Jornal OPáis edição 1731 de 29/01/2020

REVELADAS NOVAS FORMAS DE TRANSMISSÃO DO CORINAVÍRUS ACTUAL: Autoridade médica chinesa revela que o coronavírus pode transmitir-se pelo ar, assim como através do toque, enquanto os infectados podem apresentar diferentes sintomas. “Todos devem usar máscara e evitar contacto muito próximo. O vírus pode ser transmitido através do toque, se coçar os olhos com as mãos que já têm o vírus”, declarou Li Xinwang. P24 Director: José Kaliengue www.opaís.co.ao O DIÁRIO DA e-mail: info@opaís.co.ao NOVA ANGOLA @Jornalopaís Edição n.º 1731 facebook/opaís.angola Quarta-feira, 29/01/2020 Preço: 40 Kz

NA PROVÍNCIA DE BENGUELA SÃO JÁ DOIS OS ADMINISTRADORES DETIDOS

SOCIEDADE: O administrador municipal da Catumbela, Julião de Almeida, foi detido, ontem,

Terça-feira, 28, pelo Serviço de Investigação Criminal, por suspeita de peculato e corrupção, segundo fontes judiciais que confidenciaram a OPAÍS. O também 1º secretário do MPLA foi exonerado do cargo por via de um despacho de Rui Falcão, governador de Benguela, no mesmo dia da sua detenção. P. 11

Isabel dos Santos tem legitimidade para processar Rui Pinto ● O jurista e docente universitário Vicente Kanga diz que Isabel dos Santos tem legitimidade para intentar uma acção judicial contra o cidadão português Rui Pinto, que assumiu ter entregue mais de 700 mil documentos ao Consórcio Internacional de Jornalistas, por ter violado o seu direito à privacidade. P. 8

DR

Sonangol e parceiros arrecadam USD 7,7 mil milhões com a venda de petróleo em 2019 ● A Sonangol e parceiros exportaram no IV trimestre de ano transacto um total de 117,2 milhões barris de petróleo, que resultaram na venda bruta de USD 7,7 mil milhões. O produto teve como principal destino a China com 61%. P. 18

15015 É O NÚMERO PARA CRIANÇAS EM PERIGO

P. 12

“Galeria do Semba” preserva identidade cultural e credibiliza artistas

Constituído Júri do Prémio Investigação Histórica “Agostinho Neto”

Selecção de futsal estreiase com Moçambique em Laâyoune ● Angola inicia, hoje, em Marrocos, a sua caminhada no Campeonato Africano que aquele país do Norte de África acolhe até ao dia 07 de Fevereiro, no grupo B, com os moçambicanos às 21:00. P. 26

“BAI Dança com Ritmo”: Casting no Huambo movimenta júri

EM FOCO

2

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

Transferência milionária “asfixiaria” reservas internacionais O vice-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Manuel António Tiago Dias, declarou, ontem, em tribunal, que a transferência dos 1,5 mil milhões de dólares para a alegada criação de um fundo de 30 mil milhões de euros para o país criaria um impacto negativo sobre as reservas internacionais do Estado

Filipe lhe solicitou que elaborasse um estudo sobre a diversificação da economia. Para tal, lhe foi apresentado um documento contendo os termos de referência iniciais, no qual constava, logo no primeiro parágrafo, que se pretendia criar condições para a diversificação económica de Angola e criar diversos fundos.

Atendendo a complexidade do assunto, recorreu aos técnicos dos departamentos de Estatísticas e de Estudo Económico do BNA e, em função da análise dos resultados do estudo que fizeram, decidiu que seria mais viável emitir um parecer, em vez do estudo que lhe havia sido solicitado. “Constatamos que a Mais Financial Services não tinha referências para realizar os trabalhos a que se propunha”, frisou.

Neste quesito, sugeriu que como o BNA já tinha parceria com o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) relativamente a questões macroeco-

Paulo Sérgio

T

iago Dias disse que esse foi um dos fundamentos que o levaram a desaconselhar que o então governador do banco central, Valter Filipe, estabelecesse o acordo de parceria com a empresa Mais Financial Services, representada legalmente por Jorge Gaudens Pontes Sebastião.

Esclareceu que enviou tal parecer em Agosto de 2017, por e-mail, ao seu superior hierárquico e dele não obteve qualquer resposta. Porém, sempre que abordaram esse assunto consigo, manifestou a sua posição contrária.

Tiago Dias declarou que Valter

Valter Filipe retorquiu que não estava à espera do parecer, mas sim dos termos de referência

3

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

nómicas, seria oportuno colher a experiência destes para elaborar o estudo que lhe estava ser solicitado.

Pesou ainda desfavoravelmente o facto de a diversificação da economia, no entender de Tiago Matias, ser um assunto transversal e que requeria o envolvimento de departamentos ministeriais, como o Ministério do Planeamento, que era o organismo vocacionado para o efeito. Com a agravante de que na época em que a aludida empresa se propunha realizar tal estudo relacionado com a economia angola-

na, já existiam estudos a respeito.

Declarou que em Outubro do mesmo ano, numa altura em que já haviam sido transferidos os 500 milhões de dólares da conta do BNA domiciliada no banco Standard Chartered de Londres (Inglaterra) para a conta da empresa Perfectbit no banco HSBC, também de Londres, voltou a ser contactado por Valter Filipe a respeito do termo de referência que lhe havia solicitado em Agosto.

Tiago Dias contou que voltou a enviar ao seu superior hierárqui-

co o parecer. Em resposta, segundo ele, Valter Filipe retorquiu que não estava à espera do parecer, mas sim dos termos de referência. Recomendou-lhe ainda que se tivesse alguma dificuldade devia contactar o António Ebo (antigo assessor económico do ex-governador) e António Samalia Bule (antigo director do Departamento de Gestão de Reservas do BNA) que dominavam o dossier.

“Foi praticamente assim que o assunto ficou concluído do nosso lado. Já não houve passos subsequentes”, frisou.

“Duelo” entre Valter Filipe e Tiago Dias O tribunal decidiu fazer, no momento, uma instrução contraditória entre o antigo governador do BNA e o seu ex-adjunto.

Valter esclareceu que o termo de referência que lhe havia solicitado estava relacionado com o primeiro acordo celebrado entre a sua instituição e a Mais Financial Services, na ordem dos 24 milhões e 850 mil de euros, de prestação de serviço financeiro. Isso porque a elaboração de tal estudo estava entre as tarefas que o BNA devia realizar, a luz do aludido acordo.

“Os termos de referência eram dados macroeconómico que a Mais

Financial Services pedia para elaborar o estudo. Depois poderiam também pedir a outros departamentos ministeriais”, frisou.

Porém, Tiago Dias levou três semanas para elaborar o estudo e quando lho enviou já estavam a tratar do segundo contrato, em Londres, que resultaria no envio dos 1,5 mil milhões de dólares, repartidos em três tranches, sendo de 500 milhões cada.

Valter nega ter recebido o e-mail que Tiago Dias jura piamente lhe ter enviado no dia 10 de Agosto de 2017, o mesmo dia em que assinaram o contrato acima mencionado, e que foi justado aos autos.

Para dissipar quaisquer dúvidas, Valter Filipe explicou que os termos de referência são solicita-

E-mail comprometedor

“Os termos de referência eram dados macroeconómico que a Mais Financial Services pedia para elaborar o estudo. Depois poderiam também pedir a outros departamentos ministeriais”

Valter Filipe disse que Tiago Dias terá enviado o parecer para o seu e-mail institucional do BNA, porém, como estava em Londres é suposto não ter visto, porque quando está no exterior não utiliza tal instrumento de comunicação interna. Quando regressou à Luanda, o seu auxiliar lhe devia ter remetido o seu parecer. Por outro lado, sublinhou que existe um departamento específico no BNA para a emissão de pareceres, pelo que se estivesse a necessitar de um seria a este departamento que acorreria e não ao pelouro de Tiago Dias.

Tiago Dias, por seu turno, contrariou o seu antigo chefe, afirmando que os funcionários do BNA, principalmente os membros do Conselho de

dos sempre à posteriori à assinatura do contrato, por resultarem da obrigação contratual de uma das partes. Já o parecer deve ser emitido antes ou à posteriori, em função dos objectivos que se pretende. “Para esse contrato não foi solicitado um parecer e o parecer em causa foi enviado depois da celebração dos dois contractos. Entretanto, nunca vi este parecer e nem tive contacto com o mesmo”, declarou. Enfatizou que na altura em que pediu tal termo de referência pela segunda vez, em Outubro, já havia requerido o estorno dos 500 milhões de dólares duas vezes, por incumprimentos contratuais por parte do consórcio que se propunha criar o fundo de 30 mil milhões de euros.

Administração, têm acesso aos seus e-mails institucionais quando estão fora da instituição. Confirmou que só lhe enviou o e-mail porque não se encontrava no banco.

“Acredito que se não tivesse recebido o e-mail, teria voltado à carga manifestando”, declarou Tiago Dias.

Este processo tem como arguidos, José Filomeno dos Santos (antigo presidente do Fundo Soberano de Angola) e Jorge Gaudens (empresário) que respondem pelos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e tráfico de influência. Já sob António Bule e Valter Filipe pesam os crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais e peculato.

A audiência de hoje está reservada para se ouvir os depoimentos de Hernani Santana, à data dos factos consultor do governador do BNA.

4 DESTAQUES POLÍTICA. PÁG. 08 Atitude de hacher português contra Isabel dos Santos é ilegal, diz jusrista

SOCIEDADE. PÁG. xx INAC lança

linha telefónica Ajuda SOS - Criança

o editorial

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

HOJE: os números do dia

1

A liberdade de falar

E

CARTAz. PÁG. 14 “Galeria do Semba” preserva identidade cultural e credibiliza artistas

ECONOMIA. PÁG. 18 Sonangol e parceiros arrecadam USD 7,7 mil milhões com a venda do petróleo em 2019

MUNDO . PG. xx No avião abatido no Afeganistão estaria o oficial responsável por ataque contra Soleimani

stá na Constituição, a liberdade de expressão é um direito de cada cidadão angolano. No entanto, quem integre determinados grupos que se guiem por regras próprias deverá fazê-lo também em consciência. Mas temos em Angola casos em que cidadãos abdicam do seu direito de se exprimirem livremente por aquilo a que chamam de disciplina partidária. Claro que o direito de expressão prevalece sempre, aqui não há conflitos legais possíveis, mas há outros tipos de conflitos, os de interesse, sobretudo.

Agora, a UNITA impõe aos deputados do seu Grupo Parlamentar concertação nas intervenções na Assembleia, nada de mais normal, desde que os deputados não sejam obrigados a falar contra a sua consciência, que tem sido uma triste realidade em Angola. Seria muito interessante criar-se um dia da liberdade de falar no Parlamento, sem as amarras partidárias, isto é que seria...

o que foi dito

“

Queremos quadros comprometidos com Angola, que considerem que o país é o último a ser prejudicado. E devem estar disponíveis a sacrificarem-se ” Manuel Augusto

Ministro das Relações Exteriores

21 15,5 240

Camião carregado de mercadoria diversa ficou carbonizado na sequência de um incêndio ocorrido na Estrada Nacional 220, que liga Mbanza Kongo ao município do Tomboco, província do Zaire

Milhões de kwanzas é o valor poupado pelo Governo angolano com a implementação da ferramenta electrónica dos serviços de contratação pública

Por cento da taxa básica de juros é o valor que o Comité de Política Monetária do Banco Nacional de Angola (BNA) vai manter para analisar os indicadores económicos

“

A transparência tem trazido ganhos e benefícios para a economia nacional na governação” Suzana de Melo Segunda vice-presidente da Assembleia Nacional

Novas empresas estão projectadas para serem criadas este ano, através do Fórum Angolano de Jovens Empreendedores na Huíla

“

Com a elaboração deste roteiro, Angola estará em melhores condições para erradicar a Malária, Tuberculose e HIV-Sida” Donald Raberuka Presidente do Conselho do Fundo Global

5

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

e assim...

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com a embaixadora do Reino Unido, Jessica Hand, saiba mais sobre a cimeira que o seu país organiza a partir de amanhã com parceiros africanos

José Kaliengue Director

Sim, estou no quê ...

F

www.opais.co.ao Los Angeles (EUA) Centenas de fãs se reuniram fora do Staples Center para prestar homenagem a Kobe Bryant. (DR)

o que vai acontecer Sociedade Doze famílias residentes num estaleiro de empreiteiros chineses, na Centralidade do Sequele, Cacuaco, província de Luanda, há mais de cinco anos, serão realojadas noutras áreas da capital do país até ao dia 7 de Fevereiro deste ano. O administrador-adjunto para a área política, social e comunidade de Cacuaco, Gabriel Bunga, disse não ser “alarmante” a condição das famílias, como tem vindo a ser denunciado nas redes sociais. Nos últimos dias, vários relatos davam conta de que essas famílias, incluindo crianças e adolescentes, estariam a residir naquele estaleiro de obras

Futsal A Selecção Nacional sénior masculina de futebol salão (futsal) estreia-se hoje na sexta edição do Campeonato Africano das Nações, quando defrontar a congénere de Moçambique, no Pavilhão de Hizam Hall, a partir das 21:00 (tempo de Angola). Na segunda jornada da prova, o cinco nacional terá pela frente o Egipto.

Na terceira e última jornada, o combinado angolano defronta a Guiné Conacry. A Selecção Nacional pretende garantir o passe para o Mundial que a Lituânia acolhe este ano, de 12 de Setembro a 4 de Outubro.

