Jornal OPaís edição 1755 de 22/02/2020

rWANDA E UGANDA ACOrDAM EXTrADIÇÃO DE PrISIONEIrOS

PrESIDENTE DA LIMA CONCOrrE À SUA PrÓPrIA SUCESSÃO

Daqui a cerca de 45 dias, João Lourenço (Presidente de Angola e principal impulsionador do acordo) e Felix Tshisekedi (Presidente da República Democrática do Congo) voltarão a Gatuna-Katuna para testemunharem a cerimónia de reabertura da fronteira entre o Uganda e o Rwanda, pelos respectivos presidentes, Paul Kagame e Yoweri Museveni, respectivamente. Entretanto, 13 prisioneiros rwandeses e 17 ugandeses já foram postos em liberdade. P. 2 www.opaís.co.ao e-mail: info@opaís.co.ao @Jornalopaís facebook/opaís.angola

Além de Helena Bonguela, apresentou, também, ontem, a sua candidatura a jornalista Manuela dos Prazeres Kazoto, que, com Domingas njungulo, deverá formalizar a sua candidatura nos próximos dias, para disputar a liderança da LiMA, organização feminina da UniTA. P. 9 Director: José Kaliengue

O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA Edição n.º 1755 Sábado, 22/02/2020 Preço: 40 Kz

“OS ADVOGADOS AINDA SÃO IGNOrADOS NOS NEGÓCIOS”

Dois meses de prisão por venda de carne de jiboia ● Quatro cidadãos foram detidos pela Polícia Nacional acusados de venda ilegal de carne de jiboia no mercado do Quintalão dos Rastas, no Calemba 2. Levados a julgamento sumário, foram condenados a dois meses de prisão. P. 12

ECONOMIA: A advogada Elsa Tchikanha afirmou, em entrevista ao oPAiS, que muitos pequenos

empresários desconhecem o papel de um advogado nos negócios e que apenas procuram por apoio jurídico em caso de litígio. P. 18 LiTo CAHonGoLo

China regista queda geral no número de novos casos confirmados do COVID-19 ● O vice-director da Comissão Nacional da Saúde, Zeng Yixin, destacou, nesta Sexta-feira, que o número total de casos recémconfirmados do novo coronavírus vem diminuindo, gradualmente, em toda a China, mostrando um sinal positivo de que a situação da epidemia melhorou. P. 24

ALUNOS CONTrIBUEM PArA MANTEr LIMPOS OS WC DE ESCOLAS PÚBLICAS Competição entre os grupos carnavalescos arranca, hoje, na Nova Marginal de Luanda

Ângela Ferrão brinda seguidores com concerto intimista

Petro de Luanda “espreita” a liderança à condição

P. 10

Grupo carnavalesco Rei Ndunduma vence desfile municipal no Cuito

● Em caso de vitória, hoje, frente ao Santa Rita de Cássia do Uíge, no Estádio 4 de Janeiro, os tricolores ascendem provisoriamente à liderança do Girabola 2019/20, com 43 pontos, relegando, assim, o 1º de Agosto para o segundo lugar. P. 26

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EM FOCO

O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

Rwanda e Uganda acordam extradição de prisioneiros Daqui a cerca de 45 dias, João Lourenço (Presidente de Angola e principal impulsionador do acordo) e Felix Tshisekedi (Presidente da República Democrática do Congo) voltarão a Gatuna-Katuna para testemunharem a cerimónia de reabertura da fronteira entre o Uganda e o Rwanda, pelos respectivos presidentes, Paul Kagame e Yoweri Museveni, respectivamente. Entretanto, 13 prisionairos rwandeses e 17 ugandeses já foram postos em liberdade DR

Da esquerda para a direita, os presidentes Paul Kagame (Rwanda), Yoweri Museveni (Uganda), João Lourenço (Angola) e Felix Tshisejkedi (República Democtática do Congo), quatro homens apostados em mudar a situação da Região dos Grandes Lagos africanos, pacificando-a

A

s autoridades do Rwanda e do Uganda rubricaram esta Sexta-feira, em Gatuna-Katuna, um tratado de extradição de prisioneiros, em cerimónia testemunhada pelo Presidente angolano, João Lourenço, no âmbito da Cimeira quadripartida.

Assinaram o documento os ministros dos Negócios Estrangeiros do Rwanda, Biruta Vincent, e do Uganda, Sam Kutesa, num acto presenciado, igualmente, pelos Chefes de

Estado do Rwanda, Paul Kagame, Uganda, Yoweri Museveni, e da República Democrática do Congo (RDC), Felix Tshisekedi.

O tratado é um instrumento legal que visa a libertação de prisioneiros e dar tratamento aos casos de justiça, incluindo os relacionados com presumíveis actividades subversivas, praticadas em território vizinho.

A Cimeira de Gatuna-Katuna, região que dista 80 quilómetros da capital rwandesa, analisou, também, questões ligadas à abertura da fronteira entre o Rwanda e Uganda, en-

A Cimeira analisou questões ligadas à abertura da fronteira entre o Rwanda e Uganda, encerrada há oito meses, devido às acusações recíprocas de espionagem e ingerência política

cerrada há oito meses, devido às acusações recíprocas de espionagem e ingerência política.

O encontro, que durou quatro horas, apadrinhado pelos Presidentes de Angola, João Lourenço e da RDC, Felix Tshisekedi, serviu, ainda, para discutir as formas para desanuviar o clima de tensão existente entre os dois países vizinhos (Rwanda e Uganda).

Decisões de Gatuna-Katuna A Cimeira recomendou à República do Uganda para, no prazo de um mês, verificar as alegações do Rwanda sobre as acções provenientes do seu território,

perpetradas por forças hostis ao Governo rwandês.

O comunicado final da reunião refere que caso sejam provadas as alegadas acções, o Governo ugandês deverá tomar as medidas necessárias para a sua cessação.

Segundo o documento citado pela Angop, a acção deve ser verificada e confirmada pela comissão ministerial “AdHoc” para a implementação do Memorando de Entendimento de Luanda.

Uma vez cumprida essa recomendação e reportada aos Chefes de Estado, prossegue a nota, os mediadores realizarão, 15 dias depois, em Gatuna-Katuna, uma outra Cimeira quadripartida para a cerimónia solene de reabertura das fronteiras e consequente normalização das relações entre ambos países.

O documento sublinha que Paul Kagame e Yoweri Museveni enalteceram a dedicação e disponibilidade dos Presidentes de Angola e da RDC na busca de uma solução pacífica, no quadro da reconciliação entre ambos Estados.

“Os Chefes de Estado constataram que foram registados progressos no compromisso das duas partes em tudo fazerem para eliminar os factores de tensão”, refere ainda o comunicado.

De acordo com o documento da Cimeira de Gatuna-Katuna, os Chefes de Estado saudaram a libertação de prisioneiros de ambas as partes e manifestaram o interesse da continuidade deste processo, em observância do direito humanitário internacional.

Na Terça-feira (18), foram postos em liberdade 13 prisioneiros rwandeses (incluindo três mulheres) e 17 ugandeses.

O Chefe de Estado angolano, João Lourenço deixou ainda ontem (Sexta-feira) a cidade de Kigali de regresso ao país.

Com Angop

4 DESTAQUES POLÍTICA. PÁG. 9 Presidente da LiMA concorre à sua própria sucessão.

SOCIEDADE. PÁG. 10 Alunos contribuem para manter os WC’s das escolas públicas limpos

o editorial

O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

HOJE: os números do dia

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riqueza da batata CArTAz. PÁG. 15 Ângela Ferrão brinda seguidores com concerto intimista.

ECONOMIA. PÁG.18 “os advogados ainda são ignorados nos negócios”.

U

ma fábrica de batata rena frita, denominada “Palanca”, com capacidade para embalar 12 mil pacotes de 40 e 80 gramas em 6 horas, foi inaugurada na Sextafeira, ontem, no município de Cacuso. Para já, estão garantidos, segundo a notícia da AnGoP, quarenta e seis postos de trabalho. E outros indirectos serão criados ou mantidos. o importante nesta notícia, porém, é o sinal que se dá aos agricultores, que passam a ter uma unidade fabril para o escoamento da sua produção e criação de riqueza. Sim, o trabalho no campo pode dar dinheiro, mas tem de ser devidamente apoiado pela indústria. E isto é que tem de ser o entendimento: a agricultura, pela natureza do seu produto, é dependente de um bom mercado, que inclui, como consumidor principal, a indústria. que surjam mais indústrias transformadoras e logo se verá como os campos se transformam em riqueza para quem deles viva.

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Mortos, um ferido e quatro desaparecidos é o resultado de uma agressão de que foi vítima um grupo de supostos ladrões na passada Segunda-feira, 17, nas imediações do perímetro florestal do Sacaála, arredores da cidade do Huambo.

Jogos marcam hoje a sequência da 25ª jornada da Liga Espanhola, cujo destaque recai para a partida que vai colocar frente a frente o Barcelona e o Eibar, no Estádio Camp nou, a partir das 16:00 (tempo de Angola).

Milhões de Kwanzas foram roubados num estabelecimento comercial em Menongue, sede da província do Cuando Cubango, na passada quinta-feira, por indivíduos desconhecidos.

o que foi dito MUNDO . PG. 23 Órgão eleitoral da Bolívia proíbe Evo Morales de concorrer ao Senado.

“

Os políticos têm a obrigação de saber quais são os mecanismos que a própria Constituição prevê para se dar início ao processo de revisão constitucional” João Lourenço Presidente da República de Angola

Tribunal distrital de Berlim impôs uma pena de quatro anos e seis meses a dois dos réus e três anos e quatro meses de prisão a um terceiro, de 21 anos, que trabalhava como segurança do museu que forneceu informações sobre os sistemas de alarme do lugar.

“

Disposição óptima. Vamos entrar com vontade de querer ganhar o Recreativo da Caála. Mas, sabemos que não vai ser fácil” Ivo Traça Treinador-adjunto do 1º de Agosto

“

Cristiano Ronaldo é um exemplo incrível a nível mental. Ganhou cinco Bolas de Ouro e cinco Liga dos Campeões e muito dinheiro. Que motivação tem? Ele consegue fixar-se em metas a alcançar Massimiliano Allegri Treinador italiano

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O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

e assim...

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com o juiz conselheiro Agostinho Santos e saiba mais sobre a concurso que ditou a vitória de Manuel da Silva Pereira ‘Manico’ ao cargo de presidente da Comissão nacional Eleitoral

José Kaliengue Director

Mais à Norte faltam cadeias

www.opais.co.ao

N

Portugal (1941-2020) o escritor historiador e colunista português Vasco Pulido Valente morreu esta Sexta-feira, aos 78 anos (DR)

o que vai acontecer Sociedade os 2.390 candidatos

seleccionados no sorteio de casas na Centralidade do Zango 5, município de Viana, em Luanda, realizado ontem, vão receber hoje mensagens para comparecerem na sede da imogestin, para conferir a veracidade dos dados nos próximos dias, segundo a ministra do ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho. Explicou que os sorteados começam a receber as mensagens para o início das entrevistas e serão excluídos do processo aqueles que não reunirem as condições exigidas. no prazo de 90 dias, serão entregues as chaves àqueles que tiverem as condições exigidas.

Economia o município do Lubango, através do Caminho de Ferro de Moçâmedes (CFM), vai ganhar ainda neste trimestre duas Unidades Multiplas Diesel (DMU) automotoras, para o transporte urbano e interurbano de passagueiros, que poderá aumentar de 47 mil utentes/mês para mais de 200 mil, de acordo com o director-geral do instituto nacional dos Caminhos de Ferro de Angola (inCFA), ottoniel Manuel. DMU são veículos ferroviários que podem transportar até 700 passagueiros por dia. Referiu que com as novas locomotivas haverá uma melhoria substancial na oferta dos serviços.

Girabola o Petro de Luanda,

vice-campeão nacional, visita hoje o Santa Rita de Cássia do Uíge, no Estádio 4 de Janeiro, em partida a contar para a 21ª jornada do Girabola 2019/2020, a partir das 15:00. no prosseguimento, o Sagrada Esperança da Lundanorte mede forças com a Académica do Lobito, no Estádio Municipal do Dundo. no Domingo, o 1º de Agosto, tetracampeão nacional terá de enfrentar o Recreativo da Cáála, no Estádio Mártires da Canhala, às 15:00. o Cuando Cubango FC defronta o Bravos do Maquis, ao passo que o Progresso do Sambizanga bate-se com o Williete de Benguela, às 15:00.

Premier League o Tottenham, do português José Mourinho, defronta hoje o Chelsea, no Estádio Stamford Bridge, no encontro de maior destaque da vigésima sétima jornada da competição, a partir das 13:00 (horário de Angola). As duas equipas estão separadas por um ponto, uma vez que os pupilos de José Mourinho figuram no quinto lugar com 40 pontos, ao passo que os comandados de Franck Lampard encontram-se no quarto posto com 41 pontos. no andamento na jornada, o Manchester City, de Pep Guardiola, mede forças com o Leicester, no Estádio King Power Stadium, às 18:30.

esta semana, embora sem grande mediatismo, foi detido o director do GEPE do Governo Provincial do Bié, Juvenal da Silva Girão, por peculato. Estamos a falar do homem que dirigia os estudos, planeamento e estatísticas da província, por quem têm de passar todos os projectos e quem lhes “cozinha” os números e relatórios, depois.

E como vivemos num país em que todos os balanços anuais são positivos, ainda que o povo ingrato não o sinta, talvez fosse boa ideia a criação de uma força especial de investigação especializada em GEPE para todo o país, o problema é que, havendo seriedade mesmo, com eles entrariam muitos governadores. Porque, como se sabe, cada governador leva consigo o seu GEPE e o seu secretário-geral. Os ministros também sempre fizeram a mesma coisa. Ainda o fazem.

Mas vamos até ao Zaire, nas últimas semanas, quase não há dia em que não saia notícia de detenção de um funcionário público. Agora foi a vez do director municipal da Educação do Nóqui e de mais três funcionários da Administração de Mbanza Kongo ligados à área dos recursos humanos. Há dias tinham sido o responsável pela Cultura e mais alguns professores que se tinham promovido nas folhas de salário.

