Relatório coleta seletiva_2013

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE BONITO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

MAPEAMENTO E ANÁLISE DA COLETA SELETIVA DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE BONITO/MS “Precisamos rapidamente nos tornar, pelo menos, uma sociedade recicladora.”

Ricardo Abramovay

Divisão de Projetos Ambientais Marilizi Duarte de Oliveira Bióloga – CRBio 056041/01

Setembro de 2013 Bonito/MS

Coleta Seletiva Domiciliar do Município de Bonito (MS)

1. Apresentação Visando atender a Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, onde o art. 7 º descreve que o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto pela coleta, transbordo e transporte dos resíduos, além da triagem para fins de reuso ou reciclagem, de tratamento, inclusive por compostagem, e a Lei Federal 12.305/2010 que prevê acabar com os lixões, através da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o município de Bonito (MS) implantou em 2011 o programa de coleta seletiva urbana através do projeto “Esta Casa Recicla” atendendo 50% dos logradouros da cidade.

Este projeto entregou tambores plásticos nas residências que aceitaram atender as regras do programa, e quinzenalmente estes materiais que foram separados e armazenados nos tambores são recolhidos. Ao todo são quase três anos de execução do projeto.

Porém, as ações para mitigar os problemas ambientais causados pela deposição inadequada de resíduos, principalmente destinar adequadamente resíduos passíveis de reciclagem, iniciou no município de Bonito antes das leis supracitadas, no ano de 2006, com a criação da Associação Recicla Bonito. Esta associação atualmente é composta por 11 associados que coletam, separam e compactam o material reciclável que posteriormente será comercializado. Todo o recurso conquistado com a venda destes produtos é dividido entre os associados.

Infelizmente, em diagnóstico elaborado pela Deméter Engenharia LTDA. (2013)1 foi constatado que a coleta seletiva está sendo insatisfatório, partindo dos preceitos que das 5 toneladas coletadas por dia nos domicílios na modalidade porta a porta pela associação, apenas 3 toneladas são efetivamente aproveitadas para comercialização. Outro fator preocupante são as 43 toneladas de resíduos que são depositados no aterro controlado diariamente, sendo que neste material existe grande quantidade de produtos que podem ser destinados à reciclagem, bem como para compostagem de orgânicos.

Logo, visando identificar as problemáticas e fortalecer a coleta seletiva, bem como registrar os logradouros que recebem a coleta e elaborar uma percepção 1

Deméter Engenharia Ltda. Diagnóstico Situacional da Gestão de Resíduos Sólidos. Versão Digital, v. 1, 111 p., 2013.

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quanto a receptividade e participação da comunidade bonitense, durante os dias 09, 10 e 11 de setembro de 2013, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou acompanhamento da coleta seletiva domiciliar.

O mapeamento ocorreu através de mapa atualizado emitido pela Secretaria Municipal de Obras, sendo que conforme os logradouros foram percorridos, estes foram registrados no mapa impresso.

A Prefeitura de Bonito, através da Secretaria de Meio Ambiente, espera tornar a coleta seletiva domiciliar e empresarial no município de Bonito mais eficiente e eficaz, com a colaboração da comunidade local, participando ativamente da conservação do nosso município.

2. Mapeamento Ao todo foram mapeados aproximadamente 66 logradouros da área urbana do município de Bonito que recebem atendimento do projeto “Esta Casa Recicla” com a coleta porta a porta dos associados da Associação Recicla Bonito, que coletam matéria-prima passível de ser reintroduzida nos ciclos produtivos, ou seja, recicladas. Estes logradouros são agrupados em setores, ao todo são três setores domiciliares formados por ruas e um setor comercial, ou seja, a coleta será realizada apenas em pontos específicos, como mercados, farmácias, borracharias, unidades de saúde, lojas e outros.

2.1.

Setorização

Os setores indicam um conjunto de ruas e bairros e ruas que receber a coleta em dia pré-determinado. A seguir a separação dos setores até o dia 13 de setembro de 2013, e os setores modificados posteriormente e que está em execução atualmente.

