Radar

Bolsa. A HCB anunciou o lançamento da OPV de uma primeira tranche de 680 milhões de acções, correspondentes a 2,5% do capital da empresa, que estarão à disposição dos moçambicanos (empresas e pessoas singulares), a um preço de 3 meticais por acção. O objectivo é de dispersar 7.5% (2,06 mil milhões de acções) do capital da hidro- eléctrica, sendo que o preço de transacção dos restantes 5% ainda está por definir, visto que “no meio deste percurso, as condições de oferta podem alterar”, segundo o PCA da HCB, Pedro Couto. A operação será feita através da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), que conhece assim a maior operação da sua história. Supervisionada pelo Banco Central na qualidade de regulador do mercado de capitais, a OPV será intermediada pelo consórcio formado pelo BCI e pelo banco BIG. O período de subscrição das Acções da Oferta Pública de Venda decorrerá a partir das 8H00 do dia 17 de Junho de 2019 até às 17H00 do dia 12 de Julho de 2019

Finanças HCB lança OperaçãO de venda de 2,5% dO Capital na BOlsa de valOres

Mpesa. A Vodacom deverá expandir os serviços M-pesa a clientes de outras operadoras de telefonia móvel. A “boa nova” foi anunciada pelo director-geral da Mpesa em Moçambique, Gulamo Nabi, no painel que discutia o tema “Mobile Money: Um contributo para a bancarização”, na Moztech. Não há ainda detalhes sobre os mecanismos de operacionalização, até porque as outras operadoras são provedoras de serviços similares (o Mkesh, da Tmcel e o e-Mola da Movitel). Mas garante que a Vodacom “está a trabalhar” com a entidade de supervisão das telecomunicações (Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique) para viabilizar o projecto.

BIG. O capital social do banco BiG Moçambique aumentou em 599,4 milhões de meticais com a entrada de três novos accionistas, nomeadamente as companhias de seguros Hollard e Global Alliance, ambas da África do Sul, e a Empresa Moçambicana de Seguros, disse o administrador executivo do BiG. Mário Bolota, responsável pela actividade do BIG em África, disse no mês passado, que as três companhias passaram a deter em conjunto 16% do capital social da operação em Moçambique, ficando o grupo com uma participação de 83,99%. Esta operação elevou o capital social para 1,1 mil milhões de meticais.

enerGia

Área 1. A Mozambique LNG1 Company, entidade de vendas dos parceiros da Área 1 da Bacia do Rovuma, assinou um contrato de compra e venda de gás natural com a JERA Co. do Japão e a CPC Corporation de Taiwan. O acordo, alcançado em Maio, estipula que o consórcio da Área 1, liderado pela Anadarko, fornecerá 1,6 milhões de toneladas de gás natural liquefeito durante um período de 17 anos, contados a partir do início da exploração comercial dos depósitos. O contrato eleva para 11,1 milhões de toneladas por ano a quantidade de gás natural liquefeito com destino já garantido.

Gás. O governo aprovou o plano de desenvolvimento do projecto Rovuma LNG para explorar depósitos de gás natural no poço designado por Mamba, na Área 4 da bacia do Rovuma, informou o grupo italiano ENI em comunicado divulgado em Milão, em Maio passado. De acordo com o presidente da ExxonMobil Upstream Oil & Gas Company, Liam Mallon, a aprovação do plano de desenvolvimento (o terceiro) marca mais um passo significativo para se chegar à Decisão Final de Investimento e ao início da construção da fábrica de liquefacção do gás ao longo do presente ano.

eCOnOMia

Inflação. Projecções do Banco de Moçambique (BM) apontam para uma revisão em alta do indicador de custo de vida em 2019, contrariamente às previsões iniciais avançadas em Fevereiro (cerca de 6%). Sem, no entanto, avançar números, este departamento do Banco Central apenas adianta que a inflação manter-se-á em um dígito. O agravamento deste indicador decorre do aumento do preço do petróleo no mercado internacional, choque de oferta causado pelos recentes desastres naturais (ciclones Idai e Kenneth), contínua tendência de depreciação da taxa de câmbio como resultado

do aumento das importações de bens para assegurar a reconstrução de infra-estruturas nas zonas afectadas pelos desastres naturais, bem como o financiamento da economia em geral.