Por esta razão, vão encarar cada partida com garra

Formação Cento e três professores de ensino de adultos da província do Bié prosseguem, na cidade do Cuito, um seminário de capacitação sobre a Implementação e Generalização da Educação de Jovens e Adultos, de forma a melhorar a qualidade de ensino. No acto de abertura, a chefe de Departamento de Educação do Gabinete Provincial de Educação no Bié, Marieta Ramos, solicitou aos participantes engajamento e responsabilidade durante o curso de forma a adquirirem mais conhecimentos para melhorarem a qualidade de ensino de adultos na região

elizmente, as autoridades angolanas se deram conta da necessidade de números de apoio para pessoas aflitas. Se vejo uma criança a ser barbaramenteespancada,porexemplo,posso ligar para determinado número e fazer a denúncia, assim como posso denunciar casos de extorsão, corrupção, etc. Não são propriamente números de delação, são mais de apoio à vítima. A ideia é que haja no outro lado da linha uma voz especializada, muito bem treinada para este trabalho, capaz de manter em vida, pela linha, alguém ferido e a precisar de socorro, por exemplo.

No caso do INEMA, o ideal, como noutros países, seria que a chamada chegasse a um médico ou paramédico capaz de perceber o que se passa com a pessoa aflita e dar orientações até à chegada das equipa na ambulância. Isto, apesar de parecer um sonho ainda para Angola, é possível, o problema é outro.

Na Europa em que qualquer um tem o mapa correcto de qualquer localidade no telefone, um cidadão perdido que vá ter com um polícia, vê que este tem como, de imediato, guiá-lo, porque ou tem consigo um aparelho de GPS, ou um livrinho com toda a informação.

Aqui, se alguém tiver a sorte de ser bem atendido num dos números de apoio, depois terá a tarefa hercúlea de transmitir ao serviço o local em que se encontra: “rua sem nome, casa sem número, depois do imbondeiro grande ao lado da cantina do tio Manel, mas cuidado, é a da porta de chapa branca, no segundo beco”. E se mandar o nome do bairro por escrito, bem, há nomes que o Governo diz ser com C e que a Administração escreve com K. Vamos continuar só a dizer que estamos no coiso, no quê, yá...

Informação Uma linha telefóni-

ca para apoio às crianças e aos adolescentes, denominada Ajuda SOS - Criança, será lançada pelo Instituto Nacional da Criança (Inac) em Abril próximo, visando a prevenção, cuidado, promoção da educação, informação e comunicação. A linha, com o número 15015, visa complementar os esforços do Executivo, criando mais um mecanismo para facilitar o acesso da criança aos serviços que devem estar ao seu auxílio, respondendo a uma das recomendações concretas do comité sobre os direitos da criança no seu último relatório do estado angolano

E também...

Dia Mundial do Puzzle - 29 de Janeiro E O dia foi criado em 1995 nos Estados Unidos da América pelas empresas de jogos com o objectivo de promover este tipo de jogo no país. Entretanto, a data espalhou-se pelo mundo.

Puzzles de todos os tamanhos e feitios estão em destaque neste dia.

Neste dia internacional do puzzle é indispensável construir um puzzle, seja num website ou num tradicional jogo de tabuleiro. Puzzles 2D e 3D, cubo de Rubik, puzzles de 100, 500 ou 1000 peças, palavras cruzadas, sudoku, existem diferentes tipos.

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

NO TEMPO DO KAPARANDANDA

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

OPAÍS

Director: José Kaliengue Sub-Director: Daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: Ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) Romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia Luís Faria (Coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto Bambi, Augusto Nunes, Rila Berta, Miguel Kitari, Domingos Bento, Neusa Filipe, Afrodite Zumba, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, Iracelma Kaliengue, Patrícia Oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (Benguela),Brenda Sambo, Maria Custódia, Kiameso Pedro e Adjelson Coimbra.

Arte: Ladislau Bernardo (Coordenador) Valério Vunda (Coordenador adjunto)Lourenço Pascoal, Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva.

Fotografia: Carlos Moco (Editor), Daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, Virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de Departamento) Revisão: António Setas Agências: Angop, AFP, Reuters, Getty Images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, Rosa Gaspar, Inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: DAMER, S. A. Luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media Nova Distribuição Tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)Isabel Dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 República de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 Vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

29 de Janeiro 1919 - Aprovou-se a 18ª

emenda na Constituição dos Estados Unidos da América, que ficou conhecida como “Lei Seca”.

29 de Janeiro 1960 - O

Presidente brasileiro, Juscelino Kubitschek, recebeu Dwight Eisenhower, Presidente dos Estados Unidos, em Brasília

29 de Janeiro

1992 -

O Líder Zulu sulafricano, Mangosuthu Buthelesi, exigiu ao ANC o reconhecimento do seu partido como organização independente do Governo e o fim da linguagem de violência, durante um encontro com Nelson Mandela

CARTA DO LEITOR

Estamos apavorados Caro director é com um enorme prazer que escrevo para ti, e creio que o que tenho a dizer merecerá a devida atenção.

O cenário aqui na China parece nos filmes de terror de Hollywood, onde ninguém quer tocar em ninguém, só vejo gente com máscaras, as ruas estão vazias, a cidade está deserta, só se ouve o barulho de pássaros e o vento que passeia no jardim da dinastia Song e faz as árvores bailarem num ritmo hesitante dos que há dias convivem com o medo de a qualquer momento serem infectados, não há pessoas nas estações de comboio, nem há carros na estrada, e há quem chegue a confundir a estrada com uma pista de atletismo, custa-me crer que estamos em plena nação mais populosa do mundo.

Há três dias que não saio de casa, nos supermercados já não há produtos da cesta básica suficientes para alimentar a população que já está sendo consumida pelo medo.

Este é o ambiente em Pequim, mas estou bastante preocupa-

do com os meus compatriotas que estão em Wuhan, a cidade mais infectada com o vírus corona, estão literalmente em quarentena, e alguns estão sem mantimentos, a situação está caótica.

A cada dia que passa há novos casos, o que significa que ninguém está seguro. A situação está alarmante, infelizmente, nem tudo é divulgado nos media locais.

A comunidade angolana residente na China está revoltada devido ao pronunciamento tardio da embaixada angolana. Até agora, nenhuma medida concreta foi tomada para

prestar apoio, principalmente aos estudantes que neste momento clamam por alimentos. E com o regresso das aulas adiado, alguns estudantes pedem a ajuda da embaixada para serem evacuados para outras cidades que não estão em perigo, ou um possível regresso ao país.

As universidades desaconselham os estudantes que vivem nos campus a frequentar locais públicos. E recomendam aos que viajaram para não regressarem à China sem a autorização da universidade.

O coronavírus já infectou mais de 2.700 pessoas (segun-

do os dados divulgados pelos media) inclusive profissionais de saúde.

O aumento nos casos antes do Ano Novo Lunar levantou temores de que o vírus pudesse se espalhar ainda mais, já que nesta época do ano centenas de milhões de pessoas viajam pelo país.

Não existem tratamentos específicos como vacinas para os coronavírus, mas muitos sintomas causados pelos vírus podem ser tratados.

Existem os chamados super espalhadores, pessoas na fase mais virulenta da infecção e com maior probabilidade de espalhar a doença para outras pessoas.

Provavelmente há mais infectados do que os números que as autoridades chinesas estão a divulgar.

Longe das famílias, numa cidade que agora parece inabitada, confesso que estamos apavorados, pois a maneira como o vírus se propaga dá a impressão de que para ser infectado é só uma questão de tempo.

Manuel Ndundu Estudante de Finanças Universidade Central de Economia e Finanças de Pequim 28 de Janeiro de 2020

Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754

1973 - Amílcar Cabral, dirigente e fundador do PAIGC, é assassinado em Conakry.

1981 - Os 52 reféns norte-americanos, detidos no Irão há mais de 13 meses, são finalmente libertados, ao mesmo tempo que Ronald Reagan toma posse como quadragésimo presidente dos Estados Unidos.

1997 - O governo de Mobutu, em Kinshasa, Zaire, declara, oficialmente, guerra contra os rebeldes no norte do país, liderados por Laurent Désiré Kabila, depois de estes ocuparem uma parcela de 600 quilómetros no interior do país.

POLÍTICA

8

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

apoia Atitude de hacher português UE Angola na segurança do contra Isabel dos Santos Golfo da Guiné é ilegal, diz jusrista A

Isabel dos Santos viu os seus arquivos invadidos pelo hacker português Rui Pinto

O académico socorreu-se de argumentos técnico-jurídicos para sustentar a tese segundo a qual há, nos termos gerais do Direito, a preservação da intimidade da vida privada Constantino Eduardo, em Benguela

O

jurista e docente universitário Vicente Kanga diz que Isabel dos Santos tem legitimidade para intentar uma acção judicial contra o cidadão português Rui Pinto, que assumiu ter entregue mais de 700 mil documentos ao Consórcio Internacional de Jornalistas, por ter violado o seu direito à privacidade.

Em declarações a OPAÍS, o jurista e docente universitário socorreu-se de argumentos técnico-jurídicos para sustentar a tese segundo a qual há, nos termos

gerais do Direito, a preservação da intimidade da vida privada.

Logo, haverá - da parte do cidadão português - o cometimento de uma ilicitude.

“Ainda mais quando se consegue as informações de forma ilícita”, considera. Neste sentido, justifica, há legitimidade da pessoa lesada para intentar uma acção judicial contra o autor, visando a responsabilização por tal prática, por ter havido a violação de um direito de outrem.

“Nesta conformidade, é legitimo que Isabel dos Santos, a lesada, venha a intentar uma acção contra esse hacker, que, em princípio, é conhecido mundialmente, porque já tem vazado vá-

rias informações… e à contas com a justiça. E muitas das acções de que está a ser indiciado são por comportamento do género”, esclarece.

“Ainda mais quando se consegue as informações de forma ilícita”

Para o docente, em sede do Direito Internacional Público e Privado, accionar-se-á os meios de responsabilização do presumível autor. Pelo facto de as informações terem sido trazidas a público de forma ilícita, o académico questiona se é ou não prudente que as mesmas sirvam de impulso processual para o Ministério Público angolano.

“Até podem ser informações secretas, mas são informações que, de alguma forma, trazem indícios de que se lesou de forma grave os interesses de um Estado. Em sede do processo criminal, estas informações constituem uma denúncia pública”, elucida.

União Europeia (UE) reiterou que vai continuar a apoiar Angola, técnica e financeiramente, para o reforço da segurança no Golfo da Guiné.

A garantia foi expressa pela presidente do Grupo de Trabalho da União Europeia encarregue dos Assuntos Africanos, Marie La Pierre, após uma reunião com o secretário de Estado angolano para Relações Exteriores, Téte António, durante a qual foi analisado o acordo “Caminho Conjunto”.

Em declarações à imprensa, a chefe de missão da UE, Marie La Pierre, afirmou que Angola, pela sua experiência e por ser membro do Conselho de Segurança da União Africana (depois de ter sido já do Conselho de Segurança das Nações Unidas), é um parceiro muito importante para garantir a segurança continental.O secretário de Estado para as Relações Exteriores, Téte António, realçou a parceria estratégica entre África e União Europeia mercê do relacionamento de proximidade entre os dois continentes.

Declarou que o acordo “Caminho Conjunto”, traça uma via mais directa de cooperação, consubstanciada em questões de paz e segurança, boa governação, crescimento económico, energia, transporte, ambiente, ciência e tecnologias, ensino e formação de quadros.

A região do Golfo da Guiné possui oito por cento dos recursos de petróleo do mundo, segundo dados oficiais, bem como actividades pesqueiras e tráfego marítimo significativos, e dela fazem parte Angola, Costa do Marfim, Gana, Togo, Benin, Nigéria, Camarões, Guiné Equatorial, Gabão, São Tomé e Príncipe, República Democrática do Congo e República do Congo.

“Caminho conjunto”, assinado a 23 de Julho de 2012, em Bruxelas (Bélgica), tem sido uma plataforma para lidar com os desafios regionais, continentais e mundiais.

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

9

Líder da UNITA impõe regras aos deputados para intervirem no Parlamento Desde o pretérito dia 23 deste mês, as intervenções dos deputa-

dos do Grupo Parlamentar da UNITA passaram a ser primeiro aprovadas pela direcção do partido, antes de serem apresentadas na Assembleia Nacional, como medida de precaução a eventuais “pronunciamentos descoordenados” Ireneu Mujoco

A

decisão saiu de uma reunião do Grupo Parlamentar realizada no dia 21 do mês em curso, em Viana, orientada pelo pre-

sidente deste partido, Adalberto Costa Júnior, durante a qual ficou decidido que os deputados devem remeter por escrito as suas intervenções, a fim de passarem pelo crivo para ser homologadas.

A ideia, de iniciativa do próprio líder do partido, que é também deputado, segundo fonte deste jornal, surpreendeu os participantes neste encontro, mas Adal-

berto Costa Júnior justificou ser necessário haver uma sincronização de todas intervenções para o público acompanhar o desempenho da bancada parlamentar durante as sessões do parlamento, que começaram a ser transmitidas em directo pela Televisão Pública de Angola (TPA) e pela Rádio Nacional de Angola (RNA).

De acordo com a fonte, que par-

ticipou na reunião, a ideia não foi acolhida com agrado, por atentar contra a liberdade de expressão no seio do próprio partido, que alega ser uma organização política cujo estandarte é a democracia que consagra valores como a liberdade de se expressar livremente.

Apesar de não haver um pronunciamento contra a decisão, há contestações em surdina de vários deputados, mas impedidos de o fazerem abertamente, sob pena de incorrerem em acto de desobediência, de acordo com os estatutos do partido, e o líder do partido é apontado como sendo um dirigente implacável nas suas decisões.

A fonte reforçou que nem os deputados considerados “pesos pesados” do Grupo Parlamentar e figuras influentes do Comité Permanente da Comissão Política (CPCP), órgão deliberativo do partido, questionaram a medida do presidente Adalberto Costa Júnior.

Entretanto, apesar de a medida estar já vigente, a sua implementação poderá não vingar, sendo que há um grupo de 18 deputados que pretende contestar a decisão do presidente, em carta a remeter, nos próximos dias, ao presidente do partido, através do Grupo Parlamentar da UNITA, ago-

ra liderado por Liberty Chyiaka.

Neste número de parlamentares, há os que defendem levar a questão a uma reunião tão logo o presidente da UNITA regresse da Indonésia, onde se encontra em missão de serviço, acompanhado do secretário para as relações exteriores e comunidades, Rafael Massanga Savimbi.

