Jornal OPaís edição nº1488 de 29/05/2019

ONU INJECTA USD SEIS MILHÕES PARA COMBATER A SECA NO SUL DO PAÍS

RECUPERADAS MAIS DE 700 PEDRAS DE DIAMANTES

O coordenador Residente das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, inicia hoje uma visita de trabalho às províncias do Cunene e da Huíla, para esclarecer as autoridades locais e os parceiros sociais como se procederá a ajuda humanitária que prevê beneficiar mais de 560 mil pessoas de 27 municípios de quatro províncias, segundo uma nota de imprensa a que o OPAÍS teve acesso. P. 10

No âmbito da segunda fase da Operação Transparência, em curso, setecentas pedras de diamantes foram recuperadas pelas autoridades angolanas em posse de exploradores ilegais, nas zonas diamantíferas do país, revelou, ontem, à imprensa, o comissário António José Bernardo. P. 10 Director: José Kaliengue

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O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA Edição n.º 1488 Quarta-feira, 29/05/2019 Preço: 40 Kz

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Chivukuvuku esclarece equívocos sobre o futuro

ARAGÃO E MAIS 2 CONSELHEIROS CONTRA PRISÃO DE TOMÁS

● O antigo líder da coligação CASA-

CE, Abel Epalanga Chivukuvuku, convocou para hoje, às 10 horas da manhã, num dos hotéis de Luanda, uma conferência de imprensa para esclarecer alguns ‘equívocos’ que surgiram sobre o seu estado de saúde e os desafios para os próximos tempos. P. 9

ÚLTIMA. O juiz-presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Aragão, manifestou-

se contra os argumentos apresentados pelo colectivo de juízes do órgão que dirige, por terem negado o recurso de inconstitucionalidade interposto pelo antigo ministro dos Transportes, Augusto Tomás. P. 32

JACINTO FIGUEIREDO

Regulamento do IVA excluiu reembolso para consumo de álcool, telefonia e tabaco ● O regulamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado já foi publicado em Diário da República e entra em vigor a partir de 1 de Julho. O consumo de álcool, bebidas, telefonia e outros não serão reembolsados. P. 18

RESTOS MORTAIS DE SAVIMBI DEPOSITADOS NO ANDULO P. 02

Proliferação religiosa em Angola com “dias contados”

Cinemax Talatona acolhe II Ciclo de Cinema Francês

MultiChoice “caça” talentos para a Academia MTF na Zâmbia

Direcção do Petro admite fracasso na época 2018/19 ● A direcção do clube fundado em 1980, presidida por Tomás Faria, admitiu esta semana, em conferência de imprensa, que não foi possível alcançar os objectivos preconizados. P. 26

EM FOCO

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O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

Restos mortais de Savimbi transladados do Moxico ao Bié na ausência de familiares e da UNITA Em causa está o facto de o Governo não ter acedido ao pedido da UNITA de fazer pernoitar os restos mortais de Jonas Savimbi na Delegação Provincial, adjacente à estação dos Caminhos de Ferro de Benguela, alegando questões de segurança.

JACINTO FIGUEIREDO

JACINTO FIGUEIREDO

JACINTO FIGUEIREDO

JACINTO FIGUEIREDO

Constantino Eduardo

O

Governo de Angola procedeu na Terça-feira, 28, à transladação dos restos mortais do líder-fundador da UNITA, Jonas Savimbi, do Moxico para o Bié, na ausência de familiares e membros da direcção do partido.

O Governo alega ter cumprido rigorosamente o que se tinha acordado com os membros do maior partido da Oposição e familiares em várias reuniões realizadas no âmbito da Comissão criada pelo Presidente da República que, entre outros, integram familiares do malogrado.

O Termo de Transladação do corpo foi rubricado no Cemitério Municipal do Moxico entre o Ministério da Justiça, no acto representado pelo conservador Alberto Chicomba, e o da Saúde, assinado pelo inspector-geral, Miguel dos Santos de Oliveira; e Maria Madalena, inspectora provincial do pelouro de Sílvia Lutukuta no Moxico.

Em declarações à imprensa, no local, o inspector-geral da Saúde salientou que o acto marca a entrega oficial dos restos mortais do Dr. Savimbi por parte dos órgãos locais da Saúde e da Justiça aos membros da Comissão Multissectorial criada pelo PR. “Estamos, assim, em condições de transladar os restos mortais da província do Moxico para a do Bié, cumpridas as devidas formalidades legais e sanitárias”, justificou.

Questionado pelo OPAÍS sobre as razões de tanta divergência entre Governo e a UNITA, agravada com o facto de a direcção do Galo Negro não se ter feito presente no cemitério, o governador do Moxico diz que o ponto divergente consiste no facto de o partido de Samacuva ter manifestado o interesse de fazer pernoitar os restos mortais na delegação provincial para os militantes prestarem homenagem a Jonas Savimbi, não sendo isso possível por razões de segurança.

“Queriam que o corpo pernoitasse na delegação provincial da UNITA para fazer velório. Isso não é possível. Estamos a tratar do Dr. Savimbi, há questões de segurança”, argumentou Gonçalves Muandumba.

Face à insatisfação do Galo Negro, segundo Muandumba, o Governo e a delegação local acordaram - em reunião realizada às 19 horas do dia 27 - que a viatura transportando os restos mortais do líder passaria pela delegação, mas não se sujeitaria a nenhuma cerimônia fúnebre. Entretanto, apesar disso, a UNITA não

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

se fez ao cemitério.

As tentativas do jornal OPAÍS de contactar a delegação da UNITA redundaram em fracasso. O secretário provincial não atendeu a várias ligações deste órgão de comunicação social. Não ficamos apenas na ligação. A equipa de reportagem d´OPAÍS deslocou-se à delegação da agremiação política nesta circunscrição na esperança de obter do responsável político a sua versão dos factos, mas não foi bem sucedida.

UNITA “obstaculiza entrega de restos mortais de Savimbi” O ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, denunciou, esta Terça-feira, na sede municipal do Andulo, província do Bié, que a UNITA está a criar obstáculos à entrega dos restos mortais de Jonas Savimbi.

O Governo angolano previa entregar à família, formalmente, esta Terça-feira, os restos mortais do antigo líder e fundador da UNITA, Jonas Malheiro Savimbi, em acto inicialmente programado para o Andulo.

A urna contendo os restos mortais de Jonas Savimbi, entregue na manhã de ontem, na cidade do Luena, no Moxico, onde estava enterrado, seguiu por via aérea para o município do Andulo, onde teria lugar a entrega formal.

Pedro Sebastião anunciou que a UNITA tinha um outro programa paralelo, que, segundo disse, não vai ser cumprido, razão pela qual optou por negar a recepção dos restos mortais do malogrado líder político.

O ministro declarou que a recusa “não vai atrapalhar absolutamente nada”, acrescentando que, caso a UNITA não receba os restos mortais, esses serão confiados “à guarda de um oficial de uma unidade militar mais próxima”, até que a família e o partido os vão resgatar.

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Constitucional chumba recurso do PODEMOS – JA

M

anuel Aragão, juiz conselheiro presidente do tribunal não votou, por estar impedido, já que o recurso punha em causa um seu despacho anterior, vendo-se, assim, na condição de recorrido “Tudo visto e ponderado, acordam, em plenário, os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional em: negar provimento ao recurso interposto pela recorrente e manter o despacho do recorrido”. Esta foi a decisão ditada, ontem, no Acórdão nº 553 / 2019, sobre o recurso da comissão instaladora do PODEMOS – JA, representada por Américo Kolonha Chivukuvuku, do Despacho do juiz presidente do TC proferido a 9 de Outubro de 2018, que quer rejeitou a sua inscrição cancelou o seu credenciamento. Em julgamento esteve o Processo nº 666-B / 2018.

No acórdão a que OPAÍS teve acesso, de forma resumida entende-se que a rejeição está baseada em “problemas” com as assinaturas, não tendo a solicitação de inscrição da “força política” apresentado o número mínimo de 7 mil e 500 assinaturas e o número mínimo de 150 assinaturas de cidadãos residentes nas províncias do Cuando Cubango, Cunene, Cuanza-Sul e Namibe, ou seja, foram encontrados problemas “nos atestados de residência de subscritores” e na “apresentação de declarações colectivas e individuais de residência contendo assinaturas feitas por funcionários da administração pública local, sem competência para o efeito”.

Uma fonte ouvida por este jornal apontou que, efectivamente, tanto para a inscrição de partidos, quanto para as candidaturas eleitorais, se deve ter o máxi-

mo de atenção na legalidade e “qualidade” dos documentos, principalmente naqueles casos em que a entidade emissora cometa algum erro de que possa resultar que o portador do Bilhete de Identidade não corresponda ao seu acento de nascimento ou ao atestado de residência, “erros comuns na grafia dos nomes, por exemplo, mas que as pessoas levam para casa por os considerarem erros menores, ou por julgarem que ‘vai dar, pode passar’, mas que, se detectados pelo Tribunal Constitucional, fazem com que aquela subscrição perca o

seu valor, deixando de contar.

Optimismo derrotado O coordenador da Comissão Instaladora do PODEMOS- JA, Xavier Jaime, dissera há seis meses, em Luanda, que o Tribunal Constitucional (TC) tinha ainda cerca de 30 dias para se pronunciar em relação a um recurso interposto pelos membros deste partido em fase embrionária. O responsável que falava a este jornal, afirmou que os membros do partido político Juntos Por Angola, com a sigla PODEMOS –JA, estavam à espera da decisão do plenário do Tri-

bunal Constituição para posteriormente poderem inaugurar a sede do referido partido.

Xavier Jaime garantiu que, se desta vez o acórdão do Tribunal fosse a favor do PODEMOS –JA, estariam em condições de inaugurar a sua sede e seguidamente posicionarem-se para concorrer às próximas eleições autárquicas, montando as suas estruturas em todos os municípios do país. Sublinhou que a Comissão Instaladora já tem todas as condições criadas, reiterando que a atitude do Tribunal é que tem sido um acto de má-fé.

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Convite ao concurso A Convenção da Corrente de Benguela (BCC) é uma organização multissectorial, Intergovernamental das Partes Angola, Namíbia e África do Sul (Partes) focalizada a liderar a colaboração regional para a gestão integrada, desenvolvimento sustentável e proteção do ambiente utilizando uma abordagem ecossistémica na governação dos oceanos no Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela (BCLME).

O Secretariado da BCC convida propostas de companhias competente / consultoria / consórcio / indivíduo para realizar as seguintes consultorias: 1. Revisão e atualização da Análise Diagnóstica Transfronteiriça (TDA) e Programa de Ação Estratégico (SAP) e desenvolvimento de Planos de Acão Nacionais (PAN) para o Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela (BCLME) 2. Serviços de Consultoria para execução da Avaliação Económica e Análise de Benefício de custo para o Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela (BCLME) Termos de Referência Detalhados estão disponível no site :www.benguelacc.org ou contacte o Sr. Jackson Kaoti, (jackson@benguelacc.org, Tel: + 264 64 406 901).

As candidaturas devem ser apresentadas antes das 16:00, hora local, da Namíbia em 14 de Junho 2019.

4

DESTAQUES POLÍTICA. PÁG. 09 Parlamentares propõem mudanças nos programas para os municípios.

o editorial SOCIEDADE. PÁG. 12 Embaixador Arcanjo do Nascimento preso preventivamente.

CARTAz. PÁG. 14 Proliferação religiosa em Angola com “dias contados”.

ECONOMIA. PÁG. 18 Regulamento do IvA excluiu reembolso para consumo de álcool, telefonia e tabaco.

MUNDO . PG. 22 Guaidó concretiza

seu truque para tomar posse de estatal bilionária venezuelana na Colómbia.

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

HOJE:

Peixe transparente

A

captura de peixe cai em mais de 30 % este ano. As estimativas são oficiais e estão relacionadas com os efeitos da “Operação Transparência no Mar”.

As autoridades do sector estimam que na presente campanha de pesca sejam capturadas apenas 230 mil toneladas de peixe, menos 90 mil que em 2018, tal com as citou a agência ANGOP. Os propósitos deste controlo cerrado são o da preservação das espécies marinhas e, consequentemente preservar os empregos no sector, com a devida sustentabilidade da actividade. Bem pensado.

Espera-se apenas que se consiga colocar eficazmente o pescado no mercado, para que não surja a habitual especulação dos preços. E, já agora, que o controlo sanitário seja igualmente eficiente, para que o peixe leve saúde à mesa dos cidadãos.

os números do dia

7

56

Milhões de kwanzas foram arrecadados pela Empresa de Água e Saneamento do Cunene, através da cobrança do consumo de água no período de Janeiro a Abril do corrente ano

11,3 200

Mil e 622 famílias e 116 mil e 50 cabeças de gado estão directamente afectadas pela seca na parte sul do município dos Gambos, província da Huíla

Milhões é o valor disponibilizado pelo Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Famíliar e Comercialização à Associação de camponeses em Malanje

Milhões de Kwanzas é o montante que os clientes devem à Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE), na província do Zaire

o que foi dito

“

Não é a dívida pública que é falsa.

Deixemos de deturpar. Que Estado teríamos, se a dívida pública fosse falsa?”,” Archer Mangueira Ministro das Finanças

“

À semelhança de outros países, é preciso ter uma entidade que se ocupe da coordenação da cooperação económica” Manuel Augusto Ministro das Relações Exteriores

“

Nota-se, com efeito, um novo impulso nos direitos humanos, políticos e civis, destacando-se o encontro com as organizações mais representativas da sociedade civil” Francisco Queiroz Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

5 e assim...

José Kaliengue Director

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com o economista Carlos Lopes e encontre algumas respostas às suas inquietações sobre o desenvolvimento africano

O corpo...

A

polémica mostrou-se há dois dias e instalou-se ontem: quase nada do que se tinha anunciado sobre as exéquias de Savimbi se cumpre. Havendo já quem diga que a própria data da inumação pode ser também alterada.

Na última página da edição de ontem deste jornal, o governador provincial do Moxico, Gonçalves Muandumba, dizia, França(Seine-Saint-Denis) Uma Mãe e uma filha de 17 anos, que sofrem de problemas respiratórios há 20 anos devido à poluição, vão levar o Governo em entrevista, que a UNITA não deveria vircáforadizercoisasquenãotinhamsifrancês ao banco dos réus. Perante o juiz, pedirão ao Estado francês uma indemnização de 160 mil euros. (DR) doacertadasemsededacomissãocriada peloPresidentedaRepúblicaparaoefeito.