2.1.1. Setores de coleta anterior a 13 de setembro de 2013: Setor 1: Portal do Rio Formoso, Jardim Andréia e Vila América (Rua dos Voluntários até Rua Pérsio Schamann e as travessas Rua Monte Castelo até Rua Nelson Felício)

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Setor 2: Vila Jaraguá e Centro (Rua Pérsio Schamann até Rua Olívio Flores e as travessas Rua Monte Castelo até Rua Zali Castilho) Setor 3: Vila América e Centro (Rua Santo Antônio até Rua Olívio Flores e as travessas Rua Joana Sorta até Rua Nossa Senhora da Penha) 2.1.2. Setores atuais: Setor 1: Portal do Rio Formoso, Jardim Andréia e Vila América (Rua dos Voluntários até Rua Pérsio Schamann e as travessas Rua Monte Castelo até Rua Nelson Felício) + comércio; Setor 2: Vila Jaraguá e Centro (Rua Pérsio Schamann até Rua Olívio Flores e as travessas Rua Monte Castelo até Rua Zali Castilho) + comércio; Setor 3: Vila América e Centro (Rua Santo Antônio até Rua Olívio Flores e as travessas Rua Joana Sorta até Rua Nossa Senhora da Penha) + comércio; Setor 4: Mercado Formoso, Mercado Ariane e Mercado Vila Cristina, Borracharias

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2.1.3. Setores de coleta seletiva domiciliar

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3. Cronograma 3.1. Cronograma de coleta anterior a 13 de setembro de 2013 COLETA SELETIVA DOMICILIAR (QUINZENAL) Horário 07h00 – 11h00 13h00 – 17h00

2ª Feira

3ª Feira

4ª Feira

5ª Feira

6ª Feira

Sábado

Setor 1

Setor 2

Setor 3

NÃO

NÃO

NÃO

3.2. Cronograma atual COLETA SELETIVA DOMICILIAR (SEMANAL) Horário 07h00 – 11h00 13h00 – 17h00

2ª Feira

3ª Feira

4ª Feira

5ª Feira

6ª Feira

Sábado

NÃO

Setor 2

Setor 3

Setor 1

NÃO

Setor 4

COLETA SELETIVA UPL – ATERRO – UPL (SEMANAL) Horário

2ª Feira

07h00 – 11h00

ATERRO

13h00 – 17h00

- UPL

3ª Feira

4ª Feira

5ª Feira

-

-

-

6ª Feira ATERRO - UPL

Sábado -

4. Coleta Seletiva Domiciliar 4.1. Pontos Positivos - Sistema de coleta seletiva domiciliar implantada em 50% do município de Bonito (MS); - Comunidade participativa com separação individual e domiciliar; - Aumento da demanda/solicitação para ampliação da coleta até domicílios pontuais que não são contemplados com o roteiro do projeto “Esta Casa Recicla”; - Relação cordial dos associados que realizam a coleta com os moradores; - Confiança da comunidade em relação aos coletores da associação, permitindo que estes entrem em suas residências para transportar os resíduos separados; - Associados possuem mecanismo de coleta eficiente, porém pouco eficaz; Rua Coronel Pilad Rebuá, n° 1.780, Centro – Bonito/MS – CEP: 79290-000 Fone/Fax (67) 3255-3316 | (67) 8469-9154 | E-mail: sema@bonito.ms.gov.br www.semabonito.blogspot.com

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- Domicílios com idosos e empregadas domésticas apresentaram maior participação na coleta, por estarem presentes nas residências nos horários de coleta; - Coletores da associação utilizam EPI’s, como luva, calça comprida, chapéu e sapato fechado com biqueira de ferro durante o processo de coleta.

