JORNAL METRÓPOLE - ED 283

Ano IIII | Edição 282 Distribuição Gratuita

DE 21 À 28 DE FEVEREIRO

A informação essencia l

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Aprovada lei que proíbe uso de produtos plásticos nos comércios em Santa Isabel

O projeto de lei proíbe o fornecimento de canudos, copos, pratos, talheres, agitadores de bebidas e varas para balões de plásticos descartáveis aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, e padarias, espaços de festas infantis, entre outros.

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>GUARULHOS

Moradores do Jd. Fortaleza correm o risco de terem suas casas desmoronadas

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>OAB

OAB promove entrega de carteiras a quatro advogados

“É uma honra poder receber todos os Advogados e Advogadas, sejam bem vindos a esta Cerimônia”, foi assim que o Presidente Dr. Vagner Lobo abriu os trabalhos da noite, na Solenidade de entrega de Carteiras ao advogado; Alan Andrade Maia Ferreira e as Advogadas Elisandra Ferreira Dias; Gabriela Ferreira Camargo e Karen Cristina Ferraz Silva.

Um dos marcos da noite foi a leitura de uma carta em homenagem póstuma ao Bacharel em Direito Mário Sergio Fernandes de Camargo pela sua filha Mariana Ferreira Camargo, fato que trouxe muita emoção aos familiares e amigos presentes.

Dr. Benedito, avô da Dra Gabriela Ferreira de Camargo, discursou em home-

nagem à neta, destacando sua luta para a conquista da carteira. “Ela terá muito sucesso em sua carreira, por ser uma menina boa, inteligente e que honra os seus compromissos, parabéns”.

Dr. Adalberto Galvão, nosso Vice-Presidente parabenizou os novos Advogados, estendeu a congratulação aos familiares. “Um novo ciclo se inicia, é muito importante que continuem estudando e se aprimorando, pois como diz Dr. Vagner, a advocacia não é uma profissão para covardes”.

Dra. Juvina Vieira de Paula, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, parabenizou os novos advogados.

“Sem advogado não há justiça, muitos podem apontar o dedo, mas poucos têm a coragem de defender.

Esse momento é único para nós e para a nossa família. Não se acovardem nunca. Lembrem-se sempre, vocês são indispensáveis para a Justiça”, disse.

Dra. Natália Sayuri Nagano de Oliveira Presidente da Comissão de Assistência Judiciária acompanhou o esforço de alguns dos novos advogados, parabenizou a conquista e se mostrou à disposição de todos para qualquer eventualidade.

Dr. Vagner Lobo ressaltou a alegria da sua Diretoria em poder entregar as quatro carteiras da noite.

“A Carteira é a identidade profissional do advogado, só vocês sabem o sacrifício que foi alcançar esse resultado. Temos que deixar de ser coadjuvantes e sim protagonistas da nossa história. A Subseção oferece aos Advogados e Advogadas toda a estrutura que precisam além de palestras e cursos para melhoria dos trabalhos. Lembrando que em breve, inauguraremos a nova Sede da nossa Subseção, essa conquista é para todos. Sejam todos bem-vindos, a Casa é de vocês”.

Ao final, todos os novos Advogados discursaram agradecendo a conquista e o apoio de seus familiares.

>ARUJÁ

Leão Amigo: Arujaense pode destinar parte do imposto de renda ao CMDCA

O Conselho Municipal

do Adolescente – ECA).

dos Direitos da Crian-

O ECA determina que

ça e do Adolescente

os

(CMDCA) promove a

critérios de utilização

campanha Leão Amigo,

dos recursos por meio

por meio da qual aruja-

de planos de aplica-

enses têm a opção de

ção, usando necessa-

destinar parte do impos-

riamente

to de renda ao Fundo

para incentivo ao aco-

Municipal dos Direitos

lhimento, sob a forma

da Criança e do Ado-

de guarda de crianças

lescente. Pessoas físi-

e adolescentes e para

cas podem doar até 6%

programas de atenção

do tributo devido. Para

integral à primeira infân-

empresas com CNPJ, a

cia em áreas de maior

quantia é de 1%.A cam-

carência socioeconômi-

panha leva este nome

ca e em situações de

pelo fato de o leão ser

calamidade.O

a mascote oficial utili-

Municipal

zada pela Receita Fe-

e do Adolescente de

deral para assuntos de

Arujá possui conta no

imposto de renda. Ao

Banco do Brasil (agên-

efetuar as doações, os

cia 1476-1, conta cor-

contribuintes deduzem

rente 37.847-X e CNPJ

o valor do IR, conforme

24.824.890/0001-14).

estabelecido pelo artigo

Dúvidas podem ser es-

260 da Lei 8.069/1990

clarecidas pelo CMDCA,

(Estatuto da Criança e

no telefone 4655 8436.

conselhos

fixem

percentual

da

Fundo Criança

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>SANTA ISABEL

Aprovada lei que proíbe uso de produtos plásticos nos comércios em Santa Isabel

A Câmara de Santa Isabel aprovou nessa terça-feira, 18, o projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos, copos, pratos, talheres, agitadores de bebidas e varas para balões de plásticos descartáveis aos clien-

tes de hotéis, restaurantes, bares, e padarias, espaços de festas infantis, clubes noturnos, salões de dança, eventos culturais e esportivos de qualquer espécie.