A posição tomada por Adalberto Costa Júnior abrange inclusive os três deputados independentes da bancada, Raul Tati, David Mendes e Sediangani Mbimbi.

Aliás, este último deixou de ser independente e filiou-se na UNITA, partido que o acolheu quando foi afastado do Partido Democrático Para o Progresso e Aliança Nacional de Angola(PDP-ANA), por supostas intrigas internas do actual líder, Simão Makazu.

A entrada de Sediangani Mbimbi na UNITA era apenas uma questão de tempo ou estratégia, pois há muito que recebera o convite, por influência do ex-vice-presidente deste partido, Ernesto Mulato, de que é sobrinho, apesar de ter sido convidado por Isaías Samakuva, antigo líder da UNITA.

Apesar de não haver um pronunciamento contra a decisão, há contestações em surdina de vários deputados

REAÇÃO Entretanto , uma fonte da direcção da UNITA informou a OPAÍS que a medida não se trata de censura, mas para alinhar os discursos dos deputados quando pretenderem falar sobre determinados matérias, para se evitar distorções, como já aconteceu algumas vezes, explicou.

A mesma fonte tranquilizou dizendo que os deputados terão as suas intervenções como sempre, sem quaisquer constragimentos, realçando que a UNITA sempre se bateu-se pela liberdade de expressão.

ra muitos, caso continue com a mesma verticalidade que apresenta nos seus posicionamentos públicos, Adalberto poderá vir a ser um elemento importante nas

decisões que forem tomadas pelo Presidente da República, João Lourenço, nos mais diversos domínios da vida social, política e económica do país.

Adalberto Costa Júnior entra no Conselho da República

O

presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, foi designado ontem, pelo Presidente da República, João Lourenço, membro do Conselho da República, substituindo o antigo líder da formação política, Isaias Samakuva.

O decreto, que designou Adalberto Costa Júnior para a função de conselheiro de João Lourenço, foi assinado ontem, segun-

do uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República a que o OPAÍS teve acesso.

O referido decreto esclarece que a designação resulta da necessidade de se adequar a composição do Conselho da República, tendo em conta as alterações verificadas na presidência do partido UNITA. A designação de Adalberto Costa Júnior para aquele importante órgão de consulta do Pre-

sidente da República, acontece dois meses depois de ter sido eleito presidente do seu partido, na sequência do XIII Congresso ordinário do partido.

A entrada de Adalberto Costa Júnior no Conselho da República estava a ser aguardada, por segmentos da sociedade civil, com grande expectativa, devido aos seus posicionamentos críticos em relação à governação do actual Executivo. Pa-

sociedade

10

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

Enfermeiros acusam Hospital Central do Lubango de reduzir descanso pós-laboral

Enfermeiros do Hospital Central do Lubango em manifestação

Melhor tratamento por parte da direcção é o que exigem os enfermeiros do Lubango

Maria Antunes, directora do hospital, diz que está a cumprir a Lei

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

Mais de duas dezenas de enfermeiros que trabalham na zona de internamento do Hospital Central do Lubango manifestaram-se ontem, defronte da maior unidade sanitária da região Sul, queixando-se de violações aos seus direitos por parte da direcção daquela unidade hospitalar João Katombela, na Huíla

E

ntre as principais preocupações apresentada ontem, no Lubango, pelos enfermeiros que trabalham maioritariamente no sector de internamento, constam a falta de alimentação durante os turnos, a diminuição do período de folga, bem como a forma “arrogante”, dizem, como a nova directora do Hospital Central do Lubango os trata.

Segundo os organizadores da reivindicação, a nova direcção não se tem mostrado disponível para o diálogo, nem com vontade de solucionar os mais diversos problemas que afligem os enfermeiros.

Os enfermeiros, que em uníssono clamam pela intervenção da ministra da Saúde, afirmam ainda que existe uma sobrecarga durante o trabalho, facto que pode afectar o atendimento aos doentes.

Trabalham quatro dias seguidos e folgam dois. Rossana Valente, enfermeira há nove anos, conta que por causa da retirada de um dia, dos três de folga, muitas vezes os pacientes são mal atendidos, fruto da “falta de recuperação do dia anterior”. “Foi-nos tirado um dia de descanso complementar. Nós, como enfermeiros, sempre tivemos três dias de folga, agora temos dois e é cansativo para nós, que trabalhamos em regime de turno. Por nos terem retirado um dia, temos vindo trabalhar cansadas”, disse.

Diante do que chamam de violação dos seus direitos, a enfermeira Anabela Cassanga disse que tomou conhecimento da inversão do período de folga no passado dia 31

11

de Dezembro.

Anabela Cassanga disse ainda que a direcção do Hospital Central do Lubango procedeu igualmente à adição de mais uma hora ao horário laboral, contrariando as 36 horas por semana regulamentadas por lei.

“A lei diz que o enfermeiro deve trabalhar 36 horas por semana, mas a directora apegou-se a uma das alíneas da mesma lei, disse que está escrito que o gestor pode aumentar as horas de trabalho, mas a mesma lei diz ainda que tal aumento só será possível mediante a um despacho do Ministério da Saúde, da Administração Pública e Segurança Social e o Ministério da Finanças. Já trabalhamos nestas condições, quem vai pagar estas horas?” questionou.

Por outro lado, a enfermeira disse que o grupo que representa já tentou, por várias vezes, conversar com os gestores, mas a direcção do Hospital Central do Lubango se recusa a falar. “Nós já não queremos mais líderes que não dialogam. Já não queremos mas trabalhar com líderes que só têm discursos intimidatórios”, disse.

Um outro enfermeiro informou que com a entrada da nova direcção do Hospital Central do Lubango também lhes foi retirado o direito à alimentação durante os turnos. “Aqui não se come, só se trabalha, mesmo estando a trabalhar em regime de turno por mais de um dia” disse.

Directora diz que está a cumprir rigorosamente a Lei A directora do Hospital Central do Lubango, Maria Antunes, disse que a lei não fala de duas horas de folga, mas de uma hora, acrescida de um dia de descanso pós-trabalho. “Nós estamos a cumprir rigorosamente a lei, se antes isso não era cumprido, a culpa não é deste hospital”, explicou.

Em relação às reclamações sobre a falta de alimentação durante o período de trabalho dos enfermeiros nas áreas de internamento, Maria Antunes esclareceu que só têm direito à alimentação os enfermeiros que trabalham nos bancos de urgência e os motoristas.

“Nós damos a comida a quem faz turno de urgência, para aqueles que trabalham em áreas com necessidade de serviços de maior intensidade. Não podemos fazer extensão desta oferta para outras secções que não têm muita pressão”, esclareceu a directora, tendo acrescentado que o orçamento que recebe para a comida se destina mais aos doentes.

Julião de Almeida foi detido ontem por peculato

Administrador da Catumbela detido por corrupção O administrador municipal da Catumbela, Julião de Almeida, foi detido, ontem, Terça-feira, 28, pelo Serviço de Investigação Criminal, por suspeita de peculato e corrupção, segundo fontes judiciais que confidenciaram a OPAÍS. O também 1º secretário do MPLA no município foi exonerado do cargo por via de um despacho de Rui Falcão, governador de Benguela, no mesmo dia da sua detenção

D

e acordo com as fontes, o mandado de detenção contra o administrador da Catumbela foi lavrado pela Procuradoria Geral da República e executado pelo SIC, embora não avancem mais dados a respeito, alegando segredo de justiça.

Julião de Almeida encontra-se numa das celas do SIC, onde aguarda o interrogatório do Ministério Público que, nos termos da Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal, deverá acontecer nas próximas 48 horas, podendo prorrogar-se para 72, conforme entendimento do Ministério Público.

Com esta detenção, Benguela conta com o segundo administrador em exercício a ser detido pelo SIC, mediante mandado emitido pela Procuradoria Geral da República, a seguir a Carlos Guardado, a quem a PGR aplicou a medida de coacção pessoal mais gravosa, a de prisão preventiva.

Só neste ano, a PGR emitiu, e o SIC executou, 5 mandados

de detenção por de peculato e corrupção. Porém, saliente-se que, em 2019, segundo o sub-procurador-geral da República titular de Benguela, Herculano Saculanda, estavam em instrução mais de 40 processos de peculato envolvendo dirigentes gestores ainda em funções.

Entretanto, o ainda 1º secretário já foi exonerado do cargo por via de um despacho de Rui Falcão, governador de Benguela, substituído por Fernando Belo, até então administrador-adjunto do Cubal.

Fontes do Governo confirmam ter tomado conhecimento da detenção, mas descartam que a exoneração do cargo tenha sido motivada por este facto.

O PAÍS ainda não conseguiu apurar quem é o patrono judicial do suspeito.

As voltas do “processo Guardado” Carlos Guardado, administrador municipal de Benguela, que se encontra detido na cadeia da comarca local, tem, entretanto, o seu advogado,

Luciano Elias, às voltas com requerimentos para alterar a medida de coacção que lhe foi aplicada no âmbito da Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal.

Um requerimento, do dia 20 de Janeiro, mereceu, entretanto, dois despachos “desencontrados” e emitidos no mesmo dia em nome do Juiz de Direito Presidente do Tribunal Provincial de Benguela, sendo que o ofício N.º 56/ GJDP/TPB/2020, de 27 de Janeiro deste ano, informa que “o processo já foi remetido em juizo, pelo que a revisão da medida do processo deveria ser solicitada ao juiz da causa”, enquanto o ofício N.º 60/ GJDP/TPB/2020, também de 27 de Janeiro informa que o processo “já foi remetido para reexame da medida de coacção pelo Juiz de turno”.

“Alguma coisa de grave se passa aí”, disse a nossa fonte, que acrescentou que entre um ofício e o outro se constatou não haver registos de distribuição no Tribunal e duvidava que os houvesse de saída da PGR.

12

sociedade

O PAÍS Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2020

INAC lança linha telefónica Ajuda SOS - Criança Trata-se dos dígitos 15015, e servirá para denunciar todo e qualquer abuso contra criança que aconteça em território nacional

A questão do Imposto Sucessório é o assunto mais quente no debate na Assembleia Nacional

Maria Teixeira

A

d i r e c t o r ageral adjunta do Instituto Nacional da Criança (INAC), Elisa Gourgel, assegurou que, ligando para o referido contacto, qualquer cidadão poderá fazer denúncia de maus tratos de infantojuvenis sem precisar de se deslocar para as suas instalações.

Elisa Gurgel explicou que será um serviço público e de âmbito nacional para prevenção de forma articulada das situações de violência contra a criança, e tem como objectivo central apoiar e atender as vítimas de violência nos termos do artigo 78º da Lei 25 de 22 de Agosto, referente à Lei sobre Protecção e Desenvolvimento da Criança.

O INAC está a trabalhar para que na primeira semana do mês de Abril venha a colocar em funcionamento o SOS e atenda os mais variados pedidos de socorro.

“Todos os dias temos ocorrências de crianças maltratadas, negligenciadas, instrumentalizadas, vítimas de violência e abuso sexual e da fuga à paternidade. São esses aspectos que o INAC, de forma articulada, tem vindo a trabalhar.

E como a Lei 25 já prevê isso, nós estamos a trabalhar na operacionalização desta linha, que vai ser de consumo público, de Cabinda ao Cunene”, disse.

Ao longo de 2019 foram capacitados técnicos das diferentes áreas que devem colaborar para garantir a gestão dos casos de forma eficaz, célere e respeitando sempre a privacidade da criança.

“Formamos técnicos nas áreas como direitos das crianças e seus deveres, bem como sobre o que diz a convenção dos direitos da criança, a Lei 25 e todos os documentos possíveis sobre a criança, uma vez que ser criança é ser prioridade absoluta”, frisou.

Fez saber que foram seleccionados do INAC funcionários e técnicos que formaram jovens comuns, que irão trabalhar no atendimento da linha.

De acordo com a responsável, advogados ensinaram aos jovens como deve ser o atendimento e que postura devem ter. Igualmente, foi trabalhado o nível de comunicação de cada tipo de denúncia.

“Todos os dias temos ocorrências de crianças maltratadas, negligenciadas, instrumentalizadas, vítimas de violência e de abuso sexual”

Elisa Gurgel, directora-geral adjunta do (INAC)

INAC registou mais de cinco mil casos de crianças vítimas de violência em 2019 Elisa Gurgel fez saber que a linha telefónica SOS Criança não foi criada apenas porque os casos de violência contra a criança tendem a aumentar, mas por haver dela necessidade, uma vez que existem pessoas que não têm como dirigirse ao INAC para fazer uma denúncia. As chamadas serão gratuitas, anónimas e confidenciais.

“Este número, 15015, para as

denúncias, pode ser chamado de qualquer sítio, mesmo que não tenhas dinheiro para chegar ao INAC e fazer a denúncia de forma presencial”, explicou.

Este fluxo de programa vem no sentido de dar resposta aos compromissos 7 e 8 dos 11 existentes, da criança em Angola, e da Lei 25/12 de 22 de Agosto do Desenvolvimento Integral da Criança, que já faz menção da necessidade da

existência dessa linha.

“Nós somos a instituição que pauta pela protecção e promoção dos direitos da criança.

Para uma criança ser protegida, é necessário prevenirmos a violência contra a mesma”.

