OBSERVAÇÃO

Moçambique, 2022 Inflação Ainda Vai Disparar

Uma combinação de factores poderá expor o País a uma cada vez maior subida do nível geral de preços e do custo de vida ao longo deste ano. Os receios de aumento da inflação são alimentados pelos preços globais do petróleo, 70% mais elevados numa base anual, e pelos preços inflacionados dos alimentos — ambos acentuados pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

Em Moçambique, o fenómeno está já a gerar pressão para mais um agravamento do custo dos combustíveis, o que poderá ocasionar a subida contínua do nível geral de preços, a começar pelos transportes, e depois afectar os custos de produção das empresas e o poder de compra das famílias.

Analistas mundiais acreditam que o barril de petróleo deve ficar nos 100 dólares em média neste ano, podendo elevar ainda mais os custos de abastecimento das empresas, daí que não se possa esperar, para tão já, o alívio da pressão inflacionária.

Recorde-se que, recentemente, o FMI também anunciou a previsão de uma subida acentuada da inflação (de uma média em torno de 5% para 9%). Mas estimativas do Rand Merchant Bank (RMB), parceiro bancário corporativo e de investimento do Banco FirstRand (do qual o FNB Moçambique é parte integrante), acredita que a inflação deverá média de 2022 deve ultrapassar a barreira dos 10%.

FOTOGRAFIA D.R.

Economia

FMI e Banco Mundial poderão financiar o Estado moçambicano com 770 milhões USD em 2022

É o regresso de duas das principais instituições financeiras internacionais que, em 2016, decidiram suspender a assistência financeira ao Orçamento do Estado, devido à descoberta das “dívidas ocultas”.

Da parte do FMI já há uma certeza. O Conselho de Administração da instituição financeira internacional aprovou um pacote de financiamento de 470 milhões de dólares norte-americanos que deve ser pago dentro de dez anos a uma taxa de juro de zero por cento.

“O juro a ser pago é basicamente zero. Existem algumas taxas e isso também é uma questão transparente que pode ser vista na página (electrónica) do Fundo”, explicou o representante residente do Fundo Monetário Internacional em Moçambique, Alexis Meyer-Cirkel.

O valor emprestado ao Estado moçambicano será disponibilizado a partir do próximo mês de Junho e terá uma duração de três anos, acompanhados de reformas a serem feitas pelo Governo, que, na verdade, são a condição do empréstimo. Mas o Governo espera que o Banco Mundial retome o financiamento do Orçamento de Estado ainda este ano. O valor inicial a ser disponibilizado, de acordo com o Ministro da Economia e Finanças, poderá ser de 300 milhões de dólares.

“Esperamos, para breve, que o Banco Mundial já venha apoiar directamente o Orçamento do Estado com o pacote inicial de 300 milhões de dólares a partir deste ano e estamos também em processo de mobilização de mais parceiros, que precisavam deste sinal para formalizarem os apoios que temos em carteira”, anunciou, recentemente, o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

A expectativa, agora, é que outros parceiros de apoio se juntem a estas duas instituições em breve.

Finanças

Taxa de juro de referência em Moçambique sobe para 19,1%

A taxa de juro de referência para as operações de crédito em Moçambique sobe 50 pontos base para 19,1% a partir de Maio corrente, após sete meses sem alterações, anunciou a Associação Moçambicana de Bancos (AMB). A taxa calculada pela AMB e pelo Banco de Moçambique tem por base um indexante único (calculado pelo Banco Central), que passa de 13,3% para 13,8%, e um prémio de custo de 5,3% (definido pela AMB), que se mantém inalterado. A subida acontece depois de o Banco de Moçambique ter decidido aumentar a taxa de juro de política monetária no final de Março, o que influencia a fórmula de cálculo.

A criação de uma taxa única de juro de referência para as operações de crédito, conhecida por ‘prime rate’, foi acordada entre o Banco Central e a AMB em Junho de 2017, para eliminar a proliferação de taxas de referência no custo do dinheiro. Na altura, foi lançada com um valor de 27,75%, que desceu 865 pontos base desde então. O objectivo é que todas as operações de crédito sejam baseadas numa taxa única.

