Quinta, 28 de março

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SOROCABA, Quinta-feira, 28 de Março de 2024 - Ano 02 - Nº 268 - Impresso e Digital

Cidade tem 4.303 casos confirmados de dengue Uma morte foi confirmada pela doença e outras quatro estão em investigação

Sorocaba está com 4.303 casos confirmados de dengue, sendo 4.171 autóctones, 126 importados e seis indeterminados. Os dados foram atualizados nesta quarta-feira (27) pela Prefeitura, que informou, ainda, que há uma morte confirmada, de uma mulher de 49 anos. Pág. 3 Agência Brasil Arquivo/Catedral Metropolitana

TRÂNSITO

ESTREIA

Castello-Raposo ‘Godzilla e Kong: espera 375 mil O Novo Império’ chega aos cinemas veículos Pág. 3

Pág. 8

MOBILIDADE

PAULISTA

Audiência discute modelagem da Rota Sorocabana

Pela semifinal, Palmeiras pega hoje Grêmio Novorizontino

Pág. 2

Pág. 5

Fotos Públicas

PREPARAÇÃO PARA PÁSCOA Paróquias e comunidades da cidade dão início nesta Quinta-feira Santa (28) ao Tríduo Pascal. Na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora da Ponte, o arcebispo metropolitano de Sorocaba, dom Julio Endi Akamine SAC, preside, às 19h30, a Missa da Instituição da Eucaristia, com o ato do Lava-pés. Pág. 3

Navio que bateu em ponte passou por inspeções em 2023 Pág. 4

PONTUAL

MOBILIDADE

Audiência pública discute modelagem do trecho rodoviário Rota Sorocabana A Artesp realizou audiências públicas em formato presencial e online para receber contribuições da sociedade civil sobre o projeto de concessão do trecho rodoviário Rota Sorocabana, que prevê ampliação, operação e manutenção de 450 km de rodovias. Entre as sugestões coletadas estão a implan-

tação de obras de arte, dispositivos viários, iluminação, pontos de ônibus, ciclovias, área de descanso para caminhoneiros, entre outros.

A concessão inclui 10 rodovias: Raposo Tavares (SP-270); Castello Branco (SP-280); João Leme dos Santos (SP-264): Bunjiro Nakao (SP-250); Nequi-

nho Fogaça (SP-139); Antunes Soares (SP-079); José Ermírio de Morais (SP075); Dr. Celso Charuri (SPI-091/270); Doutor Miguel Affonso Ferreira de Castilho (SPA-103/079) e Rodovia João Guimarães (SPA-104/079). O projeto vai beneficiar 18 municípios da região e prevê investimentos.

2 de abril: Dia Mundial da Conscientização do Autismo Por Dr. Thiago Castro

O TEA – Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, o comportamento e as interações sociais de uma pessoa. Embora seja cada vez mais reconhecido e compreendido, ainda existem muitos equívocos e estigmas associados a esse transtorno. Portanto, a conscientização sobre o autismo é fundamental para promover a compreensão e aceitação em nossas comunidades.

Em primeiro lugar, é importante reconhecer que o autismo é uma condição amplamente variável. Cada indivíduo com autismo é único, com suas próprias habilidades, desafios e necessidades.

Alguns podem ter dificuldades de comunicação verbal, enquanto outros podem ter interesses intensos em áreas específicas. É crucial entender que essas diferenças não são inadequações, mas sim uma parte integral da diversidade humana.

A conscientização sobre o autismo também en-

volve desafiar estereótipos e preconceitos. Muitas vezes, as pessoas com autismo são retratadas de maneira negativa na mídia e na cultura popular, o que pode perpetuar noções errôneas sobre suas capacidades e potenciais. Ao invés disso, devemos celebrar as realizações e contribuições das pessoas autistas em todos os aspectos da vida, desde a arte e a ciência até os negócios e a política.

A conscientização do autismo é o primeiro passo para construirmos uma sociedade mais compreensiva e acolhedora para os autistas e seus cuidadores.

Sobre o autismo, também deve se estender às famílias e cuidadores de indivíduos autistas. Eles desem-

penham um papel crucial no apoio e na promoção do bem-estar das pessoas autistas. Educar as famílias sobre as necessidades específicas do autismo e fornecer acesso a recursos e redes de apoio pode ajudar a reduzir o estresse e promover relacionamentos saudáveis e positivos.

Por fim, a conscientização sobre o autismo não deve ser apenas um evento anual, mas uma parte contínua de nossas vidas. Ao educar-nos e aos outros, podemos criar comunidades mais inclusivas, empáticas e acolhedoras para todas as pessoas, independentemente de sua neurodiversidade Juntos, podemos construir um mundo onde todas as pessoas, incluindo aquelas com autismo, possam prosperar e alcançar seu pleno potencial.

O autismo não é um problema e sim a desinformação - Dr. Thiago Castro integra a Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba (APEAS), que tem Dilene Lima como coordenadora.

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Investimento será de R$ 7,3 bilhões em 30 anos da concessão

Motorista morre em acidente na Raposo Um motorista morreu nesta quarta-feira (27) em um acidente entre um carro e uma carreta, na altura do quilômetro 82 da Rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba. O veículo tentou fazer uma conversão irregular e entrou na pista contrária. A carreta não

conseguiu frear a tempo e colidiu contra a lateral do carro, arrastando-o por 80 metros. A vítima, que ficou presa às ferragens, foi socorrida ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), contudo não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

Feira noturna no Parque dos Espanhóis passa para sextas A feira-livre noturna do Parque dos Espanhóis, na Vila Assis, que ocorre nas terças-feiras, passará a atender a população, a partir do dia 5 de abril, todas as sextas-feiras, das 17 às 21 horas. A informação é da Secretaria de De-

senvolvimento Econômico e Turismo. A feira iniciou suas atividades em setembro de 2023 e conta com barracas de produtos variados, entre itens de hortifrúti, alimentos, utensílios de uso geral, entre outros.

Aeroporto recebe curso de varredura de explosivos Um curso de varredura de explosivos foi ministrado no Aeroporto Estadual de Sorocaba “Bertram Luis Leupolz”, nesta semana.

Ministrado pelo investigador Luiz Petracco, do Grupo Especial de Região – Unida-

de Antibomba da Polícia Civil, o curso deve ocorre também em outros aeroportos para capacitação e instrução das equipes dos órgãos de segurança, ampliando a interação e os conhecimentos sobre o assunto.

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PONTUAL

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DADOS

Uma morte foi confirmada pela doença e outras quatro estão em investigação Sorocaba está com 4.303 casos confirmados de dengue, sendo 4.171 autóctones, 126 importados e seis indeterminados. Os dados foram atualizados nesta quarta-feira (27) pela Prefeitura, que informou, ainda, que há uma morte confirmada, de uma mulher de 49 anos, sem comorbidades, no dia deste mês, e quatro em investigação – duas mulheres de 47

e 73 anos e dois homens, de 47 e 38.

