Jornal OPaís edição 1789 de 27/03/2020

CONSTITUCIONALISTA PREOCUPAdO COM O ESTAdO dE EMERGÊNCIA

REdE TERRA dIz QUE PREÇOS dE LOTES INFRA-ESTRUTURAdOS dO KILAMBA SÃO ILEGAIS

Waldemar Tadeu está convencido de que se o Presidente da República decidiu decretar o estado de emergência, é sinal de que as autoridades administrativas estarão em posse de informações que podem criar pânico na população. P. 8

Os preços estabelecidos pela empresa EGTI não têm respaldo legal e invocam a falta de aprovação da tabela de preços a cobrar nas concessões de direitos fundiários ao nível nacional, de acordo com a organização não-governamental Rede Terra. P. 11 www.opaís.co.ao e-mail: info@opaís.co.ao @Jornalopaís facebook/opaís.angola

Director: José Kaliengue

O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA

Edição n.º 1789 Sexta-feira, 27/03/2020 Preço: 40 Kz

ANGOLA CONFIRMA 4º CASO POSITIVO dE CORONAVÍRUS ACTUAL: Trata-se de uma mulher de 41 anos de idade que chegou a Luanda no dia 19 deste mês,

Cidadãos desprevenidos, um viveiro atraente para o Covid-19 ● Em Angola, escolas fecharam, tribunais adiaram julgamentos, sem data prevista, empresas alteraram a sua rotina, os campeonatos desportivos estão suspensos. Porém, ainda, assim, há cidadãos que se arriscam ao contágio do vírus. Os quatro cidadãos afectados pelo vírus não inibem os demais. P. 10

com passagem por Portugal, anunciou, ontem, a ministra da Saúde, Sílvia Lutukuta, em conferência de imprensa sobre o Estado de Emergência. P. 31

PEDRO NICODEMOS

Um vírus está a parar o mundo

ELISA GASPAR

● As principais capitais mundiais

parecem cidades fantasmas saídas de um filme de ficção apocalíptica. Um vírus atacou o planeta de forma global e agora não se sabe como, e quando, pôr novamente as economias a funcionar. P. 18

‘ESTAMOS A LUTAR PARA QUE O MÉdICO SEJA VISTO dE FORMA dIFERENTE’ P. 22

Desportivo com programação “especial” ● O emblema da província da Huíla, por força da Covid-19, criou um programa de treinos para manter o ritmo competitivo dos jogadores, segundo a equipa técnica, aliás o Girabola pára por 15 dias. P. 26

E AINdA NO CARTAz: COVID-19 afecta negativamente “noticiários culturais” em Angola

Rádio Mais suspende “Menha Ndungu”

Lançamento da obra poética de Lopito Feijóo, em Lisboa, adiado e sem data futura

EM FOCO

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O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

Governo prepara-se para apoiar um milhão e 600 mil famílias A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, em Luanda, o Programa de Fortalecimento da Protecção Social, no quadro das medidas em curso no país para complementar as acções de prevenção e combate contra o Coronavírus (COVID-19) DR

ANGOP

O

comunicado final da sessão, refere que o documento visa a implementação de um sistema de protecção social temporário e amplo, por via de medidas de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.

A ideia é fortalecer os mecanismos de intervenção do sistema nacional de protecção social através do apoio institucional, metodológico e financeiro.

O documento resultante da reunião orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, refere que com a implementação deste

Programa, o Executivo espera beneficiar cerca de um milhão e seiscentas mil (1 600 000) famílias.

Trata-se de famílias que vivem nos municípios mais pobres do país, sublinhando que o benefício será por via de concessão de apoio monetário e da inclusão em actividades geradoras de rendimento.

Na mesma ocasião, a equipa económica do Executivo angolano aprovou um Memorando que contém medidas fiscais transitórias de resposta ao impacto do COVID-19.

A referida medida resulta da nova baixa do preço de petróleo no mercado internacional e visa adequar a estrutura de financiamento do Orçamento Geral do Estado de 2020 (OGE - 2020) e a trajectó-

ria de execução da despesa pública, enquanto não se efectiva a revisão deste instrumento de gestão financeira do Estado.

Igualmente no quadro financeiro, a Comissão Económica aprovou o Relatório de Balanço do Plano de

A ideia é fortalecer os mecanismos de intervenção do sistema nacional de protecção social através do apoio institucional, metodológico e financeiro

Caixa do Tesouro referente ao mês de Janeiro do ano em curso.

Nesta quinta-feira, a Comissão Económica aprovou, também, o Regulamento de Exploração de Jogos Online.

O diploma tem como objectivo disciplinar a exploração e prática de jogos de apostas online e outras praticadas com recurso a suportes electrónicos, informáticos, telemáticos e interactivos.

Com o Regulamento de Exploração de Jogos Online pretende-se, também, legalizar os operadores e jogadores que actualmente agem de modo informal, desprovidos de qualquer protecção jurídico-legal e de condições mínimas que propiciem um funcionamento saudável deste mercado.

Sector do Comércio Relativamente ao sector do comércio, foi aprovado a revisão do Decreto Presidencial nº 75/17, de 7 de Abril, que regulamenta os Procedimentos Administrativos a observar no Licenciamento da Importação, Exportação e Reexportação.

O referido instrumento jurídico visa a simplificação e desburocratização dos procedimentos administrativos que interferem e dificultam o licenciamento das operações do comércio externo, enquanto medida importante para a melhoria do ambiente de negócios, bem como a estabilização dos procedimentos de licenciamento destas, contribuindo para a atracção de empreendedores e investimentos para o país.

No domínio dos transportes, a Comissão Económica aprovou a alteração do diploma legal que regula a actividade de importação, comércio e assistência técnica a equipamentos rodoviários novos e usados, com o objectivo de eliminar a duplicidade de tarefas e tornar mais atractivo o acesso a esta actividade por parte das sociedades ?comerciais.

Sector Bancário Em relação ao Banco Nacional de Angola, a Comissão Económica apreciou a Proposta de alteração dos Avisos 4/2019, de 3 de Abril e 7/2019, de 7 de Outubro. O diploma prevê medidas de ajustamentos às disposições estabelecidas nos normativos anteriores, de modo a melhorar a eficácia das medidas e permitir um maior alcance dos objectivos pretendidos com estes avisos.

Entre os objectivos pretendidos está o aumento da concessão de crédito pelas instituições bancárias nacionais para a produção de bens essenciais que apresentam défices de oferta de produção nacional.

Mereceu igualmente a apreciação do membros da equipa económica, o Caderno de Inflação referente ao IV Trimestre de 2019, que analisa a evolução do índice dos preços no consumidor a nível nacional e da província de Luanda.

Outro documento do Banco Nacional de Angola apreciado na sessão desta quinta-feira foi o Relatório de Execução do Aviso nº 4-07/2019, que contém informações sobre o processo de concessão de crédito ao sector real da economia em 2019.

Segundo o documento no referido período registou-se um crescimento no volume de crédito do sector bancário em moeda nacional e estrangeira, o que permitiu o financiamento de (45) quarenta e cinco projectos, sendo que 40 por cento destes encontram-se pendentes de desembolsos, 31 por cento com desembolsos totais e 28,86 por cento foram reestruturados.

Finalmente, a Comissão Económica do Conselho de Ministros foi informada sobre a situação do abastecimento de água, no âmbito do Plano Nacional de Contingência para o Controlo da Epidemia da Doença por Coronavírus (COVID-19).

A Comissão Económica do Conselho de Ministros tem como incumbência tratar da agenda macro-económica do Executivo e assegurar a condução da gestão macro-económica em harmonia com os objectivos e as prioridades económicas do Programa de Governação do Presidente da República.

BAI DIRECTO

SE PENSAR BEM, VAI QUERER UM SERVIÇO INOVADOR, QUE LHE FACILITE A VIDA. PENSE BEM, PENSE BAI.

4 dESTAQUES POLÍTICA. PÁG. 8 APN apoia Estado de emergência.

SOCIEdAdE. PÁG. 10 Cidadãos desprevenidos, um viveiro atraente ao Covid-19.

o editorial

HOJE: os números do dia

Emergência informativa

E

CARTAz. PÁG. 15 Lançamento da obra poética de Lopito Feijóo em Lisboa adiada sem data futura

agora, o que fazer? A quem perguntar? Como? Estas são algumas das perguntas que se seguiram ao anúncio da decretação do estado de emergência, medida certamente ponderada e preparada com a devida antecedência.

A forma como se cuidou e como se tem cuidado da comunicação nestes tempos de crise viral, infelizmente, deixa os cidadãos sem a devida informação. São muitas as dúvidas. Quem estabelece o que são serviços mínimos essenciais em cada área? Haverá necessidade de documento que certifique a necessidade de mobilidade? Na Huíla se está a passar credenciais.

Há uma lista de estabelecimentos autorizados a abrir no ramo do comércio?

Há um horário para recolher obrigatório?

ECONOMIA. PÁG. 18 Um vírus está a parar o mundo.

O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

Os bancos trabalham? Há necessidade de se abandonar o uso temporário de moeda para as transacções comerciais?

Há informação miúda que deveria ter sido antecipadamente aos jornalistas para que a trabalhassem com cuidado e a servissem aos cidadãos e assim evitar eventuais problemas.

1

84 300 320

Total de 3.500 empresas do ramo da Construção Civil, Projectos e de Fiscalização de obras beneficiam no mês de Abril de novos alvarás

Casos de violência doméstica foram notificados, de Janeiro a Fevereiro deste ano, contra 174 diagnosticados no período homólogo de 2019, na província do Huambo

Milhões de kwanzas para a reabilitação de estradas e construção de escolas, no âmbito do (PIIM), estão disponíveis na província do Bié

Quilogramas de carne seca de diversos animais abatidos por caçadores furtivos foram apreendidos no Dondo, Cuanza Norte, durante uma operação

o que foi dito MUNdO . PÁG. 22 Potências que desinformam o mundo.

“

A nossa principal mensagem: é testem, testem, testem, Não se pode combater um fogo de olhos vendados

Tedros Adhanom Ghebreyesus

Secretário-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS)

“

Os medicamentos foram apreendidos no âmbito micro-operação de contingência da subida dos preços dos produtos de higiene pessoal” Cesário Passa

Coordenador da Brigada multi-sectorial no Huambo

“

Nas redes sociais, o jornalista tem a obrigação de se diferenciar dos outros cidadãos e não deve perder de vista a ética e a deontologia profissional” Teixeira Cândido Secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos

O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

5 e assim...

José Kaliengue Director

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, e saiba mais sobre o maior partido da Oposição e sobre a política em Angola

Consequências

d

www.opais.co.ao Camama (Luanda) Corrida aos supermercados apos decreto de estado de emergencia. (Carlos Moco)

o que vai acontecer Sociedade Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS) prossegue a suspensãodas actividades formativas nos centros de formação profissionais do Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFOP) e da Escola Nacional de Políticas Públicas-E.P (ENAPP). O departamento ministerial informa que fica igualmente suspensa a realização de provas de vida para os pensionistas por igual período, devendo o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) assegurar o pagamento integral das respectivas pensões. O MAPTESS orienta, de igual forma, as empresas públicas e privadas, bem como outras entidades abrangidas pela Lei Geral do Trabalho

Prevenção A maior mostra de

moda, o Moda Luanda, foi transferida para o mês de Abril e não no mês de Março como esteve inicialmente agendada. Tudo por conta do coronavírus, o Covid-19. Segundo infromação disponibilizada pelos organizadores, a 23ª edição do Moda Luanda, desfile de marcas angolanas, acontece a 10 de Abril deste ano, na Baía de Luanda, com medidas de segurança contra a pandemia Covid 19. A STEP informa que todos os seus profissionais cumprirão rigorosamente o período de prevenção orientado pelo Ministério da Saúde, iniciando uma quarentena preventiva nesta Quarta-feira, para despistar eventuais casos de Covid-19

África A Comissão Eleitoral do

Malawi fixou a data das eleições presidenciais para dia 02 de Julho, depois da anulação, por fraude, da eleição do Presidente cessante, Peter Mutharika, realizada em Maio do ano passado. “A Comissão anuncia que a eleição ocorrerá no dia 02 de Julho”, disse a presidente da comissão, Jane Ansah, aos jornalistas, citada pela agência de notícias espanhola Efe. No princípio de Fevereiro, o Tribunal Constitucional invalidou as eleições presidenciais de Maio do ano passado, que segundo este tribunal foram vencidas pelo Presidente cessante, Peter Mutharika, com 159 mil votos a mais que o líder da oposição, Larazus Chakwera.

aqui a quinze dias Angola será um país mais pobre, terá uma economia mais desestruturada e continuará sem meios para a reabilitar e colocar nos carris. A não ser que, entretanto, alguma ideia luminosa seja gerada num recanto quarentenado qualquer.

Este tempo de recolhimento pode, de facto, levar algumas mentes a produzir ideias, as dificuldades costumam a resultar em boas soluções, embora em Angola não estejamos acostumados a isso, ou, pelo menos, não estamos acostumados a ver apoios às grandes ideias para que vinguem e transformem a vida da sociedade, aqui é mais a “minagem” do caminho que faz morada.

Outra consequência será a insuficiência de bens, os normalmente importados por milhares de “moambeiros” e os de produção local. Na verdade, se alguma ideia e um bom plano tiverem caminho para progredir, a produção local agrária, por exemplo, até pode conquistar espaço e resolver grande parte da escassez, portanto, há aqui também uma oportunidade.

Mas, além das económicas, há que ponderar também as consequências políticas, se houver escassez e se se revelarem novos casos positivos de coronavírus que sugiram uma perda de controlo da situação epidemiológica.

Pior ainda se ocorreram mortes, que seriam inevitáveis pelo simples caso de não se ter o que fazer com quem adoeça.

O Governo deve ser imperial na imposição destes quinze dias de emergência nacional, para poder aligeirar um pouco nos seguintes.

E também...

Pandemia O Ministério da Saúde apresenta hoje em conferência de imprensa o estado actual do novo Coronavírus (Covid-19), na sede do CIAM, em Luanda.

dia Mundial do Teatro - 27 de Março de 2020 Para comemorar a data decorrem neste dia vários espetáculos teatrais gratuitos ou com bilhetes mais baratos e são relembrados alguns dos artistas e das obras mais importantes da história do teatro. O objectivo da data é promover a arte do teatro junto das pessoas. Mas não neste ano em boa parte dos países do mundo, por causa das medidas de confinamento social impostas pelos estados para prevenir a expansão do novo Coronavírus O teatro é uma arte milenar e funciona como um meio de divulgação da cultura de diferentes povos. Desde a antiguidade, o homem usou o teatro como forma de expressão.

Existem vários géneros teatrais como a comédia, o drama, a farsa, a tragédia, a tragicomédia, o melodrama, a revista e o teatro infantil, entre outros.

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

NO TEMPO dO KAPARANdANdA

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

OPAÍS

Director: José Kaliengue Sub-Director: Daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: Ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) Romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia Luís Faria (Coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto Bambi, Augusto Nunes, Rila Berta, Miguel Kitari, Domingos Bento, Neusa Filipe, Afrodite Zumba, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, Iracelma Kaliengue, Patrícia Oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (Benguela),Brenda Sambo, Maria Custódia, Kiameso Pedro e Adjelson Coimbra.

Arte: Ladislau Bernardo (Coordenador) Valério Vunda (Coordenador adjunto)Lourenço Pascoal, Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva.

Fotografia: Carlos Moco (Editor), Daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, Virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de Departamento) Revisão: António Setas Agências: Angop, AFP, Reuters, Getty Images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, Rosa Gaspar, Inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: DAMER, S. A. Luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media Nova Distribuição Tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)Isabel Dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 República de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 Vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

1945 -

27 de Março de O general norte-americano, Dwight Eisenhower, anunciou a derrota das forças alemãs na frente Ocidental no decorrer da II Guerra Mundial

1968 -

27 de Março de Morreu o astronauta sovietico Yury Gagarine, primeiro homem a “passear” no espaço

1996 -

27 de Março de Yigar Amir, assassino do primeiro-ministro israelita, Yitzhak Begin, foi condenado à prisão perpétua

CARTA dO LEITOR

A primeira prova do Presidente Caro director Eu estou a seguir as notícias e não estou a ver como é que será a vida dos angolanos com esta doença do Coronavírus.

Nas lojas já falta muita coisa. Nas farmácias também. Até nas praças.

Agora, acho que o Estado também pode observar bem a vida dos angolanos e aproveitar a fazer bons planos para resolver muitas coisas. Pode ver se os cidadãos são mesmo cumpridores ou não. E pode também aproveitar para pôr ordem em muita coisa que está mal, há muitos abusos.

Mas o que me preocupa mesmo é se o Estado vai conseguir dar comida ao povo.

Muitos bairros de Luanda neste momento não têm água a correr, as cisternas já duplicaram os preços.

Em todo o lado há muita gente junta, uns porque compram, outros só a ver onde há produtos baratos.

E os transportes, como é que vai ser? E a luz?

E as escolas?

Costumo a ler que nos outros países as crianças estão a estudar em casa, sempre em contacto com a escola e com os professores. Aqui como será?

Mas os colégios já estão a avisar os pais que este mês é mesmo para pagar a propina, já estão a cobrar e a ameaçar multa para quem não pagar já.

Desejo boa sorte ao Governo, João Lourenço está a ter a sua primeira prova de fogo, isto é que é problema, mas não dá para lançar piadas, o Coronavírus não é marimbondo, é mais perigoso.

João Crispim Luanda

Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754

DR

1973 - Amílcar Cabral, dirigente e fundador do PAIGC, é assassinado em Conakry.