O antigo director da Juventude e Desportos também foi detido. Ou seja, no Zaire está a acontecer uma limpeza tal que daqui a pouco faltarão cadeias para tanta gente. Mas, ainda assim, há aquela pergunta teimosa, que quer saber se serão responsabilizados também os governadores que os nomearam e, pelos vistos, não os controlaram.

E também...

Dia do Pensamento - 22 de Fevereiro Este dia, também conhecido como Dia do Fundador, foi criado com o intuito de promover a reflexão a nível mundial de variadas temáticas e a fraternidade. nos diversos países do mundo fazse uma corrente de pensamentos e realiza-se uma angariação de fundos para ajudar na missão dos mais de 10 milhões de Guias (o “Tostão Mundial”) a nível global.

Como não bastam pensamentos, este é também um dia de acção, para alcançar a amizade mundial.

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

NO TEMPO DO KAPArANDANDA

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

OPAÍS

Director: José Kaliengue Sub-Director: Daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) Romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia Luís Faria (Coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: norberto Sateco, Alberto Bambi, Augusto nunes, Rila Berta, Miguel Kitari, Domingos Bento, neusa Filipe, Afrodite Zumba, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, iracelma Kaliengue, Patrícia oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (Benguela),Brenda Sambo, Maria Custódia, Kiameso Pedro e Adjelson Coimbra.

Arte: Ladislau Bernardo (Coordenador) Valério Vunda (Coordenador adjunto)Lourenço Pascoal, Annette Fernandes, nelson da Silva e Francisco da Silva.

Fotografia: Carlos Moco (Editor), Daniel Miguel (Sub-editor), Pedro nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, Virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de Departamento) Agências: Angop, AFP, Reuters, Getty images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, Rosa Gaspar, inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: DAMER, S. A. Luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media nova Distribuição Tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)isabel Dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 República de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 Vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

1978 -

22 de Fevereiro - O Egipto suspende as relações diplomáticas com o Chipre, em protesto contra o confronto, no aeroporto daquele país em que 15 comandos egípcios foram mortos pelas forças cipriotas, enquanto tentavam libertar os reféns de um avião desviado.

22 de Fevereiro 1980

-

Centenas de pessoas morrem em confrontos entre tropas da URSS e manifestantes anti-soviéticos na capital Afegã, Cabul. Em consequência, o Governo proclama a lei marcial.

1983 -

22 de Fevereiro Numa acção sem precedentes há mais de um século, a rainha Isabel II, de Inglaterra, processa um antigo empregado e um jornal londrino por indiscrições acerca da vida no palácio de Buckingham.

CArTA DO LEITOr

Histórias dos anos 70’s, 90’s e 2020 Tinha eu 22 anos e estava em Bankya, Bulgária, com outros africanos idos de Angola e Moçambique, entre os quais o agora embaixador António Matonse, para uma formação de seis meses.

Nos nossos passeios, nas horas livres, tornava-se comum ouvir gritos contra nós de pessoas que diziam: Tchern! Tchern! - olhem os negros! Olhem os negros!

Mas quer os formadores búlgaros, quer os responsáveis angolanos da altura, como o Ndunduma e Luandino Vieira, já nos tinham aconselhado a ignorar tais insultos. A nossa formação contribuiu muito, naquela época, muitos de nós havíamos lido livros tonificantes como “O Homem”, “Na Pele de um Negro” e “A Vida Verdadeira de Domingos Xavier”, ou filmes anti-racistas como “Adivinha quem vem jantar?”. E, em casa, os nossos pais diziam: - “É (o nosso

brilho) que os morde!” Até que um dia fomos rodeados por um grupo de curiosos que dentre várias perguntas - tais como porquê que o vosso cabelo é assim; e a cor da vossa pele? - perguntaram: “É verdade que vocês vivem em cima de árvores, com macacos?”

Parece que a resposta veio do único mulato que estava no nosso grupo, o José Ribeiro, e eu apenas traduzi, porque era o que mais rápido tinha aprendido a falar a língua deles. Disse: “Sim. E a árvore do vosso embaixador fica mesmo ao lado da minha”... Com o passar dos anos, fui sabendo que a história sobre os negros que viviam em árvores e que tinham embaixadores brancos como vizinhos era uma piada para ridicularizar a ignorância de europeus, árabes, asiáticos e de americanos que nada sabiam sobre a vida social dos africanos!

Mas a história que se segue já é real e aconteceu nos anos 90’s: Trata-se de um engenheiro angolano de petróleos, formado nos EUA, e a quem, numa discussão,

DR

um colega americano disse, sem papas na língua: “Olha, antes de querer discutir comigo, vai acarretar água na tua aldeia..., lá onde nasceste!” (O colega era branco e ele é negro).

Foi racismo ou foi uma manifestação da superioridade e arrogância americana? Não sei responder!

Nem sei o que hei de dizer agora, em pleno ano 2020, a propósito do suposto incidente que envolveu Moussa Marega, em Portugal... a terra onde Eusébio tanto brilhou!

Quando me chamam “negro”, nada me chateia... Sou negro e honrado, e sou feliz por isso. E, isso é o que os morde!

Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754

Tazuary Nkeita

1973 - Amílcar Cabral, dirigente e fundador do PAIGC, é assassinado em Conakry.

1981 - Os 52 reféns norte-americanos, detidos no Irão há mais de 13 meses, são finalmente libertados, ao mesmo tempo que Ronald Reagan toma posse como quadragésimo presidente dos Estados Unidos.

1997 - O governo de Mobutu, em Kinshasa, Zaire, declara, oficialmente, guerra contra os rebeldes no norte do país, liderados por Laurent Désiré Kabila, depois de estes ocuparem uma parcela de 600 quilómetros no interior do país.

POLÍTICA

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O PAÍS Sábado,2 2d eF evereirod e2 020

DR

Desabamento do tecto “paralisa” tribunal de Malanje

O António Ventura defende que a justiça social deve basear-se numa organização onde se respeitam as liberdades

Construção da justiça social passa pelo respeito à Constituição O activista cívico da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), António Ventura, considera que a construção de uma sociedade justa em Angola passa por vários aspectos fundamentais Maria Custódia

D

e entre os vários, aponta o respeito à Constituição da República de Angola (CRA), as liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, a criação de condições básicas para a sua sobrevivência, o acesso à saúde e à educação.

Em entrevista a’OPAÍS, por ocasião do Dia Mundial da Justiça Social, celebrado a 20 de Fevereiro, António Ventura, além dos aspectos focados para a promoção de uma justiça social, defende um novo sistema de igualdade para todos.

Este sistema, segundo a fonte, consiste na criação de um modelo transparente de distribuição dos recursos públicos por regiões, para se evitar as assimetrias.

António Ventura diz que não se pode falar de justiça social se

não se olhar para um contexto de liberdade, igualdade e garantia dos cidadãos de uma determinada sociedade.

Construção de uma sociedade justa Para o activista cívico, a construção de uma sociedade justa em Angola passa pela criação de um novo sistema de igualdade para todos, “com um sistema de justiça social transparente, pela ética e integridade a nível dos poderes públicos”.

O jurista, que já foi presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia, reforçou que os caminhos da justiça social passam por garantir igualdade para todos os cidadãos, sem olhar à raça, género, orientação sexual, ou etnia.

Ventura diz ainda que Angola tem muitos desafios, que fazem com que nos dias de hoje se levantem várias manifestações que revelam o quadro de injustiça social, sobretudo no acesso aos bens básicos.

Para se evitar eventuais convulsões sociais, António Ventura defende que a justiça social deve basear-se numa organização em que se respeitem não só as liberdades dos indivíduos, mas também o acesso a outros bens que têm por direito.

Refere que em Angola ainda não se cumpre na totalidade o acesso a estes bens, o que tem criado algumas discrepâncias entre uma circunscrição e outra.

“Nota-se uma diferença como nos serviços básicos que são distribuídos e garantidos no país e nas regiões”, deplorou a fonte, avançando que mesmo em Luanda, a capital do país, a distribuição dos serviços básicos nos municípios ainda não é salutar.

António Ventura diz haver, em alguns aspectos, tratamento discriminatório, sobretudo nas unidades policiais. “O tratamento nas esquadras policiais muitas vezes olha para a condição social dos indivíduos”, diz.

Injustiça social O entrevistado explica ainda que a injustiça social ocorre quando uma sociedade é governada na arbitrariedade, onde não se respeitam as leis básicas plasmadas na Constituição, na legislação ordinária, “onde muitas vezes os benefícios sociais não são correctamente distribuídos aos cidadãos”.

O activista cívico define a justiça social como sendo a organização de uma sociedade sem desigualdades sociais, onde existam os direitos sociais básicos, como o acesso à educação, à água potável, à saúde, à energia eléctrica, à segurança social, saneamento básico e outros.

Tribunal Provincial de Malanje está encerrado desde Quinta-feira (20), em consequência do desabamento do tecto causado pelas intensas chuvas de Quarta-feira.

O tecto do tribunal, que funciona provisoriamente numa sala anexa à Biblioteca Provincial, cedeu após aguaceiro acompanhado de granizo.

Como resultado do desabamento, vários processos acabaram molhados, principalmente os ligados a casos de querela, polícia correccional, prestação de alimento, inventário e outros, ainda não quantificados, afirmou à Angop o secretário administrativo do Tribunal Provincial de Malanje, Domingos Simão.

Para tentar minimizar os estragos, prosseguiu, os processos afectados foram postos a secar ao sol, na esperança de se recuperar alguns.

Actualmente, o Tribunal está a funcionar com serviços mínimos, nomeadamente recepção de processos sumários, requerimentos, solicitações e outros processos provenientes da Procuradoria Geral da

República (PGR), segundo Domingos Simão.

Sem avançar a data para a reabertura do tribunal, o secretário administrativo do Tribunal de Malanje referiu que os serviços mínimos estão a ser prestados numa residência cedida pelo Governo Provincial e onde trabalham os magistrados.

As obras do futuro edifício do Tribunal Provincial estão paralisadas há mais de três anos.

A propósito, os utentes temem que tal situação resulte em destruição de provas e prejudique a tramitação processual. É o caso de Emerson Caholo, que defende a tomada de medidas urgentes para reverter a situação.

Outro utente, Domingos Vunge André, é de opinião de que o encerramento do tribunal pode prejudicar os reclusos que aguardam por soltura e julgamento.

Antes de funcionar nas salas anexas à Biblioteca Provincial, o tribunal realizava o seu trabalho no edifício da antiga seguradora AAA, encerrado em 2019 devido a fissuras na sua estrutura.

DR

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O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

AN aprova Lei Orgânica e Estatuto do Provedor de Justiça A Assembleia nacional (An) aprovou, esta Sexta-feira, na generalidade, as propostas de Lei orgânica da Provedoria de Justiça e o Estatuto do Provedor de Justiça, ajustados ao quadro juridico-constitucional vigente JACinTo FiGUEiREDo

Plenária da Assembleia Nacional, em Luanda

A

mbos os diplomas, de iniciativa legislativa do Presidente da República enquanto Titular do Poder Executivo, aprovados por una-

nimidade, seguem, nos próximos dias, para debate na especialidade.

O secretário de Estado da Justiça, Orlando Fernandes, ressaltou, na ocasião, que as propostas

de Lei resultam de um largo processo de articulação com o propósito de conferir a este órgão um regime ajustado ao panorama juridico-constitucional vigente.

A par da conformação constitucional, informou que os diplomas visam, também, optimizar o quadro da organização e funcionamento da Provedoria de Justiça, conferindo-lhe independência, recursos e capacidade para a prossecução das respectivas atribuições institucionais.

“Estamos convencidos de que as propostas de Lei são suficientemente equilibradas e respondem às necessidades actuais de organização e funcionamento desses entes”, observou.

Ao longo do debate, a deputada Mihaela Weba, da UNITA, manifestou-se apreensiva com o facto de uma das proposta de Lei remeter os funcionários e agentes admi-

nistrativos da Provedoria de Justiça ao regime funcional e remuneratório da administração pública.

Segundo a deputada, a prevalecer tal cenário, a Provedoria de Justiça vai continuar a registar uma sangria de quadros, com danos na dinâmica e rotina desejadas a favor das magistraturas e de outras estruturas funcionais, que melhor valorizam os seus técnicos.

Para Mihaela Weba, sendo a Provedoria de Justiça uma entidade pública independente, que interage e assegura a justiça e a legalidade da actividade administrativa, não faz sentido reconduzir os integrantes do seu gabinete e o seu pessoal ao regime funcional e remuneratório da função pública.

A deputada defende, igualmente, que seja atribuída à Provedoria de Justiça o estatuto de Instituto Nacional de Direitos Humanos.

Em resposta, o secretário de Es-

tado da Justiça, Orlando Fernandes, defendeu que, no caso concreto, a Provedoria de Justiça, que possui um estatuto de independência, não se pode assumir como executor de políticas em matéria de direitos humanos.

Aclarou que os Estados que normalmente têm essas instituições nacionais de direitos humanos não comportam, no Executivo, uma estrutura centralizada que cuida das políticas públicas em matéria de direitos humanos.

O Provedor de Justiça é uma entidade pública independente que tem como objectivo a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através dos meios informais, a justiça e a legalidade da actividade da administração pública.

O Provedor de Justiça é eleito pela Assembleia Nacional, por deliberação da maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções e toma posse perante o presidente da Assembleia Nacional, em plenário. É eleito para um mandato de cinco anos renovável apenas uma vez.

A 5ª reunião plenária aprovou ainda, com 137 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, o Projecto de Resolução para o Ajustamento da Comissão Permanente da Assembleia Nacional.

Angop

Presidente da LiMA concorre à sua própria sucessão Chama-se Helena Bonguela Abel e a sua candidatura foi formalizada ontem, em Viana, arredores de Luanda, para um segundo mandato Maria Custódia

A

lém de Helena Bonguela, apresentou, também ontem, a sua candidatura a jornalista Manuela dos Prazeres Kazoto, que com Domingas Njungulo, que deverá formalizar a sua candidatura nos próximos dias, vão disputar a única vaga na liderança da LIMA, organização feminina da UNITA, durante o V Congresso, a decorrer de 1 a 3 de Abril, em Luanda.

