Ouro Branco

OuroBranco

Um Novo Caminho de Oportunidades para Todos

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Caminho Bem Traçado A Rota da Justiça Social

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Crescimento a Passos Largos

Trajeto do Desenvolvimento Econômico

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• Inclusão Digital - p.10 • Virtus Letramento - p. 11 • Núcleo de Atividades Extraclasse - p. 11

• Ampliação do Programa de Saúde da Família - p.12 • Projeto De Bem com a Vida - p. 13 • Saúde Bucal - p. 14 • Programas de Transferência de Renda p. 15 • Cultura: O Reencantamento do Mundo - p.16 • Projeto Agenda Cultural - p. 17 • Cinema na Praça - p. 17 • Festa da Batata - p. 17

Uma Cidade mais Bonita e mais Saudável

A Decisão é Sua O Compromisso é Nosso O Benefício é de Todos

• O Sistema de Gestão Integrado - p.8

• Um Método Único de Alfabetização: O Programa Alfa e Beto - p. 11

Na Trilha da Qualidade de Vida

• Urbanização e Drenagem do Bairro Amália Rodrigues - p.36

• A Permanência do Homem no Campo - p.20

• Construção da Escola Maria Auxiliadora Torres - p.36

• Balcão do Produtor - p.21 • Programa de Valorização do Homem do Campo - p. 21 • Agricultura Familiar - p. 23 • Ouro Park: Um Projeto de Futuro - p. 24

• Entrevista: Pe. Rogério Oliveira Pereira - p.28

• Disque TapaBuracos - p. 37

• Plano Diretor Participativo: Suas Propostas têm Valor - p.30

• Revitalização das Praças e Incentivo ao Esporte - p. 38

• Participação Popular - p. 32 • Seus Projetos, NossaRealização - p. 32 • Prefeitura Itinerante - p. 33

• Meio Ambiente - p. 39 • Projeto Águas Vivas - p.40

Expediente

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Prefeito

Pe. Rogério de Oliveira Pereira Vice-Prefeita e Secretária de Planejamento e Gestão

Valéria de Melo Nunes Lopes Chefe de Gabinete

Novos Rumos de uma Nova Direção

Paulo Roberto Araújo de Oliveira Secretária de Administração e Fazenda

Rosângela Ferreira da Costa Braga

48 • Transparência nas Contas - p.44

Novos Caminhos Vão se Abrir

Secretário de Saúde

Maurício Leão Rezende Secretária de Educação

Maria Cláudia Bastos dos Santos Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Celso Reis de Paula

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

José Augusto Carneiro

Secretário de Cultura, Turismo e Esportes

Ildeu de Oliveira Ferreira

• Valorização do Servidor Público - p.45

Secretário de Assistência Social

Marcelo Armando Rodrigues

• Substituição de Vantagens Automáticas - p. 45

Produção Executiva

• Indenização de Férias-prêmio - p. 45

Aline Avellar

• Casa do Servidor - p. 45 • Telecursos p.46 • Leilão de Bens sem Utilidade - p.46 • As Marcas do Novo Caminho - p.47

Adriana Amorim e Gracielle Marques Jornalista Responsável MTB. 06470 DRT MG

• Universidade Federal de São João del-Rei - p.50

Fotógrafo

• Regularização Fundiária: Morar Bem é Morar Legal - p.51

ZP.Com.Design

Thiago Nogueira Martins Edição

Planejamento Gráfico

ZP.Com.Design

• Diagnóstico e Plano Diretor - p. 51

Ilustração

• Orçamento Participativo, a Caravana das Prioridades - p. 52

Revisão

• A Sua Presença dá Sentido à Abertura de um Novo Caminho - p. 54

Central Gráfica

Maykel Nunes Cristina Mota MG-08071 JP

Gráfica

Tiragem

10 mil exemplares

Um outro Cam

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inho Novo T

ransformar a Prefeitura Municipal de Ouro Branco em um instrumento de promoção da vida em todos os seus aspectos, garantindo a toda a comunidade, sem exceção, os seus direitos fundamentais, como o acesso à moradia, à educação, à saúde, ao trabalho e à cultura.

Esse é o desafio desta administração. Desafio que vem sendo enfrentado a cada dia, com transparência nos gastos públicos e no trato com os cidadãos.

Nós sabemos que mudar não é uma tarefa fácil, exige perseverança e esforço, principalmente se lembrarmos que durante décadas estivemos submetidos à ações que privilegiavam um pequeno grupo em prejuízo da maioria. Mas o período em que as decisões eram tomadas sem que a população fosse consultada sobre as suas necessidades, aquele tempo em que os recursos públicos eram gastos de qualquer maneira, sem projeto, gerando o endividamento do município, ficou para trás.

Saldamos as dívidas e estamos agora trilhando um novo caminho, um “CAMINHO NOVO”, escrito em letras maiúsculas, assim como fizeram os bandeirantes em busca do desenvolvimento, no início do século XVIII. Naquela época como agora, a nova rota foi aberta, porque o caminho velho para as minas de ouro era longo e pouco seguro.

Nas próximas páginas, você vai conferir como estão sendo investidos os recursos da prefeitura e quais foram os projetos que transformaram a nossa cidade em um lugar mais cheio de vida e esperança.

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Caminho bem traรงado A Rota da Justiรงa Social

A trilha da justiça social aponta para um lugar onde não há privilégios para uns em detrimento de outros, onde todos os moradores, sejam da zona rural ou urbana, da periferia ou da área central, ricos ou pobres, têm os mesmos direitos, ou seja, recebem o mesmo tratamento e a mesma atenção do poder público. Assim é Ouro Branco. A mudança começou em janeiro de 2005, por meio de investimentos feitos pela atual administração, na educação, saúde, assistência social, habitação, cultura e esporte. A intenção é que todos, sem exceção, tenham as mesmas oportunidades.

O Sistema de Gestão Integrado Uma

administração séria, comprometida com o futuro, sabe que não há outro caminho senão o da educação para alcançar o desenvolvimento social. Preparar nossas crianças e jovens para se transformarem em homens e mulheres plenos, cientes de seus direitos e aptos ao exercício da cidadania é o primeiro passo de um longo caminho. Estamos certos de que a educação é um instrumento privilegiado de humanização, socialização e direcionamento social. Por isso, o investimento na educação é prioridade para este governo, que além de melhorar a qualidade do ensino, está implementando projetos inovadores, como o Sistema de Gestão Integrado (SGI).

O SGI, elaborado pela Fundação Pitágoras, foi implantado em junho de 2005, com a finalidade de proporcionar educação de qualidade para todos. Por meio desse sistema, todos os envolvidos na educação - secre8

tários, diretores, professores, alunos e seus pais - passaram a ter um plano de metas a cumprir, que é periodicamente avaliado.

Agora, todos trabalham para atender às necessidades de meninos e meninas.

Dessa forma, as prioridades da Secretaria Municipal de Educação foram invertidas, e os estudantes das vinte escolas municipais de Ouro Branco passaram a ser os principais e mais importantes atores do processo de aprendizagem, ocupando o topo do organograma. Isso significa que as escolas estão sendo transformadas em sistemas com altos índices de aprendizagem. Significa também que nossas crianças e jovens estão sendo tratados com respeito e podem ter a garantia de um futuro melhor.

A Estratégia

O programa possui sete metas (veja quadro 1) e nove medidas operacionais principais. Entre as mais relevantes estão as parcerias com os pais e a comunidade escolar, com outros órgãos públicos, empresas privadas e ONGs. O objetivo é fazer com que todos os setores estejam envolvidos e comprometidos com a formação de qualidade dos estudantes de Ouro Branco. As parcerias já resultaram na qualificação de professores e funcionários, além da aquisição de computadores, visando à utilização das novas tecnologias como fonte de informação e construção do conhecimento.

Hoje, com o foco no futuro, o processo de aprendizagem é avaliado periodicamente e as melhorias são contínuas, indicando que os serviços prestados são mais ágeis e inovadores a cada dia.

As Metas

Quadro 1

Os alunos devem demonstrar níveis elevados de desempenho e tendências expressivas de avanço na sua capacidade de: 1) Ler e entender diferentes tipos de texto, compreendendo a leitura em seus diferentes objetivos.

2)Escrever diferentes tipos de textos, adequando às situações, formalidade e propósitos da interação com o leitor.