A UNITA havia anunciado várias vezes o programa para as citadas exéquias, incluindo o “périplo” com a urna pelo Cuito, Huambo e Andulo, o que seria feito, supõe-se, por estrada. Esta caminhada mobilizaria, quanto menos, a curiosidade de milhares, que fariam uma moldura imensa em torno da passagem e do funeral do seu líder fundador.

Como não somos ingênuos, sabemos todos que isto poderia resultar em capitalização política e na promoção da imagem de Savimbi e, naturalmente, do partido.

Eu estava curioso apenas com a reacção no Cuito. A história é conhecida, não é preciso repetir aqui.

Por outro lado, se bem explorado, o Governo capitalizaria igualmente o momento, com o Presidente João Lourenço a somar pontos e votos quer na sociedade civil, quer em algumas franjas descontentes de outros partidos que não o seu,a UNITAincluída.O“reconciliador”.

No fim, a comunicação social que enviou equipas quer para o Luena, quer para o Cuito e para o Huambo, percebe que talvezninguémvácapitalizarcoisaalguma, além da certeza de virmos a ter uma polémica em torno do assunto. Os restos mortaisdeSavimbiforamlevadosdirectamente para o Andulo, onde serão enterrados,nadade“passeatas”edemultidões na estrada. Era a tarefa do Governo.

Encontro O Fórum Alemão de África Os governos de Angola, Cultura Uma reflexão em torno Política As obras de construção Andebol A Selecção Mas, revendo os acontecimentos, quem Empreendimentos em África Timor-Leste e São Tomé e Prínci- do mundo das artes e da cultu- da Centralidade do Tucuve, arre- Nacional sénior sempre falou sobre o programa e as sufeminina de andebol as fases foi a UNITA, o Governo nunca se declarou apoio e considera a pe vão estar representados num ra em Angola é o foco do sétimo dores de Menongue, capital do Conferência Angolana de fórum em Macau para debater Conselho Consultivo Alargado Cuando Cubango, com 212 apar- prepara hoje o jogo pronunciara publicamente. O programa com a Roménia, para eradaUNITA,eoGovernopoderásempre Petróleo e Gás 2019, organiza- investimentos chineses, a 30 e 31 do Ministério da Cultura, que tamentos de tipo T3 e 12 lojas, da pela África Oil & Power em de Maio, anunciou a organização termina hoje, no Auditório Geiniciam no próximo mês de Junho segunda jornada do negar-seaexplicaroquenuncaanunciou.

Luanda, de 4 e 6 de Junho, uma numa conferência de imprensa, neral Foguetão, em Caxito, do ano em curso. O facto foi reve- Torneio InternacioE também... das maiores plataformas para segundo a Lusa. Os secretários de província do Bengo. Durante lado Sexta-feira pelo empreiteiro, nal. o investimento, tecnologia de Estado das Águas e para os dois dias, os participantes ao Luís Botelho, da empresa Griner, Dia Mundial da Esclerose Múltipla 29 de Maio de ponta e prestadores de serviTransportes, Lucrécio da Costa e Conselho Consultivo discutino final de uma visita de campo 2019 ços alemães interagirem num Guido Cristóvão, respectivamen- ram, ainda, o plano de desenque o vice-governador local para Este dia é celebrado na última Quarta-feira de mercado que é o segundo te, o ministro das Obras Públicas, volvimento nacional 2018/2022 os serviços técnicos e infra-esMaio. Este dia começou a ser celebrado em 2009. maior produtor de petróleo em Infra-estruturas, Recursos Natu- para o sector da Cultura e a truturas, Bento Francisco Xavier, Estima-se que existem 2,3 milhões de pessoas África. A nota da associação rais e Meio Ambiente de São implementação, valorização e efectuou ao terreno. Segundo o com esclerose múltipla em todo o mundo. refere que o Presidente João Tomé e Príncipe, Osvaldo Abreu dinamização do património encarregado, a construtora já A esclerose múltipla é uma doença auto-imune, Lourenço, desde que tomou marcam presença no 10º Fórum histórico-cultural e diplomacia está há um mês a montar as degenerativa do sistema nervoso central, que posse, “galvanizou o sector Internacional sobre o Investicultural. O fomento da arte e gruas, a concentrar as máquina s afecta jovens adultos com idades entre os 20 e os petrolífero e de gás natural”, mento e Construção de Infradas indústrias culturais e criati- e demais equipamentos neces40 anos, mas sobretudo mulheres jovens. Afecta tal como abriu o sector ao estruturas (IIICF). Participam vas, programas culturais prosáriosparaoarranquedostrabafunções como a visão, a locomoção e o equilíbrio. ainda daltos dirigentes dos países vinciais, municipais e locais e o investimento estrangeiro e a lhosefectivos,quepoderãoconsuAesclerosemúltiplapodetornar-seincapacitante oportunidades de negócio em questão estado actual das igrejas mir,comoestimativa,cincoanos. anos após o diagnóstico da doença.

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o que vai acontecer

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

NO TEMPO DO KAPARANDANDA

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

OPAÍS

Director: José Kaliengue Sub-Director: Daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: Ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) Romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia Luís Faria (Coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto Bambi, Augusto Nunes, Rila Berta, Miguel Kitari, Domingos Bento, Neusa Filipe, Afrodite Zumba, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, Iracelma Kaliengue, Patrícia Oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (Benguela),Brenda Sambo, Maria Custódia, Kiameso Pedro e Adjelson Coimbra.

Arte: Ladislau Bernardo (Coordenador) valério vunda (Coordenador adjunto)Lourenço Pascoal, Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva.

Fotografia: Carlos Moco (Editor), Daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de Departamento) Revisão: António Setas Agências: Angop, AFP, Reuters, Getty Images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, Rosa Gaspar, Inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: DAMER, S. A. Luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media Nova Distribuição Tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)Isabel Dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 República de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

29 de Maio de

1953

O Everest, considerado o ponto mais alto do mundo, foi alcançado pelos exploradores Edmond Hillary da nova Zelândia e por Norkay, do Nepal

1975

29 de Maio de O Presidente norte-americano, Gerald Ford, reafirmou o compromisso assumido pelo seu país com os aliados europeus, no quadro da aliança atlântica

1984

29 de Maio de O primeiroministro sul-africano, Pieter Botha, chegou a Lisboa, Portugal, para uma visita oficial de três dias, a convite do seu homólogo português

CARTA DO LEITOR

Preços das universidades Saudações companheiros Prefiro escrever o meu nome com as iniciais P.M para que não sofra represálias na instituição em que frequento o ensino superior: a Utanga.

Nos últimos dias, depois de algumas informações que nos chegavam de forma tímida, agudizou-se a possibilidade de a instituição aumentar o valor das propinas que nos são cobradas para a licenciatura.

Alguns pagam pouco mais de 20 mil Kwanzas e outros um valor acima dos 30 mil nalguns cursos.

Ao que tudo indica, a direcção poderá fazer uma aumento em mais de 20 por cento, numa altura em que os funcionários não conhecem qualquer acréscimo nos seus salários e também não se vislumbra uma maior qualidade em termos de serviços na referida instituição.

Ainda assim, apesar dos lamentos dos estudantes, tudo leva a crer que os seus responsáveis deverão

DR

mesmo aumentar o valor das propinas cobradas. É uma triste realidade, caso esta situação se efective e apelo às autoridades, no caso o Ministério do Ensino Superior, para que se trave esta intenção que já está a causar dissabores a nível da instituição.

Há casos em que se compreende o aumento das propinas. Mas é importante que estes acréscimos sejam acompanhados também da melhoria dos serviços.

Pretendemos estudar, caso avancem com esta ideia, que seja

numa margem que satisfaça também os estudantes.

P.M Kapolo, Luanda

Escreva para o Jornal OPAÍS através do e-mail info@opais.co.ao ou ligue para estes contactos Tel: 222 003 268 Fax: 222 007 754

POLÍTICA

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O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

carlos Augusto/arquivo

Ministério do Ambiente traça mecanismos para cumprimento do PDN A ministra do Ambiente, Paula Francisco Coelho apelou, ontem, em Luanda, à necessidade de o Ministério do Ambiente, em parceria com os ministérios da Economia e Planeamento e o das Finanças, avaliarem e definirem em conjunto os mecanismos para melhor estruturar a implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional face ao contexto económico e financeiro que o país atravessa virgilio pinto

Neusa Filipe

A

governante falava durante a abertura do primeiro Seminário Metodológico sobre o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022 (PDN), que teve como objectivo principal analisar os métodos de coordenação dos projectos e sectores inseridos nos programas quer das alterações climáticas, do saneamento básico, bem como da biodiversidade e de áreas de conservação.

Paula Francisco Coelho disse que o referido seminário visou ainda avaliar e criar uma metodologia de trabalho periódica que não seja somente mensal, mas também quinzenal. Defendeu a necessidade de o sector do ambiente se comunicar melhor a nível das várias direcções nacionais, visto que o mesmo depende de quatro órgãos tutelados no âmbito de institutos públicos.

Lembrou que foram recentemente aprovados pelo Conselho de Ministros os centros agro-geológicos, unidades também orçamentadas e que implementam acções dos três grandes programas dentro do Plano de Desenvolvimento Nacional.

Disse tratar-se de uma matéria inserida na agenda do desenvolvimento sustentável, na qual Angola é vice-presidente para África, naquilo que são as estratégias quer regionais da SADC, quer a nível internacional e, sobretudo, analisar os projectos feitos com apoios e Fundos Internacionais, de como podem incorrer melhor em termos de orçamento e programa para 2019, numa altura em que

Secretário geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido

Jornalistas da TPA e RNA com salários reajustados A partir do dia 1 de Junho os salários dos funcionários da Rádio Nacional e da TPA passaram a ser reajustados após uma luta travada entre o sindicato dos jornalistas e os conselhos de Administração daqueles órgãos de comunicação

Ministra do Ambiente, Paula Francisco Coelho

Maria Custódia

E o Orçamento Geral do Estado está a ser discutido na especialidade na Assembleia Nacional.

da podem ser aproveitados e fomenta, por outro lado, empregos para a economia nacional.

Resíduos sólidos A ministra fez saber que estão já em curso campanhas de sensibilização e o mapeamento dos espaços verdes, porém, reconheceu que as mesmas não reflectem ainda aquilo que é o programa do sector e do trabalho com os governos provinciais no que respeita ao ambiente, aos resíduos e ao saneamento.

Sobre a implementação da estratégia de saneamento, avançou que já foi feito com o Ministério da Saúde, com quem partilharam experiências daquilo que é a implementação do Plano Nacional Estratégico do Decreto do Executivo sobre a valorização de resíduos, incluindo os resíduos hospitalares, com efeito, a promoção, a valorização e sobretudo a criação de pequenas indústrias de transformação de resíduos para outras matérias e equipamentos que ain-

Educação ambiental No que respeita ao programa de educação ambiental, a responsável afirmou que o mesmo está a ser inserido e delineado com todos os outros sectores.

“Temos divulgado as nossas acções com as famílias e com o Ministério da Família sempre que há essa possibilidade, temos estado a apelar à participação activa das famílias nesse exercício do matutino ecológico”, disse.

Seca no Sul de Angola Para a região Sul de Angola, assolada pela seca, a ministra garantiu que o sector que dirige vai ter actividades mais incisivas no âmbito das orientações dadas pelo Presidente da República, aquando da sua visita a esta zona, alegando que as mesmas se inserem no programa e na estratégia nacional das alterações climáticas.

m declaração a OPAÍS, o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Teixeira Cândido, afirmou que houve consenso entre o sindicato e os conselho de Administração da Rádio Nacional de Angola (RNA) e da Televisão Pública de Angola (TPA) e serão atendidos os pontos que constam no caderno reivindicativo dos funcionários dos dois órgãos de comunicação social estatais.

O aumento do salário mínimo na ordem dos cento e oitenta mil kwanzas (180.000 kz), segundo Teixeira, e do qualificador ocupacional, estão confirmados para o final deste mês de Maio, ao passo que a implementação das outras reclamações vai levar tempo e não será imediata. Disse ainda que por esta razão já não será realizada a greve prevista pelos funcionários para o mês de Junho.

“O salário mínimo na televisão e na rádio será de 180.000 mil kwanzas ”, disse o responsável.

No caderno reivindicativo constam também exigências como o seguro de saúde, melhores condições de trabalho, pagamento dos subsídios de transporte e de deslocação, novas admissões na

profissão por concurso público e o regresso dos trabalhadores que foram obrigados a deixar a empresa.

Incompatibilidades O líder sindical acrescentou que não houve consenso apenas quanto ao regresso dos funcionários que foram afastados por alegada incompatibilidade de funções. O sindicato compreende que não existe incompatibilidade porque as incompatibilidades são aquelas que estão previstas na lei e, por outro lado, os colegas não possuem contratos de exclusividade, logo, não se pode invocar a questão da incompatibilidade.

“Para o sindicato não existe isto”, disse Teixeira Acrescentou que o sindicato tem estado a encorajar os colegas e aqueles que foram afastados por incompatibilidade a intentar uma acção judicial para verem repostos os seus direitos.

Segundo o SJA, a RNA e TPA contam com cerca de 2.000 funcionários cada, embora nem todos estejam directamente ligados ao jornalismo, e estima, por outro lado, em cerca de 6.000 o número de profissionais da comunicação social em Angola.

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

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daniel miguel/arquivo

Parlamentares propõem mudanças nos programas para os municípios Durante o segundo dia de reunião conjunta na especialidade, em que se analisou a Proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado 2019, os deputados sugeriram alterações a alguns projectos do Programa de Investimentos Públicos Rila Berta

O

s deputados consideram que o Programa de Investimentos Públicos apresentado pelo Executivo na Proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado 2019, destinado aos municípios, poderá não ter impacto “positivo” na população. Por este facto, sugeriram alterações de alguns projectos, que foram acolhidas de forma positiva pelo Executivo.

A presidente da Comissão de Economia e Finanças (5ª CTE) da Assembleia Nacional, Ruth Mendes, disse ter sido possível, nestes dois dias de trabalho, os deputados apresentarem preocupações ligadas à reparação e construção de vias, construção de escolas e instalações para o funcionamento dos órgãos de segurança interna, bem como da dívida pública.

Durante o debate de Terça-feira (28), o deputado Eduardo Nelumba solicitou que sejam implementadas medidas de “urgência” para a reabilitação do hospital do Cuito, que referiu encontrar-se em “mau estado”. Por sua vez, o deputado João Guerra questionou a ministra do Ensino Superior, Ciências e Inovação em que pé está o estatuto da Academia de Pescas, de modo a que no próximo ano se torne uma unidade orçamentada.