1981 - Os 52 reféns norte-americanos, detidos no Irão há mais de 13 meses, são finalmente libertados, ao mesmo tempo que Ronald Reagan toma posse como quadragésimo presidente dos Estados Unidos.

1997 - O governo de Mobutu, em Kinshasa, Zaire, declara, oficialmente, guerra contra os rebeldes no norte do país, liderados por Laurent Désiré Kabila, depois de estes ocuparem uma parcela de 600 quilómetros no interior do país.

POLÍTICA

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O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

Constitucionalista preocupado com o estado de emergência

DR

O constitucionalista Waldemar Tadeu considera que não

havia, ainda, razões justificativas para o Presidente da República decretar o estado de emergência, ouvida a Assembleia Nacional, mas aplaude as medidas tomadas pelo Governo para conter a propagação do COVID-19 no país Constantino Eduardo, em Benguela

W

aldemar Tadeu está convencido de que se o Presidente da República decidiu socorrer-se de uma prerrogativa constitucional, prevista na alínea a) do artigo 119º da Constituição da República é sinal de que as autoridades administrativas estarão, eventualmente, em posse de informações que não quererão, ainda, passar à população para não criar pânico.

“Para combatermos este inimigo, que é invisível, é preciso a comunicação de forma objectiva e clara”.

O jurista estranha o facto de os membros do Conselho da República, órgão do consulta do Chefe de Estado, e os líderes de grupos

parlamentares terem sido unânimes na tomada da decisão que limita os cidadãos nos seus direitos constitucionais.

Para Tadeu, haverá um outro quadro informativo do COVID-19 diferente do que tem sido passado.

“Até à data, naquilo que foi noticiado, ainda só foram noticiados 3 casos e estes estão a ser acompanhados, através da quarentena institucional e domiciliar”, disse.

Segundo o especialista, o Estado de emergência decreta-se quando a situação é um pouco mais grave. Ora, ao decretar o Estado de emergência, quer parecer que não foi de ânimo leve”, esclarece.

Ainda assim, reconhece o constitucionalista, das três exDR

Jurista Waldemar Tadeu preocupado com o Estado de emergência

cepções (estado de guerra e de sítio, previstos no artigo 58º) estabelecidas pela Carta Magna, em termos de graduação, esta é a medida menos gravosa.

“Podíamos aplicar outras medidas que podiam acautelar o acompanhamento deste fenómeno”, sustenta.

O jurista, que considera imperioso pôr à disposição dos cidadãos informações credíveis sobre o quadro da doença, está de acordo com os entendidos na matéria que consideram ser esta uma das melhores formas de evitar a propagação da pandemia.

Mas Tadeu Bastos manifesta-se reticente, na medida em que já tinha sido publicado, a 18 de Março, o Decreto Legislativo Presidencial Provisório nº17/20 que limitava, em certa medida, determinados direitos aos cidadãos.

“Ao se decretar o “Estado de Emergência”, por afectar aquilo que são as liberdades, eu entendo que talvez careçamos de mais informações do que levou a tomada desta posição”, argumenta.

Por ser a primeira vez que Angola, como Estado democrático e de direito, se vê mergulhado num cenário desta natureza, o constitucionalista adverte para a necessidade de os militares e paramilitares serem pedagógicos na forma de autuação ao cidadão, em situações em que determinado comportamento ponha em causa esta excepção constitucional decretada pelo Presidente da República. “É um fenómeno novo e haverá aqui um desafio, daí que entenda envolvermos todas as forças vivas da sociedade”.

APN apoia Estado de emergência A Aliança Patriótica Nacional (APN) saudou a iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, de decretar o estado de emergência para se evitar a propagação do Coronavírus (COVID-19) Ireneu Mujoco

E

m entrevista a OPAÍS, ontem, o presidente da APN, Quintino Moreira, disse que a decisão tomada pelo Presidente da República foi a mais adequada para se conter a pandemia do Covid-19, numa altura em que o país já conta com três casos. Avançou que esta decisão poderá ajudar a conter a propagação da pandemia, com a observância das medidas preventivas orientadas pelas autoridades sanitárias do país e da Organização Mundial da Saúde(OMS).

O político afirmou ter sido necessária a decretação do estado de emergência para se evitar males maiores, a julgar pelo aumento de casos no continente, sobretudo nos países fronteiriços com Angola. Quintino Moreira espera que a população cumpra as orientações do Executivo durante a vigência do estado de emergência que deve vigorar a partir desta Sexta-feira, 27, tendo em conta as exigências que se impõem em situação desta natureza. O líder da Aliança Patriótica Nacional apelou às autoridades para cumprirem e fazerem cumprir a decisão do Presidente da República nos marcos da lei, mas sem excessos.

“A APN apela a que se faça cumprir a lei, mas sem o excesso

de zelo”, afirmou, acrescentando que os que prevaricarem contra a medida devem ser responsabilizados civil e criminalmente.

Quintino Moreira apelou à classe política angolana, às associações cívicas, às igrejas e às ONG no sentido de apoiarem material e moralmente o Governo angolano na luta contra esta pandemia. Disse ser nos momentos difíceis que deve haver mais solidariedade, como é o actual momento que o país está a atravessar. Para a fonte, mais do que solidariedade, o patriotismo deve falar mais alto nesta cruzada contra o COVID-19, que assola o mundo desde Dezembro do ano passado.

Solidariedade Ante a situação que o país está a atravessar, Quintino Moreira apelou aos que têm mais a partilhar com os que têm pouco, ou os sem nada, sobretudo na alimentação, admitindo que os próximos dias serão difíceis para o país.

Aos empresários, apelou que redobrem os esforços para continuarem a abastecer o mercado com géneros alimentícios, com realce para os produtos da cesta básica. Finalmente, alertou às autoridades sobre a subida vertiginosa de preços dos principais produtos nas lojas e supermercados, colocando a maioria da população sem hipóteses para adquiri-los.

O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

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Ministro reitera progressos na Comissão de Reconciliação DR

O ministro da Justiça e Direitos Humanos,

Francisco Queiroz, destacou, nesta Quarta-feira, em Luanda, os progressos alcançados nos trabalhos da Comissão para a Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos

O

Ministro da Justiça, Francisco Queiroz, coordenador da comissão da Reconciliação Nacional

governante, que falava no encontro com os membros do grupo técnico-científico da comissão para a implementação do plano de Reconciliação, admitiu tratar-se de um trabalho que vai exigir dedicação, inteligência e até mesmo alguma paciência na sua abordagem, para caracterizar historicamente cada episódio que gerou violência e o tipo de vítimas.

Na qualidade de coordenador da Comissão de Reconciliação em Memoria da Vítimas dos Conflitos Políticos ocorridos em Angola de 11 de Novembro de 1975 a 4 de Abril de 2002, disse que a realização do encontro foi possível graças aos avanços das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

Por outro lado, anunciou a suspensão dos trabalhos devido à propagação do Coronavírus.

Num Comunicado citado pela

Angop, a Comissão para a Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos destaca que a suspensão surge na sequência das orientações do Executivo sobre as medidas de prevenção contra o novo Coronavírus (Covid-19).

Segundo os participantes, o tempo de paralisação das actividades da comissão deverá servir para amadurecer as ideias, os conceitos, os processos de investigação, pesquisas e o enquadramento sócio-antropológico dos fenómenos com foco no perdão, na reconciliação e na reaproximação entre os angolanos.

A Comissão para a Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos foi criada para realizar estudos, pesquisas e análises, a fim de caracterizar historicamente cada episódio que gerou violência e os tipos de vítimas dos conflitos ocorridos no país.

COVID-19: Comissão das Vítimas dos Conflitos Políticos paralisa actividades A A Comissão de Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos decidiu paralisar provisoriamente as actividades, no âmbito das medidas de contingência para o combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)

comissão, reunida na Quarta-feira em sistema de audioconferência, decidiu que o tempo de paralisação servirá para os membros amadurecerem as ideias, os conceitos e os processos de investigação.

Segundo uma nota de imprensa citada pela Angop nesta Quinta-feira, o enquadramento sócio-antropológico dos fenómenos com foco no perdão, na reconciliação e na reaproximação entre os angolanos, fazem parte das pesquisas.

Durante o encontro, segun-

do o documento, o Grupo Técnico Científico da Comissão de Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos abordou a metodologia de trabalho para o tratamento dos episódios e a definição dos conceitos de vítimas e de perdão. O ministro da Justiça e coordenador da Comissão, Francisco Queiroz, enalteceu os progressos nos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo Técnico Científico, reconhecendo que existem desafios que deverão ser vencidos com inteligência, paciência

e rigor científico sobre os tipos de vítimas resultantes dos episódios.

O Grupo Técnico Científico tem como coordenador Cornélio Caley e coordenadores adjuntos Eduardo Magalhães e o Padre Celestino Epalanga.

A Comissão para a Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos foi criada para realizar estudos, pesquisas e análises a fim de caracterizar historicamente cada episódio que gerou violência e os tipos de vítimas dos conflitos ocorridos no país.

SOCIEdAdE

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O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

Cidadãos desprevenidos, um viveiro atraente ao Covid-19

Populares na fila de um multicaixa, ontem, em Luanda

O Covid-19 mudou literalmente tudo, temporariamente, a nível mundial. Em Angola, escolas fecharam, tribunais adiaram julgamentos sem dada prevista, empresas alteraram as sua rotina, os campeonatos desportivos estão suspensos. Porém, ainda, assim, há cidadãos que se arriscam ao contágio pelo vírus. Os quatro cidadãos afectados pelo vírus não inibem os demais texto de Maria Teixeira fotos de Carlos Moco

A

s orientações do Ministério da Saúde para que as pessoas observem distanciamentos de mais de um metro e para evitar aglomerados acima de 50 pessoas, de modo a evitar a propagação do vírus, têm sido postas

de parte. O estado de emergência decretado pelo Presidente da República, João Lourenço, na noite de Quarta-feira, que entrou em vigor às 00h00 de hoje, agudizou ainda mais a situação, por ter apanhado muitos cidadãos desprevenidos.

A nossa equipa de reportagem percorreu, ontem, algumas ruas de Luanda e pôde constatar aglomerados de pessoas em frente aos bancos, estabelecimentos comerciais e mercados

“Com que moral um pai ou mãe viúva ficará em casa, em isolamento, sem ter o que dar aos seus filhos para se manterem durante este período?”

informais. Cenário que se repetiu em outras partes do país.

Em entrevista a OPAÍS, Emanuel Vicente, trabalhador, considera que antes da entrada em vigor do isolamento social obrigatório devia-se se tome medidas que amenizassem o impacto económico que essa pandemia causará na vida das famílias.

Salientou que nesta fase há países que não cobraram a água e a energia eléctrica e outros estão a distribuir álcool gel e más-

caras. Citou o exemplo do Reino Unido que vai distribuir mais de 30 bilhões de Libras para pagar 80% dos salários de todos os funcionários até Junho, sendo que os americanos pretendem pagar cerca de mil dólares para cada cidadão. Medidas que, em seu entender, são essenciais para garantir um confinamento sem problemas para as famílias.

“Em Angola, que medidas [o Executivo] tomou para garantir que os angolanos tenham um

O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

isolamento confortável, sem fome e sem preocupações maiores? O que será dos zungueiros e zungueiras, dos roboteiros, dos “mixeiros”, “kupapatas” e todos angolanos, que até são a maioria que vivem do dia-adia?” Questiona o jovem. Ante ao nosso silêncio, acrescentou: “Com que moral um pai ou mãe viúva ficará em casa, em isolamento, sem ter o que dar aos seus filhos para se manterem durante este período?”.

Emanuel Vicente acredita que a maior razão para a resistência da população em acatar as anteriores medidas ao isolamento voluntário estabelecidas no Decreto Legislativo Presidencial Provisório nº 1/20, de 18 de Março, tem justamente a ver com a falta de medidas que garantam o bem-estar das famílias durante o período em questão.

Em seu entender, isso é fundamental, tendo em conta que o mundo está a viver um dos seus piores momentos, se calhar ao mesmo nível das guerras mundiais, diante da pandemia que até ao final de Quarta-feira ceifou mais de 20 mil vidas e está a desestabilizar a economia mundial.

Por outro lado, o técnico de informática Heide Afonso aventou a possibilidade de algumas pessoas estarem desrespeitar as orientações por se acharem imunes pelo facto de a quantidade de infectados ser menor cá em Angola. O que está a levar alguns a não verem a gravidade de pandemia no país.

No seu entender, o que se deve fazer é informar mais aos cidadãos sobre o assunto, conforme alguns órgãos de comunicação têm feito diariamente, e criar grupos de profissionais para trabalharem com as comunidades a fim de melhor informarem sobre a pandemia. Uma vez que nem todos possuem energia eléctrica ou uma televisão em casa.

Kit de higienização gratuito precisa-se Para Heide Afonso, o Governo deveria criar grupos locais ou centros para fornecerem alguns kits de prevenção, uma vez que os preços dos materiais de higiene têm subido e há cidadãos com dificuldade para a sua obtenção.

“Percorro diariamente as ruas de Luanda e vejo que algumas pessoas não estão a implementar os métodos de prevenção. Julgo que a ignorância vai

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“Estou preocupada e vivo com medo”

Munícipes à entrada de um supermercado

contaminar a todos nós, devido ao modo de convívio a que estamos acostumados. E, mais, estamos a levar a situação como uma doença qualquer”.

Heide Afonso tem noção de que a pandemia está a matar vá-

“

rias pessoas em todo o mundo e Angola é um país bastante vulnerável, devido ao saneamento básico precário e por ter carência de meios de transporte colectivo. De acordo com o nosso interlocutor, as quitandeiras não

“

Em Angola, que “Percorro diaria- medidas [o Exemente as ruas de cutivo] tomou Luanda e vejo que para garantir que algumas pessoas os angolanos tenham um isolanão estão a implementar os mé- mento confortátodos de preven- vel, sem fome e sem preocupação” ções maiores?”

Heide Afonso Emanuel Vicente

estão a usar mecanismos básico de limpeza para melhor se prevenirem. E, por conseguinte, o contacto direito com o dinheiro também é uma das fontes de contágio.

“

“Até hoje há pessoas que trabalham em empresas privadas ou públicas que ainda não receberam os seus ordenados” Júlia Paciência

Júlia Paciência, estudante universitária, acredita que se não se tomarem medidas fortes agora, o país viverá o pior momento da sua vida e será três vezes pior do que o que está a acontecer com a Itália e com outros países desenvolvidos do mundo, com um sistema de saúde bom.

“Nós temos muitos problemas, a começar pelo berço.

Não somos disciplinados em nada. Haverá muitas mortes, principalmente de jovens por causa da desobediência. A nossa perda será maior e vamos acabar todos. Tudo por causa de algumas pessoas que não levam a situação a sério.

Estou preocupada e vivo com medo”, disse.

Por outra, disse que, apesar dos problemas básicos de água, energia, e comida para as populações, o Governo deve criar formas de fazer chegar esses serviços, pois acredita que muitos só saem à rua, por falta de alimentos.

“Até hoje há pessoas que trabalham no privado e no Estado que ainda não receberam os seus ordenados e já estão a viver o pior momento das suas vidas. Assim fica complicado ficar em casa. Temos uma população débil que se não foreapoiada haverá confusão no país, porque todos temos direitos e deveres. Estamos numa situação de emergência e todos deviam ajudar”, explicou.

Recordou ainda as várias calamidades, como a febreamarela, a seca no Sul do país, marburg, entre outras, em que o Estado nunca pensou em declarar Estado de Emergência, acreditando que a situação não é para brincadeira.

“Se notarem, todos os países que hoje, todos os dias, registam mortes e vivem o pior momento das suas vidas, também começaram com dois casos e com o passar dos dias apenas se foi somando. Então, isso devia nos preocupar”, frisou a jovem universitária.

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SOCIEdAdE

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Rede Terra diz que preços de lotes infra-estruturados do Kilamba são ilegais DR

Os jogos de sorte ou azar não podem ser uma prática para o exercício e o acesso a um direito à terra, segundo a Rede Terra, que alerta para a existência de comunidades dentro do cerco das reservas fundiárias

O

s preços estabelecidos pela empresa EGTI não têm respaldo legal e invocam a falta de aprovação da tabela de preços a cobrar nas concessões de direitos fundiários a nível nacional, de acordo com a organização não-governamental (ONG).

A posição é manifesta num comunicado de imprensa enviado a OPAÍS em que a ONG diz que existe um Decreto Executivo conjunto dos Ministérios das Finanças e do Ordenamento do Território e Habitação, mas que ainda não foi tornado público, daí a ilegalidade na comercialização dos lotes.

Segundo o comunicado, es-

ta mesma posição foi tornada pública na conclusão do “Seminário Nacional Sobre a Problemática da Ocupação de Terrenos de 2014”, orientada pela Casa Civil do Presidente da República.

A Rede Terra diz que o sorteio como critério ou como negócio jurídico pelo o qual o cidadão pode ter acesso à terra não está previsto na legislação fundiária, como consta no artigo 46 da Lei n.9/04 de 9 de Novembro.

A ONG entende que os jogos de sorte ou azar não podem ser uma prática para o exercício e o acesso de um direito relevante de cidadania e um activo económico para o desenvolvimento, não se revendo nas modalidades de lotes infra-

estruturados como aconteceu na centralidade do Kilamba.

“O processo de constituição de reservas fundiárias para diversos fins tem sido marcado por alguns vícios em matéria de procedimentos”, lê-se no documento, que alerta para a existência de comunidades dentro do cerco das reservas fundiárias.

Sugere que a concorrência entre os candidatos à aquisição e a finalidade de valorização a atingir deve ser feita por meio de arrematação em hasta pública, tal como consta nos números 1 e 2 do artigo 48 da Lei acima mencionada.