O projeto é de autoria do vereador Jairo Furini Neto, cuja

proposta é a substituição de produtos plásticos por outros tipos de materiais, tais como biodegradáveis, compostáveis e/ou reutilizáveis que possam diminuir os impactos negativos ao meio ambiente.

De acordo com pesquisas

por ano, cerca de 8 milhões de toneladas de plásticos acabam nos rios e oceanos do planeta, sendo que mais de 40% desse total foi utilizado uma única vez. Para tornar esse cenário ainda mais preocupante, calcula-se que a metade de todo plástico produzido desde o final do século 19, foi produzido nos últimos 15 anos.

Portanto, se faz necessária a criação de alternativas para reduzir a quantidade de resíduos plásticos para que o mesmo não se transforme em lixo ou poluição.

O texto da nova lei prevê penalidades em caso de infração. Na primeira autuação, advertência e intimação para cessar a irregularidade, na segunda autuação, multa no

valor de 1.000 (mil) UFM (Unidade Fiscal do Município), com uma nova intimação, e em caso de reincidência, além da intimação, o valor da multa será aplicada em dobro, sendo que a partir da quarta autuação, além da multa, será lavrado o fechamento administrativo do estabelecimento.

Em caso de não cumprimento do fechamento administrativo, será requerida a instauração de inquérito policial, com base no art. 330 do Código Penal e, a critério da fiscalização, para efetivação do cumprimento da medida, poderão ser utilizados meios físicos que criem obstáculos ao acesso, tais como emparedamento, defensas de concreto, tubos de concreto, dentre outros.

>GUARULHOS

Calçadão da Rua Dom Pedro II recebe nova edição do CarnaRock Pesado, eletrizante, cheio de pegadas explosivas e muito rock’n roll. O CarnaRock da Associação Cultural Rock Guarulhos chega a sua 4ª edição espantando a ressaca do carnaval e tirando os fãs do gênero de casa no domingo, dia 1º de março, com shows que começam a partir das 12h no calçadão da rua Dom Pedro II, no coração da cidade.

O evento é gratuito e conta com shows das bandas Asteroides Trio, Carbônica, Endigna, Exofagia, Intereffect, L.O.T.U.S., PACTO, Trend Kill Ghosts, bandas independentes que se dedicam a um trabalho autoral de peso, com sonoridades geniais e composições diferenciadas.

Maior evento de rock da ci-

Rock 2020 é organizado por uma galera que entende o rock como um modo de vida.

Pensado e idealizado para os roqueiros fãs do gênero da cidade e de outras regiões, o evento conta com as valiosas parcerias da Prefeitura de Guarulhos, como Falcões Moto Clube, Capiroto Entertainment e as rádios Kiss FM – Autoral Brasil, Black Sampa e Stay Rock Brazil, além de patrocínio da The Beer Factory.

Em sua primeira edição, em 2017, o CarnaRock levou um público arrebatador ao calçadão da rua Dom Pedro II: mais de 1.500 fãs de rock em pleno feriado de Carnaval. Em 2018, o evento aconteceu no palco externo do Centro Cultural Adamastor e contou com

dade de Guarulhos, o Carna-

mais de 2 mil pessoas, que

lavaram a alma em apresentações espetaculares. Já em 2019 foram 2,5 mil pessoas que circularam pelo calçadão durante as mais de dez horas de evento.

Atualmente, a AC Rock Guarulhos conta cerca de 4.500 seguidores nas redes sociais e mais de 300 associados, en-

tre músicos, produtores, jornalistas, fotógrafos, designers e militantes da causa rock’n roll.

Para saber mais acesse https://www.facebook.com/ events/796765774155754/.

Para conferir a programação completa do Carnaval em Guarulhos acesse https:// www.guarulhos.sp.gov.br/car-

naval-2020.

Serviço CarnaRock 2020 – Associação Cultural Rock Guarulhos Data: domingo, dia 1º de março Horário: a partir das 12h Local: calçadão da rua Dom Pedro II, Centro Evento gratuito Classificação livre

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>GUARULHOS

Falsos fiscais fazem ameaças em nome da Vigilância Sanitária Municipal A Secretaria de Saúde de Guarulhos alerta que falsos fiscais estão se passando por agentes da Vigilância Sanitária Municipal para ameaçar proprietários de estabelecimentos comerciais da cidade. Por meio de telefonemas, eles advertem que mandarão interditar os locais, possivelmente com o intuito de exigir algo em troca.