O deputado João Pinto sugeriu a criação de um hospital especializado universitário para atender questões relativas à neurologia, tendo em conta o elevado índice de pessoas com problemas de hipertensão. “Nós vemos que a recuperação de doentes com estas doenças é difícil”, afirmou.

João Pinto sugeriu que as formações em mestrados e doutoramentos para os professores sejam financiadas pelo Estado, ou seja, pelas unidades orgânicas ou departamentos a que estes profis-

sionais pertencem. Apelou que no âmbito da reforma no Ensino Superior se garanta a protecção do quadro docente antigo.

O parlamentar manifestou também preocupação com a escola Angola e Cuba, na 5ª Avenida, município do Cazenga, um dos mais populosos do país, que há anos aguarda por reabilitação.

O deputado José Miúdo afirmou haver orçamentos diferenciados para escolas com a mesma dimensão. A título de exemplo, falou da existência na proposta em análise de construção de escolas no Lubango de sete e 12 salas com o mesmo orçamento. Disse, por outra, haver na proposta escolas no Cunene com as mesmas dimensões mas com orçamentos bem mais altos, citou igualmente escolas no Muconda, na Lunda-Sul. A deputada Augusta Lionel criticou o facto de os serviços de maternidade e centros de medicamentos se encontrarem na mesma rubrica, na referida proposta

orçamental. Deste modo, justificou não ser possível diferenciar qual a franquia para cada uma das unidades, tendo, entretanto, referido que as maternidades merecem maior atenção, por conta do desafio da redução da mortalidade materno-infantil.

A parlamentar sugeriu que os centros de investigação científica sejam transformados em unidades orçamentadas.

Resposta do Executivo Em resposta às preocupações apresentadas, o secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar, Pacheco Francisco, afirmou que o foco do trabalho do Ministério da Educação está virado para o melhoramento do ensino na primeira infância e Primário. “Sobretudo na capacitação dos nossos professores”, referiu.

Garantiu que a reabilitação da escola Angola e Cuba é prioridade e será reparada. “Temos fé que no próximo ano lectivo teremos esta escola a funcionar”, disse Pacheco Francisco.

Por sua vez, o secretário de Estado da Saúde para a área Hospitalar esclareceu que a hipertensão arterial é uma doença “mais frequente” na raça negra. Deste modo, justificou a necessidade de serem adquiridos medicamentos para o efeito em Angola. Explicou, por outro lado, que a hipertensão em Angola afecta, com frequência, o cérebro e os rins.

No que se refere ao hospital do Cuito, Leonardo Europeu Inocêncio justificou que a sua reabilitação consta no Programa de Investimentos Públicos da província do Bié.

Anunciou também que além dos profissionais aprovados no concurso público no final do ano passado, o sector poderá contar com o acréscimo de 5.463 profissionais de saúde para serem admitidos este ano. Respondeu também que a função Saúde encontra-se numa única rúbrica, com diferentes serviços hospitalares gerais e especializados, de centros médicos e maternidades, assim como de saúde pública. “Depois são repartidos a nível central, provincial e municipal”, disse.

Em declarações à imprensa no final do segundo dia de trabalhos, a presidente da Comissão de Economia e Finanças (5ª CTE) da Assembleia Nacional, Ruth Mendes, disse estarem a ser elaboradas recomendações com base nas preocupações apresentadas pelos parlamentares. A aprovação final global da Proposta de OGE Revisto para 2019 está agendada para 6 de Junho próximo.

Chivukuvuku esclarece equívocos pedro nicodemos

Abel Chivukuvuku

O

antigo líder da coligação CASA-CE, Abel Epalanga Chivukuvuku, convocou para hoje, às 10 horas da manhã, num dos hotéis de Luanda, uma conferência de imprensa para esclarecer alguns ‘equívocos’ que surgiram sobre o seu estado de saúde e os desafios para os próximos tempos.

Substituído da presidência da terceira maior força política do país, o político, que durante vários anos militou na UNITA, onde chegou a líder da sua bancada parlamentar e candidato à presidência, esteve nos últimos dias internado na África do Sul, depois de tratamentos iniciais na clínica Girassol, em Luanda.

Chivukuvuku havia manifestado, em entrevista a alguns órgãos de comunicação social que iria anunciar a nova plataforma que lhe levaria a ser, uma vez mais, cabeça de lista às eleições gerais de 2022.

“Há muitas informações desencontradas a seu respeito. Alguns dizem que teve um AVC e não se consegue locomover, e outros que terá ficado com os rins paralisados, razão pela qual terá que fazer sessões de hemodiálise regularmente. Na verdade, nenhuma destas informações corresponde à realidade”, contou uma fonte, explicando que ‘ a saúde do Abel (Chivukuvuku) está boa, o problema que lhe levou à África do Sul foi decorrente de uma malária e a hemodialise que se fez foi no sentido de se prevenir que os rins tivessem um problema. É normal em casos de malária que os pacientes tenham o fígado ou os rins afectados”.

sociedade

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O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

ONU injecta USD seis milhões para combater seca no Sul do país JACINTO FIGUEIREDO

O coordenador residente das Nações

Unidas em Angola, Paolo Balladelli, inicia hoje uma visita de trabalho às províncias do Cunene e da Huíla para esclarecer as autoridades locais e os parceiros sociais como se procederá a ajuda humanitária que prevê beneficiar mais de 560 mil pessoas de 27 municípios de quatro províncias, segundo uma nota de imprensa enviada à OPAÍS

A

Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou a disponibilização de 6,4 milhões de dólares americanos para combater nos próximos seis meses a seca que assola há anos várias províncias do Sul. Cunene, Huíla, Bié e Namibe, foram as províncias escolhidas pela ONU por intermédio do seu Fundo Central de Resposta a Situações de Emergência (CERF) para beneficiar as pessoas dessa região.

No Cunene, as acções irão contemplar os município do Cahama, Cuanhama, Curoca, Cuvelai, Namacunde e Ombadja. Para a Huíla, foram selecionados os municípios do Lubango, Caconda, Caluquembe, Cacula, Chibia, Chicomba, Chipindo, Gambos, Humpata, Jamba, Cuvango, Matala, Quilengues e Quipungo.

Já para o Namibe, a ONU esco-

lheu o Namibe, Bibala, Cumuculo, Tômbua e Virei, que serão complementados com os municípios do Bié, nomeadamente o Chinguar, Catabola e Cuito.

No total, serão 565 mil pessoas de 27 municípios que poderão conhecer melhorias e ver minimizadas os efeitos da seca nas vertentes da nutrição, água e saneamento, segurança, agricultura e alimentação, e na Saúde.

A ONU pretende envolver outras agências, como são os casos das organizações para a Infância (UNICEF), Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Fundo para a População (UNFPA) e a Organização Mundial da Saúde.

Do “bolo” de 6,4 milhões disponibilizados, 44% do fundo de emergência concedido será direccionado à nutrição, 27,8% à água e saneamento e o restante será dividido entre os projectos de saúde, segurança alimentar e

agricultura e protecção.

Visando a implementação efectiva destas acções, está na província do Cunene, o Coordenador Residente das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, onde se reunirá com as autoridades desta província e parceiros.

A missão oficial de Paolo Balladelli ao Sul do país para constatar a realidade da seca vai leválo amanhã à província da Huíla.

Crianças e mulheres grávidas Neste programa da ONU, a saúde e a protecção das crianças e mu-

565 mil pessoas de 27 municípios poderão conhecer melhorias

lheres grávidas deverão merecer particular atenção, sendo que esta última estará contemplada com 37 mil. Segundo a ONU, 2,3 milhões de pessoas não estão em condições de satisfazer as suas necessidades nutricionais nas quatro províncias mais afectadas, sendo que cerca de 490 mil são crianças com menos de cinco anos.

Para resolver o problema, de acordo com esta organização, seriam necessários cerca de 92 milhões de dólares. Os 6,4 milhões disponibilizados pelo CERF representam 6,9% do total das necessidades estimadas.

Importa referir que no início deste mês o Presidente da República, João Lourenço, visitou a província do Cunene, onde admitiu a necessidade de reforçar o Programa de Emergência de Combate à Seca no Cunene para acautelar o agravamento do fenómeno.

Recuperadas mais de 700 pedras de diamantes

S

etecentas pedras de diamantes foram recuperadas pelas autoridades angolanas da posse de exploradores ilegais, nas zonas diamantíferas do país, no âmbito da segunda fase da Operação Transparência, em curso.

Os dados foram avançados ontem pelo porta-voz do posto do comando avançado da operação, comissário António José Bernardo, em declarações à imprensa, no final da reunião regional Centro e Sul do Posto de Comando de Operações Auxiliar.

Os recursos foram apreendidos na sequência das operações de desmantelamento das várias cooperativas ilegais instaladas em vários pontos do país, no quadro da protecção das reservas estratégicas da economia nacional, segundo a Angop.

Na mesma operação, disse, foram recuperados mais de 70 mil dólares norte americanos, depositados nos cofres do estado. Estes, continuou, juntam-se as mais de 34 mil quilates de diamantes e mais de um milhão de dólares, apreendidos durante a primeira fase da operação.

O porta-voz informou ainda que durante a segunda fase da operação transparência assistiu-se à retirada do país de mais de 200 estrangeiros, na sua maioria da República Democrática do Congo, de forma voluntária e por ordens administrativas.

Porém, referiu que, apesar dos resultados satisfatórios alcançados até ao momento, há necessidade de maior empenho e aprimoramento das estratégias, para desencorajar o retorno dos agentes às zonas com grandes potencialidades minerais.

A reunião analisou a necessidade do redobrar da atenção à nova figura introduzida na exploração de recursos naturais, que tem a ver com o ouro nas províncias do Huambo e Huíla.

A maior rede de rádios privada de Angola uma rádio que se mantém no topo das audiências e que tem emissoras nas quatro províncias mais populosas (Luanda, Huambo, Benguela e Lubango).

O I D Á A R VA O N A D A L O G AN

mais informação mais entretenimento mais música

arte: Raul Santos

Luanda 99.1 F M Benguela 96.

3 Huambo 89.9 FM F Huíla 91.3 FM M

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sociedade

O PAÍS Quinta-feira, 29 de Maio de 2019

MININT e MINFIN trabalham para reajustar salário dos efectivos carlos augusto

Os ministérios das Finanças e do Interior estão a

trabalhar, em parceria, com vista a atender a necessidade de reajustar a tabela salarial dos efectivos, revelou ontem, no Bengo, Ângelo Veiga Tavares

O

titular da pasta do Interior fez essa revelação sem avançar datas, à margem da visita de dois dias que efectuou a essa província, com vista a constatar as condições de trabalho dos órgãos que compõem a delegação local do MININT. Acabou surpreendendo os seus efectivos que acorreram a uma das unidades da província para participarem na cerimónia de apresentação do novo delegado do MININT e comandante provincial do Bengo da Polícia Nacional, comissário Delfim Kalulu Inácio. Ângelo Veiga Tavares garantiu estar preocupado com o reajuste

salarial dos funcionários do seu pelouro, bem como o excelente serviço que se deve prestar ao cidadão. “É um dos compromissos que tenho e uma orientação superior, a qual vou procurar concluir com a maior urgência possível, na perspectiva de melhorar os nossos salários”, disse o ministro.

Por outro lado, destacou ser pretensão do Presidente da República, João Lourenço, conferir capacidade técnica aos distintos órgãos que compõem o referido ministério, nomeadamente a Polícia, Serviços de Protecção Civil

“É um dos compromissos que tenho e uma orientação superior, a qual vou procurar concluir com a maior urgência possível”

Embaixador Arcanjo do Nascimento preso preventivamente

A

Procuradoria Geral da República (PGR) decretou ontem, em Luanda, a prisão preventiva do ex-embaixador plenipotenciário de Angola na República Federal e Democrática da Etiópia e junto da União Africana, Arcanjo Maria do Nascimento.

Os magistrados do Ministério

Público junto da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) decidiram aplicar tal medida de coacção pessoal ontem, depois de recolherem novos elementos de provas, com vista a salvaguardar o interesse da investigação e por se mostrar necessária e adequada.

A PGR diz, em comunicado de

imprensa, que o diplomata foi constituído arguido no processocrime nº 48/2018, que se encontra em fase de investigação e instrução. Sobre ele pesam fortes indícios de ter cometido os crimes de peculato e de branqueamento de capitais, cometidos durante o tempo em que exerceu, em comissão de serviço, funções na Etiópia.

e Bombeiros, Serviços Penitenciários, assim como o Serviço de Investigação Criminal e o Serviço de Migração e Estrangeiros.

Ao concluir, realçou que se pretende, com a iniciativa, prestar um serviço de maior qualidade à população, trabalhando com lisura, transparência, respeito e educação.

Apresentado novo comandante provincial Durante o acto de passagem de pastas, Ângelo Veiga Tavares reconheceu o empenho e a dedi-

cação do comandante cessante, comissário-chefe Francisco Ferreira Paiva, e apelou aos membros do Conselho Consultivo do MININT no Bengo a prestarem todo o apoio ao comissário Delfim Kalulu Inácio, com o objectivo de se reduzir o índice de criminalidade para a manutenção da ordem e tranquilidade públicas.

Por seu turno, Delfim Kalulu Inácio apontou a formação contínua do efectivo como prioridade do seu mandato, para que se garanta um melhor atendimento à população.

Antes do encerramento das actividades, Ângelo Tavares visitou o Estabelecimento Penitenciário do Caboxa, o Centro de Saúde “Abel dos Santos”, o Comando Provincial do Bengo da Polícia Nacional, o Serviço de Investigação Criminal, a Direcção Provincial de Viação e Trânsito, as futuras instalações do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, Laboratório de Criminalística e do SME. No Estabelecimento Penitenciário do Caboxa, Ângelo Tavares ficou satisfeito com o estado das infra-estruturas, bem como com as condições de acomodação da população penal e dos efectivos. A visita da mais alta entidade do MININT à Província do Bengo enquadra-se no plano de visitas de ajuda e controlo às delegações provinciais.

DR

Protagonismo

Actriz angolana Cleonise Malulo agrada espectadores no papel de Aida da novela “Alma & Coração”da SIC.

Polémica

Kataleya responde a críticas sobre vídeo em que supostamente aparece sem roupa interior.

Benfeitoria

Músico brasileiro MC Gui escala Angola para dar rosto à actividade de cariz social no Hospital Pediátrico.