O Ministério da Saúde vai distribuir a vacina contra a dengue para mais 154 municípios brasileiros. Até então, 521 municípios haviam sido selecionados para receber as doses e iniciar a vacinação contra a doença na rede pública em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Dados do ministério indicam que, até o momento, 1.235.119 doses foram enviadas aos estados e municípios desde o início da vacinação contra a dengue.

Agência Brasil

Cidade tem 4.303 casos confirmados de dengue

Arquivo/Pascom Catedral

Com Lava-pés, paróquias dão início ao Tríduo Pascal

Paróquias e comunidades da cidade dão início nesta Quinta-feira Santa (28) ao Tríduo Pascal. Na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora da Ponte, o arcebispo metropolitano de Sorocaba, dom Julio Endi Akamine SAC, preside, às 19h30, a Missa da Instituição da Eucaristia, com o ato do Lava-pés. Na sexta-feira (29), às 9 horas, os fiéis participam do Sermão das Sete Palavras e, às 15, da Celebração da Paixão do Senhor, seguida de procissão.

Já no sábado (30), o arcebispo celebra a Solene Vigília Pascal, às 19h30.

Trata-se da mais importante celebração do calendário litúrgico, que se inicia na porta principal da igreja, com a bênção do Fogo Novo e do Círio Pascal.

Já no Domingo de Páscoa, a Missa Solene será às 10 horas, contudo os fiéis podem participar em outros horários: 8, 12, 18 e 20 horas. Na igreja Santa Cruz, no Centro, a Celebração ocorre às 17 horas.

OFEBAS

UMBERTO MARQUES BEZERRA 82 anos. Deixou os filhos, Ernane, Edinaldo e Roberta. O sepultamento ocorre hoje, dia 28, e o féretro sai às 9 horas do Velório Ofebas para o Cemitério Santo Antônio.

JOÃO GAUDÊNCIO FILHO 75 anos. Casado com Adelina de Souza Braga Gaudêncio. Deixou o filho Jônatas. O sepultamento ocorre hoje e o féretro sai às 10 horas da Rua Assad Elias Marum, 73, para o Cemitério Consolação, em Salto de Pirapora (SP).

Ministério da Saúde amplia distribuição da vacina

Sistema Castello-Raposo espera 375 mil veículos O Sistema Castello-Raposo espera 375 mil veículos entre a zero hora desta sexta-feira (29) e 24 horas de domingo (31), entre a saída e chegada à Capital no feriado de Páscoa. A estimativa é da CCR ViaOeste, que prevê os horários de maior movimento nos seguintes horários: quinta (28), entre 17 e 19 horas; sexta, entre 9 e 11; e domingo, entre 12 e 19 horas. Durante todo o feriado, as equipes vão monitorar 24 horas por dia o sistema viário.

A CCR ViaOeste recomenda aos motoristas que, ao perceberem uma situação que envolva qualquer tipo de atendimento nas rodovias, principalmente no acostamento, mude de faixa sempre que for possível e seguro. Outra opção é reduzir a velocidade do veículo em até 40 km/h a menos que o limite regulamentado para a estrada. O objetivo é proteger aqueles que trabalham prestando atendimento nas rodovias.

USF Brigadeiro faz ação especial do mês da mulher Na sexta-feira (29), arcebispo preside a Celebração da Paixão

NECROLOGIA

A Unidade de Saúde da Família (USF) Brigadeiro Tobias faz, neste sábado (30), uma ação especial referente ao mês da mulher. Durante o evento, será ministrada palestra sobre autocuidado e empoderamento feminino; atividades com grupo de artesanato, além de testes rápidos e coleta de papanicolau para pacientes já com agendamento.

A ação ocorrerá das 8 às 14 horas. A unidade fica localizada na rua Ana Gomes Côrrea, 55, Brigadeiro Tobias.

Essa iniciativa tem como objetivo conscientizar mulheres acerca do cuidado da saúde, bem como provocar discussões preventivas e de conhecimento a respeito dos temas abordados. Papanicolau é o exame que deve ser feito por todas as mulheres com vida sexualmente ativa, pelo menos, uma vez ao ano. A avaliação não é somente uma maneira de diagnosticar a doença, mas serve, principalmente, para determinar o risco de uma mulher vir a desenvolver o câncer.

OSSEL

LUÍS CLÁUDIO ZANZARINI 62 anos. Casado com Janica da Silva Zanzarini. Deixou as filhas, Isabelle e Isadora.

O sepultamento ocorre hoje, às 9 horas, no Cemitério São João Batista, em Votorantim.

LINDAURA SANTANA DA SILVEIRA 83 anos. Deixou os filhos, Aparecida, Sueli e Rogério. O sepultamento deu-se dia 27 no Cemitério Consolação.

VALDIR PRESTES FURQUIM 53 anos. Casado com Tânia Aparecida Marques. Deixou os filhos, Renata, Leonardo e Tiago. O sepultamento deu-se dia 27 no Cemitério Municipal de Itararé (SP).

VERA LÚCIA DE CAMPOS TOZZI 70 anos. Casada com José Carlos Tozzi. Deixou os filhos, Marcelo e Maurício. O sepultamento deu-se dia 27 no Cemitério Consolação.

HAGAMENON GOMES DE OLIVEIRA 84 anos. Deixou os filhos, Paulo Sérgio, Mônica e Hagamenon Júnior. O sepultamento deu-se dia 27 no Cemitério São João Batista, em Votorantim.

NAZARETH DA SILVA SOUSA 72 anos. O sepultamento deu-se dia 27 no Cemitério Santo Antônio.

ABIGAIL MORAIS ROSA VIEIRA 80 anos. Deixou os filhos, Mariana, Berenice, Sara, Jeremias, Elda, Ivone, Jediel, Cicilene, Sônia e Saleth. O sepultamento deu-se dia 27 no Cemitério Municipal de Paranapanema (SP).

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COTIDIANO

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Peixes têm quantidade limitada para captura

EM BALTIMORE

Navio que bateu em ponte passou por inspeções em 2023 O navio responsável pelo desabamento de uma ponte em Baltimore, nos Estado Unidos, no qual morreram seis pessoas, tinha os documentos em ordem e passou por duas inspeções em junho e setembro de 2023. De acordo com a Autoridade Marítima e Portuária de Singapura, o MV Dali, com bandeira do país desde 2016, foi classificado como ClassNK e tinha certificados válidos que cobriam a integridade estrutural do navio.

