade da situação constatada. As ações fiscais de verificação de regularidade do PAF-ECF serão realizadas de acordo com os prazos estabelecidos. Portanto, deverão ter início a partir do mês de novembro.

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“O sistema... para a automação dos postos de combustíveis deve

estar de acordo com as exigências do PAF-ECF”.

veniência, dos tanques de combustível, do caixa, do encerrante, do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) e da contabilidade.

Isso otimiza o processo de compras e recebimentos e permite, de forma rápida, saber qual a rentabilidade por item comercializado. Não é uma obrigatoriedade, mas constitui uma importante ferramenta que o empresário tem nas mãos. É possível, ainda, ter um melhor controle das áreas de contas a pagar e a receber, e controlar a situação de crédito dos clientes, pois ele permite saber o índice de cheques vendidos e o volume de cheques pré-datados

recebidos, os pagamentos feitos via cartão de crédito, vale-combustível ou fiado. O posto automatizado também permite que o preenchimento do LMC seja feito de maneira automática, mais ágil.

Depois de instalados todos os equipamentos, ainda há procedimentos necessários para a automação: • Instalação e configuração dos sistemas nos computadores do revendedor, de acordo com a realidade e equipamentos de cada posto.

• Instalação e configuração da automação das bombas, de forma a garantir que, quando um veículo abasteça, os dados sejam automaticamente transferidos para o sistema.

• Parametrização dos sistemas para trabalhar com a impressora fiscal, pois ela precisa se comunicar com o sistema para emitir o cupom fiscal para o cliente.

• Treinamento e acompanhamento dos usuários e funcionários na primeira semana da utilização dos sistemas, além de posteriores visitas, de acordo com a necessidade do cliente.

Não se esqueça dos prazos para a automação • Até 31 de dezembro de 2009 – Postos com receita bruta anual superior a R$ 6 milhões e inferior a R$ 8 milhões • Até 28 de fevereiro de 2010 – Postos com receita bruta anual superior a R$ 4 milhões e inferior a R$ 6 milhões • Até 31 de março de 2010 – Postos com receita bruta anual superior a R$ 2 milhões e inferior a R$ 4 milhões • Até 30 de abril de 2010 – Postos com receita bruta anual inferior a R$ 2 milhões

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entrevista

Secretaria de Estado da Fazenda de Minas no setor de combustíveis

destaca trabalho

Para o subsecretário Pedro Menegetti, parceria com o Minaspetro é fundamental para a Revenda No mês de outubro, o subsecretário da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Pedro Meneguetti, recebeu o presidente do Minaspetro, Sergio de Mattos, acompanhado pela equipe da Revista Minaspetro. O objetivo do encontro foi uma conversa sobre trabalho realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais junto ao setor de combustíveis no combate à sonegação e outras atividades fraudulentas. Na ocasião, foram pontuados também vários aspectos do mercado, da Revenda em Minas e das alíquotas de combustíveis, permitindo a melhor informação dos revendedores.

O que representa o setor de combustíveis para Minas Gerais e o que tem sido feito em prol da Revenda e do mercado?

O setor de combustíveis possui uma representação muito forte na receita do Estado, por volta de 20% do seu total, ou seja, é responsável por R$380 a R$400 milhões da receita que gira em torno de R$1.960 bilhões/mês. Devido a essa grande representatividade, temos que fazer um trabalho focado no combate à sonegação fiscal. Existem muitos contribuintes honestos, a maioria, mas há também os que trabalham de forma irregular e prejudicam o mercado, gerando concorrência

Harley Pinto

O encontro serviu para reforçar a parceria entre o Minaspetro e a SEF desleal e lesando o consumidor ao oferecer um produto de qualidade duvidosa. Por isso, o que praticamos é a justiça fiscal, procuramos fazer com que todos paguem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estamos trabalhando firmemente nisso.

Como é feito este trabalho?

Atuamos em diversas frentes.