Preparar nossas crianças e jovens para se transformarem em homens e mulheres plenos, cientes de seus direitos e aptos ao exercício da cidadania é o primeiro passo de um longo caminho.

3) Expressar-se oralmente, adequando a fala a diferentes situações.

4)Resolver cálculo, com habilidade a partir de situações/problemas.

5)Resolver situações/problemas do dia-a-dia, utilizando capacidades como julgamento, análise, criatividade, decisão e iniciativa.

6) Utilizar criticamente as novas tecnologias como fonte de informação para construir conhecimento.

7) Conviver para desenvolver a capacidade de interagir com os parceiros diversos em diferentes situações, partilhando significados e construindo representações do mundo.

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Inclusão Digital

Um grande passo para que todos tenham as mesmas oportunidades é a inclusão digital. O acesso às inovações tecnológicas é fundamental para que crianças e jovens ampliem seus horizontes, adquiram conhecimentos e estejam em contato com a modernidade.

Seguindo nesta direção, a administração municipal de Ouro Branco, em parceria com a Gerdau e a Fundação Hatmam Rigueira, instalou, na Escola Municipal Livremente, no Bairro Pioneiros, vinte e dois computadores de última geração com acesso à internet.

O projeto piloto já está sendo testado diariamente pelos 600 alunos da instituição e, além disso, outras seis antenas para internet já foram instaladas em quatro escolas rurais e em duas escolas da periferia urbana, visando à ampliação da iniciativa.

Mas os estudantes não são os únicos contemplados com o projeto. Toda a comunidade do Bairro Pioneiros também pode utilizar as máquinas aos finais de semana. No caminho da inclusão digital todos têm direito de navegar em pé de igualdade.

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“Os professores da Escola Municipal Livremente são atenciosos, e a direção é muito interessada em melhorar a aprendizagem”.

Carla Maria Moraes Avelina, 34 anos, dona de casa, mãe de Vinícius, 5 anos.

“O nível de ensino da Escola Municipal Livremente é muito bom, e a organização também. Os meninos adoram as aulas de informática.”

Sinvaline Teixeira santos, 38 anos, advogada, mãe de Pedro Henrique, 7 anos, e Maria Eduarda, 5 anos.

Virtus Letramento

Incluir digitalmente não é apenas “alfabetizar” a pessoa em informática, mas também estimular o desenvolvimento social a partir do manuseio dos computadores. É o que está sendo feito pela atual administração em Ouro Branco, onde a informática colabora para a recuperação pedagógica dos alunos de 5ª a 8ª séries das Escolas Municipais João XXIII e Pio XII. Um convênio firmado entre a prefeitura, a ONG COPED e a empresa Info-Educacional equipou as duas instituições de ensino. Através da utilização de computadores de última geração os estudantes tiram dúvidas sobre leitura, escrita, cálculo e resolução de problemas. Mais um importante passo para meninos e meninas da rede municipal terem acesso às novas tecnologias e, mais do que isso, conseguirem aprender melhor e com mais facilidade.

Núcleo de Atividades Extraclasse A Prefeitura Municipal de Ouro Branco (PMOB), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), cumpriu o objetivo de proporcionar uma educação de qualidade para todos e eliminou as classes multisseriadas, criadas pelas antigas administrações.

Por meio de um diagnóstico educacional verificou-se que o aprendizado de meninos e meninas da zona rural estava comprometido porque estudantes de séries diferentes assistiam às aulas na mesma sala.

Hoje, os alunos cursam o ensino regular no período da manhã e, à tarde, freqüentam os Núcleos de Atividades Extraclasse, nas comunidades de Geada e Cristais. O deslocamento de uma localidade para outra é gratuito e feito por um ônibus da prefeitura. Nos núcleos, os estudantes têm acesso a cursos de informática, artesanato, música, dança e capoeira. É dessa forma que estamos caminhando: com justiça, respeito e comprometimento com o futuro de nossas crianças.

Um método único de alfabetização O Programa Alfa e Beto

Outro diagnóstico, feito por meio da aplicação de questionários para alunos, pais e professores, verificou que as escolas de Ouro Branco funcionavam como “ilhas”, ou seja, cada unidade definia as regras de alfabetização de seus alunos. A partir daí, um método único de alfabetização para toda rede de ensino foi criado. Os professores foram capacitados para colocá-lo em prática e, desde maio de 2006, meninos e meninas das zonas rural e urbana recebem a mesma atenção. O objetivo é o cumprimento da meta número um do Sistema de Gestão Integrado (SGI): “todos devem ler e entender os diferentes tipos de texto, compreendendo a leitura em seus diferentes objetivos”. Assim, sem distinção, caminhamos todos juntos numa mesma direção.

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Saúde para Todos Ampliação do Programa de Saúde da Família A

promoção da vida é outro passo importante para a justiça social e, para trilhar nesta direção, é preciso garantir a toda a comunidade uma vida mais saudável. Por isso a administração municipal de Ouro Branco está investindo na reestruturação e ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF). O município tinha apenas cinco equipes do PSF. Agora, outras cinco já estão sendo contratadas e, a partir do primeiro semestre de 2007, 100% da cidade será assistida pelo programa, inclusive a zona rural.

Antes as atividades de promoção da saúde e prevenção ficavam em segundo plano e perdiam espaço para um sistema profissional assistencialista, focado na doença e suas conjunturas. Hoje, através da união entre equipes de médicos, enfermeiros e agentes comunitários, o PSF cuida da saúde da comunidade e, por meio de um diagnóstico precoce, evita o 12

A enfermeira do PSF, Kátia Oliveira, no Bairro Luzia Augusta, na casa dos aposentados João André Machado, 86 anos, e Conceição Alves Machado, 69 anos.

“Esse programa é muito bom. Nós temos uma enfermeira muito boa que sempre vem à nossa casa. Ela olha a nossa pressão e chama a ambulância se eu tiver passando mal. Eu me sinto mais segura agora.”

Conceição Alves Machado, 69 anos.

aparecimento das doenças ou que os problemas se agravem.

Com a assistência preventiva à saúde seguimos rumo à qualidade de vida dos cidadãos. Mas não seguimos sozinhos: todas as decisões são tomadas em conjunto com a sociedade, por meio do Conselho Municipal de Saúde, o que facilita a identificação das demandas e a elaboração de políticas para a área da saúde. A participação popular fortalece e legitima as decisões em busca da promoção da cidadania. É a saúde para todos, com garantia de atendimento de qualidade.

Projeto de bem com a vida O Projeto de Bem com a Vida integra as ações resultantes da reestruturação do Programa de Saúde da Família (PSF). Em agosto de 2006, os agentes comunitários de saúde identificaram um alto índice de hipertensos sedentários, no bairro 1º de Maio. Seguindo as orientações da Sociedade Brasileira de Cardiologia, os profissionais da saúde organizaram grupos de atividades físicas. Hoje, cerca de 70 pacientes, com idades entre 28 e 65 anos, fazem aulas de ginástica, três vezes por semana, gratuitamente. Além de terem conseguido manter sob controle a pressão arterial, eles reduziram o estresse do dia-a-dia, resgataram o lúdico e descobriram novamente o prazer de viver.

“Há dois meses eu comecei a fazer ginástica no Projeto de Bem com a Vida. Antes a minha pressão era vinte e três por vinte, e eu vivia nervosa, vivia no setor de emergência do hospital. Agora, a minha pressão está controlada. Graças a Deus!”

Maria Aparecida Ferreira de Paula, 56 anos, dona de casa.

A reestruturação do Sistema Único de Saúde em Ouro Branco inclui ainda: Atenção Médico-Hospitalar: compra de equipamentos e modernização do Hospital Raymundo Campos

Tratamento Fora do Domicílio (TFD): transporte gratuito de pacientes com enfermidades graves para tratamento em cidades vizinhas, como Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Barbacena e BH. “Eu tive que fazer um transplante de rim. Todo mês preciso ir à capital para a revisão médica e para pegar remédios.

Não teria como pagar o transporte, ficaria muito caro.”

A dona de casa Maria aparecida Ferreira, 47 anos, embarca para Belo Horizonte, no automóvel da prefeitura.

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Reestruturação do Sistema Único de Saúde em Ouro Branco

Investimentos em Ensino e Pesquisa: convênios com instituições de ensino da região (faculdades de medicina, enfermagem, terapia ocupacional, farmácia, odontologia), visando à dinamização do atendimento.

