Revista Minaspetro nº 05 - Março-2009

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Nº 5 - março 2009

Postos de combustíveis devem adequar-se às novas tecnologias de

automação

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Associe-se ao Minaspetro e tenha acesso a diversos serviços • Assistência Jurídica Gratuita nas áreas Trabalhista, Tributária, Metrológica, Meio Ambiente, Cível e Comercial.

• Assistência Judiciária para abertura de processos e atuação junto à Justiça e Tribunais, com custo inferior ao de mercado.

• Defesa da categoria em ações coletivas.

• Envio de circulares com divulgação, interpretação e esclarecimentos sobre novas leis, portarias e demais assuntos de interesse da categoria.

• Envio da Revista Minaspetro, publicação do Sindicato com informações e notícias diversas.

• Realização anual do Congresso de Postos Revendedores de Combustíveis & Conveniência do Estado de Minas Gerais.

• Realização de Reuniões Regionais.

• Convênio com o Senac, para cursos de formação e qualificação profissional.

• Convênio com a Unimed.

• Convênio com o Serasa para contratação de serviços para consulta de cheques e outros dados.

• Convênio com a Multiseg Corretora de Seguros para seguros contra incêndio, Responsabilidade Civil, Vendaval, Impacto de Veículos etc., além de outros como seguro de vida, automóvel, transporte de combustível e seguro ambiental.

• Acesso a auditório e sala de reuniões na sede do Sindicato para realização de cursos, palestras e seminários.

• Aghora Conveniência, serviço exclusivo do Minaspetro com assessoria permanente para instalação e operação de loja de conveniência.

• Acesso a cadastro de fornecedores de produtos e de prestadores de serviço para postos.

• Apoio de 21 Diretorias Regionais em todo o Estado.

• Assessoria do Departamento de Expansão e Apoio ao Associado, com visitas regulares de assessores aos postos de combustíveis de todo o Estado.

(31) 2108-6500

minaspetro@minaspetro.com.br

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Editorial página 4

expediente Presidente Sergio de Mattos Assessoria de Imprensa e Comunicação Prefácio Comunicação Coordenação e Revisão Prof. José Carlos Cruz Redação Cristina Mota, Marcus Rocha, Paula Völker e Paulo Cunha Jornalista responsável Cristina Mota (MG 08071 JP) Produção Prefácio Comunicação Rua Bernardino de Lima, 41 Cep: 30430-090 Tel.: (31) 3292 8660 www.prefacio.com.br

Aspectos importantes sobre o abastecimento de recipientes de combustíveis página 5 Banco de Declarações Ambientais página 6 No apagar das luzes página 7 A importância de controles internos página 8 Lucratividade no varejo página 9 Margem de Valor Agregado – nova batalha do Sindicato página 10 Importância das metas página 11 Gota a Gota página 12 Automação cada vez maior nos postos de combustíveis página 13 Sindicato promove assembleias em todo o Estado página 17 Potencial em Minas Gerais página 19

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Comentários sobre esta edição, sugestões e outras contribuições serão bem-vindas. Envie mensagem para minaspetro@minaspetro.com.br e participe do Espaço do Leitor.

Bom para o meio ambiente e o revendedor página 22 Preparados para qualquer eventualidade página 24 Comparativo de preços página 26 Atuação nacional página 27

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editorial

A

“É importante que todos os colegas revendedores saibam

que a adoção de tais sistemas

e equipamentos é imprescindível para a boa administração de seu negócio”.

tecnologia está em todos os lugares: pela internet, temos acesso em tempo real a informações no outro lado do mundo, softwares transformam atividades antes demoradas em ações cada vez mais simples, isso apenas para citar dois exemplos. E esse movimento, é claro, também chegou aos postos de combustíveis. Há alguns anos já estamos adaptando nossos negócios às novas ferramentas, que trazem a necessidade de investimentos muitas vezes vultosos, mas também agregam inúmeros benefícios à gestão do empreendimento.

O setor já sabe da necessidade de adequação a diversas exigências do Fisco Estadual e Federal, como a Nota Fiscal Eletrônica, por exemplo. Mas, no final de 2008, fomos surpreendidos pela publicação de uma portaria que passou a exigir que os bicos das bombas sejam interligados diretamente ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF), sem o necessário prazo para a adequação. Ou seja, do dia para a noite, os postos que não estavam obrigados a automação de seus estabelecimentos se viram pressionados a fazê-la, sob pena de autuação.

O Minaspetro, já em janeiro, procurou pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), buscando um entendimento sobre o tema e, especialmente, a fixação de um prazo para essa adequação.

Não tivemos ainda um retorno sobre a demanda, mas continuaremos a buscar uma solução

mais adequada à realidade da Revenda mineira.

Essa realidade, no entanto, é que mais nos preocupa. Em fevereiro, o Sindicato realizou uma pesquisa por amostragem, respeitando a densidade regional do número dos postos mineiros, de forma a contemplar estabelecimentos de todas as regiões do Estado. A intenção é verificar, quantitativamente, o percentual de postos de combustíveis já dotados de sistemas de automação. O resultado foi preocupante: cerca de 60% NÃO estão adequados. É importante que todos os colegas revendedores saibam que a adoção de tais sistemas e equipamentos é imprescindível para a boa administração de seu negócio. As Receitas Federal e Estadual vão trabalhar para confrontar os resultados de balanços contábeis e outros. A Receita Federal, inclusive, anunciou que irá criar uma espécie de “malha fina” e que haverá um acompanhamento mais detalhado das empresas do setor de combustíveis.

Ou seja, se não nos adaptarmos, poderemos ter problemas.

O Minaspetro sabe que tais mudanças demandam um grande investimento financeiro e, por isso, estuda uma proposta de linha de crédito junto aos órgãos de fomento. A Revenda será informada de todos os passos desse novo pleito.

E, tenham certeza, trabalharemos arduamente para ter a melhor solução para a nossa categoria.

Sergio de Mattos Presidente do Minaspetro

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jurídico

Aspectos importantes sobre o abastecimento

de recipientes de combustíveis A legislação brasileira considera como produto perigoso todo aquele que represente risco à saúde, ao meio ambiente ou à segurança pública, seja ele encontrado na natureza ou produzido por qualquer processo. A classificação é efetuada em função das características físico-químicas do produto, enquadrando-os numa das classes ou subclasses descritas na Resolução ANTT n.° 420/04. Sabe-se que os combustíveis automotivos são classificados como produtos perigosos e, por isso, existem algumas exigências legais acerca de seu transporte e do abastecimento de recipientes de combustíveis.

Em publicação recente, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), através da NBR 15594-1, normatizou que os recipientes para transporte de combustíveis devem ser rígidos, metálicos ou não (no caso dos não metálicos, a capacidade máxima deve ser de 50 litros), devidamente certificados e fabricados para este fim, permitindo o escoamento da eletricidade estática gerada

durante o abastecimento para os recipientes metálicos.

A norma dispõe que os recipientes devem ser abastecidos até 95% de sua capacidade, e, ainda, que aqueles com capacidade inferior a 50 litros devem ser abaste-

“...os combustíveis automotivos são classificados como produtos perigosos e, por isso, existem algumas exigências legais acerca de seu transporte e do abastecimento de recipientes...” cidos fora do veículo, apoiados no piso, com a vazão mínima, devendo o bico estar embutido o máximo possível dentro do recipiente.

Já os de volume superior a 50 litros devem ser metálicos e certificados pelo Inmetro e abastecidos

sobre a carroceria do veículo.