Para o caso do Crime contra a Ordem Tributária, firmamos convênio com o Ministério Público (MP) e com a Polícia Militar (PM). Trabalhamos em parceria, levantamos indícios por intermédio da nossa Inteligência Fiscal e repassamos para o MP. Na última operação, por exemplo, denominada Octopus, foram presas 20 pessoas, 23 postos

revendedores sofreram intervenção judicial, outros tiveram suas bombas interditadas. No tocante à qualidade, trabalhamos com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com o Procon Estadual. Temos convênio com estas instituições. Além disso, desenvolvemos um trabalho intenso de fiscalização nos postos revendedores, que inclui visitas, levantamentos quantitativos e diversos tipos de verificação.

Quais foram os resultados após a operação Octopus?

No mês posterior a essa operação, tivemos um aumento real na receita em torno de R$30 milhões, ou seja, um aumento de 7,7% de um mês para o outro, já excluído o cres-

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entrevista cimento em função da sazonalidade. Realmente, era sonegação o que estava acontecendo e a operação foi extremamente representativa. Continuamos a fiscalização nos postos e nas distribuidoras, para que esse aumento não caia novamente.

Esse foi apenas um braço da operação, teremos outras em função dela. E com o trabalho em parceria com o Ministério Público, com o próprio Minaspetro e com a Polícia Militar temos conseguido combater a sonegação. Minas Gerais sempre foi modelo na fiscalização do combustível; claro que ainda temos problema, mas ainda assim é um modelo nacional. Estamos com diversas outras operações em vista, que não podemos divulgar por questão de sigilo. Mas os contribuintes que estão sonegando têm que ficar atentos, porque nós vamos chegar lá.

Não queremos que os contribuintes honestos quebrem e prevaleçam os que não pagam seus tributos.

Que tipos de fraudes têm sido verificadas pela SEF, além do não recolhimento de impostos?

O Estado se preocupa com o recolhimento do ICMS, que tem alíquota de 25% para a gasolina, 25% para o álcool na bomba e 12% para o produto na usina, e 12% para o óleo diesel. Na realidade, existem diversas formas de sonegação, com o único objetivo do não pagamento dos tributos. Algumas delas são: Documentos Auxiliares da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) falsos; carimbos de postos fiscais falsos; Danfe utilizado para fazer duas ou três viagens; mercadoria sem documento fiscal; venda de combustível da usina direto para o posto, sem o repasse pela distribuidora, fraudes

em bombas abastecedoras e tanques clandestinos. Corremos atrás disso por dois motivos: porque precisamos da receita para Minas Gerais e porque temos de proteger o contribuinte, pois, a partir do momento em que você não tem o controle dos combustíveis que vão para os postos e depois vão para os tanques dos veículos, você pode ter um combustível de má qualidade circulando.

Quais podem ser as consequências desses crimes para o mercado de combustível, se não forem combatidos?

Nós temos que continuar o trabalho, que não é arrocho fiscal, para proteger o contribuinte e o setor, se não ele quebra. Acompanhamos os preços dos combustíveis, a qualidade; recolhemos amostras nos postos e fazemos análises por meio de convênio com a UFMG. Temos convênio de cooperação com o Ministério Público do Estado de São Paulo, para verificar também as distribuidoras daquele Estado que atuam em Minas. Tanto que na operação Octopus, tivemos atuação também em São Paulo. Portanto, é um setor que nos preocupa muito, porque é muito representativo: existem em torno de 5 mil postos em Minas, mais de 76 distribuidoras, e se considerarmos as filiais, passam de 250 distribuidoras. Temos capacitado e treinado nossos servidores para trabalhar, temos convênio com a ANP, podemos inclusive lacrar os postos que estão irregulares.

Há algumas medidas que foram tomadas, algumas não exclusivas do setor de combustível, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), e outras sim, como a au-

tomação das bombas etc. Esses meios já contribuíram para cercear a ação sonegadora?