Em junho, na vistoria, o porta-contêineres tinha o

Navio tinha os documentos em ordem

monitor de pressão de bancas avariado, contudo foi reparado, estando prevista nova avaliação da embarcação em junho deste ano.

A Autoridade Portuária ressaltou que está em contato com a Guarda Costei-

ra dos Estados Unidos para prestar assistência necessária, indicando que vai também abrir investigação própria sobre o acidente. O Porto de Baltimore é o nono maior dos EUA em termos de valor e carga.

O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. O Conselho Curador do FGTS aprovou a regulamentação do FGTS Futuro para a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida. Para entrar em vigor, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, precisa aprovar uma série de normas operacionais.

A expectativa do governo é de beneficiar até 43,1 mil famílias da Faixa 1 do MCMV na fase de testes. Caso a modalidade seja bem-sucedida, o governo pretende estender o FGTS Futuro para todo o Minha Casa, Minha Vida, que contempla famílias com renda de até R$ 8 mil. Cada contrato de financiamento definirá o período pelo qual os depósitos futuros serão utilizados. Caberá à instituição financeira avaliar a capacidade de pagamento do mutuário.

Agência Brasil

Conselho aprova FGTS Futuro para compra da casa própria

Governo espera que 43 mil famílias sejam beneficiadas

Saúde amplia vacinação contra a dengue para mais 154 municípios O Ministério da Saúde vai distribuir a vacina contra a dengue para mais 154 municípios brasileiros. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27). Até então, 521 municípios haviam sido selecionados para receber as doses e iniciar a vacinação contra a doença na rede pública em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. De acordo com a pasta, as seguintes regiões de saúde foram contempladas pela ampliação: Central (ES), Betim (MG), Uberaba (MG), Uberlândia/Araguari (MG), Recife, Apucarana

(PR), Grande Florianópolis, Aquífero Guarani (SP), Região Metropolitana de Campinas (SP), São José do Rio Preto (SP) e São Paulo.

Dados do ministério indicam que, até o momento, 1.235.119 doses foram enviadas aos estados e municípios desde o início da vacinação contra a dengue.

Dessas, 534.631 foram registradas como aplicadas, enquanto 700.488 ainda não foram registradas. De todos os 521 municípios que receberam a vacina, 13 não enviaram dados para o governo federal.

Para a espécie albacora-branca, também conhecida como atum branco ou voador, o limite é de 3.040 toneladas e para o albacora-bandolim, também conhecido por atum-cachorro ou patudo, é permitida a captura de até 5.639 toneladas. A cota para pesca do espadarte foi limitada em 2.839 toneladas no Atlântico Sul e em 45 toneladas no Atlântico Norte. Já o tubarão-azul, conhecido como cação, teve a captura autorizada este ano em até 3.481 toneladas.

Agência Brasil

Fotos Públicas

Certificados garantem integridade estrutural do porta-contêineres

Quatro espécies de peixes muito consumidos na culinária brasileira tiveram cotas de pesca estabelecidas para este ano de 2024. Os limites de captura valem para as espécies albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-bandolim (Thunnus obesus), espadarte (Xiphias gladius) e tubarão-azul (Prionace glauca), tanto em águas nacionais, quanto internacionais, inclusive na Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que é a região de responsabilidade ambiental do Brasil.

Cotas foram limitadas por dois ministérios

ESPORTE

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Dupla brasileira de bocha carimba vaga na Paralimpíada de Paris 2024

CAMPEONATO PAULISTA

Pela semifinal, Palmeiras pega Grêmio Novorizontino Pela semifinal do Campeonato Paulista, o Palmeiras encara nesta quinta-feira (28), em casa, às 21h35, o Grêmio Novorizontino. Para a partida, o elenco se preparou com atividades específicas dos sistemas ofensivo e defensivo, além de um trabalho tático em campo reduzido ensaiando situações de jogo determinadas pela comissão de Abel Ferreira. Nos treinos, a principal novidade no gramado foi a presença do zagueiro Gustavo Gómez.

Elenco se preparou com atividades específicas

O Palmeiras é o único presente nas últimas 11 semifinais do Campeonato Paulista e busca chegar à 17ª decisão estadual na história, sendo a quinta seguida, o que seria um novo recorde isolado no clube –

a atual série de quatro decisões entre 2020 a 2023 está ao lado da série de 1992 a 1995 e, no geral, ao lado da série do São Paulo, e de 1980 a 1983 e da do Corinthians, de 2017 a 2020, atrás da série do Santos.

O técnico Dorival Júnior ficou muito satisfeito com a atuação do Brasil contra a Espanha e disse que o desgaste do jogo anterior, a vitória contra a Inglaterra por 1 a 0 no sábado, em Londres, pesou no desempenho da equipe no empate (3 a 3) de terça-feira (26), em Madri. Mas destacou que a “entrega e a determinação” dos jogadores foram determinantes para a reação e o gol de empate no último minuto no Santiago Bernabéu.

Ao analisar os dois jogos do Brasil nesse giro pela Europa, Dorival disse que há motivos para os torcedores ficarem otimistas e confiantes com relação ao que a Seleção vai produzir daqui

Foto: CBF

‘Seleção teve espírito guerreiro’, diz Dorival

Dorival orientou bastante a equipe durante o clássico

em diante. “Sinceramente, eu não imaginava que tivesse uma resposta tão positiva do grupo nos treinamentos e nos jogos. Uma postura

profissional excelente, todos respeitando uns aos outros.

Todos entenderam e perceberam que a oportunidade era excelente”, declarou.

Brasil empata com Espanha em amistoso ratório para a Copa América, que será disputada em junho e julho deste ano. Rodrygo, Endrick e Lucas Paquetá marcaram para a seleção canarinho. Rodri, duas vezes, Agência Brasil

A Seleção Brasileira de futebol empatou em 3 a 3 com a Espanha na terça-feira (26) em amistoso disputado no Estádio Santiago Bernabéu, em Madri. O jogo é prepa-

Rodrygo, Endrick e Lucas Paquetá marcaram para a Seleção

e Dani Olmo fizeram para os espanhóis. O atacante Endrick, que fez gol contra a Espanha e também no jogo disputado com a Inglaterra no último dia 23, descreveu o sentimento de vestir a camisa do Brasil.

“A gente precisa vencer, a gente precisa mostrar a cara do Brasil. A gente não vai prometer que vai ganhar todos os jogos, mas o que não vai faltar é raça, determinação, garra”, afirmou em entrevista à imprensa. Agora, o Brasil só volta a campo em junho para mais dois amistosos preparatórios, diante do México e dos Estados Unidos.