Cabe informar que não existe legislação por parte da ANP que regulamente ou proíba a venda de combustível em recipientes plásticos ou galões. A única exigência feita pela ANP no artigo 10, inciso III, da Portaria ANP n.º 116/2000, é que a venda de combustível deverá ser realizada obrigatoriamente através de equipamento medidor certificado pelo Inmetro, não especificando o destino do abastecimento. É importante observar que existe restrição para se fazer o transporte de combustíveis em veículos de passageiros. De acordo com o disposto na Resolução ANTT n°. 420/04, tais veículos só podem conter produtos perigosos de uso pessoal (medicinal ou artigos de toucador) em quantidade nunca superior a um quilograma ou um litro por passageiro.

Bárbara Nolli Bitencourt Advogada do Minaspetro barbaranolli@gmail.com

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jurídico

Banco de

Declarações Ambientais O Estado de Minas Gerais, em junho de 2008, iniciou o procedimento de cadastramento das áreas suspeitas de contaminação, fato comunicado na edição n.° 3 da Revista Minaspetro, de dezembro/ janeiro 2009. Em fevereiro de 2009, o Estado de Minas Gerais disponibilizou a ferramenta que torna viável o cadastramento das empresas que possam ter suspeitas de contaminação: o Banco de Declarações Ambientais (BDA). Esse banco de dados permitirá à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) dizer quais são as áreas críticas e lhes dar a devida atenção no gerenciamento de questões importantes, como a qualidade das águas subterrâneas e a definição de risco ecotoxicológico.

Entretanto, as informações não ficarão restritas à Feam. Elas são públicas e já estão sendo utilizadas pelo Ministério Público Estadual, que exerce a sua função legítima e constitucional de curador do meio ambiente. Há, inclusive, instauração de inquéritos civis pelo Ministério Público para verificar

a contaminação existente na empresa, caso esta tenha sido incluída na primeira lista de áreas contaminadas, divulgada em 2008 pela Feam.

Os postos interessados em iniciar o seu cadastro podem fazê-lo. Basta acessar http://sisema.meioambiente. mg.gov.br. e abrir o link indicado para o cadastramento. O revendedor poderá efetuar o cadastro com ou sem certificação digital, sendo esta última opção a mais fácil, uma vez que dispensa o uso do certificado digital.

Após iniciado o cadastro, e optando por realizá-lo sem o certificado digital, o posto revendedor encontrará uma segunda página, na qual será solicitada a aceitação de um termo de compro-

misso. Passada essa etapa, o posto revendedor deverá escolher o tipo de cadastro em uma terceira tela.

Os dados exigidos são simples, consistindo basicamente em endereço, nome e qualificação da empresa, do responsável legal e do responsável pelo cadastro.

Qualquer revendedor que possui acesso à internet poderá fazer o cadastro exigido pela Feam, que tem prazo para finalização até 30 março de 2009. Todavia, aqueles postos revendedores que possuem Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) poderão solicitar a seus gestores/consultores ambientais que o façam.

O Minaspetro disponibiliza um passo-a-passo do cadastro em seu site, como ferramenta de auxílio aos revendedores. Outras dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone 2108-6556, com os advogados Bernardo Souto e Cristiane Magalhães.

Bernardo Souto Advogado do Minaspetro souto.bernardo@gmail.com

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jurídico

No apagar das luzes Encerrado o ano de 2008, dávamos por finalizadas as aventuras de nossos legisladores, que consistiam na lenta alteração das normas tributárias, com a majoração dos tributos e a criação de novas obrigações acessórias. Acreditávamos na certeza de que quaisquer outras modificações porventura necessárias aguardariam o término do ano e a retomada das atividades em 2009... Triste engano.

Em 14 de dezembro do ano passado, o Estado de Minas Gerais editou a Portaria n.º 68/08,

“...as previsões dispostas na referida portaria são amplamente discutíveis e ... a despeito disso, o Minaspetro vem tentando manter abertos os canais de negociação com a Fazenda

Estadual”.

que, dentre outras providências, passou a exigir de todas as empresas revendedoras varejistas de combustível a interligação de seus equipamentos de vazão (bombas) ao seu Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Esta Portaria, diga-se, não deu qualquer prazo para adequação aos seus itens, nem tampouco estipulou qualquer regra de transição. Ou seja, estabeleceu que todos os postos revendedores já estão compelidos a fazer a automação de suas empresas e já estão correndo o risco de serem autuados caso não promovam a adequação. É verdade que as previsões dispostas na referida portaria são amplamente discutíveis e que, a despeito disso, o Minaspetro vem tentando manter abertos os canais de negociação com a Fazenda Estadual. Um trabalho de pesquisa, inclusive, foi iniciado junto aos postos revendedores mineiros, para demonstrar ao órgão estadual a realidade do segmento, bem distinta daquela presumida pela Administração Pública de Minas Gerais. Aliás, em função da intervenção do Sindicato, o Estado já sinalizou a possibilidade de esta-

belecer um prazo – até então inexistente – para a adequação. Mas não há, ainda, qualquer pronunciamento oficial.

O que nos resta fazer, por hora, é torcer para que a luz da sanidade brilhe forte nas mentes dos membros do Executivo mineiro para garantir que medidas de transição sejam aprovadas, permitindo que a automação exigida na norma seja feita da forma mais indolor possível ao empresariado mineiro.

Caso contrário, caberá ao Judiciário repudiar as exigências impostas sem o devido e essencial estudo de seus impactos e impedir que os revendedores varejistas, que já sofrem com os efeitos de uma crise financeira sem precedentes, com a concorrência desleal e com uma carga tributária absolutamente injusta, sejam atropelados por mais uma obrigação criada ao arrepio do princípio da legalidade e no apagar das luzes de um ano já suficientemente complicado.

Gustavo Fonseca Advogado do Minaspetro gustavo@gustavofonseca.adv.br

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contábil

A importância Já nos deparamos com relatos nos quais o revendedor diz entender que sua área de lavagem de carros é a parte mais rentável do posto. Então, procuramos entender como esse empresário obtinha essa informação.

Para nossa surpresa, ele só considerava a entrada de recursos para aquele setor da empresa, e todas as despesas ficavam por conta do posto. Eram consideradas duas atividades distintas, como se fossem duas empresas independentes, onde uma assumia todo o custo, e a outra, toda a receita, em uma concepção, portanto, errada sobre alocação dos custos.

Cada setor de uma empresa deve ser considerado como uma unidade produtiva, com despesas e receitas individualizadas, que alimentam a empresa em sua totalidade. Apenas assim se pode detectar a realidade e responder à pergunta: esse setor gera lucro ou prejuízo? É comum ver uma empresa com um bom faturamento e o resultado final abaixo do esperado. Isso porque o direcionamento incorreto dos custos e receita de cada se-

de controles internos

tor implica o chamado “ralo”, que pode levar ao escoamento do lucro da empresa. Assim, o controle gerencial e imediatas correções fazem-se necessários.

Como fazer?

O controle não é complexo: a implantação de um centro de cus-

“Cada setor de uma empresa deve ser considerado como uma unidade produtiva, com despesas e receitas individualizadas, que alimentam a empresa em sua totalidade.” tos em um sistema de controle interno garante o conhecimento de cada etapa ou fase de serviço prestado por unidade individual da empresa.