Comércio externo. Moçambique terá a primeira Lei Portuária, que vai permitir que tome posição dianteira no que diz respeito à logística nos portos e caminhos-de-ferro ao nível da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), visto que o país assume a tarefa de garantir o fluxo dos transportes e comunicações na região. O anúncio foi feito pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, na abertura do Fórum dos Portos e Caminhos de Ferro da SADC, que teve lugar em Maio passado em Maputo. Segundo o Ministro, o processo ainda não está muito avançado, sendo que o ante-projecto está em fase de “auscultação junto dos principais intervenientes deste ramo”. A Lei deverá assegurar, entre outros aspectos, a redução da burocracia e simplificação de procedimentos, para tornar os corredores de transporte mais competitivos e eficientes.

Porto de Maputo. A Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), a concessionária do Porto de Maputo, vai negociar com o governo o aumento da área portuária concessionada, para responder à demanda de carga recebida. A projecção é de ampliação da capacidade dos actuais oito para 11 a 12 milhões de toneladas. A Directora Comercial do MPDC, Neusa Saranga, revelou em Maio que a área concessionada pelo Executivo até 2033 está quase esgotada. Neusa Saranga explicou ainda que “o alargamento da infra-estrutura vai melhorar a eficiência da empresa.”

Zona Económica Especial. O Governo aprovou a criação da Zona Económica Especial (ZEE) de Ute, no distrito de Chimbunila, próximo à capital provincial de Niassa, Lichinga, onde será implantado um porto seco e criado um parque industrial para o processamento da matéria-prima agrícola e florestal. A infra-estrutura será instalada numa região estratégica de ponto de vista da logística, já que é atravessada pela linha férrea que liga a Cidade de Lichinga ao Porto de Nacala e pela estrada N14 que permite acesso ao Porto de Pemba. A ideia é atrair investimentos directos nacionais e estrangeiros para desenvolver rapidamente a mais pobre região do país.

investiMentO

Aviação. Os serviços de aviação do Qatar anunciaram em Maio um investimento de 50 milhões de dólares, nos próximos três anos, para melhorar os serviços disponibilizados aos utentes das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). A empresa vai reconstruir e gerir seis salas de embarque nos aeroportos de Maputo, Beira, Nampula e Pemba, e em Junho inicia as operações no Aeroporto Internacional de Maputo. Esta informação foi prestada pelo director-geral das Linhas Aéreas de Moçambique, João Carlos Pó Jorge, durante a assinatura de Acordos com os Serviços de Aviação do Qatar.

leilãO de prOdUtOs aGrÍCOlas COMO instrUMentO de eMpOderaMentO dOs prOdUtOres

O leilão é um mecanismo económico de negociação caracterizado pela venda de produtos ao público a partir de um preço inicial (lance inicial), e vendido a quem pague o melhor preço.

Sendo o melhor preço que prevalece, a venda de produtos agrícola através de leilão pode constituir uma medida de empoderamento dos produtores, que algumas vezes se sentem forçados a vender os produtos ao primeiro comprador, sendo que, por vezes, o preço não compensa todo o esforço empreendido.

Ciente desta realidade, a Bolsa de Mercadorias de Moçambique (BMM) vê a realização de leilões como parte da sua estratégia para inverter o cenário fazendo, desse modo, jus ao seu papel dinamizador da comercialização de forma ordeira e transparente.

Para o alcance deste desiderato prevê-se a realização de 3 (três ) leilões até o final do ano, sendo um em cada região do país (Sul, Centro e Norte).

Numa forma experimental, foi realizado, em Fevereiro último, um leilão na Província de Cabo Delgado, no Distrito de Ancuabe, na localidade de Nanjua, onde foram à leilão 350 toneladas de produtos diversos, e contou com a presença de 20 (vinte) participantes.