Por isso, a Prefeitura de Guarulhos esclarece que em nenhum momento as autoridades sanitárias realizam contato telefônico com pessoas que já foram alvo de fiscalizações pelo órgão. A ação dos falsos fiscais teve início em

agosto do ano passado, quando foi lavrado um boletim de ocorrência no 8º Distrito Policial de Guarulhos, onde o caso está sob investigação. Como o fato voltou a ocorrer neste ano, a Secretaria de Saúde está alertando os contribuintes sobre o golpe, que já foi aplicado com diferentes números de telefone: (11) 96713-0954, (11) 962692319 e (11) 96127-2408.

A Pasta esclarece ainda que as inspeções pelos agentes de fiscalização da Vigilância Sanitária são realizadas de forma presencial, com funcionários identificados por crachás da Prefeitura, somente

nas seguintes situações: ao solicitar alvará sanitário através de processo administrativo ou por meio de denúncias, que podem ser feitas pelo Ministério Público, por conselhos de classe e pela Ouvidoria da Saúde. Vale lembrar ainda que a Vigilância Sanitária não realiza agendamento de inspeção e nem tampouco solicita qualquer documento por telefone ou e-mail. Pelo contrário, na falta de algum apontamento no processo administrativo, este órgão do poder público encaminha carta com papel timbrado da Prefeitura pelo correio. Em caso de dúvida, a popula-

ção pode consultar a lista das autoridades sanitárias do município, disponível no site www.guarulhos.sp.

gov.br, acessando o link Saúde, depois Vigilância em Saúde e, por fim, Vigilância Sanitária.

>GUARULHOS

Prefeitura notifica invasores de área pública no Bananal Imaens Divulgação/PMG

lição e recolha dos materiais serão executados pelo poder público com despesas pagas pelos responsáveis, que serão penalizados de acordo com o previsto em lei.

A área do Sítio da Candinha é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral para preservação do patrimônio histórico e conservação da

Uma equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de Guarulhos, em conjunto com a GCM Ambiental e a Secretaria de Justiça, realizou nesta terça-fei-

ra (18) uma ação de notificação na área do Sítio da Candinha, região do Jardim Bananal. Quatro supostos proprietários de construções irregulares em andamento

foram notificados para que retirem os materiais e desfaçam as construções.

Em caso de descumprimento das notificações os trabalhos de demo-

biodiversidade. O local também abriga a Casa da Candinha, estrutura tombada pelo Patrimônio Histórico Municipal por se tratar de um bem remanescente do período da escravidão.Qualquer cidadão pode denunciar crimes ambientais através do telefone 0800772-2006. Não é necessário se identificar.

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>GUARULHOS ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE AMIGOS DE BAIRRO DO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROS ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Moradores do Jd. Fortaleza correm o risco de terem suas casas desmoronadas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO São convocados os senhores associados da ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE AMIGOS DE BAIRRO DO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROS,a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 01/03/2020 às 08h30 nas dependências da ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE AMIGOS DE BAIRRO DO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSAROS, cito a Rua Cem, nº 219, Parque Continental III – Guarulhos – São Paulo – CEP 07085-250 – CNPJ 16.934.407/0001-26,tendo como objeto a Ordem do Dia a seguir transcrita.

A Assembléia será instalada com presença de pelo menos 50% dos associados em primeira convocação e trinta minutos depois, em segunda convocação, com qualquer número de associados.

ORDEM DO DIA A-EleiçãodoConselhoparaaGestão2020/2022.

INFORMAÇÕES AOS ASSOCIADOS Por ser indispensável sua presença, solicitamos aos que não puderem comparecer, o envio de um representante munido de respectiva procuração, conforme determina o Estatuto Social em seuArtigo 7º parágrafo 1º.

Conforme rege nosso Estatuto Social, os associados que não estiverem em dia com suas obrigações perante essa Associação, não poderão participar e votar em seu Artigo 6º (a). Quaisquer acertos ou esclarecimentos acerca de débitos de obrigações associativas deverão ocorrer até o dia 26/03/2020 às 17h00, e não serão aceitos pagamentos no dia da Assembléia.

Para consultas sobre taxas associativas em aberto, entre contato com o email moradadospassaros219@gmail.com Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto para identificação dos Associados e de seus representantes legais.

Guarulhos, 18 de fevereiro de 2020 Elaine Cristina da Silva Diretor Presidente

Os moradores das casas que ficam no Jardim Fortaleza nas proximidades da Rua Nicolau Felipe estão morando literalmente sobre o perigo iminente de uma catástrofe.

O solo enchardo desbarrancou colocando as casas em situação de muito perigo.

Segundo relatos de moradores, uma equipe

da PROGUARU e da DEFESA CIVIL compareceram ao local e apenas tiraram fotos.

Ainda segundo moradores, a Defesa Civil, não prestou qualquer tipo de assistência além de passar um papel para que os mesmos assinassem, comunicando apenas que ali era uma área de risco e que os mesmos deveriam deixar o local.

Sem ter para onde ir, os moradores permanecem no local e, segundo dizem, sem nenhum tipo de assistência da Prefeitura de Guarulhos.

Tentando minizar os riscos e as consequências de um desastre, os próprios moradores formaram um mutirão para refazer o muro de arrimo sem nenhum auxílio da Prefeitura de Guarulhos.

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