Com certeza. A NF-e é um projeto nacional e hoje Minas Gerais já tem mais de 50% de seus produtos sendo transportados com tal documento e a partir de janeiro/2010 será mais de 70%. Temos também o Sped Fiscal e Contábil e, agora, o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Estamos melhorando muito o controle, estes meios ajudam muito. Temos também convênios com a Receita Federal, estamos trabalhando em uma nova ação para instalar medidores de vazão nas usinas de álcool. Estamos também modernizando o controle do trânsito de mercadoria, para que ele seja mais móvel do que estático, e isso será implementado nos próximos meses.

O PAF-ECF entrará em vigor, em Minas Gerais, a partir de 1º de novembro deste ano e até abril de 2010 todos os postos revendedores terão suas bombas interligadas. Esta será uma ferramenta a mais para inibir as práticas irregulares.

O Minaspetro tem uma preocupação com relação à concorrência de mercado. Como o senhor tem visto o trabalho do Sindicato nesse sentido?

O Minaspetro sempre foi parceiro do Estado. Estou na Subsecretaria há quase seis anos e nesse período tivemos sempre uma parceira construtiva na luta contra a sonegação e em busca da justiça fiscal. Inclusive, estamos tentando buscar, juntos, uma solução que vem a ser a instalação de um dispositivo interno que captura pulsos que vão para o encerrante e gera relatórios que servirão

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entrevista para levantar indícios de irregularidades. Outro projeto é a instalação de medidores nos bocais das bombas. Todos os sistemas visam controlar a saída do combustível dos postos revendedores.

Queremos ter a segurança de que o sistema vai resolver o problema para os revendedores.

São Paulo tem uma alíquota menor que a de Minas Gerais para o álcool. Há algum trabalho, algum estudo da SEF com relação a isso?

Já fizemos vários estudos neste sentido. Hoje o álcool representa 9% da arrecadação do setor. Sua participação no mercado tem crescido muito nos últimos anos em função do aumento do número de carros flex e devido à diferença de preço entre ele e a gasolina, cerca de 36%. E, na verdade, 16 Estados do Brasil têm alíquota igual à de Minas Gerais, outros têm alíquotas maiores e outros, menores. Entre os que possuem alíquotas menores está São Paulo, com alíquota de 12%, pois é um Estado que tem condições de fazer isso. Reduzimos a alíquota deste produto nas operações internas entre as usinas e as distribuidoras, com o objetivo de garantir ao produtor interno as mesmas condições do produtor externo. Da distribuidora para o posto revendedor, não há concorrência desleal, porque o álcool, independente de sua origem, se interna ou de qualquer outro Estado, quando chega a Minas tem uma alíquota de 25% e o valor sobre o qual esta alíquota será aplicada também é o mesmo, pois adotamos o PMPF, preço médio ponderado a consumidor final.

Há perspectivas para que essa alíquota seja reduzida ou equiparada?

A redução da alíquota do álcool implica em redução de receita, não só pela redução em si, mas pela migração do consumo de gasolina para o álcool. O impacto na arrecadação seria enorme, em torno de R$400 milhões/ano. Foram feitos todos os estudos possíveis e se chegou à conclusão de que, neste momento, Minas Gerais não tem condições de fazer isso.

A atitude do Estado de São Paulo de reduzir a alíquota do álcool para 12% teve sucesso?

São Paulo reduziu a alíquota considerando que haveria redução da sonegação, mas continua exatamente igual ou até pior, não resolveu o problema, o acordo não deu certo. Eles estão repensando o assunto, pois perderam muita receita com isso. Agora mesmo mudaram a tributação da cana-de-açúcar para tentar inibir a sonegação do setor, estimada em R$1bilhão por ano. Tanto as usinas como as distribuidoras de álcool terão que se credenciar junto à SEF/SP. Claro que é um Estado diferente do nosso, a maior economia do país, tem uma receita até três vezes maior.

Como têm sido os investimentos no mercado mineiro, tanto no geral quanto no mercado de combustíveis?