OPINIÃO

PME, Empreendedorismo, Inovação e a economia voltada para dentro

Salim Cripton Valá • PCA da Bolsa de Valores de Moçambique

em finais da década de 1980, com os novos contornos da globalização, muitos países em vias de desenvolvimento foram palco de transformações estruturais, nos domínios político, económico e social, que ditaram a expansão do modelo de economia de mercado, a crescente relevância das PME e a necessidade de encetar esforços para articular políticas públicas voltadas para esse espectro empresarial. Assistiu-se a um intenso movimento de criação de pequenos negócios, em grande parte por famílias cujos trabalhadores haviam perdido os seus empregos em decorrência da implementação de Programas de Ajustamento Estrutural (PAE) sob o ditame das instituições gémeas de “Bretton Woods” (FMI e Banco Mundial). Existem, ao nível mundial, vários critérios utilizados para a definição de PME, como os baseados no número de empregados, no capital social, na receita bruta, na receita operacional líquida, no grau de sofisticação tecnológica, dentre outros, considerados de forma isolada ou em conjunto. Só tendo em conta o critério relacionado com o número de trabalhadores, verifica-se uma enorme diferenciação, como atesta o facto de nos EUA serem classificadas como tendo 500 funcionários ou menos, na UE até 250 trabalhadores, Taiwan até 250, Coreia do Sul e Japão até 300 trabalhadores. Para o caso moçambicano, a micro empresa é aquela que tem até quatro trabalhadores e um volume de negócios até 1,2 milhões de meticais, a pequena empresa entre cinco e 49 trabalhadores e um volume de negócios até 14,7 milhões e a média empresa entre 50 e 100 trabalhadores e um volume de negócios até 29,9 milhões. As PME predominam na paisagem económica do país, representando 98,7% do total das empresas, e contribuem com cerca de 28% para o PIB e cerca de 42% para o emprego formal (MIC et al, 2016) . As empresas de pequena dimensão possuem três grandes contribuições para a economia: A criação de novos postos de trabalho, gerando consequentemente renda e favorecendo o combate à pobreza; são fonte de inovação, o que contribui para o desenvolvimento do talento empreendedor; e adicionam uma maior flexibilidade à estrutura produtiva e promovem um grande dinamismo na economia (World Bank, 2003). Palermo (2002) aponta também as seguintes vantagens das PME no desenvolvimento económico: (a) a sua capacidade de absorção de significativos contingentes de mão-de-obra, a baixo custo, com menores exigências em termos de qualificações, sendo inclusive uma importante escola de formação para a grande empresa; (b) a considerável participação na geração do PNB e, consequentemente, na estabilidade da economia; (c) a sua contribuição na solução dos desequilíbrios regionais no processo de fortalecimento do interior, dada a sua flexibilidade em termos de localização; e (d) a acção complementar à grande empresa em sectores incompatíveis para a escala da mesma. A forma como as políticas públicas são estruturadas para impactar no desenvolvimento das PME podem fazer toda a diferença, na criação de empregos, no PIB, nas receitas e nas exportações. No Brasil, as PME representam cerca de 43% da renda total dos sectores industrial, comércio e serviços, 30% do PIB, e são responsáveis pelo emprego de cerca de 60% da força de trabalho, 42% da massa salarial e por apenas 2% das exportações. Na China, as PME contribuem com 60% para o PIB, 50% das receitas fiscais, 60% das exportações e empregam 75% dos trabalhadores urbanos (Campos, 2014). No caso dos países da Áfríca subsaariana, as PME têm uma estrutura mais enxuta em relação ao número de funcionários e espaço físico, sendo que a sua administração é, muitas vezes, familiar. Muitas delas não se organizam de forma adequada e ostentam pouco conhecimento prévio do negócio, algo expresso em taxas de extinção superiores a 35% ao longo dos primeiros dois anos de existência. Autores como Schumpeter (1997), Martinelli & Joyal (2004), Valá (2012) e Botelho (2014) reconhecem existir uma correlação entre o desenvolvimento local, o empreendedorismo, a inovação e o potenciamento das PME. Nessa esteira, é importante tomar em conta que os desafios do mundo globalizado requerem das empresas ajustes permanentes para assegurar a sua sobrevivência e crescimento e, num mercado dinâmico e competitivo, a inovação é um imperativo para melhorar a gestão e a