Os sistemas de controle interno são conhecidos por Sistemas Integrados de Gestão Empresarial (Sige) ou Enterprise Resource Planning (ERP). Eles integram todos os dados e processos de uma empresa em um único banco de dados. Essa integração de dados pode ser vista sob a perspectiva funcional, no aspecto de finanças, contabilidade, recursos humanos, marketing, vendas, compras, ou sob a perspectiva sistêmica, no processamento de transações, sistemas de informações gerenciais, sistemas de apoio a decisões etc.

A implantação de um sistema de automação auxilia o empresário no controle que hoje é exigido pelo Fisco, como, por exemplo, na automação dos bicos de bombas e nas tomadas de decisões, tornando a empresa mais rentável e maximizando seu lucro.

Procure seu contador e orientese para melhorar a performance de seu posto e da loja de conveniência, simultaneamente.

Willomar Marcos Prates de Oliveira Contador e Consultor www.adminiculo.com.br

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conveniência & varejo

Lucratividade A lucratividade, invariavelmente, associa-se às margens brutas entre preços de compra e de venda. Na prática, este é um tema complexo, composto por resultados no final de cada dia, acumulados no fechamento do mês e do ano, mas se repete nas ações diárias de negociação, com fornecedores e parceiros, de preços, prazos e ações promocionais que possam contribuir para o aumento do volume de venda, focado no comportamento e nas expectativas dos consumidores do ponto de venda.

No varejo, é necessário anteciparse nas ações que sustentem as vendas e permitam agregar valor em cada oportunidade gerada pelo motorista no momento do abastecimento. O que se vê pelo Brasil, onde existem postos em maior número que a demanda, é a estratégia do preço para acompanhar a concorrência. Certamente, essa não é a melhor opção. Volume não significa lucro e, no mercado automotivo, a gestão do fluxo de caixa tem um peso alto, exigindo capital de giro elevado e criando o risco de se cair nas garras da compra a prazo ou do financiamento bancário, que consome o lucro e compromete o empreendimento em médio prazo.

Uma conta simples deve ser feita diariamente: o custo para manter a operação lucrativa. O que é possível eliminar de custos da chamada “gordura”? Qual o volume de vendas na pista? Que margem bruta é necessária para equilibrar os resultados? O que é possível fazer para vender mais combustíveis, lubrificantes, aditivos, fil-

no varejo

tros e outros produtos automotivos, além de itens de conveniência, mesmo que não tenha loja para melhorar a lucratividade?

A decisão deve considerar também qual a sua reserva de caixa e como administrar as compras e as vendas para o maior giro possível, sem necessitar encarecer a compra com despesas fi-

para snacks e sorvetes. Fique atento, porque a margens não podem ser ilusórias, precisam ser reais.

Há uma regra simples de como calcular o preço de venda pelo critério do “markup”. Siga a fórmula de cálculo simulada para uma lata de cerveja comprada por R$ 0,97 (impostos recolhidos por substituição tributária).

* preço de compra + despesas assessórias – impostos nanceiras. Comprar grandes quantidades de produtos de baixo giro, como lubrificantes ou outros itens que complementam o negócio, exige cuidado, uma vez que estoque parado é custo financeiro, provoca perdas, desperdícios e aumenta os riscos de fraudes e furtos. Caso alguma mercadoria esteja com baixo giro, livre-se dela rapidamente e reforce o caixa.

Outro ponto de atenção é o estabelecimento de preços, que exige cuidado nos cálculos. Esta não é uma tarefa fácil, menos ainda se for seguida a política dos fornecedores, que acreditam em margens baixas para gerar volumes, em interesses unilaterais. Para o varejista, é preciso cobrir todos os custos da operação e dar lucro e, em muitos casos, tais “preços sugestivos” não cobrem esses custos. Um dos produtos que se enquadra nisso é o gelo: o consumo de energia elétrica por freezer exige um bom volume de venda. O mesmo acontece com os preços sugeridos

Ouço com frequência que, “se usar essa fórmula, perco meus clientes”.

Mas, para reduzir os preços, se for este o seu caso, verifique onde pode cortar despesas. Se a concorrência for forte, analise o comportamento dos seus clientes e veja se a sensibilidade por preços é significativa. Caso contrário, melhore o atendimento e ofereça serviços e opções de compra de itens complementares ou de conveniência.

Com isso, você estará inovando na estratégia de gestão do seu negócio, com possibilidade de dar certo. Até porque a concorrência de preços não oferece diferenciais percebidos como positivos pelos clientes.

Nunca espere por “milagres”: crie o seu diferencial de mercado e surfe nas ondas do sucesso de vendas e lucratividade, fortalecendo seu ponto de venda.

Claudio Correra Consultor de Varejo Automotivo correra@mppmarketing.com.br

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GNV

Margem de Valor Agregado –

nova batalha do Sindicato No último trimestre de 2008, encaminhamos às mãos do Secretário de Fazenda do Estado de Minas Gerais ofício solicitando a revisão da Margem de Valor Agregado (MVA) do GNV. A MVA é uma projeção que o Estado faz, com base no preço de custo de determinado produto, imaginando qual o lucro que certa categoria ganha em sua atividade. Com base nesse cálculo, o Fisco Estadual lança o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por substituição tributária.

Atualmente, a revenda de GNV paga ICMS antecipadamente sobre uma base calculada em 115%

Combustível

Preço – R$ *

Gasolina Álcool GNV

2,37 1,62 1,80

do valor de custo do produto aos postos, quando, na verdade, deveria pagar sobre não mais do que 40%. Estudos preliminares do Minaspetro dão conta de que os revendedores de GNV pagam aproximadamente R$ 0,08 a mais do que deveriam.

Num momento em que se luta para a melhora do cenário de venda do GNV, mostra-se urgente um posicionamento do Sindicato, como instrumento de vontade dos revendedores. Pretendemos marcar uma reunião em março para deliberação do procedimento a ser adotado. Contamos com a presença de todos.

Até o presente momento, não fo-

Autonomia Km/l ou Km/m3 10 7 13

Custo Km rodado – R$ 0,2370 0,2318 0,1380

Síntese dos Preços Praticados – MG. Fonte ANP, período de 22 a 28/2/2009. ** Considerando que o carro percorre em média 100 Km por dia.

mos informados acerca do posicionamento do Estado em relação ao pedido do Sindicato. Tememos que esse pleito não seja atendido pela via administrativa, sendo, talvez, necessária a medida judicial para o atendimento do nosso direito.

Portanto, prezado revendedor, quando contatado pelo Minaspetro para reunião próxima, não se furte de participar. Sua presença será fundamental para a tomada de decisão, que certamente afetará diretamente sua atividade comercial.

Ciro Piçarro Advogado e diretor do Minaspetro ciroap@terra.com.br

Economia Percentual - % 41,77 40,47

Economia Anual Estimada ** R$ 3.613,50 R$ 3.423,70

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gestão

No campo organizacional, as empresas possuem uma importante parcela de colaboração na motivação de seus profissionais. A questão em si não é quanto investir, mas que ações realmente são feitas para que os funcionários percebam que suas efetivas participações fazem toda a diferença no resultado da empresa.

Motivação está relacionada ao planejamento e à definição de metas, sendo diferente de ter um desejo. Todos têm vontade de vender muito, receber só à vista, ter uma equipe ideal. Mas ter essa estratégia planejada, no papel, descrevendo como fazer isso, o quanto vai custar, com prazo e responsáveis definidos, aí a história é outra.

Planejamento existe para dar um norte às ações e não para engessar a empresa. O essencial é que você encare os treinamentos e incentivos motivacionais como uma atividade im-

portante dentro do negócio, defina o objetivo a alcançar durante o ano e crie ações para que a equipe queira atingir a meta estabelecida.