No final, selaram a vitória por 5 a 4. A classe BC4 é destinada a atletas com quadros severos de origem não cerebral. Os competidores não recebem auxílio durante as disputas. A campanha brasileira em Coimbra tem 100% de aproveitamento. André e Laissa fecharam a primeira fase na liderança da chave, ao somarem quatro vitórias: estrearam com triunfo de 5 a 0 sobre a Malásia; bateram a Hungria por 8 a 2; e superaram o Japão por 5 a 4.

Agência Brasil

Cesar Greco

Verdão entra em campo nesta quintafeira (28) às 21h35

O Brasil carimbou a sexta vaga na bocha nos Jogos Paralímpicos de Paris, no torneio qualificatório de pares BC4, em Coimbra (Portugal). Invictos na competição, a paraibana Laissa Vasconcelos, conhecida como Laissa Guerreira, e o maranhense André Martins asseguraram a vaga ao avançarem à final, após vitória de virada sobre a Espanha. André e Laissa saíram atrás no placar na semifinal. Começaram perdendo por 4 a 1, mas retomaram o controle do jogo.

País chega a 118 atletas com presença confirmada nos Jogos

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PUBLICIDADE LEGAL

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IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA - CNPJ: 71.485.056/0001-21

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO PERÍODO. 1. A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba participou em 2019 do Processo de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga em abril/2019, sendo a vencedora do processo licitatório passando a assumir a Gestão do Hospital Regional Dr. Léo Orsi Bernardes em 28/07/2019 pelo período de sessenta meses por meio do Convênio 15/2019.

2. As demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade e demais práticas emanadas da legislação societária brasileira.

3. Impostos Federais: A empresa está no regime imune, com isenção do PIS e COFINS, contabiliza os encargos tributários pelo regime de competência, os impostos vencidos estão todos recolhidos.

4. Ao final do exercício e ao final do primeiro semestre, foi realizado inventários das contas de estoques, não apresentando divergências significativas, (inferior a 1%).

5. Encerramento do Convênio 15/2019 em 30/06/2022 com a Prefeitura Municipal de Itapetininga.

6. Demonstrações do Patrimônio Líquido.

MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Descrição Valor Saldo anterior Déficit exercício de 2018 Ajuste exercício anterior 419.099 Resultado do exercício 2019 923.568 Superávit acumulado Ajuste exercício anterior 224 Resultado do exercício 2020 19.728 Superávit acumulado Ajuste exercício anterior 504 Resultado do exercício 2021 -1.494.576 Déficit acumulado Ajuste exercício anterior 22.089 Resultado do exercício 2022 997.075 Déficit/Superavit acumulado Ajuste exercício anterior 0 Resultado do exercício 2023 0 Déficit/Superavit acumulado

Saldo

-987.524 -568.425 355.143 355.143 355.367 375.096 375.096 375.600 -1.118.976 -1.118.976 -1.096.887 -99.813 -99.813 -99.813 -99.813 -99.813

CONCLUSÃO: As Notas Explicativas exprimem a realidade dos fatos, descrevem o máximo de detalhes encontrados na contabilidade da Santa Casa filial Itapetininga, não encontramos nenhum fato que mereça ser relacionado que desabone a escrituração contábil ou financeira, cumpre todas as normas e princípios contábeis.

Sorocaba,26 de março de 2024.

Reinaldo Beserra dos Reis CPF 434.196.158-68 - Superintendente NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 1) CONTEXTO OPERACIONAL A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA é uma Associação Privada, com sede e foro na cidade de Sorocaba/SP, tendo como objeto social Atividade de Atendimento em Pronto-Socorro e Unidades Hospitalares para Atendimento a Urgências, fundada em 08/12/1803. Neste ato apresenta as notas explicativas das demonstrações contábeis deste exercício.

2) HISTÓRICO O Hospital da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba é uma unidade hospitalar que presta Serviços Hospitalares 100% ao SUS, e mantida exclusivamente com recursos públicos (SUS).

3) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade e demais práticas emanadas da legislação societária brasileira.

4) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 4.1) Aplicações Financeiras: Estão registradas ao custo de aplicação, acrescidos dos rendimentos proporcionais até a data do balanço.

4.2) Direitos e obrigações: Estão demonstrados pelos valores históricos, observando o regime de competência. As obrigações tributárias em atraso não estão atualizadas.

4.3) Imobilizado: Demonstrado pelo custo de aquisição, deduzido a depreciação acumulada; 4.4) Ajuste de avaliação patrimonial: A empresa efetuou ajuste de avaliação patrimonial em 2008; 4.5) Investimentos em empresas coligadas e controladas: A empresa não participa do capital social de outras sociedades. Tem nos seus Investimentos o valor de R$ 1.100.000 aplicados no antigo plano de saúde, como sócia fundadora. A Irmandade não tem qualquer participação na Administração do Antigo Plano, não recebeu resultados financeiros e não prestou serviços ao referido plano de saúde.

4.6) Impostos Federais: Está no regime tributário imune, com isenção do PIS e COFINS. Os encargos tributários são pelo regime de competência, os impostos em atraso, estão parcelados. A entidade é certificada pelo CEBAS SAÚDE. 5) RESPONSABILIDADES E CONTINGÊNCIAS Há passivos contingenciados e registrado contabilmente no valor de R$ 16.107.979 para processos cíveis e trabalhistas. Neste exercício foram realizados alguns acordos, que estão sendo cumpridos integralmente.

5.1. Provisões não contabilizadas: temos alto número de processos cíveis e trabalhistas que demonstramos abaixo, por prudência, a diferença, de seus reflexos não foram contabilizados.

5.2. Em exercícios anteriores a associação iniciou o processo de isenção no recolhimento do PIS sobre a folha de pagamento dos funcionários, em razão de ser uma associação sem fins lucrativos. A sentença foi a favor da irmandade Santa Casa, sendo assim em 2023 não é apresentado no passivo este imposto.

6) EVENTOS SUBSEQUENTES: Os administradores declaram a inexistência de fatos ocorridos após à data de encerramento do exercício que venham a ter efeito relevante sobre a situação patrimonial ou financeira da empresa ou que possam provocar efeitos sobre seus resultados futuros.

6.1. Há um valor expressivo de $4.816.932, que a Sta. Casa destinado como IAC – Incentivo a Contratualização que foi glosado pela PMS, ainda não provisionado.

7. SALDOS RELEVANTES: Após minuciosos levantamentos, a seguir apresentamos os saldos relevantes das contas no demonstrativo contábil.

7.1. Contratualizações não recebidas.: R$ 2.965.135 - Valor não recebido Convênio 34.570/2016, em decorrência da segunda requisição ocorrida em 2017, ajustado em 2019.

7.2. Débitos não identificados: R$ 8.729.737 - Valores debitados nas contas bancárias sem documentação comprobatória da administração anterior e Sta. Saúde, transferido para o Ativo não circulante.