4.2. Pontos Negativos - Comunidade dependente ao pertencimento do tambor para realizar coleta seletiva no domicílio, ou seja, dependência de possuir o tambor para separar seus resíduos, se não possuir o tambor não realiza a separação; - Coletores entram nas residências para pegar os tambores, conforme solicitação do morador, podendo gerar problemas como ataque de cachorros ou acusações de furto infundadas; - Coletores solicitando o atendimento dos domiciliares através de palmas, acionando as campanhias e buzina do caminhão coletor, sendo que os tambores e/ou sacolas com os materiais recicláveis já deveriam permanecer na calçada para a coleta. Tal ação realizada pelos coletores demanda tempo, pois a espera até que o domiciliar atenda e entregue o material a disponibilizar acarreta em perda de tempo; - Comunidade subentende que está fazendo uma “caridade” aos associados, segundo visão e comentário dos próprios associados que realizam a coleta; - Descarte de aproximadamente 6 toneladas de material adquirido na coleta seletiva domiciliar do tipo porta a porta por semana, referente a materiais destinados para a reciclagem, porém, não comercializado pela associação ou sem condições de reciclagem; - No que se refere à dimensão ambiental verifica-se que as quantidades de materiais recicláveis coletadas e desviadas do aterro controlado ainda é baixas se comparadas ao total de resíduos domiciliares produzidos, ou mesmo às quantidades desviadas pelos catadores autônomos; - Coleta feita pelos associados em apenas 50% do perímetro urbano do município; - Lixeiras de separação de materiais recicláveis por cores não são coletadas pelos associados; - Coleta seletiva domiciliar quinzenal; Rua Coronel Pilad Rebuá, n° 1.780, Centro – Bonito/MS – CEP: 79290-000 Fone/Fax (67) 3255-3316 | (67) 8469-9154 | E-mail: sema@bonito.ms.gov.br www.semabonito.blogspot.com

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- Coleta seletiva domiciliar em horário comercial, ou seja, horário que os moradores não estão em casa;

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5. Análise SWOT Visando compreender o cenário da coleta seletiva domiciliar realizada no município de Bonito (MS) elaborou-se uma análise SWOT considerando o ambiente interno todas as variáveis no âmbito da gestão municipal, ou seja, que a Prefeitura de Bonito pode intervir, quanto ao ambiente externo, são consideradas todas as variáveis que não podem ser controladas pela gestão pública, conforme exposto abaixo: Ambiente Interno Forças

Fraquezas

- Coleta seletiva implantada no município;

- Coleta seletiva pouco eficiente frente as potencialidades do município;

- Organização e existência da Associação Recicla Bonito;

- Pouca divulgação da Associação Recicla Bonito;

- Existência de infraestrutura de separação e compactação dos materiais - Nenhuma divulgação de informações acerca da metodologia de recicláveis (Usina de Processamento de Lixo - UPL);

separação domiciliar de resíduos;

- Gestão organizada e técnica pela Secretaria Municipal de Meio - Ausência de divulgação do cronograma de coleta seletiva domiciliar do Ambiente;

projeto “Esta Casa Recicla”;

- Geração de postos de trabalho e renda para os associados;

- Infraestrutura da UPL defasada frente a Resolução SEMA n. 02/2012;

- Redução dos impactos ambientais in loco;

- Baixa remuneração dos Associados;

- Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos em - Usina de Processamento de Lixo (UPL) instalada em local de difícil construção.

escoamento dos materiais; - Alta rotatividade de membros da associação; - Grande quantidade de materiais recicláveis descartados no Aterro

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Controlado; - Associados acessando e realizando coleta no Aterro Controlado, proibido pela Lei Federal 12.305/2010; - Associados sem uniformes e/ou identificação; - Descontinuidade de projetos por conta da mudança de gestão pública.

Ambiente Externo Ameaças

Oportunidades

- Comunidade local não realizar coleta seletiva domiciliar;

- Expansão da coleta seletiva;

- Encerramento da Associação Recicla Bonito;

- Divulgação em nível municipal do programa de coleta seletiva da

- Queda no valor dos materiais recicláveis;

prefeitura e da Associação Recicla Bonito;

- Existência de catadores informais;

- Redução na quantidade de resíduos enviados para o Aterro Sanitário

- Prensas emprestadas da Empresa META PREPRA/MS (empresa Consorciado de Jardim (MS), logo, redução de custos; privada que compra os materiais da associação para beneficiamento e - Aumento da renda dos associados; comercialização) podem estragar ou serem solicitadas para devolução.