Essas ações devem ter valores que estejam dentro da realidade do seu negócio, pois, caso contrário, podem ser um fator de desmotivação.

Definida a meta, eleve os patamares gradativamente e estabeleça as premiações individuais ou em equipe, esclarecendo todas as regras antes de lançar o desafio. Os prêmios devem ser estipulados dentro de suas possibilidades. Pode-se utilizar como índices de metas a venda de combustível, números de lavagem, vendas de lubrificantes, reduções de desperdícios, melhoria na qualidade de prestação de serviços etc. É importante ter ferramentas simples, como planilhas de acompanhamento diário, semanal e mensal. Assim, você poderá fazer qualquer readequação das metas, caso elas não estejam sendo atingidas, sem comprometer o resultado final do mês.

A distribuição das metas é momento fundamental: é importante que o funcionário saiba exatamente qual é o seu papel na equipe e que o gerente conheça o potencial de cada um, procurando fazer uma divisão

“Observar sua equipe durante o atendimento ajudará a definir onde e quando você deve treinar seu funcionário”. justa. Um funcionário que trabalha em um horário de pico e outro que trabalha em um turno tranquilo não podem ter metas iguais. A adequação da meta deve ser analisada caso a caso, evidenciando o melhor momento para atingir o resultado.

Observar sua equipe durante o atendimento ajudará a definir onde e quando você deve treinar seu funcionário, para que ele consiga alcançar sua meta. Oportunidades de venda de outros produtos ou serviços oferecidos pelo posto não podem ser desperdiçadas em nenhum momento, seja na hora do abastecimento, seja na troca de óleo, na lavagem etc.

Adriana Queiroga Gerente Administrativo Financeiro do Minaspetro adrianaqueiroga@minaspetro.com.br

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gota a gota

Preço pode cair

Demanda contra a Gasmig O Minaspetro informa o andamento do processo judicial contra a Gasmig, pelo qual busca entender os parâmetros de reajuste do GNV utilizados pela empresa.

O processo foi distribuído em 23 de dezembro de 2008, no recesso forense, e a citação foi encaminhada à Gasmig em 10 de fevereiro de 2009. Aguarda-se o retorno do Aviso de Recebimento (AR) dos Correios para a contagem do prazo concedido à Gasmig para explicações.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou, em 19 de fevereiro, que o preço da gasolina no mercado brasileiro poderá ser reduzido este ano, “se o preço do petróleo continuar como está”, referindo-se à trajetória de queda da matéria-prima (commodity) no mercado internacional.

Lobão disse não saber se essa redução poderia ocorrer já no primeiro semestre de 2009. O ministro afirmou acreditar, porém, que a cotação internacional do petróleo deve se estabilizar em patamares “mais realistas”.

A volatilidade das cotações do petróleo caiu bastante neste ano, encerrando o ciclo de queda acentuada que levou o barril do recorde de US$ 147, em julho do ano passado, para abaixo dos US$ 40 em Nova Iorque.

Ele observou que o preço doméstico da gasolina ainda não caiu, mesmo com a forte redução do petróleo, do mesmo modo como o preço do combustível demorou para subir quando o petróleo teve uma escalada de alta, até o ano passado. Ele ponderou, entretanto, que a Petrobras já vem reduzindo o preço do Querosene de Aviação (QAV). Lobão participou de reunião de grupo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que trata especificamente de energia.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou consulta pública de 30 dias sobre a substituição das palavras Álcool Combustível por Etanol nos postos brasileiros de combustíveis. As manifestações puderam ser enviadas para o e-mail nomenclatura_etanol@anp.com.br até o dia 2 de março.

No dia 6, uma audiência pública foi realizada, na sede da ANP, em Brasília.

A Agência tem uma Resolução sobre o assunto. Caso aprovada, estabelecerá que o álcool etílico também poderá ser chamado, para efeito de regulamentação da ANP, de etanol. Isto permitirá que os postos de combustíveis passem a exibir a palavra Etanol juntamente com a denominação atual do combustível, Álcool Comum, que aparece hoje nas bombas. A principal justificativa para a mudança é evitar qualquer confusão para o consumidor brasileiro.

Fonte: Diário do Comércio

Fonte: Portal Último Segundo - IG

Fonte: Assessoria Minaspetro

Consulta pública

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capa

Automação cada vez maior

nos postos de combustíveis Portaria estadual obriga utilização de sistema de bombas interligadas a computadores e é mais um instrumento a exigir adequação às novas tecnologias

Em 14 de dezembro de 2008, o governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), publicou a Portaria nº. 68/08 que trata das novas regras para o uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). O documento apresenta uma grande lista com novas obrigações para os estabelecimentos usuários do equipamento, incluídos os postos de combustíveis. Para este comércio, especificamente, o artigo 130 estabelece a obrigatoriedade de ter bombas abastecedoras interligadas diretamente ao ECF. Esta é mais uma das ações no sentido da automação dos sistemas, que já vem se tornando exigência e necessidade no cenário atual. A ela soma-se a utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Transferência Eletrônica de Fundos (TEF), necessária, por exemplo, para a venda com

cartões. Mas problemas e questionamentos sobre a Portaria nº. 68 não estão especificamente na obrigatoriedade da automação, mas sim na maneira como ela está sendo imposta ao setor. “Não há um cronograma de mudança e nem foi fixada uma norma de transição para que os comerciantes se preparassem, especialmente, no aspecto financeiro. Não há prazos determinados e incentivos para que a grande maioria dos postos consiga fazer essas adaptações tão rapidamente”, explica o advogado tributarista do Minaspetro, Gustavo Guimarães da Fonseca.

Segundo Gustavo, a medida do governo estadual tem por objetivo retirar definitivamente do mercado os revendedores de combustíveis que não estão cumprindo à risca a legislação fiscal. Com a imposição da instalação do sistema automatizado,

o comerciante passa a ser obrigado a vincular o ECF à bomba de combustível e, automaticamente, terá que emitir o cupom fiscal referente a cada venda, com informações detalhadas sobre a quantidade e o valor do produto. Dessa forma, elimina-se a possibilidade das fraudes, pois os dados da bomba devem “bater” com os da contabilidade etc.

“Entendemos que a Portaria traz o benefício do maior controle dos dados, podendo pôr fim às fraudes. Mas avaliamos que ela foi publicada num momento absolutamente inoportuno, com o cenário de incertezas gerado pela crise econômica mundial. Se a implantação do sistema de automação tivesse sido planejada, poderia ser realizada de forma progressiva, permitindo aos revendedores pudessem adequar seus investimentos”, ressalta Gustavo Fonseca.

Cristina Mota

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capa

“...hoje o dono de posto de

combustível em Minas Gerais corre o risco de ser autuado se passar por uma

fiscalização e não estiver

automatizado”.

Embora uma Portaria, como é o caso, não seja um documento legal, normativo ou infra-legal, que possa veicular este tipo de obrigação, o advogado do Minaspetro revela que hoje o dono de posto de combustível em Minas Gerais corre o risco de ser autuado se passar por uma fiscalização e não estiver automatizado. “Sabemos que a SEF está fazendo uma pesquisa de rua para definir o percentual de postos que estão efetivamente automatizados em Minas Gerais, mas também sabemos que a grande maioria ainda não está automatizada”, explica Gustavo Fonseca. De acordo com ele, a SEF está se baseando na informação dos grandes centros, como Belo Horizonte, Uberlândia e Uberaba, onde muitos postos já estão automatizados. “Não dá para ter esses centros como parâmetro para uma definição. Minas Gerais é um Estado muito grande, são aproximadamente 4 mil postos. Esses centros não representam nem 30% do total de postos do Estado”, completa Gustavo.