Cinema

Jerk Gustafsson, produtor executivo da Machine Games, realizou uma sessão de perguntas e respostas no Reddit.

cartaz seu suplemento diário de lazer e cultura

Proliferação religiosa em Angola com “dias contados” O director do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (INAR), Castro Maria, afirmou em Caxito, província do Bengo, que no quadro das suas atribuições, a instituição que dirige tem vindo a realizar várias acções no sentido de conceber e implementar a política e a estratégia de Estado em relação à liberdade de religião, crença e culto, bem como o estudo científico do fenómeno religioso em Angola Augusto Nunes, enviado ao Bengo

O

responsável, que procedia a um balanço sobre o Estado da Religião em Angola, durante o VII Conselho Consultivo Alargado do Ministério da Cultura, referiu que o INAR assume-se como órgão de gestão e acompanhamento de todas as matérias relativas aos assuntos religiosos, desempenhando o papel de actor para a promoção da mediação de conflitos e da tolerância religiosa.

Adiantou igualmente que a referida instituição tem implementado a promoção do respeito pelos princípios da laicidade e legalidade do Estado nas questões religiosas, assegurando o exercício da liberdade de religião e culto.

Já no que se refere a medidas para a normalização do fenómeno reli-

gioso, referiu que com a publicação do Decreto Executivo Conjunto N.º 454/18, de 16 de Outubro de 2018, dos Ministérios do Interior, da Administração do Território e Reforma do Estado, da Justiça e dos Direitos Humanos e da Cultura, que revogou a Circular n.º 228/15, de 25 de Junho, sobre as plataformas ecuménicas e adoptou medidas administrativas para a normaliza-

Director do INAR, Castro Maria

ção da situação relativa ao exercício da liberdade de religião, crença e culto prevista na Constituição da República, o INAR, em estreita colaboração com o Gabinete Jurídico do Ministério da Cultura, tem vindo a coordenar o Plano de Acção sobre essas medidas tendentes à regularização do fenómeno religioso em Angola.

Castro Maria recordou que foram elaborados e apresentados os Instrutivos Sectoriais sobre a aplicação do Decreto Executivo Conjunto acima referenciado, bem como os procedimentos para a instrução dos pedidos de reconhecimento de confissões religiosas; os procedimentos para notificações, encerramento e interdição administrativos de confissões religiosas e os procedimentos para a articulação entre os Órgãos da Administração Central e Local do Estado sobre a situação religiosa.

139 confissões não reconhecidas O responsável fez saber que no período de 1 de Outubro a 4 de Novembro de 2018, o Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos recebeu requerimentos de 139 confissões religiosas não reconhecidas em contendo os elementos instrutórios sobre a sua situação organizativa e de funcionamento, e apresentaram as suas comissões instaladoras para o seu reconhecimento, tendo sido apuradas 94.

Acrescentou que, durante o período em referência, foram recebidos em audiência no INAR, 91 líderes ou ministros de culto de confissões religiosas reconhecidas e não reconhecidas, que apresentaram inúmeras questões e inquietações no quadro da adopção de medidas administrativas para a normalização da situação relativa ao exercício da liberdade de religião, crença e culto prevista na Constituição da República.

Encerrados 1850 lugares de culto Assim desde Novembro de 2018, em observância ao disposto pelo Decreto Executivo Conjunto N.º

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

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454/18, de 16 de Outubro, e na sequência da implementação da primeira fase da Operação Resgate pelos órgãos e serviços executivos do Ministério do Interior, em colaboração com os órgãos dos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e da Cultura, foram encerrados 1.850 lugares de culto em todo o território nacional.

Esta acção, segundo Castro Maria, visou fundamentalmente encerrar os lugares destinados ao culto, rituais ou outras práticas, situados em zonas inadequadas ou de risco, entre outros, em terraços, armazéns, apartamentos, estabelecimentos comerciais, quintais de residências e similares, violando o disposto na legislação em vigor.

No que diz respeito à Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, realçou que neste momento irão transitar para a fase de procedimentos e actos inerentes à instrução dos processos de reconhecimento das confissões religiosas apuradas, com base nos requisitos da lei.

Actualmente, o Instituto para os Assuntos Religiosos controla 81 Igrejas legalmente reconhecidas pelo Estado Angolano, e tem registadas 79 associações de carácter religioso com personalidade jurídica, incluindo duas islâmicas.

MultiChoice “caça” talentos para Academia MTF na Zâmbia

Confissões religiosas com conflitos internos Por esta altura, na lista de confissões religiosas com conflitos internos constam, Igreja Messiânica Mundial de Angola (IMMA) (2 alas), a Igreja da Fé Apostólica (IFA) (3 alas), a Igreja Apostólica Africana em Angola (IAAA) com duas alas, só para citar algumas.

Neste caso particular, o director adiantou que o INAR continua a promover a mediação de conflitos internos de liderança de algumas confissões religiosas reconhecidas, fruto do não cumprimento dos seus estatutos e regulamentos, do exacerbado poder criado pelos líderes religiosos, da usurpação dos bens materiais e do património das igrejas, das interferências dos líderes estrangeiros nas comunidades implantadas em Angola e dos grupos de pressão criados dentro das confissões religiosas por individualidades dentro e fora das mesmas.

Recorde-se, no entanto, que os conflitos internos têm trazido consequências graves, que em muitos casos têm levado à cisão no seio das confissões religiosas, o surgimento de diferentes alas ou grupos dentro de uma denominação religiosa; a perseguição, a instabilidade social, moral dos membros e a desagregação e desorientação familiar.

live sets de produções televisivas e criar conteúdos originais, que serão transmitidos em vários canais locais da M-Net, por todas as plataformas da MultiChoice/DStv, pela GOtv e pela Showmax.

Como parte do investimento da MultiChoice Africa no desenvolvimento das indústrias criativas de África, a MTF ampliou em 2019 o seu compromisso, introduzindo a série MTF Masterclasses, destinada a fornecer mais competências a profissionais da indústria oferecendo acesso a workshops práticos liderados por especialistas em vários países.

DR

Com objectivo de pôr cobro ao programa de desenvolvimento da indústria cinematográfica angolana, a Multichoice, promoveu uma palestra para os estudantes de comunicação da Universidade Independente de Angola (UNIA), a fim-de cooptá-los para Academia MTF em Lusaka, na Zâmbia

Cinemax Talatona acolhe II Ciclo de Cinema Francês

A Produtores angolanos independentes Leandro Lima e Emanuel Gonçalves frequentam o I curso na MTF em Lusaka, Zâmbia

Jorge Fernandes

S

ubordinada ao tema “MutChoice Talent Factory (MTF) uma oportunidade para engrandecer a indústria audiovisual nacional”, a palestra foi ministrada pela directora de Comunicação da multinacional, para um leque de mais de 100 estudantes da UNIA. Estefânia de Sousa falou para uma plateia composta por estudantes do curso de Ciências da Comunicação, com o intuito de motivá-los a inscreveremse no portal MTF, com vista a ter uma oportunidade de durante um ano receber ensinamentos e aptidões técnicas na Academia MTF, localizada na cidade de Lusaka, Zâmbia, com todas as despesas pagas pela MultiChoice África.

Desse modo, os jovens habilitados ao programa, poderão receber formação e experiência prática na indústria do cinema com foco na narração de histórias, produção, som, realização e outras áreas fundamentais, com especialistas da indústria, que lhes ensinarão a trabalhar em

Os 60 alunos (20 de cada região), serão seleccionados de 13 países africanos onde a MultiChoice opera, para um programa com duração de um ano

Candidaturas Assim, para candidatar-se à Academia MTF, cujas inscrições decorrem até ao dia 14 de Junho, o candidato deve ser fluente na língua inglesa e visitar o site www. multichoicetalentfactory.com seguindo todos os passos e obter com sucesso a respectiva vaga.

Os 60 alunos (20 de cada região), serão seleccionados de 13 países africanos onde a MultiChoice opera, para um programa de duração de um ano que irá ter início em Outubro de 2019.

Academia MTF A MTF é uma iniciativa de valor partilhado que oferece uma plataforma para as indústrias criativas desenvolverem o seu talento e se envolverem uns com os outros através das suas paixões partilhadas.

O Portal MTF é o fio de “ouro” que reúne talento e oportunidades numa única plataforma. É um mercado digital pan-africano, cinematográfico e televisivo, que oferece acesso aberto e gratuito a criativos cinematográficos por todo o continente para exibirem o seu talento, acederem às oportunidades, manterem-se a par das notícias da indústria e expandirem as suas redes no sector.

decorrer exclusivamente no Cinemax Talatona, a mostra cinetográfica francesa, terá lugar nos dias 31 de Maio e 6 de Junho, e será precedida da exibição do filme “Edmond”, reservado apenas a convidados no dia 29 de Maio, a partir das 19 horas.

Entretanto, a iniciativa surge pelo segundo ano consecutivo, em que a rede Cinemax, em parceria com a Embaixada de França em Angola e a Alliance Française de Luanda, a Air France e a Delícias de Paris, promovem o Ciclo de Cinema Francês.

Serão cinco, as grandes produções francesas de sucesso a serem exibidas exclusivamente no Cinemax Talatona.

Para celebrar a reedição anual do ciclo, a rede preparou um evento privado, no qual estarão reunidas entidades diplomáticas, executivos de diversas instituições, e conhecidas figuras da sociedade ligadas ao cinema e à cultura em geral.

Trata-se de um evento privado que será marcado pela exibição do filme “Edmond”, e será antecedido por um momento protocolar com o director-executivo do Cinemax, Michel Ferreira, e do embaixador de França em Angola, Sylvain Itté, a proferirem os discursos oficiais.

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CARTAz

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

DR

Luto

À Folha de São Paulo, o assessor do artista confi rmou que Gabriel Diniz seguiu na aeronave que tinha João Pessoa como destino. Foram ainda encontrados documentos de identificação do cantor no local da queda.

De acordo com uma moradora local, que falou com o site G1,

o avião passou por cima da casa dela, demonstrando problemas no motor, e acabou por se despenhar no mangal. O grupo táctico aéreo está a sobrevoar a região, mas ainda não informou oficialmente o número de vítimas que estariam no avião nem as possíveis causas do acidente.

Ocorrência Gabriel Diniz quis fazer surpresa à namorada tendo apanhado boleia num avião de instrução.

Gabriel Diniz viajou num avião que só tinha autorização para voos de instrução. Segundo o site da Globo (G1), o cantor terá apanhado boleia de um dos pilotos, seu ami-

go e com quem passou o fim-desemana em Salvador, tendo-lhe oferecido boleia para o regresso.

A informação foi dada por um dos directores do Aeroclube de Alagoas, empresa proprietária do aparelho, que se despenhou esta Segunda-feira, provocando a morte dos três ocupantes.

A aeronave, modelo Piper Cherokee PT-KLO, tinha deixado Salvador rumo a Maceió, e sobrevoava uma aldeia em Estância, no estado de Sergipe, quando ocorreu o acidente. Morreram as três pessoas que seguiam a bordo, Gabriel Diniz e dois pilotos, também diretores do aeroclube.

A aeronave tem licença para fazer vôos de treino ou de instrução, o que significa que não poderia fazer, por exemplo, vôos privados ou táxi aéreo. Este é um dos factos que a Agência Nacional de Aviação Civil irá apurar bem como as causas do acidente.

Outra informação avançada pela imprensa brasileira é que o cantor antecipou em um dia o regresso a Maceió para fazer uma surpresa à namorada, Karoline Calheiros, que fez 25 anos esta Segunda-feira.

A Folha de São Paulo diz que o cantor poderia ter ficado mais um dia em Salvador, mas antecipou o regresso para chegar a tempo de festejar o aniversário da psicóloga. Os bombeiros de Sergipe dizem que a aeronave desapareceu do radar por volta as 12:40, horas locais.

PROTAGONISMO

POLÉMICA

BENFEITORIA

CINEMA

Actriz angolana Cleonise Malulo agrada espectadores no papel de Aida da novela “Alma & Coração”da SIC

Kataleya responde a críticas sobre vídeo em que aparece sem roupa interior

Músico brasileiro MC Gui escala Angola para dar rosto a actividades de cariz social

Produtor de Wolfenstein gostaria de refazer Quake

Cleonise Malulo, 46 anos, a Aida de “Alma & Coração”, novela da SIC, entra-nos todos os dias casa dentro e a sua interpretação tem dado nas vistas. Cumprir um desejo antigo de chegar à representação, foi o culminar de um percurso longo de tentativas – com alguns “sim” e muitas “negas” – para esta angolana de olhos expressivos.

Natural de Angola onde nasceu em 1972, trocou Luanda por Lisboa aos 19 anos. Começou por trabalhar como bailarina no Cabaret Maxime e também no Parque Mayer, tendo tido outros trabalhos ao longo da sua vida.

Os fãs da cantora Kataleya foram surpreendidos no último fim-de-semana com um vídeo em que a cantora alegadamente aparece sem roupa interior, enquanto actuava com um fato vermelho de saia e top, e que, supostamente, algumas partes íntimas da cantora estiveram à mostra, o que gerou críticas de internautas nas redes sociais, noticiou o portal Platina Line.

Em jeito de resposta, nas suas redes sociais, a artista alegou ter usado collants transparentes, e que os internautas faziam alaridos desnecessariamente: “Ok… viram uma cueca preta debaixo de uns collants transparentes, pronto.

Depois de já terem passado no país outros nomes de vulto da música popular brasileira, é chegada a vez de outro artista em ascensão das terras do samba. Trata-se do cantor MC Gui, o jovem que tem feito muito sucesso e que também é muito conhecido no território angolano.

O artista, autor do sucesso “Sonhar” vem para uma visita à Maternidade Ngangula e ao Hospital Pediátrico David Bernardino, nos dias 5 e 6 de Junho, para doações, segundo os promotores Genilson Eventos e Edy Sex. Além dessas actividades filantrópicas, no dia 7 de Junho, o músico vai dividir o palco com a cantora Noite e Dia e o humorista Costa Vilola.

Jerk Gustafsson, produtor executivo da Machine Games, realizou uma sessão de perguntas e respostas no Reddit, a propósito de Wolfenstein: Youngblood que será lançado em Julho. Além de ter respondido a algumas questões sobre o jogo, Gustafsson também fez uma confissão curiosa sobre Quake.

“Quake é a razão pela qual trabalho em videojogos. Descobrir o WorldCraft e Level Design, a fazer mapas para o Quake, foi uma das melhores experiências da minha vida - algo que ainda faço hoje em dia. Desenvolver um Quake (como uma re-imaginação do Quake 1).