Nos últimos cinco anos, comparando com o PIB, se investiu mais aqui do que em qualquer outro Estado. Desde 2003, tivemos investimentos de R$196 bilhões em Minas. Além disso, as grandes empresas e grandes investidores estão

procurando Minas porque estão se sentindo seguros aqui em todos os sentidos. O investimento no setor de combustíveis tem sido na construção de usinas de álcool e naquelas que já existem. Temos cerca de 40 projetos em andamento e em fase de implantação. O Estado está trabalhando numa única linha – Secretaria da Fazenda e Secretaria de Desenvolvimento – recebemos sempre os contribuintes, discutimos, conversamos e sempre tentamos chegar a um acordo com eles, da melhor maneira possível, dentro das normas legais. Percebemos que o contribuinte quer segurança.

O que diria com relação ao futuro da parceria com o Minaspetro no combate à sonegação fiscal?

Nós queremos reafirmar esta parceria, está sendo extremamente importante. A forma como o Minaspetro tem agido demonstra seu compromisso para com a defesa dos revendedores em dia com as suas contribuições. Nós acreditamos nessa parceria, no trabalho correto. Acreditamos que a maioria dos contribuintes recolhe seus tributos com regularidade e o trabalho tem que ser feito para chegar àqueles que não recolhem, para que não haja concorrência desleal, para que o contribuinte e o consumidor se sintam seguros. Continuamos contando com o apoio do Minaspetro nesse trabalho porque, na realidade, os nossos contribuintes são nossos clientes e queremos tratar muito bem os bons clientes. É nossa missão. Agradeço a oportunidade de poder esclarecer o que estamos fazendo. Estaremos sempre de portas abertas, à disposição.

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Somente nos dias do evento estaremos negociando o COMBO COMPLETO

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Atendendo a diversas reivindicações feitas por revendedores nos quatro cantos do estado, a META TECNOLOGIA alia-se à EPSON e à COMPANYTEC para satisfazer os anseios dos proprietários de postos de combustíveis, oferecendo o que há de melhor. Antes de implantar nosso sistema, fazemos um criterioso estudo, adotando somente o que se faz necessário.

Após essa parceria, o mercado não será o mesmo... e quem ganha com isso são nossos clientes. Temos orgulho de fazer parte deste projeto ousado e inovador.

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Imperdível: No evento de 50 anos do Minaspetro nos dias 19 e 20 de novembro em Belo Horizonte, estaremos sorteando entre os revendedores participantes do evento um COMBO COMPLETO (inclui 1 sistema Meta Posto instalado, 1 concentrador de bombas Companytec CBC-06 e 1 impressora fiscal Epson TM-T81)

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ações minaspetro

Conversa direta com os

revendedores

Presidente do Sindicato valoriza encontros com associados do interior Estar sempre em contato com os associados, de preferência indo até eles. Esse é um dos lemas do presidente do Minaspetro, Sergio de Mattos, desde que assumiu a gestão, em março de 2007. E ele fez e continua fazendo isso acontecer: nos quase três anos de trabalho, foram realizadas reuniões em 54 cidades, atendendo os revendedores de todas as regiões de Minas Gerais e percorrendo mais de 29.600 quilômetros. Tal distância, para comparação, seria suficiente para dar 2,3 voltas ao mundo.

“O contato próximo com os revendedores é fundamental.

Nesses encontros, conseguimos ter uma conversa franca e conhecer melhor as dificuldades dos associados”, afirma Sergio, frisando que cada região de Minas tem suas particularidades e desafios.

“Já temos um trabalho grande com as Regionais e com as visitas dos assessores do Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor, mas sentimos que os colegas gostam de ter essa conversa

Fotos: Arquivo Minaspetro

Reuniões no interior discutem principais demandas e carências do setor franca com o presidente da entidade, isso reforça todas as nossas ações”, avalia.