Em declarações a OPAÍS, após a formalização da sua candidatura, Helena Bonguela Abel dis-

se que pretende dar continuidade aos projectos traçados no seu primeiro mandato.

“A nossa luta é para que todas as mulheres despertem para a luta da conquista dos seus direitos e que com estas mulheres surja um número maior nos lugares de decisão a todos os níveis dos órgãos da função pública”, disse.

Em caso de vitória, referiu que a sua luta vai focar-se no recrutamento e mobilização de mais mulheres para engrossar as fileiras da LIMA, no seu empoderamento, bem como na criação de um projecto de formação técnico profissional.

Helena Bonguela, actual líder da organização de mulheres da UNITA, vai concorrer a um segundo mandato

Esta acção formativa, segundo a candidata, permitirá que as mulheres obtenham uma carteira profissional ou um diploma que as habilitará a um emprego para sustentarem as suas famílias e outros dependentes.

“Muitas mulheres estão desempregadas, outras a zungar e têm famílias para sustentar, criar cursos técnicos que lhes permitam ter uma carteira ou um diploma que facilite o acesso ao emprego é o meu objectivo”, reforçou a presidente cessante.

A também deputada da Assembleia Nacional faz um balanço positivo do seu primeiro manda-

to, salientando que durante o seu consulado teve momentos marcantes.

Um destes momentos foi ter revisitado o local onde foi fundada a LIMA, a 18 de Junho de 1972, nas margens do rio Kutaho (Mussivi), na província do Moxico.

O V congresso será aproveitado para se fazer o balanço das actividades desenvolvidas durante o mandato do elenco cessante e analisar a situação política, económica, social e cultural do país.

Refira-se que Helena Bonguela sucedeu no cargo Miraldina Jamba, actual deputada da Assembleia Nacional.

SOCIEDADE

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O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

Alunos contribuem para O manter limpos os WC de escolas públicas

texto de Stela Cambamba fotos de Lito Cahongolo

As escolas públicas do ensino primário debatem-se, já há algum tempo, com a problemática da falta de higiene, muito por causa da falta de auxiliares de limpeza, sendo que em algumas unidades de ensino existe apenas uma funcionária a dar conta deste trabalho. Em muitas instituições, os estudantes e encarregados de educação unem-se para garantir a higiene dos WC

Director do complexo escolar 9015, João Francisco Cardoso

Coordenador da comissão dos pais, Cândido Paulo

Subdirector administrativo do complexo escolar 9017 São Domingos Sávio, Cipriano Chingutila

jornal OPAÍS visitou algumas escolas do ensino primário e I ciclo, onde constatou que estas instituições têm diversos problemas de limpeza, porquanto, se não houver a colaboração dos professores, alunos e encarregados de educação o quadro tornase lastimável.

Na escola primária número 58, no município do Cazenga, conversamos com a directora Graciete Carvalho Dias, que disse ser esta a decisão acertada, em função das dificuldades conjunturais para manter as casas de banho limpas.

A direcção reuniu-se com os pais e encarregados de educação e apresentou o problema, sobretudo o de manter as casas de banho limpas. Na referida reunião, concluiu-se que os professores e os alunos do período da tarde deviam trabalhar no sentido de garantir tal higiene.

Quanto ao material necessário para a limpeza, a administração municipal fornece mensalmente, mas caso venham a registar algum déficit, os docentes e os estudantes contribuem com dinheiro para a aquisição do produto.

“Uma das soluções encontradas para estancar o cheiro forte da urina é a de utilizarmos regularmente a lixivia em pó. A escala de trabalho é feita diariamente, e contamos com um professor e 10 alunos crescidos (adolescentes). A instituição alberga cerca de mil e 500 alunos, dos cinco aos 15 anos”, disse.

A equipa de limpeza escolar trabalha no período da tarde, por ser nesta altura que não tem um profissional que se encarregue da higiene, uma vez que a escola conta com apenas um profissional desta área e para o período matinal.

Ainda no Cazenga, já na escola 3081, com o José Rocha, tomamos conhecimento de que para manter limpas as casas de banho desta instituição, solicitam também a colaboração dos alunos mais crescidos. O problema é o mesmo, da carência de recursos humanos para tal, e, por isso, os estudantes oferecem-se a garantir a prestação de tal serviço.

A escola tem 15 salas de aulas, cerca de dois mil alunos e tem apenas uma auxiliar de limpeza.

O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

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O director apelou à colaboração dos pais e encarregados de educação para contribuírem mais na escola onde estudam os seus filhos.

José Rocha frisou que, para ver ultrapassada a difícil situação de manter a higiene, era preciso ter no mínimo oito auxiliares de limpeza, mas ainda assim continuar a contar com os préstimos da comunidade no desenvolvimento dos serviços sociais da instituição.

Comissão de pais funciona no Camama “Uma das soluções encontradas para estancar o cheiro forte da urina é a de utilizarmos regularmente a lixivia em pó. A escala de trabalho é feita diariamente, e contamos com um professor e 10 alunos crescidos (adolescentes). A instituição alberga cerca de mil e 500 alunos, dos cinco aos 15 anos”

N

o município do Talatona, o director do complexo escolar 9015, distrito urbano do Camama, João Francisco Cardoso, explicou que a sua instituição não tem cabimentação financeira e a escola que dirige é grande, tendo em conta que estudam nela mais de três mil e 570 alunos e tem 16 salas.

Para manter a higiene nos WC contam com o apoio da comissão dos pais, que mensalmente tem fornecido material para higiene, como lixívia, detergentes em pó, baldes de lixo, vassouras, esfregonas.

Apesar de a colaboração não ser a 100%, os que abraçaram a iniciativa equivalem os 40% dos encarregados, contudo, “a instituição agradece, tendo em conta que a cooperação dos encarregados é em todas as vertentes, quer seja para a compra do tinteiro, resmas de papel, manutenção das carteiras, bem como de embelezamento da escola, com a pintura, jardinagem e saneamento básico”.

A escola conta com quatro auxiliares de limpezas e uma contratada pela comissão de

pais. Três trabalham no período da manhã e duas no período da tarde, e no período nocturno os alunos são sensibilizados a colaborar, no sentido de manterem o espaço limpo. Outra prática que é frequente na escola é a realização de campanhas de limpezas no interior e ao redor da instituição.

A comparticipação dos pais é feita trimestralmente, com a disponibilização dos valores para a compra do material necessário para a limpeza.

O coordenador da comissão de pais, Cândido Paulo, lembrou que a

A comparticipação dos pais é feita trimestralmente com a disponibilização dos valores para a compra do material necessário para a limpeza

organização existe desde o primeiro ano de funcionamento da escola e foi criada com o objectivo de auxiliar a instituição nas mais variadas tarefas e dificuldades.

Actualmente, a comissão conta com oito membros da direcção que realizam trabalho de forma intercalada, acompanhando as actividades diária na escola.

Encarregados irão produzir carteiras Considerando que a instituição funciona há 11 anos e, até ao momento nunca foi contemplada com novas carteiras, e algumas salas registam a falta deste mobiliário, os encarregados de educação se predispuseram a comprar o material e produzir as carteiras.

Outro facto que tem representado dificuldades, porque nem todos os pais se juntam a comissão, é a água da chuva que entra na instituição. Pelo facto de a escola estar próxima de um hospital, os encarregados estão preocupados, principalmente com a água que de lá sai e invade a escola.

Entretanto, o subdirector administrativo do complexo escolar 9017 (São Domingos Sávio), Cipriano Chingutila, explicou que a

sua instituição é comparticipada, mas, apesar disso, ainda têm muitas dificuldades em matéria de higiene nas casas de banhos.

Para manter a higiene nas casas de banho contam com seis auxiliares de limpeza e trimestralmente realizam campanhas gerais de limpeza. Cipriano Chingutila reconhece que o número é insuficiente, tendo em conta que a escola tem 21 salas de aulas e cada funcionária deve limpar não mais de quatro salas. Precisa de pelo menos oito auxiliares de limpeza.

A dificuldade para manter as casas de banho limpas começa no período da tarde , já que as auxiliares de limpeza trabalham das seis horas às 14h, em função do número de alunos e as idades no período da manhã. De tarde e noite, por serem mais crescidos, são apenas sensibilizados a cuidarem da higiene do espaço e sobretudo das casas de banho.

Outra preocupação apresentada pelo subdirector administrativo é a falta de água corrente na instituição, pelo facto, dependem do abastecimento de cisternas e gastam mensalmente mais de 70 mil Kwanzas.

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SOCIEDADE

O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

BFA leva crianças de lares ao Carnaval

O

BFA levará 200 crianças residentes nos lares de acolhimento - Centro Pequena Semente, Centro de acolhimento El Bethel, Centro Associação de Apoio à Criança Abandonada e o Centro de acolhimento Mamã Muxima, para dançar no carnaval.

O desfile destas acontece na abertura da 42ª edição do Carnaval de Luanda, que terá como tema “Carnaval Ecológico”.

O desfile decorre na Nova Marginal, no dia 22 de Fevereiro às 17h.

O principal objectivo desta iniciativa levada a cabo por aquele banco é elevar a cultura, descobrir talentos e trabalhar na inclusão social das crianças mais carenciadas em Angola.

Quarenta e quatro grupos carnavalescos vão desfilar nos dias 22, 23 e 24 de Fevereiro na nova Marginal.

Cazenga tem posto de identificação civil e criminal Os acusados foram condenados depois de julgados sumariamente por venda de carne de jiboia

Dois meses de prisão por comercializar carne de jiboia

Q

uatro cidadãos foram detidos pela Polícia Nacional em Luanda, acusados de venda ilegal de carne de jiboia no mercado do Quintalão dos Rastas, no Calemba 2. Levados a julgamento sumário, os mesmos cidadãos foram condenados a dois meses de prisão, convertidos em multa.

As forças policiais afectas ao Comando Municipal do KilambaKiaxi, em Luanda, detiveram, antes de ontem, quatro cidadãos nacionais por prática de comércio ilegal de carne de jiboia. Os cidadãos, três mulheres de 31, 38 e 44 anos, e um homem de 22,

comercializavam aquele tipo de carne no mercado do Quintalão dos Rastas, no bairro Calemba-2.

A detenção dos cidadãos foi possível como fruto de uma denúncia, que obrigou as forças policiais a surpreenderem os implicados, estes que foram encontrados com 200 quilogramas de carne de Jiboia, de Seixa e de Macaco.

O Gabinete de Comunicação e Imagem da Polícia informou ainda que para além da detenção, os implicados foram encaminhados ao tribunal para julgamento sumário. Assim, o Tribunal Provincial de Luanda decidiu condená-los a penas de dois meses de prisão, converti-

das em multa.

“Foram condenados à pena única de dois meses de prisão, cada, convertida em mul-

A detenção dos cidadãos foi possível fruto duma denúncia, que obrigou as forças policiais a surpreenderem os implicados, estes que foram encontrados com 200 quilogramas de carnes de Jiboia, de Seixa e de Macaco

ta de 100 mil kwanzas/mês. Os implicados vão ter de pagar ainda 15 mil kz de taxa de justiça”, disse, o intendente Hermenegildo de Brito, porta-voz da PN em Luanda.

Por outro lado, o comandante do Kilamba-kiaxi, superintendente-chefe Estanislau Rúben, agradeceu o gesto do cidadão que fez a denúncia. “A denúncia é, seguramente, fruto da consciencialização dos cidadãos através do patrulhamento de proximidade que temos estado a efectuar. Queremos agradecer a população pela colaboração e pedir que mais atitudes do género voltem a acontecer, de forma a manter o grau de proximidade que se precisa”, assegurou.

O

Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos instalou, ontem, 21, um posto de identificação Civil e Criminal no Balcão Único do Empreendedor (BUE)do Cazenga, alargando assim o leque de opções para o cidadão.

Trata-se do segundo balcão que nesta semana recebe os serviços de Identificação Civil e Criminal, segundo um comunicado daquela instituição. O primeiro foi o Balcão Único do Empreendedor do Catinton.

A iniciativa está enquadrada no programa de Massificação do Registo Civil e atribuição do BI que visa aproximar os serviços aos cidadãos que muito precisam deles.

A par disso, uma equipa técnica do Centro de Produção do Bilhete de Identidade (CPBI) encontra-se na Província do Cuanza-Norte para instalar as Repartições de Identificação nos Municípios da Banga, Lucala, Samba-Cajú e Ngonguembo.

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Competição entre os grupos carnavalescos arranca hoje na Nova Marginal de Luanda A Classe Infantil, que é a primeira a desfilar na pista de 400 metros da Marginal, comporta 15 grupos que tencionam sagrar-se vencedores, através das ilustrações das suas canções e indumentárias no Entrudo que arranca às 17 horas DR

O secretário-geral da Associação Provincial do Carnaval de Luanda (APROCAL), António de Oliveira “Delon”, em conversa com OPAÍS, avançou que tudo está pronto para o Entrudo, desde a decoração do espaço, o cenário, montagem de bancadas e questões de segurança.

“Teremos uma tribuna oficial, quatro complementares e duas arquibancadas. O nosso objectivo é fazer com que o Carnaval aconteça em grande e que o público, no geral, fique satisfeito. Tudo que fizemos foi a pensar nos cidadãos.

Por isso, as expectativas são enormes”, enfatizou.

O grupo União Cassules 54 é o primeiro a desfilar na pista da Nova Marginal de Luanda

Antónia Gonçalo

S

ão no total 44 grupos carnavalescos que vão desfilar na 42ª edição do Carnaval de Luanda, que arranca hoje, 22, às 17 horas, na Nova Marginal, até Segunda-feira, 24 com os grupos da Classe Infantil (C), Classes B e A, designadamente.

A classe infantil, que é a primeira a desfilar na pista de 400 metros da Marginal, comporta 15 grupos, sendo que o Cassules 54 dará início ao desfile, que arranca às 17 horas, seguindo-se o Cassules Kazucuta do Sambizanga, Cassules Kazukuta do Hoji-ya-Henda, Cassules Os Petrolíferos e Cassules Fogo Negro, que apresentarão as suas canções e indumentárias, de modo a sagrarem-se vencedores.