Cantor do hit “Jenifer” morre em queda de avião no Brasil Um avião bimotor que caiu num mangal, no sul do Estado de Sergipe, no início da tarde de Segunda-feira no Brasil, transportava, segundo informações do programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, o cantor Gabriel Diniz, cantor do hit do último Carnaval Jenifer

O

corpo de bombeiros militares do estado, chamado a prestar socorro na povoação de Porto do Mato, junto à cidade de Estância, terá encontrado três corpos já sem vida.

Economia

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No quadro da Reforma Tributária em curso no país, o Executivo cria condições para a implementação do (IVA) a partir de 1 de Julho

Regulamento do IVA excluiu reembolso para consumo de álcool, telefonia e tabaco O regulamento do

Imposto sobre o Valor Acrescentado já foi publicado em Diário da República e entra em vigor a partir de 1 de Julho.

O consumo de álcool, bebidas, telefonia e outros consumíveis não serão reembolsados

Miguel Kitari

N

o quadro da Reforma Tributária em curso no país, o Executivo cria condições para a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Com entrada em vigor prevista para o

primeiro dia do mês de Julho, o novo imposto está a ser publicitado em todo o país.

Com efeito, foi publicado em Diário da República, datado de 24 de Maio, o regulamento do IVA. O documento explica que o reembolso por certificado de crédito fiscal é efectuado por crédito em conta corrente do sujeito passivo no Sistema Integrado de Gestão Tributária.

Ainda no âmbito do IVA, não é restituído o imposto relativo às aquisições dos bens e serviços, tais como, bens alimentares, incluídos bebidas, água, gás e electricidade, serviços alimentares, telefonia, alojamento, trabalhos imobiliários, incluindo os materiais, ainda que fornecidos pelo dono da obra, incluindo tabacos, quando adquiridos para uso pessoal.

“O reembolso é concedido no prazo de 45 dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação pela AGT. O certificado de crédito fiscal é atribuído ao sujeito passivo em formato electrónico” diz o documento, acrescentando que o certificado é po-

dem ser feitos pagamentos aduaneiros e demais imposições, pagamento de outros impostos e acréscimos legais.

O regulamento acautela que, com a concessão de reembolso por certificado de crédito fiscal determina a transferência do correspondente valor da conta de reembolso para a conta única do Tesouro, em 5 dias, recomendando ainda que o reembolso deve ser utilizado dentro do prazo

O IVA não prevê a restituição do imposto relactivo às aquisições dos bens e serviços, tais como, bens alimentares, incluídos bebidas, água, gás e electricidade, serviços alimentares, telefonia, alojamento

de caducidade previsto no Código Geral Tributário.

No seu artigo décimo nono, o regulamento prevê os casos de impostos indevidamente restituídos, referindo que neste caso, ou em caso de reposição por excesso, será deduzido nos períodos subsequentes, até à liquidação do montante indevidamente restituído.

“Decorridos mais de 90 dias sobre a restituição indevida ou em excesso, efectua-se a liquidação oficiosa pela importância devida”, assegura, realçando que, “a AGT não procede a qualquer restituição do imposto à entidade enquanto não forem feitos os pagamentos das liquidações”, assinala, o regulamento.

Impostos restituíveis e não restituíveis O regulamento, publicado em Diário da República de 24 de Maio, I-Série refere que a Administração Geral Tributária (AGT) procede à restituição do Imposto sobre o Valor Acrescentado suportado nas aquisições de bens e serviços efectuados no mercado interno,

como são os casos das missões diplomáticas e consulares, como do seu pessoal não nacional.

Estão igualmente abrangidas organizações internacionais que gozem de estatuto de imunidade diplomática, assim como o seu pessoal. “São excluídos os cônsules honorários e o pessoal das embaixadas e consulados angolanos, bem como os funcionários não nacionais que, além do serviço diplomático, exerçam outra actividade remunerada.

O que é o IVA? O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) incide sobre a despesa ou consumo e tributa o “valor acrescentado” das transações efectuadas pelo contribuinte. Não é cumulativo, pois o seu pagamento é fraccionado pelos vários intervenientes do circuito económico, através do método do crédito do imposto. A cobrança do IVA tem lugar quando uma empresa vende um produto ou serviço e emite a factura correspondente. As companhias, regra geral, têm o direito de receber um reembolso do IVA que pagaram a outras empresas contra facturas, o que se conhece como crédito fiscal.

45

Dias. É o período máximo para ser feito o reembolso, a contar da data do recebimento da respectiva solicitação pela AGT

90

Dias depois da restituição indevida ou em excesso, efectua-se a liquidação oficiosa pela importância devida

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

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“O custo dos operadores do turismo em Angola é alto” O Economia Real desta edição analisou o Fórum Mundial do Turismo, os desafios da diplomacia económica e a intenção da criação de um banco de desenvolvimento da CPLP. Acompanhe a visão do economista Yuri Quixina Mariano Quissola / Rádio Mais

A

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa pretende criar um Banco de Desenvolvimento, desejo que pode ser oficializado em Julho próximo. É boa ideia?

A CPLP é uma criança e está a seguir a moda de criar bancos.

O BRICS manifestou essa intenção e até hoje não se desenvolveu na prática. A CPLP é constituída por países com muitos problemas, que ainda não conseguiram criar condições para o bem-estar das suas populações. É muito provável que venha a ser criado. E se assim for, posso prever que os que saíram a ganhar nesse processo serão os países fora de África, nomeadamente Brasil e Portugal, cujos sectores empresariais privados são mais dinâmicos do que os africanos.

Angola, como sempre, é capaz de aderir. Aliás, damo-nos ao luxo de nos gabarmos que somos os maiores contribuintes da União Africana, mas não influencia-

daniel miguel/arquivo

multiplicador para o sector produtivo, de forma brilhante.

O presidente do Fórum Mundial do Turismo também assumiu a responsabilidade de influenciar investimentos para Angola. Não é bom?

Isso é um depoimento, a questão coloca-se na prática. Foi bem recebido, o que esperavas que ele fosse dizer! É assim que as organizações internacionais se comportam.

E o processo em curso referido pelo Presidente?

Aqui o Presidente está a dizer que ainda temos muitas tarefas. As tarefas apresentadas pelo Presidente são enormes. O custo dos operadores do truísmo em Angola é alto.

mos processos nem acrescentámos valor ao bem-estar das famílias e das empresas.

Essa intenção foi manifestada no primeiro Fórum dos economistas das cidades de língua portuguesa. Entretanto, está na forja a Ordem dos Economistas de Angola…

Não sou a favor da criação das ordens, fragmentar a sociedade com poderes paralelos. As ciências não nasceram com o controlo de grupos de lobismo. Platão, Sócrates, S. Tomás de Aquino e outros sábios, não criaram ordens para controlar pessoas, quem não tem cédula não exerce.

Isso é atrasar o desenvolvimento. Estamos a seguir muito Portugal. Uma universidade forma e a ordem define quem exerce!?

As ordens, regra geral, são organizações de utilidade pública…

Quer dizer que o Estado tem que dar algum dinheiro às ordens. É isso que o país quer? É isso que vai permitir ter seringas nos hospitais? Não gosto do modelo português de organizar a sociedade. Fiquei chocado quando ouvi isso.

Vai ou não filiar-se?

As ordens geralmente têm cam-

pos de actuação. A economia é uma ciência liberal, a economia é a zunga, a economia é real. Não se compadece com ordens. Amo a minha profissão e ordem alguma vai inviabilizar a exercer

Platão, Sócrates, S. Tomás de Aquino e outros sábios, não criaram ordens para controlar pessoas, quem não tem cédula não exerce.

Isso é atrasar o desenvolvimento

aquilo que eu mais amo. Economia, explorar o talento. Isso que é mais importante.

A África comemorou o seu dia com o desafio da ‘Agenda 2060’.

Que condições objectivas para a sua concretização? África está a caminhar muito lentamente e não entrou para a dinâmica da globalização. Continua sem foco para resolver os seus problemas sociais.

Luanda foi a capital do turismo mundial. No evento, o Presidente João Lourenço apontou os processos em curso para dinamizar o sector, entre os quais o PRODESI. Que avaliação faz?

Primeiro, acho que devia ter sido realizado na cidade de Mbanza Congo, por ser a única cidade que é património mundial em Angola. Segundo, devia ser de iniciativa privada. Era importante saber quanto gastámos com esse evento, para ter a noção do feedback.

Considera um gasto e não um investimento?

O Estado, enquanto jardineiro não deve investir nesses eventos, mas criar condições para os operadores funcionarem. Aquilo que Estado gasta deve ter efeito

E o Presidente apelou aos novos diplomatas a mobilizarem investidores para o país. Isso é diplomacia economia…

A diplomacia sempre foi vista como a rampa de aposentação dos quadros e parece que ainda não saímos dessa tendência. É uma actividade muito intensa e exigente. O diplomata deve ser um lobista, por excelência. O Japão resolveu isso mediante concurso público.

Título da obra: “A Essência das Religiões” Autor: Huston Smith, considerado a maior autoridade americana em estudos religiosos, Ano de lançamento: 1958 Frase para pensar: “A religião judaica e o capitalismo incorporam as mesmas ideias base”, Max Webber, jurista e economista alemão

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MERCADOS

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

BREVES Libor USD 6 Meses

Mercado TAXA DE JURO Taxas de Juro Taxa BNA Libor USD 6M Libor GBP 6M Libor JPY 6M Euribor 6M Luibor 6M

Cot. 27/05/19 15,500% 2,549% 0,894% 0,004% -0,241% 16,160%

∆ Diária (p.p) 0,250 -0,011 0,000 0,001 0,241 -0,060

16,99% 16,97% 16,95% 16,93% 21/Mai

Mercado ACCIONISTA Índices Accionistas Cot. 27/05/19 Dow Jones (EUA) 25 585,69 S&P 500 (EUA) 2 826,06 FTSE 100 (Inglaterra) 7 277,73 IBovespa (Brasil) 94 864,25 CSI 300 (China) 3 637,20 Nikkei 225 (Japão) 21 182,58

∆ Diária (%) 0,374 0,135 0,646 1,321 1,205 0,310

Cot. 27/05/19 329,9430 1,1191 1,2681 109,5300 14,4421 4,0419

Cot. 27/05/19 58,63 70,11 1 283,60 14,52 2,60 269,95

∆ Diária (%) -0,339 -0,107 -0,260 0,201 0,210 0,472

∆ Diária (%) 1,243 2,067 -0,140 -0,391 0,776 0,709

Luibor Taxas BNA Luibor O/N Luibor 1 Mês Luibor 3 Meses Luibor 6 meses Luibor 9 meses Luibor 1 Ano

27/Mai

26 470 26 020 25 570 25 120 21/Mai

23/Mai

25/Mai

Mercado Cambial O posicionamento positivo de Donald Trump, sobre a resolução da guerra comercial, beneficiou o dólar. O euro e a libra fixaram-se em 1,2681 e 1,1191 USD por unidade, o que representa uma depreciação de 0,26% e 0,11%, respectivamente.

1,121 1,118 1,115 1,112 21/Mai

23/Mai

25/Mai

27/Mai

Brent Crude Fut.

72,4 70,4

∆ Diária (p.p) 0,000 0,000 0,000 0,030 0,000 0,010

Mercado de Matérias-primas A possibilidade de atenuação das tensões comerciais entre os EUA e a China impulsionou o crude. O preço do Brent registou aumento de 2,1% ao situar-se em 70,11 USD/ barril.

68,4 66,4 21/Mai

23/Mai

25/Mai

Luibor As taxas de juro no mercado monetário interbancário mantiveram-se inalterada na generalidade das maturidades, com excepção da Luibor a 6 e 12 meses que aumentaram 3 p.b. e 1 p.b. ao situarem-se em 16,19% e 16,97%, respectivamente.

2,605 2,570 2,535 2,500 21/Mai

23/Mai

25/Mai

AIPEX com 123 projectos de investimento privado Agência de Investimentos Privados e Promoção das Exportações (Aipex) de Angola recebeu 123 projectos de investimento privado no período de Agosto de 2018 a Maio corrente, disse Licínio vaz Contreiras.

O presidente da agência disse ainda à agência noticiosa Angop que a maior parte desses projectos já foi executada nas províncias de Luanda, Bengo, Benguela e Malanje, as que têm mais de um investimento privado aprovado pela Aipex.

As restantes províncias, como as da região leste do país, inseridas na Zona “C” conforme definidas da Lei do Investimento Privado, 10/18 de 26 de Junho, são as que menos beneficiaram de projectos privados, embora a lei lhes confira mais incentivos fiscais. vaz Contreiras, que ocupa o

cargo há menos de um ano, adiantou que a agência está a trabalhar neste momento no sentido de reduzir, se possível a zero, o período de tempo que vai entre a aprovação de um projecto e a sua execução.

O presidente da Aipex salientou que o maior ou menor período de tempo é o resultado dos custos de contexto de Angola, uma vez que após a aprovação o investidor tem de proceder, se necessário, à construção dos edifícios, importação do equipamento e assinatura de contratos para a ligação às redes eléctrica e de água.

O território de Angola está dividido em quatro zonas – de “A” a “D” – para efeitos de projectos de investimento, sendo os benefícios fiscais atribuídos de forma crescente à medida que se avança no alfabeto.

China coloca satélite em orbita

27/Mai

Luibor 1 Ano Cot. 27/05/19 15,73 15,50 16,06 16,19 16,50 16,97

Mercado Accionista A moderação da tensão comercial, com as declarações positivas do presidente Donald Trump, contribuiu para os ganhos dos índices, Dow Jones (EUA) e o CSI 300 (China), em 0,4% e 1,2%, ao situarem-se em 25.585,69 e 3.637,20 pontos, respectivamente.

27/Mai

EUR / USD

Mercado DAS COMMODITIES Commodities WTI Crude Fut. Brent Crude Fut. Gold 100 Oz Fut. Prata Fut. Gás Natural Fut. Cobre Fut.

25/Mai

Dow Jones (EUA)

Mercado CAMBIAL Taxas de Câmbio USD/AKZ EUR/USD GBP/USD USD/JPY USD/ZAR USD/BRL

23/Mai

Mercado Interbancário AtaxaLiborGBPmanteve-seinalterada, devido a celebração do feriado Spring Break, no Reino Unido, comemorado na última segunda-feiradomêsdeMaioemarcaoinícioda primavera.ALiborGBPa6mesesfixou-se em 0,894%.