Em 2009, as viagens começaram já em janeiro, quando Sergio visitou diversas cidades do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba. Além de discutir sobre a Convenção Coletiva do setor e ter informações sobre os problemas das regiões, o presidente também convidou os revendedores para participar dos Ciclos Regionais, eventos iniciados em março. “Os

Ciclos são importantes oportunidades de obter informações sobre o nosso setor, com palestras de especialistas. Os eventos são uma de nossas principais ferramentas para atualizar e integrar os associados, na busca por melhores resultados para a Revenda”, completa Sergio.

De fevereiro a agosto, Sergio de Mattos continuou os encontros, indo à Zona da Mata, Sul, Norte e Leste de Minas, além de retornar ao Triângulo Mineiro e

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ações minaspetro ao Alto Paranaíba. “Em todas as localidades que visitamos, tivemos uma boa representação da Revenda. Houve casos de associados que percorreram até 200 quilômetros, como aconteceu no Norte de Minas, para participar do encontro com o Minaspetro”. Para Sergio, tal fato é mostra de como o trabalho tem sido bem recebido. Ele afirma que pretende realizar novos encontros com os revendedores do interior ainda em 2009. “Temos o Congresso Estadual em Belo Horizonte em novembro, mas nossa intenção é continuar indo até os colegas”, diz.

Pontos discutidos nas reuniões são pauta para os Ciclos e Congresso em dia e queremos nosso negócio limpo, correto, mas acabamos tendo muitos prejuízos”, afirma Sergio. Em relação a essa demanda, o presidente sempre informa sobre os trabalhos empreendidos em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e outros órgãos, no sentido de coibir práticas prejudiciais à categoria.

Sergio destaca, também, a questão dos postos bandeira branca, que, principalmente no interior do Estado, sofrem com os altos custos operacionais e grandes oscilações no volume de vendas. “É preciso racionalizar a gestão do

negócio, e procuramos orientá-los quanto a isso”, explica.

Mas o principal ponto em comum, segundo o presidente do Minaspetro, é a necessidade de constante informação para gerir os negócios. “É fato, em todas as regiões, a necessidade de uma mudança de cultura na gestão dos postos de combustíveis. O mundo mudou, está mais moderno, e temos que nos adaptar às novas necessidades, às novas realidades do mercado. Essa orientação é papel do Sindicato, e continuaremos buscando melhorá-la ainda mais”, finaliza Sergio.

2007

2008

2009 (até agosto)

6 cidades visitadas 4.395 quilômetros rodados 1.919 revendedores atendidos

8 cidades visitadas 6.948 quilômetros percorridos 1.922 revendedores atendidos

40 cidades visitadas 18.258 quilômetros percorridos 3.141 revendedores atendidos

Pontos em comum Em cada região, são várias as histórias e demandas. Há particularidades, como o problema enfrentado pelas regiões de divisa com o Estado de São Paulo em relação à diferença da alíquota de ICMS, mas há problemas que são comuns a toda a Revenda mineira. “A sonegação fiscal tem sido mencionada pelos revendedores de todas as regiões. É realmente um problema sério para nós, que pagamos nossos impostos

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Rejaile: abrindo caminho

para as distribuidoras regionais

Empresa iniciou sua trajetória há quase 15 anos A Rejaile Distribuidora de Petróleo (RDP) nasceu em 1995, sendo a concretização do sonho de seu fundador e atual presidente, Maurício Rejaile. Ele queria uma distribuidora diferente, enxuta, moderna e que enxergasse o revendedor como parceiro especial. “Começar uma empresa em um mercado regulado e consolidado é uma tarefa complexa: em um mercado em abertura, como acontecia desde 1993, é uma tarefa ainda mais difícil. No início, fomos desestimulados”, ressalta ele, que diz ter ouvido muitas pessoas afirmarem ser impossível uma distribuidora independente sobreviver sem que existisse intenção de fraude. O contrário foi provado: a RDP abriu caminho para as distribuidoras regionais, com atuação ética e correta.