- Parcerias com ONG’s Socioambientais do município; - Recursos externos para o financiamento de projetos para o fortalecimento da coleta seletiva no município; - Aumento da vida útil do Aterro Controlado de Bonito.

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6. Conclusões No cenário atual do Brasil a reciclagem se tornou o foco das gestões públicas e privadas, de um lado as indústrias investem em tecnologias que tornem as embalagens mais sustentáveis, ou seja, com baixo impacto ambiental, por outro, as gestões públicas devem atender as exigências de leis que visam assegurar aos munícipes um padrão de saneamento básico, através do Plano Municipal de Saneamento Básico.

O município de Bonito (MS) está um passo a frente, permeando o pressuposto que já possui um sistema de coleta seletiva domiciliar e comercial e infraestrutura para atender a associação composta por 11 associados que trabalham com a coleta, separação e compactação para posterior comercialização dos materiais coletados.

Assim, segue sugestões para atender as perspectivas e melhoria da coleta seletiva domiciliar e comercial: - Expansão da coleta seletiva domiciliar em mais 10% da já realizada, com ampliação de coleta na Rua das Flores até Rua Olívio Flores e travessas Rua Joana Sota até Rua Nossa Senhora da Penha; - Ampliar a coleta trará redução dos custos referente a quantidade de resíduos encaminhados para o Aterro Consorciado de Jardim (MS); - Não distribuir novos tambores, destituir do senso da comunidade que só pode ocorrer coleta se estiver de posse de tambores; - Utilizar sacos de transporte de batata, cebola ou sal para distribuir entre a comunidade bonitense, estes “sacos” podem ser adquiridos de forma gratuita nas fazendas e supermercados do município; - Empreendimentos hoteleiros construírem espaços próprios para a deposição de “lixo orgânico” e “reciclável” (Imagem 09); - Coletas semanais e não quinzenais permitem que seja incluído no roteiro a coleta de recicláveis de pontos comerciais, pois o resíduo domiciliar estará em menor volume; - Decreto para tornar obrigatório aos passeios e/ou fazendas destinar o seu resíduo reciclável para a Usina de Processamento de Resíduos - UPL e rejeito para o Aterro Controlado;

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- Aplicar ciclo de palestras para as unidades comerciais do município, bem como para os coletores e associados da Associação Recicla Bonito para sensibilizar a comunidade a participar; - Contratar no mínimo três coletores, sendo um na parte superior do caminhão e dois na pista coletando os recicláveis.

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7. Anexos

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Imagem 01. Tambores organizados pelos coletores da Associação Recicla Bonito.

Enquanto a coleta ocorre em uma rua, na próxima um dos coletores adianta com a disposição dos tambores na rua.

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Imagem 02. Sacos de resíduos depositados diretamente na calçada, possibilitando que animais domésticos acessem os sacos com comida e espalhem os resíduos pela rua.

Imagem 03. Tambor do projeto “Esta Casa Recicla” utilizado como lixeira na calçada.

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Imagem 04. Tambor do projeto “Esta Casa Recicla” utilizado para a deposição de material orgânico. Este tambor está localizado em praça pública.

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Imagem 05. Tambor do projeto “Esta Casa Recicla” com diversos materiais foi deixado na calçada agilizando a coleta seletiva domiciliar.

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Imagem 06. Tambor do projeto “Esta Casa Recicla” utilizado para a deposição de material orgânico.

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Imagem 07. Coletores acessam o interior das residências para a retirada dos materiais separados.

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Imagem 08. Coletores batem palmas, tocam campanhias e aguardam o atendimento dos domiciliares, demandando muito tempo na coleta.

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Imagem 09. Lixeiras personalizadas de empreendimentos de diferentes segmentos organizam e facilitam a coleta de resíduos recicláveis.

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