A responsável do INAC terminou dizendo que no ano passado a sua instituição registou mais de cinco mil casos de crianças vítimas de violência.

cartaz seu suplemento diário de lazer e cultura

“Galeria do Semba” preserva identidade cultural e credibiliza artistas Os músicos Amadeu Amorim, Carlos Lamartine e Dom Caetano partilham a mesma opinião, quanto à criação do espaço cujo objecto é o de ilustrar a história do Semba enquanto género musical e preservar a sua identidade

presidente da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda, Antónia Nelumba, que possui

retratos de figuras emblemáticas do estilo musical e dançante e um património iconográfi-

Património Mundial No que tange à candidatura do Semba como Património Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), conforme foi anunciado em 2018, Amorim considerou como uma decisão assertiva, pelo facto de também ser consumido por estrangeiros, em vários países. “É preciso que se registe o nosso Semba, conforme acontece noutros países, com os seus estilos musicais. Os cabo-verdianos

Amadeu Amorin

Carlos Lamartine

Dom Caetano

Artistas e apreciadores do estilo, no hall da Galeria do Semba, no Centro Recreativo e Cultural Kilamba, em Luanda

Antónia Gonçalo

O

s músicos fazedores do Semba, consideram que a “Galeria do Semba” inaugurada, recentemente, no Centro Cultural e Recreativo Kilamba, em Luanda, como identitário do estilo musical nacional, cuja base servirá de pesquisas e de reconhecimento dos próprios artistas.

Tal constatação foi feita durante a inauguração do espaço pela

co e sonoro.

O músico e nacionalista Amadeu Amorim, que procedeu o descerramento da placa, disse que o lugar dará continuidade à elevação do estilo musical no país, assim como incentivar os novos talentos a preparem-se mais, para melhor interpretá-lo.

Por essa razão, almeja que num futuro próximo, o espaço venha a possuir uma escola de música, para assim capacitar os artistas, amantes deste estilo musical. Não obstante, observou ainda ser necessário o reconhecimento dos compositores desta modalidade.

“Agora que se abriu o espaço do Semba, os artistas que vão continuar, precisam cuidar desta casa e dar o seu devido valor. São coisas realizadas no decorrer do tempo, mas é preciso que alguém se imponha, para que as coisas possam acontecer”, realçou.

já tiveram essa iniciativa e com êxito. Por isso, considero que é preciso pesquisar e estudar, para que a nossa canção seja também universal. Na Itália, já ouvi tocarem este estilo, mas com outros ritmos. Fizeram uma adaptação, mas tive de advertir-lhes que se tratava de um estilo musical angolano”, contou.

Identidade cultural Por sua vez, o músico e compositor, Carlos Lamartine, considerou o espaço como promotor dos valores culturais nacionais, no que diz respeito ao Semba. O músico referiu que além de o espaço preservar a identidade do Semba, irá igualmente valorizar os seus fazedores, na arte de bem cantar e dançar, para que de facto seja demonstrado como elemento de identidade cultural.

“O Semba é um factor de identidade nacional e cultural. É o património cultural da nação angolana. Independentemente do mosaico cultural existente no país, ele é um elemento de ligação e interacção entre as comunidades que constituem o nosso povo”, enfatizou.

Por seu turno, Dom Caetano referiu que o Semba devia antes ser considerado património imaterial do povo angolano, por isso considerou o espaço como sendo uma biblioteca para os angolanos e visitantes, na transmissão daquilo que é a música angolana, o Semba, em particular.

“Hoje ele é visto como a bandeira daquilo que é a música angolana. Não importa muito a região em que tenha nascido, mas com certeza que foi o ritmo que mais se evidenciou ao longo dos últimos 60 anos”, referiu.

Angola trabalha este ano como um dos eixos do pelouro do Ministério da Cultura, para que o Semba seja classificado à Património Imaterial Cultural Nacional, e posterirmente submeter esta candidatura à UNESCO.

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

15

Constituído Júri do Prémio Investigação Histórica “Agostinho Neto” O prémio visa promover e divulgar a História de Angola, de África, de Agostinho Neto, do Brasil, da Diáspora ou Afro-descendentes

O quarteto do corpo de jurado desta I edição do concurso

“BAI Dança com Ritmo”: Casting no Huambo movimenta júri Prosseguem as audições do concurso “BAI Dança com Ritmo”, sendo a próxima paragem, a província do Uíge, a 1 de Fevereiro

O

“A

Presidente Fundador de Angola, patrono do Prémio, António Agostinho Neto

gostinho Neto” já constituiu o corpo de júri que irá analisar o “Prémio Internacional de Investigação Histórica” «Agostinho Neto», 2019-2020, cujas obras deverão ser entregues até ao dia 31 de Março deste ano.

Trata-se de Isabel Castro Henriques (presidente do júri), Vanicléia Silva Santos (investigadora pela UNESCO), Roquinaldo Amaral Ferreira, Thomas Patrick Wilkinson (investigadores), Maria Alexandra Aparício (vogal), José Vicente (supervisor) e Irene da Silva Neto (supervisora e secretária).

Este é o elenco encarregue de avaliar as obras relacionadas ao “Prémio Internacional de Investigação Histórica” «Agostinho Neto», cujo vencedor receberá o montante de USD 50 mil.

O Prémio bianual foi instituído, em 2014, pela Fundação Dr. António Agostinho Neto em parceria com o Instituto Afrobrasileiro de Ensino Superior, ao qual se juntou a UNESCO em 2016, para promover e divulgar a História de Angola, de África, de Agostinho Neto, do Brasil, da Diáspora ou Afro-descendentes. De acordo com o regulamento do concurso, o original de cada obra concorrente deve ser impresso em folhas de papel cor branca em formato A4.

O texto deve estar formatado em tamanho 12, letra Times News Roman. As páginas devem ser numeradas, ordenadas e conter o título da obra e o nome do autor. Terá de ser apresentado num resumo com um máximo três folhas em que deverá exprimir correctamente o conteúdo do trabalho, de modo a permitir uma primeira análise quanto a admissibilidade a concurso.

A publicação das obras será feita no Brasil, através da Editora Zumbi dos Palmares, sendo metade para a FAAN e a outra para o IABES, no sistema de co-edição. A língua empregue deverá ser o português sem o Acordo Ortógráfico (AO) para Angola e como AO para o Brasil.

casting no Huambo do BAI Dança Com Ritmo, emitido pelo ZAP Viva a 25 de Janeiro, foi marcado por fortes emoções e performances surpreendentes.

Pela primeira, desde o início dos castings, o jurado aplaudiu em pé a apresentação da dupla ELY ELY. Com isso, conquistaram também o passaporte para a final nacional em Luanda.

O casting Bai Dança Com Ritmo Huambo apurou, entretanto, outras 15 performances que vão assim representar a província do planalto central na próxima fase do concurso. Foram eles: Maria Suacuacuetche, os Bill G, os Walale, os HW Dance, Adelina Martelo, os Galaxianos, Mauro da Silva, Severino da Costa, Francisco Ngueve e os Irmãos Ferreira, Ernesto Sabino, José Jorge, Fernando Lumbombo, Joseth Chetete, Avelino Manuel e Inocêncio Sandjombi.

Apesar de ter acontecido no Huambo, o episódio 2 do “BAI Dança com Ritmo” teve muitos candidatos a tentarem a sorte. Isto mostra o potencial que a região possui no que diz respeito à dança, bem como reflecte o alcance cada

vez maior deste concurso televisivo.

Se no casting de Malange C4 Pedro subiu ao palco para desafiar um dos candidatos, no Huambo foi a vez de Florinda Miranda mostrar os seus dotes nesta arte. A jurada fêlo por duas vezes, na primeira para explicar a diferença entre os géneros Semba e Kizomba; na segunda para dar alguns compassos de Samba. Entretanto, durante o episódio estiveram também em evidência outros géneros e respectivos estilos como o Tradicional, o Contemporâneo, o Afro Dance e o Street Dance.

O BAI Dança Com Ritmo segue para o Uíge, onde, no próximo Sábado, dia 01 de Fevereiro, os candidatos desta província vão mostrar para Angola, Moçambique e Portugal todo o seu potencial no domínio da dança. O programa irá para o ar às 21 horas (AO), 22(MZ) e 20H(PT).

A reposição do programa acontece no Domingo, dia 2 de Fevereiro, às 19:30. Até ao dia 31 de Janeiro, às 22h00, serão exibidos os diários do concurso, com fi lmagens inéditas sobre os concorrentes e entrevistas de bastidores.

16

CARTAz

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

Festival

Literatura da Catalunha mostra-se no Correntes d’Escritas DR

O encontro anual de escritores de expressão ibérica, Correntes d’Escritas, vai na edição que inicia a sua terceira década a promover a literatura da Catalunha. A parceria foi anunciada recentemente na Póvoa de Varzim durante a apresentação oficial do certame, que se realiza entre 15 e 23 de Fevereiro

N

o evento deste ano estarão presentes quatro autores que vão dar destaque à literatura catalã. Uma presença confirmada por Iolanda Batallé, responsável do Instituto catalão Ramón Llull: “É uma honra estar num evento destes, em que a dimensão é muito maior do que imaginava. Sinto orgulho em estar a promover um vínculo histórico entre a Catalunha e Portugal, e dar a conhecer o tesouro da literatura catalã, que já teve mais de 200 livros traduzidos para português”.

Clara Usón, Laia Martínez i López, Marta Orriols Balaguer e Tina Vallès são vozes que chegam da Catalunha, a par de outros escritores de língua espanhola, como Rosa Montero, Uberto Satibile, Melcior Comes e Miguel Rojo, de Espa-

21 PONTES

Chadwick Boseman é um detective da polícia de Nova Iorque que tem de capturar os responsáveis pelas mortes de vários polícias. O detective vê-se envolvido numa complicada e inesperada conspiração.

Kilamba Sala 4 13:00 - 15:20 - 17:40(2) - 20:20(2) - 22:40(1) Nova Vida Sala 2 13:00 - 15:20 - 17:40(2) - 20:20(2) - 22:40(1) Talatona Sala 1 13:00 - 15:20 - 17:40(2) - 20:20(2) - 22:40(1) (1)

Apenas dias 20 e 21 de Dezembro (2) Excepto dia 24 de Dezembro

nha, a argentina Alexandra Zina, a chilena Carmen Yáñez, a hispano-marroquina Najat El Hachmi ou o colombiano Juan Gabriel Vásquez, vencedor do Prémio Correntes d’Escritas em 2017.

Para Luís Diamantino, um dos responsáveis pela organização do encontro, a aproximação à Catalunha é “mais um importante passo na abrangência do Correntes d’Escritas. O livro é estrela deste encontro e a sua promoção junto do público é a nossa missão. Queremos dar a conhecer, ainda mais, toda a riqueza da literatura das línguas ibéricas, juntando escritores, editores, tradutores, agentes e leitores nestes dias na Póvoa de Varzim”.

A sessão de abertura desta 21.ª edição do Correntes D’Escritas, terá como convidado Álvaro Siza Vieira, o mais premiado arquitec-

to português de sempre, que estará na Póvoa de Varzim a 19 de Fevereiro. No dia do arranque do certame, também serão divulgados os vencedores dos prémios literários do festival e lançada a revista oficial do evento, desta feita dedicada à escritora Hélia Correia. À principal distinção do festival, o Prémio Literário Casino da Póvoa, no valor de 20 mil euros, concorrem este ano 15 obras de prosa, na categoria de novela/romance, seleccionadas por um júri composto por Ana Daniela Soares, Carlos Quiroga, Isabel Pires de Lima, Paula Mendes Coelho e Valter Hugo Mãe.

“A Transparência do Tempo”, de Leonardo Padura, “Bilac vê estrelas”, de Ruy Castro, “Cair para dentro”, de Valério Romão, “Ecologia”, de Joana Bértholo, “Estuário”, de Lídia Jorge, “Fabi-

án e o Caos”, de Pedro Juan Gutiérrez, “Memórias Secretas”, de Mário Cláudio, “Ninguém Espera por Mim no Exílio”, de João Paulo Sousa, “O Bebedor de Horizontes”, de Mia Couto, “O Centro do Mundo”, de Ana Cristina Leonardo, “O Invisível”, de Rui Lage, “O Nervo Óptico”, de Maria Gaínza, “Pátria”, de Fernando Aramburu,

“Sua Excelência, de Corpo Presente”, de Pepetela, e “Também os brancos sabem dançar”, de Kalaf Epalanga, foram os livros escolhidos para concorrer ao principal prémio do certame, que em 2019 foi conquistado por Luís Quintais, com a obra “A Noite Imóvel”.

CONTRATO

PRISÃO

ANIVERSÁRIO

REVELAÇÃO

Bom Som não renova com Landrick, Ana Joyce e Miguel Buila

Irmão de Nicki Minaj condenado a 25 anos de prisão

Georgina Rodríguez revela pormenores da sua festa de aniversário

Justin Bieber revela duas novidades na sua vida: O bigode e o novo álbum

Segundo um comunicado de imprensa da produtora, com sentido de “Missão Cumprida” pela gestão de carreiras de jovens talentosos que se tornaram verdadeiras referências da música nacional e internacional, a Bom Som informa que, por término da validade de contrato, já não será pivôt da gestão de carreira dos artistas Landrick, Anna Joyce, bem como Miguel Buila. “Ciente de que os mesmos irão continuar a abrilhantar os corações de apreciadores de boa música, a Bom Som deseja sucessos na carreira de cada um dos artistas”, pode ler -se no documento da produtora sob a chancela do músico e compositor Anselmo Ralph.

O irmão de Nicki Minaj, Jelani Maraj, foi condenado a 25 anos de prisão, na última Segunda-feira, com possibilidade de prisão perpétua. Sentença que chega depois de ter sido considerado culpado de abusar sexualmente da enteada, de 11 anos.

De acordo com o TMZ, só agora é que o juiz Robert McDonald, do tribunal de Nova Iorque, definiu a sentença. Maraj foi considerado culpado de “agressão sexual predatória contra uma criança e de pôr em risco o bem-estar da criança”.

Jelani estava a aguardar a sentença desde que foi considerado culpado do crime após um julgamento de cerca de três semanas.

Georgina Rodríguez celebrou Segundafeira, 27 de Janeiro, 26 anos! O craque não podia estar mais orgulhoso da namorada e quis deixar a sua mensagem nas redes sociais. Mas desta vez foi Georgina quem revelou alguns detalhes da sua festa com a família. Na sua conta de Instagram a jovem espanhola mostrou aos seguidores algumas fotografias daquele dia especial.