27/Mai

O satélite CBERS-4A deverá chegar dia 30 de Maio a Pequim, antes de seguir para a Centro de Lançamento de Satélites de Taiyuan, noticiou a imprensa brasileira.

O satélite, após um embarque adiado dia 10 de Maio por questões logísticas, deverá ter sido colocado a bordo de um Boeing 747400F alugado para o efeito e estacionado no aeroporto de São José dos Campos, estado de São Paulo.

O CBERS-4A é o sexto da parceria Brasil e China e levou quatro anos para ser construído com custo de 190 milhões de reais para o Brasil, indo substituir o

que está actualmente em órbita terrestre, o CBERS-4.

O portal G1 escreveu que a ideia inicial era fazer com que o satélite tivesse sido colocado em órbita em 2018, quando terminaria a vida útil do CBERS-4, mas uma série de problemas orçamentais adiaram o lançamento para este ano.

O CBERS-4A, que se prevê tenha uma vida útil de cinco anos, está programado para dar 14 voltas diárias à Terra e centrar-se na captação de imagens de desmatamento da Amazónia, localização de queimadas e fornecimento de dados ao sector agrícola.

Mundo

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O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

DR

Guaidó concretiza truque para tomar posse da estatal bilionária venezuelana na Colómbia O auto-proclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, deu um novo passo no seu esquema para ficar com os activos do Estado da Venezuela fora das fronteiras do país.

A

o assumir nos últimos dias o controlo da empresa petroquímica Monómeros Colombo Venezuelanos, já se trata da segunda empresa tomada por Guaidó depois da Citgo, nos EUA. Segundo as informações do jornal colombiano Dinero, o representante de Guaidó na Colômbia, Humberto Calderón Berti, confirmou que já tomou posse a nova direcção da Monómeros, designada pelo dirigente opositor e sem o reconhecimento do Governo venezuelano.

A nova direcção, que tinha sido nomeada em Março por Guaidó, tem como presidente Jon Bilbao, que foi um dos gerentes da empresa petrolífera estatal venezuelana PDVSA e que tinha sido despedido por Hugo Chávez por apoiar a “greve petrolífera” nacional contra o seu Governo, entre 2002 e 2003.

A empresa Monómeros Colombo Venezuelanos foi fundada em 1967 como “Monómeros de Colômbia” e é uma empresa de responsabilidade limitada que produz caprolactama (matéria prima do nylon) e fertilizantes compostos.

Inicialmente, a empresa era partilhada entre o Instituto de Fomento Industrial de Colômbia, a Empresa Colombiana de Petróleos (Ecopetrol) e o Instituto Venezuelano de Petroquímica (IVP).

Um ano depois, a empresa holandesa Stamicarbon aderiu ao empreendimento e a empresa passou a ser uma sociedade anónima, com um desenvolvimento bem-sucedido que lhe permitiu, nas décadas seguintes, se associar a empresas internacionais para novos empreendimentos.

Desta forma criou-se a empresa de transportes marítimos Compass Rose Shipping, a empresa produtora de filamentos de nylon

DR

Protestantes iranianosqueimam a bandeira dos EUA Juan Guiadó sequestra empresas estatais venezuelanas no exterior

Vanylon, a produtora de fertilizantes Ecofértil, ou seja, a empresa de logística Monómeros International Ltd. Em 2006, os accionistas colombianos da empresa decidiram vender as suas participações à estatal venezuelana Petroquímica de Venezuela (Pequiven).

No mesmo ano, a empresa venezuelana adquiriu a parte da companhia holandesa, ficando assim com 100% das acções.

A partir desse ano, a Monómeros Colombo Venezuelanos opera na Colómbia com uma empresa filial da estatal Pequiven, sendo que as suas autoridades devem ser nomeadas pelo Governo da Venezuela.

Conforme indica o jornal Dinero, a Monómeros maneja actualmente mais de metade do mercado de fertilizantes na Colómbia, onde operam com 1.400 trabalhadores entre as sedes de Barranquilla e Buenaventura.

O mesmo jornal indica que a empresa obteve em 2018 receitas no valor de USD 297,7 milhões, mesmo assim encerrou o exercício financeiro com prejuízos de aproximadamente US$ 20 milhões.

Numa entrevista ao jornal co-

lombiano El Heraldo, o próprio Bilbao atribuiu os maus resultados às sanções impostas à Venezuela pelos EUA, que afectaram as linhas de crédito e isso provocou que a empresa funcionasse com 50% da sua capacidade.

Nessa entrevista, Bilbao afirmou que espera encerrar este ano com lucro de USD 6 milhões e reconheceu que, ao estar nas mãos de Guaidó, os lucros da empresa não irão para o Estado venezuelano. “[...] O presidente Guaidó irá nos dizer onde devemos entregar este dinheiro”, afirmou Bilbao durante a entrevista.

Ao assumir o controlo da Monómeros, esta é a segunda operação de Guaidó para controlar uma empresa importante da Venezuela fora do país. Já se trata da segunda empresa tomada por Guaidó desde que, em Fevereiro de 2019, nomeou uma nova direcção para encabeçar a Citgo, a empresa filial da estatal PDVSA nos EUA. O controlo da Citgo por parte de Guaidó foi apoiado pelo Governo dos EUA, que estendeu uma licença à empresa para continuar a operar, embora estando agora nas mãos do líder opositor e auto-proclamado presidente.

Irão não antevê negociações com os EUA

O

Irão não vê perspectiva de negociações com os Estados Unidos, disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores nesta Terça-feira, um dia depois de o Presidente dos EUA, Donald Trump, dizer que é possível um acordo com Teerão a respeito do programa nuclear iranianio.

Os EUA retiraram-se no ano passado de um acordo nuclear internacional firmado com o Irão em 2015, e estão intensificando sanções na tentativa de estrangular a economia iraniana, impedindo as suas exportações de petróleo.

Trump disse na Segunda-feira: “Realmente acredito que o Irão gostaria de fazer um acordo, e acho que é muito inteligente da parte deles, e acho que essa é uma possibilidade que pode acontecer”.

Indagado sobre os comentários de Trump durante uma conferência de imprensa em Teerão, o porta-voz da chancelaria iraniana, Abbas Mousavi, disse, segundo a agência de notícias semi-oficial Fars: “Actualmente não vemos perspectiva de negociações com a América”.

“O Irão não presta atenção a palavras; o que importa para nós é uma mudança de abordagem e comportamento”.

Trump ainda disse que os EUA não buscam uma mudança de regime no Irão, acrescentando que “queremos que não haja armas nucleares”.

As tensões entre o Irão e os EUA aumentaram desde que Washington enviou um grupo de porta-aviões e bombardeiros e anunciou planos para enviar 1.500 soldados ao Oriente Médio, provocando temores de um conflito.

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

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EUA retiram-se da conferência da ONU sobre armas após a Venezuela assumir a presidência Os Estados Unidos retiraram-se nesta Terça-feira da Conferência de Desarmamento promovida pela Organização da Nações Unidas (ONU), em protesto pelo facto de a Venezuela ter assumido a presidência rotativa do fórum, assim como fizeram há um ano quando a Síria assumiu a posição.

‘T

emos de tentar fazer o que podemos para impedir que esses tipos de Estados presidam organizações

internacionais”, disse o embaixador norte-americano pelo desarmamento, Robert Woods, a repórteres após abandonar a sessão em Genebra.

“Um representante de Juan

Homem ameaça e mata duas crianças no Japão

EUA ofusca uma vez mais a Venezuela no campo diplomático

Guaidó, o presidente interino (autoproclamado), deveria estar nesta reunião, deveria estar sentado naquela cadeira agora mesmo... O antigo regime de (Nicolás) Maduro está morto na essência, só não quer abdicar.”

Maduro mantém o controlo sobre as instituições estatais da Venezuela e considera Guaidó uma marionete dos EUA. Condena as sanções norte-americanas pela hiperinflação e pela crise humanitária do país.

União Europeia nomeia assessor especial para crise na Venezuela DR

A

União Europeia nomeou nesta Terça-feira o ex-banqueiro e diplomata hispano-uruguaio Enrique Iglésias como assessor para ajudar a acabar com a crise

na Venezuela, como parte de uma intensificação dos esforços diplomáticos a fim de buscar novas eleições.

A UE, que lidera um grupo internacional ao lado de nações sulamericanas, espera que Iglésias possa auxiliar a encontrar um caminho para convencer o Pre-

DR

DR

sidente Nicolás Maduro a renunciar e permitir que todos os grupos políticos no país possam concorrer num processo eleitoral livre e justo.

Maduro mantém o controlo sobre as instituições estatais da Venezuela, mas a Oposição está a pressionar para removê-lo ante

o colapso económico que gerou uma crise humanitária no país.

Iglésias, ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai e ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, é visto como detentor de contactos e conhecimento para negociar tanto com Maduro quanto com o líder da Oposição, Juan Guaidó, assim como outros grupos políticos.

A partir de encontros com Maduro e Guaidó neste mês, o grupo da UE, que inclui o Reino Unido, França e Alemanha, também espera convencer os Estados Unidos a apoiar um processo diplomático pacífico para sair da crise.

Comentaristas políticos em Washington especularam que o Presidente norte-americano, Donald Trump, pode considerar opções militares, à medida que as pressões económica e diplomática falharam em remover Maduro do poder.

Homem armado com faca ataca alunas e mata duas pessoas no Japão

U

m homem armado com uma faca gritou “Vou vos matar!” e atacou um grupo de alunas numa paragem de autocarros do Japão na Segunda-feira, matando uma menina e um adulto que pode ser o pai de uma criança, noticiou a media local.

Outras 16 meninas de idades entre 6 e 12 anos, e uma mulher foram feridas pelo agressor, que parecia ter cerca de 50 anos e morreu mais tarde em decorrência de um ferimento auto-infligido, disse a emissora NHK citando a Polícia.

A Polícia informou que uma menina de 11 anos e um homem de 39 anos morreram, mas não quis dar mais detalhes. Acredita-se que o homem morto era pai de uma das meninas, segundo a NHK. O motivo do ataque não está claro, mas não surgiram temores imediatos de uma ameaça de segurança maior. Houve outros casos de esfaqueamentos em massa no Japão, às vezes visando alvos vulneráveis.

As meninas eram alunas de uma escola católica particular da cidade de Kawasaki, ao Sul de Tóquio, e entravam no autocarro da escola quando o suspeito atacou, de acordo com a NHK. O jornal Asahi citou uma testemunha que disse ter visto um homem de meia idade armado com facas gritando “Vou vos matar ” e cerca de oito crianças caídas ao seu redor.

O suspeito, um morador de Kawasaki, foi encontrado inconsciente e morreu mais tarde de uma facada auto-infligida no pescoço, disse a NHK citando a Polícia.

ACTUAL

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O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

Brexit sem acordo é “suicídio político”, diz candidato a PM inglês, Jeremy Hunt DR

O secretário das Relações Exteriores do Reino Unido, Jeremy Hunt, disse que seria um “suicídio político” para o país buscar uma separação da União Europeia sem um acordo, tornando-se a figura mais graduada entre as que almejam suceder à primeira-ministra Theresa May a descartar a opção e contrariando diversos adversários

O “Tentar uma saída sem acordo por meio de uma eleição geral não é a solução, é suicídio político”

s comentários de Hunt colocam-no em choque com a maioria dos outros candidatos a primeiro-ministro, inclusive o favorito, o ex-prefeito de Londres, Boris Johnson, que o antecedeu como chanceler e disse que o Reino Unido deveria sair da UE com ou sem um acordo até ao final de Outubro.

May anunciou a sua renúncia depois de fracassar diversas vezes em obter a aprovação do Parlamento ao seu pacto de ruptura com o bloco, o

que desencadeará uma disputa sucessória dentro do seu Partido Conservador nas próximas semanas.

Essa disputa pode determinar como e até se a nação deixará a UE ou se terá uma nova eleição nacional com os seus principais partidos políticos divididos e abalados pelo Brexit.

Retratando-se como um contraste a Johnson e outros que insistem que sair do bloco sem um acordo deve continuar a ser uma opção, Hunt disse que tal medida seria barrada pelos parlamentares e provocaria uma eleição nacional.

“Tentar uma saída sem acordo por meio de uma eleição geral não é a solução, é suicídio político”, escreveu Hunt na edição desta Terça-feira do Daily Telegraph. “Um acordo diferente é, portanto, a única solução – e o que buscarei se for líder”.

Pelas regras partidárias para a escolha de um novo líder, os parlamentares conservadores selecccionarão uma lista final de candidatos e os submeterão ao crivo dos correligionários numa votação.

O partido está profundamente dividido sobre o Brexit. Muitos parlamentares opõem-se a uma saída sem acordo, os empresários dizem que seria catastrófico e acredita-se que activistas da sigla estão mais dispostos a apoiar tal opção.

O Partido Conservador teve um desempenho desastroso nas eleições europeias no final de semana, perdendo a maior parte do apoio para o Partido do Brexit, que liderou a eleição pedindo uma desfiliação sem acordo rápido da UE.

Visita de Trump dá ao Japão breve alívio comercial, mas permanece a pressão

A

visita do Presidente norte-americano, Donald Trump, ao Japão nesta semana garantiu ao país asiático uma breve pausa na disputa com os Estados Unidos, mas o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, ainda enfrenta pressão para fazer concessões depois das eleições de Verão (no hemisfério Norte).

Nesta Terça-feira, Trump encerrou uma visita oficial de quatro dias, que incluiu partidas de golfe, sumo, jantar com o imperador Naruhito e inspecções de navios de guerra norte-americanos e japoneses, com o objectivo de demonstrar a aliança entre os dois países, mas que disfarçavam a disputa entre as duas potência pelo défice co-

mercial bilateral. Depois da sua cimeira na Segunda-feira com Abe, Trump disse esperar que os aliados “anunciem algumas coisas, provavelmente em Agosto, que serão muito boas para os dois países” no comércio.

Na Terça-feira, no entanto, o ministro da Economia japonês,

“Não podemos permitir que eles concorram à eleição do Senado escondendo isso”

Toshimitsu Motegi, disse que o comentário do líder dos EUA provavelmente reflecte a sua esperança de progresso rápido nas negociações comerciais.

“Quando você olha para o texto exacto dos seus comentários, pode ver que o Presidente estava a expressar as suas esperanças de progresso nas negociações para algo que seria mutuamente benéfico”, disse Motegi a repórteres numa reunião do seu gabinete.