De igual modo, o Cassules Sagrada Esperança, Cassules Twafundumuka, Cassules 10 de Dezembro, Viveiros do Njinga a Mbande, Cassueles Café de Angola, Cassules Geração Sagrada, Cassules Jovens da Cacimba, Cassules Juventude do Kilamba Kiaxi, Cassules Amazonas do Prenda, Cassules Mundo da Ilha também têm os passos afinados, para este evento anual, de carácter competitivo.

Orçamento A APROCAL estabeleceu um orçamento de 180 milhões de Kwanzas para a realização do Entrudo, que servirá para apoiar os grupos na aquisição do material e atribuição de prémios aos cinco primeiros classificados nas três classes.

Delon avançou que, por falta de apoio, estão a trabalhar com um orçamento inferior ao referido anteriormente.

“Com base nos apoios que vamos recebendo,iremos avaliar o que temos. Estamos numa fase de recepção de apoios e só poderemos dizer o valor real depois da realização do evento”, explicou.

Carnaval de Rua Diferente das outras edições, nesta, será realizada o Carnaval de Rua, no dia 25, ao nível dos municípios. Delon explicou que os grupos estão orientados a fazer a festa, com o apoio das administrações locais.

“Cabe à administrações traba-

lharem com os grupos, organizarem todas as condições, no sentido de garantirem segurança aos mesmos. O que constatamos é que os conjuntos têm vontade de sair às ruas, mas questões como iluminação e segurança são questionadas por eles”, apontou.

Para colmatar a situação, o Secretário-geral da APROCAL avançou que o governador provincial de Luanda, Sérgio Luther Rescova Joaquim, reuniu-se na passada Quinta-feira com os responsáveis das administrações, tendo solicitado o seu engajamento e o apoio nesta actividade.

Outros grupos Desfilam ainda na Marginal, no Domingo, 16, os grupos da Classe B, nomeadamente o União Povo da Samba, União Juventude do Kapalanga, União Twabixila, União Jovens do Mukuaxi, Unidos do Zango, União 28 de Agosto, União Geração Sagrada, União Povo da Quissama, União Sagrada Esperança, Unidos do Kilamba Kiaxi, União Angola Independente, União Giza, União Twafundumuka, União Nova Geração do Mar, União Kwanza e o União Etu Mudieto Já a Classe A é constituída por 13 grupos, sendo que o União Kiela dará o pontapé de saída, seguindo-se o União 10 de Dezembro, União Jovens da Cacimba, União Recreativo do Kilamba, União 17 de Setembro, União Operário Kabocomeu, União, Kazukuta do Sambizanga, União Domant, União Mundo da Ilha, Amazonas do Prenda, União Café de Angola, União Njinga a Mbande e o União 54.

O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

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Ângela Ferrão brinda seguidores com concerto intimista

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Nesse concerto, Ângela Ferrão levou os amantes do afrojazz, trova e kilapanga a descontraírem, já que boa parte destes procuraram quebrar e diminuir o stress após a jornada laboral DR

Grupo carnavalesco Rei Ndunduma vence desfile municipal no Cuito

A

cantora  ngela Ferrão brindou, na noite de Quintafeira, os apreciadores da sua música com um concerto intimista, no Memorial Agostinho Neto.

A artista apresentou um reportório composto por canções do primeiro e segundo álbuns, com realce para os temas “Angelina”, “Lázaro”, “Nze Nze”, “O invisível”, “Mas visível”, “Xenga”, “Tekita”, “Kamuyaye”, “Wanga”, “Ulevala” e “Sala Kanawa”.

Entre os sucessos interpretados pela trovadora, destacou-se “Wanga”, embora a autora de “Angelina”, “Sala Kanawa”, “Nze Nze” tenha interagido com a plateia ao exibir outras faixas musicais.

Com acesso livre ao monumento, os seguidores puderam partilhar momentos únicos com a cantora, num ambiente envolvente, desde “Tudo enfim” até ao “Não te

O vás embora”.

Nesse concerto, Ângela Ferrão levou os amantes do afro-jazz, trova e kilapanga a descontraírem, já que boa parte destes procuraram quebrar e diminuir o stress após jornada laboral no Memorial António Agostinho Neto.

Com acesso livre ao monumento, os seguidores puderam partilhar momentos únicos com a cantora

A cantora afirmou que não esperava a receptividade dos presentes e considerou a música “Wanga” como um hino. Dentre os presentes Luisa Gatta e Luciano Nigro ambos de nacionalidade italiana revelaram-se fãs de Ângela Ferrão há um mês quando a viram actuar no festival de Luanda.

A artista Ângela da Conceição Paulino, nasceu a 7 de Maio de 1976, em Amboim, Gabela, província do Cuanza-Sul. Iniciou a sua carreira aos 5 anos de idade precisamente em 1981, quando é integrada nos programas da Rádio Nacional de Angola(RNA), denominado Piô Piô.

Foi vencedora de vários concursos da canção infantil realizados no Sumbe e participou várias vezes no festival da Rádio NacionalAde Angola e no primeiro festival da Rádio Luanda Antena Comercial

grupo carnavalesco Rei Ndunduma, afecto à escola Pré-Universitária do Cuito, venceu, Quinta-feira, pela segunda vez consecutiva, o desfile municipal do Cuito, província do Bié, edição 2020, com mil e 266.5 pontos, na classe adulta.

Participaram no desfile municipal 31 grupos carnavalescos, dos quais 21 infantis e 10 adultos.

Os primeiros classificados irão representar o município no desfile provincial

Na segunda e terceira posições ficaram os grupos carnavalescos Liceu Nº 292, da escola Pré-Universitária da 4ª Divisão das Forças Armadas Angolanas (FAA) e Samuel Lussati, da comuna do Cunje com 1257.5 e 247.5, pontos, respectivamente.

Na classe infantil, o grupo carnavalesco Havemos de Voltar da escola 13 sagrou-se vencedora com 275.5, enquanto os grupos Cassulinhas Antunes Sapalo e o 28 de Junho do complexo escolar 314, ocuparam o segundo e terceiro lugares com 245 e 239 pontos.

O primeiro classificado na classe de adultos recebeu como prémio 250 mil Kwanzas. Os primeiros três classificados da classe infantil foram galardoados com 200, 150 e 100 mil Kwanzas, respectivamnete.

Participaram no desfile municipal 31 grupos carnavalescos, dos quais 21 infantis e 10 adultos.

Os primeiros classificados de cada classe irão representar o município no desfile provincial, que acontece na próxima Terça-feira (25).

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CArTAz

O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

Mahezu CArMO NETO

O novo professor —/Socorróóó. Socorróóó!

Não esconderam o seu espanto, os vizinhos, ao ouvirem aquele relampejante berro de socorro, que espalhava confusão e atraía curiosidade, em casa do professor Michel.

Completamente desconcertado, enfurecido, segurou a cabeça com ambas mãos e começou a partir a cara do mestre Nzoji, o curandeiro. De olhar frio, altivo, chamava-lhe sacana. É que a televisão já havia anunciado todas as nomeações para o governo e a dele não saiu, mesmo com o curandeiro hospedado em casa.

-Nunca enganes um velho professor como eu. Vou mostrar-te a não mais mentires a ninguém. E pan uma bofetada.

Mestre Nzoji, aos tropeços, de camisa esfarrapada e pano enrolado à cintura, procurava proteger o rosto com o braço. Parecia bêbado. Espumava e deixava escapar uma frase:

-Faço serviço limpo. Podes criar uma agência funerária. Também dá dinheiro. As pessoas estão a morrer como bichos.

-O quê? Tens ousadia de mandares matar pessoas?

E pan!, outra bofetada. O homem tentava escapar do professor como peixe aflito. Parecia mordido por quissondes. Mesmo assim ainda disse: -Espera. Vais ter sorte.

Antes de pedir a devolução do dinheiro, Michel bateu as mãos sobre a coxa e, depois, por cima da mesa que se encontrava no quintal.

Mestre Njozi, de aspecto mesquinho, despenteado, nariz comprido e olhos pequenos, o cabelo e a barba a acentuarem a sua feiura, ainda teve coragem para resmungar com a garganta a estreitar o gaguejo: “como poderei devolver se comi?”

Alguns curiosos presentes, ao invés de adoçarem algum entendi-

mento, deslumbravam lembranças do passado, que espalhavam saudades do antigamente, onde se alojaram, e os tempos recordados das réguas ou palmatórias, das tabuadas e do inglês mal aprendido.

Professor Michel foi um achado novo na docência. Apesar de simpático era um tagarela. Eles foram discorrendo à conversa miúda com o Mao a cobrar à memória, para que lhe conferissem se teria sido, ele, professor que desejava ser ministro e quis garinar com a Bela.

-Ora, mas este professor! Este professor! -exclamava Fragoso, um homem de meia idade, reconhecido pela sua capacidade conciliadora.

Porém, Mao, um vibrante devorador de Lenine e Marx dos tempos idos e, agora, um combatente contra o socialismo, insistia que se tratava desse mesmo professor.

-Não. Não. Esse é o professor “Dá-

ce” -retorquiu Fragoso, causando sonoras gargalhadas.

Ele fazia alusão aos alunos do professor, que escreviam “dáce”, ao invés de dá-se e direito em vez de directo.

Sentado, de pernas cruzadas e recostado no seu sofá, a fumar lentamente o cachimbo, Mao recordou que tinha uma secretária universitária parecida com a Bela, escrevia calça com “esse” (calsa) e cimento com “esse”(semento).

Embora fosse de constituição física semelhante a da Bela, Fragoso sublinhou que a antiga colega, apesar de desorganizar o tino da rapaziada, tinha massa cinzenta.

Ela era demais, as roupas pareciam desenhadas para o seu corpo. Tinha um jeito muito particular de colocar as mãos sobre as ancas. Era muito bonita e pretendida. Os colegas comentavam que a Bela ia às aulas como se fosse para uma festa. Caprichava até ao gingar, provocando um som rit-

mado pelos saltos altos dos sapatos, ao entrar para a sala de aulas.

Avivaram a memória com o retrato da Bela e logo reconheceram que se tratava do professor à toa, o professor malaico como alcunha.

Uma vez, como era habitual naquelas lengalengas, aos encontros uns dos outros nos intervalos, observaram muito o professor que vinha. E, ele, ora estreava luxuosos fatos, ora ia de chinelos ao quarto de banho, sem ajeitar a aparência. Os colegas, a começar pela Bela, cochichavam : “Esse professor é malaico, esse professor é malaico!”

Naquele dia, certamente sujo de vergonha, o professor dirigiu-se imediatamente ao quadro e escreveu: “aquele que disser que o professor é malaico não é filha da pai dele!”

ENTrUDO

AUXILIO

MOMENTOS

CONCUrSO

União 54 insatisfeito com entrega tardia dos subsídios

Luandina apoia União Kiela e União 10 de Dezembro

Beijo constrangedor entre Kim Kardashian e Kanye West torna-se viral

A nova Miss Alemanha tem 35 anos, é mãe e empresária

O presidente do União 54, Joaquim Manuel, manifestou, ontem, a sua insatisfação pela recepção tardia do subsídio para a preparação do grupo. Para o responsável, a entrega dos valores monetários na véspera da competição em nada ajudanaqualidadedaapresentaçãodosgrupos,realçandoquedificulta oprocessode preparação. “Uma das coisas que poderá prejudicar o grupo é a alegoria, que pretendíamos ter pronta em tempo, mas não foipossívelpelaentregatardiadosubsídio.

Ainda assim vamos procurar improvisar para o melhor do grupo”, desabafou. Deu a conhecer que só na Quarta-feira (19) a AssociaçãoProvincialdoCarnavaldeLuanda (APROCAL) concluiu o processo de distribuição dos subsídios.

A Luandina assinou uma parceria com a Associação Provincial preparatória do CarnavaldeLuanda,paraapoiardoisgrupos carnavalescos icónicos do carnaval.

Trata-se do União Kiela do Sambizanga, queesteanovaiabrirodesfileda”classeA” doCarnavaldeLuandaeoUnião10deDezembro, outro grupo de referência da zona do Prenda, sob orientação do Comandante Pedro Garcia Vidal. Além do apoio queamarcadáaosgrupos,aLuandinavai também marcar presença com a recriação do tema “A nossa Viagem” em que a marca e alguns dos jovens que participaramnestaviagemporAngolavãolevaraté aos presentes no desfile, imagens e sensaçõesdealgunsdosmelhorespontosturísticos de Angola.

Chama-se kiss cam, qualquer coisa como a ‘câmara do beijo’, bastante popular em jogos de basquetebol e futebol americano.Aobjectivapáranumrostoanónimo oufamoso,quepodedarumbeijoàcâmara ou ao companheiro do lado. No Domingo passado, 16, num jogo de NBA, foi a vez de KimKardashian.Quandoseapercebeque estáaserfilmada,aempresáriaeestrelade realityshow,cumprimentaopúblicocom um beijo à câmara e estende outro ao marido, que está a seu lado, Kanye West. Kim Kardashian deu um beijo a Kanye West, arrancando-lheumsorrisorasgadoepoucohabitualempúblico.NoTwitternãofaltaram a reprodução de memes e de reproduções do momento que, em algum momento, já aconteceu a todos.

LeonievonHase,de35anos,foieleitaMiss Alemanha2020,nopassadoSábado,15.A escolhaestáaconquistaromundo,considerando que é a primeira vez, em 93 anos de história do evento, que uma mulher com mais de 30 anos, com um filho e com uma carreira é coroada com este título.

Leonie foi escolhida por um júri apenas constituído por mulheres, que dispensou a prova de biquíni. Sob o lema ‘Empoderando mulheres autênticas’, o concurso alemão está a ser elogiado em todo mundo por inovar e por fazer frente a padrões de beleza estereotipados.

“A minha percepção de uma mulher bonita é a força, o carácter e a autenticidade que ela irradia”, disse a vencedora em declarações ao site oficial do concurso.