Por esta razão, a ONG apresenta a sua objecção quanto aos critérios usados pela empresa EGTI no acesso aos 560 lotes infra-estruturados na centralidade do Kilamba.

Combate histórico na ocupação de terras Entretanto, refere que não está em causa a idoneidade da referida empresa, a quem o Estado deu a autoridade para praticar tal acto, mas enfatiza que esta autoridade deveria ser dada após a realização de um concurso público.

Ademais, sublinha ser um passo histórico e importante o Estado assumir o protagonismo no combate às ocupações ilegais de terrenos mediante a constituição de reservas fundiárias para disponibilizá-las em tempo útil.

A Rede Terra finaliza a sua posição dizendo que toma esta posição como uma contribuição para a justiça fundiária, transparência na gestão de negócio fundiário e segurança jurídica.

DR

Milhares de cidadãos usam inadequadamente o 111

M

ilhares de cidadãos têm usado inadequadamente o terminal para emergências médicas 111, pondo em risco a vida de outras pessoas que podem estar a solicitar de ajuda, revelou ontem, a OPAÍS, o director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior, Waldemar José.

Para melhor ilustrar a gravidade da situação, contou que ao longo de todo o dia de Quartafeira, 93 por cento das chamadas que receberam eram inválidas, fundamentalmente de cidadãos que pretendiam testar se o número está operacional.

“Estamos a registar um fluxo de chamadas muito elevado.

Milhares de cidadãos estão a ligar somente para testar a operacionalidade do 111”, frisou.

O subcomissário esclareceu que isto contribui para congestionar a rede, que agora é muito necessária para os eventuais casos de Covid-19. “Podemos, neste momento, estar diante de uma situação de um cidadão que precisa efectivamente de emergência, está em linha de espera e não consegue ser atendido porque a linha está

congestionada”, frisou.

Sublinhou que a linha 111 é efectivamente para aqueles que precisam de ajuda, tanto para a pandemia, como para qualquer outra emergência de saúde ou mesmo de segurança pública. Se continuar assim, haverá dificuldades para auxiliar todos aqueles que realmente necessitam de ajuda.

“E uma situação de segurança nacional. Temos que estar conscientes de que é a linha de emergência que neste momento o Estado está a utilizar para socorrer os cidadãos que estejam numa situação do Covid-19 ou de qualquer outra emergência pública”, frisou.

As chamadas foram feitas por habitantes das províncias de Luanda e Benguela, as duas onde, por enquanto, o sistema está operacional por estar interligado ao Centro Integrado de Segurança Pública.

“O 111 é constituído por uma memória artificial que permite localizar a proveniência das chamadas e direcionála ao centro de emergência local.

Portanto, os habitantes das demais províncias devem usar os terminais de emergência que os governos provinciais têm disponibilizado”, declarou.

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O QUE É O CORONAVÍRUS E COMO ME POSSO PROTEGER? O novo Coronavírus, intitulado COVID-19, é de uma família de vírus conhecidos por causarem infecção que pode ser semelhante a uma gripe comum ou apresentar-se como doença mais grave, como pneumonia

F

oi identificado pela primeira vez em Janeiro de 2020 na cidade de Wuhan, na China. Este novo agente nunca tinha sido previamente identificado em seres humanos, tendo causado um surto na aludida cidade que se espalhou rapidamente a vários países do mundo. A Organização Mundial da Saúde decretou (OMS) que o mundo está diante de uma pandemia.

COMO ME POSSO PROTEGER?

Não tendo sido reportados casos em Angola, estão indicadas medidas específicas de protecção, mas há questões práticas que se deve ter em conta para reduzir a exposição e transmissão da doença: 1. Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto directo com pessoas doentes; 2. Evitar contacto desprotegido com animais domésticos ou selvagens; 3. Adoptar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo); 4. Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir.

QUAIS OS SINAIS E SINTOMAS?

As pessoas infetadas podem apresentar sinais e sintomas de infecção respiratória aguda 2.Tosse como: 1. Febre 3. Dificuldade respiratória

Em casos mais graves pode levar a pneumonia grave com insuficiência respiratória aguda, falência renal e de outros órgãos e eventual morte.

EXISTE TRATAMENTO? Não existe vacina.

Sendo um novo vírus, estão em curso as investigações para o seu desenvolvimento.

O tratamento para a infecção por este novo Coronavírus é dirigido aos sinais e sintomas apresentados

CARTAz seu suplemento diário de lazer e cultura

COVID-19 afecta negativamente “noticiários culturais” em Angola A Angop, por exemplo, única agência de notícias de Angola, não actualiza a sua página cultural desde o dia 21 de Março, quando o fazia regularmente antes da COVID-19 chegar ao país. Por outro lado, alguns jornais e portais continuam a informar, embora factos como adiamento de eventos culturais “tomem conta” dos títulos

Adjelson Coimbra

C

om a proibição da realização de eventos públicos que englobam actividades culturais e religiosas, por força do Decreto Presidencial Provisório 1/20, de 18 de Março, em consequência da pandemia da COVID-19 que preocupa Angola. A difusão de matérias culturais em jornais e portais vê-se afectada, de acordo com reclamações de jornalistas. A Angop, por exemplo, única agência de notícias de Angola, não actualiza a sua página cultural desde o dia 21 de Março, quando o fazia regularmente antes da COVID-19 chegar ao país. No Jornal de Angola, segundo Francisco Pedro, que se tem responsabilizado pelo caderno de Cultura, a pandemia da COVID-19 alterou em grande os títulos culturais, pelo facto de 50 por cento das matérias estarem relacionadas com as consequências da mesma.

“Cancelamentos de espectáculos, exposições, encerramentos de centros culturais e casas de cultura, bem como mensagens de agentes culturais e de dirigentes de associações artísticas apelando aos membros (artistas) para acatarem todas as medidas de prevenção são os títulos que dominam o caderno cultural do JA”, disse.

Independentemente de quais sejam as circunstâncias, o funcionário do Jornal de Angola diz que o jornalista deve trabalhar, até porque esta profissão permi-

Nvunda Tonet, Folha 8

te que seja exercida mesmo à distância, estando em casa.

Assim, atribui uma grande importância às redes sociais, como ferramentas privilegiadas para trabalhar-se em Jornalismo, uma vez que nelas é possível veicular-se jornais.

“São de capital importância pois racionaliza-se no máximo as finanças, a circulação de meios e pessoas, indispensáveis para evitar a propagação da pandemia. A Internet é o salva-vidas...em momento de crise é tempo para que o Estado desperte e dê acesso fácil para a população deste bem,

Sarchel Necésio, PlatinaLine

tão útil para a estabilidade social e funcionamento normal dos governantes e governados, enfim, para a harmonia das sociedades”, acrescentou.

Francisco, que acredita que cada órgão de Comunicação Social deve adoptar medidas em função da sua natureza, diz que são momentos de máxima colaboração, por se estar diante de uma “guerra biológica”, em que todas as medidas são bem-vindas.

“Aqui, estamos a observar restrição na redacção. Formaram-se grupos, que trabalham de maneira alternada. Um trabalha 4

Francisco Pedro, Jornal de Angola

dias e outro que trabalha 3 dias (menos um) mas abrange o fimde-semana”, rematou.

Conteúdos culturais do PlatinaLine afectados em 95 % “O PAÍS” abordou o CEO do portal PlatinaLine, Sarchel Necésio, e este revelou que com a chegada da pandemia da COVID-19 a Angola, os conteúdos culturais do seu órgão viram-se afectados em 95 por cento, ficando sem conteúdos por explorar.

Face a isso, a sua equipa tem recorrido às TIC’s para conversar com artistas sobre o que têm

feito e planeado, em directo, nas diversas plataformas a que A Platina esteja associada.

Quanto ao facto de ter de trabalhar com as redes sociais, disse ser habitual. “Sabemos como explorá-las ao máximo. O que mudou é que agora só temos de nos servir do virtual para alimentar o portal. Porém continuamos firmes. Aqui a nossa perda é outra. É redução de anunciantes ou coberturas de actividades que são rentáveis”, explicou.

Folha 8 procura adaptar-se à situação De acordo com o jornalista do Folha 8, Nvunda Tonet, a produção cultural do periódico em que trabalha também foi afectada. Por isso, conta, o jornal vêse obrigado a adaptar-se e abordar questões culturais que visem combater a pandemia com acções culturais pedagógicas.

“Vamos tentar explorar outros ângulos, desde que não deixemos de informar os nossos leitores sobre cultura. Vamos ultrapassar esta situação da falta de conteúdos com casos que ainda estejam presentes, como é a questão dos prémios literários, entrevistas aos escritores e outros artistas. Falar mais de forma pedagógica sobre determinados ritos culturais, traços antropológicos e étnicos de determinadas zonas do país, pouco exploradas e divulgadas”, explicou.

Outro dado Importa frisar que além dos noticiários culturais, a COVID-19 também afectou os conteúdos desportivos. O Governo de Angola tem envidado esforços para combater o vírus e evitar que ele se propague, de modo a não atingir um forte índice de contágios comunitários. Tal como Angola, África e o Mundo lutam contra esse mal.

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Lançamento da obra poética de Lopito Feijóo em Lisboa adiada sine die O acto de projecção da obra poética “Doutrina sem a qual nunca”, do escritor angolano Lopito Feijóo, em Lisboa, Portugal, estava prevista para hoje, 27. O escritor avançou que devido à disseminação do novo Coronavírus, o país entrou em estado de emergência até 9 de Abril Antónia Gonçalo

O

lançamento da obra poética “Doutrina sem a qual nunca”, do escritor angolano Lopito Feijóo, em Lisboa, Portugal, prevista para hoje, 27, foi adiada sem data futura, devido às medidas preventivas contra a COVID-19, que abala o mundo desde Dezembro do ano passado.

Em conversa com “OPAÍS”, o escritor avançou que devido à disseminação do novo Coronavírus, que também afecta aquele país, as actividades culturais e outras foram proteladas e o país entrou em es-

DR

sa do título que consideram interessante. De facto tem despertado a atenção dos leitores”, considerou o autor.

Estadia O escritor encontra-se naquele país desde Fevereiro, onde foi convidado a participar no Festival Literário Correntes D’ Escritas, que decorreu em Póvoa de Varzim. O poeta seria ainda homenageado a 8 de Abril, na Biblioteca Municipal de Cascais, durante um acto organizado pelos directores do projecto cultural “Palavra de honra”, acção que também foi adiada.

“Estou aqui em Lisboa, sem saber quando hei-de regressar a Angola. A situação é mesmo de emergência, mas estou tranquilo. Estou a aproveitar trabalhar, mesmo estando em casa. Escrevo intensamente poesias e penso em terminar o meu primeiro romance, que é um livro que considero de ficção. Estou a escrever muito durante esses dias que considero de prisão preventiva domiciliar”, considerou.

tado de emergência até 9 de Abril, sendo que poderá ser prorrogado, mediante as ocorrências.

Lopito deu a conhecer que as condições para a projecção da sua obra estão coordenadas e assim que a situação for estabilizada, naquele país, será anunciada a nova data para o acto. Avançou que apesar da presente situação, tem sido questionado em relação a atenção dos leitores, pelo facto de os cidadãos acharem o título do trabalho sugestivo.

“Tão logo termine o estado de emergência, vamos fazer para ver se regresso aos meus compromissos em Angola. Já tenho aqui alguns leitores fiéis, que questionam sobre a futura data para o seu devido lançamento. Eles estão ávidos para saber do que aborda este livro, por cau-

O livro A obra poética “Doutrina sem a qual nunca” é a décima do projecto denominado Doutrina, desenvolvido pelo escritor desde 1987.

A mesma é constituída por 85 páginas, com textos de reflexão geral, que, segundo o autor, podem ser lidos sob uma perspectiva que dista a tradição e a modernidade identitária dos povos de Angola.

O livro surge na sequência de outros títulos doutrinários, palavra que o autor considera fundamental para a projecto literário que defende tratar-se, igualmente, de um esboço de intervenção cívica e sócio-política.

Rádio Mais suspende “Menha Ndungu”

A

medida surge em função da prevenção contra a Covid 19. Por essa razão, o programa “Menha Ndungu” da Rádio Mais vai emitir programas em reposição a partir deste Sábado, dia 28 de Março até a situação melhorar.

Assim, poder-se-á ouvir em

reposição o programa do dia 8 de Outubro de 2019 que abordou a “Rumba Congolesa”, em que foram convidados Ricardo Lemvo, Tomás de Melo, Pascoal Massaca e Analtino Santos.

Durante esta emissão, o programa falou da contribuição do músico camaronês Manu Dibango (fa-

lecido recentemente vítima da Covid-19), através do seu saxofone à Rumba Congolesa.

O programa Menha Ndungu é emitido na sintonia, 99.1 FM Rádio Mais, das 08h00 às 10h00, aos Sábados interruptamente, onde a tónica é o debate com a simbiose musical.

“Menha Ndungu a quentura da água na alma do Gindungo” é o slogan deste programa que na sua 61ª edição do último Sábado, abordou a trajectória das Gingas do Maculusso, cujo concerto “Reencontro”, seria realizado neste Sábado 28, mas devido à situação que o mundo enfrenta face à pandemia

Covid-19, foram obrigadas a cancelar para data futura.

Saliente-se que o programa é conduzido pelo jornalista Hilário João, mentor da iniciativa. Actualmente, integra os quadros da TV Zimbo do grupo Media Nova desde 2008, mas foi forjado na escola da Rádio Nacional de Angola.

ECONOMIA

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O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

Um vírus está a parar o mundo As principais capitais mundiais parecem cidades fantasmas saídas de um filme de ficção apocalíptica. Um vírus atacou o planeta de forma global e agora não se sabe como, e quando, pôr novamente as economias a funcionar Luís Faria

H

oje esteve um dia maravilhoso, soalheiro, daqueles que normalmente nos animam o quotidiano. Na Europa, um dia destes passa-se agora confinado em casa, procurando aproveitar as faixas de sol que entram pela janela. A Europa está em casa, as ruas estão desertas, apenas nelas se vêem transeuntes ocasionais, rondas policiais e ambulâncias. O estranho silêncio em que mergulharam as capitais europeias só é interrompido pelo soar das sirenes. Deixou de haver tráfego. Uma manhã de trabalho é mais quieta que uma manhã de Domingo. A economia vai parando a pouco e pouco. O medo e os estados de quarentena determinados pelos diferentes governos põem a população em casa. A pandemia do novo coronavírus, a doença COVID-19, impõe medidas drásticas. A China, onde surgiu, tomou-as. Já na Europa as democracias e a desconfiança nos governos, fez com que as populações subestimassem o surto infec-

cioso. A resistência ao isolamento e as medidas tardias provocaram uma catástrofe humanitária em Itália e a Espanha está no mesmo caminho. Em Bergamo, uma pequena cidade do Norte de Itália (que abrange a rica região da Lombardia onde se situa a cosmopolita cidade de Milão), uma cidade fantasma acossada pelo pânico, urnas funerárias são transportadas em comboios de viaturas do exército, pois o cemitério local mais que esgotou a sua lotação. Bergamo foi o epicentro europeu do novo coronavírus. A sua origem foi a província chinesa de Hubei (com 65 milhões de habitantes) e, designadamente, a sua capital, a cidade de Wuhan, com mais de 11 milhões de habitantes, onde, conta a história, o vírus terá aparecido num mercado que vende animais. Wuhan dava, nos media de todo o mun-

O mundo vivia, desde a crise financeira de 2008, muito mal resolvida, a ficção de recordes bolsistas e de uma bizarra torrente de prosperidade, juros muito baixos e inflação quase nula, o que deu ao tradicional Ocidente e agora à China e ao Sudoeste Asiático, uma sensação de tranquilidade

O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

do, uma imagem de perfeito pavor, sem vivalma nas ruas, fortemente patrulhadas. O vírus atingiu cruelmente o Irão e a Europa.

Em Madrid, um dos mais icónicos pavilhões da capital espanhola, o Palácio de Gelo, vai servir de morgue improvisada. Não há onde por os caixões. Espanha soma mais de 42 000 pessoas infectadas e quase 3 000 mortos, ultrapassando a China em mortalidade causada pela pandemia, o que a Itália já havia feito antes. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), serão os Estados Unidos o próxim gran-

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de foco de infecção. A contaminação galopante centra-se em Nova Iorque e na Califórnia, mas está a alastrar rapidamente a todo o país. Por enquanto há mais de 55 mil casos e 802 mortes. Mas a velocidade do contágio é preocupante.

Nota-se alguma desorientação do Governo. A verdade é que os Estados Unidos, tal como a China, já estão a testar uma vacina “sintética”, digamos assim, e acabam de anunciar um programa de estímulos de 2 triliões de dólares (milhões de milhões) para combater o impacto do vírus na economia. Os

anúncios de apoios governamentais e as medidas tomadas pelos bancos centrais do Ocidente sucedem-se em catadupa, à medida que o vírus avança, obriga a maior isolamento, vai parando a actividade económica. Apesar dos cerca de 5 triliões de dólares já anunciados entre apoios, linhas de crédito e compra de dívida, a recessão mundial, já este ano, é uma certeza. As cadeias de fornecimento globais começam a falhar, a procura desaba e a que existe orienta-se para o digital (teletrabalho, videoconferências, telemedicina, DR

e-commerce, sobretudo de produtos alimentares, cujas plataformas já não conseguem responder, tantos são os pedidos para trazer a mercearia a casa, num tempo em que há medo de sair e é proibido estar junto).

