Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é ‘genocídio’

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o marco temporal para de- marcação de terras indígenas.

Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa

A taxa de informalidade no mercado de trabalho brasileiro chegou a 38,9% da população ocupada, ou seja, 38 milhões de pessoas. O percentual ficou abaixo dos observados no trimestre anterior (39%) e no mesmo trimestre do ano passado (40,1%).

Os empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (que não fazem trabalho doméstico) ficou em 36,8 milhões, estável ante trimestre anterior e 4,4% superior (mais 1,6 milhão de pessoas) ante o ano anterior.

Aqueles que trabalham sem carteira assinada no setor privado (12,7 milhões) re- cuaram 2,9% (menos 383 mil pessoas) no trimestre e ficou estável na comparação anual. O contingente de trabalhadores por conta própria (25,2 milhões de pessoas) manteve-se estável em ambas as comparações.

Já os trabalhadores domésticos chegaram a 5,7 milhões de pessoas, queda 3,2% no trimestre e ficou estável ante o trimestre encerrado em abril de 2022. O rendimento real habitual ficou em R$ 2.891, estável ante o trimestre anterior. Houve um crescimento de 7,5% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Foi reunião de presidente e não de amigos, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a reunião de 11 presidentes sul-americanos em Brasília, ocorrida no Palácio do Itamaraty, não foi de um grupo de amigos, mas de líderes de países em busca de uma coordenação regional.

Foi uma resposta aos questionamentos sobre divergências que vieram à tona com outros presidentes, como o do Chile, Gabriel Boric, e o do Uruguai, Luis Lacalle Pou. Ambos criticaram a Venezuela por violações de direitos humanos e enfraquecimento da democracia.

“O fato de ter dois presidentes que não concordaram, não sei em que jornal eles leram. Eu disse que aqui não foi convocada uma reunião de amigos do Lula. Foi data, as áreas não poderão ser demarcadas.

“O PL 490 representa um genocídio legislado porque afeta diretamente povos indígenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos indígenas”, diz a nota.

Nas redes sociais, a ministra Sônia Guajajara afirmou que o PL é um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. “Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!” convocada uma reunião de presidentes para construir um órgão dos países”, afirmou.

Na reunião bilateral entre Lula e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na segunda-feira (29), o presidente brasileiro defendeu que o país vizinho deveria divulgar sua “narrativa” sobre a situação política e econômica para se contrapor às narrativas negativas feitas por opositores no cenário internacional.

“Fiquei surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa. Já sabem o que nós pensamos em relação à Venezuela e ao governo venezuelano”, disse o presidente do Uruguai, Lacalle Pou, durante discurso na cúpula.

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