“Felizes 26 para mim, muito felizes. Não posso pedir mais à vida. Só muita saúde para mim e para a minha família para que os possa aproveitar. Obrigada a todos pelas mensagens, flores e tanto amor.

E obrigada ao meu marido por me dar o melhor da vida, os nossos filhos. Amovos”, foi esta a mensagem que Georgina quis partilhar com os seguidores.

Depois de um período afastado da música e das luzes da ribalta, tendo em vista não só a sua reabilitação física mas também psicológica, eis que Justin Bieber está agora de regresso e com novidades.

As mesmas foram transmitidas pelo próprio durante uma conversa com Ellen DeGeneres, de quem é amigo há vários anos. Em primeiro lugar o que se destacou foi o seu bigode, o que sugere uma mudança de visual.

Em segundo foi a data de lançamento do seu novo álbum: 14 de Fevereiro.

Fonte: DN

Economia

18

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

Sonangol e parceiros arrecadam USD 7,7 mil milhões com a venda do petróleo em 2019

ANPG E EXXONMOBIL selam acordo para explorar bloco 15 até 2032

DR

A

Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), na qualidade de entidade Concessionária, Reguladora e Fiscalizadora do sector no segmento upstream, assinou, nesta Segunda, 27, um contrato com a ExxonMobil, Operadora do Bloco 15 em Angola, que estabelece a alteração do actual Contrato de Partilha de Produção do Bloco 15.

De acordo com a nota de imprensa, como parte do acordo, a licença de produção do Bloco será estendida até 2032

No quatro trimestre de 2019 , a Sonangol exportou 295 mil toneladas métricas com uma receita bruta de USD 140 milhões,

A Sonangol e parceiros exportaram no IV trimestre de ano transacto um total de 117,2 milhões barris de petróleo, que resultaram na venda bruta de USD 7,7 mil milhões. O produto teve como principal destino a China com 61%

N

o terceiro trimestre do mesmo ano (Junho a Setembro), foram vendidos 116,4 milhões de barris de petróleo, a um preço médio de USD 62,8 por barril, enquanto no período anterior (2ºtrimestre) registouse uma baixa, pois foram exportados cerca de 121,8 milhões de barris que permitiu arrecadar USD 8,5 mil milhões.

Da produção do quarto trimestre de 2019, cerca de 39 por cento corresponde à cota parte da Sonangol e da concessionária nacional, sendo que os principais destinos foram a China com 72 por cento, seguida da Espanha com 6 por cento e a Índia com cinco por cento.

A informação revelada ontem pelo director nacional da Comercialização do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, Gaspar Sermão, num encontro de apresentação do balanço do 4º tri-

mestre da produção petrolífera de 2019, reporta que a Sonangol e as suas parceiras exportaram cerca de 478 milhões de barris, ao preço médio de USD 65/barril, que resultaram na venda bruta avaliada de USD 31,2 mil milhões.

Por sua vez, o presidente da comissão executiva da Sonangol Comercialização Internacional (SONACI), Luís Manuel, explicou que durante 2019, a empresa pública comercializou cerca de 172 milhões de barris e arrecadou uma receita bruta de USD 11,3 mil milhões.

Informou que o primeiro trimestre de 2019 foi o período em que se registou maior venda do crude ao atingir 45 milhões de barris, sendo o baixo o terceiro trimestre, contabilizado em 38 milhões de barris.

Em relação ao preço médio do Brent, explicou que chegou até 69,5 dólares/BBL, ao passo que a venda mais baixa foi registada no terceiro

ao atingir 62 dólares/BBL. Já o secretário de Estado dos Petróleos, José Barroso, explicou que para o ano em curso se pretende dar continuidade à média de produção petrolífera diária atingida em 2019 (um milhão e 400 mil barris de petróleo/dia).

Em relação à Sonangol, disse que a empresa vai dar continuidade ao programa de reestruturação e ao processo de privatização dos seus activos que não fazem parte da sua actividade principal (pesquisa, exploração e distribuição de petróleo).

No terceiro trimestre do mesmo ano (Junho a Setembro), foram vendidos 116,4 milhões de barris de petróleo, a um preço médio de 62,8 dólares por barril, enquanto no período anterior (2ºtrimestre) registou-se uma baixa, pois foram exportados cerca de 121,8 milhões de barris que permitiu arrecadar USD 8,5 mil milhões.

O interesse participativo da ExxonMobil passa a ser de 36%, 24% da BP Exploration, 18% da ENI Angola Exploration e 12% da Equinor Angola. e a Sonangol é integrada no Grupo Empreiteiro do Bloco 15, obtendo uma participação de 10%. Doravante, o interesse participativo da ExxonMobil passa a ser de 36%, 24% da BP Exploration, 18% da ENI Angola Exploration e 12% da Equinor Angola. “Por meio deste acordo, a ExxonMobil e os seus parceiros contribuirão para o incremento dos investimentos necessários para aumentar a produção a curto prazo e gerar mais empregos ao nível local, considerou o PCA da ANPG, Paulino Jerónimo.

“Esta colaboração com a ANPG permitirá ao Bloco 15 optimizar a recuperação e adicionar a produção de petróleo a partir de campos maduros”, referiu o director-geral da ExxonMobil em Angola, Andre Kostelnik.

ECONOMIA REAL

análise económica

O PAÍS Quarta-feira,29 de Janeiro de 2020

19

“O Estado elefante ou gigante é uma arma de destruição maciça de emprego” O professor de Macroeconomia, Yuri Quixina, afirma que a economia não vai crescer devido ao tamanho do Governo, que também dificulta a reforma. O especialista fez essas afirmações durante a análise económica semanal, no programa Economia Real da Rádio Mais Mariano Quissola / Rádio Mais

A

inda o dilema dos preços das propinas nas instituições de ensino.

PGR, INADEC, Finanças e ANEP reuniram-se e concluíram que aumento só será feita mediante autorização do Ministério das Finanças. O que isso pode significar?

Significa que ainda estamos com as normas da economia que nos levaram à crise, onde há uma voz de comando que autoriza preços e que muitas vezes não entende a lei do mercado. Quem vigia preços deve, antes, perceber o seu sinónimo e vigiar também os custos.

Mas os custos devem ser vigiados em toda parte onde ele ocorre, onde as escolas compram o material necessário.

Como avalia essa decisão?

A economia vai dar aula às autoridades, à PGR, porque os resultados serão visíveis. É uma decisão que acho política e populista, do que uma decisão de mercado.

Mas a decisão da PGR acautela que o aumento pode ser feito, mas mediante solicitação ao Ministério das Finanças. Essas instituições podem apresentar os argumentos?

Então vamos alterar também o sistema de ensino. Para aprovar um aluno também deve ser feito mediante autorização, para contratar um professor também vamos pedir autorização. Isso é de uma economia nem do socialismo. Estamos a falar do produto mais importante para aumentar o crescimento da economia. Escolaridade. Quanto maior for o nível de escolaridade, maior será o nível de desenvolvimento de um país. O ensino privado em nenhuma parte do mundo é barato.

Que consequência essa medida poder gerar?

De Janeiro de 2020 a 2022, o pa-

ís só vai viver de política. Esquece economia, não vamos ter grandes resultados de economia, porque o foco será só política. O ano para organizar a nossa economia já passou. Foram os dois primeiros anos. Daqui para frente vamos acarinhar políticas económicas populistas que assinalam boa governação, visando as eleições.

Mas repito: se daqui para frente as escolas não mexerem nos preços, muitas não vão sobreviver e quem vai sofrer é o povo e não o INADEC, pois esse vai continuar a receber os seus salários em função dos nossos impostos.

O BFA acredita que o país registe uma recuperação modesta este ano, na ordem de1,0%, ao passo que a OUNU estima uma recessão, com um crescimento negativo de 1%. Qual é a sua opinião?

Acho a ONU mais realista do que o gabinete de estudos económicos do BFA, por duas razões: o BFA perspectiva um crescimento abaixo de 1%, condicionado à estabilização e previsibilidade da situação cambial, que permita aos agentes económicos a recuperação de alguma confiança. E entende ainda que a produção petrolífera será influenciada pelo novo regime cambial e com os efeitos de confiança que gerou sobre os empresários. A ONU apresenta outra perspectiva. Estima que a economia venha a decrescer 1%, fruto de um baixo investimento que Angola vai fazer, derivado da fraca poupança. O elevado índice de desemprego é o outro argumento apresentado pela ONU. E qual é a sua perspectiva perante essas duas previsões?

A melhor forma de prever o futuro é agir agora, porque o futuro é o somatório de vários agora. E agora estamos a fazer uma reforma atabalhoada. Estamos a gastar dinheiro em sectores que não relançam a actividade económica.

Pode citar?

Fazer dinheiro. Gastar USD 30 milhões para imprimir moeda

até pode financiar o OGE, mas no longo prazo não tem sustentabilidade. A dívida alta reduz o espaço de manobra e quando um país tem muita dívida cai na armadilha do aumento de impostos. Angola não tem como crescer porque o Estado é um elefante grande. O Estado elefante ou gigante é uma arma de destruição maciça de emprego.

carlos moco

Levantamento feito em 28 países, com 34 mil pessoas, mostra que 56% não confia no capitalismo, ‘na sua forma actual’, e conclui que ela faz “mais mal do que bem”. Com que sensação ficou quando leu isso?

Primeiro questionei-me sobre que tipo de capitalismo estão a falar.

‘O capitalismo como existe hoje’.

Quem faz o questionário tem os seus interesses e pode fazer perguntas fechadas. Capitalismo é a livre iniciativa de o povo fazer a sua actividade económica. Só por fazer esse estudo já é capitalista, porque utilizou as ferramentas produzidas por um capitalista. As pessoas usam os bens do capitalista para falar mal do capitalismo. Agora, quando o Estado entra no capitalismo, se torna selvagem e é isso que confunde as pessoas. O capitalismo sofre mutações. Temos o capitalismo do Estado, de compadrio – que usa o dinheiro do Estado para fazer negócio. O mundo sem livre iniciativa não seria rico. Quase 3,7 biliões de pessoas estão a sair da pobreza, através do capitalismo.

FRASE PARA PENSAR: : “Estamos a criar uma economia em que os impostos são muito mais importantes do que a criação da riqueza”, Yuri Quixina, economista SUGESTÃO DE LEITURA: TÍTULO DA OBRA: O Princípio da Sabedoria Autora: Gutemberg B. de Macêdo, consultor Data da primeira publicação: 2008

20

MERCADOS

Mercado TAXA DE JURO Taxas de Juro Taxa BNA Libor USD 6M Libor GBP 6M Libor JPY 6M Euribor 6M Luibor 6M

Cot. 27/01/20 15,500% 1,784% 0,741% 0,020% -0,333% 19,730%

∆ Diária (p.p) 0,000 -0,022 -0,007 0,000 -0,010 0,000

Mercado ACCIONISTA Índices Accionistas Cot. 27/01/20 Dow Jones (EUA) 28 535,80 S&P 500 (EUA) 3 243,63 FTSE 100 (Inglaterra) 7 412,05 IBovespa (Brasil) 114 481,80 CSI 300 (China) 4 003,90 Nikkei 225 (Japão) 23 343,51

∆ Diária (%) -1,566 -1,573 -2,293 -3,290 -3,099 -2,030

Libor USD 6 Meses 1,840

1,760

29.260

Cot. 27/01/20 493,0649 1,1019 1,3057 108,9000 14,6100 4,2108

Cot. 27/01/20 53,14 59,32 1 577,40 18,06 1,90 259,65

Dow Jones (EUA)

23/Jan

25/Jan

∆ Diária (%) 0,000 -0,054 -0,122 -0,348 1,501 0,674

∆ Diária (%) -1,938 -2,257 0,350 -0,315 0,475 -3,260

27/Jan

As incertezas associadas ao crescimento económico da China em consequência da epidemia desfavoreceu a moeda

1,107 1,100 1,093 21/Jan

23/Jan

25/Jan

O destaque recai sobre o índice CSI 300 (China) que registou na última sessão uma redução de 3,1% ao situar-se em 4.003,90 pontos.

Brent Crude Fut. 63,6 60,8

23/Jan

25/Jan

Luibor As taxas de juro no mercado monetário interbancário seguiram tendências divergentes na generalida-

21,12%

23/Jan

25/Jan

Brent a registar na última sessão uma redução de 2,26% fixando-se em 59,32 USD.

27/Jan

21,16%

21,08% 21/Jan

Mercado de Matérias-primas Os receios em relação ao Coronavírus na China continuam a penalizar a cotação do crude, com o

66,4

58,0 21/Jan

única europeia ao assinalar uma desvalorização de 0,05% ao fixar-se em 1,1019 USD por unidade da moeda.

27/Jan

21,20%

∆ Diária (p.p) 0,000 0,010 -0,010 0,000 0,060 0,010

O agravamento da difusão do Coronavírus que teve início na China alterou a confiança dos investidores e dos principais mercados bolsistas.

Mercado Cambial

Luibor 1 Ano Cot. 27/01/20 19,96 19,69 19,75 19,73 19,95 21,18

Mercado Accionista

1,114

Luibor Taxas BNA Luibor O/N Luibor 1 Mês Luibor 3 Meses Luibor 6 meses Luibor 9 meses Luibor 1 Ano

ter contribuído para a redução da Euribor para -0,333%, o equivalente a -1 p.b. na última sessão.

27/Jan

EUR / USD

Mercado DAS COMMODITIES Commodities WTI Crude Fut. Brent Crude Fut. Gold 100 Oz Fut. Prata Fut. Gás Natural Fut. Cobre Fut.

25/Jan

28.500

Mercado CAMBIAL Taxas de Câmbio USD/AKZ EUR/USD GBP/USD USD/JPY USD/ZAR USD/BRL

23/Jan

28.880

28.120 21/Jan

Mercado Interbancário A divulgação da deterioração do índice de clima de negócios na Alemanha referente ao mês de Janeiro poderá

1,800

1,720 21/Jan

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

27/Jan

de das maturidades, com particular destaque para a Luibor 9 meses que aumentou 6 p.b. para 19,95%.