Saúde Bucal

Mutirões em parceria com a Câmara Municipal: recolhimento de animais soltos nas ruas, evitando a proliferação de doenças.

Na área da saúde, a atual administração investiu ainda na implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), que é referência para toda a região. Os recursos existentes foram otimizados e o município, que antes só atendia crianças na faixa etária de 0 a 14 anos, passou a oferecer tratamento odontológico gratuito, com excelente qualidade para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. É o reconhecimento de que as oportunidades devem ser para todos.

Uma equipe altamente capacitada realiza desde procedimentos básicos até ações complexas, de acordo com a necessidade de cada pessoa.

Equipado com seis modernos consultórios odontológicos, o CEO atende a cerca de mil pacientes por mês, nas mais variadas especialidades: urgência, periodontia, endodontia, cirurgia, clínica geral e prótese.

O novo programa implantado em Ouro Branco conseguiu facilitar o acesso da população adulta - que sempre esteve à margem das políticas de saúde bucal e que raramente tinha acesso ao tratamento dentário aumentando a sua qualidade de vida.

Assim, com todos saudáveis e fortes, podemos seguir juntos no caminho da democracia e do respeito ao cidadão.

“O atendimento aqui é muito bom, e a gente não precisa pagar nada. Eu vim primeiro, agora trouxe o meu filho. A gente não pode descuidar da saúde, não é ?”

A diarista Maria Irene Lisboa de Castro, 43 anos, acompanha o tratamento do filho, Lucas de Castro, 7 anos, no Centro de Especialidade Odontológica.

Antes de receber atendimento, cadastre-se! Basta que você vá à Clínica Odontológica, que funciona na Secretaria Municipal de Saúde, no Centro. No ato do cadastramento, são exigidos comprovante de residência (contas de luz ou telefone recentes) e carteira de identidade.

Assistência social:

Programas de Tranferência de Renda

Não é possível avançar na nossa trajetória enquanto houver desigualdade no tratamento com os cidadãos. Uma cidade só consegue ser cheia de vida quando todos, sem exceção, recebem atenção do poder público, especialmente os cidadãos que durante muito tempo não tiveram acesso aos direitos fundamentais.

Sendo assim, o atual governo tratou de corrigir as falhas na assistência social e investiu em programas para garantir que todos possam caminhar em pé de igualdade.

Além da ampliação do Programa Bolsa Família Federal, que hoje já beneficia 1.450 famílias de Ouro Branco, a atual administração criou o Bolsa Família Municipal. O programa irá beneficiar mais 600 famílias em situação de risco social, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa.

Os critérios do Programa Bolsa Família Municipal serão iguais aos do Programa Bolsa Família Federal : • A renda de cada um dos integrantes da família deve ser de até R$ 120, para aquisição do benefício variável de R$ 15 reais por mês para cada filho (máximo de três) até completarem 16 anos.

• A renda de cada um dos integrantes da família deve ser de até R$ 60 por mês para que, além da aquisição do benefício variável, seja concedido o benefício básico de R$ 50 por mês.

Os beneficiários dos programas federal e municipal assumem compromissos e responsabilidades com o poder público. As famílias devem matricular as crianças e os adolescentes de 6 a 15 anos na escola, garantindo a freqüência mínima em 85% das aulas a cada mês.

Os pais também devem cuidar da saúde de meninos e meninas, levando-os ao posto de saúde periodicamente e mantendo atualizados os cartões de vacinação. No caso das gestantes, o pré-natal é indispensável. Todo o processo é acompanhado pelos técnicos da prefeitura.

Com a certeza e garantia de acesso aos direitos fundamentais por parte de todos os cidadãos, podemos seguir adiante.

Cultura: O Reencantamento do mundo O

caminho da inclusão cultural aponta para o exercício das liberdades criativas em favor do todo.

Levar a cultura por toda a parte e para todos, além de valorizar o talento e a arte de nossa gente, é um passo importante para o desenvolvimento social. Nessa direção, a atual administração tem estimulado e financiado a realização de exposições, espetáculos de dança, teatro e música gratuitos.

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Cinema na Praça

Projeto Agenda Cultural Pela primeira vez em sua história, Ouro Branco tem um projeto de Agenda Cultural, uma programação mensal com oficinas gratuitas de todos os segmentos artísticos. Só no Festival de Inverno, realizado entre os meses de julho e agosto de 2006, 520 pessoas participaram de 29 cursos de teatro, dança, música e artesanato. Outras 4.500 puderam assistir aos 52 espetáculos, que também integraram a programação do Festival Internacional de Teatro de Palco e Rua, o FIT, da capital mineira. A iniciativa resultou de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, Prefeitura de Belo Horizonte, Petrobras, Eletrobrás e Gerdau Açominas.

Para promover a vida em todos os seus aspectos, a atual administração também criou o projeto Cinema na Praça e exibiu oito longas-metragens, entre os meses de outubro de 2005 e janeiro de 2006, em locais públicos. A zona rural foi contemplada com o Cinema Itinerante, levado às comunidades do campo aos finais de semana.

Mas o incentivo à sétima arte não pára por aqui. Um cineclube foi criado e às quartas-feiras são exibidos, gratuitamente, filmes clássicos do cinema mundial, no Auditório Fernando Oliveira Silva, na sede da Secretaria Municipal de Educação, no Centro. O projeto conta, ainda, com uma versão infantil: o cineclubinho. Já às quintas-feiras, a comunidade pode participar de uma aula sobre a história do audiovisual.

A arte nutre a alma, desperta sentimentos e permite a expressão das formas diferentes de ser e sentir o mundo. Alimentados pelos talentos da nossa terra, podemos percorrer o caminho da imaginação e construir a nossa história.

Festa da Batata O significado histórico da Festa da Batata também foi retomado, demonstrando respeito à história da cidade e ao seu povo. A extensa programação do evento, com a exibição, inclusive, de artistas de renome nacional, havia deixado esquecidos traços que marcaram a sua criação.

Em 2005, a atual administração, preocupada em resgatar a tradição, a memória e os valores populares, inseriu novamente na programação atrações

como a elaboração de pratos que têm a batata como ingrediente principal. Além disso, sempre no mês de outubro, paralelamente ao festival, voltaram a ser organizados os concursos de vitrines e culinária, e a famosa gincana.

A Gincana da Batata é uma tradição que contribui para o desenvolvimento integral da comunidade, porque estimula originalidade, solidariedade, conhecimento, organização e difusão da informação.

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Crescimento a Passos Largos

Trajeto do Desenvolvimento Econ么mico

O direito ao trabalho é um direito fundamental dos cidadãos. Todos, sem exceção, devem ser incentivados a realizar suas atividades profissionais livremente e em condições justas. A atual administração entende que cabe ao poder público proteger a comunidade do desemprego. É por isso que estão sendo organizadas várias ações, como a valorização do homem do campo, a criação do Balcão do Produtor e do Ouro Park. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico no meio rural e no meio urbano e, mais do que isso, promover a vida em Ouro Branco.

A permanência do homem no campo

Trilhar

o caminho do desenvolvimento, da igualdade e do respeito é compreender que o poder público deve aproximar-se de todos os cidadãos, atendendo às suas necessidades e respeitando as diferenças culturais e geográficas. Por isso, a atual administração percorreu todas as 15 comunidades rurais de Ouro Branco.

De casa em casa, os técnicos da prefeitura descobriram que muitas famílias estavam deixando o campo porque haviam sido esquecidas pelas administrações anteriores. Elas não tinham qualquer incentivo ao trabalho e à permanência no meio rural, estavam desestimuladas e sem esperança no futuro.

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Balcão do Produtor Agora, o homem do campo também é atendido pelo poder público, que o auxilia na liberação de caminhões e maquinário, como tratores e colheitadeiras, e insumos, como sementes e adubo. Todos os procedimentos são realizados por meio do Balcão do Produtor, um espaço criado em abril de 2005, pela atual administração, para facilitar o diálogo com o homem do campo.

Com sede na prefeitura, o Balcão do Produtor também assessora trabalhadores e trabalhadoras da zona rural. Os produtores são orientados no cadastramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), uma linha de crédito do Governo Federal que proporciona investimentos na produção e visa a geração de postos de trabalho e renda no campo.