Apesar da matriz em Curitiba, no Paraná, a RDP iniciou suas atividades em Santa Catarina. É uma empresa familiar, ainda gerida por seu fundador e seus filhos. “Nossa história foi difícil, mas muitíssimo gratificante. Faria tudo novamen-

te, da mesma forma, respeitando nossos padrões morais e éticos”, enfatiza. Atualmente, a RDP tem mais de 60 postos com sua bandeira no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, gerando mais de mil empregos diretos e indiretos.

A companhia conta, também, com uma base de distribuição própria e exclusiva em Araucária (PR). A empresa ainda não chegou a Minas Gerais, mas já existe a pretensão do presidente de levar seus negócios para o Estado. “Sou mineiro da Zona da Mata, do município de Ervália”, conta, saudoso.

Relacionamento Para Maurício Rejaile, a fonte do sucesso de quase 15 anos de empresa está no comprometimento e qualificação da equipe. “Nosso time celebra cada contrato firmado ou renovado como uma vitória em final de campeonato. A sinergia da equipe com cada cliente é uma das maiores armas da RDP para ser vitoriosa em um mercado que ainda tem forte dominação do poder

econômico, de um lado, e da ação criminosa, de outro”, explica.

Entre os diferenciais buscados por Maurício Rejaile está o relacionamento com os revendedores.

Para ele, é essencial que a satisfação dos clientes seja medida.

“Uma de nossas metas é medir certo. Nosso indicador mais importante é a satisfação do cliente, mas não aquela solicitada através de pesquisas, e sim o resultado de ações concretas que recebem uma manifestação espontânea de satisfação”, afirma o presidente.

Esse diferencial é baseado na experiência de Maurício Rejaile em 20 anos como revendedor e transportador de combustíveis líquidos, antes de ser proprietário da distribuidora. A sua administração é balizada pelas dificuldades e carências que já enfrentou. “Estamos sempre prontos a atender nosso revendedor”, diz ele, que se orgulha em dizer que todos os revendedores RDP o conhecem pessoalmente.

A empresa ainda preserva a visita dos diretores aos revende-

Fotos: arquivo RDP

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especial dores, como forma de demonstrar a eles a importância que cada um tem para a distribuidora.

Serviços Entre os serviços oferecidos aos revendedores e demais clientes está o cartão de crédito de marca própria, que permite a compra em vários estabelecimentos comerciais e de combustível nos postos RDP – Petróleo.

A companhia também disponibiliza os serviços de laboratório móvel, programas de qualidade e orientação personalizada em gestão.

A distribuidora possui, ainda, uma marca de loja de conveniência que é cedida gratuitamente aos revendedores de bandeira RDP. Maurício Rejaile frisa que a meta é orientar, apoiar e incentivar o revendedor. “Não temos um negócio de lojas de conveniência, acreditamos na capacidade de empreender do revendedor para buscar as melhores alternativas neste mercado”.

Meio ambiente Outro carro chefe da RDP é o compromisso com o meio ambiente.

“Não tratamos o investimento nessa área como mero cumprimento das leis. Precisamos de um mundo habitável para nossos filhos e netos”, pondera Maurício Rejaile. Seguindo

Maurício Rejaile considera o relacionamento com os clientes o diferencial da distribuidora

essa visão, todos os processos de distribuição e transporte dos combustíveis da RDP são rigorosamente inspecionados e planejados para evitar qualquer dano ao meio ambiente e às pessoas envolvidas. A distribuidora possui também contrato com uma empresa especializada em atendimento a emergências, para garantir o controle imediato de qualquer emergência ambiental.

A RDP também participa de uma iniciativa da Prefeitura de Curitiba – Projeto Linha Verde – que visa a ações ecologicamente inovadoras, entre as quais ônibus movidos a biocombustível que circulam no trecho urbano da BR-116. Seis dos 12 ônibus que transitam na via são movidos 100% a biocombustível B100 – feito à base de soja, sem mistura de óleo diesel – fornecido pela RDP. “O que nos motivou a participar não foi somente a ação inovadora, mas o fato de acreditarmos que, assim, estaríamos construindo uma sociedade melhor”. O projeto começou em julho de 2009, vai durar 18 meses e, de acordo com os resultados, será estendido a outros veículos da frota de transporte coletivo de Curitiba. A expectativa é de reduzir pelo menos 50% da emissão de poluentes, 30% de dióxido de carbono e 70% de fumaça.