Extractivas

Câmara Africana de Energia diz que gás nacional pode satisfazer a procura global

Segundo a Câmara Africana de Energia, o gás de Moçambique tem potencial para satisfazer a procura regional e internacional. No entanto, os atrasos no desenvolvimento de projectos de gás, causados pela instabilidade militar no País, continuam a travar a expansão deste mercado.

O crescimento do mercado de gás do País em 2022 e nos anos seguintes será uma mudança de jogo para o mercado africano de hidrocarbonetos e ajudará a colocar o continente numa trajectória de se tornar um centro energético mundial, de acordo com as Perspectivas da Câmara Africana de Energia 2022.

Numa altura em que a produção de gás em toda a África precisa de aumentar para satisfazer a crescente procura de energia, factores como o financiamento inadequado em novas actividades de exploração e produção (E&P) e a diminuição da produção em projectos antigos estão a desafiar a capacidade dos países africanos produtores de hidrocarbonetos para expandir a produção de gás.

A Coral FLNG permitirá produzir 3,4 milhões de toneladas por ano (mtpa) de gás para exportar para a Europa e Ásia em 2022. Além disso, os projectos de 12,8 mtpa de GNL da TotalEnergies Moçambique e de 15,2 mtpa de GNL da Eni e ExxonMobil Rovuma têm o potencial de transformar o mercado regional de gás.

Divisas

Aprovada a revisão da Lei Cambial em Moçambique

O Governo apreciou e aprovou a proposta de revisão da Lei Cambial a submeter à Assembleia da República. Trata-se de um instrumento que visa ajustar o regime jurídico vigente ao estágio actual de crescimento económico do País com o objectivo de reduzir a burocracia existente na realização de operações cambiais, tornando o mercado cada vez mais célere e alinhado com as mudanças tecnológicas a favor da fluidez do tráfego das relações comerciais internacionais. A Lei Cambial actual, n.º 11/2009, de 11 de Março, vigora há 13 anos após ser revista de modo a adequá-la aos padrões de funcionamento de um mercado de livre circulação de pessoas, bens e serviços e permitindo pagamentos e transferências nas transacções correntes internacionais e demais aspectos correlacionados. A Lei Cambial anterior a 2009 vinha vigorando desde 04 de Janeiro de 1996.

Negócios

Governo desembolsa 690 milhões de meticais para conter quedas de receitas em empresas participadas

O Ministério da Economia e Finanças (MEF) afirma que o Governo desembolsou, para as empresas do ramo dos transportes do sector empresarial do Estado, 690 milhões de meticais para fazer a compensação da redução drástica das receitas devido ao Covid-19. No seu Relatório de Gestão dos Fundos do Covid-19, referente ao exercício económico de 2020, recentemente divulgado, o MEF explica que o desembolso foi feito em função das medidas tomadas em observância do limite de passageiros com base no número de assentos, tendo sido pagos subsídios às empresas de transportes público e aéreo.

De acordo com o jornal Notícias, o MEF informa que houve a canalização de outros 690 milhões de meticais para a Agricultura, tendo o valor sido usado na compra de insumos agrícolas para Pequenas e Médias Empresas (PME).

O valor foi transferido para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) que estabeleceu uma parceria com o banco Moza, assumindo este o papel de instituição financeira responsável pela linha de crédito.

Investimento

Duas empresas lançam empresa conjunta para 29 países africanos em negócio de mais de 3 Mil milhões

A Sanlam, maior companhia africana no sector financeiro não bancário, e com presença no mercado moçambicano, e a Allianz, um dos líderes globais de seguros e gestão de activos, decidiram combinar as operações no continente africano, com o objectivo de construir a maior entidade pan-africana de serviços financeiros não bancários.

As duas marcas associam-se para actuação conjunta em 29 países africanos – a Namíbia será acrescentada numa fase mais adiante e a África do Sul fica excluída da parceria –, criando uma joint-venture com valorização combinada (equity value) estimada em 2 mil milhões de euros.

Além de condicionada à obtenção das devidas autorizações regulatórias em diversas jurisdições, a empresa resultante deste acordo ainda não foi denominada, o que será anunciado na altura devida.

Segundo adianta ainda um comunicado no website da Sanlam, a nova entidade será presidida em regime rotativo, a cada dois anos, por representantes de uma e outra sócia.