O PRONAF é executado de forma descentralizada e tem como protagonistas os agricultores familiares e suas organizações. Dessa forma, todos em Ouro Branco podem produzir mais e melhor.

Programa de valorização do homem do campo A atual administração, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), oferece cursos de capacitação profissional nas comunidades rurais. Já foram organizadas aulas de olericultura (cultura de legumes), derivados de leite, defumados, plantas ornamentais, apicultura, piscicultura, bordado e pintura em tecido. Há ainda o incentivo à produção de novas culturas. O objetivo é colaborar para que o produtor rural descubra meios de agregar valor à sua produção, para que possa permanecer no campo se essa for a sua vontade. A capacitação dos pequenos produtores rurais permite o desenvolvimento de alternativas econômicas e de organização, aumentando o nível de eficiência, produção e produtividade da pequena propriedade rural.

Cuidar da população e respeitar suas origens é um passo importante e indispensável para o verdadeiro desenvolvimento econômico.

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Apicultura

Os cursos oferecidos pela prefeitura, em parceria com o SENAR, ajudaram um grupo de apicultores a criar a Casa do Mel, na comunidade do Marimbondo. Hoje, eles conseguiram ampliar suas rendas, porque já produzem mais e melhor.

“O curso foi de suma importância. Nós tínhamos apenas a prática, agora, temos a teoria também. Eu sempre tive vontade de fazer um curso do SENAR, mas não tinha como pagar as despesas em Belo Horizonte. Fazer o curso aqui, em Ouro Branco, e de graça foi muito importante.”

Derivados do Leite

Os cursos oferecidos pela prefeitura, em parceria com o SENAR, também colaboraram para que a produtora de queijos, Maria Teresinha Faria Silva, 43 anos, ampliasse a sua produção.

“Aprendi a importância da limpeza de todo o material usado na produção. Ficou bem melhor depois do curso. As vendas aumentaram e hoje eu também faço iogurte e requeijão.”

Como o PRONAF fortalece a agricultura familiar?

Os esforços estão direcionados para:

• Viabilizar a produção, a industrialização e a comercialização de produtos

gerados na agricultura familiar, mediante o acesso ao crédito, pesquisas, novas tecnologias, assistência técnica e extensão rural, profissionalização, dentre outros fatores;

• Possibilitar a implantação, ampliação, modernização e racionalização da

infra-estrutura produtiva e social no meio rural;

• Agilizar os processos de trabalho, para que os benefícios do Progra-

ma sejam rapidamente apropriados pelos agricultores familiares e suas organizações;

• Buscar a participação dos agricultores familiares e suas organizações em

colegiados, assegurando-lhes o protagonismo nas iniciativas do Programa;

• Promover parcerias entre os poderes públicos e o setor privado.para o de-

senvolvimento das ações previstas;

• Estimular e potencializar experiências de desenvolvimento nas ações de

educação, formação, pesquisa, produção, entre outras, que estão sendo executadas pelos agricultores familiares e suas organizações;

• Garantir aos agricultores familiares a conquista da cidadania.

Por que fortalecer a agricultura familiar?

Porque a agricultura familiar tem capacidade de absorver mão-de-obra e gerar renda.

Além disso, o setor é responsável por 67% da produção nacional de feijão, 97% do fumo, 84% da mandioca, 31% do arroz, 49% do milho, 52% do leite, 59% de suínos, 40% de aves e ovos, 25% do café, e 32% da soja.

A agricultura familiar ocupa 30,5% da área total dos estabelecimentos rurais, produz 38% do Valor Bruto da Produção (VBP) nacional e ocupa 77% do total de pessoas que trabalham na agricultura.

Por isso, a agricultura familiar é um meio eficiente de reduzir a migração do campo para a cidade.

FONTE: GOVERNO FEDERAL

Uma

Projeto Ouro Park

prefeitura séria e eficiente planeja suas ações e faz uso de todas as potencialidades da cidade, visando o desenvolvimento econômico e social de forma integrada e sustentável. Com esse pensamento, a atual administração elaborou o Projeto Ouro Park para incrementar a economia e aumentar a geração de emprego e renda em Ouro Branco.

Uma empresa especializada no desenvolvimento de business park foi contratada para trazer à nossa cidade um conceito moderno de centro empresarial, que prevê a interação de empresas, comunidade e meio-ambiente.

Na sua primeira fase, o Projeto Ouro Park Empresarial disponibilizará 14 áreas com dimensões médias de 1.750 m2 para implantação ou atração de empresas locais instaladas 24

na área urbana da cidade. A estimativa é de que sejam gerados mais de 1.200 empregos diretos nos anos de 2007 e 2008.

O objetivo do\ projeto é que as áreas do Ouro Park sejam locadas - brutas ou subsidiadas pelo município – por empresas não poluentes que valorizem o conceito de centro empresarial, com maior foco em atividades comerciais e de serviço. Todos os empreendedores poderão usufruir de infra-estrutura moderna no Ouro Park, que contará, inclusive, com um amplo centro de serviços.

A segunda fase do projeto, já em estudo avançado, contemplará a implantação do Ouro Park Industrial com conceito de business park voltado para a atração de projetos industriais de médio e grande porte. Dessa forma, as empresas poderão se capacitar para atender às demandas das grandes indústrias da região, não só as indústrias mineradoras como também as indústrias de transformação.

Localização Estratégica do Município Ouro Branco é o segundo maior pólo produtor siderúrgico do Estado e um dos mais importantes do país. Além disso, está localizada numa região constituída por cidades prósperas e históricas. Sua posição geográfica permite, por meio de rodovias e ferrovias, o escoamento da produção econômica e o fácil acesso às grandes capitais da região Sudeste: Belo Horizonte (96km), Rio de Janeiro (360km) e São Paulo (586km). Isso abre caminhos para investimentos nos setores produtivos, principalmente no turismo.

Localização Estratégica

Proximidade de Belo Horizonte, importante centro de consumo, serviços e de fornecimento de matérias-primas e insumos;

Malha viária com acesso à Rodovia BR040, que interliga algumas das principais cidades do país;

Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a 100 minutos;

Proximidade do importante centro histórico mineiro, Tiradentes, Congonhas, Ouro Preto, estando localizada no centro geográfico desta região.

Malha ferroviária que permite a integração aos portos da região Sudeste, os mais importantes do país;

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A Decisão é usa, O Compromisso é nosso, Os Benefícios são Para Todos

Uma Umadas dascaracterísticas característicasmais maismarcantes marcantesdeste destenovo novocaminho caminhoque quetraçatraçamos é o estabelecimento do diálogo entre o poder público e os cidadãos, mos é o estabelecimento do diálogo entre o poder público e os cidadãos, pois poissabemos sabemosque queo odesenvolvimento desenvolvimentonão nãoacontece acontecesozinho. sozinho.De Deforma forma participativa e democrática, deve ser trilhado por todos.

O caminho participativa e democrática, deve ser trilhado por todos. O caminho velho, velho,arriscado arriscadoe epouco poucoseguro, seguro,das dasdecisões decisõesdedegabinete, gabinete,das dasdecisões decisões autoritárias, hoje, faz parte do passado. autoritárias, hoje faz parte do passado.

Pe. Rogério de Oliveira Pereira Prefeito Municipal de Ouro Branco

D

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urante mais de uma década, dois nomes se alternaram no comando da Prefeitura Municipal de Ouro Branco. Entretanto, o senhor venceu as eleições de 2004 com 56,95% dos votos, mais de três mil votos de vantagem em relação ao segundo colocado. Por que aceitou o desafio de encerrar este ciclo ?

O senhor poderia ter optado por dedicarse apenas à vida religiosa...

cia muito grande desses valores.

Viramos a eleição na última semana. Fizemos uma campanha com poucos recursos financeiros, mas tínhamos algo muito mais poderoso: a confiança da comunidade, especialmente os mais simples, que durante tantos anos sentiram-se excluídos e sem a atenção do poder público.

Não aceitava a idéia de assumir o Executivo Municipal. Ainda durante a legislatura (2001-2004), fui questionado sobre essa possibilidade por colegas e eleitores, mas não admitia falar sobre isso, pensava em retomar os trabalhos na paróquia. No entanto, nas ruas, muitos eleitores conversam conosco sobre a importância de um projeto novo para a cidade, um projeto que transformasse Ouro Branco em um lugar mais cheio de vida, mais cheio de esperança, com justiça social e igualdade. Havia uma carên-

Fizemos uma campanha com poucos recursos financeiros, mas tínhamos algo muito mais poderoso: a confiança da comunidade, especialmente os mais simples...