7.3. Serviços Médicos: R$ 6.694.380 - Saldo remanescente da administração anterior, realizado abatimento dos acordos executados no exercício.

7.4. Tributos e Encargos sociais: R$ 6.103.302- Valores remanescentes das requisições da PMS. 7.5. Fornecedores: R$ 4.632.272 refere-se a dívidas da administração anterior.

7.6. Créditos a identificar: R$ 2.799.309 - Valores creditados nas contas bancárias sem documentação comprobatória da administração anterior e Santa Saúde.

7.7. Subvenções estaduais: R$ 33.193.729 – Convênio Programa Mais Santas Casas, com vigência março/2022 até fevereiro/ 2024. Baixando para R$ 6.915.360 em 2023.

8. Saldos remanescentes de exercícios anteriores: 8.1. Saldo a receber do Plano de saúde: R$ 18.611.693–Existe um processo para receber o valor da venda das vidas para o Plano de saúde.

8.2. Saldo das requisições: R$ 19.179.184 - Os saldos permanecem os mesmos.

9. Pagamentos: Foram realizados os pagamentos de acordos R$ 2.445.431, referente a acordos judiciais e parcelamentos; (Acordos Judiciais R$ 498.495 Fornecedores, R$ 995.157 Serviços Médicos e R$ 757.775 Trabalhistas/Cíveis) e (Parcelamentos R$ 194.004) 10. Durante e ao final do exercício foram realizados inventários das contas de estoques, em todos os setores controladores, acompanhado pela auditoria que realizou os testes de praxe, encontrando pequenas divergências na apuração do resultado do inventário.

11. No exercício de 2019 a PMS glosou R$ 1.090.597, referente despesas fora do período, parcelamentos fiscais da época das requisições. a empresa foi notificada a não apresentar tais valores sob pena de multa.

12. Acordo com o IAMSPE: foi realizado um acordo verbal para receber R$1.500.000, do qual só recebeu R$ 300.000.

13. Demonstrações do Patrimônio Líquido.

Saldo 2.016 Resultado exercício Ajustes 2017 Saldo 2.018 Resultado exercício Ajustes 2018 Saldo 2.019 Resultado exercício Ajustes 2019 Saldo 2.020 Resultado exercício Ajustes 2020 Saldo 2.021 Resultado exercício Ajustes 2021 Saldo 2.022 Resultado exercício Ajustes 2022 Saldo 2.023

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Reservas Patrimoniais Reservas Reavaliação Déficits Acumulados 8.971.702 12.471.270 -40.103.878 269.389 -1.189.594 8.971.702 12.471.270 -41.024.083 217.206 -1.350.823 8.971.702 12.471.270 -42.157.700 2.119.678 -11.446 8.971.702 12.471.270 -40.049.468 4.656.493 -202.048 8.971.702 12.471.270 -35.595.023

8.971.702

12.471.270

7.973.035 1.164.031 -26.457.957

8.971.702

12.471.270

9.478.671 -6.024 -16.985.310

Sorocaba,26 de março de 2024.

Acácio Aparecido Leite CPF 073.005.298-28

Shobei Watanabe CPF 047.113.008-72

Maria Aparecida Vigilante CPF 750.512.578-87

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO PERÍODO 1. Em 15/05/2019 foi assinado o Termo de Convênio PA 15.862/19 no qual a Santa Casa de Sorocaba CNPJ 71.485.056/0004-74, assume a gestão da Unidade Pré-Hospitalar da Zona Leste – UPH ZL, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por prazo máximo de até 60 (sessenta) meses.

2. As demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade e demais práticas emanadas da legislação societária brasileira.

3. Impostos Federais: A empresa está no regime imune, com isenção do PIS e COFINS, contabiliza os encargos tributários pelo regime de competência, todos os impostos estão pagos no vencimento.

4. Durante e ao final do exercício foram realizados inventários das contas de estoques, acompanhado pela auditoria que realizou os testes de praxe, encontrando pequenas divergências na apuração do resultado do inventário.

CONCLUSÃO: As Notas Explicativas exprimem a realidade dos fatos, descrevem o máximo de detalhes encontrados na contabilidade da Santa Casa filial UPH, não encontramos nenhum fato que mereça ser relacionado que desabone a escrituração contábil ou financeira, cumpre todas as normas e princípios contábeis.

Sorocaba,26 de março de 2024.

Reinaldo Beserra dos Reis CPF 434.196.158-68 - Superintendente

Valderes Sanches de Oliveira CRC 1SP217670/0-2 - Contadora

Rafaela Dias Lourenço CRC 1SP297964/0 - Auditora

Total -18.660.906 269.389 -1.189.594 -19.581.111 217.206 -1.350.823 -20.714.728 2.119.678 -11.446 -18.606.496 4.656.493 -202.048 -14.152.051 7.973.035 1.164.031 -5.014.985 9.478.671 -6.024 4.457.663

Sorocaba, 26 de março de 2024.

Valderes Sanches de Oliveira CRC 1SP217670/0-2 - Contadora

Rafaela Dias Lourenço CRC 1SP297964/0 - Auditora

PARECER DO CONSELHO FISCAL: Os conselheiros fiscais da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, com CNPJ 71.485.056/0003-93, eleitos em 04/05/2023 abaixo assinados, reuniram-se para apreciar os relatórios apresentados pela administração, contabilidade e auditoria, referente ao período de 2023. Foram analisados os seguintes documentos: Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados e Parecer da auditoria.

Os conselheiros fiscais emitem parecer pela aprovação das contas do exercício de 2023. Por fim, os conselheiros, por unanimidade, recomendam sua aprovação.

CONCLUSÃO: As Notas Explicativas exprimem a realidade dos fatos, descrevem o máximo de detalhes encontrados na contabilidade da Santa Casa, não encontramos nenhum fato que mereça ser relacionado que desabone a escrituração contábil ou financeira, cumpre todas as normas e princípios contábeis.

Reinaldo Beserra dos Reis CPF 434.196.158-68 - Superintendente

Valderes Sanches de Oliveira CRC 1SP217670/0-2 - Contadora

Rafaela Dias Lourenço CRC 1SP297964/0 - Auditora

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO PERÍODO Sorocaba, 26 de março de 2024.

PARECER DO CONSELHO FISCAL: Os conselheiros fiscais da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, com CNPJ 71.485.056/0001-21, eleitos em 04/05/2023 abaixo assinados, reuniram-se para apreciar os relatórios apresentados pela administração, contabilidade e auditoria, referente ao exercício de 2023. Foram analisados os seguintes documentos: Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados e Parecer da auditoria.

Os conselheiros fiscais emitem parecer pela aprovação das contas do exercício de 2023. Por fim, os conselheiros, por unanimidade, recomendam sua aprovação.

