Comissão aprova relatório do novo arcabouço fiscal

Classificados Metropolitano

Agora,

Texto Segue Para Aprecia O Do Plen Rio

Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório do senador Omar Aziz (PSD) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União.

Agora, a matéria segue para apreciação do plenário do Senado. O relatório aprovado sofreu mudanças em relação ao aprovado na Câmara dos Deputados. O relator Omar Aziz retirou o FCDF, o Fundeb e os gastos com Ciência, Tecnologia e Inovação dos limites de gastos impostos pelo arcabouço.

Houve voto contrário do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL). Para o parlamentar, o arcabouço não tem condições de ser cumprido porque depende do aumento da receita da União. “Não podemos colocar nossa digital em um projeto que não vai sobreviver ao primeiro ano”, disse.

Em resposta, o relator Omar Aziz argumentou que as regras vão permitir a estabilidade da dívida. “Você tem um limite de gastos de 70% e com os outros 30%, que possivelmente terá um excesso de arrecadação, você está se comprometendo já a diminuir a dívida pública”, ponderou.

Prorrogado desconto de carros a pessoas físicas

As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para essa categoria.

O ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou a portaria com a prorrogação no fim da tarde de terça-feira (20). A medida foi publicada em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”.

Apesar da prorrogação no programa de veículos, o MDIC esclarece que nada mudou nos programas para ônibus, vans e caminhões. Até o momento, o MDIC autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto.

O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, avaliou que a oportunidade para aprovação da reforma tributária é agora, e que o texto, a ser discutido na forma de uma emenda constitucional, tem de ser discutido e aprovado ainda este ano.

“Acho que o presidente (da Câmara dos Deputados) Arthur Lira colocou bem, o debate está maduro e tem de ser agora, não pode perder o primeiro ano. Reforma constitucional, PEC, tem de ser no primeiro ano. Se perder o primeiro ano, você começa a ter dificuldade”, afirmou.

Segundo Alckmin, há uma disposição dos prin-

CRECI 39943 - Tel: (15) 99128-1360

APARTAMENTOS VENDEM-SE

BOSQUE SÃO PAULO

2 dormitórios 2 vagas

CAMPOLIM R$ 190 MIL + IPTU + cond. 1 dorm., 1 vaga

RES. SPAZIO SPLENDIDO

$190 mil - cond. + IPTU

3 dorm., 1 suíte, 1 lavabo, 2 vagas

COND. VISCONDE DE CAIRU

$165 mil + IPTU + cond., 2 dorms.

1 vaga - 51,23m²

CENTRO 2 DORMITÓRIOS

2 vagas. R$ 350mil

EVIDENCE

3 dorm/até R$ 395 mil

CASA ALUGA-SE

CENTRO

4 DORM/ATÉ R$ 5.300,00

CASAS VENDEM-SE

CENTRO R$ 945MIL

Av Afonso Vergueiro esquina

Rua Miranda Azevedo

CENTRO R$ 242MIL

Rua Saldanha da Gama

CENTRO R$ 260MIL

Rua Minas Gerais

CENTRO R$ 2.600MIL

Rua Bahia esquina Rua Rio de Janeiro

ALPHAVILLE NOVA

3 dorm/suíte

TERRENOS VENDEM-SE

JARDIM EUROPA

1.200 m² R$ 1.800.000,00

JD SANTA FÉ

Para Alckmin, aprovar proposta este ano é crucial cipais agentes políticos do País, incluindo o próprio presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara e do Senado. Para o vice-presidente, uma reforma tributária vai reduzir as disputas judiciais.

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 000096782.2023.8.26.0602 A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dra. Alessandra Lopes Santana de Mello, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a ANTONIO RICARDO DE ASSIS, CPF 294.423.178-2 e SHIRLEY RODRIGUES DE LIMA, CPF 291.730.968-73 que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Sandra Regina Ferreira Maganini e outro. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 15.200,23, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 18 de maio de 2023.

Temporada Comercial

CHÁCARA CAGUASSU

Casa ampla, arejada, c/ 3 quartos, mobiliada (p/ 9 pessoas dormir). 4 WC, sendo 1 suíte. Cozinha completa c/ utensílios. Sala TV. Espaço de lazer c/ acessibilidade, piscina adulto e infantil, churrasqueira, forno e fogão a lenha, campo e salão de festas. F: (15) 99698-7763.

ACAPS ALUGA Prédio térreo e mais 3 andares, tendo 180 m² cada área, com elevador e estacionamento p/ 6 carros. Situado à rua Souza Pereira, 559, Centro. Contatos: F: (15) 3327-6437 e 33276439 Whats 99674-4916, de segunda à sexta das 9h às 11 horas.

300m² R$ 440mil

COND. PRIMAVERA

250m² R$ 350mil

CAMPOLIM 36.000M²

R$ 62 milhões

CAMPOLIM 20.000M² R$ 26 milhões

JD EMÍLIA 7.000M² R$ 9.800mil

ÉDEN TRANSPORTADORA

R$ 26.000mil

TATUÍ JD PAULISTA 390m² R$ 134mil

COMERCIAL VENDE Av São Paulo 110 m². R$ 350mil

Diversos

CAPINAGEM/LIMPEZA De terrenos (15) 988048093 Roque

ROÇAGEM DE TERRENOS Lotes

F: (15) 981197267 Cícero

CUIDADORA

Com carinho, profissionalismo e bom preço. Tel. 9-9766-5164

CASA ALUGA-SE

CASA NA PRAIA Ilha Comprida e Jureia, fim de semana F: 98137-6320 Benedito

Apartamento

VENDE-SE Apartamento 72m² no centro de Sorocaba; 2 banheiros, 2 quartos, lavanderia, cozinha, etc. Portaria 24 horas. Inigualável. Tel. (15) 9-9820-6393 (Deize)