O vírus CoV-2 é desconhecido, propaga-se à velocidade digital da época, não tem ainda vacina ou tratamento específico. Não se sabe até onde pode ir e a forma que pode assumir na sua propagação implacável. Não se sabe ainda bem com o que é que se está a lidar, embora a progressão da doença em temperaturas quentes e húmidas pareça mais lenta, não havendo, contudo, qualquer certeza quanto a isso, já tendo a OMS manifestado a sua preocupação com a sua possível e seguramente explosiva disseminação em África. Para muitos economistas, como Raghuram Rajan, ex-governador do banco central da Índia e professor na Universidade de Chicago, a crise expõe o amadorismo da governação. A impreparação dos serviços nacionais de saúde, as hesitações nas medidas a tomar, a necessidade de os políticos se escudarem na opinião de especialistas, médicos e cientistas (imagina-se que se tivessem a mesma atitude nas outras áreas se calhar teríamos ganho em qualidade de governação) mostram que a governação, em todos os países ricos, não criou condições para prever, não se preparou e mostra dificuldades em responder a uma pandemia que tem custos demolidores para a economia.

E, de súbito, essas deficiências, associadas à pobreza e à vulnerabilidade de largas camadas da popu-

Os países fornecedores de matériasprimas e mão-deobra barata tiravam muita gente do grau de intensa pobreza e os países ricos tinham acesso a comodidades inéditas e a uma imensa panóplia de artefactos tecnológicos a preços acessíveis

lação, tornam-se assustadoras face a uma pandemia provocada por um vírus descontrolado.

O mundo vivia, desde a crise financeira de 2008, muito mal resolvida, a ficção de recordes bolsistas e de uma bizarra torrente de prosperidade, juros muito baixos e inflação quase nula, o que deu ao tradicional Ocidente e agora à China e ao Sudoeste Asiático, uma sensação de tranquilidade. Tudo parecia correr nos carris. Viviase a bondade do princípio de que “todos saiam a ganhar”, em inglês “Win-Win”, com a globalização. Os países fornecedores de matérias-primas e mão-de-obra barata tiravam muita gente do grau de intensa pobreza e os países ricos tinham acesso a comodidades inéditas e a uma imensa panóplia de artefactos tecnológicos a preços acessíveis. A taxa de crescimento era a medida do sucesso, sem se cuidar de saber qual a qualidade desse crescimento. Que era má, com cada vez maior desigualdade e crescente marginalização e ‘precarização’ de grandes massas.

Desigualdade entre países e dentro deles. Houve, no passado recente, várias “bolhas” a suscitarem crises (a “bolha” do imobiliário, a “bolha” da internet), meros acidentes de percurso face à continuada expansão em todos os domínios, inclusive o demográfico. Imaginouse que a expansão, o crescimento, nem o céu teria como limite.

Não nos encontramos perante a crise de 2008 em que um problema financeiro se transmitiu à economia real. Estamos perante uma crise de saúde pública e, de imediato, para resistir o mais possível à doença sem fazer estilhaçar os sistemas públicos de saúde, a única saída é o isolamento social, ou seja, tentar conter a capacidade de contágio do vírus, que é fulminante. É a única forma de poupar milhares de vidas e paralisar a economia o menor tempo possível. E depois, quando o vírus deixar de constituir uma ameaça, que não se sabe quando poderá acontecer, a única solução de que se dispõe é fazer ‘reboot’ na economia, compensando os rendimentos perdidos através da acção do Estado. As economias vão ser arrasadas pela paralisação e pelo esforço do Estado em acudir aos serviços de saúde e à quebra de receitas e rendimentos, o que irá gerar enormíssimas dívidas. Um vírus global exigiria uma resposta global, mas, infelizmente, não parece haver instituições capazes de dá-la. Este vírus é uma luta pela sobrevivência. E o que virá a seguir não será melhor.

MUNdO

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O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

Potências que desinformam o mundo A imprensa nacional britânica sempre retratou a Grã-Bretanha como uma defensora de ideias nobres, como direitos humanos e democracia. No entanto, novas pesquisas estatís-ticas do projecto «Grã-Bretanha Desclassificado» mostram como o público está desorien-tado sobre as suas políticas externas e militares. Acontece que na imprensa britânica qua-se não há lugar para análises críticas e independentes e factos importantes DR

Mark Curtis, Diário Maverick

N

ão há cobertura suficiente da imprensa, por exemplo, muitos aspectos das relações bri-tânicas com a Arábia Saudita, apesar da proximidade especial desses países. Em Setem-bro de 2019, a «GrãBretanha Desclassificada» revelou os detalhes do programa britânico na Arábia Saudita no valor de 2 biliões de libras esterlinas - o projecto de comunicações da Guarda Nacional da Arábia Saudita (também conhecido como Sangcom), que opera desde 1978. Por meio desse programa, o Reino Unido participa indirectamente na defesa da Casa Real da Arábia Saudita e da guerra no Iêmen, onde a Guarda Nacional também está envolvida.

Nos últimos cinco anos, a Sangcom foi destaque na imprensa duas vezes - no The Times e no Financial Times. Houve vários relatos de um escândalo de suborno divulgado pelo denunciante Ian Foxley, mas muito pouco foi escrito sobre o próprio projecto de apoio militar.

«A Grã-Bretanha desclassificada» também mostrou como os soldados da Missão Militar Britânica (BMM) na Arábia Saudita se integram à Guarda Nacional do país e realizam treinamento em “segurança interna” sob o comando dos militares sauditas. Nos últimos cinco anos, esse tópico foi mencionado na imprensa britânica apenas uma vez - no obi-tuário do Telegraph (The Telegraph).

Ambas as investigações foram conduzidas usando fontes abertas.

A escassez de cobertura enfatiza que os jornalistas não estão dispostos a divulgar os principais aspectos da políti-ca externa do Reino Unido. A principal mídia britânica não abordou nenhum desses tópi-cos.

Verdades inconvenientes são regularmente subestimadas ou aba-

fadas. Há seis anos, a organização americana Intercept (The Intercept) publicou os arquivos de Snowden sobre a unidade secreta do Government Communications Center - o chamado Joint Intelligence Threat Group. Em particular, descreveu as suas tentativas de introduzir materiais falsos na Internet. Essas operações incluem manobras de distracção (quando os materiais são falsamente atribuídos a outro autor) e postagens de vítimas falsas (quan-

O governo, finalmente, reconheceu que a Grã-Bretanha está a lutar no Iêmen”

do um agente fin-ge ser a sua “vítima” na tentativa de denegrir uma pessoa).

Após a exposição de Snowden, o grupo foi mencionado na imprensa nacional menos de uma dúzia de vezes - principalmente em artigos sobre outros tópicos.

Embora a imprensa britânica frequentemente cubra denúncias da ONU de tortura ou pri-são de jornalistas no exterior, atenção semelhante aos relatórios da ONU sobre

eventos na própria Grã-Bretanha não é prestada. O relator especial da ONU sobre tortura Nils Mel-zer pediu, recentemente, às autoridades britânicas que investigassem o possível “compor-tamento criminoso” contra o fundador do Wikileaks, Julian Assange, que afirmou, repeti-damente, ter sido exposto no Reino Unido “tortura psicológica”.

Meltzer acrescentou que a política do Reino Unido “prejudica seriamente a confiança no seu compro-

O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

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DR

misso com a proibição da tortura e o estado de direito em geral”.

Nenhuma publicação britânica afirmou que Meltzer alegou que as suas actividades pode-riam ser de natureza criminosa.

O papel da Grã-Bretanha na devastadora guerra no Iêmen, iniciada em 2015, também é subestimada em todos os aspectos. Nos dois primeiros anos do conflito, o papel da Grã-Bretanha foi mencionado apenas em alguns artigos, apesar do grande número de teste-munhos disso no domínio público - em particular, as respostas dos ministros às perguntas dos parlamentares.

Desde então, tem havido muitos artigos sobre a exportação de armas britânicas para a Arábia Saudita, alguns dos quais observaram que o Reino Unido está a treinar pilotos sauditas, e oficiais britânicos estão presentes nos postos de comando sauditas. E, no en-tanto, o papel militar da Grã-Bretanha é ainda mais profundo: o Reino Unido produz e armazena bombas para aviões sauditas e mantém a aviação em bases-chave.

“Os chefes sauditas dependem completamente da BAE Systems”, disse John Deverell, ex-oficial do Departamento de Defesa e adido militar para assuntos na Arábia Saudita e Iêmen, ao jornalista freelancer Arron Merat, publicado no The Guardian. “Eles não teri-am sido capazes de passar sem nós.”

No entanto, esses artigos são raros. Portanto, não foram encontrados artigos mencionando o papel do Reino Unido no programa de “produção e armazenamento seguros de armas” para as aeronaves da Arábia Saudita - informou o governo em Junho de 2018 - nem um único foi encontrado.

Pouquíssimos artigos chamam, abertamente, o conflito iemenita de “Guerra Britânica” em termos da participação de Londres. Portanto, a consulta “Guerra britânica no Iêmen” e consultas semelhantes não produziram um único resultado nos últimos cinco anos. O próximo é um artigo no Independent, sob o título “O governo, finalmente, reconheceu que a Grã-Bretanha está a lutar no Iêmen”, e foi escrito não por um jornalista, mas pela oposição MP Diane Abbott, e dois no Guardian sob os títulos “Grã-Bretanha” lutando com o Iêmen ”e“ a Grã-Bretanha está por trás do massacre no Iêmen ”.

O estudo mais significativo sobre o vasto papel da Grã-Bretanha na guerra do Iêmen foi o relatório dos pesquisadores independentes Mike Lewis e Katharine Templar,

publicado em Abril de 2018. Ele foi amplamente divulgado na mídia alternativa, mas foi menciona-do apenas uma vez na imprensa nacional (no artigo do Guardian acima).

Aparentemente, esta declaração é feita por razões legais, a fim de evitar acusações de crimes de guerra.

Cobertura incorreta do papel da Grã-Bretanha na Síria A mídia relatou, claramente, pouco e muitas vezes incorrectamente sobre as acções da Grã-Bretanha durante a guerra síria. Toda essa cobertura, na grande maioria dos casos, seguiu claramente de acordo com as prioridades do estado britânico. A imprensa escreveu muito sobre a luta da Grã-Bretanha contra o “Estado Islâmico” na Síria, mas as suas ope-rações secretas contra o regime de Assad atraíram muito menos atenção.

A Grã-Bretanha iniciou as suas operações secretas na Síria no final de 2011 ou no início de 2012. O Times e o Telegraph escreviam de tempos em tempos sobre a sua participa-ção nessa guerra. No entanto, o Guardian e o Observer repetiram por unanimidade o mantra de que a Grã-Bretanha estava “inactiva” na Síria.

Em Agosto de 2019, o Observer, no seu editorial sob a manchete “Inacção vergonhosa do Ocidente”, escreveu que “os países ocidentais negligenciam essa guerra de oito anos”.

O colunista do Guardian Simon Tisdall escreveu em 2019: “Os Estados Unidos estão em grande parte distantes da Síria, limitando-se a operações de contra-terrorismo contra o ISIS e, ocasionalmente, lançando ataques de mísseis. Na maior parte, a Grã-Bretanha e a Europa estão a fazer o mesmo. ” Mas o veterano do jornalismo

americano Seymour Hersh (Seymour Hersh) já havia dito que, no início de 2012, Londres começou a fornecer, secretamente, armas para os grupos da oposição síria, envolvendo o MI6 neste trabalho. Desde 2012, a imprensa britânica mencionou essa “linha de suprimento” apenas seis vezes, e apenas o Independent e o Guardian escreveram sobre isso. Essa desatenção é notável, pois ao mesmo tempo a Síria foi mencionada em mais de 150 mil artigos.

Num programa de televisão da BBC, em Julho de 2014, o Newsnight informou que, nos anos 80, a Grã-Bretanha havia vendido componentes para a Síria que poderiam ser usa-dos para produzir o agen-

“A Grã-Bretanha desclassificada» também mostrou como os soldados da Missão Militar Britânica (BMM) na Arábia Saudita se integram à Guarda Nacional do país e realizam treinamento em “segurança interna”

te mortal do nervo sarin. Desde então, 985 artigos foram publi-cados na imprensa que mencionam as palavras “Síria e Sarin”, e cada vez foi alegado que o regime usava essa substância venenosa para realizar ataques químicos. Porém, o papel da Grã-Bretanha no fornecimento de componentes foi mencionado em apenas sete artigos (menos de 1% do número total de materiais sobre esse tópico), com o último artigo datado de Abril de 2017.

Quando os Estados Unidos e a Grã-Bretanha acusaram o regime de Bashar al-Assad de usar armas químicas na Duma perto de Damasco, em Abril de 2018, a imprensa britânica aceitou a palavra, como se não houvesse uma história falsa sobre armas de destruição em massa no Iraque. A imprensa aderiu a essa posição, mesmo quando começaram a apare-cer evidências que puseram em dúvida essas alegações. Ela também relatou basicamente nada sobre essa evidência.

Em Outubro de 2019, o site Wikileaks publicou evidências da Organização para a Proibi-ção de Armas Químicas (OPCW), que mostraram que esta organização internacional fi-cou em silêncio sobre as informações de que o governo sírio não estava envolvido no ataque à Duma.

O site se refere ao ex-diretor da OPCW, Jose Bustani, que disse: “Evidências convincentes e uma conduta inadequada da investigação da OPCW sobre o su-posto ataque químico da Duma confirmam as minhas dúvidas e suspeitas”.

Este comentário de Bustani foi mencionado em apenas uma edição - Mail on Sunday. O jornalista Peter Hitchens falou sobre isso.

Advogado de direitos humanos Quando os ministros alegam defender os direitos humanos na política externa, a imprensa raramente contesta essas alegações. Existem muitos artigos sobre o fornecimento de ar-mas britânicas a regimes repressivos e muitas vezes enfatizam as contradições das alega-ções de protecção dos direitos humanos.

No entanto, os autores costumam aceitar afirma-ções de que o resto da Grã-Bretanha defende, constantemente, os direitos humanos nesses e noutros países, considerandoos garantidos.

Nos artigos de jornal, são feitas alegações regulares de que a GrãBretanha fornece armas para regimes “contrários a” sua repressão e violações dos direitos humanos. E as políticas de Londres com relação a esses países estão focadas em apoiar o regime no poder, se a Grã-Breta-

nha os favorecer, e ajudá-los a combater a oposição.

Assim, no Golfo Pérsico, a GrãBretanha apoia há muito tempo países como Arábia Sau-dita e Bahrein, contribuindo para a sua “segurança interna”. É um eufemismo para a re-pressão. A Grã-Bretanha fornece equipamentos de vigilância a regimes repressivos, trei-na militares, muito raramente critica esses estados por violações dos direitos humanos e não muda o seu curso em relação a eles. Tudo isso ajuda esses países a esmagar os seus oponentes.

A imprensa raramente escreve que, na sua política, a Grã-Bretanha apoia a repressão con-tra movimentos e activistas democráticos.

Um indicador claro foi que, durante a pesquisa, não encontramos um único artigo nos últimos cinco anos, onde existe a frase “Grã-Bretanha apoia a repressão” (ou semelhante).

A Grã-Bretanha tem um programa de assistência em larga escala, que visa apoiar uma série de projectos dignos. Mas, em grande parte, esse programa foi projectado para garan-tir o alcance das metas da política externa britânica e dos interesses dos negócios britâni-cos. O governo afirma, abertamente, que essa assistência promove o crescimento da “in-fluência britânica no mundo” e “o fortalecimento da influência em África” e também ajuda a “defender os interesses estratégicos britânicos”.

A ajuda britânica também contribui para os interesses comerciais do país, pois busca pri-vatizar a educação nos países em desenvolvimento e financiar projectos que ajudam regimes repressivos pró-britânicos.

Além disso, a política geral do Reino Unido e as suas várias medidas prejudicam o desen-volvimento global. Assim, a rede de paraísos fiscais britânicos, que inclui as Ilhas Vir gens Britânicas e as Ilhas Cayman, responde por mais de um terço de todos os casos de evasão fiscal no mundo. Em termos monetários, isso equivale a cerca de 115 biliões de libras por ano, ou seja, oito vezes o orçamento de ajuda britânico. Além disso, muitas empresas britânicas, especialmente as da indústria de mineração, estão envolvidas em violações dos direitos humanos e danos ambientais a outros países.

A imprensa às vezes publica artigos sobre esses tópicos (mas geralmente se abstém de fazer isso), mas quase nunca contraria a linha geralmente reconhecida e fortemente pro-movida de que o Reino Unido promove o desenvolvimento global em todos os aspectos.

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OPINIÃO

O PAÍS Sexta-feira,2 7d eM arçod e2 020

ANdRÉ MINGAS*

QUAL É A dIFERENÇA ENTRE ESTAdO dE EMERGÊNCIA, dE ALERTA, dE SÍTIO E dE CALAMIdAdE PÚBLICA?

O

País registou até ao momento 3 casos positivos de infecção por Corona Vírus, Covid -19, em resposta, o Executivo, por via do mais alto magistrado da Nação, Sua Excelência o Presidente da República João Lourenço, Exarou - se um decreto presidencial que introduziu o Estado de alerta, porém, face a gravidade da situação, os citadinos e a imprensa têm solicitado pela decretação do Estado de Emergência para fazer face a esta Pandemia. Razão pela qual, venho expelir o pontual alvitre técnico para ajudar a informar à opinião pública sobre as vantagens e efeitos do ESTADO DE EMERGÊNCIA. A nossa constituição, escrita sem antever o advento da sociedade de risco, enfrenta o problema das situações de excepção através da consagração de “categorias totais”.