Em janeiro, o Minaspetro esteve com uma equipe da SEF para discu-

tir sobre o estabelecimento de um prazo para a adequação dos postos às medidas estipuladas pela Portaria. De acordo com o presidente Sergio de Mattos, a solicitação foi formalizada por correspondência.

“Mas não tivemos, até o momento, retorno da Secretaria sobre a demanda”. Sergio frisa, ainda, que o Sindicato pretende, também, buscar alternativas de financiamento para que os revendedores tenham condições de arcar com os investimentos.

Automação no Brasil A utilização de tecnologia para gerenciar atividades comerciais é um tema que há mais de 20 anos vem se tornando frequente no mundo empresarial, independente do ramo de negócio. Seja uma empresa de pequeno, médio ou grande porte, o uso de computadores ou outros dispositivos tecnológicos tem facilitado e agilizado a automatização de processos.

Tarefas simples do dia-a-dia e passíveis de erros, como cálculos, digitação de preços, quantidades e até mesmo o preenchimento de um cheque, passaram a ser feitas pelo computador, com eficiência e segurança.

Atualmente, diversos setores varejistas no Brasil encontram-se em uma fase de importante mudança e modernização, na qual a automação e informatização dos processos administrativos, gerenciais e fiscais têm exigido uma reestruturação interna das empresas.

Esse crescimento acelerado da informatização no mundo corporativo está redefinindo as operações

comerciais e também as relações com o governo.

Nessa onda de modernização, o poder público, através de suas diferentes esferas e órgãos, também tem investido na automação dos processos para melhorar a fiscalização e controle sobre as operações das empresas. No Brasil, há mais de 15 anos foram elaborados convênios fiscais que normatizaram a utilização de equipamentos (máquina registradora, terminal de ponto de venda e impressora fiscal) para o controle da emissão do cupom fiscal, cujo uso foi normatizado pelo Convênio ICMS 156/94, estabelecido entre a Secretaria da Receita Federal e as secretarias de Fazenda de cada unidade da Federação.

Esta foi a primeira etapa no processo de fiscalização digital do governo, conhecido como Governo Eletrônico (E-gov Brasil).

Com o desenvolvimento das tecnologias e a regulamentação de legislações específicas, o governo passou a aumentar a fiscalização com a troca eletrônica de informações sobre as atividades comerciais que ocorre entre empresas, fornecedores e consumidores. No comércio varejista de combustíveis, em especial, tanto o governo federal quanto os estaduais estão trabalhando cada vez mais para aumentar o controle sobre as operações do setor e, para isso, têm exigido a implantação de sistemas de automação, principalmente, nas bombas. Assim como já acontece em outros Estados, agora é a vez de Minas Gerais, com a publicação da Portaria nº. 68/08.

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Cristina Mota

Cristina Mota

capa de combustível através de um cabo de comunicação, é responsável pela interligação entre as bombas e o sistema de automação do posto.

Um computador, instalado na pista de abastecimento, estará conectado com o emissor do ECF. Todo o sistema é coordenado pela instalação de um programa (software) específico para fazer o controle das bombas. E é através deste programa que serão feitos o gerenciamento e registro de todas as saídas de combustível (totais de venda, preço por litro), emissão do cupom fiscal, valor pago por cliente, forma de pagamento, entre outras informações que podem ser geradas.

Vantagens da tecnologia

Além do ECF, softwares específicos para o gerenciamento de postos de combustíveis são itens da automação dos empreendimentos

Automação de bombas O custo e o processo de instalação de um equipamento para automação de bombas podem variar de acordo com a quantidade e tipo de bomba (mecânica, semieletrônica ou eletrônica), e com a infraestrutura de equipamentos já disponíveis no posto, como cabeamento de rede digital, por exemplo, entre outros.

O sistema funciona da seguinte forma: cada um dos bicos de abastecimento é ligado ao concentrador de bombas, instalado na loja ou no escritório, que, conectado à bomba

Embora o investimento inicial para a instalação de equipamentos de automação ainda seja relativamente alto, os benefícios e vantagens de adequar a rotina de um posto de combustíveis às ferramentas são enormes, pois todo o gerenciamento das informações é realizado automaticamente, sem nenhum tipo de interferência humana. Isso garante a eliminação de falhas e fraudes, além de facilitar o fechamento de caixa, controle de cartões de crédito/débito, controle de estoque e preço, troca de turno, entre várias outras funcionalidades.

Hoje, além da automação da bomba de combustível, é possível instalar sistemas para o gerenciamento em diferentes áreas do posto, como para proceder a medição dos tanques de combustível, fazer o controle da loja de conveniência, administrar as áreas financeira e de

contabilidade da empresa e controlar o ponto de venda e a área de troca de óleo. Cada um desses sistemas pode ser implantado em diferentes etapas de um projeto de automação. À medida que novas ferramentas forem sendo agregadas ao sistema central, todas as novas informações geradas serão automaticamente integradas e poderão ser mais facilmente controladas.

Uma rede de postos, por exemplo, pode ter, num único escritório central, o controle de todos os postos numa base de dados única, onde são compartilhadas todas as informações. Nessa central, o responsável pela rede pode controlar, a distância, a qualquer hora do dia e em tempo real, todas as operações de um determinado posto, como o volume de vendas, pagamentos e a alteração do preço das bombas de combustível. São diversas funções e controles possíveis com a automação do posto ou de uma rede.

Soluções para postos Há mais de uma dezena de empresas de desenvolvimento de sistemas de automação no mercado.

“...os benefícios e

vantagens de adequar a rotina de um posto de combustíveis às ferramentas são enormes”.

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capa

Algumas delas desenvolvem sistemas abrangentes, que atendem a qualquer setor varejista. Outras, porém, são especializadas no setor de combustíveis e apresentam soluções de automação mais detalhadas e projetadas exclusivamente para este mercado. Uma delas é a LBC Sistemas.

Sediada em Belo Horizonte, a empresa tem mais de 15 anos de experiência na área e seu principal produto é o programa LBC Gas Station, um software desenvolvido exclusivamente para automação e integração de postos de combustíveis e lojas de conveniência. Com mais de 600 clientes em todo o país, a LBC Sistemas dispõe de soluções que vão desde a automação de bombas, passando pelo sistema gerencial da empresa, medição de tanques e loja de conveniência até administração de rede de postos e controle fiscal, entre outras áreas de um posto. “O sistema

foi criado para ajudar o proprietário de um posto ou rede a reduzir o consumo de recursos, custos operacionais, margens de erro e retrabalho.

Com a automação, tudo fica mais seguro, simples e organizado, já que o empresário tem acesso rápido e detalhado de relatórios gerenciais, que auxilia nas suas decisões”, explica o diretor da LBC Sistemas, Leonardo Barbosa Castanheira.

O Gas Station é dividido em módulos que podem ser adquiridos em conjunto ou em etapas definidas pelo cliente, o que permite que seja seguido um cronograma de informatização definido pela empresa.

Na parte de automação de bombas, por exemplo, o software da LBC Sistemas dispõe de recursos como a alteração de preço dos bicos pelo computador, dispensando a programação manual na bomba, estatísticas, gráficos e relatórios do movimento do posto em litros, valores,

abastecimentos e ticket médio, entre outras funções.