Q

uando o senhor assumiu a prefeitura, o município tinha uma dívida de mais de R$ 3 milhões. Como administrar sem dinheiro em caixa? Esse foi o seu primeiro grande desafio à frente da prefeitura?

Foi sem dúvida o nosso primeiro grande desafio, porque as dívidas herdadas das administrações passadas nos privaram da oportunidade de realizar inúmeras ações. Foi preciso colocar o orçamento em ordem primeiro.

E nós fizemos isso. Organizamos as contas com transparência e seriedade.

U

m dos traços marcantes da sua administração é a transparência nas contas. A cada bimestre o senhor vai à Câmara Municipal, espontaneamente, explicar aos vereadores como foi gasto o dinheiro público, além de afixar um out door com as mesmas informações

Nós visamos à promoção da vida, da cidadania plena e da democracia. O caminho é a participação popular. na sede prefeitura. Por que fez esta opção, se a legislação determina que a prestação de contas seja feita de quatro em quatro meses?

Optamos pela prestação de contas bimestral, porque os recursos públicos são arrecadados com os impostos dos cidadãos.

Por isso, os cidadãos precisam ser informados sobre como a prefeitura utiliza esse dinheiro.

A legislação exige apenas relatórios técnicos, que são de difícil entendimento. A divulgação das contas, utilizando a internet, out doors e as reuniões no Legislativo, facilita o acesso da comunidade aos dados e informações.

Dessa forma, cada cidadão de Ouro Branco pode compreender o funcionamento da prefeitura.

A

pesar de ter recebido a prefeitura endividada, sua administração conseguiu vencer desafios importantes,

como alterar o modelo educacional, ampliar o atendimento da saúde, urbanizar áreas em situação de risco, como o Amália Rodrigues. Essas ações ampliaram a qualidade de vida da população. E quais são desafios para o próximo ano?

Há várias formas de administrar uma cidade, há vários tipos de prática. Nós optamos por obras não eleitoreiras, porque não queremos visibilidade.

Queremos uma cidade mais justa, com igualdade de direitos, uma administração a serviço de todos, especialmente daqueles que mais precisam do poder público. Por isso, investimos na educação e na saúde, nas áreas em situação de risco social. Um grande desafio que temos é promover a regularização fundiária. Existe um déficit habitacional em Ouro Branco, e nós começamos a combatê-lo ainda no Legislativo, por meio do Projeto João de Barro.

O

senhor criou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que promoveu a recomposição dos salários dos servidores e combateu o desnivelamento. É uma forma de estimular o comprometimento dos servidores e melhorar a qualidade dos serviços prestados à comunidade?

Os servidores encontravamse desmotivados, com salários

defasados. A reorganização do quadro de funcionários é fundamental para a melhoria dos serviços prestados à comunidade.

Essa é a nossa meta: atender a todos, favorecer o coletivo, não privilegiar individualmente esse ou aquele cidadão. Esta é a função do poder público.

N

o país, de modo geral, há a cultura das reformas pelo alto, dos administradores públicos pouco democráticos, porém, o senhor optou por projetos como a Prefeitura Itinerante, com visitas semanais às zonas rural e urbana, Plano Diretor Participativo e Orçamento Participativo. Quais os resultados deste novo caminho para o município?

Essas experiências são inéditas em Ouro Branco. Quando visitamos algumas comunidades rurais, por exemplo, ouvimos dos moradores frases como: “Só a sua visita já valeu à pena” ou “Foi muito bom receber vocês aqui”. Os moradores não estavam acostumados a participar da administração pública, viam os políticos apenas na época das eleições. Nós abrimos diálogo com a comunidade. Nós visamos à promoção da vida, da cidadania plena e da democracia.

O caminho é a participação popular. Do contrário, não há democracia, mas decisões autoritárias, decisões de gabinete.

29

Plano Diretor Participativo O

Plano Diretor é um instrumento, criado pela Lei Federal 10.257, que tem a função de fazer os cidadãos repensarem o processo de desenvolvimento de sua cidade. Entre os meses de maio e setembro de 2006, a comunidade - cidadãos, instituições e empresas - de Ouro Branco foi convidada pela atual administração a fazer propostas para corrigir as distorções existentes no desenvolvimento do município. Foram organizados debates, reuniões e audiências públicas, nos quais a sociedade decidiu as diretrizes que vão garantir, nos próximos cinco anos, um crescimento ordenado, um crescimento mais justo e uma cidade para todos. É o Plano Diretor que vai fundamentar o caminho novo. Nele está definida a melhor função social de cada pedaço da cidade, considerando as necessidades e especificidades econômicas, culturais, ambientais e sociais. O plano é um verdadeiro pacto sócio-territorial que transforma a realidade da nossa cidade, que transforma a nossa cidade em um lugar mais cheio de vida e esperança.

30

Entenda melhor...

Qual o Público beneficiado pelo Plano Diretor?

Toda a população do município de Ouro Branco das áreas urbana e rural foi diretamente beneficiada pelo Plano Diretor.

Cerca de 1.500 pessoas participaram de forma direta e ativa das reuniões e discussões; Indiretamente toda a região do entorno de Ouro Branco será beneficiada com elaboração do Plano Diretor; O processo estimulou a comunidade a se apropriar das leis que irão garantir uma ocupação mais democrática da cidade.

A elaboração do Plano Diretor trouxe à discussão o que é desenvolvimento sustentável e o que deve ser feito para garantir qualidade de vida à atual e às futuras gerações;

“Sou vice-presidente da Associação Comunitária do Bairro Siderurgia. Acho que o Plano Diretor é uma forma de organização da cidade para o futuro. É um jeito de preservar e organizar com participação.”

O aposentado Paulo Augustinho, 50 anos, participou das reuniões de elaboração do Plano Diretor.

“Fui coordenadora do GT de Meio Ambiente. O Plano Diretor é uma oportunidade de colocarmos de forma participativa o que queremos para a nossa cidade. A nossa intenção é que Ouro Branco seja ocupada de forma ordenada, tendo garantida a sustentabilidade do desenvolvimento proposto, dentro de todos os parâmetros de sustentabilidade ambiental.”

A geógrafa Adriana Ramos Carvalho, 42 anos, integrou o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente (GT de Meio Ambiente).

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Participação Popular

Uma administração participativa é uma administração que governa junto com a comunidade, onde todos são convidados a discutir a cidade e a decidir, apontando quais os melhores caminhos a serem trilhados e quais as rotas a serem alteradas. A importância da participação popular está no fato de que toda e qualquer decisão do poder público atinge a vida da sociedade e não há ninguém que saiba melhor o que deve ser feito na cidade do que o próprio cidadão. Por isso é fundamental que você também integre os debates. Somente dessa forma deixaremos de ser de coadjuvantes e passaremos a protagonistas da nossa história.

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Seus Projetos, Nossa Realização Desde o início da atual administração, em janeiro de 2005, o prefeito e seus secretários atendem à comunidade em busca da verificação de seus anseios, projetos e sonhos para a cidade.

O atendimento ao público é feito todas as quartas-feiras. No período da tarde, as portas do gabinete são abertas para que cada morador de Ouro Branco possa conversar com o prefeito e apresentar novas rotas a serem traçadas. A participação de cada um dá sentido a um caminho democrático e a uma administração mais justa.

Prefeitura Itinerante

Para que todos possam participar da administração municipal e decidir qual o melhor caminho a seguir, prefeito e secretários fazem o movimento inverso do atendimento ao público. Uma vez por semana, sempre às terças-feiras, a Prefeitura Itinerante entra em ação.

Neste projeto, é o primeiro escalão do governo municipal que vai às ruas, aos bairros e à zona rural. Atentos, eles tomam nota das reivindicações, desejos e objetivos da comunidade. Assim, ninguém fica de fora na condução das políticas públicas em Ouro Branco. Isso garante passos firmes rumo à participação popular e ao exercício da cidadania.

Diálogo com a comunidade • É também às quartas-feiras que prefeito e

vereadores se reúnem para examinar o encaminhamento de projetos e ações.

• Às sextas-feiras, é a vez dos líderes de

associações comunitárias darem suas contribuições.