Categorias do género das consubstanciadas nos institutos prefigurados na lei fundamental Angolana, a saber o “estado de sítio” e o “estado de emergência”. Esta “abordagem” e este tratamento do “es¬¬tado de excepção” mostram-se fortemente inspirados em cenários “românticos” e extremos de revolta latinoame¬ri¬ca¬na, de invasão estrangeira ou de catástrofe natural (de que os grandes terramotos, furacões ou erupções vulcânicas são os exemplos mais frisantes). Estas categorias totais, pela sua própria natureza, implicam e facultam fortes ablações dos direitos e das garantias. É bem certo que as declarações de situações de excepção estão sujeitas a pressupostos apertados e a limites inultrapassáveis, que são as verdadeiras linhas vermelhas do conteúdo essencial do Estado de Direito. Também é verdade que aí rege, mais do que qual-

quer outro, o princípio da proporcionalidade e da adequação, que deve permitir “gradação”, “flexibilidade” e “adaptação” a diferentes conjunturas ou contingências.

Mas, com o desenho “clássico” que lhes foi dado, são institutos muito pesados, com consequências gravosas e penosas, com esquemas de declaração e vigência especialmente solenes – muitas vezes pouco consentâneos com as urgências da vida a que visam dar solução aos problemas vividos.

Há dois tipos de “estados” que podem ser decretados: os que se referem à segurança nacional (de defesa é de sítio) e os relativos a desastres naturais (estado de observação, alerta, emergência e calamidade pública).

O estado de defesa e o de sítio são decretados em casos excepcionais, como revoltas populares ou situações de guerra. Eles servem para aumentar o poder do governo nesses momentos de risco.

Estado de emergência serve para classificar e acautelar desastres como chuvas fortes, epidemias, pandemias e grandes estiagens, que podem atingir áreas restritas (como uma cidade) ou até um país inteiro. Por isso, podem ser decretados por vários níveis de governo – do municipal ou distritos.

O Estado de Emergência é um instrumento previsto no artigo 58.º da Constituição da República de Angola (CRA), sob a epígrafe (Limitação ou suspensão dos direitos, liberdades e garantias) lê-se no corpo do n.º 1 do referido artigo 58.º o seguinte: “ O exercício de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos apenas pode ser limitado ou suspenso em caso de estado de guerra, de Estado de sítio ou de Estado de emergência, nos termos da Constituição e da lei.

Sendo que, de acordo com a lei fundamental, a declaração do Es-

tado de Emergência pode ocorrer “no todo ou em parte do território nacional, nos casos de agressão efectiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública”.

As duas categorias se fundem em determinadas situações, Exemplo: Quando o furacão Katrina arrasou Nova Orleans, nos Estados Unidos, foi decretado na região estado de emergência pública.

No entanto, quando rolou uma onda de saques, o estado passou a ser de sítio, pois a segurança da região estava ameaçada.

A aplicação ou declaração desta medida deve ser efectivada Obedecendo os princípios: da adequação e princípio da Proporcionalidade.

O princípio da adequação social, possui dupla função.

A primeira função é a de restringir o âmbito de abrangência do tipo penal, limitando a sua interpretação, e dele excluindo as condutas consideradas socialmente adequadas e aceitas pela sociedade.

A segunda função se dirige a legislador em duas vertentes: 1) orienta o legislador quando da selecção das condutas que deseja proibir ou impor, com o fim de proteger os bens considerados mais importantes. Se a conduta que o legislador pretende tipificar for considerada socialmente adequada, não poderá ele reprimi-la através do Direito Penal. 2) destina-se a fazer com que o legislador repense os tipos penais e retire do ordenamento jurídico a protecção sobre aqueles bens cujas condutas já se adaptaram perfeitamente à evolução da sociedade.

O princípio da adequação social, nesta última função, bem como o princípio da intervenção mínima, destinam-se ao legislador, para

orientá-lo na escolha de condutas a serem proibidas ou impostas e na revogação de tipos penais.

Tendo como norte o princípio da adequação social, o legislador deverá distinguir quais as condutas consideradas socialmente adequadas daquelas que estão a merecer a reprimenda do Direito Penal.

O princípio da proporcionalidade (que em inúmeras oportunidades é tratado como princípio contido no âmbito da razoabilidade) tem por finalidade precípua equilibrar os direitos individuais com os anseios da sociedade.

Esse princípio, largamente adotado pela jurisprudência alemã do pós-guerra, preceitua que nenhuma garantia constitucional goza de valor supremo e absoluto, de modo a aniquilar outra garantia de valor e grau equivalente como os direitos fundamentais.

NOTAS IMPORTANTES ESTADO DE EMERGÊNCIA: Significa que o governo pode suspender e/ou mudar algumas das funções do executivo, do legislativo ou do judiciário enquanto o país estiver neste estado excepcional, alertando ao mesmo tempo seus cidadãos para que ajustem seu comportamento de acordo com a nova situação, além de comandar às agências governamentais a implementação de planos de emergência.

QUANDO DECLARAR UM ESTADO DE EMERGÊNCIA. Um governo pode declarar estado de emergência em resposta a desastres naturais ou causados pelo homem, períodos de desordem civil, declarações de guerra ou situações envolvendo conflitos armados internos ou internacionais.

O estado de emergência também pode ser usado como razão (ou pretexto) para suspender direitos e liberdades garantidas pe-

la constituição ou lei básica de um país, abrindo espaço para a aplicação do chamado direito penal do inimigo.

QUEM DEVE DECLARAÇÃO? É da Competências do Presidente da República, enquanto Chefe de Estado Al. P) Artigo 119°. Da CRA. ... Declarar o estado de emergência, ouvida a Assembleia Nacional.

O que é estado de emergência? É um estado de excepção e só pode ser declarado em casos de grave ameaça ou perturbação da ordem democrática ou de calamidade pública.

O QUE NÃO PODE SER AFECTADO? Há direitos fundamentais que nunca podem ser colocados em causa, nomeadamente, entre outros, os direitos à vida ou à integridade pessoal, tal como já havia dito, o mínimo que salvaguarda a dignidade da pessoa humana não pode ser afectado, em quase todos estados de exceção, previsto na CRA, no artigo 119°.

O direito à liberdade e outros direitos fundamentais previsto na CRA podem ser suspensos caso haja lugar a esta declaração.

O que é necessário para que se declare o estado de emergência?

Basta que o presidente ouça a Assembléia Nacional.

CONSEQUÊNCIAS E VANTAGENS Várias serão as consequências caso a declaração do Estado de Emergência não se faça acompanhar de um plano estratégico elaborado pelo governo para mitigar os efeitos económicos e sociais. Todavia, é vantajoso por permitir ao maior controlo e combate à pandemia que nos assola globalmente e internamente. É uma medida de contingência eficaz é necessária para mitigar os efeitos de con-

O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

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tágio da pandemia pelo território Nacional.

NESTE CONSPECTO, QUE DIREITOS FICAM CONDICIONADOS NO CASO EM CONCRETO? No caso presente, o que estará em causa será essencialmente o direito à liberdade de circulação, na medida em que as pessoas poderão ser impedidas de sair de casa ou de circular livremente. Será possível, por exemplo, a imposição de um recolher obrigatório, a colocação de barreiras na estrada, ou o controlo de pessoas que usem os transportes públicos. No caso concreto das empresas, ficará suspensa a liberdade de iniciativa económica, o que de certa forma já está a acontecer quando se determinou por Decreto que determinadas actividades têm de encerrar ou de cumprir horários específicos. Poderá haver aqui um alargamento, com o encerramento compulsivo de todas as actividades económicas que não sejam fundamentais, o que de certa forma, obrigará ao abrandamento económico das famílias e das empresas.

Para mitigar tais efeitos, o Estado deve apresentar um plano de contingência exequível que possibilite a sobrevivência das empresas durante e pois crise. Do contrário, registar - se - á quebras e perdas económicas incalculáveis.

QUAL A DURAÇÃO MÁXIMA? Quanto a duração máxima a lei fundamental não dispõe claramente um limite, mas, impõe no n.º 3 do artigo 58.º da CRA, ao respeito do princípio da proporcionalidade e limitar-se, nomeadamente quanto à sua extensão, duração e meios utilizados, ao estritamente necessário ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional.

QUEM PODE DECLARAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA? Será o Presidente da República enquanto Chefe de Estado à tomar e a declarar, ouvida à Assembleia Nacional. al. p) do art.º 119.º da CRA. requisito formal. Nesta perspectiva, por via da imprensa, o PR João Lourenço já anunciou o estado de emergência apos reunir o Conselho de Estado nesta quinta-feira, e julga -se que será precisamente para ouvir os seus conselheiros e ouviu a Assembleia Nacional que de forma unanime poiou a declaração do estado de emergência.

André Mingas “GASMIN” Por Angola

AGOSTINHO SEBASTIÃO NETO*

Batalha do Cuito Cuanavale não é uma fantasia

É

importante sublinhar que de Julho de 1985 a Abril de 1989 integrei a 13.ª Brigada de Desembarque e Assalto das ex-FAPLA, destacada na vila do Cuito Cuanavale. Não estou filiado a nenhum Partido Político. Como desmobilizado de guerra, não recebo e nunca recebi apoio do Estado de qualquer natureza. A minha condição de ex-militar resume-se em sequelas dos 20 anos do abandono dos meus estudos académicos, em cicatrizes dos estilhaços de projécteis que carrego no corpo e no percurso que estou a fazer para me reintegrar social e profissionalmente. Por isso e, porque não estou amarrado a compromissos ideológico-partidários, sempre que me disponho a escrever sobre a batalha do Cuito Cuanavale move-me apenas e só o interesse pela descrição dos factos tal como ocorreram.

Como muitos pressagiavam, a batalha de defesa do Cuito Cuanavale transformou-se em um autêntico campo de disputa de posições político-partidário. Um tema em que, ex-militares convertidos em políticos, se apresentam como mensageiros da sua verdade, se esmeram para captar apoios dos militantes e simpatizantes de seus partidos políticos. Nos postulados ideológicos presente nos seus discursos ignora-se totalmente a ciência. Pelos vistos, os historiadores têm o trabalho facilitado. Os posicionamentos intransigentes dos antagonistas farão tudo por eles.

Só assim se explica a confusão que se está a fazer em relação aos combates travados no quadro da batalha de defesa do Cuito Cuanavale com os da operação “Saudemos Outubro”. Na verdade, nesta operação, as forças da ex-FAPLA sofreram importantes baixas. Não há como contornar esta realidade. Contudo, colocar estas duas circunstâncias de confrontação militar numa única perspectiva de abordagem é, no mínimo, contraproducente para quem te-

nha planeado acções militares e conduzido homens em contexto de combate. É que a Operação “Saudemos Outubro” teve início em Julho de 1987 e culminou, em Outubro desse ano, com o recuo das forças governamentais ao seu ponto de partida: a estratégica vila do Cuito Cuanavale.

De acordo com os cânones de guerra, a delimitação temporal da batalha de defesa do Cuito Cuanavale compreende o período entre 15 de Novembro de 1987 e 23 de Março de 1988. É verdade que não é fácil sacrificar uma militância partidária que se carrega na massa do sangue por muitos anos de vida, sobretudo quando dela depende a ascensão política, económica e social dos visados. Salvo melhor opinião, entendo que um general tem de demonstrar que é um profundo conhecedor da arte de guerra no seu sentido técnico e científico; alguém que, em qualquer academia do mundo, possa ser percebido no que em matéria de guerra diz respeito. De contrário, nunca será levado a sério.

Na discussão entre os protagonistas políticos e militares da época, pergunta-se sobre os objectivos de uns e de outros. Infelizmente, a retórica repleta de fundamentos sem cabimento tem prevalecido sobre o que, na realidade, aconteceu no palco das acções militares.

Por conseguinte, propaga-se uma análise assente no atropelo dos marcos do conhecimento sistematizado e na dispensa de necessários filtros ideológico-partidários. Vamos aos factos. De um lado, tem-se o objectivo que animou a realização da operação “Saudemos Outubro”, desencadeada pelas ex-FAPLA, e do outro, o objectivo da ocupação da vila do Cuito Cuanavale, desenhado pelos estrategas das forças sul-africanas e das ex-FALA. Se as ex-FAPLA tinham como objectivo o desalojamento das forças militares da UNITA da sede do município de Mavinga e arredores, as ex-FALA pretendiam tomar de assalto a vila do Cuito Cuanavale, Posto de Comando Avançado das

Forças Governamentais, região de onde tais forças partiam para atingir as suas posições. Até então nunca as forças do regime do Apartheid tinham, numa só batalha, dedicado tanto de toda sua capacidade de guerra contra as ex-FAPLA. Os recursos humanos e materiais utilizados e a extensão da própria batalha justificavam a importância que atribuíram à tomada de assalto da vila do Cuito Cuanavale.

O objectivo das ex-FAPLA foi materializado? Claro que não. E o das ex-FALA? Também não. É justamente aqui em que se encontra o nó da discórdia. Motivo? A deturpação deliberada do conceito da batalha no contexto em que ela teve lugar. Então, como se explica que o objectivo das forças das exFALA não se concretizou? A história regista que a bandeira da UNITA não chegou a ser hasteada na sede da vila do Cuito Cuanavale.

Acontece que a chefia militar e política das ex-FALA, diante do recuo das forças militares do governo para a vila do Cuito Cuanavale, e aproveitando-se da relativa superioridade no teatro das acções militares, porque na altura suas forças já contavam com o apoio activo e expressivo das forças racistas sul-africanas, pensou que a vila cairia em poucos dias. Em vão!

Por quê? Porque é neste quadro de extrema desvantagem para as ex-FAPLA que as forças cubanas, oriundas de Menongue, entram em acção. Estávamos em Novembro de 1987. É partir deste momento que começa a ser contada a história da batalha de defesa do Cuito Cuanavale.

Há, entre os analistas, uma tendência de se pretender pôr em causa a vitória da batalha por parte das forças associadas ao governo angolano, associando a sua tese ao número de perdas em termos humanos e materiais nas fileiras das ex-FAPLA, se comparado com as das forças do antigo regime sulafricano. Neste quesito, o que está em jogo não são as perdas, mas o desfecho. Um estudo comparado remete para o exemplo da Se-

gunda Guerra Mundial, em que o exército soviético, não obstante as consideráveis baixas humanas e materiais, terá empurrado as forças nazis até às portas de Berlim.

O fim desta guerra é o que todo o mundo sabe.

Uma vez que sou testemunha ocular de tudo que ocorreu então naquelas paragens, faz-me sentido considerar um acto de desonestidade política o que se diz sobre os militares cubanos participarem nos combates travados a Leste e Sul do Cuito Cuanavale, antes dos combates ocorridos em torno da defesa da vila deste município.

Confirmo, sim, a participação dos soviéticos, mas na condição de assessores dos principais chefes, em número que não passava de 10 por cada unidade militar, quer na operação “2.º Congresso” quer na operação “Saudemos Outubro”.

Porventura, podem dizer-me a designação da unidade ou das unidades militares integradas por militares cubanos que participaram dos combates nas áreas de Mupende ou de Kunzumbia? Já agora, o que dizer sobre a contribuição da batalha do Cuito Cuanavale para a libertação da Namíbia e da eliminação do regime do Apartheid?

Depois de ter sido liberto, Nelson Mandela viajou a Cuba para manifestar sua gratidão pessoalmente a Fidel de Castro por tudo que este fez pela sua libertação. Está registado o que, na ocasião, Mandela disse a imprensa. Basta consultar os arquivos. É chegado o momento de nos encontrar como País. Mas impõe-se que o ambiente político seja desinfestado do vírus das convicções político-partidárias que coloniza as nossas mentes. De resto, configura uma insanável alucinação ideológica a tentativa de escamotear o impacto da batalha na paisagem política e social da República Sul-Africana.

Por isso e outras razões, não me parece que a Batalha de defesa do Cuito Cuanavale tenha sido uma fantasia. *É professor e combatente da Batalha do Cuito Cuanavale

Grande Entrevista

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O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

‘Estamos a lutar para que o médico seja visto de forma diferente’ Elisa Gaspar é a bastonária da Ordem dos Médicos de Angola, depois de ter concorrido com outros dois can-

ditados. Durante este período, a primeira mulher a dirigir a organização desdobra-se em procurar dar uma nova imagem à classe em toda a sua dimensão. Defende um subsídio de periferia para os médicos que estão nas zonas mais longínquas, assim como a melhoria das condições de vida destes. Nesta conversa, que ocorreu antes da pandemia do coronavírus ter batido à porta em Angola, nem se pensava na existência sequer de casos positivos, a médica não deixou de chamar a atenção para a sua perigosidade, sobretudo num país com pouco mais de 12 mil médicos inscritos na Ordem Entrevista de dani Costa Fotos de Pedro Nicodemos

F

altam alguns dias para completar um ano à frente da Ordem dos Médicos de Angola. Já se pode começar a fazer um balanço?

Com certeza. Não quero dizer que estou aqui como a melhor, não.

Apenas estou a cumprir com a agenda da minha campanha eleitoral. Um dos pontos era ter um representante em cada província, ou seja, dar posse aos presidentes dos conselhos provinciais, fazer as assembleias dos colégios de especialidades, para a eleição dos presidentes, ninguém foi indicado. Já demos posse a todos os colégios que realizaram as eleições. Alguns colégios ainda não as fizeram.

Quantos colégios existem?

Neste momento, temos 38 colégios já formados. Faltam-nos alguns.

Compramos um software que está a fazer a nova base de dados, com o registo de todos os médicos.