De acordo com o diretor da LBC, o diferencial da empresa é a experiência no desenvolvimento de soluções específicas para o segmento de combustíveis. “Conhecemos as necessidades e a dinâmica da rotina de um posto. Ao longo de 15 anos neste mercado e através da troca constante de informações com nossos clientes, estamos sempre aprimorando nossa tecnologia para acompanhar as tendências deste mercado”, conta Leonardo.

Para a implantação do sistema com total integração no posto, a empresa realiza um estudo do desempenho operacional do posto e define junto ao cliente quais são os parâmetros e rotinas a serem adotadas. A partir desta etapa, são feitas todas as modificações e adequações necessárias, a instalação do sistema, os treinamentos e suporte técnico.

Negócio já automatizado Um exemplo de posto de combustível que já está adequado à grande parte das novas exigências tecnológicas é o Posto Ponte Nova, localizado na Avenida Nossa Senhora do Carmo, 450, em Belo Horizonte. O sócio-proprietário Márcio Soares, há 14 anos no empreendimento, conta que, logo que chegou, não havia praticamente nada de informática no posto. “O computador que existia

era usado quase como uma máquina de calcular”, diz.

Aos poucos, diversas ferramentas foram sendo implantadas. Hoje, todo o serviço de fechamento de caixa, controle de estoque, emissão de Notas Fiscais e todo o fluxo financeiro, dentre outras atividades, são informatizados. Além disso, o empreendimento já tem as bombas interligadas ao computador para a emissão do ECF. “Tivemos que

realizar grandes investimentos, com aquisição de softwares, equipamentos e, inclusive, contratação de funcionários específicos para alimentar os sistemas com informações corretas. Isso, é importante frisar, torna-se fundamental, pois um erro no repasse de informações pode prejudicar todo o fluxo. Mas há benefícios, temos um controle muito maior e correto de toda a operação”, explica Márcio Soares.

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ações minaspetro

Sindicato promove assembleias

em todo o Estado Fernanda Pereira

Reuniões discutem ajuste da Convenção Coletiva de Trabalho do biênio 2008/2010

Assembleia na cidade de Divinópolis Em janeiro e fevereiro, o Minaspetro promoveu assembleias coletivas itinerantes em diversas cidades mineiras. A intenção foi ouvir a opinião de revendedores de combustíveis de todas as regiões do Estado para avaliar o ajuste da Convenção Coletiva de Trabalho do biênio 2008/2010.

As reuniões tiveram como tema principal a análise da proposta conciliatória emitida pela Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro). A proposta apontou a concessão de cestas básicas no volume de 20 quilos ou vale-alimentação em valor equivalente aos empregados

de postos de combustíveis, a partir de agosto de 2009. Segundo o presidente Sergio de Mattos, tal proposta influenciaria diretamente no orçamento dos postos de combustíveis e, “por isso, o Minaspetro só decidirá por um acordo ou não com a Fenepospetro após ouvir a opinião das Revendas de todo o Estado”, disse.

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Em todos os encontros, os presentes foram informados sobre as negociações com a Fenepospetro e esclarecidos quanto às consequências da concessão ou não da cesta básica ou vale-alimentação, incluindo a possibilidade de uma ação na Justiça do Trabalho, em caso de não ocorrência de acordo. As decisões das assembleias em cada região serão levadas para reunião na Delegacia Regional do Trabalho de Belo Horizonte, em março.

Divinópolis Em 30 de janeiro, o presidente do Sindicato, Sergio de Mattos, esteve em Divinópolis, onde conversou com revendedores locais e de cidades vizinhas sobre a proposta conciliatória do Fenepospetro. O fornecimento da cesta básica ou vale-alimentação, condicionado à frequência mensal do empregado ao serviço, foi aprovado por unanimidade pelos presentes.

Poços de Caldas A assembleia de Poços de Caldas foi realizada em 3 de fevereiro, no Hotel Nacional In. Estiveram presentes, além de revendedores da cidade e região, o presidente Sergio de Mattos e representantes da equipe técnica do Minaspetro.

O fornecimento da cesta básica ou valealimentação, condicionado à frequência mensal do empregado ao serviço, foi aprovado por unanimidade.

Montes Claros A assembleia de Montes Claros aconteceu na Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, no dia 5 de fevereiro. O presidente Sergio de Mattos foi representado pelo chefe de gabinete José Carlos Cruz, que também esteve acompanhado da equipe técnica do Sindicato. O fornecimento da cesta básica ou vale-alimentação foi aprovado, com manifestação contrária

de cinco entre os 18 revendedores presentes.

Uberlândia Na cidade de Uberlândia, a assembleia aconteceu no dia 10 de fevereiro, no Carlton Plaza Hotel. Estiveram reunidos revendedores da cidade e região, junto ao presidente Sergio de Mattos e a equipe do Minaspetro. Ao fim dos debates, o fornecimento da cesta básica ou vale-alimentação, condicionado à frequência mensal do empregado ao serviço, foi aprovado por unanimidade.

Uberaba Em Uberaba, a assembleia foi realizada no Uberaba Apart Hotel, em 10 de fevereiro, com a presença de revendedores da cidade e região, do presidente Sergio de Mattos e da equipe do Minaspetro. O fornecimento da cesta básica ou vale-alimentação, condicionado à frequência mensal do empregado ao serviço, foi aprovado por unanimidade.

Governador Valadares O Ibituruna Park Hotel foi o local da assembleia coletiva de Governador Valadares e região, no dia 12 de fevereiro.

Após vários debates, com manifestação ampla dos presentes, o fornecimento da cesta básica ou vale-alimentação foi aprovado, condicionado à frequência mensal do empregado ao serviço. Dos 33 revendedores presentes, três se manifestaram de forma contrária à decisão.

Belo Horizonte A assembleia de Belo Horizonte e Região Metropolitana aconteceu em 13 de fevereiro, no auditório da sede do Minaspetro. Os presentes, após debate, decidiram pela aprovação, por unanimidade, do fornecimento da cesta básica ou valealimentação, condicionado à frequência mensal do empregado ao serviço.

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especial

Potencial em

Minas Gerais

Distribuidora paranaense inaugura o primeiro posto da rede no Estado e planeja a expansão na região em 2009

Posto da Rede Potencial inaugurado na cidade de Lavras

A história da Potencial Petróleo começa em 1994, na cidade de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, onde ainda a distribuidora ainda mantém sua sede administrativa. Fundada pelo empresário Arnoldo Hammerschmidt, a Potencial entrou no mercado com o propósito de oferecer atendimento diferenciado aos seus clientes revendedores, com qualidade de

seus produtos e serviços, buscando soluções simples e inovadoras. Contando com uma equipe de profissionais experientes do mercado de combustíveis, a empresa paranaense apresentava como diferencial o baixo custo da instalação e operação dos postos revendedores, a moderna identificação visual e os postos planejados para estradas e cidades de todos os portes.

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especial

Ao longo de 15 anos de atividades, a Potencial foi crescendo e conquistando seu espaço no mercado, sobretudo na região Sul do Brasil. Hoje, a empresa está posicionada entre as mais bem conceituadas distribuidoras regionais de combustíveis no país. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Potencial é a nona empresa brasileira em quantidade de revendedores. Atualmente a rede conta com mais de 170 postos com bandeira própria nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e, desde dezembro de 2008, em Minas Gerais.

Estruturada com bases logísticas nas cidades de Araucária (PR), São Paulo (SP), Canoas (RS), Paulínia (SP) e Betim (MG), a empresa prevê para este primeiro semestre de 2009 a inauguração de uma base em Itajaí (SC), que consolidará sua forte presença na região Sul. Já em sua estrutura operacional e administrativa, a distribuidora conta com uma equipe

de 115 funcionários locados em diferentes Estados.