Mahezu, ngana!

Escritor

ECONOMIA

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O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

“Os advogados ainda são ignorados nos negócios” A advogada Elsa Tchikanha afirmou, em entrevista ao oPAiS, que muitos pequenos empresários desconhecem o papel de um advogado nos negócios e que apenas procuram por apoio jurídico quando há litígio Miguel Kitari

O

s médios e os grandes empresários procuram o apoio dos advogados logo no início da actividade, mas com os empreendedores de pequena dimensão, com menos recursos, à partida, para o desenvolvimento de um negócio, as coisas não funcionam assim, como nos explica a advogada Elsa Tchikanha. A nova Lei do Investimento Privado desobrigou os investidores externos de contar com parceiros nacionais, mas muitos, sem assessoria jurídica, ainda optam pelo parceiro local errado.

Em que fase os advogados são chamados a prestar apoio aos empresários que decidem constituir uma sociedade?

os sócios (nacionais e estrangeiros) devem ser escolhidos em função do conhecimento e do interesse na participação

O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

Os advogados são chamados desde o início da constituição de uma sociedade. Os primeiros passos consistem, exactamente, na consulta com um profissional – advogado, no sentido de saber o que a Lei estabelece relativamente às formalidades a cumprir antes de abrir o seu negócio, o tipo de sociedade que pretende constituir, vantagens e desvantagens de cada tipo de sociedade. Portanto, temos participação nos negócios logo no começo. É assim que ocorre com toda a classe empresarial?

Com os médios e grandes empresários tem sido assim. Eles têm a preocupação de consultar os advogados logo no início, o que não acontece, por exemplo, com os pequenos empresários. Há a tendência de estes, na maior parte das vezes, fazerem as coisas sem consultoria jurídica e só procuram um advogado quando alguma coisa corre mal. E, na maior parte das vezes, fica um pouco mais difícil ajudar essas pessoas, mas não impossível. Só que os serviços dos advogados, nessa fase, tendem a ficar mais caros, pois trata-se de uma fase em que já há um problema, o que é diferente da fase inicial.

Está a dizer que ainda não há cultura por parte dos pequenos empresários em consultar um advogado no momento de constituir uma sociedade…

Ainda não há essa cultura. Há muito trabalho a ser feito neste sentido. Infelizmente, a cultura jurídica ainda não está muito bem incutida no seio dos pequenos empresários. Entretanto, há uma coisa que já está a acontecer: o Guichet Único da Empresa dantes aceitava que qualquer pessoa fosse lá constituir sociedades. Agora só são aceites os advogados inscritos na Ordem, no sentido de fazer cumprir aquilo que é a Lei dos Actos Próprios dos advogados. Há actos que por Lei só podem ser praticados por advogados.

Havendo ainda falta de cultura jurídica em alguns pequenos empresários, qual é o papel que os advogados podem jogar para mudar o actual quadro?

O que temos feito é procurar estar sempre presentes em Fóruns provinciais, regionais e nacional, onde procuramos estabelecer contactos com empresários de vários níveis, sejam eles pequenos, médios ou grandes. E cada vez que uma Lei é publicada o nosso escritório tem a política de reproduzi-la internamente e nas plataformas profissionais, em redes sociais e não só, para que as pessoas possam saber mais

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sobre o que a Lei diz sobre um determinado aspecto do seu negócio.

Há muitos casos de litígio entre empresários que constituem uma sociedade?

Falando, particularmente, dos empresários estrangeiros, muitos deles chegam ao país com vontade de investir e vão conhecendo pessoas e há sempre intermediários que dizem conhecer alguém em sectores chave ou cargo. E essas pessoas deixam-se levar por estes indivíduos. Associam-se a eles que, na verdade, na maior parte das vezes não têm nada para oferecer, é apenas uma ilusão. Na maior parte das vezes as coisas não correm muito bem. O normal seria os investidores associarem-se aos empresários, pessoas que querem realmente investir e não apenas juntarem-se a pessoas aventureiras.

Então os investidores estrangeiros estão vulneráveis?

Já estiveram muito vulneráveis.

Agora nem tanto, uma vez que a Lei do Investimento Privado já não obriga os estrangeiros a associarem-se aos nacionais no momento de abrir um negócio no país. Ainda assim, há aqueles que preferem entrar no mercado com um parceiro nacional, tudo por causa do conhecimento interno que muitos deles não possuem. Diz-se que quando vamos investir numa terra que não é a nossa temos de aprender o modo de viver dos locais. Temos de ter conhecimento local, porque, se assim não for, acabamos por nos perder ou perder muito tempo. É por essas e outras razões que a opção é juntar-se aos nacionais. Todavia, ao associarem-se aos nacionais devem ter em conta os valores da pessoa com quem se vão relacionar. Portanto, o facto de alguém dizer que tem um parente que é governante não é o suficiente

Há a tendência dos pequenos empresários só procurarem um advogado quando alguma coisa corre mal

para ser sócio. Os sócios devem ser escolhidos em função do conhecimento e do interesse na participação. Também é verdade que muitos estrangeiros querem parceria, mas não querem que os nacionais façam parte da estrutura directiva da empresa. Mas para um empresário sério, e devido ao conhecimento local, é importante estar ao lado de um nacional.

Tem o conhecimento de muitos casos de estrangeiros que fazem negócios com nacionais que depois acabam em litígio?

Não necessariamente nesses termos. Temos de dizer que há problemas entre sócios, independentemente da nacionalidade. O nosso foco são empresários, que constituem a nossa carteira de clientes, e maioritariamente investidores estrangeiros. Portanto, é normal que

As câmaras podem fazer o papel de interlocutores entre os empresários e o Estado

na vida de uma sociedade haja conflitos entre os sócios.

Quais são os passos para o sucesso de quem quer constituir uma sociedade?

Tem de haver um estudo de viabilidade, conhecer bem o sector.

Em muitos casos, os empresários encomendam estudos, mas a visão é deles. O empresário precisa de conhecer o mínimo possível sobre o negócio que quer desenvolver. Ultimamente têm sido criadas várias câmaras de comércio e os empresários encaram-nas como perda de tempo e vêem-nas como burocráticas. Não é bem assim: as câmaras estão aí para facilitar ou ajudar os empresários nos problemas que podem vir a enfrentar. As Câmaras podem fazer o papel de interlocutores entre os empresários e o Estado.

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MErCADOS

O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

18 DE FEVEREIRO DE 2020

As yields dos Eurobonds registaram um incremento médio de 7,66 p.b. em Janeiro de 2019 ARqUiVo/oPAÍS

O desempenho poderá reflectir a diminuição mensal do preço do petróleo em aproximadamente 12% ao situar-se em 58,16 USD/barril, com possíveis efeitos sobre os custos das róximas emissões.

O

capital e reservas dos bancos comerciais fixou-se em 2.274 mil milhões Kz em Dezembro de 2019.

O nível representa um incremento homólogo de 23,52%, o que terá sido justificado pelo ajustamento decorrente da Avaliação da Qualidade dos Activos, com impactos sobre a solidez do sistema bancário.

O maior nível desde Março de 2019, reflexo do aumento da confiança dos consumidores com a efectivação

MERCADOS ESPAÇO INTERNACIONAL Reino Unido • As vendas a retalho aumentaram 0,9% em Janeiro. O nível corresponde a um aumento de 1,4 p.p., o maior nível desde Março de 2019, reflexo do aumento da confiança dos consumidores com a efectivação do Brexit em Janeiro último, com efeitos sobre o crescimento da economia.

MERCADOS Petrolífero Brent: +0,32% (59,31 USD/barril). A possibilidade de redução dos níveis de oferta global da matériaprima valorizaram o crude.

Cambial EUR: -0,19% (1,0785 USD). O aumento dos receios quanto à propagação do coronavírus favoreceram o dólar norte-americano.

OPINIÃO

O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

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JOÃO DEMBA

O princípio do pesadelo de mais um sonho da casa própria!

L

ouvamos e incentivamos a tentativa inédita de tornar transparente, inclusivo e célere, o processo de obtenção da casa própria. Assim, estando o processo numa importantíssima fase, gostaríamos, para reflexão e acções futuras, de partilhar algumas ideias.

Creio que precisamos abandonar a pratica de trabalho em pequenas caixas para adoptar uma pratica de trabalho em equipa em um único e enorme caixote, com participação, inclusão e colaboração de “todos”.

Só assim, deixaremos de apreciar e tratar unicamente da árvore para tratar de forma conjunta e participativa da enorme floresta que é Angola. E isso, no nosso entender, pode ser alcançado com alterações profundas nas práticas de comunicação e de cultura.

Com a cultura, reconhecendo o seu carácter central na sociedade “enquanto um modo inteiro de vida”, principal gerador e fomentador das práticas e relações sociais entre os indivíduos, entre as instituições, sugere-se a concepção, tomada de decisão e o desenvolvimento de acções de forma colegial; e com a comunicação, através de práticas não apenas no seu sentido mais restrito da palavra - transmissão de informação, mas essencialmente no seu sentido mais amplo, voltado a recolha de dados, diagnóstico, tratamento e analise, definição de estratégias, procedimentos e planos, inclusão de meios e recursos, calendarização, temporização, execução e avaliação, ou seja – uma comunicação planeada, proactiva e não apenas reactiva.

O que observamos no dia 20 de Fevereiro de 2020, no canal 1 da TPA e desde já, por motivos vários, gostaríamos de ter acesso aos dados da audiência total deste canal entre as 10h as 12h00 deste dia, durante o concurso para o sorteio

de residências/apartamentos dos candidatos as residências da urbanização Zango 5, foi o que tecnicamente no campo das ciências da comunicação designamos por efeito Boomerang, ou seja, quando a mensagem emitida tem um efeito contrário (negativo) em relação ao objectivo pretendido.

O que era para ser uma festa nacional, uma alegria, uma profunda conquista dos cidadãos angolanos em Angola e não só, passou ao lado disto. Excesso de improviso, não observância do horário, mecânica do sorteio pouca clara, comunicação visivelmente atabalhoada, reactiva e não proactiva, momentos “nublados” com o anúncio e declarações do primeiro sorteado, “listas de supostos sorteados” a circularem nas redes sociais de internet ao mesmo tempo que decorria o sorteio, instruções pós-sorteio pouco elucidativas e concretas, cenário do sorteio confuso, etc, etc…

Além destas, o que devia ser um momento de capitalização da imagem de marca e reputação do Governo de Angola, em relação ao

Não tendo sido divulgados estes números, fica a imagem de desconhecimento dos mesmos, ou seja, do total residências/apartamentos construídos e entregues bem como do total de famílias/ indivíduos até ao momento beneficiados

trabalho que fez, tem feito e almeja fazer para redução da pressão em relação a crescente procura de habitação dos cidadãos, pareceu-nos ser um autentico desaire e justificamos. Um discurso da Senhora Ministra do Ordenamento do Território e Habitação sem dados de realce, pois, dada a importância da actividade, o seu impacto na sociedade, ademais o tamanho da audiência captada, a quantidade de Urbanizações já construídas pelo Governo até ao presente, a quantidade de residências já entregues e habitadas, o número de famílias/indivíduos beneficiados, seria neste sorteio, um momento sublime para tornar públicos os dados de edificações e de beneficiados das mesmas. Não tendo sido divulgados estes números, fica a imagem de desconhecimento dos mesmos, ou seja, do total residências/apartamentos construídos e entregues bem como do total de famílias/indivíduos até ao momento beneficiados. Outro aspecto que importa aqui realçar, é o aplicativo usado no sorteio, que em nome da transparência e todo enredo em torno deste tipo de assunto – há uma história recente sobre isso, devia ser apresentado e explicado atempadamente aos cidadãos, idealmente, dias antes, em relação ao seu modo de funcionamento.

No meio deste preocupante cenário negativo para os cidadãos e para a imagem do Governo, as perguntas que faço, daí a sugestão no introito deste, em relação a necessidade das instituições alterarem a prática de trabalho “pequenas caixas para a pratica de trabalho conjunto num único grande caixote”, onde estavam os Ministérios da Comunicação Social bem como o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação? O envolvimento destes não ajudaria a mitigar e porque não a oferecer uma realidade diferente desta que assistimos e vivemos hoje?

MUNDO

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O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

DR

Governo da Rússia nega acusações de que estaria a trabalhar para reeleger Trump

O

Kremlin informou, nesta Sexta-feira, que as acusações feitas por autoridades da inteligência norte-americana de que a Rússia está a interferir com a campanha eleitoral de 2020, e tentando aumentar as chances de reeleição do presidente Donald Trump são falsas e resultantes de paranóia.

Uma pessoa familiarizada com o assunto afirmou na Quinta-feira que autoridades de inteligência dos Estados Unidos disseram a parla-

“Estes são mais anúncios paranóicos que, para nosso pesar, se multiplicarão à medida que nos aproximarmos da eleição (dos EUA)”

mentares norte-americanos na semana passada que a Rússia estava interferindo com a campanha eleitoral de 2020 com o objectivo de lançar dúvidas sobre a integridade do voto, impulsionando a reeleição de Trump. “Estes são mais anúncios paranóicos que, para nosso pesar, se multiplicarão à medida que nos aproximarmos da eleição (dos EUA)”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

“Eles não têm nada a ver com a verdade”.

DR

Alemanha reabre debates sobre discurso de ódio e controlo de armas após ataque em bar de narguilé O governo da Alemanha ouviu clamores para endurecer as leis de posse de armas e acelerou os esforços para rastrear simpatizantes da extrema-direita, depois que se revelou que o suspeito de um dos maiores ataques a tiros desde a Segunda Guerra Mundial publicou um manifesto racista

O

Sede do Governo da Rússia, em Moscovo

México extradita filho de líder de cartel de drogas aos EUA

O

México extraditou o filho de um dos barões do narcotráfico mais procurados do país aos Estados Unidos, na Quinta-feira, disse uma fonte da Procuradoria-Geral.

Trata-se do sinal mais recente do comprometimento mexicano de acelerar as extradições desde que o presidente norte-americano, Donald Trump, recuou de sua ameaça de designar os cartéis do México como grupos terroristas.