Tivemos a possibilidade de dar posse aos conselhos provinciais das 18 províncias e os presidentes dos conselhos provinciais com as suas equipas estão a trabalhar no registo de todos os médicos. Em princípio conhecem cada um dos médicos que trabalha na sua respectiva província. Portanto, são estes médicos que vão entrar na nova base de dados. Encontramos processos de indivíduos que não são médicos, mas trabalham como tal. São os que nós estamos a chamar de falsos médicos. Muitos destes, temos estado a pedir às entidades competentes para tomarem medidas.

Existem muitos casos de falsos médicos?

Sim. Estamos a trabalhar com as entidades competentes para que todo indivíduo que não é médico seja desvinculado e retirado da base de dados do Ministério da Saúde.

Não vão ser responsabilizados?

Só as entidades competentes devem fazê-lo.

Cada presidente do colégio de especialidade já apresentou o programa curricular do curso para a formação de pós-graduação, e já foi entregue ao Ministério da Saúde, para uniformizar a forma-

Neste momento, estamos com doze mil quinhentos e trinta e um (12.531) médicos

ção ao nível nacional e também é uma das nossas prioridades.

Também estamos a fazer o registo dos médicos estrangeiros que trabalham em diferentes unidades hospitalares em Angola. Começamos por chamar as missões representantes destes médicos, a Antex-Angola, que representa os médicos cubanos, a ZDAVEXPORT representa os médicos russos, a missão coreana e vietnamita.

A representação cubana está a trabalhar bem connosco. A Rússia também. Agora, os vietnamitas e coreanos não sabemos se eles entenderão o objectivo da reunião, mas são médicos com contra-

tos que já existiam antes do nosso mandato.

Também encontramos alguns médicos cubanos, aqueles que são considerados os desertores, terminaram a missão e ficaram em Angola, uns casaram-se com angolanas e permaneceram em Angola, alguns não tinham os vistos de trabalho regularizados, por isso estamos a trabalhar com a entidade que regula os vistos.

Há muitos médicos cubanos que desertaram do grupo da Antex, à semelhança do que ocorreu no Brasil?

Não. No Brasil foi muita gente.

Aqui são poucos.

O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

Também temos estado a trabalhar com as outras instituições por causa dos justificativos e atestados médicos falsos.

São muitos atestados médicos falsos, inclusive para carta de condução.

Temos a ajuda das instituições que pedem à Ordem dos Médicos de Angola a autenticidade dos atestados e justificativos médicos, as receitas médicas passadas por indivíduos não qualificados. Ex: Há dias fui a uma farmácia com uma receita médica passada pelo meu médico e a técnica que me atendeu disse: se não tiver o número da Ordem dos Médicos não vamos atender esta receita. Eu disselhe que tinha o número do médico que passou.

Estes documentos falsos têm o nome e o número do médico, mas não foi passado e assinado pelo médico, outras vezes é o nome do médico, mas com um número inventado. Naturalmente, é pouco tempo, não podemos fazer tudo em 1 ano, mas estamos a trabalhar.

23 dos o médico que apresenta os requisitos exigidos pela Ordem. Há médicos que não têm o diploma no arquivo físico da Ordem. Logo, este não é médico. Vamos dar o benefício da dúvida, pedir ao indivíduo que traga o diploma, mas se não trouxer então não é médico.

Esse não entra mesmo para a nova base de dados. Depois o verdadeiro médico vai ter acesso à base de dados onde ele estiver. Neste momento, cancelamos a emissão das cédulas, porque os falsos médicos têm cédulas.

Está há cerca de um ano à frente da Ordem dos Médicos. Tem uma percepção de como é que se olha para o médico em Angola?

Percebo que os médicos que têm estado a trabalhar connosco e votaram em nós, estão a sentir-se mais valorizados. Por exemplo, os colegas hoje dizem que não vinham à Ordem porque não tinham nada para fazer aqui. Hoje vêm porque querem fazer reuniões, palestras, discussões de casos clínicos, conferências e etc.. A dinâmica hoje é diferente, dizem: queremos estar por dentro dos assuntos para poderemos unidos participar, sinto que tenho o apoio dos colegas.

mo tudo menos médicos, quando se diz “erro ao acto médico”, nem sempre é o médico que o pratica.

Hoje começa a existir um pouco mais de respeito pelos médicos. Devo dizer-lhe que estamos mais atentos e vigilantes ao nível das nossas unidades hospitalares.

Quando nós estamos a pedir para que os médicos estejam bem uniformizados e identificados é para que os pacientes tenham a facilidade de perceber dentro da unidade hospitalar quem é o médico, o enfermeiro e o técnico de diagnóstico, o estafeta, o maqueiro, o recepcionista ou outros profissionais da saúde.

As famílias chegam aflitas, vêm alguém de bata branca e dirigese, mas não sabe se é o médico, recepcionista ou o maqueiro. Então, é uma grande preocupação da Ordem dos Médicos de Angola.

Tem sempre aqueles oportunistas que nem sequer são profissionais da saúde mas têm luvas no bolso, um termómetro e um estetoscópio pendurado. Então, é preciso identificar quem é quem nas nossas unidades hospitalares para o paciente não sofrer. Afinal, pacientes somos todos nós. Eu tenho familiares e podem cair também numa destas burlas. É preciso estar bem identificado para se perceber quem é quem nas unidades hospitalares.

De um modo geral, como é que se vê o médico em Angola?

De uma forma geral, estamos a lutar para que o médico seja visto de uma forma diferente. Com tantos acontecimentos, de indivíduos que não são médicos, que foram mutilando e fazendo procedimentos médicos sem estarem habilitados para tal, naturalmente que os médicos estavam a ser vistos co-

Luanda é a província do país com mais médicos. Mas no pleito em que foi eleita bastonária notouse que nem a senhora nem os seus dois adversários conseguiram muitos votos aqui. Já compreendeu o que se passou na capital do país?

Em Luanda houve um grande número de abstenções. Primeiro, porque dado a letargia que havia

Está consciente de que tem um mandato de três anos?

Estou consciente de que o meu mandato é de três anos, e já se passou um. Nos dois anos restantes não vou poder implementar todos os pontos da agenda da minha campanha eleitoral, mas farei o que puder. Quando terminarmos o mandato teremos a satisfação de dizer o que fizemos.

na Ordem, a maioria dos colegas diziam não vou votar porque vai ser a mesma coisa. Então houve esse descalabro aqui em Luanda, mas posso dizer que o facto de ter vencido em 15 províncias deu para entender que os colegas queriama mudança na Ordem dos Médicos de Angola.

Olha-se da mesma maneira para um médico em Luanda e outro que esteja numa outra província?

Não é bem assim.

Vale lembrar que Luanda também é uma província de Angola. Embora Angola tenha 18 províncias, mas, normalmente, quando falamos em províncias não pensamos em Luanda. Devo, contudo, dizer que há bons médicos na província de Luanda como há nas outras províncias. Há médicos medíocres em Luanda, como há nas outras províncias. Temos é que procurar fazer formação contínua em todas as províncias de Angola, para que estes médicos menos expe-

Neste momento, cancelamos a emissão das cédulas, porque os falsos médicos têm cédulas

rientes ganhem experiência para servir melhor a nossa população.

Como é que estamos em termos de rácio população-médico?

Não temos em nenhuma província um rácio médico-pacientes.

Diz, por exemplo, que em Benguela exista um médico para 10 mil habitantes. Há quem diga que existam províncias com um médico para menos habitantes?

Como disse, não temos em nenhuma província um rácio médico-paciente, por isso os colégios de especialidade da Ordem dos Médicos está a trabalhar com o Ministério da Saúde para fazer formação nas diferentes províncias com hospitais com idoneidade formativa.

Alguns colegas ficam seis, sete, oito ou mais anos a fazer uma especialidade. Se o médico está no hospital a X anos, é chefe de serviço ou da equipa do banco de urgência, que resolve todos os problemas durante as 24 horas, como é que chega a um exame e é reprovado?

Não é possível. Ou o professor não quer que o médico passe ou não querem que haja mais especialistas em Angola. Vamos acabar com esta situação para que haja programa de formação médica ou de especialidade igual em todas as províncias.

Falou de um registo em curso na Ordem dos Médicos. Quantos médicos existem neste momento no país?

Neste momento, estamos (12.531 mil) com doze mil quinhentos e trinta e um médicos.

Já se retirou os falsos médicos?

Como lhe disse, com o novo software só entra para a base de da-

Concorda com as estimativas de que Angola precisa de 30 mil médicos?

Sim, concordamos. Quanto mais médicos tivermos vai ser melhor para a nossa população e distribuirmos conforme as necessidades de cada província.

A quota que recebeu para o presente ano satisfaz a Ordem? É necessário que todos os anos haja concurso público, porque também não é possível fazer um concurso onde se inclua todos os profissionais.

As quotas para as províncias contaram com o concurso da Ordem?

Não, porque ainda não tínhamos os colégios formados. Só depois de termos concluído as eleições dos presidentes dos colégios de especialidades e o auto de posse dos mesmos, começamos a trabalhar com o Ministério da Saúde.

Concordam com as quotas estabelecidas?

Concordando ou não, são os médicos que temos nesse momento.

Qual é a visão da Ordem dos Médicos sobre as cifras?

Luanda não é igual ao Bengo, Cabinda ou Benguela. São províncias diferentes. Então, é preciso que se racionalize para que todos recebam um número possível de médicos.

Quando se olha para o número de médicos em Luanda pensa-se logo na remuneração, as condições de trabalho e algumas condições que o Estado e privados oferecem.

Quais são as condições colocadas à disposição dos médicos que vão trabalhar no interior do país?

A Ordem dos Médicos de Angola está a trabalhar com o Ministério da Saúde para a melhoria das condições de trabalho e outras condições para os profissionais, há questões que depende única e exclusivamente do Executivo e outras do privado, Quero aqui fazer

Grande Entrevista

O que aufere hoje um médico de base e um do topo? Se a bastonária for trabalhar, por exemplo, em Londuimbali, o que vai encontrar?

Com certeza que o que aufere hoje um médico não é compatível com o custo de vida. Não sei o que vou encontra em Londuimbali, mas gostaria de encontrar as mínimas condições: uma habitação com água e luz, comércio, Bancos e centros de lazer, cinema etc..

Mas não é só para os médicos, porque as condições têm que ser dadas aos profissionais angolanos de todas as áreas, embora estejamos a falar do médico.

lembrar que a Ordem dos Médicos não paga os salários dos médicos. Somos pagos pelo Executivo Angolano através do Ministério da Saúde; eu fui eleita Bastonária da Ordem dos Médicos de Angola, mas sou funcionária pública do Ministério da Saúde em comissão de serviço na Ordem dos Médicos.

Mas dentro destes interesses, a Ordem dos Médicos pode sugerir ou discordar de algo?

Pode sim. A Ordem dos Médicos de Angola é parceira do Estado, a Ordem dos Médicos de Angola regula o exercício da medicina em Angola, somos uma franja da sociedade muito importante com uma missão humanitária. O médico acompanha o desenvolvimento da ciência médica, tem que estar actualizado permanentemente com vista a servir e cuidar melhor dos pacientes.

O que gostaria que fosse oferecido aos médicos?

Subsídios de periferia. Para que ficassem mais cómodos na periferia.

O que isso quer dizer?

Se eu aqui no centro da cidade ganho 20 mil Kwanzas, o colega na periferia deve ganhar 30 mil Kwanzas. Tem 10 mil de periferia.

Porque ele está na periferia privado do convívio com a sua família, do seu lar, dos amigos e etc..

Quanto é que ganha hoje um médico?

Depende da categoria do médico.

Andou pelo interior nos últimos tempos, quais são as condições que encontrou?

Em algumas províncias nos municípios encontrei casas com as mínimas condições, algumas médicas ainda tinham o carro que o MINSA atribuiu, outras ficaram sem o carro, porque o director da Saúde e seus familiares utilizaram e danificaram os carros em acidentes, algumas condições de trabalho, alguns fármacos e equipamentos. Houve hospitais em que havia equipamentos que os técnicos não sabiam como é o seu funcionamento, encontrei algumas incubadoras, mas as colegas não sabiam como pôr a funcionar e, por esta razão, não utilizavam. Na altura, dei uma aulazinha às colegas.

Há pouco tempo teríamos uma greve de médicos convocada pelo sindicato...

A Ordem dos Médicos de Angola rege-se por Princípios Fundamentais e Fins, na defesa dos legítimos interesses dos médicos no exercício de uma medicina Humanizada que respeite o direito à saúde de todos os cidadãos, a Ordem dos Médicos de Angola exerce a sua acção com total independência em relação a formações políticas, confissões religiosas ou outras organizações.

O sistema democrático regula e organiza a vida interna da Ordem dos Médicos.

Exercício de uma medicina Humanizada qua saúde de todos cidadãos...como classifica a relação entre a Ordem e o Sindicato dos Médicos? É uma relação cordial. Temos contacto permanente com o secretário-geral, o Dr. Pedro da Rosa, sempre que necessário discutimos questões do interesse da nossa classe.

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Assistimos uma pequena polémica em relação aos enfermeiros.

Mantém a ideia de que eles devem trabalhar com uma bata diferente da dos médicos?

Em qualquer parte do mundo, a identificação por classe ou especialidade difere. Vá à uma das clinicas e verá que as batas são diferentes. Antigamente, nós os médicos angolanos, as nossas batas eram fechadas com botões atrás e um cinto na barriga que amarrávamos atrás e dois bolsos à frente.

Os enfermeiros era camisa aberta à frente e calça, as enfermeiras era blusa aberta à frente, saias e mítica figura do peque (o famoso chapéu da enfermeira). Quando chegávamos ao hospital sabíamos quem era o médico e quem eram os outros profissionais da saúde, nós os profissionais da saúde devemos ajudar a população e não confundi-la por interesses pessoais.

Foi mal interpretada?

Naturalmente, que nem todos ficaram satisfeitos com o facto de eu ter ganho as eleições da Ordem declaradas livres e justas pelo presidente da comissão eleitoral da Ordem dos Médicos de Angola.

Eu estava numa sala supostamente com médicos, porque era uma actividade médica, eles puseram as suas preocupações e fui fazendo esclarecimentos, recomendações. Agora, as pessoas de má-fé, manipuladoras gravaram, editaram e puseram a circular nas redes sociais.

Mas o que eu disse, não havia nada que não fosse verdade: médico é médico e enfermeiro é enfermeiro, como em qualquer parte do mundo. O médico faz licenciatura em medicina em seis anos e depois não pensa em fazer licenciatura em enfermagem, o contraio

Se eu aqui no centro da cidade ganho 20 mil Kwanzas, o colega na periferia deve ganhar 30 mil Kwanzas. Tem 10 mil de periferia.

Porque ele está na periferia privado do convívio com a sua família, do seu lar, dos amigos e etc..

O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

sim.

Fazemos equipas de trabalho com outros profissionais da saúde, mas o médico é o chefe da equipa, a prescrição é medica, o atestado é medico, boletim de óbito é de responsabilidade médica, o erro é médico mesmo cometido por outros profissionais. O acto é médico e etc.. O médico estuda a farmacologia como ciência, e é uma das grandes assombrações da Faculdade de Medicina, as propriedades físicas e químicas, os efeitos bioquímicos e fisiológicos, o mecanismo de acção, a absorção e etc.

O facto de Angola ser um país com poucos médicos e os enfermeiros fazerem este papel contribuiu para a celeuma?

Temos que entender que por exemplo: se ontem havia 10 médicos, hoje há 100 médicos. Por isso, fiquei à vontade para falar, porque em quase todos os municípios por onde passei encontrei médicos. Pode ser um ou dois, mas tem médico. Outros profissionais da saúde não estão habilitados para exercer medicina.

Eu falei à vontade porque passei por quase todos os municípios na campanha eleitoral, na sua maior tem médicos.

Depois desta polémica, esteve com os responsáveis da Ordem dos Enfermeiros?

Eu estive com o presidente da Ordem dos Enfermeiros no mês de Setembro de 2019, fizemos um mês de programas na Luanda Antena Comercial (LAC). Aproveitei para conhecê-lo.

Tem havido muitos erros médicos?

O que está legislado é o erro médico, a equipa de trabalho é médica ainda que o erro seja de um outro profissional não médico. Quando se diz é sempre erro médico, mas quando se faz a investigação apura-se o culpado e é responsabilizado o culpado.

Não há casos de médicos também?

Desde que estou na presidência da Ordem dos Médicos, os casos que recebi, na sua maioria, depois de serem apurados, eram erros de profissionais da saúde mas não médicos.

No início da conversa falou dos médicos cubanos, coreanos, russos e vietnamitas. Como é que estamos em relação aos médicos supostamente formados na República Democrática do Congo e que já existem num número significativo?

Quanto aos médicos formados na RDC, há uns que realmente têm os documentos verdadeiros, mas uns o nome que consta no diploma não é o mesmo do bilhete de identidade. Outros o país de nascença que está no diploma não é o mesmo do bilhete de identidade. Há uns que o nome da mãe que consta do diploma não é o mesmo do bilhete de identidade. Então, para nós, que somos leigos, não pode ser a mesma pessoa. Até provarem o contrário são falsos. Portanto, não somos nós que dá creditação aos diplomas. Temos entidades que o fazem. Por outro lado, muitos destes diplomas têm rasuras.

Durante algum tempo falou-se muito na humanização da saúde.

Tem sido possível?

Eu costumo dizer que a humanização não é somente para os profissionais da saúde, a humanização é para todo o mundo.

Se o cidadão não estiver humanizado terá atitudes e comportamentos não bons. Se o médico está exausto por ter atendido 50 pacientes e não pode atender mais, o paciente diz logo que o médico não está humanizado.

Tem a consciência de que o médico é visto como a parte principal?