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

21

Novo Porto Pesqueiro do Porto Amboim cria 700 empregos O projecto com três fases, arranca com a oferta de 700 empregos, cujas admissões começam a ser feitas em Fevereiro, depois da conclusão da primeira fase em Março A ministra das Finanças, Vera Daves, quer inovação e beneficios para a população

Ireneu Mujoco, no Porto Amboim

A

primeira fase do Porto Pesqueiro do Porto Amboim, no município com o mesmo nome na província do Cuanza-Sul, arranca em Março, com a oferta de 700 empregos directos, informou à imprensa, nesta Segunda-feira, 27, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Wangfestao-KP, empresa proprietária desta unidade piscatória, Cardoso Pereira.

A afirmação foi feita no final da visita efectuada a esta unidade pesqueira pelo governador provincial do Cuanza-Sul, Job Castelo Capapinha, que se encontra nesta cidade para presidir ao Conselho Municipal de Auscultação e Concertação Social do Porto Amboim, garantindo que a sua empresa está pronta a arrancar, aguardando apenas pelo licenciamento das embarcações, cujo processo está “encalhado” no Ministério das Pescas, por razões que disse desconhecer.

Apesar deste condicionalismo, Cardoso Pereira explicou que o arranque da primeira fase do projecto será a concretização de uma garantia da ministra das Pescas, Antonieta Baptista, dada ao Presidente da República, João Lourenço, quando esteve em visita de trabalho em Novembro do ano passado no Sumbe, garantiu que este projecto arrancaria em Março do ano em curso.

Segundo o empresário, Antonieta Baptista disse ao Presidente da República que a Wangfestao-KP é a empresa com a qual o seu sector conta para a revitaliza-

Contratação Pública permite poupar AKz 21 mil milhões

Governador do Cuanza Sul ouvindo as explicações do PCA da WangfestaoKPsobre o funcionamento do Porto

ção das Pescas nesta província, a julgar pela sua dimensão tanto na produção quanto na oferta de emprego, sendo mil e 500 postos directos e 700 indirectos. “ É nesta base que vamos recrutando o pessoal, tendo em conta a garantia que a senhora ministra deu ao senhor Presidente da República sobre este projecto”, disse, reforçando que a empresa está em condições para arrancar, aguardando apenas o aval do ministério da tutela.

Apesar da garantia dada ao presidente, o empresário deplorou o facto de até agora o Ministério das Pescas não ter licenciado as embarcações, numa altura em que a unidade está em condições para “ajudar a alavancar a economia e dar emprego às pessoas, sobretudo jovens”.

Cardoso Pereira disse que o seu projecto foi feito em resposta ao apelo do Presidente da República sobre a revitalização do Sector das Pescas, em todo o país, em particular no município do Porto Amboim, com a remodelação e a

construção de outros portos pesqueiros.

“Estamos aqui a cumprir a orientação do Presidente quando falou da necessidade do empresariado nacional proporcionar empregos aos angolanos, principalmente aos jovens, para reduzirmos o desemprego, multiplicar a produção nacional para se evitar a importação”, explicou, dizendoestar confiante no licenciamento das embarcações num curto espaço de tempo.

Entretanto, a fonte admitiu haver o que chamou de “forças de acção negativa”, que, segundo o responsável, são pessoas que se apresentam como sendo “amigos do governo, mas o seu objectivo é o de danificar as orientações do próprio governo”, desabafou.

O empresário informou que, enquanto se aguarda pelo licenciamento, a sua empresa vai promover um ciclo de formação interna (on job) para pilotos de altura e outros técnicos, que vai ser subsidiada até à formalização dos contratos laborais .

Pelo menos 21 mil milhões de Kwanzas é o valor poupado pelo Governo angolano com a implementação da ferramenta electrónica dos serviços de contratação pública entre 2018 e 2019

O

valor poupado é resultado da transparência do sistema de contratação pública electrónica, onde as instituições apresentam os seus planos de compra anuais, de modo a assegurar o cumprimento dos objectivos.

Em declarações nesta Terça-feira à imprensa, à margem do seminário sobre as regras de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), o director de serviço da contratação pública, Said Fernandes, disse que até agora já foram publicados 393 planos de compras anuais.

“Os planos devem ser integralmente submetidos por todas as instituições não apenas para cumprirmos o desiderato com o Fundo Monetário Internacional (FMI), mas de forma a tornar as contratações mais credíveis”, disse.

Neste período, foram registados 23 mil e 529 acessos, de vários pontos do mundo, com destaque para a Índia, Japão, Estados

Unidos, Reino Unido, Portugal e Angola.

Com esse número de acesso significa que a plataforma já tem a visibilidade necessária para ser um instrumento de compra transparente e concorrencial.

Pelo menos 605 procedimentos de contratação pública, entre procedimentos físicos e procedimentos electrónicos foram tramitados ou publicados no portal.

Por sua vez, a ministra das Finanças, Vera Daves, apelou a todas as instituições responsáveis pela contratação pública a enveredarem por práticas económicas e sociais que beneficiem o cidadão.

“O objectivo central deste encontro é definirmos mecanismos e procedimentos mais eficientes, de forma a podermos colocar os sistemas, as leis e as pessoas ao serviço de mais eficiência e de mais qualidade na despesa e que nos beneficie a todos”, sublinhou.

MUNDO

22

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

No avião abatido no Afeganistão estaria o oficial responsável por ataque contra Soleimani A mídia anunciou a morte de um oficial de alto nível da

Agência Central de Inteligência dos EUA, Michael D’Andrea, que, segundo dados preliminares, supervisionou o ataque contra Qassem Soleimani DR

Supervisor do ataque matou o general Soleimani morreu no Afeganistão

N

a Terça-feira (28), a agência de notícias iraniana Mehr, citando fontes na inteligência russa, afirmou que o oficial da Agência Central de Inteligência (CIA) dos EUA, Michael D’Andrea, morreu em resultado da queda de um avião militar estadunidense no Afeganistão. De acordo com a mídia, ele supervisionou o ataque contra o general iraniano Qassem Soleimani, que foi morto em 3 de Janeiro.

Nesta Segunda-feira (27), um avião militar dos EUA caiu no Leste do Afeganistão. Segundo as Forças Armadas dos EUA, um Bombardier E-11A de vigilância da Força Aérea dos EUA caiu na província de Ghazni e uma investigação sobre o incidente está em andamento.

O general Soleimani foi morto em meio à disputa sobre um ataque de manifestantes, no Ano Novo, contra a Embaixada dos EUA no Iraque. O assassinato deu início a uma nova escalada de tensões entre o Irão e os EUA, com Teerão a lançar um ataque de mísseis contra bases militares usadas pelos EUA, ferindo 11 militares.

Ambos os lados, porém, indicaram que nenhum confronto militar está em curso.

Marinha dos EUA envia navio de guerra para área de ilhas disputadas no mar do Sul da China

A

Marinha dos EUA enviou no Sábado (25) um navio de guerra que deve passar perto das disputadas ilhas Spratly, no Mar do Sul da China, onde Pequim tem construído instalações militares.

De acordo com o jornal The Japan Times, esta seria a primeira operação de liberdade de navegação (FONOP, na sigla em inglês) a ser realizada em 2020.

O porta-voz da Sétima Frota da Marinha estadunidense adiantou que o navio de guerra USS Montgomery “fez valer os direitos e as liberdades de navegação nas ilhas Spratly, em conformidade com o direito internacional”.

A referida FONOP “defende os direitos e as liberdades de utilização legítima do mar”, disse o porta-voz da Sétima Frota, tenente Joe Keiley, acrescentando que o avançado navio de guer-

ra USS Montgomery “desafiou as restrições à passagem inocente [de navios] impostas pela China, Vietname e Taiwan”.

Além disso, Keiley afirmou que os EUA “defendem o princípio de liberdade de navegação” e que as “missões são conduzidas de forma pacífica e sem preconceitos a

favor ou contra qualquer país em particular”.

Pequim, por sua vez, reivindica o controlo sobre a maioria das ilhas da região, contestando as reivindicações territoriais de países vizinhos, como a Malásia, Taiwan, Vietname e Filipinas, entre outras nações.

Navio de guerra americano navega no Mar do Sul da China

A mais recente operação de liberdade de navegação dos EUA ocorre em meio a crescentes tensões entre as duas potências em rotas marítimas estratégicas e enquanto a China enfrenta um mortífero surto de coronavírus, que já vitimou mais de uma centena de pessoas no país.

A Marinha dos EUA tem enfurecido Pequim por realizar frequentemente operações de liberdade de navegação, enviando navios para perto de ilhas controladas pela China, incluindo pequenas ilhas criadas artificialmente. Os Estados Unidos acusam a China de tentar militarizar as águas da região, ricas em recursos energéticos, apontando para uma série de postos avançados militares que Pequim estabeleceu na área, e argumentado repetidamente que suas operações na região são apenas para garantir a “liberdade de navegação”.

EUA confirmam queda de avião no Afeganistão, mas negam participação do grupo Talibã DR

U

m avião militar dos EUA caiu no Leste do Afeganistão nesta Segunda-feira (27), disseram as Forças Armadas dos EUA, acrescentando que não há nenhuma indicação até agora de que o acidente foi causado por fogo inimigo.

O porta-voz das forças norteamericanas no Afeganistão, coronel Sonny Leggett, disse que o avião militar, um Bombardier E11A, caiu na província de Ghazni e uma investigação sobre o incidente está em andamento.

A queda da aeronave não deve atrapalhar as negociações de paz entre Washington e o Talibã, informa a agência de notícias Associated Press.

O Bombardier E-11A é um avião de vigilância da Força Aérea dos EUA. Vídeo do local do acidente que circula nas redes sociais parece mostrar pos seus destroços carbonizados.

O Talibã afirma que derrubou a aeronave e que há um oficial de alta patente entre as vítimas. O grupo terrorista controla grande parte da província de Ghazni e tem controlo total sobre a área da queda da aeronave.

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

23

dr

dr

Austrália combate nova ameaça de incêndio florestal e fumaça encobre a capital Autoridades australianas alertaram

Iranianos querem legislar saída do Acordo nuclear com o Ocidente

Parlamento avança proposta para o Irão sair do Tratado de Não-Proliferação Nuclear A ameaça iraniana de se retirar do Tra-

tado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) avançou nesta Terça-feira depois que uma moção para tal foi apresentada no Parlamento iraniano

A

moção relatada no site oficial do Parlamento aproxima o Irão de romper com o tratado de 1968, que lançou as bases para a arquitectura de dissuasão nuclear da Guerra Fria.

O TNP permite que apenas cinco países - EUA, Rússia, China, Grã-Bretanha e França - possuam armas nucleares. Com armas nucleares, Índia e Paquistão, bem como Israel - que manteve a ambiguidade, não confirmando nem negando a posse de um arsenal nuclear -, não são signatários do tratado. A Coreia do Norte se retirou em 2003, com a promessa de limitar suas atividades nucleares a “propósitos pacíficos”.

Teerão sugeriu que poderia deixar o TNP na semana passada após os signatários europeus do acordo nuclear de 2015 terem lançado um processo legal sobre a suposta violação de seus termos por parte de Teerão. O Irão tem rebaixado cada vez mais a sua participação no acordo conhecido como JCPOA devido à retirada unilateral de Washington em 2018.

Teerão disse que manterá o seu compromisso se os europeus os compensarem pelos danos causados pelas sanções impostas pelos EUA, mas não ficou satisfeito com o que os seus colegas fizeram. A ameaça surge depois que os europeus entraram em disputa pelo suposto incumprimento do Irão, que pode levar a questão à atenção do Conselho de Segurança da ONU, se não for resolvida por 60 dias.

Depois que um ataque de drone dos EUA matou o principal general militar iraniano Qassem Soleimani no início de Janeiro, o Irão retirou as últimas restrições que concordou em impor ao seu programa nuclear no âmbito do acordo de 2015, mas anunciou que o enriquecimento seria limitado por Teerão e também prometeu continuar a sua cooperação com a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).

Enquanto o Irão se afastar do TNP seria um desenvolvimento significativo, Teerão anteriormente insistiu que nunca tinha planos de se tornar potência nuclear e que o programa atómico era sempre de natureza pacífica.

nesta Terça-feira as comunidades nos Estados do leste devastados por incêndios florestais para que fortaleçam as defesas contra os incêndios, em meio a previsões de temperaturas elevadas e ventos fortes, enquanto um incêndio que se aproximava encobriu a capital com fumaça espessa

I

ncêndios mataram 33 pessoas e cerca de 1 bilião de animais desde Setembro, além de destruir 2.500 casas e uma área do tamanho da Grécia.

Os bombeiros têm usado os vários dias de clima mais frio e húmido em grande parte do continente para tentar controlar mais de 100 chamas antes que as temperaturas subam novamente a partir do meio da semana.

Um incêndio num parque nacional ao sul de Canberra foi elevado para o nível de alerta de emergência, com o chefe dos serviços de emergência dizendo aos moradores para ficarem alertas, já que os ventos crescentes poderiam provocar incêndios nos subúrbios.

Pessoas em algumas áreas

próximas ao Parque Nacional Namadgi foram informadas de que era tarde demais para sair.

“Helicópteros e grandes aeronaves estão a lançar água, estabelecendo linhas de contenção e realizando vigilância aérea”, disseram os serviços de emergência de Canberra num comunicado.

“O incêndio pode representar ameaças a todas as vidas directamente no seu caminho”, disse a comissária da Agência de Serviços de Emergência Georgeina Whelan aos repórteres. “Os bombeiros podem não conseguir impedir que um incêndio atinja a sua propriedade. Você não deve esperar um bombeiro à sua porta.”A Agência de Meteorologia da Austrália e os serviços de combate a incêndios prevêem temperaturas de até 40 graus Celsius no fim de semana.

Canguru fugindo e incêndio na Austrália

Senador Lindsey Graham

Senador republicano apoia plano para disponibilizar manuscrito de Bolton aos senadores

O

senador republicano Lindsey Graham disse nesta Terça-feira que apoiaria um plano para disponibilizar o manuscrito do livro do ex-assessor de segurança nacional, John Bolton, para análise dos senadores no julgamento do impeachment do presidente dos EUA, Donald Trump.