Reinaldo Beserra dos Reis Valderes Sanches de Oliveira Rafaela Dias Lourenço CPF 434.196.158-68 - Superintendente CRC 1SP217670/0-2 - Contadora CRC 1SP297964/0 - Auditora PARECER DO CONSELHO FISCAL: Os conselheiros fiscais da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, com CNPJ 71.485.056/0006-36, eleitos em 04/05/2023 abaixo assinados, reuniram-se para apreciar os relatórios apresentados pela administração, contabilidade e auditoria, referente ao período de 2023. Foram analisados os seguintes documentos: Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados, e Parecer da auditoria.

Os conselheiros fiscais emitem parecer pela aprovação das contas do exercício de 2023. Por fim, os conselheiros, por unanimidade, recomendam sua aprovação.

Sorocaba, 26 de março de 2024.

Sorocaba, 26 de março de 2024.

Acácio Aparecido Leite CPF 073.005.298-28

Shobei Watanabe CPF 047.113.008-72

Maria Aparecida Vigilante CPF 750.512.578-87

Acácio Aparecido Leite CPF 073.005.298-28

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Shobei Watanabe CPF 047.113.008-72

Maria Aparecida Vigilante CPF 750.512.578-87

PUBLICIDADE LEGAL

SOROCABA, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2024 www.metropolitano.net.br

INSTITUTO MARIA CLARO - LAR IVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE CNPJ Nº 71.868.962/0001-05 Demonstrações de fluxo de caixa Em 31 de dezembro de 2023 (Valores expressos em Reais) DESCRIÇÃO

2023

2022

-1.051.857,06

-925.896,17

Ajustes de Exercícios Anteriores

-5.546,38

-167.172,57

Depreciação/Amortização

111.259,93

128.615,31

RESULTADO LÍQUIDO AJUSTADO

-946.143,51

-964.453,43

AUMENTO OU REDUÇÃO NOS ATIVOS OPERACIONAIS

249.617,12

-744.943,76

Valores a Receber

214.869,36

-691.743,33

Adiantamentos

34.747,76

-53.200,43

AUMENTO OU REDUÇÃO NOS PASSIVOS OPERACIONAIS

-230.800,15

1.386.671,83

Fornecedores a Pagar

-32.786,15

40.868,69

Obrigações Trabalhistas/Previdenciárias

10.050,70

127.117,35

Obrigações Tributárias

-3.766,04

PROVENIENTES DAS OPERAÇÕES Déficit/Superávit AJUSTES DO RESULTADO LÍQUIDO

I

DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Outras Obrigações Termos de Colaboração a Realizar CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS II

19.760,66

-63,17

831,86

-204.235,49

1.198.093,27

-927.326,54

-322.725,36

-220.857,77

-784.898,08

DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aquisição de Imobilizado Baixa de Imobilizado

CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

0,00

2.940,36

-220.857,77

-781.957,72

0,00

0,00

III DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Empréstimos e Financiamentos CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS

0,00

0,00

-1.148.184,31

-1.104.683,08

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA NO INICIO DO EXERCÍCIO

3.710.423,59

4.815.106,67

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA NO FIM DO EXERCÍCIO

2.562.239,28

3.710.423,59

-1.148.184,31

-1.104.683,08

AUMENTO OU REDUÇÃO NO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

AUMENTO OU REDUÇÃO NO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (Valores expressos em reais) NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL O INSTITUTO MARIA CLARO – “Lar Ivan Santos de Albuquerque”, doravante tratado simplesmente como INSTITUTO MARIA CLARO, fundado em 20 de março de 1960, com sede e foro na cidade de Sorocaba, estado de São Paulo, na Rua João Wagner Wey, n° 1240, CEP 18046-695, inscrita no CNPJ sob o n° 71.868.962/0001-05. É uma associação de direito privado, nos termos do art. 44, I do Codigo Civil, beneficente, com fins não econômicos, de caráter filantrópico, assistencial, promocional, organizacional, voltado para a área de educação, saúde e da promoção de atividades e finalidades de relevância publica, com prazo indeterminado de duração.

NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Na elaboração das Demonstrações Contábeis de 2023, a OSC, adotou a Lei n° 11.638/2007, Lei 11.94/09 que alteraram artigos da Lei n° 6.404/76 em relação aos aspectos relativos à elaboração das demonstrações contábeis.

As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da informação contábil, Resolução CFC n° 1.121/08 que aprovou a NBC T 1, que trata da Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC n°. 1.376/11 (NBC TG 26), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as Normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em especial a Resolução CFC n° 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 para as Entidades sem Finalidades de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota explicativa das entidades sem finalidade de lucros.

Sendo elas apresentadas de forma comparativa com o ano anterior. As Receitas, custos e despesas foram contabilmente escrituradas pelo regime de competência.

NOTA 3 – FORMALIDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL A OSC mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. O registro contábil contém o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo documento de origem, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos.

As Demonstrações Contábeis, incluindo as Notas Explicativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, serão transcritas no “Diário” da OSC. A documentação contábil da OSC é composta por todos os documentos, livros, papeis, registros e outras peças, que compõem a escrituração contábil. OSC mantem em boa ordem a documentação contábil.

NOTA 4 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS a) Moeda funcional e de apresentação As demonstrações contábeis estão apresentadas em reais que é a moeda funcional da OSC. b) Estimativas Contábeis A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas e premissas que incluem a provisão para contingência e provisão para créditos de liquidação duvidosa. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A OSC revisa as estimativas e premissas, pelo menos anualmente. c) Ativo Circulante São registrados pelo valor de custo de aquisição, acrescidos, quando aplicáveis, dos rendimentos e das variações monetárias auferidas. d) Ativo Não Circulante – Imobilizado São registrados pelo custo de aquisição, deduzidos as respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear de acordo com a vida útil econômica estimada dos bens. Conservação e manutenção, quando ocorridos são reconhecidos em contas de resultado. e) Passivo Circulante e Não Circulante.

São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço. Os valores que serão realizados ou liquidados após o encerramento do exercício social ou que ocorram nos próximos 12 meses, são demonstrados como não circulantes. f) Despesas e Receitas As Receitas e despesas são registradas observância ao Regime de Competência dos exercícios, em que se destacam: As receitas da OSC são obtidas através de parcerias e projetos com órgãos públicos e privados, doações, eventos e demais ações para captação de recursos. São apuradas através dos comprovantes de

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recebimento, entre eles, Avisos Bancários, Recibos e outros. As despesas da OSC são apuradas através de Notas Fiscais e Recibos em conformidade com as exigências fisco legais.