Acredita-se que Rubén Oseguera, que foi capturado em 2015, era uma figura importante na gangue do seu pai, o Cartel da Nova Geração de Jalisco. Seu pai, Nemesio “El Mencho” Oseguera, continua foragido.

“Ele foi extraditado hoje de tarde do Estado de Sonora em um vôo direto para Washington”

“Ele foi extraditado hoje de tarde do Estado de Sonora em um vôo direto para Washington”, disse a fonte, que falou sob anonimato, à Reuters, referindo-se ao filho.

O presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, vem sendo criticado por sua estratégia de segurança, em particular pela prisão fracassada do filho de outro chefe de gangue.

Em outubro, autoridades mexicanas deixaram escapar Ovidio Guzmán, filho de Joaquin “El Chapo” Guzmán, depois de uma troca de tiros com gangues do narcotráfico nas ruas de Culiacán, uma grande cidade.

homem de 43 anos, que seria o responsável por matar nove pessoas em dois bares de narguilé de Hanau, cidade do sudoeste do país, publicou o documento, que contém teorias conspiratórias e opiniões profundamente racistas, na internet.

O suspeito, que acredita-se ter matado a própria mãe, pertencia a um clube de tiro, o que faz com que se questione como um homem com tais convicções ideológicas conseguiu se filiar e obter as armas usadas no ataque.

“Precisamos de leis novas e mais rígidas para verificar constante e minuciosamente os proprietários de licenças de caça e porte de armas de fogo”, escreveu o Bild, o jornal mais vendido da Alemanha, em sua primeira página. “Precisamos imediatamente de mais cargos

(de inteligência) para monitorar radicais de direita e intervir antes que seja tarde demais.”

A procuradoria-geral alemã disse nesta Sexta-feira que o suspeito tinha licença para duas armas, e ainda não está claro se ele tinha contacto com outros simpatizantes da extrema-direita em casa ou no exterior.

Em Outubro, o governo da chanceler, Angela Merkel, proibiu a venda de armas a membros de grupos extremistas monitorados pelas agências de segurança e obrigou plataformas de internet a informarem à polícia sobre conteúdos de ódio.

Estas medidas vieram na esteira do assassinato de um político alemão pró-imigração em junho e um ataque cometido quatro meses depois por um atirador antissemita em uma sinagoga e uma loja de kebab em Halle e transmitido ao vivo em redes sociais.

O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

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Órgão eleitoral da Bolívia proíbe Evo Morales de concorrer ao Senado

O

órgão eleitoral da Bolívia comunicou na quinta-feira que o ex-presidente Evo Morales está impedido de concorrer a uma vaga no Senado em uma votação de maio que repetirá uma eleição anulada do ano passado, que desencadeou uma crise política e levou à renúncia do líder de esquerda.

Salvador Romero, chefe do tribunal eleitoral, disse aos repórteres que Morales não cumpriu as exigência para ser candidato a senador do partido Movimento Ao Socialismo (MAS), que atualmente lidera as pesquisas.

A decisão do Supremo Tribunal Eleitoral é um golpe na democracia”

Morales renunciou em novembro depois que a contestada eleição de 20 de outubro provocou protestos generalizados, fazendo com que aliados e as forças de segurança retirassem seu apoio ao líder de longa data, que comandou o país durante quase 14 anos.

O ex-presidente, hoje exilado na Argentina, está orquestrando a campanha eleitoral de seu partido antes da votação de 3 de maio.

Luis Arce, seu ex-ministro da Fazenda, encabeça a chapa.

A sigla de Morales enfrenta uma oposição fragmentada, que inclui a presidente interina Jeanine Añez, que tomou posse em meio ao vácuo político que se seguiu à sua renúncia no ano passado.

Romero disse que o impedimento da candidatura de Morales se deve ao fato de ele não ter residência permanente na Bolívia, acrescentando que não é possível apelar da decisão.

Morales respondeu no Twitter, dizendo que cumpriu os requerimentos necessários para disputar uma posição no Senado e que o bloqueio de sua candidatura visa enfraquecer o MAS. “A decisão do Supremo Tribunal Eleitoral é um golpe na democracia”, escreveu.

DR

Ex-Presidente Evo Morales do

Pessimismo domina discussões sobre primeiro orçamento da UE pós-Brexit A possibilidade de se chegar a um acordo sobre o primeiro orçamento da União Europeia (UE) sem o Reino Unido pareceu remota nesta Sexta-feira (21), depois de uma noite de reuniões entre líderes

N

o início do segundo dia de cúpula, em Bruxelas, o grupo formado por Dinamarca, Holanda, Áustria e Suécia, apelidado de “quatro frugais”, estava no olho do furacão por causa de sua ofensiva para reduzir as suas contribuições ao orçamento.

“Eu não entendo por que viemos aqui, porque (...) se o novo grupo de contribuintes líquidos diz que quer pagar no máximo 1% [da Renda Nacional Bruta (RNB)], não temos nada a discutir”, afirmou o primeiro-ministro tcheco, Andrej Babis.

Sua colega dinamarquesa, Mette Frederiksen, também descartou um acordo “neste fim de semana”.

“Fomos claros desde o início.

Não vamos pagar a conta”, disse um diplomata deste grupo de países ricos.

Debatida pelos líderes desde quinta-feira, a base da negociação é a proposta do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, de um orçamento de 1,074% da RNB, equivalente a cerca de 1,094 trilhão de euros.

Os “frugais” querem limitá-lo a 1% do RNB e insistem em manter os seus controversos “cheques”, isto é, o reembolso de parte

das contribuições que fazem ao orçamento comum e que países como Espanha e França desejam eliminar.

Segundo uma fonte europeia, esses quatro países “bloqueiam” a negociação, porque querem os reembolsos, mas transferem a responsabilidade do bloqueio para Michel. Acusam-no de ser “muito favorável” aos interesses franceses.

Já a França lidera a batalha para “melhorar” a dotação da Política Agrícola Comum (PAC), uma questão delicada no seu país que poderia prejudicar o presidente Emmanuel Macron na véspera do início do Salão da Agricultura, em Paris.

A proposta de Michel apresenta cortes nessa política de ajuda aos agricultores e nos fundos de coesão, que passam de 69%, no atu-

Nada está decidido.

Vários países atacaram a PAC. É nossa prioridade e lutamos por ela”

al orçamento de 2014-2020, para 59%.

“Nada está decidido. Vários países atacaram a PAC. É nossa prioridade e lutamos por ela”, segundo uma fonte diplomática. Pouco antes, o ministro da Agricultura, Didier Guillaume, disse que o financiamento atual seria mantido.

Exemplo das difíceis negociações, o presidente do Conselho adiou a retomada da cimeira. Alguns países esperam uma nova proposta de negociação.

O Quadro Financeiro Plurianual (MFP) para 2021-2027 é o centro da reunião, mas, além dos percentuais, os europeus devem decidir o impulso que desejam dar à União Europeia (UE) após várias crises.

A saída, em Janeiro, do Reino Unido, potência económica e militar do bloco, tornou mais evidente as divisões entre norte-sul na UE, devido à crise econômica, e lesteoeste, devido à migração.

E tudo isso em um contexto global, no qual os Estados Unidos de Donald Trump pressionam a frente comercial, a China representa um risco tecnológico, e a Rússia continua sendo a principal preocupação nas portas da UE. A Comissão Europeia defende, assim, uma nova estratégia de crescimento baseada no combate às mudanças climáticas e no desenvolvimento dos setores tecnológico e militar, sem esquecer as políticas de setores tradicionais, como a agricultura.

Em 2018, Bruxelas solicitou um MFP equivalente a 1,114% da Renda Nacional Bruta (RNB) da UE, mas o número pode ser menor.

ACTUAL

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O PAÍS Sábado, 22de Fevereiro de 2020

China regista queda geral no número de novos casos confirmados do CoViD-19

DR

O vice-director da Comissão nacional da Saúde, Zeng Yixin, destacou, nesta Sexta-feira, que o número total de casos recémconfirmados do novo coronavírus vem diminuindo, gradualmente, em toda a China, mostrando um sinal positivo de que a situação da epidemia melhorou

‘O

número diário de novos casos c on f i r m ados em todo o país caiu do pico de 15.152 em 12 de Fevereiro para menos de 900 nes-

ta Quinta-feira”, disse Zeng em conferência de imprensa.

Além disso, o número de novos casos confirmados da COVID-19 fora de Hubei, a província-epicentro do surto, foi de 258 na Quinta-feira, queda em relação ao mais alto ní-

vel de 890 em 3 de Fevereiro, lembrou. Desde 18 de fevereiro, o número diário de pacientes curados da COVID-19 na China ultrapassou o de novos confirmados por três dias consecutivos, acrescentou o funcionário.

DR

A pele não é um meio de transmissão do coronavírus

Não há evidência de transmissão do novo coronavírus por via da pele, diz especialista

N

enhum estudo clínico mostrou que a doença do novo coronavírus (COVID-19) pode ser transmitida através da pele, disse um especialista chinês, nesta Sextafeira. Zhou Qi, pesquisador da Academia Chinesa de Ciências, ressaltou, numa conferência de imprensa, que gotículas respiratórias e transmissão via contacto próximo são os principais meios de infecção e que é essencial cortar os canais para que o vírus não entre no corpo pela boca, nariz e olhos.

O COVID-19 pode ser transmitido quando alguém é exposto a altas concentrações de aerossol num ambiente relativamente fechado por um longo tempo, mas a probabilidade de transmissão por aerossol num ambiente nor-

mal de trabalho e de vida é extremamente baixa, observou Zhou.

Para as fábricas e empresas que retomam o serviço, Zhou sugeriu que mantenham a ventilação no local de trabalho, usem máscaras correctamente e mantenham uma distância adequada entre colegas em ambientes profissionais, relativamente, densamente povoados.

Ele acrescentou que, desde que as pessoas lavem as mãos, correctamente, e com frequência, a transmissão fecal-oral pode ser evitada. “Como o número de pacientes confirmados e suspeitos continua a diminuir, acredito que podemos alcançar prevenção e controlo precisos da transmissão do vírus com medidas optimizadas”, destacou Zhou.

Apesar da queda no número de novas infecções, as máscaras ainda são uma boa companhia para os chineses

Cinco prisões chinesas registam infecções por novo coronavírus, mas nenhum caso grave

C

inco prisões chinesas registaram infecções pelo novo coronavírus, mas nenhum caso grave ou morte relacionados à doença até esta Quinta-feira, informou, nesta Sexta-feira, He Ping, funcionário responsável pelo Departamento de Administração de Prisões do Ministério da Justiça.

As unidades penitenciárias estão localizadas nas províncias de Hubei, Shandong e Zhejiang, revelou He numa entrevista colectiva, em

Beijing.

Inúmeros funcionários envolvidos foram demitidos, afirmou ele.

O oficial prometeu todos os esforços para colocar em quarentena os casos suspeitos e os seus contactos próximos, além de dar tratamento oportuno para todos os confirmados.

Também foi exigido que as prisões em todo o país intensifiquem o monitoramento das informações de viagem de todos os guardas e funcionários para impedir a

expansão do vírus nas instalações penitenciárias.

At esecte ming er sit velenibh ercipit aliquipit prat, consenisim ipit, sumsandre velit, vel ulluptat. Ut wisl dolore deliqui bla conulla commy niam iriure dolobore do estis nosto endiat, quamet illa faccum nulput del in ea consequip elenim eugait augue molore veleniat pratum in exer iusto diatem vulputpating eugait autpate deliqua mcommy nulput adipit augiamcor alis am. 1570

China acelera desenvolvimento de vacinas contra coronavírus

O

vice-diretor da Comissão Nacional da Saúde, Zeng Yixin, revelou, nesta Sexta-feira, que os cientistas chineses estão a acelerar o desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus, adoptando cinco abordagens tecnológicas. “Alguns projectos entraram na fase de teste em animais”, disse Zeng em conferência de imprensa sobre a luta da China contra o surto do novo coronavírus. “Sob a premissa de garantir seguran-

ça, efectividade e acessibilidade (das vacinas), prevemos que até Abril ou Maio deste ano algumas vacinas possam entrar em testes clínicos ou, sob condições específicas, serem aplicadas para uso emergencial”, ressaltou. “A nossa meta é que, se exigido pela situação do surto, o uso emergencial das vacinas, assim como o processo de revisão e aprovação emergenciais, possa ser activado de acordo com as leis”, destacou Zeng.

TEMPO

O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2019

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Fonte: INAMET

PREViSÃo Do TEMPo *** 3 DiAS *** PARA AS PRinCiPAiS CiDADES válida de 22 a 24 de Fevereiro 2019 Ê Ê

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGOA E GEOFÍSICA - CENTRO NACIONAL DE PREVISÃO DE TEMPO (CNPT) Ê

Ê

PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES, válida de 22 a 24 de fevereiro de 2020Ê Data 22/ 02/ 2020

CIDADE

Mín

Data 23/ 02/ 2020

Estado do Tempo

Máx

Mín

Estado do Tempo

Máx

Data 24/ 02/ 2020 Mín

Estado do Tempo

Máx

LUANDA

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Nublado, chuva fraca/ chuvisco.

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32

Parcialmente nublado. chuvisco

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32

Parcialmente nublado. chuvisco

CABINDA

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Nublado, chuva fraca a moderada/ trovoada.

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Nublado, chuvisco/ chuva fraca.

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Parcialmente nublado. chuvisco

SUMBE

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Parcialmente nublado, chuvisco.

25

31

Nublado, chuva fraca/ chuvisco.

25

30

Pouco ou parcialmente nublado.

CAXITO

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Parcial a muito nublado, chuvisco.

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Nublado, chuva fraca/ chuvisco.

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34

Parcialmente nublado.

MBANZA KONGO

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Parcial a nublado, chuva fraca a moderada.

23

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Nublado, chuva fraca a moderada/ trovoada.

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Parcialmente nublado, chuvisco.

UIGE

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Parcial a nublado, chuva fraca a moderada.

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Nublado, chuva fraca a moderada/ trovoada.

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Nublado, chuva fraca.