As concessões ao comércio antes da eleição do Senado em Julho podem influenciar os eleitores japoneses, especialmente os agricultores, que são importantes apoiantes do Partido Liberal Democrata de Abe, embora os consumidores possam receber produtos alimentícios mais baratos.

As autoridades japonesas ne-

garam que os dois países tenham concordado em chegar a um acordo comercial até Agosto.

Os partidos da Oposição disseram que os agricultores estariam na linha de fogo após a eleição, acrescentando que Trump disse que “a agricultura e a carne bovina estavam pesadamente em jogo” no Twitter no Domingo.

“Só se pode dizer que os comen-

DR

tários de Trump significam que o Japão fez grandes concessões em agricultura e pecuária”, disse Yukio Edano, chefe do Partido Democrático Constitucional do Japão (CDPJ), em conferência de imprensa.

“Não podemos permitir que eles concorram à eleição do Senado escondendo isso”, disse Edano, segundo a mídia.

TEMPO

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

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Fonte: INAMET

PREvISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES válida de 29 a 31 de Maio de 2019 INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGOA E GEOFÍSICA - CENTRO NACIONAL DE PREVISÃO DE TEMPO (CNPT) PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS ***PARA AS PRINCIPAIS CIDADES, validade: 29 à 31 de Maio de 2019.

Data 29 / 05 / 2019

CIDADE

Mín

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LUANDA

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CABINDA

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Data 30 / 05 / 2019

Estado do Tempo

Data 31 / 05 / 2019

Estado do Tempo

Mín

Estado do Tempo

Mín

Máx

Máx

Céu nublado, neblina matinal.

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Céu nublado, neblina matinal.

Parcialmente nublado, chuva fraca.

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Parcialmente nublado, chuva fraca.

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Parcialmente nublado, chuva fraca.

Pouco ou parcialmente nublado.

SUMBE

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Pouco ou parcialmente nublado.

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Pouco ou parcialmente nublado.

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CAXITO

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Céu nublado, nevoeiro ou neblina matinal.

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Céu nublado, nevoeiro ou neblina matinal.

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MBANZA CONGO

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Céu nublado, nevoeiro ou neblina matinal.

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UIGE

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Céu nublado, nevoeiro ou neblina matinal.

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NDALATANDO

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Céu nublado, nevoeiro ou neblina matinal.

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Céu nublado, nevoeiro ou neblina matinal.

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Céu nublado, nevoeiro ou neblina matinal.

MALANJE

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Parcialmente nublado, neblina.

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Parcialmente nublado, neblina.

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Parcialmente nublado, neblina.

DUNDO

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Parcialmente nublado, neblina.

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Parcialmente nublado, neblina.

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Parcialmente nublado, neblina.

SAURIMO

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Pouco nublado ou limpo.

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Pouco nublado ou limpo.

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Pouco nublado ou limpo.

BENGUELA

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Pouco nublado ou limpo.

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HUAMBO

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MOÇÂMEDES

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Nublado pela manhã, neblina.

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ONDJIVA

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Céu nublado, nevoeiro ou neblina matinal.

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O (s) Meteorologista (s): Lameira Gaspar.

Das 18 horas do dia 28 às 18 horas do dia 29 de Maio de 2019.

Províncias de Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Uíge, Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, Lunda-Sul: Céu parcialmente nublado, apresentando-se nublado pela madrugada e manhã. Possibilidade de ocorrência de chuva fraca ou chuvisco em alguns municípios das províncias do Zaire e Uíge. Possibilidade de ocorrência de nevoeiro ou neblina matinal em alguns municípios das províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Malanje, Bengo, Luanda, Cuanza Norte, Cuanza Sul e Lunda Norte.

REGIÃO CENTRO: Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico Céu pouco nublado ou limpo, tornando-se parcialmente nublado durante a tarde e ao anoitecer.

REGIÃO SUL: Províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango Céu pouco nublado ou limpo, tornando-se parcialmente nublado durante a tarde. Apresentando-se muito nublado pela manhã ao longo da faixa do litoral, com possibilidade de ocorrência de nevoeiro ou neblina matinal em alguns municípios da província do Namibe.

Luanda, 28 de Maio 2019.

Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, Rua 21 de Janeiro – Tel.: 949320641 – Luanda. Site: http://www.inamet.gov.ao; e-mails: geral@inamet.gov.ao / geral.inamet@angola-portal.ao

TEMPO NO MAR Fonte: INAMET

BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAvEGAÇÃO MARÍTIMA 1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 18:00 TU DO DIA 28 DE MAIO DE 2019:

4. O anticiclone de Santa Helena irá manter-se estacionário com o seu centro de 1030hPa, enquanto se desloca gradualmente para o Leste.

Assim, prevê-se estado do mar agitado, com ondas de 2.2 a 2.4 metros de altura para a região marítima de Cabinda a Benguela, sendo muito agitado para as regiões marítimas do Namibe, com ondas máximas de até 2.8 metros de altura.

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA – INAMET

Circulação de Sul-sudoeste fraca a moderada.

Centro Nacional de Previsão do Tempo

BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA

2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ ÀS 18:00 TU DO DIA 29 DE MAIO DE 2019: 1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 18:00 TU DO DIA 28 DE MAIO DE 2019: Circulação de Sul-sudoeste fraca a moderada.

SEM AVISO.

4. CARTA DO VENTO MÁXIMO E DA ALTURA DA ONDA MÁXIMA PREVISTA

2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 TU DO DIA 29 DE MAIO DE 2019: SEM AVISO.

REGIÃO

ESTADO DO TEMPO

VENTO

(ATÉ 200 MILHAS DA COSTA)

3. DESCRIÇÃO SINÓPTICA DAS 18:00 UTC DO DIA 27/05/2019 ÀS 18:00 UTC DO DIA 28/05/2019

ALTURA DA ONDA (METROS)

ESTADO DO MAR

DIRECÇÃO FORÇA (KT)

VISIBILIDADE HORIZONTAL (KM)

Cabinda (4°S – 6°S)

Nublado, Neblina

Sudoeste

Até 10

Até 1.3

Pouco agitado

Fraca pela manhã (Inferior a 5)

Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza-Sul (6°S – 12°S)

Nublado, Neblina

Sudoeste

07 à 10

1.3 à 1.8

Pouco agitado à agitado

Fraca pela manhã (Inferior a 5)

Benguela (12°S – 14°S)

Parcialmente nublado

Sudoeste

Até 12

Até 2.1

Agitado

Moderada a boa (Superior a 5)

Namibe (14°S – 18°S)

Nublado, Neblina.

Sudeste Sul

Até 13

Até 2.5

Muito agitado

Fraca pela manhã (Inferior a 5)

Os contornos a cores indicam a altura máxima da ondulação e os contornos em tom cinza indicam os possíveis incrementos das vagas devido à influência do vento local.

desporto

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daniel miguel

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

Reforços à vista na formação tricolor Apesar de o presidente do Petro “fintar” alguns jornalistas, fontes daquela formação alegam que alguns reforços estão a ser sondados dentro e fora do país.

No Congo Democrático, há contactos avançados com um jogador jovem, sendo que poderá reforçar o ataque.

Por outro lado, no ASA, equipa que desceu de divisão, a direcção tricolor está a negociar com alguns jogadores.

Por isso, no momento certo, a direcção do clube fundado em 1980 vai anunciar os nomes dos atletas contratados.

Aliás, já está administrativamente a preparar a época 2019/2020, uma vez que terá duplo compromisso.

Os tricolores estarão engajados no Girabola Zap, bem como nas Afrotaças, competições que exigem muito dos jogadores.

A lista de dispensas também será grande, segundo as fontes deste jornal, uma vez que novos atletas vão vestir a camisola do Petro.

Com as alterações em vista, o Petro quer chegar, ver e vencer na próxima temporada, apesar de respeitar os adversários.

Palancas Negras preparam viagem a Lisboa

Tricolores num dos jogos do Campeonato Nacional no Estádio dos Coqueiros em Luanda

Petro de Luanda volta a fracassar em 2019

A Selecção Nacional de futebol viaja na próxima Sexta-feira para Lisboa, Portugal, local onde vai preparar o CAN 2019 que o Egipto acolhe de 19 de Junho a 21 de Julho próximos.

Em solo português, os pupilos de Srdjan Vasilevic vão recuperar a condição física, bem como outros aspectos técnicos.

Por esta razão, têm agendados vários jogos de controlo com selecções africanas antes de rumar para o palco da competição.

Os Camarões, selecção com

muito respeito no mundo, vão medir forças com os Palancas Negras em jogo amistoso, segundo a Federação Angolana de Futebol (FAF).

No CAN do Egipto, a Selecção Nacional está no grupo E com o Mali, a Tunísia e Mauritânia, equipa que surpreendeu na fase de qualificação.

Na terra do Faraós, o combinado angolano vai jogar na cidade de Suez, local com fortes potencialidades turísticas e rica em história. daniel miguel/arquivo

A direcção do clube fundado em 1980 admitiu esta semana, em conferência de imprensa, no balanço da temporada 2018/2019, que não foi possível alcançar os objectivos, assim não vence o Campeonato Nacional há dez anos Sebastião Félix

A

direcção do Petro de Luanda, há dez anos sem vencer o Girabola Zap, assegurou esta semana que a época 2018/2019 foi um fracasso.

Deste modo, a direcção vai continuar a criar políticas e uma nova estratégia para atacar a próxima temporada.

Em conferência de imprensa, o presidente do clube tricolor, Tomás Faria, fez saber que as coisas não correram muito bem, mas tudo farão para melhorar.

“Fizemos tudo para vencer o Campeonato Nacional. Não foi possível, ainda assim melhores

dias virão”, afirmou o responsável.

De acordo com Tomás Faria, as constantes mudanças na Sonangol, patrocinador oficial daquela formação, afectaram administrativamente o desempenho da direcção.

Nas entrelinhas, o presidente do Petro frisou que não adian-

Presidente do Petro, Tomás Faria, fala dos maus momentos do clube e dos próximos projectos

ta chorar pelo “leite derramado”, por isso o mais importante é continuar a trabalhar.

O responsável da formação, que ocupou a segunda posição (64 pontos) no Campeonato Nacional, afirmou que o técnico espanhol Toni Cosano vai continuar à frente da equipa.

O espanhol sibstituiu o brasileiro Beto Bianchi, depois deste ter feito uma campanha titubeante nas Afrotaças.

Com a equipa tricolor, Beto Bianchi foi eliminado num jogo em que os adeptos ficaram muito agastados com o técnico.

Assim, o 1º de Agosto, rival de longa data, venceu pela quarta vez consecutiva o Girabola Zap, colocando o Petro na condição de eterno rival.

Neymar já não é o capitão do Brasil O internacional brasileiro Neymar vai deixar de ser capitão da canarinha, dando lugar ao seu colega de equipa do Paris Saint-Germain, Daniel Alves, anunciou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). “A decisão foi comunicada por Tite, seleccionador brasileiro, a Neymar no último Sábado. Após o treino do Domingo, o treinador conversou com Daniel Alves para informá-lo da sua escolha”, disparou em comunicado esta semana.

Jogadores detidos em Espanha por fraude Raúl Bravo, Borja Fernández e Carlos Aranda, três dos jogadores detidos ontem e suspeitos de alegada manipulação de resultados em jogos de futebol, num esquema lucrativo de apostas desportivas, têm uma particularidade: jogaram juntos na equipa do Castilla (clube filial do Real Madrid) na época 2001/02, numa temporada em que a equipa terminou campeã do Grupo III da II Divisão B espanhola. A informação é do jornal AS.

O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

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CTL acolhe Torneio infantil nos Coqueiros

ARQUIvO

Amadou Gallo preside AfroLeague A Associação Nacional de Basquetebol, ou National Basketball Association (NBA) nomeou ontem o vice-presidente e director-geral da NBA em África, Amadou Gallo Fall, como presidente da Basketball Africa League (BAL), ou seja, AfroLeague, a nova liga profissional que conta com as doze melhores equipas do continente, competição que arranca devidamente no próximo ano.

“Os esforços de Amadou para o crescimento do Basquetebol e dos negócios da NBA em África têm sido extraordinários, logo é uma escolha ideal para liderar a AfroLeague,” disse o comissário adjunto e director de operações Mark Tatum. Porém, disse que esta iniciativa histórica irá não apenas realçar o basquetebol em África, mas também oferecer novas oportunidades na mídia, tecnologia e infraestrutura ao continente.

O Clube de Ténis de Luanda (CTL), nos Coqueiros, acolhe de 31 de Maio a 02 de Junho próximo a III edição do torneio infantil.

Segundo a organização, 80 atletas estão inscritos para o certame, que visa massificar a modalidade na cidade capital.

Assim, estão confirmados tenistas dos escalões em sub-10, 12, 14 e 16 respectivamente.

A prova, sob o lema “Sede de Desporto”, enquadrase nas festividades do Dia Mundial da Criança, data a ser assinalada no dia 1.

O certame, organizado pela pela Associação das Indústrias de Bebidas de Angola (AIBA), em parceria com a Federação Angolana de Ténis de Campo (FATC), visa dar uma outra dinâmica ao desporto.

Benguela, Huíla e Lunda-Norte, e as equipas de Luanda já confirmaram presença no Torneio.

A prova, segundo os regulamentos, vai ser disputada no sistema todos contra todos a uma volta.

Assim, se apuram para a outra fase os primeiros de cada escalão etário.

De acordo com a organização, as condições estão criadas para o arranque do certame no Clube de Ténis de Luanda, nos Coqueiros.

Judocas angolanos numa das sessões de treino

Minjude reitera Paulo N’zinga como presidente da FAJ

O DR

Ministério da Juventude e Desportos (Minjude), tendo em conta o litígio existente entre os membros na Federação Angolana de Judo (FAJ), assegurou que continua a ter como interlocutor válido a actual direcção presidida por Paulo Nzinga.

Esta direcção, segundo a nota do Minjude, foi eleita para o ciclo olímpico que vai de 2016 ao ano 2020.

Mas, no dia 30 de Abril passado foi suspensa por via da realização de uma Assembleia geral realizada, na Cidadela Desportiva, em Luanda.

Posto isto, o ministério não in-

terfere com a direcção e gestão do associativismo desportivo, uma vez que é o responsável pela implementação de políticas da juventude e desporto.

Deste modo, a Lei e os estatutos não prevêem a criação de uma comissão “ad-hoc” para o efeito

Assim, o Minjude reitera que a competência para convocar a Assembleia extraordinária são os próprios órgãos.