Na véspera, o seu colega James Lankford levantou a hipótese de dar aos senadores acesso ao manuscrito de Bolton, que vazou para o New York Times e que, segundo reportagem do jornal, afirma que Trump vinculou a ajuda de segurança à Ucrânia ao seu pedido de uma investigação sobre rivais democratas.

Graham havia dito anteriormente que apoiaria uma intimação para se obter o manuscrito.

Actual

25

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

China informa sobre novos sintomas do coronavírus e como ele se transmite

A

utoridade médica chinesa revela que o coronavírus pode transmitir-se pelo ar, assim como através do toque, enquanto os infectados podem apresentar diferentes sintomas.

“Todos devem usar máscara e evitar contacto muito próximo. O vírus pode ser transmitido através do toque, se coçar os olhos com as mãos que já têm o vírus”, declarou Li Xinwang, membro de um grupo de especialistas da Comissão Nacional de Saúde da China.

Ultimamente, o coronavírus 2019-nCoV tem apresentado uma forma menos agressiva, sendo que alguns infectados não apresentaram inflamação dos pulmões, tendo somente febre não muito alta e tosse seca inconstante.

Contudo, segundo Xinwang, os

DR

As múltiplas formas de contágio torna complicado o combate ao surto

portadores do vírus podem apresentar sintomas diferentes, conforme a etapa de desenvolvimento da infecção no corpo humano.

“No primeiro estádio, o infectado apresenta febre, fraqueza e tosse seca. Já os doentes mais avançados podem sofrer dificuldade para

respirar, podendo levar à insuficiência de oxigênio, sendo que o estado pode piorar caso haja outras doenças”, afirmou Xinwang.

Algumas pessoas não apresentam febre, podendo ter tosse seca ou fraqueza. De qualquer forma, segundo o especialista, tais pesso-

as podem transmitir o vírus, o que dificulta, ainda mais, o trabalho de prevenção.

Outros sintomas Anteriormente, problemas nos sistemas digestivo e nervoso também foram classificados como sintomas do coronavírus, o que poderia levar a uma “contaminação invisível” de outras pessoas, enquanto que estabelecer o diagnóstico correcto seria uma tarefa difícil para os médicos.

O coronavírus, que já tirou a vida de mais de 100 pessoas na China, tem colocado em alerta autoridades sanitárias no mundo todo.

Além do gigante asiático, a Tailândia, Austrália, Singapura, França, Malásia, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Estados Unidos, Vietname e Nepal confirmaram a presença do vírus.

DR

Brasil confirma caso suspeito de coronavírus em Minas Gerais

O

ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou nesta Terça-feira que foi identificado em Minas Gerais o primeiro caso suspeito de coronavírus no Brasil, de uma paciente que esteve na cidade chinesa de Wuhan, o epicentro do surto do vírus.

“Nós temos hoje um caso suspeito de uma paciente que viajou para a cidade de Wuhan até 24 de Janeiro. É um caso importado, ou seja, um pessoa que veio desse local”, disse o ministro em conferência de imprensa, em Brasília, transmitida pela televisão.

“Ela apresentou sintomas compatíveis com o protocolo da suspeita, o estado geral dessa paciente é bom, ela se encontra estável, não tem nenhuma complicação, não há evidência ainda de que o vírus esteja, de qualquer maneira, a circular. É um caso importado, ela está em isolamento e os 14 contactos mais próximos estão a ser acompanhados”, acrescentou.

DR

O Brasil referiu ter o primeiro caso suspeito de coronavírus

Segundo Mandetta, mais de 7 mil rumores de coronavírus foram analisados pelo ministério, dos quais 127 exigiram a verificação se estavam dentro de um padrão, resultando num caso suspeito.

Na semana passada, a Secretaria de Saúde de Minas Gerais chegou a anunciar como suspeito de coronavírus o caso de uma paciente que este-

ve na China e que apresentou sintomas respiratórios, mas, posteriormente, o caso foi descartado após receber directrizes do Ministério da Saúde.

Segundo o ministro, a partir de agora, o governo mudou a definição para casos suspeitos seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e passará a tratar “todo e qualquer eventual caso suspeito aqueles procedentes da China”. Anteriormente, a orientação era que só seriam considerados suspeitos casos que fossem procedentes da cidade onde está o epicentro do vírus. O governo da China anunciou nesta Terça-feira que 106 pessoas morreram devido ao novo coronavírus descoberto em Wuhan, que está a espalhar-se pelo país.

O número total de casos confirmados na China aumentou para 4.515 em 27 de Janeiro, segundo a Comissão Nacional de Saúde do país.

Presidente da China diz ao director-geral da OMS que o coronavírus é um “demónio”

O

presidente da China, Xi Jinping, disse ao director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, nesta Terçafeira, que o novo coronavírus é um “demónio” e que o país está confiante em vencer a batalha contra a doença.

Xi acrescentou que acredita que a OMS e a comunidade internacional farão uma avaliação “calma, objectiva e racional” do vírus, informou a televisão estatal.

Alemanha confirma primeiro caso de coronavírus

A

Alemanha confirmou o primeiro caso no país do novo coronavírus chinês, elevando as preocupações sobre a propagação após o número de mortos na China ter subido para 106.

A Secretaria de Saúde da Baviera informou na Segunda-feira que um homem na cidade de Starnberg, 30 quilómetros a sudoeste de Munique, foi diagnosticado com o vírus.

O paciente está em “boas condições” e isolado sob observação médica, de acordo com um comunicado da Secretaria. Não havia detalhes sobre a idade ou a nacionalidade do homem.

“As pessoas que estiveram em contactos (com o paciente) foram informadas em detalhes sobre possíveis sintomas, medidas de higiene e canais de transmissão”, acrescentou.

O vírus, que surgiu na cidade de Wuhan, região central da China, no final do ano passado, já matou 106 pessoas e infectou mais de 4.000, forçando milhões a ficarem em casa durante o grande feriado do Ano Novo Lunar e abalando os mercados globais.

Casos relacionados a viajantes que foram a Wuhan foram confirmados em diversos países, do Japão aos Estados Unidos, mas não há registos de mortes fora da China.

O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, disse que não estava surpreso com a chegada do vírus ao país, mas que o caso na Baviera havia mostrado como as autoridades estavam bem preparadas. Ele afirmou que as autoridades estão a fazer o possível para impedir a propagação do vírus.

“O risco para a saúde das pessoas na Alemanha devido à nova doença respiratória da China permanece baixo”, disse ele, citando a opinião de especialistas do Instituto Robert Koch.

DESPORTO

26

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

Selecção de futsal estreia-se com Moçambique em Laâyoune Angola inicia, hoje, em Marrocos, a sua caminhada no Campeonato Africano que aquele país do Norte de África acolhe até ao dia 07 de Fevereiro, no grupo B, com os moçambicanos às 21:00 DR

Nuno atrapalha planos de Benvindo Inácio

O

internacional angolano, Nuno, é o único atleta que preocupa a equipa técnica da Selecção Nacional orientada por Benvindo Inácio.

Segundo a equipa médica, o jogador tem uma lesão no joelho direito há uns dias no treino. O médico da Selecção Nacional, Martinho Costa, adiantou que se o atleta não recuperar estará ausente da estreia de Angola hoje à noite.

Martinho Costa fez saber que estão a recuperar o jogador para o encontro frente aos moçambicanos.

“O quadro clínico do Nuno é satisfatório, por isso estamos a tentar recuperá-lo”, disse o médico da equipa nacional.

Além de Nuno, o ala Jô e o pivô Dabino queixam-se igualmente das mesmas dores.

Por isso, está a trabalhar para ultrapassar a situação horas antes do embate com Moçambique no grupo B.

Marinha e Núcleo do 1º de Agosto disputam final DR

Pormenor de um jogo da Selecção Nacional num dos no Pavilhão da Cidadela Desportiva em Luanda

Sebastião Félix

A

Selecção Nacionalsénior masculina de futebol salãofaz hoje a sua estreia no Campeonato Africano que decorre na cidade de Laâyoune, em Marrocos.

Os angolanos, orientados por Benvindo Inácio, medem forças com Moçambique, no grupo B, às 21:00.

Nesta partida, os pupilos de Benvindo Inácio só pensam na vitória, mas admitem que o país banhado pelo Oceano índico tem argumentos.

Por esta razão, o técnico estu-

da as fraquezes dos moçambicanos para não ser surpreendido no terreno de jogo quando rolar a bola.

A Selecção Nacional, próximo ou à distância, conhece o futebol salão moçambicano, uma vez que já cruzaram em vários torneios internacionais.

Por conta disto, antes de partir para o palco da competição, o treinador adiantou que conhece os adversários em prova.

“Vamos confiantes para Marrocos. Os adversários também estão atentos aos angolanos”, adiantou Benvindo Inácio, antes da partida.

Além de Moçambique, a Líbia e o Egipto também são ad-

versários de Angola, este último é o país com história nesta modalidade.

Os egípcios já conquistaram três troféus, isto é, em 1996, 2000 e em 2004, ano em que se afirmaram no futebol salão.

Chico e Neblú (guarda-redes), Leo, Edilau, Man Tó e Mano Sele (fixos), Caluanda, Prado, Jó, Osna, Nonó, Nuno, Dias e Bebucho (alas) são os atletas convocados por Benvindo Inácio.

Ontem, no grupo A, a Guiné Equatorial e as Ilhas Maurícias mediram forças, às 17:30.

Três horas depois, o país anfitrião e campeão em título defrontou a Líbia, país que conquistou o Africano em 2008.

A

Marinha de Guerra e o Núcleo do 1º de Agosto de Benguela disputam, hoje, a final do Campeonato Nacional feminino juvenil de andebol na província de Malanje.

No Pavilhão Palanca Negra, as duas formações vão apresentar os argumentos para sorrirem depois do apito final.

Nas meias-finais, o Núcleo de Benguela eliminou nesta

Segunda-feira o ASA, vencendo por 34-20.

A Marinha venceu o 1º de Agosto por 23-22, numa partida renhida do primeiro ao último minuto.

Assim, o ASA e o 1º de Agosto jogam, hoje, para a disputa do terceiro e do quarto lugares no mesmo Pavilhão.

O certame, de acordo com os amantes da modalidade, animou os jovens neste período de férias escolares.

27

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

daniel miguel/arquivo

Petição quer Kobe Bryant imortalizado no logótipo da NBA Kobe Bryant, que morreu no passado Domingo na sequência de um acidente de helicóptero, que também vitimou a sua filha e mais sete pessoas, era uma das maiores estrelas da NBA e do desporto norteamericano, devido à sua dimensão como desportista, há uma petição a decorrer a pedir para que o ex-jogador seja imortalizado no logótipo da NBA, e, nesta Segunda-feira, já contava com quase 250 mil assinaturas. O logótipo da NBA é uma silhueta de um jogador criada pelo designer Alan Siegel em 1969, e terá sido inspirada numa capa de uma revista com Jerry West, basquetebolista dos Los Angeles Lakers.

Formação da Huíla num dos embates do Girabola no Estádio 11 de Novembro em Luanda

Mário Soares lamenta desistência do Ferrovia do Huambo na Taça de Angola

O

técnico do Desportivo da Huíla, Mário Soares, lamentou a desistência do Ferrovia do Huambo na Taça de Angola.

Em declarações à imprensa, Mário Soares disse que perde o futebol e assim não se está a fazer uma época com regularidade.

Para o treinador dos huilanos,

é desgastante preparar o desafio e depois o adversário não aparecer para jogar.

No Estádio dos Kuricutelas, na cidade do Huambo, as duas formações mediriam forças para a primeira mão dos oitavos-de-final da Taça de Angola.

No terreno, os donos de casa alegaram falta de condições logísticas para receberem a for-

mação da Huíla.

Por isso, o Desportivo da Huíla regressa ao seu reduto com a vitória, por falta de comparência, na bagagem. Assim, espera pelos adversários que ainda estão em prova e adivinha-se que será uma fase mais difícil, pois os grandes já estão prova.

No Girabola 2019/2020, o Desportivo da Huíla ocupa a sexta posição com 24 pontos.

Sadio Mané falha visita ao West Ham DR

J

uergen Klopp confirmou, ontem, a ausência de Sadio Mané do confronto frente ao West Ham, hoje, referente à 18.ª jornada da liga inglesa.

Em declarações durante a conferência de imprensa, o técnico do Liverpool explicou que em causa estão as recentes queixas musculares do avançado, que podem levar a que o jogador tenha que falhar também a partida do próximo Sábado, frente ao Southampton.

“O Sadio não vai estar envolvido no jogo frente ao West Ham e provavelmente também não jogará frente ao Southampton”, começou por explicar.

Richie Porte conquista pela segunda vez o Tour Down Under O ciclista australiano Richie Porte (Trek-Segafredo) venceu pela segunda vez o Tour Down Under, que teve lugar na Austrália. Porte foi segundo na sexta e última etapa, ganha pelo britânico Matthew Holmes (Lotto-Soudal).

A tirada que ligou McLaren Vale e Willunga, com 151,5 quilómetros, Holmes percorreu a distância em 3.24,54 horas.

Federer encontra Djokovic nas meias-finais O tenista suíço Roger Federer sobreviveu, ontem, a uma longa batalha com Tennys Sandgren para aceder às meias-finais do Open da Austrália, primeiro major da temporada, e vai defrontar o sérvio Novak Djokovic, que bateu Milos Raonic. Num encontro disputado em cinco sets, o helvético, actualmente no terceiro posto do ‘ranking’ ATP, salvou sete pontos de encontro (match points) na quarta partida para superar o norte-americano (100.º ATP), pelos parciais de 6-3, 2-6, 2-6, 7-6 (10-8) e 6-3, em três horas e 31 minutos.