As PME precisam de capacitação, financiamento, tempo para crescer e acompanhamento para tirar as boas ideias do papel e transformá-las em produtos e serviços de mercado

Há cada vez mais PME mas o número de extinções de empresas como estas também é, ainda, demasiado elevado, o que denota fragilidades na sua actuação

administração do negócio e assegurar a sua lucratividade. O contexto em que essas empresas operam mina o seu crescimento e desenvolvimento, sendo paradoxal que muitas PME emergem anualmente, mas também são muitos os registos de falências de empresas desse porte. Isso confirma a tese de que não basta existirem boas ideias e empreendedores motivados persistentes. As PME precisam de capacitação, financiamento, tempo para crescer e adequado acompanhamento, para tirar as boas ideias do papel transformando-as em produtos e serviços demandados pelo mercado. Há uma multiplicidade de factores que entravam o desenvolvimento das PME: (i) deficiente gestão da empresa; (ii) elevada carga tributária, excesso de obrigações e burocracia pesada para licenciamentos; (iii) baixa qualidade da força de trabalho; (iv) deficiências logísticas; (v) falta de capilaridade e de informação; (vi) deficiência de planeamento e análise da lucratividade do negócio (estudo de viabilidade, pesquisa de mercado, plano de negócio, etc); (vii) corrupção; (viii) difícil acesso ao financiamento e mecanismos de crédito não calibrados para as PME; (ix) exiguidade de infra-estruturas e fraqueza dos serviços de apoio ao desenvolvimento de negócios; e (x) fraqueza nas ligações entre as PME e os projectos de grande dimensão (conteúdo local). Criar uma economia voltada para dentro vai implicar uma nova geração de reformas para incorporar no circuito produtivo a energia, a criatividade e o talento que as Micro e PME representam. Não podemos perder de vista que muitas PME actuam na informalidade, representando um autêntico “viveiro de empreendedores e alfobre de futuros empresários”. Se a inovação é reconhecidamente uma força propulsora do crescimento económico, temos de questionar porque é que países como os EUA, Coreia do Sul, Alemanha, Finlândia, Suécia, Japão, Singapura, Áustria, Dinamarca e França estão entre os mais inovadores do mundo e, em contrapartida, o Sudão, Níger, Yémen, Laos, Burundi, Togo, Angola, Costa do Marfim, Paquistão e Síria estão na lista dos menos inovadores. Afinal onde reside a diferença, porque existe e não pode ser eliminada? Moçambique pode aprender com as lições de países que adoptaram uma abordagem integrada de promoção do desenvolvimento local, empreendedorismo, inovação e PME. É fundamental ter instrumentos de intervenção concretos de apoio às PME, nos distintos domínios, assegurar que as políticas públicas possam adequar-se à realidade dos pequenos negócios, estabelecer incentivos para atrair o sector informal a formalizar-se, reduzir ainda mais a burocracia relacionada com a formalização de negócios, aumentar o acesso a assistência técnica de qualidade e a linhas de crédito específicas para as PME, melhorar a qualidade da formação técnico-profissional, promover a transferência de tecnologia dos centros de investigação para o mercado e induzir as PME a usarem outras alternativas de financiamento, como o mercado de capitais, fundos de capital de risco, entre outras. Para criar um novo dinamismo económico, gerar mais empregos e renda, precisamos de apoiar não apenas as grandes empresas de hoje, mas também as emergentes que serão grandes amanhã. Para o efeito, é vital estabelecer pujantes mecanismos de apoio multiforme às PME lideradas por jovens e mulheres que apostem em TIC, adoptem boas práticas de gestão e governança e estejam orientadas para explorar o potencial económico ainda dormente em Moçambique. Não tenhamos ilusões: a concepção de Joseph Schumpeter (1997) de associar empreendedores, inovação e desenvolvimento económico, por via da “destruição criativa”, está no ADN das PME que certamente estarão na vanguarda da transformação económica de Moçambique. São elas que terão o papel determinante na mudança de paradigma produtivo e da narrativa de desenvolvimento económico do país, porque promovem a mão-de-obra intensiva, e não apenas os projectos de grande dimensão baseados no capital intensivo.