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Comparativo Elaborado pela economista Isalice Galvão, da Fecombustíveis PREÇOS ÁLCOOL

Em R$/L

Região Central Centro-Oeste Mata Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período

outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009

Distribuição 1,535 1,503 1,539 1,524 1,446 1,474 1,505

Revenda 1,758 1,754 1,756 1,824 1,750 1,739 1,756

Central Centro-Oeste Mata Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

setembro/2009 setembro/2009 setembro/2009 setembro/2009 setembro/2009 setembro/2009 setembro/2009

1,402 1,392 1,398 1,417 1,312 1,371 1,384

1,592 1,646 1,614 1,684 1,663 1,588 1,617

Central Centro-Oeste Mata Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Variação 10/2009 em relação a 9/2009 Variação 10/2009 em relação a 9/2009 Variação 10/2009 em relação a 9/2009 Variação 10/2009 em relação a 9/2009 Variação 10/2009 em relação a 9/2009 Variação 10/2009 em relação a 9/2009 Variação 10/2009 em relação a 9/2009

9,5% 8,0% 10,1% 7,5% 10,2% 7,5% 8,8%

10,4% 6,6% 8,8% 8,3% 5,2% 9,5% 8,6% Fonte: ANP

Em R$/L

PREÇOS DIESEL Região Central Centro-Oeste Mata Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009

Distribuição 1,731 1,715 1,738 1,729 1,722 1,733 1,729

Revenda 1,928 1,945 1,957 1,902 1,945 1,939 1,938

Central Centro-Oeste Mata Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

setembro/2009 setembro/2009 setembro/2009 setembro/2009 setembro/2009 setembro/2009 setembro/2009

1,735 1,714 1,731 1,729 1,722 1,725 1,728

1,922 1,941 1,945 1,902 1,941 1,923 1,930

Central Centro-Oeste Mata Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Variação 10/2009 em relação a 9/2009 Variação 10/2009 em relação a 9/2009 Variação 10/2009 em relação a 9/2009 Variação 10/2009 em relação a 9/2009 Variação 10/2009 em relação a 9/2009 Variação 10/2009 em relação a 9/2009 Variação 10/2009 em relação a 9/2009

-0,2% 0,1% 0,4% 0,0% 0,0% 0,4% 0,1%

0,3% 0,2% 0,6% 0,0% 0,2% 0,8% 0,4% Fonte: ANP

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Comparativo PREÇOS GASOLINA

Em R$/L

Região Central Centro-Oeste Mata Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Período outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009 outubro/2009

Distribuição 2,175 2,175 2,191 2,170 2,206 2,195 2,186

Revenda 2,434 2,508 2,471 2,559 2,601 2,581 2,509

Central Centro-Oeste Mata Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

setembro/2009 setembro/2009 setembro/2009 setembro/2009 setembro/2009 setembro/2009 setembro/2009

2,124 2,154 2,153 2,162 2,167 2,153 2,147

2,349 2,506 2,432 2,548 2,579 2,508 2,460

Central Centro-Oeste Mata Rio Doce Sul Triângulo Média Minas Gerais

Variação 10/2009 em relação a 9/2009 Variação 10/2009 em relação a 9/2009 Variação 10/2009 em relação a 9/2009 Variação 10/2009 em relação a 9/2009 Variação 10/2009 em relação a 9/2009 Variação 10/2009 em relação a 9/2009 Variação 10/2009 em relação a 9/2009

2,4% 1,0% 1,8% 0,4% 1,8% 1,9% 1,8%

3,6% 0,1% 1,6% 0,4% 0,9% 2,9% 2,0% Fonte: ANP

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Associe-se ao Minaspetro e aproveite toda a estrutura sindical

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