• Uma vez por mês prefeito e dirigentes sindicais realizam reunião na sede da prefeitura.

• Uma vez a cada bimestre, são os repre-

sentantes de bairro que dialogam com o chefe do executivo municipal.

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Na Trilha da Qualidade de Vida Cidade mais bonita e mais saudรกvel

AAnova novatrilha trilhaaberta abertapela pelaatual atualadministração administraçãoestá estáconduzindo conduzindoososmoramoradores doresdedeOuro OuroBranco Brancoa auma umacidade cidademais maisbonita bonitae emais maissaudável. saudável.Um Um lugar lugaronde ondeososcidadãos cidadãosvêem vêemseus seussonhos sonhostransformados transformadosem emobras, obraseeas as obras obrasem emmais maisqualidade qualidadededevida. vida.

Arquivo

Urbanização e drenagem do bairro Amália Rodrigues O

saneamento básico é o passo mais vital para a promoção da vida e respeito ao cidadão e ao meio ambiente. Não há como seguir em frente sem que a infraestrutura urbana proporcione bem-estar e qualidade de vida a todos os moradores de nossa cidade. Por isso, mais de R$ 850 mil reais de recursos próprios da prefeitura foram investidos na rede de esgoto do Bairro Amália Rodrigues. Uma dívida que a prefeitura tinha com os moradores daquela região e que está sendo corrigida pela atual administração.

Em outubro de 2005, uma erosão havia provocado o desmoronamento de uma casa e o problema fazia com que os moradores vivessem em permanente insegurança. Hoje a situação foi resolvida e a comunidade do Amália Rodrigues tem mais qualidade de vida.

Construção da Escola Municipal Maria Auxiliadora Torres A atual administração também está investindo R$ 1,4 milhão de recursos próprios na construção da Escola Municipal Maria Auxiliadora Torres, no Bairro Amália Rodrigues, visando à ampliação do bem-estar dos alunos da rede pública. No novo prédio, meninos e meninas terão mais conforto e utilizarão, ainda, um ginásio poliesportivo novinho para as aulas de educação física e prática de esportes. Isso é estar atendo às demandas da sociedade, é administrar para todos, sem exceção.

Arquivo

Disque

Tapa-buracos Um serviço inovador de reclamações sobre vias urbanas danificadas também já está em funcionamento: é o Disque Tapa-Buracos. A comunidade aciona o poder público, que assume o compromisso de efetuar os reparos no asfalto em, no máximo, três dias. A manutenção contínua das vias públicas evita os transtornos provocados pelas chuvas e leva mais conforto e segurança à população.

Ao todo, a atual administração já investiu mais de R$ 6 milhões em reformas para ampliação do conforto e da qualidade de vida da comunidade.

Confira as principais ações: Aquisição de maquinário e equipamento • Drenagem e urbanização dos bairros Bandeirantes e Rotor • Pavimentação de vias urbanas • Sinalização Horizontal na área urbana • Sinalização vertical na área rural • Construção de pista de skate no Bairro Luzia Augusta • Construção do passeio de Carreiras • Terceirização do serviço de limpeza pública • Reforma da creche municipal • Fiscalização da execução dos programas de habitação popular

Revitalização das praças e incentivo ao esporte A atual administração está investindo em obras de urbanização e revitalização das praças da cidade. O trabalho inclui a pintura de bancos e brinquedos, além da recuperação dos jardins. Dessa forma, as áreas ficarão mais bonitas e atraentes, e a comunidade terá espaços de lazer e descanso.

Já estão em processo de licitação as obras das Praças da Usiba e Usiminas, no Bairro Siderurgia, a Praça Palmeiras, no Bairro Belvedere, a Praça do Bairro Alto Chalé e a Praça do Bairro Nova Serrana.

O canteiro central da Av. Marisa de Souza Mendes também está sendo demarcado. O objetivo é definir um local para caminhadas. Serão instalados, ainda, equipamentos de ginástica e alongamento em vários pontos da avenida, estimulando a prática de esportes e outras atividades físicas.

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Meio Ambiente A construção de uma cidade mais saudável é possível quando o desenvolvimento ocorre aliado ao cuidado com o meio ambiente. O desenvolvimento sustentável é o progresso econômico, social, científico e cultural da sociedade, garantindo mais saúde, conforto e conhecimento, sem empobrecer os recursos naturais da cidade. Por isso, a atual administração está investindo na elaboração de um código ambiental do município, que vai determinar a maneira como os recursos da natureza devem ser usados pelos cidadãos, empresas e instituições.

Uma das ações em andamento é o Projeto Águas Vivas. Realizado em parceria com a CEMIG, o projeto visa à recomposição da mata ciliar e à recuperação das nascentes e voçorocas. É a mata ciliar que protege os cursos hídricos dos processos erosivos e serve de proteção e fonte de alimentação para a fauna.

Aterro Sanitário

A administração atual, em parceria com os municípios de Conselheiro Lafaiete e Congonhas, também conseguiu a licença da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), para a instalação de um aterro sanitário.

Os aterros sanitários são locais apropriados para receber o lixo.

Neles, os resíduos são depositados e confinados, sem causar maiores danos ao meio ambiente. Com o trabalho do trator, o lixo é empurrado, espalhado e amassado sobre o solo (compactação), sendo posteriormente coberto por uma camada de areia, minimizando odores, evitando incêndios e impedindo a proliferação de insetos e roedores.

Reduzir o impacto do lixo no meio ambiente é evitar o esgotamento dos recursos naturais, a poluição do ar e do solo. É cuidar da saúde da comunidade, minimizando a proliferação de parasitas e o surgimento de doenças. A atual administração compreende que todo cidadão tem o direito fundamental a condições satisfatórias de vida, a viver com dignidade e bem-estar. Isso é desenvolvimento sustentável. Isso é caminhar com a segurança de que as gerações presentes e futuras terão uma cidade mais saudável e bonita para se viver.

Fonte: www.planetaorganico.com.br

Lixo: o que fazer com os materiais que consideramos inúteis?

Não há como não produzir lixo, mas podemos diminuir o desperdício.

O tempo que a natureza leva para decompor alguns dos produtos...

• Papel: de 3 a 6 meses; • Pano: de 6 meses a 1 ano; • Filtro de cigarro: 5 anos; • Madeira pintada: 13 anos; • Chiclete: 5 anos; • Plástico: mais de 100 anos; • Metal: mais de 100 anos; • Vidro: 1 milhão de anos.

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Projeto Águas Vivas Recuperação de áreas degradadas Por onde começou: por uma voçoroca localizada no alto da Serra do Ouro Branco, cujo principal impacto negativo era contribuir para o assoreamento do Córrego Veríssimo, manancial de abastecimento da cidade.

O que já foi feito: estabilização de parte da área da voçoroca, coleta de sementes, seleção de plântulas e produção de mudas no viveiro, replantio na área de recuperação.

Recuperação da vegetação de nascentes

Proteção das nascentes. com o plantio de mudas de espécies arbóreas e instalação de cercas próximo às nascentes para que a vegetação natural se regenere.

Como será a recuperação: através de levantamento de todas as nascentes do município, utilizando técnicas de sensoriamento remoto, e seleção de áreas prioritárias, recuperação da área de entorno e instalação de cercas no “olho d`água”, replantio de espécies arbóreas onde necessário.

O que já foi feito: levantamento das nascentes e seleção de prioridades (em andamento), aquisição de 900 mudas de espécies nativas, curso no viveiro sobre cuidados e multiplicação de mudas de espécies nativas.

Recomposição de Mata Ciliar:

Visa restaurar a vegetação às margens dos cursos d`água para diminuir os processos erosivos/assoreamento, aumentar a quantidade e a qualidade das águas, promover a infiltração das águas de chuva, entre outros aspectos de melhorias ambientais.

Onde haverá plantio de mata ciliar: assim como com as nascentes, está sendo feito um mapeamento das áreas degradadas de mata ciliar, através de técnicas de sensoriamento remoto. Após o término desse levantamento, serão selecionadas áreas prioritárias para a recomposição da mata ciliar. As áreas serão cercadas para evitar a compactação do solo e perda de mudas.

O que já foi feito: mapeamento das áreas degradadas de mata ciliar (em andamento), aquisição de 900 mudas de espécies nativas, curso no viveiro sobre cuidados e multiplicação de mudas de espécies nativas.