As contas patrimoniais, as receitas e despesas são segregadas por área de atuação, bem como por parcerias/projeto evidenciando a gratuidade praticada, e são segregadas das demais contas da OSC. As parcerias/projetos governamentais foram reconhecidas como receita ao longo do período e confrontadas com as despesas correspondentes, em base sistemática, observado o disposto na NBC TG 07 - Subvenção e Assistência Governamentais. g) Apuração de Resultados O resultado foi apurado segundo o regime de competência. As receitas são mensuradas pelo valor justo e reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos futuros flutuam para a OSC e assim possam ser confiavelmente mensurados. Os rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidos no resultado.

NOTA 5 – BALANÇO PATRIMONIAL NOTA 5.1 – ATIVO CIRCULANTE Este grupo está compostos por caixas e equivalentes de caixa, créditos a receber, adiantamentos, tributos a compensar/recuperar.

NOTA 5.1.1 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Os valores registrados em disponibilidades referem-se a moedas em caixa, saldos bancários de livre movimentação e aplicações financeiras de liquidez imediatas com baixo risco de variação no valor de mercado, e consideradas como equivalentes de caixa. Além disso, as disponibilidades com restrição, aquelas que se referem a parcerias/projetos que exigem obrigações, estão contabilizadas separadamente das demais contas da OSC. NOTA 5.1.2 – APLICAÇÕES FINANCEIRAS As aplicações financeiras são realizadas de acordo com a Política de Investimentos aprovada pela administração, que busca, com segurança, otimizar rentabilidade e liquidez. Os títulos que compõem a Carteira são contabilizados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de mercado até a data do balanço.

NOTA 5.1.3 – CRÉDITOS A RECEBER Nota 5.1.3.1 – PARCERIAS/SUBVENÇÕES ORGÃOS PUBLICOS Valores a receber referentes a repasses decorrentes de contratos de parcerias, subvenções com órgãos públicos.

NOTA 5.1.4 – ADIANTAMENTOS NOTA 5.1.4.1 – ADIANTAMENTOS A FUNCIONARIOS Refere−se a adiantamentos concedidos a funcionários, relativos a salários, férias, décimo terceiro salário, entre outros que serão descontados em folha de pagamento.

NOTA 5.1.4.2 – DESPESAS ANTECIPADAS Estão registradas as despesas pagas antecipadamente, ainda não apropriadas, tais como: prêmios de seguros, IPVA, IPTU, taxa de funcionamento entre outros. As amortizações serão registradas em parcelas mensais, conforme vigência de contratação e regime de competência.

NOTA 5.2 – ATIVO NÃO CIRCULANTE NOTA 5.2.1 – IMOBILIZADO Os ativos imobilizados estão registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido das respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear, mediante aplicação de taxas que levam em consideração as expectativas de vida útil econômica dos bens, conforme estabelecido nas normas fiscais vigentes. Aquisições para melhoria foram contabilizadas agregando valores aos bens. Manutenções foram contabilizadas em contas de resultado.

NOTA 5.3 – PASSIVO CIRCULANTE Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de fornecedores, obrigações trabalhistas, tributarias, outras obrigações e parcerias e subvenções a realizar.

NOTA 5.3.1 – FORNECEDORES Os valores registrados nas contas de fornecedores compreendem as operações necessárias para o atendimento da OSC, cujos saldos são demonstrados ao valor de contratação e das notas fiscais, sendo classificados no passivo circulante quando o pagamento for devido no período de até um ano. Ultrapassando esse período são apresentados no passivo não circulante.

NOTA 5.3.2 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIAS Refere-se a valores calculados com base nos direitos adquiridos pelos funcionários até o término do exercício e incluem os encargos sociais e impostos correspondentes.

NOTA 5.3.3 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A RECOLHER São registrados todos os tributos e contribuições a recolher referentes a retenções de impostos na contratação de serviços de terceiros, tais como o Imposto sobre Serviço, Imposto de Renda, as Contribuições Federais sobre serviços de terceiros e Contribuições Previdenciárias.

NOTA 5.3.4 – OUTRAS OBRIGAÇÕES Refere-se a despesas de utilidade pública, tais como: água, energia elétrica, telefone/internet, seguros a pagar.

NOTA 5.3.5 – PARCERIAS E SUBVENÇÕES A REALIZAR Valores a realizar referentes a repasses decorrentes de contratos de parcerias, subvenções com órgãos públicos, que serão posteriormente utilizados. Enquanto não realizados serão demonstrados em conta específica no Passivo, após seu reconhecimento serão em contas de resultado.

NOTA 5.3.6 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO O patrimônio líquido compreende o Patrimônio Social, o Resultado do Período e os ajustes de avaliação patrimonial.

NOTA 5.4 – RESULTADO DO EXERCÍCIO Em 2023 foi apresentado Déficit de R$ 1.051.857,06 do exercício, que será incorporado ao patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução CFC N° 1.409/12 que aprovou a ITG 2002 – Entidade Sem Finalidade de Lucro.

NOTA 5.5 – RECEITAS Em 2023 a OSC obteve como Receita o valor R$ 4.831.977,45, sendo aplicados integralmente para a manutenção das suas atividades e finalidades estatutárias.

NOTA 5.5.1 – PARCERIAS E SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS Recursos firmados com órgãos governamentais, que visam atender a demanda social a cargo do Poder Público. As parcerias contratadas e o reconhecimento de suas receitas e despesas, estão em conformidade com o estatuto da OSC. NOTA 5.5.2 – RECEITAS ATIVIDADE MEIO SUSTENTÁVEL Trata-se de recursos captados através de parcerias privadas, padrinhos, eventos, bazares, doações pessoas físicas e jurídicas, entre outros, sendo reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas. Sendo todo o valor captado utilizado integralmente para a manutenção das finalidades estatutárias, em virtude de o valor repassado pelo poder público não ser suficiente para manter todos os custos dos serviços ofertados.

NOTA 5.6 – APLICAÇÕES DE RECURSOS As rendas, recursos e eventual resultado operacional da OSC foram aplicados integralmente no território nacional e na manutenção e no desenvolvimento de suas finalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas despesas e Investimentos Patrimoniais.

A OSC não remunera, não distribui, entre os seus associados, diretores, conselheiros, benfeitores, instituidores, doadores, ou equivalentes, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, por qualquer forma ou título, em razão de competências, funções ou atividades que lhes são atribuídos pelo estatuto social.

NOTA 5.7 – CUSTOS E DESPESAS NOTA 5.8 - GRATUIDADES E ASSISTÊNCIA SOCIAL Estão demonstradas conforme legislação. Todos os serviços são prestados de forma gratuita para todos os usuários, sem a exigência de qualquer contraprestação, pagamento, contribuição por parte do usuário.