No que se refere à frota de distribuição, a Potencial possui 31 caminhões-tanque próprios para o atendimento de toda a rede.

A empresa também se destaca na gestão de qualidade. Recentemente, a Potencial alcançou uma das mais altas pontuações no projeto “Parceria Responsável”, promovido pela Petrobras com o objetivo de valorizar as empresas que estão trabalhando em prol da qualidade, da saúde, do meio ambiente, da segurança e da responsabilidade social.

Expansão da rede Com os primeiros postos da Potencial Petróleo surgindo na Região Metropolitana de Curitiba, na cidade de Lapa (PR), em sua trajetória de crescimento a distribuidora trabalhou forte na execução de seu planejamento estratégico de expansão da rede. Este plano contemplou desde o estudo do potencial do mercado numa determinada região, passando pela realização de treinamentos com a equipe comercial e pela seleção dos clientes, até as campanhas promocionais e a ampliação da estrutura de atendimento e pós-venda.

A conquista da certificação ISO 9001, em maio de 2000, também foi fundamental no processo de expansão. Com processos padronizados, através de um rígido sistema de gestão de qualidade, a Potencial pôde reforçar aos seus clientes o comprometimento da empresa com a qualidade dos seus produtos e serviços.

Entre os produtos hoje oferecidos pela Potencial Petróleo estão as gasolinas PMAX e PMAX Super (aditivada), álcool hidrato, diesel metropolitano, óleo diesel interior e aditivado, biodiesel Potencial, além de uma linha própria de óleos lubrificantes, comercializados nos postos da rede. Já na parte de serviços, com objetivo de incrementar as vendas e prestar atendimento adequado aos clientes, a distribuidora conta com a loja de conveniência BemBom, com o TrocaJá para troca de óleo e o LavaJá para lavagem de carro.

Chegada a Minas Seguindo à risca seu planejamento estratégico de expansão, a empresa paranaense inaugurou, no dia

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especial

17 de dezembro de 2008, o primeiro posto Potencial em Minas Gerais, na cidade de Lavras. O empreendimento tem cerca de 600 metros quadrados.

“Este posto representa uma ótima oportunidade de divulgação de nossa imagem no sul de Minas Gerais, atrelada à boa movimentação comercial da cidade”, revela o gerente regional da Potencial Petróleo no Sudeste, Sanzio Ricalzoni Penna. Ele reforça que todas as entregas da Potencial são feitas em caminhões

Raio-X

próprios, padronizados, com motoristas treinados e que fazem parte do quadro de funcionários.

Na avaliação de Sanzio Penna, Minas Gerais, como o segundo maior mercado do Brasil, é estratégico para as distribuidoras de petróleo. “Estamos trabalhando para aumentar a rede na região e, em nosso planejamento para 2009, já disponibilizamos o investimento para a abertura de 10 novos negócios no Estado”, completa.

• Nona empresa brasileira em quantidade de revendedores.

• Mais de 170 postos com bandeira própria • Áreas de atuação: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

• Bases logísticas em Araucária (PR), São Paulo (SP), Canoas (RS), Paulínia (SP) e Betim (MG).

• Equipe de 115 funcionários.

• 31 caminhões-tanque próprios para o atendimento de toda a rede.

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produto

Bom para o meio ambiente

e o revendedor

Produtos auxiliam a eliminar resíduos de derramamentos

Produtos em ação: Ecosorb (à esquerda) e Oclansorb (à direita) A questão ambiental ganha cada vez mais importância no dia-a-dia dos postos revendedores, já que estes precisam atender às exigências de legislações específicas, sejam federais, estaduais ou municipais. Considerando que toda a instalação e os sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis são empreendimentos potencialmente poluidores ou geradores de passivos ambientais, é fundamental que os postos de combustíveis tenham soluções planejadas para resolver, com eficiência e rapidez eventuais problemas, como, por exemplo, casos de derramamento de óleo.

No setor de combustíveis, em especial, a legislação ambiental está cada vez mais rígida: as multas e punições aos empreendimentos com problemas ambientais são caras e severas, proporcionais ao tamanho do impacto.

De acordo com o advogado do Minaspetro Bernardo Souto, especializado em meio ambiente, um posto pode ser

autuado com uma infração gravíssima e levar uma multa que vai de R$ 10 mil a R$ 50 mil, para aqueles que não são reincidentes. “Esse é o valor mínimo que envolve os postos de porte pequeno, médio e grande. O máximo chega a R$ 500 mil, para um posto de grande porte que seja reincidente”, diz. O advogado esclarece o Decreto Estadual nº. 44.844/08 estabelece os procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação de penalidades em Minas Gerais. “Nas reincidências sucessivas, o empreendimento pode ter a suspensão das suas atividades”, destaca Bernardo Souto.

Produtos oferecem soluções O passivo gerado numa situação de derramamento de óleo, dependendo da circunstância e localização, chega a ser incalculável. Para resolver este tipo de problema, hoje existe no mercado uma série de produtos especialmente desenvolvidos para atender às necessidades de recuperação e preservação

do meio ambiente, sobretudo em derramamentos e acidentes aquáticos e terrestres com petróleo, combustíveis, lubrificantes e químicos.

Uma das opções é o produto Oclansorb, fabricado no Canadá e importado para Brasil desde 2006 pela empresa Bio Ambiental. Segundo informações da empresa, o Oclansorb é um absorvente natural compactado que adere ao material derramado, introduzindoo na sua estrutura, não o liberando mais no meio ambiente. O produto reduz mais de 90% dos vapores combustíveis através de sua aplicação sobre o derrame, devido ao seu alto poder de retenção, eliminando completamente o hidrocarboneto do lugar do derrame por extração. Ecologicamente correto, é um produto biodegradável, podendo ser redirecionado para incineração, por exemplo. Com baixa umidade – apenas 3% – chega a absorver até 12 vezes o seu peso.

Outra opção é o Supersorb-BR, produzido no Brasil pela empresa

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produto Alencastro, Kallfelz & Cia, da cidade de Osório, no Rio Grande do Sul. Segundo a empresa, ele se diferencia por ser 100% nacional, desenvolvido utilizando tecnologias pesquisadas no Brasil, com o apoio do Laboratório de Tecnologia Mineral e Ambiental da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (LTMUFRS). O produto é um absorvente industrial orgânico inteiramente natural para limpeza de contaminações por contato, podendo ser usado em derramamentos e vazamentos em pisos secos, lisos ou não, em máquinas, córregos, lagoas e estações de tratamento.

A Alencastro, Kallfelz & Cia reforça,

Informações:

ainda, que o Supersorb-BR não oferece riscos ao meio ambiente, nem às pessoas durante seu manuseio: é completamente atóxico, não inflamável e muito leve. Além disso, o produto é hidrofóbico, mantendo-se flutuando enquanto absorve óleos e outros contaminantes orgânicos sobre superfícies líquidas. É utilizado também como barreira de contenção.

Uma terceira opção é o Absorvente Natural Ecosorb, produto biodegradável e não tóxico. Fabricado pela Ecosorb, que possui mais de 10 anos de experiência em atendimento a emergências ambientais, é um dos principais integrantes de uma extensa linha

de produtos voltada para proteção ambiental. O Absorvente Natural Ecosorb absorve óleos, derivados de petróleo, além de etanol, e não absorve água, sendo recomendado para ações de emergência ambiental, agindo como remediador em vazamentos. Por sua característica de separar o óleo da água, diminui o peso final dos resíduos quando estas duas fases estiverem envolvidas, minimizando os custos envolvidos tanto para absorção quanto para destinação. Além de ser leve, o que facilita o manuseio e transporte, não oferece riscos ao meio ambiente e obedece aos padrões internacionais de destinação de resíduos.