Novos Rumos de uma Nova Direção

Uma cidade torna-se mais cheia de vida e esperança quando o governo municipal é eficiente e eficaz, ou seja, quando prefeito e secretários trabalham para atender às necessidades, sonhos e projetos da comunidade, comunidade; quando há respeito pelo dinheiro dos cidadãos e os investimentos feitos retornam para o bem-estar de todos.

Transparência nas contas

Um

dos traços marcantes deste novo caminho é a transparência nas contas, transparência na utilização dos recursos públicos, arrecadados por meio das contribuições dos cidadãos. Por isso, a prestação de contas é feita de dois em dois meses, na Câmara Municipal e através de out doors, afixados na sede da prefeitura. A sociedade é informada em linguagem acessível, de forma estruturada e contínua.

O mais importante: esse procedimento não é uma exigência da legislação brasileira. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que as prefeituras prestem contas apenas de quatro em quatro meses, através de relatórios técnicos.

A atual administração adotou essa medida, da prestação de contas de dois em dois meses para todos os cidadãos, porque avalia que o acesso da população aos dados fortalece a democracia e a fiscalização da sociedade, ajudando a prevenir a má utilização dos recursos públicos. Isso é compromisso de uma gestão transparente que administra com respeito ao cidadão e com responsabilidade social.

Todos os contratos, compras, relatórios contábeis de receita e despesa da Prefeitura Municipal de Ouro Branco também estão disponíveis na internet.

Acesse o site: http://www.netgov.com.br/sifindex/sif/ 44

Valorização do Servidor Público

A nova rota da gestão participativa e responsável só pode ser trilhada se houver o envolvimento do servidor público. Em Ouro Branco, o primeiro passo dado nesse sentido foi a implantação, em janeiro de 2006, do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

O objetivo central é valorizar os funcionários públicos, promovendo a recomposição de seus salários e combatendo o desnivelamento.

Hoje, ganha mais e melhor aquele que buscou capacitação profissional e tem mais tempo de serviço. Estimular o comprometimento do servidor e valorizar suas habilidades, qualificação e dedicação é uma obrigação da administração comprometida com a prestação de serviços públicos. Isso significa respeito aos servidores e aos cidadãos.

Substituição de vantagens automáticas Uma forma moderna de administrar e reconhecer os direitos dos servidores é substituir as vantagens automáticas, como os qüinqüênios, pelo direito ao progresso automático. Agora, em Ouro Branco todos os anos os servidores terão seus salários reajustados em 2,14%, conforme avaliação de seu desempenho e capacitação.

Indenização de férias-prêmio Após a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), os servidores tiveram a oportunidade de trocar suas férias-prêmio por indenização. Dessa forma, muitos escolheram permanecer no trabalho, garantindo recursos extras para suas famílias, além da manutenção do quadro de pessoal da prefeitura. Isso é administrar com qualidade e responsabilidade. É investir de forma planejada no futuro.

Casa do Servidor

A atual administração também criou a Casa do Servidor, localizada no Centro de Ouro Branco.

No local, são investidos mais de R$ 10 mil por mês e oferecidos serviços de saúde, como realização de exames e encaminhamentos, de assistência social e dicas de segurança no trabalho. Mais um passo para valorizar o trabalho e respeitar o funcionalismo público.

45

Telecursos

O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) institui que a capacitação profissional pode colaborar para a ampliação dos rendimentos dos servidores e para o melhor funcionamento da prefeitura. Por isso, a atual administração compreende que deve estimular o retorno do funcionalismo aos bancos escolares. Atualmente, estão em atividade os telecursos de 1º e 2º graus para os servidores, nos quais foram investidos mais de R$ 35 mil.

“Eu tenho três filhos e há vinte anos estava sem estudar.

Quando surgiu o projeto do telecurso, eu pensei: não vou perder essa oportunidade!”

O telecurso deu a oportunidade à assistente de turno escolar, Dulcinéia Regina Pereira Vieira, 40 anos, de retomar os estudos.

“O telecurso é mais rápido e dinâmico. Além disso, estou entre amigos.”

O telecurso também estimulou o auxiliar administrativo Geraldo Magela Rodrigues, 42 anos, que estava há dez anos sem estudar.

Leilão de bens sem utilidade

A atual administração, em setembro de 2006, realizou o primeiro leilão de bens públicos sem utilidade da história de Ouro Branco. A venda de móveis e máquinas que não estavam sendo utilizados gerou ao município uma receita de R$ 180 mil. O dinheiro foi utilizado na compra de um imóvel de três andares no Centro da cidade. Isso é administrar com inteligência e com respeito à contribuição dos cidadãos.

As marcas do novo caminho:

1

Pagamento de dívidas deixadas pela administração anterior, na ordem de R$ 3.618.000,00 (Três milhões, seiscentos e dezoito mil reais).

2 3 4 5 6

Equilíbrio financeiro com pagamento em dia aos fornecedores do município.

Pagamento dos servidores públicos municipais rigorosamente no último dia útil do mês.

14 15

Leilão de bens inservíveis e aquisição de prédio de três andares na área central da cidade.

Otimização do setor de protocolo.

Investimentos da atual administração com os Servidores Municipais

Conversão de férias regulamentares e licenças-prêmio em dinheiro, conforme Decreto nº 4906/05.

Folha de pagamento (salários, horas extras, obrigações patronais, adicionais).

R$ 1.910.303,68

Recadastramento dos bens móveis do município.

Transporte dos servidores.

R$ 33.956,97

Implantação da modalidade pregão nos processos licitatórios, trazendo uma considerável economia para os cofres públicos.

7

Divulgação de todos os contratos, compras, relatórios contábeis de receita e despesa na internet, no site www.netgov.com.br/sifindex/sif/ e no mural da prefeitura, 30 dias após o encerramento de cada bimestre.

8 9 10 11 12 13

Implantação do ponto eletrônico, com identificação de todos os servidores por meio de crachás.

Indenização de férias-prêmio proporcionais, na ordem de R$ 1.305 milhão.

Concessão de vales-transportes para servidores de baixa renda.

Apuração de certificados de conclusão de curso e títulos de qualificação para concessão de novos padrões de vencimento.

Inauguração da Casa do Servidor.

Implantação do Telecurso 1º e 2º graus para servidores municipais.

Cursos de graduação Cursos de capacitação (média mensal)

R$ 1.886,00 R$ 10 mil

Telecurso

R$ 9.207,00

Titulação

R$ 35 mil

Vale-alimentação

R$ 21.406,00

Total

2.021.759,70

Desdobramentos Casa do servidor (espaço físico e cinco profissionais à disposição) PCCV (impacto com a implantação) Reajuste salarial (maio/2006)

R$ 10.075,08

R$ 370.000,00 R$ 59.373,81

Outros investimentos Compra de férias-prêmio

R$ 1.305.241,42

Abono salarial (dez/2005)

R$ 186.600,0

Cesta de natal (dez/2005)

R$ 71 mil

Confraternizações (dia do servidor/final de ano)

R$ 13.232,11

Novos caminhos v達o se abrir

São Sãomuitos muitosos ospassos passosque queconduzem conduzemao aodesenvolvimento desenvolvimentosocial. social.Um Umdesenvolvimendesenvolvimentotoque quenão nãoacontece acontecesozinho, sozinho,mas masde deforma formaparticipativa. participativa.AAcaminhada caminhadaéélonga, longa,mas mas quando quandotrilhada trilhadapor portodos, todos,em tendo quetodos todosas têm mesmas as mesmas oportunidades, oportunidades, o horizonte o horizonte da da justiça justiça social social fica fica mais mais próximo. próximo. ÉÉ assim assim que que procuramos procuramos governar: governar: trilhar trilhar por por um um caminho caminho novo novo emem queque cidadãos, cidadãos, poder poder público público e organizações e organizações sociais sociais participem participem e esejam sejamresponsáveis responsáveispelo pelodestino destinode deOuro OuroBranco.

Branco.

Universidade Federal de São João Del Rei C

rianças e adolescentes têm prioridade nesta travessia. Por isso, a atual administração empenhou-se em trazer para Ouro Branco um campus avançado da Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ). A partir de janeiro de 2007, a UFSJ implantará na cidade cinco cursos de engenharia: telecomunicações, mecatrônica, alimentos, química e civil (com ênfase em estruturas metálicas).