Sempre. Quando se fala em humanização olha-se sempre para o médico. Diz-se que não é humanizado, porque não atendeu bem.

Na verdade, não é possível um médico por dia ver mais de 50 pacientes. O médico é um ser humano e também fica cansado, fica doente tem fome e sede, tem necessidades fisiológicas.

Há algum tempo que o Ministério da Saúde exarou um despacho que obriga que as clínicas prestem os primeiros socorros a todos os pacientes, independentemente de terem ou não condição financeira. Os médicos estão sensibilizados para esta situação?

Como humana que sou, penso que qualquer um de nós, estando numa clínica, num hospital público, a primeira coisa é pensar no ser humano e o amor ao próximo.

Devemos prestar os primeiros socorros a quem quer que seja.

Quanto é que uma clínica perde ao prestar os primeiros socorros a um paciente?

A vida não tem preço. Por amor ao próximo sempre que chega ao banco de urgência, um paciente, seja por que razão, devemos atendê-lo, estabilizá-lo e, depois, se não tiver condição financeira enviá-lo para um hospital público.

O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

Estamos em 2020. Já passamos os dois primeiros meses, mas ainda assim não estaríamos errados se lhe disséssemos que teve um bom ano de 2019?

Sim é verdade tive muitas coisas em 2019.

Venceu na Ordem dos Médicos?

Sim venci e agradeço a confiança dos colegas que votaram em mim.

Finalmente, conseguiu abrir o Banco de Leite Humano. Era um sonho antigo?

Sim, outra vitoria bem merecida para todos os angolaninhos (bebés) … um sonho de 27 anos.

Angola já começa a reconhecer o serviço que tem prestado?

Não sei. Reconhecer em que sentido?

O Brasil reconheceu o trabalho que fez sobre a malária congénita. E sabe-se que esperava que no nosso país de origem também tivesse o mesmo reconhecimento

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ou não?

Sim, é sempre uma grande honra receber o reconhecimento no nosso pais. Tudo que faço é pensando em Angola, no bem-estar do meus irmãos angolanos, cada um de nós deve fazer alguma coisa de relevante na sua área profissional para que daqui por alguns anos Angola esteja melhor.

Continua a aguardar por este reconhecimento?

Sim, com certeza. A esperança é sempre a última a morrer…

O que representou a abertura do Banco de Leite Humano?

Risos… Há coisas que sentimos, mas não conseguimos explicar.

Foi uma vitória tão grande, que não é somente minha. É de todos aqueles que contribuíram para a abertura do Banco de Leite Humano.

Quando olha para a estrutura já acredita que está mesmo aberto o Banco de Leite Humano?

Abriu! Abriu! Abriu mesmo! Já estamos a pasteurizar Leite Humano e a oferecer ao público-alvo. Ainda temos poucas dadoras de Leite Humano, mas estamos a trabalhar, é um processo.

O Banco de Leite é composto por material doado, desde o leite, o frasco, a máquina que pasteuriza, a máquina para o controlo de qualidade, a caixa térmica a arcas e etc..

Doações de pessoas que acreditaram e queriam que este Banco de Leite Humano abrisse, porque tiveram logo de início consciência de que esse banco era necessário para Angola. É uma satisfação muito grande, para mim como mentora e coordenadora do projecto.

Está aberto e é uma grande realização para nós angolanos.

Quais são os passos que se seguem?

Em relação ao Banco de Leite Humano pretendemos conseguir mais dadoras e implementar os

postos de colheita de leite humano no Hospital Ngangula, Hospital Geral de Luanda, Kilamba Kiaxi e no Hospital Geral dos Cajueiros.

São hospitais que têm maternidades. Nós formamos técnicas destas unidades e elas farão o trabalho da recolha de leite.

Como pessoa, quero ter saúde, estar bem para continuar a trabalhar para a rede de Bancos de Leite Humano em Angola.

Pretendemos expandir o banco para todas as províncias, conseguir montar a rede de bancos de leite humano de Angola, porque nós estamos inseridos na rede global dos bancos de leite humano, estamos na rede da CPLP, então é necessário criarmos também a rede angolana.

A médica que foi presa em Benguela por quebra do sigilo profissional...

A Ordem dos Médicos de Angola tão logo tomou conhecimento do ocorrido fez todas a diligências a favor da referida médica, orien-

tamos o presidente do conselho provincial da Ordem dos Médicos em Benguela a interagir com outros parceiros e apurarem os factos a fim de se poder entender o que realmente aconteceu.

O código de Deontologia e Ética Médica é um instrumento jurídico-legal que estabelece princípios e regras a serem observados por todos os médicos no exercício da sua profissão. A responsabilização dos médicos por infracção à Deontologia e Ética Médica é da competência exclusiva da Ordem dos Médicos de Angola. Quando a violação se verifica em relação a médicos que exerçam a profissão vinculados a entidades privadas ou cooperativas, devem estas entidades limitar-se a comunicar as presumíveis infracções à Ordem dos Médicos de Angola. Caso estas infracções estejam incluídas na competência legal destas entidades, as referidas competências devem ser exercidas separadamente.

‘Cada um de nós tem a responsabilidade de informar aos menos esclarecidos sobre o COVId-19’ o contacto com animais domésticos e selvagens. A Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta a manutenção da amamentação por falta de elementos que comprovem que o leite materno possa disseminar o coronavírus, até ao momento desta publicação. A amamentação seja mantida em caso de infecção pelo COVID-19, desde que a mãe deseje amamentar e esteja em condições clínicas adequadas para fazê-lo; a mãe infectada seja orientada para observar as medidas apresentadas a seguir, com o propósito de reduzir o risco de transmissão do vírus através de gotículas respiratórias durante o contacto com a criança, incluindo a amamentação.

Como é que está a acompanhar a progressão do coronavírus? É uma doença altamente contagiosa e semelhante à gripe vulgar, manifesta-se com febres altas, tosse, dificuldade respiratória. A transmissão pode acontecer por contacto próximo

com pessoas infectadas e por via de contágio através do espiro, tosse e contacto com as mãos de pessoas contaminadas e utensílios ou superfícies contaminadas.

O que é que se recomenda para uma situação como a que vivemos?

O Ministério da Saúde recomen-

da contactar o nº 111, em caso de suspeita, lavar as mãos com água e sabão ou desinfectar com álcool gel, cobrir a boca e o nariz ao tossir e ou espirar com o braço dobrado ou um lenço descartável, evitar aglomerações e ambientes fechados, não partilhar os objectos de uso pessoal,como toalhas, pratos, copos, ou garrafas. Se apresentar manifestações, procurar o serviço de saúde mais próximo e evitar

Quais são os passos para uma mãe que esteja com coronavírus?

Lavar as mãos por pelo menos 20 segundos antes de tocar o bebé ou antes de retirar o leite materno (extracção manual ou na bomba extractora), usar máscara facial (cobrindo completamente nariz e boca) durante as mamadas e evitar falar ou tossir durante a amamentação, a máscara deve ser imediatamente trocada em caso de tosse ou espirro ou a cada nova mamada.

Em caso de opção pela extracção

do leite, devem ser observadas as orientações disponíveis nas cartilhas do Ministério da Saúde: seguir rigorosamente as recomendações para limpeza das bombas de extracção do leite após cada uso; deve-se considerar a possibilidade de solicitar a ajuda de alguém que esteja saudável para oferecer o leite materno em copinho, xícara ou colher ao bebé. É necessário que a pessoa que vá oferecer ao bebé aprenda a fazer isso com a ajuda de um profissional da saúde.

Como está a Ordem perante esta realidade que é o coronavírus?

A Ordem dos Médicos através dos seus colégios de especialidade e outros profissionais da saúde em Angola tudo fazem para que se cumpram com as medidas de prevenção e biossegurança contra a Pandemia do Covid-19, começamos logo a fazer formação aos profissionais, palestras em várias instituições públicas e privadas, nas escolas, colégios, creches na comunidade até a suspensão das aulas. Penso que cada um de nós tem essa responsabilidade de informar os menos esclarecidos sobre a Covid-19.

dESPORTO

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Desportivo com programação “especial” O emblema da província da Huíla, por força da COVID-19, criou um programa de treinos para manter o ritmo competitivo dos jogadores, segundo a equipa técnica, aliás o Girabola pára por 15 dias DANIEL MIGUEL/ARQUIVO

DR

Federação italiana quer concluir temporada O presidente da Federação Italiana de Futebol (FIGC) disse nesta semana que deseja que a temporada da Série A do campeonato italiano continue, mesmo que termine em Agosto. “Faremos tudo o que pudermos para terminar o campeonato, se necessário, pediremos à UEFA e à FIFA que passe de 30 de Junho, com jogos em Julho ou Agosto”, disse Gabriele Gravina à Radio Marte. “É prematuro pensar numa data, mas devemos permanecer optimistas, inclusive com a saúde dos italianos”, acrescentou.

Todos os desportos na Itália foram suspensos até 3 de Abril devido à pandemia do novo Coronavírus, que também forçou o adiamento da Euro 2020 e das Olimpíadas de Tóquio.

Futebolistas pedem reunião Jogadores do Desportivo da Huíla (vermelho) num dos “embates” com o Progresso do Sambizanga, em Luanda

Sebastião Félix

O

Desportivo da Huíla, terceiro classificado Girabola 2019/2020, com 37 pontos, cumpre uma programação especial por força da COVID-19.

A formação da cidade do Lubango subscreve a paralisação do Campeonato Nacional por ser uma medida preventiva.

Aliás, o risco de contágio é cada vez maior e o contacto entre os atletas em campo não os deixa imune.

Deste modo, o técnico do Desportivo da Huíla, Mário Soares,

adiantou à imprensa que o programa de trabalhos, neste momento, é especial. “Os meus atletas estão a cumprir uma agenda de trabalhos especial”, frisou o técnico da formação do Lubango.

Para Mário Soares, os atletas sabem dos cuidados que devem ter neste momento no que toca à prevenção da pandemia.

O técnico adiantou que, para não perderem o ritmo, os jogaodres deverão cumprir pequenas sessões de treino particulares.

Os trabalhos específicos ajudarão a manter o ritmo competitivo, pois, não se sabe se a medida será ou não prorrogada.

A 25ª jornada está por ser concluída, uma vez que somente o Petro de Luanda e o Interclube é que jo-

Técnico do Desportivo da Huíla, Mário Soares, orienta à distância

garam.

Por força das medidas de prevenção, o Desportivo da Huíla não se deslocou à vila de Calulo, palco onde mediria forças com o Recreativo do Libolo do Cuanza-Sul. O Petro de Luanda lidera o Girabola com 54 pontos, ao passo que o 1º de Agosto, rival de longa data, ocupa a segunda posição com 51.

Petro do Huambo adia pleito O Petro do Huambo, clube que já deu glórias no futebol angolano, adiou a realização de eleições por força da COVID-19, pandemia que continua a fazer mortes no mundo. Com data marcada para amanhã, a Mesa da Assembleia-geral solicitou à Comissão Eleitoral, e, esta por estar dentro do assunto, anuiu ao pedido. No comunicado do clube pode ler-se que o pleito referente ao ciclo olímpico 2020/2024 será realizado em data a anunciar.

O Sindicato dos Jogadores Profissionais (PFA) da Inglaterra pediu para que sejam iniciadas negociações urgentes com os empregadores (Premier League e Liga Inglesa de Futebol) sobre o impacto da suspensão dos campeonatos devido à pandemia do novo Coronavírus nas finanças dos clubes e nos jogadores. Todo o futebol profissional está suspenso no país até, pelo menos, ao próximo dia 30 de Abril, embora a paralisação possa durar mais no momento em que o país teme um grande aumento no número de casos positivos para a Covid-19. A falta de renda devido à paralisação atingiu fortemente as finanças dos clubes, especialmente nas três categorias profissionais abaixo da Premier League.

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COVID-19 “recua” Mesa da Assembleia-geral dos Tricolores

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DANIEL MIGUEL/ARQUIVO

Petro de Luanda adiou esta semana a reunião da Mesa da Assembleia-geral, orgão com competência para convocar a renovação de mandatos, visando o ciclo olímpico 2020/2024.

O acto, que estava previsto para amanhã, não terá lugar devido à pandemia da COVID-19, segundo comunicado daquela agremiação desportiva.

No encontro, os membros aprovariam o relatório e contas dos exercícios anteriores, bem como a marcação da data das eleições.

Para proteger a vida dos sócios e demais membros do clube, entendeu-se que seria melhor adiar o encontro.

Os sócios e membros de direcção admitiram que vão cumprir com as medidas da Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como do Ministério da Saúde.

Pois, ela visa salvaguardar o interesse de todos contra um vírus que continua a matar muita gente no mundo.

Por conta disso, os jogadores do Petro de Luanda realizaram uma campanha de sensibilização de combate e prevenção à doença.

Na campanha, que pode ser vista na sua página oficial no facebook, os jogadores aconselham os cidadãos a terem mais cuidados de higiene.

Aliás, o vírus é letal e conta com um nível de propagação volátil, segundo os técnicos de saúde da Orgnização Mundial da Saúde (OMS).

Os sócios e mebmros de direcção admitiram que vão cumprir com as medidas da Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como do Ministério da Saúde

“Estou triste pelo adiamento dos Jogos, mas foi a decisão certa”

“Atalanta-Valência foi um acelerador da propagação do vírus”

OMS agradece “sacrifício” com o adiamento dos Jogos Olímpicos

Presidente do PSG a favor da redução de salários dos jogadores

Torneio de Wimbledon em sério risco de ser adiado ou cancelado

O tenista Novak Djokovic recorreu às redes sociais para expressar o seu apoio à decisão de adiamento dos Jogos Olímpicos de Tóquio2020, reconhecendo que essa foi a “decisão correcta”.

“Estou triste pelo adiamento dos Jogos Olímpicos, mas tenho a certeza de que foi a decisão correcta para a saúde colectiva de todos os envolvidos. Vamos esperar ansiosamente pelos Jogos de Tóquio 2021”, escreveu.

Walter Ricciardi, membro do executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), considerou que o encontro Atalanta-Valência foi “um acelerador da propagação do vírus”, em declarações ao canal Rai News 24. Para Ricciardi, o jogo para a Liga dos Campeões representou um «momento-chave» para a contaminação da cidade de Bérgamo [a mais afectada pela pandemia de Covid-19].

O director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) agradeceu ao Comité Olímpico Internacional (COI) e ao primeiroministro japonês o “sacrifício” que fizeram ao avançar com o adiamento dos Jogos Olímpicos Tóquio-2020. “Agradeço ao primeiro-ministro Shinzo Abe e aos membros do COI por terem feito esse sacrifício”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus à imprensa.

O presidente do Paris Saint-Germain (PSG), Nasser al-Khelafi, admitiu estar a favor de uma redução dos salários dos jogadores do clube e da Liga francesa no geral, de forma a fazer face às dificuldades económicas resultantes da pandemia da doença Covid-19. A notícia é avançada pelo jornal francês L’Équipe, que adiantou que, na Segunda-feira, o presidente do emblema parisiense disse ser a favor de salários mais baixos.

À semelhança do que já aconteceu com Roland Garros, em Paris, o torneio de Wimbledon, terceiro Grand Slam da temporada de ténis, poderá ser adiado ou mesmo cancelado em virtude da pandemia de coronavírus. O All England Club, clube onde se realiza o mítico torneio na relva de Londres, confirmou, em comunicado, que em cima da mesa estará o adiamento da prova, que inicialmente estava agendada para decorrer a 29 de Junho.

Atletas do Petro de Luanda a treinarem no Campo do Catetão no Bairro Popular

CLASSIFICAdOS emprego

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imobiliรกrio

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diversos

OPINIÃO

O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

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JOSÉ MANUEL dIOGO

Um vírus ainda pior

E

stamos todos em casa em teletrabalho. Reina a ilusão de que o mundo continua e que, nalguns casos, a nossa produtividade até está aumentando. Mas na verdade um novo perigo — ainda maior que o Coronavírus —prepara-se para atacar.

Ontem no Twitter do Digital Space, onde piratas informáticos de gabam dos seus feitos, alguém anunciava que tinha tido acesso, e tornado pública, uma base de dados da maior universidade do Brasil. “Agora temos os emails, palavras passe e documentos de mais de 4 mil pessoas.

Aqui em Portugal, o Centro Nacional de Cibersegurança, fala de uma série de ataques que desde o início de fevereiro estão associados à pandemia. Aplicações e burlas em forma de promessas que, por exemplo, prometem a vacinação de todos os cidadãos através de um link, “garantido um reembolso dos custos pelo governo. Apenas um dos truques com que os piratas

informáticos procuram enganar as pessoas nestes tempos de medo.

Em Angola, em Janeiro deste ano — antes do Covid19 — a Sonangol alegou ter sido alvo um ataque informático aos documentos financeiros. O ataque informático que destruiu informação interna (financeira e contabilística), paralisou mais de 700 computadores e privou dos serviços de email cerca de 500 funcionários da petrolífera.

Esta ataque teve sucesso furando todas as medidas de segurança de uma das empresas mais sofisticadas do país, dentro das suas próprias instalações. Aconteceu estando todos os computadores dentro da rede informática própria da Sonangol. Onde existem mecanismos de proteção profissionais. Mas e se os trabalhadores estiverem em casa?

Este já não é um problema novo mas desta vez, as empresas têm os seus trabalhadores em teletrabalho, todos em casa, protegendose do rirus, usando os computadores de casa para trabalhar aceden-

do via internet aos seus dados sem nenhuma proteção.

Quem trabalha com a segurança informática sabe que os sistemas informáticos de Bancos e grandes empresas pelo mundo inteiro recebem centenas de milhares de ataques por dia e por isso essas empresas e países gastam muito dinheiro para proteger os seus sistemas informáticos.