NOTA 5.9 – DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA A demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução CFC N° 1.152/2009 que aprovou a NBC TG 13 e também com a Resolução do CFC N° 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 – demonstração dos Fluxos de Caixa. O Método na elaboração que a OSC optou foi o INDIRETO. NOTA 5.10 – DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO A demonstração de Mutação do Patrimônio foi elaborada em conformidade com a Lei 6.404/1976. Nela se evidenciou as variações ocorridas em todas as contas que compõem o Patrimônio Líquido (PL).

NOTA 5.11 – COBERTURA DE SEGUROS Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a OSC efetua contratação de seguros em valor considerando suficiente para cobertura de eventuais sinistros, e assim atendendo, principalmente, o Princípio Contábil de Continuidade. Os valores segurados são definidos pelos Administradores da OSC em função do valor de mercado ou valor do bem novo, conforme o caso.

NOTA 5.12 – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A OSC é imune/isenta à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI, alínea “C” e seu parágrafo 4° e artigo 195, Inciso III, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lei n° 9.532/07, Lei 11.096/05. A OSC cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 9º e 14 do Código Tributário Nacional – CTN. O artigo 14 do Código Tributário Nacional – CTN, estabelece os requisitos para o gozo da imunidade tributária, e esses estão previstos em seu Estatuto Social: I – Não distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; II - Aplicam integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; III - mantem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.

NOTA 5.13 – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS A OSC é certificada na forma prevista na Lei Complementar nº 187/2021, regulamentada pelo Decreto 11.791/2023, portanto faz jus à imunidade de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição, que abrange as contribuições sociais previstas nos incisos I, III e IV do caput do art. 195 e no art. 239 da Constituição, relativas a todas as suas atividades e aos seus empregados e demais segurados da previdência social.

A OSC possui certificado de entidade beneficente de assistência social - CEBAS, portanto cumpre os requisitos elencados na Lei e faz jus a imunidade/renúncias/benefícios fiscais, com certificação válida de 31/01/2021 a 30/01/2024 e com processo renovação protocolado em 01/2024.

NOTA 5.14 – SERVIÇO VOLUNTÁRIO O trabalho voluntário foi reconhecido pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro, inclusive os membros estatutários, da diretoria executiva e demais órgãos da administração. Como fonte para definições dos valores, a Instituição realiza pesquisas de mercado, comparação com cargos que possuem vínculos de emprego, e também utiliza fontes e índices oficiais. O Serviço voluntário é realizado conforme condições e requisitos estabelecidos pela Lei Nº 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 e suas respectivas atualizações.

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SINTONIA

8 ESTREIA

SOROCABA, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2024 www.metropolitano.net.br

Cidade recebe espetáculo em tributo aos Bee Gees

‘Godzilla e Kong: O Novo Império’ chega aos cinemas nesta quinta

Filme tem direção de Adam Wingard

Neste contexto, há uma ameaça da própria existência e da espécie.

Mergulhando profundamente nos mistérios da Ilha da Caveira e nas origens da Terra Oca, o filme irá explorar a antiga batalha de Titãs que

ajudou a forjar esses seres extraordinários e os ligou à humanidade para sempre. A trama também trará de volta personagens conhecidos, além de introduzir um novo protagonista, interpretado por Dan Stevens.

Sesc programa série de espetáculos em abril falam das margens da cidade de São Paulo. O coletivo traz uma experiência narrativa que passa entre exaustão emocional, imposições, coletividades e desejos.

Já nos dias 12 e 13, no mesmo horário, o espetáculo teatral “Mutações” conta a história de três personagens, o Ancião, o Jovem e Ela, em

um jogo constante de transformação, em que nada parece ser o que aparenta. Desenvolvido a partir do processo investigativo de um grupo de artistas criadores, o espetáculo é livremente inspirado nas simbologias do “I Ching”, o histórico “Livro das Mutações chinês”, um trato filosófico.

Divulgação

Uma série de espetáculos já está programada pelo Sesc Sorocaba para abril, a começar pelo próximo dia 6, às 20 horas, quando o Coletivo Calcâneos chega com o espetáculo de dança “Desde que o mundo é mundo”. A peça propõe uma discussão acerca do tempo, a partir da perspectiva dos corpos que

A atual formação conta com Matias Alvariza (como Barry Gibb), Alberto Cánepa (como Robin Gibb) e Dani Liberchuck (como Maurice Gibb). Batizada como “Uma noite com os Bee Gees”, a apresentação é um apanhado de todos os maiores sucessos dos Irmãos Gibb, incluindo canções jamais cantadas ao vivo pela banda original.

O espetáculo, com cerca de duas horas de duração, conta com reproduções de figurinos dos anos 60, 70 e 80.

Divulgação

Chega aos cinemas nesta quinta-feira (28) “Godzilla e Kong: O Novo Império”, um filme que mescla fantasia e ficção científica. Com direção de Adam Wingard e roteiro de Terry Rossio e Simon Barrett, a produção é um novo capítulo no chamado MonsterVerse, onde, depois de terem se encontrado como inimigos em Godzila vs Kong, o poderoso Kong e o temível Godzilla se unem contra uma colossal ameaça morta escondida no mundo dos humanos.

Divulgação

Produção mescla fantasia e ficção científica

Sorocaba recebe no dia 20 de abril, no Ipanema Clube, um tributo aos Bee Gees.

O show, que conta no palco a história dos irmãos Gibb, é apresentado pela “Geminis Tribute Band”, que está de volta ao Brasil com um espetáculo totalmente inédito.

Criada em 1999, em Buenos Aires, na Argentina, a banda utiliza os mesmos arranjos vocais, figurinos e inclusive o mesmo set de instrumentos que os Irmãos Gibb usavam em suas apresentações.

Programação começa com Coletivo Calcâneos

Uma das atrações é a peça “Mutações”

A banda utiliza os mesmos arranjos vocais

Um show feito por fãs “Este é um show feito por fãs, para fãs. Muitos colecionam discos, livros, produtos, organizam reuniões…

Nós decidimos montar uma banda! A ideia nasceu logo após a visita dos Bee Gees em Buenos Aires, nos anos 90, percebemos que havia espetáculos em tributo a Elvis, Beatles, Queen, mas faltava Bee Gees. O projeto deu tão certo que de lá pra cá foram mais de quinhentas apresentações, em doze países”, comenta Dani Liberchuck, um dos fundadores do projeto.

Os ingressos para a única apresentação em Sorocaba estão à venda, custam a partir de R$ 90 e podem ser adquiridos através do site acessoingressos.com.br ou em pontos de venda fixos em Sorocaba. O Ipanema Clube fica na Rua Sete de Setembro, 700, no Centro. A classificação etária é 16 anos. Menores de 16 anos entram acompanhados por pais ou responsáveis legais. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (15) 4101-1920 ou pelo site zeventos.com.