NDALATANDO

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Parcial a nublado, chuva fraca a moderada.

19

31

Nublado, chuva moderada a fraca.

20

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Parcial nublado, chuvisco/ chuva fraca.

MALANJE

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Parcial a nublado, chuva fraca a moderada.

19

30

Parcialmente nublado, chuvisco.

19

30

Parcial a muito nublado, chuva fraca.

DUNDO

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Parcialmente nublado.

21

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Nublado, chuva fraca a moderada/ trovoada.

22

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Nublado, chuva fraca.

SAURIMO

19

31

Parcialmente nublado, chuvisco.

19

30

Parcial nublado, chuva/ trovoada.

19

30

Parcial nublado, chuva fraca.

BENGUELA

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Parcial a muito nublado, chuva fraca.

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30

Pouco ou parcialmente nublado

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30

Pouco ou parcialmente nublado

HUAMBO

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Parcialmente nublado, neblina, chuva fraca/ trovoada.

10

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Nublado, chuvisco/ chuva fraca.

10

24

Nublado, chuva fraca.

CUITO

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Parcialmente nublado, chuva fraca a moderada.

14

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Parcialmente nublado

15

26

Nublado, chuva fraca.

LUENA

18

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Parcial a muito nublado, chuva fraca/ chuvisco.

17

29

Parcialmente nublado, chuvisco.

18

27

Nublado, chuva/ trovoada.

LUBANGO

18

27

Parcial a muito nublado, chuva fraca a moderada.

16

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Parcial a Nublado, chuva fraca chuvisco.

16

25

Nublado, chuva/ trovoada.

MENONGUE

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31

Parcial a muito nublado, chuvisco/ chuva fraca.

16

30

Parcial a muito nublado, chuvisco.

16

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Nublado, chuva/ trovoada.

MOÇÂMEDES

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Parcial a nublado.

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Parcial a nublado.

20

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Parcialmente nublado.

ONDJIVA

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Parcial a nublado, chuva fraca a moderada/ trovoada.

20

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Parcial a muito nublado, chuvisco.

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33

Parcialmente nublado.

Os Meteorologistas: Rita Capitão e Urssula Gonçalves.

Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, Rua 21 de Janeiro – Tel.: 949320641 – Luanda. Site: http://www.inamet.gov.ao; emails: geral@inamet.gov.ao / geral.inamet@angola-portal.aoÊ

rEGIÃO SUL: Províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango: Céu parcialmente nublado, alternando-se com períodos de muito nublado. ocorrência de chuva moderada, podendo ser localmente forte, acompanhada, por vezes, de trovoada em alguns municípios das províncias da Huíla e Cunene. ocorrência de chuvisco ou chuva fraca em alguns municípios das províncias do namibe, Cunene e Cuando Cubango. neblina matinal em alguns municípios da província da Huíla.

Fonte: INAMET

3. DESCrIÇÃO SINÓPTICA DAS 18:00 TU DO DIA 21/02/2020 ÀS 18:00 TU DO DIA 22/02/2020.

BoLETiM METEoRoLÓGiCo PARA A nAVEGAÇÃo MARÍTiMA

Depressão, com pressão de 1010hPa, sendo que o seu vale depressionário estende-se em toda a costa marítima de Angola. o anticiclone de Santa Helena irá deslocar- se para o Leste, com o seu centro de 1020hPa influênciando o padrão e a intensidade do vento. Assim, prevê-se estado do mar agitado, com ondas de 1.6 metros de altura, nas regiões marítimas de Cabinda a Benguela, de igual modo, agitado a localmente agitado na região marítima do namibe, com ondas de até 1.8 metros de altura. Prevê-se visibilidade reduzida devido à ocorrência de chuva fraca nas regiões marítimas acima referidas.

SITUAÇÃO GErAL ÀS 18:00 TU DO DIA 21 DE FEVErEIrO DE 2020: Circulação de Sudoeste a Sudeste geralmente fraca a moderada.

2. PrEVISÃO VÁLIDA ATÉ ÀS 18:00 TU DO DIA 22 DE FEVErEIrO DE 2020: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA – INAMET Centro Nacional de Previsão do Tempo

BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA

4. CArTA DO VENTO MÁXIMO E DA ALTUrA DA ONDA MÁXIMA PrEVISTA

1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 18:00 TU DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020: Circulação de Sudoeste a Sudeste, geralmente fraca a moderada.

os contornos a cores indicam a altura máxima da ondulação e os contornos em tom cinza indicam os possíveis incrementos das vagas devido à influência do vento local.

2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 TU DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2020: SEM AVISO

REGIÃO

rEGIÃO CENTrO: Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico Céu nublado, alternando com períodos de muito nublado, em toda região. ocorrência de chuva fraca a moderada, acompanhada, por vezes, de trovoadas, em alguns municípios das províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico.

Luanda, 21 de fevereiro de 2020

TEMPO NO MAr

SEM HÁ AVISO.

Das 18 horas do dia 21 às 18 horas do dia 22 de Fevereiro de 2020 Províncias de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Uíge, Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, Lunda-Sul: Céu parcialmente nublado, alternando com períodos de muito nublado durante a madrugada e manhã em quase toda região. ocorrência de chuva fraca a moderada, acompanhada, por vezes, de trovoada em alguns municípios das províncias de Cabinda, Cuanza-Sul, Lunda-norte e Lunda-Sul. Possibilidades de ocorrência de chuvisco ou chuva fraca em alguns municípios das províncias de Zaire, Bengo, Luanda, Uíge, Malanje e Cuanza-norte. neblina matinal em alguns municípios das províncias de Zaire, Uíge, Malanje e Lunda-norte.

ESTADO DO TEMPO

VENTO

(ATÉ 200 MILHAS DA COSTA)

ALTURA DA ONDA (METROS)

ESTADO DO MAR

DIRECÇÃO FORÇA (KT)

Cabinda (4°S – 6°S)

Nublado/ Chuva fraca

Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza-Sul (6°S – 12°S)

Nublado/ Chuva fraca

Benguela (12°S – 14°S)

Parcialmente nublado

Namibe (14°S – 18°S)

Parcialmente nublado

VISIBILIDADE HORIZONTAL (KM)

Sul a Sudoeste

08 a 16

Até 1.6

Agitado

Fraca (Inferior a 5)

Sudeste a Sudoeste

10 a 16

Até 1.6

Agitado

Fraca (Inferior a 5)

Sul a Sudoeste

10 a 17

Até 1.6

Agitado

Boa (Superior a 7)

Sul a Sudeste

16 a 19

Até 1.8

Agitado, a localmente agitado.

Boa (Superior a 7)

DESPOrTO

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O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

DAniEL MiGUEL/ARqUiVo

Petro de Luanda “espreita” a liderança à condição Em caso de vitória, hoje, frente ao Santa Rita de Cássia do Uíge, no Estádio 4 de Janeiro, os tricolores ascendem provisoriamente à liderança do Girabola 2019/20, com 43 pontos, relegando, assim, o 1º de Agosto para o segundo lugar DAniEL MiGUEL/ARqUiVo

Treinador-adjunto dos militares crente na conquista dos três pontos

ivo Traça optimista na vitória diante do Recreativo da Caála

O

treinador-adjunto do 1º de Agosto, Ivo Traça, disse ontem que está confiante numa vitória, amanhã, diante do Recreativo da Caála, no Estádio Mártires da Canhala, às 15:00.

O encontro é a contar para a sequência da 21ª jornada da maior festa do futebol nacional.

Ivo Traça afirmou que a sua equipa está motivada, após a vitória diante da Académica do Lobito pontuável para a

Taça de Angola.

Apesar de não poder contar com os préstimos do defesa Bobó, Ivo Traça só pensa na conquista dos três pontos.

Ainda assim, reconheceu que jogar no reduto do Caála será complicado.

Ivo Traça disse que a equipa de David Dias tem boas individualidades, quer na defesa, quer no ataque.

Por esta razão, apelou serenidade aos seus jogadores, porque os caalenses querem regressar às vitórias.

Sagrada Esperança quer manter ciclo de vitórias DAniEL MiGUEL/ARqUiVo

Atletas do Petro de Luanda numa sessão de aquecimento no Estádio 11 de Novembro

Kiameso Pedro

O

Petro de Luanda, v ic e-c a mp e ão nacional, defronta hoje o Santa Rita de Cássia do Uíge, no Estádio 4 de Janeiro, na abertura da 21ª jornada do Girabola 2019/2020.

Caso vença os católicos, os tricolores assumem, à condição, a liderança do Campeonato Nacional com 43 pontos relegando o 1º de Agosto para o segundo lugar.

Ambas as equipas vêm de resultados diferentes, uma vez que a equipa do Catetão bateu o Ferrovia do Huambo por duas bolas a zero.

Por seu lado, o representante da terra do Bago Vermelho im-

pôs um empate a zero diante do 1º de Agosto, tetra-campeão nacional.

Apesar de jogar no reduto do adversário, os petrolíferos partem como favoritos, a julgar pela diferença dos dois plantéis.

Mas, os tricolores terão que vestir o “fato-macaco”, uma vez que o Santa Rita vai criar

“Vamos encarar esta partida com muita responsabilidade.

Só pensamos na vitória”

muitas dificuldades.

Por isso, os católicos demonstraram no jogo com o 1º de Agosto que têm argumentos para surpreender esta tarde o Petro de Luanda.

Em declarações à imprensa, o treinador do Petro de Luanda, Toni Cosano, reconheceu as qualidades do adversário, mas admitiu dificuldades.

“Vamos encarar esta partida com muita responsabilidade.

Só pensamos na vitória, embora reconheça que teremos muitas dificuldades”, afirmou.

O Petro de Luanda não poderá contar com os préstimos de Job e Tó Carneiro por castigo federativo.

Quem também não irá a jogo é o defesa central Danilson que se encontra lesionado, segundo o departamento médico tricolor.

D

epois de duas vitórias consecutivas, o Sagrada Esperança da Luanda-Norte tenta hoje manter o ciclo de triunfos, quando receber a Académica do Lobito, no Estádio Municipal do Dundo, a partir das 15:00.

No desafio da primeira volta, os “lobitangas”, sob o comando de Águas da Silva, levaram a melhor ao vencer por uma bola sem resposta.

Por este facto, os “dia-

mantíferos” vão entrar com o sentimento de desforra.

No prosseguimento da jornada, o Progresso do Sambizanga bate-se com o Williete de Benguela, às 15:00.

O Desportivo da Huíla joga com o Sporting de Cabinda, no Estádio do Ferrovia, na cidade do Lubango. Na Segunda-feira, para o encerramento da ronda, o Recreativo do Libolo visita o Ferroviário do Huambo, a partir das 15:00.

O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

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zinedine zidane: “vivo e morro com as minhas ideias”

Pilotos angolanos no CIrcuito do Zango, em Luanda

Provincial de motocross de Luanda arranca em Março Mário Silva

O

Campeonato Provincial de Motocross de Luanda começa a 21 do próximo mês, no Circuito Jorge Varela, Gamek, às 13:00.

Segundo fonte a que este jornal teve acesso, o certame termina a 10 de Novembro no recinto já citado. O campeonato vai contar com 10 provas, pois o calendário pode ser alterado desde que se chegue a acordo com a organização e os pi-

As províncias do Huambo e da Huíla vão acolher duas etapas da competição

lotos ou equipas.

A fonte explica que, apesar de ser uma prova de Luanda, a competição será disputada na província da Huíla e do Huambo.

Na edição passada, o piloto do Team Transchipeta, Fernas Baptista, foi o campeão da classe dos 250 centimetros cúbicos (cc).

Deste modo, Fernas Basptista juntou-se à lista restrita de campeões, na qual também consta o namibiano Ruhan Gous, vencedor das duas últimas edições.

Nacional de corta mato aquece Humpata DAniEL MiGUEL/ARqUiVo

Corredores nacionais numa prova de pista, na província do Bengo

O

município da Humpata, na província da Huíla, acolhe hoje o Campeonato Nacional de corta-mato, a disputar-se, hoje, a partir das 8 horas.

O evento terá a participação de 300 corredores em ambos os sexos.

Segundo a presidente da Associação Provincial de Atletismo da Huíla, Ana Isabel, garantiu que a prova contará com corredores locais e das províncias do Huambo, de Benguela, de Luanda e do Namibe.

Para a categoria de juvenis, em femininos, a competição terá dois quilómetros, em masculinos (quatro), juniores femininos (seis), masculinos (oito) e seniores em ambos os géneros (dez).

O técnico do Real Madrid, Zinedine Zidane, assumiu que não tem problemas nas suas escolhas e que era sempre a apostar nas suas ideias.

Zidane, de 47 anos, começou por dizer o seguinte: “Há mil coisas que cada um pode dizer. Todos os jogadores são importantes. Sim, vivo com as minhas ideias. É normal dizer que cada um morre com as suas ideias. Eu vivo com as minhas ideias e vai ser sempre assim. Aquilo que faço é uma paixão e nem todos podem dizer isso. Muita gente tem de trabalhar para viver em algo que não gosta. Posso até errar, mas dou tudo”, afirmou Zidane, em conferência de imprensa de antevisão ao desafio desta noite com o Levante.

A partida entre ambas as agremiações é a contar para a 25ª jornada da liga espanhola.

“Pelo nível e pela idade do Daniil Medvedev não podem ocorrer”

Tottenham e Chelsea no destaque da 27ª ronda da Premier League O Tottenham defronta, hoje, o Chelsea, no Estádio Stamford Bridge, no encontro de maior destaque da 27ª jornada da prova, às 13:00. As duas equipas estão separadas por um ponto, uma vez que os pupilos de José Mourinho figuram no quinto lugar com 40 pontos, ao passo que os comandados de Franck Lampard encontram-se no 4º posto com 41. O Man City, de Pep Guardiola, mede forças com o Leicester, no Estádio King Power Stadium, às 18:30.

João Félix pode ser opção no jogo com o Valência

O jovem avançado João Félix está recuperado da respectiva lesão e regressou, ontem, aos treinos no Atlético Madrid, segundo revela a imprensa espanhola. João Félix, Herrera e Trippier estiveram às ordens do técnico colchonero, Diego Simeone, que prosseguiu a preparação para o jogo, de Domingo, frente ao Villarreal. João poderá regressar à equipa, após ter falhado os últimos quatro jogos. Lemar contraiu uma lesão muscular e é baixa certa.