Jorge Jesus pode estar a caminho FC do Porto Carlos Alberto, antigo médio brasileiro que representou o FC Porto, acredita que Jorge Jesus poderá deixar o Flamengo em Maio para suceder Sérgio Conceição no comando técnico dos azuis e brancos na próxima época. O actual comentador da Fox Sports, no Brasil, garante mesmo que o FC Porto é um dos cinco clubes que Jesus ambiciona treinar na Europa. “O Sérgio Conceição já está balançando há muito tempo”, disse.

Médio argentino é jogador do Tottenham No dia em que foi oficializada a saída de Christian Eriksen para o Inter, o Tottenham anunciou também que exerceu a opção de compra estipulada no empréstimo de Giovani Lo Celso, 23 anos, com o médio argentino a ficar ligado aos Spurs até 2025. De acordo com o portal especializado Transfermarkt, o clube londrino paga 32 milhões de euros ao Bétis para ficar com o médio argentino a título definitivo, uma vez que este estava cedido até ao final da presente temporada.

Bubista é o novo seleccionador de Cabo verde O treinador cabo-verdiano Pedro Leitão Brito, conhecido como Bubista, foi anunciado como o novo seleccionador de Cabo Verde, substituindo Rui Águas. Bubista é uma alcunha à ilha onde nasceu, a Boa Vista. Com 28 internacionalizações, Pedro Brito representou Cabo Verde durante 11 anos e depois de deixar de jogar treinou a Selecção Nacional em sub-17 e em Sub-20 e será a terceira passagem na equipa principal, mas a primeira como treinador principal.

Após meio ano sem jogar, Ben Arfa tem novo clube O Hatem Ben Arfa foi esta Terçafeira anunciado como reforço do Valladolid, equipa que milita na Liga espanhola. O internacional francês estava sem clube desde o final da última época, quando deixou o Rennes, e foi convencido, de acordo com a imprensa francesa, por Ronaldo, proprietário do clube do país vizinho.

CLASSIFICADOS

28

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

diversos

ANASTACIO CAETE

• Terrenos bem localizados 20/30 na ENCARREGADO Zona Verde III do Benfica a partir de EXECUTOR AKZ 750.000,00 • Terrenos com boa localização, todos murados de 20/30 no Patriota e Kifica Contactos: 993795 911 / 930580930

Em acabamentos ˇ Pedreiro Canalizador Electricista Ladrilhador Tˇcnico de Frio Estucador Pintor e aplica Tecto Falso, Pladur e Sancas com gavetas

OBS: DISPONÍVEL A NÍVEL NACIONAL

Cont: 933 781 255

J.L.F

CANALIZAÇÃO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Especialista em Servi�o de Canaliza��o Executamos Servi�o de Ponta com material de alta qualidade e durabilidade como: Material PPR, Multicamada, Galvanizado, Politileni e muito mais.

Executamos: Tubagem Sistema de �gua Quente e Fria.

Sistema de Gravidade em reservat�rio de �gua e combust�vel.

Tamb�m fazemos manuten�ı es com Contrato em piscinas, Col�gio, Escrit�rios, Unidades Industriais, Hot�is, Restaurantes, Resid�ncia, Condom�nios como: desentupimos canos, eliminamos infiltra�ı es, montamos electrobomba com sistema de filtro, termo-acomulador, hidromassagem e Loi�a Sanit�ria.

OBS: Disponível a nível Nacional

RAPIDEZ, QUALIDADE E EFICÁCIA AO TRABALHO

Telef: 918 717 526

Tel. 934525243

O PAĂ?S Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

29

OPINIÃO

30

PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

CARLOS RIBEIRO

Arte da sonolência que pinga!

O

PGR foi a Lisboa, apresentar os pontos de vista, com relação ao “Luanda leaks”. Falou com a sua homóloga e aproveitou a oportunidade (dele) para falar também aos portugueses, sobre o que está a “pingar”!

Mas antes, numa conferência de imprensa, em Luanda, deu a conhecer que, poderá ser emitido um mandado de captura internacional contra a cidadã angolana, como se os outros envolvidos não pudessem ser, eles também, alvos de um mandado.

Talvez, por isso é que tenha ido a Lisboa. Fazer o quê, afinal?Será que não poderia ter enviado uma carta rogatória? Aliás, não seria mais prático e vantajoso (em termos de prevenção), contratar advogados e intentar uma acção idêntica nesses países, onde Isabel dos Santos, poderá ter investido, nos moldes em que o Luanda Leaks denúncia?

No fundo, a viagem a Lisboa, para vários “shownews” e a julgar pela linguagem corporal, “confirma” a agridoce sensação, de que na PGR há várias pessoas erradas no momento certo!

Vai daí que andamos, pois, embalados pelo “Luanda Que, Pinga”, enquanto Isabel vai aos poucos se desfazendo das acções que tem em Portugal. Acredito que, se ao invés dessa “troca de mimos” entre a justiça angolana e Isabel dos Santos, seria e continua a ser muito mais prático e menos lesivo, para o “ego nacional”, estender a moratória, para incentivar o retorno voluntário desse capital, enquanto se “negoceia”, directamente, com os possuidores desses “dinheiros”?

Até porque a conversa e o perdão não deveríam ser “sobrepostas” pela inexperiência jurídica

e pelo combate selectivo, já que muitos têm investimentos significativos, para a economia nacional e o próprio Estado tem sido incapaz de “rentabilizar” sequer, uma horta de quiabos!

Seguindo...Se se trata de empréstimo de bancos portugueses, então ela que se entenda com eles. Agora, se for “dinheiros de Angola” então, como disse alguém, é porque a cooperação judiciária entre os dois países não funciona, já que “essas participações” deveriam ser elas também, alvo de uma acção cautelar, da parte da justiça lusa.

Isso porque corremos o risco, de tão solonenta e impávida que está a PGR, de virmos a perder o rasto desses dinheiros. Enganem-se, pois, se acham que a comunidade internacional vai mover uma palha, para o retorno desse capital, na totalidade. Talvez, ai uns 20 a 25%, já que o resto, virá mas, sob a forma de bens e serviços, comprados a esses países, até porque, pela dimensão da sua circulação nessas economias, em especial a portuguesa, devolvê-lo, colocaria em risco, a estabilidade financeira desses países. Mas, dizia eu que esses dinheiros não regressam, porque foi a hipocrisia deles que fez com esse dinheiro se espalhasse e que agora, tal como a pwc (que deveria “masé” devolver a Angola, os lucros dessa “cooperação”, com Isabel dos Santos, pois quando o seu director foi nomeado por Eduardo dos Santos, administrador financeiro ou quando, sem concurso público, foram escolhidos, para auditar as contas da Sonangol, não viram inconveniente nenhum, muito pelo contrário), abandonam o navio, feitos ratos ou lavam as mãos que nem, Poncius Pilatus.

E, será essa mesma hipocrisia

que, dentro de alguns meses, voltará a negociar com Isabel.

O recente escândalo, do “cartel da banca”, onde 14 bancos em Portugal, foram condenados a pagar uma coima de mais de duzentos milhões de euros, por partilha de dados e de produtos financeiros, é um indicador de que Portugal estava se marimbando para a “passeata” dos dinheiros de Angola, pela avenida da corrupção e do nepotismo.

Enfim...

Só com a experiência legal relevante, para situações do gênero e que, claramente, não é o nosso caso, é que o “Luanda Leaks” poderá servir de prova em tribunal, já que foi obtida de forma ilícita e em muitos países, incluindo Angola, não há legislação que valorize essa “prova” (no máximo o que causa, é uma comoção generalizada, de mera estupefacção moral e que depois passa. É so perguntarem aos implicados no Panamá Leaks).

O que iremos assistir em breve, é sim a condenação da “forma” como essas provas são ou foram obtidas. Aliás, para mostrar que a PGR está a ver navios, Isabel dos Santos vai processar a fonte dessas publicações, por invasão de correspondência privada e acesso ilegal, dentre outras acusações. Portanto, a menos que se redefina a estratégia legal, do que de facto pretendemos, nessa cruzada política contra os “marimbondos” e que não passa só, por: caça a “alvos selectivos”; Luanda Leaks; subida no ranking da transparência internacional ou por pedidos de “ajuda” judicial, Angola e por intermédio da sonolenta PGR, arrisca-se a receber um atestado internacional de inércia, nessa luta contra o apadrinhamento e incompetência do Estado, na gestão da coisa pública nacional.

Última

32

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

Vazamento de dados pessoais dá multa de USD 60 mil

DR

Entidades colectivas e singulares que vazarem dados pessoais de terceiros poderão pagar multas que vão de USD 60 mil a USD 150 mil, o equivalente em Kwanzas, segundo o administrador executivo da Agência de Protecção de Dados (APD), Amaro Santos Figueiredo

A

o falar nesta Terça-feira à Angop em alusão ao Dia Internacional da Protecção de Dados Pessoais, que se assinalou ontem (28 de Janeiro), Amaro Santos clarifica que, a par das multas, quem fazer vazar informações, por canais electrónicos e outros, sem autorização poderá também ser responsabilizado criminalmente.

Informou que, sem prejuízo às autoridades judiciais, o cidadão lesado pode exclusivamente queixar-se à APD para garantir que os seus direitos sejam salvaguardados.

Segundo o jurista, ao fazerem participação à APD terão apoio dos inspectores de dados e forenses para investigar e avaliar as motivações e causas da dispersão dos registos pessoais, uma vez que se trata de delito diferentes dos comuns e em função disso as multas são aplicadas mediante a gravidade dos danos.

“As penalizações no sector cibernético são muito altas, podendo chegar a milhões de dólares, quando duplicadas ou triplicadas”, destacou, citando (como exemplo) um dos casos brasileiro, em que foi multado o Facebook em 6,6 milhões de reais pelo vazamento de dados de 443 mil usuários brasileiros.

A decisão, esclareceu Amaro Santos Figueiredo, foi do Ministério da Justiça e Segurança Pública que, por meio do Departamento de Protecção e Defesa do Consumidor, aplicou a multa devido ao compartilhamento indevido de dados de usuários brasileiros, no caso “Cambridge Analytica”.

Em relação a Angola, por se tratar de uma realidade nova, explicou que a APD ainda não contabiliza quaisquer casos de queixas no sentido, pelo que doravante os cidadãos que virem os seus dados invadidos ou expostos podem recorrer pessoalmente a essa entidade ou por e-mail info@apd.ao, por telefone e watsapp +244 937 930 788.

DR

Presidente russo Vladimir Putin

Nesta altura, disse o interlocutor, a agência está a fazer um trabalho de sensibilização e de esclarecimento dos cidadãos sobre os seus direitos, deveres e cuidados a ter com o uso de ferramentas informáticas, bem como instar as instituições públicas e privadas a legalizarem as suas bases de dados pessoais na APD. O administrador executivo da Agência de Protecção de Dados admitiu, na ocasião, que do ponto de vista jurídico Angola tem uma boa base legal, embora careça de alguma actualização.

“Do pacote legislativo existente, destacam-se a Constituição da República, que reserva o direito à propriedade como um direito fundamental, a Lei de Protecção de Dados Pessoais, e a Convenção Africana de Cibersegurança e Protecção de Dados, recentemente ratificada pela Assembleia Nacional”, disse.

Tendo em conta a realidade factual, acrescentou, há um longo caminho a percorrer, a julgar pela falta de conhecimento dos cidadãos sobre essa matéria, sendo em muitos casos, os próprios a exporem os seus dados inocentemente.

Criada em Outubro de 2019 com a missão de proteger a privacidade dos cidadãos, Agência de Protec-

ção de Dados (APD) é a autoridade pública que controla e fiscaliza o cumprimento das disposições legais sobre a protecção de dados pessoais conforme estabelecido pela lei 22/11, de 17 de Junho – Lei da Propriedade dos Dados Pessoais.

Por ser uma instituição muito recente ainda não possui a estatística das reclamações ou queixas, tendo registado, no entanto, o envio de publicidades não desejadas, por parte de algumas companhias telefónicas, roubo de identidade, comercialização de base de dados entre empresas sem o consentimento dos titulares, exposição pública de informação bancária e a publicação indevida nas redes sociais.

No dia 28 de Janeiro é celebrado o Dia Internacional da Protecção de Dados Pessoais, data instituída há 14 anos pelo Conselho Europeu e a Comissão Europeia, em 2006, para favorecer a consciencialização dos cidadãos sobre uso, colecta e processamento dos dados pessoais, e quais os direitos em relação a esse tratamento.

Desde então, o dia 28 de Janeiro comemora a assinatura da Convenção 108, o primeiro marco legal transnacional sobre privacidade e protecção de dados pessoais.

Putin ratifica acordo espacial com Angola

O

presidente da Rússia, Vladimir Putin, ratificou um acordo entre o governo russo e de Angola sobre cooperação espacial.

Segundo o site br.sputnik. com, o acordo cobre áreas como pesquisa e uso do espaço para fins pacíficos.

O objectivo do acordo é a criação de base legal e administrativa para o desenvolvimento da cooperação bilateral em pesquisa espacial e realização de actividades espaciais com fins pacíficos de maneira conjunta.

“Ratifica-se o acordo assinado entre os governos da Rússia e de Angola sobre cooperação na esfera de pesquisa e uso do espaço para fins pacíficos”, informou o site do governo russo.

O acordo também abre caminho para a realização de projectos espaciais conjuntos de longo prazo. No formato de acordo-quadro, o documento lança as bases para a

cooperação e prevê regulamentos em áreas como propriedade intelectual, intercâmbio de informações, controlo de exportações e controlos alfandegários para produtos sensíveis.

Do lado russo, o acordo será implementado pela empresa russa de actividades espaciais, Roscosmos, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Digital, Comunicações e Mídia de Massa. Do lado angolano, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação deve coordenar as actividades.

Moscovo já participa em actividades de cooperação espacial com Luanda, como na construção do satélite AngoSat-2. A cooperação espacial entre os dois países tem o objectivo de desenvolver os sectores de telecomunicação e navegação espacial de Angola.

O acordo foi assinado durante visita do presidente de