Mas estando a trabalhar em casa, as pessoas usam o mesmo computador onde os filhos jogam na internet, fazem downloads de filmes piratas, assistem séries do Netflix e sabe Deus que mais.... Esses computadores são hoje uma porta aberta escancarada para a nova pandemia que está a chegar.

Imagine que, em vez de um professor da universidade era o controlador de uma central nuclear que “entrava” no sistema a partir de casa usando a password do trabalho. E se alguém a roubar?

Arrepia, não é? E se, de repente, alguém desligar a internet. Que vai ser de nós?

DR

TEMPO

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O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

Fonte: INAMET das 18 horas do dia 24 às 18 horas do dia 26 de Março de 2020 REGIÃO NORTE: Províncias de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Uíge, Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, Lunda-Sul: Céu nublado, apresentando-se parcialmente nublado nas províncias de Luanda, Bengo, Cuanza-Sul, Zaire, Cabinda e Lunda-Norte. Probabilidade de ocorrência de chuva fraca em alguns municípios das províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Malanje, chuvisco em alguns municípios da província de Luanda, Cabinda, Bengo, Zaire, Uíge e Cuanza-Norte

PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES Ê

Válida de 27 a 29 de Março de 2020 Ê

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGOA E GEOFÍSICA - CENTRO NACIONAL DE PREVISÃO DE TEMPO (CNPT) Ê

Ê

PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES, válida de 27 a 29 Março de 2020Ê Data 27/ 03/ 2020

CIDADE

Mín

Data 28/ 03/ 2020

Estado do Tempo

Máx

Mín

Máx

Data 29/ 03/ 2020

Estado do Tempo

Mín

Máx

Estado do Tempo

LUANDA

24

33

Céu nublado a parcial , chuvisco

24

33

Parcialmente a pouco nublado

25

32

CABINDA

24

32

Céu nublado a parcialmente chuvisco

25

33

Parcialmente nublado, chuvisco

25

32

Céu nublado a parcial, chuva fraca

SUMBE

23

32

Parcialmente a pouco nublado

23

32

Céu pouco nublado

24

31

Parcial a muito nublado

CAXITO

26

29

Parcial a muito nublado, chuvisco

25

34

Parcial a pouco nublado

26

35

MBANZA CONGO

23

29

Parcialmente nublado, chuvisco

19

30

Parcialmente nublado

20

29

UIGE

20

30

Céu nublado, chuvisco

21

29

Céu parcialmente nublado

21

30

NDALATANDO

20

29

Céu nublado a parcial, chuvisco

21

29

Céu parcialmente nublado

20

MALANJE

18

29

Céu nublado, chuva fraca

19

30

Céu parcialmente nublado, chuvisco

18

DUNDO

22

29

Céu parcialmente nublado, chuva fraca

21

32

Céu nublado, chuva fraca

SAURIMO

19

28

Céu nublado, chuva fraca

18

29

Céu parcial a nublado, chuva fraca

BENGUELA

23

30

Parcial a pouco nublado

22

31

Pouco nublado limpo

23

30

Pouco ou parcialmente nublado

HUAMBO

11

27

Céu nublado a muito nublado, chuva fraca

12

27

Céu parcialmente nublado, chuva fraca

13

28

Céu nublado, chuva fraca

CUITO

13

27

Céu nublado, chuva fraca

14

28

Céu parcialmente a nublado, chuva fraca

15

28

Céu nublado, chuva fraca

LUENA

16

28

Céu nublado a muito nublado, chuva fraca

15

27

Céu nublado, chuva fraca

16

28

Céu nublado, chuva faca a moderada

LUBANGO

17

28

Céu nublado, chuva fraca

16

28

Parcialmente nublado, chuva fraca

17

29

Céu muito nublado fraca a moderada

MENONGUE

19

30

Céu parcialmente nublado, chuva fraca

18

31

Céu parcialmente nublada chuva fraca

19

30

Parcial a muito nublado, chuva fraca

MOÇÂMEDES

21

30

Parcialmente a pouco nublado

20

31

Pouco nublado ou limpo

21

32

Pouco nublado a limpo

ONDJIVA

22

33

Parcial a muito nublado, chuva fraca

20

32

Parcial a muito nublado, chuva fraca

22

31

Parcialmente nublado, chuva fraca

28

Pouco nublado a limpo

Céu parcialmente nublado

REGIÃO SUL: Províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango: Céu nublado, apresentando-se parcialmente nublado na província do Namibe. Possibilidade de ocorrência de chuva fraca em alguns municípios das províncias da Huila, Cunene e Cuando Cubango.

Céu nublado, chuva fraca Céu nublado, chuva fraca Céu nublado chuva fraca

29

Céu nublado, chuva fraca

19

30

Céu nublado, chuva fraca

19

29

Céu nublado, chuva fraca

O (s) Meteorologista (s): José Cachimbuandungue & Basília Maia. Ê

REGIÃO CENTRO: Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico Céu nublado pela madrugada e manhã, apresentando-se parcialmente nublado na província de Benguela durante a tarde.

Possibilidade de ocorrência de chuva fraca em alguns municípios das províncias do Moxico, Huambo e Bié.

Luanda, 26 de Março de 2020

Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, Rua 21 de Janeiro – Tel.: 949320641 – Luanda. Site: http://www.inamet.gov.ao; emails: geral@inamet.gov.ao / geral.inamet@angola-portal.aoÊ

TEMPO NO MAR

Fonte: INAMET

3. dESCRIÇÃO SINÓPTICA dAS 18:00 UTC dO dIA 26/03/2020 ÀS 18:00 UTC dO dIA 27/03/2020

BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA 1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 15:00 TU dO dIA 26 dE MARÇO dE 2020: Circulação de vento de Sul-Sudoeste moderado entre os paralelos 4°S a 14°S (Cabinda, Zaire, BenINSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA - INAMET go, Luanda e Cuanza-Sul), sudeste do paralelo 14°S a 18°S (Namibe).

Centro Nacional de Previsão do Tempo BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA

2. PREVISÃO VÁLIdA ATÉ AS 18:00 TU dO dIA 27 dE MARÇO 2020: 1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 15:00 TU DO DIA 26 DE MARÇO DE 2020:

de vento de Sul-Sudoeste moderado entre os paralelos 4°S a 14°S (Cabinda, Zaire, Bengo,Luanda e Cuanza Sul), sudeste do paralelo 14°S a NÃO HÁCirculação AVISO. 18°S (Namibe).

2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 TU DO DIA 27 DE MARÇO 2020: NÃO HÁ AVISO.

REGIÃO

ESTADO DO TEMPO

VENTO

(ATÉ 200 MILHAS DA COSTA)

Cabinda (4°S – 6°S)

ALTURA DA ONDA (METROS)

ESTADO DO MAR

Até 1.6

Agitado

Fraca pela manhã (Inferior a 5)

DIRECÇÃO FORÇA (KT) Nublado Chuva fraca

Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza-Sul (6°S – 12°S) Benguela (12°S – 14°S)

Parcialmente nublado

Namibe (14°S – 18S)

Parcialmente nublado

Nublado Chuva fraca

SulSudoeste

Até 10

VISIBILIDADE HORIZONTAL (KM)

SulSudoeste

Até 12

Até 1.6

Agitado

Moderada (Superior a 5)

SulSudoeste

Até 12

Até 1.8

Agitado

Mooderada (Superior a 5)

Sudeste

Até 16

Até 2.4

Muito agitado

Moderada (Superior a 6)

O anticiclone de Santa Helena move-se para sudoeste da África Meridional, com a tendência de evolução com a sua pressão central a variar entre 1020hPa e 1025hPa, e estendendo-se em cristas, influenciando a região marítima de Angola . Prevê-se o estado do mar agitado nas regiões marítimas de Cabinda, Luanda, Zaire, Bengo, Cuanza-Sul e Benguela, mar muito agitado na região marítima do Namibe, com o vento de 16 Nós e ondas de 2.4 m. Prevê-se visibilidade moderada pela manhã, inferior a 5 Km, nas regiões marítimas de Cabinda .

4. CARTA dO VENTO MÁXIMO E dA ALTURA dA ONdA MÁXIMA PREVISTA

Os contornos a cores indicam a altura máxima da ondulação e os contornos em tom cinza indicam os possíveis incrementos das vagas devido à influência do vento local

ACTUAL

O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

31

Angola confirma 4º caso positivo da Covid-19 O país conheceu ontem, o resultado das sete análises de Covid-19, realizadas pelo Instituto Nacional de Investigação em Saúde, cuja colecta foi feita a igual número de indivíduos que estiveram expostos ao contágio do vírus no exterior. Trata-se de uma mulher de 41 anos de idade que chegou a Luanda no dia 19 deste mês com passagem por Portugal, anunciou a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, em conferência de imprensa sobre o Estado de Emergência DANIEL MIGUEL/ARQUIVO

Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta

Maria Teixeira

“C

ontinuamos com o trabalho de pro ce s samento das amostras, porque tivemos de agregar mais amostras fruto do trabalho de campo que se está a realizar e, sobretudo, a busca activa com os contactos”, disse a ministra Sílvia Lutucuta.

Antes, durante a apresentação diária do ponto da situação da evolução da pandemia do novo Coronavírus Covid-19 no país, em África e no mundo, no Centro de Imprensa Aníbal de

Melo, o secretário de Estado da Saúde, Franco Mufinda, fez saber que ontem receberam cerca de 30 chamadas telefónicas e foram notificados 20 casos.

Por essa razão, o número dos contactos aumentou, as pessoas controladas nos pontos criados (quarentena institucional) passou de 460 a 526 pessoas, com a entrada das pessoas que através de denúncias da população, e, de forma compulsiva, vão cumprindo a quarentena institucional.

“Temos 12 pessoas isoladas, neste momento, e foi decretado o Estado de Emergência pelo Presidente da República. Isso epidemiologicamente nos vai aju-

Temos 12 pessoas isoladas, neste momento, e foi decretado o Estado de Emergência pelo Presidente da República”

dar a controlar a contenção dos casos e o que se pede é que haja pouca exposição das pessoas, reduzindo assim o risco de contaminação”, disse.

Entretanto, a Comissão Ministerial recebeu, ontem, uma doação das Fundações Alibaba e Jack Ma cerca de 100 mil máscaras, 20 mil testes de Covid-19 e 1000 fatos de protecção individual de segurança nível três.

O secretário do Estado para a Saúde Pública disse que continuam a formar as equipas de segurança epidemiológica com a inclusão de agentes da Polícia Nacional, e a tornar mais funcional o CISP, onde está a operar o INEMA. Igualmente estão a aprimorar cada vez mais a aproximação à população com as ligações através do número 111. Último caso confirmado juntase aos três já existentes desde o dia 22 deste mês Franco Mufinda voltou a apelar a comparticipação da população no intuito de evitar circular desnecessariamente para não se submeter ao risco de contaminação.

Por outro lado, disse que continuam com a vigilância dos condomínios onde surgiram os dois primeiros casos e controlam todas as pessoas. “Havemos de despoletar uma medida que visa o rastreio das pessoas todas que ali vivem. Outra medida é, justamente, a feitura do rastreio de testes das pouco mais de 500 pessoas que estão aglomeradas e estão a cumprir, de forma obrigatória, a quarentena. Os pontos são Calumbo I e II e os hotéis já conhecidos”, frisou.

Ao nível mundial, até ontem, foram notificados mais de 400 mil casos confirmados com óbitos que passaram de 18 mil casos. E em África mais de mil 600 casos com 29 óbitos foram reportados.

“Em Angola os três casos confirmados até ao dia 23 e estão internados e estáveis clinicamente”, garantiu Franco Mufinda.

DR

COVID-19: Banco Mundial disponibiliza 15 milhões de dólares

O

Banco Mundial disponibilizou USD 15 milhões para apoiar os esforços do Governo angolano no combate ao novo coronavírus (COVID-19), deu a conhecer nesta Quinta-feira, o representante residente do Banco Mundial (BM), Oliver Lambert Em declarações à Angop, o representante avançou que o valor monetária vai ajudar as autoridades nas medidas de prevenção da pandemia, aquisição de equipamentos de laboratórios e materiais de segurança e higiene.

Oliver Lambert avançou ainda que decorre já um trabalho com Ministério das Finanças e da Ministério da Saúde para que possa ser disponibilizado mais financiamento, no sentido de dar uma resposta mais abrangente relacionada à pandemia.

No entanto, o representante do BM indica que a emergência está na saúde, mas é importante assegurar o funcionamento de outros sectores como da educação, energia e água.

O novo coronavírus (Covid-19) foi detectado em Dezembro, na China, e, neste momento, no mundo, mais de 400 mil pessoas estão infectadas, sendo que mais de 20 mil mortes.

ÚLTIMA

32

Líderes do G20 se comprometem a apresentar frente unida contra Covid-19 DR

O QUE SABER SOBRE O CORONAVÍRUS…

“O Deste vez, as discussões foram feitas por teleconferência por causa da vigência da pandemia de Covid-19

O

s líderes das 20 maiores economias do mundo (G20) disseram nesta Quinta-feira que estão comprometidos em apresentar uma frente unida contra a pandemia de coronavírus, chamando-a de “prioridade absoluta” para enfrentar os seus impactos na saúde,

sociais e económicos.

Durante uma vídeo-conferência das principais economias do mundo, os líderes disseram que estão comprometidos em restaurar a confiança, preservar a estabilidade financeira e recuperar o crescimento.

Eles disseram estar compro-

metidos com a resolução de rupturas nas cadeias de suprimentos globais e pediram aos ministros das Finanças e aos presidentes dos bancos centrais que se coordenem regularmente juntos e com organizações internacionais para desenvolver um plano de acção em resposta à pandemia.

Putin defende plano comum para recuperar economia mundial após a pandemia

O

presidente da Rússia, Vladimir Putin, defendeu ontem, durante uma reunião de cúpula do G20, a adopção de um plano comum para recuperar economia mundial após a pandemia da COVID-19.

O líder russo afirmou que o actual momento não permite que o mundo continue a agir conforme o princípio de “cada um por si”, quando, por exemplo, milhões de empregos estão em risco. Segundo ele, estima-se que o desemprego global excederá os níveis de 2009, em qualquer cenário.

Uma maneira de atenuar os impactos da crise, de acordo com Putin, seria através de “corredores verdes”, livres de guerras comerciais e sanções. Da sua parte, ele propõe, para a área económica, a criação um fundo especial sob a

DR

Presidente da Rússia, Vladimir Putin propõe multilateralismo face à Covid-19

égide do Fundo Monetário Internacional, ao qual qualquer membro do G-20 poderia recorrer.

“No momento, é extremamente importante garantir o acesso ao financiamento para os países que precisam de recursos, especialmente levando em conta os países que foram afectados por essa crise e essa pandemia”, declarou o che-

fe de Estado.

Para o presidente russo, a crise actual está a mostrar que as organizações internacionais não possuem as ferramentas necessárias para agir rapidamente e estabilizar a situação, o que significa que elas precisam de ser reorganizadas para aumentar a sua capacidade de resposta.

O PAÍS Sexta-feira, 27 de Março de 2020

álcool ou qualquer mistura com álcool a mais de 65% dissolve qualquer gordura, sobretudo a camada lipídica externa que protege o vírus”.

“Qualquer mistura com uma parte de cloro e cinco partes de água dissolve directamente a proteína, desintegrando o vírus”.

“O vírus não é um organismo vivo, mas sim uma molécula de proteína (ARN) coberta por uma camada protectora de lípido (gordura), que ao ser absorvida pelas células das mucosas ocular, nasal ou bucal, alteram o código genético delas (mudam) e as convertem em células agressoras multiplicadoras”.

“O vírus conserva-se muito estável em ambientes frios, húmidos e escuros”.

“Nenhum bactericida serve!

O vírus não é um organismo vivo como a bactéria, e se não está vivo não se pode matar com antibióticos, os vírus são desintegrados. Daí que a solução está em romper a sua cadeia de propagação e mutação”.

“O vírus não atravessa a pele sã”.

“O calor muda o estado da matéria da gordura da camada protectora do vírus, por isso é bom usar água a mais de 25 graus centígrados para lavar as mãos, a roupa e locais em que nos encontremos”.

“Não sacudam! Esfreguem as superfícies com álcool, clo-

ro (lixívia), água oxigenada ou detergente! O vírus agarrado a uma superfície se desintegra algum tempo segundo a matéria de que é feita esta superfície. 3 horas (tela porosa), 4 horas (cobre e madeira), 24 horas (cartão), 42 horas (metal) e 72 horas (plástico). Se se sacudir o vírus volta a flutuar no ar e pode alojar-se no nariz”.

“Como o vírus não é um ser vivo senão uma molécula de proteína, não se mata, mas se desintegra. O tempo de desintegração depende da temperatura, humidade e tipo de material onde repousa”.

“A água oxigenada dissolve a proteína do vírus, isto ajuda muito depois do uso de sabão, álcool ou cloro para atacar o vírus, mas há que usá-la pura e se se usar na pele a pode ferir”.

“O vírus é muito frágil, o único que o protege é uma camada externa muito fina de gordura, por isso é que qualquer tipo de sabão é o melhor remédio, porque a espuma corta a gordura (há que esfregar-se por 20 segundos no máximo e fazer muita espuma. Ao dissolver a camada de gordura se dispersa e desintegra por si”.

UMA RECOMENdAÇÃO VALIOSA Use a mão não dominante para abrir as portas em casa, escritório, transporte, banhos, etc., já que é muito difícil que venha a tocar o rosto com essa mão. Na Coreia do Sul foi muito difundida esta iniciativa.