Lucas Moura: “não podemos chorar”

O técnico de Daniil Medvedev, Gilles Cervara, deixou críticas ao russo pela atitude que o tenista teve enquanto perdia com o jovem italiano Jannik Sinner no duelo referente aos oitavosde-final do ATP 250 de Marselha. “Incomoda-me ver o Daniil com esta atitude, esta permanente energia negativa que mostrou no primeiro set, queixando-se continuamente e reclamando por cada ponto perdido. Disse a mim mesmo que não queria concordar com esse comportamento e se ele não mudasse a sua atitude ia perder o encontro e, nesse sentido, decidi sair. Já aconteceu algo parecido em Cincinnati, mas dessa vez houve gritos entre nós. Há algumas situações que, pelo nível e pela idade do Daniil Medvedev não podem ocorrer”, afirmou.

José Mourinho passa por grandes dores de cabeça sobre o ataque do Tottenham, uma vez que Son Min juntou-se a Harry Kane na lista de baixas da equipa. O técnico assumiu que está sem balas para as batalhas, mas o brasileiro Lucas Moura é de opinião contrária.

“Perdemos dois grandes atacantes, mas não podemos jogar.

O futebol é assim, todas as equipas passam por problemas destes. Acredito em Deus e em mim próprio, assim como nos meus companheiros de equipa. Vamos continuar a trabalhar e dar o nosso melhor”, garantiu.

ANFA realiza Assembleiageral na Cidadela A Associação Nacional dos Futebolistas de Angola (ANFA) realiza no dia 28 do corrente mês a sua primeira Assembleia-geral Extraordinária, no Anfiteatro Paulo Bunze, na Cidadela Desportiva, em Luanda, às 16:00.

Os membros da referida associação vão abordar os assuntos internos, bem como discutir a votação das quotas anuais.

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OPINIÃO

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MILTON EDGAr CIPrIANO CAFOLOMA*

O Perigo de fuga: uma exigência processual cautelar

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emos assistido a muita confusão sobre o perigo de fuga em processo penal. Revisitar o alcance deste conceito para que o rigor substitua o populismo é um exercício de cidadania gratificante.

Tratando-se de um conceito indeterminado, é inegável o papel da jurisprudência e da doutrina para o desmistificar e “descomplicar” o seu sentido.

A título meramente exemplificativo, em Portugal, o perigo de fuga esteve na base da aplicação da prisão preventiva a José Sócrates, Armando Vara, Rui Pinto e tantos outros arguidos, de mediáticos processos.

Entre nós o perigo de fuga passou a ser bastante mediatizado com a entrada em vigor da Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal (LMCPP), Lei nº 25/15, de 18 de Setembro.

O perigo de fuga está consagrado na alínea a) do nº 1 do artigo 19º da citada lei; no Código de Processo Penal de 1929 vinha consagrado na alínea a) do § 2º do artigo 291º, que foi posteriormente revogado pelo artigo 10º da Lei nº 18-A/92, de 17 de Julho, mas como “receio de fuga”.

Hodiernamente é frequente ouvir-se falar do perigo de fuga como pressuposto que motivou o decretamento de uma medida de coacção pessoal por magistrado do Ministério Público ou Judicial, ou ainda o reexame e substituição de uma medida menos gravosa por outra mais grave. É, à semelhança do perigo de perturbação da instrução do processo e do perigo de continuação da actividade criminosa, uma exigência processual de natureza cautelar, porquanto, legitima a imposição duma medida de coacção a alguém que se presume inocente (Maria João Antunes, Direito Processual Penal, 2ª ed., Almedina, 2019, p.

142).

Pode ser compreendido em duas

ARqUiVo/oPAÍS

acepções: em sentido restrito, é o abandono precipitado de um local, ao passo que, em sentido amplo, está associado ao incumprimento das obrigações de disponibilidade de comparência que decorrem da sujeição ao arguido do Termo de Identidade e Residência e/ou a apresentações à autoridade policial ou judiciária.

A ocorrência de fuga do arguido será por si só motivo para a aplicação a este de uma medida de coacção (Germano Marques da Silva, Curso de Direito Processual Penal, vol. II, 3ª ed., Editorial Verbo, 2002, p. 265).

Se num dado processo subsistirem elementos objectivos (rectius, indícios de suspeita) donde se possa aferir que o arguido em liberdade se ausentará para parte incerta, no território nacional ou no estrangeiro, com o propósito de eximir-se à acção penal, então existirá esse perigo.

Não é necessário que esse temor seja particularmente intenso, bastando apenas que subsista uma razoável probabilidade de que essa fuga venha a ocorrer (Germano Marques da Silva, in Curso de Processo Penal II, p. 213). Os indícios acima citados referem-se ao conjunto das provas

já recolhidas no processo.

A verificação deste pressuposto deve ser feita em concreto e não em abstracto. O perigo de fuga deve ser real e iminente, e não meramente hipotético ou longínquo. Tem de resultar da ponderação de vários factores ou circunstâncias, que, de modo consistente, favoreçam ou potenciem a fuga do arguido.

Do exposto, resulta que não há fórmulas matemáticas para se aquilatar a verificação ou não de perigo de fuga neste ou naquele caso. Generalizar neste domínio é fatal, é antítese da boa justiça. Por essa razão, exige-se dos operadores da justiça uma rigorosa análise para aferir se em determinado caso o arguido terá razões, ou meios para se subtrair à acção da justiça ou, doutro modo, se há risco sério de que isto venha a ocorrer.

Porque estamos no domínio da liberdade da pessoa humana, direito fundamental por excelência (vide artigo 36º da Constituição da República de Angola), exige-se que a invocação do perigo de fuga seja objectivamente fundamentada, alicerçada em factos reais constantes do processo e não em ficções. Deve

evitar-se a fuga ao mais fácil, a arbitrariedade e atalhos ao conforto para se infligir ou perpetuar medidas de coacção mais graves, com o desiderato de passar à comunidade uma imagem de aumento da eficácia no combate a criminalidade.

Voltando ao que antes escrevemos, não se deve generalizar as condições necessárias à verificação do perigo de fuga, isso é arbitrariedade! E se permitirmos tais práticas, amanhã também o arbítrio baterá à nossa porta e não nos poderemos lamentar.

Não basta a mera alegação de que há perigo de fuga, só porque o arguido foi indiciado pela prática de um crime grave e enfrenta a forte possibilidade de vir a ser condenado em pesada pena efectiva de prisão, e como tal, irá tentar eximir-se à acção da justiça. Aqui, é necessário perceber que, nas mais das vezes, não foge quem quer; não foge, necessariamente, quem pode, como da mesma forma, não foge automaticamente, quem tem problemas com a justiça. Entretanto, se a esta circunstância se somam outros factores relacionados com o carácter do arguido, tais como: a sua casa, ocupação e posses (v.g: a ausência de trabalho estável em Angola, a facilidade de viajar de um país para outro e bem assim se tem outra nacionalidade), o perigo de fuga é real e notório (Paulo Pinto de Albuquerque, in “Comentário do Código de Processo Penal”, Universidade Católica, 4ª ed., 2011 – comentário ao art. 204).

Também não é por determinado arguido ser estrangeiro que se pode, sem mais, retirar tal perigo de fuga. Porém, haverá perigo de fuga, se àquela circunstância (nacionalidade estrangeira) acrescer o facto de o arguido ter familiares a residir no exterior do país, ter vínculos no exterior com pessoas ou organizações criminosas ou ainda se revelar facilidade de se instalar num

qualquer outro ponto do país, ou no estrangeiro, e propensão para ali continuar a sua actividade delituosa.

A circunstância de o arguido residir em rua e casa sem número de Polícia também não deveria ser por si só indício bastante para concluir a existência do perigo de fuga. Em Angola, essa dura realidade afecta a maioria da população. E, para colocar a cereja no bolo, há ausência de toponímia em muitas localidades suburbanas. Entendemos que, se a residência do arguido puder ser localizada por sinais georeferenciais, tais como o número de cliente das empresas de Água e Electricidade, postos de polícia, igrejas ou outras instituições públicas ou privadas adjacentes, não nos parece ser sensato concluir pela existência de perigo de fuga. Outrossim, se o arguido puder ser localizado para os termos subsequentes do processo, por via de um familiar idóneo ou por uma autoridade tradicional, que se compromete a acompanhá-lo regularmente ao órgão de polícia ou à autoridade judiciária, parece-nos pouco avisado extrair daqui o risco de fuga.

Também não se deve extrair o perigo de fuga do facto de o arguido ser endinheirado. Se, além desta condição, não existirem factos concretos evidenciados no processo que revelem uma intenção, ou preparação do arguido, para fugir (v.g: compra de bilhete de passagem, aquisição de documentos necessários para a consumação da viagem, conversas telefónicas, etc) é forçoso concluir pelo perigo de fuga.

Atente-se que o perigo a que nos vimos referindo traduz o risco de alguém se eximir à acção da justiça. Se assim é, analisar com a necessária minúcia a existência de factores que propiciam a ocorrência de fuga do arguido é sinónimo de boa administração da justiça.

Jurista

ÚLTIMA

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O PAÍS Sábado, 22 de Fevereiro de 2020

Hospital regista cinco casos diários de abortos provocados DR

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Hospital Materno-Infantil da província do Cuanza-Norte regista, diariamente, cinco casos de abortos provocados, a maioria dos quais envolvendo mulheres dos 18 aos 30 anos de idade.

O Hospital Materno-infantil do Cuanza-Norte assistiu, durante o ano de 2019, 358 mulheres com sintomas de abortos (provocados e espontâneos), uma redução de 106 casos em relação ao ano 2018.

O director clínico da referida unidade sanitária, Fidel João He-

bo, esclareceu que a maioria das mulheres assistidas com sintomas de aborto provocado, justificaram que tal prática é resultado da recusa dos parceiros em assumirem a gravidez e da baixa condição económica com que se debatem.

O médico referiu que alguns casos atendidos foram reportados ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) para efeito de responsabilização das pessoas envolvidas, por ser passível de penalização à luz da lei.

Fidel João Hebo alertou que os abortos provocados apresentam

sérios riscos de infertilidade e de mortes maternas, uma prática que tem sido combatida com a promoção de palestras e campanhas de sensibilização das mulheres em idade fértil. Apontou a auto-medicação, ingestão indevida de medicamentos, incumprimento dos conselhos médicos e inobservância das consultas pré-natais como causas dos abortos registados, a par das gravidezes eutópicas e miomas.

No mesmo período, referiu, a instituição assistiu 2.907 (-35) mulheres em trabalho de parto, das quais 427 foram submetidas à cesariana, com saldo de 195 nados mortos. A instituição dispõe dos serviços de ginecologia, neonatologia, urologia, imagiologia e pediatria, assegurados por 15 médicos nacionais e expatriados, sobretudo de nacionalidade cubana.

Com a disponibilização dos serviços de urologia, o hospital materno-infantil do Cuanza-Norte tem estado a solucionar o problema de um grande número de casais que se debatem com problemas de fertilidade.

Inaugurado em 2012, em Ndalatando (capital da província), a referida unidade conta com uma capacidade de internamento de 140 camas, distribuídas pelas áreas de maternidade e pediatria.

Polícia nacional recupera meios roubados no Uíge DR

S

ete motorizadas e uma viatura de marca Toyota Rav4, que haviam sido roubados, foram recuperadas, ontem, Sexta-feira, pela Polícia Nacional, na província do Uíge.

Os referidos meios foram encontrados em posse dos cinco supostos autores do crime, que também se dedicavam à prática de homicídios voluntários e uso ilegal de armas de fogo.

O porta-voz da delegação provincial do Uíge do Interior, Zacarias Fernando, que procedeu à apresentação dos bens, disse que foram recuperados nos municípios do Songo, Sanza-Pombo, Uíge e Quitexe, durante uma operação levada a cabo pela Polícia Nacional.

Deu ainda a conhecer que no período compreendido entre 1 e 21 de Fevereiro, a Polícia Nacional deteve 12 cidadãos, supostamente envolvidos em delitos diversos, ocorrido nos bairros Candombe Velho e Novo, Mbemba Ngango, Dunga e Papelão, arredores da cidade do Uíge.

Na posse dos mesmos, foram apreendidos 115 mil Kwanzas, quatro armas de fogo do tipo AKM e uma pistola.

DR

Vítimas da seca beneficiam de 40 toneladas de bens

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uarenta toneladas de produtos diversos foram entregues, ontem, Sexta-feira, em Ondjiva, pela Igreja Assembleia Ministerial Cristã, ao governo da província do Cunene para acudir as vítimas da seca da região. o donativo é composto por sacos de arroz, fuba de milho, massa alimentar, óleo, refrigerante, água mineral e roupa usada. no acto de entrega, o bispo da igreja Assembleia Ministerial Cristã, Freitas Gamboa, disse que a acção junta-se aos esforços do Executivo angolano destinados a minimizar a

carência alimentar nas comunidades, por não terem produzido nos campos.

A vice-governadora para o sector Político, Social e Económico, Soraya Mateus Kalongela, agradeceu o apoio da igreja, realçando que os bens vão minimizar a carência alimentar nas famílias que ainda vivem os efeitos da fome.

A província do Cunene viveu um período de 12 meses de seca acentuada, que afectou 880 mil e 172 pessoas e um milhão de cabeças de gado, causando a morte de 30 mil cabeças de bovinos, caprinos e suínos.

Dois mortos e doze feridos em acidente no Panguila

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uas pessoas morreram e doze ficaram gravemente feridas num acidente rodoviário registado no troço Kifangondo-Panguila Velho, na província do Bengo. o sinistro envolveu uma viatura de transporte de passageiros que colidiu contra

um camião de mercadorias e este, por sua vez, embateu contra uma motorizada, resultando na morte imediata do motociclista e do condutor do Hiace. o excesso de velocidade e a ultrapassagem irregular são apontadas como as causas do acidente.

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