• Bio Ambiental – Produto: Oclansorb – www.sanegas.com.br/bioambiental • Alencastro, Kallfelz & Cia – Produto: Supersorb-BR – www.supersorb.com.br • Ecosorb – Produto Absorvente Natural Ecosorb – www.ecosorb.com.br

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segurança

Preparados para qualquer

eventualidade

Agência Brasil

Opção correta de seguro garante a tranquilidade do revendedor de combustível

Opções de seguro podem garantir cobertura contra enchentes, por exemplo Os riscos de acidentes, somados às mudanças bruscas da natureza, como as recentes inundações ocorridas em Belo Horizonte e em diversos locais do país, demonstram a necessidade de postos de combustíveis atentarem para a importância do seguro patrimonial. O empreendimento conta com uma grande movimentação de pessoas e veículos, tem um extenso pátio de atendimento, além do manuseio de material inflamável, o que não deve ficar descoberto, já que pode acarretar sérios prejuízos na ocorrência de algum sinistro.

Embora não exista obrigatoriedade de cobertura de seguros para postos de combustíveis, em alguns municípios mineiros eles são exigidos.

“Muitas prefeituras em Minas Gerais só liberam o alvará de funcionamento do empreendimento mediante o contrato de cobertura de responsabilidade civil do estabelecimento para essa atividade”, afirma diretor da Multiseg Corretora de Seguros Ltda., Alexandre de Souza Faria.

Antes, porém, de optar por alguma seguradora, os proprietários de postos

de combustíveis devem se certificar da especialidade da empresa, sua regularidade no mercado e pesquisar seu histórico. É imprescindível, inclusive, verificar a situação da empresa junto aos órgãos responsáveis, como o Sindicato das Corretoras de Seguros (Sincor) ou da Federação Nacional de Seguradoras (Fenaseg).

Formas de seguro Há várias opções de seguro disponibilizadas no mercado, que contemplam as mais diversas coberturas. Assim

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segurança

como as opções, os valores das coberturas variam conforme a localização do empreendimento, seu tamanho e movimento.

Entre as formas de seguro disponíveis no mercado, Alexandre Faria informa que, para as atividades realizadas nos postos de serviços/comércio de combustíveis, deve-se utilizar a modalidade do seguro empresarial.

Este abrange as mais diversas coberturas, proporcionando mais segurança e tranquilidade ao proprietário para desenvolver o negócio.

O seguro empresarial oferece ao revendedor cobertura contra incêndios de qualquer natureza, queda de raio, explosão, vendaval, impactos e danos a veículos, além de despesas fixas e lucro líquido, alagamento e danos provocados por enchentes e problemas elétricos, roubo de bens e mercadorias e responsabilidade

civil do estabelecimento. “O número de cobertura pode ser ainda mais elástico. Depende do interesse do proprietário do empreendimento em querer segurar outros bens”, explica Alexandre Faria.

Essa modalidade de seguro pode, ainda, ser realizada separadamente para veículos, equipamentos, responsabilidade civil contra poluição ambiental, para transporte de cargas, de vida e acidentes pessoais, como odontológico, saúde, previdência social. Porém, de acordo com Faria, em um posto de combustíveis não existe um item mais importante do que outro, o qual mereça ter cobertura separada. “Todo o conjunto de atividades de um posto de combustíveis apresenta periculosidade, por isso a importância do seguro de todo o empreendimento”, ressalta.

Exigências para um seguro • • • • •

Pontos de atenção O diretor da Multiseg enfatiza que, ao realizar uma contratação patrimonial, é importante que o revendedor tenha conhecimento profundo de todas as cláusulas do seguro. O mais correto é que esteja acompanhado de profissionais que conheçam o assunto. Ele explica que “é importante que o cliente seja informado de todas as cláusulas, saiba dos limites e das obrigatoriedades que normalmente fazem parte dos contratos de seguro de produtos”.

O cliente deve ficar atento a alguns pontos, como as cláusulas que indicam valor em risco, rateio, responsabilidade civil das operações, depreciação, reposição do bem e cobertura básica.

Alexandre Faria chama a atenção, ainda, para seguros de vida e acidentes pessoais e de saúde, além de seguro de benefícios concedidos, limites contratados, danos corporal e moral.

Razão social do estabelecimento.

Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Certificado do tempo de atividade do estabelecimento.

Documentos com valor mensal de despesas fixas e do lucro líquido.

Posse do valor em risco para reposição da construção e instalação e das mercadorias e equipamentos.

• Informação sobre existência dos sistemas de proteção obrigatórios.

• Informação sobre o histórico de sinistros ocorridos nos últimos três anos de funcionamento do posto de combustível.

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comparativo de preços A partir deste mês, a Revista Minaspetro publicará o comparativo de preços desenvolvido pela economista Isalice Galvão, da Fecombustíveis, com base em dados da ANP. É mais um instrumento disponibilizado pelo Minaspetro para auxiliar os revendedores mineiros na gestão de seus empreendimentos.

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50 anos

Atuação nacional O balanço do primeiro ano de atividades do Sindicato mostrou

números

considerados muito positivos:

43 postos associados, 101 correspondências recebidas e 112 expedidas.

Além da eleição da primeira Diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Belo Horizonte, o ano de 1960 foi marcado por importante fato da história da Revenda de combustíveis brasileira: em 20 de julho, foi constituída a Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais e Garagens – Fecombustíveis. A primeira Diretoria da Federação foi presidida por Benedito Brotherhood e teve como um de seus membros Fábio Coutinho Brandão, presidente do Sindicato de Belo Horizonte.

No ano seguinte, a Fecombustíveis iniciou um programa de integração da

Revenda nacional, realizando reuniões em diversos sindicatos. Em Belo Horizonte, a reunião aconteceu em 5 de maio de 1961 e foi marcada pela decisão de instituir, oficialmente, o Dia do Revendedor Brasileiro de Combustíveis, comemorado em 20 de julho, numa alusão à data de criação da Fecombustíveis.

Durante a comemoração da data, em 1962, o Sindicato de Belo Horizonte ganhou seus primeiros sócios beneméritos: Benedito Brotherhood e o revendedor Lincoln Carvalho, fundador e primeiro tesoureiro da entidade.

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Í!

A M E V

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Ciclo de Congressos Regionais & Conveniência 50 anos de pura dedicação

Sul de Minas 24 de abril | Pouso Alegre Zona da Mata 22 de maio | Juiz de Fora Triângulo Mineiro 19 de junho | Uberlândia

Norte de Minas 17 de julho | Montes Claros Leste Mineiro, Vale do Aço e Vale do Mucuri 28 de agosto | Governador Valadares

nveniência egionais & Co R s o ss re g n 7º Ciclo de Co Imagens do

Temas de grande interesse, com as principais novidades e desafios do setor de combustíveis, serão debatidos no 8° Ciclo de Congressos Regionais & Conveniência do Minaspetro.

Uma oportunidade de negócio, relacionamento e informação.

Participe! Reserve já o seu estande e divulgue novidades e soluções para o posto revendedor.

Vendas: Departamento de Eventos eventos@minaspetro.com.br Márcia Viviane e Marcela Portela (31) 2108-6511 / 6514 (31) 8462-5325