A ação representa a ampliação da perspectiva dos jovens em relação ao futuro profissional. No campus avançado da Universidade Federal de São João Del Rei, a juventude de nossa cidade poderá dar continuidade aos estudos sem precisar se afastar de Ouro Branco.

Isso é promover o ensino público, gratuito e de qualidade. Isso é promover igualdade de oportunidades.

50

“Acho uma boa oportunidade para formar mão-de-obra especializada para as empresas da região. Também é uma boa alternativa para quem está terminando o segundo grau.

E melhor ainda é que é uma universidade federal. A concorrência pode ser maior, mas é muito mais cômodo, porque a gente não precisa pagar pra morar ou estudar em outra cidade. E ainda fica perto de casa”.

A estudante Danielle Cristine Seixa Cortes, 18 anos, moradora do Bairro Inconfidentes, vai prestar vestibular, no campus avançado da UFSJ.

“É excelente ter uma Universidade em Ouro Branco, porque vai proporcionar um crescimento prá cidade. É bom pra Gerdau Açominas, porque haverão profissionais qualificados aqui. Melhor que seja uma federal porque é mais conceituada. É muito mais vantajoso, porque não vamos precisar sair da cidade. Vamos ficar em casa e ainda fica fácil arrumar emprego aqui perto, com essas empresas da região.”

A estudante Deise Inocêncio Pereira, 18 anos, moradora do Centro, pretende cursar engenharia química.

Regularização Fundiária

Morar Bem é Morar Legal A atual administração enfrenta com responsabilidade e participação popular dois graves problemas herdados das administrações passadas: o déficit habitacional e a situação irregular de muitos imóveis. Por isso, uma das metas é promover a regularização fundiária, ou seja, legalizar a posse das moradias inseridas em áreas ocupadas.

A regularização vai beneficiar a população que não tem condições de acesso à terra, à infra-estrutura e à habitação. É um importante instrumento de valorização da cidadania e de resgate da qualidade de vida, porque as famílias passam a ter a garantia de propriedade de sua casa, podendo viver com mais tranqüilidade.

A regularização fundiária também

Diagnóstico e Plano Diretor Em janeiro de 2007, a atual administração vai finalizar um diagnóstico preciso da situação dos imóveis em Ouro Branco.

O objetivo é identificar o número real de famílias aptas à inclusão habitacional. O diagnóstico e o Plano Diretor, após aprovação da Câmara Municipal, definirão as diretrizes e os marcos legais para a promoção dos programas e dos requisitos técnicos necessários para a regularização habitacional de forma ampla e justa.

A aprovação do Plano Diretor é fundamental para regularização fundiária. É o Plano Diretor que corrige as distorções existentes no desenvolvimento do município. É nele que estão definidas as necessidades e as singularidades econômicas, culturais, ambientais e sociais de cada área de Ouro Branco.

“Estava torcendo pra isso acontecer há muito tempo. A casa documentada é uma tranqüilidade pra gente.”

Com apoio da atual administração, o vigilante José Cândido Filho, 44 anos, conseguiu regularizar seu imóvel, no Bairro Belvedere.

modifica de forma positiva o ambiente dos bairros, que passam a ter definidos os nomes de ruas e endereços. Ter a posse legal dos terrenos significa acesso aos serviços públicos de iluminação, saneamento, pavimentação e saúde. O título de propriedade e a escritura da casa são tão importantes para o morador como o CPF, o título de eleitor, a carteiras de identidade e de trabalho. Esse é mais um passo em direção à justiça social.

Na Trilha do Caminho Novo: 1 - Estruturação de 323 processos de regularização fundiária; 2 - Encaminhamento de proposta ao Ministério das Cidades,

visando à construção de 300 moradias de interesse social;

3 - Isenção de IPTU até dezembro deste ano para 500 fa-

mílias do Bairro Belvedere;

4 - Assinatura de convênio com a Ouro Preto Engenharia e a Caixa Econômica Federal para redução do custo dos imóveis do Bairro Belvedere;

5 - Concessão de benefício de R$ 1 mil a 100 famílias em situação de risco social do Bairro Belvedere; 6 - Entrega de 10 casas no Bairro São Francisco; 7 - Entrega de 18 casas nas comunidades rurais de Ouro

Branco através do Promobem.

51

Orçamento Participativo, a caravana das prioridades O Orçamento Participativo (OP) é o método mais moderno de administração pública; uma forma de compartilhar com a comunidade as decisões do governo municipal. E é dessa forma que Ouro Branco está sendo administrada. Aqui é a comunidade que elege o que precisa ser feito e cabe à prefeitura executar as decisões da sociedade. A participação de todos fortalece a democracia nesta caminhada e garante uma administração mais justa e responsável.

O OP é um instrumento para fazer valer, na prefeitura, a sua voz, estimulando o exercício da cidadania, o compromisso dos cidadãos com o bem público, a parceria entre governo e sociedade. Esse es52

tímulo possibilita uma transformação no modo de administrar a cidade, baseado na participação direta da população.

De forma democrática, as pessoas são convidadas a definir as obras e os serviços mais importantes. A comunidade, diretamente, participa da decisão de se construir uma praça ou uma escola pública; adiar a construção de uma ponte para concluir a construção de um hospital.

A atual administração realizou reuniões que abrangeram todas as localidades das áreas urbana e rural de Ouro Branco, permitindo que a população fosse ouvida e elegesse os seus representantes e as suas prioridades. Agora, a prefeitura vai colocar em prática os desejos e projetos da comunidade. Isso é transparência, cidadania e participação popular.

Ações Eleitas pela Comunidade:

1

Ampliação da Escola Municipal de Cristais

2

R$ 150 mil

5

Tratamento de água em Calado

R$ 40 mil

9

Rede de água do Alto Chalé

R$ 225 mil

Extensão de 500 metros de água em Olaria

R$ 30 mil

6

Construção da ponte do Morro do Gabriel

R$ 100 mil

10

Execução de bueiros no Bairro Siderurgia

R$ 100 mil

Entenda melhor...

3

Extensão de água em João Gote, Vargem e Barra

R$ 130 mil

7

R$ 45 mil

8

Construção da creche do Bairro São Francisco

R$ 380 mil

11

Água e esgoto do Vale do Engenho/ Amália Rodrigues

R$ 550 mil

Iluminação da Avenida Marisa de Souza Mendes

R$ 45 mil

4

Iluminação Pública em Geada

Total de investimentos

R$ 1,795 m ilhão

“O Orçamento Participativo deu ao povo a oportunidade de falar. Nós tivemos a oportunidade de falar do que nós realmente precisamos na cidade. Antes o prefeito fazia o que ele queria, não é? Agora é diferente.”

A aposentada Maria Helena Fernandes Rocha, 60 anos, foi uma das representantes da área central no Orçamento Participativo.

Se você quer entender melhor o Orçamento Participativo, basta lembrar como é feito o orçamento da sua família. Todos nós temos muitos projetos, mas o dinheiro não dá para fazer tudo.

Dessa forma, é preciso fazer escolhas, ou seja, estabelecer prioridades. Na sua casa, assim como na prefeitura, o que vem em primeiro lugar pode ser decidido por uma só pessoa ou então por todo o grupo. Quando o prefeito resolve tudo sozinho, temos um orçamento tradicional de um governo autoritário. Quando o governo e a comunidade decidem juntos, temos o orçamento participativo de um governo democrático.

“Acredito que com o Orçamento Participativo a cidade vai melhorar, porque as ações da prefeitura ficam mais organizadas.”

O metalúrgico Vicente Ferreira da Silva, 57 anos, morador do Bairro Pioneiros, compareceu às reuniões do Orçamento Participativo.

53

A sua presença dá sentido à abertura de um novo caminho A construção da nova Escola Municipal Maria Auxiliadora Tôrres, no Bairro Amália Rodrigues, é uma das provas de que o novo caminho aberto pela atual administração tem fundamentos sólidos.

Investir na educação de meninos e meninas é valorizar o presente e planejar o futuro. A obra, orçada em R$ 1,42 milhão, inclui a construção de uma quadra poliesportiva coberta, em estruturas metálicas, vista privilegiada, laboratórios, rampas de acessibilidade e boa área de lazer para os alunos. Isso é uma administrar com responsabilidade social. Isso é priorizar crianças e adolescentes.

Um passo adiante na condução da igualdade social e melhoria de vida

56