Por isso, o presidente da mesa da Assembleia-geral, nos termos do artigo 1º e 2º do artigo 36º da Lei 06/14 (das Associações Desportivas), deve convocar o encontro.

Deste modo, a Lei e os estatutos não prevêem a criação de uma comissão “ad-hoc” para o efeito.

Segundo a nota do Minjude, a destituição do presidente de direcção de uma federação deve constituir-se em ponto único na agenda.

Dominic Thiem apura-se para a segunda ronda

Milan oficializa saída de Leonardo

Xavi estreia-se como treinador

O tenista austríaco Dominic Thiem, quarto cabeça de série, qualificou-se ontem para a segunda ronda de Roland Garros, França, torneio do ‘Grand Slam’ da temporada, ao vencer o norteamericano Tommy Paul. Finalista vencido, em Paris, em 2018.

O gigante italiano prossegue a reestruturação da direcção e equipa técnica, tendo ontem oficializado a saída do director desportivo Leonardo.

“Leonardo deu uma importante contribuição a ajudar o clube a seguir em frente”, realçou o clube italiano em comunicado. O seu sucessor será apresentado em breve.

O antigo internacional espanhol Xavi Hernández foi nesta Terça-feira anunciado como sucessor de Jesualdo Ferreira no Al-Sadd, do Qatar, iniciando a carreira de treinador uma semana após o derradeiro jogo como futebolista.

André Villas-Boas assume Marselha André Villas-Boas foi confirmado oficialmente, ontem, como novo treinador do Marselha, clube histórico francês com o qual assinou um contrato válido por duas temporadas. O antigo treinador do FC Porto, cuja última experiência tinha sido na China, em 2017, vai render no cargo a Rudi Garcia, que deixa o clube depois de ter falhado o objectivo de apurar a equipa para uma prova europeia. O namoro do Marselha a André Villas-Boas não é de agora, já que no passado o clube tentou por várias vezes.

Campeã mundial de natação termina carreira A nadadora lituana Ruta Meilutyte, que no último ano revelou ter sofrido uma depressão, anunciou o fim da carreira desportiva, aos 22 anos, na qual se sagrou campeã olímpica e mundial. “Estou prestes a começar um novo capítulo na minha vida.

Obrigado a todos os que me apoiaram nestecaminho”,disseanadadora,em comunicado, acrescentando querer viver coisas simples, crescer e conhecer-se melhor, e ao mundo. O anúncioacontecedepoisdeaFederaçãoLituana de Natação ter indicado no início de Maio que Meilutyte enfrentava uma sanção de um a dois anos de suspensão, por ter falhado três controlos anti-doping, o que a afastaria dos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020.

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OPINIÃO

OPAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

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GERSON ANTÓNIO DE SOUSA NASCIMENTO

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – A ÚLTIMA FRONTEIRA!

A

final o que é Inteligência Artificial?

A Inteligência Artificial é uma nova etapa na evolução tecnológica, sucedendo aos processadores que eram capazes de efectuar cálculos e que depois, evoluíram para a utilização de sistemas programáveis. No modelo de IA (Inteligência Artificial), o processamento de informações ocorre baseado em experiências anteriores. Um método semelhante ao nosso cérebro, uma vez que recebemos informações e vamos processá-las para adquirir conhecimento. A Inteligência Artificial, recorrendo da utilização de algoritmos, possui a capacidade de gerar previsões. Ela pode auxiliar a prever quem será o próximo presidente do país, quais são os países que estão mais propensos à propagação de doenças, quando será o próximo terramoto, qual a probabilidade de haver uma crise económica na próxima década, qual a capacidade de crédito dos clientes ao banco, entre outros.

Facilmente é perceptível que, a aplicação quotidiana da Inteligência Artificial pode ser usada tanto para previsões de factos gerais sobre a economia, natureza ou política, como também para prever o comportamento individual.

Não há dúvidas quanto à relevância económica e social das decisões tomadas com base em algoritmos e seria mesmo difícil imaginar uma sociedade moderna e evoluída, sem a utilização de algoritmos. Uma das funções mais importantes do processamento de dados por meio de algoritmos é fornecer a base para decisões económicas, de modo a contribuir para a mitigação de riscos nos negócios.

Riscos e desafios éticos da IA Com a relevância que a IA tem recebido recentemente por parte de meios de comunicação, académicos e círculos políticos (principalmente devido a conquistas significativas

DR

em aplicações de Machine Learning), existem uma série de desafios éticos que surgem.

A IA facilita a delegação de tarefas importantes em sistemas autónomos. No entanto, em circunstâncias específicas devem permanecer, sujeitos à supervisão humana. Os desenvolvimentos tecnológicos da IA também podem desvalorizar competências humanas, nomeadamente em áreas sensíveis, como o diagnóstico médico. Se, por exemplo, dentro de algumas décadas, houver uma escassez de especialistas humanos capazes de diagnosticar o cancro, a sociedade estará mal preparada para o mau funcionamento da IA e para lidar com eventuais consequências.

Inteligência Artificial e a Saúde Os recursos da inteligência artificial aplicada à saúde, permitiram que as aplicações de identificação de doenças avançassem para um patamar de maior precisão. Capaz de realizar leituras de imagem com maior precisão, as aplicações são mais assertivas e rápidas.

Assim, alguns equipamentos reconhecem informações difíceis de serem examinadas por recursos humanos, optimizando a capacidade de diagnóstico pela integração por parte dos médicos.

Ao fazer um histórico manual, a clínica e os médicos dependem dos procedimentos dessas informações para que as mesmas estejam actualizadaseosperfisdospacientes estejam actualizados e completos.

Com o registo electrónico, as aplicações podem ser programadas para cruzar informações clínicas de forma mais elaborada.

Tal função permite uma melhor visualização dos históricos clínicos e, consequentemente, ajudam na designação de intervenções. A inteligência artificial desenvolve métodos de tratamento baseados em dados, aumentando, assim, as hipóteses de recuperação dos pacientes. Por exemplo, no caso de cancro, a IA é utilizada para

produzir medicamentos através de informações sobre genomas, tornando possível trabalhar com procedimentos personalizados que aumentam a eficácia do tratamento.

Inteligência Artificial nos Serviços Financeiros Ao implementar a tecnologia de Inteligência Artificial, os bancos teriam os custos reduzidos drasticamente, além de melhorar as funcionalidades e aumentar as ofertas. Com a capacidade de encontrar, reunir e analisar grandes quantidades de dados instantaneamente, a IA pode detectar pontos de alerta assim que elesocorrem,oqueajudanadetecção de fraude, bem como evitar o roubo de fundos e informações pessoais.

Empresas como a MasterCard e a WorldPay têm utilizado a IA há muitos anos para detectar padrões de transacções de fraude.

Bancos em todo o mundo, especialmente na Europa, começaram a substituir as abordagens mais antigas de modelagem estatística por Inteligência Artificial e tecnologias de processamento cognitivo. Ao adoptar esse tipo de aplicações, alguns bancos experimentaram um

aumento de 10% nas vendas, uma economia de 20% nas despesas e um aumento de 20% na recuperação de dinheiro.

A tecnologia de Inteligência Artificial pode ajudar com a gestão do risco de crédito ao prever com precisão quais os clientes que são mais propensos a cancelar o serviço ou a ter incapacidade de pagar os seus empréstimos. A análise de perfis pode determinar se alguém é de alto ou baixo risco ao investigar através de variáveis, relações, interacções, dependências, associações e muito mais. A prova de que a Inteligência Artificial possui um valor inestimável para os serviços financeiros é a adoção do IBM Watson, solução de IA da IBM por diversos bancos a nível mundial.

De forma a ilustrar como a tecnologia de Inteligência Artificial é vital para a área financeira, considere que: 73% das pessoas com idades entre os 18 e os 35 anos nos EUA, preferem ter os seus serviços financeiros tratados pelo Google, Amazon e PayPal, em vez do seu próprio banco Conclusão Ainda há pouco tempo, a

Inteligência Artificial existia na mente das pessoas como sendo parte de um tema de filmes. No entanto, com o passar do tempo, assistimos a um desenvolvimento exponencial nesta área tecnológica, muito devido à crescente utilização do algoritmo matemático acabando por passar a fazer parte da vida dos humanos e a estar presente no dia-a-dia das pessoas, das mais variadas formas, ainda que não seja perceptível.

Para os seres humanos, este é um tema que comporta variadíssimas considerações éticas do limite que deve ser imposto à Inteligência Artificial, sendo sempre uma discussão para a nossa sociedade, mesmo já se tendo a percepção de que a Inteligência Artificial veio para ficar.

www.gersonnascimento.com EMPRESÁRIO, é sócio das empresas: PROFESSIONAL BANK, (EU); FUNDO DE INVESTIMENTOS LINEA CV, (UK); LACUS ENERGIA (BR); DGM SISTEMAS, LDA; (AO) ANGOLAPREV, LDA, (AO); ADVANCE LDA, (AO).

Última

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O PAÍS Quarta-feira, 29 de Maio de 2019

Presidente do TC e mais dois conselheiros contra prisão de Augusto Tomás

O

juiz-presidente do Tribunal Constitucional, Manuel de Aragão, manifestou-se contra os argumentos apresentados pelo colectivo de juízes do órgão que dirige que negaram o recurso de inconstitucionalidade interposto pelo antigo ministro dos Transportes, Augusto Tomás.

Numa declaração de voto vencido, datada de 22 de Maio de 2019, Manuel de Aragão subscreve a reclamação de Augusto Tomás, segundo a qual a sua prisão foi ilegal e não se respeitou a imunidade de que goza enquanto deputado à Assembleia Nacional. Para sustentar esta tese, o queixoso diz que a mesma (detenção) não aconteceu em situação de flagrante delito e não se respeitou o princípio da presunção de inocência.

Como fundamento do seu voto vencido, o juiz-presidente do TC entende que, “dos elementos apre-

dr

sentados nos autos, a detenção do requerente é objectivamente ilegal, por este, no momento da sua detenção, estar munido do “status” de deputado, com todos os direitos e deveres consagrados na Constituição e na Lei”.

Para fundamentar a sua posição, Manuel Aragão socorreu-se

do n° 2 do artigo 150° da Constituição da República de Angola (CRA) que estabelece claramente que “os deputados não podem ser detidos ou presos sem autorização a conceder pela Assembleia Nacional, ou, fora do período normal de funcionamento desta, pela comissão permanente, excepto em fla-

grante delito por crime doloso punível com pena de prisão superior a dois anos”. Ele argumentou que o facto de o requerente, na altura dos factos exercer funções governativas não perdeu a sua condição de deputado, por se tratar de uma situação “transitória”.

Manuel de Aragão considera que “a apresentação deste voto vencido no Acórdão que nega provimento ao recurso interposto, fundamenta-se na existência de ilegalidade na execução da detenção; por inexistência de clara distinção legislativa sobre o procedimento para suspensão do mandato e cessação dessa suspensão; por respeito à composição da Assembleia Nacional, nos termos do disposto no artigo 142° ambos da CRA, bem como da máxima penal, em caso de dúvida, primar pela interpretação mais favorável ao réu”.

Posição análoga foi igualmente tomada pelos juízes conselheiros Américo de Morais Garcia e Antó-

nio Carlos Pinto Caetano de Sousa.

Os dois juízes também consideram terem sido contrariados os princípios da legalidade e da presunção da inocência. Por entenderem que na qualidade de o requerente ser deputado, deveria observar-se o estabelecido no artigo 148.°, n.° 1, da CRA. Caetano de Sousa também considera que “a suspensão do mandato não retira a Augusto Tomás a qualidade de Deputado”.

“A congelação das contas bancárias do recorrente, seguindo-se à detenção, denunciam culpa antecipada, pondo em causa o princípio em análise”, considera Caetano de Sousa. Entretanto, o colectivo de juízes daquela instância judicial, determinara, no seu acórdão número 551/2019, de 22 de Maio, que “não se verifica a violação do princípio da presunção da inocência, o direito à liberdade, o princípio do contraditório e o princípio da proporcionalidade, nem da pretensa imunidade do recorrente, pelo que a prisão se afigura legal e o presente recurso improcede”. O antigo ministro dos Transportes começa a ser julgado a partir desta Sexta-feira.

Norte-coreanos pagam subornos para sobreviver, diz relatório da ONU xxxx

Os norte-coreanos estão a ser obrigados a pagar subornos para sobreviver no país isolado, onde a corrupção é “endêmica” e a repressão é ampla, disse o escritório de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta Terça-feira, num relatório que Pyongyang rejeitou, dizendo ter motivação política

O

relatório disse que autoridades extorquem dinheiro de uma população que luta para pagar as contas, ameaçando com detenções e processos, em especial os que trabalham na economia informal.

A República Popular Democrática da Coreia (RPDC), o nome formal da Coreia do Norte, rejeitou o documento, dizendo

que tem “motivação política para fins sinistros”.

“Tais relatórios não são nada mais do que uma fabricação... já que sempre são baseados nos chamados depoimentos de ‘desertores’ que oferecem informações fabricadas para ganhar a vida ou são compelidos a fazê-lo sob coacção ou incitação”, disse a missão do país em Genebra num comunicado enviado à Reuters.

A Coreia do Norte atribui a sua

DR

situação humanitária grave a sanções da ONU, impostas desde 2006 devido aos programas nuclear e de mísseis balísticos, mas o relatório disse que os militares recebem fundos prioritários, apesar da “má administração económica”.

“Estou receosa de que o foco constante na questão nuclear continue a desviar a atenção do estado terrível dos direitos humanos de muitos milhões de norte-coreanos”, disse Michelle Bachelet, Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, num comunicado.

“Os direitos à alimentação, saúde, abrigo, trabalho, liberdade de movimento e liberdade são universais e inalienáveis, mas na Coreia do Norte eles dependem principalmente da capacidade dos indivíduos de subornar autoridades estatais”, alertou.

Quatro de cada 10 norte-core-

anos, ou 10,1 milhões de pessoas, sofrem com a falta crónica de alimento e cortes adicionais nas rações já mínimas, que são esperados após a pior colheita numa década, mostrou uma avaliação da ONU no início deste mês.

“A ameaça de prisão, detenção e processo, oferece às autoridades estatais um meio poderoso de

extorquir dinheiro de uma população que luta para sobreviver”, disse o relatório.

O suborno é “um elemento quotidiano da luta das pessoas para pagar as contas”, afirmou o relatório, intitulado “O preço são os direitos”, que denunciou “um ciclo vicioso de privação, corrupção e repressão”.